Propriedade Intelectual

Propriedade Intelectual

Bruno Elias PenteadoRafael Ferreira Buzon

Pauta

1. O Brasil no contexto da PI;2. As soluções paulistas para fomentar

inovação;3. Inovação e empreendedorismo nas

Universidades;4. Relação Universidade/Empresa;5. O que precisa mudar para gerar inovação;6. Patente;7. Lei de Software;


Uma visão econômica


Importância da Propriedade intelectual no valor de mercado para as 500 S&P

16,80%

32,40% 31,60%

79,70%

83,20%

67,60% 68,40%

20,30%

0,00%

20,00%

40,00%

60,00%

80,00%

100,00%

1975 1985 1995 2005

RecursosIntangíveis

RecursosTangíveis


Evolução dos ativos intangíveis Valor tem a ver com a propriedade

intelectual Ex.: Coca-Cola – mais de 90% do valor é

referente a sua marca; Ex.: Google – nascida em 1999 já é a maior

empresa de comunicação do mundo em valor. Maior que Time Warner;

Ex.: IBM x Microsoft Valor Contábil: IBM – U$ 16,6 bi x Microsoft –

U$930 mi Valor de Mercado: IBM – U$70bi x Microsoft –

U$85.5 bi (Fonte: Revista de Administração de Empresas – FGV - 2001 )

Brasil neste contexto

Brasil representa, mundialmente: 3% da população; 1,9% do PIB; 1,7% dos Papers; 0,2% das Patentes;

No Brasil, ao contrário da maioria dos países desenvolvidos, os cientistas estão nas universidades.


Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento, 2001, % do PIB:


Comparação do crescimento do número de depósitos de patentes:

Quem mais patenteia no Brasil


Problema: Não há nas empresas brasileiras evolução quanto às patentes;

Solução: Criar ambiente de inovação favorável.

Iniciativas para a criação dos ambientes inovadores

A Lei de inovação paulista O Sistema paulista de Parques Tecnológicos O Plano Diretor para o Ensino público Superior

Iniciativas – Secretaria de SP

Lei de Inovação Paulista Visa criar marco regulatório apropriado;

Sistema Paulista de Parques Tecnológicos Criação de infra-estrutura e ecossistema

favorável à inovação;

Plano Diretor de Ensino Superior Público de SP Planejamento de longo prazo para formação de

recursos humanos de qualidade voltados à inovação;

A Lei de inovação Paulista

Lei de Inovação Paulista Baseada na lei de inovação francesa; Apoio dos governos às atividades de P&D; Criação dos fundos setoriais

Os Fundos Setoriais são um conjunto de medidas baixadas pelo Governo Federal para captação de recursos e financiamento de projetos e programas de desenvolvimento científico e tecnológico de diversos setores econômicos

A Lei de inovação Paulista

Estímulo ao envolvimento das ICTESPs (Instituições Científicas e Tecnológicas do Estado de São Paulo) no processo de inovação;

Estímulo à inovação nas empresas e ao inventor independente;

Estímulo à construção de ambiente favorável à inovação;

Travada por questões eleitorais

O Sistema de Parques Tecnológicos.

Empreendimentos criados e geridos com objetivo permanente de promover pesquisa e inovação;

Que visam estimular a cooperação entre instituições de pesquisa, universidades e empresas;

Dar suporte às atividades empresariais intensivas em conhecimento;

E organizar o conhecimento gerado pelas universidade, transformando-os em atividades produtivas;

O Sistema de Parques Tecnológicos

Critérios utilizados:Projeto PIPE (maior número de

projetos nestas cidades);Nivel de Formação de PhDs

(indicador de atividades de pesquisa);

O Sistema de Parques Tecnológicos

Cidades que receberão os Parques Tecnológicos Ribeirão Preto São Carlos Campinas S. J. Campos Grande São Paulo

Plano Diretor Ensino Superior Público de São Paulo

Formar recursos humanosrecursos humanos com base e foco em inovação a fim de atenderem as necessidades futuras de nosso estado e país.




