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RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS COMO FATOR AGRAVANTE DO DESASTRE: UMA CONTRIBUIÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO DE RISCOS DE DESASTRE Louizy Minora Costa Ataide de Almeida (UFRN ) [email protected] Jane Ciambele Souza da Silva (UFRN ) [email protected] Ricardo Jose Matos de Carvalho (UFRN ) [email protected] O objetivo do presente trabalho é discorrer a respeito da relação entre a educação ambiental ineficiente e a disposição inadequada dos resíduos nos centros urbanos que contribuem para o agravamento dos riscos de desastres. Tomou-se como basse o desastre ocorrido no bairro de Mãe Luíza, Natal, Brasil, em junho de 2014. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, documental e de campo, com observação in loco. Foi possível constatar que a cidade de Natal não possui um plano de gerenciamento de riscos de desastres eficiente, não possui um plano eficiente de gestão de resíduos sólidos e estes planos não estão integrados. Além disso, apesar de existir regularmente coleta pública de lixo no bairro de Mãe Luíza, o acúmulo de lixo nas vias coletoras de esgoto e nas encostas do morro se dá devido à falta de conhecimento da população sobre os riscos aos quais estão submetidos e à falta de ações de educação ambiental que os conscientize sobre tais riscos. Mesmo durante o período das obras de recuperação da área afetada pelo desastre, um ano depois da ocorrência do mesmo, um dos moradores do bairro foi arrastado pelas águas de uma intensa chuva, e morreu, após tentar retirar um acúmulo de lixo na entrada de uma tubulação provisória, de drenagem da água pluvial, instalada em uma das ruas do bairro, demonstrando a continuidade de ausência de um sistema eficiente de gestão de risco de desastre e de gestão de resíduos. Palavras-chave: Desastres; Riscos; Resíduos Sólidos; Gestão; Ergonomia Comunitária. XXXVI ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PRODUCÃO Contribuições da Engenharia de Produção para Melhores Práticas de Gestão e Modernização do Brasil João Pessoa/PB, Brasil, de 03 a 06 de outubro de 2016.
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RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS COMO FATOR AGRAVANTE DO DESASTRE ... · pelo desastre, um ano depois da ocorrência do mesmo, um dos ... O autor cita ainda que o problema dos resíduos

Feb 09, 2019

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RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS COMO

FATOR AGRAVANTE DO DESASTRE:

UMA CONTRIBUIÇÃO PARA O

FORTALECIMENTO DA GESTÃO DE

RISCOS DE DESASTRE

Louizy Minora Costa Ataide de Almeida (UFRN )

[email protected]

Jane Ciambele Souza da Silva (UFRN )

[email protected]

Ricardo Jose Matos de Carvalho (UFRN )

[email protected]

O objetivo do presente trabalho é discorrer a respeito da relação entre

a educação ambiental ineficiente e a disposição inadequada dos

resíduos nos centros urbanos que contribuem para o agravamento dos

riscos de desastres. Tomou-se como basse o desastre ocorrido no

bairro de Mãe Luíza, Natal, Brasil, em junho de 2014. Trata-se de uma

pesquisa bibliográfica, documental e de campo, com observação in

loco. Foi possível constatar que a cidade de Natal não possui um plano

de gerenciamento de riscos de desastres eficiente, não possui um plano

eficiente de gestão de resíduos sólidos e estes planos não estão

integrados. Além disso, apesar de existir regularmente coleta pública

de lixo no bairro de Mãe Luíza, o acúmulo de lixo nas vias coletoras de

esgoto e nas encostas do morro se dá devido à falta de conhecimento

da população sobre os riscos aos quais estão submetidos e à falta de

ações de educação ambiental que os conscientize sobre tais riscos.

Mesmo durante o período das obras de recuperação da área afetada

pelo desastre, um ano depois da ocorrência do mesmo, um dos

moradores do bairro foi arrastado pelas águas de uma intensa chuva, e

morreu, após tentar retirar um acúmulo de lixo na entrada de uma

tubulação provisória, de drenagem da água pluvial, instalada em uma

das ruas do bairro, demonstrando a continuidade de ausência de um

sistema eficiente de gestão de risco de desastre e de gestão de resíduos.

Palavras-chave: Desastres; Riscos; Resíduos Sólidos; Gestão;

Ergonomia Comunitária.

