Rima Ute Mundi Lin Hares 02

Relatrio de Impacto Ambiental UTE Mundi Linhares

CEA-RT 349/04/11 Pg.1

ESTRUTURA BSICA DO RIMA UTE MUNDI LINHARES


CEA-RT 349/04/11 Pg.2

RELATRIO DE IMPACTO AMBIENTAL RIMA UTE MUNDI LINHARES

MUNICPIO DE LINHARES

ABRIL DE 2011RELATRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - RIMA


CEA-RT 349/04/11 Pg.3

NDICE 1 1.1 2 2.1 2.2 2.3 3 3.1 3.2 3.3 4 5 6 7 INTRODUO DOS ESTUDOS REALIZADOS INFORMAES GERAIS IDENTIFICAO DO EMPREENDEDOR RESPONSVEL TCNICO EMPRESA DE CONSULTORIA RESPONSVEL CARACTERIZAO DO EMPREENDIMENTO O QUE O EMPREENDIMENTO CARACTERSTICAS GERAIS TECNOLOGIA A SER ADOTADA POR QUE O EMPREENDIMENTO SER CONSTRUDO?5 QUAL A LOCALIZAO DO EMPREENDIMENTO?

14 15 16 16 17 17 17 17 18 20 22 24 25 27

QUAIS AS VIAS DE ACESSO AO EMPREENDIMENTO? COMO FOI SELECIONADA A REA PARA A INSTALAO DO EMPREENDIMENTO? EXISTEM EMPREENDIMENTOS SIMILARES NO

8

ESPRITO SANTO? QUAIS OS PLANOS E PROGRAMAS

30

9 9.1 9.2 9.3 10

GOVERNAMENTAIS EXISTENTES PARA A REGIO? Programas Federais Programas Estaduais Programas Municipais COMO FUNCIONAR A UTE?

33 33 37 39 42


CEA-RT 349/04/11 Pg.4

COMO SER O PROCESSO DE PRODUO DE 11 12 12.1 12.1.1 12.1.2 13 13.1 13.2 14 14.1 14.2 15 ENERGIA? QUAIS AS CONSTRUES CIVIS PREVISTAS? Canteiro de Obras Descrio do Canteiro Atividades Complementares do Canteiro de Obras QUE OUTRAS CARACTERSTICAS ESPECIAIS POSSUEM O EMPREENDIMENTO? Central Geradora Termoeltrica Caractersticas da Subestao Elevadora COMO SER FEITA A CONEXO DO EMPREENDIMENTO NA REDE DE TRANSMISSO? Linha de Transmisso Subestao QUAIS PRINCIPAIS SISTEMAS AUXILIARES MECNICOS DA UTE Como Ser Realizado o Abastecimento de 15.1 15.2 15.3 15.4 15.5 15.6 15.7 Combustveis? Como Sero Tratados os Resduos Oleosos? Como Se Dar a Utilizao de gua? Como Sero Tratados os Efluentes? Como Sero Realizados os Controles da Usina Termoeltrica? Como Sero Controlados os Rudos? Como Sero Controladas as Emisses Atmosfricas? 59 60 62 55 55 56 57 54 53 53 53 50 50 52 44 44 44 45 48


CEA-RT 349/04/11 Pg.5

15.8 16

Como Ser Realizado o Controle e Combate a Incndios? QUAL O INVESTIMENTO PREVISTO PARA A IMPLANTAO DA UTE? QUAL A MO DE OBRA PREVISTA PARA AS ETAPAS

64 66

17 17.1 17.2 17.3 17.4 17.5 17.6 17.7

DE INSTALAO E OPERAO DA UTE? Mo de Obra Prevista Na Fase de Instalao. Mo de Obra Prevista Na Fase de Operao Qual a Expectativa na Gerao de Empregos Indiretos? Como se Far a Mobilizao Dessa Mo de Obra? Como a Empresa Vai Alojar Todos estes Operrios? De Onde Viro Todos Estes Operrios? E na Regio Existe Mo de Obra Especializada para Atender a Necessidade do Empreendimento? Qual Ser a Demanda de Bens e Servios e Onde Sero

66 66 67 68 68 69 69 70

17.8

Contratados? QUAL O CRONOGRAMA PREVISTO PARA A

71

18

INSTALAO DO EMPREENDIMENTO? QUAIS AS REAS DE INFLUNCIA DO

73

19 20 20.1 20.2 20.3 20.4 20.5

EMPREENDIMENTO? QUAIS AS REAS DE INFLUENCIA NO MEIO FSICO? Para os Recursos Atmosfricos Para Rudos e Vibraes Para Resduos Slidos Para os Recursos Hdricos Para Geologia, Geomorfologia, Solos e Hidrogeologia

74 75 75 76 77 78 78


CEA-RT 349/04/11 Pg.6

QUAIS AS REAS DE INFLUNCIA NO MEIO 21 21.1 21.2 22 BITICO Para a Flora Para a Fauna QUAIS AS REAS DE INFLUENCIA NO MEIO ANTRPICO QUAIS OS RESULTADOS DO DIAGNSTICO 23 AMBIENTAL REALIZADO NA REA DE INFLUNCIA DO PROJETO 23.1 23.2 2.3.2.1 23.2.2 23.2.2.1 23.2.2.2 23.2.2.3 23.2.2.4 24 24.1 24.2 24.2.1 24.2.2 24.2.3 24.3 USO E OCUPAO DO SOLO NO MEIO FSICO Clima e Condies Meteorolgicas RUDOS Identificao das Principais Fontes Sonoras existentes no Local Caracterizao do Nvel de Rudo Ambiente (LRA) e Determinao dos Nveis Critrios de Avaliao (NCA) Resultados das leituras de campo Resultado das Medies RECURSOS HDRICOS HIDROLOGIA SUPERFICIAL QUALIDADE DAS GUAS Metodologia de Coleta Pontos Amostrais das guas Superficiais Resultados USO DAS AGUAS 107 107 112 117 122 122 125 126 126 127 135 87 89 89 106 87 85 82 82 83


CEA-RT 349/04/11 Pg.7

24.4 24.4.1 24.4.2 24.4.3 25 25.1 25.1.1 25.1.2 25.1.3 25.1.4 26 27 27.1 27.2 27.2.1 2.7.2.2 2.7.3 27.4 27.4.1 2.7.5 28 28.1

ESTUDOS HIDROGEOLGICOS Aqufero Grupo Barreiras Nvel do Lenol Fretico Carta Hdrica RELEVO, GEOLOGIA LOCAL/REGIONAL E GEOMORFOLOGIA CARACTERIZAO GEOLGICA Geologia Regional Geologia Local Aspectos Geomorfolgicos Investigaes de Sondagem SOLOS DIAGNSTICO ARQUEOLGICO DA REA DO EMPREENDIMENTO Contexto Ambiental Arqueologia Reconhecimento da rea Dados arqueolgicos da regio Entrevistas CONTEXTO ARQUEOLGICO REGIONAL Ocupao Etnohistrica Consideraes Finais MEIO BITICO FLORA

136 140 141 142 145 147 147 150 153 158 162 164 164 170 172 175 175 182 183 185 188 189


CEA-RT 349/04/11 Pg.8

28.1.1 28.1.2 28.1.3 28.1.4 28.2 28.2.1 28.2.2 28.2.3 28.2.4 28.2.5 28.2.6 28.2.7 28.2.7.1 28.2.7.2 28.2.8 29 29.1 29.1.1 29.1.2 29.1.2.1 29.1.2.2 29.1.2.3 29.1.2.4

Enquadramento Fitogeogrfico Metodologia Sobre os Ecossistemas na AID Sobre os Ecossistemas na AII FAUNA rea de Estudos Metodologia Anfbios Rpteis Aves Mamferos Peixes Material e Mtodos Resultados Consideraes Gerais Fauna MEIO SCIO-ECONMICO E CULTURAL Caracterizao Socio-Economica Na rea de Influncia Indireta Dinmica Econmica Populao Caracterizao dos Ncleos Populacionais Caracterizao das Condies de Vida da Populao Uso e Ocupao do Solo Grupos e Atividades Tradicionais

191 191 193 196 209 211 213 216 223 230 245 254 256 259 288 289 292 292 332 332 336 349 353


CEA-RT 349/04/11 Pg.9

29.1.2.4.1 29.1.2.4.2 29.1.2.4.3 29.1.2.4.4 29.2 29.2.1 29.2.2 29.2.2.1 29.2.2.2 29.2.2.3 30 30.1 30.2 30.3 31 31.1 31.2 31.3 31.4 31.4.1 31.4.1.1

Caracterizao de Populaes Tradicionais Infra-Estrutura Social e de Servios Capacidade do Sistema Existente em Atender Demanda Gerada Pelo Empreendimento Atividades Associativas CARACTERIZAO SOCIO-ECONOMICA DA REA DE INFLUENCIA DIRETA (AID) DO EMPREENDIMENTO Uso e Ocupao do Solo Grupos e Atividades Tradicionais Pontal do Ipiranga Degredo Povoao QUAIS FORAM OS PRINCIPAIS IMPACTOS AMBIENTAIS POTENCIAIS DETECTADOS NA FASE DE PLANEJAMENTO FASE DE IMPLANTAO DO EMPREENDIMENTO NA FASE DE OPERAO DO EMPREENDIMENTO QUAIS OS PROGRAMAS DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS PROPOSTOS AES DE MITIGAO AES DE MONITORAMENTO AES DE COMPENSAO AMBIENTAL AES DE MITIGAO Programa de Comunicao Social Plano de Trabalho

353 356 366 366 367 369 403 404 405 406 407 407 407 417 421 421 422 422 423 423 424


CEA-RT 349/04/11 Pg.10

31.4.1.2 31.4.2 31.4.2.1 31.4.2.2 31.4.2.3 31.4.2.431.4.2.5 31.4.3 30.4.3.131.4.3.2 31.4.3.3 31.4.3.4 31.4.4 31.4.4.1 31.4.4.231.4.4.3 31.4.4.4 31.4.5 31.4.5.1 31.4.5.2 31.4.5.3 31.4.631.4.6.1

Cronograma Programa de Capacitao de Mo de Obra Objetivo Plano de trabalho Gerenciamento do Programa Cronograma Acompanhamento e Avaliao PROGRAMA DE PRIORIZAO NA CONTRATAO DE MO DE OBRA LOCAL Objetivo Plano de Trabalho Gerenciamento do Programa Cronograma PROGRAMA DE PRIORIZAO DA CONTRATAO DE BENS E SERVIOS LOCAIS Objetivo Plano de trabalho Gerenciamento do Programa Cronograma PROGRAMA DE DESMOBILIZAO DA MO DE OBRA Objetivo Plano de Trabalho Cronograma PROGRAMA DE RECUPERAO PAISAGSTICA Plano de Trabalho

427 426 426 427 427 428 428 428 429 429 431 432 432 433 433 434 435 435 435 435 436 437 437


CEA-RT 349/04/11 Pg.11

31.4.6.2 31.4.7 31.4.7.1 31.4.7.231.4.8 31.4.8.1 31.4.8.2 31.4.8.3 31.4.8.4 31.4.9 31.4.9.1 31.4.9.2 31.4.9.3 31.5 31.5.1

