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Saneamento como direito humano e determinante à saúde Léo Heller
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Saneamento como direito humano e determinante à saúdeportalms.saude.gov.br/images/pdf/2016/agosto/16/Mesa3_Leo_Heller.pdf · O que significam os Direitos Humanos à água e ao esgotamento

Nov 11, 2018

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Saneamento como direito

humano e determinante à

saúde

Léo Heller

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DHAES

Base legal Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948

Art. 25. 1. Todo ser humano tem direito a um padrão de

vida capaz de assegurar a si e à sua família saúde e bem

estar...

Pacto Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e

Culturais, 1966

Art. 11. 1. ... direito de todas as pessoas a um nível de vida

suficiente para si e para as suas famílias, incluindo

alimentação, vestuário e habitação suficientes...

Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança (art.

24(2)(h))

Convenção sobre a Eliminação da Discriminação contra as

Mulheres (art. 14(2)(h))

Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (art.

18 (2)(a))

Comentário Geral n. 15 do Comitê DESC, 2002

Assembleia Geral das NU, 2010 (64/292) e Conselho de Direitos

Humanos, 2010 (15/9)

Assembleia Geral das NU, 2015 (70/169)

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O que significam os Direitos Humanos à água

e ao esgotamento sanitário? O direito humano à água

assegura a todos, sem

discriminação, água para o uso

pessoal e doméstico em

quantidade suficiente, segura,

aceitável, acessível cultural e

economicamente.

O direito humano ao esgotamento sanitário assegura a todos, sem discriminação, soluções física e economicamente acessíveis, em todas as esferas da vida, de forma segura, higiênica, social e culturalmente aceitável, promovendo privacidade e dignidade.

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Conteúdo normativo dos direitos humanos

à água e ao esgotamento sanitário

DISPONIBILIDADE: suficiente e contínuo para usos pessoais

e domésticos; na vizinhança imediata

QUALIDADE: seguro para consumo e outros usos pessoais;

seguro no sentido higiênico e técnico

ACESSIBILIDADE FÍSICA: para todos sem discriminação na

vizinhança imediata

ACESSIBILIDADE FINANCEIRA: preço deve ser

financeiramente accessível sem comprometer a capacidade a

cuidar de todas as outras necessidades essenciais garantidas

pelos direitos humanos

ACEITABILIDADE: aceitável culturalmente e para todos os

gêneros, garantindo a privacidade e a dignidade

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Igualdade e não-discriminação

Todas as pessoas são iguais perante à lei; proibição de tratamento arbitrariamente

diferente

Participação e inclusão

Todas as pessoas podem participar de maneira ativa, livre e significativa e contribuir

para processos de tomada de decisão que as afetam

Responsabilidade e prestação de contas (accountability)

Os Estados e outros responsáveis devem ser responsáveis e dispostos a prestar

contas para cumprir suas obrigações

Alcance progressivo e uso do máximo de recursos disponíveis

Todos os Estados devem adotar medidas apropriadas visando assegurar a plena

efetividade dos direitos econômicos, sociais e culturais com o máximo dos recursos

que disponham

Abordagem baseada nos direitos

humanos: elementos chaves

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Metas de Desenvolvimento do Milênio

Objetivo 7 – Garantir a sustentabilidade ambiental

Até 2015, reduzir pela metade o número de pessoas no

mundo sem acesso à água potável e ao saneamento

básico

Como?

A OMS/UNICEF Joint Monitoring Program começou a

monitorar o setor desde 1990

Uso de indicadores de acesso a serviços de abastecimento

de água e esgotamento sanitário “melhoradas”

Água encanada na casa ou no

lote

Torneira pública ou chafariz,

Poço, Poço raso protegido,

Fonte protegida, Água de chuva

Separação de excreta humana de

contato humano: banheiro com

descarga (automática ou manual),

ligada à rede ou fossa séptica

Latrina com tampa

Instalação de compostagem

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Mas…

Em 2010,

a meta teria

sido

alcançada.

Ainda cerca de 663 milhões de pessoas (9%) não têm acesso a uma fonte melhorada de água.

Qualidade da água?

Quantidade de água?

Continuidade?

Acessibilidade econômica?

Escolas e serviços de saúde?

Metas do Milênio para o abastecimento de água

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Mas …

- Desigualdades

Ricos x pobres;

Urbano x rural;

Assentamentos formais x

informais;

Grupos vulneráveis x

população geral;

Gênero;

Norte x Sul Global.

