MONITORING & IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3, CCB Standards Third Edition v3.0 1 RELATÓRIO MONITORAMENTO & IMPLANTAÇÃO Preparado por Project Title Amazon Rio REDD+ IFM Redução de Emissões de GEE pela Degradação Evitada Version 1.3 Report ID MIR_EBCF_REDD_0116 Date of Issue 06-Junho-2016 Project ID VCS project database ID, if registered Monitoring Period 17-Agosto-2012 to 29-Março-2016 Prepared By Original Trade Consultoria Especializada Contact Avenida André Araújo, 2936 – Edifício Incubadora do INPA, sala 10, Cep. 69.060-000, Manaus-AM, Brazil. 0055 92 981590997; [email protected]; originaltrade.net
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MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition
v30 1
RELATOacuteRIO
MONITORAMENTO amp IMPLANTACcedilAtildeO
Preparado por
Project Title
Amazon Rio REDD+ IFM
Reduccedilatildeo de Emissotildees de GEE pela Degradaccedilatildeo Evitada
Version 13
Report ID MIR_EBCF_REDD_0116
Date of Issue 06-Junho-2016
Project ID VCS project database ID if registered
Monitoring Period 17-Agosto-2012 to 29-Marccedilo-2016
Prepared By Original Trade Consultoria Especializada
Contact
Avenida Andreacute Arauacutejo 2936 ndash Edifiacutecio Incubadora do INPA sala 10 Cep
palmeiras (8) Formaccedilotildees Pioneiras com influecircncia fluvial eou lacustre - herbaacutecea e arbustiva
com palmeiras (1)
O Projeto tem como foco principal (i) a conservaccedilatildeo dos ecossistemas florestais e da
biodiversidade (ii) o desenvolvimento social sustentaacutevel da regiatildeo incluindo a promoccedilatildeo do
ecoturismo e pesquisa cientiacutefica e (iii) as reduccedilotildees de emissotildees de dioacutexido de carbono (CO2EQ)
atraveacutes da contenccedilatildeo do desmatamento e degradaccedilatildeo florestal
Em 1998 foi aprovado pelas agecircncias ambientais competentes um plano de manejo em uma aacuterea
de 19800 ha para exploraccedilatildeo madeireira por um periacuteodo de 25 anos (aacuterea total excluindo Aacutereas
de Proteccedilatildeo Permanente - APP e corpos daacutegua) Entre os anos de 1999 e 2010 434769 ha
foram degradados devido agrave operaccedilatildeo florestal autorizada (Anexos 1 2 3 e 4) Em fevereiro de
2011 a aacuterea foi adquirida pela Empresa Brasileira de Conservaccedilatildeo de Florestas (EBCF) que para
colocar em praacutetica os objetivos do Projeto tomou duas importantes decisotildees paralisar as
operaccedilotildees de extraccedilatildeo de madeira que estavam em andamento nas aacutereas do Projeto desde 1999
e transformaacute-las em Reservas Particulares de Desenvolvimento Sustentaacutevel (RPDSs) tendo como
suporte juriacutedico a Lei Estadual nordm 53 de Junho de 2007 e o Decreto 30108 de Junho de 2010
Com essa nova estrateacutegia de uso do solo seratildeo conservados 20387 ha de floresta primaacuteria
evitando assim as emissotildees CO2 que ocorreria sem a implementaccedilatildeo do Projeto As receitas dos
creacuteditos de carbono seratildeo usadas para manter a floresta primaacuteria atraveacutes da implementaccedilatildeo das
atividades previstas no Plano de Gestatildeo das Reservas (Anexo 9) incluindo programas sociais e
de monitoramento ambiental
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O Projeto pretende garantir a sua sustentabilidade financeira atraveacutes da venda de creacuteditos de
carbono obtidos com a conservaccedilatildeo da aacuterea e manutenccedilatildeo dos serviccedilos ambientais Outra fonte
de renda tambeacutem prevista pelo Projeto refere-se ao mercado nacional de Compensaccedilatildeo da
Reserva Legal (CRA)1 Com esses dois mecanismos financeiros voltados para a conservaccedilatildeo
estima-se evitar a emissatildeo de aproximadamente 2 milhotildees de toneladas de dioacutexido de carbono
para a atmosfera durante um periacuteodo de 37 anos
Tambeacutem eacute importante considerar o fato de que as comunidades locais do entorno utilizam as
aacutereas do Projeto para sua subsistecircncia atraveacutes do extrativismo de produtos florestais natildeo-
madeireiros extrativistas (como por exemplo castanhas frutas oacuteleos cipoacutes) pesca e caccedila e por
essa razatildeo tem o interesse direto na conservaccedilatildeo da floresta para a sua alimentaccedilatildeo seguranccedila
econocircmica e manutenccedilatildeo das suas praacuteticas culturais
Os benefiacutecios ambientais proporcionados pelas comunidades as transformam em guardiotildees da
floresta contribuindo significativamente para o monitoramento e controle de atividades ilegais de
extraccedilatildeo de madeira pesca e caccedila praticadas na regiatildeo bem como para a supervisatildeo e controle
de incecircndios florestais Neste contexto o Projeto Amazon Rio desempenha um papel de grande
importacircncia ambiental regional aleacutem de contribuir para a melhoria dos meios de subsistecircncia da
populaccedilatildeo local e consequentemente para a conservaccedilatildeo da floresta
Estima-se uma populaccedilatildeo de 450 famiacutelias distribuiacutedas em 15 comunidades do entorno da aacuterea do
Projeto Amazon Rio Os benefiacutecios ambientais proporcionados com a implementaccedilatildeo do Projeto e
do Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I e posteriormente das aacutereas particulares Amazon Rio
II III e IV possui um forte componente vinculado ao desenvolvimento social considerando a
inclusatildeo de diversos programas de apoio socioeconocircmico agraves comunidades locais e promoccedilatildeo do
desenvolvimento sustentaacutevel na regiatildeo
O Projeto seraacute implantado a partir da adoccedilatildeo de processos participativos garantindo agraves
comunidades locais do entorno da aacuterea do Projeto envolvimento ativo tanto no desenvolvimento
dos programas previstos como nas tomadas de decisatildeo Os programas comunitaacuterios voltados
para a melhoria do acesso agrave sauacutede educaccedilatildeo e geraccedilatildeo de renda teratildeo como referecircncia o
Programa Bolsa Floresta um programa de grande relevacircncia voltado para Pagamentos por
Serviccedilos Ambientais (PSA) no Estado do Amazonas No meacutedio e longo prazo esses programas
pretendem melhorar significativamente as condiccedilotildees de vida destas comunidades fortalecendo
sua capacidade organizacional e institucional incluindo sua sustentabilidade produtiva ambiental
e financeira
1 O sect 2o art 15 do novo Coacutedigo Florestal Brasileiro (Lei 126512012) dispotildee sobre a reserva florestal voluntaacuteria ou
seja o excedente florestal existente na propriedade rural De acordo com esse dispositivo toda aacuterea conservada que ultrapasse o miacutenimo exigido pela lei poderaacute ser utilizada para constituiccedilatildeo de servidatildeo ambiental ou para Cota de Reserva Ambiental no mesmo Bioma e Estado
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12 Objetivos do projeto
Objetivo Geral
Os objetivos desse projeto tem uma abordagem holiacutestica sobre a regiatildeo e guarda afinidade plena
ao recente pronunciamento das Naccedilotildees Unidas na concepccedilatildeo dos dezessete Objetivos do
Desenvolvimento Sustentaacutevel2 (ODS) Nesse sentido os objetivos do projeto tem uma relaccedilatildeo
direta com alguns dos ODS e toma outros como fonte de inspiraccedilatildeo para a implementaccedilatildeo das
atividades em parceria com as comunidades locais Tais diretrizes seratildeo elementos fundamentais
no processo de discussatildeo local em torno das atividades do projeto
Sendo assim assume-se como objetivo geral do projeto ldquocontribuir para a manutenccedilao do clima
global (objetivo 13) por meio da implementaccedilatildeo de atividades que evitem a emissatildeo de gases de
efeito estufa localmente pela substituiccedilatildeo da exploraccedilatildeo seletiva florestal por um projeto de
conservaccedilatildeo da biodiversidade florestal (objetivo 15) preservando a cultura tradicional das
comunidades populacionais do entorno (objetivo 3) promovendo a geraccedilatildeo de renda (objetivo 1
8) e contribuindo para o desenvolvimento social local (objetivos 2 5 4 6 7) rdquo
Objetivos Especiacuteficos
Especificamente o projeto tem como objetivos
1 Implantar atividades econocircmicas alternativas de modo a gerar receitas para o projeto
beneficiando pelo menos 300 famiacutelias do entorno da aacuterea alvo e interrompendo a
exploraccedilatildeo madeireira
2 Reduzir aproximadamente 32 milhotildees de toneladas de dioacutexido de carbono em
decorrecircncia das atividades do projeto
3 Contribuir para a manutenccedilatildeo da biodiversidade regional por meio da preservaccedilatildeo e
conservaccedilatildeo da floresta
4 Contribuir para melhorar os processos educativos e atenccedilatildeo agrave sauacutede regional
2 Os 17 Objetivos de desenvolvimento Sustentaacutevel nas naccedilotildees Unidas satildeo (1) Acabar com a pobreza
em todas as suas formas e todos os lugares (2) Acabar coma fome alcanccedilar a seguranccedila alimentar melhorar a nutriccedilatildeo (3) Assegurar uma vida saudaacutevel e promover o bem-estar para todos (4) Garantir educaccedilatildeo inclusiva equitativa e de qualidade (5) Alcanccedilar a igualdade de gecircnero e empoderar todas as mulheres (6) Garantir disponibilidade e manejo sustentaacutevel da aacutegua (7) Garantir o acesso agrave energia confiaacutevel e sustentaacutevel (8) Promover o crescimento econocircmico sustentado inclusivo e sustentaacutevel (9) Construir infraestruturas resilientes promover a industrializaccedilatildeo inclusiva (10) Reduzir a desigualdade entre os paiacuteses e dentro deles (11) Tornar as cidades assentamentos humanos inclusivos seguros resilientes (12) Assegurar padrotildees de consumo e produccedilatildeo sustentaacutevel (13) Tomar medidas urgentes para combater a mudanccedila do clima (14) Conservar e promover o uso sustentaacutevel do oceanos (15) Proteger recuperar e promover o uso sustentaacutevel das florestas (16) Promover sociedades paciacuteficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentaacutevel (17) Fortalecer os mecanismos de implementaccedilatildeo e revitalizar a parceria global
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5 Promover a inclusatildeo e empoderamento feminino nas comunidades da aacuterea do projeto
13 Localizaccedilatildeo do projeto (G1 amp G3)
O Projeto Amazon Rio estaacute localizado na regiatildeo sul do estado do Amazonas no municiacutepio de
Manicoreacute (Figura 01) A via fluvial e aacuteerea configuram meios de chegada ateacute o municiacutepio com
distacircncias aproximadas de 333 km por via aacuteerea e 427 km por via fluvial se o ponto de partida for
a cidade de Manaus capital do estado As aacutereas do Projeto estatildeo proacuteximas ao Rio Madeira e
entre as Reservas de Desenvolvimento Sustentaacutevel (RDS) do Rio Madeira e do Rio Amapaacute
Figura 01- Localizaccedilatildeo do Municiacutepio de Manicoreacute ndash AM
Figura 02- Localizaccedilatildeo das aacutereas I II III e IV do Projeto Amazon Rio
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Figura 03 - Mapa identificando a zonas do projeto REDD da EBCF incluindo zona de amortecimento e comunidades participantes
Especificamente nas aacutereas Amazon Rio predominam florestas do tipo Floresta Ombroacutefila Densa
Terras Baixas Dossel emergente e Floresta Ombroacutefila Aberta Terras Baixas com palmeiras (79)
Floresta Ombroacutefila Densa Terras Baixas Dossel emergente (FODTBDE) amp
Formaccedilotildees Pioneiras
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Figura 09 - Formaccedilotildees florestais presentes na aacuterea do Projeto
Aacutereas de vazamento (Leakage)
Natildeo haacute vazamento direto previsto decorrente das atividades do Projeto uma vez que natildeo haveraacute
deslocamento de atividades de manejo para outras aacutereas apoacutes o encerramento das atividades
dentro da aacuterea do Projeto nem vazamentos de mercado De todo modo o plano de gestatildeo do
Projeto inclui o monitoramento de possiacuteveis vazamentos natildeo previstos no entorno e na aacuterea do
Projeto bem como a necessidade de reportar agraves autoridades competentes sempre que atividades
de extraccedilatildeo de madeira sejam identificadas nessas aacutereas Para mais informaccedilotildees sobre
vazamento vide capiacutetulos 52 e 55 deste documento
Limites temporais (Temporal Boundaries)
Periacuteodo creditiacutecio do Projeto
O primeiro periacuteodo de creditaccedilatildeo do Projeto eacute de 37 anos com iniacutecio em 17 de Agosto de 2012 e
teacutermino em 16 de Agosto de 2049 Esse periacuteodo equivale aos 12 anos restantes do primeiro plano
de manejo autorizado aprovado pelo IPAAM e pelo IBAMA (25 anos a partir de 1998) somados a
outros 25 anos referentes a um novo plano de manejo florestal que estava previsto conforme a
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praacutetica comum de exploraccedilatildeo florestal no Brasil As atividades de exploraccedilatildeo madeireira poderiam
continuar aleacutem dos 37 anos visando um segundo periacuteodo de creacutedito
Periacuteodo de monitoramento e reporte
a) Monitoramento das Emissotildees de Linha de Base
O monitoramento das Emissotildees de Linha de Base deve demonstrar que a aacuterea de floresta
protegida estaacute de acordo com a aacuterea especificada no PD O limite do Projeto seraacute monitorado
antes de cada verificaccedilatildeo durante todo o periacuteodo creditiacutecio por meio de novas informaccedilotildees de
inventaacuterio e de sensoriamento remoto (SIG) conforme aplicaacutevel Desse modo o Projeto seraacute
capaz de atualizar os caacutelculos de linha de base tendo com referecircncia a aacuterea real de floresta
remanescente (no caso de perda de cobertura florestal por desastres por exemplo) e que estaria
sujeita ao manejo florestal em um cenaacuterio de ausecircncia do Projeto
b) Monitoramento de Emissotildees do Projeto
As emissotildees do Projeto seratildeo monitoradas anualmente e compiladas a cada relatoacuterio de
monitoramento O escopo desse monitoramento contemplara principalmente
Monitoramento de possiacuteveis extraccedilotildees ilegais de madeira
Monitoramento das aacutereas sujeitas a perturbaccedilotildees naturais
Monitoramento e quantificaccedilatildeo das emissotildees relacionadas com as viagens aeacutereas e terrestres
relacionadas agraves atividades do Projeto
c) Monitoramento do Leakage
Como natildeo haveraacute vazamentos previstos de acordo com a VM0011 e o AFOLU Requiriments natildeo
seraacute necessaacuterio o monitoramento do Leakage poreacutem de maneira conservadora o Projeto
pretende monitorar eventuais distuacuterbios que possam vir afetar os reservatoacuterios de carbono Uma
vez registrado algum distuacuterbio o Projeto iraacute reportar o ocorrido agraves autoridades competentes e
conduzir os ajustes necessaacuterios na linha de base Para mais detalhes a cerca do monitoramento
de vazamentos vide capiacutetulos 52 e 55 deste documento
Estoques de carbono
Os reservatoacuterios de biomassa considerados pelo Projeto satildeo referentes agrave biomassa acima do solo
e agrave biomassa abaixo do solo
Fontes e sumidouros de GEE
A Tabela 02 que segue abaixo descreve as fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados
com as atividades da linha de base e do Projeto
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Tabela 03 - Fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados com as atividades da linha de
base e do Projeto
Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo Lin
ha d
e B
ase
Biomassa
CO2 Sim Eacute considerada a principal fonte de
emissatildeo do Projeto Foram
consideradas degradaccedilatildeo florestal
madeira extraiacuteda e comercializada
madeira morta e Incremento natural de
biomassa da floresta
CH4 Natildeo Excluiacutedo conservadoramente
N2O Natildeo Excluiacutedo conservadoramente
Outros Natildeo -
Consumo de
combustiacutevel
CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de
combustiacuteveis foacutesseis usados por
maacutequinas e nos veiacuteculos de transporte e
romaneio de toras
CH4 Sim Incluiacutedo conservadoramente
N2O Sim Incluiacutedo conservadoramente
Outros Natildeo -
Consumo de
energia
eleacutetrica
CO2 Sim Principal Fonte
CH4 Natildeo -
N2O Natildeo -
Outros Natildeo -
Pro
jeto
Biomassa
CO2 Sim Principal fonte de emissatildeo em casos de
distuacuterbios florestais natildeo previstos tais
como degradaccedilatildeo ilegal dentro da aacuterea
e naturais tais como incecircndio florestal
Blown down etc
CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
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Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo
Outros Natildeo _
Consumo de
combustiacutevel
CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de
combustiacuteveis foacutesseis usados em vocircos e
transportes terrestres
CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
Outros Natildeo _
Consumo de
energia
eleacutetrica
CO2 Sim Principal fonte
CH4 Natildeo _
N2O Natildeo _
Outros Natildeo _
34 Cenaacuterio de linha de base
A Seleccedilatildeo da linha de base entre cenaacuterios alternativos foi feita em conjunto com a anaacutelise de
adicionalidade utilizando a versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e
avaliaccedilao da adicionalidade em Projetos VCS de ldquoAgricultura Florestas e Outros Uso da Terra
no caso a VT000156
(VCS 2012a) Todos os cenaacuterios possiacuteveis bem como as anaacutelises de
barreiras da metodologia (passos 211 e 212 da VM0011) estatildeo presentes no capiacutetulo abaixo
Neste sentido para evitar redundacircncia de informaccedilotildees remeta-se a anaacutelise de adicionalidade para
encontrar os passos 211 e 212 da VM0011
O cenaacuterio de linha de base identificado como o mais provaacutevel para o projeto foi a extraccedilatildeo seletiva
de madeira7 (continuaccedilatildeo do Business As Usual - BAU) O cenaacuterio de referecircncia considera 37
anos de exploraccedilatildeo seletiva de madeira de acordo com o plano de manejo florestal de 25 anos
aprovado em agosto de1998 (Anexo 6 - documento ValdII T01 POA 1998) que na ausecircncia
das atividades do Projeto seria renovado em 2024 por mais 25 anos ateacute 2049
5 Ferramenta para Demonstraccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo de Adicionalidade para Atividades de Projetos VCS em Agricultura Floresta e
Outros Usos (AFOLU) (V 30)
6 Adaptado de ldquoTool for the Demonstration and Assessment of Additionality in AR CDM Project Activitiesrdquo (V02) 7 Informaccedilotildees adicionais sobre a escolha da linha de base satildeo apresentadas na seccedilatildeo 46 (passos 1 e 2)
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Nesse cenaacuterio assume-se a execuccedilatildeo total do plano de manejo madeireiro que jaacute resultou na
degradaccedilatildeo de 434769 ha (tabela abaixo) A aacuterea seria explorada seletivamente com madeira
extraiacuteda para os mercados de madeira serrada Abaixo estaacute um resumo das zonas de colheita de
madeira entre 1999 e 2010 mostrando as parcelas manejadas e as datas em que foram
autorizadas as extraccedilotildees
Tabela 04 - Resumo das aacutereas manejadas desde 1999
Data Aacuterea Manejada (ha)
1999 58669 (Talhatildeo 1)
2000 688 (Talhatildeo 2)
2001 ndash 2002 8315 (Talhatildeo 3)
2003 ndash 2004 750 (Talhatildeo3 and 4)
2005 ndash 2007 1082 (Talhatildeo 5)
2008 ndash 2009 49050 (Talhatildeo 5 and 6)
TOTAL 434769
35 Adicionalidade
A anaacutelise de adicionalidade do Projeto Amazon Rio REDD+ APS foi conduzida utilizando a
versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da adicionalidade
em projetos VCS de Agricultura Florestas e Outros Uso da Terra VT000156
(VCS 2012a)
Para gerar as reduccedilotildees de emissotildees de GEEs do projeto as atividades previstas na linha de
base (manejo florestal sustentaacutevel) foram encerradas pelo proponente do Projeto dando lugar as
atividades de conservaccedilatildeo ambiental Neste sentido o Projeto seraacute gerenciado pela EBCF com
o objetivo de criar um fundo financeiro para gestatildeo administrativa e contaacutebil sobretudo para
promover atividades de gestatildeo ambiental e monitoramento dos reservatoacuterios de carbono dentro
da aacuterea do Projeto
As atividades alternativas previstas com o Projeto seratildeo o provimento e valoraccedilatildeo dos serviccedilos
ambientais via creacuteditos de carbono (VCUs) em conjunto com a comercializaccedilatildeo de Cotas de
Reserva Ambiental (CRA)
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4 DADOS DE MONITORAMENTO E PARAcircMETROS
41 Descriccedilatildeo do plano de monitoramento
Por ser uma Iniciativa que possui um caraacuteter inovador abrangente e integrador o Projeto
necessita ser acompanhado regularmente para que suas accedilotildees atividades e impactos possam
ser medidos e avaliados constantemente Para atender essa exigecircncia o processo de
monitoramento deveraacute responder a trecircs objetivos principais
i Servir como um instrumento interno de gestatildeo do Projeto
ii Colaborar como um instrumento de aprendizagem coletiva por parte das
comunidades e dos grupos sociais diretamente envolvidos
iii Funcionar como um instrumento de comunicaccedilatildeo dos seus resultados e impactos
para instituiccedilotildees interessadas e sociedade em geral Aleacutem disso eacute importante
considerar que o monitoramento caso seja bem sucedido transcenderaacute os aspectos
gerenciais do Projeto atingindo o plano do fortalecimento institucional
Para facilitar o processo de monitoramento em vez de ter uma linha de referecircncia (para comparar
antes e depois das intervenccedilotildees) o primeiro ano de monitoramento serviraacute como o ponto de
partida cujas informaccedilotildees seratildeo comparadas com regularidade e de forma sistemaacutetica no
decorrer do Projeto
A seguir satildeo descritos os planos iniciais de monitoramento dos benefiacutecios ao clima agrave comunidade
e agrave biodiversidade sendo que os mesmos se comprometem com o preceito participativo e com o
rigor teacutecnico e cientiacutefico capaz de acompanhar os impactos positivos e eventuais negativos sobre
os aspectos ambientais e sociais na aacuterea do Projeto e no seu entorno
Monitoramento dos Impactos Climaacuteticos
O Plano de Monitoramento (PM) tem o objetivo de proporcionar seguranccedila nas estimativas
perioacutedicas de reduccedilatildeo de emissotildees sobretudo no acompanhamento das mudanccedilas no estoque
de carbono Logo permitiraacute o caacutelculo das emissotildees com a implantaccedilatildeo do Projeto estimativas ex
post das atividades e emissotildees resultantes de eventuais vazamentos e distuacuterbios isolados (ex
blowdown incecircndios pragas e doenccedilas entre outros)
A construccedilatildeo do PM dos benefiacutecios climaacuteticos foi feita em total conformidade com a estrutura
metodoloacutegica fornecida pela VM0011 ndash IFM LPF (VCS 2011) e CCBA (2008) contemplando
quatro accedilotildees especiacuteficas a serem monitoradas
i Implantaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Projeto
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ii Dinacircmica e estoque de biomassa florestal
iii Desflorestamento e degradaccedilatildeo florestal
iv Revisotildees perioacutedicas de emissotildees ex post
Monitoramento remoto e vigilacircncia da aacuterea do Projeto
A mensuraccedilatildeo da aacuterea alterada e quantificaccedilatildeo da perda de biomassa presentes na AP com a
detecccedilatildeo da mudanccedila do uso do solo eacute fundamental para estimativas precisas de emissatildeo de
GEE contabilizando o incrementoperda de biomassa florestal
Logo o uso de teacutecnicas de sensoriamento remoto por meio de imagens de sateacutelite de meacutedia
resoluccedilatildeo espacial seraacute aplicado pontualmente na AP e no entorno com o objetivo de monitorar
temporalmente a dinacircmica do uso do solo principalmente na identificaccedilatildeo de riscos e ameaccedilas
em aacutereas florestadas A verificaccedilatildeo in situ complementaraacute as anaacutelises da paisagem em ambiente
SIG com o objetivo de quantificaccedilatildeo espacializaccedilatildeo e identificaccedilatildeo de conversatildeo de aacutereas
florestadas em outros usos do solo de degradaccedilatildeo ambiental e de outras eventuais mudanccedilas
que possam ocorrer durante a vigecircncia do Projeto
O Projeto contaraacute como fonte complementar de monitoramento o banco de dados e informaccedilotildees
disponibilizadas pelo Programa de Monitoramento da Floresta Amazocircnica Brasileira por Sateacutelite89
(PRODES Digital) realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) consoante ao
Plano de Prevenccedilatildeo e Controle do Desmatamento na Amazocircnia1011
(PPCDAm) no acircmbito da
Poliacutetica Nacional de Controle e Prevenccedilatildeo ao Desmatamento Tais informaccedilotildees satildeo
disponibilizadas online12
em arquivos digitais vetoriais para a sociedade em geral
Outras ferramentas forneceratildeo informaccedilotildees complementares ao monitoramento como os
indicadores de degradaccedilatildeo florestal e focos de calor (queimadas e incecircndios florestais) obtidos
com o DETER13
SAD14
e PROARCO15
Ambas as informaccedilotildees satildeo disponibilizadas online e
gratuitamente em formato vetorial Esses resultados seratildeo relacionados sistematicamente aos
dados de campo para validaccedilatildeo ou contestaccedilatildeo do evento ocorrido para que os focos de
desmatamento e degradaccedilatildeo sejam identificados remediados e principalmente denunciados e
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Tambeacutem seraacute implantado um sistema de vigilacircncia que permita o monitoramento permanente do
territoacuterio e iniba a entrada de invasores atraveacutes de postos de vigilacircncia na AP controlando o fluxo
de transporte Aleacutem disso teraacute o objetivo de investigar e identificar riscos e ameaccedilas como por
exemplo mapear focos de calor e aacutereas suscetiacuteveis e vulneraacuteveis a incecircndios retirada de
madeira ilegal caccedila e pesca ilegal invasotildees de terceiros entre outras
Inicialmente estima-se uma demanda efetiva para estruturaccedilatildeo do sistema de monitoramento
evigilacircncia que inclui a contrataccedilatildeo de profissionais especializados equipamentos de campo
equipamentos eletrocircnicos (cacircmera digital GPS desktop e notebook smartphone impressora
softwares de geoprocessamento e SIG dentre outros) automoacutevel eou motocicletas barcos
motorizados para transporte e locomoccedilatildeo e acervo de imagens de sateacutelite de alta resoluccedilatildeo Para
que o sistema seja efetivo seraacute necessaacuterio tambeacutem o empoderamento e capacitaccedilatildeo de toda a
equipe envolvida bem como das comunidades vizinhas16
aleacutem de um fluxo constante de
informaccedilotildees dirigidas aos atores regionais entre outros interessados
A distribuiccedilatildeo estrateacutegica de pontos de vigilacircncia e acesso agraves estradas da RPDS tambeacutem
proporcionaraacute suporte aos outros PMs incluindo os apectos sociais e de conservaccedilatildeo da
biodiversidade especialmente no apoio logiacutestico das atividades de campo previstas
Procedimentos de determinaccedilatildeo das parcelas permanentes amostrais (psps) e mensuraccedilatildeo
O caacutelculo do estoque e incremento corrente de biomassa florestal seraacute subsidiado atraveacutes da
instalaccedilatildeo de PSPs na AP e respectivo monitoramento temporal atraveacutes do Inventaacuterio Florestal
Contiacutenuo (IFC) A metodologia proposta pelo VCS (2011) sugere o emprego de parcelas
permanentes eou temporaacuterias no entanto a mesma corrobora agrave maior eficiecircncia e acuraacutecia das
parcelas permanentes
Buscando demonstrar o rigor processual e estatiacutestico utilizado em formato de Anexo (Anexo 23 -
Inventaacuterio Florestal 2016) seratildeo apresentados detalhadamente todos os procedimentos de
amostragem estratificaccedilatildeo florestal da AP desenho amostral caacutelculo de intensidade amostral
entre outros paracircmetros mensurados nas PSPs para o monitoramento do balanccedilo de biomassa
devido ao ingressomortalidade de indiviacuteduos crescimento em DAP e Altura Com objetivo de
promover robustez nas estimativas de biomassa florestal procedimentos padrotildees de operaccedilatildeo -
SOPs (Seccedilatildeo 82) seratildeo aplicados pela equipe executora do IFC
Frequecircncia de monitoramento
A frequecircncia de monitoramento dos paracircmetros mensurados nas PSPs seraacute de natildeo mais que 5
anos a partir da primeira mensuraccedilatildeo Outros paracircmetros pertinentes ao monitoramento tanto das
16Linking community monitoring to national Measurement Reporting and Verification for REDD+
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PSPs como a mudanccedila do uso do solo na AP e entorno como desmatamento degradaccedilatildeo
florestal focos de calor distuacuterbios naturais seratildeo monitorados regularmente como operaccedilatildeo de
rotina do Projeto e sistematizados e arquivados anualmente
411 Monitoramento dos Impactos para Biodiversidade
Como ainda natildeo houve o desenvolvimento de inventaacuterios de fauna dentro das aacutereas do Projeto
Amazon Rio (para o presente projeto foram utilizadas informaccedilotildees bioloacutegicas do plano de manejo
da RDS do Rio Amapaacute) seraacute implantado um sistema de monitoramento da biodiversidade que
seguiratildeo a metodologia RAPELD (Levantamentos Raacutepidos de vaacuterios grupos taxonocircmicos (RAP)
para estudos ecoloacutegicos de longa duraccedilatildeo) (MAGNUSSON et al 2005)
O meacutetodo RAPELD contribui para pesquisas de longa duraccedilatildeo por meio de inventaacuterios raacutepidos de
avaliaccedilatildeo e complementaridade bioacutetica e planejamento do uso de terra na Amazocircnia Esse
meacutetodo aumenta a probabilidade de amostragem adequada de comunidades bioloacutegicas diversas
que requerem aacutereas extensas e ao mesmo tempo minimizam a variaccedilatildeo dos fatores abioacuteticos que
afetam essas comunidades com amostragem de aacutereas menores
A avaliaccedilatildeo e escolha dos indicadores seratildeo realizadas de acordo com o modelo ProBUC no
entanto com aplicabilidade agrave realidade local cujos resultados seratildeo atuaizados no periacuteodo
bianual a partir do primeiro levantamento Os indicadores de biodiversidade estatildeo em fase de
concepccedilatildeo e planejamento como sugerido no Sistema de Monitoramento Socioambiental das
Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira1718
e na Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e
Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo19
(RAPPAM) em consonacircncia com as
experiecircncias adquiridas e divulgadas pelo CEUC e ICMBIO descritas anteriormente
O empoderamento a responsabilidade e a gestatildeo compartilhada sobre conservaccedilatildeo da
biodiversidade constituem o foco principal do modelo metodoloacutegico adotado Essas accedilotildees criam
grande expectativa para a gestatildeo ambiental da aacuterea visto que o monitoramento da biodiversidade
seraacute realizado pelos proacuteprios comunitaacuterios e usuaacuterios em conjunto com o proponente do Projeto
promovendo um efeito multiplicador local Vale mencionar que o cumprimento rigoroso desses
procedimentos eacute de total interesse da EBCF uma vez que os considera como a chave do sucesso
do Projeto
De antematildeo o Projeto parte da premissa que natildeo ocorreraacute qualquer impacto negativo para a
biodiversidade tanto na aacuterea do Projeto como no seu entorno Na direccedilatildeo oposta o Projeto
17Construccedilatildeo de Indicadores 18Sistema de Monitoramento Socioambiental das Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira 19Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e a Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo (RAPPAM)
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pretende gerar e disponibilizar maior conhecimento sobre o territoacuterio subsidiando propostas de
conservaccedilatildeo e de uso sustentaacutevel a partir da adoccedilatildeo de boas praacuteticas de manejo dos recursos
naturais bem como sua replicaccedilatildeo em outras localidades
412 Monitoramento dos Impactos Sociais
O monitoramento dos aspectos sociais incluiraacute tanto a coleta de informaccedilotildees numeacutericas como
quantidade volume peso (indicadores quantitativos) quanto informaccedilotildees que expressam
opiniotildees e experiecircncias (indicadores qualitativos) lembrando-se que essas medidas satildeo
intercambiaacuteveis e compatiacuteveis A coleta das informaccedilotildees deveraacute ser sistemaacutetica e com frequecircncia
preacute-estabelecida e muito provavelmente um uacutenico indicador exigiraacute vaacuterios instrumentos de
coleta como planos registros de campo relatoacuterios etc
As informaccedilotildees sociais seratildeo monitoradas com emprego de metodologias participativas Neste
sentido o processo de elaboraccedilatildeo do Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I constituiu um
primeiro passo Para a caracterizaccedilatildeo socioeconocircmica das comunidades foram realizadas
diversas reuniotildees comunitaacuterias oficinas de mapeamento do uso do solo entrevistas com grupos
focais aleacutem de visitas de campo (Anexo 10) Nesses eventos foram apresentadas e discutidas as
principais atividades do Projeto enfatizando a importacircncia e oportunidade de valoraccedilatildeo dos
serviccedilos ambientais locais bem como as estrateacutegias de captaccedilatildeo de recursos para a execuccedilatildeo de
outros projetos e melhorias no bem estar social das comunidades do entorno da AP
5 QUANTIFICACcedilAtildeO DAS REDUCcedilOtildeES DE EMISSOtildeES DE GEE E REMOCcedilOtildeES (CLIMA)
51 Linha de base das emissotildees (G2)
A EBCF natildeo realizou nenhuma atividade de manejo madeireiro nas aacutereas desde o iniacutecio do
projeto de REDD+ Desse modo confirma-se a reduccedilatildeo da emissatildeo estimada pelo projeto na
ordem de 8678833 t CO2eq ano
52 Emissotildees do projeto
As emissotildees do projeto foram basicamente aquelas relacionadas ao funcionamento dos
escritoacuterios de trabalho e dos deslocamentos necessaacuterios aos estudos reuniotildees apresentaccedilotildees
oficinas entre outras atividades A tabela 10 apresenta um resumo dessas emissotildees e estaacute
embasada no anexo 21 a esse relatoacuterio
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Tabela 05 - Emissotildees das atividades do projeto 2011 - 2016
Ano Energia
(KWh)
Energia
(t CO2eq)
Viagens
(Km)
Viagens
(t CO2eq)
Total
(t CO2eq)
2010
678 024 024
2011
104010 2360 2360
2012 1149 008 55724 1573 1581
2013 2756 028 236749 5429 5457
2014 2498 025 15789 459 484
2015 2231 023 27340 597 620
2016 1015 010
010
093 440290 10443 10536
53 Vazamento
Natildeo aplicaacutevel conforme exposiccedilatildeo feita no documento REDD + IFM
54 Resumo de reduccedilotildees de GEE Emissotildees e Remoccedilotildees
O projeto de REDD+ da EBCF apresenta uma reduccedilatildeo de emissotildees na ordem de 34397563
tCO2e considerando o balanccedilo de reduccedilotildees e emissotildees entre os anos de 2011 e 2015 A tabela
11 apresenta o resumo geral da dinacircmica de reduccedilotildees e emissotildees do projeto ateacute o ano de 2048
Ateacute o ano de 2015 os dados de emissotildees satildeo lanccedilados conforme verificado nos relatoacuterios e a
partir de 2016 os dados seratildeo projetados conforme meacutedia anterior e deveratildeo ser ajustados em
decorrecircncia dos futuros relatoacuterios
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Tabela 06 - Resumo das estimativas ex-ante
Ano
Reduccedilotildees
estimadas da
linha de base20
(tCO2e)
Emissotildees
estimadas do
Projeto21
tCO2e)
Estimativa de
emissotildees natildeo
planejadas22
(tCO2e)
Reduccedilotildees
liacutequidas
estimada de
emissotildees de
GEE (tCO2e)
2012 86755 1581 0 8673919
2013 86755 5457 0 8670043
2014 86755 484 296296 8378720
2015 86755 620 0 8674880
2016 86755 2100 0 8673400
2017 86755 2100 0 8673400
2018 86755 2100 0 8673400
2019 86755 2100 0 8673400
2020 86755 2100 0 8673400
2030 86755 2100 0 8673400
2048 86755 2100 0 8673400
Total 3123180 22843 296296 3119989
55 Benefiacutecios da adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas
Existe um entendimento relativamente disseminado na comunidade cientiacutefica de que
ecossistemas equilibrados possuem maior resiliecircncia ecoloacutegica e social e adaptabilidade frente agraves
mudanccedilas climaacuteticas seja por meio da proteccedilatildeo dos corpos de aacutegua e regulaccedilatildeo da vazatildeo dos
rios nos picos de enxurrada e estiagem seja pela oferta regular de alimentos produtos e serviccedilos
20
Ver anexo 18 21
Ver anexo 21 22
Ver anexo 24 ndash Estudo desmatamento e focos de calor para o projeto de REDD+ da EBCF
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ambientais
Desse modo uma vez que o Projeto tem por objetivo a conservaccedilatildeo de uma aacuterea de floresta
nativa que no cenaacuterio de ausecircncia do Projeto permaneceria sujeita agraves pressotildees do manejo
madeireiro (linha de base) e consequente degradaccedilatildeo decorrente dessas atividades entende-se
que a simples proteccedilatildeo dessas aacutereas por si soacute jaacute ofereceriam agraves comunidades e ao proacuteprio
ecossistema melhores condiccedilotildees de adaptabilidade se comparado ao cenaacuterio de linha de base
Somado a isso o Projeto conta com um Plano de Gestatildeo de atividades (Anexo 8) que prevecirc
dentre outras iniciativas a promoccedilatildeo do uso sustentaacutevel dos recursos ecossistecircmicos atraveacutes do
apoio direto em algumas atividades ligadas agrave geraccedilatildeo de renda e agrave conservaccedilatildeo aliado agrave
capacitaccedilatildeo dos comunitaacuterios Desse modo acredita-se que aleacutem de garantir um ambiente mais
equilibrado (e consequentemente mais resiliente) o Projeto ampliaraacute as opccedilotildees de geraccedilatildeo de
renda para as comunidades fortalecendo-as e tornando-as mais preparadas diante dos desafios
jaacute perceptiacuteveis impostos pelas mudanccedilas climaacuteticas
6 COMUNIDADE
61 Impactos positivos para as comunidades
A primeira apresentaccedilatildeo agraves comunidades ribeirinhas do entorno do projeto de REDD + da EBCF
projeto foi realizada em 2011 Durante o evento informou-se sobre a interrupccedilatildeo definitiva da
atividade madeireira nas aacutereas da EBCF em razatildeo do projeto de REDD+ a ser implantado pela
empresa Aleacutem disso discutiu-se sobre a intenccedilatildeo de valorizar a conservaccedilatildeo da biodiversidade
o uso sustentaacutevel dos produtos e serviccedilos da floresta e o desenvolvimento social das
comunidades de seu entorno Resumidamente os impactos positivos junto as comunidades foram
1 Zoneamento da aacuterea do projeto e seu entorno
2 Contribuiccedilatildeo para construccedilatildeo de capacidades locais
3 Contribuiccedilatildeo para o desenvolvendo negoacutecios sustentaacuteveis na regiatildeo
4 Contribuiccedilatildeo para o diagnostico social e ambiental
Conhecendo para gerenciar
Para avaliar o progresso destas iniciativas ao longo do desenvolvimento do Projeto empregou-se
a metodologia da Matriz de Sustentabilidade desenvolvida pela Secretaria de Meio ambiente e
Desenvolvimento Sustentaacutevel do Estado do Amazonas Esta ferramenta foi aplicada nas 15
comunidades levando-se em consideraccedilatildeo os aspectos socioeconocircmicos locais que
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fundamentaram a elaboraccedilatildeo de 20 paracircmetros considerados de grande importacircncia para o
desenvolvimento comunitaacuterio descritos atraveacutes de indicadores especiacuteficos Por ser uma
ferramenta visual a Matriz de Sustentabilidade eacute bastante apropriada para populaccedilotildees
tradicionais como eacute o caso das comunidades ribeirinhas e indiacutegenas do entorno da Reserva
Amazon Rio I e demais aacutereas do Projeto Aleacutem disso a Matriz proporciona espaccedilos interessantes
de discussatildeo jaacute que sua construccedilatildeo eacute feita coletivamente
Atraveacutes da Matriz de Sustentabilidade foi possiacutevel identificar em conjunto com as comunidades
os projetos suas atividades e estrateacutegias de execuccedilatildeo Jaacute os orccedilamentos os meios de verificaccedilatildeo
e avaliaccedilatildeo destes projetos seratildeo detalhados posteriormente por meio de Planos Operacionais
Anuais elaborados e acompanhados oportunamente Ao todo foram definidos quatro programas e
nove sub-programas de gestatildeo e desenvolvimento comunitaacuterio (Anexo 9)
62 Impactos negativos fora das partes interessadas
Natildeo foi registrado nenhum impacto negativo em decorrecircncia do projeto junto as partes
interessadas
7 BIODIVERSIDADE
71 Impactos positivos para a biodiversidade
Os benefiacutecios para a biodiversidade se apresentam na forma da reduccedilatildeo do desmatamento e
degradaccedilatildeo (exploraccedilatildeo seletiva de madeira) na aacuterea do projeto De acordo com as anaacutelises de
imagens de sateacutelite nas aacutereas do projeto e seu entorno foi observada que ateacute 2010 havia
acumulado quase 300 hectares de desmatamento Depois da implantaccedilatildeo do projeto com a
implantaccedilatildeo das medidas de integraccedilatildeo das comunidades conscientizaccedilatildeo da importacircncia da
preservaccedilao e conservaccedilao das florestas e o incentivo ao ldquonao desmatamentodegradaccedilaordquo foi
identificado uma reduccedilatildeo significativa no desmatamento conforme pode ser constado no graacutefico
abaixo Isso ocorreu em razatildeo do bom entendimento sobre os objetivos de conservaccedilatildeo do
projeto corroborando com o envolvimento e apoio das comunidades do entorno
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Figura 10 - Evoluccedilatildeo do desmatamento nas aacutereas do projeto de REDD da EBCF e aacutereas de
amortecimento (fonte Relatoacuterio HDOM)
As consequecircncias do desmatamento e degradaccedilatildeo na biodiversidade satildeo bem conhecidas
Sendo assim o fato de natildeo ter sido identificado alteraccedilotildees (naturais ou antroacutepicas) nas aacutereas de
florestas significa dizer que natildeo houve perda de biodiversidade reduccedilatildeo na diversidade floriacutestica
impactos na dinacircmica da fauna e flora perda de informaccedilotildees geneacutetico evolutivas etc
72 Impactos negativos para biodiversidade
Natildeo foram verificados impactos negativos na biodiversidade em decorrecircncia do projeto
73 Benefiacutecios excepcionais para biodiversidade
Soacute sera possiacutevel descrever os benefiacutecios ldquoexcepcionaisrdquo na biodiversidade depois da remediccedilatildeo
das parcelas permanentes (FLORA)
8 INFORMACcedilAtildeO ADICIONAL
Todas as atividades realizadas e a consequente reduccedilatildeo no desmatamento e degradaccedilatildeo dentro
e no entorno das aacutereas do projeto foram mantidas e custeadas sem recursos dos creacuteditos de
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carbono Entendemos que com o avanccedilo do projeto de REDD+ a EBCF teraacute muito melhor
condiccedilotildees de implantar accedilotildees positivas em parceria com as comunidades
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
ADEODATO S etal Madeira de ponta a ponta o caminho da floresta ateacute o consumo Satildeo
Paulo FGV-RAE 2011
ALBAGLI S Amazocircnia fronteira geopoliacutetica da biodiversidade Revista Parcerias Estrateacutegicas
n 12 p6 set2001 Centro de Estudos Estrateacutegicos do Ministeacuterio da Ciecircncia e Tecnologia
AMARAL I C Viabilidade de plantio de cafeacute na zona da mata mineira Revista Poliacutetica Agriacutecola
palmeiras (8) Formaccedilotildees Pioneiras com influecircncia fluvial eou lacustre - herbaacutecea e arbustiva
com palmeiras (1)
O Projeto tem como foco principal (i) a conservaccedilatildeo dos ecossistemas florestais e da
biodiversidade (ii) o desenvolvimento social sustentaacutevel da regiatildeo incluindo a promoccedilatildeo do
ecoturismo e pesquisa cientiacutefica e (iii) as reduccedilotildees de emissotildees de dioacutexido de carbono (CO2EQ)
atraveacutes da contenccedilatildeo do desmatamento e degradaccedilatildeo florestal
Em 1998 foi aprovado pelas agecircncias ambientais competentes um plano de manejo em uma aacuterea
de 19800 ha para exploraccedilatildeo madeireira por um periacuteodo de 25 anos (aacuterea total excluindo Aacutereas
de Proteccedilatildeo Permanente - APP e corpos daacutegua) Entre os anos de 1999 e 2010 434769 ha
foram degradados devido agrave operaccedilatildeo florestal autorizada (Anexos 1 2 3 e 4) Em fevereiro de
2011 a aacuterea foi adquirida pela Empresa Brasileira de Conservaccedilatildeo de Florestas (EBCF) que para
colocar em praacutetica os objetivos do Projeto tomou duas importantes decisotildees paralisar as
operaccedilotildees de extraccedilatildeo de madeira que estavam em andamento nas aacutereas do Projeto desde 1999
e transformaacute-las em Reservas Particulares de Desenvolvimento Sustentaacutevel (RPDSs) tendo como
suporte juriacutedico a Lei Estadual nordm 53 de Junho de 2007 e o Decreto 30108 de Junho de 2010
Com essa nova estrateacutegia de uso do solo seratildeo conservados 20387 ha de floresta primaacuteria
evitando assim as emissotildees CO2 que ocorreria sem a implementaccedilatildeo do Projeto As receitas dos
creacuteditos de carbono seratildeo usadas para manter a floresta primaacuteria atraveacutes da implementaccedilatildeo das
atividades previstas no Plano de Gestatildeo das Reservas (Anexo 9) incluindo programas sociais e
de monitoramento ambiental
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O Projeto pretende garantir a sua sustentabilidade financeira atraveacutes da venda de creacuteditos de
carbono obtidos com a conservaccedilatildeo da aacuterea e manutenccedilatildeo dos serviccedilos ambientais Outra fonte
de renda tambeacutem prevista pelo Projeto refere-se ao mercado nacional de Compensaccedilatildeo da
Reserva Legal (CRA)1 Com esses dois mecanismos financeiros voltados para a conservaccedilatildeo
estima-se evitar a emissatildeo de aproximadamente 2 milhotildees de toneladas de dioacutexido de carbono
para a atmosfera durante um periacuteodo de 37 anos
Tambeacutem eacute importante considerar o fato de que as comunidades locais do entorno utilizam as
aacutereas do Projeto para sua subsistecircncia atraveacutes do extrativismo de produtos florestais natildeo-
madeireiros extrativistas (como por exemplo castanhas frutas oacuteleos cipoacutes) pesca e caccedila e por
essa razatildeo tem o interesse direto na conservaccedilatildeo da floresta para a sua alimentaccedilatildeo seguranccedila
econocircmica e manutenccedilatildeo das suas praacuteticas culturais
Os benefiacutecios ambientais proporcionados pelas comunidades as transformam em guardiotildees da
floresta contribuindo significativamente para o monitoramento e controle de atividades ilegais de
extraccedilatildeo de madeira pesca e caccedila praticadas na regiatildeo bem como para a supervisatildeo e controle
de incecircndios florestais Neste contexto o Projeto Amazon Rio desempenha um papel de grande
importacircncia ambiental regional aleacutem de contribuir para a melhoria dos meios de subsistecircncia da
populaccedilatildeo local e consequentemente para a conservaccedilatildeo da floresta
Estima-se uma populaccedilatildeo de 450 famiacutelias distribuiacutedas em 15 comunidades do entorno da aacuterea do
Projeto Amazon Rio Os benefiacutecios ambientais proporcionados com a implementaccedilatildeo do Projeto e
do Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I e posteriormente das aacutereas particulares Amazon Rio
II III e IV possui um forte componente vinculado ao desenvolvimento social considerando a
inclusatildeo de diversos programas de apoio socioeconocircmico agraves comunidades locais e promoccedilatildeo do
desenvolvimento sustentaacutevel na regiatildeo
O Projeto seraacute implantado a partir da adoccedilatildeo de processos participativos garantindo agraves
comunidades locais do entorno da aacuterea do Projeto envolvimento ativo tanto no desenvolvimento
dos programas previstos como nas tomadas de decisatildeo Os programas comunitaacuterios voltados
para a melhoria do acesso agrave sauacutede educaccedilatildeo e geraccedilatildeo de renda teratildeo como referecircncia o
Programa Bolsa Floresta um programa de grande relevacircncia voltado para Pagamentos por
Serviccedilos Ambientais (PSA) no Estado do Amazonas No meacutedio e longo prazo esses programas
pretendem melhorar significativamente as condiccedilotildees de vida destas comunidades fortalecendo
sua capacidade organizacional e institucional incluindo sua sustentabilidade produtiva ambiental
e financeira
1 O sect 2o art 15 do novo Coacutedigo Florestal Brasileiro (Lei 126512012) dispotildee sobre a reserva florestal voluntaacuteria ou
seja o excedente florestal existente na propriedade rural De acordo com esse dispositivo toda aacuterea conservada que ultrapasse o miacutenimo exigido pela lei poderaacute ser utilizada para constituiccedilatildeo de servidatildeo ambiental ou para Cota de Reserva Ambiental no mesmo Bioma e Estado
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12 Objetivos do projeto
Objetivo Geral
Os objetivos desse projeto tem uma abordagem holiacutestica sobre a regiatildeo e guarda afinidade plena
ao recente pronunciamento das Naccedilotildees Unidas na concepccedilatildeo dos dezessete Objetivos do
Desenvolvimento Sustentaacutevel2 (ODS) Nesse sentido os objetivos do projeto tem uma relaccedilatildeo
direta com alguns dos ODS e toma outros como fonte de inspiraccedilatildeo para a implementaccedilatildeo das
atividades em parceria com as comunidades locais Tais diretrizes seratildeo elementos fundamentais
no processo de discussatildeo local em torno das atividades do projeto
Sendo assim assume-se como objetivo geral do projeto ldquocontribuir para a manutenccedilao do clima
global (objetivo 13) por meio da implementaccedilatildeo de atividades que evitem a emissatildeo de gases de
efeito estufa localmente pela substituiccedilatildeo da exploraccedilatildeo seletiva florestal por um projeto de
conservaccedilatildeo da biodiversidade florestal (objetivo 15) preservando a cultura tradicional das
comunidades populacionais do entorno (objetivo 3) promovendo a geraccedilatildeo de renda (objetivo 1
8) e contribuindo para o desenvolvimento social local (objetivos 2 5 4 6 7) rdquo
Objetivos Especiacuteficos
Especificamente o projeto tem como objetivos
1 Implantar atividades econocircmicas alternativas de modo a gerar receitas para o projeto
beneficiando pelo menos 300 famiacutelias do entorno da aacuterea alvo e interrompendo a
exploraccedilatildeo madeireira
2 Reduzir aproximadamente 32 milhotildees de toneladas de dioacutexido de carbono em
decorrecircncia das atividades do projeto
3 Contribuir para a manutenccedilatildeo da biodiversidade regional por meio da preservaccedilatildeo e
conservaccedilatildeo da floresta
4 Contribuir para melhorar os processos educativos e atenccedilatildeo agrave sauacutede regional
2 Os 17 Objetivos de desenvolvimento Sustentaacutevel nas naccedilotildees Unidas satildeo (1) Acabar com a pobreza
em todas as suas formas e todos os lugares (2) Acabar coma fome alcanccedilar a seguranccedila alimentar melhorar a nutriccedilatildeo (3) Assegurar uma vida saudaacutevel e promover o bem-estar para todos (4) Garantir educaccedilatildeo inclusiva equitativa e de qualidade (5) Alcanccedilar a igualdade de gecircnero e empoderar todas as mulheres (6) Garantir disponibilidade e manejo sustentaacutevel da aacutegua (7) Garantir o acesso agrave energia confiaacutevel e sustentaacutevel (8) Promover o crescimento econocircmico sustentado inclusivo e sustentaacutevel (9) Construir infraestruturas resilientes promover a industrializaccedilatildeo inclusiva (10) Reduzir a desigualdade entre os paiacuteses e dentro deles (11) Tornar as cidades assentamentos humanos inclusivos seguros resilientes (12) Assegurar padrotildees de consumo e produccedilatildeo sustentaacutevel (13) Tomar medidas urgentes para combater a mudanccedila do clima (14) Conservar e promover o uso sustentaacutevel do oceanos (15) Proteger recuperar e promover o uso sustentaacutevel das florestas (16) Promover sociedades paciacuteficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentaacutevel (17) Fortalecer os mecanismos de implementaccedilatildeo e revitalizar a parceria global
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5 Promover a inclusatildeo e empoderamento feminino nas comunidades da aacuterea do projeto
13 Localizaccedilatildeo do projeto (G1 amp G3)
O Projeto Amazon Rio estaacute localizado na regiatildeo sul do estado do Amazonas no municiacutepio de
Manicoreacute (Figura 01) A via fluvial e aacuteerea configuram meios de chegada ateacute o municiacutepio com
distacircncias aproximadas de 333 km por via aacuteerea e 427 km por via fluvial se o ponto de partida for
a cidade de Manaus capital do estado As aacutereas do Projeto estatildeo proacuteximas ao Rio Madeira e
entre as Reservas de Desenvolvimento Sustentaacutevel (RDS) do Rio Madeira e do Rio Amapaacute
Figura 01- Localizaccedilatildeo do Municiacutepio de Manicoreacute ndash AM
Figura 02- Localizaccedilatildeo das aacutereas I II III e IV do Projeto Amazon Rio
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Figura 03 - Mapa identificando a zonas do projeto REDD da EBCF incluindo zona de amortecimento e comunidades participantes
Especificamente nas aacutereas Amazon Rio predominam florestas do tipo Floresta Ombroacutefila Densa
Terras Baixas Dossel emergente e Floresta Ombroacutefila Aberta Terras Baixas com palmeiras (79)
Floresta Ombroacutefila Densa Terras Baixas Dossel emergente (FODTBDE) amp
Formaccedilotildees Pioneiras
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Figura 09 - Formaccedilotildees florestais presentes na aacuterea do Projeto
Aacutereas de vazamento (Leakage)
Natildeo haacute vazamento direto previsto decorrente das atividades do Projeto uma vez que natildeo haveraacute
deslocamento de atividades de manejo para outras aacutereas apoacutes o encerramento das atividades
dentro da aacuterea do Projeto nem vazamentos de mercado De todo modo o plano de gestatildeo do
Projeto inclui o monitoramento de possiacuteveis vazamentos natildeo previstos no entorno e na aacuterea do
Projeto bem como a necessidade de reportar agraves autoridades competentes sempre que atividades
de extraccedilatildeo de madeira sejam identificadas nessas aacutereas Para mais informaccedilotildees sobre
vazamento vide capiacutetulos 52 e 55 deste documento
Limites temporais (Temporal Boundaries)
Periacuteodo creditiacutecio do Projeto
O primeiro periacuteodo de creditaccedilatildeo do Projeto eacute de 37 anos com iniacutecio em 17 de Agosto de 2012 e
teacutermino em 16 de Agosto de 2049 Esse periacuteodo equivale aos 12 anos restantes do primeiro plano
de manejo autorizado aprovado pelo IPAAM e pelo IBAMA (25 anos a partir de 1998) somados a
outros 25 anos referentes a um novo plano de manejo florestal que estava previsto conforme a
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praacutetica comum de exploraccedilatildeo florestal no Brasil As atividades de exploraccedilatildeo madeireira poderiam
continuar aleacutem dos 37 anos visando um segundo periacuteodo de creacutedito
Periacuteodo de monitoramento e reporte
a) Monitoramento das Emissotildees de Linha de Base
O monitoramento das Emissotildees de Linha de Base deve demonstrar que a aacuterea de floresta
protegida estaacute de acordo com a aacuterea especificada no PD O limite do Projeto seraacute monitorado
antes de cada verificaccedilatildeo durante todo o periacuteodo creditiacutecio por meio de novas informaccedilotildees de
inventaacuterio e de sensoriamento remoto (SIG) conforme aplicaacutevel Desse modo o Projeto seraacute
capaz de atualizar os caacutelculos de linha de base tendo com referecircncia a aacuterea real de floresta
remanescente (no caso de perda de cobertura florestal por desastres por exemplo) e que estaria
sujeita ao manejo florestal em um cenaacuterio de ausecircncia do Projeto
b) Monitoramento de Emissotildees do Projeto
As emissotildees do Projeto seratildeo monitoradas anualmente e compiladas a cada relatoacuterio de
monitoramento O escopo desse monitoramento contemplara principalmente
Monitoramento de possiacuteveis extraccedilotildees ilegais de madeira
Monitoramento das aacutereas sujeitas a perturbaccedilotildees naturais
Monitoramento e quantificaccedilatildeo das emissotildees relacionadas com as viagens aeacutereas e terrestres
relacionadas agraves atividades do Projeto
c) Monitoramento do Leakage
Como natildeo haveraacute vazamentos previstos de acordo com a VM0011 e o AFOLU Requiriments natildeo
seraacute necessaacuterio o monitoramento do Leakage poreacutem de maneira conservadora o Projeto
pretende monitorar eventuais distuacuterbios que possam vir afetar os reservatoacuterios de carbono Uma
vez registrado algum distuacuterbio o Projeto iraacute reportar o ocorrido agraves autoridades competentes e
conduzir os ajustes necessaacuterios na linha de base Para mais detalhes a cerca do monitoramento
de vazamentos vide capiacutetulos 52 e 55 deste documento
Estoques de carbono
Os reservatoacuterios de biomassa considerados pelo Projeto satildeo referentes agrave biomassa acima do solo
e agrave biomassa abaixo do solo
Fontes e sumidouros de GEE
A Tabela 02 que segue abaixo descreve as fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados
com as atividades da linha de base e do Projeto
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Tabela 03 - Fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados com as atividades da linha de
base e do Projeto
Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo Lin
ha d
e B
ase
Biomassa
CO2 Sim Eacute considerada a principal fonte de
emissatildeo do Projeto Foram
consideradas degradaccedilatildeo florestal
madeira extraiacuteda e comercializada
madeira morta e Incremento natural de
biomassa da floresta
CH4 Natildeo Excluiacutedo conservadoramente
N2O Natildeo Excluiacutedo conservadoramente
Outros Natildeo -
Consumo de
combustiacutevel
CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de
combustiacuteveis foacutesseis usados por
maacutequinas e nos veiacuteculos de transporte e
romaneio de toras
CH4 Sim Incluiacutedo conservadoramente
N2O Sim Incluiacutedo conservadoramente
Outros Natildeo -
Consumo de
energia
eleacutetrica
CO2 Sim Principal Fonte
CH4 Natildeo -
N2O Natildeo -
Outros Natildeo -
Pro
jeto
Biomassa
CO2 Sim Principal fonte de emissatildeo em casos de
distuacuterbios florestais natildeo previstos tais
como degradaccedilatildeo ilegal dentro da aacuterea
e naturais tais como incecircndio florestal
Blown down etc
CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
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Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo
Outros Natildeo _
Consumo de
combustiacutevel
CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de
combustiacuteveis foacutesseis usados em vocircos e
transportes terrestres
CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
Outros Natildeo _
Consumo de
energia
eleacutetrica
CO2 Sim Principal fonte
CH4 Natildeo _
N2O Natildeo _
Outros Natildeo _
34 Cenaacuterio de linha de base
A Seleccedilatildeo da linha de base entre cenaacuterios alternativos foi feita em conjunto com a anaacutelise de
adicionalidade utilizando a versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e
avaliaccedilao da adicionalidade em Projetos VCS de ldquoAgricultura Florestas e Outros Uso da Terra
no caso a VT000156
(VCS 2012a) Todos os cenaacuterios possiacuteveis bem como as anaacutelises de
barreiras da metodologia (passos 211 e 212 da VM0011) estatildeo presentes no capiacutetulo abaixo
Neste sentido para evitar redundacircncia de informaccedilotildees remeta-se a anaacutelise de adicionalidade para
encontrar os passos 211 e 212 da VM0011
O cenaacuterio de linha de base identificado como o mais provaacutevel para o projeto foi a extraccedilatildeo seletiva
de madeira7 (continuaccedilatildeo do Business As Usual - BAU) O cenaacuterio de referecircncia considera 37
anos de exploraccedilatildeo seletiva de madeira de acordo com o plano de manejo florestal de 25 anos
aprovado em agosto de1998 (Anexo 6 - documento ValdII T01 POA 1998) que na ausecircncia
das atividades do Projeto seria renovado em 2024 por mais 25 anos ateacute 2049
5 Ferramenta para Demonstraccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo de Adicionalidade para Atividades de Projetos VCS em Agricultura Floresta e
Outros Usos (AFOLU) (V 30)
6 Adaptado de ldquoTool for the Demonstration and Assessment of Additionality in AR CDM Project Activitiesrdquo (V02) 7 Informaccedilotildees adicionais sobre a escolha da linha de base satildeo apresentadas na seccedilatildeo 46 (passos 1 e 2)
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Nesse cenaacuterio assume-se a execuccedilatildeo total do plano de manejo madeireiro que jaacute resultou na
degradaccedilatildeo de 434769 ha (tabela abaixo) A aacuterea seria explorada seletivamente com madeira
extraiacuteda para os mercados de madeira serrada Abaixo estaacute um resumo das zonas de colheita de
madeira entre 1999 e 2010 mostrando as parcelas manejadas e as datas em que foram
autorizadas as extraccedilotildees
Tabela 04 - Resumo das aacutereas manejadas desde 1999
Data Aacuterea Manejada (ha)
1999 58669 (Talhatildeo 1)
2000 688 (Talhatildeo 2)
2001 ndash 2002 8315 (Talhatildeo 3)
2003 ndash 2004 750 (Talhatildeo3 and 4)
2005 ndash 2007 1082 (Talhatildeo 5)
2008 ndash 2009 49050 (Talhatildeo 5 and 6)
TOTAL 434769
35 Adicionalidade
A anaacutelise de adicionalidade do Projeto Amazon Rio REDD+ APS foi conduzida utilizando a
versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da adicionalidade
em projetos VCS de Agricultura Florestas e Outros Uso da Terra VT000156
(VCS 2012a)
Para gerar as reduccedilotildees de emissotildees de GEEs do projeto as atividades previstas na linha de
base (manejo florestal sustentaacutevel) foram encerradas pelo proponente do Projeto dando lugar as
atividades de conservaccedilatildeo ambiental Neste sentido o Projeto seraacute gerenciado pela EBCF com
o objetivo de criar um fundo financeiro para gestatildeo administrativa e contaacutebil sobretudo para
promover atividades de gestatildeo ambiental e monitoramento dos reservatoacuterios de carbono dentro
da aacuterea do Projeto
As atividades alternativas previstas com o Projeto seratildeo o provimento e valoraccedilatildeo dos serviccedilos
ambientais via creacuteditos de carbono (VCUs) em conjunto com a comercializaccedilatildeo de Cotas de
Reserva Ambiental (CRA)
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4 DADOS DE MONITORAMENTO E PARAcircMETROS
41 Descriccedilatildeo do plano de monitoramento
Por ser uma Iniciativa que possui um caraacuteter inovador abrangente e integrador o Projeto
necessita ser acompanhado regularmente para que suas accedilotildees atividades e impactos possam
ser medidos e avaliados constantemente Para atender essa exigecircncia o processo de
monitoramento deveraacute responder a trecircs objetivos principais
i Servir como um instrumento interno de gestatildeo do Projeto
ii Colaborar como um instrumento de aprendizagem coletiva por parte das
comunidades e dos grupos sociais diretamente envolvidos
iii Funcionar como um instrumento de comunicaccedilatildeo dos seus resultados e impactos
para instituiccedilotildees interessadas e sociedade em geral Aleacutem disso eacute importante
considerar que o monitoramento caso seja bem sucedido transcenderaacute os aspectos
gerenciais do Projeto atingindo o plano do fortalecimento institucional
Para facilitar o processo de monitoramento em vez de ter uma linha de referecircncia (para comparar
antes e depois das intervenccedilotildees) o primeiro ano de monitoramento serviraacute como o ponto de
partida cujas informaccedilotildees seratildeo comparadas com regularidade e de forma sistemaacutetica no
decorrer do Projeto
A seguir satildeo descritos os planos iniciais de monitoramento dos benefiacutecios ao clima agrave comunidade
e agrave biodiversidade sendo que os mesmos se comprometem com o preceito participativo e com o
rigor teacutecnico e cientiacutefico capaz de acompanhar os impactos positivos e eventuais negativos sobre
os aspectos ambientais e sociais na aacuterea do Projeto e no seu entorno
Monitoramento dos Impactos Climaacuteticos
O Plano de Monitoramento (PM) tem o objetivo de proporcionar seguranccedila nas estimativas
perioacutedicas de reduccedilatildeo de emissotildees sobretudo no acompanhamento das mudanccedilas no estoque
de carbono Logo permitiraacute o caacutelculo das emissotildees com a implantaccedilatildeo do Projeto estimativas ex
post das atividades e emissotildees resultantes de eventuais vazamentos e distuacuterbios isolados (ex
blowdown incecircndios pragas e doenccedilas entre outros)
A construccedilatildeo do PM dos benefiacutecios climaacuteticos foi feita em total conformidade com a estrutura
metodoloacutegica fornecida pela VM0011 ndash IFM LPF (VCS 2011) e CCBA (2008) contemplando
quatro accedilotildees especiacuteficas a serem monitoradas
i Implantaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Projeto
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ii Dinacircmica e estoque de biomassa florestal
iii Desflorestamento e degradaccedilatildeo florestal
iv Revisotildees perioacutedicas de emissotildees ex post
Monitoramento remoto e vigilacircncia da aacuterea do Projeto
A mensuraccedilatildeo da aacuterea alterada e quantificaccedilatildeo da perda de biomassa presentes na AP com a
detecccedilatildeo da mudanccedila do uso do solo eacute fundamental para estimativas precisas de emissatildeo de
GEE contabilizando o incrementoperda de biomassa florestal
Logo o uso de teacutecnicas de sensoriamento remoto por meio de imagens de sateacutelite de meacutedia
resoluccedilatildeo espacial seraacute aplicado pontualmente na AP e no entorno com o objetivo de monitorar
temporalmente a dinacircmica do uso do solo principalmente na identificaccedilatildeo de riscos e ameaccedilas
em aacutereas florestadas A verificaccedilatildeo in situ complementaraacute as anaacutelises da paisagem em ambiente
SIG com o objetivo de quantificaccedilatildeo espacializaccedilatildeo e identificaccedilatildeo de conversatildeo de aacutereas
florestadas em outros usos do solo de degradaccedilatildeo ambiental e de outras eventuais mudanccedilas
que possam ocorrer durante a vigecircncia do Projeto
O Projeto contaraacute como fonte complementar de monitoramento o banco de dados e informaccedilotildees
disponibilizadas pelo Programa de Monitoramento da Floresta Amazocircnica Brasileira por Sateacutelite89
(PRODES Digital) realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) consoante ao
Plano de Prevenccedilatildeo e Controle do Desmatamento na Amazocircnia1011
(PPCDAm) no acircmbito da
Poliacutetica Nacional de Controle e Prevenccedilatildeo ao Desmatamento Tais informaccedilotildees satildeo
disponibilizadas online12
em arquivos digitais vetoriais para a sociedade em geral
Outras ferramentas forneceratildeo informaccedilotildees complementares ao monitoramento como os
indicadores de degradaccedilatildeo florestal e focos de calor (queimadas e incecircndios florestais) obtidos
com o DETER13
SAD14
e PROARCO15
Ambas as informaccedilotildees satildeo disponibilizadas online e
gratuitamente em formato vetorial Esses resultados seratildeo relacionados sistematicamente aos
dados de campo para validaccedilatildeo ou contestaccedilatildeo do evento ocorrido para que os focos de
desmatamento e degradaccedilatildeo sejam identificados remediados e principalmente denunciados e
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Tambeacutem seraacute implantado um sistema de vigilacircncia que permita o monitoramento permanente do
territoacuterio e iniba a entrada de invasores atraveacutes de postos de vigilacircncia na AP controlando o fluxo
de transporte Aleacutem disso teraacute o objetivo de investigar e identificar riscos e ameaccedilas como por
exemplo mapear focos de calor e aacutereas suscetiacuteveis e vulneraacuteveis a incecircndios retirada de
madeira ilegal caccedila e pesca ilegal invasotildees de terceiros entre outras
Inicialmente estima-se uma demanda efetiva para estruturaccedilatildeo do sistema de monitoramento
evigilacircncia que inclui a contrataccedilatildeo de profissionais especializados equipamentos de campo
equipamentos eletrocircnicos (cacircmera digital GPS desktop e notebook smartphone impressora
softwares de geoprocessamento e SIG dentre outros) automoacutevel eou motocicletas barcos
motorizados para transporte e locomoccedilatildeo e acervo de imagens de sateacutelite de alta resoluccedilatildeo Para
que o sistema seja efetivo seraacute necessaacuterio tambeacutem o empoderamento e capacitaccedilatildeo de toda a
equipe envolvida bem como das comunidades vizinhas16
aleacutem de um fluxo constante de
informaccedilotildees dirigidas aos atores regionais entre outros interessados
A distribuiccedilatildeo estrateacutegica de pontos de vigilacircncia e acesso agraves estradas da RPDS tambeacutem
proporcionaraacute suporte aos outros PMs incluindo os apectos sociais e de conservaccedilatildeo da
biodiversidade especialmente no apoio logiacutestico das atividades de campo previstas
Procedimentos de determinaccedilatildeo das parcelas permanentes amostrais (psps) e mensuraccedilatildeo
O caacutelculo do estoque e incremento corrente de biomassa florestal seraacute subsidiado atraveacutes da
instalaccedilatildeo de PSPs na AP e respectivo monitoramento temporal atraveacutes do Inventaacuterio Florestal
Contiacutenuo (IFC) A metodologia proposta pelo VCS (2011) sugere o emprego de parcelas
permanentes eou temporaacuterias no entanto a mesma corrobora agrave maior eficiecircncia e acuraacutecia das
parcelas permanentes
Buscando demonstrar o rigor processual e estatiacutestico utilizado em formato de Anexo (Anexo 23 -
Inventaacuterio Florestal 2016) seratildeo apresentados detalhadamente todos os procedimentos de
amostragem estratificaccedilatildeo florestal da AP desenho amostral caacutelculo de intensidade amostral
entre outros paracircmetros mensurados nas PSPs para o monitoramento do balanccedilo de biomassa
devido ao ingressomortalidade de indiviacuteduos crescimento em DAP e Altura Com objetivo de
promover robustez nas estimativas de biomassa florestal procedimentos padrotildees de operaccedilatildeo -
SOPs (Seccedilatildeo 82) seratildeo aplicados pela equipe executora do IFC
Frequecircncia de monitoramento
A frequecircncia de monitoramento dos paracircmetros mensurados nas PSPs seraacute de natildeo mais que 5
anos a partir da primeira mensuraccedilatildeo Outros paracircmetros pertinentes ao monitoramento tanto das
16Linking community monitoring to national Measurement Reporting and Verification for REDD+
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PSPs como a mudanccedila do uso do solo na AP e entorno como desmatamento degradaccedilatildeo
florestal focos de calor distuacuterbios naturais seratildeo monitorados regularmente como operaccedilatildeo de
rotina do Projeto e sistematizados e arquivados anualmente
411 Monitoramento dos Impactos para Biodiversidade
Como ainda natildeo houve o desenvolvimento de inventaacuterios de fauna dentro das aacutereas do Projeto
Amazon Rio (para o presente projeto foram utilizadas informaccedilotildees bioloacutegicas do plano de manejo
da RDS do Rio Amapaacute) seraacute implantado um sistema de monitoramento da biodiversidade que
seguiratildeo a metodologia RAPELD (Levantamentos Raacutepidos de vaacuterios grupos taxonocircmicos (RAP)
para estudos ecoloacutegicos de longa duraccedilatildeo) (MAGNUSSON et al 2005)
O meacutetodo RAPELD contribui para pesquisas de longa duraccedilatildeo por meio de inventaacuterios raacutepidos de
avaliaccedilatildeo e complementaridade bioacutetica e planejamento do uso de terra na Amazocircnia Esse
meacutetodo aumenta a probabilidade de amostragem adequada de comunidades bioloacutegicas diversas
que requerem aacutereas extensas e ao mesmo tempo minimizam a variaccedilatildeo dos fatores abioacuteticos que
afetam essas comunidades com amostragem de aacutereas menores
A avaliaccedilatildeo e escolha dos indicadores seratildeo realizadas de acordo com o modelo ProBUC no
entanto com aplicabilidade agrave realidade local cujos resultados seratildeo atuaizados no periacuteodo
bianual a partir do primeiro levantamento Os indicadores de biodiversidade estatildeo em fase de
concepccedilatildeo e planejamento como sugerido no Sistema de Monitoramento Socioambiental das
Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira1718
e na Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e
Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo19
(RAPPAM) em consonacircncia com as
experiecircncias adquiridas e divulgadas pelo CEUC e ICMBIO descritas anteriormente
O empoderamento a responsabilidade e a gestatildeo compartilhada sobre conservaccedilatildeo da
biodiversidade constituem o foco principal do modelo metodoloacutegico adotado Essas accedilotildees criam
grande expectativa para a gestatildeo ambiental da aacuterea visto que o monitoramento da biodiversidade
seraacute realizado pelos proacuteprios comunitaacuterios e usuaacuterios em conjunto com o proponente do Projeto
promovendo um efeito multiplicador local Vale mencionar que o cumprimento rigoroso desses
procedimentos eacute de total interesse da EBCF uma vez que os considera como a chave do sucesso
do Projeto
De antematildeo o Projeto parte da premissa que natildeo ocorreraacute qualquer impacto negativo para a
biodiversidade tanto na aacuterea do Projeto como no seu entorno Na direccedilatildeo oposta o Projeto
17Construccedilatildeo de Indicadores 18Sistema de Monitoramento Socioambiental das Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira 19Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e a Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo (RAPPAM)
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pretende gerar e disponibilizar maior conhecimento sobre o territoacuterio subsidiando propostas de
conservaccedilatildeo e de uso sustentaacutevel a partir da adoccedilatildeo de boas praacuteticas de manejo dos recursos
naturais bem como sua replicaccedilatildeo em outras localidades
412 Monitoramento dos Impactos Sociais
O monitoramento dos aspectos sociais incluiraacute tanto a coleta de informaccedilotildees numeacutericas como
quantidade volume peso (indicadores quantitativos) quanto informaccedilotildees que expressam
opiniotildees e experiecircncias (indicadores qualitativos) lembrando-se que essas medidas satildeo
intercambiaacuteveis e compatiacuteveis A coleta das informaccedilotildees deveraacute ser sistemaacutetica e com frequecircncia
preacute-estabelecida e muito provavelmente um uacutenico indicador exigiraacute vaacuterios instrumentos de
coleta como planos registros de campo relatoacuterios etc
As informaccedilotildees sociais seratildeo monitoradas com emprego de metodologias participativas Neste
sentido o processo de elaboraccedilatildeo do Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I constituiu um
primeiro passo Para a caracterizaccedilatildeo socioeconocircmica das comunidades foram realizadas
diversas reuniotildees comunitaacuterias oficinas de mapeamento do uso do solo entrevistas com grupos
focais aleacutem de visitas de campo (Anexo 10) Nesses eventos foram apresentadas e discutidas as
principais atividades do Projeto enfatizando a importacircncia e oportunidade de valoraccedilatildeo dos
serviccedilos ambientais locais bem como as estrateacutegias de captaccedilatildeo de recursos para a execuccedilatildeo de
outros projetos e melhorias no bem estar social das comunidades do entorno da AP
5 QUANTIFICACcedilAtildeO DAS REDUCcedilOtildeES DE EMISSOtildeES DE GEE E REMOCcedilOtildeES (CLIMA)
51 Linha de base das emissotildees (G2)
A EBCF natildeo realizou nenhuma atividade de manejo madeireiro nas aacutereas desde o iniacutecio do
projeto de REDD+ Desse modo confirma-se a reduccedilatildeo da emissatildeo estimada pelo projeto na
ordem de 8678833 t CO2eq ano
52 Emissotildees do projeto
As emissotildees do projeto foram basicamente aquelas relacionadas ao funcionamento dos
escritoacuterios de trabalho e dos deslocamentos necessaacuterios aos estudos reuniotildees apresentaccedilotildees
oficinas entre outras atividades A tabela 10 apresenta um resumo dessas emissotildees e estaacute
embasada no anexo 21 a esse relatoacuterio
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Tabela 05 - Emissotildees das atividades do projeto 2011 - 2016
Ano Energia
(KWh)
Energia
(t CO2eq)
Viagens
(Km)
Viagens
(t CO2eq)
Total
(t CO2eq)
2010
678 024 024
2011
104010 2360 2360
2012 1149 008 55724 1573 1581
2013 2756 028 236749 5429 5457
2014 2498 025 15789 459 484
2015 2231 023 27340 597 620
2016 1015 010
010
093 440290 10443 10536
53 Vazamento
Natildeo aplicaacutevel conforme exposiccedilatildeo feita no documento REDD + IFM
54 Resumo de reduccedilotildees de GEE Emissotildees e Remoccedilotildees
O projeto de REDD+ da EBCF apresenta uma reduccedilatildeo de emissotildees na ordem de 34397563
tCO2e considerando o balanccedilo de reduccedilotildees e emissotildees entre os anos de 2011 e 2015 A tabela
11 apresenta o resumo geral da dinacircmica de reduccedilotildees e emissotildees do projeto ateacute o ano de 2048
Ateacute o ano de 2015 os dados de emissotildees satildeo lanccedilados conforme verificado nos relatoacuterios e a
partir de 2016 os dados seratildeo projetados conforme meacutedia anterior e deveratildeo ser ajustados em
decorrecircncia dos futuros relatoacuterios
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Tabela 06 - Resumo das estimativas ex-ante
Ano
Reduccedilotildees
estimadas da
linha de base20
(tCO2e)
Emissotildees
estimadas do
Projeto21
tCO2e)
Estimativa de
emissotildees natildeo
planejadas22
(tCO2e)
Reduccedilotildees
liacutequidas
estimada de
emissotildees de
GEE (tCO2e)
2012 86755 1581 0 8673919
2013 86755 5457 0 8670043
2014 86755 484 296296 8378720
2015 86755 620 0 8674880
2016 86755 2100 0 8673400
2017 86755 2100 0 8673400
2018 86755 2100 0 8673400
2019 86755 2100 0 8673400
2020 86755 2100 0 8673400
2030 86755 2100 0 8673400
2048 86755 2100 0 8673400
Total 3123180 22843 296296 3119989
55 Benefiacutecios da adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas
Existe um entendimento relativamente disseminado na comunidade cientiacutefica de que
ecossistemas equilibrados possuem maior resiliecircncia ecoloacutegica e social e adaptabilidade frente agraves
mudanccedilas climaacuteticas seja por meio da proteccedilatildeo dos corpos de aacutegua e regulaccedilatildeo da vazatildeo dos
rios nos picos de enxurrada e estiagem seja pela oferta regular de alimentos produtos e serviccedilos
20
Ver anexo 18 21
Ver anexo 21 22
Ver anexo 24 ndash Estudo desmatamento e focos de calor para o projeto de REDD+ da EBCF
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ambientais
Desse modo uma vez que o Projeto tem por objetivo a conservaccedilatildeo de uma aacuterea de floresta
nativa que no cenaacuterio de ausecircncia do Projeto permaneceria sujeita agraves pressotildees do manejo
madeireiro (linha de base) e consequente degradaccedilatildeo decorrente dessas atividades entende-se
que a simples proteccedilatildeo dessas aacutereas por si soacute jaacute ofereceriam agraves comunidades e ao proacuteprio
ecossistema melhores condiccedilotildees de adaptabilidade se comparado ao cenaacuterio de linha de base
Somado a isso o Projeto conta com um Plano de Gestatildeo de atividades (Anexo 8) que prevecirc
dentre outras iniciativas a promoccedilatildeo do uso sustentaacutevel dos recursos ecossistecircmicos atraveacutes do
apoio direto em algumas atividades ligadas agrave geraccedilatildeo de renda e agrave conservaccedilatildeo aliado agrave
capacitaccedilatildeo dos comunitaacuterios Desse modo acredita-se que aleacutem de garantir um ambiente mais
equilibrado (e consequentemente mais resiliente) o Projeto ampliaraacute as opccedilotildees de geraccedilatildeo de
renda para as comunidades fortalecendo-as e tornando-as mais preparadas diante dos desafios
jaacute perceptiacuteveis impostos pelas mudanccedilas climaacuteticas
6 COMUNIDADE
61 Impactos positivos para as comunidades
A primeira apresentaccedilatildeo agraves comunidades ribeirinhas do entorno do projeto de REDD + da EBCF
projeto foi realizada em 2011 Durante o evento informou-se sobre a interrupccedilatildeo definitiva da
atividade madeireira nas aacutereas da EBCF em razatildeo do projeto de REDD+ a ser implantado pela
empresa Aleacutem disso discutiu-se sobre a intenccedilatildeo de valorizar a conservaccedilatildeo da biodiversidade
o uso sustentaacutevel dos produtos e serviccedilos da floresta e o desenvolvimento social das
comunidades de seu entorno Resumidamente os impactos positivos junto as comunidades foram
1 Zoneamento da aacuterea do projeto e seu entorno
2 Contribuiccedilatildeo para construccedilatildeo de capacidades locais
3 Contribuiccedilatildeo para o desenvolvendo negoacutecios sustentaacuteveis na regiatildeo
4 Contribuiccedilatildeo para o diagnostico social e ambiental
Conhecendo para gerenciar
Para avaliar o progresso destas iniciativas ao longo do desenvolvimento do Projeto empregou-se
a metodologia da Matriz de Sustentabilidade desenvolvida pela Secretaria de Meio ambiente e
Desenvolvimento Sustentaacutevel do Estado do Amazonas Esta ferramenta foi aplicada nas 15
comunidades levando-se em consideraccedilatildeo os aspectos socioeconocircmicos locais que
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fundamentaram a elaboraccedilatildeo de 20 paracircmetros considerados de grande importacircncia para o
desenvolvimento comunitaacuterio descritos atraveacutes de indicadores especiacuteficos Por ser uma
ferramenta visual a Matriz de Sustentabilidade eacute bastante apropriada para populaccedilotildees
tradicionais como eacute o caso das comunidades ribeirinhas e indiacutegenas do entorno da Reserva
Amazon Rio I e demais aacutereas do Projeto Aleacutem disso a Matriz proporciona espaccedilos interessantes
de discussatildeo jaacute que sua construccedilatildeo eacute feita coletivamente
Atraveacutes da Matriz de Sustentabilidade foi possiacutevel identificar em conjunto com as comunidades
os projetos suas atividades e estrateacutegias de execuccedilatildeo Jaacute os orccedilamentos os meios de verificaccedilatildeo
e avaliaccedilatildeo destes projetos seratildeo detalhados posteriormente por meio de Planos Operacionais
Anuais elaborados e acompanhados oportunamente Ao todo foram definidos quatro programas e
nove sub-programas de gestatildeo e desenvolvimento comunitaacuterio (Anexo 9)
62 Impactos negativos fora das partes interessadas
Natildeo foi registrado nenhum impacto negativo em decorrecircncia do projeto junto as partes
interessadas
7 BIODIVERSIDADE
71 Impactos positivos para a biodiversidade
Os benefiacutecios para a biodiversidade se apresentam na forma da reduccedilatildeo do desmatamento e
degradaccedilatildeo (exploraccedilatildeo seletiva de madeira) na aacuterea do projeto De acordo com as anaacutelises de
imagens de sateacutelite nas aacutereas do projeto e seu entorno foi observada que ateacute 2010 havia
acumulado quase 300 hectares de desmatamento Depois da implantaccedilatildeo do projeto com a
implantaccedilatildeo das medidas de integraccedilatildeo das comunidades conscientizaccedilatildeo da importacircncia da
preservaccedilao e conservaccedilao das florestas e o incentivo ao ldquonao desmatamentodegradaccedilaordquo foi
identificado uma reduccedilatildeo significativa no desmatamento conforme pode ser constado no graacutefico
abaixo Isso ocorreu em razatildeo do bom entendimento sobre os objetivos de conservaccedilatildeo do
projeto corroborando com o envolvimento e apoio das comunidades do entorno
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Figura 10 - Evoluccedilatildeo do desmatamento nas aacutereas do projeto de REDD da EBCF e aacutereas de
amortecimento (fonte Relatoacuterio HDOM)
As consequecircncias do desmatamento e degradaccedilatildeo na biodiversidade satildeo bem conhecidas
Sendo assim o fato de natildeo ter sido identificado alteraccedilotildees (naturais ou antroacutepicas) nas aacutereas de
florestas significa dizer que natildeo houve perda de biodiversidade reduccedilatildeo na diversidade floriacutestica
impactos na dinacircmica da fauna e flora perda de informaccedilotildees geneacutetico evolutivas etc
72 Impactos negativos para biodiversidade
Natildeo foram verificados impactos negativos na biodiversidade em decorrecircncia do projeto
73 Benefiacutecios excepcionais para biodiversidade
Soacute sera possiacutevel descrever os benefiacutecios ldquoexcepcionaisrdquo na biodiversidade depois da remediccedilatildeo
das parcelas permanentes (FLORA)
8 INFORMACcedilAtildeO ADICIONAL
Todas as atividades realizadas e a consequente reduccedilatildeo no desmatamento e degradaccedilatildeo dentro
e no entorno das aacutereas do projeto foram mantidas e custeadas sem recursos dos creacuteditos de
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carbono Entendemos que com o avanccedilo do projeto de REDD+ a EBCF teraacute muito melhor
condiccedilotildees de implantar accedilotildees positivas em parceria com as comunidades
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
ADEODATO S etal Madeira de ponta a ponta o caminho da floresta ateacute o consumo Satildeo
Paulo FGV-RAE 2011
ALBAGLI S Amazocircnia fronteira geopoliacutetica da biodiversidade Revista Parcerias Estrateacutegicas
n 12 p6 set2001 Centro de Estudos Estrateacutegicos do Ministeacuterio da Ciecircncia e Tecnologia
AMARAL I C Viabilidade de plantio de cafeacute na zona da mata mineira Revista Poliacutetica Agriacutecola
palmeiras (8) Formaccedilotildees Pioneiras com influecircncia fluvial eou lacustre - herbaacutecea e arbustiva
com palmeiras (1)
O Projeto tem como foco principal (i) a conservaccedilatildeo dos ecossistemas florestais e da
biodiversidade (ii) o desenvolvimento social sustentaacutevel da regiatildeo incluindo a promoccedilatildeo do
ecoturismo e pesquisa cientiacutefica e (iii) as reduccedilotildees de emissotildees de dioacutexido de carbono (CO2EQ)
atraveacutes da contenccedilatildeo do desmatamento e degradaccedilatildeo florestal
Em 1998 foi aprovado pelas agecircncias ambientais competentes um plano de manejo em uma aacuterea
de 19800 ha para exploraccedilatildeo madeireira por um periacuteodo de 25 anos (aacuterea total excluindo Aacutereas
de Proteccedilatildeo Permanente - APP e corpos daacutegua) Entre os anos de 1999 e 2010 434769 ha
foram degradados devido agrave operaccedilatildeo florestal autorizada (Anexos 1 2 3 e 4) Em fevereiro de
2011 a aacuterea foi adquirida pela Empresa Brasileira de Conservaccedilatildeo de Florestas (EBCF) que para
colocar em praacutetica os objetivos do Projeto tomou duas importantes decisotildees paralisar as
operaccedilotildees de extraccedilatildeo de madeira que estavam em andamento nas aacutereas do Projeto desde 1999
e transformaacute-las em Reservas Particulares de Desenvolvimento Sustentaacutevel (RPDSs) tendo como
suporte juriacutedico a Lei Estadual nordm 53 de Junho de 2007 e o Decreto 30108 de Junho de 2010
Com essa nova estrateacutegia de uso do solo seratildeo conservados 20387 ha de floresta primaacuteria
evitando assim as emissotildees CO2 que ocorreria sem a implementaccedilatildeo do Projeto As receitas dos
creacuteditos de carbono seratildeo usadas para manter a floresta primaacuteria atraveacutes da implementaccedilatildeo das
atividades previstas no Plano de Gestatildeo das Reservas (Anexo 9) incluindo programas sociais e
de monitoramento ambiental
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v30 11
O Projeto pretende garantir a sua sustentabilidade financeira atraveacutes da venda de creacuteditos de
carbono obtidos com a conservaccedilatildeo da aacuterea e manutenccedilatildeo dos serviccedilos ambientais Outra fonte
de renda tambeacutem prevista pelo Projeto refere-se ao mercado nacional de Compensaccedilatildeo da
Reserva Legal (CRA)1 Com esses dois mecanismos financeiros voltados para a conservaccedilatildeo
estima-se evitar a emissatildeo de aproximadamente 2 milhotildees de toneladas de dioacutexido de carbono
para a atmosfera durante um periacuteodo de 37 anos
Tambeacutem eacute importante considerar o fato de que as comunidades locais do entorno utilizam as
aacutereas do Projeto para sua subsistecircncia atraveacutes do extrativismo de produtos florestais natildeo-
madeireiros extrativistas (como por exemplo castanhas frutas oacuteleos cipoacutes) pesca e caccedila e por
essa razatildeo tem o interesse direto na conservaccedilatildeo da floresta para a sua alimentaccedilatildeo seguranccedila
econocircmica e manutenccedilatildeo das suas praacuteticas culturais
Os benefiacutecios ambientais proporcionados pelas comunidades as transformam em guardiotildees da
floresta contribuindo significativamente para o monitoramento e controle de atividades ilegais de
extraccedilatildeo de madeira pesca e caccedila praticadas na regiatildeo bem como para a supervisatildeo e controle
de incecircndios florestais Neste contexto o Projeto Amazon Rio desempenha um papel de grande
importacircncia ambiental regional aleacutem de contribuir para a melhoria dos meios de subsistecircncia da
populaccedilatildeo local e consequentemente para a conservaccedilatildeo da floresta
Estima-se uma populaccedilatildeo de 450 famiacutelias distribuiacutedas em 15 comunidades do entorno da aacuterea do
Projeto Amazon Rio Os benefiacutecios ambientais proporcionados com a implementaccedilatildeo do Projeto e
do Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I e posteriormente das aacutereas particulares Amazon Rio
II III e IV possui um forte componente vinculado ao desenvolvimento social considerando a
inclusatildeo de diversos programas de apoio socioeconocircmico agraves comunidades locais e promoccedilatildeo do
desenvolvimento sustentaacutevel na regiatildeo
O Projeto seraacute implantado a partir da adoccedilatildeo de processos participativos garantindo agraves
comunidades locais do entorno da aacuterea do Projeto envolvimento ativo tanto no desenvolvimento
dos programas previstos como nas tomadas de decisatildeo Os programas comunitaacuterios voltados
para a melhoria do acesso agrave sauacutede educaccedilatildeo e geraccedilatildeo de renda teratildeo como referecircncia o
Programa Bolsa Floresta um programa de grande relevacircncia voltado para Pagamentos por
Serviccedilos Ambientais (PSA) no Estado do Amazonas No meacutedio e longo prazo esses programas
pretendem melhorar significativamente as condiccedilotildees de vida destas comunidades fortalecendo
sua capacidade organizacional e institucional incluindo sua sustentabilidade produtiva ambiental
e financeira
1 O sect 2o art 15 do novo Coacutedigo Florestal Brasileiro (Lei 126512012) dispotildee sobre a reserva florestal voluntaacuteria ou
seja o excedente florestal existente na propriedade rural De acordo com esse dispositivo toda aacuterea conservada que ultrapasse o miacutenimo exigido pela lei poderaacute ser utilizada para constituiccedilatildeo de servidatildeo ambiental ou para Cota de Reserva Ambiental no mesmo Bioma e Estado
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12 Objetivos do projeto
Objetivo Geral
Os objetivos desse projeto tem uma abordagem holiacutestica sobre a regiatildeo e guarda afinidade plena
ao recente pronunciamento das Naccedilotildees Unidas na concepccedilatildeo dos dezessete Objetivos do
Desenvolvimento Sustentaacutevel2 (ODS) Nesse sentido os objetivos do projeto tem uma relaccedilatildeo
direta com alguns dos ODS e toma outros como fonte de inspiraccedilatildeo para a implementaccedilatildeo das
atividades em parceria com as comunidades locais Tais diretrizes seratildeo elementos fundamentais
no processo de discussatildeo local em torno das atividades do projeto
Sendo assim assume-se como objetivo geral do projeto ldquocontribuir para a manutenccedilao do clima
global (objetivo 13) por meio da implementaccedilatildeo de atividades que evitem a emissatildeo de gases de
efeito estufa localmente pela substituiccedilatildeo da exploraccedilatildeo seletiva florestal por um projeto de
conservaccedilatildeo da biodiversidade florestal (objetivo 15) preservando a cultura tradicional das
comunidades populacionais do entorno (objetivo 3) promovendo a geraccedilatildeo de renda (objetivo 1
8) e contribuindo para o desenvolvimento social local (objetivos 2 5 4 6 7) rdquo
Objetivos Especiacuteficos
Especificamente o projeto tem como objetivos
1 Implantar atividades econocircmicas alternativas de modo a gerar receitas para o projeto
beneficiando pelo menos 300 famiacutelias do entorno da aacuterea alvo e interrompendo a
exploraccedilatildeo madeireira
2 Reduzir aproximadamente 32 milhotildees de toneladas de dioacutexido de carbono em
decorrecircncia das atividades do projeto
3 Contribuir para a manutenccedilatildeo da biodiversidade regional por meio da preservaccedilatildeo e
conservaccedilatildeo da floresta
4 Contribuir para melhorar os processos educativos e atenccedilatildeo agrave sauacutede regional
2 Os 17 Objetivos de desenvolvimento Sustentaacutevel nas naccedilotildees Unidas satildeo (1) Acabar com a pobreza
em todas as suas formas e todos os lugares (2) Acabar coma fome alcanccedilar a seguranccedila alimentar melhorar a nutriccedilatildeo (3) Assegurar uma vida saudaacutevel e promover o bem-estar para todos (4) Garantir educaccedilatildeo inclusiva equitativa e de qualidade (5) Alcanccedilar a igualdade de gecircnero e empoderar todas as mulheres (6) Garantir disponibilidade e manejo sustentaacutevel da aacutegua (7) Garantir o acesso agrave energia confiaacutevel e sustentaacutevel (8) Promover o crescimento econocircmico sustentado inclusivo e sustentaacutevel (9) Construir infraestruturas resilientes promover a industrializaccedilatildeo inclusiva (10) Reduzir a desigualdade entre os paiacuteses e dentro deles (11) Tornar as cidades assentamentos humanos inclusivos seguros resilientes (12) Assegurar padrotildees de consumo e produccedilatildeo sustentaacutevel (13) Tomar medidas urgentes para combater a mudanccedila do clima (14) Conservar e promover o uso sustentaacutevel do oceanos (15) Proteger recuperar e promover o uso sustentaacutevel das florestas (16) Promover sociedades paciacuteficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentaacutevel (17) Fortalecer os mecanismos de implementaccedilatildeo e revitalizar a parceria global
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5 Promover a inclusatildeo e empoderamento feminino nas comunidades da aacuterea do projeto
13 Localizaccedilatildeo do projeto (G1 amp G3)
O Projeto Amazon Rio estaacute localizado na regiatildeo sul do estado do Amazonas no municiacutepio de
Manicoreacute (Figura 01) A via fluvial e aacuteerea configuram meios de chegada ateacute o municiacutepio com
distacircncias aproximadas de 333 km por via aacuteerea e 427 km por via fluvial se o ponto de partida for
a cidade de Manaus capital do estado As aacutereas do Projeto estatildeo proacuteximas ao Rio Madeira e
entre as Reservas de Desenvolvimento Sustentaacutevel (RDS) do Rio Madeira e do Rio Amapaacute
Figura 01- Localizaccedilatildeo do Municiacutepio de Manicoreacute ndash AM
Figura 02- Localizaccedilatildeo das aacutereas I II III e IV do Projeto Amazon Rio
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Figura 03 - Mapa identificando a zonas do projeto REDD da EBCF incluindo zona de amortecimento e comunidades participantes
Especificamente nas aacutereas Amazon Rio predominam florestas do tipo Floresta Ombroacutefila Densa
Terras Baixas Dossel emergente e Floresta Ombroacutefila Aberta Terras Baixas com palmeiras (79)
Floresta Ombroacutefila Densa Terras Baixas Dossel emergente (FODTBDE) amp
Formaccedilotildees Pioneiras
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Figura 09 - Formaccedilotildees florestais presentes na aacuterea do Projeto
Aacutereas de vazamento (Leakage)
Natildeo haacute vazamento direto previsto decorrente das atividades do Projeto uma vez que natildeo haveraacute
deslocamento de atividades de manejo para outras aacutereas apoacutes o encerramento das atividades
dentro da aacuterea do Projeto nem vazamentos de mercado De todo modo o plano de gestatildeo do
Projeto inclui o monitoramento de possiacuteveis vazamentos natildeo previstos no entorno e na aacuterea do
Projeto bem como a necessidade de reportar agraves autoridades competentes sempre que atividades
de extraccedilatildeo de madeira sejam identificadas nessas aacutereas Para mais informaccedilotildees sobre
vazamento vide capiacutetulos 52 e 55 deste documento
Limites temporais (Temporal Boundaries)
Periacuteodo creditiacutecio do Projeto
O primeiro periacuteodo de creditaccedilatildeo do Projeto eacute de 37 anos com iniacutecio em 17 de Agosto de 2012 e
teacutermino em 16 de Agosto de 2049 Esse periacuteodo equivale aos 12 anos restantes do primeiro plano
de manejo autorizado aprovado pelo IPAAM e pelo IBAMA (25 anos a partir de 1998) somados a
outros 25 anos referentes a um novo plano de manejo florestal que estava previsto conforme a
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praacutetica comum de exploraccedilatildeo florestal no Brasil As atividades de exploraccedilatildeo madeireira poderiam
continuar aleacutem dos 37 anos visando um segundo periacuteodo de creacutedito
Periacuteodo de monitoramento e reporte
a) Monitoramento das Emissotildees de Linha de Base
O monitoramento das Emissotildees de Linha de Base deve demonstrar que a aacuterea de floresta
protegida estaacute de acordo com a aacuterea especificada no PD O limite do Projeto seraacute monitorado
antes de cada verificaccedilatildeo durante todo o periacuteodo creditiacutecio por meio de novas informaccedilotildees de
inventaacuterio e de sensoriamento remoto (SIG) conforme aplicaacutevel Desse modo o Projeto seraacute
capaz de atualizar os caacutelculos de linha de base tendo com referecircncia a aacuterea real de floresta
remanescente (no caso de perda de cobertura florestal por desastres por exemplo) e que estaria
sujeita ao manejo florestal em um cenaacuterio de ausecircncia do Projeto
b) Monitoramento de Emissotildees do Projeto
As emissotildees do Projeto seratildeo monitoradas anualmente e compiladas a cada relatoacuterio de
monitoramento O escopo desse monitoramento contemplara principalmente
Monitoramento de possiacuteveis extraccedilotildees ilegais de madeira
Monitoramento das aacutereas sujeitas a perturbaccedilotildees naturais
Monitoramento e quantificaccedilatildeo das emissotildees relacionadas com as viagens aeacutereas e terrestres
relacionadas agraves atividades do Projeto
c) Monitoramento do Leakage
Como natildeo haveraacute vazamentos previstos de acordo com a VM0011 e o AFOLU Requiriments natildeo
seraacute necessaacuterio o monitoramento do Leakage poreacutem de maneira conservadora o Projeto
pretende monitorar eventuais distuacuterbios que possam vir afetar os reservatoacuterios de carbono Uma
vez registrado algum distuacuterbio o Projeto iraacute reportar o ocorrido agraves autoridades competentes e
conduzir os ajustes necessaacuterios na linha de base Para mais detalhes a cerca do monitoramento
de vazamentos vide capiacutetulos 52 e 55 deste documento
Estoques de carbono
Os reservatoacuterios de biomassa considerados pelo Projeto satildeo referentes agrave biomassa acima do solo
e agrave biomassa abaixo do solo
Fontes e sumidouros de GEE
A Tabela 02 que segue abaixo descreve as fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados
com as atividades da linha de base e do Projeto
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Tabela 03 - Fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados com as atividades da linha de
base e do Projeto
Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo Lin
ha d
e B
ase
Biomassa
CO2 Sim Eacute considerada a principal fonte de
emissatildeo do Projeto Foram
consideradas degradaccedilatildeo florestal
madeira extraiacuteda e comercializada
madeira morta e Incremento natural de
biomassa da floresta
CH4 Natildeo Excluiacutedo conservadoramente
N2O Natildeo Excluiacutedo conservadoramente
Outros Natildeo -
Consumo de
combustiacutevel
CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de
combustiacuteveis foacutesseis usados por
maacutequinas e nos veiacuteculos de transporte e
romaneio de toras
CH4 Sim Incluiacutedo conservadoramente
N2O Sim Incluiacutedo conservadoramente
Outros Natildeo -
Consumo de
energia
eleacutetrica
CO2 Sim Principal Fonte
CH4 Natildeo -
N2O Natildeo -
Outros Natildeo -
Pro
jeto
Biomassa
CO2 Sim Principal fonte de emissatildeo em casos de
distuacuterbios florestais natildeo previstos tais
como degradaccedilatildeo ilegal dentro da aacuterea
e naturais tais como incecircndio florestal
Blown down etc
CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
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Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo
Outros Natildeo _
Consumo de
combustiacutevel
CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de
combustiacuteveis foacutesseis usados em vocircos e
transportes terrestres
CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
Outros Natildeo _
Consumo de
energia
eleacutetrica
CO2 Sim Principal fonte
CH4 Natildeo _
N2O Natildeo _
Outros Natildeo _
34 Cenaacuterio de linha de base
A Seleccedilatildeo da linha de base entre cenaacuterios alternativos foi feita em conjunto com a anaacutelise de
adicionalidade utilizando a versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e
avaliaccedilao da adicionalidade em Projetos VCS de ldquoAgricultura Florestas e Outros Uso da Terra
no caso a VT000156
(VCS 2012a) Todos os cenaacuterios possiacuteveis bem como as anaacutelises de
barreiras da metodologia (passos 211 e 212 da VM0011) estatildeo presentes no capiacutetulo abaixo
Neste sentido para evitar redundacircncia de informaccedilotildees remeta-se a anaacutelise de adicionalidade para
encontrar os passos 211 e 212 da VM0011
O cenaacuterio de linha de base identificado como o mais provaacutevel para o projeto foi a extraccedilatildeo seletiva
de madeira7 (continuaccedilatildeo do Business As Usual - BAU) O cenaacuterio de referecircncia considera 37
anos de exploraccedilatildeo seletiva de madeira de acordo com o plano de manejo florestal de 25 anos
aprovado em agosto de1998 (Anexo 6 - documento ValdII T01 POA 1998) que na ausecircncia
das atividades do Projeto seria renovado em 2024 por mais 25 anos ateacute 2049
5 Ferramenta para Demonstraccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo de Adicionalidade para Atividades de Projetos VCS em Agricultura Floresta e
Outros Usos (AFOLU) (V 30)
6 Adaptado de ldquoTool for the Demonstration and Assessment of Additionality in AR CDM Project Activitiesrdquo (V02) 7 Informaccedilotildees adicionais sobre a escolha da linha de base satildeo apresentadas na seccedilatildeo 46 (passos 1 e 2)
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Nesse cenaacuterio assume-se a execuccedilatildeo total do plano de manejo madeireiro que jaacute resultou na
degradaccedilatildeo de 434769 ha (tabela abaixo) A aacuterea seria explorada seletivamente com madeira
extraiacuteda para os mercados de madeira serrada Abaixo estaacute um resumo das zonas de colheita de
madeira entre 1999 e 2010 mostrando as parcelas manejadas e as datas em que foram
autorizadas as extraccedilotildees
Tabela 04 - Resumo das aacutereas manejadas desde 1999
Data Aacuterea Manejada (ha)
1999 58669 (Talhatildeo 1)
2000 688 (Talhatildeo 2)
2001 ndash 2002 8315 (Talhatildeo 3)
2003 ndash 2004 750 (Talhatildeo3 and 4)
2005 ndash 2007 1082 (Talhatildeo 5)
2008 ndash 2009 49050 (Talhatildeo 5 and 6)
TOTAL 434769
35 Adicionalidade
A anaacutelise de adicionalidade do Projeto Amazon Rio REDD+ APS foi conduzida utilizando a
versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da adicionalidade
em projetos VCS de Agricultura Florestas e Outros Uso da Terra VT000156
(VCS 2012a)
Para gerar as reduccedilotildees de emissotildees de GEEs do projeto as atividades previstas na linha de
base (manejo florestal sustentaacutevel) foram encerradas pelo proponente do Projeto dando lugar as
atividades de conservaccedilatildeo ambiental Neste sentido o Projeto seraacute gerenciado pela EBCF com
o objetivo de criar um fundo financeiro para gestatildeo administrativa e contaacutebil sobretudo para
promover atividades de gestatildeo ambiental e monitoramento dos reservatoacuterios de carbono dentro
da aacuterea do Projeto
As atividades alternativas previstas com o Projeto seratildeo o provimento e valoraccedilatildeo dos serviccedilos
ambientais via creacuteditos de carbono (VCUs) em conjunto com a comercializaccedilatildeo de Cotas de
Reserva Ambiental (CRA)
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4 DADOS DE MONITORAMENTO E PARAcircMETROS
41 Descriccedilatildeo do plano de monitoramento
Por ser uma Iniciativa que possui um caraacuteter inovador abrangente e integrador o Projeto
necessita ser acompanhado regularmente para que suas accedilotildees atividades e impactos possam
ser medidos e avaliados constantemente Para atender essa exigecircncia o processo de
monitoramento deveraacute responder a trecircs objetivos principais
i Servir como um instrumento interno de gestatildeo do Projeto
ii Colaborar como um instrumento de aprendizagem coletiva por parte das
comunidades e dos grupos sociais diretamente envolvidos
iii Funcionar como um instrumento de comunicaccedilatildeo dos seus resultados e impactos
para instituiccedilotildees interessadas e sociedade em geral Aleacutem disso eacute importante
considerar que o monitoramento caso seja bem sucedido transcenderaacute os aspectos
gerenciais do Projeto atingindo o plano do fortalecimento institucional
Para facilitar o processo de monitoramento em vez de ter uma linha de referecircncia (para comparar
antes e depois das intervenccedilotildees) o primeiro ano de monitoramento serviraacute como o ponto de
partida cujas informaccedilotildees seratildeo comparadas com regularidade e de forma sistemaacutetica no
decorrer do Projeto
A seguir satildeo descritos os planos iniciais de monitoramento dos benefiacutecios ao clima agrave comunidade
e agrave biodiversidade sendo que os mesmos se comprometem com o preceito participativo e com o
rigor teacutecnico e cientiacutefico capaz de acompanhar os impactos positivos e eventuais negativos sobre
os aspectos ambientais e sociais na aacuterea do Projeto e no seu entorno
Monitoramento dos Impactos Climaacuteticos
O Plano de Monitoramento (PM) tem o objetivo de proporcionar seguranccedila nas estimativas
perioacutedicas de reduccedilatildeo de emissotildees sobretudo no acompanhamento das mudanccedilas no estoque
de carbono Logo permitiraacute o caacutelculo das emissotildees com a implantaccedilatildeo do Projeto estimativas ex
post das atividades e emissotildees resultantes de eventuais vazamentos e distuacuterbios isolados (ex
blowdown incecircndios pragas e doenccedilas entre outros)
A construccedilatildeo do PM dos benefiacutecios climaacuteticos foi feita em total conformidade com a estrutura
metodoloacutegica fornecida pela VM0011 ndash IFM LPF (VCS 2011) e CCBA (2008) contemplando
quatro accedilotildees especiacuteficas a serem monitoradas
i Implantaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Projeto
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ii Dinacircmica e estoque de biomassa florestal
iii Desflorestamento e degradaccedilatildeo florestal
iv Revisotildees perioacutedicas de emissotildees ex post
Monitoramento remoto e vigilacircncia da aacuterea do Projeto
A mensuraccedilatildeo da aacuterea alterada e quantificaccedilatildeo da perda de biomassa presentes na AP com a
detecccedilatildeo da mudanccedila do uso do solo eacute fundamental para estimativas precisas de emissatildeo de
GEE contabilizando o incrementoperda de biomassa florestal
Logo o uso de teacutecnicas de sensoriamento remoto por meio de imagens de sateacutelite de meacutedia
resoluccedilatildeo espacial seraacute aplicado pontualmente na AP e no entorno com o objetivo de monitorar
temporalmente a dinacircmica do uso do solo principalmente na identificaccedilatildeo de riscos e ameaccedilas
em aacutereas florestadas A verificaccedilatildeo in situ complementaraacute as anaacutelises da paisagem em ambiente
SIG com o objetivo de quantificaccedilatildeo espacializaccedilatildeo e identificaccedilatildeo de conversatildeo de aacutereas
florestadas em outros usos do solo de degradaccedilatildeo ambiental e de outras eventuais mudanccedilas
que possam ocorrer durante a vigecircncia do Projeto
O Projeto contaraacute como fonte complementar de monitoramento o banco de dados e informaccedilotildees
disponibilizadas pelo Programa de Monitoramento da Floresta Amazocircnica Brasileira por Sateacutelite89
(PRODES Digital) realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) consoante ao
Plano de Prevenccedilatildeo e Controle do Desmatamento na Amazocircnia1011
(PPCDAm) no acircmbito da
Poliacutetica Nacional de Controle e Prevenccedilatildeo ao Desmatamento Tais informaccedilotildees satildeo
disponibilizadas online12
em arquivos digitais vetoriais para a sociedade em geral
Outras ferramentas forneceratildeo informaccedilotildees complementares ao monitoramento como os
indicadores de degradaccedilatildeo florestal e focos de calor (queimadas e incecircndios florestais) obtidos
com o DETER13
SAD14
e PROARCO15
Ambas as informaccedilotildees satildeo disponibilizadas online e
gratuitamente em formato vetorial Esses resultados seratildeo relacionados sistematicamente aos
dados de campo para validaccedilatildeo ou contestaccedilatildeo do evento ocorrido para que os focos de
desmatamento e degradaccedilatildeo sejam identificados remediados e principalmente denunciados e
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Tambeacutem seraacute implantado um sistema de vigilacircncia que permita o monitoramento permanente do
territoacuterio e iniba a entrada de invasores atraveacutes de postos de vigilacircncia na AP controlando o fluxo
de transporte Aleacutem disso teraacute o objetivo de investigar e identificar riscos e ameaccedilas como por
exemplo mapear focos de calor e aacutereas suscetiacuteveis e vulneraacuteveis a incecircndios retirada de
madeira ilegal caccedila e pesca ilegal invasotildees de terceiros entre outras
Inicialmente estima-se uma demanda efetiva para estruturaccedilatildeo do sistema de monitoramento
evigilacircncia que inclui a contrataccedilatildeo de profissionais especializados equipamentos de campo
equipamentos eletrocircnicos (cacircmera digital GPS desktop e notebook smartphone impressora
softwares de geoprocessamento e SIG dentre outros) automoacutevel eou motocicletas barcos
motorizados para transporte e locomoccedilatildeo e acervo de imagens de sateacutelite de alta resoluccedilatildeo Para
que o sistema seja efetivo seraacute necessaacuterio tambeacutem o empoderamento e capacitaccedilatildeo de toda a
equipe envolvida bem como das comunidades vizinhas16
aleacutem de um fluxo constante de
informaccedilotildees dirigidas aos atores regionais entre outros interessados
A distribuiccedilatildeo estrateacutegica de pontos de vigilacircncia e acesso agraves estradas da RPDS tambeacutem
proporcionaraacute suporte aos outros PMs incluindo os apectos sociais e de conservaccedilatildeo da
biodiversidade especialmente no apoio logiacutestico das atividades de campo previstas
Procedimentos de determinaccedilatildeo das parcelas permanentes amostrais (psps) e mensuraccedilatildeo
O caacutelculo do estoque e incremento corrente de biomassa florestal seraacute subsidiado atraveacutes da
instalaccedilatildeo de PSPs na AP e respectivo monitoramento temporal atraveacutes do Inventaacuterio Florestal
Contiacutenuo (IFC) A metodologia proposta pelo VCS (2011) sugere o emprego de parcelas
permanentes eou temporaacuterias no entanto a mesma corrobora agrave maior eficiecircncia e acuraacutecia das
parcelas permanentes
Buscando demonstrar o rigor processual e estatiacutestico utilizado em formato de Anexo (Anexo 23 -
Inventaacuterio Florestal 2016) seratildeo apresentados detalhadamente todos os procedimentos de
amostragem estratificaccedilatildeo florestal da AP desenho amostral caacutelculo de intensidade amostral
entre outros paracircmetros mensurados nas PSPs para o monitoramento do balanccedilo de biomassa
devido ao ingressomortalidade de indiviacuteduos crescimento em DAP e Altura Com objetivo de
promover robustez nas estimativas de biomassa florestal procedimentos padrotildees de operaccedilatildeo -
SOPs (Seccedilatildeo 82) seratildeo aplicados pela equipe executora do IFC
Frequecircncia de monitoramento
A frequecircncia de monitoramento dos paracircmetros mensurados nas PSPs seraacute de natildeo mais que 5
anos a partir da primeira mensuraccedilatildeo Outros paracircmetros pertinentes ao monitoramento tanto das
16Linking community monitoring to national Measurement Reporting and Verification for REDD+
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PSPs como a mudanccedila do uso do solo na AP e entorno como desmatamento degradaccedilatildeo
florestal focos de calor distuacuterbios naturais seratildeo monitorados regularmente como operaccedilatildeo de
rotina do Projeto e sistematizados e arquivados anualmente
411 Monitoramento dos Impactos para Biodiversidade
Como ainda natildeo houve o desenvolvimento de inventaacuterios de fauna dentro das aacutereas do Projeto
Amazon Rio (para o presente projeto foram utilizadas informaccedilotildees bioloacutegicas do plano de manejo
da RDS do Rio Amapaacute) seraacute implantado um sistema de monitoramento da biodiversidade que
seguiratildeo a metodologia RAPELD (Levantamentos Raacutepidos de vaacuterios grupos taxonocircmicos (RAP)
para estudos ecoloacutegicos de longa duraccedilatildeo) (MAGNUSSON et al 2005)
O meacutetodo RAPELD contribui para pesquisas de longa duraccedilatildeo por meio de inventaacuterios raacutepidos de
avaliaccedilatildeo e complementaridade bioacutetica e planejamento do uso de terra na Amazocircnia Esse
meacutetodo aumenta a probabilidade de amostragem adequada de comunidades bioloacutegicas diversas
que requerem aacutereas extensas e ao mesmo tempo minimizam a variaccedilatildeo dos fatores abioacuteticos que
afetam essas comunidades com amostragem de aacutereas menores
A avaliaccedilatildeo e escolha dos indicadores seratildeo realizadas de acordo com o modelo ProBUC no
entanto com aplicabilidade agrave realidade local cujos resultados seratildeo atuaizados no periacuteodo
bianual a partir do primeiro levantamento Os indicadores de biodiversidade estatildeo em fase de
concepccedilatildeo e planejamento como sugerido no Sistema de Monitoramento Socioambiental das
Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira1718
e na Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e
Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo19
(RAPPAM) em consonacircncia com as
experiecircncias adquiridas e divulgadas pelo CEUC e ICMBIO descritas anteriormente
O empoderamento a responsabilidade e a gestatildeo compartilhada sobre conservaccedilatildeo da
biodiversidade constituem o foco principal do modelo metodoloacutegico adotado Essas accedilotildees criam
grande expectativa para a gestatildeo ambiental da aacuterea visto que o monitoramento da biodiversidade
seraacute realizado pelos proacuteprios comunitaacuterios e usuaacuterios em conjunto com o proponente do Projeto
promovendo um efeito multiplicador local Vale mencionar que o cumprimento rigoroso desses
procedimentos eacute de total interesse da EBCF uma vez que os considera como a chave do sucesso
do Projeto
De antematildeo o Projeto parte da premissa que natildeo ocorreraacute qualquer impacto negativo para a
biodiversidade tanto na aacuterea do Projeto como no seu entorno Na direccedilatildeo oposta o Projeto
17Construccedilatildeo de Indicadores 18Sistema de Monitoramento Socioambiental das Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira 19Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e a Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo (RAPPAM)
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pretende gerar e disponibilizar maior conhecimento sobre o territoacuterio subsidiando propostas de
conservaccedilatildeo e de uso sustentaacutevel a partir da adoccedilatildeo de boas praacuteticas de manejo dos recursos
naturais bem como sua replicaccedilatildeo em outras localidades
412 Monitoramento dos Impactos Sociais
O monitoramento dos aspectos sociais incluiraacute tanto a coleta de informaccedilotildees numeacutericas como
quantidade volume peso (indicadores quantitativos) quanto informaccedilotildees que expressam
opiniotildees e experiecircncias (indicadores qualitativos) lembrando-se que essas medidas satildeo
intercambiaacuteveis e compatiacuteveis A coleta das informaccedilotildees deveraacute ser sistemaacutetica e com frequecircncia
preacute-estabelecida e muito provavelmente um uacutenico indicador exigiraacute vaacuterios instrumentos de
coleta como planos registros de campo relatoacuterios etc
As informaccedilotildees sociais seratildeo monitoradas com emprego de metodologias participativas Neste
sentido o processo de elaboraccedilatildeo do Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I constituiu um
primeiro passo Para a caracterizaccedilatildeo socioeconocircmica das comunidades foram realizadas
diversas reuniotildees comunitaacuterias oficinas de mapeamento do uso do solo entrevistas com grupos
focais aleacutem de visitas de campo (Anexo 10) Nesses eventos foram apresentadas e discutidas as
principais atividades do Projeto enfatizando a importacircncia e oportunidade de valoraccedilatildeo dos
serviccedilos ambientais locais bem como as estrateacutegias de captaccedilatildeo de recursos para a execuccedilatildeo de
outros projetos e melhorias no bem estar social das comunidades do entorno da AP
5 QUANTIFICACcedilAtildeO DAS REDUCcedilOtildeES DE EMISSOtildeES DE GEE E REMOCcedilOtildeES (CLIMA)
51 Linha de base das emissotildees (G2)
A EBCF natildeo realizou nenhuma atividade de manejo madeireiro nas aacutereas desde o iniacutecio do
projeto de REDD+ Desse modo confirma-se a reduccedilatildeo da emissatildeo estimada pelo projeto na
ordem de 8678833 t CO2eq ano
52 Emissotildees do projeto
As emissotildees do projeto foram basicamente aquelas relacionadas ao funcionamento dos
escritoacuterios de trabalho e dos deslocamentos necessaacuterios aos estudos reuniotildees apresentaccedilotildees
oficinas entre outras atividades A tabela 10 apresenta um resumo dessas emissotildees e estaacute
embasada no anexo 21 a esse relatoacuterio
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Tabela 05 - Emissotildees das atividades do projeto 2011 - 2016
Ano Energia
(KWh)
Energia
(t CO2eq)
Viagens
(Km)
Viagens
(t CO2eq)
Total
(t CO2eq)
2010
678 024 024
2011
104010 2360 2360
2012 1149 008 55724 1573 1581
2013 2756 028 236749 5429 5457
2014 2498 025 15789 459 484
2015 2231 023 27340 597 620
2016 1015 010
010
093 440290 10443 10536
53 Vazamento
Natildeo aplicaacutevel conforme exposiccedilatildeo feita no documento REDD + IFM
54 Resumo de reduccedilotildees de GEE Emissotildees e Remoccedilotildees
O projeto de REDD+ da EBCF apresenta uma reduccedilatildeo de emissotildees na ordem de 34397563
tCO2e considerando o balanccedilo de reduccedilotildees e emissotildees entre os anos de 2011 e 2015 A tabela
11 apresenta o resumo geral da dinacircmica de reduccedilotildees e emissotildees do projeto ateacute o ano de 2048
Ateacute o ano de 2015 os dados de emissotildees satildeo lanccedilados conforme verificado nos relatoacuterios e a
partir de 2016 os dados seratildeo projetados conforme meacutedia anterior e deveratildeo ser ajustados em
decorrecircncia dos futuros relatoacuterios
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Tabela 06 - Resumo das estimativas ex-ante
Ano
Reduccedilotildees
estimadas da
linha de base20
(tCO2e)
Emissotildees
estimadas do
Projeto21
tCO2e)
Estimativa de
emissotildees natildeo
planejadas22
(tCO2e)
Reduccedilotildees
liacutequidas
estimada de
emissotildees de
GEE (tCO2e)
2012 86755 1581 0 8673919
2013 86755 5457 0 8670043
2014 86755 484 296296 8378720
2015 86755 620 0 8674880
2016 86755 2100 0 8673400
2017 86755 2100 0 8673400
2018 86755 2100 0 8673400
2019 86755 2100 0 8673400
2020 86755 2100 0 8673400
2030 86755 2100 0 8673400
2048 86755 2100 0 8673400
Total 3123180 22843 296296 3119989
55 Benefiacutecios da adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas
Existe um entendimento relativamente disseminado na comunidade cientiacutefica de que
ecossistemas equilibrados possuem maior resiliecircncia ecoloacutegica e social e adaptabilidade frente agraves
mudanccedilas climaacuteticas seja por meio da proteccedilatildeo dos corpos de aacutegua e regulaccedilatildeo da vazatildeo dos
rios nos picos de enxurrada e estiagem seja pela oferta regular de alimentos produtos e serviccedilos
20
Ver anexo 18 21
Ver anexo 21 22
Ver anexo 24 ndash Estudo desmatamento e focos de calor para o projeto de REDD+ da EBCF
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ambientais
Desse modo uma vez que o Projeto tem por objetivo a conservaccedilatildeo de uma aacuterea de floresta
nativa que no cenaacuterio de ausecircncia do Projeto permaneceria sujeita agraves pressotildees do manejo
madeireiro (linha de base) e consequente degradaccedilatildeo decorrente dessas atividades entende-se
que a simples proteccedilatildeo dessas aacutereas por si soacute jaacute ofereceriam agraves comunidades e ao proacuteprio
ecossistema melhores condiccedilotildees de adaptabilidade se comparado ao cenaacuterio de linha de base
Somado a isso o Projeto conta com um Plano de Gestatildeo de atividades (Anexo 8) que prevecirc
dentre outras iniciativas a promoccedilatildeo do uso sustentaacutevel dos recursos ecossistecircmicos atraveacutes do
apoio direto em algumas atividades ligadas agrave geraccedilatildeo de renda e agrave conservaccedilatildeo aliado agrave
capacitaccedilatildeo dos comunitaacuterios Desse modo acredita-se que aleacutem de garantir um ambiente mais
equilibrado (e consequentemente mais resiliente) o Projeto ampliaraacute as opccedilotildees de geraccedilatildeo de
renda para as comunidades fortalecendo-as e tornando-as mais preparadas diante dos desafios
jaacute perceptiacuteveis impostos pelas mudanccedilas climaacuteticas
6 COMUNIDADE
61 Impactos positivos para as comunidades
A primeira apresentaccedilatildeo agraves comunidades ribeirinhas do entorno do projeto de REDD + da EBCF
projeto foi realizada em 2011 Durante o evento informou-se sobre a interrupccedilatildeo definitiva da
atividade madeireira nas aacutereas da EBCF em razatildeo do projeto de REDD+ a ser implantado pela
empresa Aleacutem disso discutiu-se sobre a intenccedilatildeo de valorizar a conservaccedilatildeo da biodiversidade
o uso sustentaacutevel dos produtos e serviccedilos da floresta e o desenvolvimento social das
comunidades de seu entorno Resumidamente os impactos positivos junto as comunidades foram
1 Zoneamento da aacuterea do projeto e seu entorno
2 Contribuiccedilatildeo para construccedilatildeo de capacidades locais
3 Contribuiccedilatildeo para o desenvolvendo negoacutecios sustentaacuteveis na regiatildeo
4 Contribuiccedilatildeo para o diagnostico social e ambiental
Conhecendo para gerenciar
Para avaliar o progresso destas iniciativas ao longo do desenvolvimento do Projeto empregou-se
a metodologia da Matriz de Sustentabilidade desenvolvida pela Secretaria de Meio ambiente e
Desenvolvimento Sustentaacutevel do Estado do Amazonas Esta ferramenta foi aplicada nas 15
comunidades levando-se em consideraccedilatildeo os aspectos socioeconocircmicos locais que
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fundamentaram a elaboraccedilatildeo de 20 paracircmetros considerados de grande importacircncia para o
desenvolvimento comunitaacuterio descritos atraveacutes de indicadores especiacuteficos Por ser uma
ferramenta visual a Matriz de Sustentabilidade eacute bastante apropriada para populaccedilotildees
tradicionais como eacute o caso das comunidades ribeirinhas e indiacutegenas do entorno da Reserva
Amazon Rio I e demais aacutereas do Projeto Aleacutem disso a Matriz proporciona espaccedilos interessantes
de discussatildeo jaacute que sua construccedilatildeo eacute feita coletivamente
Atraveacutes da Matriz de Sustentabilidade foi possiacutevel identificar em conjunto com as comunidades
os projetos suas atividades e estrateacutegias de execuccedilatildeo Jaacute os orccedilamentos os meios de verificaccedilatildeo
e avaliaccedilatildeo destes projetos seratildeo detalhados posteriormente por meio de Planos Operacionais
Anuais elaborados e acompanhados oportunamente Ao todo foram definidos quatro programas e
nove sub-programas de gestatildeo e desenvolvimento comunitaacuterio (Anexo 9)
62 Impactos negativos fora das partes interessadas
Natildeo foi registrado nenhum impacto negativo em decorrecircncia do projeto junto as partes
interessadas
7 BIODIVERSIDADE
71 Impactos positivos para a biodiversidade
Os benefiacutecios para a biodiversidade se apresentam na forma da reduccedilatildeo do desmatamento e
degradaccedilatildeo (exploraccedilatildeo seletiva de madeira) na aacuterea do projeto De acordo com as anaacutelises de
imagens de sateacutelite nas aacutereas do projeto e seu entorno foi observada que ateacute 2010 havia
acumulado quase 300 hectares de desmatamento Depois da implantaccedilatildeo do projeto com a
implantaccedilatildeo das medidas de integraccedilatildeo das comunidades conscientizaccedilatildeo da importacircncia da
preservaccedilao e conservaccedilao das florestas e o incentivo ao ldquonao desmatamentodegradaccedilaordquo foi
identificado uma reduccedilatildeo significativa no desmatamento conforme pode ser constado no graacutefico
abaixo Isso ocorreu em razatildeo do bom entendimento sobre os objetivos de conservaccedilatildeo do
projeto corroborando com o envolvimento e apoio das comunidades do entorno
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Figura 10 - Evoluccedilatildeo do desmatamento nas aacutereas do projeto de REDD da EBCF e aacutereas de
amortecimento (fonte Relatoacuterio HDOM)
As consequecircncias do desmatamento e degradaccedilatildeo na biodiversidade satildeo bem conhecidas
Sendo assim o fato de natildeo ter sido identificado alteraccedilotildees (naturais ou antroacutepicas) nas aacutereas de
florestas significa dizer que natildeo houve perda de biodiversidade reduccedilatildeo na diversidade floriacutestica
impactos na dinacircmica da fauna e flora perda de informaccedilotildees geneacutetico evolutivas etc
72 Impactos negativos para biodiversidade
Natildeo foram verificados impactos negativos na biodiversidade em decorrecircncia do projeto
73 Benefiacutecios excepcionais para biodiversidade
Soacute sera possiacutevel descrever os benefiacutecios ldquoexcepcionaisrdquo na biodiversidade depois da remediccedilatildeo
das parcelas permanentes (FLORA)
8 INFORMACcedilAtildeO ADICIONAL
Todas as atividades realizadas e a consequente reduccedilatildeo no desmatamento e degradaccedilatildeo dentro
e no entorno das aacutereas do projeto foram mantidas e custeadas sem recursos dos creacuteditos de
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carbono Entendemos que com o avanccedilo do projeto de REDD+ a EBCF teraacute muito melhor
condiccedilotildees de implantar accedilotildees positivas em parceria com as comunidades
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
ADEODATO S etal Madeira de ponta a ponta o caminho da floresta ateacute o consumo Satildeo
Paulo FGV-RAE 2011
ALBAGLI S Amazocircnia fronteira geopoliacutetica da biodiversidade Revista Parcerias Estrateacutegicas
n 12 p6 set2001 Centro de Estudos Estrateacutegicos do Ministeacuterio da Ciecircncia e Tecnologia
AMARAL I C Viabilidade de plantio de cafeacute na zona da mata mineira Revista Poliacutetica Agriacutecola
palmeiras (8) Formaccedilotildees Pioneiras com influecircncia fluvial eou lacustre - herbaacutecea e arbustiva
com palmeiras (1)
O Projeto tem como foco principal (i) a conservaccedilatildeo dos ecossistemas florestais e da
biodiversidade (ii) o desenvolvimento social sustentaacutevel da regiatildeo incluindo a promoccedilatildeo do
ecoturismo e pesquisa cientiacutefica e (iii) as reduccedilotildees de emissotildees de dioacutexido de carbono (CO2EQ)
atraveacutes da contenccedilatildeo do desmatamento e degradaccedilatildeo florestal
Em 1998 foi aprovado pelas agecircncias ambientais competentes um plano de manejo em uma aacuterea
de 19800 ha para exploraccedilatildeo madeireira por um periacuteodo de 25 anos (aacuterea total excluindo Aacutereas
de Proteccedilatildeo Permanente - APP e corpos daacutegua) Entre os anos de 1999 e 2010 434769 ha
foram degradados devido agrave operaccedilatildeo florestal autorizada (Anexos 1 2 3 e 4) Em fevereiro de
2011 a aacuterea foi adquirida pela Empresa Brasileira de Conservaccedilatildeo de Florestas (EBCF) que para
colocar em praacutetica os objetivos do Projeto tomou duas importantes decisotildees paralisar as
operaccedilotildees de extraccedilatildeo de madeira que estavam em andamento nas aacutereas do Projeto desde 1999
e transformaacute-las em Reservas Particulares de Desenvolvimento Sustentaacutevel (RPDSs) tendo como
suporte juriacutedico a Lei Estadual nordm 53 de Junho de 2007 e o Decreto 30108 de Junho de 2010
Com essa nova estrateacutegia de uso do solo seratildeo conservados 20387 ha de floresta primaacuteria
evitando assim as emissotildees CO2 que ocorreria sem a implementaccedilatildeo do Projeto As receitas dos
creacuteditos de carbono seratildeo usadas para manter a floresta primaacuteria atraveacutes da implementaccedilatildeo das
atividades previstas no Plano de Gestatildeo das Reservas (Anexo 9) incluindo programas sociais e
de monitoramento ambiental
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O Projeto pretende garantir a sua sustentabilidade financeira atraveacutes da venda de creacuteditos de
carbono obtidos com a conservaccedilatildeo da aacuterea e manutenccedilatildeo dos serviccedilos ambientais Outra fonte
de renda tambeacutem prevista pelo Projeto refere-se ao mercado nacional de Compensaccedilatildeo da
Reserva Legal (CRA)1 Com esses dois mecanismos financeiros voltados para a conservaccedilatildeo
estima-se evitar a emissatildeo de aproximadamente 2 milhotildees de toneladas de dioacutexido de carbono
para a atmosfera durante um periacuteodo de 37 anos
Tambeacutem eacute importante considerar o fato de que as comunidades locais do entorno utilizam as
aacutereas do Projeto para sua subsistecircncia atraveacutes do extrativismo de produtos florestais natildeo-
madeireiros extrativistas (como por exemplo castanhas frutas oacuteleos cipoacutes) pesca e caccedila e por
essa razatildeo tem o interesse direto na conservaccedilatildeo da floresta para a sua alimentaccedilatildeo seguranccedila
econocircmica e manutenccedilatildeo das suas praacuteticas culturais
Os benefiacutecios ambientais proporcionados pelas comunidades as transformam em guardiotildees da
floresta contribuindo significativamente para o monitoramento e controle de atividades ilegais de
extraccedilatildeo de madeira pesca e caccedila praticadas na regiatildeo bem como para a supervisatildeo e controle
de incecircndios florestais Neste contexto o Projeto Amazon Rio desempenha um papel de grande
importacircncia ambiental regional aleacutem de contribuir para a melhoria dos meios de subsistecircncia da
populaccedilatildeo local e consequentemente para a conservaccedilatildeo da floresta
Estima-se uma populaccedilatildeo de 450 famiacutelias distribuiacutedas em 15 comunidades do entorno da aacuterea do
Projeto Amazon Rio Os benefiacutecios ambientais proporcionados com a implementaccedilatildeo do Projeto e
do Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I e posteriormente das aacutereas particulares Amazon Rio
II III e IV possui um forte componente vinculado ao desenvolvimento social considerando a
inclusatildeo de diversos programas de apoio socioeconocircmico agraves comunidades locais e promoccedilatildeo do
desenvolvimento sustentaacutevel na regiatildeo
O Projeto seraacute implantado a partir da adoccedilatildeo de processos participativos garantindo agraves
comunidades locais do entorno da aacuterea do Projeto envolvimento ativo tanto no desenvolvimento
dos programas previstos como nas tomadas de decisatildeo Os programas comunitaacuterios voltados
para a melhoria do acesso agrave sauacutede educaccedilatildeo e geraccedilatildeo de renda teratildeo como referecircncia o
Programa Bolsa Floresta um programa de grande relevacircncia voltado para Pagamentos por
Serviccedilos Ambientais (PSA) no Estado do Amazonas No meacutedio e longo prazo esses programas
pretendem melhorar significativamente as condiccedilotildees de vida destas comunidades fortalecendo
sua capacidade organizacional e institucional incluindo sua sustentabilidade produtiva ambiental
e financeira
1 O sect 2o art 15 do novo Coacutedigo Florestal Brasileiro (Lei 126512012) dispotildee sobre a reserva florestal voluntaacuteria ou
seja o excedente florestal existente na propriedade rural De acordo com esse dispositivo toda aacuterea conservada que ultrapasse o miacutenimo exigido pela lei poderaacute ser utilizada para constituiccedilatildeo de servidatildeo ambiental ou para Cota de Reserva Ambiental no mesmo Bioma e Estado
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12 Objetivos do projeto
Objetivo Geral
Os objetivos desse projeto tem uma abordagem holiacutestica sobre a regiatildeo e guarda afinidade plena
ao recente pronunciamento das Naccedilotildees Unidas na concepccedilatildeo dos dezessete Objetivos do
Desenvolvimento Sustentaacutevel2 (ODS) Nesse sentido os objetivos do projeto tem uma relaccedilatildeo
direta com alguns dos ODS e toma outros como fonte de inspiraccedilatildeo para a implementaccedilatildeo das
atividades em parceria com as comunidades locais Tais diretrizes seratildeo elementos fundamentais
no processo de discussatildeo local em torno das atividades do projeto
Sendo assim assume-se como objetivo geral do projeto ldquocontribuir para a manutenccedilao do clima
global (objetivo 13) por meio da implementaccedilatildeo de atividades que evitem a emissatildeo de gases de
efeito estufa localmente pela substituiccedilatildeo da exploraccedilatildeo seletiva florestal por um projeto de
conservaccedilatildeo da biodiversidade florestal (objetivo 15) preservando a cultura tradicional das
comunidades populacionais do entorno (objetivo 3) promovendo a geraccedilatildeo de renda (objetivo 1
8) e contribuindo para o desenvolvimento social local (objetivos 2 5 4 6 7) rdquo
Objetivos Especiacuteficos
Especificamente o projeto tem como objetivos
1 Implantar atividades econocircmicas alternativas de modo a gerar receitas para o projeto
beneficiando pelo menos 300 famiacutelias do entorno da aacuterea alvo e interrompendo a
exploraccedilatildeo madeireira
2 Reduzir aproximadamente 32 milhotildees de toneladas de dioacutexido de carbono em
decorrecircncia das atividades do projeto
3 Contribuir para a manutenccedilatildeo da biodiversidade regional por meio da preservaccedilatildeo e
conservaccedilatildeo da floresta
4 Contribuir para melhorar os processos educativos e atenccedilatildeo agrave sauacutede regional
2 Os 17 Objetivos de desenvolvimento Sustentaacutevel nas naccedilotildees Unidas satildeo (1) Acabar com a pobreza
em todas as suas formas e todos os lugares (2) Acabar coma fome alcanccedilar a seguranccedila alimentar melhorar a nutriccedilatildeo (3) Assegurar uma vida saudaacutevel e promover o bem-estar para todos (4) Garantir educaccedilatildeo inclusiva equitativa e de qualidade (5) Alcanccedilar a igualdade de gecircnero e empoderar todas as mulheres (6) Garantir disponibilidade e manejo sustentaacutevel da aacutegua (7) Garantir o acesso agrave energia confiaacutevel e sustentaacutevel (8) Promover o crescimento econocircmico sustentado inclusivo e sustentaacutevel (9) Construir infraestruturas resilientes promover a industrializaccedilatildeo inclusiva (10) Reduzir a desigualdade entre os paiacuteses e dentro deles (11) Tornar as cidades assentamentos humanos inclusivos seguros resilientes (12) Assegurar padrotildees de consumo e produccedilatildeo sustentaacutevel (13) Tomar medidas urgentes para combater a mudanccedila do clima (14) Conservar e promover o uso sustentaacutevel do oceanos (15) Proteger recuperar e promover o uso sustentaacutevel das florestas (16) Promover sociedades paciacuteficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentaacutevel (17) Fortalecer os mecanismos de implementaccedilatildeo e revitalizar a parceria global
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5 Promover a inclusatildeo e empoderamento feminino nas comunidades da aacuterea do projeto
13 Localizaccedilatildeo do projeto (G1 amp G3)
O Projeto Amazon Rio estaacute localizado na regiatildeo sul do estado do Amazonas no municiacutepio de
Manicoreacute (Figura 01) A via fluvial e aacuteerea configuram meios de chegada ateacute o municiacutepio com
distacircncias aproximadas de 333 km por via aacuteerea e 427 km por via fluvial se o ponto de partida for
a cidade de Manaus capital do estado As aacutereas do Projeto estatildeo proacuteximas ao Rio Madeira e
entre as Reservas de Desenvolvimento Sustentaacutevel (RDS) do Rio Madeira e do Rio Amapaacute
Figura 01- Localizaccedilatildeo do Municiacutepio de Manicoreacute ndash AM
Figura 02- Localizaccedilatildeo das aacutereas I II III e IV do Projeto Amazon Rio
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Figura 03 - Mapa identificando a zonas do projeto REDD da EBCF incluindo zona de amortecimento e comunidades participantes
Especificamente nas aacutereas Amazon Rio predominam florestas do tipo Floresta Ombroacutefila Densa
Terras Baixas Dossel emergente e Floresta Ombroacutefila Aberta Terras Baixas com palmeiras (79)
Floresta Ombroacutefila Densa Terras Baixas Dossel emergente (FODTBDE) amp
Formaccedilotildees Pioneiras
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Figura 09 - Formaccedilotildees florestais presentes na aacuterea do Projeto
Aacutereas de vazamento (Leakage)
Natildeo haacute vazamento direto previsto decorrente das atividades do Projeto uma vez que natildeo haveraacute
deslocamento de atividades de manejo para outras aacutereas apoacutes o encerramento das atividades
dentro da aacuterea do Projeto nem vazamentos de mercado De todo modo o plano de gestatildeo do
Projeto inclui o monitoramento de possiacuteveis vazamentos natildeo previstos no entorno e na aacuterea do
Projeto bem como a necessidade de reportar agraves autoridades competentes sempre que atividades
de extraccedilatildeo de madeira sejam identificadas nessas aacutereas Para mais informaccedilotildees sobre
vazamento vide capiacutetulos 52 e 55 deste documento
Limites temporais (Temporal Boundaries)
Periacuteodo creditiacutecio do Projeto
O primeiro periacuteodo de creditaccedilatildeo do Projeto eacute de 37 anos com iniacutecio em 17 de Agosto de 2012 e
teacutermino em 16 de Agosto de 2049 Esse periacuteodo equivale aos 12 anos restantes do primeiro plano
de manejo autorizado aprovado pelo IPAAM e pelo IBAMA (25 anos a partir de 1998) somados a
outros 25 anos referentes a um novo plano de manejo florestal que estava previsto conforme a
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praacutetica comum de exploraccedilatildeo florestal no Brasil As atividades de exploraccedilatildeo madeireira poderiam
continuar aleacutem dos 37 anos visando um segundo periacuteodo de creacutedito
Periacuteodo de monitoramento e reporte
a) Monitoramento das Emissotildees de Linha de Base
O monitoramento das Emissotildees de Linha de Base deve demonstrar que a aacuterea de floresta
protegida estaacute de acordo com a aacuterea especificada no PD O limite do Projeto seraacute monitorado
antes de cada verificaccedilatildeo durante todo o periacuteodo creditiacutecio por meio de novas informaccedilotildees de
inventaacuterio e de sensoriamento remoto (SIG) conforme aplicaacutevel Desse modo o Projeto seraacute
capaz de atualizar os caacutelculos de linha de base tendo com referecircncia a aacuterea real de floresta
remanescente (no caso de perda de cobertura florestal por desastres por exemplo) e que estaria
sujeita ao manejo florestal em um cenaacuterio de ausecircncia do Projeto
b) Monitoramento de Emissotildees do Projeto
As emissotildees do Projeto seratildeo monitoradas anualmente e compiladas a cada relatoacuterio de
monitoramento O escopo desse monitoramento contemplara principalmente
Monitoramento de possiacuteveis extraccedilotildees ilegais de madeira
Monitoramento das aacutereas sujeitas a perturbaccedilotildees naturais
Monitoramento e quantificaccedilatildeo das emissotildees relacionadas com as viagens aeacutereas e terrestres
relacionadas agraves atividades do Projeto
c) Monitoramento do Leakage
Como natildeo haveraacute vazamentos previstos de acordo com a VM0011 e o AFOLU Requiriments natildeo
seraacute necessaacuterio o monitoramento do Leakage poreacutem de maneira conservadora o Projeto
pretende monitorar eventuais distuacuterbios que possam vir afetar os reservatoacuterios de carbono Uma
vez registrado algum distuacuterbio o Projeto iraacute reportar o ocorrido agraves autoridades competentes e
conduzir os ajustes necessaacuterios na linha de base Para mais detalhes a cerca do monitoramento
de vazamentos vide capiacutetulos 52 e 55 deste documento
Estoques de carbono
Os reservatoacuterios de biomassa considerados pelo Projeto satildeo referentes agrave biomassa acima do solo
e agrave biomassa abaixo do solo
Fontes e sumidouros de GEE
A Tabela 02 que segue abaixo descreve as fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados
com as atividades da linha de base e do Projeto
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Tabela 03 - Fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados com as atividades da linha de
base e do Projeto
Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo Lin
ha d
e B
ase
Biomassa
CO2 Sim Eacute considerada a principal fonte de
emissatildeo do Projeto Foram
consideradas degradaccedilatildeo florestal
madeira extraiacuteda e comercializada
madeira morta e Incremento natural de
biomassa da floresta
CH4 Natildeo Excluiacutedo conservadoramente
N2O Natildeo Excluiacutedo conservadoramente
Outros Natildeo -
Consumo de
combustiacutevel
CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de
combustiacuteveis foacutesseis usados por
maacutequinas e nos veiacuteculos de transporte e
romaneio de toras
CH4 Sim Incluiacutedo conservadoramente
N2O Sim Incluiacutedo conservadoramente
Outros Natildeo -
Consumo de
energia
eleacutetrica
CO2 Sim Principal Fonte
CH4 Natildeo -
N2O Natildeo -
Outros Natildeo -
Pro
jeto
Biomassa
CO2 Sim Principal fonte de emissatildeo em casos de
distuacuterbios florestais natildeo previstos tais
como degradaccedilatildeo ilegal dentro da aacuterea
e naturais tais como incecircndio florestal
Blown down etc
CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
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Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo
Outros Natildeo _
Consumo de
combustiacutevel
CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de
combustiacuteveis foacutesseis usados em vocircos e
transportes terrestres
CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
Outros Natildeo _
Consumo de
energia
eleacutetrica
CO2 Sim Principal fonte
CH4 Natildeo _
N2O Natildeo _
Outros Natildeo _
34 Cenaacuterio de linha de base
A Seleccedilatildeo da linha de base entre cenaacuterios alternativos foi feita em conjunto com a anaacutelise de
adicionalidade utilizando a versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e
avaliaccedilao da adicionalidade em Projetos VCS de ldquoAgricultura Florestas e Outros Uso da Terra
no caso a VT000156
(VCS 2012a) Todos os cenaacuterios possiacuteveis bem como as anaacutelises de
barreiras da metodologia (passos 211 e 212 da VM0011) estatildeo presentes no capiacutetulo abaixo
Neste sentido para evitar redundacircncia de informaccedilotildees remeta-se a anaacutelise de adicionalidade para
encontrar os passos 211 e 212 da VM0011
O cenaacuterio de linha de base identificado como o mais provaacutevel para o projeto foi a extraccedilatildeo seletiva
de madeira7 (continuaccedilatildeo do Business As Usual - BAU) O cenaacuterio de referecircncia considera 37
anos de exploraccedilatildeo seletiva de madeira de acordo com o plano de manejo florestal de 25 anos
aprovado em agosto de1998 (Anexo 6 - documento ValdII T01 POA 1998) que na ausecircncia
das atividades do Projeto seria renovado em 2024 por mais 25 anos ateacute 2049
5 Ferramenta para Demonstraccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo de Adicionalidade para Atividades de Projetos VCS em Agricultura Floresta e
Outros Usos (AFOLU) (V 30)
6 Adaptado de ldquoTool for the Demonstration and Assessment of Additionality in AR CDM Project Activitiesrdquo (V02) 7 Informaccedilotildees adicionais sobre a escolha da linha de base satildeo apresentadas na seccedilatildeo 46 (passos 1 e 2)
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Nesse cenaacuterio assume-se a execuccedilatildeo total do plano de manejo madeireiro que jaacute resultou na
degradaccedilatildeo de 434769 ha (tabela abaixo) A aacuterea seria explorada seletivamente com madeira
extraiacuteda para os mercados de madeira serrada Abaixo estaacute um resumo das zonas de colheita de
madeira entre 1999 e 2010 mostrando as parcelas manejadas e as datas em que foram
autorizadas as extraccedilotildees
Tabela 04 - Resumo das aacutereas manejadas desde 1999
Data Aacuterea Manejada (ha)
1999 58669 (Talhatildeo 1)
2000 688 (Talhatildeo 2)
2001 ndash 2002 8315 (Talhatildeo 3)
2003 ndash 2004 750 (Talhatildeo3 and 4)
2005 ndash 2007 1082 (Talhatildeo 5)
2008 ndash 2009 49050 (Talhatildeo 5 and 6)
TOTAL 434769
35 Adicionalidade
A anaacutelise de adicionalidade do Projeto Amazon Rio REDD+ APS foi conduzida utilizando a
versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da adicionalidade
em projetos VCS de Agricultura Florestas e Outros Uso da Terra VT000156
(VCS 2012a)
Para gerar as reduccedilotildees de emissotildees de GEEs do projeto as atividades previstas na linha de
base (manejo florestal sustentaacutevel) foram encerradas pelo proponente do Projeto dando lugar as
atividades de conservaccedilatildeo ambiental Neste sentido o Projeto seraacute gerenciado pela EBCF com
o objetivo de criar um fundo financeiro para gestatildeo administrativa e contaacutebil sobretudo para
promover atividades de gestatildeo ambiental e monitoramento dos reservatoacuterios de carbono dentro
da aacuterea do Projeto
As atividades alternativas previstas com o Projeto seratildeo o provimento e valoraccedilatildeo dos serviccedilos
ambientais via creacuteditos de carbono (VCUs) em conjunto com a comercializaccedilatildeo de Cotas de
Reserva Ambiental (CRA)
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4 DADOS DE MONITORAMENTO E PARAcircMETROS
41 Descriccedilatildeo do plano de monitoramento
Por ser uma Iniciativa que possui um caraacuteter inovador abrangente e integrador o Projeto
necessita ser acompanhado regularmente para que suas accedilotildees atividades e impactos possam
ser medidos e avaliados constantemente Para atender essa exigecircncia o processo de
monitoramento deveraacute responder a trecircs objetivos principais
i Servir como um instrumento interno de gestatildeo do Projeto
ii Colaborar como um instrumento de aprendizagem coletiva por parte das
comunidades e dos grupos sociais diretamente envolvidos
iii Funcionar como um instrumento de comunicaccedilatildeo dos seus resultados e impactos
para instituiccedilotildees interessadas e sociedade em geral Aleacutem disso eacute importante
considerar que o monitoramento caso seja bem sucedido transcenderaacute os aspectos
gerenciais do Projeto atingindo o plano do fortalecimento institucional
Para facilitar o processo de monitoramento em vez de ter uma linha de referecircncia (para comparar
antes e depois das intervenccedilotildees) o primeiro ano de monitoramento serviraacute como o ponto de
partida cujas informaccedilotildees seratildeo comparadas com regularidade e de forma sistemaacutetica no
decorrer do Projeto
A seguir satildeo descritos os planos iniciais de monitoramento dos benefiacutecios ao clima agrave comunidade
e agrave biodiversidade sendo que os mesmos se comprometem com o preceito participativo e com o
rigor teacutecnico e cientiacutefico capaz de acompanhar os impactos positivos e eventuais negativos sobre
os aspectos ambientais e sociais na aacuterea do Projeto e no seu entorno
Monitoramento dos Impactos Climaacuteticos
O Plano de Monitoramento (PM) tem o objetivo de proporcionar seguranccedila nas estimativas
perioacutedicas de reduccedilatildeo de emissotildees sobretudo no acompanhamento das mudanccedilas no estoque
de carbono Logo permitiraacute o caacutelculo das emissotildees com a implantaccedilatildeo do Projeto estimativas ex
post das atividades e emissotildees resultantes de eventuais vazamentos e distuacuterbios isolados (ex
blowdown incecircndios pragas e doenccedilas entre outros)
A construccedilatildeo do PM dos benefiacutecios climaacuteticos foi feita em total conformidade com a estrutura
metodoloacutegica fornecida pela VM0011 ndash IFM LPF (VCS 2011) e CCBA (2008) contemplando
quatro accedilotildees especiacuteficas a serem monitoradas
i Implantaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Projeto
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ii Dinacircmica e estoque de biomassa florestal
iii Desflorestamento e degradaccedilatildeo florestal
iv Revisotildees perioacutedicas de emissotildees ex post
Monitoramento remoto e vigilacircncia da aacuterea do Projeto
A mensuraccedilatildeo da aacuterea alterada e quantificaccedilatildeo da perda de biomassa presentes na AP com a
detecccedilatildeo da mudanccedila do uso do solo eacute fundamental para estimativas precisas de emissatildeo de
GEE contabilizando o incrementoperda de biomassa florestal
Logo o uso de teacutecnicas de sensoriamento remoto por meio de imagens de sateacutelite de meacutedia
resoluccedilatildeo espacial seraacute aplicado pontualmente na AP e no entorno com o objetivo de monitorar
temporalmente a dinacircmica do uso do solo principalmente na identificaccedilatildeo de riscos e ameaccedilas
em aacutereas florestadas A verificaccedilatildeo in situ complementaraacute as anaacutelises da paisagem em ambiente
SIG com o objetivo de quantificaccedilatildeo espacializaccedilatildeo e identificaccedilatildeo de conversatildeo de aacutereas
florestadas em outros usos do solo de degradaccedilatildeo ambiental e de outras eventuais mudanccedilas
que possam ocorrer durante a vigecircncia do Projeto
O Projeto contaraacute como fonte complementar de monitoramento o banco de dados e informaccedilotildees
disponibilizadas pelo Programa de Monitoramento da Floresta Amazocircnica Brasileira por Sateacutelite89
(PRODES Digital) realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) consoante ao
Plano de Prevenccedilatildeo e Controle do Desmatamento na Amazocircnia1011
(PPCDAm) no acircmbito da
Poliacutetica Nacional de Controle e Prevenccedilatildeo ao Desmatamento Tais informaccedilotildees satildeo
disponibilizadas online12
em arquivos digitais vetoriais para a sociedade em geral
Outras ferramentas forneceratildeo informaccedilotildees complementares ao monitoramento como os
indicadores de degradaccedilatildeo florestal e focos de calor (queimadas e incecircndios florestais) obtidos
com o DETER13
SAD14
e PROARCO15
Ambas as informaccedilotildees satildeo disponibilizadas online e
gratuitamente em formato vetorial Esses resultados seratildeo relacionados sistematicamente aos
dados de campo para validaccedilatildeo ou contestaccedilatildeo do evento ocorrido para que os focos de
desmatamento e degradaccedilatildeo sejam identificados remediados e principalmente denunciados e
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Tambeacutem seraacute implantado um sistema de vigilacircncia que permita o monitoramento permanente do
territoacuterio e iniba a entrada de invasores atraveacutes de postos de vigilacircncia na AP controlando o fluxo
de transporte Aleacutem disso teraacute o objetivo de investigar e identificar riscos e ameaccedilas como por
exemplo mapear focos de calor e aacutereas suscetiacuteveis e vulneraacuteveis a incecircndios retirada de
madeira ilegal caccedila e pesca ilegal invasotildees de terceiros entre outras
Inicialmente estima-se uma demanda efetiva para estruturaccedilatildeo do sistema de monitoramento
evigilacircncia que inclui a contrataccedilatildeo de profissionais especializados equipamentos de campo
equipamentos eletrocircnicos (cacircmera digital GPS desktop e notebook smartphone impressora
softwares de geoprocessamento e SIG dentre outros) automoacutevel eou motocicletas barcos
motorizados para transporte e locomoccedilatildeo e acervo de imagens de sateacutelite de alta resoluccedilatildeo Para
que o sistema seja efetivo seraacute necessaacuterio tambeacutem o empoderamento e capacitaccedilatildeo de toda a
equipe envolvida bem como das comunidades vizinhas16
aleacutem de um fluxo constante de
informaccedilotildees dirigidas aos atores regionais entre outros interessados
A distribuiccedilatildeo estrateacutegica de pontos de vigilacircncia e acesso agraves estradas da RPDS tambeacutem
proporcionaraacute suporte aos outros PMs incluindo os apectos sociais e de conservaccedilatildeo da
biodiversidade especialmente no apoio logiacutestico das atividades de campo previstas
Procedimentos de determinaccedilatildeo das parcelas permanentes amostrais (psps) e mensuraccedilatildeo
O caacutelculo do estoque e incremento corrente de biomassa florestal seraacute subsidiado atraveacutes da
instalaccedilatildeo de PSPs na AP e respectivo monitoramento temporal atraveacutes do Inventaacuterio Florestal
Contiacutenuo (IFC) A metodologia proposta pelo VCS (2011) sugere o emprego de parcelas
permanentes eou temporaacuterias no entanto a mesma corrobora agrave maior eficiecircncia e acuraacutecia das
parcelas permanentes
Buscando demonstrar o rigor processual e estatiacutestico utilizado em formato de Anexo (Anexo 23 -
Inventaacuterio Florestal 2016) seratildeo apresentados detalhadamente todos os procedimentos de
amostragem estratificaccedilatildeo florestal da AP desenho amostral caacutelculo de intensidade amostral
entre outros paracircmetros mensurados nas PSPs para o monitoramento do balanccedilo de biomassa
devido ao ingressomortalidade de indiviacuteduos crescimento em DAP e Altura Com objetivo de
promover robustez nas estimativas de biomassa florestal procedimentos padrotildees de operaccedilatildeo -
SOPs (Seccedilatildeo 82) seratildeo aplicados pela equipe executora do IFC
Frequecircncia de monitoramento
A frequecircncia de monitoramento dos paracircmetros mensurados nas PSPs seraacute de natildeo mais que 5
anos a partir da primeira mensuraccedilatildeo Outros paracircmetros pertinentes ao monitoramento tanto das
16Linking community monitoring to national Measurement Reporting and Verification for REDD+
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PSPs como a mudanccedila do uso do solo na AP e entorno como desmatamento degradaccedilatildeo
florestal focos de calor distuacuterbios naturais seratildeo monitorados regularmente como operaccedilatildeo de
rotina do Projeto e sistematizados e arquivados anualmente
411 Monitoramento dos Impactos para Biodiversidade
Como ainda natildeo houve o desenvolvimento de inventaacuterios de fauna dentro das aacutereas do Projeto
Amazon Rio (para o presente projeto foram utilizadas informaccedilotildees bioloacutegicas do plano de manejo
da RDS do Rio Amapaacute) seraacute implantado um sistema de monitoramento da biodiversidade que
seguiratildeo a metodologia RAPELD (Levantamentos Raacutepidos de vaacuterios grupos taxonocircmicos (RAP)
para estudos ecoloacutegicos de longa duraccedilatildeo) (MAGNUSSON et al 2005)
O meacutetodo RAPELD contribui para pesquisas de longa duraccedilatildeo por meio de inventaacuterios raacutepidos de
avaliaccedilatildeo e complementaridade bioacutetica e planejamento do uso de terra na Amazocircnia Esse
meacutetodo aumenta a probabilidade de amostragem adequada de comunidades bioloacutegicas diversas
que requerem aacutereas extensas e ao mesmo tempo minimizam a variaccedilatildeo dos fatores abioacuteticos que
afetam essas comunidades com amostragem de aacutereas menores
A avaliaccedilatildeo e escolha dos indicadores seratildeo realizadas de acordo com o modelo ProBUC no
entanto com aplicabilidade agrave realidade local cujos resultados seratildeo atuaizados no periacuteodo
bianual a partir do primeiro levantamento Os indicadores de biodiversidade estatildeo em fase de
concepccedilatildeo e planejamento como sugerido no Sistema de Monitoramento Socioambiental das
Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira1718
e na Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e
Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo19
(RAPPAM) em consonacircncia com as