Cronograma PROGRAMA DE PROSPECO E SALVAMENTO ARQUEOLGICO Plano de Trabalho Cronograma PROGRAMA DE SADE E SEGURANA DO TRABALHADOR Metodologia Atividades do Servio de Segurana e Sade no Trabalho Equipamentos de Proteo Individual (EPIs) Atividades Educativas de Preveno de Acidentes e Doenas do Trabalho PROGRAMA DE GESTO AMBIENTAL DA OBRA Objetivos Durao Atividades Especiais AES DE MONITORAMENTO PROGRAMA DE MONITORAMENTO DE EMISSO E NVEL DE RUDO PROGRAMA DE MONITORAMENTO DAS EMISSES

438 438 439 440 440 441 442 443 444 444 444 445 445 446 446

31.5.2

ATMOSFRICAS PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE

447

31.5.3

DO AR PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE

448

31.5.4

DAS GUAS SUPERFICIAIS E EFLUENTES

449


CEA-RT 349/04/11 Pg.12

31.5.4.1 31.5.4.2 31.5.4.3 31.5.4.4 31.5.5 31.5.5.1 31.5.5.2 31.5.6 31.5.6.1 31.5.6.2 31.5.6.3 31.5.731.5.7.1 31.5.7.2 31.5.7.3 31.5.7.4 31.5.7.4.1 31.5.7.5 31.5.7.5.1 31.5.7.6

Objetivos Plano de Trabalho Frequncia de Monitoramento Pontos de monitoramento PROGRAMA DE MONITORAMENTO DAS GUAS SUBTERRNEAS Medio dos nveis de gua. Parmetros a serem analisados PROGRAMA DE CONTROLE DE VETORES Metodologia Freqncia Durao PROGRAMA DE EDUCAO AMBIENTAL Apresentao Justificativa Objetivos Metodologia Definio das Aes Atividades Atividades Para as Escolas e Seus Educadores Acompanhamento, Monitoramento e Avaliao PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE CONTROLE,

450 450 451 451 452 452 453 454 455 455 456 456 456 457 458 460 460 461 463 464

31.5.8

DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS DECORRENTES DO

465


CEA-RT 349/04/11 Pg.13

TRFEGO Plano de intervenes Fsicas e Operacionais Fase de 31.5.8.1 Instalao Programa de Aes Educativas Para o Trnsito Fase 31.5.8.2 31.5.9 31.5.9.1 31.5.9.2 31.5.9.3 31.5.9.4 31.5.9.5 31.5.9.6 31.5.9.7 31.5.9.8 31.5.9.9 32 33 34 de Instalao e Operao PROGRAMA DE MONITORAMENTO DO RUDO Justificativa Objetivos Metas Atividades Metodolgicas Pblico-Alvo Responsabilidade de Execuo Legislao Aplicvel Cronograma Fsico Inter-Relao com outros Programas IMPACTOS AMBIENTAIS E MEDIDAS MITIGADORAS REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS EQUIPE TECNICA 467 469 469 470 471 471 475 476 476 477 477 483 535 578 465


CEA-RT 349/04/11 Pg.14

1 INTRODUO

O atendimento ao crescente consumo de energia eltrica no pas, associado aos elevados custos ambientais, financeiros e sociais para a ampliao das fontes de gerao a partir de usinas hidreltricas, que a matriz energtica brasileira, alm do tempo demandado para a sua construo, tornou necessria a busca de outras fontes de gerao de energia no hidreltricas.

Com base nestas premissas e atendendo nova poltica e gerao de energia, foi projetada uma usina termeltrica a gs natural em Linhares, no Estado do Esprito Santo, batizada como UTE MUNDI LINHARES, com capacidade de gerao de 504 MW, que possibilitar o atendimento uma parcela da demanda energtica do Pas, propiciando maior segurana de suprimento aos consumidores.

A PFX ENGENHARIA E INSTALAES LTDA. a empresa responsvel pela realizao de todos os estudos tcnicos, econmicos e ambientais

relacionados a essa usina. Nesse contexto, a PFX contratou o Centro de Estudos Ambientais Ltda, sediada em Vitria, para a elaborao do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do Relatrio de Impacto Ambiental RIMA, necessrios ao licenciamento ambiental da UTE MUNDI LINHARES.

O licenciamento ambiental um dos instrumentos da Poltica Nacional de Meio Ambiente (PNMA), que tem como objetivo maior agir preventivamente sobre a proteo do meio ambiente, que um bem comum do povo de um Pas.


CEA-RT 349/04/11 Pg.15

No Esprito Santo a legislao ambiental que estabelece os processos de licenciamento ambiental, entre outros, regulamentada pelo Sistema de Licenciamento e Controle de Atividades Poluidoras do Estado, o SILCAP.

O presente Relatrio de Impacto Ambiental foi elaborado em atendimento ao Termo de Referncia para a elaborao de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatrio de Impacto Ambiental (RIMA) para licenciamento ambiental de Usina Termeltrica a gs natural, consolidado em 11/11/2010 e expedido pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hdricos (IEMA) da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hdricos do Governo do Estado do esprito Santo.

O EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental e Relatrio de Impacto Ambiental), so documentos inter-relacionados, exigidos pelo rgo Ambiental como requisitos necessrios aos processos de licenciamento ambiental de um determinado empreendimento.

1.1 - DOS ESTUDOS REALIZADOS

O EIA/RIMA elaborado por uma equipe tcnica multidisciplinar que envolve profissionais das mais diversas reas como: biologia, engenharia, sociologia, arqueologia, servio social, geografia, entre outras, que estudam e consideram os potenciais impactos ambientais sobre a natureza, a sociedade, o patrimnio histrico e cultural e demais aspectos.


CEA-RT 349/04/11 Pg.16

O EIA submete avaliao dos rgos Ambientais competentes, os estudos da viabilidade ambiental, os levantamentos tcnicos e as avaliaes das conseqncias scio-econmicas e ambientais decorrentes da proposio de um empreendimento, que definiro sobre a possibilidade ou no do licenciamento de suas atividades de instalao e operao. O RIMA um documento destinado informao da sociedade, e que resume o EIA em uma linguagem mais acessvel, permitindo um maior entendimento sobre o empreendimento.

Este RIMA a forma resumida e simplificada do documento tcnico denominado EIA, se compe da descrio das principais caractersticas do empreendimento UTE MUNDI LINHARES I e de seu processo de implantao e operao; da caracterizao da regio onde ele ser implantado; da indicao de seus provveis impactos ambientais e das medidas mitigadoras que devero ser adotadas; dos programas ambientais que devero ser desenvolvidos durante a aps a sua construo e, finalmente, das concluses sobre a sua viabilidade ambiental.

2 - INFORMAES GERAIS 2.1 - IDENTIFICAO DO EMPREENDEDOR Razo Social: PFX ENGENHARIA E INSTALAES LTDA. Endereo: Avenida Rio Branco n 156, Grupo 1507, Ri o de Janeiro, RJ CEP: 20.040.003 - CNPJ: 09.389.140/0001-78


CEA-RT 349/04/11 Pg.17

2.2- RESPONSVEL TCNICO Nome: Luiz Felipe Franklin Costa RG:09993140-4 (IFP) - CPF: 045.351.497-98 Endereo: Rua Alceu do Amoroso Lima, n65 Apt: 2004- Barra da Tijuca Rio de Janeiro RJ CEP:22.63-010 Telefone: (21) 2262-6219

2.3 EMPRESA DE CONSULTORIA RESPONSVEL

Centro de Estudos Ambientais Ltda. - CNPJ: 36.018.497/0001 - 12 Endereo: Rua Constante Sodr, n 587 2 andar - Santa Lcia Vitria Esprito Santo Cep; 29.055-420 Tel/Fax (027) 3324.6423 - Email: [email protected] Contato: Maria Cristina Nunes Rodrigues Gerente Administrativo

3 - CARACTERIZAO DO EMPREENDIMENTO

3.1 - O QUE O EMPREENDIMENTO

O projeto da UTE Mundi Linhares I composto por implantao por 3 mdulos para gerao garantida de 168 MWe cada mdulo, gerando um total de 504 MWe de potncia instalada.

Para o empreendimento, encontra-se previsto a gerao eltrica por meio de motores de combusto interna funcionando em ciclo Otto, usando gs natural


CEA-RT 349/04/11 Pg.18

como combustvel principal, sendo que a energia eltrica resultante do processo de gerao ser comercializada no ambiente regulado.

A UTE ser responsvel pelo fornecimento de energia eltrica para comercializao nos lotes vendidos no Leilo de Energia Nova promovidos pela Agncia Nacional de Energia Eltrica ANEEL. Os leiles da ANEEL destinam-se a assegurar a segurana no fornecimento de energia eltrica para fins domsticos e industriais no pas e a UTE Mundi Linhares tem por finalidade contribuir com essa segurana de fornecimento.

O projeto, portanto, visa a gerao de energia eltrica a partir de combustvel limpo disponibilizado pela Petrobrs, empregando trabalhadores, gerando mais riqueza e qualidade de vida por disponibilizar luz e fora motriz sociedade. E sua atividade dever atender s exigncias dos rgos fiscalizadores (concessionria local de energia eltrica, ANEEL, Meio Ambiente, etc.).

3.2 - CARACTERSTICAS GERAIS

Cada mdulo da central geradora termeltrica ter potncia lquida total autorizada pela ANEEL de 168 MWe, operando com Gs Natural. Planeja-se a instalao de trs mdulos idnticos no local, somando 504 MWe.


CEA-RT 349/04/11 Pg.19

Figura 1 Aspecto Geral de Uma Unidade Isolada do Empreendimento

Figura 2 Aspecto Geral da Planta com as 03 Unidades Instaladas


CEA-RT 349/04/11 Pg.20

Toda a planta ser operada da sala de controle atravs de um painel central, exceto poucos equipamentos secundrios que tero operao local. O sistema de automao permitir que, da sala de controle, se d partida ou pare os grupos geradores e se opera o sistema combustvel e leo lubrificante.

Haver indicaes remotas dos principais parmetros de operao, como temperatura, presso, rotao, tenso, corrente e freqncia, permitindo atuao remota. A UTE possuir ainda alarmes sonoros e luminosos dos principais parmetros de operao, sendo previsto tambm um sistema de registro de alarmes e impresso de relatrios de operao.

Prev-se um sistema automtico de sincronismo dos geradores, ajustando as cargas individuais e sincronizando com a rede.

Todos os equipamentos utilizados na usina sero novos e fornecidos por fabricantes de qualidade com tradio de fornecimento para empreendimentos desta natureza. A UTE ser construda exclusivamente para a gerao de energia eltrica e manter contrato bilateral com os agentes de distribuio denominado Contrato de Comercializao de Energia Eltrica no Ambiente Regulado (CCEAR).

3.3 - TECNOLOGIA A SER ADOTADA

Os equipamentos a serem empregados na UTE Mundi Linhares sero de fabricao da Wrtsil, consagrada fabricante e operadora desse tipo de mquinas e presente em quase setenta pases no mundo todo.


CEA-RT 349/04/11 Pg.21

Cada um dos trs mdulos consistir da usina comportar 18 motores 18V50SG acoplados a um gerador cada um (figura 3):

Figura 3: Grupo Gerador Wrtsil 20V34SG

Cada qual desses grupos geradores dever ser montado sobre uma armao levemente flexvel sobre base concretada armada capaz de suportar sua carga. A relativa flexibilidade da armao suporte destina-se atenuao de vibraes e supresso de gerao de rudos, conforme descreveremos mais adiante.

Trata-se de motores 4 tempos, os quais apresentam baixos nveis de rudo e uma combusto controlada onde, a seguir as orientaes de O&M da fabricante, chega-se mistura tima nas cmaras de combusto.