XXXVI ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PRODUCÃO Contribuições da Engenharia de Produção para Melhores Práticas de Gestão e Modernização do Brasil

João Pessoa/PB, Brasil, de 03 a 06 de outubro de 2016.

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1. Introdução

Nas cidades, com ou sem chuva, observa-se que o lixo urbano se acumula nas encostas, nas

ruas e tudo quanto é canto em que há a presença humana, chegando a entupir a rede de

escoamento de água, alagando as vias públicas dentre outros, tornando a comunidade mais

resiliente no enfrentamento dos riscos de desastres.

O presente trabalho tem o objetivo de discorrer a respeito da relação entre a disposição

inadequada do lixo nos centros urbanos e o agravamento dos riscos de desastres. Tomou-se

como base o desastre ocorrido no bairro de Mãe Luíza, Natal, Brasil, em junho de 2014,

devido a intensas chuvas, afetando a vida de 187 famílias e destruindo totalmente 26 casas.

A urbanização acelerada ocorrida a partir da segunda metade do século XX ocasionou a

impermeabilização das áreas urbanas, inviabilizando o solo, meio de infiltração natural das

águas pluviais. Com o mecanismo de drenagem reduzido, a drenagem das cidades, de maneira

geral, não acompanhou a necessidade crescente de mecanismos de escoamento que não fosse

o solo natural. A má disposição dos resíduos, a frequência e cobertura da coleta de resíduos,

da limpeza das ruas e a precipitação das chuvas terminam por propiciar o acúmulo dos

resíduos no sistema de drenagem, já ineficiente (TUCCI, 2004).

Günther (2008) aponta os resíduos sólidos como um dos problemas prioritários dos centros

urbanos no século XXI. O autor cita ainda que o problema dos resíduos cresce não somente

pelo crescimento urbano, incluindo, também, a forma desordenada da ocupação do solo, a

falta de controle ambiental e a baixa disponibilidade de recursos para implementação de ações

de intervenção. Assim, Tucci (2003) ratifica a informação de o lixo ser um dos problemas

urbanos e cita como solução para a questão da disposição incorreta do lixo, a regularidade na

coleta e a educação ambiental da população com punição através de multas pesadas em casos

de descumprimento das leis de disposição inadequada.

Como fatores centrais da problemática da produção de lixo mundial estão os valores que

guiam o consumo e os hábitos das populações e o descarte de bens. Neste contexto, as pessoas

querem se livrar desses materiais o mais rápido possível, sem pensar no destino e nos

impactos do descarte realizado de forma inapropriada (GUTBERLET, 2013).

Pozzer e Cohen (2014) aponta a desobstrução de sumidouros, valetas e outros canais de

drenagem, retirando resíduos acumulados nestes locais antes do período de chuvas como

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sendo uma medida preventiva para a redução de risco de inundação. O autor acrescenta que

dentre as ações preventivas de inundações cabíveis aos órgãos locais de Proteção e Defesa

Civil estão a limpeza e desobstrução de valetas, sumidouros e outros canais de drenagem.

O CEPED/UFSC (2012) relaciona como fatores que podem tornar mais vulnerável a situação

das populações na ocorrência de eventos extremos, a intensa exploração dos recursos naturais,

o consumo de bens e serviços, a produção de resíduos, entre outros aspectos.

Gouveia (2012) ressalta que a maior parte dos estudos sobre resíduos enfatizam o interesse

econômico como pano de fundo da questão da geração, coleta e reciclagem ou reutilização de

resíduos, em detrimento dos fatores ambientais existentes.

2. Metodologia

Trata-se de uma pesquisa qualitativa, segundo a natureza dos dados, realizada por meio de

pesquisa bibliográfica e documental, de observação em loco, registro de depoimentos de 5

moradores locais, filmagens e registro fotográfico. O local de pesquisa é o bairro de Mãe

Luíza, localizado na região metropolitana e litorânea do município de Natal.

Para a condução desta pesquisa foi adotada a abordagem da Ergonomia Comunitária - EC,

sendo esta uma abordagem da ergonomia que se concentra na participação e no envolvimento

dos membros das comunidades nos processos de tomada de decisão e nas ações referentes aos

seus destinos, tendo como foco a compreensão e solução de problemas sociais e econômicos

relacionados com as comunidades urbanas mais carentes (COHEN, 2000; COHEN e SMITH,

2001), negligenciadas pelas políticas e/ou ações de governos públicas.