Objetivo: Ampliar (dobrar?) a taxa líquida de matrículas dos jovens de 18 a 24 anos em São Paulo até 2020;

33% - 40%

1,2 Mi para ~ 2,8 Mi


Metas Consolidar autonomia e o papel de liderança das

universidades estaduais no sistema de ensino superior de SP;

Ampliar participação dos jovens no ES; Aumentar participação do setor público no sistema

de ES no estado; Ampliar significativamene a educação tecnológica

via sistema de FATECs; Fortalecer interação entre sistema de inovação

tecnológica em SP e o sistema de ES de SP; Formar doutores voltados à inovação; Incentivar atividades empresariais PIPE/FAPESP; Criar empresa de base tecnológica na região;

Âmbitos de ação Demanda: evolução e demandas

regionais; Acesso: expansão de vagas e inclusão

social; Natureza organizacional administrativa; Custos e financiamentos; Inovação e competitividade;



O prestígio da Unesp pode ser verificado pelo fato de Herman Jacobus Cornelis Voorwald, vice-reitor da Unesp ser o coordenador do Grupo de Trabalho Custos e seus Financiamentos e Elias José Simon, Diretor Executivo da Unidade de Tupã, da Unesp o Coordenador do Grupo de Trabalho

Demanda: evolução e necessidades regionais.

Fonte: www.universia.com.br 22/12/2005


Inovação e empreendedorismo nas Universidades

Contexto atual Indústria / Universidade

Indústria e universidade são muito recentes (cerca de 50 anos); Cultura de compra de pacotes

tecnológicos;


Indústria Básica Nacional baseada em commodities;

Sistema de commodities é ruim, pois o mercado tende a sucumbir devido a briga por preço;


Há mais pesquisadores nas universidades que nas indústrias: Motivo: esforço tecnológico das

empresas é baixo; O modelo de desenvolvimento

industrial brasileiro não privilegiava produtos avançados;

Estrutura industrial enviesada nos setores pouco intensivos em tecnologia;


Relação Indústria/Universidade ainda é fraco;

Número de doutores no Brasil: Atual: 50.000 (suficiente para Ensino

Superior); Estima-se a necessidade de 500.000.


Há a necessidade, portanto, de desenvolver conhecimento para Competir;

Necessitamos de produtos com maior valor agregado (com base no conhecimento);

Lei de Inovação visa estreitar o laço Indústria/Universidade a fim de gerar inovação;


Responsabilidades

Setor Privado: Inovar (produtos/processos);

Universidade: Formar recursos humanos por meio do

conhecimento; Docência e pesquisa; Transferir conhecimento para a sociedade; Criar espírito empreendedor nos alunos.


O que traz riqueza é a inovação incremental;

Necessidade de mais spin-offs das universidades e inst. de pesquisa;

Necessidade de disciplinas como empreendedorismo;


Relação Indústria(Empresa) - Universidade

Papel Universidade / Empresa

Universidade EmpresaFormação de RH Geração de produtos

Pesquisa básica Pesquisa aplicada

Resultados em longo prazo Resultados em curto prazo

Liberdade para escolha do tema Mercado aponta rumos

Estuda-se o retorno intelectual Estuda-se a viabilidade, riscos, potencialidades

Divulgação de resultados Sigilo/patentes

Processo decisório lento Decisões rápidas

Estrutura complexa Estrutura mais hierarquizada

Equipes departamentalizadas Equipes multidisciplinares

Vantagens Universidade / Empresa

Vantagens para a universidade: Obtenção de novos recursos; Aumento da relevância da pesquisa

acadêmica; Possibilidade de emprego ;

Vantagens Universidade / Empresa

Vantagens para as empresas Recursos humanos qualificados; Conhecimento dos avanços na área; Acesso precoce a resultados de pesquisas; Solução de problemas específicos; Acesso a laboratórios e instalações; Treinamento de funcionários; Melhoria da imagem e prestígio com a

sociedade; Aumento da competitividade; Redução de riscos e custos de pesquisa;