CEA-RT 349/04/11 Pg.22

A queima de gs se d de maneira contnua, por meio de sistema alimentador dotado de confivel sistema de segurana, monitorado permanentemente pelo Sistema Digital de Controle Distribudo que pode operar manualmente ou de maneira remota.

A energia gerada pela usina ser disponibilizada ao Sistema Interligado Nacional - SIN por meio de uma conexo na linha de transmisso da EDP ESCELSA.

O gs natural ser fornecido pela Petrobrs BR Distribuidora, atravs de um ramal que interligar ao gasoduto da Petrobras (Cacimbas Vitria) UTE.

A implantao da UTE visa atender necessidades estruturais ou conjunturais do SIN, de forma a permitir a reduo de vulnerabilidades regionais de suprimento de energia. Praticamente em todos os pases do mundo, tem sido incentivado o uso de fontes alternativas no atendimento s demandas energticas. O QUE O EMPREENDIMENTO

PO R4 - POR QUE O EMPREENDIMENTO SER CONSTRUDO?

A PFX ENGENHARIA E INSTALAES LTDA. objetivando participar do leilo da Agncia Nacional de Energia Eltrica ANEEL, para Contratao de Energia Eltrica na Modalidade de Produtor Independente de Energia PIE, para atendimento ao Sistema Interligado Nacional - SIN, no Ambiente de Contratao Regulada ACR, desenvolveu o projeto da Usina Termo Eltrica


CEA-RT 349/04/11 Pg.23

UTE MUNDI LINHARES, a ser implantada s margens da rodovia ES-10, no Distrito de Regncia em Linhares no Estado do Esprito Santo.

A implantao da UTE MUNDI LINHARES ir somar de forma significativa a capacidade de gerao de energia na regio, entre outras apresenta as seguintes vantagens:

Gerar eletricidade a preos competitivos;

Prover uma alternativa confivel, limpa e com baixo impacto ambiental;

Diminuir a importao de energia eltrica pelo Estado do Esprito Santo;

Atender ao programa do Governo Federal de aumentar a gerao termoeltrica no pas;

Reduzir as perdas no sistema de transmisso por meio de nova gerao, juntos aos centros de carga;

Execuo de investimentos da ordem de R$ 500 milhes de reais no estado do Esprito Santo e no Municpio de Linhares com a conseqente criao de empregos para a construo e operao destes equipamentos / Planta de CoGerao;

Garantia da continuidade da manuteno e preservao do meio ambiente da regio;


CEA-RT 349/04/11 Pg.24

5 QUAL A LOCALIZAO DO EMPREENDIMENTO?

O terreno selecionado para abrigar as instalaes da UTE MUNDI LINHARES, est localizado na regio de Cacimbas, no Distrito de Regncia Municpio de Linhares, s margens da Rodovia ES-010, que liga a Comunidade de Povoao estrada Linhares/Pontal do Ipiranga (Figura 4).

A rea selecionada para a implantao do empreendimento de propriedade da PFX Engenharia e Participaes Ltda e est devidamente registrada no CARTRIO DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS REGNCIA LINHARES ESPRITO SANTO.

O local onde se pretende instalar a UTE, conta com infra-estrutura adequada em termos de transporte, comunicao, educao, sade e segurana. O terreno dever ser cercado e seu permetro com barreira verde e o seu ncleo ocupado pela Planta de Gerao de Energia Eltrica, com as Instalaes e edificaes associadas, incluindo a subestao de interligao Rede Bsica.

A faixa no entorno da termeltrica, considerada como uma rea de segurana, dever ser plantada, preferencialmente com espcies nativas, harmonizando o empreendimento com o ambiente circundante, atenuando o impacto visual da termeltrica e, se necessrio, prevendo uma barreira adicional evitando a propagao do rudo.


CEA-RT 349/04/11 Pg.25

Figura 4 - Terreno alvo do Empreendimento

6 - QUAIS AS VIAS DE ACESSO AO EMPREENDIMENTO?

O terreno alvo do empreendimento situa-se pelas coordenadas de Latitude 417.538,67E e longitude 7.843.028,34S. Possui rea aproximada de 145.200m e dista cerca de 47 km da cidade de Linhares, a 5,25 km da UTG Cacimbas da Petrobrs, a 3,1 km do mar e a 7,6 km de Povoao, comunidade mais prxima do local (figura 5).


CEA-RT 349/04/11 Pg.26

O local de instalao da UTE tem seu principal acesso pela BR 101at o trevo localizado na cabeceira norte da ponte sobre o Rio Doce em Linhares. A partir deste trevo acessa-se a Rodovia Estadual que liga a cidade de Linhares Pontal do Ipiranga, em rodovia asfaltada at o trevo da UTG de Cacimbas. Neste trevo, direita, acessa-se a Rodovia ES-010 que d acesso localidade de Povoao, em trecho de estrada de terra no pavimentada.

Importante mencionar que os acessos ao terreno se encontram em perfeito estado, tendo em vista servirem de apoio UTG Cacimbas e, portanto mantido pela Petrobras, contando com movimentao bastante exgua.


CEA-RT 349/04/11 Pg.27

Figura 5 - Localizao e Acessos: Terreno, UTG Cacimbas e Linhares Esprito Santo EMPREENDIMENTO 7 - COMO FOI SELECIONADA A REA PARA A INSTALAO DO EMPREENDIMENTO?

O projeto da UTE MUNDI LINHARES esta sendo desenvolvido para que a PFX Engenharia e Participaes Ltda possa participar do leilo de energia da ANEEL a ser realizado no ano de 2011. Para isto, a empresa PFX Engenharia e Participaes Ltda, iniciaram processo de investigao com o objetivo de


CEA-RT 349/04/11 Pg.28

identificar qual era o Estado da Federao mais indicado para a implantao de uma usina trmica com vistas a sua participao nos leiles de energia nova.

Para esta investigao, consideraram-se como os principais critrios para avaliao aspectos ambientais, custos de transmisso e conexo ao Sistema Interligado Nacional (SIN) e custo e disponibilidade de combustvel.

Na escolha do Esprito Santo, foram ressaltados os seus baixos custos de transmisso (situados entre os mais baixos do Pas), os incentivos estaduais para a construo de usinas geradoras de energia eltrica (potenciais isenes fiscais) e a disponibilidade de combustvel (gs natural).

Para definio da melhor alternativa para locao da UTE MUNDI LINHARES foram utilizados os seguintes critrios principais:

Demonstrao de interesse e Anuncia prvia do Municpio onde se pretende instalar o empreendimento; Facilidade de acesso, a partir da rede viria existente, facilitando a logstica durante a implantao e na vida operacional da usina; Proximidade com o gasoduto, diminuindo a extenso no novo ramal para abastecimento da UTE; Proximidade com a linha de transmisso eltrica existente para transmisso da energia produzida; Possibilidade de abastecimento de gua a partir da instalao de poos artesianos;


CEA-RT 349/04/11 Pg.29

Terreno de natureza favorvel (sem vegetao e fauna nativa representativa, banhados, cursos dgua, riscos de inundaes, afloramentos rochosos ou outros acidentes morfolgicos);

Sem

problema

de

uso

e

ocupao

(culturas,

benfeitorias,

assentamentos, criaes, etc.); Locais que no estejam situados prximos de unidades de conservao, reservas indgenas, quilombos, stios arqueolgicos, reas de

preservao permanente, reas urbanas e similares; Possibilidade de aquisio de rea, entre outros aspectos; Condies favorveis do ponto de vista ambiental para a implantao e operao da UTE.

O conjunto de informaes geradas a partir da seleo dos critrios acima mencionados apontou o Municpio de Linhares como o mais indicado para a instalao do futuro empreendimento. Tal seleo se fortaleceu a partir da aquisio de terreno prprio que, alm de reunir tais caractersticas, dista apenas 5,0 (cinco) km da UTG Cacimbas, alm de ser perpassado pelo gasoduto da Petrobras.

Tais caractersticas de logstica apresentadas pelo terreno, beneficiado pela facilidade de acesso rodovirio, proximidade ao gasoduto e linha de transmisso, otimizam os princpios bsicos de engenharia, minimizando potenciais perdas pela proximidade entre gerao e carga, alm de reduzir os custos de transmisso. Tais condies so potencializadas pelas

caractersticas ambientais da rea, desprovida de vegetao nativa, recursos


CEA-RT 349/04/11 Pg.30

hdricos superficiais, adensamentos populacionais prximos e, distancia significativa das reas de preservao ambiental.

A deciso da PFX Participaes e Engenharia Ltda, fortalecida pelos indicativos acima discutidos, se consolidou com a Anuncia Prvia expedida pelo Governo Municipal de Linhares.

8 - EXISTEM EMPREENDIMENTOS SIMILARES NO ESPRITO SANTO?

Como empreendimentos similares UTE MUNDI LINHARES existentes no Estado do Esprito Santo, foram relacionados os seguintes:

Usina Termoeltrica Viana TEVISA (Municpio de Viana)

A UTE possui capacidade instalada de 175 MW e alimentada a leo combustvel (OCB1 especial) com baixo teor de enxofre, operando com motores WRTSIL de combusto interna. A Termeltrica Viana S/A foi construda pela WRTSIL Brasil Ltda e os 100% das aes da empresa esto em propriedade do Fundo de Investimentos em Participaes Brasil Energia (FIP) administrado pelo Banco Pactual. A TEVISA iniciou as operaes em Janeiro 2010 e faz parte do processo de contratao de energia de novos empreendimentos da ANEEL em 2007 (Leilo de Energia).


CEA-RT 349/04/11 Pg.31

Usina Termeltrica So Geraldo (Municpio de Vila Velha)

O empreendimento est previsto para ser implantado na localidade de Camboapina, (localidade prxima BR 101 e do rio Jucu), na Fazenda So Geraldo, Municpio de Vila Velha ES, em rea rural de uso agropecurio, distante aproximadamente 18 km da sede do Municpio de Vila Velha.

A UTE So Geraldo I ter capacidade de gerao de 224 MW e ser composta por um conjunto de 24 motogeradores (motor + gerador) fabricados pela WRTSIL, utilizando gs natural como combustvel.

A energia gerada pela usina ser disponibilizada ao Sistema Interligado Nacional - SIN por meio de uma conexo na linha de transmisso da EDP ESCELSA. O gs natural ser fornecido pela Petrobrs BR Distribuidora, atravs de um ramal que interligar ao gasoduto da Petrobras (Cabinas Vitria) UTE.

Usina Termoeltrica Linhares - Linhares Gerao S.A. (Municpio de Linhares)

O empreendimento consiste numa Usina Termeltrica a gs natural, com capacidade instalada de 204 MW com finalidade de fornecer energia ao sistema nacional brasileiro. O projeto utilizar 24 (vinte e quatro) geradores de alto rendimento com motor a gs modelo WRTSIL 20V34SG com configurao de ciclo simples.


CEA-RT 349/04/11 Pg.32

Usina Termeltrica Escolha (Municpio de Linhares)

Localizada na regio de Cacimbas, no Distrito de Regncia no Municpio de Linhares, a UTE ESCOLHA , do empreendedor Energtica Capixaba, consistir de uma usina termeltrica em ciclo combinado na configurao 1:1:1, composto por uma turbina a gs M501G fornecida pela MHI (Mitsubishi Heavy Industry), uma caldeira de recuperao de calor (com queima suplementar), uma turbina de vapor e um nico gerador, sendo que as turbinas e o gerador esto montados todos em um nico eixo. A potncia bruta gerada dever ser da ordem de 400 MW, dependendo do valor final das condies atmosfricas (principalmente temperatura

ambiente).