Esta abordagem metodológica foi aplicada no sentido de compreender o problema da geração

e da gestão dos resíduos sólidos no bairro de Mãe Luíza, as ações desenvolvidas pelo órgão da

administração pública e pela própria comunidade, no tocante à gestão dos resíduos sólidos

(geração, destinação e coleta), e propor ações para que estes atores passem, efetivamente, a

atuar compartilhadamente na gestão de resíduos sólidos e de modo integrado com a política e

ações de gestão dos riscos de desastre.

3. Aspectos Normativos

3.1 A Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC

O Brasil instituiu a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC (2012), através

da Lei nº 12.608 de 10 de abril de 2012, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e

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Defesa Civil – SINPDEC, o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil – CONPDEC e

autoriza a criação de sistema de informações e monitoramento de desastres e dá outras

providências (BRASIL, 2012). A referente Lei responsabiliza a União, os Estados e Distrito

Federal e os Municípios brasileiros pela adoção das medidas necessárias à redução de riscos

de desastres no país.

Esta lei ainda prevê as seguintes etapas da gestão de riscos de desastres: prevenção,

mitigação, preparação, resposta e recuperação/reconstrução. Estas etapas e suas ações

correspondentes devem ocorrer “de forma multissetorial e nos três níveis de governo –

federal, estadual e municipal –, exigindo uma ampla participação comunitária”

(CEPED/UFSC, 2012, p. 43). De acordo com a referida Política, estas ações devem integrar-

se às políticas de ordenamento territorial, desenvolvimento urbano, saúde, meio ambiente,

mudanças climáticas, gestão de recursos hídricos, geologia, infraestrutura, educação, ciência e

tecnologia e às demais políticas setoriais, tendo em vista a promoção do desenvolvimento

sustentável.

3.2 A Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS

Criada pela Lei Nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos,

dispõe sobre os princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à

gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os perigosos, às

responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos

aplicáveis.

A Lei responsabiliza direta e indiretamente tanto pessoas físicas quanto jurídicas, no âmbito

público e/ou privado, tornando todos corresponsáveis pela gestão de resíduos, criando o

conceito de responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto, sendo este um dos

seus princípios juntamente com os de prevenção e precaução.

As diretrizes estabelecidas nesta considera como ordem de prioridade as seguintes ações no

processo de gestão de resíduos sólidos: não geração, redução, reutilização, reciclagem,

tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.

A política prevê a criação dos planos de gerenciamento em todos os níveis federativos

(Municipal, Estadual e Federal), sendo estes um dos instrumentos da política, juntamente com

a coleta seletiva e os sistemas de logística reversa. Os planos de gerenciamento devem

estabelecer, obrigatoriamente, a extinção dos lixões e priorizar a instituição, pelo poder

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público, de promoção à formação de cooperativas ou outros tipos de associação de catadores

de materiais reutilizáveis e recicláveis formadas por pessoas físicas de baixa renda,

viabilizando a inclusão social e emancipação econômica destas populações.

4. Gestão De Riscos De Desastre E Gerenciamento De Resíduos Sólidos

4.1 Gestão De Riscos De Desastre

De acordo com a International Strategy for Disaster Risk Reduction - ISDR (2004), os

desastres podem ser entendidos como sendo uma grave perturbação do funcionamento de uma

comunidade/sociedade causando perdas humanas, materiais, econômicas e ambientais que

excedem a capacidade da comunidade/sociedade afetada de lidar com a situação usando seus

próprios recursos. “A catástrofe é uma função do processo de risco” e “resulta da combinação

de perigos, condições de vulnerabilidade e insuficiente capacidade ou medidas para reduzir as

potenciais consequências do risco” (ISDR, 2004).

Quarantelli in Quarantelli (1988b) propõe que o paradigma atual de investigação sobre

desastres está pautado em duas ideias principais: 1) os desastres são, inerentemente,

fenômenos sociais e os eventos naturais, como furacões ou tempestades, não são os desastres

em si, mas sim a fonte dos danos; 2) o desastre está enraizado na estrutura social e reflete os

processos de mudanças sociais. Entende-se, portanto, que o desastre “não é um acontecimento

físico (...), é uma ocasião social”.

Sendo assim, parece impróprio se referir a “desastres naturais”, como se eles pudessem

acontecer fora das ações e decisões humanas e das suas comunidades (QUARANTELLI in

QUARANTELLI, 2007). Estes autores argumentam também que os seres humanos são, de

certa forma, “os responsáveis pela vulnerabilidade” e que “se não houver consequências

sociais negativas, não há desastre”.

