PROPOSTAS/PLANO DE AÇÕES - ead.bauru.sp.gov.bread.bauru.sp.gov.br/efront/www/content/lessons/81/2conferencia... · equipamentos e mobiliário urbano, de acordo com áreas disponíveis,

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PROPOSTAS/PLANO DE AES

BAURU/SP

Maio-2018

1

APRESENTAO

A finalizao do Plano de Mobilidade um importante passo na construo de um

futuro sustentvel para o municpio de Bauru. Foi um ano de intensivo esforo no

sentido de articular poltica e os principais agentes e interessados na produo dessa

cidade, mais dinmica, mais equalizada e mais humana.

O resultado desse trabalho um Plano de Aes alinhado com as diretrizes da Poltica

Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Federal n 12.587/2012), pretendendo mudanas

estruturais no modelo de urbanizao e de circulao das pessoas, tornando o meio

urbano mais eficiente, oferecendo mais qualidade de vida, ambientalmente

sustentvel e socialmente includente.

Dessa forma, com a superao das antigas polticas voltadas aos automveis, e novas

polticas de valorizao das necessidades das pessoas, desta e das futuras geraes,

o Plano de Mobilidade prope medidas que priorizam os transportes coletivos e

investe na melhoria das condies de circulao dos modos ativos pedestres e

ciclistas. Apesar desse novo olhar, tambm prope melhoria da infraestrutura viria,

que a partir de agora entendida como suporte para a circulao de todos os meios

de transporte.

Uma forte caracterstica do Plano a gesto democrtica e a participao da

sociedade, que foram garantidas em todo o processo de elaborao do plano e que

devero ter continuidade como apoio ao Observatrio da Mobilidade, em toda a

implementao do Plano, e nas futuras e constantes revises. O processo envolveu

diretamente diversos grupos de agentes sociais, que contriburam para o diagnstico

e enriqueceram o contedo das propostas.

um instrumento de planejamento e gesto do Sistema Municipal de Mobilidade

Urbana, ou seja, dos meios e da infraestrutura de transporte de bens e pessoas no

municpio, para os prximos 10 anos. Aps aprovao do Plano, ser o momento de

execuo dos projetos e de viabilizar sua implementao. Diversas de suas propostas

j esto em execuo, outras ainda demandam estudos e projetos executivos. Em

seu conjunto, traz propostas e aes saudavelmente ambiciosas. Cabe sociedade,

ainda, acompanhar e participar das decises e do monitoramento da efetivao do

Plano.

Clodoaldo Armando Gazzetta

Prefeito Municipal

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU

Prefeito: Clodoaldo Armando Gazetta

Secretaria de Planejamento SEPLAN

Secretria: Letcia Rocco Kirchner

Diretora do Departamento de Planejamento: Natasha Lamnica Moinhos

EMDURB Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano

Presidente: Cel. Elizeu Eclair

3

Equipe Tcnica

Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN

Arq. Ellen Beatriz Santos Fonseca de Castro

Bianca Pereira Milano - Estagiria

Larissa Azevedo Silva - Estagiria

Veridiana Godoy - Estagiria

Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru - EMDURB

Fabiana Aparecida Lima Trevisan

Eng. Victor Rocha Silveira

Sociedade Civil

Prof. Ms. rica Lemos Gulinelli

Prof. Dr. Tatiana Ribeiro de Carvalho

Prof. Dr. Manuel Joaquim Duarte da Silva

Wellington Coelho de Aquino

Arq. Paulo Henrique de Souza

4

INTRODUO .......................................................................................... 5

DIAGNSTICO ......................................................................................... 5

MOBILIDADE ATIVA ................................................................................ 6

SERVIOS DE TRANSPORTE URBANO .............................................. 12

SISTEMA VIRIO E INFRAESTRUTURA .............................................. 16

EDUCAO, SADE PBLICA E MEIO AMBIENTE ........................... 23

5

INTRODUO

O Plano de Mobilidade foi realizado pela Prefeitura Municipal de Bauru, atravs de um

Grupo de Trabalho nomeado atravs do Decreto Municipal n 13.417 de 1 de Junho

de 2017. Constitui-se em um importante instrumento orientador das aes em

mobilidade ativa, transporte urbano, transportes especiais e de carga, e, transporte

individual, que devero ser conduzidas pela Prefeitura para atender s necessidades

atuais e futuras de mobilidade da populao de Bauru. Este documento um resumo

sucinto dos resultados das atividades desenvolvidas ao longo do processo de sua

concepo. Consultas especficas a respeito de questes metodolgicas e tcnicas

podem ser obtidas no relatrio de diagnstico, que ser publicada anexo ao Plano de

Mobilidade.