Tipos de relação

Tipos de relação informal: Consultoria; Workshops informais; Spin-offs acadêmicos; Publicação de resultados de pesquisas;

Tipos de relação

Tipos de relações formais: Bolsas de estudo e apoio a pós; Estágios de alunos e cursos sanduíche; Intercâmbio de pessoal;


Modelo para gerar inovaçãoO que precisa mudar

Modelo para gerar inovação

Lei de Inovação - O papel da universidade Criar núcleos de inovação tecnológica; Divulgação anual de depósitos de patentes

e transferência tecnológica; Política de transferência de resultados de

pesquisas;


Patentes Universidade atuam como agente de

mudança cultural - geração de riqueza por meio do conhecimento;

Depositam poucas patentes porque não desenvolvem inovação;


Mudar na universidade: Modelo corporativista; Ineficiência; Grade curricular arcaica; Forma de ensino arcaica; Pós-graduação que visa:

Formação de professores; Não trazer para o laboratório os

problemas do mercado;

Resumindo

Estreitar relação Indústria/Universidade(Lei de inovação);

Incentivar a inovação tecnológica neste ecossistema;

Mudar constantemente a estrutura da Indústria Nacional de commodities para baseada no conhecimento;

Incentivar as empresas a investirem mais visando o mercado global (Ex: Brasil X EUA);

Patente e Lei de software

Os tipos de proteçãoA lei de softwareO INPI

Desmistificando as Patentes

HistóriaO que éComo protegerTipos de proteçãoPeríodos de proteção

História

Nasce na Europa quando não havia o compartilhamento da informação;

Foi incentivada para que ninguém reinventasse coisas já feitas;

O que é a Patente?

Uma Patente é uma concessão legal emitida pelo Estado, que dá ao seu titular a exclusividade de "propriedade", por um determinado período.

O que é patenteável

Aquilo que apresente: Novidade: não estar no estado de

técnica;

Aplicação industrial: passível de ser fabricado e utilizável por qualquer tipo de indústria;

Suficiência descritiva: replicabilidade por um técnico no assunto;


Conceitos Aplicação industrial: quando o objeto pode

ser usado em qualquer tipo de indústria;

Estado da técnica (state of the art): acessível ao público por descrição escrita ou oral;

Período de graça: Tempo aceitável para se pedir a patente de uma invenção após sua publicação;


Patente Invenção (PI): novidade, atividade

inventiva e de aplicação industrial;

Modelo de utilidade (MU): objetos de uso prático que apresentam nova forma ou disposição envolvendo ato inventivo que resulte em melhoria funcional;

Vigência

Invenções: 20 anos Modelo de utilidade: 15 anos

Não prorrogávelDepois do período cai em domínio

público.

Outras formas de proteção

Marca

Quem pode: pessoa física/jurídica de direito público/privado Direito privado: relativa à atividades que

exerçam efetiva e licitamente

Validade: 10 anos, prorrogável (a pedido do titular) por períodos iguais e sucessivos.

Leva de 5 a 6 anos para ser obtida.

Desenho Industrial

O desenho industrial é a forma plástica ornamental de um objeto ou o conjunto ornamental de linhas e cores que possa ser aplicado a um produto, proporcionando resultado visual novo e original na sua configuração externa e que possa servir de tipo de fabricação industrial (Art. 95 da LPI).

Registro – 10 anos podendo ser prorrogável por 3 períodos sucessivos de 5 anos cada

Indicação geográfica

Indicação geográfica Indicação de procedência:

Ex.: Franca – calçado; França – perfumes

Denominação de origem: Ex.: Vinho – Bordeaux; Queijo – roquefort;

Período: Período da existência do produto ou serviço

objeto do reconhecimento do Registro.