A International Strategy for Disaster Reduction – ISDR (2004) define a gestão dos riscos de

desastres como sendo “o processo sistemático de decisões e medidas administrativas,

econômicas, organizacionais e conhecimentos operacionais desenvolvidos pelas sociedades e

comunidades para implementar políticas, estratégias e fortalecer suas capacidades a fim de

reduzir os impactos e ameaças naturais e de desastres ambientais ou tecnológicos

consequentes”. A gestão de riscos de desastres busca evitar, diminuir ou transferir os efeitos

adversos das ameaças mediante diversas atividades e medidas de prevenção, mitigação e

preparação (ISRD, 2009).

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4.2 Gestão de Resíduos Sólidos

De acordo com Demajorovic (1995), “lixo” é aquilo que não possui qualquer tipo de valor, ou

seja, é aquilo que deve apenas ser descartado, enquanto que "resíduos sólidos" são aqueles

que possuem valor econômico agregado, por possibilitarem (e estimularem) reaproveitamento

no próprio processo produtivo.

Entende-se por gerenciamento de resíduos o conjunto de ações exercidas, de forma direta ou

indireta, desde as etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento até a etapa de destinação

final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos e de disposição final ambientalmente

adequada dos rejeitos (BRASIL, 2010). Por sua vez, a gestão integrada de resíduos sólidos é o

conjunto de ações direcionadas à busca de soluções para os resíduos sólidos, contemplando as

dimensões comuns ao desenvolvimento sustentável, sendo estas ações de ordem política,

econômica, ambiental, cultural e social (BRASIL, 2010).

A Companhia de Serviços Urbanos da Cidade de Natal, URBANA, de capital misto (público

e privado), é a responsável pela limpeza dos dispositivos de drenagem urbana da cidade de

Natal. O calendário de coleta domiciliar da cidade mostra que a coleta de lixo no bairro de

Mãe Luiza ocorre diariamente. Relatos dos moradores locais citam até duas coletas diárias, o

que não ocorre em outras regiões da cidade. O site da Urbana e o documento utilizado como

Plano de Gestão de Resíduos, intitulado “Proposta para Elaboração de Plano de Gestão

Integrada de Resíduos” não mostram o quantitativo de lixo que é coletado nos dispositivos de

drenagem (NATAL, 2012).

A Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE)

mostra que, em 2011, a geração de lixo no Brasil era de 1,04Kg/hab/dia, passando para 1,049

kg/dia/habitante em 2012 (ABRELPE, 2012). A produção de lixo média diária por habitante

em Mãe Luiza, bairro da cidade de Natal/RN, local foco desta pesquisa, foi de 1,81

Kg/hab/dia no ano de 2010, superior à média da produção de lixo em Natal, que passou de

0,84 Kg/hab/dia em 2012, chegando a 1,203 Kg/hab/dia em 2013 (NATAL, 2012; SNIS,

2016).

5. RESULTADOS E DISCUSSÕES

5.1 Relativos à Pesquisa Bibliográfica

Pesquisando nos sites de periódicos disponíveis no “google acadêmico” e no site de

periódicos da Capes, utilizando as palavras-chave “waste and disaster” e “disaster and waste”,

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do inglês “lixo e desastre” e “desastre e lixo”, identificaram-se 53 artigos abordando o tema

da gestão de resíduos em situações pós-desastres. Dentre estes artigos, pode-se destacar o de

Onan et al (2015), estudo de caso realizado na cidade de Istambul, na Turquia, apresentando

uma metodologia para gestão dos resíduos de desastres, com vistas à minimização dos perigos

gerados no pós-desastre.

O estudo de Srinivas e Nakagawa (2008) refere-se à gestão de resíduos no pós-desastre como

um fator de diminuição dos riscos e da vulnerabilidade, ressaltando a questão dos resíduos

como o problema ambiental mais crítico pelos quais passaram os países afetados pelo

tsunami, ocorrido em dezembro de 2004 no Oceano Índico.

Utilizando-se as palavras chaves “lixo e desastres”, “resíduos e desastres”, foram

identificados 3 artigos e a exemplo da bibliografia em inglês, também tratam sobre resíduos

de pós desastre. Leite (2001) relata que desastres naturais e guerras são grandes geradores de

resíduos.