experiecircncias adquiridas e divulgadas pelo CEUC e ICMBIO descritas anteriormente
O empoderamento a responsabilidade e a gestatildeo compartilhada sobre conservaccedilatildeo da
biodiversidade constituem o foco principal do modelo metodoloacutegico adotado Essas accedilotildees criam
grande expectativa para a gestatildeo ambiental da aacuterea visto que o monitoramento da biodiversidade
seraacute realizado pelos proacuteprios comunitaacuterios e usuaacuterios em conjunto com o proponente do Projeto
promovendo um efeito multiplicador local Vale mencionar que o cumprimento rigoroso desses
procedimentos eacute de total interesse da EBCF uma vez que os considera como a chave do sucesso
do Projeto
De antematildeo o Projeto parte da premissa que natildeo ocorreraacute qualquer impacto negativo para a
biodiversidade tanto na aacuterea do Projeto como no seu entorno Na direccedilatildeo oposta o Projeto
17Construccedilatildeo de Indicadores 18Sistema de Monitoramento Socioambiental das Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira 19Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e a Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo (RAPPAM)
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pretende gerar e disponibilizar maior conhecimento sobre o territoacuterio subsidiando propostas de
conservaccedilatildeo e de uso sustentaacutevel a partir da adoccedilatildeo de boas praacuteticas de manejo dos recursos
naturais bem como sua replicaccedilatildeo em outras localidades
412 Monitoramento dos Impactos Sociais
O monitoramento dos aspectos sociais incluiraacute tanto a coleta de informaccedilotildees numeacutericas como
quantidade volume peso (indicadores quantitativos) quanto informaccedilotildees que expressam
opiniotildees e experiecircncias (indicadores qualitativos) lembrando-se que essas medidas satildeo
intercambiaacuteveis e compatiacuteveis A coleta das informaccedilotildees deveraacute ser sistemaacutetica e com frequecircncia
preacute-estabelecida e muito provavelmente um uacutenico indicador exigiraacute vaacuterios instrumentos de
coleta como planos registros de campo relatoacuterios etc
As informaccedilotildees sociais seratildeo monitoradas com emprego de metodologias participativas Neste
sentido o processo de elaboraccedilatildeo do Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I constituiu um
primeiro passo Para a caracterizaccedilatildeo socioeconocircmica das comunidades foram realizadas
diversas reuniotildees comunitaacuterias oficinas de mapeamento do uso do solo entrevistas com grupos
focais aleacutem de visitas de campo (Anexo 10) Nesses eventos foram apresentadas e discutidas as
principais atividades do Projeto enfatizando a importacircncia e oportunidade de valoraccedilatildeo dos
serviccedilos ambientais locais bem como as estrateacutegias de captaccedilatildeo de recursos para a execuccedilatildeo de
outros projetos e melhorias no bem estar social das comunidades do entorno da AP
5 QUANTIFICACcedilAtildeO DAS REDUCcedilOtildeES DE EMISSOtildeES DE GEE E REMOCcedilOtildeES (CLIMA)
51 Linha de base das emissotildees (G2)
A EBCF natildeo realizou nenhuma atividade de manejo madeireiro nas aacutereas desde o iniacutecio do
projeto de REDD+ Desse modo confirma-se a reduccedilatildeo da emissatildeo estimada pelo projeto na
ordem de 8678833 t CO2eq ano
52 Emissotildees do projeto
As emissotildees do projeto foram basicamente aquelas relacionadas ao funcionamento dos
escritoacuterios de trabalho e dos deslocamentos necessaacuterios aos estudos reuniotildees apresentaccedilotildees
oficinas entre outras atividades A tabela 10 apresenta um resumo dessas emissotildees e estaacute
embasada no anexo 21 a esse relatoacuterio
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Tabela 05 - Emissotildees das atividades do projeto 2011 - 2016
Ano Energia
(KWh)
Energia
(t CO2eq)
Viagens
(Km)
Viagens
(t CO2eq)
Total
(t CO2eq)
2010
678 024 024
2011
104010 2360 2360
2012 1149 008 55724 1573 1581
2013 2756 028 236749 5429 5457
2014 2498 025 15789 459 484
2015 2231 023 27340 597 620
2016 1015 010
010
093 440290 10443 10536
53 Vazamento
Natildeo aplicaacutevel conforme exposiccedilatildeo feita no documento REDD + IFM
54 Resumo de reduccedilotildees de GEE Emissotildees e Remoccedilotildees
O projeto de REDD+ da EBCF apresenta uma reduccedilatildeo de emissotildees na ordem de 34397563
tCO2e considerando o balanccedilo de reduccedilotildees e emissotildees entre os anos de 2011 e 2015 A tabela
11 apresenta o resumo geral da dinacircmica de reduccedilotildees e emissotildees do projeto ateacute o ano de 2048
Ateacute o ano de 2015 os dados de emissotildees satildeo lanccedilados conforme verificado nos relatoacuterios e a
partir de 2016 os dados seratildeo projetados conforme meacutedia anterior e deveratildeo ser ajustados em
decorrecircncia dos futuros relatoacuterios
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Tabela 06 - Resumo das estimativas ex-ante
Ano
Reduccedilotildees
estimadas da
linha de base20
(tCO2e)
Emissotildees
estimadas do
Projeto21
tCO2e)
Estimativa de
emissotildees natildeo
planejadas22
(tCO2e)
Reduccedilotildees
liacutequidas
estimada de
emissotildees de
GEE (tCO2e)
2012 86755 1581 0 8673919
2013 86755 5457 0 8670043
2014 86755 484 296296 8378720
2015 86755 620 0 8674880
2016 86755 2100 0 8673400
2017 86755 2100 0 8673400
2018 86755 2100 0 8673400
2019 86755 2100 0 8673400
2020 86755 2100 0 8673400
2030 86755 2100 0 8673400
2048 86755 2100 0 8673400
Total 3123180 22843 296296 3119989
55 Benefiacutecios da adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas
Existe um entendimento relativamente disseminado na comunidade cientiacutefica de que
ecossistemas equilibrados possuem maior resiliecircncia ecoloacutegica e social e adaptabilidade frente agraves
mudanccedilas climaacuteticas seja por meio da proteccedilatildeo dos corpos de aacutegua e regulaccedilatildeo da vazatildeo dos
rios nos picos de enxurrada e estiagem seja pela oferta regular de alimentos produtos e serviccedilos
20
Ver anexo 18 21
Ver anexo 21 22
Ver anexo 24 ndash Estudo desmatamento e focos de calor para o projeto de REDD+ da EBCF
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ambientais
Desse modo uma vez que o Projeto tem por objetivo a conservaccedilatildeo de uma aacuterea de floresta
nativa que no cenaacuterio de ausecircncia do Projeto permaneceria sujeita agraves pressotildees do manejo
madeireiro (linha de base) e consequente degradaccedilatildeo decorrente dessas atividades entende-se
que a simples proteccedilatildeo dessas aacutereas por si soacute jaacute ofereceriam agraves comunidades e ao proacuteprio
ecossistema melhores condiccedilotildees de adaptabilidade se comparado ao cenaacuterio de linha de base
Somado a isso o Projeto conta com um Plano de Gestatildeo de atividades (Anexo 8) que prevecirc
dentre outras iniciativas a promoccedilatildeo do uso sustentaacutevel dos recursos ecossistecircmicos atraveacutes do
apoio direto em algumas atividades ligadas agrave geraccedilatildeo de renda e agrave conservaccedilatildeo aliado agrave
capacitaccedilatildeo dos comunitaacuterios Desse modo acredita-se que aleacutem de garantir um ambiente mais
equilibrado (e consequentemente mais resiliente) o Projeto ampliaraacute as opccedilotildees de geraccedilatildeo de
renda para as comunidades fortalecendo-as e tornando-as mais preparadas diante dos desafios
jaacute perceptiacuteveis impostos pelas mudanccedilas climaacuteticas
6 COMUNIDADE
61 Impactos positivos para as comunidades
A primeira apresentaccedilatildeo agraves comunidades ribeirinhas do entorno do projeto de REDD + da EBCF
projeto foi realizada em 2011 Durante o evento informou-se sobre a interrupccedilatildeo definitiva da
atividade madeireira nas aacutereas da EBCF em razatildeo do projeto de REDD+ a ser implantado pela
empresa Aleacutem disso discutiu-se sobre a intenccedilatildeo de valorizar a conservaccedilatildeo da biodiversidade
o uso sustentaacutevel dos produtos e serviccedilos da floresta e o desenvolvimento social das
comunidades de seu entorno Resumidamente os impactos positivos junto as comunidades foram
1 Zoneamento da aacuterea do projeto e seu entorno
2 Contribuiccedilatildeo para construccedilatildeo de capacidades locais
3 Contribuiccedilatildeo para o desenvolvendo negoacutecios sustentaacuteveis na regiatildeo
4 Contribuiccedilatildeo para o diagnostico social e ambiental
Conhecendo para gerenciar
Para avaliar o progresso destas iniciativas ao longo do desenvolvimento do Projeto empregou-se
a metodologia da Matriz de Sustentabilidade desenvolvida pela Secretaria de Meio ambiente e
Desenvolvimento Sustentaacutevel do Estado do Amazonas Esta ferramenta foi aplicada nas 15
comunidades levando-se em consideraccedilatildeo os aspectos socioeconocircmicos locais que
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fundamentaram a elaboraccedilatildeo de 20 paracircmetros considerados de grande importacircncia para o
desenvolvimento comunitaacuterio descritos atraveacutes de indicadores especiacuteficos Por ser uma
ferramenta visual a Matriz de Sustentabilidade eacute bastante apropriada para populaccedilotildees
tradicionais como eacute o caso das comunidades ribeirinhas e indiacutegenas do entorno da Reserva
Amazon Rio I e demais aacutereas do Projeto Aleacutem disso a Matriz proporciona espaccedilos interessantes
de discussatildeo jaacute que sua construccedilatildeo eacute feita coletivamente
Atraveacutes da Matriz de Sustentabilidade foi possiacutevel identificar em conjunto com as comunidades
os projetos suas atividades e estrateacutegias de execuccedilatildeo Jaacute os orccedilamentos os meios de verificaccedilatildeo
e avaliaccedilatildeo destes projetos seratildeo detalhados posteriormente por meio de Planos Operacionais
Anuais elaborados e acompanhados oportunamente Ao todo foram definidos quatro programas e
nove sub-programas de gestatildeo e desenvolvimento comunitaacuterio (Anexo 9)
62 Impactos negativos fora das partes interessadas
Natildeo foi registrado nenhum impacto negativo em decorrecircncia do projeto junto as partes
interessadas
7 BIODIVERSIDADE
71 Impactos positivos para a biodiversidade
Os benefiacutecios para a biodiversidade se apresentam na forma da reduccedilatildeo do desmatamento e
degradaccedilatildeo (exploraccedilatildeo seletiva de madeira) na aacuterea do projeto De acordo com as anaacutelises de
imagens de sateacutelite nas aacutereas do projeto e seu entorno foi observada que ateacute 2010 havia
acumulado quase 300 hectares de desmatamento Depois da implantaccedilatildeo do projeto com a
implantaccedilatildeo das medidas de integraccedilatildeo das comunidades conscientizaccedilatildeo da importacircncia da
preservaccedilao e conservaccedilao das florestas e o incentivo ao ldquonao desmatamentodegradaccedilaordquo foi
identificado uma reduccedilatildeo significativa no desmatamento conforme pode ser constado no graacutefico
abaixo Isso ocorreu em razatildeo do bom entendimento sobre os objetivos de conservaccedilatildeo do
projeto corroborando com o envolvimento e apoio das comunidades do entorno
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Figura 10 - Evoluccedilatildeo do desmatamento nas aacutereas do projeto de REDD da EBCF e aacutereas de
amortecimento (fonte Relatoacuterio HDOM)
As consequecircncias do desmatamento e degradaccedilatildeo na biodiversidade satildeo bem conhecidas
Sendo assim o fato de natildeo ter sido identificado alteraccedilotildees (naturais ou antroacutepicas) nas aacutereas de
florestas significa dizer que natildeo houve perda de biodiversidade reduccedilatildeo na diversidade floriacutestica
impactos na dinacircmica da fauna e flora perda de informaccedilotildees geneacutetico evolutivas etc
72 Impactos negativos para biodiversidade
Natildeo foram verificados impactos negativos na biodiversidade em decorrecircncia do projeto
73 Benefiacutecios excepcionais para biodiversidade
Soacute sera possiacutevel descrever os benefiacutecios ldquoexcepcionaisrdquo na biodiversidade depois da remediccedilatildeo
das parcelas permanentes (FLORA)
8 INFORMACcedilAtildeO ADICIONAL
Todas as atividades realizadas e a consequente reduccedilatildeo no desmatamento e degradaccedilatildeo dentro
e no entorno das aacutereas do projeto foram mantidas e custeadas sem recursos dos creacuteditos de
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carbono Entendemos que com o avanccedilo do projeto de REDD+ a EBCF teraacute muito melhor
condiccedilotildees de implantar accedilotildees positivas em parceria com as comunidades
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
ADEODATO S etal Madeira de ponta a ponta o caminho da floresta ateacute o consumo Satildeo
Paulo FGV-RAE 2011
ALBAGLI S Amazocircnia fronteira geopoliacutetica da biodiversidade Revista Parcerias Estrateacutegicas
n 12 p6 set2001 Centro de Estudos Estrateacutegicos do Ministeacuterio da Ciecircncia e Tecnologia
AMARAL I C Viabilidade de plantio de cafeacute na zona da mata mineira Revista Poliacutetica Agriacutecola
palmeiras (8) Formaccedilotildees Pioneiras com influecircncia fluvial eou lacustre - herbaacutecea e arbustiva
com palmeiras (1)
O Projeto tem como foco principal (i) a conservaccedilatildeo dos ecossistemas florestais e da
biodiversidade (ii) o desenvolvimento social sustentaacutevel da regiatildeo incluindo a promoccedilatildeo do
ecoturismo e pesquisa cientiacutefica e (iii) as reduccedilotildees de emissotildees de dioacutexido de carbono (CO2EQ)
atraveacutes da contenccedilatildeo do desmatamento e degradaccedilatildeo florestal
Em 1998 foi aprovado pelas agecircncias ambientais competentes um plano de manejo em uma aacuterea
de 19800 ha para exploraccedilatildeo madeireira por um periacuteodo de 25 anos (aacuterea total excluindo Aacutereas
de Proteccedilatildeo Permanente - APP e corpos daacutegua) Entre os anos de 1999 e 2010 434769 ha
foram degradados devido agrave operaccedilatildeo florestal autorizada (Anexos 1 2 3 e 4) Em fevereiro de
2011 a aacuterea foi adquirida pela Empresa Brasileira de Conservaccedilatildeo de Florestas (EBCF) que para
colocar em praacutetica os objetivos do Projeto tomou duas importantes decisotildees paralisar as
operaccedilotildees de extraccedilatildeo de madeira que estavam em andamento nas aacutereas do Projeto desde 1999
e transformaacute-las em Reservas Particulares de Desenvolvimento Sustentaacutevel (RPDSs) tendo como
suporte juriacutedico a Lei Estadual nordm 53 de Junho de 2007 e o Decreto 30108 de Junho de 2010
Com essa nova estrateacutegia de uso do solo seratildeo conservados 20387 ha de floresta primaacuteria
evitando assim as emissotildees CO2 que ocorreria sem a implementaccedilatildeo do Projeto As receitas dos
creacuteditos de carbono seratildeo usadas para manter a floresta primaacuteria atraveacutes da implementaccedilatildeo das
atividades previstas no Plano de Gestatildeo das Reservas (Anexo 9) incluindo programas sociais e
de monitoramento ambiental
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O Projeto pretende garantir a sua sustentabilidade financeira atraveacutes da venda de creacuteditos de
carbono obtidos com a conservaccedilatildeo da aacuterea e manutenccedilatildeo dos serviccedilos ambientais Outra fonte
de renda tambeacutem prevista pelo Projeto refere-se ao mercado nacional de Compensaccedilatildeo da
Reserva Legal (CRA)1 Com esses dois mecanismos financeiros voltados para a conservaccedilatildeo
estima-se evitar a emissatildeo de aproximadamente 2 milhotildees de toneladas de dioacutexido de carbono
para a atmosfera durante um periacuteodo de 37 anos
Tambeacutem eacute importante considerar o fato de que as comunidades locais do entorno utilizam as
aacutereas do Projeto para sua subsistecircncia atraveacutes do extrativismo de produtos florestais natildeo-
madeireiros extrativistas (como por exemplo castanhas frutas oacuteleos cipoacutes) pesca e caccedila e por
essa razatildeo tem o interesse direto na conservaccedilatildeo da floresta para a sua alimentaccedilatildeo seguranccedila
econocircmica e manutenccedilatildeo das suas praacuteticas culturais
Os benefiacutecios ambientais proporcionados pelas comunidades as transformam em guardiotildees da
floresta contribuindo significativamente para o monitoramento e controle de atividades ilegais de
extraccedilatildeo de madeira pesca e caccedila praticadas na regiatildeo bem como para a supervisatildeo e controle
de incecircndios florestais Neste contexto o Projeto Amazon Rio desempenha um papel de grande
importacircncia ambiental regional aleacutem de contribuir para a melhoria dos meios de subsistecircncia da
populaccedilatildeo local e consequentemente para a conservaccedilatildeo da floresta
Estima-se uma populaccedilatildeo de 450 famiacutelias distribuiacutedas em 15 comunidades do entorno da aacuterea do
Projeto Amazon Rio Os benefiacutecios ambientais proporcionados com a implementaccedilatildeo do Projeto e
do Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I e posteriormente das aacutereas particulares Amazon Rio
II III e IV possui um forte componente vinculado ao desenvolvimento social considerando a
inclusatildeo de diversos programas de apoio socioeconocircmico agraves comunidades locais e promoccedilatildeo do
desenvolvimento sustentaacutevel na regiatildeo
O Projeto seraacute implantado a partir da adoccedilatildeo de processos participativos garantindo agraves
comunidades locais do entorno da aacuterea do Projeto envolvimento ativo tanto no desenvolvimento
dos programas previstos como nas tomadas de decisatildeo Os programas comunitaacuterios voltados
para a melhoria do acesso agrave sauacutede educaccedilatildeo e geraccedilatildeo de renda teratildeo como referecircncia o
Programa Bolsa Floresta um programa de grande relevacircncia voltado para Pagamentos por
Serviccedilos Ambientais (PSA) no Estado do Amazonas No meacutedio e longo prazo esses programas
pretendem melhorar significativamente as condiccedilotildees de vida destas comunidades fortalecendo
sua capacidade organizacional e institucional incluindo sua sustentabilidade produtiva ambiental
e financeira
1 O sect 2o art 15 do novo Coacutedigo Florestal Brasileiro (Lei 126512012) dispotildee sobre a reserva florestal voluntaacuteria ou
seja o excedente florestal existente na propriedade rural De acordo com esse dispositivo toda aacuterea conservada que ultrapasse o miacutenimo exigido pela lei poderaacute ser utilizada para constituiccedilatildeo de servidatildeo ambiental ou para Cota de Reserva Ambiental no mesmo Bioma e Estado
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12 Objetivos do projeto
Objetivo Geral
Os objetivos desse projeto tem uma abordagem holiacutestica sobre a regiatildeo e guarda afinidade plena
ao recente pronunciamento das Naccedilotildees Unidas na concepccedilatildeo dos dezessete Objetivos do
Desenvolvimento Sustentaacutevel2 (ODS) Nesse sentido os objetivos do projeto tem uma relaccedilatildeo
direta com alguns dos ODS e toma outros como fonte de inspiraccedilatildeo para a implementaccedilatildeo das
atividades em parceria com as comunidades locais Tais diretrizes seratildeo elementos fundamentais
no processo de discussatildeo local em torno das atividades do projeto
Sendo assim assume-se como objetivo geral do projeto ldquocontribuir para a manutenccedilao do clima
global (objetivo 13) por meio da implementaccedilatildeo de atividades que evitem a emissatildeo de gases de
efeito estufa localmente pela substituiccedilatildeo da exploraccedilatildeo seletiva florestal por um projeto de
conservaccedilatildeo da biodiversidade florestal (objetivo 15) preservando a cultura tradicional das
comunidades populacionais do entorno (objetivo 3) promovendo a geraccedilatildeo de renda (objetivo 1
8) e contribuindo para o desenvolvimento social local (objetivos 2 5 4 6 7) rdquo
Objetivos Especiacuteficos
Especificamente o projeto tem como objetivos
1 Implantar atividades econocircmicas alternativas de modo a gerar receitas para o projeto
beneficiando pelo menos 300 famiacutelias do entorno da aacuterea alvo e interrompendo a
exploraccedilatildeo madeireira
2 Reduzir aproximadamente 32 milhotildees de toneladas de dioacutexido de carbono em
decorrecircncia das atividades do projeto
3 Contribuir para a manutenccedilatildeo da biodiversidade regional por meio da preservaccedilatildeo e
conservaccedilatildeo da floresta
4 Contribuir para melhorar os processos educativos e atenccedilatildeo agrave sauacutede regional
2 Os 17 Objetivos de desenvolvimento Sustentaacutevel nas naccedilotildees Unidas satildeo (1) Acabar com a pobreza
em todas as suas formas e todos os lugares (2) Acabar coma fome alcanccedilar a seguranccedila alimentar melhorar a nutriccedilatildeo (3) Assegurar uma vida saudaacutevel e promover o bem-estar para todos (4) Garantir educaccedilatildeo inclusiva equitativa e de qualidade (5) Alcanccedilar a igualdade de gecircnero e empoderar todas as mulheres (6) Garantir disponibilidade e manejo sustentaacutevel da aacutegua (7) Garantir o acesso agrave energia confiaacutevel e sustentaacutevel (8) Promover o crescimento econocircmico sustentado inclusivo e sustentaacutevel (9) Construir infraestruturas resilientes promover a industrializaccedilatildeo inclusiva (10) Reduzir a desigualdade entre os paiacuteses e dentro deles (11) Tornar as cidades assentamentos humanos inclusivos seguros resilientes (12) Assegurar padrotildees de consumo e produccedilatildeo sustentaacutevel (13) Tomar medidas urgentes para combater a mudanccedila do clima (14) Conservar e promover o uso sustentaacutevel do oceanos (15) Proteger recuperar e promover o uso sustentaacutevel das florestas (16) Promover sociedades paciacuteficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentaacutevel (17) Fortalecer os mecanismos de implementaccedilatildeo e revitalizar a parceria global
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5 Promover a inclusatildeo e empoderamento feminino nas comunidades da aacuterea do projeto
13 Localizaccedilatildeo do projeto (G1 amp G3)
O Projeto Amazon Rio estaacute localizado na regiatildeo sul do estado do Amazonas no municiacutepio de
Manicoreacute (Figura 01) A via fluvial e aacuteerea configuram meios de chegada ateacute o municiacutepio com
distacircncias aproximadas de 333 km por via aacuteerea e 427 km por via fluvial se o ponto de partida for
a cidade de Manaus capital do estado As aacutereas do Projeto estatildeo proacuteximas ao Rio Madeira e
entre as Reservas de Desenvolvimento Sustentaacutevel (RDS) do Rio Madeira e do Rio Amapaacute
Figura 01- Localizaccedilatildeo do Municiacutepio de Manicoreacute ndash AM
Figura 02- Localizaccedilatildeo das aacutereas I II III e IV do Projeto Amazon Rio
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Figura 03 - Mapa identificando a zonas do projeto REDD da EBCF incluindo zona de amortecimento e comunidades participantes
Especificamente nas aacutereas Amazon Rio predominam florestas do tipo Floresta Ombroacutefila Densa
Terras Baixas Dossel emergente e Floresta Ombroacutefila Aberta Terras Baixas com palmeiras (79)
Floresta Ombroacutefila Densa Terras Baixas Dossel emergente (FODTBDE) amp
Formaccedilotildees Pioneiras
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Figura 09 - Formaccedilotildees florestais presentes na aacuterea do Projeto
Aacutereas de vazamento (Leakage)
Natildeo haacute vazamento direto previsto decorrente das atividades do Projeto uma vez que natildeo haveraacute
deslocamento de atividades de manejo para outras aacutereas apoacutes o encerramento das atividades
dentro da aacuterea do Projeto nem vazamentos de mercado De todo modo o plano de gestatildeo do
Projeto inclui o monitoramento de possiacuteveis vazamentos natildeo previstos no entorno e na aacuterea do
Projeto bem como a necessidade de reportar agraves autoridades competentes sempre que atividades
de extraccedilatildeo de madeira sejam identificadas nessas aacutereas Para mais informaccedilotildees sobre
vazamento vide capiacutetulos 52 e 55 deste documento
Limites temporais (Temporal Boundaries)
Periacuteodo creditiacutecio do Projeto
O primeiro periacuteodo de creditaccedilatildeo do Projeto eacute de 37 anos com iniacutecio em 17 de Agosto de 2012 e
teacutermino em 16 de Agosto de 2049 Esse periacuteodo equivale aos 12 anos restantes do primeiro plano
de manejo autorizado aprovado pelo IPAAM e pelo IBAMA (25 anos a partir de 1998) somados a
outros 25 anos referentes a um novo plano de manejo florestal que estava previsto conforme a
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praacutetica comum de exploraccedilatildeo florestal no Brasil As atividades de exploraccedilatildeo madeireira poderiam
continuar aleacutem dos 37 anos visando um segundo periacuteodo de creacutedito
Periacuteodo de monitoramento e reporte
a) Monitoramento das Emissotildees de Linha de Base
O monitoramento das Emissotildees de Linha de Base deve demonstrar que a aacuterea de floresta
protegida estaacute de acordo com a aacuterea especificada no PD O limite do Projeto seraacute monitorado
antes de cada verificaccedilatildeo durante todo o periacuteodo creditiacutecio por meio de novas informaccedilotildees de
inventaacuterio e de sensoriamento remoto (SIG) conforme aplicaacutevel Desse modo o Projeto seraacute
capaz de atualizar os caacutelculos de linha de base tendo com referecircncia a aacuterea real de floresta
remanescente (no caso de perda de cobertura florestal por desastres por exemplo) e que estaria
sujeita ao manejo florestal em um cenaacuterio de ausecircncia do Projeto
b) Monitoramento de Emissotildees do Projeto
As emissotildees do Projeto seratildeo monitoradas anualmente e compiladas a cada relatoacuterio de
monitoramento O escopo desse monitoramento contemplara principalmente
Monitoramento de possiacuteveis extraccedilotildees ilegais de madeira
Monitoramento das aacutereas sujeitas a perturbaccedilotildees naturais
Monitoramento e quantificaccedilatildeo das emissotildees relacionadas com as viagens aeacutereas e terrestres
relacionadas agraves atividades do Projeto
c) Monitoramento do Leakage
Como natildeo haveraacute vazamentos previstos de acordo com a VM0011 e o AFOLU Requiriments natildeo
seraacute necessaacuterio o monitoramento do Leakage poreacutem de maneira conservadora o Projeto
pretende monitorar eventuais distuacuterbios que possam vir afetar os reservatoacuterios de carbono Uma
vez registrado algum distuacuterbio o Projeto iraacute reportar o ocorrido agraves autoridades competentes e
conduzir os ajustes necessaacuterios na linha de base Para mais detalhes a cerca do monitoramento
de vazamentos vide capiacutetulos 52 e 55 deste documento
Estoques de carbono
Os reservatoacuterios de biomassa considerados pelo Projeto satildeo referentes agrave biomassa acima do solo
e agrave biomassa abaixo do solo
Fontes e sumidouros de GEE
A Tabela 02 que segue abaixo descreve as fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados
com as atividades da linha de base e do Projeto
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Tabela 03 - Fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados com as atividades da linha de
base e do Projeto
Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo Lin
ha d
e B
ase
Biomassa
CO2 Sim Eacute considerada a principal fonte de
emissatildeo do Projeto Foram
consideradas degradaccedilatildeo florestal
madeira extraiacuteda e comercializada
madeira morta e Incremento natural de
biomassa da floresta
CH4 Natildeo Excluiacutedo conservadoramente
N2O Natildeo Excluiacutedo conservadoramente
Outros Natildeo -
Consumo de
combustiacutevel
CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de
combustiacuteveis foacutesseis usados por
maacutequinas e nos veiacuteculos de transporte e
romaneio de toras
CH4 Sim Incluiacutedo conservadoramente
N2O Sim Incluiacutedo conservadoramente
Outros Natildeo -
Consumo de
energia
eleacutetrica
CO2 Sim Principal Fonte
CH4 Natildeo -
N2O Natildeo -
Outros Natildeo -
Pro
jeto
Biomassa
CO2 Sim Principal fonte de emissatildeo em casos de
distuacuterbios florestais natildeo previstos tais
como degradaccedilatildeo ilegal dentro da aacuterea
e naturais tais como incecircndio florestal
Blown down etc
CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
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Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo
Outros Natildeo _
Consumo de
combustiacutevel
CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de
combustiacuteveis foacutesseis usados em vocircos e
transportes terrestres
CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
Outros Natildeo _
Consumo de
energia
eleacutetrica
CO2 Sim Principal fonte
CH4 Natildeo _
N2O Natildeo _
Outros Natildeo _
34 Cenaacuterio de linha de base
A Seleccedilatildeo da linha de base entre cenaacuterios alternativos foi feita em conjunto com a anaacutelise de
adicionalidade utilizando a versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e
avaliaccedilao da adicionalidade em Projetos VCS de ldquoAgricultura Florestas e Outros Uso da Terra
no caso a VT000156
(VCS 2012a) Todos os cenaacuterios possiacuteveis bem como as anaacutelises de
barreiras da metodologia (passos 211 e 212 da VM0011) estatildeo presentes no capiacutetulo abaixo
Neste sentido para evitar redundacircncia de informaccedilotildees remeta-se a anaacutelise de adicionalidade para
encontrar os passos 211 e 212 da VM0011
O cenaacuterio de linha de base identificado como o mais provaacutevel para o projeto foi a extraccedilatildeo seletiva
de madeira7 (continuaccedilatildeo do Business As Usual - BAU) O cenaacuterio de referecircncia considera 37
anos de exploraccedilatildeo seletiva de madeira de acordo com o plano de manejo florestal de 25 anos
aprovado em agosto de1998 (Anexo 6 - documento ValdII T01 POA 1998) que na ausecircncia
das atividades do Projeto seria renovado em 2024 por mais 25 anos ateacute 2049
5 Ferramenta para Demonstraccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo de Adicionalidade para Atividades de Projetos VCS em Agricultura Floresta e
Outros Usos (AFOLU) (V 30)
6 Adaptado de ldquoTool for the Demonstration and Assessment of Additionality in AR CDM Project Activitiesrdquo (V02) 7 Informaccedilotildees adicionais sobre a escolha da linha de base satildeo apresentadas na seccedilatildeo 46 (passos 1 e 2)
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Nesse cenaacuterio assume-se a execuccedilatildeo total do plano de manejo madeireiro que jaacute resultou na
degradaccedilatildeo de 434769 ha (tabela abaixo) A aacuterea seria explorada seletivamente com madeira
extraiacuteda para os mercados de madeira serrada Abaixo estaacute um resumo das zonas de colheita de
madeira entre 1999 e 2010 mostrando as parcelas manejadas e as datas em que foram
autorizadas as extraccedilotildees
Tabela 04 - Resumo das aacutereas manejadas desde 1999
Data Aacuterea Manejada (ha)
1999 58669 (Talhatildeo 1)
2000 688 (Talhatildeo 2)
2001 ndash 2002 8315 (Talhatildeo 3)
2003 ndash 2004 750 (Talhatildeo3 and 4)
2005 ndash 2007 1082 (Talhatildeo 5)
2008 ndash 2009 49050 (Talhatildeo 5 and 6)
TOTAL 434769
35 Adicionalidade
A anaacutelise de adicionalidade do Projeto Amazon Rio REDD+ APS foi conduzida utilizando a
versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da adicionalidade
em projetos VCS de Agricultura Florestas e Outros Uso da Terra VT000156
(VCS 2012a)
Para gerar as reduccedilotildees de emissotildees de GEEs do projeto as atividades previstas na linha de
base (manejo florestal sustentaacutevel) foram encerradas pelo proponente do Projeto dando lugar as
atividades de conservaccedilatildeo ambiental Neste sentido o Projeto seraacute gerenciado pela EBCF com
o objetivo de criar um fundo financeiro para gestatildeo administrativa e contaacutebil sobretudo para
promover atividades de gestatildeo ambiental e monitoramento dos reservatoacuterios de carbono dentro
da aacuterea do Projeto
As atividades alternativas previstas com o Projeto seratildeo o provimento e valoraccedilatildeo dos serviccedilos
ambientais via creacuteditos de carbono (VCUs) em conjunto com a comercializaccedilatildeo de Cotas de
Reserva Ambiental (CRA)
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4 DADOS DE MONITORAMENTO E PARAcircMETROS
41 Descriccedilatildeo do plano de monitoramento
Por ser uma Iniciativa que possui um caraacuteter inovador abrangente e integrador o Projeto
necessita ser acompanhado regularmente para que suas accedilotildees atividades e impactos possam
ser medidos e avaliados constantemente Para atender essa exigecircncia o processo de
monitoramento deveraacute responder a trecircs objetivos principais
i Servir como um instrumento interno de gestatildeo do Projeto
ii Colaborar como um instrumento de aprendizagem coletiva por parte das
comunidades e dos grupos sociais diretamente envolvidos
iii Funcionar como um instrumento de comunicaccedilatildeo dos seus resultados e impactos
para instituiccedilotildees interessadas e sociedade em geral Aleacutem disso eacute importante
considerar que o monitoramento caso seja bem sucedido transcenderaacute os aspectos
gerenciais do Projeto atingindo o plano do fortalecimento institucional
Para facilitar o processo de monitoramento em vez de ter uma linha de referecircncia (para comparar
antes e depois das intervenccedilotildees) o primeiro ano de monitoramento serviraacute como o ponto de
partida cujas informaccedilotildees seratildeo comparadas com regularidade e de forma sistemaacutetica no
decorrer do Projeto
A seguir satildeo descritos os planos iniciais de monitoramento dos benefiacutecios ao clima agrave comunidade
e agrave biodiversidade sendo que os mesmos se comprometem com o preceito participativo e com o
rigor teacutecnico e cientiacutefico capaz de acompanhar os impactos positivos e eventuais negativos sobre
os aspectos ambientais e sociais na aacuterea do Projeto e no seu entorno
Monitoramento dos Impactos Climaacuteticos
O Plano de Monitoramento (PM) tem o objetivo de proporcionar seguranccedila nas estimativas
perioacutedicas de reduccedilatildeo de emissotildees sobretudo no acompanhamento das mudanccedilas no estoque
de carbono Logo permitiraacute o caacutelculo das emissotildees com a implantaccedilatildeo do Projeto estimativas ex
post das atividades e emissotildees resultantes de eventuais vazamentos e distuacuterbios isolados (ex
blowdown incecircndios pragas e doenccedilas entre outros)
A construccedilatildeo do PM dos benefiacutecios climaacuteticos foi feita em total conformidade com a estrutura
metodoloacutegica fornecida pela VM0011 ndash IFM LPF (VCS 2011) e CCBA (2008) contemplando
quatro accedilotildees especiacuteficas a serem monitoradas
i Implantaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Projeto
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ii Dinacircmica e estoque de biomassa florestal
iii Desflorestamento e degradaccedilatildeo florestal
iv Revisotildees perioacutedicas de emissotildees ex post
Monitoramento remoto e vigilacircncia da aacuterea do Projeto
A mensuraccedilatildeo da aacuterea alterada e quantificaccedilatildeo da perda de biomassa presentes na AP com a
detecccedilatildeo da mudanccedila do uso do solo eacute fundamental para estimativas precisas de emissatildeo de
GEE contabilizando o incrementoperda de biomassa florestal
Logo o uso de teacutecnicas de sensoriamento remoto por meio de imagens de sateacutelite de meacutedia
resoluccedilatildeo espacial seraacute aplicado pontualmente na AP e no entorno com o objetivo de monitorar
temporalmente a dinacircmica do uso do solo principalmente na identificaccedilatildeo de riscos e ameaccedilas
em aacutereas florestadas A verificaccedilatildeo in situ complementaraacute as anaacutelises da paisagem em ambiente
SIG com o objetivo de quantificaccedilatildeo espacializaccedilatildeo e identificaccedilatildeo de conversatildeo de aacutereas
florestadas em outros usos do solo de degradaccedilatildeo ambiental e de outras eventuais mudanccedilas
que possam ocorrer durante a vigecircncia do Projeto
O Projeto contaraacute como fonte complementar de monitoramento o banco de dados e informaccedilotildees
disponibilizadas pelo Programa de Monitoramento da Floresta Amazocircnica Brasileira por Sateacutelite89
(PRODES Digital) realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) consoante ao
Plano de Prevenccedilatildeo e Controle do Desmatamento na Amazocircnia1011
(PPCDAm) no acircmbito da
Poliacutetica Nacional de Controle e Prevenccedilatildeo ao Desmatamento Tais informaccedilotildees satildeo
disponibilizadas online12
em arquivos digitais vetoriais para a sociedade em geral
Outras ferramentas forneceratildeo informaccedilotildees complementares ao monitoramento como os
indicadores de degradaccedilatildeo florestal e focos de calor (queimadas e incecircndios florestais) obtidos
com o DETER13
SAD14
e PROARCO15
Ambas as informaccedilotildees satildeo disponibilizadas online e
gratuitamente em formato vetorial Esses resultados seratildeo relacionados sistematicamente aos
dados de campo para validaccedilatildeo ou contestaccedilatildeo do evento ocorrido para que os focos de
desmatamento e degradaccedilatildeo sejam identificados remediados e principalmente denunciados e
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Tambeacutem seraacute implantado um sistema de vigilacircncia que permita o monitoramento permanente do
territoacuterio e iniba a entrada de invasores atraveacutes de postos de vigilacircncia na AP controlando o fluxo
de transporte Aleacutem disso teraacute o objetivo de investigar e identificar riscos e ameaccedilas como por
exemplo mapear focos de calor e aacutereas suscetiacuteveis e vulneraacuteveis a incecircndios retirada de
madeira ilegal caccedila e pesca ilegal invasotildees de terceiros entre outras
Inicialmente estima-se uma demanda efetiva para estruturaccedilatildeo do sistema de monitoramento
evigilacircncia que inclui a contrataccedilatildeo de profissionais especializados equipamentos de campo
equipamentos eletrocircnicos (cacircmera digital GPS desktop e notebook smartphone impressora
softwares de geoprocessamento e SIG dentre outros) automoacutevel eou motocicletas barcos
motorizados para transporte e locomoccedilatildeo e acervo de imagens de sateacutelite de alta resoluccedilatildeo Para
que o sistema seja efetivo seraacute necessaacuterio tambeacutem o empoderamento e capacitaccedilatildeo de toda a
equipe envolvida bem como das comunidades vizinhas16
aleacutem de um fluxo constante de
informaccedilotildees dirigidas aos atores regionais entre outros interessados
A distribuiccedilatildeo estrateacutegica de pontos de vigilacircncia e acesso agraves estradas da RPDS tambeacutem
proporcionaraacute suporte aos outros PMs incluindo os apectos sociais e de conservaccedilatildeo da
biodiversidade especialmente no apoio logiacutestico das atividades de campo previstas
Procedimentos de determinaccedilatildeo das parcelas permanentes amostrais (psps) e mensuraccedilatildeo
O caacutelculo do estoque e incremento corrente de biomassa florestal seraacute subsidiado atraveacutes da
instalaccedilatildeo de PSPs na AP e respectivo monitoramento temporal atraveacutes do Inventaacuterio Florestal
Contiacutenuo (IFC) A metodologia proposta pelo VCS (2011) sugere o emprego de parcelas
permanentes eou temporaacuterias no entanto a mesma corrobora agrave maior eficiecircncia e acuraacutecia das
parcelas permanentes
Buscando demonstrar o rigor processual e estatiacutestico utilizado em formato de Anexo (Anexo 23 -
Inventaacuterio Florestal 2016) seratildeo apresentados detalhadamente todos os procedimentos de
amostragem estratificaccedilatildeo florestal da AP desenho amostral caacutelculo de intensidade amostral
entre outros paracircmetros mensurados nas PSPs para o monitoramento do balanccedilo de biomassa
devido ao ingressomortalidade de indiviacuteduos crescimento em DAP e Altura Com objetivo de
promover robustez nas estimativas de biomassa florestal procedimentos padrotildees de operaccedilatildeo -
SOPs (Seccedilatildeo 82) seratildeo aplicados pela equipe executora do IFC
Frequecircncia de monitoramento
A frequecircncia de monitoramento dos paracircmetros mensurados nas PSPs seraacute de natildeo mais que 5
anos a partir da primeira mensuraccedilatildeo Outros paracircmetros pertinentes ao monitoramento tanto das
16Linking community monitoring to national Measurement Reporting and Verification for REDD+
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PSPs como a mudanccedila do uso do solo na AP e entorno como desmatamento degradaccedilatildeo
florestal focos de calor distuacuterbios naturais seratildeo monitorados regularmente como operaccedilatildeo de
rotina do Projeto e sistematizados e arquivados anualmente
411 Monitoramento dos Impactos para Biodiversidade
Como ainda natildeo houve o desenvolvimento de inventaacuterios de fauna dentro das aacutereas do Projeto
Amazon Rio (para o presente projeto foram utilizadas informaccedilotildees bioloacutegicas do plano de manejo
da RDS do Rio Amapaacute) seraacute implantado um sistema de monitoramento da biodiversidade que
seguiratildeo a metodologia RAPELD (Levantamentos Raacutepidos de vaacuterios grupos taxonocircmicos (RAP)
para estudos ecoloacutegicos de longa duraccedilatildeo) (MAGNUSSON et al 2005)
O meacutetodo RAPELD contribui para pesquisas de longa duraccedilatildeo por meio de inventaacuterios raacutepidos de
avaliaccedilatildeo e complementaridade bioacutetica e planejamento do uso de terra na Amazocircnia Esse
meacutetodo aumenta a probabilidade de amostragem adequada de comunidades bioloacutegicas diversas
que requerem aacutereas extensas e ao mesmo tempo minimizam a variaccedilatildeo dos fatores abioacuteticos que
afetam essas comunidades com amostragem de aacutereas menores
A avaliaccedilatildeo e escolha dos indicadores seratildeo realizadas de acordo com o modelo ProBUC no
entanto com aplicabilidade agrave realidade local cujos resultados seratildeo atuaizados no periacuteodo
bianual a partir do primeiro levantamento Os indicadores de biodiversidade estatildeo em fase de
concepccedilatildeo e planejamento como sugerido no Sistema de Monitoramento Socioambiental das
Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira1718
e na Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e
Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo19
(RAPPAM) em consonacircncia com as
experiecircncias adquiridas e divulgadas pelo CEUC e ICMBIO descritas anteriormente
O empoderamento a responsabilidade e a gestatildeo compartilhada sobre conservaccedilatildeo da
biodiversidade constituem o foco principal do modelo metodoloacutegico adotado Essas accedilotildees criam
grande expectativa para a gestatildeo ambiental da aacuterea visto que o monitoramento da biodiversidade
seraacute realizado pelos proacuteprios comunitaacuterios e usuaacuterios em conjunto com o proponente do Projeto
promovendo um efeito multiplicador local Vale mencionar que o cumprimento rigoroso desses
procedimentos eacute de total interesse da EBCF uma vez que os considera como a chave do sucesso
do Projeto
De antematildeo o Projeto parte da premissa que natildeo ocorreraacute qualquer impacto negativo para a
biodiversidade tanto na aacuterea do Projeto como no seu entorno Na direccedilatildeo oposta o Projeto
17Construccedilatildeo de Indicadores 18Sistema de Monitoramento Socioambiental das Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira 19Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e a Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo (RAPPAM)
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pretende gerar e disponibilizar maior conhecimento sobre o territoacuterio subsidiando propostas de
conservaccedilatildeo e de uso sustentaacutevel a partir da adoccedilatildeo de boas praacuteticas de manejo dos recursos
naturais bem como sua replicaccedilatildeo em outras localidades
412 Monitoramento dos Impactos Sociais
O monitoramento dos aspectos sociais incluiraacute tanto a coleta de informaccedilotildees numeacutericas como
quantidade volume peso (indicadores quantitativos) quanto informaccedilotildees que expressam
opiniotildees e experiecircncias (indicadores qualitativos) lembrando-se que essas medidas satildeo
intercambiaacuteveis e compatiacuteveis A coleta das informaccedilotildees deveraacute ser sistemaacutetica e com frequecircncia
preacute-estabelecida e muito provavelmente um uacutenico indicador exigiraacute vaacuterios instrumentos de
coleta como planos registros de campo relatoacuterios etc
As informaccedilotildees sociais seratildeo monitoradas com emprego de metodologias participativas Neste
sentido o processo de elaboraccedilatildeo do Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I constituiu um
primeiro passo Para a caracterizaccedilatildeo socioeconocircmica das comunidades foram realizadas
diversas reuniotildees comunitaacuterias oficinas de mapeamento do uso do solo entrevistas com grupos
focais aleacutem de visitas de campo (Anexo 10) Nesses eventos foram apresentadas e discutidas as
principais atividades do Projeto enfatizando a importacircncia e oportunidade de valoraccedilatildeo dos
serviccedilos ambientais locais bem como as estrateacutegias de captaccedilatildeo de recursos para a execuccedilatildeo de
outros projetos e melhorias no bem estar social das comunidades do entorno da AP
5 QUANTIFICACcedilAtildeO DAS REDUCcedilOtildeES DE EMISSOtildeES DE GEE E REMOCcedilOtildeES (CLIMA)
51 Linha de base das emissotildees (G2)
A EBCF natildeo realizou nenhuma atividade de manejo madeireiro nas aacutereas desde o iniacutecio do
projeto de REDD+ Desse modo confirma-se a reduccedilatildeo da emissatildeo estimada pelo projeto na
ordem de 8678833 t CO2eq ano
52 Emissotildees do projeto
As emissotildees do projeto foram basicamente aquelas relacionadas ao funcionamento dos
escritoacuterios de trabalho e dos deslocamentos necessaacuterios aos estudos reuniotildees apresentaccedilotildees
oficinas entre outras atividades A tabela 10 apresenta um resumo dessas emissotildees e estaacute
embasada no anexo 21 a esse relatoacuterio
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Tabela 05 - Emissotildees das atividades do projeto 2011 - 2016
Ano Energia
(KWh)
Energia
(t CO2eq)
Viagens
(Km)
Viagens
(t CO2eq)
Total
(t CO2eq)
2010
678 024 024
2011
104010 2360 2360
2012 1149 008 55724 1573 1581
2013 2756 028 236749 5429 5457
2014 2498 025 15789 459 484
2015 2231 023 27340 597 620
2016 1015 010
010
093 440290 10443 10536
53 Vazamento
Natildeo aplicaacutevel conforme exposiccedilatildeo feita no documento REDD + IFM
54 Resumo de reduccedilotildees de GEE Emissotildees e Remoccedilotildees
O projeto de REDD+ da EBCF apresenta uma reduccedilatildeo de emissotildees na ordem de 34397563
tCO2e considerando o balanccedilo de reduccedilotildees e emissotildees entre os anos de 2011 e 2015 A tabela
11 apresenta o resumo geral da dinacircmica de reduccedilotildees e emissotildees do projeto ateacute o ano de 2048
Ateacute o ano de 2015 os dados de emissotildees satildeo lanccedilados conforme verificado nos relatoacuterios e a
partir de 2016 os dados seratildeo projetados conforme meacutedia anterior e deveratildeo ser ajustados em
decorrecircncia dos futuros relatoacuterios
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Tabela 06 - Resumo das estimativas ex-ante
Ano
Reduccedilotildees
estimadas da
linha de base20
(tCO2e)
Emissotildees
estimadas do
Projeto21
tCO2e)
Estimativa de
emissotildees natildeo
planejadas22
(tCO2e)
Reduccedilotildees
liacutequidas
estimada de
emissotildees de
GEE (tCO2e)
2012 86755 1581 0 8673919
2013 86755 5457 0 8670043
2014 86755 484 296296 8378720
2015 86755 620 0 8674880
2016 86755 2100 0 8673400
2017 86755 2100 0 8673400
2018 86755 2100 0 8673400
2019 86755 2100 0 8673400
2020 86755 2100 0 8673400
2030 86755 2100 0 8673400
2048 86755 2100 0 8673400
Total 3123180 22843 296296 3119989
55 Benefiacutecios da adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas
Existe um entendimento relativamente disseminado na comunidade cientiacutefica de que
ecossistemas equilibrados possuem maior resiliecircncia ecoloacutegica e social e adaptabilidade frente agraves
mudanccedilas climaacuteticas seja por meio da proteccedilatildeo dos corpos de aacutegua e regulaccedilatildeo da vazatildeo dos
rios nos picos de enxurrada e estiagem seja pela oferta regular de alimentos produtos e serviccedilos
20
Ver anexo 18 21
Ver anexo 21 22
Ver anexo 24 ndash Estudo desmatamento e focos de calor para o projeto de REDD+ da EBCF
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ambientais
Desse modo uma vez que o Projeto tem por objetivo a conservaccedilatildeo de uma aacuterea de floresta
nativa que no cenaacuterio de ausecircncia do Projeto permaneceria sujeita agraves pressotildees do manejo
madeireiro (linha de base) e consequente degradaccedilatildeo decorrente dessas atividades entende-se
que a simples proteccedilatildeo dessas aacutereas por si soacute jaacute ofereceriam agraves comunidades e ao proacuteprio
ecossistema melhores condiccedilotildees de adaptabilidade se comparado ao cenaacuterio de linha de base
Somado a isso o Projeto conta com um Plano de Gestatildeo de atividades (Anexo 8) que prevecirc
dentre outras iniciativas a promoccedilatildeo do uso sustentaacutevel dos recursos ecossistecircmicos atraveacutes do
apoio direto em algumas atividades ligadas agrave geraccedilatildeo de renda e agrave conservaccedilatildeo aliado agrave
capacitaccedilatildeo dos comunitaacuterios Desse modo acredita-se que aleacutem de garantir um ambiente mais
equilibrado (e consequentemente mais resiliente) o Projeto ampliaraacute as opccedilotildees de geraccedilatildeo de
renda para as comunidades fortalecendo-as e tornando-as mais preparadas diante dos desafios
jaacute perceptiacuteveis impostos pelas mudanccedilas climaacuteticas
6 COMUNIDADE
61 Impactos positivos para as comunidades
A primeira apresentaccedilatildeo agraves comunidades ribeirinhas do entorno do projeto de REDD + da EBCF
projeto foi realizada em 2011 Durante o evento informou-se sobre a interrupccedilatildeo definitiva da
atividade madeireira nas aacutereas da EBCF em razatildeo do projeto de REDD+ a ser implantado pela
empresa Aleacutem disso discutiu-se sobre a intenccedilatildeo de valorizar a conservaccedilatildeo da biodiversidade
o uso sustentaacutevel dos produtos e serviccedilos da floresta e o desenvolvimento social das
comunidades de seu entorno Resumidamente os impactos positivos junto as comunidades foram
1 Zoneamento da aacuterea do projeto e seu entorno
2 Contribuiccedilatildeo para construccedilatildeo de capacidades locais
3 Contribuiccedilatildeo para o desenvolvendo negoacutecios sustentaacuteveis na regiatildeo
4 Contribuiccedilatildeo para o diagnostico social e ambiental
Conhecendo para gerenciar
Para avaliar o progresso destas iniciativas ao longo do desenvolvimento do Projeto empregou-se
a metodologia da Matriz de Sustentabilidade desenvolvida pela Secretaria de Meio ambiente e
Desenvolvimento Sustentaacutevel do Estado do Amazonas Esta ferramenta foi aplicada nas 15
comunidades levando-se em consideraccedilatildeo os aspectos socioeconocircmicos locais que
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fundamentaram a elaboraccedilatildeo de 20 paracircmetros considerados de grande importacircncia para o
desenvolvimento comunitaacuterio descritos atraveacutes de indicadores especiacuteficos Por ser uma
ferramenta visual a Matriz de Sustentabilidade eacute bastante apropriada para populaccedilotildees
tradicionais como eacute o caso das comunidades ribeirinhas e indiacutegenas do entorno da Reserva
Amazon Rio I e demais aacutereas do Projeto Aleacutem disso a Matriz proporciona espaccedilos interessantes
de discussatildeo jaacute que sua construccedilatildeo eacute feita coletivamente
Atraveacutes da Matriz de Sustentabilidade foi possiacutevel identificar em conjunto com as comunidades
os projetos suas atividades e estrateacutegias de execuccedilatildeo Jaacute os orccedilamentos os meios de verificaccedilatildeo
e avaliaccedilatildeo destes projetos seratildeo detalhados posteriormente por meio de Planos Operacionais
Anuais elaborados e acompanhados oportunamente Ao todo foram definidos quatro programas e
nove sub-programas de gestatildeo e desenvolvimento comunitaacuterio (Anexo 9)
62 Impactos negativos fora das partes interessadas
Natildeo foi registrado nenhum impacto negativo em decorrecircncia do projeto junto as partes
interessadas
7 BIODIVERSIDADE
71 Impactos positivos para a biodiversidade
Os benefiacutecios para a biodiversidade se apresentam na forma da reduccedilatildeo do desmatamento e
degradaccedilatildeo (exploraccedilatildeo seletiva de madeira) na aacuterea do projeto De acordo com as anaacutelises de
imagens de sateacutelite nas aacutereas do projeto e seu entorno foi observada que ateacute 2010 havia
acumulado quase 300 hectares de desmatamento Depois da implantaccedilatildeo do projeto com a
implantaccedilatildeo das medidas de integraccedilatildeo das comunidades conscientizaccedilatildeo da importacircncia da
preservaccedilao e conservaccedilao das florestas e o incentivo ao ldquonao desmatamentodegradaccedilaordquo foi
identificado uma reduccedilatildeo significativa no desmatamento conforme pode ser constado no graacutefico
abaixo Isso ocorreu em razatildeo do bom entendimento sobre os objetivos de conservaccedilatildeo do
projeto corroborando com o envolvimento e apoio das comunidades do entorno
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Figura 10 - Evoluccedilatildeo do desmatamento nas aacutereas do projeto de REDD da EBCF e aacutereas de
amortecimento (fonte Relatoacuterio HDOM)
As consequecircncias do desmatamento e degradaccedilatildeo na biodiversidade satildeo bem conhecidas
Sendo assim o fato de natildeo ter sido identificado alteraccedilotildees (naturais ou antroacutepicas) nas aacutereas de
florestas significa dizer que natildeo houve perda de biodiversidade reduccedilatildeo na diversidade floriacutestica
impactos na dinacircmica da fauna e flora perda de informaccedilotildees geneacutetico evolutivas etc
72 Impactos negativos para biodiversidade
Natildeo foram verificados impactos negativos na biodiversidade em decorrecircncia do projeto
73 Benefiacutecios excepcionais para biodiversidade
Soacute sera possiacutevel descrever os benefiacutecios ldquoexcepcionaisrdquo na biodiversidade depois da remediccedilatildeo
das parcelas permanentes (FLORA)
8 INFORMACcedilAtildeO ADICIONAL
Todas as atividades realizadas e a consequente reduccedilatildeo no desmatamento e degradaccedilatildeo dentro
e no entorno das aacutereas do projeto foram mantidas e custeadas sem recursos dos creacuteditos de
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carbono Entendemos que com o avanccedilo do projeto de REDD+ a EBCF teraacute muito melhor
condiccedilotildees de implantar accedilotildees positivas em parceria com as comunidades
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
ADEODATO S etal Madeira de ponta a ponta o caminho da floresta ateacute o consumo Satildeo
Paulo FGV-RAE 2011
ALBAGLI S Amazocircnia fronteira geopoliacutetica da biodiversidade Revista Parcerias Estrateacutegicas
n 12 p6 set2001 Centro de Estudos Estrateacutegicos do Ministeacuterio da Ciecircncia e Tecnologia
AMARAL I C Viabilidade de plantio de cafeacute na zona da mata mineira Revista Poliacutetica Agriacutecola
palmeiras (8) Formaccedilotildees Pioneiras com influecircncia fluvial eou lacustre - herbaacutecea e arbustiva
com palmeiras (1)
O Projeto tem como foco principal (i) a conservaccedilatildeo dos ecossistemas florestais e da
biodiversidade (ii) o desenvolvimento social sustentaacutevel da regiatildeo incluindo a promoccedilatildeo do
ecoturismo e pesquisa cientiacutefica e (iii) as reduccedilotildees de emissotildees de dioacutexido de carbono (CO2EQ)
atraveacutes da contenccedilatildeo do desmatamento e degradaccedilatildeo florestal
Em 1998 foi aprovado pelas agecircncias ambientais competentes um plano de manejo em uma aacuterea
de 19800 ha para exploraccedilatildeo madeireira por um periacuteodo de 25 anos (aacuterea total excluindo Aacutereas
de Proteccedilatildeo Permanente - APP e corpos daacutegua) Entre os anos de 1999 e 2010 434769 ha
foram degradados devido agrave operaccedilatildeo florestal autorizada (Anexos 1 2 3 e 4) Em fevereiro de
2011 a aacuterea foi adquirida pela Empresa Brasileira de Conservaccedilatildeo de Florestas (EBCF) que para
colocar em praacutetica os objetivos do Projeto tomou duas importantes decisotildees paralisar as
operaccedilotildees de extraccedilatildeo de madeira que estavam em andamento nas aacutereas do Projeto desde 1999
e transformaacute-las em Reservas Particulares de Desenvolvimento Sustentaacutevel (RPDSs) tendo como
suporte juriacutedico a Lei Estadual nordm 53 de Junho de 2007 e o Decreto 30108 de Junho de 2010
Com essa nova estrateacutegia de uso do solo seratildeo conservados 20387 ha de floresta primaacuteria
evitando assim as emissotildees CO2 que ocorreria sem a implementaccedilatildeo do Projeto As receitas dos
creacuteditos de carbono seratildeo usadas para manter a floresta primaacuteria atraveacutes da implementaccedilatildeo das
atividades previstas no Plano de Gestatildeo das Reservas (Anexo 9) incluindo programas sociais e
de monitoramento ambiental
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O Projeto pretende garantir a sua sustentabilidade financeira atraveacutes da venda de creacuteditos de
carbono obtidos com a conservaccedilatildeo da aacuterea e manutenccedilatildeo dos serviccedilos ambientais Outra fonte
de renda tambeacutem prevista pelo Projeto refere-se ao mercado nacional de Compensaccedilatildeo da
Reserva Legal (CRA)1 Com esses dois mecanismos financeiros voltados para a conservaccedilatildeo
estima-se evitar a emissatildeo de aproximadamente 2 milhotildees de toneladas de dioacutexido de carbono
para a atmosfera durante um periacuteodo de 37 anos
Tambeacutem eacute importante considerar o fato de que as comunidades locais do entorno utilizam as
aacutereas do Projeto para sua subsistecircncia atraveacutes do extrativismo de produtos florestais natildeo-
madeireiros extrativistas (como por exemplo castanhas frutas oacuteleos cipoacutes) pesca e caccedila e por
essa razatildeo tem o interesse direto na conservaccedilatildeo da floresta para a sua alimentaccedilatildeo seguranccedila
econocircmica e manutenccedilatildeo das suas praacuteticas culturais
Os benefiacutecios ambientais proporcionados pelas comunidades as transformam em guardiotildees da
floresta contribuindo significativamente para o monitoramento e controle de atividades ilegais de
extraccedilatildeo de madeira pesca e caccedila praticadas na regiatildeo bem como para a supervisatildeo e controle
de incecircndios florestais Neste contexto o Projeto Amazon Rio desempenha um papel de grande
importacircncia ambiental regional aleacutem de contribuir para a melhoria dos meios de subsistecircncia da
populaccedilatildeo local e consequentemente para a conservaccedilatildeo da floresta
Estima-se uma populaccedilatildeo de 450 famiacutelias distribuiacutedas em 15 comunidades do entorno da aacuterea do
Projeto Amazon Rio Os benefiacutecios ambientais proporcionados com a implementaccedilatildeo do Projeto e
do Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I e posteriormente das aacutereas particulares Amazon Rio
II III e IV possui um forte componente vinculado ao desenvolvimento social considerando a
inclusatildeo de diversos programas de apoio socioeconocircmico agraves comunidades locais e promoccedilatildeo do
desenvolvimento sustentaacutevel na regiatildeo
O Projeto seraacute implantado a partir da adoccedilatildeo de processos participativos garantindo agraves
comunidades locais do entorno da aacuterea do Projeto envolvimento ativo tanto no desenvolvimento
dos programas previstos como nas tomadas de decisatildeo Os programas comunitaacuterios voltados
para a melhoria do acesso agrave sauacutede educaccedilatildeo e geraccedilatildeo de renda teratildeo como referecircncia o
Programa Bolsa Floresta um programa de grande relevacircncia voltado para Pagamentos por
Serviccedilos Ambientais (PSA) no Estado do Amazonas No meacutedio e longo prazo esses programas
pretendem melhorar significativamente as condiccedilotildees de vida destas comunidades fortalecendo
sua capacidade organizacional e institucional incluindo sua sustentabilidade produtiva ambiental
e financeira
1 O sect 2o art 15 do novo Coacutedigo Florestal Brasileiro (Lei 126512012) dispotildee sobre a reserva florestal voluntaacuteria ou
seja o excedente florestal existente na propriedade rural De acordo com esse dispositivo toda aacuterea conservada que ultrapasse o miacutenimo exigido pela lei poderaacute ser utilizada para constituiccedilatildeo de servidatildeo ambiental ou para Cota de Reserva Ambiental no mesmo Bioma e Estado
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12 Objetivos do projeto
Objetivo Geral
Os objetivos desse projeto tem uma abordagem holiacutestica sobre a regiatildeo e guarda afinidade plena
ao recente pronunciamento das Naccedilotildees Unidas na concepccedilatildeo dos dezessete Objetivos do
Desenvolvimento Sustentaacutevel2 (ODS) Nesse sentido os objetivos do projeto tem uma relaccedilatildeo
direta com alguns dos ODS e toma outros como fonte de inspiraccedilatildeo para a implementaccedilatildeo das
atividades em parceria com as comunidades locais Tais diretrizes seratildeo elementos fundamentais
no processo de discussatildeo local em torno das atividades do projeto
Sendo assim assume-se como objetivo geral do projeto ldquocontribuir para a manutenccedilao do clima
global (objetivo 13) por meio da implementaccedilatildeo de atividades que evitem a emissatildeo de gases de
efeito estufa localmente pela substituiccedilatildeo da exploraccedilatildeo seletiva florestal por um projeto de
conservaccedilatildeo da biodiversidade florestal (objetivo 15) preservando a cultura tradicional das
comunidades populacionais do entorno (objetivo 3) promovendo a geraccedilatildeo de renda (objetivo 1
8) e contribuindo para o desenvolvimento social local (objetivos 2 5 4 6 7) rdquo
Objetivos Especiacuteficos
Especificamente o projeto tem como objetivos
1 Implantar atividades econocircmicas alternativas de modo a gerar receitas para o projeto
beneficiando pelo menos 300 famiacutelias do entorno da aacuterea alvo e interrompendo a
exploraccedilatildeo madeireira
2 Reduzir aproximadamente 32 milhotildees de toneladas de dioacutexido de carbono em
decorrecircncia das atividades do projeto
3 Contribuir para a manutenccedilatildeo da biodiversidade regional por meio da preservaccedilatildeo e
conservaccedilatildeo da floresta
4 Contribuir para melhorar os processos educativos e atenccedilatildeo agrave sauacutede regional
2 Os 17 Objetivos de desenvolvimento Sustentaacutevel nas naccedilotildees Unidas satildeo (1) Acabar com a pobreza
em todas as suas formas e todos os lugares (2) Acabar coma fome alcanccedilar a seguranccedila alimentar melhorar a nutriccedilatildeo (3) Assegurar uma vida saudaacutevel e promover o bem-estar para todos (4) Garantir educaccedilatildeo inclusiva equitativa e de qualidade (5) Alcanccedilar a igualdade de gecircnero e empoderar todas as mulheres (6) Garantir disponibilidade e manejo sustentaacutevel da aacutegua (7) Garantir o acesso agrave energia confiaacutevel e sustentaacutevel (8) Promover o crescimento econocircmico sustentado inclusivo e sustentaacutevel (9) Construir infraestruturas resilientes promover a industrializaccedilatildeo inclusiva (10) Reduzir a desigualdade entre os paiacuteses e dentro deles (11) Tornar as cidades assentamentos humanos inclusivos seguros resilientes (12) Assegurar padrotildees de consumo e produccedilatildeo sustentaacutevel (13) Tomar medidas urgentes para combater a mudanccedila do clima (14) Conservar e promover o uso sustentaacutevel do oceanos (15) Proteger recuperar e promover o uso sustentaacutevel das florestas (16) Promover sociedades paciacuteficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentaacutevel (17) Fortalecer os mecanismos de implementaccedilatildeo e revitalizar a parceria global
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5 Promover a inclusatildeo e empoderamento feminino nas comunidades da aacuterea do projeto
13 Localizaccedilatildeo do projeto (G1 amp G3)
O Projeto Amazon Rio estaacute localizado na regiatildeo sul do estado do Amazonas no municiacutepio de
Manicoreacute (Figura 01) A via fluvial e aacuteerea configuram meios de chegada ateacute o municiacutepio com
distacircncias aproximadas de 333 km por via aacuteerea e 427 km por via fluvial se o ponto de partida for
a cidade de Manaus capital do estado As aacutereas do Projeto estatildeo proacuteximas ao Rio Madeira e
entre as Reservas de Desenvolvimento Sustentaacutevel (RDS) do Rio Madeira e do Rio Amapaacute
Figura 01- Localizaccedilatildeo do Municiacutepio de Manicoreacute ndash AM
Figura 02- Localizaccedilatildeo das aacutereas I II III e IV do Projeto Amazon Rio
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Figura 03 - Mapa identificando a zonas do projeto REDD da EBCF incluindo zona de amortecimento e comunidades participantes
Especificamente nas aacutereas Amazon Rio predominam florestas do tipo Floresta Ombroacutefila Densa
Terras Baixas Dossel emergente e Floresta Ombroacutefila Aberta Terras Baixas com palmeiras (79)
Floresta Ombroacutefila Densa Terras Baixas Dossel emergente (FODTBDE) amp
Formaccedilotildees Pioneiras
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Figura 09 - Formaccedilotildees florestais presentes na aacuterea do Projeto
Aacutereas de vazamento (Leakage)
Natildeo haacute vazamento direto previsto decorrente das atividades do Projeto uma vez que natildeo haveraacute
deslocamento de atividades de manejo para outras aacutereas apoacutes o encerramento das atividades
dentro da aacuterea do Projeto nem vazamentos de mercado De todo modo o plano de gestatildeo do
Projeto inclui o monitoramento de possiacuteveis vazamentos natildeo previstos no entorno e na aacuterea do
Projeto bem como a necessidade de reportar agraves autoridades competentes sempre que atividades
de extraccedilatildeo de madeira sejam identificadas nessas aacutereas Para mais informaccedilotildees sobre
vazamento vide capiacutetulos 52 e 55 deste documento
Limites temporais (Temporal Boundaries)
Periacuteodo creditiacutecio do Projeto
O primeiro periacuteodo de creditaccedilatildeo do Projeto eacute de 37 anos com iniacutecio em 17 de Agosto de 2012 e
teacutermino em 16 de Agosto de 2049 Esse periacuteodo equivale aos 12 anos restantes do primeiro plano
de manejo autorizado aprovado pelo IPAAM e pelo IBAMA (25 anos a partir de 1998) somados a
outros 25 anos referentes a um novo plano de manejo florestal que estava previsto conforme a
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praacutetica comum de exploraccedilatildeo florestal no Brasil As atividades de exploraccedilatildeo madeireira poderiam
continuar aleacutem dos 37 anos visando um segundo periacuteodo de creacutedito
Periacuteodo de monitoramento e reporte
a) Monitoramento das Emissotildees de Linha de Base
O monitoramento das Emissotildees de Linha de Base deve demonstrar que a aacuterea de floresta
protegida estaacute de acordo com a aacuterea especificada no PD O limite do Projeto seraacute monitorado
antes de cada verificaccedilatildeo durante todo o periacuteodo creditiacutecio por meio de novas informaccedilotildees de
inventaacuterio e de sensoriamento remoto (SIG) conforme aplicaacutevel Desse modo o Projeto seraacute
capaz de atualizar os caacutelculos de linha de base tendo com referecircncia a aacuterea real de floresta
remanescente (no caso de perda de cobertura florestal por desastres por exemplo) e que estaria
sujeita ao manejo florestal em um cenaacuterio de ausecircncia do Projeto
b) Monitoramento de Emissotildees do Projeto
As emissotildees do Projeto seratildeo monitoradas anualmente e compiladas a cada relatoacuterio de
monitoramento O escopo desse monitoramento contemplara principalmente
Monitoramento de possiacuteveis extraccedilotildees ilegais de madeira
Monitoramento das aacutereas sujeitas a perturbaccedilotildees naturais
Monitoramento e quantificaccedilatildeo das emissotildees relacionadas com as viagens aeacutereas e terrestres
relacionadas agraves atividades do Projeto
c) Monitoramento do Leakage
Como natildeo haveraacute vazamentos previstos de acordo com a VM0011 e o AFOLU Requiriments natildeo
seraacute necessaacuterio o monitoramento do Leakage poreacutem de maneira conservadora o Projeto
pretende monitorar eventuais distuacuterbios que possam vir afetar os reservatoacuterios de carbono Uma
vez registrado algum distuacuterbio o Projeto iraacute reportar o ocorrido agraves autoridades competentes e
conduzir os ajustes necessaacuterios na linha de base Para mais detalhes a cerca do monitoramento
de vazamentos vide capiacutetulos 52 e 55 deste documento
Estoques de carbono
Os reservatoacuterios de biomassa considerados pelo Projeto satildeo referentes agrave biomassa acima do solo
e agrave biomassa abaixo do solo
Fontes e sumidouros de GEE
A Tabela 02 que segue abaixo descreve as fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados
com as atividades da linha de base e do Projeto
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Tabela 03 - Fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados com as atividades da linha de
base e do Projeto
Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo Lin
ha d
e B
ase
Biomassa
CO2 Sim Eacute considerada a principal fonte de
emissatildeo do Projeto Foram
consideradas degradaccedilatildeo florestal
madeira extraiacuteda e comercializada
madeira morta e Incremento natural de
biomassa da floresta
CH4 Natildeo Excluiacutedo conservadoramente
N2O Natildeo Excluiacutedo conservadoramente
Outros Natildeo -
Consumo de
combustiacutevel
CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de
combustiacuteveis foacutesseis usados por
maacutequinas e nos veiacuteculos de transporte e
romaneio de toras
CH4 Sim Incluiacutedo conservadoramente
N2O Sim Incluiacutedo conservadoramente
Outros Natildeo -
Consumo de
energia
eleacutetrica
CO2 Sim Principal Fonte
CH4 Natildeo -
N2O Natildeo -
Outros Natildeo -
Pro
jeto
Biomassa
CO2 Sim Principal fonte de emissatildeo em casos de
distuacuterbios florestais natildeo previstos tais
como degradaccedilatildeo ilegal dentro da aacuterea
e naturais tais como incecircndio florestal
Blown down etc
CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
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Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo
Outros Natildeo _
Consumo de
combustiacutevel
CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de
combustiacuteveis foacutesseis usados em vocircos e
transportes terrestres
CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
Outros Natildeo _
Consumo de
energia
eleacutetrica
CO2 Sim Principal fonte
CH4 Natildeo _
N2O Natildeo _
Outros Natildeo _
34 Cenaacuterio de linha de base
A Seleccedilatildeo da linha de base entre cenaacuterios alternativos foi feita em conjunto com a anaacutelise de
adicionalidade utilizando a versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e
avaliaccedilao da adicionalidade em Projetos VCS de ldquoAgricultura Florestas e Outros Uso da Terra
no caso a VT000156
(VCS 2012a) Todos os cenaacuterios possiacuteveis bem como as anaacutelises de
barreiras da metodologia (passos 211 e 212 da VM0011) estatildeo presentes no capiacutetulo abaixo
Neste sentido para evitar redundacircncia de informaccedilotildees remeta-se a anaacutelise de adicionalidade para
encontrar os passos 211 e 212 da VM0011
O cenaacuterio de linha de base identificado como o mais provaacutevel para o projeto foi a extraccedilatildeo seletiva
de madeira7 (continuaccedilatildeo do Business As Usual - BAU) O cenaacuterio de referecircncia considera 37
anos de exploraccedilatildeo seletiva de madeira de acordo com o plano de manejo florestal de 25 anos
aprovado em agosto de1998 (Anexo 6 - documento ValdII T01 POA 1998) que na ausecircncia
das atividades do Projeto seria renovado em 2024 por mais 25 anos ateacute 2049
5 Ferramenta para Demonstraccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo de Adicionalidade para Atividades de Projetos VCS em Agricultura Floresta e
Outros Usos (AFOLU) (V 30)
6 Adaptado de ldquoTool for the Demonstration and Assessment of Additionality in AR CDM Project Activitiesrdquo (V02) 7 Informaccedilotildees adicionais sobre a escolha da linha de base satildeo apresentadas na seccedilatildeo 46 (passos 1 e 2)
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v30 34
Nesse cenaacuterio assume-se a execuccedilatildeo total do plano de manejo madeireiro que jaacute resultou na
degradaccedilatildeo de 434769 ha (tabela abaixo) A aacuterea seria explorada seletivamente com madeira
extraiacuteda para os mercados de madeira serrada Abaixo estaacute um resumo das zonas de colheita de
madeira entre 1999 e 2010 mostrando as parcelas manejadas e as datas em que foram
autorizadas as extraccedilotildees
Tabela 04 - Resumo das aacutereas manejadas desde 1999
Data Aacuterea Manejada (ha)
1999 58669 (Talhatildeo 1)
2000 688 (Talhatildeo 2)
2001 ndash 2002 8315 (Talhatildeo 3)
2003 ndash 2004 750 (Talhatildeo3 and 4)
2005 ndash 2007 1082 (Talhatildeo 5)
2008 ndash 2009 49050 (Talhatildeo 5 and 6)
TOTAL 434769
35 Adicionalidade
A anaacutelise de adicionalidade do Projeto Amazon Rio REDD+ APS foi conduzida utilizando a
versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da adicionalidade
em projetos VCS de Agricultura Florestas e Outros Uso da Terra VT000156
(VCS 2012a)
Para gerar as reduccedilotildees de emissotildees de GEEs do projeto as atividades previstas na linha de
base (manejo florestal sustentaacutevel) foram encerradas pelo proponente do Projeto dando lugar as
atividades de conservaccedilatildeo ambiental Neste sentido o Projeto seraacute gerenciado pela EBCF com
o objetivo de criar um fundo financeiro para gestatildeo administrativa e contaacutebil sobretudo para
promover atividades de gestatildeo ambiental e monitoramento dos reservatoacuterios de carbono dentro
da aacuterea do Projeto
As atividades alternativas previstas com o Projeto seratildeo o provimento e valoraccedilatildeo dos serviccedilos
ambientais via creacuteditos de carbono (VCUs) em conjunto com a comercializaccedilatildeo de Cotas de
Reserva Ambiental (CRA)
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4 DADOS DE MONITORAMENTO E PARAcircMETROS
41 Descriccedilatildeo do plano de monitoramento
Por ser uma Iniciativa que possui um caraacuteter inovador abrangente e integrador o Projeto
necessita ser acompanhado regularmente para que suas accedilotildees atividades e impactos possam
ser medidos e avaliados constantemente Para atender essa exigecircncia o processo de
monitoramento deveraacute responder a trecircs objetivos principais
i Servir como um instrumento interno de gestatildeo do Projeto
ii Colaborar como um instrumento de aprendizagem coletiva por parte das
comunidades e dos grupos sociais diretamente envolvidos
iii Funcionar como um instrumento de comunicaccedilatildeo dos seus resultados e impactos
para instituiccedilotildees interessadas e sociedade em geral Aleacutem disso eacute importante
considerar que o monitoramento caso seja bem sucedido transcenderaacute os aspectos
gerenciais do Projeto atingindo o plano do fortalecimento institucional
Para facilitar o processo de monitoramento em vez de ter uma linha de referecircncia (para comparar
antes e depois das intervenccedilotildees) o primeiro ano de monitoramento serviraacute como o ponto de
partida cujas informaccedilotildees seratildeo comparadas com regularidade e de forma sistemaacutetica no
decorrer do Projeto
A seguir satildeo descritos os planos iniciais de monitoramento dos benefiacutecios ao clima agrave comunidade
e agrave biodiversidade sendo que os mesmos se comprometem com o preceito participativo e com o
rigor teacutecnico e cientiacutefico capaz de acompanhar os impactos positivos e eventuais negativos sobre
os aspectos ambientais e sociais na aacuterea do Projeto e no seu entorno
Monitoramento dos Impactos Climaacuteticos
O Plano de Monitoramento (PM) tem o objetivo de proporcionar seguranccedila nas estimativas
perioacutedicas de reduccedilatildeo de emissotildees sobretudo no acompanhamento das mudanccedilas no estoque
de carbono Logo permitiraacute o caacutelculo das emissotildees com a implantaccedilatildeo do Projeto estimativas ex
post das atividades e emissotildees resultantes de eventuais vazamentos e distuacuterbios isolados (ex
blowdown incecircndios pragas e doenccedilas entre outros)
A construccedilatildeo do PM dos benefiacutecios climaacuteticos foi feita em total conformidade com a estrutura
metodoloacutegica fornecida pela VM0011 ndash IFM LPF (VCS 2011) e CCBA (2008) contemplando
quatro accedilotildees especiacuteficas a serem monitoradas
i Implantaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Projeto
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ii Dinacircmica e estoque de biomassa florestal
iii Desflorestamento e degradaccedilatildeo florestal
iv Revisotildees perioacutedicas de emissotildees ex post
Monitoramento remoto e vigilacircncia da aacuterea do Projeto
A mensuraccedilatildeo da aacuterea alterada e quantificaccedilatildeo da perda de biomassa presentes na AP com a
detecccedilatildeo da mudanccedila do uso do solo eacute fundamental para estimativas precisas de emissatildeo de
GEE contabilizando o incrementoperda de biomassa florestal
Logo o uso de teacutecnicas de sensoriamento remoto por meio de imagens de sateacutelite de meacutedia
resoluccedilatildeo espacial seraacute aplicado pontualmente na AP e no entorno com o objetivo de monitorar
temporalmente a dinacircmica do uso do solo principalmente na identificaccedilatildeo de riscos e ameaccedilas
em aacutereas florestadas A verificaccedilatildeo in situ complementaraacute as anaacutelises da paisagem em ambiente
SIG com o objetivo de quantificaccedilatildeo espacializaccedilatildeo e identificaccedilatildeo de conversatildeo de aacutereas
florestadas em outros usos do solo de degradaccedilatildeo ambiental e de outras eventuais mudanccedilas
que possam ocorrer durante a vigecircncia do Projeto
O Projeto contaraacute como fonte complementar de monitoramento o banco de dados e informaccedilotildees
disponibilizadas pelo Programa de Monitoramento da Floresta Amazocircnica Brasileira por Sateacutelite89
(PRODES Digital) realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) consoante ao
Plano de Prevenccedilatildeo e Controle do Desmatamento na Amazocircnia1011
(PPCDAm) no acircmbito da
Poliacutetica Nacional de Controle e Prevenccedilatildeo ao Desmatamento Tais informaccedilotildees satildeo
disponibilizadas online12
em arquivos digitais vetoriais para a sociedade em geral
Outras ferramentas forneceratildeo informaccedilotildees complementares ao monitoramento como os
indicadores de degradaccedilatildeo florestal e focos de calor (queimadas e incecircndios florestais) obtidos
com o DETER13
SAD14
e PROARCO15
Ambas as informaccedilotildees satildeo disponibilizadas online e
gratuitamente em formato vetorial Esses resultados seratildeo relacionados sistematicamente aos
dados de campo para validaccedilatildeo ou contestaccedilatildeo do evento ocorrido para que os focos de
desmatamento e degradaccedilatildeo sejam identificados remediados e principalmente denunciados e
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Tambeacutem seraacute implantado um sistema de vigilacircncia que permita o monitoramento permanente do
territoacuterio e iniba a entrada de invasores atraveacutes de postos de vigilacircncia na AP controlando o fluxo
de transporte Aleacutem disso teraacute o objetivo de investigar e identificar riscos e ameaccedilas como por
exemplo mapear focos de calor e aacutereas suscetiacuteveis e vulneraacuteveis a incecircndios retirada de
madeira ilegal caccedila e pesca ilegal invasotildees de terceiros entre outras
Inicialmente estima-se uma demanda efetiva para estruturaccedilatildeo do sistema de monitoramento
evigilacircncia que inclui a contrataccedilatildeo de profissionais especializados equipamentos de campo
equipamentos eletrocircnicos (cacircmera digital GPS desktop e notebook smartphone impressora
softwares de geoprocessamento e SIG dentre outros) automoacutevel eou motocicletas barcos
motorizados para transporte e locomoccedilatildeo e acervo de imagens de sateacutelite de alta resoluccedilatildeo Para
que o sistema seja efetivo seraacute necessaacuterio tambeacutem o empoderamento e capacitaccedilatildeo de toda a
equipe envolvida bem como das comunidades vizinhas16
aleacutem de um fluxo constante de
informaccedilotildees dirigidas aos atores regionais entre outros interessados
A distribuiccedilatildeo estrateacutegica de pontos de vigilacircncia e acesso agraves estradas da RPDS tambeacutem
proporcionaraacute suporte aos outros PMs incluindo os apectos sociais e de conservaccedilatildeo da
biodiversidade especialmente no apoio logiacutestico das atividades de campo previstas
Procedimentos de determinaccedilatildeo das parcelas permanentes amostrais (psps) e mensuraccedilatildeo
O caacutelculo do estoque e incremento corrente de biomassa florestal seraacute subsidiado atraveacutes da
instalaccedilatildeo de PSPs na AP e respectivo monitoramento temporal atraveacutes do Inventaacuterio Florestal
Contiacutenuo (IFC) A metodologia proposta pelo VCS (2011) sugere o emprego de parcelas
permanentes eou temporaacuterias no entanto a mesma corrobora agrave maior eficiecircncia e acuraacutecia das
parcelas permanentes
Buscando demonstrar o rigor processual e estatiacutestico utilizado em formato de Anexo (Anexo 23 -
Inventaacuterio Florestal 2016) seratildeo apresentados detalhadamente todos os procedimentos de
amostragem estratificaccedilatildeo florestal da AP desenho amostral caacutelculo de intensidade amostral
entre outros paracircmetros mensurados nas PSPs para o monitoramento do balanccedilo de biomassa
devido ao ingressomortalidade de indiviacuteduos crescimento em DAP e Altura Com objetivo de
promover robustez nas estimativas de biomassa florestal procedimentos padrotildees de operaccedilatildeo -
SOPs (Seccedilatildeo 82) seratildeo aplicados pela equipe executora do IFC
Frequecircncia de monitoramento
A frequecircncia de monitoramento dos paracircmetros mensurados nas PSPs seraacute de natildeo mais que 5
anos a partir da primeira mensuraccedilatildeo Outros paracircmetros pertinentes ao monitoramento tanto das
16Linking community monitoring to national Measurement Reporting and Verification for REDD+
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PSPs como a mudanccedila do uso do solo na AP e entorno como desmatamento degradaccedilatildeo
florestal focos de calor distuacuterbios naturais seratildeo monitorados regularmente como operaccedilatildeo de
rotina do Projeto e sistematizados e arquivados anualmente
411 Monitoramento dos Impactos para Biodiversidade
Como ainda natildeo houve o desenvolvimento de inventaacuterios de fauna dentro das aacutereas do Projeto
Amazon Rio (para o presente projeto foram utilizadas informaccedilotildees bioloacutegicas do plano de manejo
da RDS do Rio Amapaacute) seraacute implantado um sistema de monitoramento da biodiversidade que
seguiratildeo a metodologia RAPELD (Levantamentos Raacutepidos de vaacuterios grupos taxonocircmicos (RAP)
para estudos ecoloacutegicos de longa duraccedilatildeo) (MAGNUSSON et al 2005)
O meacutetodo RAPELD contribui para pesquisas de longa duraccedilatildeo por meio de inventaacuterios raacutepidos de
avaliaccedilatildeo e complementaridade bioacutetica e planejamento do uso de terra na Amazocircnia Esse
meacutetodo aumenta a probabilidade de amostragem adequada de comunidades bioloacutegicas diversas
que requerem aacutereas extensas e ao mesmo tempo minimizam a variaccedilatildeo dos fatores abioacuteticos que
afetam essas comunidades com amostragem de aacutereas menores
A avaliaccedilatildeo e escolha dos indicadores seratildeo realizadas de acordo com o modelo ProBUC no
entanto com aplicabilidade agrave realidade local cujos resultados seratildeo atuaizados no periacuteodo
bianual a partir do primeiro levantamento Os indicadores de biodiversidade estatildeo em fase de
concepccedilatildeo e planejamento como sugerido no Sistema de Monitoramento Socioambiental das
Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira1718
e na Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e
Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo19
(RAPPAM) em consonacircncia com as
experiecircncias adquiridas e divulgadas pelo CEUC e ICMBIO descritas anteriormente
O empoderamento a responsabilidade e a gestatildeo compartilhada sobre conservaccedilatildeo da
biodiversidade constituem o foco principal do modelo metodoloacutegico adotado Essas accedilotildees criam
grande expectativa para a gestatildeo ambiental da aacuterea visto que o monitoramento da biodiversidade
seraacute realizado pelos proacuteprios comunitaacuterios e usuaacuterios em conjunto com o proponente do Projeto
promovendo um efeito multiplicador local Vale mencionar que o cumprimento rigoroso desses
procedimentos eacute de total interesse da EBCF uma vez que os considera como a chave do sucesso
do Projeto
De antematildeo o Projeto parte da premissa que natildeo ocorreraacute qualquer impacto negativo para a
biodiversidade tanto na aacuterea do Projeto como no seu entorno Na direccedilatildeo oposta o Projeto
17Construccedilatildeo de Indicadores 18Sistema de Monitoramento Socioambiental das Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira 19Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e a Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo (RAPPAM)
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pretende gerar e disponibilizar maior conhecimento sobre o territoacuterio subsidiando propostas de
conservaccedilatildeo e de uso sustentaacutevel a partir da adoccedilatildeo de boas praacuteticas de manejo dos recursos
naturais bem como sua replicaccedilatildeo em outras localidades
412 Monitoramento dos Impactos Sociais
O monitoramento dos aspectos sociais incluiraacute tanto a coleta de informaccedilotildees numeacutericas como
quantidade volume peso (indicadores quantitativos) quanto informaccedilotildees que expressam
opiniotildees e experiecircncias (indicadores qualitativos) lembrando-se que essas medidas satildeo
intercambiaacuteveis e compatiacuteveis A coleta das informaccedilotildees deveraacute ser sistemaacutetica e com frequecircncia
preacute-estabelecida e muito provavelmente um uacutenico indicador exigiraacute vaacuterios instrumentos de
coleta como planos registros de campo relatoacuterios etc
As informaccedilotildees sociais seratildeo monitoradas com emprego de metodologias participativas Neste
sentido o processo de elaboraccedilatildeo do Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I constituiu um
primeiro passo Para a caracterizaccedilatildeo socioeconocircmica das comunidades foram realizadas
diversas reuniotildees comunitaacuterias oficinas de mapeamento do uso do solo entrevistas com grupos
focais aleacutem de visitas de campo (Anexo 10) Nesses eventos foram apresentadas e discutidas as
principais atividades do Projeto enfatizando a importacircncia e oportunidade de valoraccedilatildeo dos
serviccedilos ambientais locais bem como as estrateacutegias de captaccedilatildeo de recursos para a execuccedilatildeo de
outros projetos e melhorias no bem estar social das comunidades do entorno da AP
5 QUANTIFICACcedilAtildeO DAS REDUCcedilOtildeES DE EMISSOtildeES DE GEE E REMOCcedilOtildeES (CLIMA)
51 Linha de base das emissotildees (G2)
A EBCF natildeo realizou nenhuma atividade de manejo madeireiro nas aacutereas desde o iniacutecio do
projeto de REDD+ Desse modo confirma-se a reduccedilatildeo da emissatildeo estimada pelo projeto na
ordem de 8678833 t CO2eq ano
52 Emissotildees do projeto
As emissotildees do projeto foram basicamente aquelas relacionadas ao funcionamento dos
escritoacuterios de trabalho e dos deslocamentos necessaacuterios aos estudos reuniotildees apresentaccedilotildees
oficinas entre outras atividades A tabela 10 apresenta um resumo dessas emissotildees e estaacute
embasada no anexo 21 a esse relatoacuterio
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Tabela 05 - Emissotildees das atividades do projeto 2011 - 2016
Ano Energia
(KWh)
Energia
(t CO2eq)
Viagens
(Km)
Viagens
(t CO2eq)
Total
(t CO2eq)
2010
678 024 024
2011
104010 2360 2360
2012 1149 008 55724 1573 1581
2013 2756 028 236749 5429 5457
2014 2498 025 15789 459 484
2015 2231 023 27340 597 620
2016 1015 010
010
093 440290 10443 10536
53 Vazamento
Natildeo aplicaacutevel conforme exposiccedilatildeo feita no documento REDD + IFM
54 Resumo de reduccedilotildees de GEE Emissotildees e Remoccedilotildees
O projeto de REDD+ da EBCF apresenta uma reduccedilatildeo de emissotildees na ordem de 34397563
tCO2e considerando o balanccedilo de reduccedilotildees e emissotildees entre os anos de 2011 e 2015 A tabela
11 apresenta o resumo geral da dinacircmica de reduccedilotildees e emissotildees do projeto ateacute o ano de 2048
Ateacute o ano de 2015 os dados de emissotildees satildeo lanccedilados conforme verificado nos relatoacuterios e a
partir de 2016 os dados seratildeo projetados conforme meacutedia anterior e deveratildeo ser ajustados em
decorrecircncia dos futuros relatoacuterios
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Tabela 06 - Resumo das estimativas ex-ante
Ano
Reduccedilotildees
estimadas da
linha de base20
(tCO2e)
Emissotildees
estimadas do
Projeto21
tCO2e)
Estimativa de
emissotildees natildeo
planejadas22
(tCO2e)
Reduccedilotildees
liacutequidas
estimada de
emissotildees de
GEE (tCO2e)
2012 86755 1581 0 8673919
2013 86755 5457 0 8670043
2014 86755 484 296296 8378720
2015 86755 620 0 8674880
2016 86755 2100 0 8673400
2017 86755 2100 0 8673400
2018 86755 2100 0 8673400
2019 86755 2100 0 8673400
2020 86755 2100 0 8673400
2030 86755 2100 0 8673400
2048 86755 2100 0 8673400
Total 3123180 22843 296296 3119989
55 Benefiacutecios da adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas
Existe um entendimento relativamente disseminado na comunidade cientiacutefica de que
ecossistemas equilibrados possuem maior resiliecircncia ecoloacutegica e social e adaptabilidade frente agraves
mudanccedilas climaacuteticas seja por meio da proteccedilatildeo dos corpos de aacutegua e regulaccedilatildeo da vazatildeo dos
rios nos picos de enxurrada e estiagem seja pela oferta regular de alimentos produtos e serviccedilos
20
Ver anexo 18 21
Ver anexo 21 22
Ver anexo 24 ndash Estudo desmatamento e focos de calor para o projeto de REDD+ da EBCF
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ambientais
Desse modo uma vez que o Projeto tem por objetivo a conservaccedilatildeo de uma aacuterea de floresta
nativa que no cenaacuterio de ausecircncia do Projeto permaneceria sujeita agraves pressotildees do manejo
madeireiro (linha de base) e consequente degradaccedilatildeo decorrente dessas atividades entende-se
que a simples proteccedilatildeo dessas aacutereas por si soacute jaacute ofereceriam agraves comunidades e ao proacuteprio
ecossistema melhores condiccedilotildees de adaptabilidade se comparado ao cenaacuterio de linha de base
Somado a isso o Projeto conta com um Plano de Gestatildeo de atividades (Anexo 8) que prevecirc
dentre outras iniciativas a promoccedilatildeo do uso sustentaacutevel dos recursos ecossistecircmicos atraveacutes do
apoio direto em algumas atividades ligadas agrave geraccedilatildeo de renda e agrave conservaccedilatildeo aliado agrave
capacitaccedilatildeo dos comunitaacuterios Desse modo acredita-se que aleacutem de garantir um ambiente mais
equilibrado (e consequentemente mais resiliente) o Projeto ampliaraacute as opccedilotildees de geraccedilatildeo de
renda para as comunidades fortalecendo-as e tornando-as mais preparadas diante dos desafios
jaacute perceptiacuteveis impostos pelas mudanccedilas climaacuteticas
6 COMUNIDADE
61 Impactos positivos para as comunidades
A primeira apresentaccedilatildeo agraves comunidades ribeirinhas do entorno do projeto de REDD + da EBCF
projeto foi realizada em 2011 Durante o evento informou-se sobre a interrupccedilatildeo definitiva da
atividade madeireira nas aacutereas da EBCF em razatildeo do projeto de REDD+ a ser implantado pela
empresa Aleacutem disso discutiu-se sobre a intenccedilatildeo de valorizar a conservaccedilatildeo da biodiversidade
o uso sustentaacutevel dos produtos e serviccedilos da floresta e o desenvolvimento social das
comunidades de seu entorno Resumidamente os impactos positivos junto as comunidades foram
1 Zoneamento da aacuterea do projeto e seu entorno
2 Contribuiccedilatildeo para construccedilatildeo de capacidades locais
3 Contribuiccedilatildeo para o desenvolvendo negoacutecios sustentaacuteveis na regiatildeo
4 Contribuiccedilatildeo para o diagnostico social e ambiental
Conhecendo para gerenciar
Para avaliar o progresso destas iniciativas ao longo do desenvolvimento do Projeto empregou-se
a metodologia da Matriz de Sustentabilidade desenvolvida pela Secretaria de Meio ambiente e
Desenvolvimento Sustentaacutevel do Estado do Amazonas Esta ferramenta foi aplicada nas 15
comunidades levando-se em consideraccedilatildeo os aspectos socioeconocircmicos locais que
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fundamentaram a elaboraccedilatildeo de 20 paracircmetros considerados de grande importacircncia para o
desenvolvimento comunitaacuterio descritos atraveacutes de indicadores especiacuteficos Por ser uma
ferramenta visual a Matriz de Sustentabilidade eacute bastante apropriada para populaccedilotildees
tradicionais como eacute o caso das comunidades ribeirinhas e indiacutegenas do entorno da Reserva
Amazon Rio I e demais aacutereas do Projeto Aleacutem disso a Matriz proporciona espaccedilos interessantes
de discussatildeo jaacute que sua construccedilatildeo eacute feita coletivamente
Atraveacutes da Matriz de Sustentabilidade foi possiacutevel identificar em conjunto com as comunidades
os projetos suas atividades e estrateacutegias de execuccedilatildeo Jaacute os orccedilamentos os meios de verificaccedilatildeo
e avaliaccedilatildeo destes projetos seratildeo detalhados posteriormente por meio de Planos Operacionais
Anuais elaborados e acompanhados oportunamente Ao todo foram definidos quatro programas e
nove sub-programas de gestatildeo e desenvolvimento comunitaacuterio (Anexo 9)
62 Impactos negativos fora das partes interessadas
Natildeo foi registrado nenhum impacto negativo em decorrecircncia do projeto junto as partes
interessadas
7 BIODIVERSIDADE
71 Impactos positivos para a biodiversidade
Os benefiacutecios para a biodiversidade se apresentam na forma da reduccedilatildeo do desmatamento e
degradaccedilatildeo (exploraccedilatildeo seletiva de madeira) na aacuterea do projeto De acordo com as anaacutelises de
imagens de sateacutelite nas aacutereas do projeto e seu entorno foi observada que ateacute 2010 havia
acumulado quase 300 hectares de desmatamento Depois da implantaccedilatildeo do projeto com a
implantaccedilatildeo das medidas de integraccedilatildeo das comunidades conscientizaccedilatildeo da importacircncia da
preservaccedilao e conservaccedilao das florestas e o incentivo ao ldquonao desmatamentodegradaccedilaordquo foi
identificado uma reduccedilatildeo significativa no desmatamento conforme pode ser constado no graacutefico
abaixo Isso ocorreu em razatildeo do bom entendimento sobre os objetivos de conservaccedilatildeo do
projeto corroborando com o envolvimento e apoio das comunidades do entorno
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Figura 10 - Evoluccedilatildeo do desmatamento nas aacutereas do projeto de REDD da EBCF e aacutereas de
amortecimento (fonte Relatoacuterio HDOM)
As consequecircncias do desmatamento e degradaccedilatildeo na biodiversidade satildeo bem conhecidas
Sendo assim o fato de natildeo ter sido identificado alteraccedilotildees (naturais ou antroacutepicas) nas aacutereas de
florestas significa dizer que natildeo houve perda de biodiversidade reduccedilatildeo na diversidade floriacutestica
impactos na dinacircmica da fauna e flora perda de informaccedilotildees geneacutetico evolutivas etc
72 Impactos negativos para biodiversidade
Natildeo foram verificados impactos negativos na biodiversidade em decorrecircncia do projeto
73 Benefiacutecios excepcionais para biodiversidade
Soacute sera possiacutevel descrever os benefiacutecios ldquoexcepcionaisrdquo na biodiversidade depois da remediccedilatildeo
das parcelas permanentes (FLORA)
8 INFORMACcedilAtildeO ADICIONAL
Todas as atividades realizadas e a consequente reduccedilatildeo no desmatamento e degradaccedilatildeo dentro
e no entorno das aacutereas do projeto foram mantidas e custeadas sem recursos dos creacuteditos de
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carbono Entendemos que com o avanccedilo do projeto de REDD+ a EBCF teraacute muito melhor
condiccedilotildees de implantar accedilotildees positivas em parceria com as comunidades
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
ADEODATO S etal Madeira de ponta a ponta o caminho da floresta ateacute o consumo Satildeo
Paulo FGV-RAE 2011
ALBAGLI S Amazocircnia fronteira geopoliacutetica da biodiversidade Revista Parcerias Estrateacutegicas
n 12 p6 set2001 Centro de Estudos Estrateacutegicos do Ministeacuterio da Ciecircncia e Tecnologia
AMARAL I C Viabilidade de plantio de cafeacute na zona da mata mineira Revista Poliacutetica Agriacutecola
palmeiras (8) Formaccedilotildees Pioneiras com influecircncia fluvial eou lacustre - herbaacutecea e arbustiva
com palmeiras (1)
O Projeto tem como foco principal (i) a conservaccedilatildeo dos ecossistemas florestais e da
biodiversidade (ii) o desenvolvimento social sustentaacutevel da regiatildeo incluindo a promoccedilatildeo do
ecoturismo e pesquisa cientiacutefica e (iii) as reduccedilotildees de emissotildees de dioacutexido de carbono (CO2EQ)
atraveacutes da contenccedilatildeo do desmatamento e degradaccedilatildeo florestal
Em 1998 foi aprovado pelas agecircncias ambientais competentes um plano de manejo em uma aacuterea
de 19800 ha para exploraccedilatildeo madeireira por um periacuteodo de 25 anos (aacuterea total excluindo Aacutereas
de Proteccedilatildeo Permanente - APP e corpos daacutegua) Entre os anos de 1999 e 2010 434769 ha
foram degradados devido agrave operaccedilatildeo florestal autorizada (Anexos 1 2 3 e 4) Em fevereiro de
2011 a aacuterea foi adquirida pela Empresa Brasileira de Conservaccedilatildeo de Florestas (EBCF) que para
colocar em praacutetica os objetivos do Projeto tomou duas importantes decisotildees paralisar as
operaccedilotildees de extraccedilatildeo de madeira que estavam em andamento nas aacutereas do Projeto desde 1999
e transformaacute-las em Reservas Particulares de Desenvolvimento Sustentaacutevel (RPDSs) tendo como
suporte juriacutedico a Lei Estadual nordm 53 de Junho de 2007 e o Decreto 30108 de Junho de 2010
Com essa nova estrateacutegia de uso do solo seratildeo conservados 20387 ha de floresta primaacuteria
evitando assim as emissotildees CO2 que ocorreria sem a implementaccedilatildeo do Projeto As receitas dos
creacuteditos de carbono seratildeo usadas para manter a floresta primaacuteria atraveacutes da implementaccedilatildeo das
atividades previstas no Plano de Gestatildeo das Reservas (Anexo 9) incluindo programas sociais e
de monitoramento ambiental
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O Projeto pretende garantir a sua sustentabilidade financeira atraveacutes da venda de creacuteditos de
carbono obtidos com a conservaccedilatildeo da aacuterea e manutenccedilatildeo dos serviccedilos ambientais Outra fonte
de renda tambeacutem prevista pelo Projeto refere-se ao mercado nacional de Compensaccedilatildeo da
Reserva Legal (CRA)1 Com esses dois mecanismos financeiros voltados para a conservaccedilatildeo
estima-se evitar a emissatildeo de aproximadamente 2 milhotildees de toneladas de dioacutexido de carbono
para a atmosfera durante um periacuteodo de 37 anos
Tambeacutem eacute importante considerar o fato de que as comunidades locais do entorno utilizam as
aacutereas do Projeto para sua subsistecircncia atraveacutes do extrativismo de produtos florestais natildeo-
madeireiros extrativistas (como por exemplo castanhas frutas oacuteleos cipoacutes) pesca e caccedila e por
essa razatildeo tem o interesse direto na conservaccedilatildeo da floresta para a sua alimentaccedilatildeo seguranccedila
econocircmica e manutenccedilatildeo das suas praacuteticas culturais
Os benefiacutecios ambientais proporcionados pelas comunidades as transformam em guardiotildees da
floresta contribuindo significativamente para o monitoramento e controle de atividades ilegais de
extraccedilatildeo de madeira pesca e caccedila praticadas na regiatildeo bem como para a supervisatildeo e controle
de incecircndios florestais Neste contexto o Projeto Amazon Rio desempenha um papel de grande
importacircncia ambiental regional aleacutem de contribuir para a melhoria dos meios de subsistecircncia da
populaccedilatildeo local e consequentemente para a conservaccedilatildeo da floresta
Estima-se uma populaccedilatildeo de 450 famiacutelias distribuiacutedas em 15 comunidades do entorno da aacuterea do
Projeto Amazon Rio Os benefiacutecios ambientais proporcionados com a implementaccedilatildeo do Projeto e
do Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I e posteriormente das aacutereas particulares Amazon Rio
II III e IV possui um forte componente vinculado ao desenvolvimento social considerando a
inclusatildeo de diversos programas de apoio socioeconocircmico agraves comunidades locais e promoccedilatildeo do
desenvolvimento sustentaacutevel na regiatildeo
O Projeto seraacute implantado a partir da adoccedilatildeo de processos participativos garantindo agraves
comunidades locais do entorno da aacuterea do Projeto envolvimento ativo tanto no desenvolvimento
dos programas previstos como nas tomadas de decisatildeo Os programas comunitaacuterios voltados
para a melhoria do acesso agrave sauacutede educaccedilatildeo e geraccedilatildeo de renda teratildeo como referecircncia o
Programa Bolsa Floresta um programa de grande relevacircncia voltado para Pagamentos por
Serviccedilos Ambientais (PSA) no Estado do Amazonas No meacutedio e longo prazo esses programas
pretendem melhorar significativamente as condiccedilotildees de vida destas comunidades fortalecendo
sua capacidade organizacional e institucional incluindo sua sustentabilidade produtiva ambiental
e financeira
1 O sect 2o art 15 do novo Coacutedigo Florestal Brasileiro (Lei 126512012) dispotildee sobre a reserva florestal voluntaacuteria ou
seja o excedente florestal existente na propriedade rural De acordo com esse dispositivo toda aacuterea conservada que ultrapasse o miacutenimo exigido pela lei poderaacute ser utilizada para constituiccedilatildeo de servidatildeo ambiental ou para Cota de Reserva Ambiental no mesmo Bioma e Estado
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12 Objetivos do projeto
Objetivo Geral
Os objetivos desse projeto tem uma abordagem holiacutestica sobre a regiatildeo e guarda afinidade plena
ao recente pronunciamento das Naccedilotildees Unidas na concepccedilatildeo dos dezessete Objetivos do
Desenvolvimento Sustentaacutevel2 (ODS) Nesse sentido os objetivos do projeto tem uma relaccedilatildeo
direta com alguns dos ODS e toma outros como fonte de inspiraccedilatildeo para a implementaccedilatildeo das
atividades em parceria com as comunidades locais Tais diretrizes seratildeo elementos fundamentais
no processo de discussatildeo local em torno das atividades do projeto
Sendo assim assume-se como objetivo geral do projeto ldquocontribuir para a manutenccedilao do clima
global (objetivo 13) por meio da implementaccedilatildeo de atividades que evitem a emissatildeo de gases de
efeito estufa localmente pela substituiccedilatildeo da exploraccedilatildeo seletiva florestal por um projeto de
conservaccedilatildeo da biodiversidade florestal (objetivo 15) preservando a cultura tradicional das
comunidades populacionais do entorno (objetivo 3) promovendo a geraccedilatildeo de renda (objetivo 1
8) e contribuindo para o desenvolvimento social local (objetivos 2 5 4 6 7) rdquo
Objetivos Especiacuteficos
Especificamente o projeto tem como objetivos
1 Implantar atividades econocircmicas alternativas de modo a gerar receitas para o projeto
beneficiando pelo menos 300 famiacutelias do entorno da aacuterea alvo e interrompendo a
exploraccedilatildeo madeireira
2 Reduzir aproximadamente 32 milhotildees de toneladas de dioacutexido de carbono em
decorrecircncia das atividades do projeto
3 Contribuir para a manutenccedilatildeo da biodiversidade regional por meio da preservaccedilatildeo e
conservaccedilatildeo da floresta
4 Contribuir para melhorar os processos educativos e atenccedilatildeo agrave sauacutede regional
2 Os 17 Objetivos de desenvolvimento Sustentaacutevel nas naccedilotildees Unidas satildeo (1) Acabar com a pobreza
em todas as suas formas e todos os lugares (2) Acabar coma fome alcanccedilar a seguranccedila alimentar melhorar a nutriccedilatildeo (3) Assegurar uma vida saudaacutevel e promover o bem-estar para todos (4) Garantir educaccedilatildeo inclusiva equitativa e de qualidade (5) Alcanccedilar a igualdade de gecircnero e empoderar todas as mulheres (6) Garantir disponibilidade e manejo sustentaacutevel da aacutegua (7) Garantir o acesso agrave energia confiaacutevel e sustentaacutevel (8) Promover o crescimento econocircmico sustentado inclusivo e sustentaacutevel (9) Construir infraestruturas resilientes promover a industrializaccedilatildeo inclusiva (10) Reduzir a desigualdade entre os paiacuteses e dentro deles (11) Tornar as cidades assentamentos humanos inclusivos seguros resilientes (12) Assegurar padrotildees de consumo e produccedilatildeo sustentaacutevel (13) Tomar medidas urgentes para combater a mudanccedila do clima (14) Conservar e promover o uso sustentaacutevel do oceanos (15) Proteger recuperar e promover o uso sustentaacutevel das florestas (16) Promover sociedades paciacuteficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentaacutevel (17) Fortalecer os mecanismos de implementaccedilatildeo e revitalizar a parceria global
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5 Promover a inclusatildeo e empoderamento feminino nas comunidades da aacuterea do projeto
13 Localizaccedilatildeo do projeto (G1 amp G3)
O Projeto Amazon Rio estaacute localizado na regiatildeo sul do estado do Amazonas no municiacutepio de
Manicoreacute (Figura 01) A via fluvial e aacuteerea configuram meios de chegada ateacute o municiacutepio com
distacircncias aproximadas de 333 km por via aacuteerea e 427 km por via fluvial se o ponto de partida for
a cidade de Manaus capital do estado As aacutereas do Projeto estatildeo proacuteximas ao Rio Madeira e
entre as Reservas de Desenvolvimento Sustentaacutevel (RDS) do Rio Madeira e do Rio Amapaacute
Figura 01- Localizaccedilatildeo do Municiacutepio de Manicoreacute ndash AM
Figura 02- Localizaccedilatildeo das aacutereas I II III e IV do Projeto Amazon Rio
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Figura 03 - Mapa identificando a zonas do projeto REDD da EBCF incluindo zona de amortecimento e comunidades participantes
Especificamente nas aacutereas Amazon Rio predominam florestas do tipo Floresta Ombroacutefila Densa
Terras Baixas Dossel emergente e Floresta Ombroacutefila Aberta Terras Baixas com palmeiras (79)
Floresta Ombroacutefila Densa Terras Baixas Dossel emergente (FODTBDE) amp
Formaccedilotildees Pioneiras
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Figura 09 - Formaccedilotildees florestais presentes na aacuterea do Projeto
Aacutereas de vazamento (Leakage)
Natildeo haacute vazamento direto previsto decorrente das atividades do Projeto uma vez que natildeo haveraacute
deslocamento de atividades de manejo para outras aacutereas apoacutes o encerramento das atividades
dentro da aacuterea do Projeto nem vazamentos de mercado De todo modo o plano de gestatildeo do
Projeto inclui o monitoramento de possiacuteveis vazamentos natildeo previstos no entorno e na aacuterea do
Projeto bem como a necessidade de reportar agraves autoridades competentes sempre que atividades
de extraccedilatildeo de madeira sejam identificadas nessas aacutereas Para mais informaccedilotildees sobre
vazamento vide capiacutetulos 52 e 55 deste documento
Limites temporais (Temporal Boundaries)
Periacuteodo creditiacutecio do Projeto
O primeiro periacuteodo de creditaccedilatildeo do Projeto eacute de 37 anos com iniacutecio em 17 de Agosto de 2012 e
teacutermino em 16 de Agosto de 2049 Esse periacuteodo equivale aos 12 anos restantes do primeiro plano
de manejo autorizado aprovado pelo IPAAM e pelo IBAMA (25 anos a partir de 1998) somados a
outros 25 anos referentes a um novo plano de manejo florestal que estava previsto conforme a
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praacutetica comum de exploraccedilatildeo florestal no Brasil As atividades de exploraccedilatildeo madeireira poderiam
continuar aleacutem dos 37 anos visando um segundo periacuteodo de creacutedito
Periacuteodo de monitoramento e reporte
a) Monitoramento das Emissotildees de Linha de Base
O monitoramento das Emissotildees de Linha de Base deve demonstrar que a aacuterea de floresta
protegida estaacute de acordo com a aacuterea especificada no PD O limite do Projeto seraacute monitorado
antes de cada verificaccedilatildeo durante todo o periacuteodo creditiacutecio por meio de novas informaccedilotildees de
inventaacuterio e de sensoriamento remoto (SIG) conforme aplicaacutevel Desse modo o Projeto seraacute
capaz de atualizar os caacutelculos de linha de base tendo com referecircncia a aacuterea real de floresta
remanescente (no caso de perda de cobertura florestal por desastres por exemplo) e que estaria
sujeita ao manejo florestal em um cenaacuterio de ausecircncia do Projeto
b) Monitoramento de Emissotildees do Projeto
As emissotildees do Projeto seratildeo monitoradas anualmente e compiladas a cada relatoacuterio de
monitoramento O escopo desse monitoramento contemplara principalmente
Monitoramento de possiacuteveis extraccedilotildees ilegais de madeira
Monitoramento das aacutereas sujeitas a perturbaccedilotildees naturais
Monitoramento e quantificaccedilatildeo das emissotildees relacionadas com as viagens aeacutereas e terrestres
relacionadas agraves atividades do Projeto
c) Monitoramento do Leakage
Como natildeo haveraacute vazamentos previstos de acordo com a VM0011 e o AFOLU Requiriments natildeo
seraacute necessaacuterio o monitoramento do Leakage poreacutem de maneira conservadora o Projeto
pretende monitorar eventuais distuacuterbios que possam vir afetar os reservatoacuterios de carbono Uma
vez registrado algum distuacuterbio o Projeto iraacute reportar o ocorrido agraves autoridades competentes e
conduzir os ajustes necessaacuterios na linha de base Para mais detalhes a cerca do monitoramento
de vazamentos vide capiacutetulos 52 e 55 deste documento
Estoques de carbono
Os reservatoacuterios de biomassa considerados pelo Projeto satildeo referentes agrave biomassa acima do solo
e agrave biomassa abaixo do solo
Fontes e sumidouros de GEE
A Tabela 02 que segue abaixo descreve as fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados
com as atividades da linha de base e do Projeto
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Tabela 03 - Fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados com as atividades da linha de
base e do Projeto
Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo Lin
ha d
e B
ase
Biomassa
CO2 Sim Eacute considerada a principal fonte de
emissatildeo do Projeto Foram
consideradas degradaccedilatildeo florestal
madeira extraiacuteda e comercializada
madeira morta e Incremento natural de
biomassa da floresta
CH4 Natildeo Excluiacutedo conservadoramente
N2O Natildeo Excluiacutedo conservadoramente
Outros Natildeo -
Consumo de
combustiacutevel
CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de
combustiacuteveis foacutesseis usados por
maacutequinas e nos veiacuteculos de transporte e
romaneio de toras
CH4 Sim Incluiacutedo conservadoramente
N2O Sim Incluiacutedo conservadoramente
Outros Natildeo -
Consumo de
energia
eleacutetrica
CO2 Sim Principal Fonte
CH4 Natildeo -
N2O Natildeo -
Outros Natildeo -
Pro
jeto
Biomassa
CO2 Sim Principal fonte de emissatildeo em casos de
distuacuterbios florestais natildeo previstos tais
como degradaccedilatildeo ilegal dentro da aacuterea
e naturais tais como incecircndio florestal
Blown down etc
CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
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Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo
Outros Natildeo _
Consumo de
combustiacutevel
CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de
combustiacuteveis foacutesseis usados em vocircos e
transportes terrestres
CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
Outros Natildeo _
Consumo de
energia
eleacutetrica
CO2 Sim Principal fonte
CH4 Natildeo _
N2O Natildeo _
Outros Natildeo _
34 Cenaacuterio de linha de base
A Seleccedilatildeo da linha de base entre cenaacuterios alternativos foi feita em conjunto com a anaacutelise de
adicionalidade utilizando a versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e
avaliaccedilao da adicionalidade em Projetos VCS de ldquoAgricultura Florestas e Outros Uso da Terra
no caso a VT000156
(VCS 2012a) Todos os cenaacuterios possiacuteveis bem como as anaacutelises de
barreiras da metodologia (passos 211 e 212 da VM0011) estatildeo presentes no capiacutetulo abaixo
Neste sentido para evitar redundacircncia de informaccedilotildees remeta-se a anaacutelise de adicionalidade para
encontrar os passos 211 e 212 da VM0011
O cenaacuterio de linha de base identificado como o mais provaacutevel para o projeto foi a extraccedilatildeo seletiva
de madeira7 (continuaccedilatildeo do Business As Usual - BAU) O cenaacuterio de referecircncia considera 37
anos de exploraccedilatildeo seletiva de madeira de acordo com o plano de manejo florestal de 25 anos
aprovado em agosto de1998 (Anexo 6 - documento ValdII T01 POA 1998) que na ausecircncia
das atividades do Projeto seria renovado em 2024 por mais 25 anos ateacute 2049
5 Ferramenta para Demonstraccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo de Adicionalidade para Atividades de Projetos VCS em Agricultura Floresta e
Outros Usos (AFOLU) (V 30)
6 Adaptado de ldquoTool for the Demonstration and Assessment of Additionality in AR CDM Project Activitiesrdquo (V02) 7 Informaccedilotildees adicionais sobre a escolha da linha de base satildeo apresentadas na seccedilatildeo 46 (passos 1 e 2)
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Nesse cenaacuterio assume-se a execuccedilatildeo total do plano de manejo madeireiro que jaacute resultou na
degradaccedilatildeo de 434769 ha (tabela abaixo) A aacuterea seria explorada seletivamente com madeira
extraiacuteda para os mercados de madeira serrada Abaixo estaacute um resumo das zonas de colheita de
madeira entre 1999 e 2010 mostrando as parcelas manejadas e as datas em que foram
autorizadas as extraccedilotildees
Tabela 04 - Resumo das aacutereas manejadas desde 1999
Data Aacuterea Manejada (ha)
1999 58669 (Talhatildeo 1)
2000 688 (Talhatildeo 2)
2001 ndash 2002 8315 (Talhatildeo 3)
2003 ndash 2004 750 (Talhatildeo3 and 4)
2005 ndash 2007 1082 (Talhatildeo 5)
2008 ndash 2009 49050 (Talhatildeo 5 and 6)
TOTAL 434769
35 Adicionalidade
A anaacutelise de adicionalidade do Projeto Amazon Rio REDD+ APS foi conduzida utilizando a
versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da adicionalidade
em projetos VCS de Agricultura Florestas e Outros Uso da Terra VT000156
(VCS 2012a)
Para gerar as reduccedilotildees de emissotildees de GEEs do projeto as atividades previstas na linha de
base (manejo florestal sustentaacutevel) foram encerradas pelo proponente do Projeto dando lugar as
atividades de conservaccedilatildeo ambiental Neste sentido o Projeto seraacute gerenciado pela EBCF com
o objetivo de criar um fundo financeiro para gestatildeo administrativa e contaacutebil sobretudo para
promover atividades de gestatildeo ambiental e monitoramento dos reservatoacuterios de carbono dentro
da aacuterea do Projeto
As atividades alternativas previstas com o Projeto seratildeo o provimento e valoraccedilatildeo dos serviccedilos
ambientais via creacuteditos de carbono (VCUs) em conjunto com a comercializaccedilatildeo de Cotas de
Reserva Ambiental (CRA)
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4 DADOS DE MONITORAMENTO E PARAcircMETROS
41 Descriccedilatildeo do plano de monitoramento
Por ser uma Iniciativa que possui um caraacuteter inovador abrangente e integrador o Projeto
necessita ser acompanhado regularmente para que suas accedilotildees atividades e impactos possam
ser medidos e avaliados constantemente Para atender essa exigecircncia o processo de
monitoramento deveraacute responder a trecircs objetivos principais
i Servir como um instrumento interno de gestatildeo do Projeto
ii Colaborar como um instrumento de aprendizagem coletiva por parte das
comunidades e dos grupos sociais diretamente envolvidos
iii Funcionar como um instrumento de comunicaccedilatildeo dos seus resultados e impactos
para instituiccedilotildees interessadas e sociedade em geral Aleacutem disso eacute importante
considerar que o monitoramento caso seja bem sucedido transcenderaacute os aspectos
gerenciais do Projeto atingindo o plano do fortalecimento institucional
Para facilitar o processo de monitoramento em vez de ter uma linha de referecircncia (para comparar
antes e depois das intervenccedilotildees) o primeiro ano de monitoramento serviraacute como o ponto de
partida cujas informaccedilotildees seratildeo comparadas com regularidade e de forma sistemaacutetica no
decorrer do Projeto
A seguir satildeo descritos os planos iniciais de monitoramento dos benefiacutecios ao clima agrave comunidade
e agrave biodiversidade sendo que os mesmos se comprometem com o preceito participativo e com o
rigor teacutecnico e cientiacutefico capaz de acompanhar os impactos positivos e eventuais negativos sobre
os aspectos ambientais e sociais na aacuterea do Projeto e no seu entorno
Monitoramento dos Impactos Climaacuteticos
O Plano de Monitoramento (PM) tem o objetivo de proporcionar seguranccedila nas estimativas
perioacutedicas de reduccedilatildeo de emissotildees sobretudo no acompanhamento das mudanccedilas no estoque
de carbono Logo permitiraacute o caacutelculo das emissotildees com a implantaccedilatildeo do Projeto estimativas ex
post das atividades e emissotildees resultantes de eventuais vazamentos e distuacuterbios isolados (ex
blowdown incecircndios pragas e doenccedilas entre outros)
A construccedilatildeo do PM dos benefiacutecios climaacuteticos foi feita em total conformidade com a estrutura
metodoloacutegica fornecida pela VM0011 ndash IFM LPF (VCS 2011) e CCBA (2008) contemplando
quatro accedilotildees especiacuteficas a serem monitoradas
i Implantaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Projeto
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ii Dinacircmica e estoque de biomassa florestal
iii Desflorestamento e degradaccedilatildeo florestal
iv Revisotildees perioacutedicas de emissotildees ex post
Monitoramento remoto e vigilacircncia da aacuterea do Projeto
A mensuraccedilatildeo da aacuterea alterada e quantificaccedilatildeo da perda de biomassa presentes na AP com a
detecccedilatildeo da mudanccedila do uso do solo eacute fundamental para estimativas precisas de emissatildeo de
GEE contabilizando o incrementoperda de biomassa florestal
Logo o uso de teacutecnicas de sensoriamento remoto por meio de imagens de sateacutelite de meacutedia
resoluccedilatildeo espacial seraacute aplicado pontualmente na AP e no entorno com o objetivo de monitorar
temporalmente a dinacircmica do uso do solo principalmente na identificaccedilatildeo de riscos e ameaccedilas
em aacutereas florestadas A verificaccedilatildeo in situ complementaraacute as anaacutelises da paisagem em ambiente
SIG com o objetivo de quantificaccedilatildeo espacializaccedilatildeo e identificaccedilatildeo de conversatildeo de aacutereas
florestadas em outros usos do solo de degradaccedilatildeo ambiental e de outras eventuais mudanccedilas
que possam ocorrer durante a vigecircncia do Projeto
O Projeto contaraacute como fonte complementar de monitoramento o banco de dados e informaccedilotildees
disponibilizadas pelo Programa de Monitoramento da Floresta Amazocircnica Brasileira por Sateacutelite89
(PRODES Digital) realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) consoante ao
Plano de Prevenccedilatildeo e Controle do Desmatamento na Amazocircnia1011
(PPCDAm) no acircmbito da
Poliacutetica Nacional de Controle e Prevenccedilatildeo ao Desmatamento Tais informaccedilotildees satildeo
disponibilizadas online12
em arquivos digitais vetoriais para a sociedade em geral
Outras ferramentas forneceratildeo informaccedilotildees complementares ao monitoramento como os
indicadores de degradaccedilatildeo florestal e focos de calor (queimadas e incecircndios florestais) obtidos
com o DETER13
SAD14
e PROARCO15
Ambas as informaccedilotildees satildeo disponibilizadas online e
gratuitamente em formato vetorial Esses resultados seratildeo relacionados sistematicamente aos
dados de campo para validaccedilatildeo ou contestaccedilatildeo do evento ocorrido para que os focos de
desmatamento e degradaccedilatildeo sejam identificados remediados e principalmente denunciados e
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Tambeacutem seraacute implantado um sistema de vigilacircncia que permita o monitoramento permanente do
territoacuterio e iniba a entrada de invasores atraveacutes de postos de vigilacircncia na AP controlando o fluxo
de transporte Aleacutem disso teraacute o objetivo de investigar e identificar riscos e ameaccedilas como por
exemplo mapear focos de calor e aacutereas suscetiacuteveis e vulneraacuteveis a incecircndios retirada de
madeira ilegal caccedila e pesca ilegal invasotildees de terceiros entre outras
Inicialmente estima-se uma demanda efetiva para estruturaccedilatildeo do sistema de monitoramento
evigilacircncia que inclui a contrataccedilatildeo de profissionais especializados equipamentos de campo
equipamentos eletrocircnicos (cacircmera digital GPS desktop e notebook smartphone impressora
softwares de geoprocessamento e SIG dentre outros) automoacutevel eou motocicletas barcos
motorizados para transporte e locomoccedilatildeo e acervo de imagens de sateacutelite de alta resoluccedilatildeo Para
que o sistema seja efetivo seraacute necessaacuterio tambeacutem o empoderamento e capacitaccedilatildeo de toda a
equipe envolvida bem como das comunidades vizinhas16
aleacutem de um fluxo constante de
informaccedilotildees dirigidas aos atores regionais entre outros interessados
A distribuiccedilatildeo estrateacutegica de pontos de vigilacircncia e acesso agraves estradas da RPDS tambeacutem
proporcionaraacute suporte aos outros PMs incluindo os apectos sociais e de conservaccedilatildeo da
biodiversidade especialmente no apoio logiacutestico das atividades de campo previstas
Procedimentos de determinaccedilatildeo das parcelas permanentes amostrais (psps) e mensuraccedilatildeo
O caacutelculo do estoque e incremento corrente de biomassa florestal seraacute subsidiado atraveacutes da
instalaccedilatildeo de PSPs na AP e respectivo monitoramento temporal atraveacutes do Inventaacuterio Florestal
Contiacutenuo (IFC) A metodologia proposta pelo VCS (2011) sugere o emprego de parcelas
permanentes eou temporaacuterias no entanto a mesma corrobora agrave maior eficiecircncia e acuraacutecia das
parcelas permanentes
Buscando demonstrar o rigor processual e estatiacutestico utilizado em formato de Anexo (Anexo 23 -
Inventaacuterio Florestal 2016) seratildeo apresentados detalhadamente todos os procedimentos de
amostragem estratificaccedilatildeo florestal da AP desenho amostral caacutelculo de intensidade amostral
entre outros paracircmetros mensurados nas PSPs para o monitoramento do balanccedilo de biomassa
devido ao ingressomortalidade de indiviacuteduos crescimento em DAP e Altura Com objetivo de
promover robustez nas estimativas de biomassa florestal procedimentos padrotildees de operaccedilatildeo -
SOPs (Seccedilatildeo 82) seratildeo aplicados pela equipe executora do IFC
Frequecircncia de monitoramento
A frequecircncia de monitoramento dos paracircmetros mensurados nas PSPs seraacute de natildeo mais que 5
anos a partir da primeira mensuraccedilatildeo Outros paracircmetros pertinentes ao monitoramento tanto das
16Linking community monitoring to national Measurement Reporting and Verification for REDD+
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PSPs como a mudanccedila do uso do solo na AP e entorno como desmatamento degradaccedilatildeo
florestal focos de calor distuacuterbios naturais seratildeo monitorados regularmente como operaccedilatildeo de
rotina do Projeto e sistematizados e arquivados anualmente
411 Monitoramento dos Impactos para Biodiversidade
Como ainda natildeo houve o desenvolvimento de inventaacuterios de fauna dentro das aacutereas do Projeto
Amazon Rio (para o presente projeto foram utilizadas informaccedilotildees bioloacutegicas do plano de manejo
da RDS do Rio Amapaacute) seraacute implantado um sistema de monitoramento da biodiversidade que
seguiratildeo a metodologia RAPELD (Levantamentos Raacutepidos de vaacuterios grupos taxonocircmicos (RAP)
para estudos ecoloacutegicos de longa duraccedilatildeo) (MAGNUSSON et al 2005)
O meacutetodo RAPELD contribui para pesquisas de longa duraccedilatildeo por meio de inventaacuterios raacutepidos de
avaliaccedilatildeo e complementaridade bioacutetica e planejamento do uso de terra na Amazocircnia Esse
meacutetodo aumenta a probabilidade de amostragem adequada de comunidades bioloacutegicas diversas
que requerem aacutereas extensas e ao mesmo tempo minimizam a variaccedilatildeo dos fatores abioacuteticos que
afetam essas comunidades com amostragem de aacutereas menores
A avaliaccedilatildeo e escolha dos indicadores seratildeo realizadas de acordo com o modelo ProBUC no
entanto com aplicabilidade agrave realidade local cujos resultados seratildeo atuaizados no periacuteodo
bianual a partir do primeiro levantamento Os indicadores de biodiversidade estatildeo em fase de
concepccedilatildeo e planejamento como sugerido no Sistema de Monitoramento Socioambiental das
Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira1718
e na Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e
Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo19
(RAPPAM) em consonacircncia com as
experiecircncias adquiridas e divulgadas pelo CEUC e ICMBIO descritas anteriormente
O empoderamento a responsabilidade e a gestatildeo compartilhada sobre conservaccedilatildeo da
biodiversidade constituem o foco principal do modelo metodoloacutegico adotado Essas accedilotildees criam
grande expectativa para a gestatildeo ambiental da aacuterea visto que o monitoramento da biodiversidade
seraacute realizado pelos proacuteprios comunitaacuterios e usuaacuterios em conjunto com o proponente do Projeto
promovendo um efeito multiplicador local Vale mencionar que o cumprimento rigoroso desses
procedimentos eacute de total interesse da EBCF uma vez que os considera como a chave do sucesso
do Projeto
De antematildeo o Projeto parte da premissa que natildeo ocorreraacute qualquer impacto negativo para a
biodiversidade tanto na aacuterea do Projeto como no seu entorno Na direccedilatildeo oposta o Projeto
17Construccedilatildeo de Indicadores 18Sistema de Monitoramento Socioambiental das Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira 19Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e a Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo (RAPPAM)
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pretende gerar e disponibilizar maior conhecimento sobre o territoacuterio subsidiando propostas de
conservaccedilatildeo e de uso sustentaacutevel a partir da adoccedilatildeo de boas praacuteticas de manejo dos recursos
naturais bem como sua replicaccedilatildeo em outras localidades
412 Monitoramento dos Impactos Sociais
O monitoramento dos aspectos sociais incluiraacute tanto a coleta de informaccedilotildees numeacutericas como
quantidade volume peso (indicadores quantitativos) quanto informaccedilotildees que expressam
opiniotildees e experiecircncias (indicadores qualitativos) lembrando-se que essas medidas satildeo
intercambiaacuteveis e compatiacuteveis A coleta das informaccedilotildees deveraacute ser sistemaacutetica e com frequecircncia
preacute-estabelecida e muito provavelmente um uacutenico indicador exigiraacute vaacuterios instrumentos de
coleta como planos registros de campo relatoacuterios etc
As informaccedilotildees sociais seratildeo monitoradas com emprego de metodologias participativas Neste
sentido o processo de elaboraccedilatildeo do Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I constituiu um
primeiro passo Para a caracterizaccedilatildeo socioeconocircmica das comunidades foram realizadas
diversas reuniotildees comunitaacuterias oficinas de mapeamento do uso do solo entrevistas com grupos
focais aleacutem de visitas de campo (Anexo 10) Nesses eventos foram apresentadas e discutidas as
principais atividades do Projeto enfatizando a importacircncia e oportunidade de valoraccedilatildeo dos
serviccedilos ambientais locais bem como as estrateacutegias de captaccedilatildeo de recursos para a execuccedilatildeo de
outros projetos e melhorias no bem estar social das comunidades do entorno da AP
5 QUANTIFICACcedilAtildeO DAS REDUCcedilOtildeES DE EMISSOtildeES DE GEE E REMOCcedilOtildeES (CLIMA)
51 Linha de base das emissotildees (G2)
A EBCF natildeo realizou nenhuma atividade de manejo madeireiro nas aacutereas desde o iniacutecio do
projeto de REDD+ Desse modo confirma-se a reduccedilatildeo da emissatildeo estimada pelo projeto na
ordem de 8678833 t CO2eq ano
52 Emissotildees do projeto
As emissotildees do projeto foram basicamente aquelas relacionadas ao funcionamento dos
escritoacuterios de trabalho e dos deslocamentos necessaacuterios aos estudos reuniotildees apresentaccedilotildees
oficinas entre outras atividades A tabela 10 apresenta um resumo dessas emissotildees e estaacute
embasada no anexo 21 a esse relatoacuterio
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Tabela 05 - Emissotildees das atividades do projeto 2011 - 2016
Ano Energia
(KWh)
Energia
(t CO2eq)
Viagens
(Km)
Viagens
(t CO2eq)
Total
(t CO2eq)
2010
678 024 024
2011
104010 2360 2360
2012 1149 008 55724 1573 1581
2013 2756 028 236749 5429 5457
2014 2498 025 15789 459 484
2015 2231 023 27340 597 620
2016 1015 010
010
093 440290 10443 10536
53 Vazamento
Natildeo aplicaacutevel conforme exposiccedilatildeo feita no documento REDD + IFM
54 Resumo de reduccedilotildees de GEE Emissotildees e Remoccedilotildees
O projeto de REDD+ da EBCF apresenta uma reduccedilatildeo de emissotildees na ordem de 34397563
tCO2e considerando o balanccedilo de reduccedilotildees e emissotildees entre os anos de 2011 e 2015 A tabela
11 apresenta o resumo geral da dinacircmica de reduccedilotildees e emissotildees do projeto ateacute o ano de 2048
Ateacute o ano de 2015 os dados de emissotildees satildeo lanccedilados conforme verificado nos relatoacuterios e a
partir de 2016 os dados seratildeo projetados conforme meacutedia anterior e deveratildeo ser ajustados em
decorrecircncia dos futuros relatoacuterios
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Tabela 06 - Resumo das estimativas ex-ante
Ano
Reduccedilotildees
estimadas da
linha de base20
(tCO2e)
Emissotildees
estimadas do
Projeto21
tCO2e)
Estimativa de
emissotildees natildeo
planejadas22
(tCO2e)
Reduccedilotildees
liacutequidas
estimada de
emissotildees de
GEE (tCO2e)
2012 86755 1581 0 8673919
2013 86755 5457 0 8670043
2014 86755 484 296296 8378720
2015 86755 620 0 8674880
2016 86755 2100 0 8673400
2017 86755 2100 0 8673400
2018 86755 2100 0 8673400
2019 86755 2100 0 8673400
2020 86755 2100 0 8673400
2030 86755 2100 0 8673400
2048 86755 2100 0 8673400
Total 3123180 22843 296296 3119989
55 Benefiacutecios da adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas
Existe um entendimento relativamente disseminado na comunidade cientiacutefica de que
ecossistemas equilibrados possuem maior resiliecircncia ecoloacutegica e social e adaptabilidade frente agraves
mudanccedilas climaacuteticas seja por meio da proteccedilatildeo dos corpos de aacutegua e regulaccedilatildeo da vazatildeo dos
rios nos picos de enxurrada e estiagem seja pela oferta regular de alimentos produtos e serviccedilos
20
Ver anexo 18 21
Ver anexo 21 22
Ver anexo 24 ndash Estudo desmatamento e focos de calor para o projeto de REDD+ da EBCF
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ambientais
Desse modo uma vez que o Projeto tem por objetivo a conservaccedilatildeo de uma aacuterea de floresta
nativa que no cenaacuterio de ausecircncia do Projeto permaneceria sujeita agraves pressotildees do manejo
madeireiro (linha de base) e consequente degradaccedilatildeo decorrente dessas atividades entende-se
que a simples proteccedilatildeo dessas aacutereas por si soacute jaacute ofereceriam agraves comunidades e ao proacuteprio
ecossistema melhores condiccedilotildees de adaptabilidade se comparado ao cenaacuterio de linha de base
Somado a isso o Projeto conta com um Plano de Gestatildeo de atividades (Anexo 8) que prevecirc
dentre outras iniciativas a promoccedilatildeo do uso sustentaacutevel dos recursos ecossistecircmicos atraveacutes do
apoio direto em algumas atividades ligadas agrave geraccedilatildeo de renda e agrave conservaccedilatildeo aliado agrave
capacitaccedilatildeo dos comunitaacuterios Desse modo acredita-se que aleacutem de garantir um ambiente mais
equilibrado (e consequentemente mais resiliente) o Projeto ampliaraacute as opccedilotildees de geraccedilatildeo de
renda para as comunidades fortalecendo-as e tornando-as mais preparadas diante dos desafios
jaacute perceptiacuteveis impostos pelas mudanccedilas climaacuteticas
6 COMUNIDADE
61 Impactos positivos para as comunidades
A primeira apresentaccedilatildeo agraves comunidades ribeirinhas do entorno do projeto de REDD + da EBCF
projeto foi realizada em 2011 Durante o evento informou-se sobre a interrupccedilatildeo definitiva da
atividade madeireira nas aacutereas da EBCF em razatildeo do projeto de REDD+ a ser implantado pela
empresa Aleacutem disso discutiu-se sobre a intenccedilatildeo de valorizar a conservaccedilatildeo da biodiversidade
o uso sustentaacutevel dos produtos e serviccedilos da floresta e o desenvolvimento social das
comunidades de seu entorno Resumidamente os impactos positivos junto as comunidades foram
1 Zoneamento da aacuterea do projeto e seu entorno
2 Contribuiccedilatildeo para construccedilatildeo de capacidades locais
3 Contribuiccedilatildeo para o desenvolvendo negoacutecios sustentaacuteveis na regiatildeo
4 Contribuiccedilatildeo para o diagnostico social e ambiental
Conhecendo para gerenciar
Para avaliar o progresso destas iniciativas ao longo do desenvolvimento do Projeto empregou-se
a metodologia da Matriz de Sustentabilidade desenvolvida pela Secretaria de Meio ambiente e
Desenvolvimento Sustentaacutevel do Estado do Amazonas Esta ferramenta foi aplicada nas 15
comunidades levando-se em consideraccedilatildeo os aspectos socioeconocircmicos locais que
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fundamentaram a elaboraccedilatildeo de 20 paracircmetros considerados de grande importacircncia para o
desenvolvimento comunitaacuterio descritos atraveacutes de indicadores especiacuteficos Por ser uma
ferramenta visual a Matriz de Sustentabilidade eacute bastante apropriada para populaccedilotildees
tradicionais como eacute o caso das comunidades ribeirinhas e indiacutegenas do entorno da Reserva
Amazon Rio I e demais aacutereas do Projeto Aleacutem disso a Matriz proporciona espaccedilos interessantes
de discussatildeo jaacute que sua construccedilatildeo eacute feita coletivamente
Atraveacutes da Matriz de Sustentabilidade foi possiacutevel identificar em conjunto com as comunidades
os projetos suas atividades e estrateacutegias de execuccedilatildeo Jaacute os orccedilamentos os meios de verificaccedilatildeo
e avaliaccedilatildeo destes projetos seratildeo detalhados posteriormente por meio de Planos Operacionais
Anuais elaborados e acompanhados oportunamente Ao todo foram definidos quatro programas e
nove sub-programas de gestatildeo e desenvolvimento comunitaacuterio (Anexo 9)
62 Impactos negativos fora das partes interessadas
Natildeo foi registrado nenhum impacto negativo em decorrecircncia do projeto junto as partes
interessadas
7 BIODIVERSIDADE
71 Impactos positivos para a biodiversidade
Os benefiacutecios para a biodiversidade se apresentam na forma da reduccedilatildeo do desmatamento e
degradaccedilatildeo (exploraccedilatildeo seletiva de madeira) na aacuterea do projeto De acordo com as anaacutelises de
imagens de sateacutelite nas aacutereas do projeto e seu entorno foi observada que ateacute 2010 havia
acumulado quase 300 hectares de desmatamento Depois da implantaccedilatildeo do projeto com a
implantaccedilatildeo das medidas de integraccedilatildeo das comunidades conscientizaccedilatildeo da importacircncia da
preservaccedilao e conservaccedilao das florestas e o incentivo ao ldquonao desmatamentodegradaccedilaordquo foi
identificado uma reduccedilatildeo significativa no desmatamento conforme pode ser constado no graacutefico
abaixo Isso ocorreu em razatildeo do bom entendimento sobre os objetivos de conservaccedilatildeo do
projeto corroborando com o envolvimento e apoio das comunidades do entorno
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Figura 10 - Evoluccedilatildeo do desmatamento nas aacutereas do projeto de REDD da EBCF e aacutereas de
amortecimento (fonte Relatoacuterio HDOM)
As consequecircncias do desmatamento e degradaccedilatildeo na biodiversidade satildeo bem conhecidas
Sendo assim o fato de natildeo ter sido identificado alteraccedilotildees (naturais ou antroacutepicas) nas aacutereas de
florestas significa dizer que natildeo houve perda de biodiversidade reduccedilatildeo na diversidade floriacutestica
impactos na dinacircmica da fauna e flora perda de informaccedilotildees geneacutetico evolutivas etc
72 Impactos negativos para biodiversidade
Natildeo foram verificados impactos negativos na biodiversidade em decorrecircncia do projeto
73 Benefiacutecios excepcionais para biodiversidade
Soacute sera possiacutevel descrever os benefiacutecios ldquoexcepcionaisrdquo na biodiversidade depois da remediccedilatildeo
das parcelas permanentes (FLORA)
8 INFORMACcedilAtildeO ADICIONAL
Todas as atividades realizadas e a consequente reduccedilatildeo no desmatamento e degradaccedilatildeo dentro
e no entorno das aacutereas do projeto foram mantidas e custeadas sem recursos dos creacuteditos de
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carbono Entendemos que com o avanccedilo do projeto de REDD+ a EBCF teraacute muito melhor
condiccedilotildees de implantar accedilotildees positivas em parceria com as comunidades
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
ADEODATO S etal Madeira de ponta a ponta o caminho da floresta ateacute o consumo Satildeo
Paulo FGV-RAE 2011
ALBAGLI S Amazocircnia fronteira geopoliacutetica da biodiversidade Revista Parcerias Estrateacutegicas
n 12 p6 set2001 Centro de Estudos Estrateacutegicos do Ministeacuterio da Ciecircncia e Tecnologia
AMARAL I C Viabilidade de plantio de cafeacute na zona da mata mineira Revista Poliacutetica Agriacutecola
palmeiras (8) Formaccedilotildees Pioneiras com influecircncia fluvial eou lacustre - herbaacutecea e arbustiva
com palmeiras (1)
O Projeto tem como foco principal (i) a conservaccedilatildeo dos ecossistemas florestais e da
biodiversidade (ii) o desenvolvimento social sustentaacutevel da regiatildeo incluindo a promoccedilatildeo do
ecoturismo e pesquisa cientiacutefica e (iii) as reduccedilotildees de emissotildees de dioacutexido de carbono (CO2EQ)
atraveacutes da contenccedilatildeo do desmatamento e degradaccedilatildeo florestal
Em 1998 foi aprovado pelas agecircncias ambientais competentes um plano de manejo em uma aacuterea
de 19800 ha para exploraccedilatildeo madeireira por um periacuteodo de 25 anos (aacuterea total excluindo Aacutereas
de Proteccedilatildeo Permanente - APP e corpos daacutegua) Entre os anos de 1999 e 2010 434769 ha
foram degradados devido agrave operaccedilatildeo florestal autorizada (Anexos 1 2 3 e 4) Em fevereiro de
2011 a aacuterea foi adquirida pela Empresa Brasileira de Conservaccedilatildeo de Florestas (EBCF) que para
colocar em praacutetica os objetivos do Projeto tomou duas importantes decisotildees paralisar as
operaccedilotildees de extraccedilatildeo de madeira que estavam em andamento nas aacutereas do Projeto desde 1999
e transformaacute-las em Reservas Particulares de Desenvolvimento Sustentaacutevel (RPDSs) tendo como
suporte juriacutedico a Lei Estadual nordm 53 de Junho de 2007 e o Decreto 30108 de Junho de 2010
Com essa nova estrateacutegia de uso do solo seratildeo conservados 20387 ha de floresta primaacuteria
evitando assim as emissotildees CO2 que ocorreria sem a implementaccedilatildeo do Projeto As receitas dos
creacuteditos de carbono seratildeo usadas para manter a floresta primaacuteria atraveacutes da implementaccedilatildeo das
atividades previstas no Plano de Gestatildeo das Reservas (Anexo 9) incluindo programas sociais e
de monitoramento ambiental
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O Projeto pretende garantir a sua sustentabilidade financeira atraveacutes da venda de creacuteditos de
carbono obtidos com a conservaccedilatildeo da aacuterea e manutenccedilatildeo dos serviccedilos ambientais Outra fonte
de renda tambeacutem prevista pelo Projeto refere-se ao mercado nacional de Compensaccedilatildeo da
Reserva Legal (CRA)1 Com esses dois mecanismos financeiros voltados para a conservaccedilatildeo
estima-se evitar a emissatildeo de aproximadamente 2 milhotildees de toneladas de dioacutexido de carbono
para a atmosfera durante um periacuteodo de 37 anos
Tambeacutem eacute importante considerar o fato de que as comunidades locais do entorno utilizam as
aacutereas do Projeto para sua subsistecircncia atraveacutes do extrativismo de produtos florestais natildeo-
madeireiros extrativistas (como por exemplo castanhas frutas oacuteleos cipoacutes) pesca e caccedila e por
essa razatildeo tem o interesse direto na conservaccedilatildeo da floresta para a sua alimentaccedilatildeo seguranccedila
econocircmica e manutenccedilatildeo das suas praacuteticas culturais
Os benefiacutecios ambientais proporcionados pelas comunidades as transformam em guardiotildees da
floresta contribuindo significativamente para o monitoramento e controle de atividades ilegais de
extraccedilatildeo de madeira pesca e caccedila praticadas na regiatildeo bem como para a supervisatildeo e controle
de incecircndios florestais Neste contexto o Projeto Amazon Rio desempenha um papel de grande
importacircncia ambiental regional aleacutem de contribuir para a melhoria dos meios de subsistecircncia da
populaccedilatildeo local e consequentemente para a conservaccedilatildeo da floresta
Estima-se uma populaccedilatildeo de 450 famiacutelias distribuiacutedas em 15 comunidades do entorno da aacuterea do
Projeto Amazon Rio Os benefiacutecios ambientais proporcionados com a implementaccedilatildeo do Projeto e
do Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I e posteriormente das aacutereas particulares Amazon Rio
II III e IV possui um forte componente vinculado ao desenvolvimento social considerando a
inclusatildeo de diversos programas de apoio socioeconocircmico agraves comunidades locais e promoccedilatildeo do
desenvolvimento sustentaacutevel na regiatildeo
O Projeto seraacute implantado a partir da adoccedilatildeo de processos participativos garantindo agraves
comunidades locais do entorno da aacuterea do Projeto envolvimento ativo tanto no desenvolvimento
dos programas previstos como nas tomadas de decisatildeo Os programas comunitaacuterios voltados
para a melhoria do acesso agrave sauacutede educaccedilatildeo e geraccedilatildeo de renda teratildeo como referecircncia o
Programa Bolsa Floresta um programa de grande relevacircncia voltado para Pagamentos por
Serviccedilos Ambientais (PSA) no Estado do Amazonas No meacutedio e longo prazo esses programas
pretendem melhorar significativamente as condiccedilotildees de vida destas comunidades fortalecendo
sua capacidade organizacional e institucional incluindo sua sustentabilidade produtiva ambiental
e financeira
1 O sect 2o art 15 do novo Coacutedigo Florestal Brasileiro (Lei 126512012) dispotildee sobre a reserva florestal voluntaacuteria ou
seja o excedente florestal existente na propriedade rural De acordo com esse dispositivo toda aacuterea conservada que ultrapasse o miacutenimo exigido pela lei poderaacute ser utilizada para constituiccedilatildeo de servidatildeo ambiental ou para Cota de Reserva Ambiental no mesmo Bioma e Estado
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12 Objetivos do projeto
Objetivo Geral
Os objetivos desse projeto tem uma abordagem holiacutestica sobre a regiatildeo e guarda afinidade plena
ao recente pronunciamento das Naccedilotildees Unidas na concepccedilatildeo dos dezessete Objetivos do
Desenvolvimento Sustentaacutevel2 (ODS) Nesse sentido os objetivos do projeto tem uma relaccedilatildeo
direta com alguns dos ODS e toma outros como fonte de inspiraccedilatildeo para a implementaccedilatildeo das
atividades em parceria com as comunidades locais Tais diretrizes seratildeo elementos fundamentais
no processo de discussatildeo local em torno das atividades do projeto
Sendo assim assume-se como objetivo geral do projeto ldquocontribuir para a manutenccedilao do clima
global (objetivo 13) por meio da implementaccedilatildeo de atividades que evitem a emissatildeo de gases de
efeito estufa localmente pela substituiccedilatildeo da exploraccedilatildeo seletiva florestal por um projeto de
conservaccedilatildeo da biodiversidade florestal (objetivo 15) preservando a cultura tradicional das
comunidades populacionais do entorno (objetivo 3) promovendo a geraccedilatildeo de renda (objetivo 1
8) e contribuindo para o desenvolvimento social local (objetivos 2 5 4 6 7) rdquo
Objetivos Especiacuteficos
Especificamente o projeto tem como objetivos
1 Implantar atividades econocircmicas alternativas de modo a gerar receitas para o projeto
beneficiando pelo menos 300 famiacutelias do entorno da aacuterea alvo e interrompendo a
exploraccedilatildeo madeireira
2 Reduzir aproximadamente 32 milhotildees de toneladas de dioacutexido de carbono em
decorrecircncia das atividades do projeto
3 Contribuir para a manutenccedilatildeo da biodiversidade regional por meio da preservaccedilatildeo e
conservaccedilatildeo da floresta
4 Contribuir para melhorar os processos educativos e atenccedilatildeo agrave sauacutede regional
2 Os 17 Objetivos de desenvolvimento Sustentaacutevel nas naccedilotildees Unidas satildeo (1) Acabar com a pobreza
em todas as suas formas e todos os lugares (2) Acabar coma fome alcanccedilar a seguranccedila alimentar melhorar a nutriccedilatildeo (3) Assegurar uma vida saudaacutevel e promover o bem-estar para todos (4) Garantir educaccedilatildeo inclusiva equitativa e de qualidade (5) Alcanccedilar a igualdade de gecircnero e empoderar todas as mulheres (6) Garantir disponibilidade e manejo sustentaacutevel da aacutegua (7) Garantir o acesso agrave energia confiaacutevel e sustentaacutevel (8) Promover o crescimento econocircmico sustentado inclusivo e sustentaacutevel (9) Construir infraestruturas resilientes promover a industrializaccedilatildeo inclusiva (10) Reduzir a desigualdade entre os paiacuteses e dentro deles (11) Tornar as cidades assentamentos humanos inclusivos seguros resilientes (12) Assegurar padrotildees de consumo e produccedilatildeo sustentaacutevel (13) Tomar medidas urgentes para combater a mudanccedila do clima (14) Conservar e promover o uso sustentaacutevel do oceanos (15) Proteger recuperar e promover o uso sustentaacutevel das florestas (16) Promover sociedades paciacuteficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentaacutevel (17) Fortalecer os mecanismos de implementaccedilatildeo e revitalizar a parceria global
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5 Promover a inclusatildeo e empoderamento feminino nas comunidades da aacuterea do projeto
13 Localizaccedilatildeo do projeto (G1 amp G3)
O Projeto Amazon Rio estaacute localizado na regiatildeo sul do estado do Amazonas no municiacutepio de
Manicoreacute (Figura 01) A via fluvial e aacuteerea configuram meios de chegada ateacute o municiacutepio com
distacircncias aproximadas de 333 km por via aacuteerea e 427 km por via fluvial se o ponto de partida for
a cidade de Manaus capital do estado As aacutereas do Projeto estatildeo proacuteximas ao Rio Madeira e
entre as Reservas de Desenvolvimento Sustentaacutevel (RDS) do Rio Madeira e do Rio Amapaacute
Figura 01- Localizaccedilatildeo do Municiacutepio de Manicoreacute ndash AM
Figura 02- Localizaccedilatildeo das aacutereas I II III e IV do Projeto Amazon Rio
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Figura 03 - Mapa identificando a zonas do projeto REDD da EBCF incluindo zona de amortecimento e comunidades participantes
Especificamente nas aacutereas Amazon Rio predominam florestas do tipo Floresta Ombroacutefila Densa
Terras Baixas Dossel emergente e Floresta Ombroacutefila Aberta Terras Baixas com palmeiras (79)
Floresta Ombroacutefila Densa Terras Baixas Dossel emergente (FODTBDE) amp
Formaccedilotildees Pioneiras
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Figura 09 - Formaccedilotildees florestais presentes na aacuterea do Projeto
Aacutereas de vazamento (Leakage)
Natildeo haacute vazamento direto previsto decorrente das atividades do Projeto uma vez que natildeo haveraacute
deslocamento de atividades de manejo para outras aacutereas apoacutes o encerramento das atividades
dentro da aacuterea do Projeto nem vazamentos de mercado De todo modo o plano de gestatildeo do
Projeto inclui o monitoramento de possiacuteveis vazamentos natildeo previstos no entorno e na aacuterea do
Projeto bem como a necessidade de reportar agraves autoridades competentes sempre que atividades
de extraccedilatildeo de madeira sejam identificadas nessas aacutereas Para mais informaccedilotildees sobre
vazamento vide capiacutetulos 52 e 55 deste documento
Limites temporais (Temporal Boundaries)
Periacuteodo creditiacutecio do Projeto
O primeiro periacuteodo de creditaccedilatildeo do Projeto eacute de 37 anos com iniacutecio em 17 de Agosto de 2012 e
teacutermino em 16 de Agosto de 2049 Esse periacuteodo equivale aos 12 anos restantes do primeiro plano
de manejo autorizado aprovado pelo IPAAM e pelo IBAMA (25 anos a partir de 1998) somados a
outros 25 anos referentes a um novo plano de manejo florestal que estava previsto conforme a
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praacutetica comum de exploraccedilatildeo florestal no Brasil As atividades de exploraccedilatildeo madeireira poderiam
continuar aleacutem dos 37 anos visando um segundo periacuteodo de creacutedito
Periacuteodo de monitoramento e reporte
a) Monitoramento das Emissotildees de Linha de Base
O monitoramento das Emissotildees de Linha de Base deve demonstrar que a aacuterea de floresta
protegida estaacute de acordo com a aacuterea especificada no PD O limite do Projeto seraacute monitorado
antes de cada verificaccedilatildeo durante todo o periacuteodo creditiacutecio por meio de novas informaccedilotildees de
inventaacuterio e de sensoriamento remoto (SIG) conforme aplicaacutevel Desse modo o Projeto seraacute
capaz de atualizar os caacutelculos de linha de base tendo com referecircncia a aacuterea real de floresta
remanescente (no caso de perda de cobertura florestal por desastres por exemplo) e que estaria
sujeita ao manejo florestal em um cenaacuterio de ausecircncia do Projeto
b) Monitoramento de Emissotildees do Projeto
As emissotildees do Projeto seratildeo monitoradas anualmente e compiladas a cada relatoacuterio de
monitoramento O escopo desse monitoramento contemplara principalmente
Monitoramento de possiacuteveis extraccedilotildees ilegais de madeira
Monitoramento das aacutereas sujeitas a perturbaccedilotildees naturais
Monitoramento e quantificaccedilatildeo das emissotildees relacionadas com as viagens aeacutereas e terrestres
relacionadas agraves atividades do Projeto
c) Monitoramento do Leakage
Como natildeo haveraacute vazamentos previstos de acordo com a VM0011 e o AFOLU Requiriments natildeo
seraacute necessaacuterio o monitoramento do Leakage poreacutem de maneira conservadora o Projeto
pretende monitorar eventuais distuacuterbios que possam vir afetar os reservatoacuterios de carbono Uma
vez registrado algum distuacuterbio o Projeto iraacute reportar o ocorrido agraves autoridades competentes e
conduzir os ajustes necessaacuterios na linha de base Para mais detalhes a cerca do monitoramento
de vazamentos vide capiacutetulos 52 e 55 deste documento
Estoques de carbono
Os reservatoacuterios de biomassa considerados pelo Projeto satildeo referentes agrave biomassa acima do solo
e agrave biomassa abaixo do solo
Fontes e sumidouros de GEE
A Tabela 02 que segue abaixo descreve as fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados
com as atividades da linha de base e do Projeto
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Tabela 03 - Fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados com as atividades da linha de
base e do Projeto
Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo Lin
ha d
e B
ase
Biomassa
CO2 Sim Eacute considerada a principal fonte de
emissatildeo do Projeto Foram
consideradas degradaccedilatildeo florestal
madeira extraiacuteda e comercializada
madeira morta e Incremento natural de
biomassa da floresta
CH4 Natildeo Excluiacutedo conservadoramente
N2O Natildeo Excluiacutedo conservadoramente
Outros Natildeo -
Consumo de
combustiacutevel
CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de
combustiacuteveis foacutesseis usados por
maacutequinas e nos veiacuteculos de transporte e
romaneio de toras
CH4 Sim Incluiacutedo conservadoramente
N2O Sim Incluiacutedo conservadoramente
Outros Natildeo -
Consumo de
energia
eleacutetrica
CO2 Sim Principal Fonte
CH4 Natildeo -
N2O Natildeo -
Outros Natildeo -
Pro
jeto
Biomassa
CO2 Sim Principal fonte de emissatildeo em casos de
distuacuterbios florestais natildeo previstos tais
como degradaccedilatildeo ilegal dentro da aacuterea
e naturais tais como incecircndio florestal
Blown down etc
CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
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Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo
Outros Natildeo _
Consumo de
combustiacutevel
CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de
combustiacuteveis foacutesseis usados em vocircos e
transportes terrestres
CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
Outros Natildeo _
Consumo de
energia
eleacutetrica
CO2 Sim Principal fonte
CH4 Natildeo _
N2O Natildeo _
Outros Natildeo _
34 Cenaacuterio de linha de base
A Seleccedilatildeo da linha de base entre cenaacuterios alternativos foi feita em conjunto com a anaacutelise de
adicionalidade utilizando a versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e
avaliaccedilao da adicionalidade em Projetos VCS de ldquoAgricultura Florestas e Outros Uso da Terra
no caso a VT000156
(VCS 2012a) Todos os cenaacuterios possiacuteveis bem como as anaacutelises de
barreiras da metodologia (passos 211 e 212 da VM0011) estatildeo presentes no capiacutetulo abaixo
Neste sentido para evitar redundacircncia de informaccedilotildees remeta-se a anaacutelise de adicionalidade para
encontrar os passos 211 e 212 da VM0011
O cenaacuterio de linha de base identificado como o mais provaacutevel para o projeto foi a extraccedilatildeo seletiva
de madeira7 (continuaccedilatildeo do Business As Usual - BAU) O cenaacuterio de referecircncia considera 37
anos de exploraccedilatildeo seletiva de madeira de acordo com o plano de manejo florestal de 25 anos
aprovado em agosto de1998 (Anexo 6 - documento ValdII T01 POA 1998) que na ausecircncia
das atividades do Projeto seria renovado em 2024 por mais 25 anos ateacute 2049
5 Ferramenta para Demonstraccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo de Adicionalidade para Atividades de Projetos VCS em Agricultura Floresta e
Outros Usos (AFOLU) (V 30)
6 Adaptado de ldquoTool for the Demonstration and Assessment of Additionality in AR CDM Project Activitiesrdquo (V02) 7 Informaccedilotildees adicionais sobre a escolha da linha de base satildeo apresentadas na seccedilatildeo 46 (passos 1 e 2)
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v30 34
Nesse cenaacuterio assume-se a execuccedilatildeo total do plano de manejo madeireiro que jaacute resultou na
degradaccedilatildeo de 434769 ha (tabela abaixo) A aacuterea seria explorada seletivamente com madeira
extraiacuteda para os mercados de madeira serrada Abaixo estaacute um resumo das zonas de colheita de
