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Resenha Agamben

Mar 01, 2016

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Vida nua
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  • RESENHA

  • GIORGIO AGAMBEN EOHOMO SACER1

    Marcos Csar Alvarez

    Professor da UNESP/Marlia

    E-mail: [email protected]

    Em seu livro Homo Sacer: o poder soberano e a vida nua, agora publicado no BrasiF, o filsofo italiano Giorgio Agamben realiza uma reflexo extremamente instigante acerca da natureza do poder soberano na sociedade moderna e contempornea. O autor busca mostrar como o que caracteriza o poder soberano no Ocidente a politizao crescente da "vida nua", da vida natural ou biolgica tanto do corpo individual quanto da prpria espcie. Para desenvolver essa tese polmica, Agamben mobiliza um conjunto expressivo de pensadores - como Hannah Arendt, Karl Schmitt, Alain Badiou, Emile Durkheim, Walter Benjamin, entre muitos outros - mas suas idias centrais desenvolvemse a partir de uma discusso especfica realizada por Michel Foucault.

    Em seus estudos sobre as prticas de poder na sociedade moderna, Michel Foucault identificou uma mutao decisiva na forma como o poder soberano no Ocidente lida com a vida e com a morte de seus sditos. Se durante muito tempo o poder soberano caracterizouse sobretudo como um poder de vida ou de morte, poder que causava a morte ou que deixava viver - j que consistia sobretudo numa instncia de confisco, de extorso de bens ou de trabalho -, no moderno Ocidente ocorrer uma mutao profunda nos mecanismos de poder, de tal modo que as prticas de confisco sero suplantadas por prticas de incitao,

    I AGAMBEN, Giorgio. Homo Sacer: o poder soberano e a vida nua. Belo Horizonte: UFMG, 2002. 207p.

    2 O original italiano foi publicado em 1995.

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    de reforo, de controle, de vigilncia, de majorao e organizao das foras submetidas. O poder estatal se voltar para gerir a vida em todos os seus aspectos, poder "produtivo", em oposio ao poder "negativo" voltado simplesmente para a possibilidade de causar a mOlte. Emerge assim um poder cujo principal objetivo no mais matar, mas investir contra a vida, seja dos indivduos, seja das populaes. Inicia-se a era daquilo que Foucault (1999) chamar de "bio-poder".

    Mas, ao passo que Foucault restringe a noo de biopoder, ao designar especificamente essas novas prticas que emergem no Ocidente a partir do sculo XVII, a proposta de Agamben em seu livro muito mais ambiciosa. Para o filsofo italiano, Foucault teria acertado ao perceber que o evento decisivo na modernidade ocidental seria a incluso da vida natural nos clculos do poder estatal, mas no teria percebido que se trata de um longo processo histrico - to antigo quanto a prpria exceo soberana -, nem teria aprofundado a reflexo acerca da biopoltica como chave de compreenso da poltica moderna e contempornea. Refletir justamente acerca do entrecruzamento do poder soberano, da vida nua e da biopoltica na histria do Ocidente, condio essencial para a compreenso de nossa atualidade poltica, ser este o objetivo perseguido pelo autor ao longo dos diversos captulos que constituem o livro.

    Se a noo de biopoder Agamben toma emprestada a Foucault, a noo de "vida nua" ele desenvolver a partir da diviso, j presente na reflexo filosfica da Antigidade clssica, entre vida natural e vida qualificada. Os gregos no possuam um termo nico para exprimir o sentido contemporneo da palavra "vida". Serviam-se, em contrapartida, dos termos zo - que exprimia a vida comum de todos os seres - e bos - que indicava a forma de viver prpria de um indivduo ou comunidade. Enquanto zo remetia vida natural, Mos indicava uma vida qualificada, sendo a vida natural excluda do mundo da poltica, pois neste s poderia existir a vida politicamente qualificada (AGAMBEN, 2002, p.9-1O).