O projeto prev um fator de servios de 25%, ou seja, calcula-se que o total anual de horas operacionais seja somente 25% do total de horas do ano, equivalente 2.200 horas/ano.

Usina Termeltrica Cacimbaes (Municpio de Linhares)

Localizada na regio de Cacimbas, no Distrito de Regncia no Municpio de Linhares, a UTE CACIMBAES, do empreendedor Esprito Santo Geradora de Energia, consistir de uma usina termeltrica em ciclo simples de 15 unidades motogeradoras (Wartsila Modelo 20V34SG) utilizando gs natural. A potncia bruta gerada por esse conjunto dever ser da ordem de 126,6 MW, dependendo do valor final das condies atmosfricas. O tipo de construo previsto modular, contando com um centro de controle


CEA-RT 349/04/11 Pg.33

automatizado que permitir a otimizao da operao de acordo com as necessidades de despacho de energia eltrica.

9 - QUAIS OS PLANOS E PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS EXISTENTES PARA A REGIO?

Dentre os Programas Governamentais e Polticas Setoriais, existentes ou propostos para as reas de influncia do empreendimento, destacamos alguns especiais nas reas de Sade; Segurana; Habitao; Bem Estar Social; Educao e Meio Ambiente, Assistncia Tcnica e Extenso Rural; Desenvolvimento Scio-Econmico e Administrao Pblica no mbito Federal, Estadual e Municipal.

9.1 Programas Federais

No mbito Federal destacam-se pela sua execuo conjunta com as esferas estadual e municipal, envolvendo uma srie de projetos e programas, aqueles ligados s reas:

rea da Sade:

Programa Nacional de Controle e Eliminao da Hansenase; Programa de Controle da Tuberculose, subordinado a uma poltica de programao das suas aes com padres tcnicos e assistenciais bem


CEA-RT 349/04/11 Pg.34

definidos, garantindo desde a distribuio gratuita de medicamentos, at aes preventivas e de controle do agravo;

Programa de Humanizao no Pr-Natal e Nascimento (PHPN), que estabelece diretrizes da ateno pr-natal e da assistncia ao parto no SUS;

Programa Nacional de Controle do Cncer do Colo do tero e de Mama Viva Mulher, permitindo mulher acesso ao diagnstico precoce, alm de tratamento adequado ao tumor;

Programa de Combate DST/AIDS; Programa de Controle da Hipertenso e Diabetes (HIPERDIA), institudo com a criao do Plano de Ateno Hipertenso Arterial e Diabetes Mellitus;

Programa Nacional de Sade Bucal, que tem por objetivo a reorganizao da ateno sade bucal prestada nos municpios, por meio do Programa de Sade da Famlia;

Programa de Sade da Famlia (PSF), em implantao em todo o Pas, como importante estratgia para reordenao do modelo assistencial;


CEA-RT 349/04/11 Pg.35

rea da Segurana Pessoal e Pblica:

Programa

Sentinela,

prestando

assistncia

especializada,

com

atendimento de crianas, adolescentes e s famlias envolvidas em situao de violncia, abuso e explorao sexual; Programa ReLuz, denominado Programa Nacional de Iluminao Pblica Eficiente, desenvolvido sob a coordenao do Ministrio das minas e Energia, com suporte tcnico, financeiro e administrativo da Eletrobrs/Procel, em parceria com a Agncia Nacional de Energia Eltrica (ANEEL), promovendo o desenvolvimento de sistemas eficientes de iluminao pblica, com reduo dos gastos pblicos municipais mediante a reduo do consumo e combate ao desperdcio de energia eltrica;

rea De Assistncia Familiar e ao Cidado:

Programa Bolsa Famlia, com transferncia direta de renda s famlias pobres e extremamente pobres Os valores pagos pelo Programa variam de acordo com a renda mensal por pessoa da famlia e o nmero de crianas. Como contrapartida ao Programa, a famlia se compromete a manter suas crianas e adolescentes em idade escolar freqentando a escola e a cumprir os cuidados bsicos em sade: o calendrio de vacinao, para as crianas entre 0 e 6 anos, e a agenda pr e ps-natal para as gestantes e mes em amamentao.

Segundo informaes do Sistema nico de Sade SUS (Datasus), o nmero de acompanhamentos do estado nutricional dos beneficirios do


CEA-RT 349/04/11 Pg.36

Programa no Esprito Santo conta com 88.528 participante. No Municpio de Linhares, constam 3.355 assistncias, totalizando 14% dos acompanhamentos do Estado.

Programa Luz Para Todos, tambm intitulado de Programa Nacional de Universalizao do Acesso e Uso da Energia Eltrica - Luz para Todos" com o objetivo de levar energia eltrica para a populao do meio rural. A ligao da energia eltrica gratuita at os domiclios. As famlias sem acesso energia esto majoritariamente nas localidades de menor ndice de Desenvolvimento Humano (IDH), sendo que cerca de 90% dessas famlias tm renda inferior a trs salrios mnimos e 80% esto no meio rural.

Benefcio de Prestao Continuada (BPC) Do Ministrio da Sade, visa garantir um benefcio mensal de um salrio mnimo para idosos com 65 anos ou mais, para pessoas portadoras de deficincia, incapacitadas para o trabalho e para a vida independente, e que possuam renda familiar inferior a 1/4 do salrio mnimo.

Programa de Subsdio Habitao de Interesse Social (PSH) Possui a finalidade de construir moradias populares na rea urbana ou rural para famlias de baixa renda. A modalidade desenvolvida pelo Governo Federal em parceria com o Poder Pblico.


CEA-RT 349/04/11 Pg.37

Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento Educao de Jovens e Adultos (EJA)/Programa Fazendo Escola, destinado ao cidado que no teve oportunidade de acesso ou permanncia no ensino fundamental em idade escolar prpria, garantindo o acesso e continuidade do ensino fundamental.

rea De Assistncia ao Municpio

Programa Nacional de Capacitao de Gestores (PNC), que tem a participao efetiva da Prefeitura Municipal de Linhares, formando e capacitando tcnicos responsveis pela elaborao e implementao da Poltica de Meio Ambiente (criao de um Sistema Municipal de Meio Ambiente) fortalecendo o sistema nacional SISNAMA.

Programa Nacional de Apoio Gesto Administrativa e Fiscal dos Municpios (PNAFM), voltado ao fortalecimento institucional dos rgos responsveis pela gesto administrativa e fiscal dos municpios brasileiros. O municpio de Linhares tem convnio com a CEF, agente financiador e coexecutor do Programa, assinado em 2004.

9.2 - Programas Estaduais

No mbito Estadual destacam-se, especialmente, os relacionados ao desenvolvimento relacionados rea rural, com destaque para o papel desenvolvido pelo Instituto Capixaba de Assistncia Tcnica e Extenso Rural,


CEA-RT 349/04/11 Pg.38

que tem por finalidade o aperfeioamento e racionalizao dos servios prestados s famlias rurais do Estado do Esprito Santo.

Programa de Desenvolvimento Rural Sustentvel. Objetiva a conduo de projetos de gerao e transferncia de inovaes tecnolgicas para as principais atividades agrcolas estaduais e programas de apoio estruturao, poltica agrcola e a organizao social, o que promove avanos tcnicos e eleva as condies socioeconmicas da famlia rural capixaba.

Programa de Gesto e Desenvolvimento Organizacional. Este Programa tem como principais diretrizes: informar sociedade os benefcios das inovaes tecnolgicas para o setor rural e as atividades realizadas no INCAPER; fortalecer parcerias com organizaes pblicas governamentais, no-governamentais e privadas no contexto do agronegcio; manter constante o fluxo de informaes e subsidiando a formao dos Programas de Pesquisa e Desenvolvimento, visando otimizao dos trabalhos e diminuio de custo; o estabelecimento de projetos de desenvolvimento gerencial, a capacitao profissional, a implementao do sistema de informao gerencial; o aprimoramento e a ampliao da prestao de servios e a oferta de insumos agropecurios.

Comisso Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC/ES). Responsvel pela realizao de eventos de capacitao tcnica para pequenos produtores rurais e suas associaes e elaborao de projetos relativos produo cacaueira e de outras espcies florestais


CEA-RT 349/04/11 Pg.39

destinadas ao aproveitamento na agroindstria (ex: aa, jenipapo, papu). A CEPLAC tambm presta assistncia tcnica aos pequenos produtores, facilitando o seu acesso ao crdito; promove a multiplicao de mudas frutferas e essncias florestais resistentes e produtivas e promove e elabora projetos de agroindstria para o aproveitamento de subprodutos do cacau e frutferas da regio.

Programa de Desenvolvimento de Fornecedores (PDF) Esprito Santo. Promotor do desenvolvimento socioeconmico por meio do envolvimento de empresas, entidades e empresrios. Este programa constitudo pelo CDMEC, Sebrae, Bandes, Sedes, Sinaenco, Sinduscon e Sindifer, sob a coordenao do Sindicopes.

9.3 Programas Municipais

Dentre os principais planos governamentais do municpio de Linhares, estabelecidos no Planejamento Plurianual (PPA) para o perodo de 2010 a 2013 e contemplados no oramento, destacam-se alguns especiais, elaborados pelas diversas Secretarias municipais, que se apresentam sumarizados abaixo:

Secretaria Municipal de Administrao

Programa de modernizao da Administrao Pblica;


CEA-RT 349/04/11 Pg.40

Secretaria Municipal da Fazenda

Programa de Gesto de Execuo Financeira e Oramentria Programa de Modernizao da Administrao Tributria; Programa de Apoio Administrativo.

Secretaria Municipal de Sade

Assistncia Complementar Sade do Cidado Implantao de Centro de Especialidades Mdicas e

Odontolgicas, do Centro de Referncias dos Programas da Sade e do Centro de Ateno Psicossocial; Manuteno e Ampliao das Estratgias de Sade da Famlia; Ao Primria em Sade, com prioridade das aes de preveno, promoo, proteo e recuperao da sade.

Secretaria de Educao

Programa de Gesto Democrtica; Manuteno do Conselho Municipal de Educao; Programa de Descentralizao dos Recursos nas Escolas Municipais; PROERD Programa Educacional de Resistncia s Drogas e Violncia; Dinamizao do Ambiente Educativo, (com prioridade de ateno para alunos em situao de risco e defasagem de idade/srie,


CEA-RT 349/04/11 Pg.41

alm de auxiliar no processos de conscientizao em relao aos problemas provocados pelas drogas e violncia); Programa de Alimentao Escolar; Programa de Valorizao do Magistrio; PROJA Programa de Educao de Jovens e Adultos; Humanizao do Espao Escolar; Valorizando a Diversidade no Contexto Escolar; Expanso e Melhoria do Ensino Noturno; Ateno aos Portadores de Necessidades Educativas

Especiais/Educao Inclusiva; Formao de Professores para Atendimento a Alunos Portadores de Necessidades Educativas Especiais/Educao Inclusiva; Ampliao e Reforma das Unidades Municipais de Ensino.