madeira entre 1999 e 2010 mostrando as parcelas manejadas e as datas em que foram
autorizadas as extraccedilotildees
Tabela 04 - Resumo das aacutereas manejadas desde 1999
Data Aacuterea Manejada (ha)
1999 58669 (Talhatildeo 1)
2000 688 (Talhatildeo 2)
2001 ndash 2002 8315 (Talhatildeo 3)
2003 ndash 2004 750 (Talhatildeo3 and 4)
2005 ndash 2007 1082 (Talhatildeo 5)
2008 ndash 2009 49050 (Talhatildeo 5 and 6)
TOTAL 434769
35 Adicionalidade
A anaacutelise de adicionalidade do Projeto Amazon Rio REDD+ APS foi conduzida utilizando a
versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da adicionalidade
em projetos VCS de Agricultura Florestas e Outros Uso da Terra VT000156
(VCS 2012a)
Para gerar as reduccedilotildees de emissotildees de GEEs do projeto as atividades previstas na linha de
base (manejo florestal sustentaacutevel) foram encerradas pelo proponente do Projeto dando lugar as
atividades de conservaccedilatildeo ambiental Neste sentido o Projeto seraacute gerenciado pela EBCF com
o objetivo de criar um fundo financeiro para gestatildeo administrativa e contaacutebil sobretudo para
promover atividades de gestatildeo ambiental e monitoramento dos reservatoacuterios de carbono dentro
da aacuterea do Projeto
As atividades alternativas previstas com o Projeto seratildeo o provimento e valoraccedilatildeo dos serviccedilos
ambientais via creacuteditos de carbono (VCUs) em conjunto com a comercializaccedilatildeo de Cotas de
Reserva Ambiental (CRA)
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4 DADOS DE MONITORAMENTO E PARAcircMETROS
41 Descriccedilatildeo do plano de monitoramento
Por ser uma Iniciativa que possui um caraacuteter inovador abrangente e integrador o Projeto
necessita ser acompanhado regularmente para que suas accedilotildees atividades e impactos possam
ser medidos e avaliados constantemente Para atender essa exigecircncia o processo de
monitoramento deveraacute responder a trecircs objetivos principais
i Servir como um instrumento interno de gestatildeo do Projeto
ii Colaborar como um instrumento de aprendizagem coletiva por parte das
comunidades e dos grupos sociais diretamente envolvidos
iii Funcionar como um instrumento de comunicaccedilatildeo dos seus resultados e impactos
para instituiccedilotildees interessadas e sociedade em geral Aleacutem disso eacute importante
considerar que o monitoramento caso seja bem sucedido transcenderaacute os aspectos
gerenciais do Projeto atingindo o plano do fortalecimento institucional
Para facilitar o processo de monitoramento em vez de ter uma linha de referecircncia (para comparar
antes e depois das intervenccedilotildees) o primeiro ano de monitoramento serviraacute como o ponto de
partida cujas informaccedilotildees seratildeo comparadas com regularidade e de forma sistemaacutetica no
decorrer do Projeto
A seguir satildeo descritos os planos iniciais de monitoramento dos benefiacutecios ao clima agrave comunidade
e agrave biodiversidade sendo que os mesmos se comprometem com o preceito participativo e com o
rigor teacutecnico e cientiacutefico capaz de acompanhar os impactos positivos e eventuais negativos sobre
os aspectos ambientais e sociais na aacuterea do Projeto e no seu entorno
Monitoramento dos Impactos Climaacuteticos
O Plano de Monitoramento (PM) tem o objetivo de proporcionar seguranccedila nas estimativas
perioacutedicas de reduccedilatildeo de emissotildees sobretudo no acompanhamento das mudanccedilas no estoque
de carbono Logo permitiraacute o caacutelculo das emissotildees com a implantaccedilatildeo do Projeto estimativas ex
post das atividades e emissotildees resultantes de eventuais vazamentos e distuacuterbios isolados (ex
blowdown incecircndios pragas e doenccedilas entre outros)
A construccedilatildeo do PM dos benefiacutecios climaacuteticos foi feita em total conformidade com a estrutura
metodoloacutegica fornecida pela VM0011 ndash IFM LPF (VCS 2011) e CCBA (2008) contemplando
quatro accedilotildees especiacuteficas a serem monitoradas
i Implantaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Projeto
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ii Dinacircmica e estoque de biomassa florestal
iii Desflorestamento e degradaccedilatildeo florestal
iv Revisotildees perioacutedicas de emissotildees ex post
Monitoramento remoto e vigilacircncia da aacuterea do Projeto
A mensuraccedilatildeo da aacuterea alterada e quantificaccedilatildeo da perda de biomassa presentes na AP com a
detecccedilatildeo da mudanccedila do uso do solo eacute fundamental para estimativas precisas de emissatildeo de
GEE contabilizando o incrementoperda de biomassa florestal
Logo o uso de teacutecnicas de sensoriamento remoto por meio de imagens de sateacutelite de meacutedia
resoluccedilatildeo espacial seraacute aplicado pontualmente na AP e no entorno com o objetivo de monitorar
temporalmente a dinacircmica do uso do solo principalmente na identificaccedilatildeo de riscos e ameaccedilas
em aacutereas florestadas A verificaccedilatildeo in situ complementaraacute as anaacutelises da paisagem em ambiente
SIG com o objetivo de quantificaccedilatildeo espacializaccedilatildeo e identificaccedilatildeo de conversatildeo de aacutereas
florestadas em outros usos do solo de degradaccedilatildeo ambiental e de outras eventuais mudanccedilas
que possam ocorrer durante a vigecircncia do Projeto
O Projeto contaraacute como fonte complementar de monitoramento o banco de dados e informaccedilotildees
disponibilizadas pelo Programa de Monitoramento da Floresta Amazocircnica Brasileira por Sateacutelite89
(PRODES Digital) realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) consoante ao
Plano de Prevenccedilatildeo e Controle do Desmatamento na Amazocircnia1011
(PPCDAm) no acircmbito da
Poliacutetica Nacional de Controle e Prevenccedilatildeo ao Desmatamento Tais informaccedilotildees satildeo
disponibilizadas online12
em arquivos digitais vetoriais para a sociedade em geral
Outras ferramentas forneceratildeo informaccedilotildees complementares ao monitoramento como os
indicadores de degradaccedilatildeo florestal e focos de calor (queimadas e incecircndios florestais) obtidos
com o DETER13
SAD14
e PROARCO15
Ambas as informaccedilotildees satildeo disponibilizadas online e
gratuitamente em formato vetorial Esses resultados seratildeo relacionados sistematicamente aos
dados de campo para validaccedilatildeo ou contestaccedilatildeo do evento ocorrido para que os focos de
desmatamento e degradaccedilatildeo sejam identificados remediados e principalmente denunciados e
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Tambeacutem seraacute implantado um sistema de vigilacircncia que permita o monitoramento permanente do
territoacuterio e iniba a entrada de invasores atraveacutes de postos de vigilacircncia na AP controlando o fluxo
de transporte Aleacutem disso teraacute o objetivo de investigar e identificar riscos e ameaccedilas como por
exemplo mapear focos de calor e aacutereas suscetiacuteveis e vulneraacuteveis a incecircndios retirada de
madeira ilegal caccedila e pesca ilegal invasotildees de terceiros entre outras
Inicialmente estima-se uma demanda efetiva para estruturaccedilatildeo do sistema de monitoramento
evigilacircncia que inclui a contrataccedilatildeo de profissionais especializados equipamentos de campo
equipamentos eletrocircnicos (cacircmera digital GPS desktop e notebook smartphone impressora
softwares de geoprocessamento e SIG dentre outros) automoacutevel eou motocicletas barcos
motorizados para transporte e locomoccedilatildeo e acervo de imagens de sateacutelite de alta resoluccedilatildeo Para
que o sistema seja efetivo seraacute necessaacuterio tambeacutem o empoderamento e capacitaccedilatildeo de toda a
equipe envolvida bem como das comunidades vizinhas16
aleacutem de um fluxo constante de
informaccedilotildees dirigidas aos atores regionais entre outros interessados
A distribuiccedilatildeo estrateacutegica de pontos de vigilacircncia e acesso agraves estradas da RPDS tambeacutem
proporcionaraacute suporte aos outros PMs incluindo os apectos sociais e de conservaccedilatildeo da
biodiversidade especialmente no apoio logiacutestico das atividades de campo previstas
Procedimentos de determinaccedilatildeo das parcelas permanentes amostrais (psps) e mensuraccedilatildeo
O caacutelculo do estoque e incremento corrente de biomassa florestal seraacute subsidiado atraveacutes da
instalaccedilatildeo de PSPs na AP e respectivo monitoramento temporal atraveacutes do Inventaacuterio Florestal
Contiacutenuo (IFC) A metodologia proposta pelo VCS (2011) sugere o emprego de parcelas
permanentes eou temporaacuterias no entanto a mesma corrobora agrave maior eficiecircncia e acuraacutecia das
parcelas permanentes
Buscando demonstrar o rigor processual e estatiacutestico utilizado em formato de Anexo (Anexo 23 -
Inventaacuterio Florestal 2016) seratildeo apresentados detalhadamente todos os procedimentos de
amostragem estratificaccedilatildeo florestal da AP desenho amostral caacutelculo de intensidade amostral
entre outros paracircmetros mensurados nas PSPs para o monitoramento do balanccedilo de biomassa
devido ao ingressomortalidade de indiviacuteduos crescimento em DAP e Altura Com objetivo de
promover robustez nas estimativas de biomassa florestal procedimentos padrotildees de operaccedilatildeo -
SOPs (Seccedilatildeo 82) seratildeo aplicados pela equipe executora do IFC
Frequecircncia de monitoramento
A frequecircncia de monitoramento dos paracircmetros mensurados nas PSPs seraacute de natildeo mais que 5
anos a partir da primeira mensuraccedilatildeo Outros paracircmetros pertinentes ao monitoramento tanto das
16Linking community monitoring to national Measurement Reporting and Verification for REDD+
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PSPs como a mudanccedila do uso do solo na AP e entorno como desmatamento degradaccedilatildeo
florestal focos de calor distuacuterbios naturais seratildeo monitorados regularmente como operaccedilatildeo de
rotina do Projeto e sistematizados e arquivados anualmente
411 Monitoramento dos Impactos para Biodiversidade
Como ainda natildeo houve o desenvolvimento de inventaacuterios de fauna dentro das aacutereas do Projeto
Amazon Rio (para o presente projeto foram utilizadas informaccedilotildees bioloacutegicas do plano de manejo
da RDS do Rio Amapaacute) seraacute implantado um sistema de monitoramento da biodiversidade que
seguiratildeo a metodologia RAPELD (Levantamentos Raacutepidos de vaacuterios grupos taxonocircmicos (RAP)
para estudos ecoloacutegicos de longa duraccedilatildeo) (MAGNUSSON et al 2005)
O meacutetodo RAPELD contribui para pesquisas de longa duraccedilatildeo por meio de inventaacuterios raacutepidos de
avaliaccedilatildeo e complementaridade bioacutetica e planejamento do uso de terra na Amazocircnia Esse
meacutetodo aumenta a probabilidade de amostragem adequada de comunidades bioloacutegicas diversas
que requerem aacutereas extensas e ao mesmo tempo minimizam a variaccedilatildeo dos fatores abioacuteticos que
afetam essas comunidades com amostragem de aacutereas menores
A avaliaccedilatildeo e escolha dos indicadores seratildeo realizadas de acordo com o modelo ProBUC no
entanto com aplicabilidade agrave realidade local cujos resultados seratildeo atuaizados no periacuteodo
bianual a partir do primeiro levantamento Os indicadores de biodiversidade estatildeo em fase de
concepccedilatildeo e planejamento como sugerido no Sistema de Monitoramento Socioambiental das
Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira1718
e na Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e
Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo19
(RAPPAM) em consonacircncia com as
experiecircncias adquiridas e divulgadas pelo CEUC e ICMBIO descritas anteriormente
O empoderamento a responsabilidade e a gestatildeo compartilhada sobre conservaccedilatildeo da
biodiversidade constituem o foco principal do modelo metodoloacutegico adotado Essas accedilotildees criam
grande expectativa para a gestatildeo ambiental da aacuterea visto que o monitoramento da biodiversidade
seraacute realizado pelos proacuteprios comunitaacuterios e usuaacuterios em conjunto com o proponente do Projeto
promovendo um efeito multiplicador local Vale mencionar que o cumprimento rigoroso desses
procedimentos eacute de total interesse da EBCF uma vez que os considera como a chave do sucesso
do Projeto
De antematildeo o Projeto parte da premissa que natildeo ocorreraacute qualquer impacto negativo para a
biodiversidade tanto na aacuterea do Projeto como no seu entorno Na direccedilatildeo oposta o Projeto
17Construccedilatildeo de Indicadores 18Sistema de Monitoramento Socioambiental das Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira 19Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e a Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo (RAPPAM)
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pretende gerar e disponibilizar maior conhecimento sobre o territoacuterio subsidiando propostas de
conservaccedilatildeo e de uso sustentaacutevel a partir da adoccedilatildeo de boas praacuteticas de manejo dos recursos
naturais bem como sua replicaccedilatildeo em outras localidades
412 Monitoramento dos Impactos Sociais
O monitoramento dos aspectos sociais incluiraacute tanto a coleta de informaccedilotildees numeacutericas como
quantidade volume peso (indicadores quantitativos) quanto informaccedilotildees que expressam
opiniotildees e experiecircncias (indicadores qualitativos) lembrando-se que essas medidas satildeo
intercambiaacuteveis e compatiacuteveis A coleta das informaccedilotildees deveraacute ser sistemaacutetica e com frequecircncia
preacute-estabelecida e muito provavelmente um uacutenico indicador exigiraacute vaacuterios instrumentos de
coleta como planos registros de campo relatoacuterios etc
As informaccedilotildees sociais seratildeo monitoradas com emprego de metodologias participativas Neste
sentido o processo de elaboraccedilatildeo do Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I constituiu um
primeiro passo Para a caracterizaccedilatildeo socioeconocircmica das comunidades foram realizadas
diversas reuniotildees comunitaacuterias oficinas de mapeamento do uso do solo entrevistas com grupos
focais aleacutem de visitas de campo (Anexo 10) Nesses eventos foram apresentadas e discutidas as
principais atividades do Projeto enfatizando a importacircncia e oportunidade de valoraccedilatildeo dos
serviccedilos ambientais locais bem como as estrateacutegias de captaccedilatildeo de recursos para a execuccedilatildeo de
outros projetos e melhorias no bem estar social das comunidades do entorno da AP
5 QUANTIFICACcedilAtildeO DAS REDUCcedilOtildeES DE EMISSOtildeES DE GEE E REMOCcedilOtildeES (CLIMA)
51 Linha de base das emissotildees (G2)
A EBCF natildeo realizou nenhuma atividade de manejo madeireiro nas aacutereas desde o iniacutecio do
projeto de REDD+ Desse modo confirma-se a reduccedilatildeo da emissatildeo estimada pelo projeto na
ordem de 8678833 t CO2eq ano
52 Emissotildees do projeto
As emissotildees do projeto foram basicamente aquelas relacionadas ao funcionamento dos
escritoacuterios de trabalho e dos deslocamentos necessaacuterios aos estudos reuniotildees apresentaccedilotildees
oficinas entre outras atividades A tabela 10 apresenta um resumo dessas emissotildees e estaacute
embasada no anexo 21 a esse relatoacuterio
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Tabela 05 - Emissotildees das atividades do projeto 2011 - 2016
Ano Energia
(KWh)
Energia
(t CO2eq)
Viagens
(Km)
Viagens
(t CO2eq)
Total
(t CO2eq)
2010
678 024 024
2011
104010 2360 2360
2012 1149 008 55724 1573 1581
2013 2756 028 236749 5429 5457
2014 2498 025 15789 459 484
2015 2231 023 27340 597 620
2016 1015 010
010
093 440290 10443 10536
53 Vazamento
Natildeo aplicaacutevel conforme exposiccedilatildeo feita no documento REDD + IFM
54 Resumo de reduccedilotildees de GEE Emissotildees e Remoccedilotildees
O projeto de REDD+ da EBCF apresenta uma reduccedilatildeo de emissotildees na ordem de 34397563
tCO2e considerando o balanccedilo de reduccedilotildees e emissotildees entre os anos de 2011 e 2015 A tabela
11 apresenta o resumo geral da dinacircmica de reduccedilotildees e emissotildees do projeto ateacute o ano de 2048
Ateacute o ano de 2015 os dados de emissotildees satildeo lanccedilados conforme verificado nos relatoacuterios e a
partir de 2016 os dados seratildeo projetados conforme meacutedia anterior e deveratildeo ser ajustados em
decorrecircncia dos futuros relatoacuterios
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Tabela 06 - Resumo das estimativas ex-ante
Ano
Reduccedilotildees
estimadas da
linha de base20
(tCO2e)
Emissotildees
estimadas do
Projeto21
tCO2e)
Estimativa de
emissotildees natildeo
planejadas22
(tCO2e)
Reduccedilotildees
liacutequidas
estimada de
emissotildees de
GEE (tCO2e)
2012 86755 1581 0 8673919
2013 86755 5457 0 8670043
2014 86755 484 296296 8378720
2015 86755 620 0 8674880
2016 86755 2100 0 8673400
2017 86755 2100 0 8673400
2018 86755 2100 0 8673400
2019 86755 2100 0 8673400
2020 86755 2100 0 8673400
2030 86755 2100 0 8673400
2048 86755 2100 0 8673400
Total 3123180 22843 296296 3119989
55 Benefiacutecios da adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas
Existe um entendimento relativamente disseminado na comunidade cientiacutefica de que
ecossistemas equilibrados possuem maior resiliecircncia ecoloacutegica e social e adaptabilidade frente agraves
mudanccedilas climaacuteticas seja por meio da proteccedilatildeo dos corpos de aacutegua e regulaccedilatildeo da vazatildeo dos
rios nos picos de enxurrada e estiagem seja pela oferta regular de alimentos produtos e serviccedilos
20
Ver anexo 18 21
Ver anexo 21 22
Ver anexo 24 ndash Estudo desmatamento e focos de calor para o projeto de REDD+ da EBCF
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ambientais
Desse modo uma vez que o Projeto tem por objetivo a conservaccedilatildeo de uma aacuterea de floresta
nativa que no cenaacuterio de ausecircncia do Projeto permaneceria sujeita agraves pressotildees do manejo
madeireiro (linha de base) e consequente degradaccedilatildeo decorrente dessas atividades entende-se
que a simples proteccedilatildeo dessas aacutereas por si soacute jaacute ofereceriam agraves comunidades e ao proacuteprio
ecossistema melhores condiccedilotildees de adaptabilidade se comparado ao cenaacuterio de linha de base
Somado a isso o Projeto conta com um Plano de Gestatildeo de atividades (Anexo 8) que prevecirc
dentre outras iniciativas a promoccedilatildeo do uso sustentaacutevel dos recursos ecossistecircmicos atraveacutes do
apoio direto em algumas atividades ligadas agrave geraccedilatildeo de renda e agrave conservaccedilatildeo aliado agrave
capacitaccedilatildeo dos comunitaacuterios Desse modo acredita-se que aleacutem de garantir um ambiente mais
equilibrado (e consequentemente mais resiliente) o Projeto ampliaraacute as opccedilotildees de geraccedilatildeo de
renda para as comunidades fortalecendo-as e tornando-as mais preparadas diante dos desafios
jaacute perceptiacuteveis impostos pelas mudanccedilas climaacuteticas
6 COMUNIDADE
61 Impactos positivos para as comunidades
A primeira apresentaccedilatildeo agraves comunidades ribeirinhas do entorno do projeto de REDD + da EBCF
projeto foi realizada em 2011 Durante o evento informou-se sobre a interrupccedilatildeo definitiva da
atividade madeireira nas aacutereas da EBCF em razatildeo do projeto de REDD+ a ser implantado pela
empresa Aleacutem disso discutiu-se sobre a intenccedilatildeo de valorizar a conservaccedilatildeo da biodiversidade
o uso sustentaacutevel dos produtos e serviccedilos da floresta e o desenvolvimento social das
comunidades de seu entorno Resumidamente os impactos positivos junto as comunidades foram
1 Zoneamento da aacuterea do projeto e seu entorno
2 Contribuiccedilatildeo para construccedilatildeo de capacidades locais
3 Contribuiccedilatildeo para o desenvolvendo negoacutecios sustentaacuteveis na regiatildeo
4 Contribuiccedilatildeo para o diagnostico social e ambiental
Conhecendo para gerenciar
Para avaliar o progresso destas iniciativas ao longo do desenvolvimento do Projeto empregou-se
a metodologia da Matriz de Sustentabilidade desenvolvida pela Secretaria de Meio ambiente e
Desenvolvimento Sustentaacutevel do Estado do Amazonas Esta ferramenta foi aplicada nas 15
comunidades levando-se em consideraccedilatildeo os aspectos socioeconocircmicos locais que
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fundamentaram a elaboraccedilatildeo de 20 paracircmetros considerados de grande importacircncia para o
desenvolvimento comunitaacuterio descritos atraveacutes de indicadores especiacuteficos Por ser uma
ferramenta visual a Matriz de Sustentabilidade eacute bastante apropriada para populaccedilotildees
tradicionais como eacute o caso das comunidades ribeirinhas e indiacutegenas do entorno da Reserva
Amazon Rio I e demais aacutereas do Projeto Aleacutem disso a Matriz proporciona espaccedilos interessantes
de discussatildeo jaacute que sua construccedilatildeo eacute feita coletivamente
Atraveacutes da Matriz de Sustentabilidade foi possiacutevel identificar em conjunto com as comunidades
os projetos suas atividades e estrateacutegias de execuccedilatildeo Jaacute os orccedilamentos os meios de verificaccedilatildeo
e avaliaccedilatildeo destes projetos seratildeo detalhados posteriormente por meio de Planos Operacionais
Anuais elaborados e acompanhados oportunamente Ao todo foram definidos quatro programas e
nove sub-programas de gestatildeo e desenvolvimento comunitaacuterio (Anexo 9)
62 Impactos negativos fora das partes interessadas
Natildeo foi registrado nenhum impacto negativo em decorrecircncia do projeto junto as partes
interessadas
7 BIODIVERSIDADE
71 Impactos positivos para a biodiversidade
Os benefiacutecios para a biodiversidade se apresentam na forma da reduccedilatildeo do desmatamento e
degradaccedilatildeo (exploraccedilatildeo seletiva de madeira) na aacuterea do projeto De acordo com as anaacutelises de
imagens de sateacutelite nas aacutereas do projeto e seu entorno foi observada que ateacute 2010 havia
acumulado quase 300 hectares de desmatamento Depois da implantaccedilatildeo do projeto com a
implantaccedilatildeo das medidas de integraccedilatildeo das comunidades conscientizaccedilatildeo da importacircncia da
preservaccedilao e conservaccedilao das florestas e o incentivo ao ldquonao desmatamentodegradaccedilaordquo foi
identificado uma reduccedilatildeo significativa no desmatamento conforme pode ser constado no graacutefico
abaixo Isso ocorreu em razatildeo do bom entendimento sobre os objetivos de conservaccedilatildeo do
projeto corroborando com o envolvimento e apoio das comunidades do entorno
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Figura 10 - Evoluccedilatildeo do desmatamento nas aacutereas do projeto de REDD da EBCF e aacutereas de
amortecimento (fonte Relatoacuterio HDOM)
As consequecircncias do desmatamento e degradaccedilatildeo na biodiversidade satildeo bem conhecidas
Sendo assim o fato de natildeo ter sido identificado alteraccedilotildees (naturais ou antroacutepicas) nas aacutereas de
florestas significa dizer que natildeo houve perda de biodiversidade reduccedilatildeo na diversidade floriacutestica
impactos na dinacircmica da fauna e flora perda de informaccedilotildees geneacutetico evolutivas etc
72 Impactos negativos para biodiversidade
Natildeo foram verificados impactos negativos na biodiversidade em decorrecircncia do projeto
73 Benefiacutecios excepcionais para biodiversidade
Soacute sera possiacutevel descrever os benefiacutecios ldquoexcepcionaisrdquo na biodiversidade depois da remediccedilatildeo
das parcelas permanentes (FLORA)
8 INFORMACcedilAtildeO ADICIONAL
Todas as atividades realizadas e a consequente reduccedilatildeo no desmatamento e degradaccedilatildeo dentro
e no entorno das aacutereas do projeto foram mantidas e custeadas sem recursos dos creacuteditos de
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carbono Entendemos que com o avanccedilo do projeto de REDD+ a EBCF teraacute muito melhor
condiccedilotildees de implantar accedilotildees positivas em parceria com as comunidades
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
ADEODATO S etal Madeira de ponta a ponta o caminho da floresta ateacute o consumo Satildeo
Paulo FGV-RAE 2011
ALBAGLI S Amazocircnia fronteira geopoliacutetica da biodiversidade Revista Parcerias Estrateacutegicas
n 12 p6 set2001 Centro de Estudos Estrateacutegicos do Ministeacuterio da Ciecircncia e Tecnologia
AMARAL I C Viabilidade de plantio de cafeacute na zona da mata mineira Revista Poliacutetica Agriacutecola
palmeiras (8) Formaccedilotildees Pioneiras com influecircncia fluvial eou lacustre - herbaacutecea e arbustiva
com palmeiras (1)
O Projeto tem como foco principal (i) a conservaccedilatildeo dos ecossistemas florestais e da
biodiversidade (ii) o desenvolvimento social sustentaacutevel da regiatildeo incluindo a promoccedilatildeo do
ecoturismo e pesquisa cientiacutefica e (iii) as reduccedilotildees de emissotildees de dioacutexido de carbono (CO2EQ)
atraveacutes da contenccedilatildeo do desmatamento e degradaccedilatildeo florestal
Em 1998 foi aprovado pelas agecircncias ambientais competentes um plano de manejo em uma aacuterea
de 19800 ha para exploraccedilatildeo madeireira por um periacuteodo de 25 anos (aacuterea total excluindo Aacutereas
de Proteccedilatildeo Permanente - APP e corpos daacutegua) Entre os anos de 1999 e 2010 434769 ha
foram degradados devido agrave operaccedilatildeo florestal autorizada (Anexos 1 2 3 e 4) Em fevereiro de
2011 a aacuterea foi adquirida pela Empresa Brasileira de Conservaccedilatildeo de Florestas (EBCF) que para
colocar em praacutetica os objetivos do Projeto tomou duas importantes decisotildees paralisar as
operaccedilotildees de extraccedilatildeo de madeira que estavam em andamento nas aacutereas do Projeto desde 1999
e transformaacute-las em Reservas Particulares de Desenvolvimento Sustentaacutevel (RPDSs) tendo como
suporte juriacutedico a Lei Estadual nordm 53 de Junho de 2007 e o Decreto 30108 de Junho de 2010
Com essa nova estrateacutegia de uso do solo seratildeo conservados 20387 ha de floresta primaacuteria
evitando assim as emissotildees CO2 que ocorreria sem a implementaccedilatildeo do Projeto As receitas dos
creacuteditos de carbono seratildeo usadas para manter a floresta primaacuteria atraveacutes da implementaccedilatildeo das
atividades previstas no Plano de Gestatildeo das Reservas (Anexo 9) incluindo programas sociais e
de monitoramento ambiental
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O Projeto pretende garantir a sua sustentabilidade financeira atraveacutes da venda de creacuteditos de
carbono obtidos com a conservaccedilatildeo da aacuterea e manutenccedilatildeo dos serviccedilos ambientais Outra fonte
de renda tambeacutem prevista pelo Projeto refere-se ao mercado nacional de Compensaccedilatildeo da
Reserva Legal (CRA)1 Com esses dois mecanismos financeiros voltados para a conservaccedilatildeo
estima-se evitar a emissatildeo de aproximadamente 2 milhotildees de toneladas de dioacutexido de carbono
para a atmosfera durante um periacuteodo de 37 anos
Tambeacutem eacute importante considerar o fato de que as comunidades locais do entorno utilizam as
aacutereas do Projeto para sua subsistecircncia atraveacutes do extrativismo de produtos florestais natildeo-
madeireiros extrativistas (como por exemplo castanhas frutas oacuteleos cipoacutes) pesca e caccedila e por
essa razatildeo tem o interesse direto na conservaccedilatildeo da floresta para a sua alimentaccedilatildeo seguranccedila
econocircmica e manutenccedilatildeo das suas praacuteticas culturais
Os benefiacutecios ambientais proporcionados pelas comunidades as transformam em guardiotildees da
floresta contribuindo significativamente para o monitoramento e controle de atividades ilegais de
extraccedilatildeo de madeira pesca e caccedila praticadas na regiatildeo bem como para a supervisatildeo e controle
de incecircndios florestais Neste contexto o Projeto Amazon Rio desempenha um papel de grande
importacircncia ambiental regional aleacutem de contribuir para a melhoria dos meios de subsistecircncia da
populaccedilatildeo local e consequentemente para a conservaccedilatildeo da floresta
Estima-se uma populaccedilatildeo de 450 famiacutelias distribuiacutedas em 15 comunidades do entorno da aacuterea do
Projeto Amazon Rio Os benefiacutecios ambientais proporcionados com a implementaccedilatildeo do Projeto e
do Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I e posteriormente das aacutereas particulares Amazon Rio
II III e IV possui um forte componente vinculado ao desenvolvimento social considerando a
inclusatildeo de diversos programas de apoio socioeconocircmico agraves comunidades locais e promoccedilatildeo do
desenvolvimento sustentaacutevel na regiatildeo
O Projeto seraacute implantado a partir da adoccedilatildeo de processos participativos garantindo agraves
comunidades locais do entorno da aacuterea do Projeto envolvimento ativo tanto no desenvolvimento
dos programas previstos como nas tomadas de decisatildeo Os programas comunitaacuterios voltados
para a melhoria do acesso agrave sauacutede educaccedilatildeo e geraccedilatildeo de renda teratildeo como referecircncia o
Programa Bolsa Floresta um programa de grande relevacircncia voltado para Pagamentos por
Serviccedilos Ambientais (PSA) no Estado do Amazonas No meacutedio e longo prazo esses programas
pretendem melhorar significativamente as condiccedilotildees de vida destas comunidades fortalecendo
sua capacidade organizacional e institucional incluindo sua sustentabilidade produtiva ambiental
e financeira
1 O sect 2o art 15 do novo Coacutedigo Florestal Brasileiro (Lei 126512012) dispotildee sobre a reserva florestal voluntaacuteria ou
seja o excedente florestal existente na propriedade rural De acordo com esse dispositivo toda aacuterea conservada que ultrapasse o miacutenimo exigido pela lei poderaacute ser utilizada para constituiccedilatildeo de servidatildeo ambiental ou para Cota de Reserva Ambiental no mesmo Bioma e Estado
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12 Objetivos do projeto
Objetivo Geral
Os objetivos desse projeto tem uma abordagem holiacutestica sobre a regiatildeo e guarda afinidade plena
ao recente pronunciamento das Naccedilotildees Unidas na concepccedilatildeo dos dezessete Objetivos do
Desenvolvimento Sustentaacutevel2 (ODS) Nesse sentido os objetivos do projeto tem uma relaccedilatildeo
direta com alguns dos ODS e toma outros como fonte de inspiraccedilatildeo para a implementaccedilatildeo das
atividades em parceria com as comunidades locais Tais diretrizes seratildeo elementos fundamentais
no processo de discussatildeo local em torno das atividades do projeto
Sendo assim assume-se como objetivo geral do projeto ldquocontribuir para a manutenccedilao do clima
global (objetivo 13) por meio da implementaccedilatildeo de atividades que evitem a emissatildeo de gases de
efeito estufa localmente pela substituiccedilatildeo da exploraccedilatildeo seletiva florestal por um projeto de
conservaccedilatildeo da biodiversidade florestal (objetivo 15) preservando a cultura tradicional das
comunidades populacionais do entorno (objetivo 3) promovendo a geraccedilatildeo de renda (objetivo 1
8) e contribuindo para o desenvolvimento social local (objetivos 2 5 4 6 7) rdquo
Objetivos Especiacuteficos
Especificamente o projeto tem como objetivos
1 Implantar atividades econocircmicas alternativas de modo a gerar receitas para o projeto
beneficiando pelo menos 300 famiacutelias do entorno da aacuterea alvo e interrompendo a
exploraccedilatildeo madeireira
2 Reduzir aproximadamente 32 milhotildees de toneladas de dioacutexido de carbono em
decorrecircncia das atividades do projeto
3 Contribuir para a manutenccedilatildeo da biodiversidade regional por meio da preservaccedilatildeo e
conservaccedilatildeo da floresta
4 Contribuir para melhorar os processos educativos e atenccedilatildeo agrave sauacutede regional
2 Os 17 Objetivos de desenvolvimento Sustentaacutevel nas naccedilotildees Unidas satildeo (1) Acabar com a pobreza
em todas as suas formas e todos os lugares (2) Acabar coma fome alcanccedilar a seguranccedila alimentar melhorar a nutriccedilatildeo (3) Assegurar uma vida saudaacutevel e promover o bem-estar para todos (4) Garantir educaccedilatildeo inclusiva equitativa e de qualidade (5) Alcanccedilar a igualdade de gecircnero e empoderar todas as mulheres (6) Garantir disponibilidade e manejo sustentaacutevel da aacutegua (7) Garantir o acesso agrave energia confiaacutevel e sustentaacutevel (8) Promover o crescimento econocircmico sustentado inclusivo e sustentaacutevel (9) Construir infraestruturas resilientes promover a industrializaccedilatildeo inclusiva (10) Reduzir a desigualdade entre os paiacuteses e dentro deles (11) Tornar as cidades assentamentos humanos inclusivos seguros resilientes (12) Assegurar padrotildees de consumo e produccedilatildeo sustentaacutevel (13) Tomar medidas urgentes para combater a mudanccedila do clima (14) Conservar e promover o uso sustentaacutevel do oceanos (15) Proteger recuperar e promover o uso sustentaacutevel das florestas (16) Promover sociedades paciacuteficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentaacutevel (17) Fortalecer os mecanismos de implementaccedilatildeo e revitalizar a parceria global
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5 Promover a inclusatildeo e empoderamento feminino nas comunidades da aacuterea do projeto
13 Localizaccedilatildeo do projeto (G1 amp G3)
O Projeto Amazon Rio estaacute localizado na regiatildeo sul do estado do Amazonas no municiacutepio de
Manicoreacute (Figura 01) A via fluvial e aacuteerea configuram meios de chegada ateacute o municiacutepio com
distacircncias aproximadas de 333 km por via aacuteerea e 427 km por via fluvial se o ponto de partida for
a cidade de Manaus capital do estado As aacutereas do Projeto estatildeo proacuteximas ao Rio Madeira e
entre as Reservas de Desenvolvimento Sustentaacutevel (RDS) do Rio Madeira e do Rio Amapaacute
Figura 01- Localizaccedilatildeo do Municiacutepio de Manicoreacute ndash AM
Figura 02- Localizaccedilatildeo das aacutereas I II III e IV do Projeto Amazon Rio
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Figura 03 - Mapa identificando a zonas do projeto REDD da EBCF incluindo zona de amortecimento e comunidades participantes
Especificamente nas aacutereas Amazon Rio predominam florestas do tipo Floresta Ombroacutefila Densa
Terras Baixas Dossel emergente e Floresta Ombroacutefila Aberta Terras Baixas com palmeiras (79)
Floresta Ombroacutefila Densa Terras Baixas Dossel emergente (FODTBDE) amp
Formaccedilotildees Pioneiras
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Figura 09 - Formaccedilotildees florestais presentes na aacuterea do Projeto
Aacutereas de vazamento (Leakage)
Natildeo haacute vazamento direto previsto decorrente das atividades do Projeto uma vez que natildeo haveraacute
deslocamento de atividades de manejo para outras aacutereas apoacutes o encerramento das atividades
dentro da aacuterea do Projeto nem vazamentos de mercado De todo modo o plano de gestatildeo do
Projeto inclui o monitoramento de possiacuteveis vazamentos natildeo previstos no entorno e na aacuterea do
Projeto bem como a necessidade de reportar agraves autoridades competentes sempre que atividades
de extraccedilatildeo de madeira sejam identificadas nessas aacutereas Para mais informaccedilotildees sobre
vazamento vide capiacutetulos 52 e 55 deste documento
Limites temporais (Temporal Boundaries)
Periacuteodo creditiacutecio do Projeto
O primeiro periacuteodo de creditaccedilatildeo do Projeto eacute de 37 anos com iniacutecio em 17 de Agosto de 2012 e
teacutermino em 16 de Agosto de 2049 Esse periacuteodo equivale aos 12 anos restantes do primeiro plano
de manejo autorizado aprovado pelo IPAAM e pelo IBAMA (25 anos a partir de 1998) somados a
outros 25 anos referentes a um novo plano de manejo florestal que estava previsto conforme a
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praacutetica comum de exploraccedilatildeo florestal no Brasil As atividades de exploraccedilatildeo madeireira poderiam
continuar aleacutem dos 37 anos visando um segundo periacuteodo de creacutedito
Periacuteodo de monitoramento e reporte
a) Monitoramento das Emissotildees de Linha de Base
O monitoramento das Emissotildees de Linha de Base deve demonstrar que a aacuterea de floresta
protegida estaacute de acordo com a aacuterea especificada no PD O limite do Projeto seraacute monitorado
antes de cada verificaccedilatildeo durante todo o periacuteodo creditiacutecio por meio de novas informaccedilotildees de
inventaacuterio e de sensoriamento remoto (SIG) conforme aplicaacutevel Desse modo o Projeto seraacute
capaz de atualizar os caacutelculos de linha de base tendo com referecircncia a aacuterea real de floresta
remanescente (no caso de perda de cobertura florestal por desastres por exemplo) e que estaria
sujeita ao manejo florestal em um cenaacuterio de ausecircncia do Projeto
b) Monitoramento de Emissotildees do Projeto
As emissotildees do Projeto seratildeo monitoradas anualmente e compiladas a cada relatoacuterio de
monitoramento O escopo desse monitoramento contemplara principalmente
Monitoramento de possiacuteveis extraccedilotildees ilegais de madeira
Monitoramento das aacutereas sujeitas a perturbaccedilotildees naturais
Monitoramento e quantificaccedilatildeo das emissotildees relacionadas com as viagens aeacutereas e terrestres
relacionadas agraves atividades do Projeto
c) Monitoramento do Leakage
Como natildeo haveraacute vazamentos previstos de acordo com a VM0011 e o AFOLU Requiriments natildeo
seraacute necessaacuterio o monitoramento do Leakage poreacutem de maneira conservadora o Projeto
pretende monitorar eventuais distuacuterbios que possam vir afetar os reservatoacuterios de carbono Uma
vez registrado algum distuacuterbio o Projeto iraacute reportar o ocorrido agraves autoridades competentes e
conduzir os ajustes necessaacuterios na linha de base Para mais detalhes a cerca do monitoramento
de vazamentos vide capiacutetulos 52 e 55 deste documento
Estoques de carbono
Os reservatoacuterios de biomassa considerados pelo Projeto satildeo referentes agrave biomassa acima do solo
e agrave biomassa abaixo do solo
Fontes e sumidouros de GEE
A Tabela 02 que segue abaixo descreve as fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados
com as atividades da linha de base e do Projeto
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Tabela 03 - Fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados com as atividades da linha de
base e do Projeto
Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo Lin
ha d
e B
ase
Biomassa
CO2 Sim Eacute considerada a principal fonte de
emissatildeo do Projeto Foram
consideradas degradaccedilatildeo florestal
madeira extraiacuteda e comercializada
madeira morta e Incremento natural de
biomassa da floresta
CH4 Natildeo Excluiacutedo conservadoramente
N2O Natildeo Excluiacutedo conservadoramente
Outros Natildeo -
Consumo de
combustiacutevel
CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de
combustiacuteveis foacutesseis usados por
maacutequinas e nos veiacuteculos de transporte e
romaneio de toras
CH4 Sim Incluiacutedo conservadoramente
N2O Sim Incluiacutedo conservadoramente
Outros Natildeo -
Consumo de
energia
eleacutetrica
CO2 Sim Principal Fonte
CH4 Natildeo -
N2O Natildeo -
Outros Natildeo -
Pro
jeto
Biomassa
CO2 Sim Principal fonte de emissatildeo em casos de
distuacuterbios florestais natildeo previstos tais
como degradaccedilatildeo ilegal dentro da aacuterea
e naturais tais como incecircndio florestal
Blown down etc
CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
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Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo
Outros Natildeo _
Consumo de
combustiacutevel
CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de
combustiacuteveis foacutesseis usados em vocircos e
transportes terrestres
CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
Outros Natildeo _
Consumo de
energia
eleacutetrica
CO2 Sim Principal fonte
CH4 Natildeo _
N2O Natildeo _
Outros Natildeo _
34 Cenaacuterio de linha de base
A Seleccedilatildeo da linha de base entre cenaacuterios alternativos foi feita em conjunto com a anaacutelise de
adicionalidade utilizando a versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e
avaliaccedilao da adicionalidade em Projetos VCS de ldquoAgricultura Florestas e Outros Uso da Terra
no caso a VT000156
(VCS 2012a) Todos os cenaacuterios possiacuteveis bem como as anaacutelises de
barreiras da metodologia (passos 211 e 212 da VM0011) estatildeo presentes no capiacutetulo abaixo
Neste sentido para evitar redundacircncia de informaccedilotildees remeta-se a anaacutelise de adicionalidade para
encontrar os passos 211 e 212 da VM0011
O cenaacuterio de linha de base identificado como o mais provaacutevel para o projeto foi a extraccedilatildeo seletiva
de madeira7 (continuaccedilatildeo do Business As Usual - BAU) O cenaacuterio de referecircncia considera 37
anos de exploraccedilatildeo seletiva de madeira de acordo com o plano de manejo florestal de 25 anos
aprovado em agosto de1998 (Anexo 6 - documento ValdII T01 POA 1998) que na ausecircncia
das atividades do Projeto seria renovado em 2024 por mais 25 anos ateacute 2049
5 Ferramenta para Demonstraccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo de Adicionalidade para Atividades de Projetos VCS em Agricultura Floresta e
Outros Usos (AFOLU) (V 30)
6 Adaptado de ldquoTool for the Demonstration and Assessment of Additionality in AR CDM Project Activitiesrdquo (V02) 7 Informaccedilotildees adicionais sobre a escolha da linha de base satildeo apresentadas na seccedilatildeo 46 (passos 1 e 2)
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Nesse cenaacuterio assume-se a execuccedilatildeo total do plano de manejo madeireiro que jaacute resultou na
degradaccedilatildeo de 434769 ha (tabela abaixo) A aacuterea seria explorada seletivamente com madeira
extraiacuteda para os mercados de madeira serrada Abaixo estaacute um resumo das zonas de colheita de
madeira entre 1999 e 2010 mostrando as parcelas manejadas e as datas em que foram
autorizadas as extraccedilotildees
Tabela 04 - Resumo das aacutereas manejadas desde 1999
Data Aacuterea Manejada (ha)
1999 58669 (Talhatildeo 1)
2000 688 (Talhatildeo 2)
2001 ndash 2002 8315 (Talhatildeo 3)
2003 ndash 2004 750 (Talhatildeo3 and 4)
2005 ndash 2007 1082 (Talhatildeo 5)
2008 ndash 2009 49050 (Talhatildeo 5 and 6)
TOTAL 434769
35 Adicionalidade
A anaacutelise de adicionalidade do Projeto Amazon Rio REDD+ APS foi conduzida utilizando a
versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da adicionalidade
em projetos VCS de Agricultura Florestas e Outros Uso da Terra VT000156
(VCS 2012a)
Para gerar as reduccedilotildees de emissotildees de GEEs do projeto as atividades previstas na linha de
base (manejo florestal sustentaacutevel) foram encerradas pelo proponente do Projeto dando lugar as
atividades de conservaccedilatildeo ambiental Neste sentido o Projeto seraacute gerenciado pela EBCF com
o objetivo de criar um fundo financeiro para gestatildeo administrativa e contaacutebil sobretudo para
promover atividades de gestatildeo ambiental e monitoramento dos reservatoacuterios de carbono dentro
da aacuterea do Projeto
As atividades alternativas previstas com o Projeto seratildeo o provimento e valoraccedilatildeo dos serviccedilos
ambientais via creacuteditos de carbono (VCUs) em conjunto com a comercializaccedilatildeo de Cotas de
Reserva Ambiental (CRA)
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4 DADOS DE MONITORAMENTO E PARAcircMETROS
41 Descriccedilatildeo do plano de monitoramento
Por ser uma Iniciativa que possui um caraacuteter inovador abrangente e integrador o Projeto
necessita ser acompanhado regularmente para que suas accedilotildees atividades e impactos possam
ser medidos e avaliados constantemente Para atender essa exigecircncia o processo de
monitoramento deveraacute responder a trecircs objetivos principais
i Servir como um instrumento interno de gestatildeo do Projeto
ii Colaborar como um instrumento de aprendizagem coletiva por parte das
comunidades e dos grupos sociais diretamente envolvidos
iii Funcionar como um instrumento de comunicaccedilatildeo dos seus resultados e impactos
para instituiccedilotildees interessadas e sociedade em geral Aleacutem disso eacute importante
considerar que o monitoramento caso seja bem sucedido transcenderaacute os aspectos
gerenciais do Projeto atingindo o plano do fortalecimento institucional
Para facilitar o processo de monitoramento em vez de ter uma linha de referecircncia (para comparar
antes e depois das intervenccedilotildees) o primeiro ano de monitoramento serviraacute como o ponto de
partida cujas informaccedilotildees seratildeo comparadas com regularidade e de forma sistemaacutetica no
decorrer do Projeto
A seguir satildeo descritos os planos iniciais de monitoramento dos benefiacutecios ao clima agrave comunidade
e agrave biodiversidade sendo que os mesmos se comprometem com o preceito participativo e com o
rigor teacutecnico e cientiacutefico capaz de acompanhar os impactos positivos e eventuais negativos sobre
os aspectos ambientais e sociais na aacuterea do Projeto e no seu entorno
Monitoramento dos Impactos Climaacuteticos
O Plano de Monitoramento (PM) tem o objetivo de proporcionar seguranccedila nas estimativas
perioacutedicas de reduccedilatildeo de emissotildees sobretudo no acompanhamento das mudanccedilas no estoque
de carbono Logo permitiraacute o caacutelculo das emissotildees com a implantaccedilatildeo do Projeto estimativas ex
post das atividades e emissotildees resultantes de eventuais vazamentos e distuacuterbios isolados (ex
blowdown incecircndios pragas e doenccedilas entre outros)
A construccedilatildeo do PM dos benefiacutecios climaacuteticos foi feita em total conformidade com a estrutura
metodoloacutegica fornecida pela VM0011 ndash IFM LPF (VCS 2011) e CCBA (2008) contemplando
quatro accedilotildees especiacuteficas a serem monitoradas
i Implantaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Projeto
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ii Dinacircmica e estoque de biomassa florestal
iii Desflorestamento e degradaccedilatildeo florestal
iv Revisotildees perioacutedicas de emissotildees ex post
Monitoramento remoto e vigilacircncia da aacuterea do Projeto
A mensuraccedilatildeo da aacuterea alterada e quantificaccedilatildeo da perda de biomassa presentes na AP com a
detecccedilatildeo da mudanccedila do uso do solo eacute fundamental para estimativas precisas de emissatildeo de
GEE contabilizando o incrementoperda de biomassa florestal
Logo o uso de teacutecnicas de sensoriamento remoto por meio de imagens de sateacutelite de meacutedia
resoluccedilatildeo espacial seraacute aplicado pontualmente na AP e no entorno com o objetivo de monitorar
temporalmente a dinacircmica do uso do solo principalmente na identificaccedilatildeo de riscos e ameaccedilas
em aacutereas florestadas A verificaccedilatildeo in situ complementaraacute as anaacutelises da paisagem em ambiente
SIG com o objetivo de quantificaccedilatildeo espacializaccedilatildeo e identificaccedilatildeo de conversatildeo de aacutereas
florestadas em outros usos do solo de degradaccedilatildeo ambiental e de outras eventuais mudanccedilas
que possam ocorrer durante a vigecircncia do Projeto
O Projeto contaraacute como fonte complementar de monitoramento o banco de dados e informaccedilotildees
disponibilizadas pelo Programa de Monitoramento da Floresta Amazocircnica Brasileira por Sateacutelite89
(PRODES Digital) realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) consoante ao
Plano de Prevenccedilatildeo e Controle do Desmatamento na Amazocircnia1011
(PPCDAm) no acircmbito da
Poliacutetica Nacional de Controle e Prevenccedilatildeo ao Desmatamento Tais informaccedilotildees satildeo
disponibilizadas online12
em arquivos digitais vetoriais para a sociedade em geral
Outras ferramentas forneceratildeo informaccedilotildees complementares ao monitoramento como os
indicadores de degradaccedilatildeo florestal e focos de calor (queimadas e incecircndios florestais) obtidos
com o DETER13
SAD14
e PROARCO15
Ambas as informaccedilotildees satildeo disponibilizadas online e
gratuitamente em formato vetorial Esses resultados seratildeo relacionados sistematicamente aos
dados de campo para validaccedilatildeo ou contestaccedilatildeo do evento ocorrido para que os focos de
desmatamento e degradaccedilatildeo sejam identificados remediados e principalmente denunciados e
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Tambeacutem seraacute implantado um sistema de vigilacircncia que permita o monitoramento permanente do
territoacuterio e iniba a entrada de invasores atraveacutes de postos de vigilacircncia na AP controlando o fluxo
de transporte Aleacutem disso teraacute o objetivo de investigar e identificar riscos e ameaccedilas como por
exemplo mapear focos de calor e aacutereas suscetiacuteveis e vulneraacuteveis a incecircndios retirada de
madeira ilegal caccedila e pesca ilegal invasotildees de terceiros entre outras
Inicialmente estima-se uma demanda efetiva para estruturaccedilatildeo do sistema de monitoramento
evigilacircncia que inclui a contrataccedilatildeo de profissionais especializados equipamentos de campo
equipamentos eletrocircnicos (cacircmera digital GPS desktop e notebook smartphone impressora
softwares de geoprocessamento e SIG dentre outros) automoacutevel eou motocicletas barcos
motorizados para transporte e locomoccedilatildeo e acervo de imagens de sateacutelite de alta resoluccedilatildeo Para
que o sistema seja efetivo seraacute necessaacuterio tambeacutem o empoderamento e capacitaccedilatildeo de toda a
equipe envolvida bem como das comunidades vizinhas16
aleacutem de um fluxo constante de
informaccedilotildees dirigidas aos atores regionais entre outros interessados
A distribuiccedilatildeo estrateacutegica de pontos de vigilacircncia e acesso agraves estradas da RPDS tambeacutem
proporcionaraacute suporte aos outros PMs incluindo os apectos sociais e de conservaccedilatildeo da
biodiversidade especialmente no apoio logiacutestico das atividades de campo previstas
Procedimentos de determinaccedilatildeo das parcelas permanentes amostrais (psps) e mensuraccedilatildeo
O caacutelculo do estoque e incremento corrente de biomassa florestal seraacute subsidiado atraveacutes da
instalaccedilatildeo de PSPs na AP e respectivo monitoramento temporal atraveacutes do Inventaacuterio Florestal
Contiacutenuo (IFC) A metodologia proposta pelo VCS (2011) sugere o emprego de parcelas
permanentes eou temporaacuterias no entanto a mesma corrobora agrave maior eficiecircncia e acuraacutecia das
parcelas permanentes
Buscando demonstrar o rigor processual e estatiacutestico utilizado em formato de Anexo (Anexo 23 -
Inventaacuterio Florestal 2016) seratildeo apresentados detalhadamente todos os procedimentos de
amostragem estratificaccedilatildeo florestal da AP desenho amostral caacutelculo de intensidade amostral
entre outros paracircmetros mensurados nas PSPs para o monitoramento do balanccedilo de biomassa
devido ao ingressomortalidade de indiviacuteduos crescimento em DAP e Altura Com objetivo de
promover robustez nas estimativas de biomassa florestal procedimentos padrotildees de operaccedilatildeo -
SOPs (Seccedilatildeo 82) seratildeo aplicados pela equipe executora do IFC
Frequecircncia de monitoramento
A frequecircncia de monitoramento dos paracircmetros mensurados nas PSPs seraacute de natildeo mais que 5
anos a partir da primeira mensuraccedilatildeo Outros paracircmetros pertinentes ao monitoramento tanto das
16Linking community monitoring to national Measurement Reporting and Verification for REDD+
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PSPs como a mudanccedila do uso do solo na AP e entorno como desmatamento degradaccedilatildeo
florestal focos de calor distuacuterbios naturais seratildeo monitorados regularmente como operaccedilatildeo de
rotina do Projeto e sistematizados e arquivados anualmente
411 Monitoramento dos Impactos para Biodiversidade
Como ainda natildeo houve o desenvolvimento de inventaacuterios de fauna dentro das aacutereas do Projeto
Amazon Rio (para o presente projeto foram utilizadas informaccedilotildees bioloacutegicas do plano de manejo
da RDS do Rio Amapaacute) seraacute implantado um sistema de monitoramento da biodiversidade que
seguiratildeo a metodologia RAPELD (Levantamentos Raacutepidos de vaacuterios grupos taxonocircmicos (RAP)
para estudos ecoloacutegicos de longa duraccedilatildeo) (MAGNUSSON et al 2005)
O meacutetodo RAPELD contribui para pesquisas de longa duraccedilatildeo por meio de inventaacuterios raacutepidos de
avaliaccedilatildeo e complementaridade bioacutetica e planejamento do uso de terra na Amazocircnia Esse
meacutetodo aumenta a probabilidade de amostragem adequada de comunidades bioloacutegicas diversas
que requerem aacutereas extensas e ao mesmo tempo minimizam a variaccedilatildeo dos fatores abioacuteticos que
afetam essas comunidades com amostragem de aacutereas menores
A avaliaccedilatildeo e escolha dos indicadores seratildeo realizadas de acordo com o modelo ProBUC no
entanto com aplicabilidade agrave realidade local cujos resultados seratildeo atuaizados no periacuteodo
bianual a partir do primeiro levantamento Os indicadores de biodiversidade estatildeo em fase de
concepccedilatildeo e planejamento como sugerido no Sistema de Monitoramento Socioambiental das
Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira1718
e na Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e
Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo19
(RAPPAM) em consonacircncia com as
experiecircncias adquiridas e divulgadas pelo CEUC e ICMBIO descritas anteriormente
O empoderamento a responsabilidade e a gestatildeo compartilhada sobre conservaccedilatildeo da
biodiversidade constituem o foco principal do modelo metodoloacutegico adotado Essas accedilotildees criam
grande expectativa para a gestatildeo ambiental da aacuterea visto que o monitoramento da biodiversidade
seraacute realizado pelos proacuteprios comunitaacuterios e usuaacuterios em conjunto com o proponente do Projeto
promovendo um efeito multiplicador local Vale mencionar que o cumprimento rigoroso desses
procedimentos eacute de total interesse da EBCF uma vez que os considera como a chave do sucesso
do Projeto
De antematildeo o Projeto parte da premissa que natildeo ocorreraacute qualquer impacto negativo para a
biodiversidade tanto na aacuterea do Projeto como no seu entorno Na direccedilatildeo oposta o Projeto
17Construccedilatildeo de Indicadores 18Sistema de Monitoramento Socioambiental das Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira 19Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e a Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo (RAPPAM)
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pretende gerar e disponibilizar maior conhecimento sobre o territoacuterio subsidiando propostas de
conservaccedilatildeo e de uso sustentaacutevel a partir da adoccedilatildeo de boas praacuteticas de manejo dos recursos
naturais bem como sua replicaccedilatildeo em outras localidades
412 Monitoramento dos Impactos Sociais
O monitoramento dos aspectos sociais incluiraacute tanto a coleta de informaccedilotildees numeacutericas como
quantidade volume peso (indicadores quantitativos) quanto informaccedilotildees que expressam
opiniotildees e experiecircncias (indicadores qualitativos) lembrando-se que essas medidas satildeo
intercambiaacuteveis e compatiacuteveis A coleta das informaccedilotildees deveraacute ser sistemaacutetica e com frequecircncia
preacute-estabelecida e muito provavelmente um uacutenico indicador exigiraacute vaacuterios instrumentos de
coleta como planos registros de campo relatoacuterios etc
As informaccedilotildees sociais seratildeo monitoradas com emprego de metodologias participativas Neste
sentido o processo de elaboraccedilatildeo do Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I constituiu um
primeiro passo Para a caracterizaccedilatildeo socioeconocircmica das comunidades foram realizadas
diversas reuniotildees comunitaacuterias oficinas de mapeamento do uso do solo entrevistas com grupos
focais aleacutem de visitas de campo (Anexo 10) Nesses eventos foram apresentadas e discutidas as
principais atividades do Projeto enfatizando a importacircncia e oportunidade de valoraccedilatildeo dos
serviccedilos ambientais locais bem como as estrateacutegias de captaccedilatildeo de recursos para a execuccedilatildeo de
outros projetos e melhorias no bem estar social das comunidades do entorno da AP
5 QUANTIFICACcedilAtildeO DAS REDUCcedilOtildeES DE EMISSOtildeES DE GEE E REMOCcedilOtildeES (CLIMA)
51 Linha de base das emissotildees (G2)
A EBCF natildeo realizou nenhuma atividade de manejo madeireiro nas aacutereas desde o iniacutecio do
projeto de REDD+ Desse modo confirma-se a reduccedilatildeo da emissatildeo estimada pelo projeto na
ordem de 8678833 t CO2eq ano
52 Emissotildees do projeto
As emissotildees do projeto foram basicamente aquelas relacionadas ao funcionamento dos
escritoacuterios de trabalho e dos deslocamentos necessaacuterios aos estudos reuniotildees apresentaccedilotildees
oficinas entre outras atividades A tabela 10 apresenta um resumo dessas emissotildees e estaacute
embasada no anexo 21 a esse relatoacuterio
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Tabela 05 - Emissotildees das atividades do projeto 2011 - 2016
Ano Energia
(KWh)
Energia
(t CO2eq)
Viagens
(Km)
Viagens
(t CO2eq)
Total
(t CO2eq)
2010
678 024 024
2011
104010 2360 2360
2012 1149 008 55724 1573 1581
2013 2756 028 236749 5429 5457
2014 2498 025 15789 459 484
2015 2231 023 27340 597 620
2016 1015 010
010
093 440290 10443 10536
53 Vazamento
Natildeo aplicaacutevel conforme exposiccedilatildeo feita no documento REDD + IFM
54 Resumo de reduccedilotildees de GEE Emissotildees e Remoccedilotildees
O projeto de REDD+ da EBCF apresenta uma reduccedilatildeo de emissotildees na ordem de 34397563
tCO2e considerando o balanccedilo de reduccedilotildees e emissotildees entre os anos de 2011 e 2015 A tabela
11 apresenta o resumo geral da dinacircmica de reduccedilotildees e emissotildees do projeto ateacute o ano de 2048
Ateacute o ano de 2015 os dados de emissotildees satildeo lanccedilados conforme verificado nos relatoacuterios e a
partir de 2016 os dados seratildeo projetados conforme meacutedia anterior e deveratildeo ser ajustados em
decorrecircncia dos futuros relatoacuterios
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Tabela 06 - Resumo das estimativas ex-ante
Ano
Reduccedilotildees
estimadas da
linha de base20
(tCO2e)
Emissotildees
estimadas do
Projeto21
tCO2e)
Estimativa de
emissotildees natildeo
planejadas22
(tCO2e)
Reduccedilotildees
liacutequidas
estimada de
emissotildees de
GEE (tCO2e)
2012 86755 1581 0 8673919
2013 86755 5457 0 8670043
2014 86755 484 296296 8378720
2015 86755 620 0 8674880
2016 86755 2100 0 8673400
2017 86755 2100 0 8673400
2018 86755 2100 0 8673400
2019 86755 2100 0 8673400
2020 86755 2100 0 8673400
2030 86755 2100 0 8673400
2048 86755 2100 0 8673400
Total 3123180 22843 296296 3119989
55 Benefiacutecios da adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas
Existe um entendimento relativamente disseminado na comunidade cientiacutefica de que
ecossistemas equilibrados possuem maior resiliecircncia ecoloacutegica e social e adaptabilidade frente agraves
mudanccedilas climaacuteticas seja por meio da proteccedilatildeo dos corpos de aacutegua e regulaccedilatildeo da vazatildeo dos
rios nos picos de enxurrada e estiagem seja pela oferta regular de alimentos produtos e serviccedilos
20
Ver anexo 18 21
Ver anexo 21 22
Ver anexo 24 ndash Estudo desmatamento e focos de calor para o projeto de REDD+ da EBCF
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ambientais
Desse modo uma vez que o Projeto tem por objetivo a conservaccedilatildeo de uma aacuterea de floresta
nativa que no cenaacuterio de ausecircncia do Projeto permaneceria sujeita agraves pressotildees do manejo
madeireiro (linha de base) e consequente degradaccedilatildeo decorrente dessas atividades entende-se
que a simples proteccedilatildeo dessas aacutereas por si soacute jaacute ofereceriam agraves comunidades e ao proacuteprio
ecossistema melhores condiccedilotildees de adaptabilidade se comparado ao cenaacuterio de linha de base
Somado a isso o Projeto conta com um Plano de Gestatildeo de atividades (Anexo 8) que prevecirc
dentre outras iniciativas a promoccedilatildeo do uso sustentaacutevel dos recursos ecossistecircmicos atraveacutes do
apoio direto em algumas atividades ligadas agrave geraccedilatildeo de renda e agrave conservaccedilatildeo aliado agrave
capacitaccedilatildeo dos comunitaacuterios Desse modo acredita-se que aleacutem de garantir um ambiente mais
equilibrado (e consequentemente mais resiliente) o Projeto ampliaraacute as opccedilotildees de geraccedilatildeo de
renda para as comunidades fortalecendo-as e tornando-as mais preparadas diante dos desafios
jaacute perceptiacuteveis impostos pelas mudanccedilas climaacuteticas
6 COMUNIDADE
61 Impactos positivos para as comunidades
A primeira apresentaccedilatildeo agraves comunidades ribeirinhas do entorno do projeto de REDD + da EBCF
projeto foi realizada em 2011 Durante o evento informou-se sobre a interrupccedilatildeo definitiva da
atividade madeireira nas aacutereas da EBCF em razatildeo do projeto de REDD+ a ser implantado pela
empresa Aleacutem disso discutiu-se sobre a intenccedilatildeo de valorizar a conservaccedilatildeo da biodiversidade
o uso sustentaacutevel dos produtos e serviccedilos da floresta e o desenvolvimento social das
comunidades de seu entorno Resumidamente os impactos positivos junto as comunidades foram
1 Zoneamento da aacuterea do projeto e seu entorno
2 Contribuiccedilatildeo para construccedilatildeo de capacidades locais
3 Contribuiccedilatildeo para o desenvolvendo negoacutecios sustentaacuteveis na regiatildeo
4 Contribuiccedilatildeo para o diagnostico social e ambiental
Conhecendo para gerenciar
Para avaliar o progresso destas iniciativas ao longo do desenvolvimento do Projeto empregou-se
a metodologia da Matriz de Sustentabilidade desenvolvida pela Secretaria de Meio ambiente e
Desenvolvimento Sustentaacutevel do Estado do Amazonas Esta ferramenta foi aplicada nas 15
comunidades levando-se em consideraccedilatildeo os aspectos socioeconocircmicos locais que
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fundamentaram a elaboraccedilatildeo de 20 paracircmetros considerados de grande importacircncia para o
desenvolvimento comunitaacuterio descritos atraveacutes de indicadores especiacuteficos Por ser uma
ferramenta visual a Matriz de Sustentabilidade eacute bastante apropriada para populaccedilotildees
tradicionais como eacute o caso das comunidades ribeirinhas e indiacutegenas do entorno da Reserva
Amazon Rio I e demais aacutereas do Projeto Aleacutem disso a Matriz proporciona espaccedilos interessantes
de discussatildeo jaacute que sua construccedilatildeo eacute feita coletivamente
Atraveacutes da Matriz de Sustentabilidade foi possiacutevel identificar em conjunto com as comunidades
os projetos suas atividades e estrateacutegias de execuccedilatildeo Jaacute os orccedilamentos os meios de verificaccedilatildeo
e avaliaccedilatildeo destes projetos seratildeo detalhados posteriormente por meio de Planos Operacionais
Anuais elaborados e acompanhados oportunamente Ao todo foram definidos quatro programas e
nove sub-programas de gestatildeo e desenvolvimento comunitaacuterio (Anexo 9)
62 Impactos negativos fora das partes interessadas
Natildeo foi registrado nenhum impacto negativo em decorrecircncia do projeto junto as partes
interessadas
7 BIODIVERSIDADE
71 Impactos positivos para a biodiversidade
Os benefiacutecios para a biodiversidade se apresentam na forma da reduccedilatildeo do desmatamento e
degradaccedilatildeo (exploraccedilatildeo seletiva de madeira) na aacuterea do projeto De acordo com as anaacutelises de
imagens de sateacutelite nas aacutereas do projeto e seu entorno foi observada que ateacute 2010 havia
acumulado quase 300 hectares de desmatamento Depois da implantaccedilatildeo do projeto com a
implantaccedilatildeo das medidas de integraccedilatildeo das comunidades conscientizaccedilatildeo da importacircncia da
preservaccedilao e conservaccedilao das florestas e o incentivo ao ldquonao desmatamentodegradaccedilaordquo foi
identificado uma reduccedilatildeo significativa no desmatamento conforme pode ser constado no graacutefico
abaixo Isso ocorreu em razatildeo do bom entendimento sobre os objetivos de conservaccedilatildeo do
projeto corroborando com o envolvimento e apoio das comunidades do entorno
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Figura 10 - Evoluccedilatildeo do desmatamento nas aacutereas do projeto de REDD da EBCF e aacutereas de
amortecimento (fonte Relatoacuterio HDOM)
As consequecircncias do desmatamento e degradaccedilatildeo na biodiversidade satildeo bem conhecidas
Sendo assim o fato de natildeo ter sido identificado alteraccedilotildees (naturais ou antroacutepicas) nas aacutereas de
florestas significa dizer que natildeo houve perda de biodiversidade reduccedilatildeo na diversidade floriacutestica
impactos na dinacircmica da fauna e flora perda de informaccedilotildees geneacutetico evolutivas etc
72 Impactos negativos para biodiversidade
Natildeo foram verificados impactos negativos na biodiversidade em decorrecircncia do projeto
73 Benefiacutecios excepcionais para biodiversidade
Soacute sera possiacutevel descrever os benefiacutecios ldquoexcepcionaisrdquo na biodiversidade depois da remediccedilatildeo
das parcelas permanentes (FLORA)
8 INFORMACcedilAtildeO ADICIONAL
Todas as atividades realizadas e a consequente reduccedilatildeo no desmatamento e degradaccedilatildeo dentro
e no entorno das aacutereas do projeto foram mantidas e custeadas sem recursos dos creacuteditos de
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carbono Entendemos que com o avanccedilo do projeto de REDD+ a EBCF teraacute muito melhor
condiccedilotildees de implantar accedilotildees positivas em parceria com as comunidades
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
ADEODATO S etal Madeira de ponta a ponta o caminho da floresta ateacute o consumo Satildeo
Paulo FGV-RAE 2011
ALBAGLI S Amazocircnia fronteira geopoliacutetica da biodiversidade Revista Parcerias Estrateacutegicas
n 12 p6 set2001 Centro de Estudos Estrateacutegicos do Ministeacuterio da Ciecircncia e Tecnologia
AMARAL I C Viabilidade de plantio de cafeacute na zona da mata mineira Revista Poliacutetica Agriacutecola
palmeiras (8) Formaccedilotildees Pioneiras com influecircncia fluvial eou lacustre - herbaacutecea e arbustiva
com palmeiras (1)
O Projeto tem como foco principal (i) a conservaccedilatildeo dos ecossistemas florestais e da
biodiversidade (ii) o desenvolvimento social sustentaacutevel da regiatildeo incluindo a promoccedilatildeo do
ecoturismo e pesquisa cientiacutefica e (iii) as reduccedilotildees de emissotildees de dioacutexido de carbono (CO2EQ)
atraveacutes da contenccedilatildeo do desmatamento e degradaccedilatildeo florestal
Em 1998 foi aprovado pelas agecircncias ambientais competentes um plano de manejo em uma aacuterea
de 19800 ha para exploraccedilatildeo madeireira por um periacuteodo de 25 anos (aacuterea total excluindo Aacutereas
de Proteccedilatildeo Permanente - APP e corpos daacutegua) Entre os anos de 1999 e 2010 434769 ha
foram degradados devido agrave operaccedilatildeo florestal autorizada (Anexos 1 2 3 e 4) Em fevereiro de
2011 a aacuterea foi adquirida pela Empresa Brasileira de Conservaccedilatildeo de Florestas (EBCF) que para
colocar em praacutetica os objetivos do Projeto tomou duas importantes decisotildees paralisar as
operaccedilotildees de extraccedilatildeo de madeira que estavam em andamento nas aacutereas do Projeto desde 1999
e transformaacute-las em Reservas Particulares de Desenvolvimento Sustentaacutevel (RPDSs) tendo como
suporte juriacutedico a Lei Estadual nordm 53 de Junho de 2007 e o Decreto 30108 de Junho de 2010
Com essa nova estrateacutegia de uso do solo seratildeo conservados 20387 ha de floresta primaacuteria
evitando assim as emissotildees CO2 que ocorreria sem a implementaccedilatildeo do Projeto As receitas dos
creacuteditos de carbono seratildeo usadas para manter a floresta primaacuteria atraveacutes da implementaccedilatildeo das
atividades previstas no Plano de Gestatildeo das Reservas (Anexo 9) incluindo programas sociais e
de monitoramento ambiental
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O Projeto pretende garantir a sua sustentabilidade financeira atraveacutes da venda de creacuteditos de
carbono obtidos com a conservaccedilatildeo da aacuterea e manutenccedilatildeo dos serviccedilos ambientais Outra fonte
de renda tambeacutem prevista pelo Projeto refere-se ao mercado nacional de Compensaccedilatildeo da
Reserva Legal (CRA)1 Com esses dois mecanismos financeiros voltados para a conservaccedilatildeo
estima-se evitar a emissatildeo de aproximadamente 2 milhotildees de toneladas de dioacutexido de carbono
para a atmosfera durante um periacuteodo de 37 anos
Tambeacutem eacute importante considerar o fato de que as comunidades locais do entorno utilizam as
aacutereas do Projeto para sua subsistecircncia atraveacutes do extrativismo de produtos florestais natildeo-
madeireiros extrativistas (como por exemplo castanhas frutas oacuteleos cipoacutes) pesca e caccedila e por
essa razatildeo tem o interesse direto na conservaccedilatildeo da floresta para a sua alimentaccedilatildeo seguranccedila
econocircmica e manutenccedilatildeo das suas praacuteticas culturais
Os benefiacutecios ambientais proporcionados pelas comunidades as transformam em guardiotildees da
floresta contribuindo significativamente para o monitoramento e controle de atividades ilegais de
extraccedilatildeo de madeira pesca e caccedila praticadas na regiatildeo bem como para a supervisatildeo e controle
de incecircndios florestais Neste contexto o Projeto Amazon Rio desempenha um papel de grande
importacircncia ambiental regional aleacutem de contribuir para a melhoria dos meios de subsistecircncia da
populaccedilatildeo local e consequentemente para a conservaccedilatildeo da floresta
Estima-se uma populaccedilatildeo de 450 famiacutelias distribuiacutedas em 15 comunidades do entorno da aacuterea do
Projeto Amazon Rio Os benefiacutecios ambientais proporcionados com a implementaccedilatildeo do Projeto e
do Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I e posteriormente das aacutereas particulares Amazon Rio
II III e IV possui um forte componente vinculado ao desenvolvimento social considerando a
inclusatildeo de diversos programas de apoio socioeconocircmico agraves comunidades locais e promoccedilatildeo do
desenvolvimento sustentaacutevel na regiatildeo
O Projeto seraacute implantado a partir da adoccedilatildeo de processos participativos garantindo agraves
comunidades locais do entorno da aacuterea do Projeto envolvimento ativo tanto no desenvolvimento
dos programas previstos como nas tomadas de decisatildeo Os programas comunitaacuterios voltados
para a melhoria do acesso agrave sauacutede educaccedilatildeo e geraccedilatildeo de renda teratildeo como referecircncia o
Programa Bolsa Floresta um programa de grande relevacircncia voltado para Pagamentos por
Serviccedilos Ambientais (PSA) no Estado do Amazonas No meacutedio e longo prazo esses programas
pretendem melhorar significativamente as condiccedilotildees de vida destas comunidades fortalecendo
sua capacidade organizacional e institucional incluindo sua sustentabilidade produtiva ambiental
e financeira
1 O sect 2o art 15 do novo Coacutedigo Florestal Brasileiro (Lei 126512012) dispotildee sobre a reserva florestal voluntaacuteria ou
seja o excedente florestal existente na propriedade rural De acordo com esse dispositivo toda aacuterea conservada que ultrapasse o miacutenimo exigido pela lei poderaacute ser utilizada para constituiccedilatildeo de servidatildeo ambiental ou para Cota de Reserva Ambiental no mesmo Bioma e Estado
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12 Objetivos do projeto
Objetivo Geral
Os objetivos desse projeto tem uma abordagem holiacutestica sobre a regiatildeo e guarda afinidade plena
ao recente pronunciamento das Naccedilotildees Unidas na concepccedilatildeo dos dezessete Objetivos do
Desenvolvimento Sustentaacutevel2 (ODS) Nesse sentido os objetivos do projeto tem uma relaccedilatildeo
direta com alguns dos ODS e toma outros como fonte de inspiraccedilatildeo para a implementaccedilatildeo das
atividades em parceria com as comunidades locais Tais diretrizes seratildeo elementos fundamentais
no processo de discussatildeo local em torno das atividades do projeto
Sendo assim assume-se como objetivo geral do projeto ldquocontribuir para a manutenccedilao do clima
global (objetivo 13) por meio da implementaccedilatildeo de atividades que evitem a emissatildeo de gases de
efeito estufa localmente pela substituiccedilatildeo da exploraccedilatildeo seletiva florestal por um projeto de
conservaccedilatildeo da biodiversidade florestal (objetivo 15) preservando a cultura tradicional das
comunidades populacionais do entorno (objetivo 3) promovendo a geraccedilatildeo de renda (objetivo 1
8) e contribuindo para o desenvolvimento social local (objetivos 2 5 4 6 7) rdquo
Objetivos Especiacuteficos
Especificamente o projeto tem como objetivos
1 Implantar atividades econocircmicas alternativas de modo a gerar receitas para o projeto
beneficiando pelo menos 300 famiacutelias do entorno da aacuterea alvo e interrompendo a
exploraccedilatildeo madeireira
2 Reduzir aproximadamente 32 milhotildees de toneladas de dioacutexido de carbono em
decorrecircncia das atividades do projeto
3 Contribuir para a manutenccedilatildeo da biodiversidade regional por meio da preservaccedilatildeo e
conservaccedilatildeo da floresta
4 Contribuir para melhorar os processos educativos e atenccedilatildeo agrave sauacutede regional
2 Os 17 Objetivos de desenvolvimento Sustentaacutevel nas naccedilotildees Unidas satildeo (1) Acabar com a pobreza
em todas as suas formas e todos os lugares (2) Acabar coma fome alcanccedilar a seguranccedila alimentar melhorar a nutriccedilatildeo (3) Assegurar uma vida saudaacutevel e promover o bem-estar para todos (4) Garantir educaccedilatildeo inclusiva equitativa e de qualidade (5) Alcanccedilar a igualdade de gecircnero e empoderar todas as mulheres (6) Garantir disponibilidade e manejo sustentaacutevel da aacutegua (7) Garantir o acesso agrave energia confiaacutevel e sustentaacutevel (8) Promover o crescimento econocircmico sustentado inclusivo e sustentaacutevel (9) Construir infraestruturas resilientes promover a industrializaccedilatildeo inclusiva (10) Reduzir a desigualdade entre os paiacuteses e dentro deles (11) Tornar as cidades assentamentos humanos inclusivos seguros resilientes (12) Assegurar padrotildees de consumo e produccedilatildeo sustentaacutevel (13) Tomar medidas urgentes para combater a mudanccedila do clima (14) Conservar e promover o uso sustentaacutevel do oceanos (15) Proteger recuperar e promover o uso sustentaacutevel das florestas (16) Promover sociedades paciacuteficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentaacutevel (17) Fortalecer os mecanismos de implementaccedilatildeo e revitalizar a parceria global
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5 Promover a inclusatildeo e empoderamento feminino nas comunidades da aacuterea do projeto
13 Localizaccedilatildeo do projeto (G1 amp G3)
O Projeto Amazon Rio estaacute localizado na regiatildeo sul do estado do Amazonas no municiacutepio de
Manicoreacute (Figura 01) A via fluvial e aacuteerea configuram meios de chegada ateacute o municiacutepio com
distacircncias aproximadas de 333 km por via aacuteerea e 427 km por via fluvial se o ponto de partida for
a cidade de Manaus capital do estado As aacutereas do Projeto estatildeo proacuteximas ao Rio Madeira e
entre as Reservas de Desenvolvimento Sustentaacutevel (RDS) do Rio Madeira e do Rio Amapaacute
Figura 01- Localizaccedilatildeo do Municiacutepio de Manicoreacute ndash AM
Figura 02- Localizaccedilatildeo das aacutereas I II III e IV do Projeto Amazon Rio
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Figura 03 - Mapa identificando a zonas do projeto REDD da EBCF incluindo zona de amortecimento e comunidades participantes
Especificamente nas aacutereas Amazon Rio predominam florestas do tipo Floresta Ombroacutefila Densa
Terras Baixas Dossel emergente e Floresta Ombroacutefila Aberta Terras Baixas com palmeiras (79)
Floresta Ombroacutefila Densa Terras Baixas Dossel emergente (FODTBDE) amp
Formaccedilotildees Pioneiras
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Figura 09 - Formaccedilotildees florestais presentes na aacuterea do Projeto
Aacutereas de vazamento (Leakage)
Natildeo haacute vazamento direto previsto decorrente das atividades do Projeto uma vez que natildeo haveraacute
deslocamento de atividades de manejo para outras aacutereas apoacutes o encerramento das atividades
dentro da aacuterea do Projeto nem vazamentos de mercado De todo modo o plano de gestatildeo do
Projeto inclui o monitoramento de possiacuteveis vazamentos natildeo previstos no entorno e na aacuterea do
Projeto bem como a necessidade de reportar agraves autoridades competentes sempre que atividades
de extraccedilatildeo de madeira sejam identificadas nessas aacutereas Para mais informaccedilotildees sobre
vazamento vide capiacutetulos 52 e 55 deste documento
Limites temporais (Temporal Boundaries)
Periacuteodo creditiacutecio do Projeto
O primeiro periacuteodo de creditaccedilatildeo do Projeto eacute de 37 anos com iniacutecio em 17 de Agosto de 2012 e
teacutermino em 16 de Agosto de 2049 Esse periacuteodo equivale aos 12 anos restantes do primeiro plano
de manejo autorizado aprovado pelo IPAAM e pelo IBAMA (25 anos a partir de 1998) somados a
outros 25 anos referentes a um novo plano de manejo florestal que estava previsto conforme a
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praacutetica comum de exploraccedilatildeo florestal no Brasil As atividades de exploraccedilatildeo madeireira poderiam
continuar aleacutem dos 37 anos visando um segundo periacuteodo de creacutedito
Periacuteodo de monitoramento e reporte
a) Monitoramento das Emissotildees de Linha de Base
O monitoramento das Emissotildees de Linha de Base deve demonstrar que a aacuterea de floresta
protegida estaacute de acordo com a aacuterea especificada no PD O limite do Projeto seraacute monitorado
antes de cada verificaccedilatildeo durante todo o periacuteodo creditiacutecio por meio de novas informaccedilotildees de
inventaacuterio e de sensoriamento remoto (SIG) conforme aplicaacutevel Desse modo o Projeto seraacute
capaz de atualizar os caacutelculos de linha de base tendo com referecircncia a aacuterea real de floresta
remanescente (no caso de perda de cobertura florestal por desastres por exemplo) e que estaria
sujeita ao manejo florestal em um cenaacuterio de ausecircncia do Projeto
b) Monitoramento de Emissotildees do Projeto
As emissotildees do Projeto seratildeo monitoradas anualmente e compiladas a cada relatoacuterio de
monitoramento O escopo desse monitoramento contemplara principalmente
Monitoramento de possiacuteveis extraccedilotildees ilegais de madeira
Monitoramento das aacutereas sujeitas a perturbaccedilotildees naturais
Monitoramento e quantificaccedilatildeo das emissotildees relacionadas com as viagens aeacutereas e terrestres
relacionadas agraves atividades do Projeto
c) Monitoramento do Leakage
Como natildeo haveraacute vazamentos previstos de acordo com a VM0011 e o AFOLU Requiriments natildeo
seraacute necessaacuterio o monitoramento do Leakage poreacutem de maneira conservadora o Projeto
pretende monitorar eventuais distuacuterbios que possam vir afetar os reservatoacuterios de carbono Uma
vez registrado algum distuacuterbio o Projeto iraacute reportar o ocorrido agraves autoridades competentes e
conduzir os ajustes necessaacuterios na linha de base Para mais detalhes a cerca do monitoramento
de vazamentos vide capiacutetulos 52 e 55 deste documento
Estoques de carbono
Os reservatoacuterios de biomassa considerados pelo Projeto satildeo referentes agrave biomassa acima do solo
e agrave biomassa abaixo do solo
Fontes e sumidouros de GEE
A Tabela 02 que segue abaixo descreve as fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados
com as atividades da linha de base e do Projeto
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Tabela 03 - Fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados com as atividades da linha de
base e do Projeto
Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo Lin
ha d
e B
ase
Biomassa
CO2 Sim Eacute considerada a principal fonte de
emissatildeo do Projeto Foram
consideradas degradaccedilatildeo florestal
madeira extraiacuteda e comercializada
madeira morta e Incremento natural de
biomassa da floresta
CH4 Natildeo Excluiacutedo conservadoramente
N2O Natildeo Excluiacutedo conservadoramente
Outros Natildeo -
Consumo de
combustiacutevel
CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de
combustiacuteveis foacutesseis usados por
maacutequinas e nos veiacuteculos de transporte e
romaneio de toras
CH4 Sim Incluiacutedo conservadoramente
N2O Sim Incluiacutedo conservadoramente
Outros Natildeo -
Consumo de
energia
eleacutetrica
CO2 Sim Principal Fonte
CH4 Natildeo -
N2O Natildeo -
Outros Natildeo -
Pro
jeto
Biomassa
CO2 Sim Principal fonte de emissatildeo em casos de
distuacuterbios florestais natildeo previstos tais
como degradaccedilatildeo ilegal dentro da aacuterea
e naturais tais como incecircndio florestal
Blown down etc
CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
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Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo
Outros Natildeo _
Consumo de
combustiacutevel
CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de
combustiacuteveis foacutesseis usados em vocircos e
transportes terrestres
CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
Outros Natildeo _
Consumo de
energia
eleacutetrica
CO2 Sim Principal fonte
CH4 Natildeo _
N2O Natildeo _
Outros Natildeo _
34 Cenaacuterio de linha de base
A Seleccedilatildeo da linha de base entre cenaacuterios alternativos foi feita em conjunto com a anaacutelise de
adicionalidade utilizando a versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e
avaliaccedilao da adicionalidade em Projetos VCS de ldquoAgricultura Florestas e Outros Uso da Terra
no caso a VT000156
(VCS 2012a) Todos os cenaacuterios possiacuteveis bem como as anaacutelises de
barreiras da metodologia (passos 211 e 212 da VM0011) estatildeo presentes no capiacutetulo abaixo
Neste sentido para evitar redundacircncia de informaccedilotildees remeta-se a anaacutelise de adicionalidade para
encontrar os passos 211 e 212 da VM0011
O cenaacuterio de linha de base identificado como o mais provaacutevel para o projeto foi a extraccedilatildeo seletiva
de madeira7 (continuaccedilatildeo do Business As Usual - BAU) O cenaacuterio de referecircncia considera 37
anos de exploraccedilatildeo seletiva de madeira de acordo com o plano de manejo florestal de 25 anos
aprovado em agosto de1998 (Anexo 6 - documento ValdII T01 POA 1998) que na ausecircncia
das atividades do Projeto seria renovado em 2024 por mais 25 anos ateacute 2049
5 Ferramenta para Demonstraccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo de Adicionalidade para Atividades de Projetos VCS em Agricultura Floresta e
Outros Usos (AFOLU) (V 30)
6 Adaptado de ldquoTool for the Demonstration and Assessment of Additionality in AR CDM Project Activitiesrdquo (V02) 7 Informaccedilotildees adicionais sobre a escolha da linha de base satildeo apresentadas na seccedilatildeo 46 (passos 1 e 2)
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v30 34
Nesse cenaacuterio assume-se a execuccedilatildeo total do plano de manejo madeireiro que jaacute resultou na
degradaccedilatildeo de 434769 ha (tabela abaixo) A aacuterea seria explorada seletivamente com madeira
extraiacuteda para os mercados de madeira serrada Abaixo estaacute um resumo das zonas de colheita de
madeira entre 1999 e 2010 mostrando as parcelas manejadas e as datas em que foram
autorizadas as extraccedilotildees
Tabela 04 - Resumo das aacutereas manejadas desde 1999
Data Aacuterea Manejada (ha)
1999 58669 (Talhatildeo 1)
2000 688 (Talhatildeo 2)
2001 ndash 2002 8315 (Talhatildeo 3)
2003 ndash 2004 750 (Talhatildeo3 and 4)
2005 ndash 2007 1082 (Talhatildeo 5)
2008 ndash 2009 49050 (Talhatildeo 5 and 6)
TOTAL 434769
35 Adicionalidade
A anaacutelise de adicionalidade do Projeto Amazon Rio REDD+ APS foi conduzida utilizando a
versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da adicionalidade
em projetos VCS de Agricultura Florestas e Outros Uso da Terra VT000156
(VCS 2012a)
Para gerar as reduccedilotildees de emissotildees de GEEs do projeto as atividades previstas na linha de
base (manejo florestal sustentaacutevel) foram encerradas pelo proponente do Projeto dando lugar as
atividades de conservaccedilatildeo ambiental Neste sentido o Projeto seraacute gerenciado pela EBCF com
o objetivo de criar um fundo financeiro para gestatildeo administrativa e contaacutebil sobretudo para
promover atividades de gestatildeo ambiental e monitoramento dos reservatoacuterios de carbono dentro
da aacuterea do Projeto
As atividades alternativas previstas com o Projeto seratildeo o provimento e valoraccedilatildeo dos serviccedilos
ambientais via creacuteditos de carbono (VCUs) em conjunto com a comercializaccedilatildeo de Cotas de
Reserva Ambiental (CRA)
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4 DADOS DE MONITORAMENTO E PARAcircMETROS
41 Descriccedilatildeo do plano de monitoramento
Por ser uma Iniciativa que possui um caraacuteter inovador abrangente e integrador o Projeto
necessita ser acompanhado regularmente para que suas accedilotildees atividades e impactos possam
ser medidos e avaliados constantemente Para atender essa exigecircncia o processo de
monitoramento deveraacute responder a trecircs objetivos principais
i Servir como um instrumento interno de gestatildeo do Projeto
ii Colaborar como um instrumento de aprendizagem coletiva por parte das
comunidades e dos grupos sociais diretamente envolvidos
iii Funcionar como um instrumento de comunicaccedilatildeo dos seus resultados e impactos
para instituiccedilotildees interessadas e sociedade em geral Aleacutem disso eacute importante
considerar que o monitoramento caso seja bem sucedido transcenderaacute os aspectos
gerenciais do Projeto atingindo o plano do fortalecimento institucional
Para facilitar o processo de monitoramento em vez de ter uma linha de referecircncia (para comparar
antes e depois das intervenccedilotildees) o primeiro ano de monitoramento serviraacute como o ponto de
partida cujas informaccedilotildees seratildeo comparadas com regularidade e de forma sistemaacutetica no
decorrer do Projeto
A seguir satildeo descritos os planos iniciais de monitoramento dos benefiacutecios ao clima agrave comunidade
e agrave biodiversidade sendo que os mesmos se comprometem com o preceito participativo e com o
rigor teacutecnico e cientiacutefico capaz de acompanhar os impactos positivos e eventuais negativos sobre
os aspectos ambientais e sociais na aacuterea do Projeto e no seu entorno
Monitoramento dos Impactos Climaacuteticos
O Plano de Monitoramento (PM) tem o objetivo de proporcionar seguranccedila nas estimativas
perioacutedicas de reduccedilatildeo de emissotildees sobretudo no acompanhamento das mudanccedilas no estoque
de carbono Logo permitiraacute o caacutelculo das emissotildees com a implantaccedilatildeo do Projeto estimativas ex
post das atividades e emissotildees resultantes de eventuais vazamentos e distuacuterbios isolados (ex
blowdown incecircndios pragas e doenccedilas entre outros)
A construccedilatildeo do PM dos benefiacutecios climaacuteticos foi feita em total conformidade com a estrutura
metodoloacutegica fornecida pela VM0011 ndash IFM LPF (VCS 2011) e CCBA (2008) contemplando
quatro accedilotildees especiacuteficas a serem monitoradas
i Implantaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Projeto
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ii Dinacircmica e estoque de biomassa florestal
iii Desflorestamento e degradaccedilatildeo florestal
iv Revisotildees perioacutedicas de emissotildees ex post
Monitoramento remoto e vigilacircncia da aacuterea do Projeto
A mensuraccedilatildeo da aacuterea alterada e quantificaccedilatildeo da perda de biomassa presentes na AP com a
detecccedilatildeo da mudanccedila do uso do solo eacute fundamental para estimativas precisas de emissatildeo de
GEE contabilizando o incrementoperda de biomassa florestal
Logo o uso de teacutecnicas de sensoriamento remoto por meio de imagens de sateacutelite de meacutedia
resoluccedilatildeo espacial seraacute aplicado pontualmente na AP e no entorno com o objetivo de monitorar
temporalmente a dinacircmica do uso do solo principalmente na identificaccedilatildeo de riscos e ameaccedilas
em aacutereas florestadas A verificaccedilatildeo in situ complementaraacute as anaacutelises da paisagem em ambiente
SIG com o objetivo de quantificaccedilatildeo espacializaccedilatildeo e identificaccedilatildeo de conversatildeo de aacutereas
florestadas em outros usos do solo de degradaccedilatildeo ambiental e de outras eventuais mudanccedilas
que possam ocorrer durante a vigecircncia do Projeto
O Projeto contaraacute como fonte complementar de monitoramento o banco de dados e informaccedilotildees
disponibilizadas pelo Programa de Monitoramento da Floresta Amazocircnica Brasileira por Sateacutelite89
(PRODES Digital) realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) consoante ao
Plano de Prevenccedilatildeo e Controle do Desmatamento na Amazocircnia1011
(PPCDAm) no acircmbito da
Poliacutetica Nacional de Controle e Prevenccedilatildeo ao Desmatamento Tais informaccedilotildees satildeo
disponibilizadas online12
em arquivos digitais vetoriais para a sociedade em geral
Outras ferramentas forneceratildeo informaccedilotildees complementares ao monitoramento como os
indicadores de degradaccedilatildeo florestal e focos de calor (queimadas e incecircndios florestais) obtidos
com o DETER13
SAD14
e PROARCO15
Ambas as informaccedilotildees satildeo disponibilizadas online e
gratuitamente em formato vetorial Esses resultados seratildeo relacionados sistematicamente aos
dados de campo para validaccedilatildeo ou contestaccedilatildeo do evento ocorrido para que os focos de
desmatamento e degradaccedilatildeo sejam identificados remediados e principalmente denunciados e
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Tambeacutem seraacute implantado um sistema de vigilacircncia que permita o monitoramento permanente do
territoacuterio e iniba a entrada de invasores atraveacutes de postos de vigilacircncia na AP controlando o fluxo
de transporte Aleacutem disso teraacute o objetivo de investigar e identificar riscos e ameaccedilas como por
exemplo mapear focos de calor e aacutereas suscetiacuteveis e vulneraacuteveis a incecircndios retirada de
madeira ilegal caccedila e pesca ilegal invasotildees de terceiros entre outras
Inicialmente estima-se uma demanda efetiva para estruturaccedilatildeo do sistema de monitoramento
evigilacircncia que inclui a contrataccedilatildeo de profissionais especializados equipamentos de campo
equipamentos eletrocircnicos (cacircmera digital GPS desktop e notebook smartphone impressora
softwares de geoprocessamento e SIG dentre outros) automoacutevel eou motocicletas barcos
motorizados para transporte e locomoccedilatildeo e acervo de imagens de sateacutelite de alta resoluccedilatildeo Para
que o sistema seja efetivo seraacute necessaacuterio tambeacutem o empoderamento e capacitaccedilatildeo de toda a
equipe envolvida bem como das comunidades vizinhas16
aleacutem de um fluxo constante de
informaccedilotildees dirigidas aos atores regionais entre outros interessados
A distribuiccedilatildeo estrateacutegica de pontos de vigilacircncia e acesso agraves estradas da RPDS tambeacutem
proporcionaraacute suporte aos outros PMs incluindo os apectos sociais e de conservaccedilatildeo da
biodiversidade especialmente no apoio logiacutestico das atividades de campo previstas
Procedimentos de determinaccedilatildeo das parcelas permanentes amostrais (psps) e mensuraccedilatildeo
O caacutelculo do estoque e incremento corrente de biomassa florestal seraacute subsidiado atraveacutes da
instalaccedilatildeo de PSPs na AP e respectivo monitoramento temporal atraveacutes do Inventaacuterio Florestal
Contiacutenuo (IFC) A metodologia proposta pelo VCS (2011) sugere o emprego de parcelas
permanentes eou temporaacuterias no entanto a mesma corrobora agrave maior eficiecircncia e acuraacutecia das
parcelas permanentes
Buscando demonstrar o rigor processual e estatiacutestico utilizado em formato de Anexo (Anexo 23 -
Inventaacuterio Florestal 2016) seratildeo apresentados detalhadamente todos os procedimentos de
amostragem estratificaccedilatildeo florestal da AP desenho amostral caacutelculo de intensidade amostral
entre outros paracircmetros mensurados nas PSPs para o monitoramento do balanccedilo de biomassa
devido ao ingressomortalidade de indiviacuteduos crescimento em DAP e Altura Com objetivo de
promover robustez nas estimativas de biomassa florestal procedimentos padrotildees de operaccedilatildeo -
SOPs (Seccedilatildeo 82) seratildeo aplicados pela equipe executora do IFC
Frequecircncia de monitoramento
A frequecircncia de monitoramento dos paracircmetros mensurados nas PSPs seraacute de natildeo mais que 5
anos a partir da primeira mensuraccedilatildeo Outros paracircmetros pertinentes ao monitoramento tanto das
16Linking community monitoring to national Measurement Reporting and Verification for REDD+
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PSPs como a mudanccedila do uso do solo na AP e entorno como desmatamento degradaccedilatildeo
florestal focos de calor distuacuterbios naturais seratildeo monitorados regularmente como operaccedilatildeo de
rotina do Projeto e sistematizados e arquivados anualmente
411 Monitoramento dos Impactos para Biodiversidade
Como ainda natildeo houve o desenvolvimento de inventaacuterios de fauna dentro das aacutereas do Projeto
Amazon Rio (para o presente projeto foram utilizadas informaccedilotildees bioloacutegicas do plano de manejo
da RDS do Rio Amapaacute) seraacute implantado um sistema de monitoramento da biodiversidade que
seguiratildeo a metodologia RAPELD (Levantamentos Raacutepidos de vaacuterios grupos taxonocircmicos (RAP)
para estudos ecoloacutegicos de longa duraccedilatildeo) (MAGNUSSON et al 2005)
O meacutetodo RAPELD contribui para pesquisas de longa duraccedilatildeo por meio de inventaacuterios raacutepidos de
avaliaccedilatildeo e complementaridade bioacutetica e planejamento do uso de terra na Amazocircnia Esse
meacutetodo aumenta a probabilidade de amostragem adequada de comunidades bioloacutegicas diversas
que requerem aacutereas extensas e ao mesmo tempo minimizam a variaccedilatildeo dos fatores abioacuteticos que
afetam essas comunidades com amostragem de aacutereas menores
A avaliaccedilatildeo e escolha dos indicadores seratildeo realizadas de acordo com o modelo ProBUC no
entanto com aplicabilidade agrave realidade local cujos resultados seratildeo atuaizados no periacuteodo
bianual a partir do primeiro levantamento Os indicadores de biodiversidade estatildeo em fase de
concepccedilatildeo e planejamento como sugerido no Sistema de Monitoramento Socioambiental das
Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira1718
e na Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e
Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo19
(RAPPAM) em consonacircncia com as
experiecircncias adquiridas e divulgadas pelo CEUC e ICMBIO descritas anteriormente
O empoderamento a responsabilidade e a gestatildeo compartilhada sobre conservaccedilatildeo da
biodiversidade constituem o foco principal do modelo metodoloacutegico adotado Essas accedilotildees criam
grande expectativa para a gestatildeo ambiental da aacuterea visto que o monitoramento da biodiversidade
seraacute realizado pelos proacuteprios comunitaacuterios e usuaacuterios em conjunto com o proponente do Projeto
promovendo um efeito multiplicador local Vale mencionar que o cumprimento rigoroso desses
procedimentos eacute de total interesse da EBCF uma vez que os considera como a chave do sucesso
do Projeto
De antematildeo o Projeto parte da premissa que natildeo ocorreraacute qualquer impacto negativo para a
biodiversidade tanto na aacuterea do Projeto como no seu entorno Na direccedilatildeo oposta o Projeto
17Construccedilatildeo de Indicadores 18Sistema de Monitoramento Socioambiental das Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira 19Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e a Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo (RAPPAM)
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pretende gerar e disponibilizar maior conhecimento sobre o territoacuterio subsidiando propostas de
conservaccedilatildeo e de uso sustentaacutevel a partir da adoccedilatildeo de boas praacuteticas de manejo dos recursos
naturais bem como sua replicaccedilatildeo em outras localidades
412 Monitoramento dos Impactos Sociais
O monitoramento dos aspectos sociais incluiraacute tanto a coleta de informaccedilotildees numeacutericas como
quantidade volume peso (indicadores quantitativos) quanto informaccedilotildees que expressam
opiniotildees e experiecircncias (indicadores qualitativos) lembrando-se que essas medidas satildeo
intercambiaacuteveis e compatiacuteveis A coleta das informaccedilotildees deveraacute ser sistemaacutetica e com frequecircncia
preacute-estabelecida e muito provavelmente um uacutenico indicador exigiraacute vaacuterios instrumentos de
coleta como planos registros de campo relatoacuterios etc
As informaccedilotildees sociais seratildeo monitoradas com emprego de metodologias participativas Neste
sentido o processo de elaboraccedilatildeo do Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I constituiu um
primeiro passo Para a caracterizaccedilatildeo socioeconocircmica das comunidades foram realizadas
diversas reuniotildees comunitaacuterias oficinas de mapeamento do uso do solo entrevistas com grupos
focais aleacutem de visitas de campo (Anexo 10) Nesses eventos foram apresentadas e discutidas as
principais atividades do Projeto enfatizando a importacircncia e oportunidade de valoraccedilatildeo dos
serviccedilos ambientais locais bem como as estrateacutegias de captaccedilatildeo de recursos para a execuccedilatildeo de
outros projetos e melhorias no bem estar social das comunidades do entorno da AP
5 QUANTIFICACcedilAtildeO DAS REDUCcedilOtildeES DE EMISSOtildeES DE GEE E REMOCcedilOtildeES (CLIMA)
51 Linha de base das emissotildees (G2)
A EBCF natildeo realizou nenhuma atividade de manejo madeireiro nas aacutereas desde o iniacutecio do
projeto de REDD+ Desse modo confirma-se a reduccedilatildeo da emissatildeo estimada pelo projeto na
ordem de 8678833 t CO2eq ano
52 Emissotildees do projeto
As emissotildees do projeto foram basicamente aquelas relacionadas ao funcionamento dos
escritoacuterios de trabalho e dos deslocamentos necessaacuterios aos estudos reuniotildees apresentaccedilotildees
oficinas entre outras atividades A tabela 10 apresenta um resumo dessas emissotildees e estaacute
embasada no anexo 21 a esse relatoacuterio
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Tabela 05 - Emissotildees das atividades do projeto 2011 - 2016
Ano Energia
(KWh)
Energia
(t CO2eq)
Viagens
(Km)
Viagens
(t CO2eq)
Total
(t CO2eq)
2010
678 024 024
2011
104010 2360 2360
2012 1149 008 55724 1573 1581
2013 2756 028 236749 5429 5457
2014 2498 025 15789 459 484
2015 2231 023 27340 597 620
2016 1015 010
010
093 440290 10443 10536
53 Vazamento
Natildeo aplicaacutevel conforme exposiccedilatildeo feita no documento REDD + IFM
54 Resumo de reduccedilotildees de GEE Emissotildees e Remoccedilotildees
O projeto de REDD+ da EBCF apresenta uma reduccedilatildeo de emissotildees na ordem de 34397563
tCO2e considerando o balanccedilo de reduccedilotildees e emissotildees entre os anos de 2011 e 2015 A tabela
11 apresenta o resumo geral da dinacircmica de reduccedilotildees e emissotildees do projeto ateacute o ano de 2048
Ateacute o ano de 2015 os dados de emissotildees satildeo lanccedilados conforme verificado nos relatoacuterios e a
partir de 2016 os dados seratildeo projetados conforme meacutedia anterior e deveratildeo ser ajustados em
decorrecircncia dos futuros relatoacuterios
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Tabela 06 - Resumo das estimativas ex-ante
Ano
Reduccedilotildees
estimadas da
linha de base20
(tCO2e)
Emissotildees
estimadas do
Projeto21
tCO2e)
Estimativa de
emissotildees natildeo
planejadas22
(tCO2e)
Reduccedilotildees
liacutequidas
estimada de
emissotildees de
GEE (tCO2e)
2012 86755 1581 0 8673919
2013 86755 5457 0 8670043
2014 86755 484 296296 8378720
2015 86755 620 0 8674880
2016 86755 2100 0 8673400
2017 86755 2100 0 8673400
2018 86755 2100 0 8673400
2019 86755 2100 0 8673400
2020 86755 2100 0 8673400
2030 86755 2100 0 8673400
2048 86755 2100 0 8673400
Total 3123180 22843 296296 3119989
55 Benefiacutecios da adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas
Existe um entendimento relativamente disseminado na comunidade cientiacutefica de que
ecossistemas equilibrados possuem maior resiliecircncia ecoloacutegica e social e adaptabilidade frente agraves
mudanccedilas climaacuteticas seja por meio da proteccedilatildeo dos corpos de aacutegua e regulaccedilatildeo da vazatildeo dos
rios nos picos de enxurrada e estiagem seja pela oferta regular de alimentos produtos e serviccedilos
20
Ver anexo 18 21
Ver anexo 21 22
Ver anexo 24 ndash Estudo desmatamento e focos de calor para o projeto de REDD+ da EBCF
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ambientais
Desse modo uma vez que o Projeto tem por objetivo a conservaccedilatildeo de uma aacuterea de floresta
nativa que no cenaacuterio de ausecircncia do Projeto permaneceria sujeita agraves pressotildees do manejo
madeireiro (linha de base) e consequente degradaccedilatildeo decorrente dessas atividades entende-se
que a simples proteccedilatildeo dessas aacutereas por si soacute jaacute ofereceriam agraves comunidades e ao proacuteprio
ecossistema melhores condiccedilotildees de adaptabilidade se comparado ao cenaacuterio de linha de base
Somado a isso o Projeto conta com um Plano de Gestatildeo de atividades (Anexo 8) que prevecirc
dentre outras iniciativas a promoccedilatildeo do uso sustentaacutevel dos recursos ecossistecircmicos atraveacutes do
apoio direto em algumas atividades ligadas agrave geraccedilatildeo de renda e agrave conservaccedilatildeo aliado agrave
capacitaccedilatildeo dos comunitaacuterios Desse modo acredita-se que aleacutem de garantir um ambiente mais
equilibrado (e consequentemente mais resiliente) o Projeto ampliaraacute as opccedilotildees de geraccedilatildeo de
renda para as comunidades fortalecendo-as e tornando-as mais preparadas diante dos desafios
jaacute perceptiacuteveis impostos pelas mudanccedilas climaacuteticas
6 COMUNIDADE
61 Impactos positivos para as comunidades
A primeira apresentaccedilatildeo agraves comunidades ribeirinhas do entorno do projeto de REDD + da EBCF
projeto foi realizada em 2011 Durante o evento informou-se sobre a interrupccedilatildeo definitiva da
atividade madeireira nas aacutereas da EBCF em razatildeo do projeto de REDD+ a ser implantado pela
empresa Aleacutem disso discutiu-se sobre a intenccedilatildeo de valorizar a conservaccedilatildeo da biodiversidade
o uso sustentaacutevel dos produtos e serviccedilos da floresta e o desenvolvimento social das
comunidades de seu entorno Resumidamente os impactos positivos junto as comunidades foram
1 Zoneamento da aacuterea do projeto e seu entorno
2 Contribuiccedilatildeo para construccedilatildeo de capacidades locais
3 Contribuiccedilatildeo para o desenvolvendo negoacutecios sustentaacuteveis na regiatildeo
4 Contribuiccedilatildeo para o diagnostico social e ambiental
Conhecendo para gerenciar
Para avaliar o progresso destas iniciativas ao longo do desenvolvimento do Projeto empregou-se
a metodologia da Matriz de Sustentabilidade desenvolvida pela Secretaria de Meio ambiente e
Desenvolvimento Sustentaacutevel do Estado do Amazonas Esta ferramenta foi aplicada nas 15
comunidades levando-se em consideraccedilatildeo os aspectos socioeconocircmicos locais que
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fundamentaram a elaboraccedilatildeo de 20 paracircmetros considerados de grande importacircncia para o
desenvolvimento comunitaacuterio descritos atraveacutes de indicadores especiacuteficos Por ser uma
ferramenta visual a Matriz de Sustentabilidade eacute bastante apropriada para populaccedilotildees
tradicionais como eacute o caso das comunidades ribeirinhas e indiacutegenas do entorno da Reserva
Amazon Rio I e demais aacutereas do Projeto Aleacutem disso a Matriz proporciona espaccedilos interessantes
de discussatildeo jaacute que sua construccedilatildeo eacute feita coletivamente
Atraveacutes da Matriz de Sustentabilidade foi possiacutevel identificar em conjunto com as comunidades
os projetos suas atividades e estrateacutegias de execuccedilatildeo Jaacute os orccedilamentos os meios de verificaccedilatildeo
e avaliaccedilatildeo destes projetos seratildeo detalhados posteriormente por meio de Planos Operacionais
Anuais elaborados e acompanhados oportunamente Ao todo foram definidos quatro programas e
nove sub-programas de gestatildeo e desenvolvimento comunitaacuterio (Anexo 9)
62 Impactos negativos fora das partes interessadas
Natildeo foi registrado nenhum impacto negativo em decorrecircncia do projeto junto as partes
interessadas
7 BIODIVERSIDADE
71 Impactos positivos para a biodiversidade
Os benefiacutecios para a biodiversidade se apresentam na forma da reduccedilatildeo do desmatamento e
degradaccedilatildeo (exploraccedilatildeo seletiva de madeira) na aacuterea do projeto De acordo com as anaacutelises de
imagens de sateacutelite nas aacutereas do projeto e seu entorno foi observada que ateacute 2010 havia
acumulado quase 300 hectares de desmatamento Depois da implantaccedilatildeo do projeto com a
implantaccedilatildeo das medidas de integraccedilatildeo das comunidades conscientizaccedilatildeo da importacircncia da
preservaccedilao e conservaccedilao das florestas e o incentivo ao ldquonao desmatamentodegradaccedilaordquo foi
identificado uma reduccedilatildeo significativa no desmatamento conforme pode ser constado no graacutefico
abaixo Isso ocorreu em razatildeo do bom entendimento sobre os objetivos de conservaccedilatildeo do
projeto corroborando com o envolvimento e apoio das comunidades do entorno
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Figura 10 - Evoluccedilatildeo do desmatamento nas aacutereas do projeto de REDD da EBCF e aacutereas de
amortecimento (fonte Relatoacuterio HDOM)
As consequecircncias do desmatamento e degradaccedilatildeo na biodiversidade satildeo bem conhecidas
Sendo assim o fato de natildeo ter sido identificado alteraccedilotildees (naturais ou antroacutepicas) nas aacutereas de
florestas significa dizer que natildeo houve perda de biodiversidade reduccedilatildeo na diversidade floriacutestica
impactos na dinacircmica da fauna e flora perda de informaccedilotildees geneacutetico evolutivas etc
72 Impactos negativos para biodiversidade
Natildeo foram verificados impactos negativos na biodiversidade em decorrecircncia do projeto
73 Benefiacutecios excepcionais para biodiversidade
Soacute sera possiacutevel descrever os benefiacutecios ldquoexcepcionaisrdquo na biodiversidade depois da remediccedilatildeo
das parcelas permanentes (FLORA)
8 INFORMACcedilAtildeO ADICIONAL
Todas as atividades realizadas e a consequente reduccedilatildeo no desmatamento e degradaccedilatildeo dentro
e no entorno das aacutereas do projeto foram mantidas e custeadas sem recursos dos creacuteditos de
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v30 45
carbono Entendemos que com o avanccedilo do projeto de REDD+ a EBCF teraacute muito melhor
condiccedilotildees de implantar accedilotildees positivas em parceria com as comunidades
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
ADEODATO S etal Madeira de ponta a ponta o caminho da floresta ateacute o consumo Satildeo
Paulo FGV-RAE 2011
ALBAGLI S Amazocircnia fronteira geopoliacutetica da biodiversidade Revista Parcerias Estrateacutegicas
n 12 p6 set2001 Centro de Estudos Estrateacutegicos do Ministeacuterio da Ciecircncia e Tecnologia
AMARAL I C Viabilidade de plantio de cafeacute na zona da mata mineira Revista Poliacutetica Agriacutecola
WWF Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e a Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de
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Instituto Chico Mendes de Conservaccedilatildeo da Biodiversidade Brasiacutelia WWF-Brasil 2011 72 p
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v30 11
O Projeto pretende garantir a sua sustentabilidade financeira atraveacutes da venda de creacuteditos de
carbono obtidos com a conservaccedilatildeo da aacuterea e manutenccedilatildeo dos serviccedilos ambientais Outra fonte
de renda tambeacutem prevista pelo Projeto refere-se ao mercado nacional de Compensaccedilatildeo da
Reserva Legal (CRA)1 Com esses dois mecanismos financeiros voltados para a conservaccedilatildeo
estima-se evitar a emissatildeo de aproximadamente 2 milhotildees de toneladas de dioacutexido de carbono
para a atmosfera durante um periacuteodo de 37 anos
Tambeacutem eacute importante considerar o fato de que as comunidades locais do entorno utilizam as
aacutereas do Projeto para sua subsistecircncia atraveacutes do extrativismo de produtos florestais natildeo-
madeireiros extrativistas (como por exemplo castanhas frutas oacuteleos cipoacutes) pesca e caccedila e por
essa razatildeo tem o interesse direto na conservaccedilatildeo da floresta para a sua alimentaccedilatildeo seguranccedila
econocircmica e manutenccedilatildeo das suas praacuteticas culturais
Os benefiacutecios ambientais proporcionados pelas comunidades as transformam em guardiotildees da
floresta contribuindo significativamente para o monitoramento e controle de atividades ilegais de
extraccedilatildeo de madeira pesca e caccedila praticadas na regiatildeo bem como para a supervisatildeo e controle
de incecircndios florestais Neste contexto o Projeto Amazon Rio desempenha um papel de grande
importacircncia ambiental regional aleacutem de contribuir para a melhoria dos meios de subsistecircncia da
populaccedilatildeo local e consequentemente para a conservaccedilatildeo da floresta
Estima-se uma populaccedilatildeo de 450 famiacutelias distribuiacutedas em 15 comunidades do entorno da aacuterea do
Projeto Amazon Rio Os benefiacutecios ambientais proporcionados com a implementaccedilatildeo do Projeto e
do Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I e posteriormente das aacutereas particulares Amazon Rio
II III e IV possui um forte componente vinculado ao desenvolvimento social considerando a
inclusatildeo de diversos programas de apoio socioeconocircmico agraves comunidades locais e promoccedilatildeo do
desenvolvimento sustentaacutevel na regiatildeo
O Projeto seraacute implantado a partir da adoccedilatildeo de processos participativos garantindo agraves
comunidades locais do entorno da aacuterea do Projeto envolvimento ativo tanto no desenvolvimento
dos programas previstos como nas tomadas de decisatildeo Os programas comunitaacuterios voltados
para a melhoria do acesso agrave sauacutede educaccedilatildeo e geraccedilatildeo de renda teratildeo como referecircncia o
Programa Bolsa Floresta um programa de grande relevacircncia voltado para Pagamentos por
Serviccedilos Ambientais (PSA) no Estado do Amazonas No meacutedio e longo prazo esses programas
pretendem melhorar significativamente as condiccedilotildees de vida destas comunidades fortalecendo
sua capacidade organizacional e institucional incluindo sua sustentabilidade produtiva ambiental
e financeira
1 O sect 2o art 15 do novo Coacutedigo Florestal Brasileiro (Lei 126512012) dispotildee sobre a reserva florestal voluntaacuteria ou
seja o excedente florestal existente na propriedade rural De acordo com esse dispositivo toda aacuterea conservada que ultrapasse o miacutenimo exigido pela lei poderaacute ser utilizada para constituiccedilatildeo de servidatildeo ambiental ou para Cota de Reserva Ambiental no mesmo Bioma e Estado
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12 Objetivos do projeto
Objetivo Geral
Os objetivos desse projeto tem uma abordagem holiacutestica sobre a regiatildeo e guarda afinidade plena
ao recente pronunciamento das Naccedilotildees Unidas na concepccedilatildeo dos dezessete Objetivos do
Desenvolvimento Sustentaacutevel2 (ODS) Nesse sentido os objetivos do projeto tem uma relaccedilatildeo
direta com alguns dos ODS e toma outros como fonte de inspiraccedilatildeo para a implementaccedilatildeo das
atividades em parceria com as comunidades locais Tais diretrizes seratildeo elementos fundamentais
no processo de discussatildeo local em torno das atividades do projeto
Sendo assim assume-se como objetivo geral do projeto ldquocontribuir para a manutenccedilao do clima
global (objetivo 13) por meio da implementaccedilatildeo de atividades que evitem a emissatildeo de gases de
efeito estufa localmente pela substituiccedilatildeo da exploraccedilatildeo seletiva florestal por um projeto de
conservaccedilatildeo da biodiversidade florestal (objetivo 15) preservando a cultura tradicional das
comunidades populacionais do entorno (objetivo 3) promovendo a geraccedilatildeo de renda (objetivo 1
8) e contribuindo para o desenvolvimento social local (objetivos 2 5 4 6 7) rdquo
Objetivos Especiacuteficos
Especificamente o projeto tem como objetivos
1 Implantar atividades econocircmicas alternativas de modo a gerar receitas para o projeto
beneficiando pelo menos 300 famiacutelias do entorno da aacuterea alvo e interrompendo a
exploraccedilatildeo madeireira
2 Reduzir aproximadamente 32 milhotildees de toneladas de dioacutexido de carbono em
decorrecircncia das atividades do projeto
3 Contribuir para a manutenccedilatildeo da biodiversidade regional por meio da preservaccedilatildeo e
conservaccedilatildeo da floresta
4 Contribuir para melhorar os processos educativos e atenccedilatildeo agrave sauacutede regional
2 Os 17 Objetivos de desenvolvimento Sustentaacutevel nas naccedilotildees Unidas satildeo (1) Acabar com a pobreza
em todas as suas formas e todos os lugares (2) Acabar coma fome alcanccedilar a seguranccedila alimentar melhorar a nutriccedilatildeo (3) Assegurar uma vida saudaacutevel e promover o bem-estar para todos (4) Garantir educaccedilatildeo inclusiva equitativa e de qualidade (5) Alcanccedilar a igualdade de gecircnero e empoderar todas as mulheres (6) Garantir disponibilidade e manejo sustentaacutevel da aacutegua (7) Garantir o acesso agrave energia confiaacutevel e sustentaacutevel (8) Promover o crescimento econocircmico sustentado inclusivo e sustentaacutevel (9) Construir infraestruturas resilientes promover a industrializaccedilatildeo inclusiva (10) Reduzir a desigualdade entre os paiacuteses e dentro deles (11) Tornar as cidades assentamentos humanos inclusivos seguros resilientes (12) Assegurar padrotildees de consumo e produccedilatildeo sustentaacutevel (13) Tomar medidas urgentes para combater a mudanccedila do clima (14) Conservar e promover o uso sustentaacutevel do oceanos (15) Proteger recuperar e promover o uso sustentaacutevel das florestas (16) Promover sociedades paciacuteficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentaacutevel (17) Fortalecer os mecanismos de implementaccedilatildeo e revitalizar a parceria global
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5 Promover a inclusatildeo e empoderamento feminino nas comunidades da aacuterea do projeto
13 Localizaccedilatildeo do projeto (G1 amp G3)
O Projeto Amazon Rio estaacute localizado na regiatildeo sul do estado do Amazonas no municiacutepio de
Manicoreacute (Figura 01) A via fluvial e aacuteerea configuram meios de chegada ateacute o municiacutepio com
distacircncias aproximadas de 333 km por via aacuteerea e 427 km por via fluvial se o ponto de partida for
a cidade de Manaus capital do estado As aacutereas do Projeto estatildeo proacuteximas ao Rio Madeira e
entre as Reservas de Desenvolvimento Sustentaacutevel (RDS) do Rio Madeira e do Rio Amapaacute
Figura 01- Localizaccedilatildeo do Municiacutepio de Manicoreacute ndash AM
Figura 02- Localizaccedilatildeo das aacutereas I II III e IV do Projeto Amazon Rio
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Figura 03 - Mapa identificando a zonas do projeto REDD da EBCF incluindo zona de amortecimento e comunidades participantes
Especificamente nas aacutereas Amazon Rio predominam florestas do tipo Floresta Ombroacutefila Densa
Terras Baixas Dossel emergente e Floresta Ombroacutefila Aberta Terras Baixas com palmeiras (79)
Floresta Ombroacutefila Densa Terras Baixas Dossel emergente (FODTBDE) amp
Formaccedilotildees Pioneiras
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Figura 09 - Formaccedilotildees florestais presentes na aacuterea do Projeto
Aacutereas de vazamento (Leakage)
Natildeo haacute vazamento direto previsto decorrente das atividades do Projeto uma vez que natildeo haveraacute
deslocamento de atividades de manejo para outras aacutereas apoacutes o encerramento das atividades
dentro da aacuterea do Projeto nem vazamentos de mercado De todo modo o plano de gestatildeo do
Projeto inclui o monitoramento de possiacuteveis vazamentos natildeo previstos no entorno e na aacuterea do
Projeto bem como a necessidade de reportar agraves autoridades competentes sempre que atividades
de extraccedilatildeo de madeira sejam identificadas nessas aacutereas Para mais informaccedilotildees sobre
vazamento vide capiacutetulos 52 e 55 deste documento
Limites temporais (Temporal Boundaries)
Periacuteodo creditiacutecio do Projeto
O primeiro periacuteodo de creditaccedilatildeo do Projeto eacute de 37 anos com iniacutecio em 17 de Agosto de 2012 e
teacutermino em 16 de Agosto de 2049 Esse periacuteodo equivale aos 12 anos restantes do primeiro plano
de manejo autorizado aprovado pelo IPAAM e pelo IBAMA (25 anos a partir de 1998) somados a
outros 25 anos referentes a um novo plano de manejo florestal que estava previsto conforme a
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praacutetica comum de exploraccedilatildeo florestal no Brasil As atividades de exploraccedilatildeo madeireira poderiam
continuar aleacutem dos 37 anos visando um segundo periacuteodo de creacutedito
Periacuteodo de monitoramento e reporte
a) Monitoramento das Emissotildees de Linha de Base
O monitoramento das Emissotildees de Linha de Base deve demonstrar que a aacuterea de floresta
protegida estaacute de acordo com a aacuterea especificada no PD O limite do Projeto seraacute monitorado
antes de cada verificaccedilatildeo durante todo o periacuteodo creditiacutecio por meio de novas informaccedilotildees de
inventaacuterio e de sensoriamento remoto (SIG) conforme aplicaacutevel Desse modo o Projeto seraacute
capaz de atualizar os caacutelculos de linha de base tendo com referecircncia a aacuterea real de floresta
remanescente (no caso de perda de cobertura florestal por desastres por exemplo) e que estaria
sujeita ao manejo florestal em um cenaacuterio de ausecircncia do Projeto
b) Monitoramento de Emissotildees do Projeto
As emissotildees do Projeto seratildeo monitoradas anualmente e compiladas a cada relatoacuterio de
monitoramento O escopo desse monitoramento contemplara principalmente
Monitoramento de possiacuteveis extraccedilotildees ilegais de madeira
Monitoramento das aacutereas sujeitas a perturbaccedilotildees naturais
Monitoramento e quantificaccedilatildeo das emissotildees relacionadas com as viagens aeacutereas e terrestres
relacionadas agraves atividades do Projeto
c) Monitoramento do Leakage
Como natildeo haveraacute vazamentos previstos de acordo com a VM0011 e o AFOLU Requiriments natildeo
seraacute necessaacuterio o monitoramento do Leakage poreacutem de maneira conservadora o Projeto
pretende monitorar eventuais distuacuterbios que possam vir afetar os reservatoacuterios de carbono Uma
vez registrado algum distuacuterbio o Projeto iraacute reportar o ocorrido agraves autoridades competentes e
conduzir os ajustes necessaacuterios na linha de base Para mais detalhes a cerca do monitoramento
de vazamentos vide capiacutetulos 52 e 55 deste documento
Estoques de carbono
Os reservatoacuterios de biomassa considerados pelo Projeto satildeo referentes agrave biomassa acima do solo
e agrave biomassa abaixo do solo
Fontes e sumidouros de GEE
A Tabela 02 que segue abaixo descreve as fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados
com as atividades da linha de base e do Projeto
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Tabela 03 - Fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados com as atividades da linha de
base e do Projeto
Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo Lin
ha d
e B
ase
Biomassa
CO2 Sim Eacute considerada a principal fonte de
emissatildeo do Projeto Foram
consideradas degradaccedilatildeo florestal
madeira extraiacuteda e comercializada
madeira morta e Incremento natural de
biomassa da floresta
CH4 Natildeo Excluiacutedo conservadoramente
N2O Natildeo Excluiacutedo conservadoramente
Outros Natildeo -
Consumo de
combustiacutevel
CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de
combustiacuteveis foacutesseis usados por
maacutequinas e nos veiacuteculos de transporte e
romaneio de toras
CH4 Sim Incluiacutedo conservadoramente
N2O Sim Incluiacutedo conservadoramente
Outros Natildeo -
Consumo de
energia
eleacutetrica
CO2 Sim Principal Fonte
CH4 Natildeo -
N2O Natildeo -
Outros Natildeo -
Pro
jeto
Biomassa
CO2 Sim Principal fonte de emissatildeo em casos de
distuacuterbios florestais natildeo previstos tais
como degradaccedilatildeo ilegal dentro da aacuterea
e naturais tais como incecircndio florestal
Blown down etc
CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
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Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo
Outros Natildeo _
Consumo de
combustiacutevel
CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de
combustiacuteveis foacutesseis usados em vocircos e
transportes terrestres
CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
Outros Natildeo _
Consumo de
energia
eleacutetrica
CO2 Sim Principal fonte
CH4 Natildeo _
N2O Natildeo _
Outros Natildeo _
34 Cenaacuterio de linha de base
A Seleccedilatildeo da linha de base entre cenaacuterios alternativos foi feita em conjunto com a anaacutelise de
adicionalidade utilizando a versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e
avaliaccedilao da adicionalidade em Projetos VCS de ldquoAgricultura Florestas e Outros Uso da Terra
no caso a VT000156
(VCS 2012a) Todos os cenaacuterios possiacuteveis bem como as anaacutelises de
barreiras da metodologia (passos 211 e 212 da VM0011) estatildeo presentes no capiacutetulo abaixo
Neste sentido para evitar redundacircncia de informaccedilotildees remeta-se a anaacutelise de adicionalidade para
encontrar os passos 211 e 212 da VM0011
O cenaacuterio de linha de base identificado como o mais provaacutevel para o projeto foi a extraccedilatildeo seletiva
de madeira7 (continuaccedilatildeo do Business As Usual - BAU) O cenaacuterio de referecircncia considera 37
anos de exploraccedilatildeo seletiva de madeira de acordo com o plano de manejo florestal de 25 anos
aprovado em agosto de1998 (Anexo 6 - documento ValdII T01 POA 1998) que na ausecircncia
das atividades do Projeto seria renovado em 2024 por mais 25 anos ateacute 2049
5 Ferramenta para Demonstraccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo de Adicionalidade para Atividades de Projetos VCS em Agricultura Floresta e
Outros Usos (AFOLU) (V 30)
6 Adaptado de ldquoTool for the Demonstration and Assessment of Additionality in AR CDM Project Activitiesrdquo (V02) 7 Informaccedilotildees adicionais sobre a escolha da linha de base satildeo apresentadas na seccedilatildeo 46 (passos 1 e 2)
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Nesse cenaacuterio assume-se a execuccedilatildeo total do plano de manejo madeireiro que jaacute resultou na
degradaccedilatildeo de 434769 ha (tabela abaixo) A aacuterea seria explorada seletivamente com madeira
extraiacuteda para os mercados de madeira serrada Abaixo estaacute um resumo das zonas de colheita de
madeira entre 1999 e 2010 mostrando as parcelas manejadas e as datas em que foram
autorizadas as extraccedilotildees
Tabela 04 - Resumo das aacutereas manejadas desde 1999
Data Aacuterea Manejada (ha)
1999 58669 (Talhatildeo 1)
2000 688 (Talhatildeo 2)
2001 ndash 2002 8315 (Talhatildeo 3)
2003 ndash 2004 750 (Talhatildeo3 and 4)
2005 ndash 2007 1082 (Talhatildeo 5)
2008 ndash 2009 49050 (Talhatildeo 5 and 6)
TOTAL 434769
35 Adicionalidade
A anaacutelise de adicionalidade do Projeto Amazon Rio REDD+ APS foi conduzida utilizando a
versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da adicionalidade
em projetos VCS de Agricultura Florestas e Outros Uso da Terra VT000156
(VCS 2012a)
Para gerar as reduccedilotildees de emissotildees de GEEs do projeto as atividades previstas na linha de
base (manejo florestal sustentaacutevel) foram encerradas pelo proponente do Projeto dando lugar as
atividades de conservaccedilatildeo ambiental Neste sentido o Projeto seraacute gerenciado pela EBCF com
o objetivo de criar um fundo financeiro para gestatildeo administrativa e contaacutebil sobretudo para
promover atividades de gestatildeo ambiental e monitoramento dos reservatoacuterios de carbono dentro
da aacuterea do Projeto
As atividades alternativas previstas com o Projeto seratildeo o provimento e valoraccedilatildeo dos serviccedilos
ambientais via creacuteditos de carbono (VCUs) em conjunto com a comercializaccedilatildeo de Cotas de
Reserva Ambiental (CRA)
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4 DADOS DE MONITORAMENTO E PARAcircMETROS
41 Descriccedilatildeo do plano de monitoramento
Por ser uma Iniciativa que possui um caraacuteter inovador abrangente e integrador o Projeto
necessita ser acompanhado regularmente para que suas accedilotildees atividades e impactos possam
ser medidos e avaliados constantemente Para atender essa exigecircncia o processo de
monitoramento deveraacute responder a trecircs objetivos principais
i Servir como um instrumento interno de gestatildeo do Projeto
ii Colaborar como um instrumento de aprendizagem coletiva por parte das
comunidades e dos grupos sociais diretamente envolvidos
iii Funcionar como um instrumento de comunicaccedilatildeo dos seus resultados e impactos
para instituiccedilotildees interessadas e sociedade em geral Aleacutem disso eacute importante
considerar que o monitoramento caso seja bem sucedido transcenderaacute os aspectos
gerenciais do Projeto atingindo o plano do fortalecimento institucional
Para facilitar o processo de monitoramento em vez de ter uma linha de referecircncia (para comparar
antes e depois das intervenccedilotildees) o primeiro ano de monitoramento serviraacute como o ponto de
partida cujas informaccedilotildees seratildeo comparadas com regularidade e de forma sistemaacutetica no
decorrer do Projeto
A seguir satildeo descritos os planos iniciais de monitoramento dos benefiacutecios ao clima agrave comunidade
e agrave biodiversidade sendo que os mesmos se comprometem com o preceito participativo e com o
rigor teacutecnico e cientiacutefico capaz de acompanhar os impactos positivos e eventuais negativos sobre
os aspectos ambientais e sociais na aacuterea do Projeto e no seu entorno
Monitoramento dos Impactos Climaacuteticos
O Plano de Monitoramento (PM) tem o objetivo de proporcionar seguranccedila nas estimativas
perioacutedicas de reduccedilatildeo de emissotildees sobretudo no acompanhamento das mudanccedilas no estoque
de carbono Logo permitiraacute o caacutelculo das emissotildees com a implantaccedilatildeo do Projeto estimativas ex
post das atividades e emissotildees resultantes de eventuais vazamentos e distuacuterbios isolados (ex
blowdown incecircndios pragas e doenccedilas entre outros)
A construccedilatildeo do PM dos benefiacutecios climaacuteticos foi feita em total conformidade com a estrutura
metodoloacutegica fornecida pela VM0011 ndash IFM LPF (VCS 2011) e CCBA (2008) contemplando
quatro accedilotildees especiacuteficas a serem monitoradas
i Implantaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Projeto
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ii Dinacircmica e estoque de biomassa florestal
iii Desflorestamento e degradaccedilatildeo florestal
iv Revisotildees perioacutedicas de emissotildees ex post
Monitoramento remoto e vigilacircncia da aacuterea do Projeto
A mensuraccedilatildeo da aacuterea alterada e quantificaccedilatildeo da perda de biomassa presentes na AP com a
detecccedilatildeo da mudanccedila do uso do solo eacute fundamental para estimativas precisas de emissatildeo de
GEE contabilizando o incrementoperda de biomassa florestal
Logo o uso de teacutecnicas de sensoriamento remoto por meio de imagens de sateacutelite de meacutedia
resoluccedilatildeo espacial seraacute aplicado pontualmente na AP e no entorno com o objetivo de monitorar
temporalmente a dinacircmica do uso do solo principalmente na identificaccedilatildeo de riscos e ameaccedilas
em aacutereas florestadas A verificaccedilatildeo in situ complementaraacute as anaacutelises da paisagem em ambiente
SIG com o objetivo de quantificaccedilatildeo espacializaccedilatildeo e identificaccedilatildeo de conversatildeo de aacutereas
florestadas em outros usos do solo de degradaccedilatildeo ambiental e de outras eventuais mudanccedilas
que possam ocorrer durante a vigecircncia do Projeto
O Projeto contaraacute como fonte complementar de monitoramento o banco de dados e informaccedilotildees
disponibilizadas pelo Programa de Monitoramento da Floresta Amazocircnica Brasileira por Sateacutelite89
(PRODES Digital) realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) consoante ao
Plano de Prevenccedilatildeo e Controle do Desmatamento na Amazocircnia1011
(PPCDAm) no acircmbito da
Poliacutetica Nacional de Controle e Prevenccedilatildeo ao Desmatamento Tais informaccedilotildees satildeo
disponibilizadas online12
em arquivos digitais vetoriais para a sociedade em geral
Outras ferramentas forneceratildeo informaccedilotildees complementares ao monitoramento como os
indicadores de degradaccedilatildeo florestal e focos de calor (queimadas e incecircndios florestais) obtidos
com o DETER13
SAD14
e PROARCO15
Ambas as informaccedilotildees satildeo disponibilizadas online e
gratuitamente em formato vetorial Esses resultados seratildeo relacionados sistematicamente aos
dados de campo para validaccedilatildeo ou contestaccedilatildeo do evento ocorrido para que os focos de
desmatamento e degradaccedilatildeo sejam identificados remediados e principalmente denunciados e
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Tambeacutem seraacute implantado um sistema de vigilacircncia que permita o monitoramento permanente do
territoacuterio e iniba a entrada de invasores atraveacutes de postos de vigilacircncia na AP controlando o fluxo
de transporte Aleacutem disso teraacute o objetivo de investigar e identificar riscos e ameaccedilas como por
exemplo mapear focos de calor e aacutereas suscetiacuteveis e vulneraacuteveis a incecircndios retirada de
madeira ilegal caccedila e pesca ilegal invasotildees de terceiros entre outras
Inicialmente estima-se uma demanda efetiva para estruturaccedilatildeo do sistema de monitoramento
evigilacircncia que inclui a contrataccedilatildeo de profissionais especializados equipamentos de campo
equipamentos eletrocircnicos (cacircmera digital GPS desktop e notebook smartphone impressora
softwares de geoprocessamento e SIG dentre outros) automoacutevel eou motocicletas barcos
motorizados para transporte e locomoccedilatildeo e acervo de imagens de sateacutelite de alta resoluccedilatildeo Para
que o sistema seja efetivo seraacute necessaacuterio tambeacutem o empoderamento e capacitaccedilatildeo de toda a
equipe envolvida bem como das comunidades vizinhas16
aleacutem de um fluxo constante de
informaccedilotildees dirigidas aos atores regionais entre outros interessados
A distribuiccedilatildeo estrateacutegica de pontos de vigilacircncia e acesso agraves estradas da RPDS tambeacutem
proporcionaraacute suporte aos outros PMs incluindo os apectos sociais e de conservaccedilatildeo da
biodiversidade especialmente no apoio logiacutestico das atividades de campo previstas
Procedimentos de determinaccedilatildeo das parcelas permanentes amostrais (psps) e mensuraccedilatildeo
O caacutelculo do estoque e incremento corrente de biomassa florestal seraacute subsidiado atraveacutes da
instalaccedilatildeo de PSPs na AP e respectivo monitoramento temporal atraveacutes do Inventaacuterio Florestal
Contiacutenuo (IFC) A metodologia proposta pelo VCS (2011) sugere o emprego de parcelas
permanentes eou temporaacuterias no entanto a mesma corrobora agrave maior eficiecircncia e acuraacutecia das
parcelas permanentes
Buscando demonstrar o rigor processual e estatiacutestico utilizado em formato de Anexo (Anexo 23 -
Inventaacuterio Florestal 2016) seratildeo apresentados detalhadamente todos os procedimentos de
amostragem estratificaccedilatildeo florestal da AP desenho amostral caacutelculo de intensidade amostral
entre outros paracircmetros mensurados nas PSPs para o monitoramento do balanccedilo de biomassa
devido ao ingressomortalidade de indiviacuteduos crescimento em DAP e Altura Com objetivo de
promover robustez nas estimativas de biomassa florestal procedimentos padrotildees de operaccedilatildeo -
SOPs (Seccedilatildeo 82) seratildeo aplicados pela equipe executora do IFC
Frequecircncia de monitoramento
A frequecircncia de monitoramento dos paracircmetros mensurados nas PSPs seraacute de natildeo mais que 5
anos a partir da primeira mensuraccedilatildeo Outros paracircmetros pertinentes ao monitoramento tanto das
16Linking community monitoring to national Measurement Reporting and Verification for REDD+
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PSPs como a mudanccedila do uso do solo na AP e entorno como desmatamento degradaccedilatildeo
florestal focos de calor distuacuterbios naturais seratildeo monitorados regularmente como operaccedilatildeo de
rotina do Projeto e sistematizados e arquivados anualmente
411 Monitoramento dos Impactos para Biodiversidade
Como ainda natildeo houve o desenvolvimento de inventaacuterios de fauna dentro das aacutereas do Projeto
Amazon Rio (para o presente projeto foram utilizadas informaccedilotildees bioloacutegicas do plano de manejo
da RDS do Rio Amapaacute) seraacute implantado um sistema de monitoramento da biodiversidade que
seguiratildeo a metodologia RAPELD (Levantamentos Raacutepidos de vaacuterios grupos taxonocircmicos (RAP)
para estudos ecoloacutegicos de longa duraccedilatildeo) (MAGNUSSON et al 2005)
O meacutetodo RAPELD contribui para pesquisas de longa duraccedilatildeo por meio de inventaacuterios raacutepidos de
avaliaccedilatildeo e complementaridade bioacutetica e planejamento do uso de terra na Amazocircnia Esse
meacutetodo aumenta a probabilidade de amostragem adequada de comunidades bioloacutegicas diversas
que requerem aacutereas extensas e ao mesmo tempo minimizam a variaccedilatildeo dos fatores abioacuteticos que
afetam essas comunidades com amostragem de aacutereas menores
A avaliaccedilatildeo e escolha dos indicadores seratildeo realizadas de acordo com o modelo ProBUC no
entanto com aplicabilidade agrave realidade local cujos resultados seratildeo atuaizados no periacuteodo
bianual a partir do primeiro levantamento Os indicadores de biodiversidade estatildeo em fase de
concepccedilatildeo e planejamento como sugerido no Sistema de Monitoramento Socioambiental das
Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira1718
e na Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e
Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo19
(RAPPAM) em consonacircncia com as
experiecircncias adquiridas e divulgadas pelo CEUC e ICMBIO descritas anteriormente
O empoderamento a responsabilidade e a gestatildeo compartilhada sobre conservaccedilatildeo da
biodiversidade constituem o foco principal do modelo metodoloacutegico adotado Essas accedilotildees criam
grande expectativa para a gestatildeo ambiental da aacuterea visto que o monitoramento da biodiversidade
seraacute realizado pelos proacuteprios comunitaacuterios e usuaacuterios em conjunto com o proponente do Projeto
promovendo um efeito multiplicador local Vale mencionar que o cumprimento rigoroso desses
procedimentos eacute de total interesse da EBCF uma vez que os considera como a chave do sucesso
do Projeto
De antematildeo o Projeto parte da premissa que natildeo ocorreraacute qualquer impacto negativo para a
biodiversidade tanto na aacuterea do Projeto como no seu entorno Na direccedilatildeo oposta o Projeto
17Construccedilatildeo de Indicadores 18Sistema de Monitoramento Socioambiental das Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira 19Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e a Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo (RAPPAM)
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pretende gerar e disponibilizar maior conhecimento sobre o territoacuterio subsidiando propostas de
conservaccedilatildeo e de uso sustentaacutevel a partir da adoccedilatildeo de boas praacuteticas de manejo dos recursos
naturais bem como sua replicaccedilatildeo em outras localidades
412 Monitoramento dos Impactos Sociais
O monitoramento dos aspectos sociais incluiraacute tanto a coleta de informaccedilotildees numeacutericas como
quantidade volume peso (indicadores quantitativos) quanto informaccedilotildees que expressam
opiniotildees e experiecircncias (indicadores qualitativos) lembrando-se que essas medidas satildeo
intercambiaacuteveis e compatiacuteveis A coleta das informaccedilotildees deveraacute ser sistemaacutetica e com frequecircncia
preacute-estabelecida e muito provavelmente um uacutenico indicador exigiraacute vaacuterios instrumentos de
coleta como planos registros de campo relatoacuterios etc
As informaccedilotildees sociais seratildeo monitoradas com emprego de metodologias participativas Neste
sentido o processo de elaboraccedilatildeo do Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I constituiu um
primeiro passo Para a caracterizaccedilatildeo socioeconocircmica das comunidades foram realizadas
diversas reuniotildees comunitaacuterias oficinas de mapeamento do uso do solo entrevistas com grupos
focais aleacutem de visitas de campo (Anexo 10) Nesses eventos foram apresentadas e discutidas as
principais atividades do Projeto enfatizando a importacircncia e oportunidade de valoraccedilatildeo dos
serviccedilos ambientais locais bem como as estrateacutegias de captaccedilatildeo de recursos para a execuccedilatildeo de
outros projetos e melhorias no bem estar social das comunidades do entorno da AP
5 QUANTIFICACcedilAtildeO DAS REDUCcedilOtildeES DE EMISSOtildeES DE GEE E REMOCcedilOtildeES (CLIMA)
51 Linha de base das emissotildees (G2)
A EBCF natildeo realizou nenhuma atividade de manejo madeireiro nas aacutereas desde o iniacutecio do
projeto de REDD+ Desse modo confirma-se a reduccedilatildeo da emissatildeo estimada pelo projeto na
ordem de 8678833 t CO2eq ano
52 Emissotildees do projeto
As emissotildees do projeto foram basicamente aquelas relacionadas ao funcionamento dos
escritoacuterios de trabalho e dos deslocamentos necessaacuterios aos estudos reuniotildees apresentaccedilotildees
oficinas entre outras atividades A tabela 10 apresenta um resumo dessas emissotildees e estaacute
embasada no anexo 21 a esse relatoacuterio
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Tabela 05 - Emissotildees das atividades do projeto 2011 - 2016
Ano Energia
(KWh)
Energia
(t CO2eq)
Viagens
(Km)
Viagens
(t CO2eq)
Total
(t CO2eq)
2010
678 024 024
2011
104010 2360 2360
2012 1149 008 55724 1573 1581
2013 2756 028 236749 5429 5457
2014 2498 025 15789 459 484
2015 2231 023 27340 597 620
2016 1015 010
010
093 440290 10443 10536
53 Vazamento
Natildeo aplicaacutevel conforme exposiccedilatildeo feita no documento REDD + IFM
54 Resumo de reduccedilotildees de GEE Emissotildees e Remoccedilotildees
O projeto de REDD+ da EBCF apresenta uma reduccedilatildeo de emissotildees na ordem de 34397563
tCO2e considerando o balanccedilo de reduccedilotildees e emissotildees entre os anos de 2011 e 2015 A tabela
11 apresenta o resumo geral da dinacircmica de reduccedilotildees e emissotildees do projeto ateacute o ano de 2048
Ateacute o ano de 2015 os dados de emissotildees satildeo lanccedilados conforme verificado nos relatoacuterios e a
partir de 2016 os dados seratildeo projetados conforme meacutedia anterior e deveratildeo ser ajustados em
decorrecircncia dos futuros relatoacuterios
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Tabela 06 - Resumo das estimativas ex-ante
Ano
Reduccedilotildees
estimadas da
linha de base20
(tCO2e)
Emissotildees
estimadas do
Projeto21
tCO2e)
Estimativa de
emissotildees natildeo
planejadas22
(tCO2e)
Reduccedilotildees
liacutequidas
estimada de
emissotildees de
GEE (tCO2e)
2012 86755 1581 0 8673919
2013 86755 5457 0 8670043
2014 86755 484 296296 8378720
2015 86755 620 0 8674880
2016 86755 2100 0 8673400
2017 86755 2100 0 8673400
2018 86755 2100 0 8673400
2019 86755 2100 0 8673400
2020 86755 2100 0 8673400
2030 86755 2100 0 8673400
2048 86755 2100 0 8673400
Total 3123180 22843 296296 3119989
55 Benefiacutecios da adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas
Existe um entendimento relativamente disseminado na comunidade cientiacutefica de que
ecossistemas equilibrados possuem maior resiliecircncia ecoloacutegica e social e adaptabilidade frente agraves
mudanccedilas climaacuteticas seja por meio da proteccedilatildeo dos corpos de aacutegua e regulaccedilatildeo da vazatildeo dos
rios nos picos de enxurrada e estiagem seja pela oferta regular de alimentos produtos e serviccedilos
20
Ver anexo 18 21
Ver anexo 21 22
Ver anexo 24 ndash Estudo desmatamento e focos de calor para o projeto de REDD+ da EBCF
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ambientais
Desse modo uma vez que o Projeto tem por objetivo a conservaccedilatildeo de uma aacuterea de floresta
nativa que no cenaacuterio de ausecircncia do Projeto permaneceria sujeita agraves pressotildees do manejo
madeireiro (linha de base) e consequente degradaccedilatildeo decorrente dessas atividades entende-se
que a simples proteccedilatildeo dessas aacutereas por si soacute jaacute ofereceriam agraves comunidades e ao proacuteprio
ecossistema melhores condiccedilotildees de adaptabilidade se comparado ao cenaacuterio de linha de base
Somado a isso o Projeto conta com um Plano de Gestatildeo de atividades (Anexo 8) que prevecirc
dentre outras iniciativas a promoccedilatildeo do uso sustentaacutevel dos recursos ecossistecircmicos atraveacutes do
apoio direto em algumas atividades ligadas agrave geraccedilatildeo de renda e agrave conservaccedilatildeo aliado agrave
capacitaccedilatildeo dos comunitaacuterios Desse modo acredita-se que aleacutem de garantir um ambiente mais
equilibrado (e consequentemente mais resiliente) o Projeto ampliaraacute as opccedilotildees de geraccedilatildeo de
renda para as comunidades fortalecendo-as e tornando-as mais preparadas diante dos desafios
jaacute perceptiacuteveis impostos pelas mudanccedilas climaacuteticas
6 COMUNIDADE
61 Impactos positivos para as comunidades
A primeira apresentaccedilatildeo agraves comunidades ribeirinhas do entorno do projeto de REDD + da EBCF
projeto foi realizada em 2011 Durante o evento informou-se sobre a interrupccedilatildeo definitiva da
atividade madeireira nas aacutereas da EBCF em razatildeo do projeto de REDD+ a ser implantado pela
empresa Aleacutem disso discutiu-se sobre a intenccedilatildeo de valorizar a conservaccedilatildeo da biodiversidade
o uso sustentaacutevel dos produtos e serviccedilos da floresta e o desenvolvimento social das
comunidades de seu entorno Resumidamente os impactos positivos junto as comunidades foram
1 Zoneamento da aacuterea do projeto e seu entorno
2 Contribuiccedilatildeo para construccedilatildeo de capacidades locais
3 Contribuiccedilatildeo para o desenvolvendo negoacutecios sustentaacuteveis na regiatildeo
4 Contribuiccedilatildeo para o diagnostico social e ambiental
Conhecendo para gerenciar
Para avaliar o progresso destas iniciativas ao longo do desenvolvimento do Projeto empregou-se
a metodologia da Matriz de Sustentabilidade desenvolvida pela Secretaria de Meio ambiente e
Desenvolvimento Sustentaacutevel do Estado do Amazonas Esta ferramenta foi aplicada nas 15
comunidades levando-se em consideraccedilatildeo os aspectos socioeconocircmicos locais que
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v30 43
fundamentaram a elaboraccedilatildeo de 20 paracircmetros considerados de grande importacircncia para o
desenvolvimento comunitaacuterio descritos atraveacutes de indicadores especiacuteficos Por ser uma
ferramenta visual a Matriz de Sustentabilidade eacute bastante apropriada para populaccedilotildees
tradicionais como eacute o caso das comunidades ribeirinhas e indiacutegenas do entorno da Reserva
Amazon Rio I e demais aacutereas do Projeto Aleacutem disso a Matriz proporciona espaccedilos interessantes
de discussatildeo jaacute que sua construccedilatildeo eacute feita coletivamente
Atraveacutes da Matriz de Sustentabilidade foi possiacutevel identificar em conjunto com as comunidades
os projetos suas atividades e estrateacutegias de execuccedilatildeo Jaacute os orccedilamentos os meios de verificaccedilatildeo
e avaliaccedilatildeo destes projetos seratildeo detalhados posteriormente por meio de Planos Operacionais
Anuais elaborados e acompanhados oportunamente Ao todo foram definidos quatro programas e
nove sub-programas de gestatildeo e desenvolvimento comunitaacuterio (Anexo 9)
62 Impactos negativos fora das partes interessadas
Natildeo foi registrado nenhum impacto negativo em decorrecircncia do projeto junto as partes
interessadas
7 BIODIVERSIDADE
71 Impactos positivos para a biodiversidade
Os benefiacutecios para a biodiversidade se apresentam na forma da reduccedilatildeo do desmatamento e
degradaccedilatildeo (exploraccedilatildeo seletiva de madeira) na aacuterea do projeto De acordo com as anaacutelises de
imagens de sateacutelite nas aacutereas do projeto e seu entorno foi observada que ateacute 2010 havia
acumulado quase 300 hectares de desmatamento Depois da implantaccedilatildeo do projeto com a
implantaccedilatildeo das medidas de integraccedilatildeo das comunidades conscientizaccedilatildeo da importacircncia da
preservaccedilao e conservaccedilao das florestas e o incentivo ao ldquonao desmatamentodegradaccedilaordquo foi
identificado uma reduccedilatildeo significativa no desmatamento conforme pode ser constado no graacutefico
abaixo Isso ocorreu em razatildeo do bom entendimento sobre os objetivos de conservaccedilatildeo do
projeto corroborando com o envolvimento e apoio das comunidades do entorno
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Figura 10 - Evoluccedilatildeo do desmatamento nas aacutereas do projeto de REDD da EBCF e aacutereas de
amortecimento (fonte Relatoacuterio HDOM)
As consequecircncias do desmatamento e degradaccedilatildeo na biodiversidade satildeo bem conhecidas
Sendo assim o fato de natildeo ter sido identificado alteraccedilotildees (naturais ou antroacutepicas) nas aacutereas de
florestas significa dizer que natildeo houve perda de biodiversidade reduccedilatildeo na diversidade floriacutestica
impactos na dinacircmica da fauna e flora perda de informaccedilotildees geneacutetico evolutivas etc
72 Impactos negativos para biodiversidade
Natildeo foram verificados impactos negativos na biodiversidade em decorrecircncia do projeto
73 Benefiacutecios excepcionais para biodiversidade
Soacute sera possiacutevel descrever os benefiacutecios ldquoexcepcionaisrdquo na biodiversidade depois da remediccedilatildeo
das parcelas permanentes (FLORA)
8 INFORMACcedilAtildeO ADICIONAL
Todas as atividades realizadas e a consequente reduccedilatildeo no desmatamento e degradaccedilatildeo dentro
e no entorno das aacutereas do projeto foram mantidas e custeadas sem recursos dos creacuteditos de
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v30 45
carbono Entendemos que com o avanccedilo do projeto de REDD+ a EBCF teraacute muito melhor
condiccedilotildees de implantar accedilotildees positivas em parceria com as comunidades
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
ADEODATO S etal Madeira de ponta a ponta o caminho da floresta ateacute o consumo Satildeo
Paulo FGV-RAE 2011
ALBAGLI S Amazocircnia fronteira geopoliacutetica da biodiversidade Revista Parcerias Estrateacutegicas
n 12 p6 set2001 Centro de Estudos Estrateacutegicos do Ministeacuterio da Ciecircncia e Tecnologia
AMARAL I C Viabilidade de plantio de cafeacute na zona da mata mineira Revista Poliacutetica Agriacutecola
WWF Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e a Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de
Conservaccedilatildeo (RAPPAM) 2010 Disponiacutevel em httpgooglXfDnxs Acesso em 30 de set
2013
WWF-Brasil Efetividade de Gestatildeo das Unidades de Conservaccedilatildeo no Estado do Amazonas
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentaacutevel do Amazonas
Instituto Chico Mendes de Conservaccedilatildeo da Biodiversidade Brasiacutelia WWF-Brasil 2011 72 p
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12 Objetivos do projeto
Objetivo Geral
Os objetivos desse projeto tem uma abordagem holiacutestica sobre a regiatildeo e guarda afinidade plena
ao recente pronunciamento das Naccedilotildees Unidas na concepccedilatildeo dos dezessete Objetivos do
Desenvolvimento Sustentaacutevel2 (ODS) Nesse sentido os objetivos do projeto tem uma relaccedilatildeo
direta com alguns dos ODS e toma outros como fonte de inspiraccedilatildeo para a implementaccedilatildeo das
atividades em parceria com as comunidades locais Tais diretrizes seratildeo elementos fundamentais
no processo de discussatildeo local em torno das atividades do projeto
Sendo assim assume-se como objetivo geral do projeto ldquocontribuir para a manutenccedilao do clima
global (objetivo 13) por meio da implementaccedilatildeo de atividades que evitem a emissatildeo de gases de
efeito estufa localmente pela substituiccedilatildeo da exploraccedilatildeo seletiva florestal por um projeto de
conservaccedilatildeo da biodiversidade florestal (objetivo 15) preservando a cultura tradicional das
comunidades populacionais do entorno (objetivo 3) promovendo a geraccedilatildeo de renda (objetivo 1
8) e contribuindo para o desenvolvimento social local (objetivos 2 5 4 6 7) rdquo
Objetivos Especiacuteficos
Especificamente o projeto tem como objetivos
1 Implantar atividades econocircmicas alternativas de modo a gerar receitas para o projeto
beneficiando pelo menos 300 famiacutelias do entorno da aacuterea alvo e interrompendo a
exploraccedilatildeo madeireira
2 Reduzir aproximadamente 32 milhotildees de toneladas de dioacutexido de carbono em
decorrecircncia das atividades do projeto
3 Contribuir para a manutenccedilatildeo da biodiversidade regional por meio da preservaccedilatildeo e
conservaccedilatildeo da floresta
4 Contribuir para melhorar os processos educativos e atenccedilatildeo agrave sauacutede regional
2 Os 17 Objetivos de desenvolvimento Sustentaacutevel nas naccedilotildees Unidas satildeo (1) Acabar com a pobreza
em todas as suas formas e todos os lugares (2) Acabar coma fome alcanccedilar a seguranccedila alimentar melhorar a nutriccedilatildeo (3) Assegurar uma vida saudaacutevel e promover o bem-estar para todos (4) Garantir educaccedilatildeo inclusiva equitativa e de qualidade (5) Alcanccedilar a igualdade de gecircnero e empoderar todas as mulheres (6) Garantir disponibilidade e manejo sustentaacutevel da aacutegua (7) Garantir o acesso agrave energia confiaacutevel e sustentaacutevel (8) Promover o crescimento econocircmico sustentado inclusivo e sustentaacutevel (9) Construir infraestruturas resilientes promover a industrializaccedilatildeo inclusiva (10) Reduzir a desigualdade entre os paiacuteses e dentro deles (11) Tornar as cidades assentamentos humanos inclusivos seguros resilientes (12) Assegurar padrotildees de consumo e produccedilatildeo sustentaacutevel (13) Tomar medidas urgentes para combater a mudanccedila do clima (14) Conservar e promover o uso sustentaacutevel do oceanos (15) Proteger recuperar e promover o uso sustentaacutevel das florestas (16) Promover sociedades paciacuteficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentaacutevel (17) Fortalecer os mecanismos de implementaccedilatildeo e revitalizar a parceria global
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5 Promover a inclusatildeo e empoderamento feminino nas comunidades da aacuterea do projeto
13 Localizaccedilatildeo do projeto (G1 amp G3)
O Projeto Amazon Rio estaacute localizado na regiatildeo sul do estado do Amazonas no municiacutepio de
Manicoreacute (Figura 01) A via fluvial e aacuteerea configuram meios de chegada ateacute o municiacutepio com
distacircncias aproximadas de 333 km por via aacuteerea e 427 km por via fluvial se o ponto de partida for
a cidade de Manaus capital do estado As aacutereas do Projeto estatildeo proacuteximas ao Rio Madeira e
entre as Reservas de Desenvolvimento Sustentaacutevel (RDS) do Rio Madeira e do Rio Amapaacute
Figura 01- Localizaccedilatildeo do Municiacutepio de Manicoreacute ndash AM
Figura 02- Localizaccedilatildeo das aacutereas I II III e IV do Projeto Amazon Rio
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Figura 03 - Mapa identificando a zonas do projeto REDD da EBCF incluindo zona de amortecimento e comunidades participantes
Especificamente nas aacutereas Amazon Rio predominam florestas do tipo Floresta Ombroacutefila Densa
Terras Baixas Dossel emergente e Floresta Ombroacutefila Aberta Terras Baixas com palmeiras (79)
Floresta Ombroacutefila Densa Terras Baixas Dossel emergente (FODTBDE) amp
Formaccedilotildees Pioneiras
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Figura 09 - Formaccedilotildees florestais presentes na aacuterea do Projeto
Aacutereas de vazamento (Leakage)
Natildeo haacute vazamento direto previsto decorrente das atividades do Projeto uma vez que natildeo haveraacute
deslocamento de atividades de manejo para outras aacutereas apoacutes o encerramento das atividades
dentro da aacuterea do Projeto nem vazamentos de mercado De todo modo o plano de gestatildeo do
Projeto inclui o monitoramento de possiacuteveis vazamentos natildeo previstos no entorno e na aacuterea do
Projeto bem como a necessidade de reportar agraves autoridades competentes sempre que atividades
de extraccedilatildeo de madeira sejam identificadas nessas aacutereas Para mais informaccedilotildees sobre
vazamento vide capiacutetulos 52 e 55 deste documento
Limites temporais (Temporal Boundaries)
Periacuteodo creditiacutecio do Projeto
O primeiro periacuteodo de creditaccedilatildeo do Projeto eacute de 37 anos com iniacutecio em 17 de Agosto de 2012 e
teacutermino em 16 de Agosto de 2049 Esse periacuteodo equivale aos 12 anos restantes do primeiro plano
de manejo autorizado aprovado pelo IPAAM e pelo IBAMA (25 anos a partir de 1998) somados a
outros 25 anos referentes a um novo plano de manejo florestal que estava previsto conforme a
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praacutetica comum de exploraccedilatildeo florestal no Brasil As atividades de exploraccedilatildeo madeireira poderiam
continuar aleacutem dos 37 anos visando um segundo periacuteodo de creacutedito
Periacuteodo de monitoramento e reporte
a) Monitoramento das Emissotildees de Linha de Base
O monitoramento das Emissotildees de Linha de Base deve demonstrar que a aacuterea de floresta
protegida estaacute de acordo com a aacuterea especificada no PD O limite do Projeto seraacute monitorado
antes de cada verificaccedilatildeo durante todo o periacuteodo creditiacutecio por meio de novas informaccedilotildees de
inventaacuterio e de sensoriamento remoto (SIG) conforme aplicaacutevel Desse modo o Projeto seraacute
capaz de atualizar os caacutelculos de linha de base tendo com referecircncia a aacuterea real de floresta
remanescente (no caso de perda de cobertura florestal por desastres por exemplo) e que estaria
sujeita ao manejo florestal em um cenaacuterio de ausecircncia do Projeto
b) Monitoramento de Emissotildees do Projeto