    Agamben desenvolve sua argumentao ao mostrar que o poder soberano no Ocidente nada mais teria feito do que explicitar e aprofundar o vnculo secreto que, paradoxalmente, se estabelece na simetria entre o poder soberano e a vida politicamente desqualificada. Pois se o soberano, na definio schmittiana, aquele que decide sobre o estado

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  • de exceo, aquele que est simultaneamente dentro e fora do ordenamento jurdico, sua contrapartida simtrica o indivduo que tomado apenas como vida natural, zo sem bos, alvo do poder soberano mas que no contaria com a proteo do ordenamento jurdico. E numa figura do direito romano arcaico que Agamben encontra a metfora mais acabada dessa condio da vida nua diante do poder soberano. Essa figura a do homo sacer, expresso que designava aquele que foi julgado e condenado por um delito e que, devido a esta condenao, encontrava-se numa situao peculiar: ao mesmo tempo que no podia ser sacrificado, quem o matasse no seria condenado por homicdio. Assim, na simeuia entre a figura do homo sacer e a do soberano, enconu'ase o segredo da compreenso do prprio espao poltico da soberania:

    [ . .. ] soberano e homo sacer apresentam duas figuras simtricas, que tm a mesma estrutura e so correlatas, no sentido de que o soberano aquele em relao ao qual todos os homens so potencialmente homines sacri e homo sacer aquele em relao ao qual todos os homens agem como soberanos (AGAMBEN, 2002, p.92).

    Neste ponto, percebe-se uma das proposies mais perturbadoras que o autor parece propor reflexo da Filosofia Poltica e das Cincias Sociais contemporneas: se presenciamos na atualidade a incluso praticamente total da vida nua, da vida natural ou biolgica nos clculos do poder do Estado, conseqentemente todos encontramo-nos, ao menos potencialmente, na mesma condio do homo sacer diante da exceo do poder soberano. E se o desamparo do homo sacer a chave para a compreenso da condio dos indivduos e das populaes na poltica atual, um espao de experincias se apresenta como paradigmtico das prticas biopolticas: o campo de concetrao.

    Ao analisar a estrutura jurdico-poltica dos campos - e Agamben (2002, p.174) faz questo de lembrar que os primeiros campos de conceu'ao criados na Alemanha no foram obra do regime nazista, mas sim dos governos social-democrticos - percebe-se que os indivduos neles encarcerados eram integralmente despojados de seus direitos e prerrogativas, de tal modo que contra eles se podia cometer

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    qualquer ato, tudo sendo verdadeiramente possvel. A presena dessa estrutura jurdico-poltica, longe de constituir-se num caso excepcional, ir multiplicar-se num mundo dominado pela bio-poltica. Segundo o autor, podemos encontr-la atualmente tanto nos campos de refugiados para imigrantes clandestinos na Itlia, quanto nas zones d'attente dos aeroportos franceses , nos campos de estupro tnico na ex-Iuguslvia ou nos mais diferentes espaos em que indivduos se encontram totalmente merc do poder soberano.

    Estas e muitas outras teses, defendidas com extensa erudio pelo autor, abrem novas e incontornveis questes no debate poltico contemporneo, aceitemos ou no as suas posies mais polmicas. Assim, por um lado, difcil concordar com o descrdito manifesto por Agamben no que diz respeito capacidade da democracia viabilizar formas de resistncia efetiva s prticas biopolticas. Por outro lado, algum pode duvidar que , nos espaos mais diversos da cena contempornea, seja nos campos de refugiados para imigrantes ilegais na Europa, seja na periferia das grandes cidades do planeta, seja nos pases do Terceiro Mundo, no o homo sacer que reencontramos, vidas nuas permanentemente em perigo diante do poder soberano?

    Referencias

    AGAMBEN, Giorgio. Homo Sacer: o poder soberano e a vida nua. Belo Horizonte: UFMG, 2002. 207p.

    FOUCAULT, Michel. Histria da Sexualidade I: a vontade de saber. 13.ed. Rio de Janeiro: Graal , 1999.

    Revista Mediaes, Londrina, v.8, n.1, p.131-134,jan./jun.2003