Instituto de Previdncia e Assistncia Social Municipal de Linhares

Planejamento Participativo e Elaborao da Agenda 21; Plano Diretor Municipal; Benefcios Previdencirios e Assistenciais; Gesto do Desenvolvimento Econmico Fomento de Atividades Econmicas Existentes e Atrao de ovos Investimentos

SAAE Servio Autnomo de gua e Esgoto

Programa de Captao, Tratamento e Distribuio de gua;


CEA-RT 349/04/11 Pg.42

Programa de Monitoramento da Qualidade da gua Programa de Melhoria e Expanso do sistema de Esgotamento Sanitrio; Programa de Monitoramento dos Efluentes do sistema de Tratamento de Esgotos; Programa de Manuteno e Ampliao da Rede de Esgotamento Sanitrio

SALP Servio Autnomo de Limpeza Pblica

Programa de Limpeza Pblica; Comunidade Participativa Programa de Valorizao do Servidos

10 - COMO FUNCIONAR A UTE?

A operao da Usina obedecer s programaes do Operador Nacional do Sistema Eltrico ONS via despacho de carga da concessionria de distribuio de Energia Eltrica local.

de suma importncia ressaltar que a UTE MUNDI LINHARES dever ser caracterizada como fator de disponibilidade do SIN Sistema Integrado Nacional. Ou seja, a perspectiva operacional da planta dever obedecer a eventual necessidade do Operador Nacional do Sistema Eltrico para efetivamente entrar em operao, de modo que a principal perspectiva de


CEA-RT 349/04/11 Pg.43

regime operacional ser permanecer de stand by durante todo perodo de chuvas. Isso porque durante esse perodo a gerao hidroeltrica (principal fonte geradora da matriz energtica brasileira) normalmente se faz suficiente sem a necessidade dessa contribuio.

Evidentemente, no se considera essa possibilidade no dimensionamento nem no comissionamento de todos dispositivos de suprimento e segurana nesse estudo, posto que tudo deva ser planejado para plena carga como de fato poder acontecer.

Entretanto, no que diz respeito ao efeito cumulativo gerado pela operao da unidade, pode-se afirmar que no dever ser to preponderante do que se poderia esperar de um empreendimento dessa magnitude operando

permanentemente. Pode-se, por exemplo, prever um plano de reviso anual preventivo que seja programado para a estao de chuvas.

Com a inteno de se assegurar a informao descrita acima, a operao e a manuteno ficaro sob responsabilidade do fabricante principal dos equipamentos. importante ressaltar que a manuteno ser totalmente realizada com mo de obra local durante toda a vida til dos dispositivos. Alm disso, a elaborao do programa de manuteno ser funo do fabricante, o qual ser tambm responsvel pela construo da usina.


CEA-RT 349/04/11 Pg.44

11 - COMO SER O PROCESSO DE PRODUO DE ENERGIA?

A UTE MUNDI LINHARES transformar a energia calorfica do gs em energia eltrica. No processo de gerao de energia de um motor, uma massa de ar filtrado comprimida e conduzida at a cmara de combusto do motor. Na cmara de combusto o ar comprimido mistura-se com o gs natural.

A massa da mistura de ar e gs quando inflamada, expande-se, fazendo girar o motor que est acoplado ao eixo do gerador de energia eltrica.

O funcionamento do motogerador da UTE similar aos geradores movidos a motores a leo comuns, com diferena principal de tamanho e do combustvel, no caso o gs.

12 QUAIS AS CONSTRUES CIVIS PREVISTAS?

12.1 - Canteiro de Obras

Para um Canteiro de Obras, de um empreendimento deste porte, foram adotadas diversas medidas que permitissem um perfeito entrosamento do homem com o seu trabalho.

Desta forma, em virtude do empreendimento localizar-se em rea rural, a empresa decidiu utilizar como local para as instalaes do Canteiro de Obras uma rea contgua ao local da obra propriamente dita.


CEA-RT 349/04/11 Pg.45

O planejamento bsico desenvolvido para as instalaes do Canteiro visa atender s demandas especficas das obras, considerando-se as Normas Regulamentadoras.

As instalaes do canteiro foram planejadas para prestar todo o apoio necessrio s obras em toda a sua extenso. Os canteiros foram dimensionados levando-se em considerao um estoque mnimo de materiais, de acordo com o mtodo Just-in-Time.

12.1.1 - Descrio do Canteiro

Visando dinamizar o funcionamento das instalaes e conseqentemente a execuo dos servios, foram criadas reas que agruparo as atividades afins. Estas reas consistem em:

rea Administrativa Nesta rea esto agrupadas as instalaes referentes s reas: Administrativa, Tcnica, de Superviso de Obras e s destinadas ao Controle e Fiscalizao dos servios executados nas obras. Estas instalaes so as seguintes: Guarita; Chaparia e Apontadoria; Escritrio da Administrao e Engenharia; Escritrio da Fiscalizao; Segurana, Higiene e Medicina do Trabalho;


CEA-RT 349/04/11 Pg.46

rea de Servios A rea de Servios ser formada pelas instalaes de apoio produo e armazenamento de materiais. Estas instalaes so as seguintes:

Almoxarifado; Galpo de Servios ; Central de Apoio de Transporte.

rea Comunitria A rea Comunitria agrupar as instalaes destinadas aos profissionais de nvel bsico alocados s obras. Estas instalaes so as seguintes: Refeitrio;Sanitrio e Vestirio;

Sistema de Esgotamento Sanitrio e Abastecimento de gua Nas instalaes do canteiro de obras o esgotamento sanitrio ser feito por meio de fossa sptica construda especificamente para atender o canteiro de obras.

Com relao ao abastecimento de gua, dever ser perfurado o poo artesiano que futuramente abastecer a UTE assim que houver a liberao de sua outorga. Certamente que essa iniciativa dever ser tomada to logo esse Relatrio seja recebido pelo rgo ambiental do Esprito Santo.

Sistema de Combate a Incndios A UTE Mundi Linhares ter um sistema para a deteco de incndio e presena de fumaa nas reas associadas aos motores a gs e nas demais reas de processo. Ter, tambm, um sistema de deteco e alarme de vazamento de gs.


CEA-RT 349/04/11 Pg.47

Toda a rea da Usina ter um sistema de proteo contra incndio. Para tanto, o suprimento e a distribuio da gua de incndio ao longo dos pontos considerados crticos sero dimensionados rigorosamente dimensionados, em conformidade com as recomendaes legais. O sistema incluir hidrantes, monitores, vlvulas indicadoras etc., de acordo com a boa tcnica.

Extintores de incndio portteis, base de gs carbnico e p seco estaro disponveis nas seguintes reas: compartimentos de controle dos motores, salas de baterias, mdulo de partida das unidades, mdulo de excitao esttica, cabine de fusveis de mdia tenso, compartimento dos geradores, estao de recebimento/medio do gs natural, estao de compresso de gs e outros em que estejam instalados equipamentos eltricos e eletrnicos.

Sistemas de Controle e Instrumentao O sistema de automao dever permitir, da sala de controle, a partida ou interrupo do funcionamento dos grupos geradores e a operao dos sistemas de combustvel e leo lubrificante. Admite ainda um perfeito controle do consumo dos combustveis, proporcionando desta forma o alcance da eficincia global projetada para a planta.

O painel de controle indica os principais parmetros de operao, como temperaturas, presses, rotaes, voltmetros, ampermetros, freqencmetros, contemplando ainda alarmes sonoros e luminosos. Dispe-se ainda de um sistema de registro de alarmes e impresso de relatrios de operao e um sistema automtico de sincronismo dos geradores, ajustando as cargas individuais e sincronizando com a rede.


CEA-RT 349/04/11 Pg.48

Sistema de Comunicao e Segurana Patrimonial

As instalaes da UTE Mundi Linhares 1 sero providas de extenses de PABX em escritrios, na sala de controle central e demais locais selecionados na planta, providas com as devidas protees acsticas nos locais de elevada emisso de rudos, viabilizando, desta forma, a comunicao. A conexo com a rede pblica externa se dar por intermdio de telefone/fax e comunicao de dados de alta velocidade, como internet banda larga.

Ser implantado um sistema de monitoramento por vdeo, disposto com cmeras instaladas em todos os pontos estratgicos da UTE e conectadas sala de controles central e portaria, objetivando a garantia permanente da segurana interna.

12.1.2 Atividades Complementares do Canteiro de Obras

Alm das atividades normais necessrias e executadas pelos diversos setores de um canteiro de obras teremos as seguintes atividades complementares:

Alimentao

Para a alimentao dos funcionrios da obra, a empresa prev a instalao de um refeitrio no canteiro de obras, onde sero distribudas as refeies a todo o efetivo nela empregado.


CEA-RT 349/04/11 Pg.49

As refeies sero contratadas externamente, na cidade de Linhares e/ou nas Comunidades mais prximas, como Povoao, e transportadas para a o local da obra, tendo em vista sua proximidade.

Sero compostas de caf da manh,

almoo e lanche, aos efetivos da

empresa e a todos os funcionrios de outras empresas alocados nas obras.

Atendimento Mdico

A obra dispor de uma unidade de atendimento mdico e de enfermagem para pequenas ocorrncias, bem como para pronto atendimento em caso de acidentes de trabalho. Os casos mais graves ou que no possam ser resolvidos no local sero encaminhados para os hospitais da rede pblica ou credenciados ao Sistema nico de Sade - SUS, conforme determina a legislao.

Programa Integrado de Sade/Educao

Com o objetivo de incutir noes bsicas de higiene, de nutrio, de segurana do trabalho, educao ambiental e outras ligadas preveno da sade dos operrios sero realizadas palestras pela equipe de Segurana e Medicina do Trabalho da empresa.


CEA-RT 349/04/11 Pg.50

13 QUE OUTRAS CARACTERSTICAS ESPECIAIS POSSUEM O EMPREENDIMENTO?

13.1 - Central Geradora Termoeltrica

A Central Geradora Termoeltrica fabricada pela Wartsila caracteriza-se por um excelente desempenho, alta confiabilidade, baixa manuteno, e mnima de emisses. Na Tabela 1 abaixo esto apresentados os dados tcnicos principais de cada mdulo da Central Geradora Termeltrica.


CEA-RT 349/04/11 Pg.51

Tabela 1: Dados Gerais da Central Geradora de cada Mdulo da UTE Mundi Linhares Potncia Lquida Combustvel Nmero de Unidades Geradoras Fabricante / Modelo Ciclo Termodinmico Consumo Interno 168.000 Kwe Gs Natural Regaseificado 18 motogeradores Wartsila / 20V34SG Ciclo Otto A ser suprido pela concessionria local Taxa de Indisponibilidade Forada (TEIF) Indisponibilidade Programada (IP) Massa Especfica do Combustvel Consumo de Combustvel Consumo Especfico Poder Calorfico do Gs Natural (PCS) 2% 0,8123 Kg/m3 674.210 Kg/dia 8379 KJ/KWh 39300 KJ/Kg 1%

Na Tabela 2 esto apresentados os dados principais que caracterizam os geradores eltricos a serem utilizados na central termeltrica em questo.