As emissotildees do Projeto seratildeo monitoradas anualmente e compiladas a cada relatoacuterio de
monitoramento O escopo desse monitoramento contemplara principalmente
Monitoramento de possiacuteveis extraccedilotildees ilegais de madeira
Monitoramento das aacutereas sujeitas a perturbaccedilotildees naturais
Monitoramento e quantificaccedilatildeo das emissotildees relacionadas com as viagens aeacutereas e terrestres
relacionadas agraves atividades do Projeto
c) Monitoramento do Leakage
Como natildeo haveraacute vazamentos previstos de acordo com a VM0011 e o AFOLU Requiriments natildeo
seraacute necessaacuterio o monitoramento do Leakage poreacutem de maneira conservadora o Projeto
pretende monitorar eventuais distuacuterbios que possam vir afetar os reservatoacuterios de carbono Uma
vez registrado algum distuacuterbio o Projeto iraacute reportar o ocorrido agraves autoridades competentes e
conduzir os ajustes necessaacuterios na linha de base Para mais detalhes a cerca do monitoramento
de vazamentos vide capiacutetulos 52 e 55 deste documento
Estoques de carbono
Os reservatoacuterios de biomassa considerados pelo Projeto satildeo referentes agrave biomassa acima do solo
e agrave biomassa abaixo do solo
Fontes e sumidouros de GEE
A Tabela 02 que segue abaixo descreve as fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados
com as atividades da linha de base e do Projeto
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Tabela 03 - Fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados com as atividades da linha de
base e do Projeto
Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo Lin
ha d
e B
ase
Biomassa
CO2 Sim Eacute considerada a principal fonte de
emissatildeo do Projeto Foram
consideradas degradaccedilatildeo florestal
madeira extraiacuteda e comercializada
madeira morta e Incremento natural de
biomassa da floresta
CH4 Natildeo Excluiacutedo conservadoramente
N2O Natildeo Excluiacutedo conservadoramente
Outros Natildeo -
Consumo de
combustiacutevel
CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de
combustiacuteveis foacutesseis usados por
maacutequinas e nos veiacuteculos de transporte e
romaneio de toras
CH4 Sim Incluiacutedo conservadoramente
N2O Sim Incluiacutedo conservadoramente
Outros Natildeo -
Consumo de
energia
eleacutetrica
CO2 Sim Principal Fonte
CH4 Natildeo -
N2O Natildeo -
Outros Natildeo -
Pro
jeto
Biomassa
CO2 Sim Principal fonte de emissatildeo em casos de
distuacuterbios florestais natildeo previstos tais
como degradaccedilatildeo ilegal dentro da aacuterea
e naturais tais como incecircndio florestal
Blown down etc
CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
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Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo
Outros Natildeo _
Consumo de
combustiacutevel
CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de
combustiacuteveis foacutesseis usados em vocircos e
transportes terrestres
CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
Outros Natildeo _
Consumo de
energia
eleacutetrica
CO2 Sim Principal fonte
CH4 Natildeo _
N2O Natildeo _
Outros Natildeo _
34 Cenaacuterio de linha de base
A Seleccedilatildeo da linha de base entre cenaacuterios alternativos foi feita em conjunto com a anaacutelise de
adicionalidade utilizando a versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e
avaliaccedilao da adicionalidade em Projetos VCS de ldquoAgricultura Florestas e Outros Uso da Terra
no caso a VT000156
(VCS 2012a) Todos os cenaacuterios possiacuteveis bem como as anaacutelises de
barreiras da metodologia (passos 211 e 212 da VM0011) estatildeo presentes no capiacutetulo abaixo
Neste sentido para evitar redundacircncia de informaccedilotildees remeta-se a anaacutelise de adicionalidade para
encontrar os passos 211 e 212 da VM0011
O cenaacuterio de linha de base identificado como o mais provaacutevel para o projeto foi a extraccedilatildeo seletiva
de madeira7 (continuaccedilatildeo do Business As Usual - BAU) O cenaacuterio de referecircncia considera 37
anos de exploraccedilatildeo seletiva de madeira de acordo com o plano de manejo florestal de 25 anos
aprovado em agosto de1998 (Anexo 6 - documento ValdII T01 POA 1998) que na ausecircncia
das atividades do Projeto seria renovado em 2024 por mais 25 anos ateacute 2049
5 Ferramenta para Demonstraccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo de Adicionalidade para Atividades de Projetos VCS em Agricultura Floresta e
Outros Usos (AFOLU) (V 30)
6 Adaptado de ldquoTool for the Demonstration and Assessment of Additionality in AR CDM Project Activitiesrdquo (V02) 7 Informaccedilotildees adicionais sobre a escolha da linha de base satildeo apresentadas na seccedilatildeo 46 (passos 1 e 2)
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Nesse cenaacuterio assume-se a execuccedilatildeo total do plano de manejo madeireiro que jaacute resultou na
degradaccedilatildeo de 434769 ha (tabela abaixo) A aacuterea seria explorada seletivamente com madeira
extraiacuteda para os mercados de madeira serrada Abaixo estaacute um resumo das zonas de colheita de
madeira entre 1999 e 2010 mostrando as parcelas manejadas e as datas em que foram
autorizadas as extraccedilotildees
Tabela 04 - Resumo das aacutereas manejadas desde 1999
Data Aacuterea Manejada (ha)
1999 58669 (Talhatildeo 1)
2000 688 (Talhatildeo 2)
2001 ndash 2002 8315 (Talhatildeo 3)
2003 ndash 2004 750 (Talhatildeo3 and 4)
2005 ndash 2007 1082 (Talhatildeo 5)
2008 ndash 2009 49050 (Talhatildeo 5 and 6)
TOTAL 434769
35 Adicionalidade
A anaacutelise de adicionalidade do Projeto Amazon Rio REDD+ APS foi conduzida utilizando a
versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da adicionalidade
em projetos VCS de Agricultura Florestas e Outros Uso da Terra VT000156
(VCS 2012a)
Para gerar as reduccedilotildees de emissotildees de GEEs do projeto as atividades previstas na linha de
base (manejo florestal sustentaacutevel) foram encerradas pelo proponente do Projeto dando lugar as
atividades de conservaccedilatildeo ambiental Neste sentido o Projeto seraacute gerenciado pela EBCF com
o objetivo de criar um fundo financeiro para gestatildeo administrativa e contaacutebil sobretudo para
promover atividades de gestatildeo ambiental e monitoramento dos reservatoacuterios de carbono dentro
da aacuterea do Projeto
As atividades alternativas previstas com o Projeto seratildeo o provimento e valoraccedilatildeo dos serviccedilos
ambientais via creacuteditos de carbono (VCUs) em conjunto com a comercializaccedilatildeo de Cotas de
Reserva Ambiental (CRA)
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4 DADOS DE MONITORAMENTO E PARAcircMETROS
41 Descriccedilatildeo do plano de monitoramento
Por ser uma Iniciativa que possui um caraacuteter inovador abrangente e integrador o Projeto
necessita ser acompanhado regularmente para que suas accedilotildees atividades e impactos possam
ser medidos e avaliados constantemente Para atender essa exigecircncia o processo de
monitoramento deveraacute responder a trecircs objetivos principais
i Servir como um instrumento interno de gestatildeo do Projeto
ii Colaborar como um instrumento de aprendizagem coletiva por parte das
comunidades e dos grupos sociais diretamente envolvidos
iii Funcionar como um instrumento de comunicaccedilatildeo dos seus resultados e impactos
para instituiccedilotildees interessadas e sociedade em geral Aleacutem disso eacute importante
considerar que o monitoramento caso seja bem sucedido transcenderaacute os aspectos
gerenciais do Projeto atingindo o plano do fortalecimento institucional
Para facilitar o processo de monitoramento em vez de ter uma linha de referecircncia (para comparar
antes e depois das intervenccedilotildees) o primeiro ano de monitoramento serviraacute como o ponto de
partida cujas informaccedilotildees seratildeo comparadas com regularidade e de forma sistemaacutetica no
decorrer do Projeto
A seguir satildeo descritos os planos iniciais de monitoramento dos benefiacutecios ao clima agrave comunidade
e agrave biodiversidade sendo que os mesmos se comprometem com o preceito participativo e com o
rigor teacutecnico e cientiacutefico capaz de acompanhar os impactos positivos e eventuais negativos sobre
os aspectos ambientais e sociais na aacuterea do Projeto e no seu entorno
Monitoramento dos Impactos Climaacuteticos
O Plano de Monitoramento (PM) tem o objetivo de proporcionar seguranccedila nas estimativas
perioacutedicas de reduccedilatildeo de emissotildees sobretudo no acompanhamento das mudanccedilas no estoque
de carbono Logo permitiraacute o caacutelculo das emissotildees com a implantaccedilatildeo do Projeto estimativas ex
post das atividades e emissotildees resultantes de eventuais vazamentos e distuacuterbios isolados (ex
blowdown incecircndios pragas e doenccedilas entre outros)
A construccedilatildeo do PM dos benefiacutecios climaacuteticos foi feita em total conformidade com a estrutura
metodoloacutegica fornecida pela VM0011 ndash IFM LPF (VCS 2011) e CCBA (2008) contemplando
quatro accedilotildees especiacuteficas a serem monitoradas
i Implantaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Projeto
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ii Dinacircmica e estoque de biomassa florestal
iii Desflorestamento e degradaccedilatildeo florestal
iv Revisotildees perioacutedicas de emissotildees ex post
Monitoramento remoto e vigilacircncia da aacuterea do Projeto
A mensuraccedilatildeo da aacuterea alterada e quantificaccedilatildeo da perda de biomassa presentes na AP com a
detecccedilatildeo da mudanccedila do uso do solo eacute fundamental para estimativas precisas de emissatildeo de
GEE contabilizando o incrementoperda de biomassa florestal
Logo o uso de teacutecnicas de sensoriamento remoto por meio de imagens de sateacutelite de meacutedia
resoluccedilatildeo espacial seraacute aplicado pontualmente na AP e no entorno com o objetivo de monitorar
temporalmente a dinacircmica do uso do solo principalmente na identificaccedilatildeo de riscos e ameaccedilas
em aacutereas florestadas A verificaccedilatildeo in situ complementaraacute as anaacutelises da paisagem em ambiente
SIG com o objetivo de quantificaccedilatildeo espacializaccedilatildeo e identificaccedilatildeo de conversatildeo de aacutereas
florestadas em outros usos do solo de degradaccedilatildeo ambiental e de outras eventuais mudanccedilas
que possam ocorrer durante a vigecircncia do Projeto
O Projeto contaraacute como fonte complementar de monitoramento o banco de dados e informaccedilotildees
disponibilizadas pelo Programa de Monitoramento da Floresta Amazocircnica Brasileira por Sateacutelite89
(PRODES Digital) realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) consoante ao
Plano de Prevenccedilatildeo e Controle do Desmatamento na Amazocircnia1011
(PPCDAm) no acircmbito da
Poliacutetica Nacional de Controle e Prevenccedilatildeo ao Desmatamento Tais informaccedilotildees satildeo
disponibilizadas online12
em arquivos digitais vetoriais para a sociedade em geral
Outras ferramentas forneceratildeo informaccedilotildees complementares ao monitoramento como os
indicadores de degradaccedilatildeo florestal e focos de calor (queimadas e incecircndios florestais) obtidos
com o DETER13
SAD14
e PROARCO15
Ambas as informaccedilotildees satildeo disponibilizadas online e
gratuitamente em formato vetorial Esses resultados seratildeo relacionados sistematicamente aos
dados de campo para validaccedilatildeo ou contestaccedilatildeo do evento ocorrido para que os focos de
desmatamento e degradaccedilatildeo sejam identificados remediados e principalmente denunciados e
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Tambeacutem seraacute implantado um sistema de vigilacircncia que permita o monitoramento permanente do
territoacuterio e iniba a entrada de invasores atraveacutes de postos de vigilacircncia na AP controlando o fluxo
de transporte Aleacutem disso teraacute o objetivo de investigar e identificar riscos e ameaccedilas como por
exemplo mapear focos de calor e aacutereas suscetiacuteveis e vulneraacuteveis a incecircndios retirada de
madeira ilegal caccedila e pesca ilegal invasotildees de terceiros entre outras
Inicialmente estima-se uma demanda efetiva para estruturaccedilatildeo do sistema de monitoramento
evigilacircncia que inclui a contrataccedilatildeo de profissionais especializados equipamentos de campo
equipamentos eletrocircnicos (cacircmera digital GPS desktop e notebook smartphone impressora
softwares de geoprocessamento e SIG dentre outros) automoacutevel eou motocicletas barcos
motorizados para transporte e locomoccedilatildeo e acervo de imagens de sateacutelite de alta resoluccedilatildeo Para
que o sistema seja efetivo seraacute necessaacuterio tambeacutem o empoderamento e capacitaccedilatildeo de toda a
equipe envolvida bem como das comunidades vizinhas16
aleacutem de um fluxo constante de
informaccedilotildees dirigidas aos atores regionais entre outros interessados
A distribuiccedilatildeo estrateacutegica de pontos de vigilacircncia e acesso agraves estradas da RPDS tambeacutem
proporcionaraacute suporte aos outros PMs incluindo os apectos sociais e de conservaccedilatildeo da
biodiversidade especialmente no apoio logiacutestico das atividades de campo previstas
Procedimentos de determinaccedilatildeo das parcelas permanentes amostrais (psps) e mensuraccedilatildeo
O caacutelculo do estoque e incremento corrente de biomassa florestal seraacute subsidiado atraveacutes da
instalaccedilatildeo de PSPs na AP e respectivo monitoramento temporal atraveacutes do Inventaacuterio Florestal
Contiacutenuo (IFC) A metodologia proposta pelo VCS (2011) sugere o emprego de parcelas
permanentes eou temporaacuterias no entanto a mesma corrobora agrave maior eficiecircncia e acuraacutecia das
parcelas permanentes
Buscando demonstrar o rigor processual e estatiacutestico utilizado em formato de Anexo (Anexo 23 -
Inventaacuterio Florestal 2016) seratildeo apresentados detalhadamente todos os procedimentos de
amostragem estratificaccedilatildeo florestal da AP desenho amostral caacutelculo de intensidade amostral
entre outros paracircmetros mensurados nas PSPs para o monitoramento do balanccedilo de biomassa
devido ao ingressomortalidade de indiviacuteduos crescimento em DAP e Altura Com objetivo de
promover robustez nas estimativas de biomassa florestal procedimentos padrotildees de operaccedilatildeo -
SOPs (Seccedilatildeo 82) seratildeo aplicados pela equipe executora do IFC
Frequecircncia de monitoramento
A frequecircncia de monitoramento dos paracircmetros mensurados nas PSPs seraacute de natildeo mais que 5
anos a partir da primeira mensuraccedilatildeo Outros paracircmetros pertinentes ao monitoramento tanto das
16Linking community monitoring to national Measurement Reporting and Verification for REDD+
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PSPs como a mudanccedila do uso do solo na AP e entorno como desmatamento degradaccedilatildeo
florestal focos de calor distuacuterbios naturais seratildeo monitorados regularmente como operaccedilatildeo de
rotina do Projeto e sistematizados e arquivados anualmente
411 Monitoramento dos Impactos para Biodiversidade
Como ainda natildeo houve o desenvolvimento de inventaacuterios de fauna dentro das aacutereas do Projeto
Amazon Rio (para o presente projeto foram utilizadas informaccedilotildees bioloacutegicas do plano de manejo
da RDS do Rio Amapaacute) seraacute implantado um sistema de monitoramento da biodiversidade que
seguiratildeo a metodologia RAPELD (Levantamentos Raacutepidos de vaacuterios grupos taxonocircmicos (RAP)
para estudos ecoloacutegicos de longa duraccedilatildeo) (MAGNUSSON et al 2005)
O meacutetodo RAPELD contribui para pesquisas de longa duraccedilatildeo por meio de inventaacuterios raacutepidos de
avaliaccedilatildeo e complementaridade bioacutetica e planejamento do uso de terra na Amazocircnia Esse
meacutetodo aumenta a probabilidade de amostragem adequada de comunidades bioloacutegicas diversas
que requerem aacutereas extensas e ao mesmo tempo minimizam a variaccedilatildeo dos fatores abioacuteticos que
afetam essas comunidades com amostragem de aacutereas menores
A avaliaccedilatildeo e escolha dos indicadores seratildeo realizadas de acordo com o modelo ProBUC no
entanto com aplicabilidade agrave realidade local cujos resultados seratildeo atuaizados no periacuteodo
bianual a partir do primeiro levantamento Os indicadores de biodiversidade estatildeo em fase de
concepccedilatildeo e planejamento como sugerido no Sistema de Monitoramento Socioambiental das
Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira1718
e na Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e
Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo19
(RAPPAM) em consonacircncia com as
experiecircncias adquiridas e divulgadas pelo CEUC e ICMBIO descritas anteriormente
O empoderamento a responsabilidade e a gestatildeo compartilhada sobre conservaccedilatildeo da
biodiversidade constituem o foco principal do modelo metodoloacutegico adotado Essas accedilotildees criam
grande expectativa para a gestatildeo ambiental da aacuterea visto que o monitoramento da biodiversidade
seraacute realizado pelos proacuteprios comunitaacuterios e usuaacuterios em conjunto com o proponente do Projeto
promovendo um efeito multiplicador local Vale mencionar que o cumprimento rigoroso desses
procedimentos eacute de total interesse da EBCF uma vez que os considera como a chave do sucesso
do Projeto
De antematildeo o Projeto parte da premissa que natildeo ocorreraacute qualquer impacto negativo para a
biodiversidade tanto na aacuterea do Projeto como no seu entorno Na direccedilatildeo oposta o Projeto
17Construccedilatildeo de Indicadores 18Sistema de Monitoramento Socioambiental das Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira 19Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e a Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo (RAPPAM)
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pretende gerar e disponibilizar maior conhecimento sobre o territoacuterio subsidiando propostas de
conservaccedilatildeo e de uso sustentaacutevel a partir da adoccedilatildeo de boas praacuteticas de manejo dos recursos
naturais bem como sua replicaccedilatildeo em outras localidades
412 Monitoramento dos Impactos Sociais
O monitoramento dos aspectos sociais incluiraacute tanto a coleta de informaccedilotildees numeacutericas como
quantidade volume peso (indicadores quantitativos) quanto informaccedilotildees que expressam
opiniotildees e experiecircncias (indicadores qualitativos) lembrando-se que essas medidas satildeo
intercambiaacuteveis e compatiacuteveis A coleta das informaccedilotildees deveraacute ser sistemaacutetica e com frequecircncia
preacute-estabelecida e muito provavelmente um uacutenico indicador exigiraacute vaacuterios instrumentos de
coleta como planos registros de campo relatoacuterios etc
As informaccedilotildees sociais seratildeo monitoradas com emprego de metodologias participativas Neste
sentido o processo de elaboraccedilatildeo do Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I constituiu um
primeiro passo Para a caracterizaccedilatildeo socioeconocircmica das comunidades foram realizadas
diversas reuniotildees comunitaacuterias oficinas de mapeamento do uso do solo entrevistas com grupos
focais aleacutem de visitas de campo (Anexo 10) Nesses eventos foram apresentadas e discutidas as
principais atividades do Projeto enfatizando a importacircncia e oportunidade de valoraccedilatildeo dos
serviccedilos ambientais locais bem como as estrateacutegias de captaccedilatildeo de recursos para a execuccedilatildeo de
outros projetos e melhorias no bem estar social das comunidades do entorno da AP
5 QUANTIFICACcedilAtildeO DAS REDUCcedilOtildeES DE EMISSOtildeES DE GEE E REMOCcedilOtildeES (CLIMA)
51 Linha de base das emissotildees (G2)
A EBCF natildeo realizou nenhuma atividade de manejo madeireiro nas aacutereas desde o iniacutecio do
projeto de REDD+ Desse modo confirma-se a reduccedilatildeo da emissatildeo estimada pelo projeto na
ordem de 8678833 t CO2eq ano
52 Emissotildees do projeto
As emissotildees do projeto foram basicamente aquelas relacionadas ao funcionamento dos
escritoacuterios de trabalho e dos deslocamentos necessaacuterios aos estudos reuniotildees apresentaccedilotildees
oficinas entre outras atividades A tabela 10 apresenta um resumo dessas emissotildees e estaacute
embasada no anexo 21 a esse relatoacuterio
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Tabela 05 - Emissotildees das atividades do projeto 2011 - 2016
Ano Energia
(KWh)
Energia
(t CO2eq)
Viagens
(Km)
Viagens
(t CO2eq)
Total
(t CO2eq)
2010
678 024 024
2011
104010 2360 2360
2012 1149 008 55724 1573 1581
2013 2756 028 236749 5429 5457
2014 2498 025 15789 459 484
2015 2231 023 27340 597 620
2016 1015 010
010
093 440290 10443 10536
53 Vazamento
Natildeo aplicaacutevel conforme exposiccedilatildeo feita no documento REDD + IFM
54 Resumo de reduccedilotildees de GEE Emissotildees e Remoccedilotildees
O projeto de REDD+ da EBCF apresenta uma reduccedilatildeo de emissotildees na ordem de 34397563
tCO2e considerando o balanccedilo de reduccedilotildees e emissotildees entre os anos de 2011 e 2015 A tabela
11 apresenta o resumo geral da dinacircmica de reduccedilotildees e emissotildees do projeto ateacute o ano de 2048
Ateacute o ano de 2015 os dados de emissotildees satildeo lanccedilados conforme verificado nos relatoacuterios e a
partir de 2016 os dados seratildeo projetados conforme meacutedia anterior e deveratildeo ser ajustados em
decorrecircncia dos futuros relatoacuterios
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Tabela 06 - Resumo das estimativas ex-ante
Ano
Reduccedilotildees
estimadas da
linha de base20
(tCO2e)
Emissotildees
estimadas do
Projeto21
tCO2e)
Estimativa de
emissotildees natildeo
planejadas22
(tCO2e)
Reduccedilotildees
liacutequidas
estimada de
emissotildees de
GEE (tCO2e)
2012 86755 1581 0 8673919
2013 86755 5457 0 8670043
2014 86755 484 296296 8378720
2015 86755 620 0 8674880
2016 86755 2100 0 8673400
2017 86755 2100 0 8673400
2018 86755 2100 0 8673400
2019 86755 2100 0 8673400
2020 86755 2100 0 8673400
2030 86755 2100 0 8673400
2048 86755 2100 0 8673400
Total 3123180 22843 296296 3119989
55 Benefiacutecios da adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas
Existe um entendimento relativamente disseminado na comunidade cientiacutefica de que
ecossistemas equilibrados possuem maior resiliecircncia ecoloacutegica e social e adaptabilidade frente agraves
mudanccedilas climaacuteticas seja por meio da proteccedilatildeo dos corpos de aacutegua e regulaccedilatildeo da vazatildeo dos
rios nos picos de enxurrada e estiagem seja pela oferta regular de alimentos produtos e serviccedilos
20
Ver anexo 18 21
Ver anexo 21 22
Ver anexo 24 ndash Estudo desmatamento e focos de calor para o projeto de REDD+ da EBCF
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ambientais
Desse modo uma vez que o Projeto tem por objetivo a conservaccedilatildeo de uma aacuterea de floresta
nativa que no cenaacuterio de ausecircncia do Projeto permaneceria sujeita agraves pressotildees do manejo
madeireiro (linha de base) e consequente degradaccedilatildeo decorrente dessas atividades entende-se
que a simples proteccedilatildeo dessas aacutereas por si soacute jaacute ofereceriam agraves comunidades e ao proacuteprio
ecossistema melhores condiccedilotildees de adaptabilidade se comparado ao cenaacuterio de linha de base
Somado a isso o Projeto conta com um Plano de Gestatildeo de atividades (Anexo 8) que prevecirc
dentre outras iniciativas a promoccedilatildeo do uso sustentaacutevel dos recursos ecossistecircmicos atraveacutes do
apoio direto em algumas atividades ligadas agrave geraccedilatildeo de renda e agrave conservaccedilatildeo aliado agrave
capacitaccedilatildeo dos comunitaacuterios Desse modo acredita-se que aleacutem de garantir um ambiente mais
equilibrado (e consequentemente mais resiliente) o Projeto ampliaraacute as opccedilotildees de geraccedilatildeo de
renda para as comunidades fortalecendo-as e tornando-as mais preparadas diante dos desafios
jaacute perceptiacuteveis impostos pelas mudanccedilas climaacuteticas
6 COMUNIDADE
61 Impactos positivos para as comunidades
A primeira apresentaccedilatildeo agraves comunidades ribeirinhas do entorno do projeto de REDD + da EBCF
projeto foi realizada em 2011 Durante o evento informou-se sobre a interrupccedilatildeo definitiva da
atividade madeireira nas aacutereas da EBCF em razatildeo do projeto de REDD+ a ser implantado pela
empresa Aleacutem disso discutiu-se sobre a intenccedilatildeo de valorizar a conservaccedilatildeo da biodiversidade
o uso sustentaacutevel dos produtos e serviccedilos da floresta e o desenvolvimento social das
comunidades de seu entorno Resumidamente os impactos positivos junto as comunidades foram
1 Zoneamento da aacuterea do projeto e seu entorno
2 Contribuiccedilatildeo para construccedilatildeo de capacidades locais
3 Contribuiccedilatildeo para o desenvolvendo negoacutecios sustentaacuteveis na regiatildeo
4 Contribuiccedilatildeo para o diagnostico social e ambiental
Conhecendo para gerenciar
Para avaliar o progresso destas iniciativas ao longo do desenvolvimento do Projeto empregou-se
a metodologia da Matriz de Sustentabilidade desenvolvida pela Secretaria de Meio ambiente e
Desenvolvimento Sustentaacutevel do Estado do Amazonas Esta ferramenta foi aplicada nas 15
comunidades levando-se em consideraccedilatildeo os aspectos socioeconocircmicos locais que
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fundamentaram a elaboraccedilatildeo de 20 paracircmetros considerados de grande importacircncia para o
desenvolvimento comunitaacuterio descritos atraveacutes de indicadores especiacuteficos Por ser uma
ferramenta visual a Matriz de Sustentabilidade eacute bastante apropriada para populaccedilotildees
tradicionais como eacute o caso das comunidades ribeirinhas e indiacutegenas do entorno da Reserva
Amazon Rio I e demais aacutereas do Projeto Aleacutem disso a Matriz proporciona espaccedilos interessantes
de discussatildeo jaacute que sua construccedilatildeo eacute feita coletivamente
Atraveacutes da Matriz de Sustentabilidade foi possiacutevel identificar em conjunto com as comunidades
os projetos suas atividades e estrateacutegias de execuccedilatildeo Jaacute os orccedilamentos os meios de verificaccedilatildeo
e avaliaccedilatildeo destes projetos seratildeo detalhados posteriormente por meio de Planos Operacionais
Anuais elaborados e acompanhados oportunamente Ao todo foram definidos quatro programas e
nove sub-programas de gestatildeo e desenvolvimento comunitaacuterio (Anexo 9)
62 Impactos negativos fora das partes interessadas
Natildeo foi registrado nenhum impacto negativo em decorrecircncia do projeto junto as partes
interessadas
7 BIODIVERSIDADE
71 Impactos positivos para a biodiversidade
Os benefiacutecios para a biodiversidade se apresentam na forma da reduccedilatildeo do desmatamento e
degradaccedilatildeo (exploraccedilatildeo seletiva de madeira) na aacuterea do projeto De acordo com as anaacutelises de
imagens de sateacutelite nas aacutereas do projeto e seu entorno foi observada que ateacute 2010 havia
acumulado quase 300 hectares de desmatamento Depois da implantaccedilatildeo do projeto com a
implantaccedilatildeo das medidas de integraccedilatildeo das comunidades conscientizaccedilatildeo da importacircncia da
preservaccedilao e conservaccedilao das florestas e o incentivo ao ldquonao desmatamentodegradaccedilaordquo foi
identificado uma reduccedilatildeo significativa no desmatamento conforme pode ser constado no graacutefico
abaixo Isso ocorreu em razatildeo do bom entendimento sobre os objetivos de conservaccedilatildeo do
projeto corroborando com o envolvimento e apoio das comunidades do entorno
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Figura 10 - Evoluccedilatildeo do desmatamento nas aacutereas do projeto de REDD da EBCF e aacutereas de
amortecimento (fonte Relatoacuterio HDOM)
As consequecircncias do desmatamento e degradaccedilatildeo na biodiversidade satildeo bem conhecidas
Sendo assim o fato de natildeo ter sido identificado alteraccedilotildees (naturais ou antroacutepicas) nas aacutereas de
florestas significa dizer que natildeo houve perda de biodiversidade reduccedilatildeo na diversidade floriacutestica
impactos na dinacircmica da fauna e flora perda de informaccedilotildees geneacutetico evolutivas etc
72 Impactos negativos para biodiversidade
Natildeo foram verificados impactos negativos na biodiversidade em decorrecircncia do projeto
73 Benefiacutecios excepcionais para biodiversidade
Soacute sera possiacutevel descrever os benefiacutecios ldquoexcepcionaisrdquo na biodiversidade depois da remediccedilatildeo
das parcelas permanentes (FLORA)
8 INFORMACcedilAtildeO ADICIONAL
Todas as atividades realizadas e a consequente reduccedilatildeo no desmatamento e degradaccedilatildeo dentro
e no entorno das aacutereas do projeto foram mantidas e custeadas sem recursos dos creacuteditos de
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carbono Entendemos que com o avanccedilo do projeto de REDD+ a EBCF teraacute muito melhor
condiccedilotildees de implantar accedilotildees positivas em parceria com as comunidades
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
ADEODATO S etal Madeira de ponta a ponta o caminho da floresta ateacute o consumo Satildeo
Paulo FGV-RAE 2011
ALBAGLI S Amazocircnia fronteira geopoliacutetica da biodiversidade Revista Parcerias Estrateacutegicas
n 12 p6 set2001 Centro de Estudos Estrateacutegicos do Ministeacuterio da Ciecircncia e Tecnologia
AMARAL I C Viabilidade de plantio de cafeacute na zona da mata mineira Revista Poliacutetica Agriacutecola
Floresta Ombroacutefila Densa Terras Baixas Dossel emergente (FODTBDE) amp
Formaccedilotildees Pioneiras
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Figura 09 - Formaccedilotildees florestais presentes na aacuterea do Projeto
Aacutereas de vazamento (Leakage)
Natildeo haacute vazamento direto previsto decorrente das atividades do Projeto uma vez que natildeo haveraacute
deslocamento de atividades de manejo para outras aacutereas apoacutes o encerramento das atividades
dentro da aacuterea do Projeto nem vazamentos de mercado De todo modo o plano de gestatildeo do
Projeto inclui o monitoramento de possiacuteveis vazamentos natildeo previstos no entorno e na aacuterea do
Projeto bem como a necessidade de reportar agraves autoridades competentes sempre que atividades
de extraccedilatildeo de madeira sejam identificadas nessas aacutereas Para mais informaccedilotildees sobre
vazamento vide capiacutetulos 52 e 55 deste documento
Limites temporais (Temporal Boundaries)
Periacuteodo creditiacutecio do Projeto
O primeiro periacuteodo de creditaccedilatildeo do Projeto eacute de 37 anos com iniacutecio em 17 de Agosto de 2012 e
teacutermino em 16 de Agosto de 2049 Esse periacuteodo equivale aos 12 anos restantes do primeiro plano
de manejo autorizado aprovado pelo IPAAM e pelo IBAMA (25 anos a partir de 1998) somados a
outros 25 anos referentes a um novo plano de manejo florestal que estava previsto conforme a
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praacutetica comum de exploraccedilatildeo florestal no Brasil As atividades de exploraccedilatildeo madeireira poderiam
continuar aleacutem dos 37 anos visando um segundo periacuteodo de creacutedito
Periacuteodo de monitoramento e reporte
a) Monitoramento das Emissotildees de Linha de Base
O monitoramento das Emissotildees de Linha de Base deve demonstrar que a aacuterea de floresta
protegida estaacute de acordo com a aacuterea especificada no PD O limite do Projeto seraacute monitorado
antes de cada verificaccedilatildeo durante todo o periacuteodo creditiacutecio por meio de novas informaccedilotildees de
inventaacuterio e de sensoriamento remoto (SIG) conforme aplicaacutevel Desse modo o Projeto seraacute
capaz de atualizar os caacutelculos de linha de base tendo com referecircncia a aacuterea real de floresta
remanescente (no caso de perda de cobertura florestal por desastres por exemplo) e que estaria
sujeita ao manejo florestal em um cenaacuterio de ausecircncia do Projeto
b) Monitoramento de Emissotildees do Projeto
As emissotildees do Projeto seratildeo monitoradas anualmente e compiladas a cada relatoacuterio de
monitoramento O escopo desse monitoramento contemplara principalmente
Monitoramento de possiacuteveis extraccedilotildees ilegais de madeira
Monitoramento das aacutereas sujeitas a perturbaccedilotildees naturais
Monitoramento e quantificaccedilatildeo das emissotildees relacionadas com as viagens aeacutereas e terrestres
relacionadas agraves atividades do Projeto
c) Monitoramento do Leakage
Como natildeo haveraacute vazamentos previstos de acordo com a VM0011 e o AFOLU Requiriments natildeo
seraacute necessaacuterio o monitoramento do Leakage poreacutem de maneira conservadora o Projeto
pretende monitorar eventuais distuacuterbios que possam vir afetar os reservatoacuterios de carbono Uma
vez registrado algum distuacuterbio o Projeto iraacute reportar o ocorrido agraves autoridades competentes e
conduzir os ajustes necessaacuterios na linha de base Para mais detalhes a cerca do monitoramento
de vazamentos vide capiacutetulos 52 e 55 deste documento
Estoques de carbono
Os reservatoacuterios de biomassa considerados pelo Projeto satildeo referentes agrave biomassa acima do solo
e agrave biomassa abaixo do solo
Fontes e sumidouros de GEE
A Tabela 02 que segue abaixo descreve as fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados
com as atividades da linha de base e do Projeto
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Tabela 03 - Fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados com as atividades da linha de
base e do Projeto
Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo Lin
ha d
e B
ase
Biomassa
CO2 Sim Eacute considerada a principal fonte de
emissatildeo do Projeto Foram
consideradas degradaccedilatildeo florestal
madeira extraiacuteda e comercializada
madeira morta e Incremento natural de
biomassa da floresta
CH4 Natildeo Excluiacutedo conservadoramente
N2O Natildeo Excluiacutedo conservadoramente
Outros Natildeo -
Consumo de
combustiacutevel
CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de
combustiacuteveis foacutesseis usados por
maacutequinas e nos veiacuteculos de transporte e
romaneio de toras
CH4 Sim Incluiacutedo conservadoramente
N2O Sim Incluiacutedo conservadoramente
Outros Natildeo -
Consumo de
energia
eleacutetrica
CO2 Sim Principal Fonte
CH4 Natildeo -
N2O Natildeo -
Outros Natildeo -
Pro
jeto
Biomassa
CO2 Sim Principal fonte de emissatildeo em casos de
distuacuterbios florestais natildeo previstos tais
como degradaccedilatildeo ilegal dentro da aacuterea
e naturais tais como incecircndio florestal
Blown down etc
CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
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v30 33
Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo
Outros Natildeo _
Consumo de
combustiacutevel
CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de
combustiacuteveis foacutesseis usados em vocircos e
transportes terrestres
CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
Outros Natildeo _
Consumo de
energia
eleacutetrica
CO2 Sim Principal fonte
CH4 Natildeo _
N2O Natildeo _
Outros Natildeo _
34 Cenaacuterio de linha de base
A Seleccedilatildeo da linha de base entre cenaacuterios alternativos foi feita em conjunto com a anaacutelise de
adicionalidade utilizando a versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e
avaliaccedilao da adicionalidade em Projetos VCS de ldquoAgricultura Florestas e Outros Uso da Terra
no caso a VT000156
(VCS 2012a) Todos os cenaacuterios possiacuteveis bem como as anaacutelises de
barreiras da metodologia (passos 211 e 212 da VM0011) estatildeo presentes no capiacutetulo abaixo
Neste sentido para evitar redundacircncia de informaccedilotildees remeta-se a anaacutelise de adicionalidade para
encontrar os passos 211 e 212 da VM0011
O cenaacuterio de linha de base identificado como o mais provaacutevel para o projeto foi a extraccedilatildeo seletiva
de madeira7 (continuaccedilatildeo do Business As Usual - BAU) O cenaacuterio de referecircncia considera 37
anos de exploraccedilatildeo seletiva de madeira de acordo com o plano de manejo florestal de 25 anos
aprovado em agosto de1998 (Anexo 6 - documento ValdII T01 POA 1998) que na ausecircncia
das atividades do Projeto seria renovado em 2024 por mais 25 anos ateacute 2049
5 Ferramenta para Demonstraccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo de Adicionalidade para Atividades de Projetos VCS em Agricultura Floresta e
Outros Usos (AFOLU) (V 30)
6 Adaptado de ldquoTool for the Demonstration and Assessment of Additionality in AR CDM Project Activitiesrdquo (V02) 7 Informaccedilotildees adicionais sobre a escolha da linha de base satildeo apresentadas na seccedilatildeo 46 (passos 1 e 2)
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v30 34
Nesse cenaacuterio assume-se a execuccedilatildeo total do plano de manejo madeireiro que jaacute resultou na
degradaccedilatildeo de 434769 ha (tabela abaixo) A aacuterea seria explorada seletivamente com madeira
extraiacuteda para os mercados de madeira serrada Abaixo estaacute um resumo das zonas de colheita de
madeira entre 1999 e 2010 mostrando as parcelas manejadas e as datas em que foram
autorizadas as extraccedilotildees
Tabela 04 - Resumo das aacutereas manejadas desde 1999
Data Aacuterea Manejada (ha)
1999 58669 (Talhatildeo 1)
2000 688 (Talhatildeo 2)
2001 ndash 2002 8315 (Talhatildeo 3)
2003 ndash 2004 750 (Talhatildeo3 and 4)
2005 ndash 2007 1082 (Talhatildeo 5)
2008 ndash 2009 49050 (Talhatildeo 5 and 6)
TOTAL 434769
35 Adicionalidade
A anaacutelise de adicionalidade do Projeto Amazon Rio REDD+ APS foi conduzida utilizando a
versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da adicionalidade
em projetos VCS de Agricultura Florestas e Outros Uso da Terra VT000156
(VCS 2012a)
Para gerar as reduccedilotildees de emissotildees de GEEs do projeto as atividades previstas na linha de
base (manejo florestal sustentaacutevel) foram encerradas pelo proponente do Projeto dando lugar as
atividades de conservaccedilatildeo ambiental Neste sentido o Projeto seraacute gerenciado pela EBCF com
o objetivo de criar um fundo financeiro para gestatildeo administrativa e contaacutebil sobretudo para
promover atividades de gestatildeo ambiental e monitoramento dos reservatoacuterios de carbono dentro
da aacuterea do Projeto
As atividades alternativas previstas com o Projeto seratildeo o provimento e valoraccedilatildeo dos serviccedilos
ambientais via creacuteditos de carbono (VCUs) em conjunto com a comercializaccedilatildeo de Cotas de
Reserva Ambiental (CRA)
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v30 35
4 DADOS DE MONITORAMENTO E PARAcircMETROS
41 Descriccedilatildeo do plano de monitoramento
Por ser uma Iniciativa que possui um caraacuteter inovador abrangente e integrador o Projeto
necessita ser acompanhado regularmente para que suas accedilotildees atividades e impactos possam
ser medidos e avaliados constantemente Para atender essa exigecircncia o processo de
monitoramento deveraacute responder a trecircs objetivos principais
i Servir como um instrumento interno de gestatildeo do Projeto
ii Colaborar como um instrumento de aprendizagem coletiva por parte das
comunidades e dos grupos sociais diretamente envolvidos
iii Funcionar como um instrumento de comunicaccedilatildeo dos seus resultados e impactos
para instituiccedilotildees interessadas e sociedade em geral Aleacutem disso eacute importante
considerar que o monitoramento caso seja bem sucedido transcenderaacute os aspectos
gerenciais do Projeto atingindo o plano do fortalecimento institucional
Para facilitar o processo de monitoramento em vez de ter uma linha de referecircncia (para comparar
antes e depois das intervenccedilotildees) o primeiro ano de monitoramento serviraacute como o ponto de
partida cujas informaccedilotildees seratildeo comparadas com regularidade e de forma sistemaacutetica no
decorrer do Projeto
A seguir satildeo descritos os planos iniciais de monitoramento dos benefiacutecios ao clima agrave comunidade
e agrave biodiversidade sendo que os mesmos se comprometem com o preceito participativo e com o
rigor teacutecnico e cientiacutefico capaz de acompanhar os impactos positivos e eventuais negativos sobre
os aspectos ambientais e sociais na aacuterea do Projeto e no seu entorno
Monitoramento dos Impactos Climaacuteticos
O Plano de Monitoramento (PM) tem o objetivo de proporcionar seguranccedila nas estimativas
perioacutedicas de reduccedilatildeo de emissotildees sobretudo no acompanhamento das mudanccedilas no estoque
de carbono Logo permitiraacute o caacutelculo das emissotildees com a implantaccedilatildeo do Projeto estimativas ex
post das atividades e emissotildees resultantes de eventuais vazamentos e distuacuterbios isolados (ex
blowdown incecircndios pragas e doenccedilas entre outros)
A construccedilatildeo do PM dos benefiacutecios climaacuteticos foi feita em total conformidade com a estrutura
metodoloacutegica fornecida pela VM0011 ndash IFM LPF (VCS 2011) e CCBA (2008) contemplando
quatro accedilotildees especiacuteficas a serem monitoradas
i Implantaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Projeto
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ii Dinacircmica e estoque de biomassa florestal
iii Desflorestamento e degradaccedilatildeo florestal
iv Revisotildees perioacutedicas de emissotildees ex post
Monitoramento remoto e vigilacircncia da aacuterea do Projeto
A mensuraccedilatildeo da aacuterea alterada e quantificaccedilatildeo da perda de biomassa presentes na AP com a
detecccedilatildeo da mudanccedila do uso do solo eacute fundamental para estimativas precisas de emissatildeo de
GEE contabilizando o incrementoperda de biomassa florestal
Logo o uso de teacutecnicas de sensoriamento remoto por meio de imagens de sateacutelite de meacutedia
resoluccedilatildeo espacial seraacute aplicado pontualmente na AP e no entorno com o objetivo de monitorar
temporalmente a dinacircmica do uso do solo principalmente na identificaccedilatildeo de riscos e ameaccedilas
em aacutereas florestadas A verificaccedilatildeo in situ complementaraacute as anaacutelises da paisagem em ambiente
SIG com o objetivo de quantificaccedilatildeo espacializaccedilatildeo e identificaccedilatildeo de conversatildeo de aacutereas
florestadas em outros usos do solo de degradaccedilatildeo ambiental e de outras eventuais mudanccedilas
que possam ocorrer durante a vigecircncia do Projeto
O Projeto contaraacute como fonte complementar de monitoramento o banco de dados e informaccedilotildees
disponibilizadas pelo Programa de Monitoramento da Floresta Amazocircnica Brasileira por Sateacutelite89
(PRODES Digital) realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) consoante ao
Plano de Prevenccedilatildeo e Controle do Desmatamento na Amazocircnia1011
(PPCDAm) no acircmbito da
Poliacutetica Nacional de Controle e Prevenccedilatildeo ao Desmatamento Tais informaccedilotildees satildeo
disponibilizadas online12
em arquivos digitais vetoriais para a sociedade em geral
Outras ferramentas forneceratildeo informaccedilotildees complementares ao monitoramento como os
indicadores de degradaccedilatildeo florestal e focos de calor (queimadas e incecircndios florestais) obtidos
com o DETER13
SAD14
e PROARCO15
Ambas as informaccedilotildees satildeo disponibilizadas online e
gratuitamente em formato vetorial Esses resultados seratildeo relacionados sistematicamente aos
dados de campo para validaccedilatildeo ou contestaccedilatildeo do evento ocorrido para que os focos de
desmatamento e degradaccedilatildeo sejam identificados remediados e principalmente denunciados e
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Tambeacutem seraacute implantado um sistema de vigilacircncia que permita o monitoramento permanente do
territoacuterio e iniba a entrada de invasores atraveacutes de postos de vigilacircncia na AP controlando o fluxo
de transporte Aleacutem disso teraacute o objetivo de investigar e identificar riscos e ameaccedilas como por
exemplo mapear focos de calor e aacutereas suscetiacuteveis e vulneraacuteveis a incecircndios retirada de
madeira ilegal caccedila e pesca ilegal invasotildees de terceiros entre outras
Inicialmente estima-se uma demanda efetiva para estruturaccedilatildeo do sistema de monitoramento
evigilacircncia que inclui a contrataccedilatildeo de profissionais especializados equipamentos de campo
equipamentos eletrocircnicos (cacircmera digital GPS desktop e notebook smartphone impressora
softwares de geoprocessamento e SIG dentre outros) automoacutevel eou motocicletas barcos
motorizados para transporte e locomoccedilatildeo e acervo de imagens de sateacutelite de alta resoluccedilatildeo Para
que o sistema seja efetivo seraacute necessaacuterio tambeacutem o empoderamento e capacitaccedilatildeo de toda a
equipe envolvida bem como das comunidades vizinhas16
aleacutem de um fluxo constante de
informaccedilotildees dirigidas aos atores regionais entre outros interessados
A distribuiccedilatildeo estrateacutegica de pontos de vigilacircncia e acesso agraves estradas da RPDS tambeacutem
proporcionaraacute suporte aos outros PMs incluindo os apectos sociais e de conservaccedilatildeo da
biodiversidade especialmente no apoio logiacutestico das atividades de campo previstas
Procedimentos de determinaccedilatildeo das parcelas permanentes amostrais (psps) e mensuraccedilatildeo
O caacutelculo do estoque e incremento corrente de biomassa florestal seraacute subsidiado atraveacutes da
instalaccedilatildeo de PSPs na AP e respectivo monitoramento temporal atraveacutes do Inventaacuterio Florestal
Contiacutenuo (IFC) A metodologia proposta pelo VCS (2011) sugere o emprego de parcelas
permanentes eou temporaacuterias no entanto a mesma corrobora agrave maior eficiecircncia e acuraacutecia das
parcelas permanentes
Buscando demonstrar o rigor processual e estatiacutestico utilizado em formato de Anexo (Anexo 23 -
Inventaacuterio Florestal 2016) seratildeo apresentados detalhadamente todos os procedimentos de
amostragem estratificaccedilatildeo florestal da AP desenho amostral caacutelculo de intensidade amostral
entre outros paracircmetros mensurados nas PSPs para o monitoramento do balanccedilo de biomassa
devido ao ingressomortalidade de indiviacuteduos crescimento em DAP e Altura Com objetivo de
promover robustez nas estimativas de biomassa florestal procedimentos padrotildees de operaccedilatildeo -
SOPs (Seccedilatildeo 82) seratildeo aplicados pela equipe executora do IFC
Frequecircncia de monitoramento
A frequecircncia de monitoramento dos paracircmetros mensurados nas PSPs seraacute de natildeo mais que 5
anos a partir da primeira mensuraccedilatildeo Outros paracircmetros pertinentes ao monitoramento tanto das
16Linking community monitoring to national Measurement Reporting and Verification for REDD+
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v30 38
PSPs como a mudanccedila do uso do solo na AP e entorno como desmatamento degradaccedilatildeo
florestal focos de calor distuacuterbios naturais seratildeo monitorados regularmente como operaccedilatildeo de
rotina do Projeto e sistematizados e arquivados anualmente
411 Monitoramento dos Impactos para Biodiversidade
Como ainda natildeo houve o desenvolvimento de inventaacuterios de fauna dentro das aacutereas do Projeto
Amazon Rio (para o presente projeto foram utilizadas informaccedilotildees bioloacutegicas do plano de manejo
da RDS do Rio Amapaacute) seraacute implantado um sistema de monitoramento da biodiversidade que
seguiratildeo a metodologia RAPELD (Levantamentos Raacutepidos de vaacuterios grupos taxonocircmicos (RAP)
para estudos ecoloacutegicos de longa duraccedilatildeo) (MAGNUSSON et al 2005)
O meacutetodo RAPELD contribui para pesquisas de longa duraccedilatildeo por meio de inventaacuterios raacutepidos de
avaliaccedilatildeo e complementaridade bioacutetica e planejamento do uso de terra na Amazocircnia Esse
meacutetodo aumenta a probabilidade de amostragem adequada de comunidades bioloacutegicas diversas
que requerem aacutereas extensas e ao mesmo tempo minimizam a variaccedilatildeo dos fatores abioacuteticos que
afetam essas comunidades com amostragem de aacutereas menores
A avaliaccedilatildeo e escolha dos indicadores seratildeo realizadas de acordo com o modelo ProBUC no
entanto com aplicabilidade agrave realidade local cujos resultados seratildeo atuaizados no periacuteodo
bianual a partir do primeiro levantamento Os indicadores de biodiversidade estatildeo em fase de
concepccedilatildeo e planejamento como sugerido no Sistema de Monitoramento Socioambiental das
Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira1718
e na Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e
Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo19
(RAPPAM) em consonacircncia com as
experiecircncias adquiridas e divulgadas pelo CEUC e ICMBIO descritas anteriormente
O empoderamento a responsabilidade e a gestatildeo compartilhada sobre conservaccedilatildeo da
biodiversidade constituem o foco principal do modelo metodoloacutegico adotado Essas accedilotildees criam
grande expectativa para a gestatildeo ambiental da aacuterea visto que o monitoramento da biodiversidade
seraacute realizado pelos proacuteprios comunitaacuterios e usuaacuterios em conjunto com o proponente do Projeto
promovendo um efeito multiplicador local Vale mencionar que o cumprimento rigoroso desses
procedimentos eacute de total interesse da EBCF uma vez que os considera como a chave do sucesso
do Projeto
De antematildeo o Projeto parte da premissa que natildeo ocorreraacute qualquer impacto negativo para a
biodiversidade tanto na aacuterea do Projeto como no seu entorno Na direccedilatildeo oposta o Projeto
17Construccedilatildeo de Indicadores 18Sistema de Monitoramento Socioambiental das Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira 19Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e a Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo (RAPPAM)
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v30 39
pretende gerar e disponibilizar maior conhecimento sobre o territoacuterio subsidiando propostas de
conservaccedilatildeo e de uso sustentaacutevel a partir da adoccedilatildeo de boas praacuteticas de manejo dos recursos
naturais bem como sua replicaccedilatildeo em outras localidades
412 Monitoramento dos Impactos Sociais
O monitoramento dos aspectos sociais incluiraacute tanto a coleta de informaccedilotildees numeacutericas como
quantidade volume peso (indicadores quantitativos) quanto informaccedilotildees que expressam
opiniotildees e experiecircncias (indicadores qualitativos) lembrando-se que essas medidas satildeo
intercambiaacuteveis e compatiacuteveis A coleta das informaccedilotildees deveraacute ser sistemaacutetica e com frequecircncia
preacute-estabelecida e muito provavelmente um uacutenico indicador exigiraacute vaacuterios instrumentos de
coleta como planos registros de campo relatoacuterios etc
As informaccedilotildees sociais seratildeo monitoradas com emprego de metodologias participativas Neste
sentido o processo de elaboraccedilatildeo do Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I constituiu um
primeiro passo Para a caracterizaccedilatildeo socioeconocircmica das comunidades foram realizadas
diversas reuniotildees comunitaacuterias oficinas de mapeamento do uso do solo entrevistas com grupos
focais aleacutem de visitas de campo (Anexo 10) Nesses eventos foram apresentadas e discutidas as
principais atividades do Projeto enfatizando a importacircncia e oportunidade de valoraccedilatildeo dos
serviccedilos ambientais locais bem como as estrateacutegias de captaccedilatildeo de recursos para a execuccedilatildeo de
outros projetos e melhorias no bem estar social das comunidades do entorno da AP
5 QUANTIFICACcedilAtildeO DAS REDUCcedilOtildeES DE EMISSOtildeES DE GEE E REMOCcedilOtildeES (CLIMA)
51 Linha de base das emissotildees (G2)
A EBCF natildeo realizou nenhuma atividade de manejo madeireiro nas aacutereas desde o iniacutecio do
projeto de REDD+ Desse modo confirma-se a reduccedilatildeo da emissatildeo estimada pelo projeto na
ordem de 8678833 t CO2eq ano
52 Emissotildees do projeto
As emissotildees do projeto foram basicamente aquelas relacionadas ao funcionamento dos
escritoacuterios de trabalho e dos deslocamentos necessaacuterios aos estudos reuniotildees apresentaccedilotildees
oficinas entre outras atividades A tabela 10 apresenta um resumo dessas emissotildees e estaacute
embasada no anexo 21 a esse relatoacuterio
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Tabela 05 - Emissotildees das atividades do projeto 2011 - 2016
Ano Energia
(KWh)
Energia
(t CO2eq)
Viagens
(Km)
Viagens
(t CO2eq)
Total
(t CO2eq)
2010
678 024 024
2011
104010 2360 2360
2012 1149 008 55724 1573 1581
2013 2756 028 236749 5429 5457
2014 2498 025 15789 459 484
2015 2231 023 27340 597 620
2016 1015 010
010
093 440290 10443 10536
53 Vazamento
Natildeo aplicaacutevel conforme exposiccedilatildeo feita no documento REDD + IFM
54 Resumo de reduccedilotildees de GEE Emissotildees e Remoccedilotildees
O projeto de REDD+ da EBCF apresenta uma reduccedilatildeo de emissotildees na ordem de 34397563
tCO2e considerando o balanccedilo de reduccedilotildees e emissotildees entre os anos de 2011 e 2015 A tabela
11 apresenta o resumo geral da dinacircmica de reduccedilotildees e emissotildees do projeto ateacute o ano de 2048
Ateacute o ano de 2015 os dados de emissotildees satildeo lanccedilados conforme verificado nos relatoacuterios e a
partir de 2016 os dados seratildeo projetados conforme meacutedia anterior e deveratildeo ser ajustados em
decorrecircncia dos futuros relatoacuterios
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Tabela 06 - Resumo das estimativas ex-ante
Ano
Reduccedilotildees
estimadas da
linha de base20
(tCO2e)
Emissotildees
estimadas do
Projeto21
tCO2e)
Estimativa de
emissotildees natildeo
planejadas22
(tCO2e)
Reduccedilotildees
liacutequidas
estimada de
emissotildees de
GEE (tCO2e)
2012 86755 1581 0 8673919
2013 86755 5457 0 8670043
2014 86755 484 296296 8378720
2015 86755 620 0 8674880
2016 86755 2100 0 8673400
2017 86755 2100 0 8673400
2018 86755 2100 0 8673400
2019 86755 2100 0 8673400
2020 86755 2100 0 8673400
2030 86755 2100 0 8673400
2048 86755 2100 0 8673400
Total 3123180 22843 296296 3119989
55 Benefiacutecios da adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas
Existe um entendimento relativamente disseminado na comunidade cientiacutefica de que
ecossistemas equilibrados possuem maior resiliecircncia ecoloacutegica e social e adaptabilidade frente agraves
mudanccedilas climaacuteticas seja por meio da proteccedilatildeo dos corpos de aacutegua e regulaccedilatildeo da vazatildeo dos
rios nos picos de enxurrada e estiagem seja pela oferta regular de alimentos produtos e serviccedilos
20
Ver anexo 18 21
Ver anexo 21 22
Ver anexo 24 ndash Estudo desmatamento e focos de calor para o projeto de REDD+ da EBCF
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ambientais
Desse modo uma vez que o Projeto tem por objetivo a conservaccedilatildeo de uma aacuterea de floresta
nativa que no cenaacuterio de ausecircncia do Projeto permaneceria sujeita agraves pressotildees do manejo
madeireiro (linha de base) e consequente degradaccedilatildeo decorrente dessas atividades entende-se
que a simples proteccedilatildeo dessas aacutereas por si soacute jaacute ofereceriam agraves comunidades e ao proacuteprio
ecossistema melhores condiccedilotildees de adaptabilidade se comparado ao cenaacuterio de linha de base
Somado a isso o Projeto conta com um Plano de Gestatildeo de atividades (Anexo 8) que prevecirc
dentre outras iniciativas a promoccedilatildeo do uso sustentaacutevel dos recursos ecossistecircmicos atraveacutes do
apoio direto em algumas atividades ligadas agrave geraccedilatildeo de renda e agrave conservaccedilatildeo aliado agrave
capacitaccedilatildeo dos comunitaacuterios Desse modo acredita-se que aleacutem de garantir um ambiente mais
equilibrado (e consequentemente mais resiliente) o Projeto ampliaraacute as opccedilotildees de geraccedilatildeo de
renda para as comunidades fortalecendo-as e tornando-as mais preparadas diante dos desafios
jaacute perceptiacuteveis impostos pelas mudanccedilas climaacuteticas
6 COMUNIDADE
61 Impactos positivos para as comunidades
A primeira apresentaccedilatildeo agraves comunidades ribeirinhas do entorno do projeto de REDD + da EBCF
projeto foi realizada em 2011 Durante o evento informou-se sobre a interrupccedilatildeo definitiva da
atividade madeireira nas aacutereas da EBCF em razatildeo do projeto de REDD+ a ser implantado pela
empresa Aleacutem disso discutiu-se sobre a intenccedilatildeo de valorizar a conservaccedilatildeo da biodiversidade
o uso sustentaacutevel dos produtos e serviccedilos da floresta e o desenvolvimento social das
comunidades de seu entorno Resumidamente os impactos positivos junto as comunidades foram
1 Zoneamento da aacuterea do projeto e seu entorno
2 Contribuiccedilatildeo para construccedilatildeo de capacidades locais
3 Contribuiccedilatildeo para o desenvolvendo negoacutecios sustentaacuteveis na regiatildeo
4 Contribuiccedilatildeo para o diagnostico social e ambiental
Conhecendo para gerenciar
Para avaliar o progresso destas iniciativas ao longo do desenvolvimento do Projeto empregou-se
a metodologia da Matriz de Sustentabilidade desenvolvida pela Secretaria de Meio ambiente e
Desenvolvimento Sustentaacutevel do Estado do Amazonas Esta ferramenta foi aplicada nas 15
comunidades levando-se em consideraccedilatildeo os aspectos socioeconocircmicos locais que
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fundamentaram a elaboraccedilatildeo de 20 paracircmetros considerados de grande importacircncia para o
desenvolvimento comunitaacuterio descritos atraveacutes de indicadores especiacuteficos Por ser uma
ferramenta visual a Matriz de Sustentabilidade eacute bastante apropriada para populaccedilotildees
tradicionais como eacute o caso das comunidades ribeirinhas e indiacutegenas do entorno da Reserva
Amazon Rio I e demais aacutereas do Projeto Aleacutem disso a Matriz proporciona espaccedilos interessantes
de discussatildeo jaacute que sua construccedilatildeo eacute feita coletivamente
Atraveacutes da Matriz de Sustentabilidade foi possiacutevel identificar em conjunto com as comunidades
os projetos suas atividades e estrateacutegias de execuccedilatildeo Jaacute os orccedilamentos os meios de verificaccedilatildeo
e avaliaccedilatildeo destes projetos seratildeo detalhados posteriormente por meio de Planos Operacionais
Anuais elaborados e acompanhados oportunamente Ao todo foram definidos quatro programas e
nove sub-programas de gestatildeo e desenvolvimento comunitaacuterio (Anexo 9)
62 Impactos negativos fora das partes interessadas
Natildeo foi registrado nenhum impacto negativo em decorrecircncia do projeto junto as partes
interessadas
7 BIODIVERSIDADE
71 Impactos positivos para a biodiversidade
Os benefiacutecios para a biodiversidade se apresentam na forma da reduccedilatildeo do desmatamento e
degradaccedilatildeo (exploraccedilatildeo seletiva de madeira) na aacuterea do projeto De acordo com as anaacutelises de
imagens de sateacutelite nas aacutereas do projeto e seu entorno foi observada que ateacute 2010 havia
acumulado quase 300 hectares de desmatamento Depois da implantaccedilatildeo do projeto com a
implantaccedilatildeo das medidas de integraccedilatildeo das comunidades conscientizaccedilatildeo da importacircncia da
preservaccedilao e conservaccedilao das florestas e o incentivo ao ldquonao desmatamentodegradaccedilaordquo foi
identificado uma reduccedilatildeo significativa no desmatamento conforme pode ser constado no graacutefico
abaixo Isso ocorreu em razatildeo do bom entendimento sobre os objetivos de conservaccedilatildeo do
projeto corroborando com o envolvimento e apoio das comunidades do entorno
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Figura 10 - Evoluccedilatildeo do desmatamento nas aacutereas do projeto de REDD da EBCF e aacutereas de
amortecimento (fonte Relatoacuterio HDOM)
As consequecircncias do desmatamento e degradaccedilatildeo na biodiversidade satildeo bem conhecidas
Sendo assim o fato de natildeo ter sido identificado alteraccedilotildees (naturais ou antroacutepicas) nas aacutereas de
florestas significa dizer que natildeo houve perda de biodiversidade reduccedilatildeo na diversidade floriacutestica
impactos na dinacircmica da fauna e flora perda de informaccedilotildees geneacutetico evolutivas etc
72 Impactos negativos para biodiversidade
Natildeo foram verificados impactos negativos na biodiversidade em decorrecircncia do projeto
73 Benefiacutecios excepcionais para biodiversidade
Soacute sera possiacutevel descrever os benefiacutecios ldquoexcepcionaisrdquo na biodiversidade depois da remediccedilatildeo
das parcelas permanentes (FLORA)
8 INFORMACcedilAtildeO ADICIONAL
Todas as atividades realizadas e a consequente reduccedilatildeo no desmatamento e degradaccedilatildeo dentro
e no entorno das aacutereas do projeto foram mantidas e custeadas sem recursos dos creacuteditos de
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carbono Entendemos que com o avanccedilo do projeto de REDD+ a EBCF teraacute muito melhor
condiccedilotildees de implantar accedilotildees positivas em parceria com as comunidades
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
ADEODATO S etal Madeira de ponta a ponta o caminho da floresta ateacute o consumo Satildeo
Paulo FGV-RAE 2011
ALBAGLI S Amazocircnia fronteira geopoliacutetica da biodiversidade Revista Parcerias Estrateacutegicas
n 12 p6 set2001 Centro de Estudos Estrateacutegicos do Ministeacuterio da Ciecircncia e Tecnologia
AMARAL I C Viabilidade de plantio de cafeacute na zona da mata mineira Revista Poliacutetica Agriacutecola
Floresta Ombroacutefila Densa Terras Baixas Dossel emergente (FODTBDE) amp
Formaccedilotildees Pioneiras
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Figura 09 - Formaccedilotildees florestais presentes na aacuterea do Projeto
Aacutereas de vazamento (Leakage)
Natildeo haacute vazamento direto previsto decorrente das atividades do Projeto uma vez que natildeo haveraacute
deslocamento de atividades de manejo para outras aacutereas apoacutes o encerramento das atividades
dentro da aacuterea do Projeto nem vazamentos de mercado De todo modo o plano de gestatildeo do
Projeto inclui o monitoramento de possiacuteveis vazamentos natildeo previstos no entorno e na aacuterea do
Projeto bem como a necessidade de reportar agraves autoridades competentes sempre que atividades
de extraccedilatildeo de madeira sejam identificadas nessas aacutereas Para mais informaccedilotildees sobre
vazamento vide capiacutetulos 52 e 55 deste documento
Limites temporais (Temporal Boundaries)
Periacuteodo creditiacutecio do Projeto
O primeiro periacuteodo de creditaccedilatildeo do Projeto eacute de 37 anos com iniacutecio em 17 de Agosto de 2012 e
teacutermino em 16 de Agosto de 2049 Esse periacuteodo equivale aos 12 anos restantes do primeiro plano
de manejo autorizado aprovado pelo IPAAM e pelo IBAMA (25 anos a partir de 1998) somados a
outros 25 anos referentes a um novo plano de manejo florestal que estava previsto conforme a
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praacutetica comum de exploraccedilatildeo florestal no Brasil As atividades de exploraccedilatildeo madeireira poderiam
continuar aleacutem dos 37 anos visando um segundo periacuteodo de creacutedito
Periacuteodo de monitoramento e reporte
a) Monitoramento das Emissotildees de Linha de Base
O monitoramento das Emissotildees de Linha de Base deve demonstrar que a aacuterea de floresta
protegida estaacute de acordo com a aacuterea especificada no PD O limite do Projeto seraacute monitorado
antes de cada verificaccedilatildeo durante todo o periacuteodo creditiacutecio por meio de novas informaccedilotildees de
inventaacuterio e de sensoriamento remoto (SIG) conforme aplicaacutevel Desse modo o Projeto seraacute
capaz de atualizar os caacutelculos de linha de base tendo com referecircncia a aacuterea real de floresta
remanescente (no caso de perda de cobertura florestal por desastres por exemplo) e que estaria
sujeita ao manejo florestal em um cenaacuterio de ausecircncia do Projeto
b) Monitoramento de Emissotildees do Projeto
As emissotildees do Projeto seratildeo monitoradas anualmente e compiladas a cada relatoacuterio de
monitoramento O escopo desse monitoramento contemplara principalmente
Monitoramento de possiacuteveis extraccedilotildees ilegais de madeira
Monitoramento das aacutereas sujeitas a perturbaccedilotildees naturais
Monitoramento e quantificaccedilatildeo das emissotildees relacionadas com as viagens aeacutereas e terrestres
relacionadas agraves atividades do Projeto
c) Monitoramento do Leakage
Como natildeo haveraacute vazamentos previstos de acordo com a VM0011 e o AFOLU Requiriments natildeo
seraacute necessaacuterio o monitoramento do Leakage poreacutem de maneira conservadora o Projeto
pretende monitorar eventuais distuacuterbios que possam vir afetar os reservatoacuterios de carbono Uma
vez registrado algum distuacuterbio o Projeto iraacute reportar o ocorrido agraves autoridades competentes e
conduzir os ajustes necessaacuterios na linha de base Para mais detalhes a cerca do monitoramento
de vazamentos vide capiacutetulos 52 e 55 deste documento
Estoques de carbono
Os reservatoacuterios de biomassa considerados pelo Projeto satildeo referentes agrave biomassa acima do solo
e agrave biomassa abaixo do solo
Fontes e sumidouros de GEE
A Tabela 02 que segue abaixo descreve as fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados
com as atividades da linha de base e do Projeto
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Tabela 03 - Fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados com as atividades da linha de
base e do Projeto
Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo Lin
ha d
e B
ase
Biomassa
CO2 Sim Eacute considerada a principal fonte de
emissatildeo do Projeto Foram
consideradas degradaccedilatildeo florestal
madeira extraiacuteda e comercializada
madeira morta e Incremento natural de
biomassa da floresta
CH4 Natildeo Excluiacutedo conservadoramente
N2O Natildeo Excluiacutedo conservadoramente
Outros Natildeo -
Consumo de
combustiacutevel
CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de
combustiacuteveis foacutesseis usados por
maacutequinas e nos veiacuteculos de transporte e
romaneio de toras
CH4 Sim Incluiacutedo conservadoramente
N2O Sim Incluiacutedo conservadoramente
Outros Natildeo -
Consumo de
energia
eleacutetrica
CO2 Sim Principal Fonte
CH4 Natildeo -
N2O Natildeo -
Outros Natildeo -
Pro
jeto
Biomassa
CO2 Sim Principal fonte de emissatildeo em casos de
distuacuterbios florestais natildeo previstos tais
como degradaccedilatildeo ilegal dentro da aacuterea
e naturais tais como incecircndio florestal
Blown down etc
CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
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Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo
Outros Natildeo _
Consumo de
combustiacutevel
CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de
combustiacuteveis foacutesseis usados em vocircos e
transportes terrestres
CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
Outros Natildeo _
Consumo de
energia
eleacutetrica
CO2 Sim Principal fonte
CH4 Natildeo _
N2O Natildeo _
Outros Natildeo _
34 Cenaacuterio de linha de base
A Seleccedilatildeo da linha de base entre cenaacuterios alternativos foi feita em conjunto com a anaacutelise de
adicionalidade utilizando a versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e
avaliaccedilao da adicionalidade em Projetos VCS de ldquoAgricultura Florestas e Outros Uso da Terra
no caso a VT000156
(VCS 2012a) Todos os cenaacuterios possiacuteveis bem como as anaacutelises de
barreiras da metodologia (passos 211 e 212 da VM0011) estatildeo presentes no capiacutetulo abaixo
Neste sentido para evitar redundacircncia de informaccedilotildees remeta-se a anaacutelise de adicionalidade para
encontrar os passos 211 e 212 da VM0011
O cenaacuterio de linha de base identificado como o mais provaacutevel para o projeto foi a extraccedilatildeo seletiva
de madeira7 (continuaccedilatildeo do Business As Usual - BAU) O cenaacuterio de referecircncia considera 37
anos de exploraccedilatildeo seletiva de madeira de acordo com o plano de manejo florestal de 25 anos
aprovado em agosto de1998 (Anexo 6 - documento ValdII T01 POA 1998) que na ausecircncia
das atividades do Projeto seria renovado em 2024 por mais 25 anos ateacute 2049
5 Ferramenta para Demonstraccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo de Adicionalidade para Atividades de Projetos VCS em Agricultura Floresta e
Outros Usos (AFOLU) (V 30)
6 Adaptado de ldquoTool for the Demonstration and Assessment of Additionality in AR CDM Project Activitiesrdquo (V02) 7 Informaccedilotildees adicionais sobre a escolha da linha de base satildeo apresentadas na seccedilatildeo 46 (passos 1 e 2)
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Nesse cenaacuterio assume-se a execuccedilatildeo total do plano de manejo madeireiro que jaacute resultou na
degradaccedilatildeo de 434769 ha (tabela abaixo) A aacuterea seria explorada seletivamente com madeira
extraiacuteda para os mercados de madeira serrada Abaixo estaacute um resumo das zonas de colheita de
madeira entre 1999 e 2010 mostrando as parcelas manejadas e as datas em que foram
autorizadas as extraccedilotildees
Tabela 04 - Resumo das aacutereas manejadas desde 1999
Data Aacuterea Manejada (ha)
1999 58669 (Talhatildeo 1)
2000 688 (Talhatildeo 2)
2001 ndash 2002 8315 (Talhatildeo 3)
2003 ndash 2004 750 (Talhatildeo3 and 4)
2005 ndash 2007 1082 (Talhatildeo 5)
2008 ndash 2009 49050 (Talhatildeo 5 and 6)
TOTAL 434769
35 Adicionalidade
A anaacutelise de adicionalidade do Projeto Amazon Rio REDD+ APS foi conduzida utilizando a
versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da adicionalidade
em projetos VCS de Agricultura Florestas e Outros Uso da Terra VT000156
(VCS 2012a)
Para gerar as reduccedilotildees de emissotildees de GEEs do projeto as atividades previstas na linha de
base (manejo florestal sustentaacutevel) foram encerradas pelo proponente do Projeto dando lugar as
atividades de conservaccedilatildeo ambiental Neste sentido o Projeto seraacute gerenciado pela EBCF com
o objetivo de criar um fundo financeiro para gestatildeo administrativa e contaacutebil sobretudo para
promover atividades de gestatildeo ambiental e monitoramento dos reservatoacuterios de carbono dentro
da aacuterea do Projeto
As atividades alternativas previstas com o Projeto seratildeo o provimento e valoraccedilatildeo dos serviccedilos
ambientais via creacuteditos de carbono (VCUs) em conjunto com a comercializaccedilatildeo de Cotas de
Reserva Ambiental (CRA)
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4 DADOS DE MONITORAMENTO E PARAcircMETROS
41 Descriccedilatildeo do plano de monitoramento
Por ser uma Iniciativa que possui um caraacuteter inovador abrangente e integrador o Projeto
necessita ser acompanhado regularmente para que suas accedilotildees atividades e impactos possam
ser medidos e avaliados constantemente Para atender essa exigecircncia o processo de
monitoramento deveraacute responder a trecircs objetivos principais
i Servir como um instrumento interno de gestatildeo do Projeto
ii Colaborar como um instrumento de aprendizagem coletiva por parte das
comunidades e dos grupos sociais diretamente envolvidos
iii Funcionar como um instrumento de comunicaccedilatildeo dos seus resultados e impactos
para instituiccedilotildees interessadas e sociedade em geral Aleacutem disso eacute importante
considerar que o monitoramento caso seja bem sucedido transcenderaacute os aspectos
gerenciais do Projeto atingindo o plano do fortalecimento institucional
Para facilitar o processo de monitoramento em vez de ter uma linha de referecircncia (para comparar
antes e depois das intervenccedilotildees) o primeiro ano de monitoramento serviraacute como o ponto de
partida cujas informaccedilotildees seratildeo comparadas com regularidade e de forma sistemaacutetica no
decorrer do Projeto
A seguir satildeo descritos os planos iniciais de monitoramento dos benefiacutecios ao clima agrave comunidade
e agrave biodiversidade sendo que os mesmos se comprometem com o preceito participativo e com o
rigor teacutecnico e cientiacutefico capaz de acompanhar os impactos positivos e eventuais negativos sobre
os aspectos ambientais e sociais na aacuterea do Projeto e no seu entorno
Monitoramento dos Impactos Climaacuteticos
O Plano de Monitoramento (PM) tem o objetivo de proporcionar seguranccedila nas estimativas
perioacutedicas de reduccedilatildeo de emissotildees sobretudo no acompanhamento das mudanccedilas no estoque
de carbono Logo permitiraacute o caacutelculo das emissotildees com a implantaccedilatildeo do Projeto estimativas ex
post das atividades e emissotildees resultantes de eventuais vazamentos e distuacuterbios isolados (ex
blowdown incecircndios pragas e doenccedilas entre outros)
A construccedilatildeo do PM dos benefiacutecios climaacuteticos foi feita em total conformidade com a estrutura
metodoloacutegica fornecida pela VM0011 ndash IFM LPF (VCS 2011) e CCBA (2008) contemplando
quatro accedilotildees especiacuteficas a serem monitoradas
i Implantaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Projeto
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ii Dinacircmica e estoque de biomassa florestal
iii Desflorestamento e degradaccedilatildeo florestal
iv Revisotildees perioacutedicas de emissotildees ex post
Monitoramento remoto e vigilacircncia da aacuterea do Projeto
A mensuraccedilatildeo da aacuterea alterada e quantificaccedilatildeo da perda de biomassa presentes na AP com a
detecccedilatildeo da mudanccedila do uso do solo eacute fundamental para estimativas precisas de emissatildeo de
GEE contabilizando o incrementoperda de biomassa florestal
Logo o uso de teacutecnicas de sensoriamento remoto por meio de imagens de sateacutelite de meacutedia
resoluccedilatildeo espacial seraacute aplicado pontualmente na AP e no entorno com o objetivo de monitorar
temporalmente a dinacircmica do uso do solo principalmente na identificaccedilatildeo de riscos e ameaccedilas
em aacutereas florestadas A verificaccedilatildeo in situ complementaraacute as anaacutelises da paisagem em ambiente
SIG com o objetivo de quantificaccedilatildeo espacializaccedilatildeo e identificaccedilatildeo de conversatildeo de aacutereas
florestadas em outros usos do solo de degradaccedilatildeo ambiental e de outras eventuais mudanccedilas
que possam ocorrer durante a vigecircncia do Projeto
O Projeto contaraacute como fonte complementar de monitoramento o banco de dados e informaccedilotildees
disponibilizadas pelo Programa de Monitoramento da Floresta Amazocircnica Brasileira por Sateacutelite89
(PRODES Digital) realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) consoante ao
Plano de Prevenccedilatildeo e Controle do Desmatamento na Amazocircnia1011
(PPCDAm) no acircmbito da
Poliacutetica Nacional de Controle e Prevenccedilatildeo ao Desmatamento Tais informaccedilotildees satildeo
disponibilizadas online12
em arquivos digitais vetoriais para a sociedade em geral
Outras ferramentas forneceratildeo informaccedilotildees complementares ao monitoramento como os
indicadores de degradaccedilatildeo florestal e focos de calor (queimadas e incecircndios florestais) obtidos
com o DETER13
SAD14
e PROARCO15
Ambas as informaccedilotildees satildeo disponibilizadas online e
gratuitamente em formato vetorial Esses resultados seratildeo relacionados sistematicamente aos
dados de campo para validaccedilatildeo ou contestaccedilatildeo do evento ocorrido para que os focos de
desmatamento e degradaccedilatildeo sejam identificados remediados e principalmente denunciados e
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Tambeacutem seraacute implantado um sistema de vigilacircncia que permita o monitoramento permanente do
territoacuterio e iniba a entrada de invasores atraveacutes de postos de vigilacircncia na AP controlando o fluxo
de transporte Aleacutem disso teraacute o objetivo de investigar e identificar riscos e ameaccedilas como por
exemplo mapear focos de calor e aacutereas suscetiacuteveis e vulneraacuteveis a incecircndios retirada de
madeira ilegal caccedila e pesca ilegal invasotildees de terceiros entre outras
Inicialmente estima-se uma demanda efetiva para estruturaccedilatildeo do sistema de monitoramento
evigilacircncia que inclui a contrataccedilatildeo de profissionais especializados equipamentos de campo
equipamentos eletrocircnicos (cacircmera digital GPS desktop e notebook smartphone impressora
softwares de geoprocessamento e SIG dentre outros) automoacutevel eou motocicletas barcos
motorizados para transporte e locomoccedilatildeo e acervo de imagens de sateacutelite de alta resoluccedilatildeo Para
que o sistema seja efetivo seraacute necessaacuterio tambeacutem o empoderamento e capacitaccedilatildeo de toda a
equipe envolvida bem como das comunidades vizinhas16
aleacutem de um fluxo constante de
informaccedilotildees dirigidas aos atores regionais entre outros interessados
A distribuiccedilatildeo estrateacutegica de pontos de vigilacircncia e acesso agraves estradas da RPDS tambeacutem
proporcionaraacute suporte aos outros PMs incluindo os apectos sociais e de conservaccedilatildeo da
biodiversidade especialmente no apoio logiacutestico das atividades de campo previstas
Procedimentos de determinaccedilatildeo das parcelas permanentes amostrais (psps) e mensuraccedilatildeo
O caacutelculo do estoque e incremento corrente de biomassa florestal seraacute subsidiado atraveacutes da
instalaccedilatildeo de PSPs na AP e respectivo monitoramento temporal atraveacutes do Inventaacuterio Florestal
Contiacutenuo (IFC) A metodologia proposta pelo VCS (2011) sugere o emprego de parcelas
permanentes eou temporaacuterias no entanto a mesma corrobora agrave maior eficiecircncia e acuraacutecia das
parcelas permanentes
Buscando demonstrar o rigor processual e estatiacutestico utilizado em formato de Anexo (Anexo 23 -
Inventaacuterio Florestal 2016) seratildeo apresentados detalhadamente todos os procedimentos de
amostragem estratificaccedilatildeo florestal da AP desenho amostral caacutelculo de intensidade amostral
entre outros paracircmetros mensurados nas PSPs para o monitoramento do balanccedilo de biomassa
devido ao ingressomortalidade de indiviacuteduos crescimento em DAP e Altura Com objetivo de
promover robustez nas estimativas de biomassa florestal procedimentos padrotildees de operaccedilatildeo -
SOPs (Seccedilatildeo 82) seratildeo aplicados pela equipe executora do IFC
Frequecircncia de monitoramento
A frequecircncia de monitoramento dos paracircmetros mensurados nas PSPs seraacute de natildeo mais que 5
anos a partir da primeira mensuraccedilatildeo Outros paracircmetros pertinentes ao monitoramento tanto das
16Linking community monitoring to national Measurement Reporting and Verification for REDD+
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PSPs como a mudanccedila do uso do solo na AP e entorno como desmatamento degradaccedilatildeo
florestal focos de calor distuacuterbios naturais seratildeo monitorados regularmente como operaccedilatildeo de
rotina do Projeto e sistematizados e arquivados anualmente
411 Monitoramento dos Impactos para Biodiversidade
Como ainda natildeo houve o desenvolvimento de inventaacuterios de fauna dentro das aacutereas do Projeto
Amazon Rio (para o presente projeto foram utilizadas informaccedilotildees bioloacutegicas do plano de manejo
da RDS do Rio Amapaacute) seraacute implantado um sistema de monitoramento da biodiversidade que
seguiratildeo a metodologia RAPELD (Levantamentos Raacutepidos de vaacuterios grupos taxonocircmicos (RAP)
para estudos ecoloacutegicos de longa duraccedilatildeo) (MAGNUSSON et al 2005)
O meacutetodo RAPELD contribui para pesquisas de longa duraccedilatildeo por meio de inventaacuterios raacutepidos de
avaliaccedilatildeo e complementaridade bioacutetica e planejamento do uso de terra na Amazocircnia Esse
meacutetodo aumenta a probabilidade de amostragem adequada de comunidades bioloacutegicas diversas
que requerem aacutereas extensas e ao mesmo tempo minimizam a variaccedilatildeo dos fatores abioacuteticos que
afetam essas comunidades com amostragem de aacutereas menores
A avaliaccedilatildeo e escolha dos indicadores seratildeo realizadas de acordo com o modelo ProBUC no
entanto com aplicabilidade agrave realidade local cujos resultados seratildeo atuaizados no periacuteodo
bianual a partir do primeiro levantamento Os indicadores de biodiversidade estatildeo em fase de
concepccedilatildeo e planejamento como sugerido no Sistema de Monitoramento Socioambiental das
Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira1718
e na Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e
Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo19
(RAPPAM) em consonacircncia com as
experiecircncias adquiridas e divulgadas pelo CEUC e ICMBIO descritas anteriormente
O empoderamento a responsabilidade e a gestatildeo compartilhada sobre conservaccedilatildeo da
biodiversidade constituem o foco principal do modelo metodoloacutegico adotado Essas accedilotildees criam
grande expectativa para a gestatildeo ambiental da aacuterea visto que o monitoramento da biodiversidade
seraacute realizado pelos proacuteprios comunitaacuterios e usuaacuterios em conjunto com o proponente do Projeto
promovendo um efeito multiplicador local Vale mencionar que o cumprimento rigoroso desses
procedimentos eacute de total interesse da EBCF uma vez que os considera como a chave do sucesso
do Projeto
De antematildeo o Projeto parte da premissa que natildeo ocorreraacute qualquer impacto negativo para a
biodiversidade tanto na aacuterea do Projeto como no seu entorno Na direccedilatildeo oposta o Projeto
17Construccedilatildeo de Indicadores 18Sistema de Monitoramento Socioambiental das Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira 19Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e a Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo (RAPPAM)
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pretende gerar e disponibilizar maior conhecimento sobre o territoacuterio subsidiando propostas de
conservaccedilatildeo e de uso sustentaacutevel a partir da adoccedilatildeo de boas praacuteticas de manejo dos recursos
naturais bem como sua replicaccedilatildeo em outras localidades
412 Monitoramento dos Impactos Sociais
O monitoramento dos aspectos sociais incluiraacute tanto a coleta de informaccedilotildees numeacutericas como
quantidade volume peso (indicadores quantitativos) quanto informaccedilotildees que expressam
opiniotildees e experiecircncias (indicadores qualitativos) lembrando-se que essas medidas satildeo
intercambiaacuteveis e compatiacuteveis A coleta das informaccedilotildees deveraacute ser sistemaacutetica e com frequecircncia
preacute-estabelecida e muito provavelmente um uacutenico indicador exigiraacute vaacuterios instrumentos de
coleta como planos registros de campo relatoacuterios etc
As informaccedilotildees sociais seratildeo monitoradas com emprego de metodologias participativas Neste
sentido o processo de elaboraccedilatildeo do Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I constituiu um
primeiro passo Para a caracterizaccedilatildeo socioeconocircmica das comunidades foram realizadas
diversas reuniotildees comunitaacuterias oficinas de mapeamento do uso do solo entrevistas com grupos
focais aleacutem de visitas de campo (Anexo 10) Nesses eventos foram apresentadas e discutidas as
principais atividades do Projeto enfatizando a importacircncia e oportunidade de valoraccedilatildeo dos
serviccedilos ambientais locais bem como as estrateacutegias de captaccedilatildeo de recursos para a execuccedilatildeo de
outros projetos e melhorias no bem estar social das comunidades do entorno da AP
5 QUANTIFICACcedilAtildeO DAS REDUCcedilOtildeES DE EMISSOtildeES DE GEE E REMOCcedilOtildeES (CLIMA)
51 Linha de base das emissotildees (G2)
A EBCF natildeo realizou nenhuma atividade de manejo madeireiro nas aacutereas desde o iniacutecio do
projeto de REDD+ Desse modo confirma-se a reduccedilatildeo da emissatildeo estimada pelo projeto na
ordem de 8678833 t CO2eq ano
52 Emissotildees do projeto
As emissotildees do projeto foram basicamente aquelas relacionadas ao funcionamento dos
escritoacuterios de trabalho e dos deslocamentos necessaacuterios aos estudos reuniotildees apresentaccedilotildees
oficinas entre outras atividades A tabela 10 apresenta um resumo dessas emissotildees e estaacute
embasada no anexo 21 a esse relatoacuterio
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Tabela 05 - Emissotildees das atividades do projeto 2011 - 2016
Ano Energia
(KWh)
Energia
(t CO2eq)
Viagens
(Km)
Viagens
(t CO2eq)
Total
(t CO2eq)
2010
678 024 024
2011
104010 2360 2360
2012 1149 008 55724 1573 1581
2013 2756 028 236749 5429 5457
2014 2498 025 15789 459 484
2015 2231 023 27340 597 620
2016 1015 010
010
093 440290 10443 10536
53 Vazamento
Natildeo aplicaacutevel conforme exposiccedilatildeo feita no documento REDD + IFM
54 Resumo de reduccedilotildees de GEE Emissotildees e Remoccedilotildees
O projeto de REDD+ da EBCF apresenta uma reduccedilatildeo de emissotildees na ordem de 34397563
tCO2e considerando o balanccedilo de reduccedilotildees e emissotildees entre os anos de 2011 e 2015 A tabela
11 apresenta o resumo geral da dinacircmica de reduccedilotildees e emissotildees do projeto ateacute o ano de 2048
Ateacute o ano de 2015 os dados de emissotildees satildeo lanccedilados conforme verificado nos relatoacuterios e a
partir de 2016 os dados seratildeo projetados conforme meacutedia anterior e deveratildeo ser ajustados em
decorrecircncia dos futuros relatoacuterios
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Tabela 06 - Resumo das estimativas ex-ante
Ano
Reduccedilotildees
estimadas da
linha de base20
(tCO2e)
Emissotildees
estimadas do
Projeto21
tCO2e)
Estimativa de
emissotildees natildeo
planejadas22
(tCO2e)
Reduccedilotildees
liacutequidas
estimada de
emissotildees de
GEE (tCO2e)
2012 86755 1581 0 8673919
2013 86755 5457 0 8670043
2014 86755 484 296296 8378720
2015 86755 620 0 8674880
2016 86755 2100 0 8673400
2017 86755 2100 0 8673400
2018 86755 2100 0 8673400
2019 86755 2100 0 8673400
2020 86755 2100 0 8673400
2030 86755 2100 0 8673400
2048 86755 2100 0 8673400
Total 3123180 22843 296296 3119989
55 Benefiacutecios da adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas
Existe um entendimento relativamente disseminado na comunidade cientiacutefica de que
ecossistemas equilibrados possuem maior resiliecircncia ecoloacutegica e social e adaptabilidade frente agraves
mudanccedilas climaacuteticas seja por meio da proteccedilatildeo dos corpos de aacutegua e regulaccedilatildeo da vazatildeo dos
rios nos picos de enxurrada e estiagem seja pela oferta regular de alimentos produtos e serviccedilos
20
Ver anexo 18 21
Ver anexo 21 22
Ver anexo 24 ndash Estudo desmatamento e focos de calor para o projeto de REDD+ da EBCF
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ambientais
Desse modo uma vez que o Projeto tem por objetivo a conservaccedilatildeo de uma aacuterea de floresta
nativa que no cenaacuterio de ausecircncia do Projeto permaneceria sujeita agraves pressotildees do manejo
madeireiro (linha de base) e consequente degradaccedilatildeo decorrente dessas atividades entende-se
que a simples proteccedilatildeo dessas aacutereas por si soacute jaacute ofereceriam agraves comunidades e ao proacuteprio
ecossistema melhores condiccedilotildees de adaptabilidade se comparado ao cenaacuterio de linha de base
Somado a isso o Projeto conta com um Plano de Gestatildeo de atividades (Anexo 8) que prevecirc
dentre outras iniciativas a promoccedilatildeo do uso sustentaacutevel dos recursos ecossistecircmicos atraveacutes do
apoio direto em algumas atividades ligadas agrave geraccedilatildeo de renda e agrave conservaccedilatildeo aliado agrave
capacitaccedilatildeo dos comunitaacuterios Desse modo acredita-se que aleacutem de garantir um ambiente mais
equilibrado (e consequentemente mais resiliente) o Projeto ampliaraacute as opccedilotildees de geraccedilatildeo de
renda para as comunidades fortalecendo-as e tornando-as mais preparadas diante dos desafios
jaacute perceptiacuteveis impostos pelas mudanccedilas climaacuteticas
6 COMUNIDADE
61 Impactos positivos para as comunidades
A primeira apresentaccedilatildeo agraves comunidades ribeirinhas do entorno do projeto de REDD + da EBCF
projeto foi realizada em 2011 Durante o evento informou-se sobre a interrupccedilatildeo definitiva da
atividade madeireira nas aacutereas da EBCF em razatildeo do projeto de REDD+ a ser implantado pela
empresa Aleacutem disso discutiu-se sobre a intenccedilatildeo de valorizar a conservaccedilatildeo da biodiversidade
o uso sustentaacutevel dos produtos e serviccedilos da floresta e o desenvolvimento social das
comunidades de seu entorno Resumidamente os impactos positivos junto as comunidades foram
1 Zoneamento da aacuterea do projeto e seu entorno
2 Contribuiccedilatildeo para construccedilatildeo de capacidades locais
3 Contribuiccedilatildeo para o desenvolvendo negoacutecios sustentaacuteveis na regiatildeo
4 Contribuiccedilatildeo para o diagnostico social e ambiental
Conhecendo para gerenciar
Para avaliar o progresso destas iniciativas ao longo do desenvolvimento do Projeto empregou-se
a metodologia da Matriz de Sustentabilidade desenvolvida pela Secretaria de Meio ambiente e
Desenvolvimento Sustentaacutevel do Estado do Amazonas Esta ferramenta foi aplicada nas 15
comunidades levando-se em consideraccedilatildeo os aspectos socioeconocircmicos locais que
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v30 43
fundamentaram a elaboraccedilatildeo de 20 paracircmetros considerados de grande importacircncia para o
desenvolvimento comunitaacuterio descritos atraveacutes de indicadores especiacuteficos Por ser uma
ferramenta visual a Matriz de Sustentabilidade eacute bastante apropriada para populaccedilotildees
tradicionais como eacute o caso das comunidades ribeirinhas e indiacutegenas do entorno da Reserva
Amazon Rio I e demais aacutereas do Projeto Aleacutem disso a Matriz proporciona espaccedilos interessantes
de discussatildeo jaacute que sua construccedilatildeo eacute feita coletivamente
Atraveacutes da Matriz de Sustentabilidade foi possiacutevel identificar em conjunto com as comunidades
os projetos suas atividades e estrateacutegias de execuccedilatildeo Jaacute os orccedilamentos os meios de verificaccedilatildeo
e avaliaccedilatildeo destes projetos seratildeo detalhados posteriormente por meio de Planos Operacionais
Anuais elaborados e acompanhados oportunamente Ao todo foram definidos quatro programas e
nove sub-programas de gestatildeo e desenvolvimento comunitaacuterio (Anexo 9)
62 Impactos negativos fora das partes interessadas
Natildeo foi registrado nenhum impacto negativo em decorrecircncia do projeto junto as partes
interessadas
7 BIODIVERSIDADE
71 Impactos positivos para a biodiversidade
Os benefiacutecios para a biodiversidade se apresentam na forma da reduccedilatildeo do desmatamento e
degradaccedilatildeo (exploraccedilatildeo seletiva de madeira) na aacuterea do projeto De acordo com as anaacutelises de
imagens de sateacutelite nas aacutereas do projeto e seu entorno foi observada que ateacute 2010 havia
acumulado quase 300 hectares de desmatamento Depois da implantaccedilatildeo do projeto com a
implantaccedilatildeo das medidas de integraccedilatildeo das comunidades conscientizaccedilatildeo da importacircncia da
preservaccedilao e conservaccedilao das florestas e o incentivo ao ldquonao desmatamentodegradaccedilaordquo foi
identificado uma reduccedilatildeo significativa no desmatamento conforme pode ser constado no graacutefico
abaixo Isso ocorreu em razatildeo do bom entendimento sobre os objetivos de conservaccedilatildeo do
projeto corroborando com o envolvimento e apoio das comunidades do entorno
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Figura 10 - Evoluccedilatildeo do desmatamento nas aacutereas do projeto de REDD da EBCF e aacutereas de
amortecimento (fonte Relatoacuterio HDOM)
As consequecircncias do desmatamento e degradaccedilatildeo na biodiversidade satildeo bem conhecidas
Sendo assim o fato de natildeo ter sido identificado alteraccedilotildees (naturais ou antroacutepicas) nas aacutereas de
florestas significa dizer que natildeo houve perda de biodiversidade reduccedilatildeo na diversidade floriacutestica
impactos na dinacircmica da fauna e flora perda de informaccedilotildees geneacutetico evolutivas etc
72 Impactos negativos para biodiversidade
Natildeo foram verificados impactos negativos na biodiversidade em decorrecircncia do projeto
73 Benefiacutecios excepcionais para biodiversidade
Soacute sera possiacutevel descrever os benefiacutecios ldquoexcepcionaisrdquo na biodiversidade depois da remediccedilatildeo
das parcelas permanentes (FLORA)
8 INFORMACcedilAtildeO ADICIONAL
Todas as atividades realizadas e a consequente reduccedilatildeo no desmatamento e degradaccedilatildeo dentro
e no entorno das aacutereas do projeto foram mantidas e custeadas sem recursos dos creacuteditos de
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v30 45
carbono Entendemos que com o avanccedilo do projeto de REDD+ a EBCF teraacute muito melhor
condiccedilotildees de implantar accedilotildees positivas em parceria com as comunidades
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
ADEODATO S etal Madeira de ponta a ponta o caminho da floresta ateacute o consumo Satildeo
Paulo FGV-RAE 2011
ALBAGLI S Amazocircnia fronteira geopoliacutetica da biodiversidade Revista Parcerias Estrateacutegicas
n 12 p6 set2001 Centro de Estudos Estrateacutegicos do Ministeacuterio da Ciecircncia e Tecnologia
AMARAL I C Viabilidade de plantio de cafeacute na zona da mata mineira Revista Poliacutetica Agriacutecola
Floresta Ombroacutefila Densa Terras Baixas Dossel emergente (FODTBDE) amp
Formaccedilotildees Pioneiras
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v30 30
Figura 09 - Formaccedilotildees florestais presentes na aacuterea do Projeto
Aacutereas de vazamento (Leakage)
Natildeo haacute vazamento direto previsto decorrente das atividades do Projeto uma vez que natildeo haveraacute
deslocamento de atividades de manejo para outras aacutereas apoacutes o encerramento das atividades
dentro da aacuterea do Projeto nem vazamentos de mercado De todo modo o plano de gestatildeo do
Projeto inclui o monitoramento de possiacuteveis vazamentos natildeo previstos no entorno e na aacuterea do
Projeto bem como a necessidade de reportar agraves autoridades competentes sempre que atividades
de extraccedilatildeo de madeira sejam identificadas nessas aacutereas Para mais informaccedilotildees sobre
vazamento vide capiacutetulos 52 e 55 deste documento
Limites temporais (Temporal Boundaries)
Periacuteodo creditiacutecio do Projeto
O primeiro periacuteodo de creditaccedilatildeo do Projeto eacute de 37 anos com iniacutecio em 17 de Agosto de 2012 e
teacutermino em 16 de Agosto de 2049 Esse periacuteodo equivale aos 12 anos restantes do primeiro plano
de manejo autorizado aprovado pelo IPAAM e pelo IBAMA (25 anos a partir de 1998) somados a
outros 25 anos referentes a um novo plano de manejo florestal que estava previsto conforme a
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praacutetica comum de exploraccedilatildeo florestal no Brasil As atividades de exploraccedilatildeo madeireira poderiam
continuar aleacutem dos 37 anos visando um segundo periacuteodo de creacutedito
Periacuteodo de monitoramento e reporte
a) Monitoramento das Emissotildees de Linha de Base
O monitoramento das Emissotildees de Linha de Base deve demonstrar que a aacuterea de floresta
protegida estaacute de acordo com a aacuterea especificada no PD O limite do Projeto seraacute monitorado
antes de cada verificaccedilatildeo durante todo o periacuteodo creditiacutecio por meio de novas informaccedilotildees de
inventaacuterio e de sensoriamento remoto (SIG) conforme aplicaacutevel Desse modo o Projeto seraacute
capaz de atualizar os caacutelculos de linha de base tendo com referecircncia a aacuterea real de floresta
remanescente (no caso de perda de cobertura florestal por desastres por exemplo) e que estaria
sujeita ao manejo florestal em um cenaacuterio de ausecircncia do Projeto
b) Monitoramento de Emissotildees do Projeto
As emissotildees do Projeto seratildeo monitoradas anualmente e compiladas a cada relatoacuterio de
monitoramento O escopo desse monitoramento contemplara principalmente
Monitoramento de possiacuteveis extraccedilotildees ilegais de madeira
Monitoramento das aacutereas sujeitas a perturbaccedilotildees naturais
Monitoramento e quantificaccedilatildeo das emissotildees relacionadas com as viagens aeacutereas e terrestres
relacionadas agraves atividades do Projeto
c) Monitoramento do Leakage
Como natildeo haveraacute vazamentos previstos de acordo com a VM0011 e o AFOLU Requiriments natildeo
seraacute necessaacuterio o monitoramento do Leakage poreacutem de maneira conservadora o Projeto
pretende monitorar eventuais distuacuterbios que possam vir afetar os reservatoacuterios de carbono Uma
vez registrado algum distuacuterbio o Projeto iraacute reportar o ocorrido agraves autoridades competentes e
conduzir os ajustes necessaacuterios na linha de base Para mais detalhes a cerca do monitoramento
de vazamentos vide capiacutetulos 52 e 55 deste documento
Estoques de carbono
Os reservatoacuterios de biomassa considerados pelo Projeto satildeo referentes agrave biomassa acima do solo
e agrave biomassa abaixo do solo
Fontes e sumidouros de GEE
A Tabela 02 que segue abaixo descreve as fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados
com as atividades da linha de base e do Projeto
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Tabela 03 - Fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados com as atividades da linha de
base e do Projeto
Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo Lin
ha d
e B
ase
Biomassa
CO2 Sim Eacute considerada a principal fonte de
emissatildeo do Projeto Foram
consideradas degradaccedilatildeo florestal
madeira extraiacuteda e comercializada
madeira morta e Incremento natural de
biomassa da floresta
CH4 Natildeo Excluiacutedo conservadoramente
N2O Natildeo Excluiacutedo conservadoramente
Outros Natildeo -
Consumo de
combustiacutevel
CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de
combustiacuteveis foacutesseis usados por
maacutequinas e nos veiacuteculos de transporte e
romaneio de toras
CH4 Sim Incluiacutedo conservadoramente
N2O Sim Incluiacutedo conservadoramente
Outros Natildeo -
Consumo de
energia
eleacutetrica
CO2 Sim Principal Fonte
CH4 Natildeo -
N2O Natildeo -
Outros Natildeo -
Pro
jeto
Biomassa
CO2 Sim Principal fonte de emissatildeo em casos de
distuacuterbios florestais natildeo previstos tais
como degradaccedilatildeo ilegal dentro da aacuterea
e naturais tais como incecircndio florestal
Blown down etc
CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
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Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo
Outros Natildeo _
Consumo de
combustiacutevel
CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de
combustiacuteveis foacutesseis usados em vocircos e
transportes terrestres
CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
Outros Natildeo _
Consumo de
energia
eleacutetrica
CO2 Sim Principal fonte
CH4 Natildeo _
N2O Natildeo _
Outros Natildeo _
34 Cenaacuterio de linha de base
A Seleccedilatildeo da linha de base entre cenaacuterios alternativos foi feita em conjunto com a anaacutelise de
adicionalidade utilizando a versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e
avaliaccedilao da adicionalidade em Projetos VCS de ldquoAgricultura Florestas e Outros Uso da Terra
no caso a VT000156
(VCS 2012a) Todos os cenaacuterios possiacuteveis bem como as anaacutelises de
barreiras da metodologia (passos 211 e 212 da VM0011) estatildeo presentes no capiacutetulo abaixo
Neste sentido para evitar redundacircncia de informaccedilotildees remeta-se a anaacutelise de adicionalidade para
encontrar os passos 211 e 212 da VM0011
O cenaacuterio de linha de base identificado como o mais provaacutevel para o projeto foi a extraccedilatildeo seletiva
de madeira7 (continuaccedilatildeo do Business As Usual - BAU) O cenaacuterio de referecircncia considera 37
anos de exploraccedilatildeo seletiva de madeira de acordo com o plano de manejo florestal de 25 anos
aprovado em agosto de1998 (Anexo 6 - documento ValdII T01 POA 1998) que na ausecircncia
das atividades do Projeto seria renovado em 2024 por mais 25 anos ateacute 2049
5 Ferramenta para Demonstraccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo de Adicionalidade para Atividades de Projetos VCS em Agricultura Floresta e
Outros Usos (AFOLU) (V 30)
6 Adaptado de ldquoTool for the Demonstration and Assessment of Additionality in AR CDM Project Activitiesrdquo (V02) 7 Informaccedilotildees adicionais sobre a escolha da linha de base satildeo apresentadas na seccedilatildeo 46 (passos 1 e 2)
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Nesse cenaacuterio assume-se a execuccedilatildeo total do plano de manejo madeireiro que jaacute resultou na
degradaccedilatildeo de 434769 ha (tabela abaixo) A aacuterea seria explorada seletivamente com madeira
extraiacuteda para os mercados de madeira serrada Abaixo estaacute um resumo das zonas de colheita de
madeira entre 1999 e 2010 mostrando as parcelas manejadas e as datas em que foram
autorizadas as extraccedilotildees
Tabela 04 - Resumo das aacutereas manejadas desde 1999
Data Aacuterea Manejada (ha)
1999 58669 (Talhatildeo 1)
2000 688 (Talhatildeo 2)
2001 ndash 2002 8315 (Talhatildeo 3)
2003 ndash 2004 750 (Talhatildeo3 and 4)
2005 ndash 2007 1082 (Talhatildeo 5)
2008 ndash 2009 49050 (Talhatildeo 5 and 6)
TOTAL 434769
35 Adicionalidade
A anaacutelise de adicionalidade do Projeto Amazon Rio REDD+ APS foi conduzida utilizando a
versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da adicionalidade
em projetos VCS de Agricultura Florestas e Outros Uso da Terra VT000156
(VCS 2012a)
Para gerar as reduccedilotildees de emissotildees de GEEs do projeto as atividades previstas na linha de
base (manejo florestal sustentaacutevel) foram encerradas pelo proponente do Projeto dando lugar as
atividades de conservaccedilatildeo ambiental Neste sentido o Projeto seraacute gerenciado pela EBCF com
o objetivo de criar um fundo financeiro para gestatildeo administrativa e contaacutebil sobretudo para
promover atividades de gestatildeo ambiental e monitoramento dos reservatoacuterios de carbono dentro
da aacuterea do Projeto
As atividades alternativas previstas com o Projeto seratildeo o provimento e valoraccedilatildeo dos serviccedilos
ambientais via creacuteditos de carbono (VCUs) em conjunto com a comercializaccedilatildeo de Cotas de
Reserva Ambiental (CRA)
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4 DADOS DE MONITORAMENTO E PARAcircMETROS
41 Descriccedilatildeo do plano de monitoramento
Por ser uma Iniciativa que possui um caraacuteter inovador abrangente e integrador o Projeto
necessita ser acompanhado regularmente para que suas accedilotildees atividades e impactos possam
ser medidos e avaliados constantemente Para atender essa exigecircncia o processo de
monitoramento deveraacute responder a trecircs objetivos principais
i Servir como um instrumento interno de gestatildeo do Projeto
ii Colaborar como um instrumento de aprendizagem coletiva por parte das
comunidades e dos grupos sociais diretamente envolvidos
iii Funcionar como um instrumento de comunicaccedilatildeo dos seus resultados e impactos
para instituiccedilotildees interessadas e sociedade em geral Aleacutem disso eacute importante
considerar que o monitoramento caso seja bem sucedido transcenderaacute os aspectos
gerenciais do Projeto atingindo o plano do fortalecimento institucional
Para facilitar o processo de monitoramento em vez de ter uma linha de referecircncia (para comparar
antes e depois das intervenccedilotildees) o primeiro ano de monitoramento serviraacute como o ponto de
partida cujas informaccedilotildees seratildeo comparadas com regularidade e de forma sistemaacutetica no
decorrer do Projeto
A seguir satildeo descritos os planos iniciais de monitoramento dos benefiacutecios ao clima agrave comunidade
e agrave biodiversidade sendo que os mesmos se comprometem com o preceito participativo e com o
rigor teacutecnico e cientiacutefico capaz de acompanhar os impactos positivos e eventuais negativos sobre
os aspectos ambientais e sociais na aacuterea do Projeto e no seu entorno
Monitoramento dos Impactos Climaacuteticos
O Plano de Monitoramento (PM) tem o objetivo de proporcionar seguranccedila nas estimativas
perioacutedicas de reduccedilatildeo de emissotildees sobretudo no acompanhamento das mudanccedilas no estoque
de carbono Logo permitiraacute o caacutelculo das emissotildees com a implantaccedilatildeo do Projeto estimativas ex
post das atividades e emissotildees resultantes de eventuais vazamentos e distuacuterbios isolados (ex
blowdown incecircndios pragas e doenccedilas entre outros)
A construccedilatildeo do PM dos benefiacutecios climaacuteticos foi feita em total conformidade com a estrutura
metodoloacutegica fornecida pela VM0011 ndash IFM LPF (VCS 2011) e CCBA (2008) contemplando
quatro accedilotildees especiacuteficas a serem monitoradas
i Implantaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Projeto
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ii Dinacircmica e estoque de biomassa florestal
iii Desflorestamento e degradaccedilatildeo florestal
iv Revisotildees perioacutedicas de emissotildees ex post
Monitoramento remoto e vigilacircncia da aacuterea do Projeto
A mensuraccedilatildeo da aacuterea alterada e quantificaccedilatildeo da perda de biomassa presentes na AP com a
detecccedilatildeo da mudanccedila do uso do solo eacute fundamental para estimativas precisas de emissatildeo de
GEE contabilizando o incrementoperda de biomassa florestal
Logo o uso de teacutecnicas de sensoriamento remoto por meio de imagens de sateacutelite de meacutedia
resoluccedilatildeo espacial seraacute aplicado pontualmente na AP e no entorno com o objetivo de monitorar
temporalmente a dinacircmica do uso do solo principalmente na identificaccedilatildeo de riscos e ameaccedilas
em aacutereas florestadas A verificaccedilatildeo in situ complementaraacute as anaacutelises da paisagem em ambiente
SIG com o objetivo de quantificaccedilatildeo espacializaccedilatildeo e identificaccedilatildeo de conversatildeo de aacutereas
florestadas em outros usos do solo de degradaccedilatildeo ambiental e de outras eventuais mudanccedilas
que possam ocorrer durante a vigecircncia do Projeto
O Projeto contaraacute como fonte complementar de monitoramento o banco de dados e informaccedilotildees
disponibilizadas pelo Programa de Monitoramento da Floresta Amazocircnica Brasileira por Sateacutelite89
(PRODES Digital) realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) consoante ao
Plano de Prevenccedilatildeo e Controle do Desmatamento na Amazocircnia1011
(PPCDAm) no acircmbito da
Poliacutetica Nacional de Controle e Prevenccedilatildeo ao Desmatamento Tais informaccedilotildees satildeo
disponibilizadas online12
em arquivos digitais vetoriais para a sociedade em geral
Outras ferramentas forneceratildeo informaccedilotildees complementares ao monitoramento como os
indicadores de degradaccedilatildeo florestal e focos de calor (queimadas e incecircndios florestais) obtidos
com o DETER13
SAD14
e PROARCO15
Ambas as informaccedilotildees satildeo disponibilizadas online e
gratuitamente em formato vetorial Esses resultados seratildeo relacionados sistematicamente aos
dados de campo para validaccedilatildeo ou contestaccedilatildeo do evento ocorrido para que os focos de
desmatamento e degradaccedilatildeo sejam identificados remediados e principalmente denunciados e
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Tambeacutem seraacute implantado um sistema de vigilacircncia que permita o monitoramento permanente do
territoacuterio e iniba a entrada de invasores atraveacutes de postos de vigilacircncia na AP controlando o fluxo
de transporte Aleacutem disso teraacute o objetivo de investigar e identificar riscos e ameaccedilas como por
exemplo mapear focos de calor e aacutereas suscetiacuteveis e vulneraacuteveis a incecircndios retirada de
madeira ilegal caccedila e pesca ilegal invasotildees de terceiros entre outras
Inicialmente estima-se uma demanda efetiva para estruturaccedilatildeo do sistema de monitoramento
evigilacircncia que inclui a contrataccedilatildeo de profissionais especializados equipamentos de campo
equipamentos eletrocircnicos (cacircmera digital GPS desktop e notebook smartphone impressora
softwares de geoprocessamento e SIG dentre outros) automoacutevel eou motocicletas barcos
motorizados para transporte e locomoccedilatildeo e acervo de imagens de sateacutelite de alta resoluccedilatildeo Para
que o sistema seja efetivo seraacute necessaacuterio tambeacutem o empoderamento e capacitaccedilatildeo de toda a
equipe envolvida bem como das comunidades vizinhas16
aleacutem de um fluxo constante de
informaccedilotildees dirigidas aos atores regionais entre outros interessados
A distribuiccedilatildeo estrateacutegica de pontos de vigilacircncia e acesso agraves estradas da RPDS tambeacutem
proporcionaraacute suporte aos outros PMs incluindo os apectos sociais e de conservaccedilatildeo da
biodiversidade especialmente no apoio logiacutestico das atividades de campo previstas
Procedimentos de determinaccedilatildeo das parcelas permanentes amostrais (psps) e mensuraccedilatildeo
O caacutelculo do estoque e incremento corrente de biomassa florestal seraacute subsidiado atraveacutes da
instalaccedilatildeo de PSPs na AP e respectivo monitoramento temporal atraveacutes do Inventaacuterio Florestal
Contiacutenuo (IFC) A metodologia proposta pelo VCS (2011) sugere o emprego de parcelas
permanentes eou temporaacuterias no entanto a mesma corrobora agrave maior eficiecircncia e acuraacutecia das
parcelas permanentes
Buscando demonstrar o rigor processual e estatiacutestico utilizado em formato de Anexo (Anexo 23 -
Inventaacuterio Florestal 2016) seratildeo apresentados detalhadamente todos os procedimentos de
amostragem estratificaccedilatildeo florestal da AP desenho amostral caacutelculo de intensidade amostral
entre outros paracircmetros mensurados nas PSPs para o monitoramento do balanccedilo de biomassa
devido ao ingressomortalidade de indiviacuteduos crescimento em DAP e Altura Com objetivo de
promover robustez nas estimativas de biomassa florestal procedimentos padrotildees de operaccedilatildeo -
SOPs (Seccedilatildeo 82) seratildeo aplicados pela equipe executora do IFC
Frequecircncia de monitoramento
A frequecircncia de monitoramento dos paracircmetros mensurados nas PSPs seraacute de natildeo mais que 5
anos a partir da primeira mensuraccedilatildeo Outros paracircmetros pertinentes ao monitoramento tanto das
16Linking community monitoring to national Measurement Reporting and Verification for REDD+
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PSPs como a mudanccedila do uso do solo na AP e entorno como desmatamento degradaccedilatildeo
florestal focos de calor distuacuterbios naturais seratildeo monitorados regularmente como operaccedilatildeo de
rotina do Projeto e sistematizados e arquivados anualmente
411 Monitoramento dos Impactos para Biodiversidade
Como ainda natildeo houve o desenvolvimento de inventaacuterios de fauna dentro das aacutereas do Projeto
Amazon Rio (para o presente projeto foram utilizadas informaccedilotildees bioloacutegicas do plano de manejo
da RDS do Rio Amapaacute) seraacute implantado um sistema de monitoramento da biodiversidade que
seguiratildeo a metodologia RAPELD (Levantamentos Raacutepidos de vaacuterios grupos taxonocircmicos (RAP)
para estudos ecoloacutegicos de longa duraccedilatildeo) (MAGNUSSON et al 2005)
O meacutetodo RAPELD contribui para pesquisas de longa duraccedilatildeo por meio de inventaacuterios raacutepidos de
avaliaccedilatildeo e complementaridade bioacutetica e planejamento do uso de terra na Amazocircnia Esse
meacutetodo aumenta a probabilidade de amostragem adequada de comunidades bioloacutegicas diversas
que requerem aacutereas extensas e ao mesmo tempo minimizam a variaccedilatildeo dos fatores abioacuteticos que
afetam essas comunidades com amostragem de aacutereas menores
A avaliaccedilatildeo e escolha dos indicadores seratildeo realizadas de acordo com o modelo ProBUC no
entanto com aplicabilidade agrave realidade local cujos resultados seratildeo atuaizados no periacuteodo
bianual a partir do primeiro levantamento Os indicadores de biodiversidade estatildeo em fase de
concepccedilatildeo e planejamento como sugerido no Sistema de Monitoramento Socioambiental das
Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira1718
e na Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e
Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo19
(RAPPAM) em consonacircncia com as
experiecircncias adquiridas e divulgadas pelo CEUC e ICMBIO descritas anteriormente
O empoderamento a responsabilidade e a gestatildeo compartilhada sobre conservaccedilatildeo da
biodiversidade constituem o foco principal do modelo metodoloacutegico adotado Essas accedilotildees criam
grande expectativa para a gestatildeo ambiental da aacuterea visto que o monitoramento da biodiversidade
seraacute realizado pelos proacuteprios comunitaacuterios e usuaacuterios em conjunto com o proponente do Projeto
promovendo um efeito multiplicador local Vale mencionar que o cumprimento rigoroso desses
procedimentos eacute de total interesse da EBCF uma vez que os considera como a chave do sucesso
do Projeto
De antematildeo o Projeto parte da premissa que natildeo ocorreraacute qualquer impacto negativo para a
biodiversidade tanto na aacuterea do Projeto como no seu entorno Na direccedilatildeo oposta o Projeto
17Construccedilatildeo de Indicadores 18Sistema de Monitoramento Socioambiental das Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira 19Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e a Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo (RAPPAM)
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pretende gerar e disponibilizar maior conhecimento sobre o territoacuterio subsidiando propostas de
conservaccedilatildeo e de uso sustentaacutevel a partir da adoccedilatildeo de boas praacuteticas de manejo dos recursos
naturais bem como sua replicaccedilatildeo em outras localidades
412 Monitoramento dos Impactos Sociais
O monitoramento dos aspectos sociais incluiraacute tanto a coleta de informaccedilotildees numeacutericas como
quantidade volume peso (indicadores quantitativos) quanto informaccedilotildees que expressam
opiniotildees e experiecircncias (indicadores qualitativos) lembrando-se que essas medidas satildeo
intercambiaacuteveis e compatiacuteveis A coleta das informaccedilotildees deveraacute ser sistemaacutetica e com frequecircncia
preacute-estabelecida e muito provavelmente um uacutenico indicador exigiraacute vaacuterios instrumentos de
coleta como planos registros de campo relatoacuterios etc
As informaccedilotildees sociais seratildeo monitoradas com emprego de metodologias participativas Neste
sentido o processo de elaboraccedilatildeo do Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I constituiu um
primeiro passo Para a caracterizaccedilatildeo socioeconocircmica das comunidades foram realizadas
diversas reuniotildees comunitaacuterias oficinas de mapeamento do uso do solo entrevistas com grupos
focais aleacutem de visitas de campo (Anexo 10) Nesses eventos foram apresentadas e discutidas as
principais atividades do Projeto enfatizando a importacircncia e oportunidade de valoraccedilatildeo dos
serviccedilos ambientais locais bem como as estrateacutegias de captaccedilatildeo de recursos para a execuccedilatildeo de
outros projetos e melhorias no bem estar social das comunidades do entorno da AP
5 QUANTIFICACcedilAtildeO DAS REDUCcedilOtildeES DE EMISSOtildeES DE GEE E REMOCcedilOtildeES (CLIMA)
51 Linha de base das emissotildees (G2)
A EBCF natildeo realizou nenhuma atividade de manejo madeireiro nas aacutereas desde o iniacutecio do
projeto de REDD+ Desse modo confirma-se a reduccedilatildeo da emissatildeo estimada pelo projeto na
ordem de 8678833 t CO2eq ano
52 Emissotildees do projeto
As emissotildees do projeto foram basicamente aquelas relacionadas ao funcionamento dos
escritoacuterios de trabalho e dos deslocamentos necessaacuterios aos estudos reuniotildees apresentaccedilotildees
oficinas entre outras atividades A tabela 10 apresenta um resumo dessas emissotildees e estaacute
embasada no anexo 21 a esse relatoacuterio
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Tabela 05 - Emissotildees das atividades do projeto 2011 - 2016
Ano Energia
(KWh)
Energia
(t CO2eq)
Viagens
(Km)
Viagens
(t CO2eq)
Total
(t CO2eq)
2010
678 024 024
2011
104010 2360 2360
2012 1149 008 55724 1573 1581
2013 2756 028 236749 5429 5457
2014 2498 025 15789 459 484
2015 2231 023 27340 597 620
2016 1015 010
010
093 440290 10443 10536
53 Vazamento
Natildeo aplicaacutevel conforme exposiccedilatildeo feita no documento REDD + IFM
54 Resumo de reduccedilotildees de GEE Emissotildees e Remoccedilotildees
O projeto de REDD+ da EBCF apresenta uma reduccedilatildeo de emissotildees na ordem de 34397563
tCO2e considerando o balanccedilo de reduccedilotildees e emissotildees entre os anos de 2011 e 2015 A tabela
11 apresenta o resumo geral da dinacircmica de reduccedilotildees e emissotildees do projeto ateacute o ano de 2048
Ateacute o ano de 2015 os dados de emissotildees satildeo lanccedilados conforme verificado nos relatoacuterios e a
partir de 2016 os dados seratildeo projetados conforme meacutedia anterior e deveratildeo ser ajustados em
decorrecircncia dos futuros relatoacuterios
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v30 41
Tabela 06 - Resumo das estimativas ex-ante
Ano
Reduccedilotildees
estimadas da
linha de base20
(tCO2e)
Emissotildees
estimadas do
Projeto21
tCO2e)
Estimativa de
emissotildees natildeo
planejadas22
(tCO2e)
Reduccedilotildees
liacutequidas
estimada de
emissotildees de
GEE (tCO2e)
2012 86755 1581 0 8673919
2013 86755 5457 0 8670043
2014 86755 484 296296 8378720
2015 86755 620 0 8674880
2016 86755 2100 0 8673400
2017 86755 2100 0 8673400
2018 86755 2100 0 8673400
2019 86755 2100 0 8673400
2020 86755 2100 0 8673400
2030 86755 2100 0 8673400
2048 86755 2100 0 8673400
Total 3123180 22843 296296 3119989
55 Benefiacutecios da adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas
Existe um entendimento relativamente disseminado na comunidade cientiacutefica de que
ecossistemas equilibrados possuem maior resiliecircncia ecoloacutegica e social e adaptabilidade frente agraves
mudanccedilas climaacuteticas seja por meio da proteccedilatildeo dos corpos de aacutegua e regulaccedilatildeo da vazatildeo dos
rios nos picos de enxurrada e estiagem seja pela oferta regular de alimentos produtos e serviccedilos
20
Ver anexo 18 21
Ver anexo 21 22
Ver anexo 24 ndash Estudo desmatamento e focos de calor para o projeto de REDD+ da EBCF
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ambientais
Desse modo uma vez que o Projeto tem por objetivo a conservaccedilatildeo de uma aacuterea de floresta
nativa que no cenaacuterio de ausecircncia do Projeto permaneceria sujeita agraves pressotildees do manejo
madeireiro (linha de base) e consequente degradaccedilatildeo decorrente dessas atividades entende-se
que a simples proteccedilatildeo dessas aacutereas por si soacute jaacute ofereceriam agraves comunidades e ao proacuteprio
ecossistema melhores condiccedilotildees de adaptabilidade se comparado ao cenaacuterio de linha de base
Somado a isso o Projeto conta com um Plano de Gestatildeo de atividades (Anexo 8) que prevecirc
dentre outras iniciativas a promoccedilatildeo do uso sustentaacutevel dos recursos ecossistecircmicos atraveacutes do
apoio direto em algumas atividades ligadas agrave geraccedilatildeo de renda e agrave conservaccedilatildeo aliado agrave
capacitaccedilatildeo dos comunitaacuterios Desse modo acredita-se que aleacutem de garantir um ambiente mais
equilibrado (e consequentemente mais resiliente) o Projeto ampliaraacute as opccedilotildees de geraccedilatildeo de
renda para as comunidades fortalecendo-as e tornando-as mais preparadas diante dos desafios
jaacute perceptiacuteveis impostos pelas mudanccedilas climaacuteticas
6 COMUNIDADE
61 Impactos positivos para as comunidades
A primeira apresentaccedilatildeo agraves comunidades ribeirinhas do entorno do projeto de REDD + da EBCF
projeto foi realizada em 2011 Durante o evento informou-se sobre a interrupccedilatildeo definitiva da
atividade madeireira nas aacutereas da EBCF em razatildeo do projeto de REDD+ a ser implantado pela
empresa Aleacutem disso discutiu-se sobre a intenccedilatildeo de valorizar a conservaccedilatildeo da biodiversidade
o uso sustentaacutevel dos produtos e serviccedilos da floresta e o desenvolvimento social das
comunidades de seu entorno Resumidamente os impactos positivos junto as comunidades foram
1 Zoneamento da aacuterea do projeto e seu entorno
2 Contribuiccedilatildeo para construccedilatildeo de capacidades locais
3 Contribuiccedilatildeo para o desenvolvendo negoacutecios sustentaacuteveis na regiatildeo
4 Contribuiccedilatildeo para o diagnostico social e ambiental
Conhecendo para gerenciar
Para avaliar o progresso destas iniciativas ao longo do desenvolvimento do Projeto empregou-se
a metodologia da Matriz de Sustentabilidade desenvolvida pela Secretaria de Meio ambiente e
Desenvolvimento Sustentaacutevel do Estado do Amazonas Esta ferramenta foi aplicada nas 15
comunidades levando-se em consideraccedilatildeo os aspectos socioeconocircmicos locais que
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v30 43
fundamentaram a elaboraccedilatildeo de 20 paracircmetros considerados de grande importacircncia para o
desenvolvimento comunitaacuterio descritos atraveacutes de indicadores especiacuteficos Por ser uma
ferramenta visual a Matriz de Sustentabilidade eacute bastante apropriada para populaccedilotildees
tradicionais como eacute o caso das comunidades ribeirinhas e indiacutegenas do entorno da Reserva
Amazon Rio I e demais aacutereas do Projeto Aleacutem disso a Matriz proporciona espaccedilos interessantes
de discussatildeo jaacute que sua construccedilatildeo eacute feita coletivamente
Atraveacutes da Matriz de Sustentabilidade foi possiacutevel identificar em conjunto com as comunidades
os projetos suas atividades e estrateacutegias de execuccedilatildeo Jaacute os orccedilamentos os meios de verificaccedilatildeo
e avaliaccedilatildeo destes projetos seratildeo detalhados posteriormente por meio de Planos Operacionais
Anuais elaborados e acompanhados oportunamente Ao todo foram definidos quatro programas e
nove sub-programas de gestatildeo e desenvolvimento comunitaacuterio (Anexo 9)
62 Impactos negativos fora das partes interessadas
Natildeo foi registrado nenhum impacto negativo em decorrecircncia do projeto junto as partes
interessadas
7 BIODIVERSIDADE
71 Impactos positivos para a biodiversidade
Os benefiacutecios para a biodiversidade se apresentam na forma da reduccedilatildeo do desmatamento e
degradaccedilatildeo (exploraccedilatildeo seletiva de madeira) na aacuterea do projeto De acordo com as anaacutelises de
imagens de sateacutelite nas aacutereas do projeto e seu entorno foi observada que ateacute 2010 havia
acumulado quase 300 hectares de desmatamento Depois da implantaccedilatildeo do projeto com a
implantaccedilatildeo das medidas de integraccedilatildeo das comunidades conscientizaccedilatildeo da importacircncia da
preservaccedilao e conservaccedilao das florestas e o incentivo ao ldquonao desmatamentodegradaccedilaordquo foi
identificado uma reduccedilatildeo significativa no desmatamento conforme pode ser constado no graacutefico
abaixo Isso ocorreu em razatildeo do bom entendimento sobre os objetivos de conservaccedilatildeo do
projeto corroborando com o envolvimento e apoio das comunidades do entorno
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v30 44
Figura 10 - Evoluccedilatildeo do desmatamento nas aacutereas do projeto de REDD da EBCF e aacutereas de
amortecimento (fonte Relatoacuterio HDOM)
As consequecircncias do desmatamento e degradaccedilatildeo na biodiversidade satildeo bem conhecidas
Sendo assim o fato de natildeo ter sido identificado alteraccedilotildees (naturais ou antroacutepicas) nas aacutereas de
florestas significa dizer que natildeo houve perda de biodiversidade reduccedilatildeo na diversidade floriacutestica
impactos na dinacircmica da fauna e flora perda de informaccedilotildees geneacutetico evolutivas etc
72 Impactos negativos para biodiversidade
Natildeo foram verificados impactos negativos na biodiversidade em decorrecircncia do projeto
73 Benefiacutecios excepcionais para biodiversidade
Soacute sera possiacutevel descrever os benefiacutecios ldquoexcepcionaisrdquo na biodiversidade depois da remediccedilatildeo
das parcelas permanentes (FLORA)
8 INFORMACcedilAtildeO ADICIONAL
Todas as atividades realizadas e a consequente reduccedilatildeo no desmatamento e degradaccedilatildeo dentro
e no entorno das aacutereas do projeto foram mantidas e custeadas sem recursos dos creacuteditos de
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v30 45
carbono Entendemos que com o avanccedilo do projeto de REDD+ a EBCF teraacute muito melhor
condiccedilotildees de implantar accedilotildees positivas em parceria com as comunidades
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
ADEODATO S etal Madeira de ponta a ponta o caminho da floresta ateacute o consumo Satildeo
Paulo FGV-RAE 2011
ALBAGLI S Amazocircnia fronteira geopoliacutetica da biodiversidade Revista Parcerias Estrateacutegicas
n 12 p6 set2001 Centro de Estudos Estrateacutegicos do Ministeacuterio da Ciecircncia e Tecnologia
AMARAL I C Viabilidade de plantio de cafeacute na zona da mata mineira Revista Poliacutetica Agriacutecola
Floresta Ombroacutefila Densa Terras Baixas Dossel emergente (FODTBDE) amp
Formaccedilotildees Pioneiras
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v30 30
Figura 09 - Formaccedilotildees florestais presentes na aacuterea do Projeto
Aacutereas de vazamento (Leakage)
Natildeo haacute vazamento direto previsto decorrente das atividades do Projeto uma vez que natildeo haveraacute
deslocamento de atividades de manejo para outras aacutereas apoacutes o encerramento das atividades
dentro da aacuterea do Projeto nem vazamentos de mercado De todo modo o plano de gestatildeo do
Projeto inclui o monitoramento de possiacuteveis vazamentos natildeo previstos no entorno e na aacuterea do
Projeto bem como a necessidade de reportar agraves autoridades competentes sempre que atividades
de extraccedilatildeo de madeira sejam identificadas nessas aacutereas Para mais informaccedilotildees sobre
vazamento vide capiacutetulos 52 e 55 deste documento
Limites temporais (Temporal Boundaries)
Periacuteodo creditiacutecio do Projeto
O primeiro periacuteodo de creditaccedilatildeo do Projeto eacute de 37 anos com iniacutecio em 17 de Agosto de 2012 e
teacutermino em 16 de Agosto de 2049 Esse periacuteodo equivale aos 12 anos restantes do primeiro plano
de manejo autorizado aprovado pelo IPAAM e pelo IBAMA (25 anos a partir de 1998) somados a
outros 25 anos referentes a um novo plano de manejo florestal que estava previsto conforme a
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praacutetica comum de exploraccedilatildeo florestal no Brasil As atividades de exploraccedilatildeo madeireira poderiam
continuar aleacutem dos 37 anos visando um segundo periacuteodo de creacutedito
Periacuteodo de monitoramento e reporte
a) Monitoramento das Emissotildees de Linha de Base
O monitoramento das Emissotildees de Linha de Base deve demonstrar que a aacuterea de floresta
protegida estaacute de acordo com a aacuterea especificada no PD O limite do Projeto seraacute monitorado
antes de cada verificaccedilatildeo durante todo o periacuteodo creditiacutecio por meio de novas informaccedilotildees de
inventaacuterio e de sensoriamento remoto (SIG) conforme aplicaacutevel Desse modo o Projeto seraacute
capaz de atualizar os caacutelculos de linha de base tendo com referecircncia a aacuterea real de floresta
remanescente (no caso de perda de cobertura florestal por desastres por exemplo) e que estaria
sujeita ao manejo florestal em um cenaacuterio de ausecircncia do Projeto
b) Monitoramento de Emissotildees do Projeto
As emissotildees do Projeto seratildeo monitoradas anualmente e compiladas a cada relatoacuterio de
monitoramento O escopo desse monitoramento contemplara principalmente
Monitoramento de possiacuteveis extraccedilotildees ilegais de madeira
Monitoramento das aacutereas sujeitas a perturbaccedilotildees naturais
Monitoramento e quantificaccedilatildeo das emissotildees relacionadas com as viagens aeacutereas e terrestres
relacionadas agraves atividades do Projeto
c) Monitoramento do Leakage
Como natildeo haveraacute vazamentos previstos de acordo com a VM0011 e o AFOLU Requiriments natildeo
seraacute necessaacuterio o monitoramento do Leakage poreacutem de maneira conservadora o Projeto
pretende monitorar eventuais distuacuterbios que possam vir afetar os reservatoacuterios de carbono Uma
vez registrado algum distuacuterbio o Projeto iraacute reportar o ocorrido agraves autoridades competentes e
conduzir os ajustes necessaacuterios na linha de base Para mais detalhes a cerca do monitoramento
de vazamentos vide capiacutetulos 52 e 55 deste documento
Estoques de carbono
Os reservatoacuterios de biomassa considerados pelo Projeto satildeo referentes agrave biomassa acima do solo
e agrave biomassa abaixo do solo
Fontes e sumidouros de GEE
A Tabela 02 que segue abaixo descreve as fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados
com as atividades da linha de base e do Projeto
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Tabela 03 - Fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados com as atividades da linha de
base e do Projeto
Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo Lin
ha d
e B
ase
Biomassa
CO2 Sim Eacute considerada a principal fonte de
emissatildeo do Projeto Foram
consideradas degradaccedilatildeo florestal
madeira extraiacuteda e comercializada
madeira morta e Incremento natural de
biomassa da floresta
CH4 Natildeo Excluiacutedo conservadoramente
N2O Natildeo Excluiacutedo conservadoramente
Outros Natildeo -
Consumo de
combustiacutevel
CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de
combustiacuteveis foacutesseis usados por
maacutequinas e nos veiacuteculos de transporte e
romaneio de toras
CH4 Sim Incluiacutedo conservadoramente
N2O Sim Incluiacutedo conservadoramente
Outros Natildeo -
Consumo de
energia
eleacutetrica
CO2 Sim Principal Fonte
CH4 Natildeo -
N2O Natildeo -
Outros Natildeo -
Pro
jeto
Biomassa
CO2 Sim Principal fonte de emissatildeo em casos de
distuacuterbios florestais natildeo previstos tais
como degradaccedilatildeo ilegal dentro da aacuterea
e naturais tais como incecircndio florestal
Blown down etc
CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
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Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo
Outros Natildeo _
Consumo de
combustiacutevel
CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de
combustiacuteveis foacutesseis usados em vocircos e
transportes terrestres
CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
Outros Natildeo _
Consumo de
energia
eleacutetrica
CO2 Sim Principal fonte
CH4 Natildeo _
N2O Natildeo _
Outros Natildeo _
34 Cenaacuterio de linha de base
A Seleccedilatildeo da linha de base entre cenaacuterios alternativos foi feita em conjunto com a anaacutelise de
adicionalidade utilizando a versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e
avaliaccedilao da adicionalidade em Projetos VCS de ldquoAgricultura Florestas e Outros Uso da Terra
no caso a VT000156
(VCS 2012a) Todos os cenaacuterios possiacuteveis bem como as anaacutelises de
barreiras da metodologia (passos 211 e 212 da VM0011) estatildeo presentes no capiacutetulo abaixo
Neste sentido para evitar redundacircncia de informaccedilotildees remeta-se a anaacutelise de adicionalidade para
encontrar os passos 211 e 212 da VM0011
O cenaacuterio de linha de base identificado como o mais provaacutevel para o projeto foi a extraccedilatildeo seletiva
de madeira7 (continuaccedilatildeo do Business As Usual - BAU) O cenaacuterio de referecircncia considera 37
anos de exploraccedilatildeo seletiva de madeira de acordo com o plano de manejo florestal de 25 anos
aprovado em agosto de1998 (Anexo 6 - documento ValdII T01 POA 1998) que na ausecircncia
das atividades do Projeto seria renovado em 2024 por mais 25 anos ateacute 2049
5 Ferramenta para Demonstraccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo de Adicionalidade para Atividades de Projetos VCS em Agricultura Floresta e
Outros Usos (AFOLU) (V 30)
6 Adaptado de ldquoTool for the Demonstration and Assessment of Additionality in AR CDM Project Activitiesrdquo (V02) 7 Informaccedilotildees adicionais sobre a escolha da linha de base satildeo apresentadas na seccedilatildeo 46 (passos 1 e 2)
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Nesse cenaacuterio assume-se a execuccedilatildeo total do plano de manejo madeireiro que jaacute resultou na
degradaccedilatildeo de 434769 ha (tabela abaixo) A aacuterea seria explorada seletivamente com madeira
extraiacuteda para os mercados de madeira serrada Abaixo estaacute um resumo das zonas de colheita de
madeira entre 1999 e 2010 mostrando as parcelas manejadas e as datas em que foram
autorizadas as extraccedilotildees
Tabela 04 - Resumo das aacutereas manejadas desde 1999
Data Aacuterea Manejada (ha)
1999 58669 (Talhatildeo 1)
2000 688 (Talhatildeo 2)
2001 ndash 2002 8315 (Talhatildeo 3)
2003 ndash 2004 750 (Talhatildeo3 and 4)
2005 ndash 2007 1082 (Talhatildeo 5)
2008 ndash 2009 49050 (Talhatildeo 5 and 6)
TOTAL 434769
35 Adicionalidade
A anaacutelise de adicionalidade do Projeto Amazon Rio REDD+ APS foi conduzida utilizando a
versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da adicionalidade
em projetos VCS de Agricultura Florestas e Outros Uso da Terra VT000156
(VCS 2012a)
Para gerar as reduccedilotildees de emissotildees de GEEs do projeto as atividades previstas na linha de
base (manejo florestal sustentaacutevel) foram encerradas pelo proponente do Projeto dando lugar as
atividades de conservaccedilatildeo ambiental Neste sentido o Projeto seraacute gerenciado pela EBCF com
o objetivo de criar um fundo financeiro para gestatildeo administrativa e contaacutebil sobretudo para
promover atividades de gestatildeo ambiental e monitoramento dos reservatoacuterios de carbono dentro
da aacuterea do Projeto
As atividades alternativas previstas com o Projeto seratildeo o provimento e valoraccedilatildeo dos serviccedilos
ambientais via creacuteditos de carbono (VCUs) em conjunto com a comercializaccedilatildeo de Cotas de
Reserva Ambiental (CRA)
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4 DADOS DE MONITORAMENTO E PARAcircMETROS
41 Descriccedilatildeo do plano de monitoramento
Por ser uma Iniciativa que possui um caraacuteter inovador abrangente e integrador o Projeto
necessita ser acompanhado regularmente para que suas accedilotildees atividades e impactos possam
ser medidos e avaliados constantemente Para atender essa exigecircncia o processo de
monitoramento deveraacute responder a trecircs objetivos principais
i Servir como um instrumento interno de gestatildeo do Projeto
ii Colaborar como um instrumento de aprendizagem coletiva por parte das
comunidades e dos grupos sociais diretamente envolvidos
iii Funcionar como um instrumento de comunicaccedilatildeo dos seus resultados e impactos
para instituiccedilotildees interessadas e sociedade em geral Aleacutem disso eacute importante
considerar que o monitoramento caso seja bem sucedido transcenderaacute os aspectos
gerenciais do Projeto atingindo o plano do fortalecimento institucional
Para facilitar o processo de monitoramento em vez de ter uma linha de referecircncia (para comparar
antes e depois das intervenccedilotildees) o primeiro ano de monitoramento serviraacute como o ponto de
partida cujas informaccedilotildees seratildeo comparadas com regularidade e de forma sistemaacutetica no
decorrer do Projeto
A seguir satildeo descritos os planos iniciais de monitoramento dos benefiacutecios ao clima agrave comunidade
e agrave biodiversidade sendo que os mesmos se comprometem com o preceito participativo e com o
rigor teacutecnico e cientiacutefico capaz de acompanhar os impactos positivos e eventuais negativos sobre
os aspectos ambientais e sociais na aacuterea do Projeto e no seu entorno
Monitoramento dos Impactos Climaacuteticos
O Plano de Monitoramento (PM) tem o objetivo de proporcionar seguranccedila nas estimativas
perioacutedicas de reduccedilatildeo de emissotildees sobretudo no acompanhamento das mudanccedilas no estoque
de carbono Logo permitiraacute o caacutelculo das emissotildees com a implantaccedilatildeo do Projeto estimativas ex
post das atividades e emissotildees resultantes de eventuais vazamentos e distuacuterbios isolados (ex
blowdown incecircndios pragas e doenccedilas entre outros)
A construccedilatildeo do PM dos benefiacutecios climaacuteticos foi feita em total conformidade com a estrutura
metodoloacutegica fornecida pela VM0011 ndash IFM LPF (VCS 2011) e CCBA (2008) contemplando
quatro accedilotildees especiacuteficas a serem monitoradas
i Implantaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Projeto
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ii Dinacircmica e estoque de biomassa florestal
iii Desflorestamento e degradaccedilatildeo florestal
iv Revisotildees perioacutedicas de emissotildees ex post
Monitoramento remoto e vigilacircncia da aacuterea do Projeto
A mensuraccedilatildeo da aacuterea alterada e quantificaccedilatildeo da perda de biomassa presentes na AP com a
detecccedilatildeo da mudanccedila do uso do solo eacute fundamental para estimativas precisas de emissatildeo de
GEE contabilizando o incrementoperda de biomassa florestal
Logo o uso de teacutecnicas de sensoriamento remoto por meio de imagens de sateacutelite de meacutedia
resoluccedilatildeo espacial seraacute aplicado pontualmente na AP e no entorno com o objetivo de monitorar
temporalmente a dinacircmica do uso do solo principalmente na identificaccedilatildeo de riscos e ameaccedilas
em aacutereas florestadas A verificaccedilatildeo in situ complementaraacute as anaacutelises da paisagem em ambiente
SIG com o objetivo de quantificaccedilatildeo espacializaccedilatildeo e identificaccedilatildeo de conversatildeo de aacutereas
florestadas em outros usos do solo de degradaccedilatildeo ambiental e de outras eventuais mudanccedilas
que possam ocorrer durante a vigecircncia do Projeto
O Projeto contaraacute como fonte complementar de monitoramento o banco de dados e informaccedilotildees
disponibilizadas pelo Programa de Monitoramento da Floresta Amazocircnica Brasileira por Sateacutelite89
(PRODES Digital) realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) consoante ao
Plano de Prevenccedilatildeo e Controle do Desmatamento na Amazocircnia1011
(PPCDAm) no acircmbito da
Poliacutetica Nacional de Controle e Prevenccedilatildeo ao Desmatamento Tais informaccedilotildees satildeo
disponibilizadas online12
em arquivos digitais vetoriais para a sociedade em geral
Outras ferramentas forneceratildeo informaccedilotildees complementares ao monitoramento como os
indicadores de degradaccedilatildeo florestal e focos de calor (queimadas e incecircndios florestais) obtidos
com o DETER13
SAD14
e PROARCO15
Ambas as informaccedilotildees satildeo disponibilizadas online e
gratuitamente em formato vetorial Esses resultados seratildeo relacionados sistematicamente aos
dados de campo para validaccedilatildeo ou contestaccedilatildeo do evento ocorrido para que os focos de
desmatamento e degradaccedilatildeo sejam identificados remediados e principalmente denunciados e
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Tambeacutem seraacute implantado um sistema de vigilacircncia que permita o monitoramento permanente do
territoacuterio e iniba a entrada de invasores atraveacutes de postos de vigilacircncia na AP controlando o fluxo
de transporte Aleacutem disso teraacute o objetivo de investigar e identificar riscos e ameaccedilas como por
exemplo mapear focos de calor e aacutereas suscetiacuteveis e vulneraacuteveis a incecircndios retirada de
madeira ilegal caccedila e pesca ilegal invasotildees de terceiros entre outras
Inicialmente estima-se uma demanda efetiva para estruturaccedilatildeo do sistema de monitoramento
evigilacircncia que inclui a contrataccedilatildeo de profissionais especializados equipamentos de campo
equipamentos eletrocircnicos (cacircmera digital GPS desktop e notebook smartphone impressora
softwares de geoprocessamento e SIG dentre outros) automoacutevel eou motocicletas barcos
motorizados para transporte e locomoccedilatildeo e acervo de imagens de sateacutelite de alta resoluccedilatildeo Para
que o sistema seja efetivo seraacute necessaacuterio tambeacutem o empoderamento e capacitaccedilatildeo de toda a
equipe envolvida bem como das comunidades vizinhas16
aleacutem de um fluxo constante de
informaccedilotildees dirigidas aos atores regionais entre outros interessados
A distribuiccedilatildeo estrateacutegica de pontos de vigilacircncia e acesso agraves estradas da RPDS tambeacutem
proporcionaraacute suporte aos outros PMs incluindo os apectos sociais e de conservaccedilatildeo da
biodiversidade especialmente no apoio logiacutestico das atividades de campo previstas
Procedimentos de determinaccedilatildeo das parcelas permanentes amostrais (psps) e mensuraccedilatildeo
O caacutelculo do estoque e incremento corrente de biomassa florestal seraacute subsidiado atraveacutes da
instalaccedilatildeo de PSPs na AP e respectivo monitoramento temporal atraveacutes do Inventaacuterio Florestal
Contiacutenuo (IFC) A metodologia proposta pelo VCS (2011) sugere o emprego de parcelas
permanentes eou temporaacuterias no entanto a mesma corrobora agrave maior eficiecircncia e acuraacutecia das
parcelas permanentes
Buscando demonstrar o rigor processual e estatiacutestico utilizado em formato de Anexo (Anexo 23 -
Inventaacuterio Florestal 2016) seratildeo apresentados detalhadamente todos os procedimentos de
amostragem estratificaccedilatildeo florestal da AP desenho amostral caacutelculo de intensidade amostral
entre outros paracircmetros mensurados nas PSPs para o monitoramento do balanccedilo de biomassa
devido ao ingressomortalidade de indiviacuteduos crescimento em DAP e Altura Com objetivo de
promover robustez nas estimativas de biomassa florestal procedimentos padrotildees de operaccedilatildeo -
SOPs (Seccedilatildeo 82) seratildeo aplicados pela equipe executora do IFC
Frequecircncia de monitoramento
A frequecircncia de monitoramento dos paracircmetros mensurados nas PSPs seraacute de natildeo mais que 5
anos a partir da primeira mensuraccedilatildeo Outros paracircmetros pertinentes ao monitoramento tanto das
16Linking community monitoring to national Measurement Reporting and Verification for REDD+
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PSPs como a mudanccedila do uso do solo na AP e entorno como desmatamento degradaccedilatildeo
florestal focos de calor distuacuterbios naturais seratildeo monitorados regularmente como operaccedilatildeo de
rotina do Projeto e sistematizados e arquivados anualmente
411 Monitoramento dos Impactos para Biodiversidade
Como ainda natildeo houve o desenvolvimento de inventaacuterios de fauna dentro das aacutereas do Projeto
Amazon Rio (para o presente projeto foram utilizadas informaccedilotildees bioloacutegicas do plano de manejo
da RDS do Rio Amapaacute) seraacute implantado um sistema de monitoramento da biodiversidade que
seguiratildeo a metodologia RAPELD (Levantamentos Raacutepidos de vaacuterios grupos taxonocircmicos (RAP)
para estudos ecoloacutegicos de longa duraccedilatildeo) (MAGNUSSON et al 2005)
O meacutetodo RAPELD contribui para pesquisas de longa duraccedilatildeo por meio de inventaacuterios raacutepidos de
avaliaccedilatildeo e complementaridade bioacutetica e planejamento do uso de terra na Amazocircnia Esse
meacutetodo aumenta a probabilidade de amostragem adequada de comunidades bioloacutegicas diversas
que requerem aacutereas extensas e ao mesmo tempo minimizam a variaccedilatildeo dos fatores abioacuteticos que
afetam essas comunidades com amostragem de aacutereas menores
A avaliaccedilatildeo e escolha dos indicadores seratildeo realizadas de acordo com o modelo ProBUC no
entanto com aplicabilidade agrave realidade local cujos resultados seratildeo atuaizados no periacuteodo
bianual a partir do primeiro levantamento Os indicadores de biodiversidade estatildeo em fase de
concepccedilatildeo e planejamento como sugerido no Sistema de Monitoramento Socioambiental das
Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira1718
e na Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e
Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo19
(RAPPAM) em consonacircncia com as
experiecircncias adquiridas e divulgadas pelo CEUC e ICMBIO descritas anteriormente
O empoderamento a responsabilidade e a gestatildeo compartilhada sobre conservaccedilatildeo da
biodiversidade constituem o foco principal do modelo metodoloacutegico adotado Essas accedilotildees criam
grande expectativa para a gestatildeo ambiental da aacuterea visto que o monitoramento da biodiversidade
seraacute realizado pelos proacuteprios comunitaacuterios e usuaacuterios em conjunto com o proponente do Projeto
promovendo um efeito multiplicador local Vale mencionar que o cumprimento rigoroso desses
procedimentos eacute de total interesse da EBCF uma vez que os considera como a chave do sucesso
do Projeto
De antematildeo o Projeto parte da premissa que natildeo ocorreraacute qualquer impacto negativo para a
biodiversidade tanto na aacuterea do Projeto como no seu entorno Na direccedilatildeo oposta o Projeto
17Construccedilatildeo de Indicadores 18Sistema de Monitoramento Socioambiental das Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira 19Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e a Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo (RAPPAM)
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pretende gerar e disponibilizar maior conhecimento sobre o territoacuterio subsidiando propostas de
conservaccedilatildeo e de uso sustentaacutevel a partir da adoccedilatildeo de boas praacuteticas de manejo dos recursos
naturais bem como sua replicaccedilatildeo em outras localidades
412 Monitoramento dos Impactos Sociais
O monitoramento dos aspectos sociais incluiraacute tanto a coleta de informaccedilotildees numeacutericas como
quantidade volume peso (indicadores quantitativos) quanto informaccedilotildees que expressam
opiniotildees e experiecircncias (indicadores qualitativos) lembrando-se que essas medidas satildeo
intercambiaacuteveis e compatiacuteveis A coleta das informaccedilotildees deveraacute ser sistemaacutetica e com frequecircncia
preacute-estabelecida e muito provavelmente um uacutenico indicador exigiraacute vaacuterios instrumentos de
coleta como planos registros de campo relatoacuterios etc
As informaccedilotildees sociais seratildeo monitoradas com emprego de metodologias participativas Neste
sentido o processo de elaboraccedilatildeo do Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I constituiu um
primeiro passo Para a caracterizaccedilatildeo socioeconocircmica das comunidades foram realizadas
diversas reuniotildees comunitaacuterias oficinas de mapeamento do uso do solo entrevistas com grupos
focais aleacutem de visitas de campo (Anexo 10) Nesses eventos foram apresentadas e discutidas as
principais atividades do Projeto enfatizando a importacircncia e oportunidade de valoraccedilatildeo dos
serviccedilos ambientais locais bem como as estrateacutegias de captaccedilatildeo de recursos para a execuccedilatildeo de
outros projetos e melhorias no bem estar social das comunidades do entorno da AP
5 QUANTIFICACcedilAtildeO DAS REDUCcedilOtildeES DE EMISSOtildeES DE GEE E REMOCcedilOtildeES (CLIMA)
51 Linha de base das emissotildees (G2)
A EBCF natildeo realizou nenhuma atividade de manejo madeireiro nas aacutereas desde o iniacutecio do
projeto de REDD+ Desse modo confirma-se a reduccedilatildeo da emissatildeo estimada pelo projeto na
ordem de 8678833 t CO2eq ano
52 Emissotildees do projeto
As emissotildees do projeto foram basicamente aquelas relacionadas ao funcionamento dos
escritoacuterios de trabalho e dos deslocamentos necessaacuterios aos estudos reuniotildees apresentaccedilotildees
oficinas entre outras atividades A tabela 10 apresenta um resumo dessas emissotildees e estaacute
embasada no anexo 21 a esse relatoacuterio
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Tabela 05 - Emissotildees das atividades do projeto 2011 - 2016
Ano Energia
(KWh)
Energia
(t CO2eq)
Viagens
(Km)
Viagens
(t CO2eq)
Total
(t CO2eq)
2010
678 024 024
2011
104010 2360 2360
2012 1149 008 55724 1573 1581
2013 2756 028 236749 5429 5457
2014 2498 025 15789 459 484
2015 2231 023 27340 597 620
2016 1015 010
010
093 440290 10443 10536
53 Vazamento
Natildeo aplicaacutevel conforme exposiccedilatildeo feita no documento REDD + IFM
54 Resumo de reduccedilotildees de GEE Emissotildees e Remoccedilotildees
O projeto de REDD+ da EBCF apresenta uma reduccedilatildeo de emissotildees na ordem de 34397563
tCO2e considerando o balanccedilo de reduccedilotildees e emissotildees entre os anos de 2011 e 2015 A tabela
11 apresenta o resumo geral da dinacircmica de reduccedilotildees e emissotildees do projeto ateacute o ano de 2048
Ateacute o ano de 2015 os dados de emissotildees satildeo lanccedilados conforme verificado nos relatoacuterios e a
partir de 2016 os dados seratildeo projetados conforme meacutedia anterior e deveratildeo ser ajustados em
decorrecircncia dos futuros relatoacuterios
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Tabela 06 - Resumo das estimativas ex-ante
Ano
Reduccedilotildees
estimadas da
linha de base20
(tCO2e)
Emissotildees
estimadas do
Projeto21
tCO2e)
Estimativa de
emissotildees natildeo
planejadas22
(tCO2e)
Reduccedilotildees
liacutequidas
estimada de
emissotildees de
GEE (tCO2e)
2012 86755 1581 0 8673919
2013 86755 5457 0 8670043
2014 86755 484 296296 8378720
2015 86755 620 0 8674880
2016 86755 2100 0 8673400
2017 86755 2100 0 8673400
2018 86755 2100 0 8673400
2019 86755 2100 0 8673400
2020 86755 2100 0 8673400
2030 86755 2100 0 8673400
2048 86755 2100 0 8673400
Total 3123180 22843 296296 3119989
55 Benefiacutecios da adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas
Existe um entendimento relativamente disseminado na comunidade cientiacutefica de que
ecossistemas equilibrados possuem maior resiliecircncia ecoloacutegica e social e adaptabilidade frente agraves
mudanccedilas climaacuteticas seja por meio da proteccedilatildeo dos corpos de aacutegua e regulaccedilatildeo da vazatildeo dos
rios nos picos de enxurrada e estiagem seja pela oferta regular de alimentos produtos e serviccedilos
20
Ver anexo 18 21
Ver anexo 21 22
Ver anexo 24 ndash Estudo desmatamento e focos de calor para o projeto de REDD+ da EBCF
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ambientais
Desse modo uma vez que o Projeto tem por objetivo a conservaccedilatildeo de uma aacuterea de floresta
nativa que no cenaacuterio de ausecircncia do Projeto permaneceria sujeita agraves pressotildees do manejo
madeireiro (linha de base) e consequente degradaccedilatildeo decorrente dessas atividades entende-se
que a simples proteccedilatildeo dessas aacutereas por si soacute jaacute ofereceriam agraves comunidades e ao proacuteprio
ecossistema melhores condiccedilotildees de adaptabilidade se comparado ao cenaacuterio de linha de base
Somado a isso o Projeto conta com um Plano de Gestatildeo de atividades (Anexo 8) que prevecirc
dentre outras iniciativas a promoccedilatildeo do uso sustentaacutevel dos recursos ecossistecircmicos atraveacutes do
apoio direto em algumas atividades ligadas agrave geraccedilatildeo de renda e agrave conservaccedilatildeo aliado agrave
capacitaccedilatildeo dos comunitaacuterios Desse modo acredita-se que aleacutem de garantir um ambiente mais
equilibrado (e consequentemente mais resiliente) o Projeto ampliaraacute as opccedilotildees de geraccedilatildeo de
renda para as comunidades fortalecendo-as e tornando-as mais preparadas diante dos desafios
jaacute perceptiacuteveis impostos pelas mudanccedilas climaacuteticas
6 COMUNIDADE
61 Impactos positivos para as comunidades
A primeira apresentaccedilatildeo agraves comunidades ribeirinhas do entorno do projeto de REDD + da EBCF
projeto foi realizada em 2011 Durante o evento informou-se sobre a interrupccedilatildeo definitiva da
atividade madeireira nas aacutereas da EBCF em razatildeo do projeto de REDD+ a ser implantado pela
empresa Aleacutem disso discutiu-se sobre a intenccedilatildeo de valorizar a conservaccedilatildeo da biodiversidade
o uso sustentaacutevel dos produtos e serviccedilos da floresta e o desenvolvimento social das
comunidades de seu entorno Resumidamente os impactos positivos junto as comunidades foram
1 Zoneamento da aacuterea do projeto e seu entorno
2 Contribuiccedilatildeo para construccedilatildeo de capacidades locais
3 Contribuiccedilatildeo para o desenvolvendo negoacutecios sustentaacuteveis na regiatildeo
4 Contribuiccedilatildeo para o diagnostico social e ambiental
Conhecendo para gerenciar
Para avaliar o progresso destas iniciativas ao longo do desenvolvimento do Projeto empregou-se
a metodologia da Matriz de Sustentabilidade desenvolvida pela Secretaria de Meio ambiente e
Desenvolvimento Sustentaacutevel do Estado do Amazonas Esta ferramenta foi aplicada nas 15
comunidades levando-se em consideraccedilatildeo os aspectos socioeconocircmicos locais que
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fundamentaram a elaboraccedilatildeo de 20 paracircmetros considerados de grande importacircncia para o
desenvolvimento comunitaacuterio descritos atraveacutes de indicadores especiacuteficos Por ser uma
ferramenta visual a Matriz de Sustentabilidade eacute bastante apropriada para populaccedilotildees
tradicionais como eacute o caso das comunidades ribeirinhas e indiacutegenas do entorno da Reserva
Amazon Rio I e demais aacutereas do Projeto Aleacutem disso a Matriz proporciona espaccedilos interessantes
de discussatildeo jaacute que sua construccedilatildeo eacute feita coletivamente
Atraveacutes da Matriz de Sustentabilidade foi possiacutevel identificar em conjunto com as comunidades
os projetos suas atividades e estrateacutegias de execuccedilatildeo Jaacute os orccedilamentos os meios de verificaccedilatildeo
e avaliaccedilatildeo destes projetos seratildeo detalhados posteriormente por meio de Planos Operacionais
Anuais elaborados e acompanhados oportunamente Ao todo foram definidos quatro programas e
nove sub-programas de gestatildeo e desenvolvimento comunitaacuterio (Anexo 9)
62 Impactos negativos fora das partes interessadas
Natildeo foi registrado nenhum impacto negativo em decorrecircncia do projeto junto as partes
interessadas
7 BIODIVERSIDADE
71 Impactos positivos para a biodiversidade
Os benefiacutecios para a biodiversidade se apresentam na forma da reduccedilatildeo do desmatamento e
degradaccedilatildeo (exploraccedilatildeo seletiva de madeira) na aacuterea do projeto De acordo com as anaacutelises de
imagens de sateacutelite nas aacutereas do projeto e seu entorno foi observada que ateacute 2010 havia
acumulado quase 300 hectares de desmatamento Depois da implantaccedilatildeo do projeto com a
implantaccedilatildeo das medidas de integraccedilatildeo das comunidades conscientizaccedilatildeo da importacircncia da
preservaccedilao e conservaccedilao das florestas e o incentivo ao ldquonao desmatamentodegradaccedilaordquo foi
identificado uma reduccedilatildeo significativa no desmatamento conforme pode ser constado no graacutefico
abaixo Isso ocorreu em razatildeo do bom entendimento sobre os objetivos de conservaccedilatildeo do
projeto corroborando com o envolvimento e apoio das comunidades do entorno
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Figura 10 - Evoluccedilatildeo do desmatamento nas aacutereas do projeto de REDD da EBCF e aacutereas de
amortecimento (fonte Relatoacuterio HDOM)
As consequecircncias do desmatamento e degradaccedilatildeo na biodiversidade satildeo bem conhecidas
Sendo assim o fato de natildeo ter sido identificado alteraccedilotildees (naturais ou antroacutepicas) nas aacutereas de