Metas do Milênio para o abastecimento de água

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Metas do Milênio para o esgotamento sanitário

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JMP (2015)

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Metas do Milênio para o esgotamento sanitário

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Abordagens diferentes na melhoria de acesso:

Enraizando ou abordando as desigualdades?

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JMP (2015)

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Desigualdades marcantes no acesso:

Urbano-Rural

Água Esgotamento Sanitário

Disparidades Urbano-Rural (2015) (fonte WHO-UNICEF)

Água melhorada: 96% vs. 84%. Esgotamento Sanitário melhorado: 92% vs.

58%

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Na maioria das regiões, o uso de água encanada na

propriedade acelerou mais rapidamente em áreas rurais,

mas a cobertura ainda é superior em áreas urbanas

JMP (2015)

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511

7

16

31

36

57

37

Poorest

10

20

16

32

34

48

40

0

Poor

13

21

24

38

31

41

32

0

Middle

Open defecation

Unimproved facilities

Shared improvedfacilities

Improved facilities

2732

36

44

26

24

12

0

Rich

4751

36

40

13

94

0

Richest

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Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)

Antes de 2030…

Erradicar a pobreza e a fome

em todo lugar

Combater desigualdades em

e entre países

Construir sociedades

pacíficas, justas e inclusivas

Proteger os direitos

humanos e promover a

igualdade dos gêneros

Empoderar as mulheres e as

crianças

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Perspectivas globais. Os ODS.

Objetivo 6. Disponibilidade e gestão sustentável de

abastecimento de água e esgotamento sanitário para todos

1. Alcançar, até 2030, o acesso universal e equitativo à

potável e segura, financeiramente acessível, para todos.

2. Alcançar, até 2030, acesso ao

adequado e equitativo e para todos, terminando a

, com especial atenção para as

necessidades das mulheres, meninas e daqueles em

situação vulnerável.

“Um mundo no qual reafirmamos os nossos compromissos relativos

ao direito humano à água potável e ao saneamento, onde há uma

melhor higiene…” (“Transformar nosso mundo: a Agenda 2030 para o

Desenvolvimento Sustentável”)

Um enfoque baseado nos direitos humanos dá prioridade às

mulheres, crianças, e pessoas em situações de vulnerabilidade

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1. Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos

os lugares

2. Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar,

melhorar a nutrição

3. Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para

todos

4. Garantir educação inclusiva, equitativa e de qualidade

5. Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as

mulheres e meninas

8. Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e

sustentável

10. Reduzir a desigualdade entre os países e dentro deles

11. Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos,

seguros, resilientes

12. Tomar medidas urgentes para combater a mudança do

clima

Os DHAES nos demais Objetivos

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2015 2020 2025 2030

Acc

ess

(%

)

Eliminação progressiva das desigualdades

Grupos favorecidos

Grupos desfavorecidos

ODS orientado pelo DHAE

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A “lógica sanitarista”

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Avanços no conhecimento

0

5

10

15

20

25

30

35

40

Qualidade daágua

Quantidade deágua

Higiene Disposição deexcretas

Esrey et al. (1991)

Fewtrel et al. (2005)

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Avanços no conhecimento

Avaliação de intervenções e programas

(Moraes et al., 2002)

Prevalência

de diarréia

em crianças

de até três

anos

Pré-intervenção 9,2 (9,0–9,5)

dias/criança.ano

Pós-intervenção 7,3 (7,0–7,5)

dias/criança.ano

Redução 21% (18-25)

(Fonseca, 2012)

0

0,2

0,4

0,6

0,8

1

1,2

1,4

1,6

Crianças SEM cisterna Crianças COM cisterna

Inci

nci

a d

iarr

eia

(n

º d

ias

com

ac

om

eti

me

nto

/ 1

00

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RRaj = 1,45

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Fig 3. Forest Plot of comparison: Non-randomised controlled trials sub-group analysis stratified by

intervention vs. control, for the outcome dengue incidence.

Bowman LR, Donegan S, McCall PJ (2016) Is Dengue Vector Control Deficient in Effectiveness or Evidence?: Systematic Review

and Meta-analysis. PLoS Negl Trop Dis 10(3): e0004551. doi:10.1371/journal.pntd.0004551

http://journals.plos.org/plosntds/article?id=info:doi/10.1371/journal.pntd.0004551

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