Depósito da patente

Procedimento de Depósito

DepósitoDepósito

Exame FormalExame Formal

Publicação Publicação

18 meses de sigilo

Exame técnico Exame técnico

36 meses

DeferimentoDeferimento

Carta patenteCarta patente

IndeferidoIndeferido

Procedimento de Depósito

O que deve conter de documento: Relatório descritivo; Quadro reivindicatório; Desenho; Resumo;

Taxas

PJ PF

Depósito R$ 140,00 R$ 55,00

Exame R$ 400,00 R$ 160,00

Concessão R$ 95,00 R$ 40,00

Recomendações

Recomendações

Publicar ou patentear?Publicar ou patentear?

Patentear Publicar Nesta ordem

Recomendações

Deve-se consultar mais os banco de dados sobre patentes a fim de: Não perder tempo em pesquisas já

realizadas; Inovar a partir de coisas já produzidas

(inovação incremental); Contribuir para o crescimento

tecnológico contínuo e rápido; Promover a troca de conhecimento.

Recomendações

Princípio da Territorialidade Patentear no Brasil; Estender pro exterior; Acordo TRIPs

Sites para pesquisa de patentes

Sites de busca de patente www.inpi.gov.br www.uspto.gov ep.espacenet.com www.wipo.int

Lei de software9.609/98

Facilitando o entendimento da lei

O que é o programa de computador

Art. 1º Programa de computador é a expressão de um conjunto organizado de instruções em linguagem natural ou codificada, contida em suporte físico de qualquer natureza, de emprego necessário em máquinas automáticas de tratamento da informação, dispositivos, instrumentos ou equipamentos periféricos, baseados em técnica digital ou análoga, para fazê-los funcionar de modo e para fins determinados.

Tipos de programas de computador

Programa Standard

Programa “por encomenda”

Programas adaptados ao cliente

A proteção do software

Lei de direito autoral 9.610/98 Direito Patrimonial;

Direito da comercialização;

Direito Moral; Instranferível, inalienável

Prazo de proteção segundo a lei de software 9.610/98 = 50 anos;

Cadastro do software

Não é exigido o cadastro para garantir a proteção;

Cadastra-se para: Ter informações adicionais sobre a data da criação

do software; Quando necessitar de transferência de tecnologia;

O cadastro é feito no INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial;

Cadastro do software

Caso queira-se realizar o cadastro, este deve contemplar: os dados referentes ao autor do programa e a

seu titular, se distinto do autor, seja pessoa física ou jurídica;

a identidade e descrição do programa de computador;

os trechos do programa e outros dados que considerarem suficientes para identificá-lo e caracterizar sua originalidade, ressalvados os direitos de terceiros e a responsabilidade do Governo;

Transferência dos direitos de autor

Transferem-se os direitos patrimoniais e não os direitos morais;

Necessita do cadastro junto ao INPI ou em Cartório de Título e Documentos;

Uso livre do software

Não constitui infração ao direito do autor do programa de computador: Ter uma cópia de backup do programa de

computador; Citar, para fins didáticos, trechos do programa desde

que identificados o programa e o titular dos direitos respectivos;

Ter semelhanças com outro programa, quando se der por força das características funcionais de sua aplicação, da observação de preceitos normativos e técnicos, ou de limitação de forma alternativa para sua expressão.

Integrar um programa, mantendo-se suas características essenciais, a um sistema aplicativo ou operacional, tecnicamente indispensável às necessidades do usuário, desde que para uso exclusivo de quem a promoveu.

Relações trabalhistas

A titularidade do software pertencerá a instituição que contrata, salvo contrato estipulando o contrário;

O mesmo vale para estagiários e bolsistas;

Derivações

As derivações de programas de computador constituem novos programas feitos a partir de outros, porém com caracteres distintivos próprios;

Desde que autorizado pelo titular, a pessoa possui todos os direitos sobre seu novo programa derivado.

Garantia dos usuários

O fornecedor deve manter o software funcionando pelo período de validade técnica;

Tributação

Basicamente; Standard – ICMS; Adequado ao cliente – ISS;

Contato

ObrigadoObrigado

[email protected]@mstech.com.br

Propriedade Intelectual

Technology

uma viso econmica

tipos de relao

modelo de

programa de

lei de inovao

brasil neste

lei de software

aplicao industrial