florestas significa dizer que natildeo houve perda de biodiversidade reduccedilatildeo na diversidade floriacutestica
impactos na dinacircmica da fauna e flora perda de informaccedilotildees geneacutetico evolutivas etc
72 Impactos negativos para biodiversidade
Natildeo foram verificados impactos negativos na biodiversidade em decorrecircncia do projeto
73 Benefiacutecios excepcionais para biodiversidade
Soacute sera possiacutevel descrever os benefiacutecios ldquoexcepcionaisrdquo na biodiversidade depois da remediccedilatildeo
das parcelas permanentes (FLORA)
8 INFORMACcedilAtildeO ADICIONAL
Todas as atividades realizadas e a consequente reduccedilatildeo no desmatamento e degradaccedilatildeo dentro
e no entorno das aacutereas do projeto foram mantidas e custeadas sem recursos dos creacuteditos de
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v30 45
carbono Entendemos que com o avanccedilo do projeto de REDD+ a EBCF teraacute muito melhor
condiccedilotildees de implantar accedilotildees positivas em parceria com as comunidades
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
ADEODATO S etal Madeira de ponta a ponta o caminho da floresta ateacute o consumo Satildeo
Paulo FGV-RAE 2011
ALBAGLI S Amazocircnia fronteira geopoliacutetica da biodiversidade Revista Parcerias Estrateacutegicas
n 12 p6 set2001 Centro de Estudos Estrateacutegicos do Ministeacuterio da Ciecircncia e Tecnologia
AMARAL I C Viabilidade de plantio de cafeacute na zona da mata mineira Revista Poliacutetica Agriacutecola
Floresta Ombroacutefila Densa Terras Baixas Dossel emergente (FODTBDE) amp
Formaccedilotildees Pioneiras
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Figura 09 - Formaccedilotildees florestais presentes na aacuterea do Projeto
Aacutereas de vazamento (Leakage)
Natildeo haacute vazamento direto previsto decorrente das atividades do Projeto uma vez que natildeo haveraacute
deslocamento de atividades de manejo para outras aacutereas apoacutes o encerramento das atividades
dentro da aacuterea do Projeto nem vazamentos de mercado De todo modo o plano de gestatildeo do
Projeto inclui o monitoramento de possiacuteveis vazamentos natildeo previstos no entorno e na aacuterea do
Projeto bem como a necessidade de reportar agraves autoridades competentes sempre que atividades
de extraccedilatildeo de madeira sejam identificadas nessas aacutereas Para mais informaccedilotildees sobre
vazamento vide capiacutetulos 52 e 55 deste documento
Limites temporais (Temporal Boundaries)
Periacuteodo creditiacutecio do Projeto
O primeiro periacuteodo de creditaccedilatildeo do Projeto eacute de 37 anos com iniacutecio em 17 de Agosto de 2012 e
teacutermino em 16 de Agosto de 2049 Esse periacuteodo equivale aos 12 anos restantes do primeiro plano
de manejo autorizado aprovado pelo IPAAM e pelo IBAMA (25 anos a partir de 1998) somados a
outros 25 anos referentes a um novo plano de manejo florestal que estava previsto conforme a
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praacutetica comum de exploraccedilatildeo florestal no Brasil As atividades de exploraccedilatildeo madeireira poderiam
continuar aleacutem dos 37 anos visando um segundo periacuteodo de creacutedito
Periacuteodo de monitoramento e reporte
a) Monitoramento das Emissotildees de Linha de Base
O monitoramento das Emissotildees de Linha de Base deve demonstrar que a aacuterea de floresta
protegida estaacute de acordo com a aacuterea especificada no PD O limite do Projeto seraacute monitorado
antes de cada verificaccedilatildeo durante todo o periacuteodo creditiacutecio por meio de novas informaccedilotildees de
inventaacuterio e de sensoriamento remoto (SIG) conforme aplicaacutevel Desse modo o Projeto seraacute
capaz de atualizar os caacutelculos de linha de base tendo com referecircncia a aacuterea real de floresta
remanescente (no caso de perda de cobertura florestal por desastres por exemplo) e que estaria
sujeita ao manejo florestal em um cenaacuterio de ausecircncia do Projeto
b) Monitoramento de Emissotildees do Projeto
As emissotildees do Projeto seratildeo monitoradas anualmente e compiladas a cada relatoacuterio de
monitoramento O escopo desse monitoramento contemplara principalmente
Monitoramento de possiacuteveis extraccedilotildees ilegais de madeira
Monitoramento das aacutereas sujeitas a perturbaccedilotildees naturais
Monitoramento e quantificaccedilatildeo das emissotildees relacionadas com as viagens aeacutereas e terrestres
relacionadas agraves atividades do Projeto
c) Monitoramento do Leakage
Como natildeo haveraacute vazamentos previstos de acordo com a VM0011 e o AFOLU Requiriments natildeo
seraacute necessaacuterio o monitoramento do Leakage poreacutem de maneira conservadora o Projeto
pretende monitorar eventuais distuacuterbios que possam vir afetar os reservatoacuterios de carbono Uma
vez registrado algum distuacuterbio o Projeto iraacute reportar o ocorrido agraves autoridades competentes e
conduzir os ajustes necessaacuterios na linha de base Para mais detalhes a cerca do monitoramento
de vazamentos vide capiacutetulos 52 e 55 deste documento
Estoques de carbono
Os reservatoacuterios de biomassa considerados pelo Projeto satildeo referentes agrave biomassa acima do solo
e agrave biomassa abaixo do solo
Fontes e sumidouros de GEE
A Tabela 02 que segue abaixo descreve as fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados
com as atividades da linha de base e do Projeto
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Tabela 03 - Fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados com as atividades da linha de
base e do Projeto
Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo Lin
ha d
e B
ase
Biomassa
CO2 Sim Eacute considerada a principal fonte de
emissatildeo do Projeto Foram
consideradas degradaccedilatildeo florestal
madeira extraiacuteda e comercializada
madeira morta e Incremento natural de
biomassa da floresta
CH4 Natildeo Excluiacutedo conservadoramente
N2O Natildeo Excluiacutedo conservadoramente
Outros Natildeo -
Consumo de
combustiacutevel
CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de
combustiacuteveis foacutesseis usados por
maacutequinas e nos veiacuteculos de transporte e
romaneio de toras
CH4 Sim Incluiacutedo conservadoramente
N2O Sim Incluiacutedo conservadoramente
Outros Natildeo -
Consumo de
energia
eleacutetrica
CO2 Sim Principal Fonte
CH4 Natildeo -
N2O Natildeo -
Outros Natildeo -
Pro
jeto
Biomassa
CO2 Sim Principal fonte de emissatildeo em casos de
distuacuterbios florestais natildeo previstos tais
como degradaccedilatildeo ilegal dentro da aacuterea
e naturais tais como incecircndio florestal
Blown down etc
CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
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Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo
Outros Natildeo _
Consumo de
combustiacutevel
CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de
combustiacuteveis foacutesseis usados em vocircos e
transportes terrestres
CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
Outros Natildeo _
Consumo de
energia
eleacutetrica
CO2 Sim Principal fonte
CH4 Natildeo _
N2O Natildeo _
Outros Natildeo _
34 Cenaacuterio de linha de base
A Seleccedilatildeo da linha de base entre cenaacuterios alternativos foi feita em conjunto com a anaacutelise de
adicionalidade utilizando a versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e
avaliaccedilao da adicionalidade em Projetos VCS de ldquoAgricultura Florestas e Outros Uso da Terra
no caso a VT000156
(VCS 2012a) Todos os cenaacuterios possiacuteveis bem como as anaacutelises de
barreiras da metodologia (passos 211 e 212 da VM0011) estatildeo presentes no capiacutetulo abaixo
Neste sentido para evitar redundacircncia de informaccedilotildees remeta-se a anaacutelise de adicionalidade para
encontrar os passos 211 e 212 da VM0011
O cenaacuterio de linha de base identificado como o mais provaacutevel para o projeto foi a extraccedilatildeo seletiva
de madeira7 (continuaccedilatildeo do Business As Usual - BAU) O cenaacuterio de referecircncia considera 37
anos de exploraccedilatildeo seletiva de madeira de acordo com o plano de manejo florestal de 25 anos
aprovado em agosto de1998 (Anexo 6 - documento ValdII T01 POA 1998) que na ausecircncia
das atividades do Projeto seria renovado em 2024 por mais 25 anos ateacute 2049
5 Ferramenta para Demonstraccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo de Adicionalidade para Atividades de Projetos VCS em Agricultura Floresta e
Outros Usos (AFOLU) (V 30)
6 Adaptado de ldquoTool for the Demonstration and Assessment of Additionality in AR CDM Project Activitiesrdquo (V02) 7 Informaccedilotildees adicionais sobre a escolha da linha de base satildeo apresentadas na seccedilatildeo 46 (passos 1 e 2)
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Nesse cenaacuterio assume-se a execuccedilatildeo total do plano de manejo madeireiro que jaacute resultou na
degradaccedilatildeo de 434769 ha (tabela abaixo) A aacuterea seria explorada seletivamente com madeira
extraiacuteda para os mercados de madeira serrada Abaixo estaacute um resumo das zonas de colheita de
madeira entre 1999 e 2010 mostrando as parcelas manejadas e as datas em que foram
autorizadas as extraccedilotildees
Tabela 04 - Resumo das aacutereas manejadas desde 1999
Data Aacuterea Manejada (ha)
1999 58669 (Talhatildeo 1)
2000 688 (Talhatildeo 2)
2001 ndash 2002 8315 (Talhatildeo 3)
2003 ndash 2004 750 (Talhatildeo3 and 4)
2005 ndash 2007 1082 (Talhatildeo 5)
2008 ndash 2009 49050 (Talhatildeo 5 and 6)
TOTAL 434769
35 Adicionalidade
A anaacutelise de adicionalidade do Projeto Amazon Rio REDD+ APS foi conduzida utilizando a
versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da adicionalidade
em projetos VCS de Agricultura Florestas e Outros Uso da Terra VT000156
(VCS 2012a)
Para gerar as reduccedilotildees de emissotildees de GEEs do projeto as atividades previstas na linha de
base (manejo florestal sustentaacutevel) foram encerradas pelo proponente do Projeto dando lugar as
atividades de conservaccedilatildeo ambiental Neste sentido o Projeto seraacute gerenciado pela EBCF com
o objetivo de criar um fundo financeiro para gestatildeo administrativa e contaacutebil sobretudo para
promover atividades de gestatildeo ambiental e monitoramento dos reservatoacuterios de carbono dentro
da aacuterea do Projeto
As atividades alternativas previstas com o Projeto seratildeo o provimento e valoraccedilatildeo dos serviccedilos
ambientais via creacuteditos de carbono (VCUs) em conjunto com a comercializaccedilatildeo de Cotas de
Reserva Ambiental (CRA)
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4 DADOS DE MONITORAMENTO E PARAcircMETROS
41 Descriccedilatildeo do plano de monitoramento
Por ser uma Iniciativa que possui um caraacuteter inovador abrangente e integrador o Projeto
necessita ser acompanhado regularmente para que suas accedilotildees atividades e impactos possam
ser medidos e avaliados constantemente Para atender essa exigecircncia o processo de
monitoramento deveraacute responder a trecircs objetivos principais
i Servir como um instrumento interno de gestatildeo do Projeto
ii Colaborar como um instrumento de aprendizagem coletiva por parte das
comunidades e dos grupos sociais diretamente envolvidos
iii Funcionar como um instrumento de comunicaccedilatildeo dos seus resultados e impactos
para instituiccedilotildees interessadas e sociedade em geral Aleacutem disso eacute importante
considerar que o monitoramento caso seja bem sucedido transcenderaacute os aspectos
gerenciais do Projeto atingindo o plano do fortalecimento institucional
Para facilitar o processo de monitoramento em vez de ter uma linha de referecircncia (para comparar
antes e depois das intervenccedilotildees) o primeiro ano de monitoramento serviraacute como o ponto de
partida cujas informaccedilotildees seratildeo comparadas com regularidade e de forma sistemaacutetica no
decorrer do Projeto
A seguir satildeo descritos os planos iniciais de monitoramento dos benefiacutecios ao clima agrave comunidade
e agrave biodiversidade sendo que os mesmos se comprometem com o preceito participativo e com o
rigor teacutecnico e cientiacutefico capaz de acompanhar os impactos positivos e eventuais negativos sobre
os aspectos ambientais e sociais na aacuterea do Projeto e no seu entorno
Monitoramento dos Impactos Climaacuteticos
O Plano de Monitoramento (PM) tem o objetivo de proporcionar seguranccedila nas estimativas
perioacutedicas de reduccedilatildeo de emissotildees sobretudo no acompanhamento das mudanccedilas no estoque
de carbono Logo permitiraacute o caacutelculo das emissotildees com a implantaccedilatildeo do Projeto estimativas ex
post das atividades e emissotildees resultantes de eventuais vazamentos e distuacuterbios isolados (ex
blowdown incecircndios pragas e doenccedilas entre outros)
A construccedilatildeo do PM dos benefiacutecios climaacuteticos foi feita em total conformidade com a estrutura
metodoloacutegica fornecida pela VM0011 ndash IFM LPF (VCS 2011) e CCBA (2008) contemplando
quatro accedilotildees especiacuteficas a serem monitoradas
i Implantaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Projeto
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ii Dinacircmica e estoque de biomassa florestal
iii Desflorestamento e degradaccedilatildeo florestal
iv Revisotildees perioacutedicas de emissotildees ex post
Monitoramento remoto e vigilacircncia da aacuterea do Projeto
A mensuraccedilatildeo da aacuterea alterada e quantificaccedilatildeo da perda de biomassa presentes na AP com a
detecccedilatildeo da mudanccedila do uso do solo eacute fundamental para estimativas precisas de emissatildeo de
GEE contabilizando o incrementoperda de biomassa florestal
Logo o uso de teacutecnicas de sensoriamento remoto por meio de imagens de sateacutelite de meacutedia
resoluccedilatildeo espacial seraacute aplicado pontualmente na AP e no entorno com o objetivo de monitorar
temporalmente a dinacircmica do uso do solo principalmente na identificaccedilatildeo de riscos e ameaccedilas
em aacutereas florestadas A verificaccedilatildeo in situ complementaraacute as anaacutelises da paisagem em ambiente
SIG com o objetivo de quantificaccedilatildeo espacializaccedilatildeo e identificaccedilatildeo de conversatildeo de aacutereas
florestadas em outros usos do solo de degradaccedilatildeo ambiental e de outras eventuais mudanccedilas
que possam ocorrer durante a vigecircncia do Projeto
O Projeto contaraacute como fonte complementar de monitoramento o banco de dados e informaccedilotildees
disponibilizadas pelo Programa de Monitoramento da Floresta Amazocircnica Brasileira por Sateacutelite89
(PRODES Digital) realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) consoante ao
Plano de Prevenccedilatildeo e Controle do Desmatamento na Amazocircnia1011
(PPCDAm) no acircmbito da
Poliacutetica Nacional de Controle e Prevenccedilatildeo ao Desmatamento Tais informaccedilotildees satildeo
disponibilizadas online12
em arquivos digitais vetoriais para a sociedade em geral
Outras ferramentas forneceratildeo informaccedilotildees complementares ao monitoramento como os
indicadores de degradaccedilatildeo florestal e focos de calor (queimadas e incecircndios florestais) obtidos
com o DETER13
SAD14
e PROARCO15
Ambas as informaccedilotildees satildeo disponibilizadas online e
gratuitamente em formato vetorial Esses resultados seratildeo relacionados sistematicamente aos
dados de campo para validaccedilatildeo ou contestaccedilatildeo do evento ocorrido para que os focos de
desmatamento e degradaccedilatildeo sejam identificados remediados e principalmente denunciados e
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Tambeacutem seraacute implantado um sistema de vigilacircncia que permita o monitoramento permanente do
territoacuterio e iniba a entrada de invasores atraveacutes de postos de vigilacircncia na AP controlando o fluxo
de transporte Aleacutem disso teraacute o objetivo de investigar e identificar riscos e ameaccedilas como por
exemplo mapear focos de calor e aacutereas suscetiacuteveis e vulneraacuteveis a incecircndios retirada de
madeira ilegal caccedila e pesca ilegal invasotildees de terceiros entre outras
Inicialmente estima-se uma demanda efetiva para estruturaccedilatildeo do sistema de monitoramento
evigilacircncia que inclui a contrataccedilatildeo de profissionais especializados equipamentos de campo
equipamentos eletrocircnicos (cacircmera digital GPS desktop e notebook smartphone impressora
softwares de geoprocessamento e SIG dentre outros) automoacutevel eou motocicletas barcos
motorizados para transporte e locomoccedilatildeo e acervo de imagens de sateacutelite de alta resoluccedilatildeo Para
que o sistema seja efetivo seraacute necessaacuterio tambeacutem o empoderamento e capacitaccedilatildeo de toda a
equipe envolvida bem como das comunidades vizinhas16
aleacutem de um fluxo constante de
informaccedilotildees dirigidas aos atores regionais entre outros interessados
A distribuiccedilatildeo estrateacutegica de pontos de vigilacircncia e acesso agraves estradas da RPDS tambeacutem
proporcionaraacute suporte aos outros PMs incluindo os apectos sociais e de conservaccedilatildeo da
biodiversidade especialmente no apoio logiacutestico das atividades de campo previstas
Procedimentos de determinaccedilatildeo das parcelas permanentes amostrais (psps) e mensuraccedilatildeo
O caacutelculo do estoque e incremento corrente de biomassa florestal seraacute subsidiado atraveacutes da
instalaccedilatildeo de PSPs na AP e respectivo monitoramento temporal atraveacutes do Inventaacuterio Florestal
Contiacutenuo (IFC) A metodologia proposta pelo VCS (2011) sugere o emprego de parcelas
permanentes eou temporaacuterias no entanto a mesma corrobora agrave maior eficiecircncia e acuraacutecia das
parcelas permanentes
Buscando demonstrar o rigor processual e estatiacutestico utilizado em formato de Anexo (Anexo 23 -
Inventaacuterio Florestal 2016) seratildeo apresentados detalhadamente todos os procedimentos de
amostragem estratificaccedilatildeo florestal da AP desenho amostral caacutelculo de intensidade amostral
entre outros paracircmetros mensurados nas PSPs para o monitoramento do balanccedilo de biomassa
devido ao ingressomortalidade de indiviacuteduos crescimento em DAP e Altura Com objetivo de
promover robustez nas estimativas de biomassa florestal procedimentos padrotildees de operaccedilatildeo -
SOPs (Seccedilatildeo 82) seratildeo aplicados pela equipe executora do IFC
Frequecircncia de monitoramento
A frequecircncia de monitoramento dos paracircmetros mensurados nas PSPs seraacute de natildeo mais que 5
anos a partir da primeira mensuraccedilatildeo Outros paracircmetros pertinentes ao monitoramento tanto das
16Linking community monitoring to national Measurement Reporting and Verification for REDD+
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PSPs como a mudanccedila do uso do solo na AP e entorno como desmatamento degradaccedilatildeo
florestal focos de calor distuacuterbios naturais seratildeo monitorados regularmente como operaccedilatildeo de
rotina do Projeto e sistematizados e arquivados anualmente
411 Monitoramento dos Impactos para Biodiversidade
Como ainda natildeo houve o desenvolvimento de inventaacuterios de fauna dentro das aacutereas do Projeto
Amazon Rio (para o presente projeto foram utilizadas informaccedilotildees bioloacutegicas do plano de manejo
da RDS do Rio Amapaacute) seraacute implantado um sistema de monitoramento da biodiversidade que
seguiratildeo a metodologia RAPELD (Levantamentos Raacutepidos de vaacuterios grupos taxonocircmicos (RAP)
para estudos ecoloacutegicos de longa duraccedilatildeo) (MAGNUSSON et al 2005)
O meacutetodo RAPELD contribui para pesquisas de longa duraccedilatildeo por meio de inventaacuterios raacutepidos de
avaliaccedilatildeo e complementaridade bioacutetica e planejamento do uso de terra na Amazocircnia Esse
meacutetodo aumenta a probabilidade de amostragem adequada de comunidades bioloacutegicas diversas
que requerem aacutereas extensas e ao mesmo tempo minimizam a variaccedilatildeo dos fatores abioacuteticos que
afetam essas comunidades com amostragem de aacutereas menores
A avaliaccedilatildeo e escolha dos indicadores seratildeo realizadas de acordo com o modelo ProBUC no
entanto com aplicabilidade agrave realidade local cujos resultados seratildeo atuaizados no periacuteodo
bianual a partir do primeiro levantamento Os indicadores de biodiversidade estatildeo em fase de
concepccedilatildeo e planejamento como sugerido no Sistema de Monitoramento Socioambiental das
Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira1718
e na Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e
Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo19
(RAPPAM) em consonacircncia com as
experiecircncias adquiridas e divulgadas pelo CEUC e ICMBIO descritas anteriormente
O empoderamento a responsabilidade e a gestatildeo compartilhada sobre conservaccedilatildeo da
biodiversidade constituem o foco principal do modelo metodoloacutegico adotado Essas accedilotildees criam
grande expectativa para a gestatildeo ambiental da aacuterea visto que o monitoramento da biodiversidade
seraacute realizado pelos proacuteprios comunitaacuterios e usuaacuterios em conjunto com o proponente do Projeto
promovendo um efeito multiplicador local Vale mencionar que o cumprimento rigoroso desses
procedimentos eacute de total interesse da EBCF uma vez que os considera como a chave do sucesso
do Projeto
De antematildeo o Projeto parte da premissa que natildeo ocorreraacute qualquer impacto negativo para a
biodiversidade tanto na aacuterea do Projeto como no seu entorno Na direccedilatildeo oposta o Projeto
17Construccedilatildeo de Indicadores 18Sistema de Monitoramento Socioambiental das Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira 19Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e a Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo (RAPPAM)
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pretende gerar e disponibilizar maior conhecimento sobre o territoacuterio subsidiando propostas de
conservaccedilatildeo e de uso sustentaacutevel a partir da adoccedilatildeo de boas praacuteticas de manejo dos recursos
naturais bem como sua replicaccedilatildeo em outras localidades
412 Monitoramento dos Impactos Sociais
O monitoramento dos aspectos sociais incluiraacute tanto a coleta de informaccedilotildees numeacutericas como
quantidade volume peso (indicadores quantitativos) quanto informaccedilotildees que expressam
opiniotildees e experiecircncias (indicadores qualitativos) lembrando-se que essas medidas satildeo
intercambiaacuteveis e compatiacuteveis A coleta das informaccedilotildees deveraacute ser sistemaacutetica e com frequecircncia
preacute-estabelecida e muito provavelmente um uacutenico indicador exigiraacute vaacuterios instrumentos de
coleta como planos registros de campo relatoacuterios etc
As informaccedilotildees sociais seratildeo monitoradas com emprego de metodologias participativas Neste
sentido o processo de elaboraccedilatildeo do Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I constituiu um
primeiro passo Para a caracterizaccedilatildeo socioeconocircmica das comunidades foram realizadas
diversas reuniotildees comunitaacuterias oficinas de mapeamento do uso do solo entrevistas com grupos
focais aleacutem de visitas de campo (Anexo 10) Nesses eventos foram apresentadas e discutidas as
principais atividades do Projeto enfatizando a importacircncia e oportunidade de valoraccedilatildeo dos
serviccedilos ambientais locais bem como as estrateacutegias de captaccedilatildeo de recursos para a execuccedilatildeo de
outros projetos e melhorias no bem estar social das comunidades do entorno da AP
5 QUANTIFICACcedilAtildeO DAS REDUCcedilOtildeES DE EMISSOtildeES DE GEE E REMOCcedilOtildeES (CLIMA)
51 Linha de base das emissotildees (G2)
A EBCF natildeo realizou nenhuma atividade de manejo madeireiro nas aacutereas desde o iniacutecio do
projeto de REDD+ Desse modo confirma-se a reduccedilatildeo da emissatildeo estimada pelo projeto na
ordem de 8678833 t CO2eq ano
52 Emissotildees do projeto
As emissotildees do projeto foram basicamente aquelas relacionadas ao funcionamento dos
escritoacuterios de trabalho e dos deslocamentos necessaacuterios aos estudos reuniotildees apresentaccedilotildees
oficinas entre outras atividades A tabela 10 apresenta um resumo dessas emissotildees e estaacute
embasada no anexo 21 a esse relatoacuterio
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Tabela 05 - Emissotildees das atividades do projeto 2011 - 2016
Ano Energia
(KWh)
Energia
(t CO2eq)
Viagens
(Km)
Viagens
(t CO2eq)
Total
(t CO2eq)
2010
678 024 024
2011
104010 2360 2360
2012 1149 008 55724 1573 1581
2013 2756 028 236749 5429 5457
2014 2498 025 15789 459 484
2015 2231 023 27340 597 620
2016 1015 010
010
093 440290 10443 10536
53 Vazamento
Natildeo aplicaacutevel conforme exposiccedilatildeo feita no documento REDD + IFM
54 Resumo de reduccedilotildees de GEE Emissotildees e Remoccedilotildees
O projeto de REDD+ da EBCF apresenta uma reduccedilatildeo de emissotildees na ordem de 34397563
tCO2e considerando o balanccedilo de reduccedilotildees e emissotildees entre os anos de 2011 e 2015 A tabela
11 apresenta o resumo geral da dinacircmica de reduccedilotildees e emissotildees do projeto ateacute o ano de 2048
Ateacute o ano de 2015 os dados de emissotildees satildeo lanccedilados conforme verificado nos relatoacuterios e a
partir de 2016 os dados seratildeo projetados conforme meacutedia anterior e deveratildeo ser ajustados em
decorrecircncia dos futuros relatoacuterios
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Tabela 06 - Resumo das estimativas ex-ante
Ano
Reduccedilotildees
estimadas da
linha de base20
(tCO2e)
Emissotildees
estimadas do
Projeto21
tCO2e)
Estimativa de
emissotildees natildeo
planejadas22
(tCO2e)
Reduccedilotildees
liacutequidas
estimada de
emissotildees de
GEE (tCO2e)
2012 86755 1581 0 8673919
2013 86755 5457 0 8670043
2014 86755 484 296296 8378720
2015 86755 620 0 8674880
2016 86755 2100 0 8673400
2017 86755 2100 0 8673400
2018 86755 2100 0 8673400
2019 86755 2100 0 8673400
2020 86755 2100 0 8673400
2030 86755 2100 0 8673400
2048 86755 2100 0 8673400
Total 3123180 22843 296296 3119989
55 Benefiacutecios da adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas
Existe um entendimento relativamente disseminado na comunidade cientiacutefica de que
ecossistemas equilibrados possuem maior resiliecircncia ecoloacutegica e social e adaptabilidade frente agraves
mudanccedilas climaacuteticas seja por meio da proteccedilatildeo dos corpos de aacutegua e regulaccedilatildeo da vazatildeo dos
rios nos picos de enxurrada e estiagem seja pela oferta regular de alimentos produtos e serviccedilos
20
Ver anexo 18 21
Ver anexo 21 22
Ver anexo 24 ndash Estudo desmatamento e focos de calor para o projeto de REDD+ da EBCF
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ambientais
Desse modo uma vez que o Projeto tem por objetivo a conservaccedilatildeo de uma aacuterea de floresta
nativa que no cenaacuterio de ausecircncia do Projeto permaneceria sujeita agraves pressotildees do manejo
madeireiro (linha de base) e consequente degradaccedilatildeo decorrente dessas atividades entende-se
que a simples proteccedilatildeo dessas aacutereas por si soacute jaacute ofereceriam agraves comunidades e ao proacuteprio
ecossistema melhores condiccedilotildees de adaptabilidade se comparado ao cenaacuterio de linha de base
Somado a isso o Projeto conta com um Plano de Gestatildeo de atividades (Anexo 8) que prevecirc
dentre outras iniciativas a promoccedilatildeo do uso sustentaacutevel dos recursos ecossistecircmicos atraveacutes do
apoio direto em algumas atividades ligadas agrave geraccedilatildeo de renda e agrave conservaccedilatildeo aliado agrave
capacitaccedilatildeo dos comunitaacuterios Desse modo acredita-se que aleacutem de garantir um ambiente mais
equilibrado (e consequentemente mais resiliente) o Projeto ampliaraacute as opccedilotildees de geraccedilatildeo de
renda para as comunidades fortalecendo-as e tornando-as mais preparadas diante dos desafios
jaacute perceptiacuteveis impostos pelas mudanccedilas climaacuteticas
6 COMUNIDADE
61 Impactos positivos para as comunidades
A primeira apresentaccedilatildeo agraves comunidades ribeirinhas do entorno do projeto de REDD + da EBCF
projeto foi realizada em 2011 Durante o evento informou-se sobre a interrupccedilatildeo definitiva da
atividade madeireira nas aacutereas da EBCF em razatildeo do projeto de REDD+ a ser implantado pela
empresa Aleacutem disso discutiu-se sobre a intenccedilatildeo de valorizar a conservaccedilatildeo da biodiversidade
o uso sustentaacutevel dos produtos e serviccedilos da floresta e o desenvolvimento social das
comunidades de seu entorno Resumidamente os impactos positivos junto as comunidades foram
1 Zoneamento da aacuterea do projeto e seu entorno
2 Contribuiccedilatildeo para construccedilatildeo de capacidades locais
3 Contribuiccedilatildeo para o desenvolvendo negoacutecios sustentaacuteveis na regiatildeo
4 Contribuiccedilatildeo para o diagnostico social e ambiental
Conhecendo para gerenciar
Para avaliar o progresso destas iniciativas ao longo do desenvolvimento do Projeto empregou-se
a metodologia da Matriz de Sustentabilidade desenvolvida pela Secretaria de Meio ambiente e
Desenvolvimento Sustentaacutevel do Estado do Amazonas Esta ferramenta foi aplicada nas 15
comunidades levando-se em consideraccedilatildeo os aspectos socioeconocircmicos locais que
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fundamentaram a elaboraccedilatildeo de 20 paracircmetros considerados de grande importacircncia para o
desenvolvimento comunitaacuterio descritos atraveacutes de indicadores especiacuteficos Por ser uma
ferramenta visual a Matriz de Sustentabilidade eacute bastante apropriada para populaccedilotildees
tradicionais como eacute o caso das comunidades ribeirinhas e indiacutegenas do entorno da Reserva
Amazon Rio I e demais aacutereas do Projeto Aleacutem disso a Matriz proporciona espaccedilos interessantes
de discussatildeo jaacute que sua construccedilatildeo eacute feita coletivamente
Atraveacutes da Matriz de Sustentabilidade foi possiacutevel identificar em conjunto com as comunidades
os projetos suas atividades e estrateacutegias de execuccedilatildeo Jaacute os orccedilamentos os meios de verificaccedilatildeo
e avaliaccedilatildeo destes projetos seratildeo detalhados posteriormente por meio de Planos Operacionais
Anuais elaborados e acompanhados oportunamente Ao todo foram definidos quatro programas e
nove sub-programas de gestatildeo e desenvolvimento comunitaacuterio (Anexo 9)
62 Impactos negativos fora das partes interessadas
Natildeo foi registrado nenhum impacto negativo em decorrecircncia do projeto junto as partes
interessadas
7 BIODIVERSIDADE
71 Impactos positivos para a biodiversidade
Os benefiacutecios para a biodiversidade se apresentam na forma da reduccedilatildeo do desmatamento e
degradaccedilatildeo (exploraccedilatildeo seletiva de madeira) na aacuterea do projeto De acordo com as anaacutelises de
imagens de sateacutelite nas aacutereas do projeto e seu entorno foi observada que ateacute 2010 havia
acumulado quase 300 hectares de desmatamento Depois da implantaccedilatildeo do projeto com a
implantaccedilatildeo das medidas de integraccedilatildeo das comunidades conscientizaccedilatildeo da importacircncia da
preservaccedilao e conservaccedilao das florestas e o incentivo ao ldquonao desmatamentodegradaccedilaordquo foi
identificado uma reduccedilatildeo significativa no desmatamento conforme pode ser constado no graacutefico
abaixo Isso ocorreu em razatildeo do bom entendimento sobre os objetivos de conservaccedilatildeo do
projeto corroborando com o envolvimento e apoio das comunidades do entorno
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Figura 10 - Evoluccedilatildeo do desmatamento nas aacutereas do projeto de REDD da EBCF e aacutereas de
amortecimento (fonte Relatoacuterio HDOM)
As consequecircncias do desmatamento e degradaccedilatildeo na biodiversidade satildeo bem conhecidas
Sendo assim o fato de natildeo ter sido identificado alteraccedilotildees (naturais ou antroacutepicas) nas aacutereas de
florestas significa dizer que natildeo houve perda de biodiversidade reduccedilatildeo na diversidade floriacutestica
impactos na dinacircmica da fauna e flora perda de informaccedilotildees geneacutetico evolutivas etc
72 Impactos negativos para biodiversidade
Natildeo foram verificados impactos negativos na biodiversidade em decorrecircncia do projeto
73 Benefiacutecios excepcionais para biodiversidade
Soacute sera possiacutevel descrever os benefiacutecios ldquoexcepcionaisrdquo na biodiversidade depois da remediccedilatildeo
das parcelas permanentes (FLORA)
8 INFORMACcedilAtildeO ADICIONAL
Todas as atividades realizadas e a consequente reduccedilatildeo no desmatamento e degradaccedilatildeo dentro
e no entorno das aacutereas do projeto foram mantidas e custeadas sem recursos dos creacuteditos de
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carbono Entendemos que com o avanccedilo do projeto de REDD+ a EBCF teraacute muito melhor
condiccedilotildees de implantar accedilotildees positivas em parceria com as comunidades
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
ADEODATO S etal Madeira de ponta a ponta o caminho da floresta ateacute o consumo Satildeo
Paulo FGV-RAE 2011
ALBAGLI S Amazocircnia fronteira geopoliacutetica da biodiversidade Revista Parcerias Estrateacutegicas
n 12 p6 set2001 Centro de Estudos Estrateacutegicos do Ministeacuterio da Ciecircncia e Tecnologia
AMARAL I C Viabilidade de plantio de cafeacute na zona da mata mineira Revista Poliacutetica Agriacutecola
Floresta Ombroacutefila Densa Terras Baixas Dossel emergente (FODTBDE) amp
Formaccedilotildees Pioneiras
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Figura 09 - Formaccedilotildees florestais presentes na aacuterea do Projeto
Aacutereas de vazamento (Leakage)
Natildeo haacute vazamento direto previsto decorrente das atividades do Projeto uma vez que natildeo haveraacute
deslocamento de atividades de manejo para outras aacutereas apoacutes o encerramento das atividades
dentro da aacuterea do Projeto nem vazamentos de mercado De todo modo o plano de gestatildeo do
Projeto inclui o monitoramento de possiacuteveis vazamentos natildeo previstos no entorno e na aacuterea do
Projeto bem como a necessidade de reportar agraves autoridades competentes sempre que atividades
de extraccedilatildeo de madeira sejam identificadas nessas aacutereas Para mais informaccedilotildees sobre
vazamento vide capiacutetulos 52 e 55 deste documento
Limites temporais (Temporal Boundaries)
Periacuteodo creditiacutecio do Projeto
O primeiro periacuteodo de creditaccedilatildeo do Projeto eacute de 37 anos com iniacutecio em 17 de Agosto de 2012 e
teacutermino em 16 de Agosto de 2049 Esse periacuteodo equivale aos 12 anos restantes do primeiro plano
de manejo autorizado aprovado pelo IPAAM e pelo IBAMA (25 anos a partir de 1998) somados a
outros 25 anos referentes a um novo plano de manejo florestal que estava previsto conforme a
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praacutetica comum de exploraccedilatildeo florestal no Brasil As atividades de exploraccedilatildeo madeireira poderiam
continuar aleacutem dos 37 anos visando um segundo periacuteodo de creacutedito
Periacuteodo de monitoramento e reporte
a) Monitoramento das Emissotildees de Linha de Base
O monitoramento das Emissotildees de Linha de Base deve demonstrar que a aacuterea de floresta
protegida estaacute de acordo com a aacuterea especificada no PD O limite do Projeto seraacute monitorado
antes de cada verificaccedilatildeo durante todo o periacuteodo creditiacutecio por meio de novas informaccedilotildees de
inventaacuterio e de sensoriamento remoto (SIG) conforme aplicaacutevel Desse modo o Projeto seraacute
capaz de atualizar os caacutelculos de linha de base tendo com referecircncia a aacuterea real de floresta
remanescente (no caso de perda de cobertura florestal por desastres por exemplo) e que estaria
sujeita ao manejo florestal em um cenaacuterio de ausecircncia do Projeto
b) Monitoramento de Emissotildees do Projeto
As emissotildees do Projeto seratildeo monitoradas anualmente e compiladas a cada relatoacuterio de
monitoramento O escopo desse monitoramento contemplara principalmente
Monitoramento de possiacuteveis extraccedilotildees ilegais de madeira
Monitoramento das aacutereas sujeitas a perturbaccedilotildees naturais
Monitoramento e quantificaccedilatildeo das emissotildees relacionadas com as viagens aeacutereas e terrestres
relacionadas agraves atividades do Projeto
c) Monitoramento do Leakage
Como natildeo haveraacute vazamentos previstos de acordo com a VM0011 e o AFOLU Requiriments natildeo
seraacute necessaacuterio o monitoramento do Leakage poreacutem de maneira conservadora o Projeto
pretende monitorar eventuais distuacuterbios que possam vir afetar os reservatoacuterios de carbono Uma
vez registrado algum distuacuterbio o Projeto iraacute reportar o ocorrido agraves autoridades competentes e
conduzir os ajustes necessaacuterios na linha de base Para mais detalhes a cerca do monitoramento
de vazamentos vide capiacutetulos 52 e 55 deste documento
Estoques de carbono
Os reservatoacuterios de biomassa considerados pelo Projeto satildeo referentes agrave biomassa acima do solo
e agrave biomassa abaixo do solo
Fontes e sumidouros de GEE
A Tabela 02 que segue abaixo descreve as fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados
com as atividades da linha de base e do Projeto
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Tabela 03 - Fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados com as atividades da linha de
base e do Projeto
Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo Lin
ha d
e B
ase
Biomassa
CO2 Sim Eacute considerada a principal fonte de
emissatildeo do Projeto Foram
consideradas degradaccedilatildeo florestal
madeira extraiacuteda e comercializada
madeira morta e Incremento natural de
biomassa da floresta
CH4 Natildeo Excluiacutedo conservadoramente
N2O Natildeo Excluiacutedo conservadoramente
Outros Natildeo -
Consumo de
combustiacutevel
CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de
combustiacuteveis foacutesseis usados por
maacutequinas e nos veiacuteculos de transporte e
romaneio de toras
CH4 Sim Incluiacutedo conservadoramente
N2O Sim Incluiacutedo conservadoramente
Outros Natildeo -
Consumo de
energia
eleacutetrica
CO2 Sim Principal Fonte
CH4 Natildeo -
N2O Natildeo -
Outros Natildeo -
Pro
jeto
Biomassa
CO2 Sim Principal fonte de emissatildeo em casos de
distuacuterbios florestais natildeo previstos tais
como degradaccedilatildeo ilegal dentro da aacuterea
e naturais tais como incecircndio florestal
Blown down etc
CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
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Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo
Outros Natildeo _
Consumo de
combustiacutevel
CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de
combustiacuteveis foacutesseis usados em vocircos e
transportes terrestres
CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
Outros Natildeo _
Consumo de
energia
eleacutetrica
CO2 Sim Principal fonte
CH4 Natildeo _
N2O Natildeo _
Outros Natildeo _
34 Cenaacuterio de linha de base
A Seleccedilatildeo da linha de base entre cenaacuterios alternativos foi feita em conjunto com a anaacutelise de
adicionalidade utilizando a versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e
avaliaccedilao da adicionalidade em Projetos VCS de ldquoAgricultura Florestas e Outros Uso da Terra
no caso a VT000156
(VCS 2012a) Todos os cenaacuterios possiacuteveis bem como as anaacutelises de
barreiras da metodologia (passos 211 e 212 da VM0011) estatildeo presentes no capiacutetulo abaixo
Neste sentido para evitar redundacircncia de informaccedilotildees remeta-se a anaacutelise de adicionalidade para
encontrar os passos 211 e 212 da VM0011
O cenaacuterio de linha de base identificado como o mais provaacutevel para o projeto foi a extraccedilatildeo seletiva
de madeira7 (continuaccedilatildeo do Business As Usual - BAU) O cenaacuterio de referecircncia considera 37
anos de exploraccedilatildeo seletiva de madeira de acordo com o plano de manejo florestal de 25 anos
aprovado em agosto de1998 (Anexo 6 - documento ValdII T01 POA 1998) que na ausecircncia
das atividades do Projeto seria renovado em 2024 por mais 25 anos ateacute 2049
5 Ferramenta para Demonstraccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo de Adicionalidade para Atividades de Projetos VCS em Agricultura Floresta e
Outros Usos (AFOLU) (V 30)
6 Adaptado de ldquoTool for the Demonstration and Assessment of Additionality in AR CDM Project Activitiesrdquo (V02) 7 Informaccedilotildees adicionais sobre a escolha da linha de base satildeo apresentadas na seccedilatildeo 46 (passos 1 e 2)
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Nesse cenaacuterio assume-se a execuccedilatildeo total do plano de manejo madeireiro que jaacute resultou na
degradaccedilatildeo de 434769 ha (tabela abaixo) A aacuterea seria explorada seletivamente com madeira
extraiacuteda para os mercados de madeira serrada Abaixo estaacute um resumo das zonas de colheita de
madeira entre 1999 e 2010 mostrando as parcelas manejadas e as datas em que foram
autorizadas as extraccedilotildees
Tabela 04 - Resumo das aacutereas manejadas desde 1999
Data Aacuterea Manejada (ha)
1999 58669 (Talhatildeo 1)
2000 688 (Talhatildeo 2)
2001 ndash 2002 8315 (Talhatildeo 3)
2003 ndash 2004 750 (Talhatildeo3 and 4)
2005 ndash 2007 1082 (Talhatildeo 5)
2008 ndash 2009 49050 (Talhatildeo 5 and 6)
TOTAL 434769
35 Adicionalidade
A anaacutelise de adicionalidade do Projeto Amazon Rio REDD+ APS foi conduzida utilizando a
versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da adicionalidade
em projetos VCS de Agricultura Florestas e Outros Uso da Terra VT000156
(VCS 2012a)
Para gerar as reduccedilotildees de emissotildees de GEEs do projeto as atividades previstas na linha de
base (manejo florestal sustentaacutevel) foram encerradas pelo proponente do Projeto dando lugar as
atividades de conservaccedilatildeo ambiental Neste sentido o Projeto seraacute gerenciado pela EBCF com
o objetivo de criar um fundo financeiro para gestatildeo administrativa e contaacutebil sobretudo para
promover atividades de gestatildeo ambiental e monitoramento dos reservatoacuterios de carbono dentro
da aacuterea do Projeto
As atividades alternativas previstas com o Projeto seratildeo o provimento e valoraccedilatildeo dos serviccedilos
ambientais via creacuteditos de carbono (VCUs) em conjunto com a comercializaccedilatildeo de Cotas de
Reserva Ambiental (CRA)
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4 DADOS DE MONITORAMENTO E PARAcircMETROS
41 Descriccedilatildeo do plano de monitoramento
Por ser uma Iniciativa que possui um caraacuteter inovador abrangente e integrador o Projeto
necessita ser acompanhado regularmente para que suas accedilotildees atividades e impactos possam
ser medidos e avaliados constantemente Para atender essa exigecircncia o processo de
monitoramento deveraacute responder a trecircs objetivos principais
i Servir como um instrumento interno de gestatildeo do Projeto
ii Colaborar como um instrumento de aprendizagem coletiva por parte das
comunidades e dos grupos sociais diretamente envolvidos
iii Funcionar como um instrumento de comunicaccedilatildeo dos seus resultados e impactos
para instituiccedilotildees interessadas e sociedade em geral Aleacutem disso eacute importante
considerar que o monitoramento caso seja bem sucedido transcenderaacute os aspectos
gerenciais do Projeto atingindo o plano do fortalecimento institucional
Para facilitar o processo de monitoramento em vez de ter uma linha de referecircncia (para comparar
antes e depois das intervenccedilotildees) o primeiro ano de monitoramento serviraacute como o ponto de
partida cujas informaccedilotildees seratildeo comparadas com regularidade e de forma sistemaacutetica no
decorrer do Projeto
A seguir satildeo descritos os planos iniciais de monitoramento dos benefiacutecios ao clima agrave comunidade
e agrave biodiversidade sendo que os mesmos se comprometem com o preceito participativo e com o
rigor teacutecnico e cientiacutefico capaz de acompanhar os impactos positivos e eventuais negativos sobre
os aspectos ambientais e sociais na aacuterea do Projeto e no seu entorno
Monitoramento dos Impactos Climaacuteticos
O Plano de Monitoramento (PM) tem o objetivo de proporcionar seguranccedila nas estimativas
perioacutedicas de reduccedilatildeo de emissotildees sobretudo no acompanhamento das mudanccedilas no estoque
de carbono Logo permitiraacute o caacutelculo das emissotildees com a implantaccedilatildeo do Projeto estimativas ex
post das atividades e emissotildees resultantes de eventuais vazamentos e distuacuterbios isolados (ex
blowdown incecircndios pragas e doenccedilas entre outros)
A construccedilatildeo do PM dos benefiacutecios climaacuteticos foi feita em total conformidade com a estrutura
metodoloacutegica fornecida pela VM0011 ndash IFM LPF (VCS 2011) e CCBA (2008) contemplando
quatro accedilotildees especiacuteficas a serem monitoradas
i Implantaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Projeto
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ii Dinacircmica e estoque de biomassa florestal
iii Desflorestamento e degradaccedilatildeo florestal
iv Revisotildees perioacutedicas de emissotildees ex post
Monitoramento remoto e vigilacircncia da aacuterea do Projeto
A mensuraccedilatildeo da aacuterea alterada e quantificaccedilatildeo da perda de biomassa presentes na AP com a
detecccedilatildeo da mudanccedila do uso do solo eacute fundamental para estimativas precisas de emissatildeo de
GEE contabilizando o incrementoperda de biomassa florestal
Logo o uso de teacutecnicas de sensoriamento remoto por meio de imagens de sateacutelite de meacutedia
resoluccedilatildeo espacial seraacute aplicado pontualmente na AP e no entorno com o objetivo de monitorar
temporalmente a dinacircmica do uso do solo principalmente na identificaccedilatildeo de riscos e ameaccedilas
em aacutereas florestadas A verificaccedilatildeo in situ complementaraacute as anaacutelises da paisagem em ambiente
SIG com o objetivo de quantificaccedilatildeo espacializaccedilatildeo e identificaccedilatildeo de conversatildeo de aacutereas
florestadas em outros usos do solo de degradaccedilatildeo ambiental e de outras eventuais mudanccedilas
que possam ocorrer durante a vigecircncia do Projeto
O Projeto contaraacute como fonte complementar de monitoramento o banco de dados e informaccedilotildees
disponibilizadas pelo Programa de Monitoramento da Floresta Amazocircnica Brasileira por Sateacutelite89
(PRODES Digital) realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) consoante ao
Plano de Prevenccedilatildeo e Controle do Desmatamento na Amazocircnia1011
(PPCDAm) no acircmbito da
Poliacutetica Nacional de Controle e Prevenccedilatildeo ao Desmatamento Tais informaccedilotildees satildeo
disponibilizadas online12
em arquivos digitais vetoriais para a sociedade em geral
Outras ferramentas forneceratildeo informaccedilotildees complementares ao monitoramento como os
indicadores de degradaccedilatildeo florestal e focos de calor (queimadas e incecircndios florestais) obtidos
com o DETER13
SAD14
e PROARCO15
Ambas as informaccedilotildees satildeo disponibilizadas online e
gratuitamente em formato vetorial Esses resultados seratildeo relacionados sistematicamente aos
dados de campo para validaccedilatildeo ou contestaccedilatildeo do evento ocorrido para que os focos de
desmatamento e degradaccedilatildeo sejam identificados remediados e principalmente denunciados e
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Tambeacutem seraacute implantado um sistema de vigilacircncia que permita o monitoramento permanente do
territoacuterio e iniba a entrada de invasores atraveacutes de postos de vigilacircncia na AP controlando o fluxo
de transporte Aleacutem disso teraacute o objetivo de investigar e identificar riscos e ameaccedilas como por
exemplo mapear focos de calor e aacutereas suscetiacuteveis e vulneraacuteveis a incecircndios retirada de
madeira ilegal caccedila e pesca ilegal invasotildees de terceiros entre outras
Inicialmente estima-se uma demanda efetiva para estruturaccedilatildeo do sistema de monitoramento
evigilacircncia que inclui a contrataccedilatildeo de profissionais especializados equipamentos de campo
equipamentos eletrocircnicos (cacircmera digital GPS desktop e notebook smartphone impressora
softwares de geoprocessamento e SIG dentre outros) automoacutevel eou motocicletas barcos
motorizados para transporte e locomoccedilatildeo e acervo de imagens de sateacutelite de alta resoluccedilatildeo Para
que o sistema seja efetivo seraacute necessaacuterio tambeacutem o empoderamento e capacitaccedilatildeo de toda a
equipe envolvida bem como das comunidades vizinhas16
aleacutem de um fluxo constante de
informaccedilotildees dirigidas aos atores regionais entre outros interessados
A distribuiccedilatildeo estrateacutegica de pontos de vigilacircncia e acesso agraves estradas da RPDS tambeacutem
proporcionaraacute suporte aos outros PMs incluindo os apectos sociais e de conservaccedilatildeo da
biodiversidade especialmente no apoio logiacutestico das atividades de campo previstas
Procedimentos de determinaccedilatildeo das parcelas permanentes amostrais (psps) e mensuraccedilatildeo
O caacutelculo do estoque e incremento corrente de biomassa florestal seraacute subsidiado atraveacutes da
instalaccedilatildeo de PSPs na AP e respectivo monitoramento temporal atraveacutes do Inventaacuterio Florestal
Contiacutenuo (IFC) A metodologia proposta pelo VCS (2011) sugere o emprego de parcelas
permanentes eou temporaacuterias no entanto a mesma corrobora agrave maior eficiecircncia e acuraacutecia das
parcelas permanentes
Buscando demonstrar o rigor processual e estatiacutestico utilizado em formato de Anexo (Anexo 23 -
Inventaacuterio Florestal 2016) seratildeo apresentados detalhadamente todos os procedimentos de
amostragem estratificaccedilatildeo florestal da AP desenho amostral caacutelculo de intensidade amostral
entre outros paracircmetros mensurados nas PSPs para o monitoramento do balanccedilo de biomassa
devido ao ingressomortalidade de indiviacuteduos crescimento em DAP e Altura Com objetivo de
promover robustez nas estimativas de biomassa florestal procedimentos padrotildees de operaccedilatildeo -
SOPs (Seccedilatildeo 82) seratildeo aplicados pela equipe executora do IFC
Frequecircncia de monitoramento
A frequecircncia de monitoramento dos paracircmetros mensurados nas PSPs seraacute de natildeo mais que 5
anos a partir da primeira mensuraccedilatildeo Outros paracircmetros pertinentes ao monitoramento tanto das
16Linking community monitoring to national Measurement Reporting and Verification for REDD+
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PSPs como a mudanccedila do uso do solo na AP e entorno como desmatamento degradaccedilatildeo
florestal focos de calor distuacuterbios naturais seratildeo monitorados regularmente como operaccedilatildeo de
rotina do Projeto e sistematizados e arquivados anualmente
411 Monitoramento dos Impactos para Biodiversidade
Como ainda natildeo houve o desenvolvimento de inventaacuterios de fauna dentro das aacutereas do Projeto
Amazon Rio (para o presente projeto foram utilizadas informaccedilotildees bioloacutegicas do plano de manejo
da RDS do Rio Amapaacute) seraacute implantado um sistema de monitoramento da biodiversidade que
seguiratildeo a metodologia RAPELD (Levantamentos Raacutepidos de vaacuterios grupos taxonocircmicos (RAP)
para estudos ecoloacutegicos de longa duraccedilatildeo) (MAGNUSSON et al 2005)
O meacutetodo RAPELD contribui para pesquisas de longa duraccedilatildeo por meio de inventaacuterios raacutepidos de
avaliaccedilatildeo e complementaridade bioacutetica e planejamento do uso de terra na Amazocircnia Esse
meacutetodo aumenta a probabilidade de amostragem adequada de comunidades bioloacutegicas diversas
que requerem aacutereas extensas e ao mesmo tempo minimizam a variaccedilatildeo dos fatores abioacuteticos que
afetam essas comunidades com amostragem de aacutereas menores
A avaliaccedilatildeo e escolha dos indicadores seratildeo realizadas de acordo com o modelo ProBUC no
entanto com aplicabilidade agrave realidade local cujos resultados seratildeo atuaizados no periacuteodo
bianual a partir do primeiro levantamento Os indicadores de biodiversidade estatildeo em fase de
concepccedilatildeo e planejamento como sugerido no Sistema de Monitoramento Socioambiental das
Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira1718
e na Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e
Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo19
(RAPPAM) em consonacircncia com as
experiecircncias adquiridas e divulgadas pelo CEUC e ICMBIO descritas anteriormente
O empoderamento a responsabilidade e a gestatildeo compartilhada sobre conservaccedilatildeo da
biodiversidade constituem o foco principal do modelo metodoloacutegico adotado Essas accedilotildees criam
grande expectativa para a gestatildeo ambiental da aacuterea visto que o monitoramento da biodiversidade
seraacute realizado pelos proacuteprios comunitaacuterios e usuaacuterios em conjunto com o proponente do Projeto
promovendo um efeito multiplicador local Vale mencionar que o cumprimento rigoroso desses
procedimentos eacute de total interesse da EBCF uma vez que os considera como a chave do sucesso
do Projeto
De antematildeo o Projeto parte da premissa que natildeo ocorreraacute qualquer impacto negativo para a
biodiversidade tanto na aacuterea do Projeto como no seu entorno Na direccedilatildeo oposta o Projeto
17Construccedilatildeo de Indicadores 18Sistema de Monitoramento Socioambiental das Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira 19Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e a Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo (RAPPAM)
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pretende gerar e disponibilizar maior conhecimento sobre o territoacuterio subsidiando propostas de
conservaccedilatildeo e de uso sustentaacutevel a partir da adoccedilatildeo de boas praacuteticas de manejo dos recursos
naturais bem como sua replicaccedilatildeo em outras localidades
412 Monitoramento dos Impactos Sociais
O monitoramento dos aspectos sociais incluiraacute tanto a coleta de informaccedilotildees numeacutericas como
quantidade volume peso (indicadores quantitativos) quanto informaccedilotildees que expressam
opiniotildees e experiecircncias (indicadores qualitativos) lembrando-se que essas medidas satildeo
intercambiaacuteveis e compatiacuteveis A coleta das informaccedilotildees deveraacute ser sistemaacutetica e com frequecircncia
preacute-estabelecida e muito provavelmente um uacutenico indicador exigiraacute vaacuterios instrumentos de
coleta como planos registros de campo relatoacuterios etc
As informaccedilotildees sociais seratildeo monitoradas com emprego de metodologias participativas Neste
sentido o processo de elaboraccedilatildeo do Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I constituiu um
primeiro passo Para a caracterizaccedilatildeo socioeconocircmica das comunidades foram realizadas
diversas reuniotildees comunitaacuterias oficinas de mapeamento do uso do solo entrevistas com grupos
focais aleacutem de visitas de campo (Anexo 10) Nesses eventos foram apresentadas e discutidas as
principais atividades do Projeto enfatizando a importacircncia e oportunidade de valoraccedilatildeo dos
serviccedilos ambientais locais bem como as estrateacutegias de captaccedilatildeo de recursos para a execuccedilatildeo de
outros projetos e melhorias no bem estar social das comunidades do entorno da AP
5 QUANTIFICACcedilAtildeO DAS REDUCcedilOtildeES DE EMISSOtildeES DE GEE E REMOCcedilOtildeES (CLIMA)
51 Linha de base das emissotildees (G2)
A EBCF natildeo realizou nenhuma atividade de manejo madeireiro nas aacutereas desde o iniacutecio do
projeto de REDD+ Desse modo confirma-se a reduccedilatildeo da emissatildeo estimada pelo projeto na
ordem de 8678833 t CO2eq ano
52 Emissotildees do projeto
As emissotildees do projeto foram basicamente aquelas relacionadas ao funcionamento dos
escritoacuterios de trabalho e dos deslocamentos necessaacuterios aos estudos reuniotildees apresentaccedilotildees
oficinas entre outras atividades A tabela 10 apresenta um resumo dessas emissotildees e estaacute
embasada no anexo 21 a esse relatoacuterio
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Tabela 05 - Emissotildees das atividades do projeto 2011 - 2016
Ano Energia
(KWh)
Energia
(t CO2eq)
Viagens
(Km)
Viagens
(t CO2eq)
Total
(t CO2eq)
2010
678 024 024
2011
104010 2360 2360
2012 1149 008 55724 1573 1581
2013 2756 028 236749 5429 5457
2014 2498 025 15789 459 484
2015 2231 023 27340 597 620
2016 1015 010
010
093 440290 10443 10536
53 Vazamento
Natildeo aplicaacutevel conforme exposiccedilatildeo feita no documento REDD + IFM
54 Resumo de reduccedilotildees de GEE Emissotildees e Remoccedilotildees
O projeto de REDD+ da EBCF apresenta uma reduccedilatildeo de emissotildees na ordem de 34397563
tCO2e considerando o balanccedilo de reduccedilotildees e emissotildees entre os anos de 2011 e 2015 A tabela
11 apresenta o resumo geral da dinacircmica de reduccedilotildees e emissotildees do projeto ateacute o ano de 2048
Ateacute o ano de 2015 os dados de emissotildees satildeo lanccedilados conforme verificado nos relatoacuterios e a
partir de 2016 os dados seratildeo projetados conforme meacutedia anterior e deveratildeo ser ajustados em
decorrecircncia dos futuros relatoacuterios
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Tabela 06 - Resumo das estimativas ex-ante
Ano
Reduccedilotildees
estimadas da
linha de base20
(tCO2e)
Emissotildees
estimadas do
Projeto21
tCO2e)
Estimativa de
emissotildees natildeo
planejadas22
(tCO2e)
Reduccedilotildees
liacutequidas
estimada de
emissotildees de
GEE (tCO2e)
2012 86755 1581 0 8673919
2013 86755 5457 0 8670043
2014 86755 484 296296 8378720
2015 86755 620 0 8674880
2016 86755 2100 0 8673400
2017 86755 2100 0 8673400
2018 86755 2100 0 8673400
2019 86755 2100 0 8673400
2020 86755 2100 0 8673400
2030 86755 2100 0 8673400
2048 86755 2100 0 8673400
Total 3123180 22843 296296 3119989
55 Benefiacutecios da adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas
Existe um entendimento relativamente disseminado na comunidade cientiacutefica de que
ecossistemas equilibrados possuem maior resiliecircncia ecoloacutegica e social e adaptabilidade frente agraves
mudanccedilas climaacuteticas seja por meio da proteccedilatildeo dos corpos de aacutegua e regulaccedilatildeo da vazatildeo dos
rios nos picos de enxurrada e estiagem seja pela oferta regular de alimentos produtos e serviccedilos
20
Ver anexo 18 21
Ver anexo 21 22
Ver anexo 24 ndash Estudo desmatamento e focos de calor para o projeto de REDD+ da EBCF
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ambientais
Desse modo uma vez que o Projeto tem por objetivo a conservaccedilatildeo de uma aacuterea de floresta
nativa que no cenaacuterio de ausecircncia do Projeto permaneceria sujeita agraves pressotildees do manejo
madeireiro (linha de base) e consequente degradaccedilatildeo decorrente dessas atividades entende-se
que a simples proteccedilatildeo dessas aacutereas por si soacute jaacute ofereceriam agraves comunidades e ao proacuteprio
ecossistema melhores condiccedilotildees de adaptabilidade se comparado ao cenaacuterio de linha de base
Somado a isso o Projeto conta com um Plano de Gestatildeo de atividades (Anexo 8) que prevecirc
dentre outras iniciativas a promoccedilatildeo do uso sustentaacutevel dos recursos ecossistecircmicos atraveacutes do
apoio direto em algumas atividades ligadas agrave geraccedilatildeo de renda e agrave conservaccedilatildeo aliado agrave
capacitaccedilatildeo dos comunitaacuterios Desse modo acredita-se que aleacutem de garantir um ambiente mais
equilibrado (e consequentemente mais resiliente) o Projeto ampliaraacute as opccedilotildees de geraccedilatildeo de
renda para as comunidades fortalecendo-as e tornando-as mais preparadas diante dos desafios
jaacute perceptiacuteveis impostos pelas mudanccedilas climaacuteticas
6 COMUNIDADE
61 Impactos positivos para as comunidades
A primeira apresentaccedilatildeo agraves comunidades ribeirinhas do entorno do projeto de REDD + da EBCF
projeto foi realizada em 2011 Durante o evento informou-se sobre a interrupccedilatildeo definitiva da
atividade madeireira nas aacutereas da EBCF em razatildeo do projeto de REDD+ a ser implantado pela
empresa Aleacutem disso discutiu-se sobre a intenccedilatildeo de valorizar a conservaccedilatildeo da biodiversidade
o uso sustentaacutevel dos produtos e serviccedilos da floresta e o desenvolvimento social das
comunidades de seu entorno Resumidamente os impactos positivos junto as comunidades foram
1 Zoneamento da aacuterea do projeto e seu entorno
2 Contribuiccedilatildeo para construccedilatildeo de capacidades locais
3 Contribuiccedilatildeo para o desenvolvendo negoacutecios sustentaacuteveis na regiatildeo
4 Contribuiccedilatildeo para o diagnostico social e ambiental
Conhecendo para gerenciar
Para avaliar o progresso destas iniciativas ao longo do desenvolvimento do Projeto empregou-se
a metodologia da Matriz de Sustentabilidade desenvolvida pela Secretaria de Meio ambiente e
Desenvolvimento Sustentaacutevel do Estado do Amazonas Esta ferramenta foi aplicada nas 15
comunidades levando-se em consideraccedilatildeo os aspectos socioeconocircmicos locais que
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fundamentaram a elaboraccedilatildeo de 20 paracircmetros considerados de grande importacircncia para o
desenvolvimento comunitaacuterio descritos atraveacutes de indicadores especiacuteficos Por ser uma
ferramenta visual a Matriz de Sustentabilidade eacute bastante apropriada para populaccedilotildees
tradicionais como eacute o caso das comunidades ribeirinhas e indiacutegenas do entorno da Reserva
Amazon Rio I e demais aacutereas do Projeto Aleacutem disso a Matriz proporciona espaccedilos interessantes
de discussatildeo jaacute que sua construccedilatildeo eacute feita coletivamente
Atraveacutes da Matriz de Sustentabilidade foi possiacutevel identificar em conjunto com as comunidades
os projetos suas atividades e estrateacutegias de execuccedilatildeo Jaacute os orccedilamentos os meios de verificaccedilatildeo
e avaliaccedilatildeo destes projetos seratildeo detalhados posteriormente por meio de Planos Operacionais
Anuais elaborados e acompanhados oportunamente Ao todo foram definidos quatro programas e
nove sub-programas de gestatildeo e desenvolvimento comunitaacuterio (Anexo 9)
62 Impactos negativos fora das partes interessadas
Natildeo foi registrado nenhum impacto negativo em decorrecircncia do projeto junto as partes
interessadas
7 BIODIVERSIDADE
71 Impactos positivos para a biodiversidade
Os benefiacutecios para a biodiversidade se apresentam na forma da reduccedilatildeo do desmatamento e
degradaccedilatildeo (exploraccedilatildeo seletiva de madeira) na aacuterea do projeto De acordo com as anaacutelises de
imagens de sateacutelite nas aacutereas do projeto e seu entorno foi observada que ateacute 2010 havia
acumulado quase 300 hectares de desmatamento Depois da implantaccedilatildeo do projeto com a
implantaccedilatildeo das medidas de integraccedilatildeo das comunidades conscientizaccedilatildeo da importacircncia da
preservaccedilao e conservaccedilao das florestas e o incentivo ao ldquonao desmatamentodegradaccedilaordquo foi
identificado uma reduccedilatildeo significativa no desmatamento conforme pode ser constado no graacutefico
abaixo Isso ocorreu em razatildeo do bom entendimento sobre os objetivos de conservaccedilatildeo do
projeto corroborando com o envolvimento e apoio das comunidades do entorno
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Figura 10 - Evoluccedilatildeo do desmatamento nas aacutereas do projeto de REDD da EBCF e aacutereas de
amortecimento (fonte Relatoacuterio HDOM)
As consequecircncias do desmatamento e degradaccedilatildeo na biodiversidade satildeo bem conhecidas
Sendo assim o fato de natildeo ter sido identificado alteraccedilotildees (naturais ou antroacutepicas) nas aacutereas de
florestas significa dizer que natildeo houve perda de biodiversidade reduccedilatildeo na diversidade floriacutestica
impactos na dinacircmica da fauna e flora perda de informaccedilotildees geneacutetico evolutivas etc
72 Impactos negativos para biodiversidade
Natildeo foram verificados impactos negativos na biodiversidade em decorrecircncia do projeto
73 Benefiacutecios excepcionais para biodiversidade
Soacute sera possiacutevel descrever os benefiacutecios ldquoexcepcionaisrdquo na biodiversidade depois da remediccedilatildeo
das parcelas permanentes (FLORA)
8 INFORMACcedilAtildeO ADICIONAL
Todas as atividades realizadas e a consequente reduccedilatildeo no desmatamento e degradaccedilatildeo dentro
e no entorno das aacutereas do projeto foram mantidas e custeadas sem recursos dos creacuteditos de
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carbono Entendemos que com o avanccedilo do projeto de REDD+ a EBCF teraacute muito melhor
condiccedilotildees de implantar accedilotildees positivas em parceria com as comunidades
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
ADEODATO S etal Madeira de ponta a ponta o caminho da floresta ateacute o consumo Satildeo
Paulo FGV-RAE 2011
ALBAGLI S Amazocircnia fronteira geopoliacutetica da biodiversidade Revista Parcerias Estrateacutegicas
n 12 p6 set2001 Centro de Estudos Estrateacutegicos do Ministeacuterio da Ciecircncia e Tecnologia
AMARAL I C Viabilidade de plantio de cafeacute na zona da mata mineira Revista Poliacutetica Agriacutecola
Floresta Ombroacutefila Densa Terras Baixas Dossel emergente (FODTBDE) amp
Formaccedilotildees Pioneiras
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Figura 09 - Formaccedilotildees florestais presentes na aacuterea do Projeto
Aacutereas de vazamento (Leakage)
Natildeo haacute vazamento direto previsto decorrente das atividades do Projeto uma vez que natildeo haveraacute
deslocamento de atividades de manejo para outras aacutereas apoacutes o encerramento das atividades
dentro da aacuterea do Projeto nem vazamentos de mercado De todo modo o plano de gestatildeo do
Projeto inclui o monitoramento de possiacuteveis vazamentos natildeo previstos no entorno e na aacuterea do
Projeto bem como a necessidade de reportar agraves autoridades competentes sempre que atividades
de extraccedilatildeo de madeira sejam identificadas nessas aacutereas Para mais informaccedilotildees sobre
vazamento vide capiacutetulos 52 e 55 deste documento
Limites temporais (Temporal Boundaries)
Periacuteodo creditiacutecio do Projeto
O primeiro periacuteodo de creditaccedilatildeo do Projeto eacute de 37 anos com iniacutecio em 17 de Agosto de 2012 e
teacutermino em 16 de Agosto de 2049 Esse periacuteodo equivale aos 12 anos restantes do primeiro plano
de manejo autorizado aprovado pelo IPAAM e pelo IBAMA (25 anos a partir de 1998) somados a
outros 25 anos referentes a um novo plano de manejo florestal que estava previsto conforme a
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praacutetica comum de exploraccedilatildeo florestal no Brasil As atividades de exploraccedilatildeo madeireira poderiam
continuar aleacutem dos 37 anos visando um segundo periacuteodo de creacutedito
Periacuteodo de monitoramento e reporte
a) Monitoramento das Emissotildees de Linha de Base
O monitoramento das Emissotildees de Linha de Base deve demonstrar que a aacuterea de floresta
protegida estaacute de acordo com a aacuterea especificada no PD O limite do Projeto seraacute monitorado
antes de cada verificaccedilatildeo durante todo o periacuteodo creditiacutecio por meio de novas informaccedilotildees de
inventaacuterio e de sensoriamento remoto (SIG) conforme aplicaacutevel Desse modo o Projeto seraacute
capaz de atualizar os caacutelculos de linha de base tendo com referecircncia a aacuterea real de floresta
remanescente (no caso de perda de cobertura florestal por desastres por exemplo) e que estaria
sujeita ao manejo florestal em um cenaacuterio de ausecircncia do Projeto
b) Monitoramento de Emissotildees do Projeto
As emissotildees do Projeto seratildeo monitoradas anualmente e compiladas a cada relatoacuterio de
monitoramento O escopo desse monitoramento contemplara principalmente
Monitoramento de possiacuteveis extraccedilotildees ilegais de madeira
Monitoramento das aacutereas sujeitas a perturbaccedilotildees naturais
Monitoramento e quantificaccedilatildeo das emissotildees relacionadas com as viagens aeacutereas e terrestres
relacionadas agraves atividades do Projeto
c) Monitoramento do Leakage
Como natildeo haveraacute vazamentos previstos de acordo com a VM0011 e o AFOLU Requiriments natildeo
seraacute necessaacuterio o monitoramento do Leakage poreacutem de maneira conservadora o Projeto
pretende monitorar eventuais distuacuterbios que possam vir afetar os reservatoacuterios de carbono Uma
vez registrado algum distuacuterbio o Projeto iraacute reportar o ocorrido agraves autoridades competentes e
conduzir os ajustes necessaacuterios na linha de base Para mais detalhes a cerca do monitoramento
de vazamentos vide capiacutetulos 52 e 55 deste documento
Estoques de carbono
Os reservatoacuterios de biomassa considerados pelo Projeto satildeo referentes agrave biomassa acima do solo
e agrave biomassa abaixo do solo
Fontes e sumidouros de GEE
A Tabela 02 que segue abaixo descreve as fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados
com as atividades da linha de base e do Projeto
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Tabela 03 - Fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados com as atividades da linha de
base e do Projeto
Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo Lin
ha d
e B
ase
Biomassa
CO2 Sim Eacute considerada a principal fonte de
emissatildeo do Projeto Foram
consideradas degradaccedilatildeo florestal
madeira extraiacuteda e comercializada
madeira morta e Incremento natural de
biomassa da floresta
CH4 Natildeo Excluiacutedo conservadoramente
N2O Natildeo Excluiacutedo conservadoramente
Outros Natildeo -
Consumo de
combustiacutevel
CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de
combustiacuteveis foacutesseis usados por
maacutequinas e nos veiacuteculos de transporte e
romaneio de toras
CH4 Sim Incluiacutedo conservadoramente
N2O Sim Incluiacutedo conservadoramente
Outros Natildeo -
Consumo de
energia
eleacutetrica
CO2 Sim Principal Fonte
CH4 Natildeo -
N2O Natildeo -
Outros Natildeo -
Pro
jeto
Biomassa
CO2 Sim Principal fonte de emissatildeo em casos de
distuacuterbios florestais natildeo previstos tais
como degradaccedilatildeo ilegal dentro da aacuterea
e naturais tais como incecircndio florestal
Blown down etc
CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
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Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo
Outros Natildeo _
Consumo de
combustiacutevel
CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de
combustiacuteveis foacutesseis usados em vocircos e
transportes terrestres
CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
Outros Natildeo _
Consumo de
energia
eleacutetrica
CO2 Sim Principal fonte
CH4 Natildeo _
N2O Natildeo _
Outros Natildeo _
34 Cenaacuterio de linha de base
A Seleccedilatildeo da linha de base entre cenaacuterios alternativos foi feita em conjunto com a anaacutelise de
adicionalidade utilizando a versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e
avaliaccedilao da adicionalidade em Projetos VCS de ldquoAgricultura Florestas e Outros Uso da Terra
no caso a VT000156
(VCS 2012a) Todos os cenaacuterios possiacuteveis bem como as anaacutelises de
barreiras da metodologia (passos 211 e 212 da VM0011) estatildeo presentes no capiacutetulo abaixo
Neste sentido para evitar redundacircncia de informaccedilotildees remeta-se a anaacutelise de adicionalidade para
encontrar os passos 211 e 212 da VM0011
O cenaacuterio de linha de base identificado como o mais provaacutevel para o projeto foi a extraccedilatildeo seletiva
de madeira7 (continuaccedilatildeo do Business As Usual - BAU) O cenaacuterio de referecircncia considera 37
anos de exploraccedilatildeo seletiva de madeira de acordo com o plano de manejo florestal de 25 anos
aprovado em agosto de1998 (Anexo 6 - documento ValdII T01 POA 1998) que na ausecircncia
das atividades do Projeto seria renovado em 2024 por mais 25 anos ateacute 2049
5 Ferramenta para Demonstraccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo de Adicionalidade para Atividades de Projetos VCS em Agricultura Floresta e
Outros Usos (AFOLU) (V 30)
6 Adaptado de ldquoTool for the Demonstration and Assessment of Additionality in AR CDM Project Activitiesrdquo (V02) 7 Informaccedilotildees adicionais sobre a escolha da linha de base satildeo apresentadas na seccedilatildeo 46 (passos 1 e 2)
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Nesse cenaacuterio assume-se a execuccedilatildeo total do plano de manejo madeireiro que jaacute resultou na
degradaccedilatildeo de 434769 ha (tabela abaixo) A aacuterea seria explorada seletivamente com madeira
extraiacuteda para os mercados de madeira serrada Abaixo estaacute um resumo das zonas de colheita de
madeira entre 1999 e 2010 mostrando as parcelas manejadas e as datas em que foram
autorizadas as extraccedilotildees
Tabela 04 - Resumo das aacutereas manejadas desde 1999
Data Aacuterea Manejada (ha)
1999 58669 (Talhatildeo 1)
2000 688 (Talhatildeo 2)
2001 ndash 2002 8315 (Talhatildeo 3)
2003 ndash 2004 750 (Talhatildeo3 and 4)
2005 ndash 2007 1082 (Talhatildeo 5)
2008 ndash 2009 49050 (Talhatildeo 5 and 6)
TOTAL 434769
35 Adicionalidade
A anaacutelise de adicionalidade do Projeto Amazon Rio REDD+ APS foi conduzida utilizando a
versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da adicionalidade
em projetos VCS de Agricultura Florestas e Outros Uso da Terra VT000156
(VCS 2012a)
Para gerar as reduccedilotildees de emissotildees de GEEs do projeto as atividades previstas na linha de
base (manejo florestal sustentaacutevel) foram encerradas pelo proponente do Projeto dando lugar as
atividades de conservaccedilatildeo ambiental Neste sentido o Projeto seraacute gerenciado pela EBCF com
o objetivo de criar um fundo financeiro para gestatildeo administrativa e contaacutebil sobretudo para
promover atividades de gestatildeo ambiental e monitoramento dos reservatoacuterios de carbono dentro
da aacuterea do Projeto
As atividades alternativas previstas com o Projeto seratildeo o provimento e valoraccedilatildeo dos serviccedilos
ambientais via creacuteditos de carbono (VCUs) em conjunto com a comercializaccedilatildeo de Cotas de
Reserva Ambiental (CRA)
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4 DADOS DE MONITORAMENTO E PARAcircMETROS
41 Descriccedilatildeo do plano de monitoramento
Por ser uma Iniciativa que possui um caraacuteter inovador abrangente e integrador o Projeto
necessita ser acompanhado regularmente para que suas accedilotildees atividades e impactos possam
ser medidos e avaliados constantemente Para atender essa exigecircncia o processo de
monitoramento deveraacute responder a trecircs objetivos principais
i Servir como um instrumento interno de gestatildeo do Projeto
ii Colaborar como um instrumento de aprendizagem coletiva por parte das
comunidades e dos grupos sociais diretamente envolvidos
iii Funcionar como um instrumento de comunicaccedilatildeo dos seus resultados e impactos
para instituiccedilotildees interessadas e sociedade em geral Aleacutem disso eacute importante
considerar que o monitoramento caso seja bem sucedido transcenderaacute os aspectos
gerenciais do Projeto atingindo o plano do fortalecimento institucional
Para facilitar o processo de monitoramento em vez de ter uma linha de referecircncia (para comparar
antes e depois das intervenccedilotildees) o primeiro ano de monitoramento serviraacute como o ponto de
partida cujas informaccedilotildees seratildeo comparadas com regularidade e de forma sistemaacutetica no
decorrer do Projeto
A seguir satildeo descritos os planos iniciais de monitoramento dos benefiacutecios ao clima agrave comunidade
e agrave biodiversidade sendo que os mesmos se comprometem com o preceito participativo e com o
rigor teacutecnico e cientiacutefico capaz de acompanhar os impactos positivos e eventuais negativos sobre
os aspectos ambientais e sociais na aacuterea do Projeto e no seu entorno
Monitoramento dos Impactos Climaacuteticos
O Plano de Monitoramento (PM) tem o objetivo de proporcionar seguranccedila nas estimativas
perioacutedicas de reduccedilatildeo de emissotildees sobretudo no acompanhamento das mudanccedilas no estoque
de carbono Logo permitiraacute o caacutelculo das emissotildees com a implantaccedilatildeo do Projeto estimativas ex
post das atividades e emissotildees resultantes de eventuais vazamentos e distuacuterbios isolados (ex
blowdown incecircndios pragas e doenccedilas entre outros)
A construccedilatildeo do PM dos benefiacutecios climaacuteticos foi feita em total conformidade com a estrutura
metodoloacutegica fornecida pela VM0011 ndash IFM LPF (VCS 2011) e CCBA (2008) contemplando
quatro accedilotildees especiacuteficas a serem monitoradas
i Implantaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Projeto
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ii Dinacircmica e estoque de biomassa florestal
iii Desflorestamento e degradaccedilatildeo florestal
iv Revisotildees perioacutedicas de emissotildees ex post
Monitoramento remoto e vigilacircncia da aacuterea do Projeto
A mensuraccedilatildeo da aacuterea alterada e quantificaccedilatildeo da perda de biomassa presentes na AP com a
detecccedilatildeo da mudanccedila do uso do solo eacute fundamental para estimativas precisas de emissatildeo de
GEE contabilizando o incrementoperda de biomassa florestal
Logo o uso de teacutecnicas de sensoriamento remoto por meio de imagens de sateacutelite de meacutedia
resoluccedilatildeo espacial seraacute aplicado pontualmente na AP e no entorno com o objetivo de monitorar
temporalmente a dinacircmica do uso do solo principalmente na identificaccedilatildeo de riscos e ameaccedilas
em aacutereas florestadas A verificaccedilatildeo in situ complementaraacute as anaacutelises da paisagem em ambiente
SIG com o objetivo de quantificaccedilatildeo espacializaccedilatildeo e identificaccedilatildeo de conversatildeo de aacutereas
florestadas em outros usos do solo de degradaccedilatildeo ambiental e de outras eventuais mudanccedilas
que possam ocorrer durante a vigecircncia do Projeto
O Projeto contaraacute como fonte complementar de monitoramento o banco de dados e informaccedilotildees
disponibilizadas pelo Programa de Monitoramento da Floresta Amazocircnica Brasileira por Sateacutelite89
(PRODES Digital) realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) consoante ao
Plano de Prevenccedilatildeo e Controle do Desmatamento na Amazocircnia1011
(PPCDAm) no acircmbito da
Poliacutetica Nacional de Controle e Prevenccedilatildeo ao Desmatamento Tais informaccedilotildees satildeo
disponibilizadas online12
em arquivos digitais vetoriais para a sociedade em geral
Outras ferramentas forneceratildeo informaccedilotildees complementares ao monitoramento como os
indicadores de degradaccedilatildeo florestal e focos de calor (queimadas e incecircndios florestais) obtidos
com o DETER13
SAD14
e PROARCO15
Ambas as informaccedilotildees satildeo disponibilizadas online e
gratuitamente em formato vetorial Esses resultados seratildeo relacionados sistematicamente aos
dados de campo para validaccedilatildeo ou contestaccedilatildeo do evento ocorrido para que os focos de
desmatamento e degradaccedilatildeo sejam identificados remediados e principalmente denunciados e
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Tambeacutem seraacute implantado um sistema de vigilacircncia que permita o monitoramento permanente do
territoacuterio e iniba a entrada de invasores atraveacutes de postos de vigilacircncia na AP controlando o fluxo
de transporte Aleacutem disso teraacute o objetivo de investigar e identificar riscos e ameaccedilas como por
exemplo mapear focos de calor e aacutereas suscetiacuteveis e vulneraacuteveis a incecircndios retirada de
madeira ilegal caccedila e pesca ilegal invasotildees de terceiros entre outras
Inicialmente estima-se uma demanda efetiva para estruturaccedilatildeo do sistema de monitoramento
evigilacircncia que inclui a contrataccedilatildeo de profissionais especializados equipamentos de campo
equipamentos eletrocircnicos (cacircmera digital GPS desktop e notebook smartphone impressora
softwares de geoprocessamento e SIG dentre outros) automoacutevel eou motocicletas barcos
motorizados para transporte e locomoccedilatildeo e acervo de imagens de sateacutelite de alta resoluccedilatildeo Para
que o sistema seja efetivo seraacute necessaacuterio tambeacutem o empoderamento e capacitaccedilatildeo de toda a
equipe envolvida bem como das comunidades vizinhas16
aleacutem de um fluxo constante de
informaccedilotildees dirigidas aos atores regionais entre outros interessados
A distribuiccedilatildeo estrateacutegica de pontos de vigilacircncia e acesso agraves estradas da RPDS tambeacutem
proporcionaraacute suporte aos outros PMs incluindo os apectos sociais e de conservaccedilatildeo da
biodiversidade especialmente no apoio logiacutestico das atividades de campo previstas
Procedimentos de determinaccedilatildeo das parcelas permanentes amostrais (psps) e mensuraccedilatildeo
O caacutelculo do estoque e incremento corrente de biomassa florestal seraacute subsidiado atraveacutes da
instalaccedilatildeo de PSPs na AP e respectivo monitoramento temporal atraveacutes do Inventaacuterio Florestal
Contiacutenuo (IFC) A metodologia proposta pelo VCS (2011) sugere o emprego de parcelas
permanentes eou temporaacuterias no entanto a mesma corrobora agrave maior eficiecircncia e acuraacutecia das
parcelas permanentes
Buscando demonstrar o rigor processual e estatiacutestico utilizado em formato de Anexo (Anexo 23 -
Inventaacuterio Florestal 2016) seratildeo apresentados detalhadamente todos os procedimentos de
amostragem estratificaccedilatildeo florestal da AP desenho amostral caacutelculo de intensidade amostral
entre outros paracircmetros mensurados nas PSPs para o monitoramento do balanccedilo de biomassa
devido ao ingressomortalidade de indiviacuteduos crescimento em DAP e Altura Com objetivo de
promover robustez nas estimativas de biomassa florestal procedimentos padrotildees de operaccedilatildeo -
SOPs (Seccedilatildeo 82) seratildeo aplicados pela equipe executora do IFC
Frequecircncia de monitoramento
A frequecircncia de monitoramento dos paracircmetros mensurados nas PSPs seraacute de natildeo mais que 5
anos a partir da primeira mensuraccedilatildeo Outros paracircmetros pertinentes ao monitoramento tanto das
16Linking community monitoring to national Measurement Reporting and Verification for REDD+
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PSPs como a mudanccedila do uso do solo na AP e entorno como desmatamento degradaccedilatildeo
florestal focos de calor distuacuterbios naturais seratildeo monitorados regularmente como operaccedilatildeo de
rotina do Projeto e sistematizados e arquivados anualmente
411 Monitoramento dos Impactos para Biodiversidade
Como ainda natildeo houve o desenvolvimento de inventaacuterios de fauna dentro das aacutereas do Projeto
Amazon Rio (para o presente projeto foram utilizadas informaccedilotildees bioloacutegicas do plano de manejo
da RDS do Rio Amapaacute) seraacute implantado um sistema de monitoramento da biodiversidade que
seguiratildeo a metodologia RAPELD (Levantamentos Raacutepidos de vaacuterios grupos taxonocircmicos (RAP)
para estudos ecoloacutegicos de longa duraccedilatildeo) (MAGNUSSON et al 2005)
O meacutetodo RAPELD contribui para pesquisas de longa duraccedilatildeo por meio de inventaacuterios raacutepidos de
avaliaccedilatildeo e complementaridade bioacutetica e planejamento do uso de terra na Amazocircnia Esse
meacutetodo aumenta a probabilidade de amostragem adequada de comunidades bioloacutegicas diversas
que requerem aacutereas extensas e ao mesmo tempo minimizam a variaccedilatildeo dos fatores abioacuteticos que
afetam essas comunidades com amostragem de aacutereas menores
A avaliaccedilatildeo e escolha dos indicadores seratildeo realizadas de acordo com o modelo ProBUC no
entanto com aplicabilidade agrave realidade local cujos resultados seratildeo atuaizados no periacuteodo
bianual a partir do primeiro levantamento Os indicadores de biodiversidade estatildeo em fase de
concepccedilatildeo e planejamento como sugerido no Sistema de Monitoramento Socioambiental das
Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira1718
e na Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e
Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo19
(RAPPAM) em consonacircncia com as
experiecircncias adquiridas e divulgadas pelo CEUC e ICMBIO descritas anteriormente
O empoderamento a responsabilidade e a gestatildeo compartilhada sobre conservaccedilatildeo da
biodiversidade constituem o foco principal do modelo metodoloacutegico adotado Essas accedilotildees criam
grande expectativa para a gestatildeo ambiental da aacuterea visto que o monitoramento da biodiversidade
seraacute realizado pelos proacuteprios comunitaacuterios e usuaacuterios em conjunto com o proponente do Projeto
promovendo um efeito multiplicador local Vale mencionar que o cumprimento rigoroso desses
procedimentos eacute de total interesse da EBCF uma vez que os considera como a chave do sucesso
do Projeto
De antematildeo o Projeto parte da premissa que natildeo ocorreraacute qualquer impacto negativo para a
biodiversidade tanto na aacuterea do Projeto como no seu entorno Na direccedilatildeo oposta o Projeto
17Construccedilatildeo de Indicadores 18Sistema de Monitoramento Socioambiental das Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira 19Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e a Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo (RAPPAM)
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pretende gerar e disponibilizar maior conhecimento sobre o territoacuterio subsidiando propostas de
conservaccedilatildeo e de uso sustentaacutevel a partir da adoccedilatildeo de boas praacuteticas de manejo dos recursos
naturais bem como sua replicaccedilatildeo em outras localidades
412 Monitoramento dos Impactos Sociais
O monitoramento dos aspectos sociais incluiraacute tanto a coleta de informaccedilotildees numeacutericas como
quantidade volume peso (indicadores quantitativos) quanto informaccedilotildees que expressam
opiniotildees e experiecircncias (indicadores qualitativos) lembrando-se que essas medidas satildeo
intercambiaacuteveis e compatiacuteveis A coleta das informaccedilotildees deveraacute ser sistemaacutetica e com frequecircncia
preacute-estabelecida e muito provavelmente um uacutenico indicador exigiraacute vaacuterios instrumentos de
coleta como planos registros de campo relatoacuterios etc
As informaccedilotildees sociais seratildeo monitoradas com emprego de metodologias participativas Neste
sentido o processo de elaboraccedilatildeo do Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I constituiu um
primeiro passo Para a caracterizaccedilatildeo socioeconocircmica das comunidades foram realizadas
diversas reuniotildees comunitaacuterias oficinas de mapeamento do uso do solo entrevistas com grupos
focais aleacutem de visitas de campo (Anexo 10) Nesses eventos foram apresentadas e discutidas as
principais atividades do Projeto enfatizando a importacircncia e oportunidade de valoraccedilatildeo dos
serviccedilos ambientais locais bem como as estrateacutegias de captaccedilatildeo de recursos para a execuccedilatildeo de
outros projetos e melhorias no bem estar social das comunidades do entorno da AP
5 QUANTIFICACcedilAtildeO DAS REDUCcedilOtildeES DE EMISSOtildeES DE GEE E REMOCcedilOtildeES (CLIMA)
51 Linha de base das emissotildees (G2)
A EBCF natildeo realizou nenhuma atividade de manejo madeireiro nas aacutereas desde o iniacutecio do
projeto de REDD+ Desse modo confirma-se a reduccedilatildeo da emissatildeo estimada pelo projeto na
ordem de 8678833 t CO2eq ano
52 Emissotildees do projeto
As emissotildees do projeto foram basicamente aquelas relacionadas ao funcionamento dos
escritoacuterios de trabalho e dos deslocamentos necessaacuterios aos estudos reuniotildees apresentaccedilotildees
oficinas entre outras atividades A tabela 10 apresenta um resumo dessas emissotildees e estaacute
embasada no anexo 21 a esse relatoacuterio
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Tabela 05 - Emissotildees das atividades do projeto 2011 - 2016
Ano Energia
(KWh)
Energia
(t CO2eq)
Viagens
(Km)
Viagens
(t CO2eq)
Total
(t CO2eq)
2010
678 024 024
2011
104010 2360 2360
2012 1149 008 55724 1573 1581
2013 2756 028 236749 5429 5457
2014 2498 025 15789 459 484
2015 2231 023 27340 597 620
2016 1015 010
010
093 440290 10443 10536
53 Vazamento
Natildeo aplicaacutevel conforme exposiccedilatildeo feita no documento REDD + IFM
54 Resumo de reduccedilotildees de GEE Emissotildees e Remoccedilotildees
O projeto de REDD+ da EBCF apresenta uma reduccedilatildeo de emissotildees na ordem de 34397563
tCO2e considerando o balanccedilo de reduccedilotildees e emissotildees entre os anos de 2011 e 2015 A tabela
11 apresenta o resumo geral da dinacircmica de reduccedilotildees e emissotildees do projeto ateacute o ano de 2048
Ateacute o ano de 2015 os dados de emissotildees satildeo lanccedilados conforme verificado nos relatoacuterios e a
partir de 2016 os dados seratildeo projetados conforme meacutedia anterior e deveratildeo ser ajustados em
decorrecircncia dos futuros relatoacuterios
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Tabela 06 - Resumo das estimativas ex-ante
Ano
Reduccedilotildees
estimadas da
linha de base20
(tCO2e)
Emissotildees
estimadas do
Projeto21
tCO2e)
Estimativa de
emissotildees natildeo
planejadas22
(tCO2e)
Reduccedilotildees
liacutequidas
estimada de
emissotildees de
GEE (tCO2e)
2012 86755 1581 0 8673919
2013 86755 5457 0 8670043
2014 86755 484 296296 8378720
2015 86755 620 0 8674880
2016 86755 2100 0 8673400
2017 86755 2100 0 8673400
2018 86755 2100 0 8673400
2019 86755 2100 0 8673400
2020 86755 2100 0 8673400
2030 86755 2100 0 8673400
2048 86755 2100 0 8673400
Total 3123180 22843 296296 3119989
55 Benefiacutecios da adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas
Existe um entendimento relativamente disseminado na comunidade cientiacutefica de que
ecossistemas equilibrados possuem maior resiliecircncia ecoloacutegica e social e adaptabilidade frente agraves
mudanccedilas climaacuteticas seja por meio da proteccedilatildeo dos corpos de aacutegua e regulaccedilatildeo da vazatildeo dos
rios nos picos de enxurrada e estiagem seja pela oferta regular de alimentos produtos e serviccedilos
20
Ver anexo 18 21
Ver anexo 21 22
Ver anexo 24 ndash Estudo desmatamento e focos de calor para o projeto de REDD+ da EBCF
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ambientais
Desse modo uma vez que o Projeto tem por objetivo a conservaccedilatildeo de uma aacuterea de floresta
nativa que no cenaacuterio de ausecircncia do Projeto permaneceria sujeita agraves pressotildees do manejo
madeireiro (linha de base) e consequente degradaccedilatildeo decorrente dessas atividades entende-se
que a simples proteccedilatildeo dessas aacutereas por si soacute jaacute ofereceriam agraves comunidades e ao proacuteprio
ecossistema melhores condiccedilotildees de adaptabilidade se comparado ao cenaacuterio de linha de base
Somado a isso o Projeto conta com um Plano de Gestatildeo de atividades (Anexo 8) que prevecirc
dentre outras iniciativas a promoccedilatildeo do uso sustentaacutevel dos recursos ecossistecircmicos atraveacutes do
apoio direto em algumas atividades ligadas agrave geraccedilatildeo de renda e agrave conservaccedilatildeo aliado agrave
capacitaccedilatildeo dos comunitaacuterios Desse modo acredita-se que aleacutem de garantir um ambiente mais
equilibrado (e consequentemente mais resiliente) o Projeto ampliaraacute as opccedilotildees de geraccedilatildeo de
renda para as comunidades fortalecendo-as e tornando-as mais preparadas diante dos desafios
jaacute perceptiacuteveis impostos pelas mudanccedilas climaacuteticas
6 COMUNIDADE
61 Impactos positivos para as comunidades
A primeira apresentaccedilatildeo agraves comunidades ribeirinhas do entorno do projeto de REDD + da EBCF
projeto foi realizada em 2011 Durante o evento informou-se sobre a interrupccedilatildeo definitiva da
atividade madeireira nas aacutereas da EBCF em razatildeo do projeto de REDD+ a ser implantado pela
empresa Aleacutem disso discutiu-se sobre a intenccedilatildeo de valorizar a conservaccedilatildeo da biodiversidade
o uso sustentaacutevel dos produtos e serviccedilos da floresta e o desenvolvimento social das
comunidades de seu entorno Resumidamente os impactos positivos junto as comunidades foram
1 Zoneamento da aacuterea do projeto e seu entorno
2 Contribuiccedilatildeo para construccedilatildeo de capacidades locais
3 Contribuiccedilatildeo para o desenvolvendo negoacutecios sustentaacuteveis na regiatildeo
4 Contribuiccedilatildeo para o diagnostico social e ambiental
Conhecendo para gerenciar
Para avaliar o progresso destas iniciativas ao longo do desenvolvimento do Projeto empregou-se
a metodologia da Matriz de Sustentabilidade desenvolvida pela Secretaria de Meio ambiente e
Desenvolvimento Sustentaacutevel do Estado do Amazonas Esta ferramenta foi aplicada nas 15
comunidades levando-se em consideraccedilatildeo os aspectos socioeconocircmicos locais que
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fundamentaram a elaboraccedilatildeo de 20 paracircmetros considerados de grande importacircncia para o
desenvolvimento comunitaacuterio descritos atraveacutes de indicadores especiacuteficos Por ser uma
ferramenta visual a Matriz de Sustentabilidade eacute bastante apropriada para populaccedilotildees
tradicionais como eacute o caso das comunidades ribeirinhas e indiacutegenas do entorno da Reserva
Amazon Rio I e demais aacutereas do Projeto Aleacutem disso a Matriz proporciona espaccedilos interessantes
de discussatildeo jaacute que sua construccedilatildeo eacute feita coletivamente
Atraveacutes da Matriz de Sustentabilidade foi possiacutevel identificar em conjunto com as comunidades
os projetos suas atividades e estrateacutegias de execuccedilatildeo Jaacute os orccedilamentos os meios de verificaccedilatildeo
e avaliaccedilatildeo destes projetos seratildeo detalhados posteriormente por meio de Planos Operacionais
Anuais elaborados e acompanhados oportunamente Ao todo foram definidos quatro programas e
nove sub-programas de gestatildeo e desenvolvimento comunitaacuterio (Anexo 9)
62 Impactos negativos fora das partes interessadas
Natildeo foi registrado nenhum impacto negativo em decorrecircncia do projeto junto as partes
interessadas
7 BIODIVERSIDADE
71 Impactos positivos para a biodiversidade
Os benefiacutecios para a biodiversidade se apresentam na forma da reduccedilatildeo do desmatamento e
degradaccedilatildeo (exploraccedilatildeo seletiva de madeira) na aacuterea do projeto De acordo com as anaacutelises de
imagens de sateacutelite nas aacutereas do projeto e seu entorno foi observada que ateacute 2010 havia
acumulado quase 300 hectares de desmatamento Depois da implantaccedilatildeo do projeto com a
implantaccedilatildeo das medidas de integraccedilatildeo das comunidades conscientizaccedilatildeo da importacircncia da
preservaccedilao e conservaccedilao das florestas e o incentivo ao ldquonao desmatamentodegradaccedilaordquo foi
identificado uma reduccedilatildeo significativa no desmatamento conforme pode ser constado no graacutefico
abaixo Isso ocorreu em razatildeo do bom entendimento sobre os objetivos de conservaccedilatildeo do
projeto corroborando com o envolvimento e apoio das comunidades do entorno
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Figura 10 - Evoluccedilatildeo do desmatamento nas aacutereas do projeto de REDD da EBCF e aacutereas de
amortecimento (fonte Relatoacuterio HDOM)
As consequecircncias do desmatamento e degradaccedilatildeo na biodiversidade satildeo bem conhecidas
Sendo assim o fato de natildeo ter sido identificado alteraccedilotildees (naturais ou antroacutepicas) nas aacutereas de
florestas significa dizer que natildeo houve perda de biodiversidade reduccedilatildeo na diversidade floriacutestica
impactos na dinacircmica da fauna e flora perda de informaccedilotildees geneacutetico evolutivas etc
72 Impactos negativos para biodiversidade
Natildeo foram verificados impactos negativos na biodiversidade em decorrecircncia do projeto
73 Benefiacutecios excepcionais para biodiversidade
Soacute sera possiacutevel descrever os benefiacutecios ldquoexcepcionaisrdquo na biodiversidade depois da remediccedilatildeo
das parcelas permanentes (FLORA)
8 INFORMACcedilAtildeO ADICIONAL
Todas as atividades realizadas e a consequente reduccedilatildeo no desmatamento e degradaccedilatildeo dentro
e no entorno das aacutereas do projeto foram mantidas e custeadas sem recursos dos creacuteditos de
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v30 45
carbono Entendemos que com o avanccedilo do projeto de REDD+ a EBCF teraacute muito melhor
condiccedilotildees de implantar accedilotildees positivas em parceria com as comunidades
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
ADEODATO S etal Madeira de ponta a ponta o caminho da floresta ateacute o consumo Satildeo
Paulo FGV-RAE 2011
ALBAGLI S Amazocircnia fronteira geopoliacutetica da biodiversidade Revista Parcerias Estrateacutegicas
n 12 p6 set2001 Centro de Estudos Estrateacutegicos do Ministeacuterio da Ciecircncia e Tecnologia
AMARAL I C Viabilidade de plantio de cafeacute na zona da mata mineira Revista Poliacutetica Agriacutecola
Floresta Ombroacutefila Densa Terras Baixas Dossel emergente (FODTBDE) amp
Formaccedilotildees Pioneiras
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v30 30
Figura 09 - Formaccedilotildees florestais presentes na aacuterea do Projeto
Aacutereas de vazamento (Leakage)
Natildeo haacute vazamento direto previsto decorrente das atividades do Projeto uma vez que natildeo haveraacute
deslocamento de atividades de manejo para outras aacutereas apoacutes o encerramento das atividades
dentro da aacuterea do Projeto nem vazamentos de mercado De todo modo o plano de gestatildeo do
Projeto inclui o monitoramento de possiacuteveis vazamentos natildeo previstos no entorno e na aacuterea do
Projeto bem como a necessidade de reportar agraves autoridades competentes sempre que atividades
de extraccedilatildeo de madeira sejam identificadas nessas aacutereas Para mais informaccedilotildees sobre
vazamento vide capiacutetulos 52 e 55 deste documento
Limites temporais (Temporal Boundaries)
Periacuteodo creditiacutecio do Projeto
O primeiro periacuteodo de creditaccedilatildeo do Projeto eacute de 37 anos com iniacutecio em 17 de Agosto de 2012 e
teacutermino em 16 de Agosto de 2049 Esse periacuteodo equivale aos 12 anos restantes do primeiro plano
de manejo autorizado aprovado pelo IPAAM e pelo IBAMA (25 anos a partir de 1998) somados a
outros 25 anos referentes a um novo plano de manejo florestal que estava previsto conforme a
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v30 31
praacutetica comum de exploraccedilatildeo florestal no Brasil As atividades de exploraccedilatildeo madeireira poderiam
continuar aleacutem dos 37 anos visando um segundo periacuteodo de creacutedito
Periacuteodo de monitoramento e reporte
a) Monitoramento das Emissotildees de Linha de Base
O monitoramento das Emissotildees de Linha de Base deve demonstrar que a aacuterea de floresta
protegida estaacute de acordo com a aacuterea especificada no PD O limite do Projeto seraacute monitorado
antes de cada verificaccedilatildeo durante todo o periacuteodo creditiacutecio por meio de novas informaccedilotildees de
inventaacuterio e de sensoriamento remoto (SIG) conforme aplicaacutevel Desse modo o Projeto seraacute
capaz de atualizar os caacutelculos de linha de base tendo com referecircncia a aacuterea real de floresta
remanescente (no caso de perda de cobertura florestal por desastres por exemplo) e que estaria
sujeita ao manejo florestal em um cenaacuterio de ausecircncia do Projeto
b) Monitoramento de Emissotildees do Projeto
As emissotildees do Projeto seratildeo monitoradas anualmente e compiladas a cada relatoacuterio de
monitoramento O escopo desse monitoramento contemplara principalmente
Monitoramento de possiacuteveis extraccedilotildees ilegais de madeira
Monitoramento das aacutereas sujeitas a perturbaccedilotildees naturais
Monitoramento e quantificaccedilatildeo das emissotildees relacionadas com as viagens aeacutereas e terrestres
relacionadas agraves atividades do Projeto
c) Monitoramento do Leakage
Como natildeo haveraacute vazamentos previstos de acordo com a VM0011 e o AFOLU Requiriments natildeo
seraacute necessaacuterio o monitoramento do Leakage poreacutem de maneira conservadora o Projeto
pretende monitorar eventuais distuacuterbios que possam vir afetar os reservatoacuterios de carbono Uma
vez registrado algum distuacuterbio o Projeto iraacute reportar o ocorrido agraves autoridades competentes e
conduzir os ajustes necessaacuterios na linha de base Para mais detalhes a cerca do monitoramento
de vazamentos vide capiacutetulos 52 e 55 deste documento
Estoques de carbono
Os reservatoacuterios de biomassa considerados pelo Projeto satildeo referentes agrave biomassa acima do solo
e agrave biomassa abaixo do solo
Fontes e sumidouros de GEE
A Tabela 02 que segue abaixo descreve as fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados
com as atividades da linha de base e do Projeto
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Tabela 03 - Fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados com as atividades da linha de
base e do Projeto
Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo Lin
ha d
e B
ase
Biomassa
CO2 Sim Eacute considerada a principal fonte de
emissatildeo do Projeto Foram
consideradas degradaccedilatildeo florestal
madeira extraiacuteda e comercializada
madeira morta e Incremento natural de
biomassa da floresta
CH4 Natildeo Excluiacutedo conservadoramente
N2O Natildeo Excluiacutedo conservadoramente
Outros Natildeo -
Consumo de
combustiacutevel
CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de
combustiacuteveis foacutesseis usados por
maacutequinas e nos veiacuteculos de transporte e
romaneio de toras
CH4 Sim Incluiacutedo conservadoramente
N2O Sim Incluiacutedo conservadoramente
Outros Natildeo -
Consumo de
energia
eleacutetrica
CO2 Sim Principal Fonte
CH4 Natildeo -
N2O Natildeo -
Outros Natildeo -
Pro
jeto
Biomassa
CO2 Sim Principal fonte de emissatildeo em casos de
distuacuterbios florestais natildeo previstos tais
como degradaccedilatildeo ilegal dentro da aacuterea
e naturais tais como incecircndio florestal
Blown down etc
CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
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Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo
Outros Natildeo _
Consumo de
combustiacutevel
CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de
combustiacuteveis foacutesseis usados em vocircos e
transportes terrestres
CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
Outros Natildeo _
Consumo de
energia
eleacutetrica
CO2 Sim Principal fonte
CH4 Natildeo _
N2O Natildeo _
Outros Natildeo _
34 Cenaacuterio de linha de base
A Seleccedilatildeo da linha de base entre cenaacuterios alternativos foi feita em conjunto com a anaacutelise de
adicionalidade utilizando a versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e
avaliaccedilao da adicionalidade em Projetos VCS de ldquoAgricultura Florestas e Outros Uso da Terra
no caso a VT000156
(VCS 2012a) Todos os cenaacuterios possiacuteveis bem como as anaacutelises de
barreiras da metodologia (passos 211 e 212 da VM0011) estatildeo presentes no capiacutetulo abaixo
Neste sentido para evitar redundacircncia de informaccedilotildees remeta-se a anaacutelise de adicionalidade para
encontrar os passos 211 e 212 da VM0011
O cenaacuterio de linha de base identificado como o mais provaacutevel para o projeto foi a extraccedilatildeo seletiva
de madeira7 (continuaccedilatildeo do Business As Usual - BAU) O cenaacuterio de referecircncia considera 37
anos de exploraccedilatildeo seletiva de madeira de acordo com o plano de manejo florestal de 25 anos
aprovado em agosto de1998 (Anexo 6 - documento ValdII T01 POA 1998) que na ausecircncia
das atividades do Projeto seria renovado em 2024 por mais 25 anos ateacute 2049
5 Ferramenta para Demonstraccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo de Adicionalidade para Atividades de Projetos VCS em Agricultura Floresta e
Outros Usos (AFOLU) (V 30)
6 Adaptado de ldquoTool for the Demonstration and Assessment of Additionality in AR CDM Project Activitiesrdquo (V02) 7 Informaccedilotildees adicionais sobre a escolha da linha de base satildeo apresentadas na seccedilatildeo 46 (passos 1 e 2)
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Nesse cenaacuterio assume-se a execuccedilatildeo total do plano de manejo madeireiro que jaacute resultou na
degradaccedilatildeo de 434769 ha (tabela abaixo) A aacuterea seria explorada seletivamente com madeira
extraiacuteda para os mercados de madeira serrada Abaixo estaacute um resumo das zonas de colheita de
madeira entre 1999 e 2010 mostrando as parcelas manejadas e as datas em que foram
autorizadas as extraccedilotildees
Tabela 04 - Resumo das aacutereas manejadas desde 1999
Data Aacuterea Manejada (ha)
1999 58669 (Talhatildeo 1)
2000 688 (Talhatildeo 2)
2001 ndash 2002 8315 (Talhatildeo 3)
2003 ndash 2004 750 (Talhatildeo3 and 4)
2005 ndash 2007 1082 (Talhatildeo 5)
2008 ndash 2009 49050 (Talhatildeo 5 and 6)
TOTAL 434769
35 Adicionalidade
A anaacutelise de adicionalidade do Projeto Amazon Rio REDD+ APS foi conduzida utilizando a
versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da adicionalidade
em projetos VCS de Agricultura Florestas e Outros Uso da Terra VT000156
(VCS 2012a)
Para gerar as reduccedilotildees de emissotildees de GEEs do projeto as atividades previstas na linha de
base (manejo florestal sustentaacutevel) foram encerradas pelo proponente do Projeto dando lugar as
atividades de conservaccedilatildeo ambiental Neste sentido o Projeto seraacute gerenciado pela EBCF com
o objetivo de criar um fundo financeiro para gestatildeo administrativa e contaacutebil sobretudo para
promover atividades de gestatildeo ambiental e monitoramento dos reservatoacuterios de carbono dentro
da aacuterea do Projeto
As atividades alternativas previstas com o Projeto seratildeo o provimento e valoraccedilatildeo dos serviccedilos
ambientais via creacuteditos de carbono (VCUs) em conjunto com a comercializaccedilatildeo de Cotas de
Reserva Ambiental (CRA)
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4 DADOS DE MONITORAMENTO E PARAcircMETROS
41 Descriccedilatildeo do plano de monitoramento
Por ser uma Iniciativa que possui um caraacuteter inovador abrangente e integrador o Projeto
necessita ser acompanhado regularmente para que suas accedilotildees atividades e impactos possam
ser medidos e avaliados constantemente Para atender essa exigecircncia o processo de
monitoramento deveraacute responder a trecircs objetivos principais
i Servir como um instrumento interno de gestatildeo do Projeto
ii Colaborar como um instrumento de aprendizagem coletiva por parte das
comunidades e dos grupos sociais diretamente envolvidos
iii Funcionar como um instrumento de comunicaccedilatildeo dos seus resultados e impactos
para instituiccedilotildees interessadas e sociedade em geral Aleacutem disso eacute importante
considerar que o monitoramento caso seja bem sucedido transcenderaacute os aspectos
gerenciais do Projeto atingindo o plano do fortalecimento institucional
Para facilitar o processo de monitoramento em vez de ter uma linha de referecircncia (para comparar
antes e depois das intervenccedilotildees) o primeiro ano de monitoramento serviraacute como o ponto de
partida cujas informaccedilotildees seratildeo comparadas com regularidade e de forma sistemaacutetica no
decorrer do Projeto
A seguir satildeo descritos os planos iniciais de monitoramento dos benefiacutecios ao clima agrave comunidade
e agrave biodiversidade sendo que os mesmos se comprometem com o preceito participativo e com o
rigor teacutecnico e cientiacutefico capaz de acompanhar os impactos positivos e eventuais negativos sobre
os aspectos ambientais e sociais na aacuterea do Projeto e no seu entorno
Monitoramento dos Impactos Climaacuteticos
O Plano de Monitoramento (PM) tem o objetivo de proporcionar seguranccedila nas estimativas
perioacutedicas de reduccedilatildeo de emissotildees sobretudo no acompanhamento das mudanccedilas no estoque
de carbono Logo permitiraacute o caacutelculo das emissotildees com a implantaccedilatildeo do Projeto estimativas ex
post das atividades e emissotildees resultantes de eventuais vazamentos e distuacuterbios isolados (ex
blowdown incecircndios pragas e doenccedilas entre outros)
A construccedilatildeo do PM dos benefiacutecios climaacuteticos foi feita em total conformidade com a estrutura
metodoloacutegica fornecida pela VM0011 ndash IFM LPF (VCS 2011) e CCBA (2008) contemplando
quatro accedilotildees especiacuteficas a serem monitoradas
i Implantaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Projeto
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ii Dinacircmica e estoque de biomassa florestal
iii Desflorestamento e degradaccedilatildeo florestal
iv Revisotildees perioacutedicas de emissotildees ex post
Monitoramento remoto e vigilacircncia da aacuterea do Projeto
A mensuraccedilatildeo da aacuterea alterada e quantificaccedilatildeo da perda de biomassa presentes na AP com a
detecccedilatildeo da mudanccedila do uso do solo eacute fundamental para estimativas precisas de emissatildeo de
GEE contabilizando o incrementoperda de biomassa florestal
Logo o uso de teacutecnicas de sensoriamento remoto por meio de imagens de sateacutelite de meacutedia
resoluccedilatildeo espacial seraacute aplicado pontualmente na AP e no entorno com o objetivo de monitorar
temporalmente a dinacircmica do uso do solo principalmente na identificaccedilatildeo de riscos e ameaccedilas
em aacutereas florestadas A verificaccedilatildeo in situ complementaraacute as anaacutelises da paisagem em ambiente
SIG com o objetivo de quantificaccedilatildeo espacializaccedilatildeo e identificaccedilatildeo de conversatildeo de aacutereas
florestadas em outros usos do solo de degradaccedilatildeo ambiental e de outras eventuais mudanccedilas
que possam ocorrer durante a vigecircncia do Projeto
O Projeto contaraacute como fonte complementar de monitoramento o banco de dados e informaccedilotildees
disponibilizadas pelo Programa de Monitoramento da Floresta Amazocircnica Brasileira por Sateacutelite89
(PRODES Digital) realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) consoante ao
Plano de Prevenccedilatildeo e Controle do Desmatamento na Amazocircnia1011
(PPCDAm) no acircmbito da
Poliacutetica Nacional de Controle e Prevenccedilatildeo ao Desmatamento Tais informaccedilotildees satildeo
disponibilizadas online12
em arquivos digitais vetoriais para a sociedade em geral
Outras ferramentas forneceratildeo informaccedilotildees complementares ao monitoramento como os
indicadores de degradaccedilatildeo florestal e focos de calor (queimadas e incecircndios florestais) obtidos
com o DETER13
SAD14
e PROARCO15
Ambas as informaccedilotildees satildeo disponibilizadas online e
gratuitamente em formato vetorial Esses resultados seratildeo relacionados sistematicamente aos
dados de campo para validaccedilatildeo ou contestaccedilatildeo do evento ocorrido para que os focos de
desmatamento e degradaccedilatildeo sejam identificados remediados e principalmente denunciados e
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Tambeacutem seraacute implantado um sistema de vigilacircncia que permita o monitoramento permanente do
territoacuterio e iniba a entrada de invasores atraveacutes de postos de vigilacircncia na AP controlando o fluxo
de transporte Aleacutem disso teraacute o objetivo de investigar e identificar riscos e ameaccedilas como por
exemplo mapear focos de calor e aacutereas suscetiacuteveis e vulneraacuteveis a incecircndios retirada de
madeira ilegal caccedila e pesca ilegal invasotildees de terceiros entre outras
Inicialmente estima-se uma demanda efetiva para estruturaccedilatildeo do sistema de monitoramento
evigilacircncia que inclui a contrataccedilatildeo de profissionais especializados equipamentos de campo
equipamentos eletrocircnicos (cacircmera digital GPS desktop e notebook smartphone impressora
softwares de geoprocessamento e SIG dentre outros) automoacutevel eou motocicletas barcos
motorizados para transporte e locomoccedilatildeo e acervo de imagens de sateacutelite de alta resoluccedilatildeo Para
que o sistema seja efetivo seraacute necessaacuterio tambeacutem o empoderamento e capacitaccedilatildeo de toda a
equipe envolvida bem como das comunidades vizinhas16
aleacutem de um fluxo constante de
informaccedilotildees dirigidas aos atores regionais entre outros interessados
A distribuiccedilatildeo estrateacutegica de pontos de vigilacircncia e acesso agraves estradas da RPDS tambeacutem
proporcionaraacute suporte aos outros PMs incluindo os apectos sociais e de conservaccedilatildeo da
biodiversidade especialmente no apoio logiacutestico das atividades de campo previstas
Procedimentos de determinaccedilatildeo das parcelas permanentes amostrais (psps) e mensuraccedilatildeo
O caacutelculo do estoque e incremento corrente de biomassa florestal seraacute subsidiado atraveacutes da
instalaccedilatildeo de PSPs na AP e respectivo monitoramento temporal atraveacutes do Inventaacuterio Florestal
Contiacutenuo (IFC) A metodologia proposta pelo VCS (2011) sugere o emprego de parcelas
permanentes eou temporaacuterias no entanto a mesma corrobora agrave maior eficiecircncia e acuraacutecia das
parcelas permanentes
Buscando demonstrar o rigor processual e estatiacutestico utilizado em formato de Anexo (Anexo 23 -
Inventaacuterio Florestal 2016) seratildeo apresentados detalhadamente todos os procedimentos de
amostragem estratificaccedilatildeo florestal da AP desenho amostral caacutelculo de intensidade amostral
entre outros paracircmetros mensurados nas PSPs para o monitoramento do balanccedilo de biomassa
devido ao ingressomortalidade de indiviacuteduos crescimento em DAP e Altura Com objetivo de
promover robustez nas estimativas de biomassa florestal procedimentos padrotildees de operaccedilatildeo -
SOPs (Seccedilatildeo 82) seratildeo aplicados pela equipe executora do IFC
Frequecircncia de monitoramento
A frequecircncia de monitoramento dos paracircmetros mensurados nas PSPs seraacute de natildeo mais que 5
anos a partir da primeira mensuraccedilatildeo Outros paracircmetros pertinentes ao monitoramento tanto das
16Linking community monitoring to national Measurement Reporting and Verification for REDD+
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PSPs como a mudanccedila do uso do solo na AP e entorno como desmatamento degradaccedilatildeo
florestal focos de calor distuacuterbios naturais seratildeo monitorados regularmente como operaccedilatildeo de
rotina do Projeto e sistematizados e arquivados anualmente
411 Monitoramento dos Impactos para Biodiversidade
Como ainda natildeo houve o desenvolvimento de inventaacuterios de fauna dentro das aacutereas do Projeto
Amazon Rio (para o presente projeto foram utilizadas informaccedilotildees bioloacutegicas do plano de manejo
da RDS do Rio Amapaacute) seraacute implantado um sistema de monitoramento da biodiversidade que
seguiratildeo a metodologia RAPELD (Levantamentos Raacutepidos de vaacuterios grupos taxonocircmicos (RAP)
para estudos ecoloacutegicos de longa duraccedilatildeo) (MAGNUSSON et al 2005)
O meacutetodo RAPELD contribui para pesquisas de longa duraccedilatildeo por meio de inventaacuterios raacutepidos de
avaliaccedilatildeo e complementaridade bioacutetica e planejamento do uso de terra na Amazocircnia Esse
meacutetodo aumenta a probabilidade de amostragem adequada de comunidades bioloacutegicas diversas
que requerem aacutereas extensas e ao mesmo tempo minimizam a variaccedilatildeo dos fatores abioacuteticos que
afetam essas comunidades com amostragem de aacutereas menores
A avaliaccedilatildeo e escolha dos indicadores seratildeo realizadas de acordo com o modelo ProBUC no
entanto com aplicabilidade agrave realidade local cujos resultados seratildeo atuaizados no periacuteodo
bianual a partir do primeiro levantamento Os indicadores de biodiversidade estatildeo em fase de
concepccedilatildeo e planejamento como sugerido no Sistema de Monitoramento Socioambiental das
Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira1718
e na Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e
Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo19
(RAPPAM) em consonacircncia com as
experiecircncias adquiridas e divulgadas pelo CEUC e ICMBIO descritas anteriormente
O empoderamento a responsabilidade e a gestatildeo compartilhada sobre conservaccedilatildeo da
biodiversidade constituem o foco principal do modelo metodoloacutegico adotado Essas accedilotildees criam
grande expectativa para a gestatildeo ambiental da aacuterea visto que o monitoramento da biodiversidade
seraacute realizado pelos proacuteprios comunitaacuterios e usuaacuterios em conjunto com o proponente do Projeto
promovendo um efeito multiplicador local Vale mencionar que o cumprimento rigoroso desses
procedimentos eacute de total interesse da EBCF uma vez que os considera como a chave do sucesso
do Projeto
De antematildeo o Projeto parte da premissa que natildeo ocorreraacute qualquer impacto negativo para a
biodiversidade tanto na aacuterea do Projeto como no seu entorno Na direccedilatildeo oposta o Projeto
17Construccedilatildeo de Indicadores 18Sistema de Monitoramento Socioambiental das Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira 19Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e a Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo (RAPPAM)
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pretende gerar e disponibilizar maior conhecimento sobre o territoacuterio subsidiando propostas de
conservaccedilatildeo e de uso sustentaacutevel a partir da adoccedilatildeo de boas praacuteticas de manejo dos recursos
naturais bem como sua replicaccedilatildeo em outras localidades
412 Monitoramento dos Impactos Sociais
O monitoramento dos aspectos sociais incluiraacute tanto a coleta de informaccedilotildees numeacutericas como
quantidade volume peso (indicadores quantitativos) quanto informaccedilotildees que expressam
opiniotildees e experiecircncias (indicadores qualitativos) lembrando-se que essas medidas satildeo
intercambiaacuteveis e compatiacuteveis A coleta das informaccedilotildees deveraacute ser sistemaacutetica e com frequecircncia
preacute-estabelecida e muito provavelmente um uacutenico indicador exigiraacute vaacuterios instrumentos de
coleta como planos registros de campo relatoacuterios etc
As informaccedilotildees sociais seratildeo monitoradas com emprego de metodologias participativas Neste
sentido o processo de elaboraccedilatildeo do Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I constituiu um
primeiro passo Para a caracterizaccedilatildeo socioeconocircmica das comunidades foram realizadas
diversas reuniotildees comunitaacuterias oficinas de mapeamento do uso do solo entrevistas com grupos
focais aleacutem de visitas de campo (Anexo 10) Nesses eventos foram apresentadas e discutidas as
principais atividades do Projeto enfatizando a importacircncia e oportunidade de valoraccedilatildeo dos
serviccedilos ambientais locais bem como as estrateacutegias de captaccedilatildeo de recursos para a execuccedilatildeo de
outros projetos e melhorias no bem estar social das comunidades do entorno da AP
5 QUANTIFICACcedilAtildeO DAS REDUCcedilOtildeES DE EMISSOtildeES DE GEE E REMOCcedilOtildeES (CLIMA)
51 Linha de base das emissotildees (G2)
A EBCF natildeo realizou nenhuma atividade de manejo madeireiro nas aacutereas desde o iniacutecio do
projeto de REDD+ Desse modo confirma-se a reduccedilatildeo da emissatildeo estimada pelo projeto na
ordem de 8678833 t CO2eq ano
52 Emissotildees do projeto
As emissotildees do projeto foram basicamente aquelas relacionadas ao funcionamento dos
escritoacuterios de trabalho e dos deslocamentos necessaacuterios aos estudos reuniotildees apresentaccedilotildees
oficinas entre outras atividades A tabela 10 apresenta um resumo dessas emissotildees e estaacute
embasada no anexo 21 a esse relatoacuterio
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Tabela 05 - Emissotildees das atividades do projeto 2011 - 2016
Ano Energia
(KWh)
Energia
(t CO2eq)
Viagens
(Km)
Viagens
(t CO2eq)
Total
(t CO2eq)
2010
678 024 024
2011
104010 2360 2360
2012 1149 008 55724 1573 1581
2013 2756 028 236749 5429 5457
2014 2498 025 15789 459 484
2015 2231 023 27340 597 620
2016 1015 010
010
093 440290 10443 10536
53 Vazamento
Natildeo aplicaacutevel conforme exposiccedilatildeo feita no documento REDD + IFM
54 Resumo de reduccedilotildees de GEE Emissotildees e Remoccedilotildees
O projeto de REDD+ da EBCF apresenta uma reduccedilatildeo de emissotildees na ordem de 34397563
tCO2e considerando o balanccedilo de reduccedilotildees e emissotildees entre os anos de 2011 e 2015 A tabela
11 apresenta o resumo geral da dinacircmica de reduccedilotildees e emissotildees do projeto ateacute o ano de 2048
Ateacute o ano de 2015 os dados de emissotildees satildeo lanccedilados conforme verificado nos relatoacuterios e a
partir de 2016 os dados seratildeo projetados conforme meacutedia anterior e deveratildeo ser ajustados em
decorrecircncia dos futuros relatoacuterios
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Tabela 06 - Resumo das estimativas ex-ante
Ano
Reduccedilotildees
estimadas da
linha de base20
(tCO2e)
Emissotildees
estimadas do
Projeto21
tCO2e)
Estimativa de
emissotildees natildeo
planejadas22
(tCO2e)
Reduccedilotildees
liacutequidas
estimada de
emissotildees de
GEE (tCO2e)
2012 86755 1581 0 8673919
2013 86755 5457 0 8670043
2014 86755 484 296296 8378720
2015 86755 620 0 8674880
2016 86755 2100 0 8673400
2017 86755 2100 0 8673400
2018 86755 2100 0 8673400
2019 86755 2100 0 8673400
2020 86755 2100 0 8673400
2030 86755 2100 0 8673400
2048 86755 2100 0 8673400
Total 3123180 22843 296296 3119989
55 Benefiacutecios da adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas
Existe um entendimento relativamente disseminado na comunidade cientiacutefica de que
ecossistemas equilibrados possuem maior resiliecircncia ecoloacutegica e social e adaptabilidade frente agraves
mudanccedilas climaacuteticas seja por meio da proteccedilatildeo dos corpos de aacutegua e regulaccedilatildeo da vazatildeo dos
rios nos picos de enxurrada e estiagem seja pela oferta regular de alimentos produtos e serviccedilos
20
Ver anexo 18 21
Ver anexo 21 22
Ver anexo 24 ndash Estudo desmatamento e focos de calor para o projeto de REDD+ da EBCF
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ambientais
Desse modo uma vez que o Projeto tem por objetivo a conservaccedilatildeo de uma aacuterea de floresta
nativa que no cenaacuterio de ausecircncia do Projeto permaneceria sujeita agraves pressotildees do manejo
madeireiro (linha de base) e consequente degradaccedilatildeo decorrente dessas atividades entende-se
que a simples proteccedilatildeo dessas aacutereas por si soacute jaacute ofereceriam agraves comunidades e ao proacuteprio
ecossistema melhores condiccedilotildees de adaptabilidade se comparado ao cenaacuterio de linha de base
Somado a isso o Projeto conta com um Plano de Gestatildeo de atividades (Anexo 8) que prevecirc
dentre outras iniciativas a promoccedilatildeo do uso sustentaacutevel dos recursos ecossistecircmicos atraveacutes do
apoio direto em algumas atividades ligadas agrave geraccedilatildeo de renda e agrave conservaccedilatildeo aliado agrave
capacitaccedilatildeo dos comunitaacuterios Desse modo acredita-se que aleacutem de garantir um ambiente mais
equilibrado (e consequentemente mais resiliente) o Projeto ampliaraacute as opccedilotildees de geraccedilatildeo de
renda para as comunidades fortalecendo-as e tornando-as mais preparadas diante dos desafios
jaacute perceptiacuteveis impostos pelas mudanccedilas climaacuteticas
6 COMUNIDADE
61 Impactos positivos para as comunidades
A primeira apresentaccedilatildeo agraves comunidades ribeirinhas do entorno do projeto de REDD + da EBCF
projeto foi realizada em 2011 Durante o evento informou-se sobre a interrupccedilatildeo definitiva da
atividade madeireira nas aacutereas da EBCF em razatildeo do projeto de REDD+ a ser implantado pela
empresa Aleacutem disso discutiu-se sobre a intenccedilatildeo de valorizar a conservaccedilatildeo da biodiversidade
o uso sustentaacutevel dos produtos e serviccedilos da floresta e o desenvolvimento social das
comunidades de seu entorno Resumidamente os impactos positivos junto as comunidades foram
1 Zoneamento da aacuterea do projeto e seu entorno
2 Contribuiccedilatildeo para construccedilatildeo de capacidades locais
3 Contribuiccedilatildeo para o desenvolvendo negoacutecios sustentaacuteveis na regiatildeo
4 Contribuiccedilatildeo para o diagnostico social e ambiental
Conhecendo para gerenciar
Para avaliar o progresso destas iniciativas ao longo do desenvolvimento do Projeto empregou-se
a metodologia da Matriz de Sustentabilidade desenvolvida pela Secretaria de Meio ambiente e
Desenvolvimento Sustentaacutevel do Estado do Amazonas Esta ferramenta foi aplicada nas 15
comunidades levando-se em consideraccedilatildeo os aspectos socioeconocircmicos locais que
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fundamentaram a elaboraccedilatildeo de 20 paracircmetros considerados de grande importacircncia para o
desenvolvimento comunitaacuterio descritos atraveacutes de indicadores especiacuteficos Por ser uma
ferramenta visual a Matriz de Sustentabilidade eacute bastante apropriada para populaccedilotildees
tradicionais como eacute o caso das comunidades ribeirinhas e indiacutegenas do entorno da Reserva
Amazon Rio I e demais aacutereas do Projeto Aleacutem disso a Matriz proporciona espaccedilos interessantes
de discussatildeo jaacute que sua construccedilatildeo eacute feita coletivamente
Atraveacutes da Matriz de Sustentabilidade foi possiacutevel identificar em conjunto com as comunidades
os projetos suas atividades e estrateacutegias de execuccedilatildeo Jaacute os orccedilamentos os meios de verificaccedilatildeo
e avaliaccedilatildeo destes projetos seratildeo detalhados posteriormente por meio de Planos Operacionais
Anuais elaborados e acompanhados oportunamente Ao todo foram definidos quatro programas e
nove sub-programas de gestatildeo e desenvolvimento comunitaacuterio (Anexo 9)
62 Impactos negativos fora das partes interessadas
Natildeo foi registrado nenhum impacto negativo em decorrecircncia do projeto junto as partes
interessadas
7 BIODIVERSIDADE
71 Impactos positivos para a biodiversidade
Os benefiacutecios para a biodiversidade se apresentam na forma da reduccedilatildeo do desmatamento e
degradaccedilatildeo (exploraccedilatildeo seletiva de madeira) na aacuterea do projeto De acordo com as anaacutelises de
imagens de sateacutelite nas aacutereas do projeto e seu entorno foi observada que ateacute 2010 havia
acumulado quase 300 hectares de desmatamento Depois da implantaccedilatildeo do projeto com a
implantaccedilatildeo das medidas de integraccedilatildeo das comunidades conscientizaccedilatildeo da importacircncia da
preservaccedilao e conservaccedilao das florestas e o incentivo ao ldquonao desmatamentodegradaccedilaordquo foi
identificado uma reduccedilatildeo significativa no desmatamento conforme pode ser constado no graacutefico
abaixo Isso ocorreu em razatildeo do bom entendimento sobre os objetivos de conservaccedilatildeo do
projeto corroborando com o envolvimento e apoio das comunidades do entorno
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Figura 10 - Evoluccedilatildeo do desmatamento nas aacutereas do projeto de REDD da EBCF e aacutereas de
amortecimento (fonte Relatoacuterio HDOM)
As consequecircncias do desmatamento e degradaccedilatildeo na biodiversidade satildeo bem conhecidas
Sendo assim o fato de natildeo ter sido identificado alteraccedilotildees (naturais ou antroacutepicas) nas aacutereas de
florestas significa dizer que natildeo houve perda de biodiversidade reduccedilatildeo na diversidade floriacutestica
impactos na dinacircmica da fauna e flora perda de informaccedilotildees geneacutetico evolutivas etc
72 Impactos negativos para biodiversidade
Natildeo foram verificados impactos negativos na biodiversidade em decorrecircncia do projeto
73 Benefiacutecios excepcionais para biodiversidade
Soacute sera possiacutevel descrever os benefiacutecios ldquoexcepcionaisrdquo na biodiversidade depois da remediccedilatildeo
das parcelas permanentes (FLORA)
8 INFORMACcedilAtildeO ADICIONAL
Todas as atividades realizadas e a consequente reduccedilatildeo no desmatamento e degradaccedilatildeo dentro
e no entorno das aacutereas do projeto foram mantidas e custeadas sem recursos dos creacuteditos de
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carbono Entendemos que com o avanccedilo do projeto de REDD+ a EBCF teraacute muito melhor
condiccedilotildees de implantar accedilotildees positivas em parceria com as comunidades
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
ADEODATO S etal Madeira de ponta a ponta o caminho da floresta ateacute o consumo Satildeo
Paulo FGV-RAE 2011
ALBAGLI S Amazocircnia fronteira geopoliacutetica da biodiversidade Revista Parcerias Estrateacutegicas
n 12 p6 set2001 Centro de Estudos Estrateacutegicos do Ministeacuterio da Ciecircncia e Tecnologia
AMARAL I C Viabilidade de plantio de cafeacute na zona da mata mineira Revista Poliacutetica Agriacutecola
Floresta Ombroacutefila Densa Terras Baixas Dossel emergente (FODTBDE) amp
Formaccedilotildees Pioneiras
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Figura 09 - Formaccedilotildees florestais presentes na aacuterea do Projeto
Aacutereas de vazamento (Leakage)
Natildeo haacute vazamento direto previsto decorrente das atividades do Projeto uma vez que natildeo haveraacute
deslocamento de atividades de manejo para outras aacutereas apoacutes o encerramento das atividades
dentro da aacuterea do Projeto nem vazamentos de mercado De todo modo o plano de gestatildeo do
Projeto inclui o monitoramento de possiacuteveis vazamentos natildeo previstos no entorno e na aacuterea do
Projeto bem como a necessidade de reportar agraves autoridades competentes sempre que atividades
de extraccedilatildeo de madeira sejam identificadas nessas aacutereas Para mais informaccedilotildees sobre
vazamento vide capiacutetulos 52 e 55 deste documento
Limites temporais (Temporal Boundaries)
Periacuteodo creditiacutecio do Projeto
O primeiro periacuteodo de creditaccedilatildeo do Projeto eacute de 37 anos com iniacutecio em 17 de Agosto de 2012 e
teacutermino em 16 de Agosto de 2049 Esse periacuteodo equivale aos 12 anos restantes do primeiro plano
de manejo autorizado aprovado pelo IPAAM e pelo IBAMA (25 anos a partir de 1998) somados a
outros 25 anos referentes a um novo plano de manejo florestal que estava previsto conforme a
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praacutetica comum de exploraccedilatildeo florestal no Brasil As atividades de exploraccedilatildeo madeireira poderiam
continuar aleacutem dos 37 anos visando um segundo periacuteodo de creacutedito
Periacuteodo de monitoramento e reporte
a) Monitoramento das Emissotildees de Linha de Base
O monitoramento das Emissotildees de Linha de Base deve demonstrar que a aacuterea de floresta
protegida estaacute de acordo com a aacuterea especificada no PD O limite do Projeto seraacute monitorado
antes de cada verificaccedilatildeo durante todo o periacuteodo creditiacutecio por meio de novas informaccedilotildees de
inventaacuterio e de sensoriamento remoto (SIG) conforme aplicaacutevel Desse modo o Projeto seraacute
capaz de atualizar os caacutelculos de linha de base tendo com referecircncia a aacuterea real de floresta
remanescente (no caso de perda de cobertura florestal por desastres por exemplo) e que estaria
sujeita ao manejo florestal em um cenaacuterio de ausecircncia do Projeto
b) Monitoramento de Emissotildees do Projeto
As emissotildees do Projeto seratildeo monitoradas anualmente e compiladas a cada relatoacuterio de
monitoramento O escopo desse monitoramento contemplara principalmente
Monitoramento de possiacuteveis extraccedilotildees ilegais de madeira
Monitoramento das aacutereas sujeitas a perturbaccedilotildees naturais
Monitoramento e quantificaccedilatildeo das emissotildees relacionadas com as viagens aeacutereas e terrestres
relacionadas agraves atividades do Projeto
c) Monitoramento do Leakage
Como natildeo haveraacute vazamentos previstos de acordo com a VM0011 e o AFOLU Requiriments natildeo
seraacute necessaacuterio o monitoramento do Leakage poreacutem de maneira conservadora o Projeto
pretende monitorar eventuais distuacuterbios que possam vir afetar os reservatoacuterios de carbono Uma
vez registrado algum distuacuterbio o Projeto iraacute reportar o ocorrido agraves autoridades competentes e
conduzir os ajustes necessaacuterios na linha de base Para mais detalhes a cerca do monitoramento
de vazamentos vide capiacutetulos 52 e 55 deste documento
Estoques de carbono
Os reservatoacuterios de biomassa considerados pelo Projeto satildeo referentes agrave biomassa acima do solo
e agrave biomassa abaixo do solo
Fontes e sumidouros de GEE
A Tabela 02 que segue abaixo descreve as fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados
com as atividades da linha de base e do Projeto
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Tabela 03 - Fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados com as atividades da linha de
base e do Projeto
Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo Lin
ha d
e B
ase
Biomassa
CO2 Sim Eacute considerada a principal fonte de
emissatildeo do Projeto Foram
consideradas degradaccedilatildeo florestal
madeira extraiacuteda e comercializada
madeira morta e Incremento natural de
biomassa da floresta
CH4 Natildeo Excluiacutedo conservadoramente
N2O Natildeo Excluiacutedo conservadoramente
Outros Natildeo -
Consumo de
combustiacutevel
CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de
combustiacuteveis foacutesseis usados por
maacutequinas e nos veiacuteculos de transporte e
romaneio de toras
CH4 Sim Incluiacutedo conservadoramente
N2O Sim Incluiacutedo conservadoramente
Outros Natildeo -
Consumo de
energia
eleacutetrica
CO2 Sim Principal Fonte
CH4 Natildeo -
N2O Natildeo -
Outros Natildeo -
Pro
jeto
Biomassa
CO2 Sim Principal fonte de emissatildeo em casos de
distuacuterbios florestais natildeo previstos tais
como degradaccedilatildeo ilegal dentro da aacuterea
e naturais tais como incecircndio florestal
Blown down etc
CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
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Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo
Outros Natildeo _
Consumo de
combustiacutevel
CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de
combustiacuteveis foacutesseis usados em vocircos e
transportes terrestres
CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
Outros Natildeo _
Consumo de
energia
eleacutetrica
CO2 Sim Principal fonte
CH4 Natildeo _
N2O Natildeo _
Outros Natildeo _
34 Cenaacuterio de linha de base
A Seleccedilatildeo da linha de base entre cenaacuterios alternativos foi feita em conjunto com a anaacutelise de
adicionalidade utilizando a versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e
avaliaccedilao da adicionalidade em Projetos VCS de ldquoAgricultura Florestas e Outros Uso da Terra
no caso a VT000156
(VCS 2012a) Todos os cenaacuterios possiacuteveis bem como as anaacutelises de
barreiras da metodologia (passos 211 e 212 da VM0011) estatildeo presentes no capiacutetulo abaixo
Neste sentido para evitar redundacircncia de informaccedilotildees remeta-se a anaacutelise de adicionalidade para
encontrar os passos 211 e 212 da VM0011
O cenaacuterio de linha de base identificado como o mais provaacutevel para o projeto foi a extraccedilatildeo seletiva
de madeira7 (continuaccedilatildeo do Business As Usual - BAU) O cenaacuterio de referecircncia considera 37
anos de exploraccedilatildeo seletiva de madeira de acordo com o plano de manejo florestal de 25 anos
aprovado em agosto de1998 (Anexo 6 - documento ValdII T01 POA 1998) que na ausecircncia
das atividades do Projeto seria renovado em 2024 por mais 25 anos ateacute 2049
5 Ferramenta para Demonstraccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo de Adicionalidade para Atividades de Projetos VCS em Agricultura Floresta e
Outros Usos (AFOLU) (V 30)
6 Adaptado de ldquoTool for the Demonstration and Assessment of Additionality in AR CDM Project Activitiesrdquo (V02) 7 Informaccedilotildees adicionais sobre a escolha da linha de base satildeo apresentadas na seccedilatildeo 46 (passos 1 e 2)
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Nesse cenaacuterio assume-se a execuccedilatildeo total do plano de manejo madeireiro que jaacute resultou na
degradaccedilatildeo de 434769 ha (tabela abaixo) A aacuterea seria explorada seletivamente com madeira
extraiacuteda para os mercados de madeira serrada Abaixo estaacute um resumo das zonas de colheita de
madeira entre 1999 e 2010 mostrando as parcelas manejadas e as datas em que foram
autorizadas as extraccedilotildees
Tabela 04 - Resumo das aacutereas manejadas desde 1999
Data Aacuterea Manejada (ha)
1999 58669 (Talhatildeo 1)
2000 688 (Talhatildeo 2)
2001 ndash 2002 8315 (Talhatildeo 3)
2003 ndash 2004 750 (Talhatildeo3 and 4)
2005 ndash 2007 1082 (Talhatildeo 5)
2008 ndash 2009 49050 (Talhatildeo 5 and 6)
TOTAL 434769
35 Adicionalidade
A anaacutelise de adicionalidade do Projeto Amazon Rio REDD+ APS foi conduzida utilizando a
versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da adicionalidade
em projetos VCS de Agricultura Florestas e Outros Uso da Terra VT000156
(VCS 2012a)
Para gerar as reduccedilotildees de emissotildees de GEEs do projeto as atividades previstas na linha de
base (manejo florestal sustentaacutevel) foram encerradas pelo proponente do Projeto dando lugar as
atividades de conservaccedilatildeo ambiental Neste sentido o Projeto seraacute gerenciado pela EBCF com
o objetivo de criar um fundo financeiro para gestatildeo administrativa e contaacutebil sobretudo para
promover atividades de gestatildeo ambiental e monitoramento dos reservatoacuterios de carbono dentro
da aacuterea do Projeto
As atividades alternativas previstas com o Projeto seratildeo o provimento e valoraccedilatildeo dos serviccedilos
ambientais via creacuteditos de carbono (VCUs) em conjunto com a comercializaccedilatildeo de Cotas de
Reserva Ambiental (CRA)
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4 DADOS DE MONITORAMENTO E PARAcircMETROS
41 Descriccedilatildeo do plano de monitoramento
Por ser uma Iniciativa que possui um caraacuteter inovador abrangente e integrador o Projeto
necessita ser acompanhado regularmente para que suas accedilotildees atividades e impactos possam
ser medidos e avaliados constantemente Para atender essa exigecircncia o processo de
monitoramento deveraacute responder a trecircs objetivos principais
i Servir como um instrumento interno de gestatildeo do Projeto
ii Colaborar como um instrumento de aprendizagem coletiva por parte das
comunidades e dos grupos sociais diretamente envolvidos
iii Funcionar como um instrumento de comunicaccedilatildeo dos seus resultados e impactos
para instituiccedilotildees interessadas e sociedade em geral Aleacutem disso eacute importante
considerar que o monitoramento caso seja bem sucedido transcenderaacute os aspectos
gerenciais do Projeto atingindo o plano do fortalecimento institucional
Para facilitar o processo de monitoramento em vez de ter uma linha de referecircncia (para comparar
antes e depois das intervenccedilotildees) o primeiro ano de monitoramento serviraacute como o ponto de
partida cujas informaccedilotildees seratildeo comparadas com regularidade e de forma sistemaacutetica no
decorrer do Projeto
A seguir satildeo descritos os planos iniciais de monitoramento dos benefiacutecios ao clima agrave comunidade
e agrave biodiversidade sendo que os mesmos se comprometem com o preceito participativo e com o
rigor teacutecnico e cientiacutefico capaz de acompanhar os impactos positivos e eventuais negativos sobre
os aspectos ambientais e sociais na aacuterea do Projeto e no seu entorno
Monitoramento dos Impactos Climaacuteticos
O Plano de Monitoramento (PM) tem o objetivo de proporcionar seguranccedila nas estimativas
perioacutedicas de reduccedilatildeo de emissotildees sobretudo no acompanhamento das mudanccedilas no estoque
de carbono Logo permitiraacute o caacutelculo das emissotildees com a implantaccedilatildeo do Projeto estimativas ex
post das atividades e emissotildees resultantes de eventuais vazamentos e distuacuterbios isolados (ex
blowdown incecircndios pragas e doenccedilas entre outros)
A construccedilatildeo do PM dos benefiacutecios climaacuteticos foi feita em total conformidade com a estrutura
metodoloacutegica fornecida pela VM0011 ndash IFM LPF (VCS 2011) e CCBA (2008) contemplando
quatro accedilotildees especiacuteficas a serem monitoradas
i Implantaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Projeto
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ii Dinacircmica e estoque de biomassa florestal
iii Desflorestamento e degradaccedilatildeo florestal
iv Revisotildees perioacutedicas de emissotildees ex post
Monitoramento remoto e vigilacircncia da aacuterea do Projeto
A mensuraccedilatildeo da aacuterea alterada e quantificaccedilatildeo da perda de biomassa presentes na AP com a
detecccedilatildeo da mudanccedila do uso do solo eacute fundamental para estimativas precisas de emissatildeo de
GEE contabilizando o incrementoperda de biomassa florestal
Logo o uso de teacutecnicas de sensoriamento remoto por meio de imagens de sateacutelite de meacutedia
resoluccedilatildeo espacial seraacute aplicado pontualmente na AP e no entorno com o objetivo de monitorar
temporalmente a dinacircmica do uso do solo principalmente na identificaccedilatildeo de riscos e ameaccedilas
em aacutereas florestadas A verificaccedilatildeo in situ complementaraacute as anaacutelises da paisagem em ambiente
SIG com o objetivo de quantificaccedilatildeo espacializaccedilatildeo e identificaccedilatildeo de conversatildeo de aacutereas
florestadas em outros usos do solo de degradaccedilatildeo ambiental e de outras eventuais mudanccedilas
que possam ocorrer durante a vigecircncia do Projeto
O Projeto contaraacute como fonte complementar de monitoramento o banco de dados e informaccedilotildees
disponibilizadas pelo Programa de Monitoramento da Floresta Amazocircnica Brasileira por Sateacutelite89
(PRODES Digital) realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) consoante ao
Plano de Prevenccedilatildeo e Controle do Desmatamento na Amazocircnia1011
(PPCDAm) no acircmbito da
Poliacutetica Nacional de Controle e Prevenccedilatildeo ao Desmatamento Tais informaccedilotildees satildeo
disponibilizadas online12
em arquivos digitais vetoriais para a sociedade em geral
Outras ferramentas forneceratildeo informaccedilotildees complementares ao monitoramento como os
indicadores de degradaccedilatildeo florestal e focos de calor (queimadas e incecircndios florestais) obtidos
com o DETER13
SAD14
e PROARCO15
Ambas as informaccedilotildees satildeo disponibilizadas online e
gratuitamente em formato vetorial Esses resultados seratildeo relacionados sistematicamente aos
dados de campo para validaccedilatildeo ou contestaccedilatildeo do evento ocorrido para que os focos de
desmatamento e degradaccedilatildeo sejam identificados remediados e principalmente denunciados e
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Tambeacutem seraacute implantado um sistema de vigilacircncia que permita o monitoramento permanente do
territoacuterio e iniba a entrada de invasores atraveacutes de postos de vigilacircncia na AP controlando o fluxo
de transporte Aleacutem disso teraacute o objetivo de investigar e identificar riscos e ameaccedilas como por
exemplo mapear focos de calor e aacutereas suscetiacuteveis e vulneraacuteveis a incecircndios retirada de
madeira ilegal caccedila e pesca ilegal invasotildees de terceiros entre outras
Inicialmente estima-se uma demanda efetiva para estruturaccedilatildeo do sistema de monitoramento
evigilacircncia que inclui a contrataccedilatildeo de profissionais especializados equipamentos de campo
equipamentos eletrocircnicos (cacircmera digital GPS desktop e notebook smartphone impressora
softwares de geoprocessamento e SIG dentre outros) automoacutevel eou motocicletas barcos
motorizados para transporte e locomoccedilatildeo e acervo de imagens de sateacutelite de alta resoluccedilatildeo Para
que o sistema seja efetivo seraacute necessaacuterio tambeacutem o empoderamento e capacitaccedilatildeo de toda a
equipe envolvida bem como das comunidades vizinhas16
aleacutem de um fluxo constante de
informaccedilotildees dirigidas aos atores regionais entre outros interessados
A distribuiccedilatildeo estrateacutegica de pontos de vigilacircncia e acesso agraves estradas da RPDS tambeacutem
proporcionaraacute suporte aos outros PMs incluindo os apectos sociais e de conservaccedilatildeo da
biodiversidade especialmente no apoio logiacutestico das atividades de campo previstas
Procedimentos de determinaccedilatildeo das parcelas permanentes amostrais (psps) e mensuraccedilatildeo
O caacutelculo do estoque e incremento corrente de biomassa florestal seraacute subsidiado atraveacutes da
instalaccedilatildeo de PSPs na AP e respectivo monitoramento temporal atraveacutes do Inventaacuterio Florestal
Contiacutenuo (IFC) A metodologia proposta pelo VCS (2011) sugere o emprego de parcelas
permanentes eou temporaacuterias no entanto a mesma corrobora agrave maior eficiecircncia e acuraacutecia das
parcelas permanentes
Buscando demonstrar o rigor processual e estatiacutestico utilizado em formato de Anexo (Anexo 23 -
Inventaacuterio Florestal 2016) seratildeo apresentados detalhadamente todos os procedimentos de
amostragem estratificaccedilatildeo florestal da AP desenho amostral caacutelculo de intensidade amostral
entre outros paracircmetros mensurados nas PSPs para o monitoramento do balanccedilo de biomassa
devido ao ingressomortalidade de indiviacuteduos crescimento em DAP e Altura Com objetivo de
promover robustez nas estimativas de biomassa florestal procedimentos padrotildees de operaccedilatildeo -
SOPs (Seccedilatildeo 82) seratildeo aplicados pela equipe executora do IFC
Frequecircncia de monitoramento
A frequecircncia de monitoramento dos paracircmetros mensurados nas PSPs seraacute de natildeo mais que 5
anos a partir da primeira mensuraccedilatildeo Outros paracircmetros pertinentes ao monitoramento tanto das
16Linking community monitoring to national Measurement Reporting and Verification for REDD+
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PSPs como a mudanccedila do uso do solo na AP e entorno como desmatamento degradaccedilatildeo
florestal focos de calor distuacuterbios naturais seratildeo monitorados regularmente como operaccedilatildeo de
rotina do Projeto e sistematizados e arquivados anualmente
411 Monitoramento dos Impactos para Biodiversidade
Como ainda natildeo houve o desenvolvimento de inventaacuterios de fauna dentro das aacutereas do Projeto
Amazon Rio (para o presente projeto foram utilizadas informaccedilotildees bioloacutegicas do plano de manejo
da RDS do Rio Amapaacute) seraacute implantado um sistema de monitoramento da biodiversidade que
seguiratildeo a metodologia RAPELD (Levantamentos Raacutepidos de vaacuterios grupos taxonocircmicos (RAP)
para estudos ecoloacutegicos de longa duraccedilatildeo) (MAGNUSSON et al 2005)
O meacutetodo RAPELD contribui para pesquisas de longa duraccedilatildeo por meio de inventaacuterios raacutepidos de
avaliaccedilatildeo e complementaridade bioacutetica e planejamento do uso de terra na Amazocircnia Esse
meacutetodo aumenta a probabilidade de amostragem adequada de comunidades bioloacutegicas diversas
que requerem aacutereas extensas e ao mesmo tempo minimizam a variaccedilatildeo dos fatores abioacuteticos que
afetam essas comunidades com amostragem de aacutereas menores
A avaliaccedilatildeo e escolha dos indicadores seratildeo realizadas de acordo com o modelo ProBUC no
entanto com aplicabilidade agrave realidade local cujos resultados seratildeo atuaizados no periacuteodo
bianual a partir do primeiro levantamento Os indicadores de biodiversidade estatildeo em fase de
concepccedilatildeo e planejamento como sugerido no Sistema de Monitoramento Socioambiental das
Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira1718
e na Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e
Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo19
(RAPPAM) em consonacircncia com as
experiecircncias adquiridas e divulgadas pelo CEUC e ICMBIO descritas anteriormente
O empoderamento a responsabilidade e a gestatildeo compartilhada sobre conservaccedilatildeo da
biodiversidade constituem o foco principal do modelo metodoloacutegico adotado Essas accedilotildees criam
grande expectativa para a gestatildeo ambiental da aacuterea visto que o monitoramento da biodiversidade
seraacute realizado pelos proacuteprios comunitaacuterios e usuaacuterios em conjunto com o proponente do Projeto
promovendo um efeito multiplicador local Vale mencionar que o cumprimento rigoroso desses
procedimentos eacute de total interesse da EBCF uma vez que os considera como a chave do sucesso
do Projeto
De antematildeo o Projeto parte da premissa que natildeo ocorreraacute qualquer impacto negativo para a
biodiversidade tanto na aacuterea do Projeto como no seu entorno Na direccedilatildeo oposta o Projeto
17Construccedilatildeo de Indicadores 18Sistema de Monitoramento Socioambiental das Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira 19Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e a Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo (RAPPAM)
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pretende gerar e disponibilizar maior conhecimento sobre o territoacuterio subsidiando propostas de
conservaccedilatildeo e de uso sustentaacutevel a partir da adoccedilatildeo de boas praacuteticas de manejo dos recursos
naturais bem como sua replicaccedilatildeo em outras localidades
412 Monitoramento dos Impactos Sociais
O monitoramento dos aspectos sociais incluiraacute tanto a coleta de informaccedilotildees numeacutericas como
quantidade volume peso (indicadores quantitativos) quanto informaccedilotildees que expressam
opiniotildees e experiecircncias (indicadores qualitativos) lembrando-se que essas medidas satildeo
intercambiaacuteveis e compatiacuteveis A coleta das informaccedilotildees deveraacute ser sistemaacutetica e com frequecircncia
preacute-estabelecida e muito provavelmente um uacutenico indicador exigiraacute vaacuterios instrumentos de
coleta como planos registros de campo relatoacuterios etc
As informaccedilotildees sociais seratildeo monitoradas com emprego de metodologias participativas Neste
sentido o processo de elaboraccedilatildeo do Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I constituiu um
primeiro passo Para a caracterizaccedilatildeo socioeconocircmica das comunidades foram realizadas
diversas reuniotildees comunitaacuterias oficinas de mapeamento do uso do solo entrevistas com grupos
focais aleacutem de visitas de campo (Anexo 10) Nesses eventos foram apresentadas e discutidas as
principais atividades do Projeto enfatizando a importacircncia e oportunidade de valoraccedilatildeo dos
serviccedilos ambientais locais bem como as estrateacutegias de captaccedilatildeo de recursos para a execuccedilatildeo de
outros projetos e melhorias no bem estar social das comunidades do entorno da AP
5 QUANTIFICACcedilAtildeO DAS REDUCcedilOtildeES DE EMISSOtildeES DE GEE E REMOCcedilOtildeES (CLIMA)
51 Linha de base das emissotildees (G2)
A EBCF natildeo realizou nenhuma atividade de manejo madeireiro nas aacutereas desde o iniacutecio do
projeto de REDD+ Desse modo confirma-se a reduccedilatildeo da emissatildeo estimada pelo projeto na
ordem de 8678833 t CO2eq ano
52 Emissotildees do projeto
As emissotildees do projeto foram basicamente aquelas relacionadas ao funcionamento dos
escritoacuterios de trabalho e dos deslocamentos necessaacuterios aos estudos reuniotildees apresentaccedilotildees
oficinas entre outras atividades A tabela 10 apresenta um resumo dessas emissotildees e estaacute
embasada no anexo 21 a esse relatoacuterio
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Tabela 05 - Emissotildees das atividades do projeto 2011 - 2016
Ano Energia
(KWh)
Energia
(t CO2eq)
Viagens
(Km)
Viagens
(t CO2eq)
Total
(t CO2eq)
2010
678 024 024
2011
104010 2360 2360
2012 1149 008 55724 1573 1581
2013 2756 028 236749 5429 5457
2014 2498 025 15789 459 484
2015 2231 023 27340 597 620
2016 1015 010
010
093 440290 10443 10536
53 Vazamento
Natildeo aplicaacutevel conforme exposiccedilatildeo feita no documento REDD + IFM
54 Resumo de reduccedilotildees de GEE Emissotildees e Remoccedilotildees
O projeto de REDD+ da EBCF apresenta uma reduccedilatildeo de emissotildees na ordem de 34397563
tCO2e considerando o balanccedilo de reduccedilotildees e emissotildees entre os anos de 2011 e 2015 A tabela
11 apresenta o resumo geral da dinacircmica de reduccedilotildees e emissotildees do projeto ateacute o ano de 2048
Ateacute o ano de 2015 os dados de emissotildees satildeo lanccedilados conforme verificado nos relatoacuterios e a
partir de 2016 os dados seratildeo projetados conforme meacutedia anterior e deveratildeo ser ajustados em
decorrecircncia dos futuros relatoacuterios
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Tabela 06 - Resumo das estimativas ex-ante
Ano
Reduccedilotildees
estimadas da
linha de base20
(tCO2e)
Emissotildees
estimadas do
Projeto21
tCO2e)
Estimativa de
emissotildees natildeo
planejadas22
(tCO2e)
Reduccedilotildees
liacutequidas
estimada de
emissotildees de
GEE (tCO2e)
2012 86755 1581 0 8673919
2013 86755 5457 0 8670043
2014 86755 484 296296 8378720
2015 86755 620 0 8674880
2016 86755 2100 0 8673400
2017 86755 2100 0 8673400
2018 86755 2100 0 8673400
2019 86755 2100 0 8673400
2020 86755 2100 0 8673400
2030 86755 2100 0 8673400
2048 86755 2100 0 8673400
Total 3123180 22843 296296 3119989
55 Benefiacutecios da adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas
Existe um entendimento relativamente disseminado na comunidade cientiacutefica de que
ecossistemas equilibrados possuem maior resiliecircncia ecoloacutegica e social e adaptabilidade frente agraves
mudanccedilas climaacuteticas seja por meio da proteccedilatildeo dos corpos de aacutegua e regulaccedilatildeo da vazatildeo dos
rios nos picos de enxurrada e estiagem seja pela oferta regular de alimentos produtos e serviccedilos
20
Ver anexo 18 21
Ver anexo 21 22
Ver anexo 24 ndash Estudo desmatamento e focos de calor para o projeto de REDD+ da EBCF
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ambientais
Desse modo uma vez que o Projeto tem por objetivo a conservaccedilatildeo de uma aacuterea de floresta
nativa que no cenaacuterio de ausecircncia do Projeto permaneceria sujeita agraves pressotildees do manejo
madeireiro (linha de base) e consequente degradaccedilatildeo decorrente dessas atividades entende-se
que a simples proteccedilatildeo dessas aacutereas por si soacute jaacute ofereceriam agraves comunidades e ao proacuteprio
ecossistema melhores condiccedilotildees de adaptabilidade se comparado ao cenaacuterio de linha de base
Somado a isso o Projeto conta com um Plano de Gestatildeo de atividades (Anexo 8) que prevecirc
dentre outras iniciativas a promoccedilatildeo do uso sustentaacutevel dos recursos ecossistecircmicos atraveacutes do
apoio direto em algumas atividades ligadas agrave geraccedilatildeo de renda e agrave conservaccedilatildeo aliado agrave
capacitaccedilatildeo dos comunitaacuterios Desse modo acredita-se que aleacutem de garantir um ambiente mais
equilibrado (e consequentemente mais resiliente) o Projeto ampliaraacute as opccedilotildees de geraccedilatildeo de
renda para as comunidades fortalecendo-as e tornando-as mais preparadas diante dos desafios
jaacute perceptiacuteveis impostos pelas mudanccedilas climaacuteticas
6 COMUNIDADE
61 Impactos positivos para as comunidades
A primeira apresentaccedilatildeo agraves comunidades ribeirinhas do entorno do projeto de REDD + da EBCF
projeto foi realizada em 2011 Durante o evento informou-se sobre a interrupccedilatildeo definitiva da