CEA-RT 349/04/11 Pg.52

Tabela 2 - Principais dados do Gerador EltricoTipo Potncia Fator de Potncia Voltagem Nominal Faixa de ajuste de voltagem Freqncia Rotao Sncrono trs fases 11.677kVA 0,80 13,80 kV 5% 60 Hz 1800 rpm

13.2 Caractersticas da Subestao Elevadora A subestao da UTE consistir em um arranjo de barramento duplo, com configurao de disjuntor e meios isolados por chaves seccionadoras, onde um transformador trifsico, com potncia de 210 MVA elevar a tenso de 13,8 kV para 138 kV. Este transformador elevador ser dedicado UTE, sendo que a subestao elevadora contar com a insero de previso de espao para outro reserva, de mesma potncia. Existiro tambm 2 transformadores auxiliares de 15 / 20 MVA com relao de transformao 13,8 / 4,16 kV, transformadores de servio de alimentao dos centros de Baixa Tenso (BT), que servem usina como servio auxiliar. O sistema de controle consistir no conjunto de equipamentos, programas e cablagem e rede de comunicao que constitui a interface homem-mquina e o controle da operao. Esse sistema de controle consistir no Sistema Digital de Controle Distribudo (SDCD) que contar tambm com ilhas de controle, pontos de parada remota, e sistemas de parada independentes.


CEA-RT 349/04/11 Pg.53

14 - COMO SER FEITA A CONEXO DO EMPREENDIMENTO NA REDE DE TRANSMISSO?

14.1 Linha de Transmisso

Uma linha area de transmisso em 138 kV, circuito simples, com extenso aproximada de cerca de 1 km, que interligar a subestao 13,8/138 kV da Usina Termoeltrica Rede Bsica do SIN atravs da subestao de propriedade de Furnas Centrais Eltricas.

14.2 Subestao

As caractersticas da Subestao principal so: Instalao ao tempo; Tenso 138 kV; Freqncia 60 Hz; Configurao: Barra dupla, disjuntor e meio; Circuitos Previstos: 03 sadas. 01 de linha e 01 de transformador Tenso nominal dos equipamentos: 210 MVA Disjuntores constitudos por trs (03) unidades unipolares de

seccionamento em SF6; Seccionadores trifsicas, do tipo trs (03) colunas com lminas de

chave de aterramento para a sada das linhas e para sada dos transformadores; Seccionadores trifsicos do tipo trs (03) colunas; Transformadores de corrente;


CEA-RT 349/04/11 Pg.54

Transformadores de tenso capacitivos para posies de linha; Transformadores de tenso indutivos para posies de transformador, e, Transformadores de tenso indutivos para barramento principal.

15 QUAIS PRINCIPAIS SISTEMAS AUXILIARES MECNICOS DA UTE Os dispositivos auxiliares se destinam ao atendimento aos requisitos operacionais e de segurana devero ser regidos pelas normas tcnicas aplicveis, abaixo descritas:

ABNT, ASME; para Tubulao e Caldeiraria; ABNT, DIN, ISO, API para Motogeradores a gs; API para turbinas a vapor; ASTM, API para especificaes de materiais de tubulao e caldeiraria; ANSI para vlvulas, flanges e acessrios de tubulao; ABNT, IEC, NEC, NEMA para equipamentos eltricos; ASHRAE, ARI para instalaes de refrigerao.

Qualquer item no coberto suficientemente pela normalizao da ABNT ser atendido pelas normas internacionais citadas. Na impossibilidade desse atendimento, ir ento obedecer s normas oficiais do pas de origem da tecnologia seguida pelo fabricante.


CEA-RT 349/04/11 Pg.55

15.1 Como Ser Realizado o Abastecimento de Combustveis?

A principal funo do sistema estabelecer a operao adequada do fluxo de gs natural para o motogerador, mantendo o controle da presso e grau de pureza.

A usina est localizada prximo Unidade de Tratamento de Gs (UTG) de Cacimbas (5,25 km) de propriedade da Petrleo Brasileira S/A - PETROBRAS, que, atravs de Termo de Fornecimento de Combustvel, garante a quantidade necessria para o funcionamento da Usina. O fornecimento central termoeltrica se dar por meio do gasoduto Cacimbas - Vitria j existente que passa na propriedade alvo do empreendimento.

15.2 Como Sero Tratados os Resduos Oleosos?

O sistema possibilita a lubrificao de todas as partes mveis do motogerador, providenciando estocagem de leo usado e leo novo.

O parque de estocagem de lubrificantes, assim como o sistema de movimentao dos mesmos, dever estar de acordo com as normas tcnicas pertinentes, com previso de impermeabilizao dos diques de conteno em concreto armado e manta de PEAD (Polietileno de Alta Densidade) com espessura mnima de 2,0 mm sob o solo.

Toda rea da planta ser drenada para o sistema de separao gua/leo, com capacidade para receber e tratar todas as correntes contaminadas oriundas de


CEA-RT 349/04/11 Pg.56

lavagem de piso, diques de conteno de tanques e/ou outros procedimentos eventuais de manuteno e operao.

As partes principais do sistema de leo lubrificante so: unidade separadora, tanque de armazenamento de leo novo e leo usado, unidades de bombeamento, tubulaes e vlvulas especficas.

Cabe observar que o moderno grupo gerador fabricado pela Wrtsil dispe de um sistema fechado de lubrificao pressurizado por meio de canculas de ao que desarma automaticamente ao primeiro sinal de vazamento. Dessa forma, todo manuseio de leos lubrificantes se dar de maneira controlada e dentro de rgidos padres de procedimento que praticamente eliminam a possibilidade de perdas de material lubrificante para o ambiente.

15.3 - Como Se Dar a Utilizao de gua?

Durante o processo de gerao de energia eltrica por meio dos motogeradores, se faz necessrio a rejeio de calor oriunda dos processos da UTE. A rejeio deste calor gerado nos sistemas auxiliares (leo lubrificante, resfriamento da camisa do motor e aftercooler) se dar por meio da instalao de radiadores.

A avanada tecnologia desses radiadores permite a estes a funo de trocador de calor do tipo AR / GUA, usando para resfriamento unicamente o prprio ar livre para tal, num sistema fechado, dispensando a necessidade de gua nova para este fim. Portanto, a UTE Mundi Linhares no utilizar gua para fins industriais, ou seja, a pequena quantidade de gua demandada ser


CEA-RT 349/04/11 Pg.57

apenas para complementar o sistema de arrefecimento (na eventualidade de ocorrncia perdas por evaporao e pequenos vazamentos), e uso domstico (guas servidas). Sendo assim, o empreendimento dever ser suprido por gua tratada oriunda de poo artesiano que dever ser objeto de demanda de outorga junto ao rgo ambiental competente.

Conseqentemente, a unidade contar com dispositivo de tratamento de gua apenas para fins de uso humano, em volumes compatveis ao contingente de funcionrios que operaro a UTE.

15.4 - Como Sero Tratados os Efluentes?

Todos os efluentes provenientes da bacia de conteno, da sala de mquinas e dos sistemas de tratamento de leo lubrificante, sero tratados em tanques distintos para o recebimento de resduos industriais e para leo lubrificante.

O pr-tratamento ser por placas de gravidade, onde retirada a maior parte do leo. Aps o pr-tratamento, os efluentes oleosos devero ser tratados por flotao para a remoo dos resduos e correo do pH da gua.

A gua tratada, aps analisada, dever ser utilizada para regar as reas jardinadas da planta.

Os resduos oleosos remanescentes sero coletados em tanques e recolhidos por firma especializada, credenciada pelo rgo ambiental para esse fim, conforme legislao em vigor.


CEA-RT 349/04/11 Pg.58

Os efluentes lquidos no devero exceder os limites mximos especificados de acordo com a Resoluo n 357 do CONAMA ou nveis inferiores, de acordo com requisitos ambientais locais. Entretanto, conforme j exposto, esse efluente no ser disposto em qualquer corpo hdrico e sim armazenado em cisterna prpria para esse fim, a fim de ser reaproveitada no sistema, aps estar assegurada seu padro de qualidade.

A monitorao da qualidade da gua de descarga ser constante. Os sistemas de tomada e a sada devero ser providos com pontos de amostragem para a monitorao manual de rotina da qualidade de gua de maneira segura. A qualidade da gua de grande importncia para que a mesma continue a ser aproveitada no sistema fechado de resfriamento da Central Geradora da UTE. Dever ser implantado um sistema para monitorao contnua do pH dos efluentes de descarga, com alarme no anunciador local do ponto de monitorao da descarga e remotamente no anunciador principal do sistema DCS.

Os limites de efluente lquidos sero estabelecidos de maneira a atender aos critrios das seguintes normas:

NBR 9800 Critrios para lanamento de efluentes lquidos industriais no sistema coletor pblico de esgoto sanitrio: Estabelece critrios para o lanamento de efluentes lquidos industriais no sistema coletor pblico do esgoto sanitrio.

Resoluo CONAMA n. 357, de 17/03/2005: Dispe sobre a classificao dos corpos de gua e diretrizes ambientais para o seu


CEA-RT 349/04/11 Pg.59

enquadramento, bem como estabelece as condies e padres de lanamento de efluentes, e d outras providncias.

As guas servidas provenientes das instalaes hidro-sanitrias da unidade devero ser destinadas a fossa sptica em dimensionamento compatvel com o contingente que ir operar a UTE Mundi Linhares. Devido ser um sistema totalmente parte daquele destinado ao uso industrial (que se constitui em um circuito fechado) pode-se afirmar com segurana que no h possibilidade de haver contaminao de efluente sanitrio por gua proveniente de uso industrial.

15.5 - Como Sero Realizados os Controles da Usina Termoeltrica?

A UTE ter uma sala de controle com estao remota de controle para o operador. Esta estao ser constituda basicamente de um PC industrial com uma IHM (Interface Homem Mquina), com possibilidade de acionar e desligar os equipamentos da Central de Gerao, alm de poder adquirir dados e posteriormente process-los em forma de grficos, histricos, tendncias, banco de dados entre outras funcionalidades.

Sero

controladas

e

monitoradas,

dentre

outras,

as

atividades

dos

motogeradores, as seqncias de partida e parada, bem como as condies de operao da Central de Gerao e respectiva subestao exportadora de energia eltrica. A seqncia de parada de emergncia da unidade poder ser iniciada manualmente pelo boto de parada, ou automaticamente por uma condio


CEA-RT 349/04/11 Pg.60

irregular de operao. A unidade pode ser parada localmente atravs do painel de controle, ou remotamente atravs de estao remota.

O mdulo de controle e monitorao do gerador tem como funes o controle de carga, a sincronizao com a rede eltrica, controle de potncia ativa e reativa, controle das operaes do gerador.

15.6 Como Sero Controlados os Rudos?

A UTE, com a respectiva subestao exportadora, dever ser projetada tendo como premissa bsica a estrita observncia ao nvel mximo permitido pela regulamentao dos rgos fiscalizadores, medido no limite fsico do terreno de implantao.

Corrobora com esse princpio o expediente empregado na prpria instalao dos grupos geradores: assentamento do conjunto sobre um frame (moldura) semi flexvel, conforme preconiza o manual normativo da prpria fabricante. Somente a base flexvel entra em contato com o concreto do piso da UTE. O efeito amortecedor da flexibilidade auxilia a reduo do rudo por vibrao.

Alm dessa iniciativa, as paredes devero ser equipadas com defletores e isolantes sonoros impondo um efeito clausura emisso de rudos da planta. Trata-se de um projeto que deve seguir as mesmas normas de centenas de plantas j operacionais no mundo. Essa expertise garantir o enquadramento dos limites de emisso de rudo pelos equipamentos, e garantir aos operadores um nvel de exposio a rudo dentro dos limites das normas aplicveis, ou dentro de limites inferiores de acordo com requisitos locais.


