RECONHECIMENTO DA PALESTINA

UNIME: União Metropolitana de Educação e CulturaCurso: Direito – 10° SemestreDisciplina: Direito Internacional Público e PrivadoOrientadora: Juliette Marie Robichez

EQUIPE:

Ângela Maria A. e Silva

Fernanda B. do Nascimento

Helen Araújo Gomes

Mariá Ferreira Cotrim

Mariana Ferreira

Mauro Antônio C. de Mendonça

Vanessa Delobesse

1. Introdução:2. Quais os elementos para o reconhecimento de um Estado?2.1. Palestina: Sujeito de Direito?2.2 População.2.3 Criação do Estado de Israel.3. Delimitação do Território. 3.1 Guerra pelo Território.3.2 Os Conflito: Petróleo; Reconhecimento do Estado de Israel; Religião e Água. 4. A Palestina possui Governo economicamente independente?a) OLP- Organização para Libertação da Palestina.b) O papel da ONU.c) Líder Político: Yasser Arafat.4.1 Quais os motivos para o não reconhecimento da Palestina?5. Conclusão.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO

Durante apresentação deste seminário estaremos discorrendo sobre: Origem do impasse acerca do não reconhecimento da Palestina como sujeito de Direito Internacional. Identificaremos sua localização geográfica estratégica, tendo em vista a existência de extensas jazidas de petróleo no Oriente Médio. Estabeleceremos os marcos relacionados aos conflitos. Por fim, trataremos dos motivos econômicos e políticos, que permanecem, até os dias atuais, para o não reconhecimento do Estado da Palestina.

2 QUAIS OS ELEMENTOS PARA O RECONHECIMENTO DE UM ESTADO?

ESTADO

POPULAÇÃOPERMANENTE

TERRITÓRIODELIMITADO

GOVERNOINDEPENDENTE

2.1 PALESTINA: SUJEITO DE DIREITO?

Personalidade Jurídica: Aptidão genérica para adquirir direitos e deveres diante de uma ordem jurídica.

O ato de reconhecimento da pessoa jurídica internacional é um ato discricionário, unilateral, portanto os Estados são livres para reconhecer como pessoa jurídica internacional.

A Palestina tem os elementos constitutivos que garantem o reconhecimento da personalidade jurídica. Assim, deveria ter direitos e privilégios no âmbito internacional como se Estado-Membro fosse.

As vantagens do reconhecimento é o estabelecimento de relações diplomáticas e de tratados bilaterais.

2.2 A POPULAÇÃO

De 2000 a.C à 70 d.C Expulsão do povo hebreu – Diáspora. Árabes e Turcos, conquistam a região.Movimento SionistaPrimeiros conflitos: (Judeus x Palestinos). Inglaterra e França dominam a PalestinaMissigenação das raças.

2.3 A CRIAÇÃO DO ESTADO DE ISRAEL

Em 1947, Inglaterra desocupa a Palestina, por determinação da ONU.

O papel da ONU foi solucionar o conflito, determinando a divisão dos territórios: Palestina, Israel e Jerusalém.

Proclamação do Estado de Israel – 14. 05. 1948.

Vários países reconhecem a legitimidade de Israel como Estado, dentre eles os Estados Unidos.

3 DELIMITAÇÃO DO TERRITÓRIO

Os Territórios foram divididos da seguinte forma: -Palestina: 42,6% -Israel: 56,7% -Jerusalém: 0,7%

3 DELIMITAÇÃO DO TERRITÓRIO

O inconformismo da Palestina com relação à Divisão. A relativização da delimitação para o reconhecimento como sujeito de direito Internacional. Criação do Muro de Segurança.Faixa de Gaza e Cisjordânia.

3.1 A GUERRA PELO TERRITÓRIO

A Guerra dos Seis Dias (1967) e os territórios ocupados – divisor de águas na história da Palestina.

TERRITÓRIODIVIDIDO - DIVIDIDO -

19671967

3.1 A GUERRA PELO TERRITÓRIO

Resultados: 1. Diminuição do Território da Palestina: Faixa de

Gaza e Cisjordânia.2. Multiplicação dos assentamentos Israelense.3. O Muro de Segurança.

3.2 CONFLITOS: PETRÓLEO; RECONHECIMENTO DO ESTADO DE ISRAEL;

RELIGIÃO E ÁGUA

Nos dias atuais a região ainda vivencia muitos conflitos.

O início do maior conflito de todos os tempos da região: Reconhecimento do Estado de Israel.

3.2 CONFLITOS: PETRÓLEO; RECONHECIMENTO DO ESTADO DE ISRAEL;

RELIGIÃO E ÁGUA

Religião: Berço da Região Cristã: Catolicismo x Judaísmo x Islamismo.Vantagens ou maldição possuir no território as riquezas naturais como petróleo e água? - Conflito Internacional – Petróleo. -Âmbito interno – Água.

4 A PALESTINA POSSUI GOVERNO ECONOMICAMENTE INDEPENDENTE?

A Palestina tem governo independente, entretanto não tem representante na ONU. OLP- Organização para Libertação da Palestina – 1964.- Organização política e paramilitar tida pela Liga Árabe (1974) - Única representante legítima do povo palestino. Líder Político: Yasser ArafatLutou até sua morte (2004) pelo reconhecimento da palestina como sujeito de Direito Internacional.

4.1 QUAIS OS MOTIVOS PARA O NÃO RECONHECIMENTO DA PALESTINA COMO

ESTADO?

Não há interesse econômico nem político.Posicionamento do Brasil: -Definição não estabelecida, apesar de manifestar reconhecimento de fato, mas não de direito. -O Brasil manifestou o reconhecimento de fato, quando a OLP que é a legitima representante do povo Palestino instalou-se em Brasília, pedindo ajuda. Em 1975, o Brasil deu apoio, como forças técnica e financeiras.

4.1 QUAIS OS MOTIVOS PARA O NÃO RECONHECIMENTO DA PALESTINA COMO ESTADO?

5 CONCLUSÃO

O território palestino possui todos os elementos constitutivos (população permanente, território delimitado e Governo independente), necessário para a consolidação desse instituto jurídico.

O não reconhecimento da Palestina como sujeito de Direito Internacional é uma questão política e econômica, principalmente, por falta de interesse dos países hegemonicamente independentes.

FIM... Apesar das imensas dificuldades que terão de ser superadas para que se atinja uma situação de paz duradoura no Oriente Médio, é fundamental acreditar que o homem é capaz de escolher a via pacifica como o melhor caminho que permita a sobrevivência digna à espécie humana.

Nelson B. Olic

Beatriz Capema

BIBLIOGRAFIA CAPEMA, BETRIZOriente Médio e a questão Palestina/ Beatriz Capema,

Nelson Basic Olic, - 2. ed. – São Paulo: Moderna, 2003, - (Coleção Polêmica).

MAGNÓLIO, DEMÉTRIOO Mundo Contemporâneo/ Demétrio Magnólio – 2 ed.

Refornm. – São Paulo: Atual, 2008.SAADE, Jamile Abib Lima. A Palestina como Sujeito de

Direito internacional. JusNavigandi, Teresina, ano 11,n 1361, 24 março de 2007. http: //jus2.uol.com.br/doutrina/texto. Acesso em: 25/08/2010

www.google.com.br – Imagens. Acesso em: 25/09/2010.