atividade madeireira nas aacutereas da EBCF em razatildeo do projeto de REDD+ a ser implantado pela
empresa Aleacutem disso discutiu-se sobre a intenccedilatildeo de valorizar a conservaccedilatildeo da biodiversidade
o uso sustentaacutevel dos produtos e serviccedilos da floresta e o desenvolvimento social das
comunidades de seu entorno Resumidamente os impactos positivos junto as comunidades foram
1 Zoneamento da aacuterea do projeto e seu entorno
2 Contribuiccedilatildeo para construccedilatildeo de capacidades locais
3 Contribuiccedilatildeo para o desenvolvendo negoacutecios sustentaacuteveis na regiatildeo
4 Contribuiccedilatildeo para o diagnostico social e ambiental
Conhecendo para gerenciar
Para avaliar o progresso destas iniciativas ao longo do desenvolvimento do Projeto empregou-se
a metodologia da Matriz de Sustentabilidade desenvolvida pela Secretaria de Meio ambiente e
Desenvolvimento Sustentaacutevel do Estado do Amazonas Esta ferramenta foi aplicada nas 15
comunidades levando-se em consideraccedilatildeo os aspectos socioeconocircmicos locais que
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fundamentaram a elaboraccedilatildeo de 20 paracircmetros considerados de grande importacircncia para o
desenvolvimento comunitaacuterio descritos atraveacutes de indicadores especiacuteficos Por ser uma
ferramenta visual a Matriz de Sustentabilidade eacute bastante apropriada para populaccedilotildees
tradicionais como eacute o caso das comunidades ribeirinhas e indiacutegenas do entorno da Reserva
Amazon Rio I e demais aacutereas do Projeto Aleacutem disso a Matriz proporciona espaccedilos interessantes
de discussatildeo jaacute que sua construccedilatildeo eacute feita coletivamente
Atraveacutes da Matriz de Sustentabilidade foi possiacutevel identificar em conjunto com as comunidades
os projetos suas atividades e estrateacutegias de execuccedilatildeo Jaacute os orccedilamentos os meios de verificaccedilatildeo
e avaliaccedilatildeo destes projetos seratildeo detalhados posteriormente por meio de Planos Operacionais
Anuais elaborados e acompanhados oportunamente Ao todo foram definidos quatro programas e
nove sub-programas de gestatildeo e desenvolvimento comunitaacuterio (Anexo 9)
62 Impactos negativos fora das partes interessadas
Natildeo foi registrado nenhum impacto negativo em decorrecircncia do projeto junto as partes
interessadas
7 BIODIVERSIDADE
71 Impactos positivos para a biodiversidade
Os benefiacutecios para a biodiversidade se apresentam na forma da reduccedilatildeo do desmatamento e
degradaccedilatildeo (exploraccedilatildeo seletiva de madeira) na aacuterea do projeto De acordo com as anaacutelises de
imagens de sateacutelite nas aacutereas do projeto e seu entorno foi observada que ateacute 2010 havia
acumulado quase 300 hectares de desmatamento Depois da implantaccedilatildeo do projeto com a
implantaccedilatildeo das medidas de integraccedilatildeo das comunidades conscientizaccedilatildeo da importacircncia da
preservaccedilao e conservaccedilao das florestas e o incentivo ao ldquonao desmatamentodegradaccedilaordquo foi
identificado uma reduccedilatildeo significativa no desmatamento conforme pode ser constado no graacutefico
abaixo Isso ocorreu em razatildeo do bom entendimento sobre os objetivos de conservaccedilatildeo do
projeto corroborando com o envolvimento e apoio das comunidades do entorno
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Figura 10 - Evoluccedilatildeo do desmatamento nas aacutereas do projeto de REDD da EBCF e aacutereas de
amortecimento (fonte Relatoacuterio HDOM)
As consequecircncias do desmatamento e degradaccedilatildeo na biodiversidade satildeo bem conhecidas
Sendo assim o fato de natildeo ter sido identificado alteraccedilotildees (naturais ou antroacutepicas) nas aacutereas de
florestas significa dizer que natildeo houve perda de biodiversidade reduccedilatildeo na diversidade floriacutestica
impactos na dinacircmica da fauna e flora perda de informaccedilotildees geneacutetico evolutivas etc
72 Impactos negativos para biodiversidade
Natildeo foram verificados impactos negativos na biodiversidade em decorrecircncia do projeto
73 Benefiacutecios excepcionais para biodiversidade
Soacute sera possiacutevel descrever os benefiacutecios ldquoexcepcionaisrdquo na biodiversidade depois da remediccedilatildeo
das parcelas permanentes (FLORA)
8 INFORMACcedilAtildeO ADICIONAL
Todas as atividades realizadas e a consequente reduccedilatildeo no desmatamento e degradaccedilatildeo dentro
e no entorno das aacutereas do projeto foram mantidas e custeadas sem recursos dos creacuteditos de
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v30 45
carbono Entendemos que com o avanccedilo do projeto de REDD+ a EBCF teraacute muito melhor
condiccedilotildees de implantar accedilotildees positivas em parceria com as comunidades
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
ADEODATO S etal Madeira de ponta a ponta o caminho da floresta ateacute o consumo Satildeo
Paulo FGV-RAE 2011
ALBAGLI S Amazocircnia fronteira geopoliacutetica da biodiversidade Revista Parcerias Estrateacutegicas
n 12 p6 set2001 Centro de Estudos Estrateacutegicos do Ministeacuterio da Ciecircncia e Tecnologia
AMARAL I C Viabilidade de plantio de cafeacute na zona da mata mineira Revista Poliacutetica Agriacutecola
Floresta Ombroacutefila Densa Terras Baixas Dossel emergente (FODTBDE) amp
Formaccedilotildees Pioneiras
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v30 30
Figura 09 - Formaccedilotildees florestais presentes na aacuterea do Projeto
Aacutereas de vazamento (Leakage)
Natildeo haacute vazamento direto previsto decorrente das atividades do Projeto uma vez que natildeo haveraacute
deslocamento de atividades de manejo para outras aacutereas apoacutes o encerramento das atividades
dentro da aacuterea do Projeto nem vazamentos de mercado De todo modo o plano de gestatildeo do
Projeto inclui o monitoramento de possiacuteveis vazamentos natildeo previstos no entorno e na aacuterea do
Projeto bem como a necessidade de reportar agraves autoridades competentes sempre que atividades
de extraccedilatildeo de madeira sejam identificadas nessas aacutereas Para mais informaccedilotildees sobre
vazamento vide capiacutetulos 52 e 55 deste documento
Limites temporais (Temporal Boundaries)
Periacuteodo creditiacutecio do Projeto
O primeiro periacuteodo de creditaccedilatildeo do Projeto eacute de 37 anos com iniacutecio em 17 de Agosto de 2012 e
teacutermino em 16 de Agosto de 2049 Esse periacuteodo equivale aos 12 anos restantes do primeiro plano
de manejo autorizado aprovado pelo IPAAM e pelo IBAMA (25 anos a partir de 1998) somados a
outros 25 anos referentes a um novo plano de manejo florestal que estava previsto conforme a
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praacutetica comum de exploraccedilatildeo florestal no Brasil As atividades de exploraccedilatildeo madeireira poderiam
continuar aleacutem dos 37 anos visando um segundo periacuteodo de creacutedito
Periacuteodo de monitoramento e reporte
a) Monitoramento das Emissotildees de Linha de Base
O monitoramento das Emissotildees de Linha de Base deve demonstrar que a aacuterea de floresta
protegida estaacute de acordo com a aacuterea especificada no PD O limite do Projeto seraacute monitorado
antes de cada verificaccedilatildeo durante todo o periacuteodo creditiacutecio por meio de novas informaccedilotildees de
inventaacuterio e de sensoriamento remoto (SIG) conforme aplicaacutevel Desse modo o Projeto seraacute
capaz de atualizar os caacutelculos de linha de base tendo com referecircncia a aacuterea real de floresta
remanescente (no caso de perda de cobertura florestal por desastres por exemplo) e que estaria
sujeita ao manejo florestal em um cenaacuterio de ausecircncia do Projeto
b) Monitoramento de Emissotildees do Projeto
As emissotildees do Projeto seratildeo monitoradas anualmente e compiladas a cada relatoacuterio de
monitoramento O escopo desse monitoramento contemplara principalmente
Monitoramento de possiacuteveis extraccedilotildees ilegais de madeira
Monitoramento das aacutereas sujeitas a perturbaccedilotildees naturais
Monitoramento e quantificaccedilatildeo das emissotildees relacionadas com as viagens aeacutereas e terrestres
relacionadas agraves atividades do Projeto
c) Monitoramento do Leakage
Como natildeo haveraacute vazamentos previstos de acordo com a VM0011 e o AFOLU Requiriments natildeo
seraacute necessaacuterio o monitoramento do Leakage poreacutem de maneira conservadora o Projeto
pretende monitorar eventuais distuacuterbios que possam vir afetar os reservatoacuterios de carbono Uma
vez registrado algum distuacuterbio o Projeto iraacute reportar o ocorrido agraves autoridades competentes e
conduzir os ajustes necessaacuterios na linha de base Para mais detalhes a cerca do monitoramento
de vazamentos vide capiacutetulos 52 e 55 deste documento
Estoques de carbono
Os reservatoacuterios de biomassa considerados pelo Projeto satildeo referentes agrave biomassa acima do solo
e agrave biomassa abaixo do solo
Fontes e sumidouros de GEE
A Tabela 02 que segue abaixo descreve as fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados
com as atividades da linha de base e do Projeto
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Tabela 03 - Fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados com as atividades da linha de
base e do Projeto
Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo Lin
ha d
e B
ase
Biomassa
CO2 Sim Eacute considerada a principal fonte de
emissatildeo do Projeto Foram
consideradas degradaccedilatildeo florestal
madeira extraiacuteda e comercializada
madeira morta e Incremento natural de
biomassa da floresta
CH4 Natildeo Excluiacutedo conservadoramente
N2O Natildeo Excluiacutedo conservadoramente
Outros Natildeo -
Consumo de
combustiacutevel
CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de
combustiacuteveis foacutesseis usados por
maacutequinas e nos veiacuteculos de transporte e
romaneio de toras
CH4 Sim Incluiacutedo conservadoramente
N2O Sim Incluiacutedo conservadoramente
Outros Natildeo -
Consumo de
energia
eleacutetrica
CO2 Sim Principal Fonte
CH4 Natildeo -
N2O Natildeo -
Outros Natildeo -
Pro
jeto
Biomassa
CO2 Sim Principal fonte de emissatildeo em casos de
distuacuterbios florestais natildeo previstos tais
como degradaccedilatildeo ilegal dentro da aacuterea
e naturais tais como incecircndio florestal
Blown down etc
CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
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Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo
Outros Natildeo _
Consumo de
combustiacutevel
CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de
combustiacuteveis foacutesseis usados em vocircos e
transportes terrestres
CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
Outros Natildeo _
Consumo de
energia
eleacutetrica
CO2 Sim Principal fonte
CH4 Natildeo _
N2O Natildeo _
Outros Natildeo _
34 Cenaacuterio de linha de base
A Seleccedilatildeo da linha de base entre cenaacuterios alternativos foi feita em conjunto com a anaacutelise de
adicionalidade utilizando a versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e
avaliaccedilao da adicionalidade em Projetos VCS de ldquoAgricultura Florestas e Outros Uso da Terra
no caso a VT000156
(VCS 2012a) Todos os cenaacuterios possiacuteveis bem como as anaacutelises de
barreiras da metodologia (passos 211 e 212 da VM0011) estatildeo presentes no capiacutetulo abaixo
Neste sentido para evitar redundacircncia de informaccedilotildees remeta-se a anaacutelise de adicionalidade para
encontrar os passos 211 e 212 da VM0011
O cenaacuterio de linha de base identificado como o mais provaacutevel para o projeto foi a extraccedilatildeo seletiva
de madeira7 (continuaccedilatildeo do Business As Usual - BAU) O cenaacuterio de referecircncia considera 37
anos de exploraccedilatildeo seletiva de madeira de acordo com o plano de manejo florestal de 25 anos
aprovado em agosto de1998 (Anexo 6 - documento ValdII T01 POA 1998) que na ausecircncia
das atividades do Projeto seria renovado em 2024 por mais 25 anos ateacute 2049
5 Ferramenta para Demonstraccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo de Adicionalidade para Atividades de Projetos VCS em Agricultura Floresta e
Outros Usos (AFOLU) (V 30)
6 Adaptado de ldquoTool for the Demonstration and Assessment of Additionality in AR CDM Project Activitiesrdquo (V02) 7 Informaccedilotildees adicionais sobre a escolha da linha de base satildeo apresentadas na seccedilatildeo 46 (passos 1 e 2)
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Nesse cenaacuterio assume-se a execuccedilatildeo total do plano de manejo madeireiro que jaacute resultou na
degradaccedilatildeo de 434769 ha (tabela abaixo) A aacuterea seria explorada seletivamente com madeira
extraiacuteda para os mercados de madeira serrada Abaixo estaacute um resumo das zonas de colheita de
madeira entre 1999 e 2010 mostrando as parcelas manejadas e as datas em que foram
autorizadas as extraccedilotildees
Tabela 04 - Resumo das aacutereas manejadas desde 1999
Data Aacuterea Manejada (ha)
1999 58669 (Talhatildeo 1)
2000 688 (Talhatildeo 2)
2001 ndash 2002 8315 (Talhatildeo 3)
2003 ndash 2004 750 (Talhatildeo3 and 4)
2005 ndash 2007 1082 (Talhatildeo 5)
2008 ndash 2009 49050 (Talhatildeo 5 and 6)
TOTAL 434769
35 Adicionalidade
A anaacutelise de adicionalidade do Projeto Amazon Rio REDD+ APS foi conduzida utilizando a
versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da adicionalidade
em projetos VCS de Agricultura Florestas e Outros Uso da Terra VT000156
(VCS 2012a)
Para gerar as reduccedilotildees de emissotildees de GEEs do projeto as atividades previstas na linha de
base (manejo florestal sustentaacutevel) foram encerradas pelo proponente do Projeto dando lugar as
atividades de conservaccedilatildeo ambiental Neste sentido o Projeto seraacute gerenciado pela EBCF com
o objetivo de criar um fundo financeiro para gestatildeo administrativa e contaacutebil sobretudo para
promover atividades de gestatildeo ambiental e monitoramento dos reservatoacuterios de carbono dentro
da aacuterea do Projeto
As atividades alternativas previstas com o Projeto seratildeo o provimento e valoraccedilatildeo dos serviccedilos
ambientais via creacuteditos de carbono (VCUs) em conjunto com a comercializaccedilatildeo de Cotas de
Reserva Ambiental (CRA)
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4 DADOS DE MONITORAMENTO E PARAcircMETROS
41 Descriccedilatildeo do plano de monitoramento
Por ser uma Iniciativa que possui um caraacuteter inovador abrangente e integrador o Projeto
necessita ser acompanhado regularmente para que suas accedilotildees atividades e impactos possam
ser medidos e avaliados constantemente Para atender essa exigecircncia o processo de
monitoramento deveraacute responder a trecircs objetivos principais
i Servir como um instrumento interno de gestatildeo do Projeto
ii Colaborar como um instrumento de aprendizagem coletiva por parte das
comunidades e dos grupos sociais diretamente envolvidos
iii Funcionar como um instrumento de comunicaccedilatildeo dos seus resultados e impactos
para instituiccedilotildees interessadas e sociedade em geral Aleacutem disso eacute importante
considerar que o monitoramento caso seja bem sucedido transcenderaacute os aspectos
gerenciais do Projeto atingindo o plano do fortalecimento institucional
Para facilitar o processo de monitoramento em vez de ter uma linha de referecircncia (para comparar
antes e depois das intervenccedilotildees) o primeiro ano de monitoramento serviraacute como o ponto de
partida cujas informaccedilotildees seratildeo comparadas com regularidade e de forma sistemaacutetica no
decorrer do Projeto
A seguir satildeo descritos os planos iniciais de monitoramento dos benefiacutecios ao clima agrave comunidade
e agrave biodiversidade sendo que os mesmos se comprometem com o preceito participativo e com o
rigor teacutecnico e cientiacutefico capaz de acompanhar os impactos positivos e eventuais negativos sobre
os aspectos ambientais e sociais na aacuterea do Projeto e no seu entorno
Monitoramento dos Impactos Climaacuteticos
O Plano de Monitoramento (PM) tem o objetivo de proporcionar seguranccedila nas estimativas
perioacutedicas de reduccedilatildeo de emissotildees sobretudo no acompanhamento das mudanccedilas no estoque
de carbono Logo permitiraacute o caacutelculo das emissotildees com a implantaccedilatildeo do Projeto estimativas ex
post das atividades e emissotildees resultantes de eventuais vazamentos e distuacuterbios isolados (ex
blowdown incecircndios pragas e doenccedilas entre outros)
A construccedilatildeo do PM dos benefiacutecios climaacuteticos foi feita em total conformidade com a estrutura
metodoloacutegica fornecida pela VM0011 ndash IFM LPF (VCS 2011) e CCBA (2008) contemplando
quatro accedilotildees especiacuteficas a serem monitoradas
i Implantaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Projeto
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ii Dinacircmica e estoque de biomassa florestal
iii Desflorestamento e degradaccedilatildeo florestal
iv Revisotildees perioacutedicas de emissotildees ex post
Monitoramento remoto e vigilacircncia da aacuterea do Projeto
A mensuraccedilatildeo da aacuterea alterada e quantificaccedilatildeo da perda de biomassa presentes na AP com a
detecccedilatildeo da mudanccedila do uso do solo eacute fundamental para estimativas precisas de emissatildeo de
GEE contabilizando o incrementoperda de biomassa florestal
Logo o uso de teacutecnicas de sensoriamento remoto por meio de imagens de sateacutelite de meacutedia
resoluccedilatildeo espacial seraacute aplicado pontualmente na AP e no entorno com o objetivo de monitorar
temporalmente a dinacircmica do uso do solo principalmente na identificaccedilatildeo de riscos e ameaccedilas
em aacutereas florestadas A verificaccedilatildeo in situ complementaraacute as anaacutelises da paisagem em ambiente
SIG com o objetivo de quantificaccedilatildeo espacializaccedilatildeo e identificaccedilatildeo de conversatildeo de aacutereas
florestadas em outros usos do solo de degradaccedilatildeo ambiental e de outras eventuais mudanccedilas
que possam ocorrer durante a vigecircncia do Projeto
O Projeto contaraacute como fonte complementar de monitoramento o banco de dados e informaccedilotildees
disponibilizadas pelo Programa de Monitoramento da Floresta Amazocircnica Brasileira por Sateacutelite89
(PRODES Digital) realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) consoante ao
Plano de Prevenccedilatildeo e Controle do Desmatamento na Amazocircnia1011
(PPCDAm) no acircmbito da
Poliacutetica Nacional de Controle e Prevenccedilatildeo ao Desmatamento Tais informaccedilotildees satildeo
disponibilizadas online12
em arquivos digitais vetoriais para a sociedade em geral
Outras ferramentas forneceratildeo informaccedilotildees complementares ao monitoramento como os
indicadores de degradaccedilatildeo florestal e focos de calor (queimadas e incecircndios florestais) obtidos
com o DETER13
SAD14
e PROARCO15
Ambas as informaccedilotildees satildeo disponibilizadas online e
gratuitamente em formato vetorial Esses resultados seratildeo relacionados sistematicamente aos
dados de campo para validaccedilatildeo ou contestaccedilatildeo do evento ocorrido para que os focos de
desmatamento e degradaccedilatildeo sejam identificados remediados e principalmente denunciados e
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Tambeacutem seraacute implantado um sistema de vigilacircncia que permita o monitoramento permanente do
territoacuterio e iniba a entrada de invasores atraveacutes de postos de vigilacircncia na AP controlando o fluxo
de transporte Aleacutem disso teraacute o objetivo de investigar e identificar riscos e ameaccedilas como por
exemplo mapear focos de calor e aacutereas suscetiacuteveis e vulneraacuteveis a incecircndios retirada de
madeira ilegal caccedila e pesca ilegal invasotildees de terceiros entre outras
Inicialmente estima-se uma demanda efetiva para estruturaccedilatildeo do sistema de monitoramento
evigilacircncia que inclui a contrataccedilatildeo de profissionais especializados equipamentos de campo
equipamentos eletrocircnicos (cacircmera digital GPS desktop e notebook smartphone impressora
softwares de geoprocessamento e SIG dentre outros) automoacutevel eou motocicletas barcos
motorizados para transporte e locomoccedilatildeo e acervo de imagens de sateacutelite de alta resoluccedilatildeo Para
que o sistema seja efetivo seraacute necessaacuterio tambeacutem o empoderamento e capacitaccedilatildeo de toda a
equipe envolvida bem como das comunidades vizinhas16
aleacutem de um fluxo constante de
informaccedilotildees dirigidas aos atores regionais entre outros interessados
A distribuiccedilatildeo estrateacutegica de pontos de vigilacircncia e acesso agraves estradas da RPDS tambeacutem
proporcionaraacute suporte aos outros PMs incluindo os apectos sociais e de conservaccedilatildeo da
biodiversidade especialmente no apoio logiacutestico das atividades de campo previstas
Procedimentos de determinaccedilatildeo das parcelas permanentes amostrais (psps) e mensuraccedilatildeo
O caacutelculo do estoque e incremento corrente de biomassa florestal seraacute subsidiado atraveacutes da
instalaccedilatildeo de PSPs na AP e respectivo monitoramento temporal atraveacutes do Inventaacuterio Florestal
Contiacutenuo (IFC) A metodologia proposta pelo VCS (2011) sugere o emprego de parcelas
permanentes eou temporaacuterias no entanto a mesma corrobora agrave maior eficiecircncia e acuraacutecia das
parcelas permanentes
Buscando demonstrar o rigor processual e estatiacutestico utilizado em formato de Anexo (Anexo 23 -
Inventaacuterio Florestal 2016) seratildeo apresentados detalhadamente todos os procedimentos de
amostragem estratificaccedilatildeo florestal da AP desenho amostral caacutelculo de intensidade amostral
entre outros paracircmetros mensurados nas PSPs para o monitoramento do balanccedilo de biomassa
devido ao ingressomortalidade de indiviacuteduos crescimento em DAP e Altura Com objetivo de
promover robustez nas estimativas de biomassa florestal procedimentos padrotildees de operaccedilatildeo -
SOPs (Seccedilatildeo 82) seratildeo aplicados pela equipe executora do IFC
Frequecircncia de monitoramento
A frequecircncia de monitoramento dos paracircmetros mensurados nas PSPs seraacute de natildeo mais que 5
anos a partir da primeira mensuraccedilatildeo Outros paracircmetros pertinentes ao monitoramento tanto das
16Linking community monitoring to national Measurement Reporting and Verification for REDD+
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PSPs como a mudanccedila do uso do solo na AP e entorno como desmatamento degradaccedilatildeo
florestal focos de calor distuacuterbios naturais seratildeo monitorados regularmente como operaccedilatildeo de
rotina do Projeto e sistematizados e arquivados anualmente
411 Monitoramento dos Impactos para Biodiversidade
Como ainda natildeo houve o desenvolvimento de inventaacuterios de fauna dentro das aacutereas do Projeto
Amazon Rio (para o presente projeto foram utilizadas informaccedilotildees bioloacutegicas do plano de manejo
da RDS do Rio Amapaacute) seraacute implantado um sistema de monitoramento da biodiversidade que
seguiratildeo a metodologia RAPELD (Levantamentos Raacutepidos de vaacuterios grupos taxonocircmicos (RAP)
para estudos ecoloacutegicos de longa duraccedilatildeo) (MAGNUSSON et al 2005)
O meacutetodo RAPELD contribui para pesquisas de longa duraccedilatildeo por meio de inventaacuterios raacutepidos de
avaliaccedilatildeo e complementaridade bioacutetica e planejamento do uso de terra na Amazocircnia Esse
meacutetodo aumenta a probabilidade de amostragem adequada de comunidades bioloacutegicas diversas
que requerem aacutereas extensas e ao mesmo tempo minimizam a variaccedilatildeo dos fatores abioacuteticos que
afetam essas comunidades com amostragem de aacutereas menores
A avaliaccedilatildeo e escolha dos indicadores seratildeo realizadas de acordo com o modelo ProBUC no
entanto com aplicabilidade agrave realidade local cujos resultados seratildeo atuaizados no periacuteodo
bianual a partir do primeiro levantamento Os indicadores de biodiversidade estatildeo em fase de
concepccedilatildeo e planejamento como sugerido no Sistema de Monitoramento Socioambiental das
Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira1718
e na Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e
Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo19
(RAPPAM) em consonacircncia com as
experiecircncias adquiridas e divulgadas pelo CEUC e ICMBIO descritas anteriormente
O empoderamento a responsabilidade e a gestatildeo compartilhada sobre conservaccedilatildeo da
biodiversidade constituem o foco principal do modelo metodoloacutegico adotado Essas accedilotildees criam
grande expectativa para a gestatildeo ambiental da aacuterea visto que o monitoramento da biodiversidade
seraacute realizado pelos proacuteprios comunitaacuterios e usuaacuterios em conjunto com o proponente do Projeto
promovendo um efeito multiplicador local Vale mencionar que o cumprimento rigoroso desses
procedimentos eacute de total interesse da EBCF uma vez que os considera como a chave do sucesso
do Projeto
De antematildeo o Projeto parte da premissa que natildeo ocorreraacute qualquer impacto negativo para a
biodiversidade tanto na aacuterea do Projeto como no seu entorno Na direccedilatildeo oposta o Projeto
17Construccedilatildeo de Indicadores 18Sistema de Monitoramento Socioambiental das Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira 19Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e a Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo (RAPPAM)
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pretende gerar e disponibilizar maior conhecimento sobre o territoacuterio subsidiando propostas de
conservaccedilatildeo e de uso sustentaacutevel a partir da adoccedilatildeo de boas praacuteticas de manejo dos recursos
naturais bem como sua replicaccedilatildeo em outras localidades
412 Monitoramento dos Impactos Sociais
O monitoramento dos aspectos sociais incluiraacute tanto a coleta de informaccedilotildees numeacutericas como
quantidade volume peso (indicadores quantitativos) quanto informaccedilotildees que expressam
opiniotildees e experiecircncias (indicadores qualitativos) lembrando-se que essas medidas satildeo
intercambiaacuteveis e compatiacuteveis A coleta das informaccedilotildees deveraacute ser sistemaacutetica e com frequecircncia
preacute-estabelecida e muito provavelmente um uacutenico indicador exigiraacute vaacuterios instrumentos de
coleta como planos registros de campo relatoacuterios etc
As informaccedilotildees sociais seratildeo monitoradas com emprego de metodologias participativas Neste
sentido o processo de elaboraccedilatildeo do Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I constituiu um
primeiro passo Para a caracterizaccedilatildeo socioeconocircmica das comunidades foram realizadas
diversas reuniotildees comunitaacuterias oficinas de mapeamento do uso do solo entrevistas com grupos
focais aleacutem de visitas de campo (Anexo 10) Nesses eventos foram apresentadas e discutidas as
principais atividades do Projeto enfatizando a importacircncia e oportunidade de valoraccedilatildeo dos
serviccedilos ambientais locais bem como as estrateacutegias de captaccedilatildeo de recursos para a execuccedilatildeo de
outros projetos e melhorias no bem estar social das comunidades do entorno da AP
5 QUANTIFICACcedilAtildeO DAS REDUCcedilOtildeES DE EMISSOtildeES DE GEE E REMOCcedilOtildeES (CLIMA)
51 Linha de base das emissotildees (G2)
A EBCF natildeo realizou nenhuma atividade de manejo madeireiro nas aacutereas desde o iniacutecio do
projeto de REDD+ Desse modo confirma-se a reduccedilatildeo da emissatildeo estimada pelo projeto na
ordem de 8678833 t CO2eq ano
52 Emissotildees do projeto
As emissotildees do projeto foram basicamente aquelas relacionadas ao funcionamento dos
escritoacuterios de trabalho e dos deslocamentos necessaacuterios aos estudos reuniotildees apresentaccedilotildees
oficinas entre outras atividades A tabela 10 apresenta um resumo dessas emissotildees e estaacute
embasada no anexo 21 a esse relatoacuterio
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Tabela 05 - Emissotildees das atividades do projeto 2011 - 2016
Ano Energia
(KWh)
Energia
(t CO2eq)
Viagens
(Km)
Viagens
(t CO2eq)
Total
(t CO2eq)
2010
678 024 024
2011
104010 2360 2360
2012 1149 008 55724 1573 1581
2013 2756 028 236749 5429 5457
2014 2498 025 15789 459 484
2015 2231 023 27340 597 620
2016 1015 010
010
093 440290 10443 10536
53 Vazamento
Natildeo aplicaacutevel conforme exposiccedilatildeo feita no documento REDD + IFM
54 Resumo de reduccedilotildees de GEE Emissotildees e Remoccedilotildees
O projeto de REDD+ da EBCF apresenta uma reduccedilatildeo de emissotildees na ordem de 34397563
tCO2e considerando o balanccedilo de reduccedilotildees e emissotildees entre os anos de 2011 e 2015 A tabela
11 apresenta o resumo geral da dinacircmica de reduccedilotildees e emissotildees do projeto ateacute o ano de 2048
Ateacute o ano de 2015 os dados de emissotildees satildeo lanccedilados conforme verificado nos relatoacuterios e a
partir de 2016 os dados seratildeo projetados conforme meacutedia anterior e deveratildeo ser ajustados em
decorrecircncia dos futuros relatoacuterios
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Tabela 06 - Resumo das estimativas ex-ante
Ano
Reduccedilotildees
estimadas da
linha de base20
(tCO2e)
Emissotildees
estimadas do
Projeto21
tCO2e)
Estimativa de
emissotildees natildeo
planejadas22
(tCO2e)
Reduccedilotildees
liacutequidas
estimada de
emissotildees de
GEE (tCO2e)
2012 86755 1581 0 8673919
2013 86755 5457 0 8670043
2014 86755 484 296296 8378720
2015 86755 620 0 8674880
2016 86755 2100 0 8673400
2017 86755 2100 0 8673400
2018 86755 2100 0 8673400
2019 86755 2100 0 8673400
2020 86755 2100 0 8673400
2030 86755 2100 0 8673400
2048 86755 2100 0 8673400
Total 3123180 22843 296296 3119989
55 Benefiacutecios da adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas
Existe um entendimento relativamente disseminado na comunidade cientiacutefica de que
ecossistemas equilibrados possuem maior resiliecircncia ecoloacutegica e social e adaptabilidade frente agraves
mudanccedilas climaacuteticas seja por meio da proteccedilatildeo dos corpos de aacutegua e regulaccedilatildeo da vazatildeo dos
rios nos picos de enxurrada e estiagem seja pela oferta regular de alimentos produtos e serviccedilos
20
Ver anexo 18 21
Ver anexo 21 22
Ver anexo 24 ndash Estudo desmatamento e focos de calor para o projeto de REDD+ da EBCF
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ambientais
Desse modo uma vez que o Projeto tem por objetivo a conservaccedilatildeo de uma aacuterea de floresta
nativa que no cenaacuterio de ausecircncia do Projeto permaneceria sujeita agraves pressotildees do manejo
madeireiro (linha de base) e consequente degradaccedilatildeo decorrente dessas atividades entende-se
que a simples proteccedilatildeo dessas aacutereas por si soacute jaacute ofereceriam agraves comunidades e ao proacuteprio
ecossistema melhores condiccedilotildees de adaptabilidade se comparado ao cenaacuterio de linha de base
Somado a isso o Projeto conta com um Plano de Gestatildeo de atividades (Anexo 8) que prevecirc
dentre outras iniciativas a promoccedilatildeo do uso sustentaacutevel dos recursos ecossistecircmicos atraveacutes do
apoio direto em algumas atividades ligadas agrave geraccedilatildeo de renda e agrave conservaccedilatildeo aliado agrave
capacitaccedilatildeo dos comunitaacuterios Desse modo acredita-se que aleacutem de garantir um ambiente mais
equilibrado (e consequentemente mais resiliente) o Projeto ampliaraacute as opccedilotildees de geraccedilatildeo de
renda para as comunidades fortalecendo-as e tornando-as mais preparadas diante dos desafios
jaacute perceptiacuteveis impostos pelas mudanccedilas climaacuteticas
6 COMUNIDADE
61 Impactos positivos para as comunidades
A primeira apresentaccedilatildeo agraves comunidades ribeirinhas do entorno do projeto de REDD + da EBCF
projeto foi realizada em 2011 Durante o evento informou-se sobre a interrupccedilatildeo definitiva da
atividade madeireira nas aacutereas da EBCF em razatildeo do projeto de REDD+ a ser implantado pela
empresa Aleacutem disso discutiu-se sobre a intenccedilatildeo de valorizar a conservaccedilatildeo da biodiversidade
o uso sustentaacutevel dos produtos e serviccedilos da floresta e o desenvolvimento social das
comunidades de seu entorno Resumidamente os impactos positivos junto as comunidades foram
1 Zoneamento da aacuterea do projeto e seu entorno
2 Contribuiccedilatildeo para construccedilatildeo de capacidades locais
3 Contribuiccedilatildeo para o desenvolvendo negoacutecios sustentaacuteveis na regiatildeo
4 Contribuiccedilatildeo para o diagnostico social e ambiental
Conhecendo para gerenciar
Para avaliar o progresso destas iniciativas ao longo do desenvolvimento do Projeto empregou-se
a metodologia da Matriz de Sustentabilidade desenvolvida pela Secretaria de Meio ambiente e
Desenvolvimento Sustentaacutevel do Estado do Amazonas Esta ferramenta foi aplicada nas 15
comunidades levando-se em consideraccedilatildeo os aspectos socioeconocircmicos locais que
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fundamentaram a elaboraccedilatildeo de 20 paracircmetros considerados de grande importacircncia para o
desenvolvimento comunitaacuterio descritos atraveacutes de indicadores especiacuteficos Por ser uma
ferramenta visual a Matriz de Sustentabilidade eacute bastante apropriada para populaccedilotildees
tradicionais como eacute o caso das comunidades ribeirinhas e indiacutegenas do entorno da Reserva
Amazon Rio I e demais aacutereas do Projeto Aleacutem disso a Matriz proporciona espaccedilos interessantes
de discussatildeo jaacute que sua construccedilatildeo eacute feita coletivamente
Atraveacutes da Matriz de Sustentabilidade foi possiacutevel identificar em conjunto com as comunidades
os projetos suas atividades e estrateacutegias de execuccedilatildeo Jaacute os orccedilamentos os meios de verificaccedilatildeo
e avaliaccedilatildeo destes projetos seratildeo detalhados posteriormente por meio de Planos Operacionais
Anuais elaborados e acompanhados oportunamente Ao todo foram definidos quatro programas e
nove sub-programas de gestatildeo e desenvolvimento comunitaacuterio (Anexo 9)
62 Impactos negativos fora das partes interessadas
Natildeo foi registrado nenhum impacto negativo em decorrecircncia do projeto junto as partes
interessadas
7 BIODIVERSIDADE
71 Impactos positivos para a biodiversidade
Os benefiacutecios para a biodiversidade se apresentam na forma da reduccedilatildeo do desmatamento e
degradaccedilatildeo (exploraccedilatildeo seletiva de madeira) na aacuterea do projeto De acordo com as anaacutelises de
imagens de sateacutelite nas aacutereas do projeto e seu entorno foi observada que ateacute 2010 havia
acumulado quase 300 hectares de desmatamento Depois da implantaccedilatildeo do projeto com a
implantaccedilatildeo das medidas de integraccedilatildeo das comunidades conscientizaccedilatildeo da importacircncia da
preservaccedilao e conservaccedilao das florestas e o incentivo ao ldquonao desmatamentodegradaccedilaordquo foi
identificado uma reduccedilatildeo significativa no desmatamento conforme pode ser constado no graacutefico
abaixo Isso ocorreu em razatildeo do bom entendimento sobre os objetivos de conservaccedilatildeo do
projeto corroborando com o envolvimento e apoio das comunidades do entorno
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Figura 10 - Evoluccedilatildeo do desmatamento nas aacutereas do projeto de REDD da EBCF e aacutereas de
amortecimento (fonte Relatoacuterio HDOM)
As consequecircncias do desmatamento e degradaccedilatildeo na biodiversidade satildeo bem conhecidas
Sendo assim o fato de natildeo ter sido identificado alteraccedilotildees (naturais ou antroacutepicas) nas aacutereas de
florestas significa dizer que natildeo houve perda de biodiversidade reduccedilatildeo na diversidade floriacutestica
impactos na dinacircmica da fauna e flora perda de informaccedilotildees geneacutetico evolutivas etc
72 Impactos negativos para biodiversidade
Natildeo foram verificados impactos negativos na biodiversidade em decorrecircncia do projeto
73 Benefiacutecios excepcionais para biodiversidade
Soacute sera possiacutevel descrever os benefiacutecios ldquoexcepcionaisrdquo na biodiversidade depois da remediccedilatildeo
das parcelas permanentes (FLORA)
8 INFORMACcedilAtildeO ADICIONAL
Todas as atividades realizadas e a consequente reduccedilatildeo no desmatamento e degradaccedilatildeo dentro
e no entorno das aacutereas do projeto foram mantidas e custeadas sem recursos dos creacuteditos de
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carbono Entendemos que com o avanccedilo do projeto de REDD+ a EBCF teraacute muito melhor
condiccedilotildees de implantar accedilotildees positivas em parceria com as comunidades
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
ADEODATO S etal Madeira de ponta a ponta o caminho da floresta ateacute o consumo Satildeo
Paulo FGV-RAE 2011
ALBAGLI S Amazocircnia fronteira geopoliacutetica da biodiversidade Revista Parcerias Estrateacutegicas
n 12 p6 set2001 Centro de Estudos Estrateacutegicos do Ministeacuterio da Ciecircncia e Tecnologia
AMARAL I C Viabilidade de plantio de cafeacute na zona da mata mineira Revista Poliacutetica Agriacutecola
Floresta Ombroacutefila Densa Terras Baixas Dossel emergente (FODTBDE) amp
Formaccedilotildees Pioneiras
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Figura 09 - Formaccedilotildees florestais presentes na aacuterea do Projeto
Aacutereas de vazamento (Leakage)
Natildeo haacute vazamento direto previsto decorrente das atividades do Projeto uma vez que natildeo haveraacute
deslocamento de atividades de manejo para outras aacutereas apoacutes o encerramento das atividades
dentro da aacuterea do Projeto nem vazamentos de mercado De todo modo o plano de gestatildeo do
Projeto inclui o monitoramento de possiacuteveis vazamentos natildeo previstos no entorno e na aacuterea do
Projeto bem como a necessidade de reportar agraves autoridades competentes sempre que atividades
de extraccedilatildeo de madeira sejam identificadas nessas aacutereas Para mais informaccedilotildees sobre
vazamento vide capiacutetulos 52 e 55 deste documento
Limites temporais (Temporal Boundaries)
Periacuteodo creditiacutecio do Projeto
O primeiro periacuteodo de creditaccedilatildeo do Projeto eacute de 37 anos com iniacutecio em 17 de Agosto de 2012 e
teacutermino em 16 de Agosto de 2049 Esse periacuteodo equivale aos 12 anos restantes do primeiro plano
de manejo autorizado aprovado pelo IPAAM e pelo IBAMA (25 anos a partir de 1998) somados a
outros 25 anos referentes a um novo plano de manejo florestal que estava previsto conforme a
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praacutetica comum de exploraccedilatildeo florestal no Brasil As atividades de exploraccedilatildeo madeireira poderiam
continuar aleacutem dos 37 anos visando um segundo periacuteodo de creacutedito
Periacuteodo de monitoramento e reporte
a) Monitoramento das Emissotildees de Linha de Base
O monitoramento das Emissotildees de Linha de Base deve demonstrar que a aacuterea de floresta
protegida estaacute de acordo com a aacuterea especificada no PD O limite do Projeto seraacute monitorado
antes de cada verificaccedilatildeo durante todo o periacuteodo creditiacutecio por meio de novas informaccedilotildees de
inventaacuterio e de sensoriamento remoto (SIG) conforme aplicaacutevel Desse modo o Projeto seraacute
capaz de atualizar os caacutelculos de linha de base tendo com referecircncia a aacuterea real de floresta
remanescente (no caso de perda de cobertura florestal por desastres por exemplo) e que estaria
sujeita ao manejo florestal em um cenaacuterio de ausecircncia do Projeto
b) Monitoramento de Emissotildees do Projeto
As emissotildees do Projeto seratildeo monitoradas anualmente e compiladas a cada relatoacuterio de
monitoramento O escopo desse monitoramento contemplara principalmente
Monitoramento de possiacuteveis extraccedilotildees ilegais de madeira
Monitoramento das aacutereas sujeitas a perturbaccedilotildees naturais
Monitoramento e quantificaccedilatildeo das emissotildees relacionadas com as viagens aeacutereas e terrestres
relacionadas agraves atividades do Projeto
c) Monitoramento do Leakage
Como natildeo haveraacute vazamentos previstos de acordo com a VM0011 e o AFOLU Requiriments natildeo
seraacute necessaacuterio o monitoramento do Leakage poreacutem de maneira conservadora o Projeto
pretende monitorar eventuais distuacuterbios que possam vir afetar os reservatoacuterios de carbono Uma
vez registrado algum distuacuterbio o Projeto iraacute reportar o ocorrido agraves autoridades competentes e
conduzir os ajustes necessaacuterios na linha de base Para mais detalhes a cerca do monitoramento
de vazamentos vide capiacutetulos 52 e 55 deste documento
Estoques de carbono
Os reservatoacuterios de biomassa considerados pelo Projeto satildeo referentes agrave biomassa acima do solo
e agrave biomassa abaixo do solo
Fontes e sumidouros de GEE
A Tabela 02 que segue abaixo descreve as fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados
com as atividades da linha de base e do Projeto
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Tabela 03 - Fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados com as atividades da linha de
base e do Projeto
Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo Lin
ha d
e B
ase
Biomassa
CO2 Sim Eacute considerada a principal fonte de
emissatildeo do Projeto Foram
consideradas degradaccedilatildeo florestal
madeira extraiacuteda e comercializada
madeira morta e Incremento natural de
biomassa da floresta
CH4 Natildeo Excluiacutedo conservadoramente
N2O Natildeo Excluiacutedo conservadoramente
Outros Natildeo -
Consumo de
combustiacutevel
CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de
combustiacuteveis foacutesseis usados por
maacutequinas e nos veiacuteculos de transporte e
romaneio de toras
CH4 Sim Incluiacutedo conservadoramente
N2O Sim Incluiacutedo conservadoramente
Outros Natildeo -
Consumo de
energia
eleacutetrica
CO2 Sim Principal Fonte
CH4 Natildeo -
N2O Natildeo -
Outros Natildeo -
Pro
jeto
Biomassa
CO2 Sim Principal fonte de emissatildeo em casos de
distuacuterbios florestais natildeo previstos tais
como degradaccedilatildeo ilegal dentro da aacuterea
e naturais tais como incecircndio florestal
Blown down etc
CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
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Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo
Outros Natildeo _
Consumo de
combustiacutevel
CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de
combustiacuteveis foacutesseis usados em vocircos e
transportes terrestres
CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
Outros Natildeo _
Consumo de
energia
eleacutetrica
CO2 Sim Principal fonte
CH4 Natildeo _
N2O Natildeo _
Outros Natildeo _
34 Cenaacuterio de linha de base
A Seleccedilatildeo da linha de base entre cenaacuterios alternativos foi feita em conjunto com a anaacutelise de
adicionalidade utilizando a versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e
avaliaccedilao da adicionalidade em Projetos VCS de ldquoAgricultura Florestas e Outros Uso da Terra
no caso a VT000156
(VCS 2012a) Todos os cenaacuterios possiacuteveis bem como as anaacutelises de
barreiras da metodologia (passos 211 e 212 da VM0011) estatildeo presentes no capiacutetulo abaixo
Neste sentido para evitar redundacircncia de informaccedilotildees remeta-se a anaacutelise de adicionalidade para
encontrar os passos 211 e 212 da VM0011
O cenaacuterio de linha de base identificado como o mais provaacutevel para o projeto foi a extraccedilatildeo seletiva
de madeira7 (continuaccedilatildeo do Business As Usual - BAU) O cenaacuterio de referecircncia considera 37
anos de exploraccedilatildeo seletiva de madeira de acordo com o plano de manejo florestal de 25 anos
aprovado em agosto de1998 (Anexo 6 - documento ValdII T01 POA 1998) que na ausecircncia
das atividades do Projeto seria renovado em 2024 por mais 25 anos ateacute 2049
5 Ferramenta para Demonstraccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo de Adicionalidade para Atividades de Projetos VCS em Agricultura Floresta e
Outros Usos (AFOLU) (V 30)
6 Adaptado de ldquoTool for the Demonstration and Assessment of Additionality in AR CDM Project Activitiesrdquo (V02) 7 Informaccedilotildees adicionais sobre a escolha da linha de base satildeo apresentadas na seccedilatildeo 46 (passos 1 e 2)
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Nesse cenaacuterio assume-se a execuccedilatildeo total do plano de manejo madeireiro que jaacute resultou na
degradaccedilatildeo de 434769 ha (tabela abaixo) A aacuterea seria explorada seletivamente com madeira
extraiacuteda para os mercados de madeira serrada Abaixo estaacute um resumo das zonas de colheita de
madeira entre 1999 e 2010 mostrando as parcelas manejadas e as datas em que foram
autorizadas as extraccedilotildees
Tabela 04 - Resumo das aacutereas manejadas desde 1999
Data Aacuterea Manejada (ha)
1999 58669 (Talhatildeo 1)
2000 688 (Talhatildeo 2)
2001 ndash 2002 8315 (Talhatildeo 3)
2003 ndash 2004 750 (Talhatildeo3 and 4)
2005 ndash 2007 1082 (Talhatildeo 5)
2008 ndash 2009 49050 (Talhatildeo 5 and 6)
TOTAL 434769
35 Adicionalidade
A anaacutelise de adicionalidade do Projeto Amazon Rio REDD+ APS foi conduzida utilizando a
versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da adicionalidade
em projetos VCS de Agricultura Florestas e Outros Uso da Terra VT000156
(VCS 2012a)
Para gerar as reduccedilotildees de emissotildees de GEEs do projeto as atividades previstas na linha de
base (manejo florestal sustentaacutevel) foram encerradas pelo proponente do Projeto dando lugar as
atividades de conservaccedilatildeo ambiental Neste sentido o Projeto seraacute gerenciado pela EBCF com
o objetivo de criar um fundo financeiro para gestatildeo administrativa e contaacutebil sobretudo para
promover atividades de gestatildeo ambiental e monitoramento dos reservatoacuterios de carbono dentro
da aacuterea do Projeto
As atividades alternativas previstas com o Projeto seratildeo o provimento e valoraccedilatildeo dos serviccedilos
ambientais via creacuteditos de carbono (VCUs) em conjunto com a comercializaccedilatildeo de Cotas de
Reserva Ambiental (CRA)
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4 DADOS DE MONITORAMENTO E PARAcircMETROS
41 Descriccedilatildeo do plano de monitoramento
Por ser uma Iniciativa que possui um caraacuteter inovador abrangente e integrador o Projeto
necessita ser acompanhado regularmente para que suas accedilotildees atividades e impactos possam
ser medidos e avaliados constantemente Para atender essa exigecircncia o processo de
monitoramento deveraacute responder a trecircs objetivos principais
i Servir como um instrumento interno de gestatildeo do Projeto
ii Colaborar como um instrumento de aprendizagem coletiva por parte das
comunidades e dos grupos sociais diretamente envolvidos
iii Funcionar como um instrumento de comunicaccedilatildeo dos seus resultados e impactos
para instituiccedilotildees interessadas e sociedade em geral Aleacutem disso eacute importante
considerar que o monitoramento caso seja bem sucedido transcenderaacute os aspectos
gerenciais do Projeto atingindo o plano do fortalecimento institucional
Para facilitar o processo de monitoramento em vez de ter uma linha de referecircncia (para comparar
antes e depois das intervenccedilotildees) o primeiro ano de monitoramento serviraacute como o ponto de
partida cujas informaccedilotildees seratildeo comparadas com regularidade e de forma sistemaacutetica no
decorrer do Projeto
A seguir satildeo descritos os planos iniciais de monitoramento dos benefiacutecios ao clima agrave comunidade
e agrave biodiversidade sendo que os mesmos se comprometem com o preceito participativo e com o
rigor teacutecnico e cientiacutefico capaz de acompanhar os impactos positivos e eventuais negativos sobre
os aspectos ambientais e sociais na aacuterea do Projeto e no seu entorno
Monitoramento dos Impactos Climaacuteticos
O Plano de Monitoramento (PM) tem o objetivo de proporcionar seguranccedila nas estimativas
perioacutedicas de reduccedilatildeo de emissotildees sobretudo no acompanhamento das mudanccedilas no estoque
de carbono Logo permitiraacute o caacutelculo das emissotildees com a implantaccedilatildeo do Projeto estimativas ex
post das atividades e emissotildees resultantes de eventuais vazamentos e distuacuterbios isolados (ex
blowdown incecircndios pragas e doenccedilas entre outros)
A construccedilatildeo do PM dos benefiacutecios climaacuteticos foi feita em total conformidade com a estrutura
metodoloacutegica fornecida pela VM0011 ndash IFM LPF (VCS 2011) e CCBA (2008) contemplando
quatro accedilotildees especiacuteficas a serem monitoradas
i Implantaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Projeto
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ii Dinacircmica e estoque de biomassa florestal
iii Desflorestamento e degradaccedilatildeo florestal
iv Revisotildees perioacutedicas de emissotildees ex post
Monitoramento remoto e vigilacircncia da aacuterea do Projeto
A mensuraccedilatildeo da aacuterea alterada e quantificaccedilatildeo da perda de biomassa presentes na AP com a
detecccedilatildeo da mudanccedila do uso do solo eacute fundamental para estimativas precisas de emissatildeo de
GEE contabilizando o incrementoperda de biomassa florestal
Logo o uso de teacutecnicas de sensoriamento remoto por meio de imagens de sateacutelite de meacutedia
resoluccedilatildeo espacial seraacute aplicado pontualmente na AP e no entorno com o objetivo de monitorar
temporalmente a dinacircmica do uso do solo principalmente na identificaccedilatildeo de riscos e ameaccedilas
em aacutereas florestadas A verificaccedilatildeo in situ complementaraacute as anaacutelises da paisagem em ambiente
SIG com o objetivo de quantificaccedilatildeo espacializaccedilatildeo e identificaccedilatildeo de conversatildeo de aacutereas
florestadas em outros usos do solo de degradaccedilatildeo ambiental e de outras eventuais mudanccedilas
que possam ocorrer durante a vigecircncia do Projeto
O Projeto contaraacute como fonte complementar de monitoramento o banco de dados e informaccedilotildees
disponibilizadas pelo Programa de Monitoramento da Floresta Amazocircnica Brasileira por Sateacutelite89
(PRODES Digital) realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) consoante ao
Plano de Prevenccedilatildeo e Controle do Desmatamento na Amazocircnia1011
(PPCDAm) no acircmbito da
Poliacutetica Nacional de Controle e Prevenccedilatildeo ao Desmatamento Tais informaccedilotildees satildeo
disponibilizadas online12
em arquivos digitais vetoriais para a sociedade em geral
Outras ferramentas forneceratildeo informaccedilotildees complementares ao monitoramento como os
indicadores de degradaccedilatildeo florestal e focos de calor (queimadas e incecircndios florestais) obtidos
com o DETER13
SAD14
e PROARCO15
Ambas as informaccedilotildees satildeo disponibilizadas online e
gratuitamente em formato vetorial Esses resultados seratildeo relacionados sistematicamente aos
dados de campo para validaccedilatildeo ou contestaccedilatildeo do evento ocorrido para que os focos de
desmatamento e degradaccedilatildeo sejam identificados remediados e principalmente denunciados e
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Tambeacutem seraacute implantado um sistema de vigilacircncia que permita o monitoramento permanente do
territoacuterio e iniba a entrada de invasores atraveacutes de postos de vigilacircncia na AP controlando o fluxo
de transporte Aleacutem disso teraacute o objetivo de investigar e identificar riscos e ameaccedilas como por
exemplo mapear focos de calor e aacutereas suscetiacuteveis e vulneraacuteveis a incecircndios retirada de
madeira ilegal caccedila e pesca ilegal invasotildees de terceiros entre outras
Inicialmente estima-se uma demanda efetiva para estruturaccedilatildeo do sistema de monitoramento
evigilacircncia que inclui a contrataccedilatildeo de profissionais especializados equipamentos de campo
equipamentos eletrocircnicos (cacircmera digital GPS desktop e notebook smartphone impressora
softwares de geoprocessamento e SIG dentre outros) automoacutevel eou motocicletas barcos
motorizados para transporte e locomoccedilatildeo e acervo de imagens de sateacutelite de alta resoluccedilatildeo Para
que o sistema seja efetivo seraacute necessaacuterio tambeacutem o empoderamento e capacitaccedilatildeo de toda a
equipe envolvida bem como das comunidades vizinhas16
aleacutem de um fluxo constante de
informaccedilotildees dirigidas aos atores regionais entre outros interessados
A distribuiccedilatildeo estrateacutegica de pontos de vigilacircncia e acesso agraves estradas da RPDS tambeacutem
proporcionaraacute suporte aos outros PMs incluindo os apectos sociais e de conservaccedilatildeo da
biodiversidade especialmente no apoio logiacutestico das atividades de campo previstas
Procedimentos de determinaccedilatildeo das parcelas permanentes amostrais (psps) e mensuraccedilatildeo
O caacutelculo do estoque e incremento corrente de biomassa florestal seraacute subsidiado atraveacutes da
instalaccedilatildeo de PSPs na AP e respectivo monitoramento temporal atraveacutes do Inventaacuterio Florestal
Contiacutenuo (IFC) A metodologia proposta pelo VCS (2011) sugere o emprego de parcelas
permanentes eou temporaacuterias no entanto a mesma corrobora agrave maior eficiecircncia e acuraacutecia das
parcelas permanentes
Buscando demonstrar o rigor processual e estatiacutestico utilizado em formato de Anexo (Anexo 23 -
Inventaacuterio Florestal 2016) seratildeo apresentados detalhadamente todos os procedimentos de
amostragem estratificaccedilatildeo florestal da AP desenho amostral caacutelculo de intensidade amostral
entre outros paracircmetros mensurados nas PSPs para o monitoramento do balanccedilo de biomassa
devido ao ingressomortalidade de indiviacuteduos crescimento em DAP e Altura Com objetivo de
promover robustez nas estimativas de biomassa florestal procedimentos padrotildees de operaccedilatildeo -
SOPs (Seccedilatildeo 82) seratildeo aplicados pela equipe executora do IFC
Frequecircncia de monitoramento
A frequecircncia de monitoramento dos paracircmetros mensurados nas PSPs seraacute de natildeo mais que 5
anos a partir da primeira mensuraccedilatildeo Outros paracircmetros pertinentes ao monitoramento tanto das
16Linking community monitoring to national Measurement Reporting and Verification for REDD+
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PSPs como a mudanccedila do uso do solo na AP e entorno como desmatamento degradaccedilatildeo
florestal focos de calor distuacuterbios naturais seratildeo monitorados regularmente como operaccedilatildeo de
rotina do Projeto e sistematizados e arquivados anualmente
411 Monitoramento dos Impactos para Biodiversidade
Como ainda natildeo houve o desenvolvimento de inventaacuterios de fauna dentro das aacutereas do Projeto
Amazon Rio (para o presente projeto foram utilizadas informaccedilotildees bioloacutegicas do plano de manejo
da RDS do Rio Amapaacute) seraacute implantado um sistema de monitoramento da biodiversidade que
seguiratildeo a metodologia RAPELD (Levantamentos Raacutepidos de vaacuterios grupos taxonocircmicos (RAP)
para estudos ecoloacutegicos de longa duraccedilatildeo) (MAGNUSSON et al 2005)
O meacutetodo RAPELD contribui para pesquisas de longa duraccedilatildeo por meio de inventaacuterios raacutepidos de
avaliaccedilatildeo e complementaridade bioacutetica e planejamento do uso de terra na Amazocircnia Esse
meacutetodo aumenta a probabilidade de amostragem adequada de comunidades bioloacutegicas diversas
que requerem aacutereas extensas e ao mesmo tempo minimizam a variaccedilatildeo dos fatores abioacuteticos que
afetam essas comunidades com amostragem de aacutereas menores
A avaliaccedilatildeo e escolha dos indicadores seratildeo realizadas de acordo com o modelo ProBUC no
entanto com aplicabilidade agrave realidade local cujos resultados seratildeo atuaizados no periacuteodo
bianual a partir do primeiro levantamento Os indicadores de biodiversidade estatildeo em fase de
concepccedilatildeo e planejamento como sugerido no Sistema de Monitoramento Socioambiental das
Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira1718
e na Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e
Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo19
(RAPPAM) em consonacircncia com as
experiecircncias adquiridas e divulgadas pelo CEUC e ICMBIO descritas anteriormente
O empoderamento a responsabilidade e a gestatildeo compartilhada sobre conservaccedilatildeo da
biodiversidade constituem o foco principal do modelo metodoloacutegico adotado Essas accedilotildees criam
grande expectativa para a gestatildeo ambiental da aacuterea visto que o monitoramento da biodiversidade
seraacute realizado pelos proacuteprios comunitaacuterios e usuaacuterios em conjunto com o proponente do Projeto
promovendo um efeito multiplicador local Vale mencionar que o cumprimento rigoroso desses
procedimentos eacute de total interesse da EBCF uma vez que os considera como a chave do sucesso
do Projeto
De antematildeo o Projeto parte da premissa que natildeo ocorreraacute qualquer impacto negativo para a
biodiversidade tanto na aacuterea do Projeto como no seu entorno Na direccedilatildeo oposta o Projeto
17Construccedilatildeo de Indicadores 18Sistema de Monitoramento Socioambiental das Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira 19Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e a Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo (RAPPAM)
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pretende gerar e disponibilizar maior conhecimento sobre o territoacuterio subsidiando propostas de
conservaccedilatildeo e de uso sustentaacutevel a partir da adoccedilatildeo de boas praacuteticas de manejo dos recursos
naturais bem como sua replicaccedilatildeo em outras localidades
412 Monitoramento dos Impactos Sociais
O monitoramento dos aspectos sociais incluiraacute tanto a coleta de informaccedilotildees numeacutericas como
quantidade volume peso (indicadores quantitativos) quanto informaccedilotildees que expressam
opiniotildees e experiecircncias (indicadores qualitativos) lembrando-se que essas medidas satildeo
intercambiaacuteveis e compatiacuteveis A coleta das informaccedilotildees deveraacute ser sistemaacutetica e com frequecircncia
preacute-estabelecida e muito provavelmente um uacutenico indicador exigiraacute vaacuterios instrumentos de
coleta como planos registros de campo relatoacuterios etc
As informaccedilotildees sociais seratildeo monitoradas com emprego de metodologias participativas Neste
sentido o processo de elaboraccedilatildeo do Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I constituiu um
primeiro passo Para a caracterizaccedilatildeo socioeconocircmica das comunidades foram realizadas
diversas reuniotildees comunitaacuterias oficinas de mapeamento do uso do solo entrevistas com grupos
focais aleacutem de visitas de campo (Anexo 10) Nesses eventos foram apresentadas e discutidas as
principais atividades do Projeto enfatizando a importacircncia e oportunidade de valoraccedilatildeo dos
serviccedilos ambientais locais bem como as estrateacutegias de captaccedilatildeo de recursos para a execuccedilatildeo de
outros projetos e melhorias no bem estar social das comunidades do entorno da AP
5 QUANTIFICACcedilAtildeO DAS REDUCcedilOtildeES DE EMISSOtildeES DE GEE E REMOCcedilOtildeES (CLIMA)
51 Linha de base das emissotildees (G2)
A EBCF natildeo realizou nenhuma atividade de manejo madeireiro nas aacutereas desde o iniacutecio do
projeto de REDD+ Desse modo confirma-se a reduccedilatildeo da emissatildeo estimada pelo projeto na
ordem de 8678833 t CO2eq ano
52 Emissotildees do projeto
As emissotildees do projeto foram basicamente aquelas relacionadas ao funcionamento dos
escritoacuterios de trabalho e dos deslocamentos necessaacuterios aos estudos reuniotildees apresentaccedilotildees
oficinas entre outras atividades A tabela 10 apresenta um resumo dessas emissotildees e estaacute
embasada no anexo 21 a esse relatoacuterio
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Tabela 05 - Emissotildees das atividades do projeto 2011 - 2016
Ano Energia
(KWh)
Energia
(t CO2eq)
Viagens
(Km)
Viagens
(t CO2eq)
Total
(t CO2eq)
2010
678 024 024
2011
104010 2360 2360
2012 1149 008 55724 1573 1581
2013 2756 028 236749 5429 5457
2014 2498 025 15789 459 484
2015 2231 023 27340 597 620
2016 1015 010
010
093 440290 10443 10536
53 Vazamento
Natildeo aplicaacutevel conforme exposiccedilatildeo feita no documento REDD + IFM
54 Resumo de reduccedilotildees de GEE Emissotildees e Remoccedilotildees
O projeto de REDD+ da EBCF apresenta uma reduccedilatildeo de emissotildees na ordem de 34397563
tCO2e considerando o balanccedilo de reduccedilotildees e emissotildees entre os anos de 2011 e 2015 A tabela
11 apresenta o resumo geral da dinacircmica de reduccedilotildees e emissotildees do projeto ateacute o ano de 2048
Ateacute o ano de 2015 os dados de emissotildees satildeo lanccedilados conforme verificado nos relatoacuterios e a
partir de 2016 os dados seratildeo projetados conforme meacutedia anterior e deveratildeo ser ajustados em
decorrecircncia dos futuros relatoacuterios
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Tabela 06 - Resumo das estimativas ex-ante
Ano
Reduccedilotildees
estimadas da
linha de base20
(tCO2e)
Emissotildees
estimadas do
Projeto21
tCO2e)
Estimativa de
emissotildees natildeo
planejadas22
(tCO2e)
Reduccedilotildees
liacutequidas
estimada de
emissotildees de
GEE (tCO2e)
2012 86755 1581 0 8673919
2013 86755 5457 0 8670043
2014 86755 484 296296 8378720
2015 86755 620 0 8674880
2016 86755 2100 0 8673400
2017 86755 2100 0 8673400
2018 86755 2100 0 8673400
2019 86755 2100 0 8673400
2020 86755 2100 0 8673400
2030 86755 2100 0 8673400
2048 86755 2100 0 8673400
Total 3123180 22843 296296 3119989
55 Benefiacutecios da adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas
Existe um entendimento relativamente disseminado na comunidade cientiacutefica de que
ecossistemas equilibrados possuem maior resiliecircncia ecoloacutegica e social e adaptabilidade frente agraves
mudanccedilas climaacuteticas seja por meio da proteccedilatildeo dos corpos de aacutegua e regulaccedilatildeo da vazatildeo dos
rios nos picos de enxurrada e estiagem seja pela oferta regular de alimentos produtos e serviccedilos
20
Ver anexo 18 21
Ver anexo 21 22
Ver anexo 24 ndash Estudo desmatamento e focos de calor para o projeto de REDD+ da EBCF
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ambientais
Desse modo uma vez que o Projeto tem por objetivo a conservaccedilatildeo de uma aacuterea de floresta
nativa que no cenaacuterio de ausecircncia do Projeto permaneceria sujeita agraves pressotildees do manejo
madeireiro (linha de base) e consequente degradaccedilatildeo decorrente dessas atividades entende-se
que a simples proteccedilatildeo dessas aacutereas por si soacute jaacute ofereceriam agraves comunidades e ao proacuteprio
ecossistema melhores condiccedilotildees de adaptabilidade se comparado ao cenaacuterio de linha de base
Somado a isso o Projeto conta com um Plano de Gestatildeo de atividades (Anexo 8) que prevecirc
dentre outras iniciativas a promoccedilatildeo do uso sustentaacutevel dos recursos ecossistecircmicos atraveacutes do
apoio direto em algumas atividades ligadas agrave geraccedilatildeo de renda e agrave conservaccedilatildeo aliado agrave
capacitaccedilatildeo dos comunitaacuterios Desse modo acredita-se que aleacutem de garantir um ambiente mais
equilibrado (e consequentemente mais resiliente) o Projeto ampliaraacute as opccedilotildees de geraccedilatildeo de
renda para as comunidades fortalecendo-as e tornando-as mais preparadas diante dos desafios
jaacute perceptiacuteveis impostos pelas mudanccedilas climaacuteticas
6 COMUNIDADE
61 Impactos positivos para as comunidades
A primeira apresentaccedilatildeo agraves comunidades ribeirinhas do entorno do projeto de REDD + da EBCF
projeto foi realizada em 2011 Durante o evento informou-se sobre a interrupccedilatildeo definitiva da
atividade madeireira nas aacutereas da EBCF em razatildeo do projeto de REDD+ a ser implantado pela
empresa Aleacutem disso discutiu-se sobre a intenccedilatildeo de valorizar a conservaccedilatildeo da biodiversidade
o uso sustentaacutevel dos produtos e serviccedilos da floresta e o desenvolvimento social das
comunidades de seu entorno Resumidamente os impactos positivos junto as comunidades foram
1 Zoneamento da aacuterea do projeto e seu entorno
2 Contribuiccedilatildeo para construccedilatildeo de capacidades locais
3 Contribuiccedilatildeo para o desenvolvendo negoacutecios sustentaacuteveis na regiatildeo
4 Contribuiccedilatildeo para o diagnostico social e ambiental
Conhecendo para gerenciar
Para avaliar o progresso destas iniciativas ao longo do desenvolvimento do Projeto empregou-se
a metodologia da Matriz de Sustentabilidade desenvolvida pela Secretaria de Meio ambiente e
Desenvolvimento Sustentaacutevel do Estado do Amazonas Esta ferramenta foi aplicada nas 15
comunidades levando-se em consideraccedilatildeo os aspectos socioeconocircmicos locais que
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fundamentaram a elaboraccedilatildeo de 20 paracircmetros considerados de grande importacircncia para o
desenvolvimento comunitaacuterio descritos atraveacutes de indicadores especiacuteficos Por ser uma
ferramenta visual a Matriz de Sustentabilidade eacute bastante apropriada para populaccedilotildees
tradicionais como eacute o caso das comunidades ribeirinhas e indiacutegenas do entorno da Reserva
Amazon Rio I e demais aacutereas do Projeto Aleacutem disso a Matriz proporciona espaccedilos interessantes
de discussatildeo jaacute que sua construccedilatildeo eacute feita coletivamente
Atraveacutes da Matriz de Sustentabilidade foi possiacutevel identificar em conjunto com as comunidades
os projetos suas atividades e estrateacutegias de execuccedilatildeo Jaacute os orccedilamentos os meios de verificaccedilatildeo
e avaliaccedilatildeo destes projetos seratildeo detalhados posteriormente por meio de Planos Operacionais
Anuais elaborados e acompanhados oportunamente Ao todo foram definidos quatro programas e
nove sub-programas de gestatildeo e desenvolvimento comunitaacuterio (Anexo 9)
62 Impactos negativos fora das partes interessadas
Natildeo foi registrado nenhum impacto negativo em decorrecircncia do projeto junto as partes
interessadas
7 BIODIVERSIDADE
71 Impactos positivos para a biodiversidade
Os benefiacutecios para a biodiversidade se apresentam na forma da reduccedilatildeo do desmatamento e
degradaccedilatildeo (exploraccedilatildeo seletiva de madeira) na aacuterea do projeto De acordo com as anaacutelises de
imagens de sateacutelite nas aacutereas do projeto e seu entorno foi observada que ateacute 2010 havia
acumulado quase 300 hectares de desmatamento Depois da implantaccedilatildeo do projeto com a
implantaccedilatildeo das medidas de integraccedilatildeo das comunidades conscientizaccedilatildeo da importacircncia da
preservaccedilao e conservaccedilao das florestas e o incentivo ao ldquonao desmatamentodegradaccedilaordquo foi
identificado uma reduccedilatildeo significativa no desmatamento conforme pode ser constado no graacutefico
abaixo Isso ocorreu em razatildeo do bom entendimento sobre os objetivos de conservaccedilatildeo do
projeto corroborando com o envolvimento e apoio das comunidades do entorno
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Figura 10 - Evoluccedilatildeo do desmatamento nas aacutereas do projeto de REDD da EBCF e aacutereas de
amortecimento (fonte Relatoacuterio HDOM)
As consequecircncias do desmatamento e degradaccedilatildeo na biodiversidade satildeo bem conhecidas
Sendo assim o fato de natildeo ter sido identificado alteraccedilotildees (naturais ou antroacutepicas) nas aacutereas de
florestas significa dizer que natildeo houve perda de biodiversidade reduccedilatildeo na diversidade floriacutestica
impactos na dinacircmica da fauna e flora perda de informaccedilotildees geneacutetico evolutivas etc
72 Impactos negativos para biodiversidade
Natildeo foram verificados impactos negativos na biodiversidade em decorrecircncia do projeto
73 Benefiacutecios excepcionais para biodiversidade
Soacute sera possiacutevel descrever os benefiacutecios ldquoexcepcionaisrdquo na biodiversidade depois da remediccedilatildeo
das parcelas permanentes (FLORA)
8 INFORMACcedilAtildeO ADICIONAL
Todas as atividades realizadas e a consequente reduccedilatildeo no desmatamento e degradaccedilatildeo dentro
e no entorno das aacutereas do projeto foram mantidas e custeadas sem recursos dos creacuteditos de
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v30 45
carbono Entendemos que com o avanccedilo do projeto de REDD+ a EBCF teraacute muito melhor
condiccedilotildees de implantar accedilotildees positivas em parceria com as comunidades
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
ADEODATO S etal Madeira de ponta a ponta o caminho da floresta ateacute o consumo Satildeo
Paulo FGV-RAE 2011
ALBAGLI S Amazocircnia fronteira geopoliacutetica da biodiversidade Revista Parcerias Estrateacutegicas
n 12 p6 set2001 Centro de Estudos Estrateacutegicos do Ministeacuterio da Ciecircncia e Tecnologia
AMARAL I C Viabilidade de plantio de cafeacute na zona da mata mineira Revista Poliacutetica Agriacutecola
Floresta Ombroacutefila Densa Terras Baixas Dossel emergente (FODTBDE) amp
Formaccedilotildees Pioneiras
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Figura 09 - Formaccedilotildees florestais presentes na aacuterea do Projeto
Aacutereas de vazamento (Leakage)
Natildeo haacute vazamento direto previsto decorrente das atividades do Projeto uma vez que natildeo haveraacute
deslocamento de atividades de manejo para outras aacutereas apoacutes o encerramento das atividades
dentro da aacuterea do Projeto nem vazamentos de mercado De todo modo o plano de gestatildeo do
Projeto inclui o monitoramento de possiacuteveis vazamentos natildeo previstos no entorno e na aacuterea do
Projeto bem como a necessidade de reportar agraves autoridades competentes sempre que atividades
de extraccedilatildeo de madeira sejam identificadas nessas aacutereas Para mais informaccedilotildees sobre
vazamento vide capiacutetulos 52 e 55 deste documento
Limites temporais (Temporal Boundaries)
Periacuteodo creditiacutecio do Projeto
O primeiro periacuteodo de creditaccedilatildeo do Projeto eacute de 37 anos com iniacutecio em 17 de Agosto de 2012 e
teacutermino em 16 de Agosto de 2049 Esse periacuteodo equivale aos 12 anos restantes do primeiro plano
de manejo autorizado aprovado pelo IPAAM e pelo IBAMA (25 anos a partir de 1998) somados a
outros 25 anos referentes a um novo plano de manejo florestal que estava previsto conforme a
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praacutetica comum de exploraccedilatildeo florestal no Brasil As atividades de exploraccedilatildeo madeireira poderiam
continuar aleacutem dos 37 anos visando um segundo periacuteodo de creacutedito
Periacuteodo de monitoramento e reporte
a) Monitoramento das Emissotildees de Linha de Base
O monitoramento das Emissotildees de Linha de Base deve demonstrar que a aacuterea de floresta
protegida estaacute de acordo com a aacuterea especificada no PD O limite do Projeto seraacute monitorado
antes de cada verificaccedilatildeo durante todo o periacuteodo creditiacutecio por meio de novas informaccedilotildees de
inventaacuterio e de sensoriamento remoto (SIG) conforme aplicaacutevel Desse modo o Projeto seraacute
capaz de atualizar os caacutelculos de linha de base tendo com referecircncia a aacuterea real de floresta
remanescente (no caso de perda de cobertura florestal por desastres por exemplo) e que estaria
sujeita ao manejo florestal em um cenaacuterio de ausecircncia do Projeto
b) Monitoramento de Emissotildees do Projeto
As emissotildees do Projeto seratildeo monitoradas anualmente e compiladas a cada relatoacuterio de
monitoramento O escopo desse monitoramento contemplara principalmente
Monitoramento de possiacuteveis extraccedilotildees ilegais de madeira
Monitoramento das aacutereas sujeitas a perturbaccedilotildees naturais
Monitoramento e quantificaccedilatildeo das emissotildees relacionadas com as viagens aeacutereas e terrestres
relacionadas agraves atividades do Projeto
c) Monitoramento do Leakage
Como natildeo haveraacute vazamentos previstos de acordo com a VM0011 e o AFOLU Requiriments natildeo
seraacute necessaacuterio o monitoramento do Leakage poreacutem de maneira conservadora o Projeto
pretende monitorar eventuais distuacuterbios que possam vir afetar os reservatoacuterios de carbono Uma
vez registrado algum distuacuterbio o Projeto iraacute reportar o ocorrido agraves autoridades competentes e
conduzir os ajustes necessaacuterios na linha de base Para mais detalhes a cerca do monitoramento
de vazamentos vide capiacutetulos 52 e 55 deste documento
Estoques de carbono
Os reservatoacuterios de biomassa considerados pelo Projeto satildeo referentes agrave biomassa acima do solo
e agrave biomassa abaixo do solo
Fontes e sumidouros de GEE
A Tabela 02 que segue abaixo descreve as fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados
com as atividades da linha de base e do Projeto
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Tabela 03 - Fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados com as atividades da linha de
base e do Projeto
Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo Lin
ha d
e B
ase
Biomassa
CO2 Sim Eacute considerada a principal fonte de
emissatildeo do Projeto Foram
consideradas degradaccedilatildeo florestal
madeira extraiacuteda e comercializada
madeira morta e Incremento natural de
biomassa da floresta
CH4 Natildeo Excluiacutedo conservadoramente
N2O Natildeo Excluiacutedo conservadoramente
Outros Natildeo -
Consumo de
combustiacutevel
CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de
combustiacuteveis foacutesseis usados por
maacutequinas e nos veiacuteculos de transporte e
romaneio de toras
CH4 Sim Incluiacutedo conservadoramente
N2O Sim Incluiacutedo conservadoramente
Outros Natildeo -
Consumo de
energia
eleacutetrica
CO2 Sim Principal Fonte
CH4 Natildeo -
N2O Natildeo -
Outros Natildeo -
Pro
jeto
Biomassa
CO2 Sim Principal fonte de emissatildeo em casos de
distuacuterbios florestais natildeo previstos tais
como degradaccedilatildeo ilegal dentro da aacuterea
e naturais tais como incecircndio florestal
Blown down etc
CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
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Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo
Outros Natildeo _
Consumo de
combustiacutevel
CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de
combustiacuteveis foacutesseis usados em vocircos e
transportes terrestres
CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
Outros Natildeo _
Consumo de
energia
eleacutetrica
CO2 Sim Principal fonte
CH4 Natildeo _
N2O Natildeo _
Outros Natildeo _
34 Cenaacuterio de linha de base
A Seleccedilatildeo da linha de base entre cenaacuterios alternativos foi feita em conjunto com a anaacutelise de
adicionalidade utilizando a versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e
avaliaccedilao da adicionalidade em Projetos VCS de ldquoAgricultura Florestas e Outros Uso da Terra
no caso a VT000156
(VCS 2012a) Todos os cenaacuterios possiacuteveis bem como as anaacutelises de
barreiras da metodologia (passos 211 e 212 da VM0011) estatildeo presentes no capiacutetulo abaixo
Neste sentido para evitar redundacircncia de informaccedilotildees remeta-se a anaacutelise de adicionalidade para
encontrar os passos 211 e 212 da VM0011
O cenaacuterio de linha de base identificado como o mais provaacutevel para o projeto foi a extraccedilatildeo seletiva
de madeira7 (continuaccedilatildeo do Business As Usual - BAU) O cenaacuterio de referecircncia considera 37
anos de exploraccedilatildeo seletiva de madeira de acordo com o plano de manejo florestal de 25 anos
aprovado em agosto de1998 (Anexo 6 - documento ValdII T01 POA 1998) que na ausecircncia
das atividades do Projeto seria renovado em 2024 por mais 25 anos ateacute 2049
5 Ferramenta para Demonstraccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo de Adicionalidade para Atividades de Projetos VCS em Agricultura Floresta e
Outros Usos (AFOLU) (V 30)
6 Adaptado de ldquoTool for the Demonstration and Assessment of Additionality in AR CDM Project Activitiesrdquo (V02) 7 Informaccedilotildees adicionais sobre a escolha da linha de base satildeo apresentadas na seccedilatildeo 46 (passos 1 e 2)
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Nesse cenaacuterio assume-se a execuccedilatildeo total do plano de manejo madeireiro que jaacute resultou na
degradaccedilatildeo de 434769 ha (tabela abaixo) A aacuterea seria explorada seletivamente com madeira
extraiacuteda para os mercados de madeira serrada Abaixo estaacute um resumo das zonas de colheita de
madeira entre 1999 e 2010 mostrando as parcelas manejadas e as datas em que foram
autorizadas as extraccedilotildees
Tabela 04 - Resumo das aacutereas manejadas desde 1999
Data Aacuterea Manejada (ha)
1999 58669 (Talhatildeo 1)
2000 688 (Talhatildeo 2)
2001 ndash 2002 8315 (Talhatildeo 3)
2003 ndash 2004 750 (Talhatildeo3 and 4)
2005 ndash 2007 1082 (Talhatildeo 5)
2008 ndash 2009 49050 (Talhatildeo 5 and 6)
TOTAL 434769
35 Adicionalidade
A anaacutelise de adicionalidade do Projeto Amazon Rio REDD+ APS foi conduzida utilizando a
versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da adicionalidade
em projetos VCS de Agricultura Florestas e Outros Uso da Terra VT000156
(VCS 2012a)
Para gerar as reduccedilotildees de emissotildees de GEEs do projeto as atividades previstas na linha de
base (manejo florestal sustentaacutevel) foram encerradas pelo proponente do Projeto dando lugar as
atividades de conservaccedilatildeo ambiental Neste sentido o Projeto seraacute gerenciado pela EBCF com
o objetivo de criar um fundo financeiro para gestatildeo administrativa e contaacutebil sobretudo para
promover atividades de gestatildeo ambiental e monitoramento dos reservatoacuterios de carbono dentro
da aacuterea do Projeto
As atividades alternativas previstas com o Projeto seratildeo o provimento e valoraccedilatildeo dos serviccedilos
ambientais via creacuteditos de carbono (VCUs) em conjunto com a comercializaccedilatildeo de Cotas de
Reserva Ambiental (CRA)
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4 DADOS DE MONITORAMENTO E PARAcircMETROS
41 Descriccedilatildeo do plano de monitoramento
Por ser uma Iniciativa que possui um caraacuteter inovador abrangente e integrador o Projeto
necessita ser acompanhado regularmente para que suas accedilotildees atividades e impactos possam
ser medidos e avaliados constantemente Para atender essa exigecircncia o processo de
monitoramento deveraacute responder a trecircs objetivos principais
i Servir como um instrumento interno de gestatildeo do Projeto
ii Colaborar como um instrumento de aprendizagem coletiva por parte das
comunidades e dos grupos sociais diretamente envolvidos
iii Funcionar como um instrumento de comunicaccedilatildeo dos seus resultados e impactos
para instituiccedilotildees interessadas e sociedade em geral Aleacutem disso eacute importante
considerar que o monitoramento caso seja bem sucedido transcenderaacute os aspectos
gerenciais do Projeto atingindo o plano do fortalecimento institucional
Para facilitar o processo de monitoramento em vez de ter uma linha de referecircncia (para comparar
antes e depois das intervenccedilotildees) o primeiro ano de monitoramento serviraacute como o ponto de
partida cujas informaccedilotildees seratildeo comparadas com regularidade e de forma sistemaacutetica no
decorrer do Projeto
A seguir satildeo descritos os planos iniciais de monitoramento dos benefiacutecios ao clima agrave comunidade
e agrave biodiversidade sendo que os mesmos se comprometem com o preceito participativo e com o
rigor teacutecnico e cientiacutefico capaz de acompanhar os impactos positivos e eventuais negativos sobre
os aspectos ambientais e sociais na aacuterea do Projeto e no seu entorno
Monitoramento dos Impactos Climaacuteticos
O Plano de Monitoramento (PM) tem o objetivo de proporcionar seguranccedila nas estimativas
perioacutedicas de reduccedilatildeo de emissotildees sobretudo no acompanhamento das mudanccedilas no estoque
de carbono Logo permitiraacute o caacutelculo das emissotildees com a implantaccedilatildeo do Projeto estimativas ex
post das atividades e emissotildees resultantes de eventuais vazamentos e distuacuterbios isolados (ex
blowdown incecircndios pragas e doenccedilas entre outros)
A construccedilatildeo do PM dos benefiacutecios climaacuteticos foi feita em total conformidade com a estrutura
metodoloacutegica fornecida pela VM0011 ndash IFM LPF (VCS 2011) e CCBA (2008) contemplando
quatro accedilotildees especiacuteficas a serem monitoradas
i Implantaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Projeto
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ii Dinacircmica e estoque de biomassa florestal
iii Desflorestamento e degradaccedilatildeo florestal
iv Revisotildees perioacutedicas de emissotildees ex post
Monitoramento remoto e vigilacircncia da aacuterea do Projeto
A mensuraccedilatildeo da aacuterea alterada e quantificaccedilatildeo da perda de biomassa presentes na AP com a
detecccedilatildeo da mudanccedila do uso do solo eacute fundamental para estimativas precisas de emissatildeo de
GEE contabilizando o incrementoperda de biomassa florestal
Logo o uso de teacutecnicas de sensoriamento remoto por meio de imagens de sateacutelite de meacutedia
resoluccedilatildeo espacial seraacute aplicado pontualmente na AP e no entorno com o objetivo de monitorar
temporalmente a dinacircmica do uso do solo principalmente na identificaccedilatildeo de riscos e ameaccedilas
em aacutereas florestadas A verificaccedilatildeo in situ complementaraacute as anaacutelises da paisagem em ambiente
SIG com o objetivo de quantificaccedilatildeo espacializaccedilatildeo e identificaccedilatildeo de conversatildeo de aacutereas
florestadas em outros usos do solo de degradaccedilatildeo ambiental e de outras eventuais mudanccedilas
que possam ocorrer durante a vigecircncia do Projeto
O Projeto contaraacute como fonte complementar de monitoramento o banco de dados e informaccedilotildees
disponibilizadas pelo Programa de Monitoramento da Floresta Amazocircnica Brasileira por Sateacutelite89
(PRODES Digital) realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) consoante ao
Plano de Prevenccedilatildeo e Controle do Desmatamento na Amazocircnia1011
(PPCDAm) no acircmbito da
Poliacutetica Nacional de Controle e Prevenccedilatildeo ao Desmatamento Tais informaccedilotildees satildeo
disponibilizadas online12
em arquivos digitais vetoriais para a sociedade em geral
Outras ferramentas forneceratildeo informaccedilotildees complementares ao monitoramento como os
indicadores de degradaccedilatildeo florestal e focos de calor (queimadas e incecircndios florestais) obtidos
com o DETER13
SAD14
e PROARCO15
Ambas as informaccedilotildees satildeo disponibilizadas online e
gratuitamente em formato vetorial Esses resultados seratildeo relacionados sistematicamente aos
dados de campo para validaccedilatildeo ou contestaccedilatildeo do evento ocorrido para que os focos de
desmatamento e degradaccedilatildeo sejam identificados remediados e principalmente denunciados e
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Tambeacutem seraacute implantado um sistema de vigilacircncia que permita o monitoramento permanente do
territoacuterio e iniba a entrada de invasores atraveacutes de postos de vigilacircncia na AP controlando o fluxo
de transporte Aleacutem disso teraacute o objetivo de investigar e identificar riscos e ameaccedilas como por
exemplo mapear focos de calor e aacutereas suscetiacuteveis e vulneraacuteveis a incecircndios retirada de
madeira ilegal caccedila e pesca ilegal invasotildees de terceiros entre outras
Inicialmente estima-se uma demanda efetiva para estruturaccedilatildeo do sistema de monitoramento
evigilacircncia que inclui a contrataccedilatildeo de profissionais especializados equipamentos de campo
equipamentos eletrocircnicos (cacircmera digital GPS desktop e notebook smartphone impressora
softwares de geoprocessamento e SIG dentre outros) automoacutevel eou motocicletas barcos
motorizados para transporte e locomoccedilatildeo e acervo de imagens de sateacutelite de alta resoluccedilatildeo Para
que o sistema seja efetivo seraacute necessaacuterio tambeacutem o empoderamento e capacitaccedilatildeo de toda a
equipe envolvida bem como das comunidades vizinhas16
aleacutem de um fluxo constante de
informaccedilotildees dirigidas aos atores regionais entre outros interessados
A distribuiccedilatildeo estrateacutegica de pontos de vigilacircncia e acesso agraves estradas da RPDS tambeacutem
proporcionaraacute suporte aos outros PMs incluindo os apectos sociais e de conservaccedilatildeo da
biodiversidade especialmente no apoio logiacutestico das atividades de campo previstas
Procedimentos de determinaccedilatildeo das parcelas permanentes amostrais (psps) e mensuraccedilatildeo
O caacutelculo do estoque e incremento corrente de biomassa florestal seraacute subsidiado atraveacutes da
instalaccedilatildeo de PSPs na AP e respectivo monitoramento temporal atraveacutes do Inventaacuterio Florestal
Contiacutenuo (IFC) A metodologia proposta pelo VCS (2011) sugere o emprego de parcelas
permanentes eou temporaacuterias no entanto a mesma corrobora agrave maior eficiecircncia e acuraacutecia das
parcelas permanentes
Buscando demonstrar o rigor processual e estatiacutestico utilizado em formato de Anexo (Anexo 23 -
Inventaacuterio Florestal 2016) seratildeo apresentados detalhadamente todos os procedimentos de
amostragem estratificaccedilatildeo florestal da AP desenho amostral caacutelculo de intensidade amostral
entre outros paracircmetros mensurados nas PSPs para o monitoramento do balanccedilo de biomassa
devido ao ingressomortalidade de indiviacuteduos crescimento em DAP e Altura Com objetivo de
promover robustez nas estimativas de biomassa florestal procedimentos padrotildees de operaccedilatildeo -
SOPs (Seccedilatildeo 82) seratildeo aplicados pela equipe executora do IFC
Frequecircncia de monitoramento
A frequecircncia de monitoramento dos paracircmetros mensurados nas PSPs seraacute de natildeo mais que 5
anos a partir da primeira mensuraccedilatildeo Outros paracircmetros pertinentes ao monitoramento tanto das
16Linking community monitoring to national Measurement Reporting and Verification for REDD+
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PSPs como a mudanccedila do uso do solo na AP e entorno como desmatamento degradaccedilatildeo
florestal focos de calor distuacuterbios naturais seratildeo monitorados regularmente como operaccedilatildeo de
rotina do Projeto e sistematizados e arquivados anualmente
411 Monitoramento dos Impactos para Biodiversidade
Como ainda natildeo houve o desenvolvimento de inventaacuterios de fauna dentro das aacutereas do Projeto
Amazon Rio (para o presente projeto foram utilizadas informaccedilotildees bioloacutegicas do plano de manejo
da RDS do Rio Amapaacute) seraacute implantado um sistema de monitoramento da biodiversidade que
seguiratildeo a metodologia RAPELD (Levantamentos Raacutepidos de vaacuterios grupos taxonocircmicos (RAP)
para estudos ecoloacutegicos de longa duraccedilatildeo) (MAGNUSSON et al 2005)
O meacutetodo RAPELD contribui para pesquisas de longa duraccedilatildeo por meio de inventaacuterios raacutepidos de
avaliaccedilatildeo e complementaridade bioacutetica e planejamento do uso de terra na Amazocircnia Esse
meacutetodo aumenta a probabilidade de amostragem adequada de comunidades bioloacutegicas diversas
que requerem aacutereas extensas e ao mesmo tempo minimizam a variaccedilatildeo dos fatores abioacuteticos que
afetam essas comunidades com amostragem de aacutereas menores
A avaliaccedilatildeo e escolha dos indicadores seratildeo realizadas de acordo com o modelo ProBUC no
entanto com aplicabilidade agrave realidade local cujos resultados seratildeo atuaizados no periacuteodo
bianual a partir do primeiro levantamento Os indicadores de biodiversidade estatildeo em fase de
concepccedilatildeo e planejamento como sugerido no Sistema de Monitoramento Socioambiental das
Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira1718
e na Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e
Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo19
(RAPPAM) em consonacircncia com as
experiecircncias adquiridas e divulgadas pelo CEUC e ICMBIO descritas anteriormente
O empoderamento a responsabilidade e a gestatildeo compartilhada sobre conservaccedilatildeo da
biodiversidade constituem o foco principal do modelo metodoloacutegico adotado Essas accedilotildees criam
grande expectativa para a gestatildeo ambiental da aacuterea visto que o monitoramento da biodiversidade
seraacute realizado pelos proacuteprios comunitaacuterios e usuaacuterios em conjunto com o proponente do Projeto
promovendo um efeito multiplicador local Vale mencionar que o cumprimento rigoroso desses
procedimentos eacute de total interesse da EBCF uma vez que os considera como a chave do sucesso
do Projeto
De antematildeo o Projeto parte da premissa que natildeo ocorreraacute qualquer impacto negativo para a
biodiversidade tanto na aacuterea do Projeto como no seu entorno Na direccedilatildeo oposta o Projeto
17Construccedilatildeo de Indicadores 18Sistema de Monitoramento Socioambiental das Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira 19Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e a Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo (RAPPAM)
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pretende gerar e disponibilizar maior conhecimento sobre o territoacuterio subsidiando propostas de
conservaccedilatildeo e de uso sustentaacutevel a partir da adoccedilatildeo de boas praacuteticas de manejo dos recursos
naturais bem como sua replicaccedilatildeo em outras localidades
412 Monitoramento dos Impactos Sociais
O monitoramento dos aspectos sociais incluiraacute tanto a coleta de informaccedilotildees numeacutericas como
quantidade volume peso (indicadores quantitativos) quanto informaccedilotildees que expressam
opiniotildees e experiecircncias (indicadores qualitativos) lembrando-se que essas medidas satildeo
intercambiaacuteveis e compatiacuteveis A coleta das informaccedilotildees deveraacute ser sistemaacutetica e com frequecircncia
preacute-estabelecida e muito provavelmente um uacutenico indicador exigiraacute vaacuterios instrumentos de
coleta como planos registros de campo relatoacuterios etc
As informaccedilotildees sociais seratildeo monitoradas com emprego de metodologias participativas Neste
sentido o processo de elaboraccedilatildeo do Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I constituiu um
primeiro passo Para a caracterizaccedilatildeo socioeconocircmica das comunidades foram realizadas
diversas reuniotildees comunitaacuterias oficinas de mapeamento do uso do solo entrevistas com grupos
focais aleacutem de visitas de campo (Anexo 10) Nesses eventos foram apresentadas e discutidas as
principais atividades do Projeto enfatizando a importacircncia e oportunidade de valoraccedilatildeo dos
serviccedilos ambientais locais bem como as estrateacutegias de captaccedilatildeo de recursos para a execuccedilatildeo de
outros projetos e melhorias no bem estar social das comunidades do entorno da AP
5 QUANTIFICACcedilAtildeO DAS REDUCcedilOtildeES DE EMISSOtildeES DE GEE E REMOCcedilOtildeES (CLIMA)
51 Linha de base das emissotildees (G2)
A EBCF natildeo realizou nenhuma atividade de manejo madeireiro nas aacutereas desde o iniacutecio do
projeto de REDD+ Desse modo confirma-se a reduccedilatildeo da emissatildeo estimada pelo projeto na
ordem de 8678833 t CO2eq ano
52 Emissotildees do projeto
As emissotildees do projeto foram basicamente aquelas relacionadas ao funcionamento dos
escritoacuterios de trabalho e dos deslocamentos necessaacuterios aos estudos reuniotildees apresentaccedilotildees
oficinas entre outras atividades A tabela 10 apresenta um resumo dessas emissotildees e estaacute
embasada no anexo 21 a esse relatoacuterio
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Tabela 05 - Emissotildees das atividades do projeto 2011 - 2016
Ano Energia
(KWh)
Energia
(t CO2eq)
Viagens
(Km)
Viagens
(t CO2eq)
Total
(t CO2eq)
2010
678 024 024
2011
104010 2360 2360
2012 1149 008 55724 1573 1581
2013 2756 028 236749 5429 5457
2014 2498 025 15789 459 484
2015 2231 023 27340 597 620
2016 1015 010
010
093 440290 10443 10536
53 Vazamento
Natildeo aplicaacutevel conforme exposiccedilatildeo feita no documento REDD + IFM
54 Resumo de reduccedilotildees de GEE Emissotildees e Remoccedilotildees
O projeto de REDD+ da EBCF apresenta uma reduccedilatildeo de emissotildees na ordem de 34397563
tCO2e considerando o balanccedilo de reduccedilotildees e emissotildees entre os anos de 2011 e 2015 A tabela
11 apresenta o resumo geral da dinacircmica de reduccedilotildees e emissotildees do projeto ateacute o ano de 2048
Ateacute o ano de 2015 os dados de emissotildees satildeo lanccedilados conforme verificado nos relatoacuterios e a
partir de 2016 os dados seratildeo projetados conforme meacutedia anterior e deveratildeo ser ajustados em
decorrecircncia dos futuros relatoacuterios
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Tabela 06 - Resumo das estimativas ex-ante
Ano
Reduccedilotildees
estimadas da
linha de base20
(tCO2e)
Emissotildees
estimadas do
Projeto21
tCO2e)
Estimativa de
emissotildees natildeo
planejadas22
(tCO2e)
Reduccedilotildees
liacutequidas
estimada de
emissotildees de
GEE (tCO2e)
2012 86755 1581 0 8673919
2013 86755 5457 0 8670043
2014 86755 484 296296 8378720
2015 86755 620 0 8674880
2016 86755 2100 0 8673400
2017 86755 2100 0 8673400
2018 86755 2100 0 8673400
2019 86755 2100 0 8673400
2020 86755 2100 0 8673400
2030 86755 2100 0 8673400
2048 86755 2100 0 8673400
Total 3123180 22843 296296 3119989
55 Benefiacutecios da adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas
Existe um entendimento relativamente disseminado na comunidade cientiacutefica de que
ecossistemas equilibrados possuem maior resiliecircncia ecoloacutegica e social e adaptabilidade frente agraves
mudanccedilas climaacuteticas seja por meio da proteccedilatildeo dos corpos de aacutegua e regulaccedilatildeo da vazatildeo dos
rios nos picos de enxurrada e estiagem seja pela oferta regular de alimentos produtos e serviccedilos
20
Ver anexo 18 21
Ver anexo 21 22
Ver anexo 24 ndash Estudo desmatamento e focos de calor para o projeto de REDD+ da EBCF
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ambientais
Desse modo uma vez que o Projeto tem por objetivo a conservaccedilatildeo de uma aacuterea de floresta
nativa que no cenaacuterio de ausecircncia do Projeto permaneceria sujeita agraves pressotildees do manejo
madeireiro (linha de base) e consequente degradaccedilatildeo decorrente dessas atividades entende-se
que a simples proteccedilatildeo dessas aacutereas por si soacute jaacute ofereceriam agraves comunidades e ao proacuteprio
ecossistema melhores condiccedilotildees de adaptabilidade se comparado ao cenaacuterio de linha de base
Somado a isso o Projeto conta com um Plano de Gestatildeo de atividades (Anexo 8) que prevecirc
dentre outras iniciativas a promoccedilatildeo do uso sustentaacutevel dos recursos ecossistecircmicos atraveacutes do
apoio direto em algumas atividades ligadas agrave geraccedilatildeo de renda e agrave conservaccedilatildeo aliado agrave
capacitaccedilatildeo dos comunitaacuterios Desse modo acredita-se que aleacutem de garantir um ambiente mais
equilibrado (e consequentemente mais resiliente) o Projeto ampliaraacute as opccedilotildees de geraccedilatildeo de
renda para as comunidades fortalecendo-as e tornando-as mais preparadas diante dos desafios
jaacute perceptiacuteveis impostos pelas mudanccedilas climaacuteticas
6 COMUNIDADE
61 Impactos positivos para as comunidades
A primeira apresentaccedilatildeo agraves comunidades ribeirinhas do entorno do projeto de REDD + da EBCF
projeto foi realizada em 2011 Durante o evento informou-se sobre a interrupccedilatildeo definitiva da
atividade madeireira nas aacutereas da EBCF em razatildeo do projeto de REDD+ a ser implantado pela
empresa Aleacutem disso discutiu-se sobre a intenccedilatildeo de valorizar a conservaccedilatildeo da biodiversidade
o uso sustentaacutevel dos produtos e serviccedilos da floresta e o desenvolvimento social das
comunidades de seu entorno Resumidamente os impactos positivos junto as comunidades foram
1 Zoneamento da aacuterea do projeto e seu entorno
2 Contribuiccedilatildeo para construccedilatildeo de capacidades locais
3 Contribuiccedilatildeo para o desenvolvendo negoacutecios sustentaacuteveis na regiatildeo
4 Contribuiccedilatildeo para o diagnostico social e ambiental
Conhecendo para gerenciar
Para avaliar o progresso destas iniciativas ao longo do desenvolvimento do Projeto empregou-se
a metodologia da Matriz de Sustentabilidade desenvolvida pela Secretaria de Meio ambiente e
Desenvolvimento Sustentaacutevel do Estado do Amazonas Esta ferramenta foi aplicada nas 15
comunidades levando-se em consideraccedilatildeo os aspectos socioeconocircmicos locais que
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fundamentaram a elaboraccedilatildeo de 20 paracircmetros considerados de grande importacircncia para o
desenvolvimento comunitaacuterio descritos atraveacutes de indicadores especiacuteficos Por ser uma
ferramenta visual a Matriz de Sustentabilidade eacute bastante apropriada para populaccedilotildees
tradicionais como eacute o caso das comunidades ribeirinhas e indiacutegenas do entorno da Reserva
Amazon Rio I e demais aacutereas do Projeto Aleacutem disso a Matriz proporciona espaccedilos interessantes
de discussatildeo jaacute que sua construccedilatildeo eacute feita coletivamente
Atraveacutes da Matriz de Sustentabilidade foi possiacutevel identificar em conjunto com as comunidades
os projetos suas atividades e estrateacutegias de execuccedilatildeo Jaacute os orccedilamentos os meios de verificaccedilatildeo
e avaliaccedilatildeo destes projetos seratildeo detalhados posteriormente por meio de Planos Operacionais
Anuais elaborados e acompanhados oportunamente Ao todo foram definidos quatro programas e
nove sub-programas de gestatildeo e desenvolvimento comunitaacuterio (Anexo 9)
62 Impactos negativos fora das partes interessadas
Natildeo foi registrado nenhum impacto negativo em decorrecircncia do projeto junto as partes
interessadas
7 BIODIVERSIDADE
71 Impactos positivos para a biodiversidade
Os benefiacutecios para a biodiversidade se apresentam na forma da reduccedilatildeo do desmatamento e
degradaccedilatildeo (exploraccedilatildeo seletiva de madeira) na aacuterea do projeto De acordo com as anaacutelises de
imagens de sateacutelite nas aacutereas do projeto e seu entorno foi observada que ateacute 2010 havia
acumulado quase 300 hectares de desmatamento Depois da implantaccedilatildeo do projeto com a
implantaccedilatildeo das medidas de integraccedilatildeo das comunidades conscientizaccedilatildeo da importacircncia da
preservaccedilao e conservaccedilao das florestas e o incentivo ao ldquonao desmatamentodegradaccedilaordquo foi
identificado uma reduccedilatildeo significativa no desmatamento conforme pode ser constado no graacutefico
abaixo Isso ocorreu em razatildeo do bom entendimento sobre os objetivos de conservaccedilatildeo do
projeto corroborando com o envolvimento e apoio das comunidades do entorno
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Figura 10 - Evoluccedilatildeo do desmatamento nas aacutereas do projeto de REDD da EBCF e aacutereas de
amortecimento (fonte Relatoacuterio HDOM)
As consequecircncias do desmatamento e degradaccedilatildeo na biodiversidade satildeo bem conhecidas
Sendo assim o fato de natildeo ter sido identificado alteraccedilotildees (naturais ou antroacutepicas) nas aacutereas de
florestas significa dizer que natildeo houve perda de biodiversidade reduccedilatildeo na diversidade floriacutestica
impactos na dinacircmica da fauna e flora perda de informaccedilotildees geneacutetico evolutivas etc
72 Impactos negativos para biodiversidade
Natildeo foram verificados impactos negativos na biodiversidade em decorrecircncia do projeto
73 Benefiacutecios excepcionais para biodiversidade
Soacute sera possiacutevel descrever os benefiacutecios ldquoexcepcionaisrdquo na biodiversidade depois da remediccedilatildeo
das parcelas permanentes (FLORA)
8 INFORMACcedilAtildeO ADICIONAL
Todas as atividades realizadas e a consequente reduccedilatildeo no desmatamento e degradaccedilatildeo dentro
e no entorno das aacutereas do projeto foram mantidas e custeadas sem recursos dos creacuteditos de
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carbono Entendemos que com o avanccedilo do projeto de REDD+ a EBCF teraacute muito melhor
condiccedilotildees de implantar accedilotildees positivas em parceria com as comunidades
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
ADEODATO S etal Madeira de ponta a ponta o caminho da floresta ateacute o consumo Satildeo
Paulo FGV-RAE 2011
ALBAGLI S Amazocircnia fronteira geopoliacutetica da biodiversidade Revista Parcerias Estrateacutegicas
n 12 p6 set2001 Centro de Estudos Estrateacutegicos do Ministeacuterio da Ciecircncia e Tecnologia
AMARAL I C Viabilidade de plantio de cafeacute na zona da mata mineira Revista Poliacutetica Agriacutecola
Floresta Ombroacutefila Densa Terras Baixas Dossel emergente (FODTBDE) amp
Formaccedilotildees Pioneiras
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Figura 09 - Formaccedilotildees florestais presentes na aacuterea do Projeto
Aacutereas de vazamento (Leakage)
Natildeo haacute vazamento direto previsto decorrente das atividades do Projeto uma vez que natildeo haveraacute
deslocamento de atividades de manejo para outras aacutereas apoacutes o encerramento das atividades
dentro da aacuterea do Projeto nem vazamentos de mercado De todo modo o plano de gestatildeo do
Projeto inclui o monitoramento de possiacuteveis vazamentos natildeo previstos no entorno e na aacuterea do
Projeto bem como a necessidade de reportar agraves autoridades competentes sempre que atividades
de extraccedilatildeo de madeira sejam identificadas nessas aacutereas Para mais informaccedilotildees sobre
vazamento vide capiacutetulos 52 e 55 deste documento
Limites temporais (Temporal Boundaries)
Periacuteodo creditiacutecio do Projeto
O primeiro periacuteodo de creditaccedilatildeo do Projeto eacute de 37 anos com iniacutecio em 17 de Agosto de 2012 e
teacutermino em 16 de Agosto de 2049 Esse periacuteodo equivale aos 12 anos restantes do primeiro plano
de manejo autorizado aprovado pelo IPAAM e pelo IBAMA (25 anos a partir de 1998) somados a
outros 25 anos referentes a um novo plano de manejo florestal que estava previsto conforme a
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praacutetica comum de exploraccedilatildeo florestal no Brasil As atividades de exploraccedilatildeo madeireira poderiam
continuar aleacutem dos 37 anos visando um segundo periacuteodo de creacutedito
Periacuteodo de monitoramento e reporte
a) Monitoramento das Emissotildees de Linha de Base
O monitoramento das Emissotildees de Linha de Base deve demonstrar que a aacuterea de floresta
protegida estaacute de acordo com a aacuterea especificada no PD O limite do Projeto seraacute monitorado
antes de cada verificaccedilatildeo durante todo o periacuteodo creditiacutecio por meio de novas informaccedilotildees de
inventaacuterio e de sensoriamento remoto (SIG) conforme aplicaacutevel Desse modo o Projeto seraacute
capaz de atualizar os caacutelculos de linha de base tendo com referecircncia a aacuterea real de floresta
remanescente (no caso de perda de cobertura florestal por desastres por exemplo) e que estaria
sujeita ao manejo florestal em um cenaacuterio de ausecircncia do Projeto
b) Monitoramento de Emissotildees do Projeto
As emissotildees do Projeto seratildeo monitoradas anualmente e compiladas a cada relatoacuterio de
monitoramento O escopo desse monitoramento contemplara principalmente
Monitoramento de possiacuteveis extraccedilotildees ilegais de madeira
Monitoramento das aacutereas sujeitas a perturbaccedilotildees naturais
Monitoramento e quantificaccedilatildeo das emissotildees relacionadas com as viagens aeacutereas e terrestres
relacionadas agraves atividades do Projeto
c) Monitoramento do Leakage
Como natildeo haveraacute vazamentos previstos de acordo com a VM0011 e o AFOLU Requiriments natildeo
seraacute necessaacuterio o monitoramento do Leakage poreacutem de maneira conservadora o Projeto
pretende monitorar eventuais distuacuterbios que possam vir afetar os reservatoacuterios de carbono Uma
vez registrado algum distuacuterbio o Projeto iraacute reportar o ocorrido agraves autoridades competentes e
conduzir os ajustes necessaacuterios na linha de base Para mais detalhes a cerca do monitoramento
de vazamentos vide capiacutetulos 52 e 55 deste documento
Estoques de carbono
Os reservatoacuterios de biomassa considerados pelo Projeto satildeo referentes agrave biomassa acima do solo
e agrave biomassa abaixo do solo
Fontes e sumidouros de GEE
A Tabela 02 que segue abaixo descreve as fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados
com as atividades da linha de base e do Projeto
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Tabela 03 - Fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados com as atividades da linha de
base e do Projeto
Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo Lin
ha d
e B
ase
Biomassa
CO2 Sim Eacute considerada a principal fonte de
emissatildeo do Projeto Foram
consideradas degradaccedilatildeo florestal
madeira extraiacuteda e comercializada
madeira morta e Incremento natural de
biomassa da floresta
CH4 Natildeo Excluiacutedo conservadoramente
N2O Natildeo Excluiacutedo conservadoramente
Outros Natildeo -
Consumo de
combustiacutevel
CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de
combustiacuteveis foacutesseis usados por
maacutequinas e nos veiacuteculos de transporte e
romaneio de toras
CH4 Sim Incluiacutedo conservadoramente
N2O Sim Incluiacutedo conservadoramente
Outros Natildeo -
Consumo de
energia
eleacutetrica
CO2 Sim Principal Fonte
CH4 Natildeo -
N2O Natildeo -
Outros Natildeo -
Pro
jeto
Biomassa
CO2 Sim Principal fonte de emissatildeo em casos de
distuacuterbios florestais natildeo previstos tais
como degradaccedilatildeo ilegal dentro da aacuterea
e naturais tais como incecircndio florestal
Blown down etc
CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
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Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo
Outros Natildeo _
Consumo de
combustiacutevel
CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de
combustiacuteveis foacutesseis usados em vocircos e
transportes terrestres
CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
Outros Natildeo _
Consumo de
energia
eleacutetrica
CO2 Sim Principal fonte
CH4 Natildeo _
N2O Natildeo _
Outros Natildeo _
34 Cenaacuterio de linha de base
A Seleccedilatildeo da linha de base entre cenaacuterios alternativos foi feita em conjunto com a anaacutelise de
adicionalidade utilizando a versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e
avaliaccedilao da adicionalidade em Projetos VCS de ldquoAgricultura Florestas e Outros Uso da Terra
no caso a VT000156
(VCS 2012a) Todos os cenaacuterios possiacuteveis bem como as anaacutelises de
barreiras da metodologia (passos 211 e 212 da VM0011) estatildeo presentes no capiacutetulo abaixo
Neste sentido para evitar redundacircncia de informaccedilotildees remeta-se a anaacutelise de adicionalidade para
encontrar os passos 211 e 212 da VM0011
O cenaacuterio de linha de base identificado como o mais provaacutevel para o projeto foi a extraccedilatildeo seletiva
de madeira7 (continuaccedilatildeo do Business As Usual - BAU) O cenaacuterio de referecircncia considera 37
anos de exploraccedilatildeo seletiva de madeira de acordo com o plano de manejo florestal de 25 anos
aprovado em agosto de1998 (Anexo 6 - documento ValdII T01 POA 1998) que na ausecircncia
das atividades do Projeto seria renovado em 2024 por mais 25 anos ateacute 2049
5 Ferramenta para Demonstraccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo de Adicionalidade para Atividades de Projetos VCS em Agricultura Floresta e
Outros Usos (AFOLU) (V 30)
6 Adaptado de ldquoTool for the Demonstration and Assessment of Additionality in AR CDM Project Activitiesrdquo (V02) 7 Informaccedilotildees adicionais sobre a escolha da linha de base satildeo apresentadas na seccedilatildeo 46 (passos 1 e 2)
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v30 34
Nesse cenaacuterio assume-se a execuccedilatildeo total do plano de manejo madeireiro que jaacute resultou na
degradaccedilatildeo de 434769 ha (tabela abaixo) A aacuterea seria explorada seletivamente com madeira
extraiacuteda para os mercados de madeira serrada Abaixo estaacute um resumo das zonas de colheita de
madeira entre 1999 e 2010 mostrando as parcelas manejadas e as datas em que foram
autorizadas as extraccedilotildees
Tabela 04 - Resumo das aacutereas manejadas desde 1999
Data Aacuterea Manejada (ha)
1999 58669 (Talhatildeo 1)
2000 688 (Talhatildeo 2)
2001 ndash 2002 8315 (Talhatildeo 3)
2003 ndash 2004 750 (Talhatildeo3 and 4)
2005 ndash 2007 1082 (Talhatildeo 5)
2008 ndash 2009 49050 (Talhatildeo 5 and 6)
TOTAL 434769
35 Adicionalidade
A anaacutelise de adicionalidade do Projeto Amazon Rio REDD+ APS foi conduzida utilizando a
versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da adicionalidade
em projetos VCS de Agricultura Florestas e Outros Uso da Terra VT000156
(VCS 2012a)
Para gerar as reduccedilotildees de emissotildees de GEEs do projeto as atividades previstas na linha de
base (manejo florestal sustentaacutevel) foram encerradas pelo proponente do Projeto dando lugar as
atividades de conservaccedilatildeo ambiental Neste sentido o Projeto seraacute gerenciado pela EBCF com
o objetivo de criar um fundo financeiro para gestatildeo administrativa e contaacutebil sobretudo para
promover atividades de gestatildeo ambiental e monitoramento dos reservatoacuterios de carbono dentro
da aacuterea do Projeto
As atividades alternativas previstas com o Projeto seratildeo o provimento e valoraccedilatildeo dos serviccedilos
ambientais via creacuteditos de carbono (VCUs) em conjunto com a comercializaccedilatildeo de Cotas de
Reserva Ambiental (CRA)
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v30 35
4 DADOS DE MONITORAMENTO E PARAcircMETROS
41 Descriccedilatildeo do plano de monitoramento
Por ser uma Iniciativa que possui um caraacuteter inovador abrangente e integrador o Projeto
necessita ser acompanhado regularmente para que suas accedilotildees atividades e impactos possam
ser medidos e avaliados constantemente Para atender essa exigecircncia o processo de
monitoramento deveraacute responder a trecircs objetivos principais
i Servir como um instrumento interno de gestatildeo do Projeto
ii Colaborar como um instrumento de aprendizagem coletiva por parte das
comunidades e dos grupos sociais diretamente envolvidos
iii Funcionar como um instrumento de comunicaccedilatildeo dos seus resultados e impactos
para instituiccedilotildees interessadas e sociedade em geral Aleacutem disso eacute importante
considerar que o monitoramento caso seja bem sucedido transcenderaacute os aspectos
gerenciais do Projeto atingindo o plano do fortalecimento institucional
Para facilitar o processo de monitoramento em vez de ter uma linha de referecircncia (para comparar
antes e depois das intervenccedilotildees) o primeiro ano de monitoramento serviraacute como o ponto de
partida cujas informaccedilotildees seratildeo comparadas com regularidade e de forma sistemaacutetica no
decorrer do Projeto
A seguir satildeo descritos os planos iniciais de monitoramento dos benefiacutecios ao clima agrave comunidade
e agrave biodiversidade sendo que os mesmos se comprometem com o preceito participativo e com o
rigor teacutecnico e cientiacutefico capaz de acompanhar os impactos positivos e eventuais negativos sobre
os aspectos ambientais e sociais na aacuterea do Projeto e no seu entorno
Monitoramento dos Impactos Climaacuteticos
O Plano de Monitoramento (PM) tem o objetivo de proporcionar seguranccedila nas estimativas
perioacutedicas de reduccedilatildeo de emissotildees sobretudo no acompanhamento das mudanccedilas no estoque
de carbono Logo permitiraacute o caacutelculo das emissotildees com a implantaccedilatildeo do Projeto estimativas ex
post das atividades e emissotildees resultantes de eventuais vazamentos e distuacuterbios isolados (ex
blowdown incecircndios pragas e doenccedilas entre outros)
A construccedilatildeo do PM dos benefiacutecios climaacuteticos foi feita em total conformidade com a estrutura
metodoloacutegica fornecida pela VM0011 ndash IFM LPF (VCS 2011) e CCBA (2008) contemplando
quatro accedilotildees especiacuteficas a serem monitoradas
i Implantaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Projeto
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ii Dinacircmica e estoque de biomassa florestal
iii Desflorestamento e degradaccedilatildeo florestal
iv Revisotildees perioacutedicas de emissotildees ex post
Monitoramento remoto e vigilacircncia da aacuterea do Projeto
A mensuraccedilatildeo da aacuterea alterada e quantificaccedilatildeo da perda de biomassa presentes na AP com a
detecccedilatildeo da mudanccedila do uso do solo eacute fundamental para estimativas precisas de emissatildeo de
GEE contabilizando o incrementoperda de biomassa florestal
Logo o uso de teacutecnicas de sensoriamento remoto por meio de imagens de sateacutelite de meacutedia
resoluccedilatildeo espacial seraacute aplicado pontualmente na AP e no entorno com o objetivo de monitorar
temporalmente a dinacircmica do uso do solo principalmente na identificaccedilatildeo de riscos e ameaccedilas
em aacutereas florestadas A verificaccedilatildeo in situ complementaraacute as anaacutelises da paisagem em ambiente
SIG com o objetivo de quantificaccedilatildeo espacializaccedilatildeo e identificaccedilatildeo de conversatildeo de aacutereas
florestadas em outros usos do solo de degradaccedilatildeo ambiental e de outras eventuais mudanccedilas
que possam ocorrer durante a vigecircncia do Projeto
O Projeto contaraacute como fonte complementar de monitoramento o banco de dados e informaccedilotildees
disponibilizadas pelo Programa de Monitoramento da Floresta Amazocircnica Brasileira por Sateacutelite89
(PRODES Digital) realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) consoante ao
Plano de Prevenccedilatildeo e Controle do Desmatamento na Amazocircnia1011
(PPCDAm) no acircmbito da
Poliacutetica Nacional de Controle e Prevenccedilatildeo ao Desmatamento Tais informaccedilotildees satildeo
disponibilizadas online12
em arquivos digitais vetoriais para a sociedade em geral
Outras ferramentas forneceratildeo informaccedilotildees complementares ao monitoramento como os
indicadores de degradaccedilatildeo florestal e focos de calor (queimadas e incecircndios florestais) obtidos
com o DETER13
SAD14
e PROARCO15
Ambas as informaccedilotildees satildeo disponibilizadas online e
gratuitamente em formato vetorial Esses resultados seratildeo relacionados sistematicamente aos
dados de campo para validaccedilatildeo ou contestaccedilatildeo do evento ocorrido para que os focos de
desmatamento e degradaccedilatildeo sejam identificados remediados e principalmente denunciados e
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Tambeacutem seraacute implantado um sistema de vigilacircncia que permita o monitoramento permanente do
territoacuterio e iniba a entrada de invasores atraveacutes de postos de vigilacircncia na AP controlando o fluxo
de transporte Aleacutem disso teraacute o objetivo de investigar e identificar riscos e ameaccedilas como por
exemplo mapear focos de calor e aacutereas suscetiacuteveis e vulneraacuteveis a incecircndios retirada de
madeira ilegal caccedila e pesca ilegal invasotildees de terceiros entre outras
Inicialmente estima-se uma demanda efetiva para estruturaccedilatildeo do sistema de monitoramento
evigilacircncia que inclui a contrataccedilatildeo de profissionais especializados equipamentos de campo
equipamentos eletrocircnicos (cacircmera digital GPS desktop e notebook smartphone impressora
softwares de geoprocessamento e SIG dentre outros) automoacutevel eou motocicletas barcos
motorizados para transporte e locomoccedilatildeo e acervo de imagens de sateacutelite de alta resoluccedilatildeo Para
que o sistema seja efetivo seraacute necessaacuterio tambeacutem o empoderamento e capacitaccedilatildeo de toda a
equipe envolvida bem como das comunidades vizinhas16
aleacutem de um fluxo constante de
informaccedilotildees dirigidas aos atores regionais entre outros interessados
A distribuiccedilatildeo estrateacutegica de pontos de vigilacircncia e acesso agraves estradas da RPDS tambeacutem
proporcionaraacute suporte aos outros PMs incluindo os apectos sociais e de conservaccedilatildeo da
biodiversidade especialmente no apoio logiacutestico das atividades de campo previstas
Procedimentos de determinaccedilatildeo das parcelas permanentes amostrais (psps) e mensuraccedilatildeo
O caacutelculo do estoque e incremento corrente de biomassa florestal seraacute subsidiado atraveacutes da
instalaccedilatildeo de PSPs na AP e respectivo monitoramento temporal atraveacutes do Inventaacuterio Florestal
Contiacutenuo (IFC) A metodologia proposta pelo VCS (2011) sugere o emprego de parcelas
permanentes eou temporaacuterias no entanto a mesma corrobora agrave maior eficiecircncia e acuraacutecia das
parcelas permanentes
Buscando demonstrar o rigor processual e estatiacutestico utilizado em formato de Anexo (Anexo 23 -
Inventaacuterio Florestal 2016) seratildeo apresentados detalhadamente todos os procedimentos de
amostragem estratificaccedilatildeo florestal da AP desenho amostral caacutelculo de intensidade amostral
entre outros paracircmetros mensurados nas PSPs para o monitoramento do balanccedilo de biomassa
devido ao ingressomortalidade de indiviacuteduos crescimento em DAP e Altura Com objetivo de
promover robustez nas estimativas de biomassa florestal procedimentos padrotildees de operaccedilatildeo -
SOPs (Seccedilatildeo 82) seratildeo aplicados pela equipe executora do IFC
Frequecircncia de monitoramento
A frequecircncia de monitoramento dos paracircmetros mensurados nas PSPs seraacute de natildeo mais que 5
anos a partir da primeira mensuraccedilatildeo Outros paracircmetros pertinentes ao monitoramento tanto das
16Linking community monitoring to national Measurement Reporting and Verification for REDD+
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PSPs como a mudanccedila do uso do solo na AP e entorno como desmatamento degradaccedilatildeo
florestal focos de calor distuacuterbios naturais seratildeo monitorados regularmente como operaccedilatildeo de
rotina do Projeto e sistematizados e arquivados anualmente
411 Monitoramento dos Impactos para Biodiversidade
Como ainda natildeo houve o desenvolvimento de inventaacuterios de fauna dentro das aacutereas do Projeto
Amazon Rio (para o presente projeto foram utilizadas informaccedilotildees bioloacutegicas do plano de manejo
da RDS do Rio Amapaacute) seraacute implantado um sistema de monitoramento da biodiversidade que
seguiratildeo a metodologia RAPELD (Levantamentos Raacutepidos de vaacuterios grupos taxonocircmicos (RAP)
para estudos ecoloacutegicos de longa duraccedilatildeo) (MAGNUSSON et al 2005)
O meacutetodo RAPELD contribui para pesquisas de longa duraccedilatildeo por meio de inventaacuterios raacutepidos de
avaliaccedilatildeo e complementaridade bioacutetica e planejamento do uso de terra na Amazocircnia Esse
meacutetodo aumenta a probabilidade de amostragem adequada de comunidades bioloacutegicas diversas
que requerem aacutereas extensas e ao mesmo tempo minimizam a variaccedilatildeo dos fatores abioacuteticos que
afetam essas comunidades com amostragem de aacutereas menores
A avaliaccedilatildeo e escolha dos indicadores seratildeo realizadas de acordo com o modelo ProBUC no
entanto com aplicabilidade agrave realidade local cujos resultados seratildeo atuaizados no periacuteodo
bianual a partir do primeiro levantamento Os indicadores de biodiversidade estatildeo em fase de
concepccedilatildeo e planejamento como sugerido no Sistema de Monitoramento Socioambiental das
Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira1718
e na Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e
Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo19
(RAPPAM) em consonacircncia com as
experiecircncias adquiridas e divulgadas pelo CEUC e ICMBIO descritas anteriormente
O empoderamento a responsabilidade e a gestatildeo compartilhada sobre conservaccedilatildeo da
biodiversidade constituem o foco principal do modelo metodoloacutegico adotado Essas accedilotildees criam
grande expectativa para a gestatildeo ambiental da aacuterea visto que o monitoramento da biodiversidade
seraacute realizado pelos proacuteprios comunitaacuterios e usuaacuterios em conjunto com o proponente do Projeto
promovendo um efeito multiplicador local Vale mencionar que o cumprimento rigoroso desses
procedimentos eacute de total interesse da EBCF uma vez que os considera como a chave do sucesso
do Projeto
De antematildeo o Projeto parte da premissa que natildeo ocorreraacute qualquer impacto negativo para a
biodiversidade tanto na aacuterea do Projeto como no seu entorno Na direccedilatildeo oposta o Projeto
17Construccedilatildeo de Indicadores 18Sistema de Monitoramento Socioambiental das Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira 19Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e a Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo (RAPPAM)
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pretende gerar e disponibilizar maior conhecimento sobre o territoacuterio subsidiando propostas de
conservaccedilatildeo e de uso sustentaacutevel a partir da adoccedilatildeo de boas praacuteticas de manejo dos recursos
naturais bem como sua replicaccedilatildeo em outras localidades
412 Monitoramento dos Impactos Sociais
O monitoramento dos aspectos sociais incluiraacute tanto a coleta de informaccedilotildees numeacutericas como
quantidade volume peso (indicadores quantitativos) quanto informaccedilotildees que expressam
opiniotildees e experiecircncias (indicadores qualitativos) lembrando-se que essas medidas satildeo
intercambiaacuteveis e compatiacuteveis A coleta das informaccedilotildees deveraacute ser sistemaacutetica e com frequecircncia
preacute-estabelecida e muito provavelmente um uacutenico indicador exigiraacute vaacuterios instrumentos de
coleta como planos registros de campo relatoacuterios etc
As informaccedilotildees sociais seratildeo monitoradas com emprego de metodologias participativas Neste
sentido o processo de elaboraccedilatildeo do Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I constituiu um
primeiro passo Para a caracterizaccedilatildeo socioeconocircmica das comunidades foram realizadas
diversas reuniotildees comunitaacuterias oficinas de mapeamento do uso do solo entrevistas com grupos
focais aleacutem de visitas de campo (Anexo 10) Nesses eventos foram apresentadas e discutidas as
principais atividades do Projeto enfatizando a importacircncia e oportunidade de valoraccedilatildeo dos
serviccedilos ambientais locais bem como as estrateacutegias de captaccedilatildeo de recursos para a execuccedilatildeo de
outros projetos e melhorias no bem estar social das comunidades do entorno da AP
5 QUANTIFICACcedilAtildeO DAS REDUCcedilOtildeES DE EMISSOtildeES DE GEE E REMOCcedilOtildeES (CLIMA)
51 Linha de base das emissotildees (G2)
A EBCF natildeo realizou nenhuma atividade de manejo madeireiro nas aacutereas desde o iniacutecio do
projeto de REDD+ Desse modo confirma-se a reduccedilatildeo da emissatildeo estimada pelo projeto na
ordem de 8678833 t CO2eq ano
52 Emissotildees do projeto
As emissotildees do projeto foram basicamente aquelas relacionadas ao funcionamento dos
escritoacuterios de trabalho e dos deslocamentos necessaacuterios aos estudos reuniotildees apresentaccedilotildees
oficinas entre outras atividades A tabela 10 apresenta um resumo dessas emissotildees e estaacute
embasada no anexo 21 a esse relatoacuterio
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Tabela 05 - Emissotildees das atividades do projeto 2011 - 2016
Ano Energia
(KWh)
Energia
(t CO2eq)
Viagens
(Km)
Viagens
(t CO2eq)
Total
(t CO2eq)
2010
678 024 024
2011
104010 2360 2360
2012 1149 008 55724 1573 1581
2013 2756 028 236749 5429 5457
2014 2498 025 15789 459 484
2015 2231 023 27340 597 620
2016 1015 010
010
093 440290 10443 10536
53 Vazamento
Natildeo aplicaacutevel conforme exposiccedilatildeo feita no documento REDD + IFM
54 Resumo de reduccedilotildees de GEE Emissotildees e Remoccedilotildees
O projeto de REDD+ da EBCF apresenta uma reduccedilatildeo de emissotildees na ordem de 34397563
tCO2e considerando o balanccedilo de reduccedilotildees e emissotildees entre os anos de 2011 e 2015 A tabela
11 apresenta o resumo geral da dinacircmica de reduccedilotildees e emissotildees do projeto ateacute o ano de 2048
Ateacute o ano de 2015 os dados de emissotildees satildeo lanccedilados conforme verificado nos relatoacuterios e a
partir de 2016 os dados seratildeo projetados conforme meacutedia anterior e deveratildeo ser ajustados em
decorrecircncia dos futuros relatoacuterios
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Tabela 06 - Resumo das estimativas ex-ante
Ano
Reduccedilotildees
estimadas da
linha de base20
(tCO2e)
Emissotildees
estimadas do
Projeto21
tCO2e)
Estimativa de
emissotildees natildeo
planejadas22
(tCO2e)
Reduccedilotildees
liacutequidas
estimada de
emissotildees de
GEE (tCO2e)
2012 86755 1581 0 8673919
2013 86755 5457 0 8670043
2014 86755 484 296296 8378720
2015 86755 620 0 8674880
2016 86755 2100 0 8673400
2017 86755 2100 0 8673400
2018 86755 2100 0 8673400
2019 86755 2100 0 8673400
2020 86755 2100 0 8673400
2030 86755 2100 0 8673400
2048 86755 2100 0 8673400
Total 3123180 22843 296296 3119989
55 Benefiacutecios da adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas
Existe um entendimento relativamente disseminado na comunidade cientiacutefica de que
ecossistemas equilibrados possuem maior resiliecircncia ecoloacutegica e social e adaptabilidade frente agraves
mudanccedilas climaacuteticas seja por meio da proteccedilatildeo dos corpos de aacutegua e regulaccedilatildeo da vazatildeo dos
rios nos picos de enxurrada e estiagem seja pela oferta regular de alimentos produtos e serviccedilos
20
Ver anexo 18 21
Ver anexo 21 22
Ver anexo 24 ndash Estudo desmatamento e focos de calor para o projeto de REDD+ da EBCF
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ambientais
Desse modo uma vez que o Projeto tem por objetivo a conservaccedilatildeo de uma aacuterea de floresta
nativa que no cenaacuterio de ausecircncia do Projeto permaneceria sujeita agraves pressotildees do manejo
madeireiro (linha de base) e consequente degradaccedilatildeo decorrente dessas atividades entende-se
que a simples proteccedilatildeo dessas aacutereas por si soacute jaacute ofereceriam agraves comunidades e ao proacuteprio
ecossistema melhores condiccedilotildees de adaptabilidade se comparado ao cenaacuterio de linha de base
Somado a isso o Projeto conta com um Plano de Gestatildeo de atividades (Anexo 8) que prevecirc
dentre outras iniciativas a promoccedilatildeo do uso sustentaacutevel dos recursos ecossistecircmicos atraveacutes do
apoio direto em algumas atividades ligadas agrave geraccedilatildeo de renda e agrave conservaccedilatildeo aliado agrave
capacitaccedilatildeo dos comunitaacuterios Desse modo acredita-se que aleacutem de garantir um ambiente mais
equilibrado (e consequentemente mais resiliente) o Projeto ampliaraacute as opccedilotildees de geraccedilatildeo de
renda para as comunidades fortalecendo-as e tornando-as mais preparadas diante dos desafios
jaacute perceptiacuteveis impostos pelas mudanccedilas climaacuteticas
6 COMUNIDADE
61 Impactos positivos para as comunidades
A primeira apresentaccedilatildeo agraves comunidades ribeirinhas do entorno do projeto de REDD + da EBCF
projeto foi realizada em 2011 Durante o evento informou-se sobre a interrupccedilatildeo definitiva da
atividade madeireira nas aacutereas da EBCF em razatildeo do projeto de REDD+ a ser implantado pela
empresa Aleacutem disso discutiu-se sobre a intenccedilatildeo de valorizar a conservaccedilatildeo da biodiversidade
o uso sustentaacutevel dos produtos e serviccedilos da floresta e o desenvolvimento social das
comunidades de seu entorno Resumidamente os impactos positivos junto as comunidades foram
1 Zoneamento da aacuterea do projeto e seu entorno
2 Contribuiccedilatildeo para construccedilatildeo de capacidades locais
3 Contribuiccedilatildeo para o desenvolvendo negoacutecios sustentaacuteveis na regiatildeo
4 Contribuiccedilatildeo para o diagnostico social e ambiental
Conhecendo para gerenciar
Para avaliar o progresso destas iniciativas ao longo do desenvolvimento do Projeto empregou-se
a metodologia da Matriz de Sustentabilidade desenvolvida pela Secretaria de Meio ambiente e
Desenvolvimento Sustentaacutevel do Estado do Amazonas Esta ferramenta foi aplicada nas 15
comunidades levando-se em consideraccedilatildeo os aspectos socioeconocircmicos locais que
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fundamentaram a elaboraccedilatildeo de 20 paracircmetros considerados de grande importacircncia para o
desenvolvimento comunitaacuterio descritos atraveacutes de indicadores especiacuteficos Por ser uma
ferramenta visual a Matriz de Sustentabilidade eacute bastante apropriada para populaccedilotildees
tradicionais como eacute o caso das comunidades ribeirinhas e indiacutegenas do entorno da Reserva
Amazon Rio I e demais aacutereas do Projeto Aleacutem disso a Matriz proporciona espaccedilos interessantes
de discussatildeo jaacute que sua construccedilatildeo eacute feita coletivamente
Atraveacutes da Matriz de Sustentabilidade foi possiacutevel identificar em conjunto com as comunidades
os projetos suas atividades e estrateacutegias de execuccedilatildeo Jaacute os orccedilamentos os meios de verificaccedilatildeo
e avaliaccedilatildeo destes projetos seratildeo detalhados posteriormente por meio de Planos Operacionais
Anuais elaborados e acompanhados oportunamente Ao todo foram definidos quatro programas e
nove sub-programas de gestatildeo e desenvolvimento comunitaacuterio (Anexo 9)
62 Impactos negativos fora das partes interessadas
Natildeo foi registrado nenhum impacto negativo em decorrecircncia do projeto junto as partes
interessadas
7 BIODIVERSIDADE
71 Impactos positivos para a biodiversidade
Os benefiacutecios para a biodiversidade se apresentam na forma da reduccedilatildeo do desmatamento e
degradaccedilatildeo (exploraccedilatildeo seletiva de madeira) na aacuterea do projeto De acordo com as anaacutelises de
imagens de sateacutelite nas aacutereas do projeto e seu entorno foi observada que ateacute 2010 havia
acumulado quase 300 hectares de desmatamento Depois da implantaccedilatildeo do projeto com a
implantaccedilatildeo das medidas de integraccedilatildeo das comunidades conscientizaccedilatildeo da importacircncia da
preservaccedilao e conservaccedilao das florestas e o incentivo ao ldquonao desmatamentodegradaccedilaordquo foi
identificado uma reduccedilatildeo significativa no desmatamento conforme pode ser constado no graacutefico
abaixo Isso ocorreu em razatildeo do bom entendimento sobre os objetivos de conservaccedilatildeo do
projeto corroborando com o envolvimento e apoio das comunidades do entorno
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Figura 10 - Evoluccedilatildeo do desmatamento nas aacutereas do projeto de REDD da EBCF e aacutereas de
amortecimento (fonte Relatoacuterio HDOM)
As consequecircncias do desmatamento e degradaccedilatildeo na biodiversidade satildeo bem conhecidas
Sendo assim o fato de natildeo ter sido identificado alteraccedilotildees (naturais ou antroacutepicas) nas aacutereas de
florestas significa dizer que natildeo houve perda de biodiversidade reduccedilatildeo na diversidade floriacutestica
impactos na dinacircmica da fauna e flora perda de informaccedilotildees geneacutetico evolutivas etc
72 Impactos negativos para biodiversidade
Natildeo foram verificados impactos negativos na biodiversidade em decorrecircncia do projeto
73 Benefiacutecios excepcionais para biodiversidade
Soacute sera possiacutevel descrever os benefiacutecios ldquoexcepcionaisrdquo na biodiversidade depois da remediccedilatildeo
das parcelas permanentes (FLORA)
8 INFORMACcedilAtildeO ADICIONAL
Todas as atividades realizadas e a consequente reduccedilatildeo no desmatamento e degradaccedilatildeo dentro
e no entorno das aacutereas do projeto foram mantidas e custeadas sem recursos dos creacuteditos de
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v30 45
carbono Entendemos que com o avanccedilo do projeto de REDD+ a EBCF teraacute muito melhor
condiccedilotildees de implantar accedilotildees positivas em parceria com as comunidades
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
ADEODATO S etal Madeira de ponta a ponta o caminho da floresta ateacute o consumo Satildeo
Paulo FGV-RAE 2011
ALBAGLI S Amazocircnia fronteira geopoliacutetica da biodiversidade Revista Parcerias Estrateacutegicas
n 12 p6 set2001 Centro de Estudos Estrateacutegicos do Ministeacuterio da Ciecircncia e Tecnologia
AMARAL I C Viabilidade de plantio de cafeacute na zona da mata mineira Revista Poliacutetica Agriacutecola
Floresta Ombroacutefila Densa Terras Baixas Dossel emergente (FODTBDE) amp
Formaccedilotildees Pioneiras
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v30 30
Figura 09 - Formaccedilotildees florestais presentes na aacuterea do Projeto
Aacutereas de vazamento (Leakage)
Natildeo haacute vazamento direto previsto decorrente das atividades do Projeto uma vez que natildeo haveraacute
deslocamento de atividades de manejo para outras aacutereas apoacutes o encerramento das atividades
dentro da aacuterea do Projeto nem vazamentos de mercado De todo modo o plano de gestatildeo do
Projeto inclui o monitoramento de possiacuteveis vazamentos natildeo previstos no entorno e na aacuterea do
Projeto bem como a necessidade de reportar agraves autoridades competentes sempre que atividades
de extraccedilatildeo de madeira sejam identificadas nessas aacutereas Para mais informaccedilotildees sobre
vazamento vide capiacutetulos 52 e 55 deste documento
Limites temporais (Temporal Boundaries)
Periacuteodo creditiacutecio do Projeto
O primeiro periacuteodo de creditaccedilatildeo do Projeto eacute de 37 anos com iniacutecio em 17 de Agosto de 2012 e
teacutermino em 16 de Agosto de 2049 Esse periacuteodo equivale aos 12 anos restantes do primeiro plano
de manejo autorizado aprovado pelo IPAAM e pelo IBAMA (25 anos a partir de 1998) somados a
outros 25 anos referentes a um novo plano de manejo florestal que estava previsto conforme a
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praacutetica comum de exploraccedilatildeo florestal no Brasil As atividades de exploraccedilatildeo madeireira poderiam
continuar aleacutem dos 37 anos visando um segundo periacuteodo de creacutedito
Periacuteodo de monitoramento e reporte
a) Monitoramento das Emissotildees de Linha de Base
O monitoramento das Emissotildees de Linha de Base deve demonstrar que a aacuterea de floresta
protegida estaacute de acordo com a aacuterea especificada no PD O limite do Projeto seraacute monitorado
antes de cada verificaccedilatildeo durante todo o periacuteodo creditiacutecio por meio de novas informaccedilotildees de
inventaacuterio e de sensoriamento remoto (SIG) conforme aplicaacutevel Desse modo o Projeto seraacute
capaz de atualizar os caacutelculos de linha de base tendo com referecircncia a aacuterea real de floresta
remanescente (no caso de perda de cobertura florestal por desastres por exemplo) e que estaria
sujeita ao manejo florestal em um cenaacuterio de ausecircncia do Projeto
b) Monitoramento de Emissotildees do Projeto
As emissotildees do Projeto seratildeo monitoradas anualmente e compiladas a cada relatoacuterio de
monitoramento O escopo desse monitoramento contemplara principalmente
Monitoramento de possiacuteveis extraccedilotildees ilegais de madeira
Monitoramento das aacutereas sujeitas a perturbaccedilotildees naturais
Monitoramento e quantificaccedilatildeo das emissotildees relacionadas com as viagens aeacutereas e terrestres
relacionadas agraves atividades do Projeto
c) Monitoramento do Leakage
Como natildeo haveraacute vazamentos previstos de acordo com a VM0011 e o AFOLU Requiriments natildeo
seraacute necessaacuterio o monitoramento do Leakage poreacutem de maneira conservadora o Projeto
pretende monitorar eventuais distuacuterbios que possam vir afetar os reservatoacuterios de carbono Uma
vez registrado algum distuacuterbio o Projeto iraacute reportar o ocorrido agraves autoridades competentes e
conduzir os ajustes necessaacuterios na linha de base Para mais detalhes a cerca do monitoramento
de vazamentos vide capiacutetulos 52 e 55 deste documento
Estoques de carbono
Os reservatoacuterios de biomassa considerados pelo Projeto satildeo referentes agrave biomassa acima do solo
e agrave biomassa abaixo do solo
Fontes e sumidouros de GEE
A Tabela 02 que segue abaixo descreve as fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados
com as atividades da linha de base e do Projeto
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Tabela 03 - Fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados com as atividades da linha de
base e do Projeto
Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo Lin
ha d
e B
ase
Biomassa
CO2 Sim Eacute considerada a principal fonte de
emissatildeo do Projeto Foram
consideradas degradaccedilatildeo florestal
madeira extraiacuteda e comercializada
madeira morta e Incremento natural de
biomassa da floresta
CH4 Natildeo Excluiacutedo conservadoramente
N2O Natildeo Excluiacutedo conservadoramente
Outros Natildeo -
Consumo de
combustiacutevel
CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de
combustiacuteveis foacutesseis usados por
maacutequinas e nos veiacuteculos de transporte e
romaneio de toras
CH4 Sim Incluiacutedo conservadoramente
N2O Sim Incluiacutedo conservadoramente
Outros Natildeo -
Consumo de
energia
eleacutetrica
CO2 Sim Principal Fonte
CH4 Natildeo -
N2O Natildeo -
Outros Natildeo -
Pro
jeto
Biomassa
CO2 Sim Principal fonte de emissatildeo em casos de
distuacuterbios florestais natildeo previstos tais
como degradaccedilatildeo ilegal dentro da aacuterea
e naturais tais como incecircndio florestal
Blown down etc
CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
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Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo
Outros Natildeo _
Consumo de
combustiacutevel
CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de
combustiacuteveis foacutesseis usados em vocircos e
transportes terrestres
CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
Outros Natildeo _
Consumo de
energia
eleacutetrica
CO2 Sim Principal fonte
CH4 Natildeo _
N2O Natildeo _
Outros Natildeo _
34 Cenaacuterio de linha de base
A Seleccedilatildeo da linha de base entre cenaacuterios alternativos foi feita em conjunto com a anaacutelise de
adicionalidade utilizando a versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e
avaliaccedilao da adicionalidade em Projetos VCS de ldquoAgricultura Florestas e Outros Uso da Terra
no caso a VT000156
(VCS 2012a) Todos os cenaacuterios possiacuteveis bem como as anaacutelises de
barreiras da metodologia (passos 211 e 212 da VM0011) estatildeo presentes no capiacutetulo abaixo
Neste sentido para evitar redundacircncia de informaccedilotildees remeta-se a anaacutelise de adicionalidade para
encontrar os passos 211 e 212 da VM0011
O cenaacuterio de linha de base identificado como o mais provaacutevel para o projeto foi a extraccedilatildeo seletiva
de madeira7 (continuaccedilatildeo do Business As Usual - BAU) O cenaacuterio de referecircncia considera 37
anos de exploraccedilatildeo seletiva de madeira de acordo com o plano de manejo florestal de 25 anos
aprovado em agosto de1998 (Anexo 6 - documento ValdII T01 POA 1998) que na ausecircncia
das atividades do Projeto seria renovado em 2024 por mais 25 anos ateacute 2049
5 Ferramenta para Demonstraccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo de Adicionalidade para Atividades de Projetos VCS em Agricultura Floresta e
Outros Usos (AFOLU) (V 30)
6 Adaptado de ldquoTool for the Demonstration and Assessment of Additionality in AR CDM Project Activitiesrdquo (V02) 7 Informaccedilotildees adicionais sobre a escolha da linha de base satildeo apresentadas na seccedilatildeo 46 (passos 1 e 2)
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Nesse cenaacuterio assume-se a execuccedilatildeo total do plano de manejo madeireiro que jaacute resultou na
degradaccedilatildeo de 434769 ha (tabela abaixo) A aacuterea seria explorada seletivamente com madeira
extraiacuteda para os mercados de madeira serrada Abaixo estaacute um resumo das zonas de colheita de
madeira entre 1999 e 2010 mostrando as parcelas manejadas e as datas em que foram
autorizadas as extraccedilotildees
Tabela 04 - Resumo das aacutereas manejadas desde 1999
Data Aacuterea Manejada (ha)
1999 58669 (Talhatildeo 1)
2000 688 (Talhatildeo 2)
2001 ndash 2002 8315 (Talhatildeo 3)
2003 ndash 2004 750 (Talhatildeo3 and 4)
2005 ndash 2007 1082 (Talhatildeo 5)
2008 ndash 2009 49050 (Talhatildeo 5 and 6)
TOTAL 434769
35 Adicionalidade
A anaacutelise de adicionalidade do Projeto Amazon Rio REDD+ APS foi conduzida utilizando a
versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da adicionalidade
em projetos VCS de Agricultura Florestas e Outros Uso da Terra VT000156
(VCS 2012a)
Para gerar as reduccedilotildees de emissotildees de GEEs do projeto as atividades previstas na linha de
base (manejo florestal sustentaacutevel) foram encerradas pelo proponente do Projeto dando lugar as
atividades de conservaccedilatildeo ambiental Neste sentido o Projeto seraacute gerenciado pela EBCF com
o objetivo de criar um fundo financeiro para gestatildeo administrativa e contaacutebil sobretudo para
promover atividades de gestatildeo ambiental e monitoramento dos reservatoacuterios de carbono dentro
da aacuterea do Projeto
As atividades alternativas previstas com o Projeto seratildeo o provimento e valoraccedilatildeo dos serviccedilos
ambientais via creacuteditos de carbono (VCUs) em conjunto com a comercializaccedilatildeo de Cotas de
Reserva Ambiental (CRA)
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4 DADOS DE MONITORAMENTO E PARAcircMETROS
41 Descriccedilatildeo do plano de monitoramento
Por ser uma Iniciativa que possui um caraacuteter inovador abrangente e integrador o Projeto
necessita ser acompanhado regularmente para que suas accedilotildees atividades e impactos possam
ser medidos e avaliados constantemente Para atender essa exigecircncia o processo de
monitoramento deveraacute responder a trecircs objetivos principais
i Servir como um instrumento interno de gestatildeo do Projeto
ii Colaborar como um instrumento de aprendizagem coletiva por parte das
comunidades e dos grupos sociais diretamente envolvidos
iii Funcionar como um instrumento de comunicaccedilatildeo dos seus resultados e impactos
para instituiccedilotildees interessadas e sociedade em geral Aleacutem disso eacute importante
considerar que o monitoramento caso seja bem sucedido transcenderaacute os aspectos
gerenciais do Projeto atingindo o plano do fortalecimento institucional
Para facilitar o processo de monitoramento em vez de ter uma linha de referecircncia (para comparar
antes e depois das intervenccedilotildees) o primeiro ano de monitoramento serviraacute como o ponto de
partida cujas informaccedilotildees seratildeo comparadas com regularidade e de forma sistemaacutetica no
decorrer do Projeto
A seguir satildeo descritos os planos iniciais de monitoramento dos benefiacutecios ao clima agrave comunidade
e agrave biodiversidade sendo que os mesmos se comprometem com o preceito participativo e com o
rigor teacutecnico e cientiacutefico capaz de acompanhar os impactos positivos e eventuais negativos sobre
os aspectos ambientais e sociais na aacuterea do Projeto e no seu entorno
Monitoramento dos Impactos Climaacuteticos
O Plano de Monitoramento (PM) tem o objetivo de proporcionar seguranccedila nas estimativas
perioacutedicas de reduccedilatildeo de emissotildees sobretudo no acompanhamento das mudanccedilas no estoque
de carbono Logo permitiraacute o caacutelculo das emissotildees com a implantaccedilatildeo do Projeto estimativas ex
post das atividades e emissotildees resultantes de eventuais vazamentos e distuacuterbios isolados (ex
blowdown incecircndios pragas e doenccedilas entre outros)
A construccedilatildeo do PM dos benefiacutecios climaacuteticos foi feita em total conformidade com a estrutura
metodoloacutegica fornecida pela VM0011 ndash IFM LPF (VCS 2011) e CCBA (2008) contemplando
quatro accedilotildees especiacuteficas a serem monitoradas
i Implantaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Projeto
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ii Dinacircmica e estoque de biomassa florestal
iii Desflorestamento e degradaccedilatildeo florestal
iv Revisotildees perioacutedicas de emissotildees ex post
Monitoramento remoto e vigilacircncia da aacuterea do Projeto
A mensuraccedilatildeo da aacuterea alterada e quantificaccedilatildeo da perda de biomassa presentes na AP com a
detecccedilatildeo da mudanccedila do uso do solo eacute fundamental para estimativas precisas de emissatildeo de
GEE contabilizando o incrementoperda de biomassa florestal
Logo o uso de teacutecnicas de sensoriamento remoto por meio de imagens de sateacutelite de meacutedia
resoluccedilatildeo espacial seraacute aplicado pontualmente na AP e no entorno com o objetivo de monitorar
temporalmente a dinacircmica do uso do solo principalmente na identificaccedilatildeo de riscos e ameaccedilas
em aacutereas florestadas A verificaccedilatildeo in situ complementaraacute as anaacutelises da paisagem em ambiente
SIG com o objetivo de quantificaccedilatildeo espacializaccedilatildeo e identificaccedilatildeo de conversatildeo de aacutereas
florestadas em outros usos do solo de degradaccedilatildeo ambiental e de outras eventuais mudanccedilas
que possam ocorrer durante a vigecircncia do Projeto
O Projeto contaraacute como fonte complementar de monitoramento o banco de dados e informaccedilotildees
disponibilizadas pelo Programa de Monitoramento da Floresta Amazocircnica Brasileira por Sateacutelite89
(PRODES Digital) realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) consoante ao
Plano de Prevenccedilatildeo e Controle do Desmatamento na Amazocircnia1011
(PPCDAm) no acircmbito da
Poliacutetica Nacional de Controle e Prevenccedilatildeo ao Desmatamento Tais informaccedilotildees satildeo
disponibilizadas online12
em arquivos digitais vetoriais para a sociedade em geral
Outras ferramentas forneceratildeo informaccedilotildees complementares ao monitoramento como os
indicadores de degradaccedilatildeo florestal e focos de calor (queimadas e incecircndios florestais) obtidos
com o DETER13
SAD14
e PROARCO15
Ambas as informaccedilotildees satildeo disponibilizadas online e
gratuitamente em formato vetorial Esses resultados seratildeo relacionados sistematicamente aos
dados de campo para validaccedilatildeo ou contestaccedilatildeo do evento ocorrido para que os focos de
desmatamento e degradaccedilatildeo sejam identificados remediados e principalmente denunciados e
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Tambeacutem seraacute implantado um sistema de vigilacircncia que permita o monitoramento permanente do
territoacuterio e iniba a entrada de invasores atraveacutes de postos de vigilacircncia na AP controlando o fluxo
de transporte Aleacutem disso teraacute o objetivo de investigar e identificar riscos e ameaccedilas como por
exemplo mapear focos de calor e aacutereas suscetiacuteveis e vulneraacuteveis a incecircndios retirada de
madeira ilegal caccedila e pesca ilegal invasotildees de terceiros entre outras
Inicialmente estima-se uma demanda efetiva para estruturaccedilatildeo do sistema de monitoramento
evigilacircncia que inclui a contrataccedilatildeo de profissionais especializados equipamentos de campo
equipamentos eletrocircnicos (cacircmera digital GPS desktop e notebook smartphone impressora
softwares de geoprocessamento e SIG dentre outros) automoacutevel eou motocicletas barcos
motorizados para transporte e locomoccedilatildeo e acervo de imagens de sateacutelite de alta resoluccedilatildeo Para
que o sistema seja efetivo seraacute necessaacuterio tambeacutem o empoderamento e capacitaccedilatildeo de toda a
equipe envolvida bem como das comunidades vizinhas16
aleacutem de um fluxo constante de
informaccedilotildees dirigidas aos atores regionais entre outros interessados
A distribuiccedilatildeo estrateacutegica de pontos de vigilacircncia e acesso agraves estradas da RPDS tambeacutem
proporcionaraacute suporte aos outros PMs incluindo os apectos sociais e de conservaccedilatildeo da
biodiversidade especialmente no apoio logiacutestico das atividades de campo previstas
Procedimentos de determinaccedilatildeo das parcelas permanentes amostrais (psps) e mensuraccedilatildeo
O caacutelculo do estoque e incremento corrente de biomassa florestal seraacute subsidiado atraveacutes da
instalaccedilatildeo de PSPs na AP e respectivo monitoramento temporal atraveacutes do Inventaacuterio Florestal
Contiacutenuo (IFC) A metodologia proposta pelo VCS (2011) sugere o emprego de parcelas
permanentes eou temporaacuterias no entanto a mesma corrobora agrave maior eficiecircncia e acuraacutecia das
parcelas permanentes
Buscando demonstrar o rigor processual e estatiacutestico utilizado em formato de Anexo (Anexo 23 -
Inventaacuterio Florestal 2016) seratildeo apresentados detalhadamente todos os procedimentos de
amostragem estratificaccedilatildeo florestal da AP desenho amostral caacutelculo de intensidade amostral
entre outros paracircmetros mensurados nas PSPs para o monitoramento do balanccedilo de biomassa
devido ao ingressomortalidade de indiviacuteduos crescimento em DAP e Altura Com objetivo de
promover robustez nas estimativas de biomassa florestal procedimentos padrotildees de operaccedilatildeo -
SOPs (Seccedilatildeo 82) seratildeo aplicados pela equipe executora do IFC
Frequecircncia de monitoramento
A frequecircncia de monitoramento dos paracircmetros mensurados nas PSPs seraacute de natildeo mais que 5
anos a partir da primeira mensuraccedilatildeo Outros paracircmetros pertinentes ao monitoramento tanto das
16Linking community monitoring to national Measurement Reporting and Verification for REDD+
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PSPs como a mudanccedila do uso do solo na AP e entorno como desmatamento degradaccedilatildeo
florestal focos de calor distuacuterbios naturais seratildeo monitorados regularmente como operaccedilatildeo de
rotina do Projeto e sistematizados e arquivados anualmente
411 Monitoramento dos Impactos para Biodiversidade
Como ainda natildeo houve o desenvolvimento de inventaacuterios de fauna dentro das aacutereas do Projeto
Amazon Rio (para o presente projeto foram utilizadas informaccedilotildees bioloacutegicas do plano de manejo
da RDS do Rio Amapaacute) seraacute implantado um sistema de monitoramento da biodiversidade que
seguiratildeo a metodologia RAPELD (Levantamentos Raacutepidos de vaacuterios grupos taxonocircmicos (RAP)
para estudos ecoloacutegicos de longa duraccedilatildeo) (MAGNUSSON et al 2005)
O meacutetodo RAPELD contribui para pesquisas de longa duraccedilatildeo por meio de inventaacuterios raacutepidos de
avaliaccedilatildeo e complementaridade bioacutetica e planejamento do uso de terra na Amazocircnia Esse
meacutetodo aumenta a probabilidade de amostragem adequada de comunidades bioloacutegicas diversas
que requerem aacutereas extensas e ao mesmo tempo minimizam a variaccedilatildeo dos fatores abioacuteticos que
afetam essas comunidades com amostragem de aacutereas menores
A avaliaccedilatildeo e escolha dos indicadores seratildeo realizadas de acordo com o modelo ProBUC no
entanto com aplicabilidade agrave realidade local cujos resultados seratildeo atuaizados no periacuteodo
bianual a partir do primeiro levantamento Os indicadores de biodiversidade estatildeo em fase de
concepccedilatildeo e planejamento como sugerido no Sistema de Monitoramento Socioambiental das
Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira1718
e na Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e
Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo19
(RAPPAM) em consonacircncia com as
experiecircncias adquiridas e divulgadas pelo CEUC e ICMBIO descritas anteriormente
O empoderamento a responsabilidade e a gestatildeo compartilhada sobre conservaccedilatildeo da
biodiversidade constituem o foco principal do modelo metodoloacutegico adotado Essas accedilotildees criam
grande expectativa para a gestatildeo ambiental da aacuterea visto que o monitoramento da biodiversidade
seraacute realizado pelos proacuteprios comunitaacuterios e usuaacuterios em conjunto com o proponente do Projeto
promovendo um efeito multiplicador local Vale mencionar que o cumprimento rigoroso desses
procedimentos eacute de total interesse da EBCF uma vez que os considera como a chave do sucesso
do Projeto
De antematildeo o Projeto parte da premissa que natildeo ocorreraacute qualquer impacto negativo para a
biodiversidade tanto na aacuterea do Projeto como no seu entorno Na direccedilatildeo oposta o Projeto
17Construccedilatildeo de Indicadores 18Sistema de Monitoramento Socioambiental das Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira 19Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e a Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo (RAPPAM)
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pretende gerar e disponibilizar maior conhecimento sobre o territoacuterio subsidiando propostas de
conservaccedilatildeo e de uso sustentaacutevel a partir da adoccedilatildeo de boas praacuteticas de manejo dos recursos
naturais bem como sua replicaccedilatildeo em outras localidades
412 Monitoramento dos Impactos Sociais
O monitoramento dos aspectos sociais incluiraacute tanto a coleta de informaccedilotildees numeacutericas como
quantidade volume peso (indicadores quantitativos) quanto informaccedilotildees que expressam
opiniotildees e experiecircncias (indicadores qualitativos) lembrando-se que essas medidas satildeo
intercambiaacuteveis e compatiacuteveis A coleta das informaccedilotildees deveraacute ser sistemaacutetica e com frequecircncia
preacute-estabelecida e muito provavelmente um uacutenico indicador exigiraacute vaacuterios instrumentos de
coleta como planos registros de campo relatoacuterios etc
As informaccedilotildees sociais seratildeo monitoradas com emprego de metodologias participativas Neste
sentido o processo de elaboraccedilatildeo do Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I constituiu um
primeiro passo Para a caracterizaccedilatildeo socioeconocircmica das comunidades foram realizadas
diversas reuniotildees comunitaacuterias oficinas de mapeamento do uso do solo entrevistas com grupos
focais aleacutem de visitas de campo (Anexo 10) Nesses eventos foram apresentadas e discutidas as
principais atividades do Projeto enfatizando a importacircncia e oportunidade de valoraccedilatildeo dos
serviccedilos ambientais locais bem como as estrateacutegias de captaccedilatildeo de recursos para a execuccedilatildeo de
outros projetos e melhorias no bem estar social das comunidades do entorno da AP
5 QUANTIFICACcedilAtildeO DAS REDUCcedilOtildeES DE EMISSOtildeES DE GEE E REMOCcedilOtildeES (CLIMA)
51 Linha de base das emissotildees (G2)
A EBCF natildeo realizou nenhuma atividade de manejo madeireiro nas aacutereas desde o iniacutecio do
projeto de REDD+ Desse modo confirma-se a reduccedilatildeo da emissatildeo estimada pelo projeto na
ordem de 8678833 t CO2eq ano
52 Emissotildees do projeto
As emissotildees do projeto foram basicamente aquelas relacionadas ao funcionamento dos
escritoacuterios de trabalho e dos deslocamentos necessaacuterios aos estudos reuniotildees apresentaccedilotildees
oficinas entre outras atividades A tabela 10 apresenta um resumo dessas emissotildees e estaacute
embasada no anexo 21 a esse relatoacuterio
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Tabela 05 - Emissotildees das atividades do projeto 2011 - 2016