DIAGNSTICO

O Diagnstico/Prognstico a respeito do Sistema de Mobilidade Urbana de Bauru foi

desenvolvido a partir de anlise de dados secundrios informaes scio

demogrficas, identificao de polos geradores de trfego, dentre vrias outras

informaes obtidas dos diferentes rgos pblicos e secretarias no municpio.

Com essas informaes foi possvel avaliar as condies atuais do Sistema de

Mobilidade Urbana da Cidade, identificando os aspectos crticos e os problemas

existentes em cada um dos setores de mobilidade, definidos durante execuo do

plano.

A partir dos dados atuais, e planejando horizontes futuros, foram realizadas reunies

em todos os setores do municpio para ouvir a populao, em um ciclo de debates

focado na soluo dos problemas locais de mobilidade.

6

MOBILIDADE ATIVA

A partir de 2012, com a Poltica Nacional de Mobilidade Urbana, os modais ativos

ganharam mais importncia e devem, inclusive, ser prioridade a qualquer outro modal

de deslocamento pelas cidades. Apesar de o Cdigo de Trnsito Brasileiro (Lei

Federal n 9.503/1997) j ter como princpio que os veculos de maior porte devem

sempre prezar pela segurana e proteo dos de menor porte incluso a os modos

ativos, ou no motorizados ( 2 do artigo 29), dando certa prioridade a esses

modos, foi a Lei de Mobilidade que deixou isso mais explcito.

Caminhar a forma mais antiga, democrtica, saudvel e sustentvel de se

locomover. Ao adotar nossa prpria energia como combustvel, estamos poupando

recursos naturais e trazendo benefcios no s para nossa sade, mas tambm para

o planeta como um todo. Usar os ps para se deslocar de um ponto a outro tambm

faz com que voc perceba os espaos e a cidade atravs de um novo ponto de vista,

com outra velocidade, o que permite olhar a cidade, olhar o outro, socializar e

contribuir para uma cidade mais segura e amigvel.

Assim, as propostas que incentivam a escolha por modais ativos compe um pacote

prioritrio, que devero, de forma geral, ofertar melhores condies de caladas

ciclovias, alm de integrao com o transporte pblico. So investimentos que,

quando comparados aos dedicados circulao dos automveis, so considerados

de baixo custo e baixos impactos ambientais. No entanto, fundamental melhorar as

condies de uso desses modos e incentivar que mais pessoas faam suas viagens

a p ou de bicicleta. Esses so modos de deslocamento mais suscetveis s condies

climticas e ao microclima, necessitando de mais cuidados do que os modos

motorizados individuais para garantir seu conforto, alm da sua segurana na

dinmica do trnsito.

OBJETIVOS GERAIS

Remetendo Lei Federal n 12.587/2012, foram considerados os seguintes objetivos

gerais para os meios de transporte ativos:

I. Prioridade dos modos de transporte ativos sobre os motorizados;

II. Reconhecimento e valorizao da bicicleta como meio de transporte urbano;

III. Reconhecimento e valorizao do transporte a p.

Alm da participao quantitativa desses modos, cabe ressaltar a sua valorizao

qualitativa na promoo de ambientes urbanos com qualidade e orientado para os

princpios de sustentabilidade e incluso social.

OBJETIVOS ESPECFICOS

Pedestres e ciclistas partilham de uma mesma situao desfavorvel no ambiente

urbano, decorrente da necessidade de convivncia com modos motorizados nos

espaos de circulao, em condio bastante desigual. E cada um desses grupos

7

enfrentam situaes particulares, demandando, portanto, polticas distintas e bastante

independentes.