CEA-RT 349/04/11 Pg.61

O atendimento a estes requerimentos dever ser demonstrado para todas as condies operacionais normais previstas. A presso limite mdia, a 1 metro da superfcie em todas as direes, conforme definido na norma ISO 3744; 1981, no podero exceder 85 dBA. Em complemento aos requerimentos de rudo ambiental os seguintes itens devero ser respeitados: Assumir o uso de proteo acstica (protetor auricular) pelos operadores e funcionrios nas reas interiores e exteriores de operao conforme boas prticas industriais; Garantir nveis A de presso sonora, ponderada (SPLA) menores que 55 dBA nas salas de controle e sala de equipamentos eltricos (ISO 3144 / 1981); Garantir nveis A de presso sonora, ponderada (SPLA) menores que 65 dBA nos limites de propriedade da Usina; NBR 10151 Acstica - Avaliao do rudo em reas habitadas, visando o conforto da comunidade Procedimento: Fixa as condies exigveis para avaliao da aceitabilidade do rudo em comunidades, independente da existncia de reclamaes. Especifica um mtodo para a medio de rudo, a aplicao de correes nos nveis medidos se e rudo apresentar caractersticas especiais e uma comparao dos nveis corrigidos com um critrio que leva em conta vrios fatores. O mtodo de avaliao envolve as medies do nvel de presso sonora equivalente (LAeq), em decibis ponderados em "A", comumente chamado db(A).;


CEA-RT 349/04/11 Pg.62

Resoluo CONAMA n. 1 de 08/03/1990: Dispe sobre critrios e padres de emisso de rudos decorrentes de quaisquer atividades industriais, comerciais, sociais ou recreativas, inclusive as de propaganda poltica.

Para a Sala de Controle o nvel mximo permitido ser de 65 dBA.

15.7 Como Sero Controladas as Emisses Atmosfricas? Em funo da natureza do combustvel utilizado na UTE, aliado utilizao de equipamentos de combusto interna de alta eficincia no processo de gerao de energia eltrica, trata-se de uma forma de gerao com baixos ndices de emisses. Pode-se afirmar que os limites estabelecidos sero amplamente respeitados. O sistema para o controle dessas emisses inicia-se com a instalao de estao de monitoramento das emisses: O gs natural um combustvel reconhecidamente limpo, quando comparado com outras fontes energticas (carvo, leo combustvel, etc.), apresentando nveis inexpressivos de emisses dos poluentes existentes nos gases de combusto daqueles combustveis, notadamente xidos de enxofre e materiais particulados. A despeito desse fato, a planta ser equipada com Sistema de Monitoramento Contnuo das Emisses de poluentes, mais precisamente dixidos de nitrognio, e monxido de carbono, contidos nos gases de combusto dos motores de combusto interna. A funo desse monitoramento ser a de analisar amostras dos gases e emitir relatrios para conferir a observncia aos limites dessas emisses.


CEA-RT 349/04/11 Pg.63

Os sistemas sero completos e auto-suficientes e atendero aos requisitos das normas da ABNT (Associao Brasileira de Normas Tcnicas).

A especificao das substncias a serem monitoradas tomou por base as normas ambientais editadas pelo CONAMA e pelo rgo ambiental Estadual.

Tendo em vista que as normas ambientais brasileiras definem nveis mximos de emisso, apenas para xidos de enxofre e materiais particulados, alm de fumaa negra (escala de Ringelmann), e considerando que o gs natural por ser praticamente isento de enxofre e de slidos, no emite significativamente qualquer desses dois poluentes, optou-se por monitorar to somente os xidos de nitrognio, mais precisamente NO2 e N2O, genericamente referidos como NOx, e monxido de carbono, os nicos sobre os quais a comunidade cientfica mundial manifesta preocupao, quando na combusto de gs natural.

O oxignio ser medido como substncia de referncia, uma vez que os resultados das anlises devem ser referidas a 15% de O2. O teor de SO2, embora mnimo, ser calculado e reportado a partir das anlises do gs fornecidas pela concessionria.

As amostras dos gases de exausto sero extradas continuamente do topo das chamins, atravs de tomadas instaladas na mesma, usando-se o mtodo de amostragem isocintica, previsto na norma ABNT NBR 10701. A corrente do gs amostrado ser transferida para uma estao de monitoramento contnuo, onde ser tratada nos analisadores contnuos de NOx, CO e O2.


CEA-RT 349/04/11 Pg.64

As funes de coleta de dados, clculos e relatrios sero executadas em um computador prprio do sistema, com impressora exclusiva. Este estar

conectado ao sistema de controle distribudo da usina para fins de envio de dados a serem processados e armazenados.

Cabe ressaltar que o combustvel que ser utilizado na planta em questo dever ser subtrado daquele atualmente consumido na queima direta no flare do UTG Cacimbas da Petrobras (5,25 km do local). Ou seja, no haver acrscimo de emisses na bacia area local, apenas a distribuio em um novo ponto o que poder inclusive representar uma maior disperso da emisso j existente.

Os gases de combusto dos equipamentos de gerao de energia eltrica, sero conduzidos a chamins com altura suficiente a promover a melhor disperso dos mesmos na atmosfera. 15.8 - Como Ser Realizado o Controle e Combate a Incndios? O sistema de preveno e combate a incndio dever contar com sensores ligados a quadros de alarme na casa de controle, prdio da administrao e guarita de entrada, de maneira independente. Haver um programa de pronta reao calcado, sobretudo, no treinamento e na conscientizao de procedimentos de todos os operadores. O sistema bsico de combate a incndio dever ser composto de torre de gua de incndio, bombas que mantero o sistema sempre pressurizado (sendo uma de emergncia, acionada por motor a diesel), tubulao com hidrantes, mangueiras e pulverizadores.


CEA-RT 349/04/11 Pg.65

Devero ser implantados em diversos pontos da UTE extintores portteis compatveis com sua finalidade, prevendo-se ainda uma unidade de gerao de espuma para a rea de tanques e tratamento de efluentes.

Na sala de mquinas e na subestao haver sistema fixo de CO2, que tem como objetivo detectar e extinguir o fogo atravs de inundao total do gs na rea efetiva de risco. O CO2 diminui a concentrao de oxignio do ambiente, fazendo com que o fogo no possa mais realizar o trabalho de combusto.

O sistema fixo e automtico de extino de incndio por CO2 composto por cilindros de armazenamento, vlvula de abertura rpida, tubos coletores, acionador e detector automticos. Este sistema ideal para subestao, casa de mquinas, materiais inflamveis e equipamentos de processo qumico.

Entretanto, indubitavelmente o melhor combate a preveno.

O projeto bsico da planta prev diversos dispositivos e alarmes que podem, com uma margem de segurana, evitar acidentes que podem propiciar incndios.


CEA-RT 349/04/11 Pg.66

16 - QUAL O INVESTIMENTO PREVISTO PARA A IMPLANTAO DA UTE?

O investimento previsto para a implantao da UTE da ordem de R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhes de reais).

17 - QUAL A MO DE OBRA PREVISTA PARA AS ETAPAS DE INSTALAO E OPERAO DA UTE?

Uma das contrapartidas que investimentos de porte podem apresentar o acrscimo de empregabilidade para a regio na qual eles se instalam. A mo de obra necessria para a fase operacional da UTE Mundi Linhares pode ser representada pelas tabelas abaixo apresentadas.

17.1 - Mo de Obra Prevista Na Fase de Instalao.

Durante a fase de implantao do empreendimento, no perodo de maior demanda, a mo de obra necessria ser da ordem de 500 trabalhadores, a serem utilizados na execuo dos servios programados, em seu pico de obras.

As principais categorias de mo-de-obra sero: Engenheiro; Tcnico em construo civil; Mestre-de-obra; Encarregado de turma; Carpinteiro; Pedreiro; Armador; Bombeiro hidrulico; Pintor; Operador de equipamento de

terraplenagem; Motorista; Vigia e Servente.


CEA-RT 349/04/11 Pg.67

Com a finalidade de prover todos os recursos necessrios execuo dos servios, a empresa definiu uma poltica de atendimento s obras, que abranger solues para o recrutamento e seleo de mo-de-obra, alimentao, transporte e atendimento mdico, cuja administrao estar subordinada a Diviso Administrativa/Financeira da Obra, subordinado ao Engenheiro Gerente do Contrato e ao Setor de Pessoal da empresa.

17.2 - Mo de Obra Prevista Na Fase de Operao

Tabela 3: Previso de contingente empregado na fase operacional PESSOAL DE CADA USINA REA Superior Direo Administrao Operao Manuteno Segurana Industrial (EHS) TOTAL 5 6 3 3 3 NVEL Mdio 0 6 15 12 6 Auxiliar 0 6 15 12 3 5 18 33 25 12 93 TOTAL


CEA-RT 349/04/11 Pg.68

17.3 Qual a Expectativa na Gerao de Empregos Indiretos?

Em conformidade com o modelo de Gerao de Empregos do BNDS (2004), estima-se para a fase de instalao, a gerao de cerca de 250 empregos indiretos, o que representa metade do contingente de operrios envolvidos diretamente na instalao do empreendimento. Estes empregos devero gerar um efeito renda, no comrcio, servios e na cadeia de produo e fornecimento, na ordem de 1000 novas oportunidades. Considerando a expectativa de gerao de cerca de 90 (noventa) empregos diretos na fase de operao do empreendimento, estima-se que sejam geradas cerca de 270 oportunidades de empregos indiretos e cerca de 900 empregos no efeito - renda (comrcio e servios).

17.4 - Como se Far a Mobilizao Dessa Mo de Obra?

A poltica de recrutamento de mo-de-obra, adotada pela empresa para a obra, baseou-se na anlise de disponibilidades da regio. Em virtude do municpio de Linhares possuir contingente razovel de mo-de-obra direta para a execuo destes servios, a empresa utilizar este recurso, empregando a mo-de-obra local, tomando o cuidado de no comprometer seus padres administrativos.

As fontes de divulgao para recrutamento sero jornais e circulares locais e placas no local das obras, que convocaro os operrios a se apresentarem, para a seleo, em locais predeterminados.


CEA-RT 349/04/11 Pg.69

A contratao da mo de obra ser realizada pela empresa que for selecionada para a execuo das obras e servios e que, tambm, ser responsvel pela execuo do Plano de Mobilizao e Desmobilizao dos trabalhadores. Este Plano dever ser desenvolvido e executado em parceria com as Instituies locais e o SINE.

17.5 - Como a Empresa Vai Alojar Todos estes Operrios?

Tendo em vista a proximidade da cidade de Linhares (47 km), no se considera a necessidade de construo de residncias para os empregados na operao da UTE.

Da mesma forma, no h previso de instalao de cozinha industrial para atendimento desse contingente, optando-se pela contratao de fornecimento de alimentao catering (buf) a partir de prestadores de servio do Municpio de Linhares.

17.6 De Onde Viro Todos Estes Operrios?

A Empresa elaborou um Programa de Priorizao na Contratao de Mo de Obra Local.

O objetivo desse Programa e de promover a absoro de mo de obra local, especialmente a disponvel no Distrito de Regncia e no municpio de Linhares, visando atender a demanda prevista para o empreendimento, minimizando os custos sociais decorrentes da migrao de pessoas de outra regio para o municpio de instalao do empreendimento, promovendo melhoria na


CEA-RT 349/04/11 Pg.70

qualidade de vida dos trabalhadores do Estado e diminuindo custos do empreendedor com a manuteno de alojamentos.