Ano Energia
(KWh)
Energia
(t CO2eq)
Viagens
(Km)
Viagens
(t CO2eq)
Total
(t CO2eq)
2010
678 024 024
2011
104010 2360 2360
2012 1149 008 55724 1573 1581
2013 2756 028 236749 5429 5457
2014 2498 025 15789 459 484
2015 2231 023 27340 597 620
2016 1015 010
010
093 440290 10443 10536
53 Vazamento
Natildeo aplicaacutevel conforme exposiccedilatildeo feita no documento REDD + IFM
54 Resumo de reduccedilotildees de GEE Emissotildees e Remoccedilotildees
O projeto de REDD+ da EBCF apresenta uma reduccedilatildeo de emissotildees na ordem de 34397563
tCO2e considerando o balanccedilo de reduccedilotildees e emissotildees entre os anos de 2011 e 2015 A tabela
11 apresenta o resumo geral da dinacircmica de reduccedilotildees e emissotildees do projeto ateacute o ano de 2048
Ateacute o ano de 2015 os dados de emissotildees satildeo lanccedilados conforme verificado nos relatoacuterios e a
partir de 2016 os dados seratildeo projetados conforme meacutedia anterior e deveratildeo ser ajustados em
decorrecircncia dos futuros relatoacuterios
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Tabela 06 - Resumo das estimativas ex-ante
Ano
Reduccedilotildees
estimadas da
linha de base20
(tCO2e)
Emissotildees
estimadas do
Projeto21
tCO2e)
Estimativa de
emissotildees natildeo
planejadas22
(tCO2e)
Reduccedilotildees
liacutequidas
estimada de
emissotildees de
GEE (tCO2e)
2012 86755 1581 0 8673919
2013 86755 5457 0 8670043
2014 86755 484 296296 8378720
2015 86755 620 0 8674880
2016 86755 2100 0 8673400
2017 86755 2100 0 8673400
2018 86755 2100 0 8673400
2019 86755 2100 0 8673400
2020 86755 2100 0 8673400
2030 86755 2100 0 8673400
2048 86755 2100 0 8673400
Total 3123180 22843 296296 3119989
55 Benefiacutecios da adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas
Existe um entendimento relativamente disseminado na comunidade cientiacutefica de que
ecossistemas equilibrados possuem maior resiliecircncia ecoloacutegica e social e adaptabilidade frente agraves
mudanccedilas climaacuteticas seja por meio da proteccedilatildeo dos corpos de aacutegua e regulaccedilatildeo da vazatildeo dos
rios nos picos de enxurrada e estiagem seja pela oferta regular de alimentos produtos e serviccedilos
20
Ver anexo 18 21
Ver anexo 21 22
Ver anexo 24 ndash Estudo desmatamento e focos de calor para o projeto de REDD+ da EBCF
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ambientais
Desse modo uma vez que o Projeto tem por objetivo a conservaccedilatildeo de uma aacuterea de floresta
nativa que no cenaacuterio de ausecircncia do Projeto permaneceria sujeita agraves pressotildees do manejo
madeireiro (linha de base) e consequente degradaccedilatildeo decorrente dessas atividades entende-se
que a simples proteccedilatildeo dessas aacutereas por si soacute jaacute ofereceriam agraves comunidades e ao proacuteprio
ecossistema melhores condiccedilotildees de adaptabilidade se comparado ao cenaacuterio de linha de base
Somado a isso o Projeto conta com um Plano de Gestatildeo de atividades (Anexo 8) que prevecirc
dentre outras iniciativas a promoccedilatildeo do uso sustentaacutevel dos recursos ecossistecircmicos atraveacutes do
apoio direto em algumas atividades ligadas agrave geraccedilatildeo de renda e agrave conservaccedilatildeo aliado agrave
capacitaccedilatildeo dos comunitaacuterios Desse modo acredita-se que aleacutem de garantir um ambiente mais
equilibrado (e consequentemente mais resiliente) o Projeto ampliaraacute as opccedilotildees de geraccedilatildeo de
renda para as comunidades fortalecendo-as e tornando-as mais preparadas diante dos desafios
jaacute perceptiacuteveis impostos pelas mudanccedilas climaacuteticas
6 COMUNIDADE
61 Impactos positivos para as comunidades
A primeira apresentaccedilatildeo agraves comunidades ribeirinhas do entorno do projeto de REDD + da EBCF
projeto foi realizada em 2011 Durante o evento informou-se sobre a interrupccedilatildeo definitiva da
atividade madeireira nas aacutereas da EBCF em razatildeo do projeto de REDD+ a ser implantado pela
empresa Aleacutem disso discutiu-se sobre a intenccedilatildeo de valorizar a conservaccedilatildeo da biodiversidade
o uso sustentaacutevel dos produtos e serviccedilos da floresta e o desenvolvimento social das
comunidades de seu entorno Resumidamente os impactos positivos junto as comunidades foram
1 Zoneamento da aacuterea do projeto e seu entorno
2 Contribuiccedilatildeo para construccedilatildeo de capacidades locais
3 Contribuiccedilatildeo para o desenvolvendo negoacutecios sustentaacuteveis na regiatildeo
4 Contribuiccedilatildeo para o diagnostico social e ambiental
Conhecendo para gerenciar
Para avaliar o progresso destas iniciativas ao longo do desenvolvimento do Projeto empregou-se
a metodologia da Matriz de Sustentabilidade desenvolvida pela Secretaria de Meio ambiente e
Desenvolvimento Sustentaacutevel do Estado do Amazonas Esta ferramenta foi aplicada nas 15
comunidades levando-se em consideraccedilatildeo os aspectos socioeconocircmicos locais que
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fundamentaram a elaboraccedilatildeo de 20 paracircmetros considerados de grande importacircncia para o
desenvolvimento comunitaacuterio descritos atraveacutes de indicadores especiacuteficos Por ser uma
ferramenta visual a Matriz de Sustentabilidade eacute bastante apropriada para populaccedilotildees
tradicionais como eacute o caso das comunidades ribeirinhas e indiacutegenas do entorno da Reserva
Amazon Rio I e demais aacutereas do Projeto Aleacutem disso a Matriz proporciona espaccedilos interessantes
de discussatildeo jaacute que sua construccedilatildeo eacute feita coletivamente
Atraveacutes da Matriz de Sustentabilidade foi possiacutevel identificar em conjunto com as comunidades
os projetos suas atividades e estrateacutegias de execuccedilatildeo Jaacute os orccedilamentos os meios de verificaccedilatildeo
e avaliaccedilatildeo destes projetos seratildeo detalhados posteriormente por meio de Planos Operacionais
Anuais elaborados e acompanhados oportunamente Ao todo foram definidos quatro programas e
nove sub-programas de gestatildeo e desenvolvimento comunitaacuterio (Anexo 9)
62 Impactos negativos fora das partes interessadas
Natildeo foi registrado nenhum impacto negativo em decorrecircncia do projeto junto as partes
interessadas
7 BIODIVERSIDADE
71 Impactos positivos para a biodiversidade
Os benefiacutecios para a biodiversidade se apresentam na forma da reduccedilatildeo do desmatamento e
degradaccedilatildeo (exploraccedilatildeo seletiva de madeira) na aacuterea do projeto De acordo com as anaacutelises de
imagens de sateacutelite nas aacutereas do projeto e seu entorno foi observada que ateacute 2010 havia
acumulado quase 300 hectares de desmatamento Depois da implantaccedilatildeo do projeto com a
implantaccedilatildeo das medidas de integraccedilatildeo das comunidades conscientizaccedilatildeo da importacircncia da
preservaccedilao e conservaccedilao das florestas e o incentivo ao ldquonao desmatamentodegradaccedilaordquo foi
identificado uma reduccedilatildeo significativa no desmatamento conforme pode ser constado no graacutefico
abaixo Isso ocorreu em razatildeo do bom entendimento sobre os objetivos de conservaccedilatildeo do
projeto corroborando com o envolvimento e apoio das comunidades do entorno
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Figura 10 - Evoluccedilatildeo do desmatamento nas aacutereas do projeto de REDD da EBCF e aacutereas de
amortecimento (fonte Relatoacuterio HDOM)
As consequecircncias do desmatamento e degradaccedilatildeo na biodiversidade satildeo bem conhecidas
Sendo assim o fato de natildeo ter sido identificado alteraccedilotildees (naturais ou antroacutepicas) nas aacutereas de
florestas significa dizer que natildeo houve perda de biodiversidade reduccedilatildeo na diversidade floriacutestica
impactos na dinacircmica da fauna e flora perda de informaccedilotildees geneacutetico evolutivas etc
72 Impactos negativos para biodiversidade
Natildeo foram verificados impactos negativos na biodiversidade em decorrecircncia do projeto
73 Benefiacutecios excepcionais para biodiversidade
Soacute sera possiacutevel descrever os benefiacutecios ldquoexcepcionaisrdquo na biodiversidade depois da remediccedilatildeo
das parcelas permanentes (FLORA)
8 INFORMACcedilAtildeO ADICIONAL
Todas as atividades realizadas e a consequente reduccedilatildeo no desmatamento e degradaccedilatildeo dentro
e no entorno das aacutereas do projeto foram mantidas e custeadas sem recursos dos creacuteditos de
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carbono Entendemos que com o avanccedilo do projeto de REDD+ a EBCF teraacute muito melhor
condiccedilotildees de implantar accedilotildees positivas em parceria com as comunidades
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
ADEODATO S etal Madeira de ponta a ponta o caminho da floresta ateacute o consumo Satildeo
Paulo FGV-RAE 2011
ALBAGLI S Amazocircnia fronteira geopoliacutetica da biodiversidade Revista Parcerias Estrateacutegicas
n 12 p6 set2001 Centro de Estudos Estrateacutegicos do Ministeacuterio da Ciecircncia e Tecnologia
AMARAL I C Viabilidade de plantio de cafeacute na zona da mata mineira Revista Poliacutetica Agriacutecola
Floresta Ombroacutefila Densa Terras Baixas Dossel emergente (FODTBDE) amp
Formaccedilotildees Pioneiras
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v30 30
Figura 09 - Formaccedilotildees florestais presentes na aacuterea do Projeto
Aacutereas de vazamento (Leakage)
Natildeo haacute vazamento direto previsto decorrente das atividades do Projeto uma vez que natildeo haveraacute
deslocamento de atividades de manejo para outras aacutereas apoacutes o encerramento das atividades
dentro da aacuterea do Projeto nem vazamentos de mercado De todo modo o plano de gestatildeo do
Projeto inclui o monitoramento de possiacuteveis vazamentos natildeo previstos no entorno e na aacuterea do
Projeto bem como a necessidade de reportar agraves autoridades competentes sempre que atividades
de extraccedilatildeo de madeira sejam identificadas nessas aacutereas Para mais informaccedilotildees sobre
vazamento vide capiacutetulos 52 e 55 deste documento
Limites temporais (Temporal Boundaries)
Periacuteodo creditiacutecio do Projeto
O primeiro periacuteodo de creditaccedilatildeo do Projeto eacute de 37 anos com iniacutecio em 17 de Agosto de 2012 e
teacutermino em 16 de Agosto de 2049 Esse periacuteodo equivale aos 12 anos restantes do primeiro plano
de manejo autorizado aprovado pelo IPAAM e pelo IBAMA (25 anos a partir de 1998) somados a
outros 25 anos referentes a um novo plano de manejo florestal que estava previsto conforme a
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praacutetica comum de exploraccedilatildeo florestal no Brasil As atividades de exploraccedilatildeo madeireira poderiam
continuar aleacutem dos 37 anos visando um segundo periacuteodo de creacutedito
Periacuteodo de monitoramento e reporte
a) Monitoramento das Emissotildees de Linha de Base
O monitoramento das Emissotildees de Linha de Base deve demonstrar que a aacuterea de floresta
protegida estaacute de acordo com a aacuterea especificada no PD O limite do Projeto seraacute monitorado
antes de cada verificaccedilatildeo durante todo o periacuteodo creditiacutecio por meio de novas informaccedilotildees de
inventaacuterio e de sensoriamento remoto (SIG) conforme aplicaacutevel Desse modo o Projeto seraacute
capaz de atualizar os caacutelculos de linha de base tendo com referecircncia a aacuterea real de floresta
remanescente (no caso de perda de cobertura florestal por desastres por exemplo) e que estaria
sujeita ao manejo florestal em um cenaacuterio de ausecircncia do Projeto
b) Monitoramento de Emissotildees do Projeto
As emissotildees do Projeto seratildeo monitoradas anualmente e compiladas a cada relatoacuterio de
monitoramento O escopo desse monitoramento contemplara principalmente
Monitoramento de possiacuteveis extraccedilotildees ilegais de madeira
Monitoramento das aacutereas sujeitas a perturbaccedilotildees naturais
Monitoramento e quantificaccedilatildeo das emissotildees relacionadas com as viagens aeacutereas e terrestres
relacionadas agraves atividades do Projeto
c) Monitoramento do Leakage
Como natildeo haveraacute vazamentos previstos de acordo com a VM0011 e o AFOLU Requiriments natildeo
seraacute necessaacuterio o monitoramento do Leakage poreacutem de maneira conservadora o Projeto
pretende monitorar eventuais distuacuterbios que possam vir afetar os reservatoacuterios de carbono Uma
vez registrado algum distuacuterbio o Projeto iraacute reportar o ocorrido agraves autoridades competentes e
conduzir os ajustes necessaacuterios na linha de base Para mais detalhes a cerca do monitoramento
de vazamentos vide capiacutetulos 52 e 55 deste documento
Estoques de carbono
Os reservatoacuterios de biomassa considerados pelo Projeto satildeo referentes agrave biomassa acima do solo
e agrave biomassa abaixo do solo
Fontes e sumidouros de GEE
A Tabela 02 que segue abaixo descreve as fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados
com as atividades da linha de base e do Projeto
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Tabela 03 - Fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados com as atividades da linha de
base e do Projeto
Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo Lin
ha d
e B
ase
Biomassa
CO2 Sim Eacute considerada a principal fonte de
emissatildeo do Projeto Foram
consideradas degradaccedilatildeo florestal
madeira extraiacuteda e comercializada
madeira morta e Incremento natural de
biomassa da floresta
CH4 Natildeo Excluiacutedo conservadoramente
N2O Natildeo Excluiacutedo conservadoramente
Outros Natildeo -
Consumo de
combustiacutevel
CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de
combustiacuteveis foacutesseis usados por
maacutequinas e nos veiacuteculos de transporte e
romaneio de toras
CH4 Sim Incluiacutedo conservadoramente
N2O Sim Incluiacutedo conservadoramente
Outros Natildeo -
Consumo de
energia
eleacutetrica
CO2 Sim Principal Fonte
CH4 Natildeo -
N2O Natildeo -
Outros Natildeo -
Pro
jeto
Biomassa
CO2 Sim Principal fonte de emissatildeo em casos de
distuacuterbios florestais natildeo previstos tais
como degradaccedilatildeo ilegal dentro da aacuterea
e naturais tais como incecircndio florestal
Blown down etc
CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
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Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo
Outros Natildeo _
Consumo de
combustiacutevel
CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de
combustiacuteveis foacutesseis usados em vocircos e
transportes terrestres
CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
Outros Natildeo _
Consumo de
energia
eleacutetrica
CO2 Sim Principal fonte
CH4 Natildeo _
N2O Natildeo _
Outros Natildeo _
34 Cenaacuterio de linha de base
A Seleccedilatildeo da linha de base entre cenaacuterios alternativos foi feita em conjunto com a anaacutelise de
adicionalidade utilizando a versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e
avaliaccedilao da adicionalidade em Projetos VCS de ldquoAgricultura Florestas e Outros Uso da Terra
no caso a VT000156
(VCS 2012a) Todos os cenaacuterios possiacuteveis bem como as anaacutelises de
barreiras da metodologia (passos 211 e 212 da VM0011) estatildeo presentes no capiacutetulo abaixo
Neste sentido para evitar redundacircncia de informaccedilotildees remeta-se a anaacutelise de adicionalidade para
encontrar os passos 211 e 212 da VM0011
O cenaacuterio de linha de base identificado como o mais provaacutevel para o projeto foi a extraccedilatildeo seletiva
de madeira7 (continuaccedilatildeo do Business As Usual - BAU) O cenaacuterio de referecircncia considera 37
anos de exploraccedilatildeo seletiva de madeira de acordo com o plano de manejo florestal de 25 anos
aprovado em agosto de1998 (Anexo 6 - documento ValdII T01 POA 1998) que na ausecircncia
das atividades do Projeto seria renovado em 2024 por mais 25 anos ateacute 2049
5 Ferramenta para Demonstraccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo de Adicionalidade para Atividades de Projetos VCS em Agricultura Floresta e
Outros Usos (AFOLU) (V 30)
6 Adaptado de ldquoTool for the Demonstration and Assessment of Additionality in AR CDM Project Activitiesrdquo (V02) 7 Informaccedilotildees adicionais sobre a escolha da linha de base satildeo apresentadas na seccedilatildeo 46 (passos 1 e 2)
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Nesse cenaacuterio assume-se a execuccedilatildeo total do plano de manejo madeireiro que jaacute resultou na
degradaccedilatildeo de 434769 ha (tabela abaixo) A aacuterea seria explorada seletivamente com madeira
extraiacuteda para os mercados de madeira serrada Abaixo estaacute um resumo das zonas de colheita de
madeira entre 1999 e 2010 mostrando as parcelas manejadas e as datas em que foram
autorizadas as extraccedilotildees
Tabela 04 - Resumo das aacutereas manejadas desde 1999
Data Aacuterea Manejada (ha)
1999 58669 (Talhatildeo 1)
2000 688 (Talhatildeo 2)
2001 ndash 2002 8315 (Talhatildeo 3)
2003 ndash 2004 750 (Talhatildeo3 and 4)
2005 ndash 2007 1082 (Talhatildeo 5)
2008 ndash 2009 49050 (Talhatildeo 5 and 6)
TOTAL 434769
35 Adicionalidade
A anaacutelise de adicionalidade do Projeto Amazon Rio REDD+ APS foi conduzida utilizando a
versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da adicionalidade
em projetos VCS de Agricultura Florestas e Outros Uso da Terra VT000156
(VCS 2012a)
Para gerar as reduccedilotildees de emissotildees de GEEs do projeto as atividades previstas na linha de
base (manejo florestal sustentaacutevel) foram encerradas pelo proponente do Projeto dando lugar as
atividades de conservaccedilatildeo ambiental Neste sentido o Projeto seraacute gerenciado pela EBCF com
o objetivo de criar um fundo financeiro para gestatildeo administrativa e contaacutebil sobretudo para
promover atividades de gestatildeo ambiental e monitoramento dos reservatoacuterios de carbono dentro
da aacuterea do Projeto
As atividades alternativas previstas com o Projeto seratildeo o provimento e valoraccedilatildeo dos serviccedilos
ambientais via creacuteditos de carbono (VCUs) em conjunto com a comercializaccedilatildeo de Cotas de
Reserva Ambiental (CRA)
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4 DADOS DE MONITORAMENTO E PARAcircMETROS
41 Descriccedilatildeo do plano de monitoramento
Por ser uma Iniciativa que possui um caraacuteter inovador abrangente e integrador o Projeto
necessita ser acompanhado regularmente para que suas accedilotildees atividades e impactos possam
ser medidos e avaliados constantemente Para atender essa exigecircncia o processo de
monitoramento deveraacute responder a trecircs objetivos principais
i Servir como um instrumento interno de gestatildeo do Projeto
ii Colaborar como um instrumento de aprendizagem coletiva por parte das
comunidades e dos grupos sociais diretamente envolvidos
iii Funcionar como um instrumento de comunicaccedilatildeo dos seus resultados e impactos
para instituiccedilotildees interessadas e sociedade em geral Aleacutem disso eacute importante
considerar que o monitoramento caso seja bem sucedido transcenderaacute os aspectos
gerenciais do Projeto atingindo o plano do fortalecimento institucional
Para facilitar o processo de monitoramento em vez de ter uma linha de referecircncia (para comparar
antes e depois das intervenccedilotildees) o primeiro ano de monitoramento serviraacute como o ponto de
partida cujas informaccedilotildees seratildeo comparadas com regularidade e de forma sistemaacutetica no
decorrer do Projeto
A seguir satildeo descritos os planos iniciais de monitoramento dos benefiacutecios ao clima agrave comunidade
e agrave biodiversidade sendo que os mesmos se comprometem com o preceito participativo e com o
rigor teacutecnico e cientiacutefico capaz de acompanhar os impactos positivos e eventuais negativos sobre
os aspectos ambientais e sociais na aacuterea do Projeto e no seu entorno
Monitoramento dos Impactos Climaacuteticos
O Plano de Monitoramento (PM) tem o objetivo de proporcionar seguranccedila nas estimativas
perioacutedicas de reduccedilatildeo de emissotildees sobretudo no acompanhamento das mudanccedilas no estoque
de carbono Logo permitiraacute o caacutelculo das emissotildees com a implantaccedilatildeo do Projeto estimativas ex
post das atividades e emissotildees resultantes de eventuais vazamentos e distuacuterbios isolados (ex
blowdown incecircndios pragas e doenccedilas entre outros)
A construccedilatildeo do PM dos benefiacutecios climaacuteticos foi feita em total conformidade com a estrutura
metodoloacutegica fornecida pela VM0011 ndash IFM LPF (VCS 2011) e CCBA (2008) contemplando
quatro accedilotildees especiacuteficas a serem monitoradas
i Implantaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Projeto
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ii Dinacircmica e estoque de biomassa florestal
iii Desflorestamento e degradaccedilatildeo florestal
iv Revisotildees perioacutedicas de emissotildees ex post
Monitoramento remoto e vigilacircncia da aacuterea do Projeto
A mensuraccedilatildeo da aacuterea alterada e quantificaccedilatildeo da perda de biomassa presentes na AP com a
detecccedilatildeo da mudanccedila do uso do solo eacute fundamental para estimativas precisas de emissatildeo de
GEE contabilizando o incrementoperda de biomassa florestal
Logo o uso de teacutecnicas de sensoriamento remoto por meio de imagens de sateacutelite de meacutedia
resoluccedilatildeo espacial seraacute aplicado pontualmente na AP e no entorno com o objetivo de monitorar
temporalmente a dinacircmica do uso do solo principalmente na identificaccedilatildeo de riscos e ameaccedilas
em aacutereas florestadas A verificaccedilatildeo in situ complementaraacute as anaacutelises da paisagem em ambiente
SIG com o objetivo de quantificaccedilatildeo espacializaccedilatildeo e identificaccedilatildeo de conversatildeo de aacutereas
florestadas em outros usos do solo de degradaccedilatildeo ambiental e de outras eventuais mudanccedilas
que possam ocorrer durante a vigecircncia do Projeto
O Projeto contaraacute como fonte complementar de monitoramento o banco de dados e informaccedilotildees
disponibilizadas pelo Programa de Monitoramento da Floresta Amazocircnica Brasileira por Sateacutelite89
(PRODES Digital) realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) consoante ao
Plano de Prevenccedilatildeo e Controle do Desmatamento na Amazocircnia1011
(PPCDAm) no acircmbito da
Poliacutetica Nacional de Controle e Prevenccedilatildeo ao Desmatamento Tais informaccedilotildees satildeo
disponibilizadas online12
em arquivos digitais vetoriais para a sociedade em geral
Outras ferramentas forneceratildeo informaccedilotildees complementares ao monitoramento como os
indicadores de degradaccedilatildeo florestal e focos de calor (queimadas e incecircndios florestais) obtidos
com o DETER13
SAD14
e PROARCO15
Ambas as informaccedilotildees satildeo disponibilizadas online e
gratuitamente em formato vetorial Esses resultados seratildeo relacionados sistematicamente aos
dados de campo para validaccedilatildeo ou contestaccedilatildeo do evento ocorrido para que os focos de
desmatamento e degradaccedilatildeo sejam identificados remediados e principalmente denunciados e
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Tambeacutem seraacute implantado um sistema de vigilacircncia que permita o monitoramento permanente do
territoacuterio e iniba a entrada de invasores atraveacutes de postos de vigilacircncia na AP controlando o fluxo
de transporte Aleacutem disso teraacute o objetivo de investigar e identificar riscos e ameaccedilas como por
exemplo mapear focos de calor e aacutereas suscetiacuteveis e vulneraacuteveis a incecircndios retirada de
madeira ilegal caccedila e pesca ilegal invasotildees de terceiros entre outras
Inicialmente estima-se uma demanda efetiva para estruturaccedilatildeo do sistema de monitoramento
evigilacircncia que inclui a contrataccedilatildeo de profissionais especializados equipamentos de campo
equipamentos eletrocircnicos (cacircmera digital GPS desktop e notebook smartphone impressora
softwares de geoprocessamento e SIG dentre outros) automoacutevel eou motocicletas barcos
motorizados para transporte e locomoccedilatildeo e acervo de imagens de sateacutelite de alta resoluccedilatildeo Para
que o sistema seja efetivo seraacute necessaacuterio tambeacutem o empoderamento e capacitaccedilatildeo de toda a
equipe envolvida bem como das comunidades vizinhas16
aleacutem de um fluxo constante de
informaccedilotildees dirigidas aos atores regionais entre outros interessados
A distribuiccedilatildeo estrateacutegica de pontos de vigilacircncia e acesso agraves estradas da RPDS tambeacutem
proporcionaraacute suporte aos outros PMs incluindo os apectos sociais e de conservaccedilatildeo da
biodiversidade especialmente no apoio logiacutestico das atividades de campo previstas
Procedimentos de determinaccedilatildeo das parcelas permanentes amostrais (psps) e mensuraccedilatildeo
O caacutelculo do estoque e incremento corrente de biomassa florestal seraacute subsidiado atraveacutes da
instalaccedilatildeo de PSPs na AP e respectivo monitoramento temporal atraveacutes do Inventaacuterio Florestal
Contiacutenuo (IFC) A metodologia proposta pelo VCS (2011) sugere o emprego de parcelas
permanentes eou temporaacuterias no entanto a mesma corrobora agrave maior eficiecircncia e acuraacutecia das
parcelas permanentes
Buscando demonstrar o rigor processual e estatiacutestico utilizado em formato de Anexo (Anexo 23 -
Inventaacuterio Florestal 2016) seratildeo apresentados detalhadamente todos os procedimentos de
amostragem estratificaccedilatildeo florestal da AP desenho amostral caacutelculo de intensidade amostral
entre outros paracircmetros mensurados nas PSPs para o monitoramento do balanccedilo de biomassa
devido ao ingressomortalidade de indiviacuteduos crescimento em DAP e Altura Com objetivo de
promover robustez nas estimativas de biomassa florestal procedimentos padrotildees de operaccedilatildeo -
SOPs (Seccedilatildeo 82) seratildeo aplicados pela equipe executora do IFC
Frequecircncia de monitoramento
A frequecircncia de monitoramento dos paracircmetros mensurados nas PSPs seraacute de natildeo mais que 5
anos a partir da primeira mensuraccedilatildeo Outros paracircmetros pertinentes ao monitoramento tanto das
16Linking community monitoring to national Measurement Reporting and Verification for REDD+
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PSPs como a mudanccedila do uso do solo na AP e entorno como desmatamento degradaccedilatildeo
florestal focos de calor distuacuterbios naturais seratildeo monitorados regularmente como operaccedilatildeo de
rotina do Projeto e sistematizados e arquivados anualmente
411 Monitoramento dos Impactos para Biodiversidade
Como ainda natildeo houve o desenvolvimento de inventaacuterios de fauna dentro das aacutereas do Projeto
Amazon Rio (para o presente projeto foram utilizadas informaccedilotildees bioloacutegicas do plano de manejo
da RDS do Rio Amapaacute) seraacute implantado um sistema de monitoramento da biodiversidade que
seguiratildeo a metodologia RAPELD (Levantamentos Raacutepidos de vaacuterios grupos taxonocircmicos (RAP)
para estudos ecoloacutegicos de longa duraccedilatildeo) (MAGNUSSON et al 2005)
O meacutetodo RAPELD contribui para pesquisas de longa duraccedilatildeo por meio de inventaacuterios raacutepidos de
avaliaccedilatildeo e complementaridade bioacutetica e planejamento do uso de terra na Amazocircnia Esse
meacutetodo aumenta a probabilidade de amostragem adequada de comunidades bioloacutegicas diversas
que requerem aacutereas extensas e ao mesmo tempo minimizam a variaccedilatildeo dos fatores abioacuteticos que
afetam essas comunidades com amostragem de aacutereas menores
A avaliaccedilatildeo e escolha dos indicadores seratildeo realizadas de acordo com o modelo ProBUC no
entanto com aplicabilidade agrave realidade local cujos resultados seratildeo atuaizados no periacuteodo
bianual a partir do primeiro levantamento Os indicadores de biodiversidade estatildeo em fase de
concepccedilatildeo e planejamento como sugerido no Sistema de Monitoramento Socioambiental das
Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira1718
e na Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e
Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo19
(RAPPAM) em consonacircncia com as
experiecircncias adquiridas e divulgadas pelo CEUC e ICMBIO descritas anteriormente
O empoderamento a responsabilidade e a gestatildeo compartilhada sobre conservaccedilatildeo da
biodiversidade constituem o foco principal do modelo metodoloacutegico adotado Essas accedilotildees criam
grande expectativa para a gestatildeo ambiental da aacuterea visto que o monitoramento da biodiversidade
seraacute realizado pelos proacuteprios comunitaacuterios e usuaacuterios em conjunto com o proponente do Projeto
promovendo um efeito multiplicador local Vale mencionar que o cumprimento rigoroso desses
procedimentos eacute de total interesse da EBCF uma vez que os considera como a chave do sucesso
do Projeto
De antematildeo o Projeto parte da premissa que natildeo ocorreraacute qualquer impacto negativo para a
biodiversidade tanto na aacuterea do Projeto como no seu entorno Na direccedilatildeo oposta o Projeto
17Construccedilatildeo de Indicadores 18Sistema de Monitoramento Socioambiental das Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira 19Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e a Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo (RAPPAM)
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pretende gerar e disponibilizar maior conhecimento sobre o territoacuterio subsidiando propostas de
conservaccedilatildeo e de uso sustentaacutevel a partir da adoccedilatildeo de boas praacuteticas de manejo dos recursos
naturais bem como sua replicaccedilatildeo em outras localidades
412 Monitoramento dos Impactos Sociais
O monitoramento dos aspectos sociais incluiraacute tanto a coleta de informaccedilotildees numeacutericas como
quantidade volume peso (indicadores quantitativos) quanto informaccedilotildees que expressam
opiniotildees e experiecircncias (indicadores qualitativos) lembrando-se que essas medidas satildeo
intercambiaacuteveis e compatiacuteveis A coleta das informaccedilotildees deveraacute ser sistemaacutetica e com frequecircncia
preacute-estabelecida e muito provavelmente um uacutenico indicador exigiraacute vaacuterios instrumentos de
coleta como planos registros de campo relatoacuterios etc
As informaccedilotildees sociais seratildeo monitoradas com emprego de metodologias participativas Neste
sentido o processo de elaboraccedilatildeo do Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I constituiu um
primeiro passo Para a caracterizaccedilatildeo socioeconocircmica das comunidades foram realizadas
diversas reuniotildees comunitaacuterias oficinas de mapeamento do uso do solo entrevistas com grupos
focais aleacutem de visitas de campo (Anexo 10) Nesses eventos foram apresentadas e discutidas as
principais atividades do Projeto enfatizando a importacircncia e oportunidade de valoraccedilatildeo dos
serviccedilos ambientais locais bem como as estrateacutegias de captaccedilatildeo de recursos para a execuccedilatildeo de
outros projetos e melhorias no bem estar social das comunidades do entorno da AP
5 QUANTIFICACcedilAtildeO DAS REDUCcedilOtildeES DE EMISSOtildeES DE GEE E REMOCcedilOtildeES (CLIMA)
51 Linha de base das emissotildees (G2)
A EBCF natildeo realizou nenhuma atividade de manejo madeireiro nas aacutereas desde o iniacutecio do
projeto de REDD+ Desse modo confirma-se a reduccedilatildeo da emissatildeo estimada pelo projeto na
ordem de 8678833 t CO2eq ano
52 Emissotildees do projeto
As emissotildees do projeto foram basicamente aquelas relacionadas ao funcionamento dos
escritoacuterios de trabalho e dos deslocamentos necessaacuterios aos estudos reuniotildees apresentaccedilotildees
oficinas entre outras atividades A tabela 10 apresenta um resumo dessas emissotildees e estaacute
embasada no anexo 21 a esse relatoacuterio
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Tabela 05 - Emissotildees das atividades do projeto 2011 - 2016
Ano Energia
(KWh)
Energia
(t CO2eq)
Viagens
(Km)
Viagens
(t CO2eq)
Total
(t CO2eq)
2010
678 024 024
2011
104010 2360 2360
2012 1149 008 55724 1573 1581
2013 2756 028 236749 5429 5457
2014 2498 025 15789 459 484
2015 2231 023 27340 597 620
2016 1015 010
010
093 440290 10443 10536
53 Vazamento
Natildeo aplicaacutevel conforme exposiccedilatildeo feita no documento REDD + IFM
54 Resumo de reduccedilotildees de GEE Emissotildees e Remoccedilotildees
O projeto de REDD+ da EBCF apresenta uma reduccedilatildeo de emissotildees na ordem de 34397563
tCO2e considerando o balanccedilo de reduccedilotildees e emissotildees entre os anos de 2011 e 2015 A tabela
11 apresenta o resumo geral da dinacircmica de reduccedilotildees e emissotildees do projeto ateacute o ano de 2048
Ateacute o ano de 2015 os dados de emissotildees satildeo lanccedilados conforme verificado nos relatoacuterios e a
partir de 2016 os dados seratildeo projetados conforme meacutedia anterior e deveratildeo ser ajustados em
decorrecircncia dos futuros relatoacuterios
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Tabela 06 - Resumo das estimativas ex-ante
Ano
Reduccedilotildees
estimadas da
linha de base20
(tCO2e)
Emissotildees
estimadas do
Projeto21
tCO2e)
Estimativa de
emissotildees natildeo
planejadas22
(tCO2e)
Reduccedilotildees
liacutequidas
estimada de
emissotildees de
GEE (tCO2e)
2012 86755 1581 0 8673919
2013 86755 5457 0 8670043
2014 86755 484 296296 8378720
2015 86755 620 0 8674880
2016 86755 2100 0 8673400
2017 86755 2100 0 8673400
2018 86755 2100 0 8673400
2019 86755 2100 0 8673400
2020 86755 2100 0 8673400
2030 86755 2100 0 8673400
2048 86755 2100 0 8673400
Total 3123180 22843 296296 3119989
55 Benefiacutecios da adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas
Existe um entendimento relativamente disseminado na comunidade cientiacutefica de que
ecossistemas equilibrados possuem maior resiliecircncia ecoloacutegica e social e adaptabilidade frente agraves
mudanccedilas climaacuteticas seja por meio da proteccedilatildeo dos corpos de aacutegua e regulaccedilatildeo da vazatildeo dos
rios nos picos de enxurrada e estiagem seja pela oferta regular de alimentos produtos e serviccedilos
20
Ver anexo 18 21
Ver anexo 21 22
Ver anexo 24 ndash Estudo desmatamento e focos de calor para o projeto de REDD+ da EBCF
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ambientais
Desse modo uma vez que o Projeto tem por objetivo a conservaccedilatildeo de uma aacuterea de floresta
nativa que no cenaacuterio de ausecircncia do Projeto permaneceria sujeita agraves pressotildees do manejo
madeireiro (linha de base) e consequente degradaccedilatildeo decorrente dessas atividades entende-se
que a simples proteccedilatildeo dessas aacutereas por si soacute jaacute ofereceriam agraves comunidades e ao proacuteprio
ecossistema melhores condiccedilotildees de adaptabilidade se comparado ao cenaacuterio de linha de base
Somado a isso o Projeto conta com um Plano de Gestatildeo de atividades (Anexo 8) que prevecirc
dentre outras iniciativas a promoccedilatildeo do uso sustentaacutevel dos recursos ecossistecircmicos atraveacutes do
apoio direto em algumas atividades ligadas agrave geraccedilatildeo de renda e agrave conservaccedilatildeo aliado agrave
capacitaccedilatildeo dos comunitaacuterios Desse modo acredita-se que aleacutem de garantir um ambiente mais
equilibrado (e consequentemente mais resiliente) o Projeto ampliaraacute as opccedilotildees de geraccedilatildeo de
renda para as comunidades fortalecendo-as e tornando-as mais preparadas diante dos desafios
jaacute perceptiacuteveis impostos pelas mudanccedilas climaacuteticas
6 COMUNIDADE
61 Impactos positivos para as comunidades
A primeira apresentaccedilatildeo agraves comunidades ribeirinhas do entorno do projeto de REDD + da EBCF
projeto foi realizada em 2011 Durante o evento informou-se sobre a interrupccedilatildeo definitiva da
atividade madeireira nas aacutereas da EBCF em razatildeo do projeto de REDD+ a ser implantado pela
empresa Aleacutem disso discutiu-se sobre a intenccedilatildeo de valorizar a conservaccedilatildeo da biodiversidade
o uso sustentaacutevel dos produtos e serviccedilos da floresta e o desenvolvimento social das
comunidades de seu entorno Resumidamente os impactos positivos junto as comunidades foram
1 Zoneamento da aacuterea do projeto e seu entorno
2 Contribuiccedilatildeo para construccedilatildeo de capacidades locais
3 Contribuiccedilatildeo para o desenvolvendo negoacutecios sustentaacuteveis na regiatildeo
4 Contribuiccedilatildeo para o diagnostico social e ambiental
Conhecendo para gerenciar
Para avaliar o progresso destas iniciativas ao longo do desenvolvimento do Projeto empregou-se
a metodologia da Matriz de Sustentabilidade desenvolvida pela Secretaria de Meio ambiente e
Desenvolvimento Sustentaacutevel do Estado do Amazonas Esta ferramenta foi aplicada nas 15
comunidades levando-se em consideraccedilatildeo os aspectos socioeconocircmicos locais que
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fundamentaram a elaboraccedilatildeo de 20 paracircmetros considerados de grande importacircncia para o
desenvolvimento comunitaacuterio descritos atraveacutes de indicadores especiacuteficos Por ser uma
ferramenta visual a Matriz de Sustentabilidade eacute bastante apropriada para populaccedilotildees
tradicionais como eacute o caso das comunidades ribeirinhas e indiacutegenas do entorno da Reserva
Amazon Rio I e demais aacutereas do Projeto Aleacutem disso a Matriz proporciona espaccedilos interessantes
de discussatildeo jaacute que sua construccedilatildeo eacute feita coletivamente
Atraveacutes da Matriz de Sustentabilidade foi possiacutevel identificar em conjunto com as comunidades
os projetos suas atividades e estrateacutegias de execuccedilatildeo Jaacute os orccedilamentos os meios de verificaccedilatildeo
e avaliaccedilatildeo destes projetos seratildeo detalhados posteriormente por meio de Planos Operacionais
Anuais elaborados e acompanhados oportunamente Ao todo foram definidos quatro programas e
nove sub-programas de gestatildeo e desenvolvimento comunitaacuterio (Anexo 9)
62 Impactos negativos fora das partes interessadas
Natildeo foi registrado nenhum impacto negativo em decorrecircncia do projeto junto as partes
interessadas
7 BIODIVERSIDADE
71 Impactos positivos para a biodiversidade
Os benefiacutecios para a biodiversidade se apresentam na forma da reduccedilatildeo do desmatamento e
degradaccedilatildeo (exploraccedilatildeo seletiva de madeira) na aacuterea do projeto De acordo com as anaacutelises de
imagens de sateacutelite nas aacutereas do projeto e seu entorno foi observada que ateacute 2010 havia
acumulado quase 300 hectares de desmatamento Depois da implantaccedilatildeo do projeto com a
implantaccedilatildeo das medidas de integraccedilatildeo das comunidades conscientizaccedilatildeo da importacircncia da
preservaccedilao e conservaccedilao das florestas e o incentivo ao ldquonao desmatamentodegradaccedilaordquo foi
identificado uma reduccedilatildeo significativa no desmatamento conforme pode ser constado no graacutefico
abaixo Isso ocorreu em razatildeo do bom entendimento sobre os objetivos de conservaccedilatildeo do
projeto corroborando com o envolvimento e apoio das comunidades do entorno
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Figura 10 - Evoluccedilatildeo do desmatamento nas aacutereas do projeto de REDD da EBCF e aacutereas de
amortecimento (fonte Relatoacuterio HDOM)
As consequecircncias do desmatamento e degradaccedilatildeo na biodiversidade satildeo bem conhecidas
Sendo assim o fato de natildeo ter sido identificado alteraccedilotildees (naturais ou antroacutepicas) nas aacutereas de
florestas significa dizer que natildeo houve perda de biodiversidade reduccedilatildeo na diversidade floriacutestica
impactos na dinacircmica da fauna e flora perda de informaccedilotildees geneacutetico evolutivas etc
72 Impactos negativos para biodiversidade
Natildeo foram verificados impactos negativos na biodiversidade em decorrecircncia do projeto
73 Benefiacutecios excepcionais para biodiversidade
Soacute sera possiacutevel descrever os benefiacutecios ldquoexcepcionaisrdquo na biodiversidade depois da remediccedilatildeo
das parcelas permanentes (FLORA)
8 INFORMACcedilAtildeO ADICIONAL
Todas as atividades realizadas e a consequente reduccedilatildeo no desmatamento e degradaccedilatildeo dentro
e no entorno das aacutereas do projeto foram mantidas e custeadas sem recursos dos creacuteditos de
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v30 45
carbono Entendemos que com o avanccedilo do projeto de REDD+ a EBCF teraacute muito melhor
condiccedilotildees de implantar accedilotildees positivas em parceria com as comunidades
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
ADEODATO S etal Madeira de ponta a ponta o caminho da floresta ateacute o consumo Satildeo
Paulo FGV-RAE 2011
ALBAGLI S Amazocircnia fronteira geopoliacutetica da biodiversidade Revista Parcerias Estrateacutegicas
n 12 p6 set2001 Centro de Estudos Estrateacutegicos do Ministeacuterio da Ciecircncia e Tecnologia
AMARAL I C Viabilidade de plantio de cafeacute na zona da mata mineira Revista Poliacutetica Agriacutecola
Floresta Ombroacutefila Densa Terras Baixas Dossel emergente (FODTBDE) amp
Formaccedilotildees Pioneiras
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Figura 09 - Formaccedilotildees florestais presentes na aacuterea do Projeto
Aacutereas de vazamento (Leakage)
Natildeo haacute vazamento direto previsto decorrente das atividades do Projeto uma vez que natildeo haveraacute
deslocamento de atividades de manejo para outras aacutereas apoacutes o encerramento das atividades
dentro da aacuterea do Projeto nem vazamentos de mercado De todo modo o plano de gestatildeo do
Projeto inclui o monitoramento de possiacuteveis vazamentos natildeo previstos no entorno e na aacuterea do
Projeto bem como a necessidade de reportar agraves autoridades competentes sempre que atividades
de extraccedilatildeo de madeira sejam identificadas nessas aacutereas Para mais informaccedilotildees sobre
vazamento vide capiacutetulos 52 e 55 deste documento
Limites temporais (Temporal Boundaries)
Periacuteodo creditiacutecio do Projeto
O primeiro periacuteodo de creditaccedilatildeo do Projeto eacute de 37 anos com iniacutecio em 17 de Agosto de 2012 e
teacutermino em 16 de Agosto de 2049 Esse periacuteodo equivale aos 12 anos restantes do primeiro plano
de manejo autorizado aprovado pelo IPAAM e pelo IBAMA (25 anos a partir de 1998) somados a
outros 25 anos referentes a um novo plano de manejo florestal que estava previsto conforme a
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praacutetica comum de exploraccedilatildeo florestal no Brasil As atividades de exploraccedilatildeo madeireira poderiam
continuar aleacutem dos 37 anos visando um segundo periacuteodo de creacutedito
Periacuteodo de monitoramento e reporte
a) Monitoramento das Emissotildees de Linha de Base
O monitoramento das Emissotildees de Linha de Base deve demonstrar que a aacuterea de floresta
protegida estaacute de acordo com a aacuterea especificada no PD O limite do Projeto seraacute monitorado
antes de cada verificaccedilatildeo durante todo o periacuteodo creditiacutecio por meio de novas informaccedilotildees de
inventaacuterio e de sensoriamento remoto (SIG) conforme aplicaacutevel Desse modo o Projeto seraacute
capaz de atualizar os caacutelculos de linha de base tendo com referecircncia a aacuterea real de floresta
remanescente (no caso de perda de cobertura florestal por desastres por exemplo) e que estaria
sujeita ao manejo florestal em um cenaacuterio de ausecircncia do Projeto
b) Monitoramento de Emissotildees do Projeto
As emissotildees do Projeto seratildeo monitoradas anualmente e compiladas a cada relatoacuterio de
monitoramento O escopo desse monitoramento contemplara principalmente
Monitoramento de possiacuteveis extraccedilotildees ilegais de madeira
Monitoramento das aacutereas sujeitas a perturbaccedilotildees naturais
Monitoramento e quantificaccedilatildeo das emissotildees relacionadas com as viagens aeacutereas e terrestres
relacionadas agraves atividades do Projeto
c) Monitoramento do Leakage
Como natildeo haveraacute vazamentos previstos de acordo com a VM0011 e o AFOLU Requiriments natildeo
seraacute necessaacuterio o monitoramento do Leakage poreacutem de maneira conservadora o Projeto
pretende monitorar eventuais distuacuterbios que possam vir afetar os reservatoacuterios de carbono Uma
vez registrado algum distuacuterbio o Projeto iraacute reportar o ocorrido agraves autoridades competentes e
conduzir os ajustes necessaacuterios na linha de base Para mais detalhes a cerca do monitoramento
de vazamentos vide capiacutetulos 52 e 55 deste documento
Estoques de carbono
Os reservatoacuterios de biomassa considerados pelo Projeto satildeo referentes agrave biomassa acima do solo
e agrave biomassa abaixo do solo
Fontes e sumidouros de GEE
A Tabela 02 que segue abaixo descreve as fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados
com as atividades da linha de base e do Projeto
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Tabela 03 - Fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados com as atividades da linha de
base e do Projeto
Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo Lin
ha d
e B
ase
Biomassa
CO2 Sim Eacute considerada a principal fonte de
emissatildeo do Projeto Foram
consideradas degradaccedilatildeo florestal
madeira extraiacuteda e comercializada
madeira morta e Incremento natural de
biomassa da floresta
CH4 Natildeo Excluiacutedo conservadoramente
N2O Natildeo Excluiacutedo conservadoramente
Outros Natildeo -
Consumo de
combustiacutevel
CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de
combustiacuteveis foacutesseis usados por
maacutequinas e nos veiacuteculos de transporte e
romaneio de toras
CH4 Sim Incluiacutedo conservadoramente
N2O Sim Incluiacutedo conservadoramente
Outros Natildeo -
Consumo de
energia
eleacutetrica
CO2 Sim Principal Fonte
CH4 Natildeo -
N2O Natildeo -
Outros Natildeo -
Pro
jeto
Biomassa
CO2 Sim Principal fonte de emissatildeo em casos de
distuacuterbios florestais natildeo previstos tais
como degradaccedilatildeo ilegal dentro da aacuterea
e naturais tais como incecircndio florestal
Blown down etc
CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
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Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo
Outros Natildeo _
Consumo de
combustiacutevel
CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de
combustiacuteveis foacutesseis usados em vocircos e
transportes terrestres
CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
Outros Natildeo _
Consumo de
energia
eleacutetrica
CO2 Sim Principal fonte
CH4 Natildeo _
N2O Natildeo _
Outros Natildeo _
34 Cenaacuterio de linha de base
A Seleccedilatildeo da linha de base entre cenaacuterios alternativos foi feita em conjunto com a anaacutelise de
adicionalidade utilizando a versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e
avaliaccedilao da adicionalidade em Projetos VCS de ldquoAgricultura Florestas e Outros Uso da Terra
no caso a VT000156
(VCS 2012a) Todos os cenaacuterios possiacuteveis bem como as anaacutelises de
barreiras da metodologia (passos 211 e 212 da VM0011) estatildeo presentes no capiacutetulo abaixo
Neste sentido para evitar redundacircncia de informaccedilotildees remeta-se a anaacutelise de adicionalidade para
encontrar os passos 211 e 212 da VM0011
O cenaacuterio de linha de base identificado como o mais provaacutevel para o projeto foi a extraccedilatildeo seletiva
de madeira7 (continuaccedilatildeo do Business As Usual - BAU) O cenaacuterio de referecircncia considera 37
anos de exploraccedilatildeo seletiva de madeira de acordo com o plano de manejo florestal de 25 anos
aprovado em agosto de1998 (Anexo 6 - documento ValdII T01 POA 1998) que na ausecircncia
das atividades do Projeto seria renovado em 2024 por mais 25 anos ateacute 2049
5 Ferramenta para Demonstraccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo de Adicionalidade para Atividades de Projetos VCS em Agricultura Floresta e
Outros Usos (AFOLU) (V 30)
6 Adaptado de ldquoTool for the Demonstration and Assessment of Additionality in AR CDM Project Activitiesrdquo (V02) 7 Informaccedilotildees adicionais sobre a escolha da linha de base satildeo apresentadas na seccedilatildeo 46 (passos 1 e 2)
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Nesse cenaacuterio assume-se a execuccedilatildeo total do plano de manejo madeireiro que jaacute resultou na
degradaccedilatildeo de 434769 ha (tabela abaixo) A aacuterea seria explorada seletivamente com madeira
extraiacuteda para os mercados de madeira serrada Abaixo estaacute um resumo das zonas de colheita de
madeira entre 1999 e 2010 mostrando as parcelas manejadas e as datas em que foram
autorizadas as extraccedilotildees
Tabela 04 - Resumo das aacutereas manejadas desde 1999
Data Aacuterea Manejada (ha)
1999 58669 (Talhatildeo 1)
2000 688 (Talhatildeo 2)
2001 ndash 2002 8315 (Talhatildeo 3)
2003 ndash 2004 750 (Talhatildeo3 and 4)
2005 ndash 2007 1082 (Talhatildeo 5)
2008 ndash 2009 49050 (Talhatildeo 5 and 6)
TOTAL 434769
35 Adicionalidade
A anaacutelise de adicionalidade do Projeto Amazon Rio REDD+ APS foi conduzida utilizando a
versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da adicionalidade
em projetos VCS de Agricultura Florestas e Outros Uso da Terra VT000156
(VCS 2012a)
Para gerar as reduccedilotildees de emissotildees de GEEs do projeto as atividades previstas na linha de
base (manejo florestal sustentaacutevel) foram encerradas pelo proponente do Projeto dando lugar as
atividades de conservaccedilatildeo ambiental Neste sentido o Projeto seraacute gerenciado pela EBCF com
o objetivo de criar um fundo financeiro para gestatildeo administrativa e contaacutebil sobretudo para
promover atividades de gestatildeo ambiental e monitoramento dos reservatoacuterios de carbono dentro
da aacuterea do Projeto
As atividades alternativas previstas com o Projeto seratildeo o provimento e valoraccedilatildeo dos serviccedilos
ambientais via creacuteditos de carbono (VCUs) em conjunto com a comercializaccedilatildeo de Cotas de
Reserva Ambiental (CRA)
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4 DADOS DE MONITORAMENTO E PARAcircMETROS
41 Descriccedilatildeo do plano de monitoramento
Por ser uma Iniciativa que possui um caraacuteter inovador abrangente e integrador o Projeto
necessita ser acompanhado regularmente para que suas accedilotildees atividades e impactos possam
ser medidos e avaliados constantemente Para atender essa exigecircncia o processo de
monitoramento deveraacute responder a trecircs objetivos principais
i Servir como um instrumento interno de gestatildeo do Projeto
ii Colaborar como um instrumento de aprendizagem coletiva por parte das
comunidades e dos grupos sociais diretamente envolvidos
iii Funcionar como um instrumento de comunicaccedilatildeo dos seus resultados e impactos
para instituiccedilotildees interessadas e sociedade em geral Aleacutem disso eacute importante
considerar que o monitoramento caso seja bem sucedido transcenderaacute os aspectos
gerenciais do Projeto atingindo o plano do fortalecimento institucional
Para facilitar o processo de monitoramento em vez de ter uma linha de referecircncia (para comparar
antes e depois das intervenccedilotildees) o primeiro ano de monitoramento serviraacute como o ponto de
partida cujas informaccedilotildees seratildeo comparadas com regularidade e de forma sistemaacutetica no
decorrer do Projeto
A seguir satildeo descritos os planos iniciais de monitoramento dos benefiacutecios ao clima agrave comunidade
e agrave biodiversidade sendo que os mesmos se comprometem com o preceito participativo e com o
rigor teacutecnico e cientiacutefico capaz de acompanhar os impactos positivos e eventuais negativos sobre
os aspectos ambientais e sociais na aacuterea do Projeto e no seu entorno
Monitoramento dos Impactos Climaacuteticos
O Plano de Monitoramento (PM) tem o objetivo de proporcionar seguranccedila nas estimativas
perioacutedicas de reduccedilatildeo de emissotildees sobretudo no acompanhamento das mudanccedilas no estoque
de carbono Logo permitiraacute o caacutelculo das emissotildees com a implantaccedilatildeo do Projeto estimativas ex
post das atividades e emissotildees resultantes de eventuais vazamentos e distuacuterbios isolados (ex
blowdown incecircndios pragas e doenccedilas entre outros)
A construccedilatildeo do PM dos benefiacutecios climaacuteticos foi feita em total conformidade com a estrutura
metodoloacutegica fornecida pela VM0011 ndash IFM LPF (VCS 2011) e CCBA (2008) contemplando
quatro accedilotildees especiacuteficas a serem monitoradas
i Implantaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Projeto
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ii Dinacircmica e estoque de biomassa florestal
iii Desflorestamento e degradaccedilatildeo florestal
iv Revisotildees perioacutedicas de emissotildees ex post
Monitoramento remoto e vigilacircncia da aacuterea do Projeto
A mensuraccedilatildeo da aacuterea alterada e quantificaccedilatildeo da perda de biomassa presentes na AP com a
detecccedilatildeo da mudanccedila do uso do solo eacute fundamental para estimativas precisas de emissatildeo de
GEE contabilizando o incrementoperda de biomassa florestal
Logo o uso de teacutecnicas de sensoriamento remoto por meio de imagens de sateacutelite de meacutedia
resoluccedilatildeo espacial seraacute aplicado pontualmente na AP e no entorno com o objetivo de monitorar
temporalmente a dinacircmica do uso do solo principalmente na identificaccedilatildeo de riscos e ameaccedilas
em aacutereas florestadas A verificaccedilatildeo in situ complementaraacute as anaacutelises da paisagem em ambiente
SIG com o objetivo de quantificaccedilatildeo espacializaccedilatildeo e identificaccedilatildeo de conversatildeo de aacutereas
florestadas em outros usos do solo de degradaccedilatildeo ambiental e de outras eventuais mudanccedilas
que possam ocorrer durante a vigecircncia do Projeto
O Projeto contaraacute como fonte complementar de monitoramento o banco de dados e informaccedilotildees
disponibilizadas pelo Programa de Monitoramento da Floresta Amazocircnica Brasileira por Sateacutelite89
(PRODES Digital) realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) consoante ao
Plano de Prevenccedilatildeo e Controle do Desmatamento na Amazocircnia1011
(PPCDAm) no acircmbito da
Poliacutetica Nacional de Controle e Prevenccedilatildeo ao Desmatamento Tais informaccedilotildees satildeo
disponibilizadas online12
em arquivos digitais vetoriais para a sociedade em geral
Outras ferramentas forneceratildeo informaccedilotildees complementares ao monitoramento como os
indicadores de degradaccedilatildeo florestal e focos de calor (queimadas e incecircndios florestais) obtidos
com o DETER13
SAD14
e PROARCO15
Ambas as informaccedilotildees satildeo disponibilizadas online e
gratuitamente em formato vetorial Esses resultados seratildeo relacionados sistematicamente aos
dados de campo para validaccedilatildeo ou contestaccedilatildeo do evento ocorrido para que os focos de
desmatamento e degradaccedilatildeo sejam identificados remediados e principalmente denunciados e
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Tambeacutem seraacute implantado um sistema de vigilacircncia que permita o monitoramento permanente do
territoacuterio e iniba a entrada de invasores atraveacutes de postos de vigilacircncia na AP controlando o fluxo
de transporte Aleacutem disso teraacute o objetivo de investigar e identificar riscos e ameaccedilas como por
exemplo mapear focos de calor e aacutereas suscetiacuteveis e vulneraacuteveis a incecircndios retirada de
madeira ilegal caccedila e pesca ilegal invasotildees de terceiros entre outras
Inicialmente estima-se uma demanda efetiva para estruturaccedilatildeo do sistema de monitoramento
evigilacircncia que inclui a contrataccedilatildeo de profissionais especializados equipamentos de campo
equipamentos eletrocircnicos (cacircmera digital GPS desktop e notebook smartphone impressora
softwares de geoprocessamento e SIG dentre outros) automoacutevel eou motocicletas barcos
motorizados para transporte e locomoccedilatildeo e acervo de imagens de sateacutelite de alta resoluccedilatildeo Para
que o sistema seja efetivo seraacute necessaacuterio tambeacutem o empoderamento e capacitaccedilatildeo de toda a
equipe envolvida bem como das comunidades vizinhas16
aleacutem de um fluxo constante de
informaccedilotildees dirigidas aos atores regionais entre outros interessados
A distribuiccedilatildeo estrateacutegica de pontos de vigilacircncia e acesso agraves estradas da RPDS tambeacutem
proporcionaraacute suporte aos outros PMs incluindo os apectos sociais e de conservaccedilatildeo da
biodiversidade especialmente no apoio logiacutestico das atividades de campo previstas
Procedimentos de determinaccedilatildeo das parcelas permanentes amostrais (psps) e mensuraccedilatildeo
O caacutelculo do estoque e incremento corrente de biomassa florestal seraacute subsidiado atraveacutes da
instalaccedilatildeo de PSPs na AP e respectivo monitoramento temporal atraveacutes do Inventaacuterio Florestal
Contiacutenuo (IFC) A metodologia proposta pelo VCS (2011) sugere o emprego de parcelas
permanentes eou temporaacuterias no entanto a mesma corrobora agrave maior eficiecircncia e acuraacutecia das
parcelas permanentes
Buscando demonstrar o rigor processual e estatiacutestico utilizado em formato de Anexo (Anexo 23 -
Inventaacuterio Florestal 2016) seratildeo apresentados detalhadamente todos os procedimentos de
amostragem estratificaccedilatildeo florestal da AP desenho amostral caacutelculo de intensidade amostral
entre outros paracircmetros mensurados nas PSPs para o monitoramento do balanccedilo de biomassa
devido ao ingressomortalidade de indiviacuteduos crescimento em DAP e Altura Com objetivo de
promover robustez nas estimativas de biomassa florestal procedimentos padrotildees de operaccedilatildeo -
SOPs (Seccedilatildeo 82) seratildeo aplicados pela equipe executora do IFC
Frequecircncia de monitoramento
A frequecircncia de monitoramento dos paracircmetros mensurados nas PSPs seraacute de natildeo mais que 5
anos a partir da primeira mensuraccedilatildeo Outros paracircmetros pertinentes ao monitoramento tanto das
16Linking community monitoring to national Measurement Reporting and Verification for REDD+
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PSPs como a mudanccedila do uso do solo na AP e entorno como desmatamento degradaccedilatildeo
florestal focos de calor distuacuterbios naturais seratildeo monitorados regularmente como operaccedilatildeo de
rotina do Projeto e sistematizados e arquivados anualmente
411 Monitoramento dos Impactos para Biodiversidade
Como ainda natildeo houve o desenvolvimento de inventaacuterios de fauna dentro das aacutereas do Projeto
Amazon Rio (para o presente projeto foram utilizadas informaccedilotildees bioloacutegicas do plano de manejo
da RDS do Rio Amapaacute) seraacute implantado um sistema de monitoramento da biodiversidade que
seguiratildeo a metodologia RAPELD (Levantamentos Raacutepidos de vaacuterios grupos taxonocircmicos (RAP)
para estudos ecoloacutegicos de longa duraccedilatildeo) (MAGNUSSON et al 2005)
O meacutetodo RAPELD contribui para pesquisas de longa duraccedilatildeo por meio de inventaacuterios raacutepidos de
avaliaccedilatildeo e complementaridade bioacutetica e planejamento do uso de terra na Amazocircnia Esse
meacutetodo aumenta a probabilidade de amostragem adequada de comunidades bioloacutegicas diversas
que requerem aacutereas extensas e ao mesmo tempo minimizam a variaccedilatildeo dos fatores abioacuteticos que
afetam essas comunidades com amostragem de aacutereas menores
A avaliaccedilatildeo e escolha dos indicadores seratildeo realizadas de acordo com o modelo ProBUC no
entanto com aplicabilidade agrave realidade local cujos resultados seratildeo atuaizados no periacuteodo
bianual a partir do primeiro levantamento Os indicadores de biodiversidade estatildeo em fase de
concepccedilatildeo e planejamento como sugerido no Sistema de Monitoramento Socioambiental das
Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira1718
e na Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e
Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo19
(RAPPAM) em consonacircncia com as
experiecircncias adquiridas e divulgadas pelo CEUC e ICMBIO descritas anteriormente
O empoderamento a responsabilidade e a gestatildeo compartilhada sobre conservaccedilatildeo da
biodiversidade constituem o foco principal do modelo metodoloacutegico adotado Essas accedilotildees criam
grande expectativa para a gestatildeo ambiental da aacuterea visto que o monitoramento da biodiversidade
seraacute realizado pelos proacuteprios comunitaacuterios e usuaacuterios em conjunto com o proponente do Projeto
promovendo um efeito multiplicador local Vale mencionar que o cumprimento rigoroso desses
procedimentos eacute de total interesse da EBCF uma vez que os considera como a chave do sucesso
do Projeto
De antematildeo o Projeto parte da premissa que natildeo ocorreraacute qualquer impacto negativo para a
biodiversidade tanto na aacuterea do Projeto como no seu entorno Na direccedilatildeo oposta o Projeto
17Construccedilatildeo de Indicadores 18Sistema de Monitoramento Socioambiental das Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira 19Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e a Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo (RAPPAM)
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pretende gerar e disponibilizar maior conhecimento sobre o territoacuterio subsidiando propostas de
conservaccedilatildeo e de uso sustentaacutevel a partir da adoccedilatildeo de boas praacuteticas de manejo dos recursos
naturais bem como sua replicaccedilatildeo em outras localidades
412 Monitoramento dos Impactos Sociais
O monitoramento dos aspectos sociais incluiraacute tanto a coleta de informaccedilotildees numeacutericas como
quantidade volume peso (indicadores quantitativos) quanto informaccedilotildees que expressam
opiniotildees e experiecircncias (indicadores qualitativos) lembrando-se que essas medidas satildeo
intercambiaacuteveis e compatiacuteveis A coleta das informaccedilotildees deveraacute ser sistemaacutetica e com frequecircncia
preacute-estabelecida e muito provavelmente um uacutenico indicador exigiraacute vaacuterios instrumentos de
coleta como planos registros de campo relatoacuterios etc
As informaccedilotildees sociais seratildeo monitoradas com emprego de metodologias participativas Neste
sentido o processo de elaboraccedilatildeo do Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I constituiu um
primeiro passo Para a caracterizaccedilatildeo socioeconocircmica das comunidades foram realizadas
diversas reuniotildees comunitaacuterias oficinas de mapeamento do uso do solo entrevistas com grupos
focais aleacutem de visitas de campo (Anexo 10) Nesses eventos foram apresentadas e discutidas as
principais atividades do Projeto enfatizando a importacircncia e oportunidade de valoraccedilatildeo dos
serviccedilos ambientais locais bem como as estrateacutegias de captaccedilatildeo de recursos para a execuccedilatildeo de
outros projetos e melhorias no bem estar social das comunidades do entorno da AP
5 QUANTIFICACcedilAtildeO DAS REDUCcedilOtildeES DE EMISSOtildeES DE GEE E REMOCcedilOtildeES (CLIMA)
51 Linha de base das emissotildees (G2)
A EBCF natildeo realizou nenhuma atividade de manejo madeireiro nas aacutereas desde o iniacutecio do
projeto de REDD+ Desse modo confirma-se a reduccedilatildeo da emissatildeo estimada pelo projeto na
ordem de 8678833 t CO2eq ano
52 Emissotildees do projeto
As emissotildees do projeto foram basicamente aquelas relacionadas ao funcionamento dos
escritoacuterios de trabalho e dos deslocamentos necessaacuterios aos estudos reuniotildees apresentaccedilotildees
oficinas entre outras atividades A tabela 10 apresenta um resumo dessas emissotildees e estaacute
embasada no anexo 21 a esse relatoacuterio
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Tabela 05 - Emissotildees das atividades do projeto 2011 - 2016
Ano Energia
(KWh)
Energia
(t CO2eq)
Viagens
(Km)
Viagens
(t CO2eq)
Total
(t CO2eq)
2010
678 024 024
2011
104010 2360 2360
2012 1149 008 55724 1573 1581
2013 2756 028 236749 5429 5457
2014 2498 025 15789 459 484
2015 2231 023 27340 597 620
2016 1015 010
010
093 440290 10443 10536
53 Vazamento
Natildeo aplicaacutevel conforme exposiccedilatildeo feita no documento REDD + IFM
54 Resumo de reduccedilotildees de GEE Emissotildees e Remoccedilotildees
O projeto de REDD+ da EBCF apresenta uma reduccedilatildeo de emissotildees na ordem de 34397563
tCO2e considerando o balanccedilo de reduccedilotildees e emissotildees entre os anos de 2011 e 2015 A tabela
11 apresenta o resumo geral da dinacircmica de reduccedilotildees e emissotildees do projeto ateacute o ano de 2048
Ateacute o ano de 2015 os dados de emissotildees satildeo lanccedilados conforme verificado nos relatoacuterios e a
partir de 2016 os dados seratildeo projetados conforme meacutedia anterior e deveratildeo ser ajustados em
decorrecircncia dos futuros relatoacuterios
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Tabela 06 - Resumo das estimativas ex-ante
Ano
Reduccedilotildees
estimadas da
linha de base20
(tCO2e)
Emissotildees
estimadas do
Projeto21
tCO2e)
Estimativa de
emissotildees natildeo
planejadas22
(tCO2e)
Reduccedilotildees
liacutequidas
estimada de
emissotildees de
GEE (tCO2e)
2012 86755 1581 0 8673919
2013 86755 5457 0 8670043
2014 86755 484 296296 8378720
2015 86755 620 0 8674880
2016 86755 2100 0 8673400
2017 86755 2100 0 8673400
2018 86755 2100 0 8673400
2019 86755 2100 0 8673400
2020 86755 2100 0 8673400
2030 86755 2100 0 8673400
2048 86755 2100 0 8673400
Total 3123180 22843 296296 3119989
55 Benefiacutecios da adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas
Existe um entendimento relativamente disseminado na comunidade cientiacutefica de que
ecossistemas equilibrados possuem maior resiliecircncia ecoloacutegica e social e adaptabilidade frente agraves
mudanccedilas climaacuteticas seja por meio da proteccedilatildeo dos corpos de aacutegua e regulaccedilatildeo da vazatildeo dos
rios nos picos de enxurrada e estiagem seja pela oferta regular de alimentos produtos e serviccedilos
20
Ver anexo 18 21
Ver anexo 21 22
Ver anexo 24 ndash Estudo desmatamento e focos de calor para o projeto de REDD+ da EBCF
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ambientais
Desse modo uma vez que o Projeto tem por objetivo a conservaccedilatildeo de uma aacuterea de floresta
nativa que no cenaacuterio de ausecircncia do Projeto permaneceria sujeita agraves pressotildees do manejo
madeireiro (linha de base) e consequente degradaccedilatildeo decorrente dessas atividades entende-se
que a simples proteccedilatildeo dessas aacutereas por si soacute jaacute ofereceriam agraves comunidades e ao proacuteprio
ecossistema melhores condiccedilotildees de adaptabilidade se comparado ao cenaacuterio de linha de base
Somado a isso o Projeto conta com um Plano de Gestatildeo de atividades (Anexo 8) que prevecirc
dentre outras iniciativas a promoccedilatildeo do uso sustentaacutevel dos recursos ecossistecircmicos atraveacutes do
apoio direto em algumas atividades ligadas agrave geraccedilatildeo de renda e agrave conservaccedilatildeo aliado agrave
capacitaccedilatildeo dos comunitaacuterios Desse modo acredita-se que aleacutem de garantir um ambiente mais
equilibrado (e consequentemente mais resiliente) o Projeto ampliaraacute as opccedilotildees de geraccedilatildeo de
renda para as comunidades fortalecendo-as e tornando-as mais preparadas diante dos desafios
jaacute perceptiacuteveis impostos pelas mudanccedilas climaacuteticas
6 COMUNIDADE
61 Impactos positivos para as comunidades
A primeira apresentaccedilatildeo agraves comunidades ribeirinhas do entorno do projeto de REDD + da EBCF
projeto foi realizada em 2011 Durante o evento informou-se sobre a interrupccedilatildeo definitiva da
atividade madeireira nas aacutereas da EBCF em razatildeo do projeto de REDD+ a ser implantado pela
empresa Aleacutem disso discutiu-se sobre a intenccedilatildeo de valorizar a conservaccedilatildeo da biodiversidade
o uso sustentaacutevel dos produtos e serviccedilos da floresta e o desenvolvimento social das
comunidades de seu entorno Resumidamente os impactos positivos junto as comunidades foram
1 Zoneamento da aacuterea do projeto e seu entorno
2 Contribuiccedilatildeo para construccedilatildeo de capacidades locais
3 Contribuiccedilatildeo para o desenvolvendo negoacutecios sustentaacuteveis na regiatildeo
4 Contribuiccedilatildeo para o diagnostico social e ambiental
Conhecendo para gerenciar
Para avaliar o progresso destas iniciativas ao longo do desenvolvimento do Projeto empregou-se
a metodologia da Matriz de Sustentabilidade desenvolvida pela Secretaria de Meio ambiente e
Desenvolvimento Sustentaacutevel do Estado do Amazonas Esta ferramenta foi aplicada nas 15
comunidades levando-se em consideraccedilatildeo os aspectos socioeconocircmicos locais que
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fundamentaram a elaboraccedilatildeo de 20 paracircmetros considerados de grande importacircncia para o
desenvolvimento comunitaacuterio descritos atraveacutes de indicadores especiacuteficos Por ser uma
ferramenta visual a Matriz de Sustentabilidade eacute bastante apropriada para populaccedilotildees
tradicionais como eacute o caso das comunidades ribeirinhas e indiacutegenas do entorno da Reserva
Amazon Rio I e demais aacutereas do Projeto Aleacutem disso a Matriz proporciona espaccedilos interessantes
de discussatildeo jaacute que sua construccedilatildeo eacute feita coletivamente
Atraveacutes da Matriz de Sustentabilidade foi possiacutevel identificar em conjunto com as comunidades
os projetos suas atividades e estrateacutegias de execuccedilatildeo Jaacute os orccedilamentos os meios de verificaccedilatildeo
e avaliaccedilatildeo destes projetos seratildeo detalhados posteriormente por meio de Planos Operacionais
Anuais elaborados e acompanhados oportunamente Ao todo foram definidos quatro programas e
nove sub-programas de gestatildeo e desenvolvimento comunitaacuterio (Anexo 9)
62 Impactos negativos fora das partes interessadas
Natildeo foi registrado nenhum impacto negativo em decorrecircncia do projeto junto as partes
interessadas
7 BIODIVERSIDADE
71 Impactos positivos para a biodiversidade
Os benefiacutecios para a biodiversidade se apresentam na forma da reduccedilatildeo do desmatamento e
degradaccedilatildeo (exploraccedilatildeo seletiva de madeira) na aacuterea do projeto De acordo com as anaacutelises de
imagens de sateacutelite nas aacutereas do projeto e seu entorno foi observada que ateacute 2010 havia
acumulado quase 300 hectares de desmatamento Depois da implantaccedilatildeo do projeto com a
implantaccedilatildeo das medidas de integraccedilatildeo das comunidades conscientizaccedilatildeo da importacircncia da
preservaccedilao e conservaccedilao das florestas e o incentivo ao ldquonao desmatamentodegradaccedilaordquo foi
identificado uma reduccedilatildeo significativa no desmatamento conforme pode ser constado no graacutefico
abaixo Isso ocorreu em razatildeo do bom entendimento sobre os objetivos de conservaccedilatildeo do
projeto corroborando com o envolvimento e apoio das comunidades do entorno
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Figura 10 - Evoluccedilatildeo do desmatamento nas aacutereas do projeto de REDD da EBCF e aacutereas de
amortecimento (fonte Relatoacuterio HDOM)
As consequecircncias do desmatamento e degradaccedilatildeo na biodiversidade satildeo bem conhecidas
Sendo assim o fato de natildeo ter sido identificado alteraccedilotildees (naturais ou antroacutepicas) nas aacutereas de
florestas significa dizer que natildeo houve perda de biodiversidade reduccedilatildeo na diversidade floriacutestica
impactos na dinacircmica da fauna e flora perda de informaccedilotildees geneacutetico evolutivas etc
72 Impactos negativos para biodiversidade
Natildeo foram verificados impactos negativos na biodiversidade em decorrecircncia do projeto
73 Benefiacutecios excepcionais para biodiversidade
Soacute sera possiacutevel descrever os benefiacutecios ldquoexcepcionaisrdquo na biodiversidade depois da remediccedilatildeo
das parcelas permanentes (FLORA)
8 INFORMACcedilAtildeO ADICIONAL
Todas as atividades realizadas e a consequente reduccedilatildeo no desmatamento e degradaccedilatildeo dentro
e no entorno das aacutereas do projeto foram mantidas e custeadas sem recursos dos creacuteditos de
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v30 45
carbono Entendemos que com o avanccedilo do projeto de REDD+ a EBCF teraacute muito melhor
condiccedilotildees de implantar accedilotildees positivas em parceria com as comunidades
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
ADEODATO S etal Madeira de ponta a ponta o caminho da floresta ateacute o consumo Satildeo
Paulo FGV-RAE 2011
ALBAGLI S Amazocircnia fronteira geopoliacutetica da biodiversidade Revista Parcerias Estrateacutegicas
n 12 p6 set2001 Centro de Estudos Estrateacutegicos do Ministeacuterio da Ciecircncia e Tecnologia
AMARAL I C Viabilidade de plantio de cafeacute na zona da mata mineira Revista Poliacutetica Agriacutecola
Floresta Ombroacutefila Densa Terras Baixas Dossel emergente (FODTBDE) amp
Formaccedilotildees Pioneiras
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v30 30
Figura 09 - Formaccedilotildees florestais presentes na aacuterea do Projeto
Aacutereas de vazamento (Leakage)
Natildeo haacute vazamento direto previsto decorrente das atividades do Projeto uma vez que natildeo haveraacute
deslocamento de atividades de manejo para outras aacutereas apoacutes o encerramento das atividades
dentro da aacuterea do Projeto nem vazamentos de mercado De todo modo o plano de gestatildeo do
Projeto inclui o monitoramento de possiacuteveis vazamentos natildeo previstos no entorno e na aacuterea do
Projeto bem como a necessidade de reportar agraves autoridades competentes sempre que atividades
de extraccedilatildeo de madeira sejam identificadas nessas aacutereas Para mais informaccedilotildees sobre
vazamento vide capiacutetulos 52 e 55 deste documento
Limites temporais (Temporal Boundaries)
Periacuteodo creditiacutecio do Projeto
O primeiro periacuteodo de creditaccedilatildeo do Projeto eacute de 37 anos com iniacutecio em 17 de Agosto de 2012 e
teacutermino em 16 de Agosto de 2049 Esse periacuteodo equivale aos 12 anos restantes do primeiro plano
de manejo autorizado aprovado pelo IPAAM e pelo IBAMA (25 anos a partir de 1998) somados a
outros 25 anos referentes a um novo plano de manejo florestal que estava previsto conforme a
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praacutetica comum de exploraccedilatildeo florestal no Brasil As atividades de exploraccedilatildeo madeireira poderiam
continuar aleacutem dos 37 anos visando um segundo periacuteodo de creacutedito
Periacuteodo de monitoramento e reporte
a) Monitoramento das Emissotildees de Linha de Base
O monitoramento das Emissotildees de Linha de Base deve demonstrar que a aacuterea de floresta
protegida estaacute de acordo com a aacuterea especificada no PD O limite do Projeto seraacute monitorado
antes de cada verificaccedilatildeo durante todo o periacuteodo creditiacutecio por meio de novas informaccedilotildees de
inventaacuterio e de sensoriamento remoto (SIG) conforme aplicaacutevel Desse modo o Projeto seraacute
capaz de atualizar os caacutelculos de linha de base tendo com referecircncia a aacuterea real de floresta
remanescente (no caso de perda de cobertura florestal por desastres por exemplo) e que estaria
sujeita ao manejo florestal em um cenaacuterio de ausecircncia do Projeto
b) Monitoramento de Emissotildees do Projeto
As emissotildees do Projeto seratildeo monitoradas anualmente e compiladas a cada relatoacuterio de
monitoramento O escopo desse monitoramento contemplara principalmente
Monitoramento de possiacuteveis extraccedilotildees ilegais de madeira
Monitoramento das aacutereas sujeitas a perturbaccedilotildees naturais
Monitoramento e quantificaccedilatildeo das emissotildees relacionadas com as viagens aeacutereas e terrestres
relacionadas agraves atividades do Projeto
c) Monitoramento do Leakage
Como natildeo haveraacute vazamentos previstos de acordo com a VM0011 e o AFOLU Requiriments natildeo
seraacute necessaacuterio o monitoramento do Leakage poreacutem de maneira conservadora o Projeto
pretende monitorar eventuais distuacuterbios que possam vir afetar os reservatoacuterios de carbono Uma
vez registrado algum distuacuterbio o Projeto iraacute reportar o ocorrido agraves autoridades competentes e
conduzir os ajustes necessaacuterios na linha de base Para mais detalhes a cerca do monitoramento
de vazamentos vide capiacutetulos 52 e 55 deste documento
Estoques de carbono
Os reservatoacuterios de biomassa considerados pelo Projeto satildeo referentes agrave biomassa acima do solo
e agrave biomassa abaixo do solo
Fontes e sumidouros de GEE
A Tabela 02 que segue abaixo descreve as fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados
com as atividades da linha de base e do Projeto
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Tabela 03 - Fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados com as atividades da linha de
base e do Projeto
Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo Lin
ha d
e B
ase
Biomassa
CO2 Sim Eacute considerada a principal fonte de
emissatildeo do Projeto Foram
consideradas degradaccedilatildeo florestal
madeira extraiacuteda e comercializada
madeira morta e Incremento natural de
biomassa da floresta
CH4 Natildeo Excluiacutedo conservadoramente
N2O Natildeo Excluiacutedo conservadoramente
Outros Natildeo -
Consumo de
combustiacutevel
CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de
combustiacuteveis foacutesseis usados por
maacutequinas e nos veiacuteculos de transporte e
romaneio de toras
CH4 Sim Incluiacutedo conservadoramente
N2O Sim Incluiacutedo conservadoramente
Outros Natildeo -
Consumo de
energia
eleacutetrica
CO2 Sim Principal Fonte
CH4 Natildeo -
N2O Natildeo -
Outros Natildeo -
Pro
jeto
Biomassa
CO2 Sim Principal fonte de emissatildeo em casos de
distuacuterbios florestais natildeo previstos tais
como degradaccedilatildeo ilegal dentro da aacuterea
e naturais tais como incecircndio florestal
Blown down etc
CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
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Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo
Outros Natildeo _
Consumo de
combustiacutevel
CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de
combustiacuteveis foacutesseis usados em vocircos e
transportes terrestres
CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
Outros Natildeo _
Consumo de
energia
eleacutetrica
CO2 Sim Principal fonte
CH4 Natildeo _
N2O Natildeo _
Outros Natildeo _
34 Cenaacuterio de linha de base
A Seleccedilatildeo da linha de base entre cenaacuterios alternativos foi feita em conjunto com a anaacutelise de
adicionalidade utilizando a versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e
avaliaccedilao da adicionalidade em Projetos VCS de ldquoAgricultura Florestas e Outros Uso da Terra
no caso a VT000156
(VCS 2012a) Todos os cenaacuterios possiacuteveis bem como as anaacutelises de
barreiras da metodologia (passos 211 e 212 da VM0011) estatildeo presentes no capiacutetulo abaixo
Neste sentido para evitar redundacircncia de informaccedilotildees remeta-se a anaacutelise de adicionalidade para
encontrar os passos 211 e 212 da VM0011
O cenaacuterio de linha de base identificado como o mais provaacutevel para o projeto foi a extraccedilatildeo seletiva
de madeira7 (continuaccedilatildeo do Business As Usual - BAU) O cenaacuterio de referecircncia considera 37
anos de exploraccedilatildeo seletiva de madeira de acordo com o plano de manejo florestal de 25 anos
aprovado em agosto de1998 (Anexo 6 - documento ValdII T01 POA 1998) que na ausecircncia
das atividades do Projeto seria renovado em 2024 por mais 25 anos ateacute 2049
5 Ferramenta para Demonstraccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo de Adicionalidade para Atividades de Projetos VCS em Agricultura Floresta e
Outros Usos (AFOLU) (V 30)
6 Adaptado de ldquoTool for the Demonstration and Assessment of Additionality in AR CDM Project Activitiesrdquo (V02) 7 Informaccedilotildees adicionais sobre a escolha da linha de base satildeo apresentadas na seccedilatildeo 46 (passos 1 e 2)
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Nesse cenaacuterio assume-se a execuccedilatildeo total do plano de manejo madeireiro que jaacute resultou na
degradaccedilatildeo de 434769 ha (tabela abaixo) A aacuterea seria explorada seletivamente com madeira
extraiacuteda para os mercados de madeira serrada Abaixo estaacute um resumo das zonas de colheita de
madeira entre 1999 e 2010 mostrando as parcelas manejadas e as datas em que foram
autorizadas as extraccedilotildees
Tabela 04 - Resumo das aacutereas manejadas desde 1999
Data Aacuterea Manejada (ha)
1999 58669 (Talhatildeo 1)
2000 688 (Talhatildeo 2)
2001 ndash 2002 8315 (Talhatildeo 3)
2003 ndash 2004 750 (Talhatildeo3 and 4)
2005 ndash 2007 1082 (Talhatildeo 5)
2008 ndash 2009 49050 (Talhatildeo 5 and 6)
TOTAL 434769
35 Adicionalidade
A anaacutelise de adicionalidade do Projeto Amazon Rio REDD+ APS foi conduzida utilizando a
versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da adicionalidade
em projetos VCS de Agricultura Florestas e Outros Uso da Terra VT000156
(VCS 2012a)
Para gerar as reduccedilotildees de emissotildees de GEEs do projeto as atividades previstas na linha de
base (manejo florestal sustentaacutevel) foram encerradas pelo proponente do Projeto dando lugar as
atividades de conservaccedilatildeo ambiental Neste sentido o Projeto seraacute gerenciado pela EBCF com
o objetivo de criar um fundo financeiro para gestatildeo administrativa e contaacutebil sobretudo para
promover atividades de gestatildeo ambiental e monitoramento dos reservatoacuterios de carbono dentro
da aacuterea do Projeto
As atividades alternativas previstas com o Projeto seratildeo o provimento e valoraccedilatildeo dos serviccedilos
ambientais via creacuteditos de carbono (VCUs) em conjunto com a comercializaccedilatildeo de Cotas de
Reserva Ambiental (CRA)
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4 DADOS DE MONITORAMENTO E PARAcircMETROS
41 Descriccedilatildeo do plano de monitoramento
Por ser uma Iniciativa que possui um caraacuteter inovador abrangente e integrador o Projeto
necessita ser acompanhado regularmente para que suas accedilotildees atividades e impactos possam
ser medidos e avaliados constantemente Para atender essa exigecircncia o processo de
monitoramento deveraacute responder a trecircs objetivos principais
i Servir como um instrumento interno de gestatildeo do Projeto
ii Colaborar como um instrumento de aprendizagem coletiva por parte das
comunidades e dos grupos sociais diretamente envolvidos
iii Funcionar como um instrumento de comunicaccedilatildeo dos seus resultados e impactos
para instituiccedilotildees interessadas e sociedade em geral Aleacutem disso eacute importante
considerar que o monitoramento caso seja bem sucedido transcenderaacute os aspectos
gerenciais do Projeto atingindo o plano do fortalecimento institucional
Para facilitar o processo de monitoramento em vez de ter uma linha de referecircncia (para comparar
antes e depois das intervenccedilotildees) o primeiro ano de monitoramento serviraacute como o ponto de
partida cujas informaccedilotildees seratildeo comparadas com regularidade e de forma sistemaacutetica no
decorrer do Projeto
A seguir satildeo descritos os planos iniciais de monitoramento dos benefiacutecios ao clima agrave comunidade
e agrave biodiversidade sendo que os mesmos se comprometem com o preceito participativo e com o
rigor teacutecnico e cientiacutefico capaz de acompanhar os impactos positivos e eventuais negativos sobre
os aspectos ambientais e sociais na aacuterea do Projeto e no seu entorno
Monitoramento dos Impactos Climaacuteticos
O Plano de Monitoramento (PM) tem o objetivo de proporcionar seguranccedila nas estimativas
perioacutedicas de reduccedilatildeo de emissotildees sobretudo no acompanhamento das mudanccedilas no estoque
de carbono Logo permitiraacute o caacutelculo das emissotildees com a implantaccedilatildeo do Projeto estimativas ex
post das atividades e emissotildees resultantes de eventuais vazamentos e distuacuterbios isolados (ex
blowdown incecircndios pragas e doenccedilas entre outros)
A construccedilatildeo do PM dos benefiacutecios climaacuteticos foi feita em total conformidade com a estrutura
metodoloacutegica fornecida pela VM0011 ndash IFM LPF (VCS 2011) e CCBA (2008) contemplando
quatro accedilotildees especiacuteficas a serem monitoradas
i Implantaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Projeto
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ii Dinacircmica e estoque de biomassa florestal
iii Desflorestamento e degradaccedilatildeo florestal
iv Revisotildees perioacutedicas de emissotildees ex post
Monitoramento remoto e vigilacircncia da aacuterea do Projeto
A mensuraccedilatildeo da aacuterea alterada e quantificaccedilatildeo da perda de biomassa presentes na AP com a
detecccedilatildeo da mudanccedila do uso do solo eacute fundamental para estimativas precisas de emissatildeo de
GEE contabilizando o incrementoperda de biomassa florestal
Logo o uso de teacutecnicas de sensoriamento remoto por meio de imagens de sateacutelite de meacutedia
resoluccedilatildeo espacial seraacute aplicado pontualmente na AP e no entorno com o objetivo de monitorar
temporalmente a dinacircmica do uso do solo principalmente na identificaccedilatildeo de riscos e ameaccedilas
em aacutereas florestadas A verificaccedilatildeo in situ complementaraacute as anaacutelises da paisagem em ambiente
SIG com o objetivo de quantificaccedilatildeo espacializaccedilatildeo e identificaccedilatildeo de conversatildeo de aacutereas
florestadas em outros usos do solo de degradaccedilatildeo ambiental e de outras eventuais mudanccedilas
que possam ocorrer durante a vigecircncia do Projeto
O Projeto contaraacute como fonte complementar de monitoramento o banco de dados e informaccedilotildees
disponibilizadas pelo Programa de Monitoramento da Floresta Amazocircnica Brasileira por Sateacutelite89
(PRODES Digital) realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) consoante ao
Plano de Prevenccedilatildeo e Controle do Desmatamento na Amazocircnia1011
(PPCDAm) no acircmbito da
Poliacutetica Nacional de Controle e Prevenccedilatildeo ao Desmatamento Tais informaccedilotildees satildeo
disponibilizadas online12
em arquivos digitais vetoriais para a sociedade em geral
Outras ferramentas forneceratildeo informaccedilotildees complementares ao monitoramento como os
indicadores de degradaccedilatildeo florestal e focos de calor (queimadas e incecircndios florestais) obtidos
com o DETER13
SAD14
e PROARCO15
Ambas as informaccedilotildees satildeo disponibilizadas online e
gratuitamente em formato vetorial Esses resultados seratildeo relacionados sistematicamente aos
dados de campo para validaccedilatildeo ou contestaccedilatildeo do evento ocorrido para que os focos de
desmatamento e degradaccedilatildeo sejam identificados remediados e principalmente denunciados e
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Tambeacutem seraacute implantado um sistema de vigilacircncia que permita o monitoramento permanente do
territoacuterio e iniba a entrada de invasores atraveacutes de postos de vigilacircncia na AP controlando o fluxo
de transporte Aleacutem disso teraacute o objetivo de investigar e identificar riscos e ameaccedilas como por
exemplo mapear focos de calor e aacutereas suscetiacuteveis e vulneraacuteveis a incecircndios retirada de
madeira ilegal caccedila e pesca ilegal invasotildees de terceiros entre outras
Inicialmente estima-se uma demanda efetiva para estruturaccedilatildeo do sistema de monitoramento
evigilacircncia que inclui a contrataccedilatildeo de profissionais especializados equipamentos de campo
equipamentos eletrocircnicos (cacircmera digital GPS desktop e notebook smartphone impressora
softwares de geoprocessamento e SIG dentre outros) automoacutevel eou motocicletas barcos
motorizados para transporte e locomoccedilatildeo e acervo de imagens de sateacutelite de alta resoluccedilatildeo Para
que o sistema seja efetivo seraacute necessaacuterio tambeacutem o empoderamento e capacitaccedilatildeo de toda a
equipe envolvida bem como das comunidades vizinhas16
aleacutem de um fluxo constante de
informaccedilotildees dirigidas aos atores regionais entre outros interessados
A distribuiccedilatildeo estrateacutegica de pontos de vigilacircncia e acesso agraves estradas da RPDS tambeacutem
proporcionaraacute suporte aos outros PMs incluindo os apectos sociais e de conservaccedilatildeo da
biodiversidade especialmente no apoio logiacutestico das atividades de campo previstas
Procedimentos de determinaccedilatildeo das parcelas permanentes amostrais (psps) e mensuraccedilatildeo
O caacutelculo do estoque e incremento corrente de biomassa florestal seraacute subsidiado atraveacutes da
instalaccedilatildeo de PSPs na AP e respectivo monitoramento temporal atraveacutes do Inventaacuterio Florestal
Contiacutenuo (IFC) A metodologia proposta pelo VCS (2011) sugere o emprego de parcelas
permanentes eou temporaacuterias no entanto a mesma corrobora agrave maior eficiecircncia e acuraacutecia das
parcelas permanentes
Buscando demonstrar o rigor processual e estatiacutestico utilizado em formato de Anexo (Anexo 23 -
Inventaacuterio Florestal 2016) seratildeo apresentados detalhadamente todos os procedimentos de
amostragem estratificaccedilatildeo florestal da AP desenho amostral caacutelculo de intensidade amostral
entre outros paracircmetros mensurados nas PSPs para o monitoramento do balanccedilo de biomassa
devido ao ingressomortalidade de indiviacuteduos crescimento em DAP e Altura Com objetivo de
promover robustez nas estimativas de biomassa florestal procedimentos padrotildees de operaccedilatildeo -
SOPs (Seccedilatildeo 82) seratildeo aplicados pela equipe executora do IFC
Frequecircncia de monitoramento
A frequecircncia de monitoramento dos paracircmetros mensurados nas PSPs seraacute de natildeo mais que 5
anos a partir da primeira mensuraccedilatildeo Outros paracircmetros pertinentes ao monitoramento tanto das
16Linking community monitoring to national Measurement Reporting and Verification for REDD+
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PSPs como a mudanccedila do uso do solo na AP e entorno como desmatamento degradaccedilatildeo
florestal focos de calor distuacuterbios naturais seratildeo monitorados regularmente como operaccedilatildeo de
rotina do Projeto e sistematizados e arquivados anualmente
411 Monitoramento dos Impactos para Biodiversidade
Como ainda natildeo houve o desenvolvimento de inventaacuterios de fauna dentro das aacutereas do Projeto
Amazon Rio (para o presente projeto foram utilizadas informaccedilotildees bioloacutegicas do plano de manejo
da RDS do Rio Amapaacute) seraacute implantado um sistema de monitoramento da biodiversidade que
seguiratildeo a metodologia RAPELD (Levantamentos Raacutepidos de vaacuterios grupos taxonocircmicos (RAP)
para estudos ecoloacutegicos de longa duraccedilatildeo) (MAGNUSSON et al 2005)
O meacutetodo RAPELD contribui para pesquisas de longa duraccedilatildeo por meio de inventaacuterios raacutepidos de
avaliaccedilatildeo e complementaridade bioacutetica e planejamento do uso de terra na Amazocircnia Esse
meacutetodo aumenta a probabilidade de amostragem adequada de comunidades bioloacutegicas diversas
que requerem aacutereas extensas e ao mesmo tempo minimizam a variaccedilatildeo dos fatores abioacuteticos que
afetam essas comunidades com amostragem de aacutereas menores
A avaliaccedilatildeo e escolha dos indicadores seratildeo realizadas de acordo com o modelo ProBUC no
entanto com aplicabilidade agrave realidade local cujos resultados seratildeo atuaizados no periacuteodo
bianual a partir do primeiro levantamento Os indicadores de biodiversidade estatildeo em fase de
concepccedilatildeo e planejamento como sugerido no Sistema de Monitoramento Socioambiental das
Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira1718
e na Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e
Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo19
(RAPPAM) em consonacircncia com as
experiecircncias adquiridas e divulgadas pelo CEUC e ICMBIO descritas anteriormente
O empoderamento a responsabilidade e a gestatildeo compartilhada sobre conservaccedilatildeo da
biodiversidade constituem o foco principal do modelo metodoloacutegico adotado Essas accedilotildees criam
grande expectativa para a gestatildeo ambiental da aacuterea visto que o monitoramento da biodiversidade
seraacute realizado pelos proacuteprios comunitaacuterios e usuaacuterios em conjunto com o proponente do Projeto
promovendo um efeito multiplicador local Vale mencionar que o cumprimento rigoroso desses
procedimentos eacute de total interesse da EBCF uma vez que os considera como a chave do sucesso
do Projeto
De antematildeo o Projeto parte da premissa que natildeo ocorreraacute qualquer impacto negativo para a
biodiversidade tanto na aacuterea do Projeto como no seu entorno Na direccedilatildeo oposta o Projeto
17Construccedilatildeo de Indicadores 18Sistema de Monitoramento Socioambiental das Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira 19Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e a Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo (RAPPAM)
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pretende gerar e disponibilizar maior conhecimento sobre o territoacuterio subsidiando propostas de
conservaccedilatildeo e de uso sustentaacutevel a partir da adoccedilatildeo de boas praacuteticas de manejo dos recursos
naturais bem como sua replicaccedilatildeo em outras localidades
412 Monitoramento dos Impactos Sociais
O monitoramento dos aspectos sociais incluiraacute tanto a coleta de informaccedilotildees numeacutericas como
quantidade volume peso (indicadores quantitativos) quanto informaccedilotildees que expressam
opiniotildees e experiecircncias (indicadores qualitativos) lembrando-se que essas medidas satildeo
intercambiaacuteveis e compatiacuteveis A coleta das informaccedilotildees deveraacute ser sistemaacutetica e com frequecircncia
preacute-estabelecida e muito provavelmente um uacutenico indicador exigiraacute vaacuterios instrumentos de
coleta como planos registros de campo relatoacuterios etc
As informaccedilotildees sociais seratildeo monitoradas com emprego de metodologias participativas Neste
sentido o processo de elaboraccedilatildeo do Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I constituiu um
primeiro passo Para a caracterizaccedilatildeo socioeconocircmica das comunidades foram realizadas
diversas reuniotildees comunitaacuterias oficinas de mapeamento do uso do solo entrevistas com grupos
focais aleacutem de visitas de campo (Anexo 10) Nesses eventos foram apresentadas e discutidas as
principais atividades do Projeto enfatizando a importacircncia e oportunidade de valoraccedilatildeo dos
serviccedilos ambientais locais bem como as estrateacutegias de captaccedilatildeo de recursos para a execuccedilatildeo de
outros projetos e melhorias no bem estar social das comunidades do entorno da AP
5 QUANTIFICACcedilAtildeO DAS REDUCcedilOtildeES DE EMISSOtildeES DE GEE E REMOCcedilOtildeES (CLIMA)
51 Linha de base das emissotildees (G2)
A EBCF natildeo realizou nenhuma atividade de manejo madeireiro nas aacutereas desde o iniacutecio do
projeto de REDD+ Desse modo confirma-se a reduccedilatildeo da emissatildeo estimada pelo projeto na
ordem de 8678833 t CO2eq ano
52 Emissotildees do projeto
As emissotildees do projeto foram basicamente aquelas relacionadas ao funcionamento dos
escritoacuterios de trabalho e dos deslocamentos necessaacuterios aos estudos reuniotildees apresentaccedilotildees
oficinas entre outras atividades A tabela 10 apresenta um resumo dessas emissotildees e estaacute
embasada no anexo 21 a esse relatoacuterio
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Tabela 05 - Emissotildees das atividades do projeto 2011 - 2016
Ano Energia
(KWh)
Energia
(t CO2eq)
Viagens
(Km)
Viagens
(t CO2eq)
Total
(t CO2eq)
2010
678 024 024
2011
104010 2360 2360
2012 1149 008 55724 1573 1581
2013 2756 028 236749 5429 5457
2014 2498 025 15789 459 484
2015 2231 023 27340 597 620
2016 1015 010
010
093 440290 10443 10536
53 Vazamento
Natildeo aplicaacutevel conforme exposiccedilatildeo feita no documento REDD + IFM
54 Resumo de reduccedilotildees de GEE Emissotildees e Remoccedilotildees
O projeto de REDD+ da EBCF apresenta uma reduccedilatildeo de emissotildees na ordem de 34397563
tCO2e considerando o balanccedilo de reduccedilotildees e emissotildees entre os anos de 2011 e 2015 A tabela
11 apresenta o resumo geral da dinacircmica de reduccedilotildees e emissotildees do projeto ateacute o ano de 2048
Ateacute o ano de 2015 os dados de emissotildees satildeo lanccedilados conforme verificado nos relatoacuterios e a
partir de 2016 os dados seratildeo projetados conforme meacutedia anterior e deveratildeo ser ajustados em
decorrecircncia dos futuros relatoacuterios
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Tabela 06 - Resumo das estimativas ex-ante
Ano
Reduccedilotildees
estimadas da
linha de base20
(tCO2e)
Emissotildees
estimadas do
Projeto21
tCO2e)
Estimativa de
emissotildees natildeo
planejadas22
(tCO2e)
Reduccedilotildees
liacutequidas
estimada de
emissotildees de
GEE (tCO2e)
2012 86755 1581 0 8673919
2013 86755 5457 0 8670043
2014 86755 484 296296 8378720
2015 86755 620 0 8674880
2016 86755 2100 0 8673400
2017 86755 2100 0 8673400
2018 86755 2100 0 8673400
2019 86755 2100 0 8673400
2020 86755 2100 0 8673400
2030 86755 2100 0 8673400
2048 86755 2100 0 8673400
Total 3123180 22843 296296 3119989
55 Benefiacutecios da adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas
Existe um entendimento relativamente disseminado na comunidade cientiacutefica de que
ecossistemas equilibrados possuem maior resiliecircncia ecoloacutegica e social e adaptabilidade frente agraves
mudanccedilas climaacuteticas seja por meio da proteccedilatildeo dos corpos de aacutegua e regulaccedilatildeo da vazatildeo dos
rios nos picos de enxurrada e estiagem seja pela oferta regular de alimentos produtos e serviccedilos
20
Ver anexo 18 21
Ver anexo 21 22
Ver anexo 24 ndash Estudo desmatamento e focos de calor para o projeto de REDD+ da EBCF
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ambientais
Desse modo uma vez que o Projeto tem por objetivo a conservaccedilatildeo de uma aacuterea de floresta
nativa que no cenaacuterio de ausecircncia do Projeto permaneceria sujeita agraves pressotildees do manejo
madeireiro (linha de base) e consequente degradaccedilatildeo decorrente dessas atividades entende-se
que a simples proteccedilatildeo dessas aacutereas por si soacute jaacute ofereceriam agraves comunidades e ao proacuteprio
ecossistema melhores condiccedilotildees de adaptabilidade se comparado ao cenaacuterio de linha de base
Somado a isso o Projeto conta com um Plano de Gestatildeo de atividades (Anexo 8) que prevecirc
dentre outras iniciativas a promoccedilatildeo do uso sustentaacutevel dos recursos ecossistecircmicos atraveacutes do
apoio direto em algumas atividades ligadas agrave geraccedilatildeo de renda e agrave conservaccedilatildeo aliado agrave
capacitaccedilatildeo dos comunitaacuterios Desse modo acredita-se que aleacutem de garantir um ambiente mais
equilibrado (e consequentemente mais resiliente) o Projeto ampliaraacute as opccedilotildees de geraccedilatildeo de
renda para as comunidades fortalecendo-as e tornando-as mais preparadas diante dos desafios
jaacute perceptiacuteveis impostos pelas mudanccedilas climaacuteticas
6 COMUNIDADE
61 Impactos positivos para as comunidades
A primeira apresentaccedilatildeo agraves comunidades ribeirinhas do entorno do projeto de REDD + da EBCF
projeto foi realizada em 2011 Durante o evento informou-se sobre a interrupccedilatildeo definitiva da
atividade madeireira nas aacutereas da EBCF em razatildeo do projeto de REDD+ a ser implantado pela
empresa Aleacutem disso discutiu-se sobre a intenccedilatildeo de valorizar a conservaccedilatildeo da biodiversidade
o uso sustentaacutevel dos produtos e serviccedilos da floresta e o desenvolvimento social das
comunidades de seu entorno Resumidamente os impactos positivos junto as comunidades foram
1 Zoneamento da aacuterea do projeto e seu entorno
2 Contribuiccedilatildeo para construccedilatildeo de capacidades locais
3 Contribuiccedilatildeo para o desenvolvendo negoacutecios sustentaacuteveis na regiatildeo
4 Contribuiccedilatildeo para o diagnostico social e ambiental
Conhecendo para gerenciar
Para avaliar o progresso destas iniciativas ao longo do desenvolvimento do Projeto empregou-se
a metodologia da Matriz de Sustentabilidade desenvolvida pela Secretaria de Meio ambiente e
Desenvolvimento Sustentaacutevel do Estado do Amazonas Esta ferramenta foi aplicada nas 15
comunidades levando-se em consideraccedilatildeo os aspectos socioeconocircmicos locais que
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fundamentaram a elaboraccedilatildeo de 20 paracircmetros considerados de grande importacircncia para o
desenvolvimento comunitaacuterio descritos atraveacutes de indicadores especiacuteficos Por ser uma
ferramenta visual a Matriz de Sustentabilidade eacute bastante apropriada para populaccedilotildees
tradicionais como eacute o caso das comunidades ribeirinhas e indiacutegenas do entorno da Reserva
Amazon Rio I e demais aacutereas do Projeto Aleacutem disso a Matriz proporciona espaccedilos interessantes
de discussatildeo jaacute que sua construccedilatildeo eacute feita coletivamente
Atraveacutes da Matriz de Sustentabilidade foi possiacutevel identificar em conjunto com as comunidades
os projetos suas atividades e estrateacutegias de execuccedilatildeo Jaacute os orccedilamentos os meios de verificaccedilatildeo
e avaliaccedilatildeo destes projetos seratildeo detalhados posteriormente por meio de Planos Operacionais
Anuais elaborados e acompanhados oportunamente Ao todo foram definidos quatro programas e
nove sub-programas de gestatildeo e desenvolvimento comunitaacuterio (Anexo 9)
62 Impactos negativos fora das partes interessadas
Natildeo foi registrado nenhum impacto negativo em decorrecircncia do projeto junto as partes
interessadas
7 BIODIVERSIDADE
71 Impactos positivos para a biodiversidade
Os benefiacutecios para a biodiversidade se apresentam na forma da reduccedilatildeo do desmatamento e
degradaccedilatildeo (exploraccedilatildeo seletiva de madeira) na aacuterea do projeto De acordo com as anaacutelises de
imagens de sateacutelite nas aacutereas do projeto e seu entorno foi observada que ateacute 2010 havia
acumulado quase 300 hectares de desmatamento Depois da implantaccedilatildeo do projeto com a
implantaccedilatildeo das medidas de integraccedilatildeo das comunidades conscientizaccedilatildeo da importacircncia da
preservaccedilao e conservaccedilao das florestas e o incentivo ao ldquonao desmatamentodegradaccedilaordquo foi
identificado uma reduccedilatildeo significativa no desmatamento conforme pode ser constado no graacutefico
abaixo Isso ocorreu em razatildeo do bom entendimento sobre os objetivos de conservaccedilatildeo do
projeto corroborando com o envolvimento e apoio das comunidades do entorno
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Figura 10 - Evoluccedilatildeo do desmatamento nas aacutereas do projeto de REDD da EBCF e aacutereas de
amortecimento (fonte Relatoacuterio HDOM)
As consequecircncias do desmatamento e degradaccedilatildeo na biodiversidade satildeo bem conhecidas
Sendo assim o fato de natildeo ter sido identificado alteraccedilotildees (naturais ou antroacutepicas) nas aacutereas de
florestas significa dizer que natildeo houve perda de biodiversidade reduccedilatildeo na diversidade floriacutestica
impactos na dinacircmica da fauna e flora perda de informaccedilotildees geneacutetico evolutivas etc
72 Impactos negativos para biodiversidade
Natildeo foram verificados impactos negativos na biodiversidade em decorrecircncia do projeto
73 Benefiacutecios excepcionais para biodiversidade
Soacute sera possiacutevel descrever os benefiacutecios ldquoexcepcionaisrdquo na biodiversidade depois da remediccedilatildeo
das parcelas permanentes (FLORA)
8 INFORMACcedilAtildeO ADICIONAL
Todas as atividades realizadas e a consequente reduccedilatildeo no desmatamento e degradaccedilatildeo dentro
e no entorno das aacutereas do projeto foram mantidas e custeadas sem recursos dos creacuteditos de
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carbono Entendemos que com o avanccedilo do projeto de REDD+ a EBCF teraacute muito melhor
condiccedilotildees de implantar accedilotildees positivas em parceria com as comunidades
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
ADEODATO S etal Madeira de ponta a ponta o caminho da floresta ateacute o consumo Satildeo
Paulo FGV-RAE 2011
ALBAGLI S Amazocircnia fronteira geopoliacutetica da biodiversidade Revista Parcerias Estrateacutegicas
n 12 p6 set2001 Centro de Estudos Estrateacutegicos do Ministeacuterio da Ciecircncia e Tecnologia
AMARAL I C Viabilidade de plantio de cafeacute na zona da mata mineira Revista Poliacutetica Agriacutecola
WWF Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e a Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de
Conservaccedilatildeo (RAPPAM) 2010 Disponiacutevel em httpgooglXfDnxs Acesso em 30 de set
2013
WWF-Brasil Efetividade de Gestatildeo das Unidades de Conservaccedilatildeo no Estado do Amazonas
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentaacutevel do Amazonas
Instituto Chico Mendes de Conservaccedilatildeo da Biodiversidade Brasiacutelia WWF-Brasil 2011 72 p
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Figura 09 - Formaccedilotildees florestais presentes na aacuterea do Projeto
Aacutereas de vazamento (Leakage)
Natildeo haacute vazamento direto previsto decorrente das atividades do Projeto uma vez que natildeo haveraacute
deslocamento de atividades de manejo para outras aacutereas apoacutes o encerramento das atividades
dentro da aacuterea do Projeto nem vazamentos de mercado De todo modo o plano de gestatildeo do
Projeto inclui o monitoramento de possiacuteveis vazamentos natildeo previstos no entorno e na aacuterea do
Projeto bem como a necessidade de reportar agraves autoridades competentes sempre que atividades
de extraccedilatildeo de madeira sejam identificadas nessas aacutereas Para mais informaccedilotildees sobre
vazamento vide capiacutetulos 52 e 55 deste documento
Limites temporais (Temporal Boundaries)
Periacuteodo creditiacutecio do Projeto
O primeiro periacuteodo de creditaccedilatildeo do Projeto eacute de 37 anos com iniacutecio em 17 de Agosto de 2012 e
teacutermino em 16 de Agosto de 2049 Esse periacuteodo equivale aos 12 anos restantes do primeiro plano
de manejo autorizado aprovado pelo IPAAM e pelo IBAMA (25 anos a partir de 1998) somados a
outros 25 anos referentes a um novo plano de manejo florestal que estava previsto conforme a
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praacutetica comum de exploraccedilatildeo florestal no Brasil As atividades de exploraccedilatildeo madeireira poderiam
continuar aleacutem dos 37 anos visando um segundo periacuteodo de creacutedito
Periacuteodo de monitoramento e reporte
a) Monitoramento das Emissotildees de Linha de Base
O monitoramento das Emissotildees de Linha de Base deve demonstrar que a aacuterea de floresta
protegida estaacute de acordo com a aacuterea especificada no PD O limite do Projeto seraacute monitorado
antes de cada verificaccedilatildeo durante todo o periacuteodo creditiacutecio por meio de novas informaccedilotildees de
inventaacuterio e de sensoriamento remoto (SIG) conforme aplicaacutevel Desse modo o Projeto seraacute
capaz de atualizar os caacutelculos de linha de base tendo com referecircncia a aacuterea real de floresta
remanescente (no caso de perda de cobertura florestal por desastres por exemplo) e que estaria
sujeita ao manejo florestal em um cenaacuterio de ausecircncia do Projeto
b) Monitoramento de Emissotildees do Projeto
As emissotildees do Projeto seratildeo monitoradas anualmente e compiladas a cada relatoacuterio de
monitoramento O escopo desse monitoramento contemplara principalmente
Monitoramento de possiacuteveis extraccedilotildees ilegais de madeira
Monitoramento das aacutereas sujeitas a perturbaccedilotildees naturais
Monitoramento e quantificaccedilatildeo das emissotildees relacionadas com as viagens aeacutereas e terrestres
relacionadas agraves atividades do Projeto
c) Monitoramento do Leakage
Como natildeo haveraacute vazamentos previstos de acordo com a VM0011 e o AFOLU Requiriments natildeo
seraacute necessaacuterio o monitoramento do Leakage poreacutem de maneira conservadora o Projeto
pretende monitorar eventuais distuacuterbios que possam vir afetar os reservatoacuterios de carbono Uma
vez registrado algum distuacuterbio o Projeto iraacute reportar o ocorrido agraves autoridades competentes e
conduzir os ajustes necessaacuterios na linha de base Para mais detalhes a cerca do monitoramento
de vazamentos vide capiacutetulos 52 e 55 deste documento
Estoques de carbono
Os reservatoacuterios de biomassa considerados pelo Projeto satildeo referentes agrave biomassa acima do solo
e agrave biomassa abaixo do solo
Fontes e sumidouros de GEE
A Tabela 02 que segue abaixo descreve as fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados
com as atividades da linha de base e do Projeto
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Tabela 03 - Fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados com as atividades da linha de
base e do Projeto
Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo Lin
ha d
e B
ase
Biomassa
CO2 Sim Eacute considerada a principal fonte de
emissatildeo do Projeto Foram
consideradas degradaccedilatildeo florestal
madeira extraiacuteda e comercializada
madeira morta e Incremento natural de
biomassa da floresta
CH4 Natildeo Excluiacutedo conservadoramente
N2O Natildeo Excluiacutedo conservadoramente
Outros Natildeo -
Consumo de
combustiacutevel
CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de
combustiacuteveis foacutesseis usados por
maacutequinas e nos veiacuteculos de transporte e
romaneio de toras
CH4 Sim Incluiacutedo conservadoramente
N2O Sim Incluiacutedo conservadoramente
Outros Natildeo -
Consumo de
energia
eleacutetrica
CO2 Sim Principal Fonte
CH4 Natildeo -
N2O Natildeo -
Outros Natildeo -
Pro
jeto
Biomassa
CO2 Sim Principal fonte de emissatildeo em casos de
distuacuterbios florestais natildeo previstos tais
como degradaccedilatildeo ilegal dentro da aacuterea
e naturais tais como incecircndio florestal
Blown down etc
CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
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Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo
Outros Natildeo _
Consumo de
combustiacutevel
CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de
combustiacuteveis foacutesseis usados em vocircos e
transportes terrestres
CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
Outros Natildeo _
Consumo de
energia
eleacutetrica
CO2 Sim Principal fonte
CH4 Natildeo _
N2O Natildeo _
Outros Natildeo _
34 Cenaacuterio de linha de base
A Seleccedilatildeo da linha de base entre cenaacuterios alternativos foi feita em conjunto com a anaacutelise de
adicionalidade utilizando a versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e
avaliaccedilao da adicionalidade em Projetos VCS de ldquoAgricultura Florestas e Outros Uso da Terra
no caso a VT000156
(VCS 2012a) Todos os cenaacuterios possiacuteveis bem como as anaacutelises de
barreiras da metodologia (passos 211 e 212 da VM0011) estatildeo presentes no capiacutetulo abaixo
Neste sentido para evitar redundacircncia de informaccedilotildees remeta-se a anaacutelise de adicionalidade para
encontrar os passos 211 e 212 da VM0011
O cenaacuterio de linha de base identificado como o mais provaacutevel para o projeto foi a extraccedilatildeo seletiva
de madeira7 (continuaccedilatildeo do Business As Usual - BAU) O cenaacuterio de referecircncia considera 37
anos de exploraccedilatildeo seletiva de madeira de acordo com o plano de manejo florestal de 25 anos
aprovado em agosto de1998 (Anexo 6 - documento ValdII T01 POA 1998) que na ausecircncia
das atividades do Projeto seria renovado em 2024 por mais 25 anos ateacute 2049
5 Ferramenta para Demonstraccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo de Adicionalidade para Atividades de Projetos VCS em Agricultura Floresta e
Outros Usos (AFOLU) (V 30)
6 Adaptado de ldquoTool for the Demonstration and Assessment of Additionality in AR CDM Project Activitiesrdquo (V02) 7 Informaccedilotildees adicionais sobre a escolha da linha de base satildeo apresentadas na seccedilatildeo 46 (passos 1 e 2)
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Nesse cenaacuterio assume-se a execuccedilatildeo total do plano de manejo madeireiro que jaacute resultou na
degradaccedilatildeo de 434769 ha (tabela abaixo) A aacuterea seria explorada seletivamente com madeira
extraiacuteda para os mercados de madeira serrada Abaixo estaacute um resumo das zonas de colheita de
madeira entre 1999 e 2010 mostrando as parcelas manejadas e as datas em que foram
autorizadas as extraccedilotildees
Tabela 04 - Resumo das aacutereas manejadas desde 1999
Data Aacuterea Manejada (ha)
1999 58669 (Talhatildeo 1)
2000 688 (Talhatildeo 2)
2001 ndash 2002 8315 (Talhatildeo 3)
2003 ndash 2004 750 (Talhatildeo3 and 4)
2005 ndash 2007 1082 (Talhatildeo 5)
2008 ndash 2009 49050 (Talhatildeo 5 and 6)
TOTAL 434769
35 Adicionalidade
A anaacutelise de adicionalidade do Projeto Amazon Rio REDD+ APS foi conduzida utilizando a
versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da adicionalidade
em projetos VCS de Agricultura Florestas e Outros Uso da Terra VT000156
(VCS 2012a)
Para gerar as reduccedilotildees de emissotildees de GEEs do projeto as atividades previstas na linha de
base (manejo florestal sustentaacutevel) foram encerradas pelo proponente do Projeto dando lugar as
atividades de conservaccedilatildeo ambiental Neste sentido o Projeto seraacute gerenciado pela EBCF com
o objetivo de criar um fundo financeiro para gestatildeo administrativa e contaacutebil sobretudo para
promover atividades de gestatildeo ambiental e monitoramento dos reservatoacuterios de carbono dentro
da aacuterea do Projeto
As atividades alternativas previstas com o Projeto seratildeo o provimento e valoraccedilatildeo dos serviccedilos
ambientais via creacuteditos de carbono (VCUs) em conjunto com a comercializaccedilatildeo de Cotas de
Reserva Ambiental (CRA)
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4 DADOS DE MONITORAMENTO E PARAcircMETROS
41 Descriccedilatildeo do plano de monitoramento
Por ser uma Iniciativa que possui um caraacuteter inovador abrangente e integrador o Projeto
necessita ser acompanhado regularmente para que suas accedilotildees atividades e impactos possam
ser medidos e avaliados constantemente Para atender essa exigecircncia o processo de
monitoramento deveraacute responder a trecircs objetivos principais
i Servir como um instrumento interno de gestatildeo do Projeto
ii Colaborar como um instrumento de aprendizagem coletiva por parte das
comunidades e dos grupos sociais diretamente envolvidos
iii Funcionar como um instrumento de comunicaccedilatildeo dos seus resultados e impactos
para instituiccedilotildees interessadas e sociedade em geral Aleacutem disso eacute importante
considerar que o monitoramento caso seja bem sucedido transcenderaacute os aspectos
gerenciais do Projeto atingindo o plano do fortalecimento institucional
Para facilitar o processo de monitoramento em vez de ter uma linha de referecircncia (para comparar
antes e depois das intervenccedilotildees) o primeiro ano de monitoramento serviraacute como o ponto de
partida cujas informaccedilotildees seratildeo comparadas com regularidade e de forma sistemaacutetica no
decorrer do Projeto
A seguir satildeo descritos os planos iniciais de monitoramento dos benefiacutecios ao clima agrave comunidade
e agrave biodiversidade sendo que os mesmos se comprometem com o preceito participativo e com o
rigor teacutecnico e cientiacutefico capaz de acompanhar os impactos positivos e eventuais negativos sobre
os aspectos ambientais e sociais na aacuterea do Projeto e no seu entorno
Monitoramento dos Impactos Climaacuteticos
O Plano de Monitoramento (PM) tem o objetivo de proporcionar seguranccedila nas estimativas
perioacutedicas de reduccedilatildeo de emissotildees sobretudo no acompanhamento das mudanccedilas no estoque
de carbono Logo permitiraacute o caacutelculo das emissotildees com a implantaccedilatildeo do Projeto estimativas ex
post das atividades e emissotildees resultantes de eventuais vazamentos e distuacuterbios isolados (ex
blowdown incecircndios pragas e doenccedilas entre outros)
A construccedilatildeo do PM dos benefiacutecios climaacuteticos foi feita em total conformidade com a estrutura
metodoloacutegica fornecida pela VM0011 ndash IFM LPF (VCS 2011) e CCBA (2008) contemplando
quatro accedilotildees especiacuteficas a serem monitoradas
i Implantaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Projeto
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ii Dinacircmica e estoque de biomassa florestal
iii Desflorestamento e degradaccedilatildeo florestal
iv Revisotildees perioacutedicas de emissotildees ex post
Monitoramento remoto e vigilacircncia da aacuterea do Projeto
A mensuraccedilatildeo da aacuterea alterada e quantificaccedilatildeo da perda de biomassa presentes na AP com a
detecccedilatildeo da mudanccedila do uso do solo eacute fundamental para estimativas precisas de emissatildeo de
GEE contabilizando o incrementoperda de biomassa florestal
Logo o uso de teacutecnicas de sensoriamento remoto por meio de imagens de sateacutelite de meacutedia
resoluccedilatildeo espacial seraacute aplicado pontualmente na AP e no entorno com o objetivo de monitorar
temporalmente a dinacircmica do uso do solo principalmente na identificaccedilatildeo de riscos e ameaccedilas
em aacutereas florestadas A verificaccedilatildeo in situ complementaraacute as anaacutelises da paisagem em ambiente
SIG com o objetivo de quantificaccedilatildeo espacializaccedilatildeo e identificaccedilatildeo de conversatildeo de aacutereas
florestadas em outros usos do solo de degradaccedilatildeo ambiental e de outras eventuais mudanccedilas
que possam ocorrer durante a vigecircncia do Projeto
O Projeto contaraacute como fonte complementar de monitoramento o banco de dados e informaccedilotildees
disponibilizadas pelo Programa de Monitoramento da Floresta Amazocircnica Brasileira por Sateacutelite89
(PRODES Digital) realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) consoante ao
Plano de Prevenccedilatildeo e Controle do Desmatamento na Amazocircnia1011
(PPCDAm) no acircmbito da
Poliacutetica Nacional de Controle e Prevenccedilatildeo ao Desmatamento Tais informaccedilotildees satildeo
disponibilizadas online12
em arquivos digitais vetoriais para a sociedade em geral
Outras ferramentas forneceratildeo informaccedilotildees complementares ao monitoramento como os
indicadores de degradaccedilatildeo florestal e focos de calor (queimadas e incecircndios florestais) obtidos
com o DETER13
SAD14
e PROARCO15
Ambas as informaccedilotildees satildeo disponibilizadas online e
gratuitamente em formato vetorial Esses resultados seratildeo relacionados sistematicamente aos
dados de campo para validaccedilatildeo ou contestaccedilatildeo do evento ocorrido para que os focos de
desmatamento e degradaccedilatildeo sejam identificados remediados e principalmente denunciados e
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Tambeacutem seraacute implantado um sistema de vigilacircncia que permita o monitoramento permanente do
territoacuterio e iniba a entrada de invasores atraveacutes de postos de vigilacircncia na AP controlando o fluxo
de transporte Aleacutem disso teraacute o objetivo de investigar e identificar riscos e ameaccedilas como por
exemplo mapear focos de calor e aacutereas suscetiacuteveis e vulneraacuteveis a incecircndios retirada de
madeira ilegal caccedila e pesca ilegal invasotildees de terceiros entre outras
Inicialmente estima-se uma demanda efetiva para estruturaccedilatildeo do sistema de monitoramento
evigilacircncia que inclui a contrataccedilatildeo de profissionais especializados equipamentos de campo
equipamentos eletrocircnicos (cacircmera digital GPS desktop e notebook smartphone impressora
softwares de geoprocessamento e SIG dentre outros) automoacutevel eou motocicletas barcos
motorizados para transporte e locomoccedilatildeo e acervo de imagens de sateacutelite de alta resoluccedilatildeo Para
que o sistema seja efetivo seraacute necessaacuterio tambeacutem o empoderamento e capacitaccedilatildeo de toda a
equipe envolvida bem como das comunidades vizinhas16
aleacutem de um fluxo constante de
informaccedilotildees dirigidas aos atores regionais entre outros interessados
A distribuiccedilatildeo estrateacutegica de pontos de vigilacircncia e acesso agraves estradas da RPDS tambeacutem
proporcionaraacute suporte aos outros PMs incluindo os apectos sociais e de conservaccedilatildeo da
biodiversidade especialmente no apoio logiacutestico das atividades de campo previstas
Procedimentos de determinaccedilatildeo das parcelas permanentes amostrais (psps) e mensuraccedilatildeo
O caacutelculo do estoque e incremento corrente de biomassa florestal seraacute subsidiado atraveacutes da
instalaccedilatildeo de PSPs na AP e respectivo monitoramento temporal atraveacutes do Inventaacuterio Florestal
Contiacutenuo (IFC) A metodologia proposta pelo VCS (2011) sugere o emprego de parcelas
permanentes eou temporaacuterias no entanto a mesma corrobora agrave maior eficiecircncia e acuraacutecia das
parcelas permanentes
Buscando demonstrar o rigor processual e estatiacutestico utilizado em formato de Anexo (Anexo 23 -
Inventaacuterio Florestal 2016) seratildeo apresentados detalhadamente todos os procedimentos de
amostragem estratificaccedilatildeo florestal da AP desenho amostral caacutelculo de intensidade amostral
entre outros paracircmetros mensurados nas PSPs para o monitoramento do balanccedilo de biomassa
devido ao ingressomortalidade de indiviacuteduos crescimento em DAP e Altura Com objetivo de
promover robustez nas estimativas de biomassa florestal procedimentos padrotildees de operaccedilatildeo -
SOPs (Seccedilatildeo 82) seratildeo aplicados pela equipe executora do IFC
Frequecircncia de monitoramento
A frequecircncia de monitoramento dos paracircmetros mensurados nas PSPs seraacute de natildeo mais que 5
anos a partir da primeira mensuraccedilatildeo Outros paracircmetros pertinentes ao monitoramento tanto das
16Linking community monitoring to national Measurement Reporting and Verification for REDD+
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PSPs como a mudanccedila do uso do solo na AP e entorno como desmatamento degradaccedilatildeo
florestal focos de calor distuacuterbios naturais seratildeo monitorados regularmente como operaccedilatildeo de
rotina do Projeto e sistematizados e arquivados anualmente
411 Monitoramento dos Impactos para Biodiversidade
Como ainda natildeo houve o desenvolvimento de inventaacuterios de fauna dentro das aacutereas do Projeto
Amazon Rio (para o presente projeto foram utilizadas informaccedilotildees bioloacutegicas do plano de manejo
da RDS do Rio Amapaacute) seraacute implantado um sistema de monitoramento da biodiversidade que
seguiratildeo a metodologia RAPELD (Levantamentos Raacutepidos de vaacuterios grupos taxonocircmicos (RAP)
para estudos ecoloacutegicos de longa duraccedilatildeo) (MAGNUSSON et al 2005)
O meacutetodo RAPELD contribui para pesquisas de longa duraccedilatildeo por meio de inventaacuterios raacutepidos de
avaliaccedilatildeo e complementaridade bioacutetica e planejamento do uso de terra na Amazocircnia Esse
meacutetodo aumenta a probabilidade de amostragem adequada de comunidades bioloacutegicas diversas
que requerem aacutereas extensas e ao mesmo tempo minimizam a variaccedilatildeo dos fatores abioacuteticos que
afetam essas comunidades com amostragem de aacutereas menores
A avaliaccedilatildeo e escolha dos indicadores seratildeo realizadas de acordo com o modelo ProBUC no
entanto com aplicabilidade agrave realidade local cujos resultados seratildeo atuaizados no periacuteodo
bianual a partir do primeiro levantamento Os indicadores de biodiversidade estatildeo em fase de
concepccedilatildeo e planejamento como sugerido no Sistema de Monitoramento Socioambiental das
Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira1718
e na Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e
Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo19
(RAPPAM) em consonacircncia com as
experiecircncias adquiridas e divulgadas pelo CEUC e ICMBIO descritas anteriormente
O empoderamento a responsabilidade e a gestatildeo compartilhada sobre conservaccedilatildeo da
biodiversidade constituem o foco principal do modelo metodoloacutegico adotado Essas accedilotildees criam
grande expectativa para a gestatildeo ambiental da aacuterea visto que o monitoramento da biodiversidade
seraacute realizado pelos proacuteprios comunitaacuterios e usuaacuterios em conjunto com o proponente do Projeto
promovendo um efeito multiplicador local Vale mencionar que o cumprimento rigoroso desses
procedimentos eacute de total interesse da EBCF uma vez que os considera como a chave do sucesso
do Projeto
De antematildeo o Projeto parte da premissa que natildeo ocorreraacute qualquer impacto negativo para a
biodiversidade tanto na aacuterea do Projeto como no seu entorno Na direccedilatildeo oposta o Projeto
17Construccedilatildeo de Indicadores 18Sistema de Monitoramento Socioambiental das Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira 19Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e a Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo (RAPPAM)
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pretende gerar e disponibilizar maior conhecimento sobre o territoacuterio subsidiando propostas de
conservaccedilatildeo e de uso sustentaacutevel a partir da adoccedilatildeo de boas praacuteticas de manejo dos recursos
naturais bem como sua replicaccedilatildeo em outras localidades
412 Monitoramento dos Impactos Sociais
O monitoramento dos aspectos sociais incluiraacute tanto a coleta de informaccedilotildees numeacutericas como
quantidade volume peso (indicadores quantitativos) quanto informaccedilotildees que expressam
opiniotildees e experiecircncias (indicadores qualitativos) lembrando-se que essas medidas satildeo
intercambiaacuteveis e compatiacuteveis A coleta das informaccedilotildees deveraacute ser sistemaacutetica e com frequecircncia
preacute-estabelecida e muito provavelmente um uacutenico indicador exigiraacute vaacuterios instrumentos de
coleta como planos registros de campo relatoacuterios etc
As informaccedilotildees sociais seratildeo monitoradas com emprego de metodologias participativas Neste
sentido o processo de elaboraccedilatildeo do Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I constituiu um
primeiro passo Para a caracterizaccedilatildeo socioeconocircmica das comunidades foram realizadas
diversas reuniotildees comunitaacuterias oficinas de mapeamento do uso do solo entrevistas com grupos
focais aleacutem de visitas de campo (Anexo 10) Nesses eventos foram apresentadas e discutidas as
principais atividades do Projeto enfatizando a importacircncia e oportunidade de valoraccedilatildeo dos
serviccedilos ambientais locais bem como as estrateacutegias de captaccedilatildeo de recursos para a execuccedilatildeo de
outros projetos e melhorias no bem estar social das comunidades do entorno da AP
5 QUANTIFICACcedilAtildeO DAS REDUCcedilOtildeES DE EMISSOtildeES DE GEE E REMOCcedilOtildeES (CLIMA)
51 Linha de base das emissotildees (G2)
A EBCF natildeo realizou nenhuma atividade de manejo madeireiro nas aacutereas desde o iniacutecio do
projeto de REDD+ Desse modo confirma-se a reduccedilatildeo da emissatildeo estimada pelo projeto na
ordem de 8678833 t CO2eq ano
52 Emissotildees do projeto
As emissotildees do projeto foram basicamente aquelas relacionadas ao funcionamento dos
escritoacuterios de trabalho e dos deslocamentos necessaacuterios aos estudos reuniotildees apresentaccedilotildees
oficinas entre outras atividades A tabela 10 apresenta um resumo dessas emissotildees e estaacute
embasada no anexo 21 a esse relatoacuterio
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Tabela 05 - Emissotildees das atividades do projeto 2011 - 2016
Ano Energia
(KWh)
Energia
(t CO2eq)
Viagens
(Km)
Viagens
(t CO2eq)
Total
(t CO2eq)
2010
678 024 024
2011
104010 2360 2360
2012 1149 008 55724 1573 1581
2013 2756 028 236749 5429 5457
2014 2498 025 15789 459 484
2015 2231 023 27340 597 620
2016 1015 010
010
093 440290 10443 10536
53 Vazamento
Natildeo aplicaacutevel conforme exposiccedilatildeo feita no documento REDD + IFM
54 Resumo de reduccedilotildees de GEE Emissotildees e Remoccedilotildees
O projeto de REDD+ da EBCF apresenta uma reduccedilatildeo de emissotildees na ordem de 34397563
tCO2e considerando o balanccedilo de reduccedilotildees e emissotildees entre os anos de 2011 e 2015 A tabela
11 apresenta o resumo geral da dinacircmica de reduccedilotildees e emissotildees do projeto ateacute o ano de 2048
Ateacute o ano de 2015 os dados de emissotildees satildeo lanccedilados conforme verificado nos relatoacuterios e a
partir de 2016 os dados seratildeo projetados conforme meacutedia anterior e deveratildeo ser ajustados em
decorrecircncia dos futuros relatoacuterios
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Tabela 06 - Resumo das estimativas ex-ante
Ano
Reduccedilotildees
estimadas da
linha de base20
(tCO2e)
Emissotildees
estimadas do
Projeto21
tCO2e)
Estimativa de
emissotildees natildeo
planejadas22
(tCO2e)
Reduccedilotildees
liacutequidas
estimada de
emissotildees de
GEE (tCO2e)
2012 86755 1581 0 8673919
2013 86755 5457 0 8670043
2014 86755 484 296296 8378720
2015 86755 620 0 8674880
2016 86755 2100 0 8673400
2017 86755 2100 0 8673400
2018 86755 2100 0 8673400
2019 86755 2100 0 8673400
2020 86755 2100 0 8673400
2030 86755 2100 0 8673400
2048 86755 2100 0 8673400
Total 3123180 22843 296296 3119989
55 Benefiacutecios da adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas
Existe um entendimento relativamente disseminado na comunidade cientiacutefica de que
ecossistemas equilibrados possuem maior resiliecircncia ecoloacutegica e social e adaptabilidade frente agraves
mudanccedilas climaacuteticas seja por meio da proteccedilatildeo dos corpos de aacutegua e regulaccedilatildeo da vazatildeo dos
rios nos picos de enxurrada e estiagem seja pela oferta regular de alimentos produtos e serviccedilos
20
Ver anexo 18 21
Ver anexo 21 22
Ver anexo 24 ndash Estudo desmatamento e focos de calor para o projeto de REDD+ da EBCF
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ambientais
Desse modo uma vez que o Projeto tem por objetivo a conservaccedilatildeo de uma aacuterea de floresta
nativa que no cenaacuterio de ausecircncia do Projeto permaneceria sujeita agraves pressotildees do manejo
madeireiro (linha de base) e consequente degradaccedilatildeo decorrente dessas atividades entende-se
que a simples proteccedilatildeo dessas aacutereas por si soacute jaacute ofereceriam agraves comunidades e ao proacuteprio
ecossistema melhores condiccedilotildees de adaptabilidade se comparado ao cenaacuterio de linha de base
Somado a isso o Projeto conta com um Plano de Gestatildeo de atividades (Anexo 8) que prevecirc
dentre outras iniciativas a promoccedilatildeo do uso sustentaacutevel dos recursos ecossistecircmicos atraveacutes do
apoio direto em algumas atividades ligadas agrave geraccedilatildeo de renda e agrave conservaccedilatildeo aliado agrave
capacitaccedilatildeo dos comunitaacuterios Desse modo acredita-se que aleacutem de garantir um ambiente mais
equilibrado (e consequentemente mais resiliente) o Projeto ampliaraacute as opccedilotildees de geraccedilatildeo de
renda para as comunidades fortalecendo-as e tornando-as mais preparadas diante dos desafios
jaacute perceptiacuteveis impostos pelas mudanccedilas climaacuteticas
6 COMUNIDADE
61 Impactos positivos para as comunidades
A primeira apresentaccedilatildeo agraves comunidades ribeirinhas do entorno do projeto de REDD + da EBCF
projeto foi realizada em 2011 Durante o evento informou-se sobre a interrupccedilatildeo definitiva da
atividade madeireira nas aacutereas da EBCF em razatildeo do projeto de REDD+ a ser implantado pela
empresa Aleacutem disso discutiu-se sobre a intenccedilatildeo de valorizar a conservaccedilatildeo da biodiversidade
o uso sustentaacutevel dos produtos e serviccedilos da floresta e o desenvolvimento social das
comunidades de seu entorno Resumidamente os impactos positivos junto as comunidades foram
1 Zoneamento da aacuterea do projeto e seu entorno
2 Contribuiccedilatildeo para construccedilatildeo de capacidades locais
3 Contribuiccedilatildeo para o desenvolvendo negoacutecios sustentaacuteveis na regiatildeo
4 Contribuiccedilatildeo para o diagnostico social e ambiental
Conhecendo para gerenciar
Para avaliar o progresso destas iniciativas ao longo do desenvolvimento do Projeto empregou-se
a metodologia da Matriz de Sustentabilidade desenvolvida pela Secretaria de Meio ambiente e
Desenvolvimento Sustentaacutevel do Estado do Amazonas Esta ferramenta foi aplicada nas 15
comunidades levando-se em consideraccedilatildeo os aspectos socioeconocircmicos locais que
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fundamentaram a elaboraccedilatildeo de 20 paracircmetros considerados de grande importacircncia para o
desenvolvimento comunitaacuterio descritos atraveacutes de indicadores especiacuteficos Por ser uma
ferramenta visual a Matriz de Sustentabilidade eacute bastante apropriada para populaccedilotildees
tradicionais como eacute o caso das comunidades ribeirinhas e indiacutegenas do entorno da Reserva
Amazon Rio I e demais aacutereas do Projeto Aleacutem disso a Matriz proporciona espaccedilos interessantes
de discussatildeo jaacute que sua construccedilatildeo eacute feita coletivamente
Atraveacutes da Matriz de Sustentabilidade foi possiacutevel identificar em conjunto com as comunidades
os projetos suas atividades e estrateacutegias de execuccedilatildeo Jaacute os orccedilamentos os meios de verificaccedilatildeo
e avaliaccedilatildeo destes projetos seratildeo detalhados posteriormente por meio de Planos Operacionais
Anuais elaborados e acompanhados oportunamente Ao todo foram definidos quatro programas e
nove sub-programas de gestatildeo e desenvolvimento comunitaacuterio (Anexo 9)
62 Impactos negativos fora das partes interessadas
Natildeo foi registrado nenhum impacto negativo em decorrecircncia do projeto junto as partes
interessadas
7 BIODIVERSIDADE
71 Impactos positivos para a biodiversidade
Os benefiacutecios para a biodiversidade se apresentam na forma da reduccedilatildeo do desmatamento e
degradaccedilatildeo (exploraccedilatildeo seletiva de madeira) na aacuterea do projeto De acordo com as anaacutelises de
imagens de sateacutelite nas aacutereas do projeto e seu entorno foi observada que ateacute 2010 havia
acumulado quase 300 hectares de desmatamento Depois da implantaccedilatildeo do projeto com a
implantaccedilatildeo das medidas de integraccedilatildeo das comunidades conscientizaccedilatildeo da importacircncia da
preservaccedilao e conservaccedilao das florestas e o incentivo ao ldquonao desmatamentodegradaccedilaordquo foi
identificado uma reduccedilatildeo significativa no desmatamento conforme pode ser constado no graacutefico
abaixo Isso ocorreu em razatildeo do bom entendimento sobre os objetivos de conservaccedilatildeo do
projeto corroborando com o envolvimento e apoio das comunidades do entorno
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Figura 10 - Evoluccedilatildeo do desmatamento nas aacutereas do projeto de REDD da EBCF e aacutereas de
amortecimento (fonte Relatoacuterio HDOM)
As consequecircncias do desmatamento e degradaccedilatildeo na biodiversidade satildeo bem conhecidas
Sendo assim o fato de natildeo ter sido identificado alteraccedilotildees (naturais ou antroacutepicas) nas aacutereas de
florestas significa dizer que natildeo houve perda de biodiversidade reduccedilatildeo na diversidade floriacutestica
impactos na dinacircmica da fauna e flora perda de informaccedilotildees geneacutetico evolutivas etc
72 Impactos negativos para biodiversidade
Natildeo foram verificados impactos negativos na biodiversidade em decorrecircncia do projeto
73 Benefiacutecios excepcionais para biodiversidade
Soacute sera possiacutevel descrever os benefiacutecios ldquoexcepcionaisrdquo na biodiversidade depois da remediccedilatildeo
das parcelas permanentes (FLORA)
8 INFORMACcedilAtildeO ADICIONAL
Todas as atividades realizadas e a consequente reduccedilatildeo no desmatamento e degradaccedilatildeo dentro
e no entorno das aacutereas do projeto foram mantidas e custeadas sem recursos dos creacuteditos de
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carbono Entendemos que com o avanccedilo do projeto de REDD+ a EBCF teraacute muito melhor
condiccedilotildees de implantar accedilotildees positivas em parceria com as comunidades
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
ADEODATO S etal Madeira de ponta a ponta o caminho da floresta ateacute o consumo Satildeo
Paulo FGV-RAE 2011
ALBAGLI S Amazocircnia fronteira geopoliacutetica da biodiversidade Revista Parcerias Estrateacutegicas
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AMARAL I C Viabilidade de plantio de cafeacute na zona da mata mineira Revista Poliacutetica Agriacutecola
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Instituto Chico Mendes de Conservaccedilatildeo da Biodiversidade Brasiacutelia WWF-Brasil 2011 72 p
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praacutetica comum de exploraccedilatildeo florestal no Brasil As atividades de exploraccedilatildeo madeireira poderiam
continuar aleacutem dos 37 anos visando um segundo periacuteodo de creacutedito
Periacuteodo de monitoramento e reporte
a) Monitoramento das Emissotildees de Linha de Base
O monitoramento das Emissotildees de Linha de Base deve demonstrar que a aacuterea de floresta
protegida estaacute de acordo com a aacuterea especificada no PD O limite do Projeto seraacute monitorado
antes de cada verificaccedilatildeo durante todo o periacuteodo creditiacutecio por meio de novas informaccedilotildees de
inventaacuterio e de sensoriamento remoto (SIG) conforme aplicaacutevel Desse modo o Projeto seraacute
capaz de atualizar os caacutelculos de linha de base tendo com referecircncia a aacuterea real de floresta
remanescente (no caso de perda de cobertura florestal por desastres por exemplo) e que estaria
sujeita ao manejo florestal em um cenaacuterio de ausecircncia do Projeto
b) Monitoramento de Emissotildees do Projeto
As emissotildees do Projeto seratildeo monitoradas anualmente e compiladas a cada relatoacuterio de
monitoramento O escopo desse monitoramento contemplara principalmente
Monitoramento de possiacuteveis extraccedilotildees ilegais de madeira
Monitoramento das aacutereas sujeitas a perturbaccedilotildees naturais
Monitoramento e quantificaccedilatildeo das emissotildees relacionadas com as viagens aeacutereas e terrestres
relacionadas agraves atividades do Projeto
c) Monitoramento do Leakage
Como natildeo haveraacute vazamentos previstos de acordo com a VM0011 e o AFOLU Requiriments natildeo
seraacute necessaacuterio o monitoramento do Leakage poreacutem de maneira conservadora o Projeto
pretende monitorar eventuais distuacuterbios que possam vir afetar os reservatoacuterios de carbono Uma
vez registrado algum distuacuterbio o Projeto iraacute reportar o ocorrido agraves autoridades competentes e
conduzir os ajustes necessaacuterios na linha de base Para mais detalhes a cerca do monitoramento
de vazamentos vide capiacutetulos 52 e 55 deste documento
Estoques de carbono
Os reservatoacuterios de biomassa considerados pelo Projeto satildeo referentes agrave biomassa acima do solo
e agrave biomassa abaixo do solo
Fontes e sumidouros de GEE
A Tabela 02 que segue abaixo descreve as fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados
com as atividades da linha de base e do Projeto
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Tabela 03 - Fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados com as atividades da linha de
base e do Projeto
Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo Lin
ha d
e B
ase
Biomassa
CO2 Sim Eacute considerada a principal fonte de
emissatildeo do Projeto Foram
consideradas degradaccedilatildeo florestal
madeira extraiacuteda e comercializada
madeira morta e Incremento natural de
biomassa da floresta
CH4 Natildeo Excluiacutedo conservadoramente
N2O Natildeo Excluiacutedo conservadoramente
Outros Natildeo -
Consumo de
combustiacutevel
CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de
combustiacuteveis foacutesseis usados por
maacutequinas e nos veiacuteculos de transporte e
romaneio de toras
CH4 Sim Incluiacutedo conservadoramente
N2O Sim Incluiacutedo conservadoramente
Outros Natildeo -
Consumo de
energia
eleacutetrica
CO2 Sim Principal Fonte
CH4 Natildeo -
N2O Natildeo -
Outros Natildeo -
Pro
jeto
Biomassa
CO2 Sim Principal fonte de emissatildeo em casos de
distuacuterbios florestais natildeo previstos tais
como degradaccedilatildeo ilegal dentro da aacuterea
e naturais tais como incecircndio florestal
Blown down etc
CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
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Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo
Outros Natildeo _
Consumo de
combustiacutevel
CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de
combustiacuteveis foacutesseis usados em vocircos e
transportes terrestres
CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
Outros Natildeo _
Consumo de
energia
eleacutetrica
CO2 Sim Principal fonte
CH4 Natildeo _
N2O Natildeo _
Outros Natildeo _
34 Cenaacuterio de linha de base
A Seleccedilatildeo da linha de base entre cenaacuterios alternativos foi feita em conjunto com a anaacutelise de
adicionalidade utilizando a versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e
avaliaccedilao da adicionalidade em Projetos VCS de ldquoAgricultura Florestas e Outros Uso da Terra
no caso a VT000156
(VCS 2012a) Todos os cenaacuterios possiacuteveis bem como as anaacutelises de
barreiras da metodologia (passos 211 e 212 da VM0011) estatildeo presentes no capiacutetulo abaixo
Neste sentido para evitar redundacircncia de informaccedilotildees remeta-se a anaacutelise de adicionalidade para
encontrar os passos 211 e 212 da VM0011
O cenaacuterio de linha de base identificado como o mais provaacutevel para o projeto foi a extraccedilatildeo seletiva
de madeira7 (continuaccedilatildeo do Business As Usual - BAU) O cenaacuterio de referecircncia considera 37
anos de exploraccedilatildeo seletiva de madeira de acordo com o plano de manejo florestal de 25 anos
aprovado em agosto de1998 (Anexo 6 - documento ValdII T01 POA 1998) que na ausecircncia
das atividades do Projeto seria renovado em 2024 por mais 25 anos ateacute 2049
5 Ferramenta para Demonstraccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo de Adicionalidade para Atividades de Projetos VCS em Agricultura Floresta e
Outros Usos (AFOLU) (V 30)
6 Adaptado de ldquoTool for the Demonstration and Assessment of Additionality in AR CDM Project Activitiesrdquo (V02) 7 Informaccedilotildees adicionais sobre a escolha da linha de base satildeo apresentadas na seccedilatildeo 46 (passos 1 e 2)
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v30 34
Nesse cenaacuterio assume-se a execuccedilatildeo total do plano de manejo madeireiro que jaacute resultou na
degradaccedilatildeo de 434769 ha (tabela abaixo) A aacuterea seria explorada seletivamente com madeira
extraiacuteda para os mercados de madeira serrada Abaixo estaacute um resumo das zonas de colheita de
madeira entre 1999 e 2010 mostrando as parcelas manejadas e as datas em que foram
autorizadas as extraccedilotildees
Tabela 04 - Resumo das aacutereas manejadas desde 1999
Data Aacuterea Manejada (ha)
1999 58669 (Talhatildeo 1)
2000 688 (Talhatildeo 2)
2001 ndash 2002 8315 (Talhatildeo 3)
2003 ndash 2004 750 (Talhatildeo3 and 4)
2005 ndash 2007 1082 (Talhatildeo 5)
2008 ndash 2009 49050 (Talhatildeo 5 and 6)
TOTAL 434769
35 Adicionalidade
A anaacutelise de adicionalidade do Projeto Amazon Rio REDD+ APS foi conduzida utilizando a
versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da adicionalidade
em projetos VCS de Agricultura Florestas e Outros Uso da Terra VT000156
(VCS 2012a)
Para gerar as reduccedilotildees de emissotildees de GEEs do projeto as atividades previstas na linha de
base (manejo florestal sustentaacutevel) foram encerradas pelo proponente do Projeto dando lugar as
atividades de conservaccedilatildeo ambiental Neste sentido o Projeto seraacute gerenciado pela EBCF com
o objetivo de criar um fundo financeiro para gestatildeo administrativa e contaacutebil sobretudo para
promover atividades de gestatildeo ambiental e monitoramento dos reservatoacuterios de carbono dentro
da aacuterea do Projeto
As atividades alternativas previstas com o Projeto seratildeo o provimento e valoraccedilatildeo dos serviccedilos
ambientais via creacuteditos de carbono (VCUs) em conjunto com a comercializaccedilatildeo de Cotas de
Reserva Ambiental (CRA)
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v30 35
4 DADOS DE MONITORAMENTO E PARAcircMETROS
41 Descriccedilatildeo do plano de monitoramento
Por ser uma Iniciativa que possui um caraacuteter inovador abrangente e integrador o Projeto
necessita ser acompanhado regularmente para que suas accedilotildees atividades e impactos possam
ser medidos e avaliados constantemente Para atender essa exigecircncia o processo de
monitoramento deveraacute responder a trecircs objetivos principais
i Servir como um instrumento interno de gestatildeo do Projeto
ii Colaborar como um instrumento de aprendizagem coletiva por parte das
comunidades e dos grupos sociais diretamente envolvidos
iii Funcionar como um instrumento de comunicaccedilatildeo dos seus resultados e impactos
para instituiccedilotildees interessadas e sociedade em geral Aleacutem disso eacute importante
considerar que o monitoramento caso seja bem sucedido transcenderaacute os aspectos
gerenciais do Projeto atingindo o plano do fortalecimento institucional
Para facilitar o processo de monitoramento em vez de ter uma linha de referecircncia (para comparar
antes e depois das intervenccedilotildees) o primeiro ano de monitoramento serviraacute como o ponto de
partida cujas informaccedilotildees seratildeo comparadas com regularidade e de forma sistemaacutetica no
decorrer do Projeto
A seguir satildeo descritos os planos iniciais de monitoramento dos benefiacutecios ao clima agrave comunidade
e agrave biodiversidade sendo que os mesmos se comprometem com o preceito participativo e com o
rigor teacutecnico e cientiacutefico capaz de acompanhar os impactos positivos e eventuais negativos sobre
os aspectos ambientais e sociais na aacuterea do Projeto e no seu entorno
Monitoramento dos Impactos Climaacuteticos
O Plano de Monitoramento (PM) tem o objetivo de proporcionar seguranccedila nas estimativas
perioacutedicas de reduccedilatildeo de emissotildees sobretudo no acompanhamento das mudanccedilas no estoque
de carbono Logo permitiraacute o caacutelculo das emissotildees com a implantaccedilatildeo do Projeto estimativas ex
post das atividades e emissotildees resultantes de eventuais vazamentos e distuacuterbios isolados (ex
blowdown incecircndios pragas e doenccedilas entre outros)
A construccedilatildeo do PM dos benefiacutecios climaacuteticos foi feita em total conformidade com a estrutura
metodoloacutegica fornecida pela VM0011 ndash IFM LPF (VCS 2011) e CCBA (2008) contemplando
quatro accedilotildees especiacuteficas a serem monitoradas
i Implantaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Projeto
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v30 36
ii Dinacircmica e estoque de biomassa florestal
iii Desflorestamento e degradaccedilatildeo florestal
iv Revisotildees perioacutedicas de emissotildees ex post
Monitoramento remoto e vigilacircncia da aacuterea do Projeto
A mensuraccedilatildeo da aacuterea alterada e quantificaccedilatildeo da perda de biomassa presentes na AP com a
detecccedilatildeo da mudanccedila do uso do solo eacute fundamental para estimativas precisas de emissatildeo de
GEE contabilizando o incrementoperda de biomassa florestal
Logo o uso de teacutecnicas de sensoriamento remoto por meio de imagens de sateacutelite de meacutedia
resoluccedilatildeo espacial seraacute aplicado pontualmente na AP e no entorno com o objetivo de monitorar
temporalmente a dinacircmica do uso do solo principalmente na identificaccedilatildeo de riscos e ameaccedilas
em aacutereas florestadas A verificaccedilatildeo in situ complementaraacute as anaacutelises da paisagem em ambiente
SIG com o objetivo de quantificaccedilatildeo espacializaccedilatildeo e identificaccedilatildeo de conversatildeo de aacutereas
florestadas em outros usos do solo de degradaccedilatildeo ambiental e de outras eventuais mudanccedilas
que possam ocorrer durante a vigecircncia do Projeto
O Projeto contaraacute como fonte complementar de monitoramento o banco de dados e informaccedilotildees
disponibilizadas pelo Programa de Monitoramento da Floresta Amazocircnica Brasileira por Sateacutelite89
(PRODES Digital) realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) consoante ao
Plano de Prevenccedilatildeo e Controle do Desmatamento na Amazocircnia1011
(PPCDAm) no acircmbito da
Poliacutetica Nacional de Controle e Prevenccedilatildeo ao Desmatamento Tais informaccedilotildees satildeo
disponibilizadas online12
em arquivos digitais vetoriais para a sociedade em geral
Outras ferramentas forneceratildeo informaccedilotildees complementares ao monitoramento como os
indicadores de degradaccedilatildeo florestal e focos de calor (queimadas e incecircndios florestais) obtidos
com o DETER13
SAD14
e PROARCO15
Ambas as informaccedilotildees satildeo disponibilizadas online e
gratuitamente em formato vetorial Esses resultados seratildeo relacionados sistematicamente aos
dados de campo para validaccedilatildeo ou contestaccedilatildeo do evento ocorrido para que os focos de
desmatamento e degradaccedilatildeo sejam identificados remediados e principalmente denunciados e
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Tambeacutem seraacute implantado um sistema de vigilacircncia que permita o monitoramento permanente do
territoacuterio e iniba a entrada de invasores atraveacutes de postos de vigilacircncia na AP controlando o fluxo
de transporte Aleacutem disso teraacute o objetivo de investigar e identificar riscos e ameaccedilas como por
exemplo mapear focos de calor e aacutereas suscetiacuteveis e vulneraacuteveis a incecircndios retirada de
madeira ilegal caccedila e pesca ilegal invasotildees de terceiros entre outras
Inicialmente estima-se uma demanda efetiva para estruturaccedilatildeo do sistema de monitoramento
evigilacircncia que inclui a contrataccedilatildeo de profissionais especializados equipamentos de campo
equipamentos eletrocircnicos (cacircmera digital GPS desktop e notebook smartphone impressora
softwares de geoprocessamento e SIG dentre outros) automoacutevel eou motocicletas barcos
motorizados para transporte e locomoccedilatildeo e acervo de imagens de sateacutelite de alta resoluccedilatildeo Para
que o sistema seja efetivo seraacute necessaacuterio tambeacutem o empoderamento e capacitaccedilatildeo de toda a
equipe envolvida bem como das comunidades vizinhas16
aleacutem de um fluxo constante de
informaccedilotildees dirigidas aos atores regionais entre outros interessados
A distribuiccedilatildeo estrateacutegica de pontos de vigilacircncia e acesso agraves estradas da RPDS tambeacutem
proporcionaraacute suporte aos outros PMs incluindo os apectos sociais e de conservaccedilatildeo da
biodiversidade especialmente no apoio logiacutestico das atividades de campo previstas
Procedimentos de determinaccedilatildeo das parcelas permanentes amostrais (psps) e mensuraccedilatildeo
O caacutelculo do estoque e incremento corrente de biomassa florestal seraacute subsidiado atraveacutes da
instalaccedilatildeo de PSPs na AP e respectivo monitoramento temporal atraveacutes do Inventaacuterio Florestal
Contiacutenuo (IFC) A metodologia proposta pelo VCS (2011) sugere o emprego de parcelas
permanentes eou temporaacuterias no entanto a mesma corrobora agrave maior eficiecircncia e acuraacutecia das
parcelas permanentes
Buscando demonstrar o rigor processual e estatiacutestico utilizado em formato de Anexo (Anexo 23 -
Inventaacuterio Florestal 2016) seratildeo apresentados detalhadamente todos os procedimentos de
amostragem estratificaccedilatildeo florestal da AP desenho amostral caacutelculo de intensidade amostral
entre outros paracircmetros mensurados nas PSPs para o monitoramento do balanccedilo de biomassa
devido ao ingressomortalidade de indiviacuteduos crescimento em DAP e Altura Com objetivo de
promover robustez nas estimativas de biomassa florestal procedimentos padrotildees de operaccedilatildeo -
SOPs (Seccedilatildeo 82) seratildeo aplicados pela equipe executora do IFC
Frequecircncia de monitoramento
A frequecircncia de monitoramento dos paracircmetros mensurados nas PSPs seraacute de natildeo mais que 5
anos a partir da primeira mensuraccedilatildeo Outros paracircmetros pertinentes ao monitoramento tanto das
16Linking community monitoring to national Measurement Reporting and Verification for REDD+
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PSPs como a mudanccedila do uso do solo na AP e entorno como desmatamento degradaccedilatildeo
florestal focos de calor distuacuterbios naturais seratildeo monitorados regularmente como operaccedilatildeo de
rotina do Projeto e sistematizados e arquivados anualmente
411 Monitoramento dos Impactos para Biodiversidade
Como ainda natildeo houve o desenvolvimento de inventaacuterios de fauna dentro das aacutereas do Projeto
Amazon Rio (para o presente projeto foram utilizadas informaccedilotildees bioloacutegicas do plano de manejo
da RDS do Rio Amapaacute) seraacute implantado um sistema de monitoramento da biodiversidade que
seguiratildeo a metodologia RAPELD (Levantamentos Raacutepidos de vaacuterios grupos taxonocircmicos (RAP)
para estudos ecoloacutegicos de longa duraccedilatildeo) (MAGNUSSON et al 2005)
O meacutetodo RAPELD contribui para pesquisas de longa duraccedilatildeo por meio de inventaacuterios raacutepidos de
avaliaccedilatildeo e complementaridade bioacutetica e planejamento do uso de terra na Amazocircnia Esse
meacutetodo aumenta a probabilidade de amostragem adequada de comunidades bioloacutegicas diversas
que requerem aacutereas extensas e ao mesmo tempo minimizam a variaccedilatildeo dos fatores abioacuteticos que
afetam essas comunidades com amostragem de aacutereas menores
A avaliaccedilatildeo e escolha dos indicadores seratildeo realizadas de acordo com o modelo ProBUC no
entanto com aplicabilidade agrave realidade local cujos resultados seratildeo atuaizados no periacuteodo
bianual a partir do primeiro levantamento Os indicadores de biodiversidade estatildeo em fase de
concepccedilatildeo e planejamento como sugerido no Sistema de Monitoramento Socioambiental das
Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira1718
e na Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e
Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo19
(RAPPAM) em consonacircncia com as
experiecircncias adquiridas e divulgadas pelo CEUC e ICMBIO descritas anteriormente
O empoderamento a responsabilidade e a gestatildeo compartilhada sobre conservaccedilatildeo da
biodiversidade constituem o foco principal do modelo metodoloacutegico adotado Essas accedilotildees criam
grande expectativa para a gestatildeo ambiental da aacuterea visto que o monitoramento da biodiversidade
seraacute realizado pelos proacuteprios comunitaacuterios e usuaacuterios em conjunto com o proponente do Projeto
promovendo um efeito multiplicador local Vale mencionar que o cumprimento rigoroso desses
procedimentos eacute de total interesse da EBCF uma vez que os considera como a chave do sucesso
do Projeto
De antematildeo o Projeto parte da premissa que natildeo ocorreraacute qualquer impacto negativo para a