Utilizando-se as palavras-chaves “inundações e lixo” e “inundações e resíduos” identificou-se

7 artigos. De Abreu et al (2016) refere-se à falta de educação ambiental que gera um acúmulo

de lixo nas margens e dentro dos rios, como fator que contribui para a ocorrência de

inundações. Medeiros (2011) lista os seguintes fatores contribuintes do agravo do impacto

socioeconômico dos eventos de cheias: o uso e a ocupação das planícies naturais de

inundação; a obstrução dos cursos d’água por obras hidráulicas inadequadas; o lançamento de

lixo e a impermeabilização dos solos urbanos.

Tucci (2003) aponta o lixo como um problema urbano relacionado à ocorrência de

alagamentos e recomenda como solução a regularidade na coleta de lixo e a punição com

multas pesadas para a má disposição. Tucci (2001) argumenta que a má disposição dos

resíduos, a frequência da coleta de resíduos, a cobertura da coleta de resíduos, a frequência da

limpeza das ruas e a precipitação das chuvas terminam por propiciar o acúmulo dos resíduos

no sistema de drenagem, já ineficiente, enchentes urbanas.

Pozzer (2014) argumenta que é da responsabilidade dos órgãos de Proteção e Defesa Civil a

desobstrução de sumidouros, valetas e outros canais de drenagem, retirando resíduos

acumulados nestes locais antes do período de chuvas, sendo esta ação uma medida preventiva

para a redução de risco de inundação.

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Os artigos obtidos em língua inglesa, sobre a relação entre o lixo e desastres, diziam respeito à

fase de pós-desastre, não relacionando o lixo como fator agravante para um evento adverso.

Se atribui a estes resultados o fato de que em outros países a educação ambiental das pessoas

é maior e que, portanto, a disposição do lixo não ocorre de forma incorreta, sendo a gestão de

resíduos mais eficiente do que no Brasil, portanto nestes locais a gestão de resíduos só é

verdadeiramente crítica numa situação adversa.

A bibliografia e documentação consultada mostrou que os resíduos podem ocasionar

obstrução da drenagem urbana e consequentemente inundações, alagamentos e enchentes

urbanas. Isto se justifica, pois os alagamentos são o tipo mais recorrente de desastre ocorrido

no Brasil, sendo rara a ocorrência de terremotos, tufões e não registrados casos de tsunamis.

Sabe-se que a drenagem ineficiente pode ocasionar outros tipos de desastres como o

deslizamento de terra, em consequência de alagamento e enxurradas, fator principal atribuído

ao caso ocorrido em Mãe Luiza.

5.2 Relativos à Pesquisa de Campo

5.2.1 Observações in loco

Durante a pesquisa de campo, em visitas à comunidade, foi verificada a ocorrência frequente

de resíduos acumulados em alguns pontos das vias públicas e passeio do bairro de Mãe Luíza,

como mostra a Figura 1.

Figura 1 – Pontos de disposição de resíduos nas vias.

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Nestes locais é possível encontrar resíduos de quase todos os tipos domésticos, construção

civil, eletroeletrônicos, etc. Esta realidade persiste, mesmo depois da ocorrência do desastre

de 2014 e da conclusão, em dezembro de 2015, das obras de reconstrução das vias públicas da

parte afetada, criando novas situações de risco, devido à obstrução, pelo lixo, do sistema de

drenagem pluvial, podendo gerar alagamento em vários pontos do bairro, deslizamento de

terra em áreas ainda não protegidas, com consequente desabamento de edificações e

soterramento.

5.2.2 Relatos dos Moradores

Durante as visitas de observação ao local em conversas com os moradores no

desenvolvimento do projeto, foram registrados alguns relatos que revelam a consciência da

parte de alguns moradores, afetados diretamente pelo desastre, sobre a importância da gestão

de resíduos:

“...Se eu dexa (deixar) isso aqui e o lixo desce, intope (entope) e o cano estora (estoura)....”

(Morador 1).