Para a priorizao da contratao de mo de obra local, a UTE MUNDI LINHARES dever estabelecer parceria com entidades locais e regionais, objetivando o preenchimento das novas vagas oferecidas pela Empresa

A empresa dever detalhar a demanda por mo de obra, de acordo com as diferentes etapas do empreendimento, definindo a especificidade dos postos de trabalho, o quantitativo de funcionrios e os requisitos necessrios para a sua contratao.

Nesta etapa, a Empresa dever promover reunies com representantes da Prefeitura de Linhares, incluindo a equipe responsvel pela Agncia do Trabalhador e pelo SINE, e tambm com empresas existentes no Municpio, apresentando sua demanda, o perfil da mo de obra requerida, com o intuito de firmar parcerias para a viabilizao da priorizao de mo de obra local.

17.7 E na Regio Existe Mo de Obra Especializada para Atender a Necessidade do Empreendimento?

Um dos programas desenvolvidos e propostos pela UTE Mundi, objetiva promover a adequada qualificao de mo de obra local para a utilizao prevista pelo empreendimento, contribuindo para a gerao de trabalho, emprego e renda local, visando melhoria da qualidade de vida de todos.


CEA-RT 349/04/11 Pg.71

O Programa de Capacitao da Mo de Obra Local proposto visa criar condies especiais para que o empreendimento absorva o maior nmero de trabalhadores na regio, permitindo, tambm, a insero dos demais trabalhadores no mercado de trabalho local e regional.

17.8 - Qual Ser a Demanda de Bens e Servios e Onde Sero Contratados?

Visando maximizar os efeitos benficos da instalao e operao do empreendimento, a UTE MUNDI LINHARES estabeleceu um Programa de Contratao de Bens e Servios que dever priorizar a contratao de bens e servios locais. Este Programa tem como objetivos fomentar a gerao de renda local por meio da certificao das empresas locais para se tornarem fornecedoras do empreendimento, com observncia dos princpios da qualidade, segurana e idoneidade.

Para a priorizao da contratao produtos e servios locais, a UTE dever estabelecer um canal de comunicao com as empresas locais e/ou da regio, oportunizando sua qualificao, com o intuito de que estas possam concorrer e disputar, e em caso de condies semelhantes, a elas sejam dada preferncia. A UTE MUNDI LINHARES dever detalhar a demanda por produtos, equipamentos e servios, de acordo com as diferentes quantidades e qualidades, assim como os requisitos necessrios para contratao.

Sero promovidas reunies com representantes da Prefeitura de Linhares, Cmara de Dirigentes Lojistas, associaes, cooperativas, empresas, entre outros, quando ser apresentada a demanda de produtos e servios s


CEA-RT 349/04/11 Pg.72

instituies relacionadas, bem como o perfil requerido para os fornecedores, com o intuito de firmar parcerias para a viabilizao da priorizao da contratao e aquisio local de produtos e servios, identificando e qualificando potenciais fornecedores.


CEA-RT 349/04/11 Pg.73

18 - QUAL O CRONOGRAMA PREVISTO PARA A INSTALAO DO EMPREENDIMENTO?

Tabela 4 Cronograma Geral 20111 SEM 2 SEM 1 SEM

20122 SEM 1 SEM

20132 SEM

20141 SEM

Licena Previa Finalizao projeto Licena de Instalao Terraplenagem Construo Civil Instalao Equipamentos Comissionamento Operao

x x x X x x X X x x


CEA-RT 349/04/11 Pg.74

19 - QUAIS AS REAS DE INFLUNCIA DO EMPREENDIMENTO?

Foram definidas e justificadas como reas de influncia do empreendimento sobre os meios fsicos, biticos e antrpicos, aquelas que representam os limites geogrficos a serem direta e indiretamente afetados pelos potenciais impactos ambientais decorrentes da implantao e operao do

empreendimento.

As reas de influncia foram classificadas da seguinte maneira:

rea de Influncia Direta (AID) rea do territrio onde as relaes sociais, econmicas, culturais e biolgicas so afetadas de maneira primria, interferindo potencialmente em suas caractersticas e onde so percebidas, de maneira direta, as relao causa/efeito afetas exclusivamente s ocorrncias relacionadas ao empreendimento.

rea de Influncia Indireta (AII) rea do territrio onde os potenciais impactos so registrados de maneira secundria e/ou indireta, e onde s se faz possvel a indicao de ocorrncia relativas ao empreendimento, no podendo se precisar de maneira exclusiva a sua responsabilidade.Tais impactos so caracterizados pela menor intensidade em relao ao percebidos nas AID.

rea Diretamente Afetada (ADA) Local proposto para a instalao futura da UTE Mundi Linhares, de propriedade da PFX Incorporaes e Instalaes Ltda.


CEA-RT 349/04/11 Pg.75

Objetivando o direcionamento da coleta de dados dirigida para o diagnstico ambiental, para a avaliao de potenciais impactos scio-ambientais referentes ao empreendimento Mem tela, foi realizada a delimitao de suas reas de influncia em conformidade aos pressupostos estabelecidos pela Resoluo CONAMA 01/86.

20 - QUAIS AS REAS DE INFLUENCIA NO MEIO FSICO?

Foram contemplados para efeito de delimitao de suas respectivas reas de influncia os seguintes temas constituintes do meio fsico: recursos atmosfricos; rudos e vibraes; recursos hdricos superficiais; geologia; geomorfologia, solos e hidrogeologia, assim como as caractersticas intrinsicas ao empreendimento em questo.

20.1 - Para os Recursos Atmosfricos

Em relao aos recursos atmosfricos foram considerados os efeitos de disperso das emisses atmosfricas da UTE, associadas s condies climticas registradas na regio e s caractersticas do empreendimento, foram estabelecidas as seguintes delimitaes de reas de influncia:

AID (rea de Influncia Direta): Compreende a ADA e a regio circunvizinha ao empreendimento, onde existe maior potencialidade de disperso de emisses.


CEA-RT 349/04/11 Pg.76

AII (rea de Influncia Indireta); compreende uma rea circular tampo, onde os efeitos das emisses podero se manifestar de maneira indireta.

A anlise das emisses atmosfricas considerou os parmetros PM10, SO2, CO e NOX, em modelagem baseada nos modelos recomendados pela EPA (Agncia de Proteo Ambiental Americana). O grid de modelagem foi realizado de forma cartesiana, cuja coordenada UTM (WGS-84) do ponto inferior 390951.00/7819986.00. O espaamento entre os receptores na modelagem foi de 250 (duzentos e cinqenta metros) totalizando um domnio computacional mximo de 50 km X 50 km.

20.2 - Para Rudos e Vibraes

As reas de influncia relativas ao tema foram delimitadas considerando-se os efeitos resultantes da propagao de rudos e vibraes passveis de serem gerados pelas caractersticas dos equipamentos promotores de tais processos, durante as fases de implantao e operao do empreendimento.

AID: Estabelecida em um raio de 500 metros a partir das margens do terreno onde se pretende instalar a UTE, formando, desta forma, uma rea tampo, devido a potencialidade de percepo pela fauna e pela comunidade vizinha ao empreendimento, que podem ser diretamente impactadas pelas emisses sonoras resultantes das atividades inerentes aos processos de instalao e, por aquelas resultantes de rudos e vibraes a serem gerados pelos processos de operao da UTE.


CEA-RT 349/04/11 Pg.77

AII: Estabelecida em um raio de 1000 (mil) metros a partir das margens do terreno onde se pretende instalar a UTE, formando assim, uma rea de 500 metros de raio, a partir da rea de influncia direta estabelecida, onde potencialmente podero ocorrer efeitos indiretos durante as fases de implantao e operao do empreendimento.

20.3 - Para Resduos Slidos

As reas sob a influncia da gerao de resduos slidos foram determinadas considerando-se a sua gerao durante as etapas de implantao e operao da UTE.

AID: Foi considerada toda a rea que compreende o stio especfico onde se prope instalar a UTE (ADA) e por onde perpassa a linha do gasoduto e a linha de interconexo eltrica. Esta rea considerou toda a gerao, disposio intermediria e disposio final, durante as fases de implantao e operao do empreendimento.

AII: Foi considerada como AII o municpio de Linhares, que compreende a rea que pode ser afetada de maneira indireta, especialmente pela destinao final dos resduos slidos, que no possa ser absorvido pelo Distrito de Regncia..


CEA-RT 349/04/11 Pg.78

20.4 - Para os Recursos Hdricos

As reas de influncia relacionadas aos recursos hdricos esto relacionadas s reas de drenagem superficial, assim delimitadas:

AID: Compreende toda a rea de drenagem superficial, canais naturais e artificiais e lagoas, que potencialmente recebero a drenagem da rea do empreendimento. Nesta regio as drenagens so configuradas pelas zonas de descarga dos aqferos, que representam as pores mais baixas do terreno adjacente.

Consideraram-se tambm as caractersticas de alagamento sazonal das reas brejosas adjacentes, onde passvel a contribuio do meio subterrneo para o superficial, incrementando os volumes dos canais e lagoas da regio, potencializando o risco de contaminao destes recursos a partir de possveis contaminaes dos solos.

AII: Compreende a poro final do Rio Doce que recebe a descarga da drenagem das lagoas e reas brejosas existentes na regio, especialmente quando das grandes precipitaes pluviomtricas e enchentes em suas vrzeas litorneas.

20.5 - Para Geologia, Geomorfologia, Solos e Hidrogeologia

Foram consideradas como reas de influncia, as localizadas no stio e entorno de empreendimento, especialmente submetidas aos fatores


CEA-RT 349/04/11 Pg.79

geomorfolgicos e hidrogeolgicos, que foram os fatores determinantes para a sua definio.

AID: Foi delimitada pelas caractersticas geomorfolgicas e pelas zonas de recarga e descarga locais das guas subterrneas, compreendendo uma rea de 500 metros de raio a partir dos limites do terreno. Na unidade geomorfolgica estabelecida, predomina um relevo

extremamente plano, onde no se constata quaisquer elevaes marcantes em relao regio, caracterizando-se em uma rea de forte homogeneidade dos aspectos morfolgicos, morfomtricos e

morfodinmicos, destacando-se a presena de cordes arenosos dispostos paralelamente a linha de costa. Tais cristas inerentes aos dos cordes so amplamente empregadas nas aes antrpicas como trajeto de estradas, explorao agrcola, gasoduto e instalaes industriais.

As reas mais baixas das cavas dos cordes arenosos apresentam em toda a sua extenso, caractersticas bem definidas para o empoamento e alagamentos. Este fato deve-se tanto proximidade do nvel de base local e geral (nvel do mar), no permitindo o escoamento das guas para nveis topogrficos mais baixos, quanto presena de um lenol fretico muito prximo superfcie do terreno, dificultando a drenagem das guas pluviais.

A totalidade da AID encontra-se sobre os sedimentos quartenrios da Formao Linhares, apresentando aqfero representado pelo lenol fretico como principal aqfero subterrneo.


CEA-RT 349/04/11 Pg.80

AII: Do ponto de vista geomorfolgico e hidrogeolgico a rea de influncia indireta apresenta as mesmas caractersticas da rea de influncia direta, sendo, portanto, no presente estudo, considerada como uma mesma rea de influncia do empreendimento.

Observaes: As reas de influncia definidas para o meio fsico esto sumarizadas no Mapa de reas de Influncia Meio Fsico.


CEA-RT 349/04/11 Pg.81

Figura 6 mapa da rea de influncia do meio fsico


CEA-RT 349/04/11 Pg.82

21 - QUAIS AS REAS DE INFLUNCIA NO MEIO BITICO

Rima Ute Mundi Lin Hares 02

Documents