biodiversidade tanto na aacuterea do Projeto como no seu entorno Na direccedilatildeo oposta o Projeto
17Construccedilatildeo de Indicadores 18Sistema de Monitoramento Socioambiental das Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira 19Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e a Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo (RAPPAM)
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pretende gerar e disponibilizar maior conhecimento sobre o territoacuterio subsidiando propostas de
conservaccedilatildeo e de uso sustentaacutevel a partir da adoccedilatildeo de boas praacuteticas de manejo dos recursos
naturais bem como sua replicaccedilatildeo em outras localidades
412 Monitoramento dos Impactos Sociais
O monitoramento dos aspectos sociais incluiraacute tanto a coleta de informaccedilotildees numeacutericas como
quantidade volume peso (indicadores quantitativos) quanto informaccedilotildees que expressam
opiniotildees e experiecircncias (indicadores qualitativos) lembrando-se que essas medidas satildeo
intercambiaacuteveis e compatiacuteveis A coleta das informaccedilotildees deveraacute ser sistemaacutetica e com frequecircncia
preacute-estabelecida e muito provavelmente um uacutenico indicador exigiraacute vaacuterios instrumentos de
coleta como planos registros de campo relatoacuterios etc
As informaccedilotildees sociais seratildeo monitoradas com emprego de metodologias participativas Neste
sentido o processo de elaboraccedilatildeo do Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I constituiu um
primeiro passo Para a caracterizaccedilatildeo socioeconocircmica das comunidades foram realizadas
diversas reuniotildees comunitaacuterias oficinas de mapeamento do uso do solo entrevistas com grupos
focais aleacutem de visitas de campo (Anexo 10) Nesses eventos foram apresentadas e discutidas as
principais atividades do Projeto enfatizando a importacircncia e oportunidade de valoraccedilatildeo dos
serviccedilos ambientais locais bem como as estrateacutegias de captaccedilatildeo de recursos para a execuccedilatildeo de
outros projetos e melhorias no bem estar social das comunidades do entorno da AP
5 QUANTIFICACcedilAtildeO DAS REDUCcedilOtildeES DE EMISSOtildeES DE GEE E REMOCcedilOtildeES (CLIMA)
51 Linha de base das emissotildees (G2)
A EBCF natildeo realizou nenhuma atividade de manejo madeireiro nas aacutereas desde o iniacutecio do
projeto de REDD+ Desse modo confirma-se a reduccedilatildeo da emissatildeo estimada pelo projeto na
ordem de 8678833 t CO2eq ano
52 Emissotildees do projeto
As emissotildees do projeto foram basicamente aquelas relacionadas ao funcionamento dos
escritoacuterios de trabalho e dos deslocamentos necessaacuterios aos estudos reuniotildees apresentaccedilotildees
oficinas entre outras atividades A tabela 10 apresenta um resumo dessas emissotildees e estaacute
embasada no anexo 21 a esse relatoacuterio
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Tabela 05 - Emissotildees das atividades do projeto 2011 - 2016
Ano Energia
(KWh)
Energia
(t CO2eq)
Viagens
(Km)
Viagens
(t CO2eq)
Total
(t CO2eq)
2010
678 024 024
2011
104010 2360 2360
2012 1149 008 55724 1573 1581
2013 2756 028 236749 5429 5457
2014 2498 025 15789 459 484
2015 2231 023 27340 597 620
2016 1015 010
010
093 440290 10443 10536
53 Vazamento
Natildeo aplicaacutevel conforme exposiccedilatildeo feita no documento REDD + IFM
54 Resumo de reduccedilotildees de GEE Emissotildees e Remoccedilotildees
O projeto de REDD+ da EBCF apresenta uma reduccedilatildeo de emissotildees na ordem de 34397563
tCO2e considerando o balanccedilo de reduccedilotildees e emissotildees entre os anos de 2011 e 2015 A tabela
11 apresenta o resumo geral da dinacircmica de reduccedilotildees e emissotildees do projeto ateacute o ano de 2048
Ateacute o ano de 2015 os dados de emissotildees satildeo lanccedilados conforme verificado nos relatoacuterios e a
partir de 2016 os dados seratildeo projetados conforme meacutedia anterior e deveratildeo ser ajustados em
decorrecircncia dos futuros relatoacuterios
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Tabela 06 - Resumo das estimativas ex-ante
Ano
Reduccedilotildees
estimadas da
linha de base20
(tCO2e)
Emissotildees
estimadas do
Projeto21
tCO2e)
Estimativa de
emissotildees natildeo
planejadas22
(tCO2e)
Reduccedilotildees
liacutequidas
estimada de
emissotildees de
GEE (tCO2e)
2012 86755 1581 0 8673919
2013 86755 5457 0 8670043
2014 86755 484 296296 8378720
2015 86755 620 0 8674880
2016 86755 2100 0 8673400
2017 86755 2100 0 8673400
2018 86755 2100 0 8673400
2019 86755 2100 0 8673400
2020 86755 2100 0 8673400
2030 86755 2100 0 8673400
2048 86755 2100 0 8673400
Total 3123180 22843 296296 3119989
55 Benefiacutecios da adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas
Existe um entendimento relativamente disseminado na comunidade cientiacutefica de que
ecossistemas equilibrados possuem maior resiliecircncia ecoloacutegica e social e adaptabilidade frente agraves
mudanccedilas climaacuteticas seja por meio da proteccedilatildeo dos corpos de aacutegua e regulaccedilatildeo da vazatildeo dos
rios nos picos de enxurrada e estiagem seja pela oferta regular de alimentos produtos e serviccedilos
20
Ver anexo 18 21
Ver anexo 21 22
Ver anexo 24 ndash Estudo desmatamento e focos de calor para o projeto de REDD+ da EBCF
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ambientais
Desse modo uma vez que o Projeto tem por objetivo a conservaccedilatildeo de uma aacuterea de floresta
nativa que no cenaacuterio de ausecircncia do Projeto permaneceria sujeita agraves pressotildees do manejo
madeireiro (linha de base) e consequente degradaccedilatildeo decorrente dessas atividades entende-se
que a simples proteccedilatildeo dessas aacutereas por si soacute jaacute ofereceriam agraves comunidades e ao proacuteprio
ecossistema melhores condiccedilotildees de adaptabilidade se comparado ao cenaacuterio de linha de base
Somado a isso o Projeto conta com um Plano de Gestatildeo de atividades (Anexo 8) que prevecirc
dentre outras iniciativas a promoccedilatildeo do uso sustentaacutevel dos recursos ecossistecircmicos atraveacutes do
apoio direto em algumas atividades ligadas agrave geraccedilatildeo de renda e agrave conservaccedilatildeo aliado agrave
capacitaccedilatildeo dos comunitaacuterios Desse modo acredita-se que aleacutem de garantir um ambiente mais
equilibrado (e consequentemente mais resiliente) o Projeto ampliaraacute as opccedilotildees de geraccedilatildeo de
renda para as comunidades fortalecendo-as e tornando-as mais preparadas diante dos desafios
jaacute perceptiacuteveis impostos pelas mudanccedilas climaacuteticas
6 COMUNIDADE
61 Impactos positivos para as comunidades
A primeira apresentaccedilatildeo agraves comunidades ribeirinhas do entorno do projeto de REDD + da EBCF
projeto foi realizada em 2011 Durante o evento informou-se sobre a interrupccedilatildeo definitiva da
atividade madeireira nas aacutereas da EBCF em razatildeo do projeto de REDD+ a ser implantado pela
empresa Aleacutem disso discutiu-se sobre a intenccedilatildeo de valorizar a conservaccedilatildeo da biodiversidade
o uso sustentaacutevel dos produtos e serviccedilos da floresta e o desenvolvimento social das
comunidades de seu entorno Resumidamente os impactos positivos junto as comunidades foram
1 Zoneamento da aacuterea do projeto e seu entorno
2 Contribuiccedilatildeo para construccedilatildeo de capacidades locais
3 Contribuiccedilatildeo para o desenvolvendo negoacutecios sustentaacuteveis na regiatildeo
4 Contribuiccedilatildeo para o diagnostico social e ambiental
Conhecendo para gerenciar
Para avaliar o progresso destas iniciativas ao longo do desenvolvimento do Projeto empregou-se
a metodologia da Matriz de Sustentabilidade desenvolvida pela Secretaria de Meio ambiente e
Desenvolvimento Sustentaacutevel do Estado do Amazonas Esta ferramenta foi aplicada nas 15
comunidades levando-se em consideraccedilatildeo os aspectos socioeconocircmicos locais que
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fundamentaram a elaboraccedilatildeo de 20 paracircmetros considerados de grande importacircncia para o
desenvolvimento comunitaacuterio descritos atraveacutes de indicadores especiacuteficos Por ser uma
ferramenta visual a Matriz de Sustentabilidade eacute bastante apropriada para populaccedilotildees
tradicionais como eacute o caso das comunidades ribeirinhas e indiacutegenas do entorno da Reserva
Amazon Rio I e demais aacutereas do Projeto Aleacutem disso a Matriz proporciona espaccedilos interessantes
de discussatildeo jaacute que sua construccedilatildeo eacute feita coletivamente
Atraveacutes da Matriz de Sustentabilidade foi possiacutevel identificar em conjunto com as comunidades
os projetos suas atividades e estrateacutegias de execuccedilatildeo Jaacute os orccedilamentos os meios de verificaccedilatildeo
e avaliaccedilatildeo destes projetos seratildeo detalhados posteriormente por meio de Planos Operacionais
Anuais elaborados e acompanhados oportunamente Ao todo foram definidos quatro programas e
nove sub-programas de gestatildeo e desenvolvimento comunitaacuterio (Anexo 9)
62 Impactos negativos fora das partes interessadas
Natildeo foi registrado nenhum impacto negativo em decorrecircncia do projeto junto as partes
interessadas
7 BIODIVERSIDADE
71 Impactos positivos para a biodiversidade
Os benefiacutecios para a biodiversidade se apresentam na forma da reduccedilatildeo do desmatamento e
degradaccedilatildeo (exploraccedilatildeo seletiva de madeira) na aacuterea do projeto De acordo com as anaacutelises de
imagens de sateacutelite nas aacutereas do projeto e seu entorno foi observada que ateacute 2010 havia
acumulado quase 300 hectares de desmatamento Depois da implantaccedilatildeo do projeto com a
implantaccedilatildeo das medidas de integraccedilatildeo das comunidades conscientizaccedilatildeo da importacircncia da
preservaccedilao e conservaccedilao das florestas e o incentivo ao ldquonao desmatamentodegradaccedilaordquo foi
identificado uma reduccedilatildeo significativa no desmatamento conforme pode ser constado no graacutefico
abaixo Isso ocorreu em razatildeo do bom entendimento sobre os objetivos de conservaccedilatildeo do
projeto corroborando com o envolvimento e apoio das comunidades do entorno
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Figura 10 - Evoluccedilatildeo do desmatamento nas aacutereas do projeto de REDD da EBCF e aacutereas de
amortecimento (fonte Relatoacuterio HDOM)
As consequecircncias do desmatamento e degradaccedilatildeo na biodiversidade satildeo bem conhecidas
Sendo assim o fato de natildeo ter sido identificado alteraccedilotildees (naturais ou antroacutepicas) nas aacutereas de
florestas significa dizer que natildeo houve perda de biodiversidade reduccedilatildeo na diversidade floriacutestica
impactos na dinacircmica da fauna e flora perda de informaccedilotildees geneacutetico evolutivas etc
72 Impactos negativos para biodiversidade
Natildeo foram verificados impactos negativos na biodiversidade em decorrecircncia do projeto
73 Benefiacutecios excepcionais para biodiversidade
Soacute sera possiacutevel descrever os benefiacutecios ldquoexcepcionaisrdquo na biodiversidade depois da remediccedilatildeo
das parcelas permanentes (FLORA)
8 INFORMACcedilAtildeO ADICIONAL
Todas as atividades realizadas e a consequente reduccedilatildeo no desmatamento e degradaccedilatildeo dentro
e no entorno das aacutereas do projeto foram mantidas e custeadas sem recursos dos creacuteditos de
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carbono Entendemos que com o avanccedilo do projeto de REDD+ a EBCF teraacute muito melhor
condiccedilotildees de implantar accedilotildees positivas em parceria com as comunidades
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
ADEODATO S etal Madeira de ponta a ponta o caminho da floresta ateacute o consumo Satildeo
Paulo FGV-RAE 2011
ALBAGLI S Amazocircnia fronteira geopoliacutetica da biodiversidade Revista Parcerias Estrateacutegicas
n 12 p6 set2001 Centro de Estudos Estrateacutegicos do Ministeacuterio da Ciecircncia e Tecnologia
AMARAL I C Viabilidade de plantio de cafeacute na zona da mata mineira Revista Poliacutetica Agriacutecola
WWF Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e a Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de
Conservaccedilatildeo (RAPPAM) 2010 Disponiacutevel em httpgooglXfDnxs Acesso em 30 de set
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WWF-Brasil Efetividade de Gestatildeo das Unidades de Conservaccedilatildeo no Estado do Amazonas
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentaacutevel do Amazonas
Instituto Chico Mendes de Conservaccedilatildeo da Biodiversidade Brasiacutelia WWF-Brasil 2011 72 p
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Tabela 03 - Fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados com as atividades da linha de
base e do Projeto
Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo Lin
ha d
e B
ase
Biomassa
CO2 Sim Eacute considerada a principal fonte de
emissatildeo do Projeto Foram
consideradas degradaccedilatildeo florestal
madeira extraiacuteda e comercializada
madeira morta e Incremento natural de
biomassa da floresta
CH4 Natildeo Excluiacutedo conservadoramente
N2O Natildeo Excluiacutedo conservadoramente
Outros Natildeo -
Consumo de
combustiacutevel
CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de
combustiacuteveis foacutesseis usados por
maacutequinas e nos veiacuteculos de transporte e
romaneio de toras
CH4 Sim Incluiacutedo conservadoramente
N2O Sim Incluiacutedo conservadoramente
Outros Natildeo -
Consumo de
energia
eleacutetrica
CO2 Sim Principal Fonte
CH4 Natildeo -
N2O Natildeo -
Outros Natildeo -
Pro
jeto
Biomassa
CO2 Sim Principal fonte de emissatildeo em casos de
distuacuterbios florestais natildeo previstos tais
como degradaccedilatildeo ilegal dentro da aacuterea
e naturais tais como incecircndio florestal
Blown down etc
CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
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Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo
Outros Natildeo _
Consumo de
combustiacutevel
CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de
combustiacuteveis foacutesseis usados em vocircos e
transportes terrestres
CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
Outros Natildeo _
Consumo de
energia
eleacutetrica
CO2 Sim Principal fonte
CH4 Natildeo _
N2O Natildeo _
Outros Natildeo _
34 Cenaacuterio de linha de base
A Seleccedilatildeo da linha de base entre cenaacuterios alternativos foi feita em conjunto com a anaacutelise de
adicionalidade utilizando a versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e
avaliaccedilao da adicionalidade em Projetos VCS de ldquoAgricultura Florestas e Outros Uso da Terra
no caso a VT000156
(VCS 2012a) Todos os cenaacuterios possiacuteveis bem como as anaacutelises de
barreiras da metodologia (passos 211 e 212 da VM0011) estatildeo presentes no capiacutetulo abaixo
Neste sentido para evitar redundacircncia de informaccedilotildees remeta-se a anaacutelise de adicionalidade para
encontrar os passos 211 e 212 da VM0011
O cenaacuterio de linha de base identificado como o mais provaacutevel para o projeto foi a extraccedilatildeo seletiva
de madeira7 (continuaccedilatildeo do Business As Usual - BAU) O cenaacuterio de referecircncia considera 37
anos de exploraccedilatildeo seletiva de madeira de acordo com o plano de manejo florestal de 25 anos
aprovado em agosto de1998 (Anexo 6 - documento ValdII T01 POA 1998) que na ausecircncia
das atividades do Projeto seria renovado em 2024 por mais 25 anos ateacute 2049
5 Ferramenta para Demonstraccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo de Adicionalidade para Atividades de Projetos VCS em Agricultura Floresta e
Outros Usos (AFOLU) (V 30)
6 Adaptado de ldquoTool for the Demonstration and Assessment of Additionality in AR CDM Project Activitiesrdquo (V02) 7 Informaccedilotildees adicionais sobre a escolha da linha de base satildeo apresentadas na seccedilatildeo 46 (passos 1 e 2)
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Nesse cenaacuterio assume-se a execuccedilatildeo total do plano de manejo madeireiro que jaacute resultou na
degradaccedilatildeo de 434769 ha (tabela abaixo) A aacuterea seria explorada seletivamente com madeira
extraiacuteda para os mercados de madeira serrada Abaixo estaacute um resumo das zonas de colheita de
madeira entre 1999 e 2010 mostrando as parcelas manejadas e as datas em que foram
autorizadas as extraccedilotildees
Tabela 04 - Resumo das aacutereas manejadas desde 1999
Data Aacuterea Manejada (ha)
1999 58669 (Talhatildeo 1)
2000 688 (Talhatildeo 2)
2001 ndash 2002 8315 (Talhatildeo 3)
2003 ndash 2004 750 (Talhatildeo3 and 4)
2005 ndash 2007 1082 (Talhatildeo 5)
2008 ndash 2009 49050 (Talhatildeo 5 and 6)
TOTAL 434769
35 Adicionalidade
A anaacutelise de adicionalidade do Projeto Amazon Rio REDD+ APS foi conduzida utilizando a
versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da adicionalidade
em projetos VCS de Agricultura Florestas e Outros Uso da Terra VT000156
(VCS 2012a)
Para gerar as reduccedilotildees de emissotildees de GEEs do projeto as atividades previstas na linha de
base (manejo florestal sustentaacutevel) foram encerradas pelo proponente do Projeto dando lugar as
atividades de conservaccedilatildeo ambiental Neste sentido o Projeto seraacute gerenciado pela EBCF com
o objetivo de criar um fundo financeiro para gestatildeo administrativa e contaacutebil sobretudo para
promover atividades de gestatildeo ambiental e monitoramento dos reservatoacuterios de carbono dentro
da aacuterea do Projeto
As atividades alternativas previstas com o Projeto seratildeo o provimento e valoraccedilatildeo dos serviccedilos
ambientais via creacuteditos de carbono (VCUs) em conjunto com a comercializaccedilatildeo de Cotas de
Reserva Ambiental (CRA)
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4 DADOS DE MONITORAMENTO E PARAcircMETROS
41 Descriccedilatildeo do plano de monitoramento
Por ser uma Iniciativa que possui um caraacuteter inovador abrangente e integrador o Projeto
necessita ser acompanhado regularmente para que suas accedilotildees atividades e impactos possam
ser medidos e avaliados constantemente Para atender essa exigecircncia o processo de
monitoramento deveraacute responder a trecircs objetivos principais
i Servir como um instrumento interno de gestatildeo do Projeto
ii Colaborar como um instrumento de aprendizagem coletiva por parte das
comunidades e dos grupos sociais diretamente envolvidos
iii Funcionar como um instrumento de comunicaccedilatildeo dos seus resultados e impactos
para instituiccedilotildees interessadas e sociedade em geral Aleacutem disso eacute importante
considerar que o monitoramento caso seja bem sucedido transcenderaacute os aspectos
gerenciais do Projeto atingindo o plano do fortalecimento institucional
Para facilitar o processo de monitoramento em vez de ter uma linha de referecircncia (para comparar
antes e depois das intervenccedilotildees) o primeiro ano de monitoramento serviraacute como o ponto de
partida cujas informaccedilotildees seratildeo comparadas com regularidade e de forma sistemaacutetica no
decorrer do Projeto
A seguir satildeo descritos os planos iniciais de monitoramento dos benefiacutecios ao clima agrave comunidade
e agrave biodiversidade sendo que os mesmos se comprometem com o preceito participativo e com o
rigor teacutecnico e cientiacutefico capaz de acompanhar os impactos positivos e eventuais negativos sobre
os aspectos ambientais e sociais na aacuterea do Projeto e no seu entorno
Monitoramento dos Impactos Climaacuteticos
O Plano de Monitoramento (PM) tem o objetivo de proporcionar seguranccedila nas estimativas
perioacutedicas de reduccedilatildeo de emissotildees sobretudo no acompanhamento das mudanccedilas no estoque
de carbono Logo permitiraacute o caacutelculo das emissotildees com a implantaccedilatildeo do Projeto estimativas ex
post das atividades e emissotildees resultantes de eventuais vazamentos e distuacuterbios isolados (ex
blowdown incecircndios pragas e doenccedilas entre outros)
A construccedilatildeo do PM dos benefiacutecios climaacuteticos foi feita em total conformidade com a estrutura
metodoloacutegica fornecida pela VM0011 ndash IFM LPF (VCS 2011) e CCBA (2008) contemplando
quatro accedilotildees especiacuteficas a serem monitoradas
i Implantaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Projeto
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ii Dinacircmica e estoque de biomassa florestal
iii Desflorestamento e degradaccedilatildeo florestal
iv Revisotildees perioacutedicas de emissotildees ex post
Monitoramento remoto e vigilacircncia da aacuterea do Projeto
A mensuraccedilatildeo da aacuterea alterada e quantificaccedilatildeo da perda de biomassa presentes na AP com a
detecccedilatildeo da mudanccedila do uso do solo eacute fundamental para estimativas precisas de emissatildeo de
GEE contabilizando o incrementoperda de biomassa florestal
Logo o uso de teacutecnicas de sensoriamento remoto por meio de imagens de sateacutelite de meacutedia
resoluccedilatildeo espacial seraacute aplicado pontualmente na AP e no entorno com o objetivo de monitorar
temporalmente a dinacircmica do uso do solo principalmente na identificaccedilatildeo de riscos e ameaccedilas
em aacutereas florestadas A verificaccedilatildeo in situ complementaraacute as anaacutelises da paisagem em ambiente
SIG com o objetivo de quantificaccedilatildeo espacializaccedilatildeo e identificaccedilatildeo de conversatildeo de aacutereas
florestadas em outros usos do solo de degradaccedilatildeo ambiental e de outras eventuais mudanccedilas
que possam ocorrer durante a vigecircncia do Projeto
O Projeto contaraacute como fonte complementar de monitoramento o banco de dados e informaccedilotildees
disponibilizadas pelo Programa de Monitoramento da Floresta Amazocircnica Brasileira por Sateacutelite89
(PRODES Digital) realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) consoante ao
Plano de Prevenccedilatildeo e Controle do Desmatamento na Amazocircnia1011
(PPCDAm) no acircmbito da
Poliacutetica Nacional de Controle e Prevenccedilatildeo ao Desmatamento Tais informaccedilotildees satildeo
disponibilizadas online12
em arquivos digitais vetoriais para a sociedade em geral
Outras ferramentas forneceratildeo informaccedilotildees complementares ao monitoramento como os
indicadores de degradaccedilatildeo florestal e focos de calor (queimadas e incecircndios florestais) obtidos
com o DETER13
SAD14
e PROARCO15
Ambas as informaccedilotildees satildeo disponibilizadas online e
gratuitamente em formato vetorial Esses resultados seratildeo relacionados sistematicamente aos
dados de campo para validaccedilatildeo ou contestaccedilatildeo do evento ocorrido para que os focos de
desmatamento e degradaccedilatildeo sejam identificados remediados e principalmente denunciados e
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Tambeacutem seraacute implantado um sistema de vigilacircncia que permita o monitoramento permanente do
territoacuterio e iniba a entrada de invasores atraveacutes de postos de vigilacircncia na AP controlando o fluxo
de transporte Aleacutem disso teraacute o objetivo de investigar e identificar riscos e ameaccedilas como por
exemplo mapear focos de calor e aacutereas suscetiacuteveis e vulneraacuteveis a incecircndios retirada de
madeira ilegal caccedila e pesca ilegal invasotildees de terceiros entre outras
Inicialmente estima-se uma demanda efetiva para estruturaccedilatildeo do sistema de monitoramento
evigilacircncia que inclui a contrataccedilatildeo de profissionais especializados equipamentos de campo
equipamentos eletrocircnicos (cacircmera digital GPS desktop e notebook smartphone impressora
softwares de geoprocessamento e SIG dentre outros) automoacutevel eou motocicletas barcos
motorizados para transporte e locomoccedilatildeo e acervo de imagens de sateacutelite de alta resoluccedilatildeo Para
que o sistema seja efetivo seraacute necessaacuterio tambeacutem o empoderamento e capacitaccedilatildeo de toda a
equipe envolvida bem como das comunidades vizinhas16
aleacutem de um fluxo constante de
informaccedilotildees dirigidas aos atores regionais entre outros interessados
A distribuiccedilatildeo estrateacutegica de pontos de vigilacircncia e acesso agraves estradas da RPDS tambeacutem
proporcionaraacute suporte aos outros PMs incluindo os apectos sociais e de conservaccedilatildeo da
biodiversidade especialmente no apoio logiacutestico das atividades de campo previstas
Procedimentos de determinaccedilatildeo das parcelas permanentes amostrais (psps) e mensuraccedilatildeo
O caacutelculo do estoque e incremento corrente de biomassa florestal seraacute subsidiado atraveacutes da
instalaccedilatildeo de PSPs na AP e respectivo monitoramento temporal atraveacutes do Inventaacuterio Florestal
Contiacutenuo (IFC) A metodologia proposta pelo VCS (2011) sugere o emprego de parcelas
permanentes eou temporaacuterias no entanto a mesma corrobora agrave maior eficiecircncia e acuraacutecia das
parcelas permanentes
Buscando demonstrar o rigor processual e estatiacutestico utilizado em formato de Anexo (Anexo 23 -
Inventaacuterio Florestal 2016) seratildeo apresentados detalhadamente todos os procedimentos de
amostragem estratificaccedilatildeo florestal da AP desenho amostral caacutelculo de intensidade amostral
entre outros paracircmetros mensurados nas PSPs para o monitoramento do balanccedilo de biomassa
devido ao ingressomortalidade de indiviacuteduos crescimento em DAP e Altura Com objetivo de
promover robustez nas estimativas de biomassa florestal procedimentos padrotildees de operaccedilatildeo -
SOPs (Seccedilatildeo 82) seratildeo aplicados pela equipe executora do IFC
Frequecircncia de monitoramento
A frequecircncia de monitoramento dos paracircmetros mensurados nas PSPs seraacute de natildeo mais que 5
anos a partir da primeira mensuraccedilatildeo Outros paracircmetros pertinentes ao monitoramento tanto das
16Linking community monitoring to national Measurement Reporting and Verification for REDD+
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PSPs como a mudanccedila do uso do solo na AP e entorno como desmatamento degradaccedilatildeo
florestal focos de calor distuacuterbios naturais seratildeo monitorados regularmente como operaccedilatildeo de
rotina do Projeto e sistematizados e arquivados anualmente
411 Monitoramento dos Impactos para Biodiversidade
Como ainda natildeo houve o desenvolvimento de inventaacuterios de fauna dentro das aacutereas do Projeto
Amazon Rio (para o presente projeto foram utilizadas informaccedilotildees bioloacutegicas do plano de manejo
da RDS do Rio Amapaacute) seraacute implantado um sistema de monitoramento da biodiversidade que
seguiratildeo a metodologia RAPELD (Levantamentos Raacutepidos de vaacuterios grupos taxonocircmicos (RAP)
para estudos ecoloacutegicos de longa duraccedilatildeo) (MAGNUSSON et al 2005)
O meacutetodo RAPELD contribui para pesquisas de longa duraccedilatildeo por meio de inventaacuterios raacutepidos de
avaliaccedilatildeo e complementaridade bioacutetica e planejamento do uso de terra na Amazocircnia Esse
meacutetodo aumenta a probabilidade de amostragem adequada de comunidades bioloacutegicas diversas
que requerem aacutereas extensas e ao mesmo tempo minimizam a variaccedilatildeo dos fatores abioacuteticos que
afetam essas comunidades com amostragem de aacutereas menores
A avaliaccedilatildeo e escolha dos indicadores seratildeo realizadas de acordo com o modelo ProBUC no
entanto com aplicabilidade agrave realidade local cujos resultados seratildeo atuaizados no periacuteodo
bianual a partir do primeiro levantamento Os indicadores de biodiversidade estatildeo em fase de
concepccedilatildeo e planejamento como sugerido no Sistema de Monitoramento Socioambiental das
Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira1718
e na Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e
Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo19
(RAPPAM) em consonacircncia com as
experiecircncias adquiridas e divulgadas pelo CEUC e ICMBIO descritas anteriormente
O empoderamento a responsabilidade e a gestatildeo compartilhada sobre conservaccedilatildeo da
biodiversidade constituem o foco principal do modelo metodoloacutegico adotado Essas accedilotildees criam
grande expectativa para a gestatildeo ambiental da aacuterea visto que o monitoramento da biodiversidade
seraacute realizado pelos proacuteprios comunitaacuterios e usuaacuterios em conjunto com o proponente do Projeto
promovendo um efeito multiplicador local Vale mencionar que o cumprimento rigoroso desses
procedimentos eacute de total interesse da EBCF uma vez que os considera como a chave do sucesso
do Projeto
De antematildeo o Projeto parte da premissa que natildeo ocorreraacute qualquer impacto negativo para a
biodiversidade tanto na aacuterea do Projeto como no seu entorno Na direccedilatildeo oposta o Projeto
17Construccedilatildeo de Indicadores 18Sistema de Monitoramento Socioambiental das Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira 19Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e a Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo (RAPPAM)
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pretende gerar e disponibilizar maior conhecimento sobre o territoacuterio subsidiando propostas de
conservaccedilatildeo e de uso sustentaacutevel a partir da adoccedilatildeo de boas praacuteticas de manejo dos recursos
naturais bem como sua replicaccedilatildeo em outras localidades
412 Monitoramento dos Impactos Sociais
O monitoramento dos aspectos sociais incluiraacute tanto a coleta de informaccedilotildees numeacutericas como
quantidade volume peso (indicadores quantitativos) quanto informaccedilotildees que expressam
opiniotildees e experiecircncias (indicadores qualitativos) lembrando-se que essas medidas satildeo
intercambiaacuteveis e compatiacuteveis A coleta das informaccedilotildees deveraacute ser sistemaacutetica e com frequecircncia
preacute-estabelecida e muito provavelmente um uacutenico indicador exigiraacute vaacuterios instrumentos de
coleta como planos registros de campo relatoacuterios etc
As informaccedilotildees sociais seratildeo monitoradas com emprego de metodologias participativas Neste
sentido o processo de elaboraccedilatildeo do Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I constituiu um
primeiro passo Para a caracterizaccedilatildeo socioeconocircmica das comunidades foram realizadas
diversas reuniotildees comunitaacuterias oficinas de mapeamento do uso do solo entrevistas com grupos
focais aleacutem de visitas de campo (Anexo 10) Nesses eventos foram apresentadas e discutidas as
principais atividades do Projeto enfatizando a importacircncia e oportunidade de valoraccedilatildeo dos
serviccedilos ambientais locais bem como as estrateacutegias de captaccedilatildeo de recursos para a execuccedilatildeo de
outros projetos e melhorias no bem estar social das comunidades do entorno da AP
5 QUANTIFICACcedilAtildeO DAS REDUCcedilOtildeES DE EMISSOtildeES DE GEE E REMOCcedilOtildeES (CLIMA)
51 Linha de base das emissotildees (G2)
A EBCF natildeo realizou nenhuma atividade de manejo madeireiro nas aacutereas desde o iniacutecio do
projeto de REDD+ Desse modo confirma-se a reduccedilatildeo da emissatildeo estimada pelo projeto na
ordem de 8678833 t CO2eq ano
52 Emissotildees do projeto
As emissotildees do projeto foram basicamente aquelas relacionadas ao funcionamento dos
escritoacuterios de trabalho e dos deslocamentos necessaacuterios aos estudos reuniotildees apresentaccedilotildees
oficinas entre outras atividades A tabela 10 apresenta um resumo dessas emissotildees e estaacute
embasada no anexo 21 a esse relatoacuterio
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Tabela 05 - Emissotildees das atividades do projeto 2011 - 2016
Ano Energia
(KWh)
Energia
(t CO2eq)
Viagens
(Km)
Viagens
(t CO2eq)
Total
(t CO2eq)
2010
678 024 024
2011
104010 2360 2360
2012 1149 008 55724 1573 1581
2013 2756 028 236749 5429 5457
2014 2498 025 15789 459 484
2015 2231 023 27340 597 620
2016 1015 010
010
093 440290 10443 10536
53 Vazamento
Natildeo aplicaacutevel conforme exposiccedilatildeo feita no documento REDD + IFM
54 Resumo de reduccedilotildees de GEE Emissotildees e Remoccedilotildees
O projeto de REDD+ da EBCF apresenta uma reduccedilatildeo de emissotildees na ordem de 34397563
tCO2e considerando o balanccedilo de reduccedilotildees e emissotildees entre os anos de 2011 e 2015 A tabela
11 apresenta o resumo geral da dinacircmica de reduccedilotildees e emissotildees do projeto ateacute o ano de 2048
Ateacute o ano de 2015 os dados de emissotildees satildeo lanccedilados conforme verificado nos relatoacuterios e a
partir de 2016 os dados seratildeo projetados conforme meacutedia anterior e deveratildeo ser ajustados em
decorrecircncia dos futuros relatoacuterios
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Tabela 06 - Resumo das estimativas ex-ante
Ano
Reduccedilotildees
estimadas da
linha de base20
(tCO2e)
Emissotildees
estimadas do
Projeto21
tCO2e)
Estimativa de
emissotildees natildeo
planejadas22
(tCO2e)
Reduccedilotildees
liacutequidas
estimada de
emissotildees de
GEE (tCO2e)
2012 86755 1581 0 8673919
2013 86755 5457 0 8670043
2014 86755 484 296296 8378720
2015 86755 620 0 8674880
2016 86755 2100 0 8673400
2017 86755 2100 0 8673400
2018 86755 2100 0 8673400
2019 86755 2100 0 8673400
2020 86755 2100 0 8673400
2030 86755 2100 0 8673400
2048 86755 2100 0 8673400
Total 3123180 22843 296296 3119989
55 Benefiacutecios da adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas
Existe um entendimento relativamente disseminado na comunidade cientiacutefica de que
ecossistemas equilibrados possuem maior resiliecircncia ecoloacutegica e social e adaptabilidade frente agraves
mudanccedilas climaacuteticas seja por meio da proteccedilatildeo dos corpos de aacutegua e regulaccedilatildeo da vazatildeo dos
rios nos picos de enxurrada e estiagem seja pela oferta regular de alimentos produtos e serviccedilos
20
Ver anexo 18 21
Ver anexo 21 22
Ver anexo 24 ndash Estudo desmatamento e focos de calor para o projeto de REDD+ da EBCF
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ambientais
Desse modo uma vez que o Projeto tem por objetivo a conservaccedilatildeo de uma aacuterea de floresta
nativa que no cenaacuterio de ausecircncia do Projeto permaneceria sujeita agraves pressotildees do manejo
madeireiro (linha de base) e consequente degradaccedilatildeo decorrente dessas atividades entende-se
que a simples proteccedilatildeo dessas aacutereas por si soacute jaacute ofereceriam agraves comunidades e ao proacuteprio
ecossistema melhores condiccedilotildees de adaptabilidade se comparado ao cenaacuterio de linha de base
Somado a isso o Projeto conta com um Plano de Gestatildeo de atividades (Anexo 8) que prevecirc
dentre outras iniciativas a promoccedilatildeo do uso sustentaacutevel dos recursos ecossistecircmicos atraveacutes do
apoio direto em algumas atividades ligadas agrave geraccedilatildeo de renda e agrave conservaccedilatildeo aliado agrave
capacitaccedilatildeo dos comunitaacuterios Desse modo acredita-se que aleacutem de garantir um ambiente mais
equilibrado (e consequentemente mais resiliente) o Projeto ampliaraacute as opccedilotildees de geraccedilatildeo de
renda para as comunidades fortalecendo-as e tornando-as mais preparadas diante dos desafios
jaacute perceptiacuteveis impostos pelas mudanccedilas climaacuteticas
6 COMUNIDADE
61 Impactos positivos para as comunidades
A primeira apresentaccedilatildeo agraves comunidades ribeirinhas do entorno do projeto de REDD + da EBCF
projeto foi realizada em 2011 Durante o evento informou-se sobre a interrupccedilatildeo definitiva da
atividade madeireira nas aacutereas da EBCF em razatildeo do projeto de REDD+ a ser implantado pela
empresa Aleacutem disso discutiu-se sobre a intenccedilatildeo de valorizar a conservaccedilatildeo da biodiversidade
o uso sustentaacutevel dos produtos e serviccedilos da floresta e o desenvolvimento social das
comunidades de seu entorno Resumidamente os impactos positivos junto as comunidades foram
1 Zoneamento da aacuterea do projeto e seu entorno
2 Contribuiccedilatildeo para construccedilatildeo de capacidades locais
3 Contribuiccedilatildeo para o desenvolvendo negoacutecios sustentaacuteveis na regiatildeo
4 Contribuiccedilatildeo para o diagnostico social e ambiental
Conhecendo para gerenciar
Para avaliar o progresso destas iniciativas ao longo do desenvolvimento do Projeto empregou-se
a metodologia da Matriz de Sustentabilidade desenvolvida pela Secretaria de Meio ambiente e
Desenvolvimento Sustentaacutevel do Estado do Amazonas Esta ferramenta foi aplicada nas 15
comunidades levando-se em consideraccedilatildeo os aspectos socioeconocircmicos locais que
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fundamentaram a elaboraccedilatildeo de 20 paracircmetros considerados de grande importacircncia para o
desenvolvimento comunitaacuterio descritos atraveacutes de indicadores especiacuteficos Por ser uma
ferramenta visual a Matriz de Sustentabilidade eacute bastante apropriada para populaccedilotildees
tradicionais como eacute o caso das comunidades ribeirinhas e indiacutegenas do entorno da Reserva
Amazon Rio I e demais aacutereas do Projeto Aleacutem disso a Matriz proporciona espaccedilos interessantes
de discussatildeo jaacute que sua construccedilatildeo eacute feita coletivamente
Atraveacutes da Matriz de Sustentabilidade foi possiacutevel identificar em conjunto com as comunidades
os projetos suas atividades e estrateacutegias de execuccedilatildeo Jaacute os orccedilamentos os meios de verificaccedilatildeo
e avaliaccedilatildeo destes projetos seratildeo detalhados posteriormente por meio de Planos Operacionais
Anuais elaborados e acompanhados oportunamente Ao todo foram definidos quatro programas e
nove sub-programas de gestatildeo e desenvolvimento comunitaacuterio (Anexo 9)
62 Impactos negativos fora das partes interessadas
Natildeo foi registrado nenhum impacto negativo em decorrecircncia do projeto junto as partes
interessadas
7 BIODIVERSIDADE
71 Impactos positivos para a biodiversidade
Os benefiacutecios para a biodiversidade se apresentam na forma da reduccedilatildeo do desmatamento e
degradaccedilatildeo (exploraccedilatildeo seletiva de madeira) na aacuterea do projeto De acordo com as anaacutelises de
imagens de sateacutelite nas aacutereas do projeto e seu entorno foi observada que ateacute 2010 havia
acumulado quase 300 hectares de desmatamento Depois da implantaccedilatildeo do projeto com a
implantaccedilatildeo das medidas de integraccedilatildeo das comunidades conscientizaccedilatildeo da importacircncia da
preservaccedilao e conservaccedilao das florestas e o incentivo ao ldquonao desmatamentodegradaccedilaordquo foi
identificado uma reduccedilatildeo significativa no desmatamento conforme pode ser constado no graacutefico
abaixo Isso ocorreu em razatildeo do bom entendimento sobre os objetivos de conservaccedilatildeo do
projeto corroborando com o envolvimento e apoio das comunidades do entorno
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Figura 10 - Evoluccedilatildeo do desmatamento nas aacutereas do projeto de REDD da EBCF e aacutereas de
amortecimento (fonte Relatoacuterio HDOM)
As consequecircncias do desmatamento e degradaccedilatildeo na biodiversidade satildeo bem conhecidas
Sendo assim o fato de natildeo ter sido identificado alteraccedilotildees (naturais ou antroacutepicas) nas aacutereas de
florestas significa dizer que natildeo houve perda de biodiversidade reduccedilatildeo na diversidade floriacutestica
impactos na dinacircmica da fauna e flora perda de informaccedilotildees geneacutetico evolutivas etc
72 Impactos negativos para biodiversidade
Natildeo foram verificados impactos negativos na biodiversidade em decorrecircncia do projeto
73 Benefiacutecios excepcionais para biodiversidade
Soacute sera possiacutevel descrever os benefiacutecios ldquoexcepcionaisrdquo na biodiversidade depois da remediccedilatildeo
das parcelas permanentes (FLORA)
8 INFORMACcedilAtildeO ADICIONAL
Todas as atividades realizadas e a consequente reduccedilatildeo no desmatamento e degradaccedilatildeo dentro
e no entorno das aacutereas do projeto foram mantidas e custeadas sem recursos dos creacuteditos de
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carbono Entendemos que com o avanccedilo do projeto de REDD+ a EBCF teraacute muito melhor
condiccedilotildees de implantar accedilotildees positivas em parceria com as comunidades
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
ADEODATO S etal Madeira de ponta a ponta o caminho da floresta ateacute o consumo Satildeo
Paulo FGV-RAE 2011
ALBAGLI S Amazocircnia fronteira geopoliacutetica da biodiversidade Revista Parcerias Estrateacutegicas
n 12 p6 set2001 Centro de Estudos Estrateacutegicos do Ministeacuterio da Ciecircncia e Tecnologia
AMARAL I C Viabilidade de plantio de cafeacute na zona da mata mineira Revista Poliacutetica Agriacutecola
WWF Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e a Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de
Conservaccedilatildeo (RAPPAM) 2010 Disponiacutevel em httpgooglXfDnxs Acesso em 30 de set
2013
WWF-Brasil Efetividade de Gestatildeo das Unidades de Conservaccedilatildeo no Estado do Amazonas
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentaacutevel do Amazonas
Instituto Chico Mendes de Conservaccedilatildeo da Biodiversidade Brasiacutelia WWF-Brasil 2011 72 p
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Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo
Outros Natildeo _
Consumo de
combustiacutevel
CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de
combustiacuteveis foacutesseis usados em vocircos e
transportes terrestres
CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de
importacircncia
Outros Natildeo _
Consumo de
energia
eleacutetrica
CO2 Sim Principal fonte
CH4 Natildeo _
N2O Natildeo _
Outros Natildeo _
34 Cenaacuterio de linha de base
A Seleccedilatildeo da linha de base entre cenaacuterios alternativos foi feita em conjunto com a anaacutelise de
adicionalidade utilizando a versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e
avaliaccedilao da adicionalidade em Projetos VCS de ldquoAgricultura Florestas e Outros Uso da Terra
no caso a VT000156
(VCS 2012a) Todos os cenaacuterios possiacuteveis bem como as anaacutelises de
barreiras da metodologia (passos 211 e 212 da VM0011) estatildeo presentes no capiacutetulo abaixo
Neste sentido para evitar redundacircncia de informaccedilotildees remeta-se a anaacutelise de adicionalidade para
encontrar os passos 211 e 212 da VM0011
O cenaacuterio de linha de base identificado como o mais provaacutevel para o projeto foi a extraccedilatildeo seletiva
de madeira7 (continuaccedilatildeo do Business As Usual - BAU) O cenaacuterio de referecircncia considera 37
anos de exploraccedilatildeo seletiva de madeira de acordo com o plano de manejo florestal de 25 anos
aprovado em agosto de1998 (Anexo 6 - documento ValdII T01 POA 1998) que na ausecircncia
das atividades do Projeto seria renovado em 2024 por mais 25 anos ateacute 2049
5 Ferramenta para Demonstraccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo de Adicionalidade para Atividades de Projetos VCS em Agricultura Floresta e
Outros Usos (AFOLU) (V 30)
6 Adaptado de ldquoTool for the Demonstration and Assessment of Additionality in AR CDM Project Activitiesrdquo (V02) 7 Informaccedilotildees adicionais sobre a escolha da linha de base satildeo apresentadas na seccedilatildeo 46 (passos 1 e 2)
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Nesse cenaacuterio assume-se a execuccedilatildeo total do plano de manejo madeireiro que jaacute resultou na
degradaccedilatildeo de 434769 ha (tabela abaixo) A aacuterea seria explorada seletivamente com madeira
extraiacuteda para os mercados de madeira serrada Abaixo estaacute um resumo das zonas de colheita de
madeira entre 1999 e 2010 mostrando as parcelas manejadas e as datas em que foram
autorizadas as extraccedilotildees
Tabela 04 - Resumo das aacutereas manejadas desde 1999
Data Aacuterea Manejada (ha)
1999 58669 (Talhatildeo 1)
2000 688 (Talhatildeo 2)
2001 ndash 2002 8315 (Talhatildeo 3)
2003 ndash 2004 750 (Talhatildeo3 and 4)
2005 ndash 2007 1082 (Talhatildeo 5)
2008 ndash 2009 49050 (Talhatildeo 5 and 6)
TOTAL 434769
35 Adicionalidade
A anaacutelise de adicionalidade do Projeto Amazon Rio REDD+ APS foi conduzida utilizando a
versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da adicionalidade
em projetos VCS de Agricultura Florestas e Outros Uso da Terra VT000156
(VCS 2012a)
Para gerar as reduccedilotildees de emissotildees de GEEs do projeto as atividades previstas na linha de
base (manejo florestal sustentaacutevel) foram encerradas pelo proponente do Projeto dando lugar as
atividades de conservaccedilatildeo ambiental Neste sentido o Projeto seraacute gerenciado pela EBCF com
o objetivo de criar um fundo financeiro para gestatildeo administrativa e contaacutebil sobretudo para
promover atividades de gestatildeo ambiental e monitoramento dos reservatoacuterios de carbono dentro
da aacuterea do Projeto
As atividades alternativas previstas com o Projeto seratildeo o provimento e valoraccedilatildeo dos serviccedilos
ambientais via creacuteditos de carbono (VCUs) em conjunto com a comercializaccedilatildeo de Cotas de
Reserva Ambiental (CRA)
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4 DADOS DE MONITORAMENTO E PARAcircMETROS
41 Descriccedilatildeo do plano de monitoramento
Por ser uma Iniciativa que possui um caraacuteter inovador abrangente e integrador o Projeto
necessita ser acompanhado regularmente para que suas accedilotildees atividades e impactos possam
ser medidos e avaliados constantemente Para atender essa exigecircncia o processo de
monitoramento deveraacute responder a trecircs objetivos principais
i Servir como um instrumento interno de gestatildeo do Projeto
ii Colaborar como um instrumento de aprendizagem coletiva por parte das
comunidades e dos grupos sociais diretamente envolvidos
iii Funcionar como um instrumento de comunicaccedilatildeo dos seus resultados e impactos
para instituiccedilotildees interessadas e sociedade em geral Aleacutem disso eacute importante
considerar que o monitoramento caso seja bem sucedido transcenderaacute os aspectos
gerenciais do Projeto atingindo o plano do fortalecimento institucional
Para facilitar o processo de monitoramento em vez de ter uma linha de referecircncia (para comparar
antes e depois das intervenccedilotildees) o primeiro ano de monitoramento serviraacute como o ponto de
partida cujas informaccedilotildees seratildeo comparadas com regularidade e de forma sistemaacutetica no
decorrer do Projeto
A seguir satildeo descritos os planos iniciais de monitoramento dos benefiacutecios ao clima agrave comunidade
e agrave biodiversidade sendo que os mesmos se comprometem com o preceito participativo e com o
rigor teacutecnico e cientiacutefico capaz de acompanhar os impactos positivos e eventuais negativos sobre
os aspectos ambientais e sociais na aacuterea do Projeto e no seu entorno
Monitoramento dos Impactos Climaacuteticos
O Plano de Monitoramento (PM) tem o objetivo de proporcionar seguranccedila nas estimativas
perioacutedicas de reduccedilatildeo de emissotildees sobretudo no acompanhamento das mudanccedilas no estoque
de carbono Logo permitiraacute o caacutelculo das emissotildees com a implantaccedilatildeo do Projeto estimativas ex
post das atividades e emissotildees resultantes de eventuais vazamentos e distuacuterbios isolados (ex
blowdown incecircndios pragas e doenccedilas entre outros)
A construccedilatildeo do PM dos benefiacutecios climaacuteticos foi feita em total conformidade com a estrutura
metodoloacutegica fornecida pela VM0011 ndash IFM LPF (VCS 2011) e CCBA (2008) contemplando
quatro accedilotildees especiacuteficas a serem monitoradas
i Implantaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Projeto
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ii Dinacircmica e estoque de biomassa florestal
iii Desflorestamento e degradaccedilatildeo florestal
iv Revisotildees perioacutedicas de emissotildees ex post
Monitoramento remoto e vigilacircncia da aacuterea do Projeto
A mensuraccedilatildeo da aacuterea alterada e quantificaccedilatildeo da perda de biomassa presentes na AP com a
detecccedilatildeo da mudanccedila do uso do solo eacute fundamental para estimativas precisas de emissatildeo de
GEE contabilizando o incrementoperda de biomassa florestal
Logo o uso de teacutecnicas de sensoriamento remoto por meio de imagens de sateacutelite de meacutedia
resoluccedilatildeo espacial seraacute aplicado pontualmente na AP e no entorno com o objetivo de monitorar
temporalmente a dinacircmica do uso do solo principalmente na identificaccedilatildeo de riscos e ameaccedilas
em aacutereas florestadas A verificaccedilatildeo in situ complementaraacute as anaacutelises da paisagem em ambiente
SIG com o objetivo de quantificaccedilatildeo espacializaccedilatildeo e identificaccedilatildeo de conversatildeo de aacutereas
florestadas em outros usos do solo de degradaccedilatildeo ambiental e de outras eventuais mudanccedilas
que possam ocorrer durante a vigecircncia do Projeto
O Projeto contaraacute como fonte complementar de monitoramento o banco de dados e informaccedilotildees
disponibilizadas pelo Programa de Monitoramento da Floresta Amazocircnica Brasileira por Sateacutelite89
(PRODES Digital) realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) consoante ao
Plano de Prevenccedilatildeo e Controle do Desmatamento na Amazocircnia1011
(PPCDAm) no acircmbito da
Poliacutetica Nacional de Controle e Prevenccedilatildeo ao Desmatamento Tais informaccedilotildees satildeo
disponibilizadas online12
em arquivos digitais vetoriais para a sociedade em geral
Outras ferramentas forneceratildeo informaccedilotildees complementares ao monitoramento como os
indicadores de degradaccedilatildeo florestal e focos de calor (queimadas e incecircndios florestais) obtidos
com o DETER13
SAD14
e PROARCO15
Ambas as informaccedilotildees satildeo disponibilizadas online e
gratuitamente em formato vetorial Esses resultados seratildeo relacionados sistematicamente aos
dados de campo para validaccedilatildeo ou contestaccedilatildeo do evento ocorrido para que os focos de
desmatamento e degradaccedilatildeo sejam identificados remediados e principalmente denunciados e
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Tambeacutem seraacute implantado um sistema de vigilacircncia que permita o monitoramento permanente do
territoacuterio e iniba a entrada de invasores atraveacutes de postos de vigilacircncia na AP controlando o fluxo
de transporte Aleacutem disso teraacute o objetivo de investigar e identificar riscos e ameaccedilas como por
exemplo mapear focos de calor e aacutereas suscetiacuteveis e vulneraacuteveis a incecircndios retirada de
madeira ilegal caccedila e pesca ilegal invasotildees de terceiros entre outras
Inicialmente estima-se uma demanda efetiva para estruturaccedilatildeo do sistema de monitoramento
evigilacircncia que inclui a contrataccedilatildeo de profissionais especializados equipamentos de campo
equipamentos eletrocircnicos (cacircmera digital GPS desktop e notebook smartphone impressora
softwares de geoprocessamento e SIG dentre outros) automoacutevel eou motocicletas barcos
motorizados para transporte e locomoccedilatildeo e acervo de imagens de sateacutelite de alta resoluccedilatildeo Para
que o sistema seja efetivo seraacute necessaacuterio tambeacutem o empoderamento e capacitaccedilatildeo de toda a
equipe envolvida bem como das comunidades vizinhas16
aleacutem de um fluxo constante de
informaccedilotildees dirigidas aos atores regionais entre outros interessados
A distribuiccedilatildeo estrateacutegica de pontos de vigilacircncia e acesso agraves estradas da RPDS tambeacutem
proporcionaraacute suporte aos outros PMs incluindo os apectos sociais e de conservaccedilatildeo da
biodiversidade especialmente no apoio logiacutestico das atividades de campo previstas
Procedimentos de determinaccedilatildeo das parcelas permanentes amostrais (psps) e mensuraccedilatildeo
O caacutelculo do estoque e incremento corrente de biomassa florestal seraacute subsidiado atraveacutes da
instalaccedilatildeo de PSPs na AP e respectivo monitoramento temporal atraveacutes do Inventaacuterio Florestal
Contiacutenuo (IFC) A metodologia proposta pelo VCS (2011) sugere o emprego de parcelas
permanentes eou temporaacuterias no entanto a mesma corrobora agrave maior eficiecircncia e acuraacutecia das
parcelas permanentes
Buscando demonstrar o rigor processual e estatiacutestico utilizado em formato de Anexo (Anexo 23 -
Inventaacuterio Florestal 2016) seratildeo apresentados detalhadamente todos os procedimentos de
amostragem estratificaccedilatildeo florestal da AP desenho amostral caacutelculo de intensidade amostral
entre outros paracircmetros mensurados nas PSPs para o monitoramento do balanccedilo de biomassa
devido ao ingressomortalidade de indiviacuteduos crescimento em DAP e Altura Com objetivo de
promover robustez nas estimativas de biomassa florestal procedimentos padrotildees de operaccedilatildeo -
SOPs (Seccedilatildeo 82) seratildeo aplicados pela equipe executora do IFC
Frequecircncia de monitoramento
A frequecircncia de monitoramento dos paracircmetros mensurados nas PSPs seraacute de natildeo mais que 5
anos a partir da primeira mensuraccedilatildeo Outros paracircmetros pertinentes ao monitoramento tanto das
16Linking community monitoring to national Measurement Reporting and Verification for REDD+
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PSPs como a mudanccedila do uso do solo na AP e entorno como desmatamento degradaccedilatildeo
florestal focos de calor distuacuterbios naturais seratildeo monitorados regularmente como operaccedilatildeo de
rotina do Projeto e sistematizados e arquivados anualmente
411 Monitoramento dos Impactos para Biodiversidade
Como ainda natildeo houve o desenvolvimento de inventaacuterios de fauna dentro das aacutereas do Projeto
Amazon Rio (para o presente projeto foram utilizadas informaccedilotildees bioloacutegicas do plano de manejo
da RDS do Rio Amapaacute) seraacute implantado um sistema de monitoramento da biodiversidade que
seguiratildeo a metodologia RAPELD (Levantamentos Raacutepidos de vaacuterios grupos taxonocircmicos (RAP)
para estudos ecoloacutegicos de longa duraccedilatildeo) (MAGNUSSON et al 2005)
O meacutetodo RAPELD contribui para pesquisas de longa duraccedilatildeo por meio de inventaacuterios raacutepidos de
avaliaccedilatildeo e complementaridade bioacutetica e planejamento do uso de terra na Amazocircnia Esse
meacutetodo aumenta a probabilidade de amostragem adequada de comunidades bioloacutegicas diversas
que requerem aacutereas extensas e ao mesmo tempo minimizam a variaccedilatildeo dos fatores abioacuteticos que
afetam essas comunidades com amostragem de aacutereas menores
A avaliaccedilatildeo e escolha dos indicadores seratildeo realizadas de acordo com o modelo ProBUC no
entanto com aplicabilidade agrave realidade local cujos resultados seratildeo atuaizados no periacuteodo
bianual a partir do primeiro levantamento Os indicadores de biodiversidade estatildeo em fase de
concepccedilatildeo e planejamento como sugerido no Sistema de Monitoramento Socioambiental das
Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira1718
e na Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e
Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo19
(RAPPAM) em consonacircncia com as
experiecircncias adquiridas e divulgadas pelo CEUC e ICMBIO descritas anteriormente
O empoderamento a responsabilidade e a gestatildeo compartilhada sobre conservaccedilatildeo da
biodiversidade constituem o foco principal do modelo metodoloacutegico adotado Essas accedilotildees criam
grande expectativa para a gestatildeo ambiental da aacuterea visto que o monitoramento da biodiversidade
seraacute realizado pelos proacuteprios comunitaacuterios e usuaacuterios em conjunto com o proponente do Projeto
promovendo um efeito multiplicador local Vale mencionar que o cumprimento rigoroso desses
procedimentos eacute de total interesse da EBCF uma vez que os considera como a chave do sucesso
do Projeto
De antematildeo o Projeto parte da premissa que natildeo ocorreraacute qualquer impacto negativo para a
biodiversidade tanto na aacuterea do Projeto como no seu entorno Na direccedilatildeo oposta o Projeto
17Construccedilatildeo de Indicadores 18Sistema de Monitoramento Socioambiental das Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira 19Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e a Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo (RAPPAM)
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pretende gerar e disponibilizar maior conhecimento sobre o territoacuterio subsidiando propostas de
conservaccedilatildeo e de uso sustentaacutevel a partir da adoccedilatildeo de boas praacuteticas de manejo dos recursos
naturais bem como sua replicaccedilatildeo em outras localidades
412 Monitoramento dos Impactos Sociais
O monitoramento dos aspectos sociais incluiraacute tanto a coleta de informaccedilotildees numeacutericas como
quantidade volume peso (indicadores quantitativos) quanto informaccedilotildees que expressam
opiniotildees e experiecircncias (indicadores qualitativos) lembrando-se que essas medidas satildeo
intercambiaacuteveis e compatiacuteveis A coleta das informaccedilotildees deveraacute ser sistemaacutetica e com frequecircncia
preacute-estabelecida e muito provavelmente um uacutenico indicador exigiraacute vaacuterios instrumentos de
coleta como planos registros de campo relatoacuterios etc
As informaccedilotildees sociais seratildeo monitoradas com emprego de metodologias participativas Neste
sentido o processo de elaboraccedilatildeo do Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I constituiu um
primeiro passo Para a caracterizaccedilatildeo socioeconocircmica das comunidades foram realizadas
diversas reuniotildees comunitaacuterias oficinas de mapeamento do uso do solo entrevistas com grupos
focais aleacutem de visitas de campo (Anexo 10) Nesses eventos foram apresentadas e discutidas as
principais atividades do Projeto enfatizando a importacircncia e oportunidade de valoraccedilatildeo dos
serviccedilos ambientais locais bem como as estrateacutegias de captaccedilatildeo de recursos para a execuccedilatildeo de
outros projetos e melhorias no bem estar social das comunidades do entorno da AP
5 QUANTIFICACcedilAtildeO DAS REDUCcedilOtildeES DE EMISSOtildeES DE GEE E REMOCcedilOtildeES (CLIMA)
51 Linha de base das emissotildees (G2)
A EBCF natildeo realizou nenhuma atividade de manejo madeireiro nas aacutereas desde o iniacutecio do
projeto de REDD+ Desse modo confirma-se a reduccedilatildeo da emissatildeo estimada pelo projeto na
ordem de 8678833 t CO2eq ano
52 Emissotildees do projeto
As emissotildees do projeto foram basicamente aquelas relacionadas ao funcionamento dos
escritoacuterios de trabalho e dos deslocamentos necessaacuterios aos estudos reuniotildees apresentaccedilotildees
oficinas entre outras atividades A tabela 10 apresenta um resumo dessas emissotildees e estaacute
embasada no anexo 21 a esse relatoacuterio
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Tabela 05 - Emissotildees das atividades do projeto 2011 - 2016
Ano Energia
(KWh)
Energia
(t CO2eq)
Viagens
(Km)
Viagens
(t CO2eq)
Total
(t CO2eq)
2010
678 024 024
2011
104010 2360 2360
2012 1149 008 55724 1573 1581
2013 2756 028 236749 5429 5457
2014 2498 025 15789 459 484
2015 2231 023 27340 597 620
2016 1015 010
010
093 440290 10443 10536
53 Vazamento
Natildeo aplicaacutevel conforme exposiccedilatildeo feita no documento REDD + IFM
54 Resumo de reduccedilotildees de GEE Emissotildees e Remoccedilotildees
O projeto de REDD+ da EBCF apresenta uma reduccedilatildeo de emissotildees na ordem de 34397563
tCO2e considerando o balanccedilo de reduccedilotildees e emissotildees entre os anos de 2011 e 2015 A tabela
11 apresenta o resumo geral da dinacircmica de reduccedilotildees e emissotildees do projeto ateacute o ano de 2048
Ateacute o ano de 2015 os dados de emissotildees satildeo lanccedilados conforme verificado nos relatoacuterios e a
partir de 2016 os dados seratildeo projetados conforme meacutedia anterior e deveratildeo ser ajustados em
decorrecircncia dos futuros relatoacuterios
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Tabela 06 - Resumo das estimativas ex-ante
Ano
Reduccedilotildees
estimadas da
linha de base20
(tCO2e)
Emissotildees
estimadas do
Projeto21
tCO2e)
Estimativa de
emissotildees natildeo
planejadas22
(tCO2e)
Reduccedilotildees
liacutequidas
estimada de
emissotildees de
GEE (tCO2e)
2012 86755 1581 0 8673919
2013 86755 5457 0 8670043
2014 86755 484 296296 8378720
2015 86755 620 0 8674880
2016 86755 2100 0 8673400
2017 86755 2100 0 8673400
2018 86755 2100 0 8673400
2019 86755 2100 0 8673400
2020 86755 2100 0 8673400
2030 86755 2100 0 8673400
2048 86755 2100 0 8673400
Total 3123180 22843 296296 3119989
55 Benefiacutecios da adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas
Existe um entendimento relativamente disseminado na comunidade cientiacutefica de que
ecossistemas equilibrados possuem maior resiliecircncia ecoloacutegica e social e adaptabilidade frente agraves
mudanccedilas climaacuteticas seja por meio da proteccedilatildeo dos corpos de aacutegua e regulaccedilatildeo da vazatildeo dos
rios nos picos de enxurrada e estiagem seja pela oferta regular de alimentos produtos e serviccedilos
20
Ver anexo 18 21
Ver anexo 21 22
Ver anexo 24 ndash Estudo desmatamento e focos de calor para o projeto de REDD+ da EBCF
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ambientais
Desse modo uma vez que o Projeto tem por objetivo a conservaccedilatildeo de uma aacuterea de floresta
nativa que no cenaacuterio de ausecircncia do Projeto permaneceria sujeita agraves pressotildees do manejo
madeireiro (linha de base) e consequente degradaccedilatildeo decorrente dessas atividades entende-se
que a simples proteccedilatildeo dessas aacutereas por si soacute jaacute ofereceriam agraves comunidades e ao proacuteprio
ecossistema melhores condiccedilotildees de adaptabilidade se comparado ao cenaacuterio de linha de base
Somado a isso o Projeto conta com um Plano de Gestatildeo de atividades (Anexo 8) que prevecirc
dentre outras iniciativas a promoccedilatildeo do uso sustentaacutevel dos recursos ecossistecircmicos atraveacutes do
apoio direto em algumas atividades ligadas agrave geraccedilatildeo de renda e agrave conservaccedilatildeo aliado agrave
capacitaccedilatildeo dos comunitaacuterios Desse modo acredita-se que aleacutem de garantir um ambiente mais
equilibrado (e consequentemente mais resiliente) o Projeto ampliaraacute as opccedilotildees de geraccedilatildeo de
renda para as comunidades fortalecendo-as e tornando-as mais preparadas diante dos desafios
jaacute perceptiacuteveis impostos pelas mudanccedilas climaacuteticas
6 COMUNIDADE
61 Impactos positivos para as comunidades
A primeira apresentaccedilatildeo agraves comunidades ribeirinhas do entorno do projeto de REDD + da EBCF
projeto foi realizada em 2011 Durante o evento informou-se sobre a interrupccedilatildeo definitiva da
atividade madeireira nas aacutereas da EBCF em razatildeo do projeto de REDD+ a ser implantado pela
empresa Aleacutem disso discutiu-se sobre a intenccedilatildeo de valorizar a conservaccedilatildeo da biodiversidade
o uso sustentaacutevel dos produtos e serviccedilos da floresta e o desenvolvimento social das
comunidades de seu entorno Resumidamente os impactos positivos junto as comunidades foram
1 Zoneamento da aacuterea do projeto e seu entorno
2 Contribuiccedilatildeo para construccedilatildeo de capacidades locais
3 Contribuiccedilatildeo para o desenvolvendo negoacutecios sustentaacuteveis na regiatildeo
4 Contribuiccedilatildeo para o diagnostico social e ambiental
Conhecendo para gerenciar
Para avaliar o progresso destas iniciativas ao longo do desenvolvimento do Projeto empregou-se
a metodologia da Matriz de Sustentabilidade desenvolvida pela Secretaria de Meio ambiente e
Desenvolvimento Sustentaacutevel do Estado do Amazonas Esta ferramenta foi aplicada nas 15
comunidades levando-se em consideraccedilatildeo os aspectos socioeconocircmicos locais que
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fundamentaram a elaboraccedilatildeo de 20 paracircmetros considerados de grande importacircncia para o
desenvolvimento comunitaacuterio descritos atraveacutes de indicadores especiacuteficos Por ser uma
ferramenta visual a Matriz de Sustentabilidade eacute bastante apropriada para populaccedilotildees
tradicionais como eacute o caso das comunidades ribeirinhas e indiacutegenas do entorno da Reserva
Amazon Rio I e demais aacutereas do Projeto Aleacutem disso a Matriz proporciona espaccedilos interessantes
de discussatildeo jaacute que sua construccedilatildeo eacute feita coletivamente
Atraveacutes da Matriz de Sustentabilidade foi possiacutevel identificar em conjunto com as comunidades
os projetos suas atividades e estrateacutegias de execuccedilatildeo Jaacute os orccedilamentos os meios de verificaccedilatildeo
e avaliaccedilatildeo destes projetos seratildeo detalhados posteriormente por meio de Planos Operacionais
Anuais elaborados e acompanhados oportunamente Ao todo foram definidos quatro programas e
nove sub-programas de gestatildeo e desenvolvimento comunitaacuterio (Anexo 9)
62 Impactos negativos fora das partes interessadas
Natildeo foi registrado nenhum impacto negativo em decorrecircncia do projeto junto as partes
interessadas
7 BIODIVERSIDADE
71 Impactos positivos para a biodiversidade
Os benefiacutecios para a biodiversidade se apresentam na forma da reduccedilatildeo do desmatamento e
degradaccedilatildeo (exploraccedilatildeo seletiva de madeira) na aacuterea do projeto De acordo com as anaacutelises de
imagens de sateacutelite nas aacutereas do projeto e seu entorno foi observada que ateacute 2010 havia
acumulado quase 300 hectares de desmatamento Depois da implantaccedilatildeo do projeto com a
implantaccedilatildeo das medidas de integraccedilatildeo das comunidades conscientizaccedilatildeo da importacircncia da
preservaccedilao e conservaccedilao das florestas e o incentivo ao ldquonao desmatamentodegradaccedilaordquo foi
identificado uma reduccedilatildeo significativa no desmatamento conforme pode ser constado no graacutefico
abaixo Isso ocorreu em razatildeo do bom entendimento sobre os objetivos de conservaccedilatildeo do
projeto corroborando com o envolvimento e apoio das comunidades do entorno
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Figura 10 - Evoluccedilatildeo do desmatamento nas aacutereas do projeto de REDD da EBCF e aacutereas de
amortecimento (fonte Relatoacuterio HDOM)
As consequecircncias do desmatamento e degradaccedilatildeo na biodiversidade satildeo bem conhecidas
Sendo assim o fato de natildeo ter sido identificado alteraccedilotildees (naturais ou antroacutepicas) nas aacutereas de
florestas significa dizer que natildeo houve perda de biodiversidade reduccedilatildeo na diversidade floriacutestica
impactos na dinacircmica da fauna e flora perda de informaccedilotildees geneacutetico evolutivas etc
72 Impactos negativos para biodiversidade
Natildeo foram verificados impactos negativos na biodiversidade em decorrecircncia do projeto
73 Benefiacutecios excepcionais para biodiversidade
Soacute sera possiacutevel descrever os benefiacutecios ldquoexcepcionaisrdquo na biodiversidade depois da remediccedilatildeo
das parcelas permanentes (FLORA)
8 INFORMACcedilAtildeO ADICIONAL
Todas as atividades realizadas e a consequente reduccedilatildeo no desmatamento e degradaccedilatildeo dentro
e no entorno das aacutereas do projeto foram mantidas e custeadas sem recursos dos creacuteditos de
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v30 45
carbono Entendemos que com o avanccedilo do projeto de REDD+ a EBCF teraacute muito melhor
condiccedilotildees de implantar accedilotildees positivas em parceria com as comunidades
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
ADEODATO S etal Madeira de ponta a ponta o caminho da floresta ateacute o consumo Satildeo
Paulo FGV-RAE 2011
ALBAGLI S Amazocircnia fronteira geopoliacutetica da biodiversidade Revista Parcerias Estrateacutegicas
n 12 p6 set2001 Centro de Estudos Estrateacutegicos do Ministeacuterio da Ciecircncia e Tecnologia
AMARAL I C Viabilidade de plantio de cafeacute na zona da mata mineira Revista Poliacutetica Agriacutecola
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Tambeacutem seraacute implantado um sistema de vigilacircncia que permita o monitoramento permanente do
territoacuterio e iniba a entrada de invasores atraveacutes de postos de vigilacircncia na AP controlando o fluxo
de transporte Aleacutem disso teraacute o objetivo de investigar e identificar riscos e ameaccedilas como por
exemplo mapear focos de calor e aacutereas suscetiacuteveis e vulneraacuteveis a incecircndios retirada de
madeira ilegal caccedila e pesca ilegal invasotildees de terceiros entre outras
Inicialmente estima-se uma demanda efetiva para estruturaccedilatildeo do sistema de monitoramento
evigilacircncia que inclui a contrataccedilatildeo de profissionais especializados equipamentos de campo
equipamentos eletrocircnicos (cacircmera digital GPS desktop e notebook smartphone impressora
softwares de geoprocessamento e SIG dentre outros) automoacutevel eou motocicletas barcos
motorizados para transporte e locomoccedilatildeo e acervo de imagens de sateacutelite de alta resoluccedilatildeo Para
que o sistema seja efetivo seraacute necessaacuterio tambeacutem o empoderamento e capacitaccedilatildeo de toda a
equipe envolvida bem como das comunidades vizinhas16
aleacutem de um fluxo constante de
informaccedilotildees dirigidas aos atores regionais entre outros interessados
A distribuiccedilatildeo estrateacutegica de pontos de vigilacircncia e acesso agraves estradas da RPDS tambeacutem
proporcionaraacute suporte aos outros PMs incluindo os apectos sociais e de conservaccedilatildeo da
biodiversidade especialmente no apoio logiacutestico das atividades de campo previstas
Procedimentos de determinaccedilatildeo das parcelas permanentes amostrais (psps) e mensuraccedilatildeo
O caacutelculo do estoque e incremento corrente de biomassa florestal seraacute subsidiado atraveacutes da
instalaccedilatildeo de PSPs na AP e respectivo monitoramento temporal atraveacutes do Inventaacuterio Florestal
Contiacutenuo (IFC) A metodologia proposta pelo VCS (2011) sugere o emprego de parcelas
permanentes eou temporaacuterias no entanto a mesma corrobora agrave maior eficiecircncia e acuraacutecia das
parcelas permanentes
Buscando demonstrar o rigor processual e estatiacutestico utilizado em formato de Anexo (Anexo 23 -
Inventaacuterio Florestal 2016) seratildeo apresentados detalhadamente todos os procedimentos de
amostragem estratificaccedilatildeo florestal da AP desenho amostral caacutelculo de intensidade amostral
entre outros paracircmetros mensurados nas PSPs para o monitoramento do balanccedilo de biomassa
devido ao ingressomortalidade de indiviacuteduos crescimento em DAP e Altura Com objetivo de
promover robustez nas estimativas de biomassa florestal procedimentos padrotildees de operaccedilatildeo -
SOPs (Seccedilatildeo 82) seratildeo aplicados pela equipe executora do IFC
Frequecircncia de monitoramento
A frequecircncia de monitoramento dos paracircmetros mensurados nas PSPs seraacute de natildeo mais que 5
anos a partir da primeira mensuraccedilatildeo Outros paracircmetros pertinentes ao monitoramento tanto das
16Linking community monitoring to national Measurement Reporting and Verification for REDD+
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PSPs como a mudanccedila do uso do solo na AP e entorno como desmatamento degradaccedilatildeo
florestal focos de calor distuacuterbios naturais seratildeo monitorados regularmente como operaccedilatildeo de
rotina do Projeto e sistematizados e arquivados anualmente
411 Monitoramento dos Impactos para Biodiversidade
Como ainda natildeo houve o desenvolvimento de inventaacuterios de fauna dentro das aacutereas do Projeto
Amazon Rio (para o presente projeto foram utilizadas informaccedilotildees bioloacutegicas do plano de manejo
da RDS do Rio Amapaacute) seraacute implantado um sistema de monitoramento da biodiversidade que
seguiratildeo a metodologia RAPELD (Levantamentos Raacutepidos de vaacuterios grupos taxonocircmicos (RAP)
para estudos ecoloacutegicos de longa duraccedilatildeo) (MAGNUSSON et al 2005)
O meacutetodo RAPELD contribui para pesquisas de longa duraccedilatildeo por meio de inventaacuterios raacutepidos de
avaliaccedilatildeo e complementaridade bioacutetica e planejamento do uso de terra na Amazocircnia Esse
meacutetodo aumenta a probabilidade de amostragem adequada de comunidades bioloacutegicas diversas
que requerem aacutereas extensas e ao mesmo tempo minimizam a variaccedilatildeo dos fatores abioacuteticos que
afetam essas comunidades com amostragem de aacutereas menores
A avaliaccedilatildeo e escolha dos indicadores seratildeo realizadas de acordo com o modelo ProBUC no
entanto com aplicabilidade agrave realidade local cujos resultados seratildeo atuaizados no periacuteodo
bianual a partir do primeiro levantamento Os indicadores de biodiversidade estatildeo em fase de
concepccedilatildeo e planejamento como sugerido no Sistema de Monitoramento Socioambiental das
Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira1718
e na Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e
Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo19
(RAPPAM) em consonacircncia com as
experiecircncias adquiridas e divulgadas pelo CEUC e ICMBIO descritas anteriormente
O empoderamento a responsabilidade e a gestatildeo compartilhada sobre conservaccedilatildeo da
biodiversidade constituem o foco principal do modelo metodoloacutegico adotado Essas accedilotildees criam
grande expectativa para a gestatildeo ambiental da aacuterea visto que o monitoramento da biodiversidade
seraacute realizado pelos proacuteprios comunitaacuterios e usuaacuterios em conjunto com o proponente do Projeto
promovendo um efeito multiplicador local Vale mencionar que o cumprimento rigoroso desses
procedimentos eacute de total interesse da EBCF uma vez que os considera como a chave do sucesso
do Projeto
De antematildeo o Projeto parte da premissa que natildeo ocorreraacute qualquer impacto negativo para a
biodiversidade tanto na aacuterea do Projeto como no seu entorno Na direccedilatildeo oposta o Projeto
17Construccedilatildeo de Indicadores 18Sistema de Monitoramento Socioambiental das Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira 19Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e a Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo (RAPPAM)
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pretende gerar e disponibilizar maior conhecimento sobre o territoacuterio subsidiando propostas de
conservaccedilatildeo e de uso sustentaacutevel a partir da adoccedilatildeo de boas praacuteticas de manejo dos recursos
naturais bem como sua replicaccedilatildeo em outras localidades
412 Monitoramento dos Impactos Sociais
O monitoramento dos aspectos sociais incluiraacute tanto a coleta de informaccedilotildees numeacutericas como
quantidade volume peso (indicadores quantitativos) quanto informaccedilotildees que expressam
opiniotildees e experiecircncias (indicadores qualitativos) lembrando-se que essas medidas satildeo
intercambiaacuteveis e compatiacuteveis A coleta das informaccedilotildees deveraacute ser sistemaacutetica e com frequecircncia
preacute-estabelecida e muito provavelmente um uacutenico indicador exigiraacute vaacuterios instrumentos de
coleta como planos registros de campo relatoacuterios etc
As informaccedilotildees sociais seratildeo monitoradas com emprego de metodologias participativas Neste
sentido o processo de elaboraccedilatildeo do Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I constituiu um
primeiro passo Para a caracterizaccedilatildeo socioeconocircmica das comunidades foram realizadas
diversas reuniotildees comunitaacuterias oficinas de mapeamento do uso do solo entrevistas com grupos
focais aleacutem de visitas de campo (Anexo 10) Nesses eventos foram apresentadas e discutidas as
principais atividades do Projeto enfatizando a importacircncia e oportunidade de valoraccedilatildeo dos
serviccedilos ambientais locais bem como as estrateacutegias de captaccedilatildeo de recursos para a execuccedilatildeo de
outros projetos e melhorias no bem estar social das comunidades do entorno da AP
5 QUANTIFICACcedilAtildeO DAS REDUCcedilOtildeES DE EMISSOtildeES DE GEE E REMOCcedilOtildeES (CLIMA)
51 Linha de base das emissotildees (G2)
A EBCF natildeo realizou nenhuma atividade de manejo madeireiro nas aacutereas desde o iniacutecio do
projeto de REDD+ Desse modo confirma-se a reduccedilatildeo da emissatildeo estimada pelo projeto na
ordem de 8678833 t CO2eq ano
52 Emissotildees do projeto
As emissotildees do projeto foram basicamente aquelas relacionadas ao funcionamento dos
escritoacuterios de trabalho e dos deslocamentos necessaacuterios aos estudos reuniotildees apresentaccedilotildees
oficinas entre outras atividades A tabela 10 apresenta um resumo dessas emissotildees e estaacute
embasada no anexo 21 a esse relatoacuterio
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v30 40
Tabela 05 - Emissotildees das atividades do projeto 2011 - 2016
Ano Energia
(KWh)
Energia
(t CO2eq)
Viagens
(Km)
Viagens
(t CO2eq)
Total
(t CO2eq)
2010
678 024 024
2011
104010 2360 2360
2012 1149 008 55724 1573 1581
2013 2756 028 236749 5429 5457
2014 2498 025 15789 459 484
2015 2231 023 27340 597 620
2016 1015 010
010
093 440290 10443 10536
53 Vazamento
Natildeo aplicaacutevel conforme exposiccedilatildeo feita no documento REDD + IFM
54 Resumo de reduccedilotildees de GEE Emissotildees e Remoccedilotildees
O projeto de REDD+ da EBCF apresenta uma reduccedilatildeo de emissotildees na ordem de 34397563
tCO2e considerando o balanccedilo de reduccedilotildees e emissotildees entre os anos de 2011 e 2015 A tabela
11 apresenta o resumo geral da dinacircmica de reduccedilotildees e emissotildees do projeto ateacute o ano de 2048
Ateacute o ano de 2015 os dados de emissotildees satildeo lanccedilados conforme verificado nos relatoacuterios e a
partir de 2016 os dados seratildeo projetados conforme meacutedia anterior e deveratildeo ser ajustados em
decorrecircncia dos futuros relatoacuterios
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Tabela 06 - Resumo das estimativas ex-ante
Ano
Reduccedilotildees
estimadas da
linha de base20
(tCO2e)
Emissotildees
estimadas do
Projeto21
tCO2e)
Estimativa de
emissotildees natildeo
planejadas22
(tCO2e)
Reduccedilotildees
liacutequidas
estimada de
emissotildees de
GEE (tCO2e)
2012 86755 1581 0 8673919
2013 86755 5457 0 8670043
2014 86755 484 296296 8378720
2015 86755 620 0 8674880
2016 86755 2100 0 8673400
2017 86755 2100 0 8673400
2018 86755 2100 0 8673400
2019 86755 2100 0 8673400
2020 86755 2100 0 8673400
2030 86755 2100 0 8673400
2048 86755 2100 0 8673400
Total 3123180 22843 296296 3119989
55 Benefiacutecios da adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas
Existe um entendimento relativamente disseminado na comunidade cientiacutefica de que
ecossistemas equilibrados possuem maior resiliecircncia ecoloacutegica e social e adaptabilidade frente agraves
mudanccedilas climaacuteticas seja por meio da proteccedilatildeo dos corpos de aacutegua e regulaccedilatildeo da vazatildeo dos
rios nos picos de enxurrada e estiagem seja pela oferta regular de alimentos produtos e serviccedilos
20
Ver anexo 18 21
Ver anexo 21 22
Ver anexo 24 ndash Estudo desmatamento e focos de calor para o projeto de REDD+ da EBCF
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v30 42
ambientais
Desse modo uma vez que o Projeto tem por objetivo a conservaccedilatildeo de uma aacuterea de floresta
nativa que no cenaacuterio de ausecircncia do Projeto permaneceria sujeita agraves pressotildees do manejo
madeireiro (linha de base) e consequente degradaccedilatildeo decorrente dessas atividades entende-se
que a simples proteccedilatildeo dessas aacutereas por si soacute jaacute ofereceriam agraves comunidades e ao proacuteprio
ecossistema melhores condiccedilotildees de adaptabilidade se comparado ao cenaacuterio de linha de base
Somado a isso o Projeto conta com um Plano de Gestatildeo de atividades (Anexo 8) que prevecirc
dentre outras iniciativas a promoccedilatildeo do uso sustentaacutevel dos recursos ecossistecircmicos atraveacutes do
apoio direto em algumas atividades ligadas agrave geraccedilatildeo de renda e agrave conservaccedilatildeo aliado agrave
capacitaccedilatildeo dos comunitaacuterios Desse modo acredita-se que aleacutem de garantir um ambiente mais
equilibrado (e consequentemente mais resiliente) o Projeto ampliaraacute as opccedilotildees de geraccedilatildeo de
renda para as comunidades fortalecendo-as e tornando-as mais preparadas diante dos desafios
jaacute perceptiacuteveis impostos pelas mudanccedilas climaacuteticas
6 COMUNIDADE
61 Impactos positivos para as comunidades
A primeira apresentaccedilatildeo agraves comunidades ribeirinhas do entorno do projeto de REDD + da EBCF
projeto foi realizada em 2011 Durante o evento informou-se sobre a interrupccedilatildeo definitiva da
atividade madeireira nas aacutereas da EBCF em razatildeo do projeto de REDD+ a ser implantado pela
empresa Aleacutem disso discutiu-se sobre a intenccedilatildeo de valorizar a conservaccedilatildeo da biodiversidade
o uso sustentaacutevel dos produtos e serviccedilos da floresta e o desenvolvimento social das
comunidades de seu entorno Resumidamente os impactos positivos junto as comunidades foram
1 Zoneamento da aacuterea do projeto e seu entorno
2 Contribuiccedilatildeo para construccedilatildeo de capacidades locais
3 Contribuiccedilatildeo para o desenvolvendo negoacutecios sustentaacuteveis na regiatildeo
4 Contribuiccedilatildeo para o diagnostico social e ambiental
Conhecendo para gerenciar
Para avaliar o progresso destas iniciativas ao longo do desenvolvimento do Projeto empregou-se
a metodologia da Matriz de Sustentabilidade desenvolvida pela Secretaria de Meio ambiente e
Desenvolvimento Sustentaacutevel do Estado do Amazonas Esta ferramenta foi aplicada nas 15
comunidades levando-se em consideraccedilatildeo os aspectos socioeconocircmicos locais que
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fundamentaram a elaboraccedilatildeo de 20 paracircmetros considerados de grande importacircncia para o
desenvolvimento comunitaacuterio descritos atraveacutes de indicadores especiacuteficos Por ser uma
ferramenta visual a Matriz de Sustentabilidade eacute bastante apropriada para populaccedilotildees
tradicionais como eacute o caso das comunidades ribeirinhas e indiacutegenas do entorno da Reserva
Amazon Rio I e demais aacutereas do Projeto Aleacutem disso a Matriz proporciona espaccedilos interessantes
de discussatildeo jaacute que sua construccedilatildeo eacute feita coletivamente
Atraveacutes da Matriz de Sustentabilidade foi possiacutevel identificar em conjunto com as comunidades
os projetos suas atividades e estrateacutegias de execuccedilatildeo Jaacute os orccedilamentos os meios de verificaccedilatildeo
e avaliaccedilatildeo destes projetos seratildeo detalhados posteriormente por meio de Planos Operacionais
Anuais elaborados e acompanhados oportunamente Ao todo foram definidos quatro programas e
nove sub-programas de gestatildeo e desenvolvimento comunitaacuterio (Anexo 9)
62 Impactos negativos fora das partes interessadas
Natildeo foi registrado nenhum impacto negativo em decorrecircncia do projeto junto as partes
interessadas
7 BIODIVERSIDADE
71 Impactos positivos para a biodiversidade
Os benefiacutecios para a biodiversidade se apresentam na forma da reduccedilatildeo do desmatamento e
degradaccedilatildeo (exploraccedilatildeo seletiva de madeira) na aacuterea do projeto De acordo com as anaacutelises de
imagens de sateacutelite nas aacutereas do projeto e seu entorno foi observada que ateacute 2010 havia
acumulado quase 300 hectares de desmatamento Depois da implantaccedilatildeo do projeto com a
implantaccedilatildeo das medidas de integraccedilatildeo das comunidades conscientizaccedilatildeo da importacircncia da
preservaccedilao e conservaccedilao das florestas e o incentivo ao ldquonao desmatamentodegradaccedilaordquo foi
identificado uma reduccedilatildeo significativa no desmatamento conforme pode ser constado no graacutefico
abaixo Isso ocorreu em razatildeo do bom entendimento sobre os objetivos de conservaccedilatildeo do
projeto corroborando com o envolvimento e apoio das comunidades do entorno
MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition
v30 44
Figura 10 - Evoluccedilatildeo do desmatamento nas aacutereas do projeto de REDD da EBCF e aacutereas de
amortecimento (fonte Relatoacuterio HDOM)
As consequecircncias do desmatamento e degradaccedilatildeo na biodiversidade satildeo bem conhecidas
Sendo assim o fato de natildeo ter sido identificado alteraccedilotildees (naturais ou antroacutepicas) nas aacutereas de
florestas significa dizer que natildeo houve perda de biodiversidade reduccedilatildeo na diversidade floriacutestica
impactos na dinacircmica da fauna e flora perda de informaccedilotildees geneacutetico evolutivas etc
72 Impactos negativos para biodiversidade
Natildeo foram verificados impactos negativos na biodiversidade em decorrecircncia do projeto
73 Benefiacutecios excepcionais para biodiversidade
Soacute sera possiacutevel descrever os benefiacutecios ldquoexcepcionaisrdquo na biodiversidade depois da remediccedilatildeo
das parcelas permanentes (FLORA)
8 INFORMACcedilAtildeO ADICIONAL
Todas as atividades realizadas e a consequente reduccedilatildeo no desmatamento e degradaccedilatildeo dentro
e no entorno das aacutereas do projeto foram mantidas e custeadas sem recursos dos creacuteditos de
MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition
v30 45
carbono Entendemos que com o avanccedilo do projeto de REDD+ a EBCF teraacute muito melhor
condiccedilotildees de implantar accedilotildees positivas em parceria com as comunidades
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
ADEODATO S etal Madeira de ponta a ponta o caminho da floresta ateacute o consumo Satildeo
Paulo FGV-RAE 2011
ALBAGLI S Amazocircnia fronteira geopoliacutetica da biodiversidade Revista Parcerias Estrateacutegicas
n 12 p6 set2001 Centro de Estudos Estrateacutegicos do Ministeacuterio da Ciecircncia e Tecnologia
AMARAL I C Viabilidade de plantio de cafeacute na zona da mata mineira Revista Poliacutetica Agriacutecola
MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition
v30 37
Tambeacutem seraacute implantado um sistema de vigilacircncia que permita o monitoramento permanente do
territoacuterio e iniba a entrada de invasores atraveacutes de postos de vigilacircncia na AP controlando o fluxo
de transporte Aleacutem disso teraacute o objetivo de investigar e identificar riscos e ameaccedilas como por
exemplo mapear focos de calor e aacutereas suscetiacuteveis e vulneraacuteveis a incecircndios retirada de
madeira ilegal caccedila e pesca ilegal invasotildees de terceiros entre outras
Inicialmente estima-se uma demanda efetiva para estruturaccedilatildeo do sistema de monitoramento
evigilacircncia que inclui a contrataccedilatildeo de profissionais especializados equipamentos de campo
equipamentos eletrocircnicos (cacircmera digital GPS desktop e notebook smartphone impressora
softwares de geoprocessamento e SIG dentre outros) automoacutevel eou motocicletas barcos
motorizados para transporte e locomoccedilatildeo e acervo de imagens de sateacutelite de alta resoluccedilatildeo Para
que o sistema seja efetivo seraacute necessaacuterio tambeacutem o empoderamento e capacitaccedilatildeo de toda a
equipe envolvida bem como das comunidades vizinhas16
aleacutem de um fluxo constante de
informaccedilotildees dirigidas aos atores regionais entre outros interessados
A distribuiccedilatildeo estrateacutegica de pontos de vigilacircncia e acesso agraves estradas da RPDS tambeacutem
proporcionaraacute suporte aos outros PMs incluindo os apectos sociais e de conservaccedilatildeo da
biodiversidade especialmente no apoio logiacutestico das atividades de campo previstas
Procedimentos de determinaccedilatildeo das parcelas permanentes amostrais (psps) e mensuraccedilatildeo
O caacutelculo do estoque e incremento corrente de biomassa florestal seraacute subsidiado atraveacutes da
instalaccedilatildeo de PSPs na AP e respectivo monitoramento temporal atraveacutes do Inventaacuterio Florestal
Contiacutenuo (IFC) A metodologia proposta pelo VCS (2011) sugere o emprego de parcelas
permanentes eou temporaacuterias no entanto a mesma corrobora agrave maior eficiecircncia e acuraacutecia das
parcelas permanentes
Buscando demonstrar o rigor processual e estatiacutestico utilizado em formato de Anexo (Anexo 23 -
Inventaacuterio Florestal 2016) seratildeo apresentados detalhadamente todos os procedimentos de
amostragem estratificaccedilatildeo florestal da AP desenho amostral caacutelculo de intensidade amostral
entre outros paracircmetros mensurados nas PSPs para o monitoramento do balanccedilo de biomassa
devido ao ingressomortalidade de indiviacuteduos crescimento em DAP e Altura Com objetivo de
promover robustez nas estimativas de biomassa florestal procedimentos padrotildees de operaccedilatildeo -
SOPs (Seccedilatildeo 82) seratildeo aplicados pela equipe executora do IFC
Frequecircncia de monitoramento
A frequecircncia de monitoramento dos paracircmetros mensurados nas PSPs seraacute de natildeo mais que 5
anos a partir da primeira mensuraccedilatildeo Outros paracircmetros pertinentes ao monitoramento tanto das
16Linking community monitoring to national Measurement Reporting and Verification for REDD+
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PSPs como a mudanccedila do uso do solo na AP e entorno como desmatamento degradaccedilatildeo
florestal focos de calor distuacuterbios naturais seratildeo monitorados regularmente como operaccedilatildeo de
rotina do Projeto e sistematizados e arquivados anualmente
411 Monitoramento dos Impactos para Biodiversidade
Como ainda natildeo houve o desenvolvimento de inventaacuterios de fauna dentro das aacutereas do Projeto
Amazon Rio (para o presente projeto foram utilizadas informaccedilotildees bioloacutegicas do plano de manejo
da RDS do Rio Amapaacute) seraacute implantado um sistema de monitoramento da biodiversidade que
seguiratildeo a metodologia RAPELD (Levantamentos Raacutepidos de vaacuterios grupos taxonocircmicos (RAP)
para estudos ecoloacutegicos de longa duraccedilatildeo) (MAGNUSSON et al 2005)
O meacutetodo RAPELD contribui para pesquisas de longa duraccedilatildeo por meio de inventaacuterios raacutepidos de
avaliaccedilatildeo e complementaridade bioacutetica e planejamento do uso de terra na Amazocircnia Esse
meacutetodo aumenta a probabilidade de amostragem adequada de comunidades bioloacutegicas diversas
que requerem aacutereas extensas e ao mesmo tempo minimizam a variaccedilatildeo dos fatores abioacuteticos que
afetam essas comunidades com amostragem de aacutereas menores
A avaliaccedilatildeo e escolha dos indicadores seratildeo realizadas de acordo com o modelo ProBUC no
entanto com aplicabilidade agrave realidade local cujos resultados seratildeo atuaizados no periacuteodo
bianual a partir do primeiro levantamento Os indicadores de biodiversidade estatildeo em fase de
concepccedilatildeo e planejamento como sugerido no Sistema de Monitoramento Socioambiental das
Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira1718
e na Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e
Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo19
(RAPPAM) em consonacircncia com as
experiecircncias adquiridas e divulgadas pelo CEUC e ICMBIO descritas anteriormente
O empoderamento a responsabilidade e a gestatildeo compartilhada sobre conservaccedilatildeo da
biodiversidade constituem o foco principal do modelo metodoloacutegico adotado Essas accedilotildees criam
grande expectativa para a gestatildeo ambiental da aacuterea visto que o monitoramento da biodiversidade
seraacute realizado pelos proacuteprios comunitaacuterios e usuaacuterios em conjunto com o proponente do Projeto
promovendo um efeito multiplicador local Vale mencionar que o cumprimento rigoroso desses
procedimentos eacute de total interesse da EBCF uma vez que os considera como a chave do sucesso
do Projeto
De antematildeo o Projeto parte da premissa que natildeo ocorreraacute qualquer impacto negativo para a
biodiversidade tanto na aacuterea do Projeto como no seu entorno Na direccedilatildeo oposta o Projeto
17Construccedilatildeo de Indicadores 18Sistema de Monitoramento Socioambiental das Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira 19Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e a Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo (RAPPAM)
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pretende gerar e disponibilizar maior conhecimento sobre o territoacuterio subsidiando propostas de
conservaccedilatildeo e de uso sustentaacutevel a partir da adoccedilatildeo de boas praacuteticas de manejo dos recursos
naturais bem como sua replicaccedilatildeo em outras localidades
412 Monitoramento dos Impactos Sociais
O monitoramento dos aspectos sociais incluiraacute tanto a coleta de informaccedilotildees numeacutericas como
quantidade volume peso (indicadores quantitativos) quanto informaccedilotildees que expressam
opiniotildees e experiecircncias (indicadores qualitativos) lembrando-se que essas medidas satildeo
intercambiaacuteveis e compatiacuteveis A coleta das informaccedilotildees deveraacute ser sistemaacutetica e com frequecircncia
preacute-estabelecida e muito provavelmente um uacutenico indicador exigiraacute vaacuterios instrumentos de
coleta como planos registros de campo relatoacuterios etc
As informaccedilotildees sociais seratildeo monitoradas com emprego de metodologias participativas Neste
sentido o processo de elaboraccedilatildeo do Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I constituiu um
primeiro passo Para a caracterizaccedilatildeo socioeconocircmica das comunidades foram realizadas
diversas reuniotildees comunitaacuterias oficinas de mapeamento do uso do solo entrevistas com grupos
focais aleacutem de visitas de campo (Anexo 10) Nesses eventos foram apresentadas e discutidas as
principais atividades do Projeto enfatizando a importacircncia e oportunidade de valoraccedilatildeo dos
serviccedilos ambientais locais bem como as estrateacutegias de captaccedilatildeo de recursos para a execuccedilatildeo de
outros projetos e melhorias no bem estar social das comunidades do entorno da AP
5 QUANTIFICACcedilAtildeO DAS REDUCcedilOtildeES DE EMISSOtildeES DE GEE E REMOCcedilOtildeES (CLIMA)
51 Linha de base das emissotildees (G2)
A EBCF natildeo realizou nenhuma atividade de manejo madeireiro nas aacutereas desde o iniacutecio do
projeto de REDD+ Desse modo confirma-se a reduccedilatildeo da emissatildeo estimada pelo projeto na
ordem de 8678833 t CO2eq ano
52 Emissotildees do projeto
As emissotildees do projeto foram basicamente aquelas relacionadas ao funcionamento dos
escritoacuterios de trabalho e dos deslocamentos necessaacuterios aos estudos reuniotildees apresentaccedilotildees
oficinas entre outras atividades A tabela 10 apresenta um resumo dessas emissotildees e estaacute
embasada no anexo 21 a esse relatoacuterio
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Tabela 05 - Emissotildees das atividades do projeto 2011 - 2016
Ano Energia
(KWh)
Energia
(t CO2eq)
Viagens
(Km)
Viagens
(t CO2eq)
Total
(t CO2eq)
2010
678 024 024
2011
104010 2360 2360
2012 1149 008 55724 1573 1581
2013 2756 028 236749 5429 5457
2014 2498 025 15789 459 484
2015 2231 023 27340 597 620
2016 1015 010
010
093 440290 10443 10536
53 Vazamento
Natildeo aplicaacutevel conforme exposiccedilatildeo feita no documento REDD + IFM
54 Resumo de reduccedilotildees de GEE Emissotildees e Remoccedilotildees
O projeto de REDD+ da EBCF apresenta uma reduccedilatildeo de emissotildees na ordem de 34397563
tCO2e considerando o balanccedilo de reduccedilotildees e emissotildees entre os anos de 2011 e 2015 A tabela
11 apresenta o resumo geral da dinacircmica de reduccedilotildees e emissotildees do projeto ateacute o ano de 2048
Ateacute o ano de 2015 os dados de emissotildees satildeo lanccedilados conforme verificado nos relatoacuterios e a
partir de 2016 os dados seratildeo projetados conforme meacutedia anterior e deveratildeo ser ajustados em
decorrecircncia dos futuros relatoacuterios
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Tabela 06 - Resumo das estimativas ex-ante
Ano
Reduccedilotildees
estimadas da
linha de base20
(tCO2e)
Emissotildees
estimadas do
Projeto21
tCO2e)
Estimativa de
emissotildees natildeo
planejadas22
(tCO2e)
Reduccedilotildees
liacutequidas
estimada de
emissotildees de
GEE (tCO2e)
2012 86755 1581 0 8673919
2013 86755 5457 0 8670043
2014 86755 484 296296 8378720
2015 86755 620 0 8674880
2016 86755 2100 0 8673400
2017 86755 2100 0 8673400
2018 86755 2100 0 8673400
2019 86755 2100 0 8673400
2020 86755 2100 0 8673400
2030 86755 2100 0 8673400
2048 86755 2100 0 8673400
Total 3123180 22843 296296 3119989
55 Benefiacutecios da adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas
Existe um entendimento relativamente disseminado na comunidade cientiacutefica de que
ecossistemas equilibrados possuem maior resiliecircncia ecoloacutegica e social e adaptabilidade frente agraves
mudanccedilas climaacuteticas seja por meio da proteccedilatildeo dos corpos de aacutegua e regulaccedilatildeo da vazatildeo dos
rios nos picos de enxurrada e estiagem seja pela oferta regular de alimentos produtos e serviccedilos
20
Ver anexo 18 21
Ver anexo 21 22
Ver anexo 24 ndash Estudo desmatamento e focos de calor para o projeto de REDD+ da EBCF
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ambientais
Desse modo uma vez que o Projeto tem por objetivo a conservaccedilatildeo de uma aacuterea de floresta
nativa que no cenaacuterio de ausecircncia do Projeto permaneceria sujeita agraves pressotildees do manejo
madeireiro (linha de base) e consequente degradaccedilatildeo decorrente dessas atividades entende-se
que a simples proteccedilatildeo dessas aacutereas por si soacute jaacute ofereceriam agraves comunidades e ao proacuteprio
ecossistema melhores condiccedilotildees de adaptabilidade se comparado ao cenaacuterio de linha de base
Somado a isso o Projeto conta com um Plano de Gestatildeo de atividades (Anexo 8) que prevecirc
dentre outras iniciativas a promoccedilatildeo do uso sustentaacutevel dos recursos ecossistecircmicos atraveacutes do
apoio direto em algumas atividades ligadas agrave geraccedilatildeo de renda e agrave conservaccedilatildeo aliado agrave
capacitaccedilatildeo dos comunitaacuterios Desse modo acredita-se que aleacutem de garantir um ambiente mais
equilibrado (e consequentemente mais resiliente) o Projeto ampliaraacute as opccedilotildees de geraccedilatildeo de
renda para as comunidades fortalecendo-as e tornando-as mais preparadas diante dos desafios
jaacute perceptiacuteveis impostos pelas mudanccedilas climaacuteticas
6 COMUNIDADE
61 Impactos positivos para as comunidades
A primeira apresentaccedilatildeo agraves comunidades ribeirinhas do entorno do projeto de REDD + da EBCF
projeto foi realizada em 2011 Durante o evento informou-se sobre a interrupccedilatildeo definitiva da
atividade madeireira nas aacutereas da EBCF em razatildeo do projeto de REDD+ a ser implantado pela
empresa Aleacutem disso discutiu-se sobre a intenccedilatildeo de valorizar a conservaccedilatildeo da biodiversidade
o uso sustentaacutevel dos produtos e serviccedilos da floresta e o desenvolvimento social das
comunidades de seu entorno Resumidamente os impactos positivos junto as comunidades foram
1 Zoneamento da aacuterea do projeto e seu entorno
2 Contribuiccedilatildeo para construccedilatildeo de capacidades locais
3 Contribuiccedilatildeo para o desenvolvendo negoacutecios sustentaacuteveis na regiatildeo
4 Contribuiccedilatildeo para o diagnostico social e ambiental
Conhecendo para gerenciar
Para avaliar o progresso destas iniciativas ao longo do desenvolvimento do Projeto empregou-se
a metodologia da Matriz de Sustentabilidade desenvolvida pela Secretaria de Meio ambiente e
Desenvolvimento Sustentaacutevel do Estado do Amazonas Esta ferramenta foi aplicada nas 15
comunidades levando-se em consideraccedilatildeo os aspectos socioeconocircmicos locais que
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v30 43
fundamentaram a elaboraccedilatildeo de 20 paracircmetros considerados de grande importacircncia para o
desenvolvimento comunitaacuterio descritos atraveacutes de indicadores especiacuteficos Por ser uma
ferramenta visual a Matriz de Sustentabilidade eacute bastante apropriada para populaccedilotildees
tradicionais como eacute o caso das comunidades ribeirinhas e indiacutegenas do entorno da Reserva
Amazon Rio I e demais aacutereas do Projeto Aleacutem disso a Matriz proporciona espaccedilos interessantes
de discussatildeo jaacute que sua construccedilatildeo eacute feita coletivamente
Atraveacutes da Matriz de Sustentabilidade foi possiacutevel identificar em conjunto com as comunidades
os projetos suas atividades e estrateacutegias de execuccedilatildeo Jaacute os orccedilamentos os meios de verificaccedilatildeo
e avaliaccedilatildeo destes projetos seratildeo detalhados posteriormente por meio de Planos Operacionais
Anuais elaborados e acompanhados oportunamente Ao todo foram definidos quatro programas e
nove sub-programas de gestatildeo e desenvolvimento comunitaacuterio (Anexo 9)
62 Impactos negativos fora das partes interessadas
Natildeo foi registrado nenhum impacto negativo em decorrecircncia do projeto junto as partes
interessadas
7 BIODIVERSIDADE
71 Impactos positivos para a biodiversidade
Os benefiacutecios para a biodiversidade se apresentam na forma da reduccedilatildeo do desmatamento e
degradaccedilatildeo (exploraccedilatildeo seletiva de madeira) na aacuterea do projeto De acordo com as anaacutelises de
imagens de sateacutelite nas aacutereas do projeto e seu entorno foi observada que ateacute 2010 havia
acumulado quase 300 hectares de desmatamento Depois da implantaccedilatildeo do projeto com a
implantaccedilatildeo das medidas de integraccedilatildeo das comunidades conscientizaccedilatildeo da importacircncia da
preservaccedilao e conservaccedilao das florestas e o incentivo ao ldquonao desmatamentodegradaccedilaordquo foi
identificado uma reduccedilatildeo significativa no desmatamento conforme pode ser constado no graacutefico
abaixo Isso ocorreu em razatildeo do bom entendimento sobre os objetivos de conservaccedilatildeo do
projeto corroborando com o envolvimento e apoio das comunidades do entorno
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Figura 10 - Evoluccedilatildeo do desmatamento nas aacutereas do projeto de REDD da EBCF e aacutereas de
amortecimento (fonte Relatoacuterio HDOM)
As consequecircncias do desmatamento e degradaccedilatildeo na biodiversidade satildeo bem conhecidas
Sendo assim o fato de natildeo ter sido identificado alteraccedilotildees (naturais ou antroacutepicas) nas aacutereas de
florestas significa dizer que natildeo houve perda de biodiversidade reduccedilatildeo na diversidade floriacutestica
impactos na dinacircmica da fauna e flora perda de informaccedilotildees geneacutetico evolutivas etc
72 Impactos negativos para biodiversidade
Natildeo foram verificados impactos negativos na biodiversidade em decorrecircncia do projeto
73 Benefiacutecios excepcionais para biodiversidade
Soacute sera possiacutevel descrever os benefiacutecios ldquoexcepcionaisrdquo na biodiversidade depois da remediccedilatildeo
das parcelas permanentes (FLORA)
8 INFORMACcedilAtildeO ADICIONAL
Todas as atividades realizadas e a consequente reduccedilatildeo no desmatamento e degradaccedilatildeo dentro
e no entorno das aacutereas do projeto foram mantidas e custeadas sem recursos dos creacuteditos de
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v30 45
carbono Entendemos que com o avanccedilo do projeto de REDD+ a EBCF teraacute muito melhor
condiccedilotildees de implantar accedilotildees positivas em parceria com as comunidades
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
ADEODATO S etal Madeira de ponta a ponta o caminho da floresta ateacute o consumo Satildeo
Paulo FGV-RAE 2011
ALBAGLI S Amazocircnia fronteira geopoliacutetica da biodiversidade Revista Parcerias Estrateacutegicas
n 12 p6 set2001 Centro de Estudos Estrateacutegicos do Ministeacuterio da Ciecircncia e Tecnologia
AMARAL I C Viabilidade de plantio de cafeacute na zona da mata mineira Revista Poliacutetica Agriacutecola
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Tambeacutem seraacute implantado um sistema de vigilacircncia que permita o monitoramento permanente do
territoacuterio e iniba a entrada de invasores atraveacutes de postos de vigilacircncia na AP controlando o fluxo
de transporte Aleacutem disso teraacute o objetivo de investigar e identificar riscos e ameaccedilas como por
exemplo mapear focos de calor e aacutereas suscetiacuteveis e vulneraacuteveis a incecircndios retirada de
madeira ilegal caccedila e pesca ilegal invasotildees de terceiros entre outras
Inicialmente estima-se uma demanda efetiva para estruturaccedilatildeo do sistema de monitoramento
evigilacircncia que inclui a contrataccedilatildeo de profissionais especializados equipamentos de campo
equipamentos eletrocircnicos (cacircmera digital GPS desktop e notebook smartphone impressora
softwares de geoprocessamento e SIG dentre outros) automoacutevel eou motocicletas barcos
motorizados para transporte e locomoccedilatildeo e acervo de imagens de sateacutelite de alta resoluccedilatildeo Para
que o sistema seja efetivo seraacute necessaacuterio tambeacutem o empoderamento e capacitaccedilatildeo de toda a
equipe envolvida bem como das comunidades vizinhas16
aleacutem de um fluxo constante de
informaccedilotildees dirigidas aos atores regionais entre outros interessados
A distribuiccedilatildeo estrateacutegica de pontos de vigilacircncia e acesso agraves estradas da RPDS tambeacutem
proporcionaraacute suporte aos outros PMs incluindo os apectos sociais e de conservaccedilatildeo da
biodiversidade especialmente no apoio logiacutestico das atividades de campo previstas
Procedimentos de determinaccedilatildeo das parcelas permanentes amostrais (psps) e mensuraccedilatildeo
O caacutelculo do estoque e incremento corrente de biomassa florestal seraacute subsidiado atraveacutes da
instalaccedilatildeo de PSPs na AP e respectivo monitoramento temporal atraveacutes do Inventaacuterio Florestal
Contiacutenuo (IFC) A metodologia proposta pelo VCS (2011) sugere o emprego de parcelas
permanentes eou temporaacuterias no entanto a mesma corrobora agrave maior eficiecircncia e acuraacutecia das
parcelas permanentes
Buscando demonstrar o rigor processual e estatiacutestico utilizado em formato de Anexo (Anexo 23 -
Inventaacuterio Florestal 2016) seratildeo apresentados detalhadamente todos os procedimentos de
amostragem estratificaccedilatildeo florestal da AP desenho amostral caacutelculo de intensidade amostral
entre outros paracircmetros mensurados nas PSPs para o monitoramento do balanccedilo de biomassa
devido ao ingressomortalidade de indiviacuteduos crescimento em DAP e Altura Com objetivo de
promover robustez nas estimativas de biomassa florestal procedimentos padrotildees de operaccedilatildeo -
SOPs (Seccedilatildeo 82) seratildeo aplicados pela equipe executora do IFC
Frequecircncia de monitoramento
A frequecircncia de monitoramento dos paracircmetros mensurados nas PSPs seraacute de natildeo mais que 5
anos a partir da primeira mensuraccedilatildeo Outros paracircmetros pertinentes ao monitoramento tanto das
16Linking community monitoring to national Measurement Reporting and Verification for REDD+
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PSPs como a mudanccedila do uso do solo na AP e entorno como desmatamento degradaccedilatildeo
florestal focos de calor distuacuterbios naturais seratildeo monitorados regularmente como operaccedilatildeo de
rotina do Projeto e sistematizados e arquivados anualmente
411 Monitoramento dos Impactos para Biodiversidade
Como ainda natildeo houve o desenvolvimento de inventaacuterios de fauna dentro das aacutereas do Projeto
Amazon Rio (para o presente projeto foram utilizadas informaccedilotildees bioloacutegicas do plano de manejo
da RDS do Rio Amapaacute) seraacute implantado um sistema de monitoramento da biodiversidade que
seguiratildeo a metodologia RAPELD (Levantamentos Raacutepidos de vaacuterios grupos taxonocircmicos (RAP)
para estudos ecoloacutegicos de longa duraccedilatildeo) (MAGNUSSON et al 2005)
O meacutetodo RAPELD contribui para pesquisas de longa duraccedilatildeo por meio de inventaacuterios raacutepidos de
avaliaccedilatildeo e complementaridade bioacutetica e planejamento do uso de terra na Amazocircnia Esse
meacutetodo aumenta a probabilidade de amostragem adequada de comunidades bioloacutegicas diversas
que requerem aacutereas extensas e ao mesmo tempo minimizam a variaccedilatildeo dos fatores abioacuteticos que
afetam essas comunidades com amostragem de aacutereas menores
A avaliaccedilatildeo e escolha dos indicadores seratildeo realizadas de acordo com o modelo ProBUC no
entanto com aplicabilidade agrave realidade local cujos resultados seratildeo atuaizados no periacuteodo
bianual a partir do primeiro levantamento Os indicadores de biodiversidade estatildeo em fase de
concepccedilatildeo e planejamento como sugerido no Sistema de Monitoramento Socioambiental das
Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira1718
e na Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e
Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo19
(RAPPAM) em consonacircncia com as
experiecircncias adquiridas e divulgadas pelo CEUC e ICMBIO descritas anteriormente
O empoderamento a responsabilidade e a gestatildeo compartilhada sobre conservaccedilatildeo da
biodiversidade constituem o foco principal do modelo metodoloacutegico adotado Essas accedilotildees criam
grande expectativa para a gestatildeo ambiental da aacuterea visto que o monitoramento da biodiversidade
seraacute realizado pelos proacuteprios comunitaacuterios e usuaacuterios em conjunto com o proponente do Projeto
promovendo um efeito multiplicador local Vale mencionar que o cumprimento rigoroso desses
procedimentos eacute de total interesse da EBCF uma vez que os considera como a chave do sucesso
do Projeto
De antematildeo o Projeto parte da premissa que natildeo ocorreraacute qualquer impacto negativo para a
biodiversidade tanto na aacuterea do Projeto como no seu entorno Na direccedilatildeo oposta o Projeto
17Construccedilatildeo de Indicadores 18Sistema de Monitoramento Socioambiental das Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira 19Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e a Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo (RAPPAM)
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pretende gerar e disponibilizar maior conhecimento sobre o territoacuterio subsidiando propostas de
conservaccedilatildeo e de uso sustentaacutevel a partir da adoccedilatildeo de boas praacuteticas de manejo dos recursos
naturais bem como sua replicaccedilatildeo em outras localidades
412 Monitoramento dos Impactos Sociais
O monitoramento dos aspectos sociais incluiraacute tanto a coleta de informaccedilotildees numeacutericas como
quantidade volume peso (indicadores quantitativos) quanto informaccedilotildees que expressam
opiniotildees e experiecircncias (indicadores qualitativos) lembrando-se que essas medidas satildeo
intercambiaacuteveis e compatiacuteveis A coleta das informaccedilotildees deveraacute ser sistemaacutetica e com frequecircncia
preacute-estabelecida e muito provavelmente um uacutenico indicador exigiraacute vaacuterios instrumentos de
coleta como planos registros de campo relatoacuterios etc
As informaccedilotildees sociais seratildeo monitoradas com emprego de metodologias participativas Neste
sentido o processo de elaboraccedilatildeo do Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I constituiu um
primeiro passo Para a caracterizaccedilatildeo socioeconocircmica das comunidades foram realizadas
diversas reuniotildees comunitaacuterias oficinas de mapeamento do uso do solo entrevistas com grupos
focais aleacutem de visitas de campo (Anexo 10) Nesses eventos foram apresentadas e discutidas as
principais atividades do Projeto enfatizando a importacircncia e oportunidade de valoraccedilatildeo dos
serviccedilos ambientais locais bem como as estrateacutegias de captaccedilatildeo de recursos para a execuccedilatildeo de
outros projetos e melhorias no bem estar social das comunidades do entorno da AP
5 QUANTIFICACcedilAtildeO DAS REDUCcedilOtildeES DE EMISSOtildeES DE GEE E REMOCcedilOtildeES (CLIMA)
51 Linha de base das emissotildees (G2)
A EBCF natildeo realizou nenhuma atividade de manejo madeireiro nas aacutereas desde o iniacutecio do
projeto de REDD+ Desse modo confirma-se a reduccedilatildeo da emissatildeo estimada pelo projeto na
ordem de 8678833 t CO2eq ano
52 Emissotildees do projeto
As emissotildees do projeto foram basicamente aquelas relacionadas ao funcionamento dos
escritoacuterios de trabalho e dos deslocamentos necessaacuterios aos estudos reuniotildees apresentaccedilotildees
oficinas entre outras atividades A tabela 10 apresenta um resumo dessas emissotildees e estaacute
embasada no anexo 21 a esse relatoacuterio
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Tabela 05 - Emissotildees das atividades do projeto 2011 - 2016
Ano Energia
(KWh)
Energia
(t CO2eq)
Viagens
(Km)
Viagens
(t CO2eq)
Total
(t CO2eq)
2010
678 024 024
2011
104010 2360 2360
2012 1149 008 55724 1573 1581
2013 2756 028 236749 5429 5457
2014 2498 025 15789 459 484
2015 2231 023 27340 597 620
2016 1015 010
010
093 440290 10443 10536
53 Vazamento
Natildeo aplicaacutevel conforme exposiccedilatildeo feita no documento REDD + IFM
54 Resumo de reduccedilotildees de GEE Emissotildees e Remoccedilotildees
O projeto de REDD+ da EBCF apresenta uma reduccedilatildeo de emissotildees na ordem de 34397563
tCO2e considerando o balanccedilo de reduccedilotildees e emissotildees entre os anos de 2011 e 2015 A tabela
11 apresenta o resumo geral da dinacircmica de reduccedilotildees e emissotildees do projeto ateacute o ano de 2048
Ateacute o ano de 2015 os dados de emissotildees satildeo lanccedilados conforme verificado nos relatoacuterios e a
partir de 2016 os dados seratildeo projetados conforme meacutedia anterior e deveratildeo ser ajustados em
decorrecircncia dos futuros relatoacuterios
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Tabela 06 - Resumo das estimativas ex-ante
Ano
Reduccedilotildees
estimadas da
linha de base20
(tCO2e)
Emissotildees
estimadas do
Projeto21
tCO2e)
Estimativa de
emissotildees natildeo
planejadas22
(tCO2e)
Reduccedilotildees
liacutequidas
estimada de
emissotildees de
GEE (tCO2e)
2012 86755 1581 0 8673919
2013 86755 5457 0 8670043
2014 86755 484 296296 8378720
2015 86755 620 0 8674880
2016 86755 2100 0 8673400
2017 86755 2100 0 8673400
2018 86755 2100 0 8673400
2019 86755 2100 0 8673400
2020 86755 2100 0 8673400
2030 86755 2100 0 8673400
2048 86755 2100 0 8673400
Total 3123180 22843 296296 3119989
55 Benefiacutecios da adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas
Existe um entendimento relativamente disseminado na comunidade cientiacutefica de que
ecossistemas equilibrados possuem maior resiliecircncia ecoloacutegica e social e adaptabilidade frente agraves
mudanccedilas climaacuteticas seja por meio da proteccedilatildeo dos corpos de aacutegua e regulaccedilatildeo da vazatildeo dos
rios nos picos de enxurrada e estiagem seja pela oferta regular de alimentos produtos e serviccedilos
20
Ver anexo 18 21
Ver anexo 21 22
Ver anexo 24 ndash Estudo desmatamento e focos de calor para o projeto de REDD+ da EBCF
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ambientais
Desse modo uma vez que o Projeto tem por objetivo a conservaccedilatildeo de uma aacuterea de floresta
nativa que no cenaacuterio de ausecircncia do Projeto permaneceria sujeita agraves pressotildees do manejo
madeireiro (linha de base) e consequente degradaccedilatildeo decorrente dessas atividades entende-se
que a simples proteccedilatildeo dessas aacutereas por si soacute jaacute ofereceriam agraves comunidades e ao proacuteprio
ecossistema melhores condiccedilotildees de adaptabilidade se comparado ao cenaacuterio de linha de base
Somado a isso o Projeto conta com um Plano de Gestatildeo de atividades (Anexo 8) que prevecirc
dentre outras iniciativas a promoccedilatildeo do uso sustentaacutevel dos recursos ecossistecircmicos atraveacutes do
apoio direto em algumas atividades ligadas agrave geraccedilatildeo de renda e agrave conservaccedilatildeo aliado agrave
capacitaccedilatildeo dos comunitaacuterios Desse modo acredita-se que aleacutem de garantir um ambiente mais
equilibrado (e consequentemente mais resiliente) o Projeto ampliaraacute as opccedilotildees de geraccedilatildeo de
renda para as comunidades fortalecendo-as e tornando-as mais preparadas diante dos desafios
jaacute perceptiacuteveis impostos pelas mudanccedilas climaacuteticas
6 COMUNIDADE
61 Impactos positivos para as comunidades
A primeira apresentaccedilatildeo agraves comunidades ribeirinhas do entorno do projeto de REDD + da EBCF
projeto foi realizada em 2011 Durante o evento informou-se sobre a interrupccedilatildeo definitiva da
atividade madeireira nas aacutereas da EBCF em razatildeo do projeto de REDD+ a ser implantado pela
empresa Aleacutem disso discutiu-se sobre a intenccedilatildeo de valorizar a conservaccedilatildeo da biodiversidade
o uso sustentaacutevel dos produtos e serviccedilos da floresta e o desenvolvimento social das
comunidades de seu entorno Resumidamente os impactos positivos junto as comunidades foram
1 Zoneamento da aacuterea do projeto e seu entorno
2 Contribuiccedilatildeo para construccedilatildeo de capacidades locais
3 Contribuiccedilatildeo para o desenvolvendo negoacutecios sustentaacuteveis na regiatildeo
4 Contribuiccedilatildeo para o diagnostico social e ambiental
Conhecendo para gerenciar
Para avaliar o progresso destas iniciativas ao longo do desenvolvimento do Projeto empregou-se
a metodologia da Matriz de Sustentabilidade desenvolvida pela Secretaria de Meio ambiente e
Desenvolvimento Sustentaacutevel do Estado do Amazonas Esta ferramenta foi aplicada nas 15
comunidades levando-se em consideraccedilatildeo os aspectos socioeconocircmicos locais que
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fundamentaram a elaboraccedilatildeo de 20 paracircmetros considerados de grande importacircncia para o
desenvolvimento comunitaacuterio descritos atraveacutes de indicadores especiacuteficos Por ser uma
ferramenta visual a Matriz de Sustentabilidade eacute bastante apropriada para populaccedilotildees
tradicionais como eacute o caso das comunidades ribeirinhas e indiacutegenas do entorno da Reserva
Amazon Rio I e demais aacutereas do Projeto Aleacutem disso a Matriz proporciona espaccedilos interessantes
de discussatildeo jaacute que sua construccedilatildeo eacute feita coletivamente
Atraveacutes da Matriz de Sustentabilidade foi possiacutevel identificar em conjunto com as comunidades
os projetos suas atividades e estrateacutegias de execuccedilatildeo Jaacute os orccedilamentos os meios de verificaccedilatildeo
e avaliaccedilatildeo destes projetos seratildeo detalhados posteriormente por meio de Planos Operacionais
Anuais elaborados e acompanhados oportunamente Ao todo foram definidos quatro programas e
nove sub-programas de gestatildeo e desenvolvimento comunitaacuterio (Anexo 9)
62 Impactos negativos fora das partes interessadas
Natildeo foi registrado nenhum impacto negativo em decorrecircncia do projeto junto as partes
interessadas
7 BIODIVERSIDADE
71 Impactos positivos para a biodiversidade
Os benefiacutecios para a biodiversidade se apresentam na forma da reduccedilatildeo do desmatamento e
degradaccedilatildeo (exploraccedilatildeo seletiva de madeira) na aacuterea do projeto De acordo com as anaacutelises de
imagens de sateacutelite nas aacutereas do projeto e seu entorno foi observada que ateacute 2010 havia
acumulado quase 300 hectares de desmatamento Depois da implantaccedilatildeo do projeto com a
implantaccedilatildeo das medidas de integraccedilatildeo das comunidades conscientizaccedilatildeo da importacircncia da
preservaccedilao e conservaccedilao das florestas e o incentivo ao ldquonao desmatamentodegradaccedilaordquo foi
identificado uma reduccedilatildeo significativa no desmatamento conforme pode ser constado no graacutefico
abaixo Isso ocorreu em razatildeo do bom entendimento sobre os objetivos de conservaccedilatildeo do
projeto corroborando com o envolvimento e apoio das comunidades do entorno
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Figura 10 - Evoluccedilatildeo do desmatamento nas aacutereas do projeto de REDD da EBCF e aacutereas de
amortecimento (fonte Relatoacuterio HDOM)
As consequecircncias do desmatamento e degradaccedilatildeo na biodiversidade satildeo bem conhecidas
Sendo assim o fato de natildeo ter sido identificado alteraccedilotildees (naturais ou antroacutepicas) nas aacutereas de
florestas significa dizer que natildeo houve perda de biodiversidade reduccedilatildeo na diversidade floriacutestica
impactos na dinacircmica da fauna e flora perda de informaccedilotildees geneacutetico evolutivas etc
72 Impactos negativos para biodiversidade
Natildeo foram verificados impactos negativos na biodiversidade em decorrecircncia do projeto
73 Benefiacutecios excepcionais para biodiversidade
Soacute sera possiacutevel descrever os benefiacutecios ldquoexcepcionaisrdquo na biodiversidade depois da remediccedilatildeo
das parcelas permanentes (FLORA)
8 INFORMACcedilAtildeO ADICIONAL
Todas as atividades realizadas e a consequente reduccedilatildeo no desmatamento e degradaccedilatildeo dentro
e no entorno das aacutereas do projeto foram mantidas e custeadas sem recursos dos creacuteditos de
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carbono Entendemos que com o avanccedilo do projeto de REDD+ a EBCF teraacute muito melhor
condiccedilotildees de implantar accedilotildees positivas em parceria com as comunidades
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
ADEODATO S etal Madeira de ponta a ponta o caminho da floresta ateacute o consumo Satildeo
Paulo FGV-RAE 2011
ALBAGLI S Amazocircnia fronteira geopoliacutetica da biodiversidade Revista Parcerias Estrateacutegicas
n 12 p6 set2001 Centro de Estudos Estrateacutegicos do Ministeacuterio da Ciecircncia e Tecnologia
AMARAL I C Viabilidade de plantio de cafeacute na zona da mata mineira Revista Poliacutetica Agriacutecola
WWF Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e a Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de
Conservaccedilatildeo (RAPPAM) 2010 Disponiacutevel em httpgooglXfDnxs Acesso em 30 de set
2013
WWF-Brasil Efetividade de Gestatildeo das Unidades de Conservaccedilatildeo no Estado do Amazonas
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentaacutevel do Amazonas
Instituto Chico Mendes de Conservaccedilatildeo da Biodiversidade Brasiacutelia WWF-Brasil 2011 72 p
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Tambeacutem seraacute implantado um sistema de vigilacircncia que permita o monitoramento permanente do
territoacuterio e iniba a entrada de invasores atraveacutes de postos de vigilacircncia na AP controlando o fluxo
de transporte Aleacutem disso teraacute o objetivo de investigar e identificar riscos e ameaccedilas como por
exemplo mapear focos de calor e aacutereas suscetiacuteveis e vulneraacuteveis a incecircndios retirada de
madeira ilegal caccedila e pesca ilegal invasotildees de terceiros entre outras
Inicialmente estima-se uma demanda efetiva para estruturaccedilatildeo do sistema de monitoramento
evigilacircncia que inclui a contrataccedilatildeo de profissionais especializados equipamentos de campo
equipamentos eletrocircnicos (cacircmera digital GPS desktop e notebook smartphone impressora
softwares de geoprocessamento e SIG dentre outros) automoacutevel eou motocicletas barcos
motorizados para transporte e locomoccedilatildeo e acervo de imagens de sateacutelite de alta resoluccedilatildeo Para
que o sistema seja efetivo seraacute necessaacuterio tambeacutem o empoderamento e capacitaccedilatildeo de toda a
equipe envolvida bem como das comunidades vizinhas16
aleacutem de um fluxo constante de
informaccedilotildees dirigidas aos atores regionais entre outros interessados
A distribuiccedilatildeo estrateacutegica de pontos de vigilacircncia e acesso agraves estradas da RPDS tambeacutem
proporcionaraacute suporte aos outros PMs incluindo os apectos sociais e de conservaccedilatildeo da
biodiversidade especialmente no apoio logiacutestico das atividades de campo previstas
Procedimentos de determinaccedilatildeo das parcelas permanentes amostrais (psps) e mensuraccedilatildeo
O caacutelculo do estoque e incremento corrente de biomassa florestal seraacute subsidiado atraveacutes da
instalaccedilatildeo de PSPs na AP e respectivo monitoramento temporal atraveacutes do Inventaacuterio Florestal
Contiacutenuo (IFC) A metodologia proposta pelo VCS (2011) sugere o emprego de parcelas
permanentes eou temporaacuterias no entanto a mesma corrobora agrave maior eficiecircncia e acuraacutecia das
parcelas permanentes
Buscando demonstrar o rigor processual e estatiacutestico utilizado em formato de Anexo (Anexo 23 -
Inventaacuterio Florestal 2016) seratildeo apresentados detalhadamente todos os procedimentos de
amostragem estratificaccedilatildeo florestal da AP desenho amostral caacutelculo de intensidade amostral
entre outros paracircmetros mensurados nas PSPs para o monitoramento do balanccedilo de biomassa
devido ao ingressomortalidade de indiviacuteduos crescimento em DAP e Altura Com objetivo de
promover robustez nas estimativas de biomassa florestal procedimentos padrotildees de operaccedilatildeo -
SOPs (Seccedilatildeo 82) seratildeo aplicados pela equipe executora do IFC
Frequecircncia de monitoramento
A frequecircncia de monitoramento dos paracircmetros mensurados nas PSPs seraacute de natildeo mais que 5
anos a partir da primeira mensuraccedilatildeo Outros paracircmetros pertinentes ao monitoramento tanto das
16Linking community monitoring to national Measurement Reporting and Verification for REDD+
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PSPs como a mudanccedila do uso do solo na AP e entorno como desmatamento degradaccedilatildeo
florestal focos de calor distuacuterbios naturais seratildeo monitorados regularmente como operaccedilatildeo de
rotina do Projeto e sistematizados e arquivados anualmente
411 Monitoramento dos Impactos para Biodiversidade
Como ainda natildeo houve o desenvolvimento de inventaacuterios de fauna dentro das aacutereas do Projeto
Amazon Rio (para o presente projeto foram utilizadas informaccedilotildees bioloacutegicas do plano de manejo
da RDS do Rio Amapaacute) seraacute implantado um sistema de monitoramento da biodiversidade que
seguiratildeo a metodologia RAPELD (Levantamentos Raacutepidos de vaacuterios grupos taxonocircmicos (RAP)
para estudos ecoloacutegicos de longa duraccedilatildeo) (MAGNUSSON et al 2005)
O meacutetodo RAPELD contribui para pesquisas de longa duraccedilatildeo por meio de inventaacuterios raacutepidos de
avaliaccedilatildeo e complementaridade bioacutetica e planejamento do uso de terra na Amazocircnia Esse
meacutetodo aumenta a probabilidade de amostragem adequada de comunidades bioloacutegicas diversas
que requerem aacutereas extensas e ao mesmo tempo minimizam a variaccedilatildeo dos fatores abioacuteticos que
afetam essas comunidades com amostragem de aacutereas menores
A avaliaccedilatildeo e escolha dos indicadores seratildeo realizadas de acordo com o modelo ProBUC no
entanto com aplicabilidade agrave realidade local cujos resultados seratildeo atuaizados no periacuteodo
bianual a partir do primeiro levantamento Os indicadores de biodiversidade estatildeo em fase de
concepccedilatildeo e planejamento como sugerido no Sistema de Monitoramento Socioambiental das
Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira1718
e na Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e
Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo19
(RAPPAM) em consonacircncia com as
experiecircncias adquiridas e divulgadas pelo CEUC e ICMBIO descritas anteriormente
O empoderamento a responsabilidade e a gestatildeo compartilhada sobre conservaccedilatildeo da
biodiversidade constituem o foco principal do modelo metodoloacutegico adotado Essas accedilotildees criam
grande expectativa para a gestatildeo ambiental da aacuterea visto que o monitoramento da biodiversidade
seraacute realizado pelos proacuteprios comunitaacuterios e usuaacuterios em conjunto com o proponente do Projeto
promovendo um efeito multiplicador local Vale mencionar que o cumprimento rigoroso desses
procedimentos eacute de total interesse da EBCF uma vez que os considera como a chave do sucesso
do Projeto
De antematildeo o Projeto parte da premissa que natildeo ocorreraacute qualquer impacto negativo para a
biodiversidade tanto na aacuterea do Projeto como no seu entorno Na direccedilatildeo oposta o Projeto
17Construccedilatildeo de Indicadores 18Sistema de Monitoramento Socioambiental das Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira 19Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e a Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo (RAPPAM)
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pretende gerar e disponibilizar maior conhecimento sobre o territoacuterio subsidiando propostas de
conservaccedilatildeo e de uso sustentaacutevel a partir da adoccedilatildeo de boas praacuteticas de manejo dos recursos
naturais bem como sua replicaccedilatildeo em outras localidades
412 Monitoramento dos Impactos Sociais
O monitoramento dos aspectos sociais incluiraacute tanto a coleta de informaccedilotildees numeacutericas como
quantidade volume peso (indicadores quantitativos) quanto informaccedilotildees que expressam
opiniotildees e experiecircncias (indicadores qualitativos) lembrando-se que essas medidas satildeo
intercambiaacuteveis e compatiacuteveis A coleta das informaccedilotildees deveraacute ser sistemaacutetica e com frequecircncia
preacute-estabelecida e muito provavelmente um uacutenico indicador exigiraacute vaacuterios instrumentos de
coleta como planos registros de campo relatoacuterios etc
As informaccedilotildees sociais seratildeo monitoradas com emprego de metodologias participativas Neste
sentido o processo de elaboraccedilatildeo do Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I constituiu um
primeiro passo Para a caracterizaccedilatildeo socioeconocircmica das comunidades foram realizadas
diversas reuniotildees comunitaacuterias oficinas de mapeamento do uso do solo entrevistas com grupos
focais aleacutem de visitas de campo (Anexo 10) Nesses eventos foram apresentadas e discutidas as
principais atividades do Projeto enfatizando a importacircncia e oportunidade de valoraccedilatildeo dos
serviccedilos ambientais locais bem como as estrateacutegias de captaccedilatildeo de recursos para a execuccedilatildeo de
outros projetos e melhorias no bem estar social das comunidades do entorno da AP
5 QUANTIFICACcedilAtildeO DAS REDUCcedilOtildeES DE EMISSOtildeES DE GEE E REMOCcedilOtildeES (CLIMA)
51 Linha de base das emissotildees (G2)
A EBCF natildeo realizou nenhuma atividade de manejo madeireiro nas aacutereas desde o iniacutecio do
projeto de REDD+ Desse modo confirma-se a reduccedilatildeo da emissatildeo estimada pelo projeto na
ordem de 8678833 t CO2eq ano
52 Emissotildees do projeto
As emissotildees do projeto foram basicamente aquelas relacionadas ao funcionamento dos
escritoacuterios de trabalho e dos deslocamentos necessaacuterios aos estudos reuniotildees apresentaccedilotildees
oficinas entre outras atividades A tabela 10 apresenta um resumo dessas emissotildees e estaacute
embasada no anexo 21 a esse relatoacuterio
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Tabela 05 - Emissotildees das atividades do projeto 2011 - 2016
Ano Energia
(KWh)
Energia
(t CO2eq)
Viagens
(Km)
Viagens
(t CO2eq)
Total
(t CO2eq)
2010
678 024 024
2011
104010 2360 2360
2012 1149 008 55724 1573 1581
2013 2756 028 236749 5429 5457
2014 2498 025 15789 459 484
2015 2231 023 27340 597 620
2016 1015 010
010
093 440290 10443 10536
53 Vazamento
Natildeo aplicaacutevel conforme exposiccedilatildeo feita no documento REDD + IFM
54 Resumo de reduccedilotildees de GEE Emissotildees e Remoccedilotildees
O projeto de REDD+ da EBCF apresenta uma reduccedilatildeo de emissotildees na ordem de 34397563
tCO2e considerando o balanccedilo de reduccedilotildees e emissotildees entre os anos de 2011 e 2015 A tabela
11 apresenta o resumo geral da dinacircmica de reduccedilotildees e emissotildees do projeto ateacute o ano de 2048
Ateacute o ano de 2015 os dados de emissotildees satildeo lanccedilados conforme verificado nos relatoacuterios e a
partir de 2016 os dados seratildeo projetados conforme meacutedia anterior e deveratildeo ser ajustados em
decorrecircncia dos futuros relatoacuterios
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Tabela 06 - Resumo das estimativas ex-ante
Ano
Reduccedilotildees
estimadas da
linha de base20
(tCO2e)
Emissotildees
estimadas do
Projeto21
tCO2e)
Estimativa de
emissotildees natildeo
planejadas22
(tCO2e)
Reduccedilotildees
liacutequidas
estimada de
emissotildees de
GEE (tCO2e)
2012 86755 1581 0 8673919
2013 86755 5457 0 8670043
2014 86755 484 296296 8378720
2015 86755 620 0 8674880
2016 86755 2100 0 8673400
2017 86755 2100 0 8673400
2018 86755 2100 0 8673400
2019 86755 2100 0 8673400
2020 86755 2100 0 8673400
2030 86755 2100 0 8673400
2048 86755 2100 0 8673400
Total 3123180 22843 296296 3119989
55 Benefiacutecios da adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas
Existe um entendimento relativamente disseminado na comunidade cientiacutefica de que
ecossistemas equilibrados possuem maior resiliecircncia ecoloacutegica e social e adaptabilidade frente agraves
mudanccedilas climaacuteticas seja por meio da proteccedilatildeo dos corpos de aacutegua e regulaccedilatildeo da vazatildeo dos
rios nos picos de enxurrada e estiagem seja pela oferta regular de alimentos produtos e serviccedilos
20
Ver anexo 18 21
Ver anexo 21 22
Ver anexo 24 ndash Estudo desmatamento e focos de calor para o projeto de REDD+ da EBCF
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ambientais
Desse modo uma vez que o Projeto tem por objetivo a conservaccedilatildeo de uma aacuterea de floresta
nativa que no cenaacuterio de ausecircncia do Projeto permaneceria sujeita agraves pressotildees do manejo
madeireiro (linha de base) e consequente degradaccedilatildeo decorrente dessas atividades entende-se
que a simples proteccedilatildeo dessas aacutereas por si soacute jaacute ofereceriam agraves comunidades e ao proacuteprio
ecossistema melhores condiccedilotildees de adaptabilidade se comparado ao cenaacuterio de linha de base
Somado a isso o Projeto conta com um Plano de Gestatildeo de atividades (Anexo 8) que prevecirc
dentre outras iniciativas a promoccedilatildeo do uso sustentaacutevel dos recursos ecossistecircmicos atraveacutes do
apoio direto em algumas atividades ligadas agrave geraccedilatildeo de renda e agrave conservaccedilatildeo aliado agrave
capacitaccedilatildeo dos comunitaacuterios Desse modo acredita-se que aleacutem de garantir um ambiente mais
equilibrado (e consequentemente mais resiliente) o Projeto ampliaraacute as opccedilotildees de geraccedilatildeo de
renda para as comunidades fortalecendo-as e tornando-as mais preparadas diante dos desafios
jaacute perceptiacuteveis impostos pelas mudanccedilas climaacuteticas
6 COMUNIDADE
61 Impactos positivos para as comunidades
A primeira apresentaccedilatildeo agraves comunidades ribeirinhas do entorno do projeto de REDD + da EBCF
projeto foi realizada em 2011 Durante o evento informou-se sobre a interrupccedilatildeo definitiva da
atividade madeireira nas aacutereas da EBCF em razatildeo do projeto de REDD+ a ser implantado pela
empresa Aleacutem disso discutiu-se sobre a intenccedilatildeo de valorizar a conservaccedilatildeo da biodiversidade
o uso sustentaacutevel dos produtos e serviccedilos da floresta e o desenvolvimento social das
comunidades de seu entorno Resumidamente os impactos positivos junto as comunidades foram
1 Zoneamento da aacuterea do projeto e seu entorno
2 Contribuiccedilatildeo para construccedilatildeo de capacidades locais
3 Contribuiccedilatildeo para o desenvolvendo negoacutecios sustentaacuteveis na regiatildeo
4 Contribuiccedilatildeo para o diagnostico social e ambiental
Conhecendo para gerenciar
Para avaliar o progresso destas iniciativas ao longo do desenvolvimento do Projeto empregou-se
a metodologia da Matriz de Sustentabilidade desenvolvida pela Secretaria de Meio ambiente e
Desenvolvimento Sustentaacutevel do Estado do Amazonas Esta ferramenta foi aplicada nas 15
comunidades levando-se em consideraccedilatildeo os aspectos socioeconocircmicos locais que
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fundamentaram a elaboraccedilatildeo de 20 paracircmetros considerados de grande importacircncia para o
desenvolvimento comunitaacuterio descritos atraveacutes de indicadores especiacuteficos Por ser uma
ferramenta visual a Matriz de Sustentabilidade eacute bastante apropriada para populaccedilotildees
tradicionais como eacute o caso das comunidades ribeirinhas e indiacutegenas do entorno da Reserva
Amazon Rio I e demais aacutereas do Projeto Aleacutem disso a Matriz proporciona espaccedilos interessantes
de discussatildeo jaacute que sua construccedilatildeo eacute feita coletivamente
Atraveacutes da Matriz de Sustentabilidade foi possiacutevel identificar em conjunto com as comunidades
os projetos suas atividades e estrateacutegias de execuccedilatildeo Jaacute os orccedilamentos os meios de verificaccedilatildeo
e avaliaccedilatildeo destes projetos seratildeo detalhados posteriormente por meio de Planos Operacionais
Anuais elaborados e acompanhados oportunamente Ao todo foram definidos quatro programas e
nove sub-programas de gestatildeo e desenvolvimento comunitaacuterio (Anexo 9)
62 Impactos negativos fora das partes interessadas
Natildeo foi registrado nenhum impacto negativo em decorrecircncia do projeto junto as partes
interessadas
7 BIODIVERSIDADE
71 Impactos positivos para a biodiversidade
Os benefiacutecios para a biodiversidade se apresentam na forma da reduccedilatildeo do desmatamento e
degradaccedilatildeo (exploraccedilatildeo seletiva de madeira) na aacuterea do projeto De acordo com as anaacutelises de
imagens de sateacutelite nas aacutereas do projeto e seu entorno foi observada que ateacute 2010 havia
acumulado quase 300 hectares de desmatamento Depois da implantaccedilatildeo do projeto com a
implantaccedilatildeo das medidas de integraccedilatildeo das comunidades conscientizaccedilatildeo da importacircncia da
preservaccedilao e conservaccedilao das florestas e o incentivo ao ldquonao desmatamentodegradaccedilaordquo foi
identificado uma reduccedilatildeo significativa no desmatamento conforme pode ser constado no graacutefico
abaixo Isso ocorreu em razatildeo do bom entendimento sobre os objetivos de conservaccedilatildeo do
projeto corroborando com o envolvimento e apoio das comunidades do entorno
MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition
v30 44
Figura 10 - Evoluccedilatildeo do desmatamento nas aacutereas do projeto de REDD da EBCF e aacutereas de
amortecimento (fonte Relatoacuterio HDOM)
As consequecircncias do desmatamento e degradaccedilatildeo na biodiversidade satildeo bem conhecidas
Sendo assim o fato de natildeo ter sido identificado alteraccedilotildees (naturais ou antroacutepicas) nas aacutereas de
florestas significa dizer que natildeo houve perda de biodiversidade reduccedilatildeo na diversidade floriacutestica
impactos na dinacircmica da fauna e flora perda de informaccedilotildees geneacutetico evolutivas etc
72 Impactos negativos para biodiversidade
Natildeo foram verificados impactos negativos na biodiversidade em decorrecircncia do projeto
73 Benefiacutecios excepcionais para biodiversidade
Soacute sera possiacutevel descrever os benefiacutecios ldquoexcepcionaisrdquo na biodiversidade depois da remediccedilatildeo
das parcelas permanentes (FLORA)
8 INFORMACcedilAtildeO ADICIONAL
Todas as atividades realizadas e a consequente reduccedilatildeo no desmatamento e degradaccedilatildeo dentro
e no entorno das aacutereas do projeto foram mantidas e custeadas sem recursos dos creacuteditos de
MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition
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carbono Entendemos que com o avanccedilo do projeto de REDD+ a EBCF teraacute muito melhor
condiccedilotildees de implantar accedilotildees positivas em parceria com as comunidades
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
ADEODATO S etal Madeira de ponta a ponta o caminho da floresta ateacute o consumo Satildeo
Paulo FGV-RAE 2011
ALBAGLI S Amazocircnia fronteira geopoliacutetica da biodiversidade Revista Parcerias Estrateacutegicas
n 12 p6 set2001 Centro de Estudos Estrateacutegicos do Ministeacuterio da Ciecircncia e Tecnologia
AMARAL I C Viabilidade de plantio de cafeacute na zona da mata mineira Revista Poliacutetica Agriacutecola
WWF Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e a Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de
Conservaccedilatildeo (RAPPAM) 2010 Disponiacutevel em httpgooglXfDnxs Acesso em 30 de set
2013
WWF-Brasil Efetividade de Gestatildeo das Unidades de Conservaccedilatildeo no Estado do Amazonas
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentaacutevel do Amazonas
Instituto Chico Mendes de Conservaccedilatildeo da Biodiversidade Brasiacutelia WWF-Brasil 2011 72 p
MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition
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PSPs como a mudanccedila do uso do solo na AP e entorno como desmatamento degradaccedilatildeo
florestal focos de calor distuacuterbios naturais seratildeo monitorados regularmente como operaccedilatildeo de
rotina do Projeto e sistematizados e arquivados anualmente
411 Monitoramento dos Impactos para Biodiversidade
Como ainda natildeo houve o desenvolvimento de inventaacuterios de fauna dentro das aacutereas do Projeto
Amazon Rio (para o presente projeto foram utilizadas informaccedilotildees bioloacutegicas do plano de manejo
da RDS do Rio Amapaacute) seraacute implantado um sistema de monitoramento da biodiversidade que
seguiratildeo a metodologia RAPELD (Levantamentos Raacutepidos de vaacuterios grupos taxonocircmicos (RAP)
para estudos ecoloacutegicos de longa duraccedilatildeo) (MAGNUSSON et al 2005)
O meacutetodo RAPELD contribui para pesquisas de longa duraccedilatildeo por meio de inventaacuterios raacutepidos de
avaliaccedilatildeo e complementaridade bioacutetica e planejamento do uso de terra na Amazocircnia Esse
meacutetodo aumenta a probabilidade de amostragem adequada de comunidades bioloacutegicas diversas
que requerem aacutereas extensas e ao mesmo tempo minimizam a variaccedilatildeo dos fatores abioacuteticos que
afetam essas comunidades com amostragem de aacutereas menores
A avaliaccedilatildeo e escolha dos indicadores seratildeo realizadas de acordo com o modelo ProBUC no
entanto com aplicabilidade agrave realidade local cujos resultados seratildeo atuaizados no periacuteodo
bianual a partir do primeiro levantamento Os indicadores de biodiversidade estatildeo em fase de
concepccedilatildeo e planejamento como sugerido no Sistema de Monitoramento Socioambiental das
Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira1718
e na Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e
Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo19
(RAPPAM) em consonacircncia com as
experiecircncias adquiridas e divulgadas pelo CEUC e ICMBIO descritas anteriormente
O empoderamento a responsabilidade e a gestatildeo compartilhada sobre conservaccedilatildeo da
biodiversidade constituem o foco principal do modelo metodoloacutegico adotado Essas accedilotildees criam
grande expectativa para a gestatildeo ambiental da aacuterea visto que o monitoramento da biodiversidade
seraacute realizado pelos proacuteprios comunitaacuterios e usuaacuterios em conjunto com o proponente do Projeto
promovendo um efeito multiplicador local Vale mencionar que o cumprimento rigoroso desses
procedimentos eacute de total interesse da EBCF uma vez que os considera como a chave do sucesso
do Projeto
De antematildeo o Projeto parte da premissa que natildeo ocorreraacute qualquer impacto negativo para a
biodiversidade tanto na aacuterea do Projeto como no seu entorno Na direccedilatildeo oposta o Projeto
17Construccedilatildeo de Indicadores 18Sistema de Monitoramento Socioambiental das Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira 19Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e a Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo (RAPPAM)
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pretende gerar e disponibilizar maior conhecimento sobre o territoacuterio subsidiando propostas de
conservaccedilatildeo e de uso sustentaacutevel a partir da adoccedilatildeo de boas praacuteticas de manejo dos recursos
naturais bem como sua replicaccedilatildeo em outras localidades
412 Monitoramento dos Impactos Sociais
O monitoramento dos aspectos sociais incluiraacute tanto a coleta de informaccedilotildees numeacutericas como
quantidade volume peso (indicadores quantitativos) quanto informaccedilotildees que expressam
opiniotildees e experiecircncias (indicadores qualitativos) lembrando-se que essas medidas satildeo
intercambiaacuteveis e compatiacuteveis A coleta das informaccedilotildees deveraacute ser sistemaacutetica e com frequecircncia
preacute-estabelecida e muito provavelmente um uacutenico indicador exigiraacute vaacuterios instrumentos de
coleta como planos registros de campo relatoacuterios etc
As informaccedilotildees sociais seratildeo monitoradas com emprego de metodologias participativas Neste
sentido o processo de elaboraccedilatildeo do Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I constituiu um
primeiro passo Para a caracterizaccedilatildeo socioeconocircmica das comunidades foram realizadas
diversas reuniotildees comunitaacuterias oficinas de mapeamento do uso do solo entrevistas com grupos
focais aleacutem de visitas de campo (Anexo 10) Nesses eventos foram apresentadas e discutidas as
principais atividades do Projeto enfatizando a importacircncia e oportunidade de valoraccedilatildeo dos
serviccedilos ambientais locais bem como as estrateacutegias de captaccedilatildeo de recursos para a execuccedilatildeo de
outros projetos e melhorias no bem estar social das comunidades do entorno da AP
5 QUANTIFICACcedilAtildeO DAS REDUCcedilOtildeES DE EMISSOtildeES DE GEE E REMOCcedilOtildeES (CLIMA)
51 Linha de base das emissotildees (G2)
A EBCF natildeo realizou nenhuma atividade de manejo madeireiro nas aacutereas desde o iniacutecio do
projeto de REDD+ Desse modo confirma-se a reduccedilatildeo da emissatildeo estimada pelo projeto na
ordem de 8678833 t CO2eq ano
52 Emissotildees do projeto
As emissotildees do projeto foram basicamente aquelas relacionadas ao funcionamento dos
escritoacuterios de trabalho e dos deslocamentos necessaacuterios aos estudos reuniotildees apresentaccedilotildees
oficinas entre outras atividades A tabela 10 apresenta um resumo dessas emissotildees e estaacute
embasada no anexo 21 a esse relatoacuterio
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Tabela 05 - Emissotildees das atividades do projeto 2011 - 2016
Ano Energia
(KWh)
Energia
(t CO2eq)
Viagens
(Km)
Viagens
(t CO2eq)
Total
(t CO2eq)
2010
678 024 024
2011
104010 2360 2360
2012 1149 008 55724 1573 1581
2013 2756 028 236749 5429 5457
2014 2498 025 15789 459 484
2015 2231 023 27340 597 620
2016 1015 010
010
093 440290 10443 10536
53 Vazamento
Natildeo aplicaacutevel conforme exposiccedilatildeo feita no documento REDD + IFM
54 Resumo de reduccedilotildees de GEE Emissotildees e Remoccedilotildees
O projeto de REDD+ da EBCF apresenta uma reduccedilatildeo de emissotildees na ordem de 34397563
tCO2e considerando o balanccedilo de reduccedilotildees e emissotildees entre os anos de 2011 e 2015 A tabela
11 apresenta o resumo geral da dinacircmica de reduccedilotildees e emissotildees do projeto ateacute o ano de 2048
Ateacute o ano de 2015 os dados de emissotildees satildeo lanccedilados conforme verificado nos relatoacuterios e a
partir de 2016 os dados seratildeo projetados conforme meacutedia anterior e deveratildeo ser ajustados em
decorrecircncia dos futuros relatoacuterios
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Tabela 06 - Resumo das estimativas ex-ante
Ano
Reduccedilotildees
estimadas da
linha de base20
(tCO2e)
Emissotildees
estimadas do
Projeto21
tCO2e)
Estimativa de
emissotildees natildeo
planejadas22
(tCO2e)
Reduccedilotildees
liacutequidas
estimada de
emissotildees de
GEE (tCO2e)
2012 86755 1581 0 8673919
2013 86755 5457 0 8670043
2014 86755 484 296296 8378720
2015 86755 620 0 8674880
2016 86755 2100 0 8673400
2017 86755 2100 0 8673400
2018 86755 2100 0 8673400
2019 86755 2100 0 8673400
2020 86755 2100 0 8673400
2030 86755 2100 0 8673400
2048 86755 2100 0 8673400
Total 3123180 22843 296296 3119989
55 Benefiacutecios da adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas
Existe um entendimento relativamente disseminado na comunidade cientiacutefica de que
ecossistemas equilibrados possuem maior resiliecircncia ecoloacutegica e social e adaptabilidade frente agraves
mudanccedilas climaacuteticas seja por meio da proteccedilatildeo dos corpos de aacutegua e regulaccedilatildeo da vazatildeo dos
rios nos picos de enxurrada e estiagem seja pela oferta regular de alimentos produtos e serviccedilos
20
Ver anexo 18 21
Ver anexo 21 22
Ver anexo 24 ndash Estudo desmatamento e focos de calor para o projeto de REDD+ da EBCF
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ambientais
Desse modo uma vez que o Projeto tem por objetivo a conservaccedilatildeo de uma aacuterea de floresta
nativa que no cenaacuterio de ausecircncia do Projeto permaneceria sujeita agraves pressotildees do manejo
madeireiro (linha de base) e consequente degradaccedilatildeo decorrente dessas atividades entende-se
que a simples proteccedilatildeo dessas aacutereas por si soacute jaacute ofereceriam agraves comunidades e ao proacuteprio
ecossistema melhores condiccedilotildees de adaptabilidade se comparado ao cenaacuterio de linha de base
Somado a isso o Projeto conta com um Plano de Gestatildeo de atividades (Anexo 8) que prevecirc
dentre outras iniciativas a promoccedilatildeo do uso sustentaacutevel dos recursos ecossistecircmicos atraveacutes do
apoio direto em algumas atividades ligadas agrave geraccedilatildeo de renda e agrave conservaccedilatildeo aliado agrave
capacitaccedilatildeo dos comunitaacuterios Desse modo acredita-se que aleacutem de garantir um ambiente mais
equilibrado (e consequentemente mais resiliente) o Projeto ampliaraacute as opccedilotildees de geraccedilatildeo de
renda para as comunidades fortalecendo-as e tornando-as mais preparadas diante dos desafios
jaacute perceptiacuteveis impostos pelas mudanccedilas climaacuteticas
6 COMUNIDADE
61 Impactos positivos para as comunidades
A primeira apresentaccedilatildeo agraves comunidades ribeirinhas do entorno do projeto de REDD + da EBCF
projeto foi realizada em 2011 Durante o evento informou-se sobre a interrupccedilatildeo definitiva da
atividade madeireira nas aacutereas da EBCF em razatildeo do projeto de REDD+ a ser implantado pela
empresa Aleacutem disso discutiu-se sobre a intenccedilatildeo de valorizar a conservaccedilatildeo da biodiversidade
o uso sustentaacutevel dos produtos e serviccedilos da floresta e o desenvolvimento social das
comunidades de seu entorno Resumidamente os impactos positivos junto as comunidades foram
1 Zoneamento da aacuterea do projeto e seu entorno
2 Contribuiccedilatildeo para construccedilatildeo de capacidades locais
3 Contribuiccedilatildeo para o desenvolvendo negoacutecios sustentaacuteveis na regiatildeo
4 Contribuiccedilatildeo para o diagnostico social e ambiental
Conhecendo para gerenciar
Para avaliar o progresso destas iniciativas ao longo do desenvolvimento do Projeto empregou-se
a metodologia da Matriz de Sustentabilidade desenvolvida pela Secretaria de Meio ambiente e
Desenvolvimento Sustentaacutevel do Estado do Amazonas Esta ferramenta foi aplicada nas 15
comunidades levando-se em consideraccedilatildeo os aspectos socioeconocircmicos locais que
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fundamentaram a elaboraccedilatildeo de 20 paracircmetros considerados de grande importacircncia para o
desenvolvimento comunitaacuterio descritos atraveacutes de indicadores especiacuteficos Por ser uma
ferramenta visual a Matriz de Sustentabilidade eacute bastante apropriada para populaccedilotildees
tradicionais como eacute o caso das comunidades ribeirinhas e indiacutegenas do entorno da Reserva
Amazon Rio I e demais aacutereas do Projeto Aleacutem disso a Matriz proporciona espaccedilos interessantes
de discussatildeo jaacute que sua construccedilatildeo eacute feita coletivamente
Atraveacutes da Matriz de Sustentabilidade foi possiacutevel identificar em conjunto com as comunidades
os projetos suas atividades e estrateacutegias de execuccedilatildeo Jaacute os orccedilamentos os meios de verificaccedilatildeo
e avaliaccedilatildeo destes projetos seratildeo detalhados posteriormente por meio de Planos Operacionais
Anuais elaborados e acompanhados oportunamente Ao todo foram definidos quatro programas e
nove sub-programas de gestatildeo e desenvolvimento comunitaacuterio (Anexo 9)
62 Impactos negativos fora das partes interessadas
Natildeo foi registrado nenhum impacto negativo em decorrecircncia do projeto junto as partes
interessadas
7 BIODIVERSIDADE
71 Impactos positivos para a biodiversidade
Os benefiacutecios para a biodiversidade se apresentam na forma da reduccedilatildeo do desmatamento e
degradaccedilatildeo (exploraccedilatildeo seletiva de madeira) na aacuterea do projeto De acordo com as anaacutelises de
imagens de sateacutelite nas aacutereas do projeto e seu entorno foi observada que ateacute 2010 havia
acumulado quase 300 hectares de desmatamento Depois da implantaccedilatildeo do projeto com a
implantaccedilatildeo das medidas de integraccedilatildeo das comunidades conscientizaccedilatildeo da importacircncia da
preservaccedilao e conservaccedilao das florestas e o incentivo ao ldquonao desmatamentodegradaccedilaordquo foi
identificado uma reduccedilatildeo significativa no desmatamento conforme pode ser constado no graacutefico
abaixo Isso ocorreu em razatildeo do bom entendimento sobre os objetivos de conservaccedilatildeo do
projeto corroborando com o envolvimento e apoio das comunidades do entorno
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Figura 10 - Evoluccedilatildeo do desmatamento nas aacutereas do projeto de REDD da EBCF e aacutereas de
amortecimento (fonte Relatoacuterio HDOM)
As consequecircncias do desmatamento e degradaccedilatildeo na biodiversidade satildeo bem conhecidas
Sendo assim o fato de natildeo ter sido identificado alteraccedilotildees (naturais ou antroacutepicas) nas aacutereas de
florestas significa dizer que natildeo houve perda de biodiversidade reduccedilatildeo na diversidade floriacutestica
impactos na dinacircmica da fauna e flora perda de informaccedilotildees geneacutetico evolutivas etc
72 Impactos negativos para biodiversidade
Natildeo foram verificados impactos negativos na biodiversidade em decorrecircncia do projeto
73 Benefiacutecios excepcionais para biodiversidade
Soacute sera possiacutevel descrever os benefiacutecios ldquoexcepcionaisrdquo na biodiversidade depois da remediccedilatildeo
das parcelas permanentes (FLORA)
8 INFORMACcedilAtildeO ADICIONAL
Todas as atividades realizadas e a consequente reduccedilatildeo no desmatamento e degradaccedilatildeo dentro
e no entorno das aacutereas do projeto foram mantidas e custeadas sem recursos dos creacuteditos de
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carbono Entendemos que com o avanccedilo do projeto de REDD+ a EBCF teraacute muito melhor
condiccedilotildees de implantar accedilotildees positivas em parceria com as comunidades
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
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Paulo FGV-RAE 2011
ALBAGLI S Amazocircnia fronteira geopoliacutetica da biodiversidade Revista Parcerias Estrateacutegicas
n 12 p6 set2001 Centro de Estudos Estrateacutegicos do Ministeacuterio da Ciecircncia e Tecnologia
AMARAL I C Viabilidade de plantio de cafeacute na zona da mata mineira Revista Poliacutetica Agriacutecola