Ao ser questionado sobre um curso ou capacitação para evitar desastres um outro morador

envolvido fez o seguinte relato:

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“.... de um curso, uma coisa para ensinar você... mostrar como uma coisa pode prejudicar né,

com questão de lixo... eles (a população) colocam muito lixo na frente da casa, prejudica

muito aqui .... de repente vem uma chuva e joga tudo aquilo (o lixo) pra ali (drenagem),

aquilo (drenagem) ali entope... eu acho que as pessoas não tem muita noção de muitas coisas

sabe, precisava ser mostrado, ser né, pra eles entender o perigo que pode ser causado, as

garrafas essas coisas que eles colocam na... na rua e essas coisas...”(Morador 2)

Outro morador afetado indiretamente referiu-se ao lixo descartado indevidamente pela

população:

“...até prato das quentinha dalí, dos negóço(négocio) tem alí den (dentro) dos buraco (se referindo

aos dispositivos de drenagem da via). Tá no verão, tá sem chuva, mas quando vinhé (vier) a chuva?

Os buraco(buracos) já tão (estão) cheio (cheios) agora...” (Morador 3)

Alguns destes membros da população de Mãe Luíza observaram, historicamente, o

entupimento de galerias de águas pluviais dificultando a drenagem durante o período de

chuvas, que, por algumas vezes, já havia danificado as escadarias de acesso à praia.

A falta de consciência ambiental dos moradores do bairro faz com que os resíduos sejam

dispostos na rua de forma indiscriminada, apesar de a coleta de resíduos ser feita com

frequência diária, de acordo com o site da URBANA e, às vezes, duas vezes ao dia, segundo

o relato de um dos moradores: “Ele (o carro do lixo) passa de manhã e passa na boca da

noite (entardecer).”.

A ausência de educação ambiental na comunidade é citada por três dos moradores afetados:

“...Todo dia. .... o carro do lixo, colhe (coleta) o lixo. Agora seboso é or morado (os

moradores) .”;

“...poderia prestar muita atenção na questão do meio ambiente, que a gente tem de

cuidar dele, ... elas (as pessoas) sabem que não pode jogar lixo... Acho que todo

mundo pode cooperar de alguma forma com alguma situação digamos assim, ou

evitando de jogá (jogar) lixo, ou outra fazendo o trabalho de conscientização das

pessoas, né?!”;

“...a população ... além de, ignorante é mal educada. Porque a pessoa jogá (jogar)

papel chão, jogá (jogar) lixo no chão, faz parte da educação ”.

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As pesquisas bibliográficas, a observação em loco e os relatos dos populares mostram que, de

fato, existe relação entre lixo e desastres, e o lixo como um fator que pode agravar o desastre.

Foi identificado ainda que a cidade de Natal não possui um Plano de Gerenciamento de

Resíduos. O documento utilizado atualmente pela gestão municipal trata-se de uma proposta

elaborada por uma empresa de consultoria que para de fato ser validado como um Plano seria

necessária a submissão à Câmara Municipal de Vereadores, aprovação dos legisladores e

consequente publicação em diário oficial, fatos estes que não ocorreram.

Ressalta-se, portanto, a importância de uma Gestão eficiente e eficaz dos resíduos como

medida preventiva na Gestão de Risco de desastre e que seja efetivada a integração entre a

Política de Gestão de Resíduos e a Política de Gestão de Riscos de Desastre no minicípio de

Natal. Para tanto, é imprescindível a colaboração da comunidade para a eficácia da Gestão de

Resíduos e da Gestão de Riscos de Desastres. No entanto, é essencial a promoção de ações de

educação ambiental e de conscientização sobre os riscos de desastres, por parte dos órgãos

responsáveis, para que a população se mobilize e se torne mais resiliente.

6. CONSIDERAÇÕES FINAIS

A literatura pesquisada mostra os resíduos sólidos urbanos (lixo) descartados de forma

inadequada, constituindo-se fator agravante de desastres, como alagamentos e deslizamentos

de encostas, conforme ocorreu em Mãe Luíza em 2014. Isto porque o lixo obstrui o sistema de

drenagem urbana, contribuindo para o alagamento das vias públicas e o consequente

carreamento do lixo pelas águas pluviais para as encostas, muitas vezes desprotegidas,

resultando em deslizamento de terra, desabamento de edificações e soterramento.

Estes fatores revelam a necessidade de se haver integração entre o Gerenciamento de resíduos

e o Gerenciamento de Riscos de desastre, com ênfase nas fases de prevenção de riscos de

desastres – evitando a destinação inadequada do lixo e melhorando o sistema de destinação do

lixo, de preparação – com educação ambiental e exercícios simulados - e mitigação –

melhorando o sistema de coleta de lixo, para que de fato os riscos sejam eliminados ou

minimizados, a intensidade da gravidade dos desastres sejam minimizadas e a população se

torne menos vulnerável.

REFERÊNCIAS

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