Um nico objetivo foi estabelecido para os dois modos de transporte, tanto para

pedestres quanto para ciclistas, no sentido de se reconhecer, valorizar e estimular o

uso dos meios de transporte ativos. Para isso, foram estabelecidos os seguintes

objetivos especficos:

Implementao de aes de difuso do uso da bicicleta como veculo de

transporte urbano;

Implantao de infraestrutura segura para a circulao de bicicletas;

Implantao de infraestrutura para estacionamento e guarda de bicicletas;

Implantao de infraestrutura adequada para a circulao de pedestres;

PROPOSTAS E PLANO DE AES: MOBILIDADE ATIVA

Os projetos de transporte ativo devem ser complementados com projetos de

drenagem, iluminao, arborizao e sinalizao viria (vertical, horizontal e

semafrica) da rea que est sendo beneficiada. Dentro do projeto de sinalizao

semafrica, necessrio considerar que os tempos do semforo devem ser

calculados de forma a garantir uma travessia segura para todos.

PLANO DE MOBILIDADE A P PRAZO

O QUE : CONJUNTO DE AES APROVADAS:

Um subplano

especfico para

reconhecimento,

valorizao e

estmulo ao uso do

modo de transporte

ativo mobilidade a p.

1- Estudos, caracterizao das caladas,

seguindo parmetros como os estabelecidos

pelo ndice de caminhabilidade do ITDP; Todo

o municpio mapeado em LONGO prazo,

porm, em reas prioritrias, definida pelo

Poder Pblico, em MDIO prazo;

MDIO

2- Instituir legislao municipal de CALADAS:

definindo parmetros construtivos, dimenses,

materiais e responsabilidades pela

fiscalizao;

CURTO

3- Disponibilizar a cartilha ilustrada de caladas

em sites, informando sua existncia em carn

de IPTU, contas de gua, alm de canais de

atendimento tcnico populao;

CURTO

4- Solicitar ao Estado a regulamentao de

execuo de caladas com qualidade

urbanstica (seguindo legislao de caladas)

em Avenidas Marginais das rodovias e

estradas intermunicipais;

CURTO

8

5- Definir fiscalizao e multa por no execuo

do passeio pblico; CURTO

6- Criao e orientao/sinalizao quanto s

melhores rotas para realizao dos

deslocamentos a p; bem como as rotas

acessveis oferecendo a informao via

aplicativos de planejamento de rotas como o

moovit;

MDIO

7- Designar foco no programa de arborizao:

privilegiando reas com maior utilizao de

modos ativos (pedestres, ciclistas, skatistas,

cadeirantes, etc.);

MDIO

8- Programa para estimular a escolha do

deslocamento a p, que tambm uma forma

de transporte sustentvel;

MDIO

9- Criar programa de caminhadas e corridas de

rua para incentivar e valorizar a mobilidade a

p, por meio de parcerias com Universidades

(estudantes de educao fsica e reas afins)

para viabilizar esses programas;

CURTO

10- Garantir segurana do pedestre nas travessias,

oferecendo maior tempo nos semforos,

possibilitando instalao de lombofaixas em

locais de maior concentrao de pessoas e

locais onde seja tecnicamente vivel sua

implantao;

MDIO

11- Ampliar programa de implantao de Ruas de

Lazer nos finais de semana, com fechamento

de vias para o trfego motorizado, articulado

com a programao cultural, de esportes, de

lazer e educao ambiental em avenidas como

a Naes Unidas, prximo ao Parque Vitria

Rgia, dentre outras;

CURTO

12- Alm das Ruas de Lazer, incentivar pequenas

intervenes temporrias realizadas em ruas

e/ou vagas de estacionamento, em locais

previamente autorizados, com a funo de

apropriao do espao pela populao;

CURTO

13- Implantar sistema para controle de qualidade

da infraestrutura do sistema de circulao a p,

via mapa colaborativo e site, associado ao

Observatrio da Mobilidade.

MDIO

9

PLANO CICLOVIRIO PRAZO

O QUE : CONJUNTO DE AES APROVADAS:

Um subplano

especfico de aes

e projetos para

implementao de

ciclovias integradas

no municpio, que

reconhea, valorize

e estimule o uso da

bicicleta como modo

sustentvel de se

locomover.

1- Prioridade implantao do traado bsico

em forma de ciclovias, espaos seguros,

exclusivos, substituindo as ciclofaixas

existentes;

MDIO

2- Disponibilizar o traado das ciclovias,

ciclofaixas e ciclorrotas do municpio em

plataformas de planejamento de trajetos

como Google e Moovit;

CURTO

3- Identificar locais estratgicos para

equipamentos e mobilirio urbano, de acordo

com reas disponveis, e proximidade de

prdios pblicos e locais de concentrao

natural de pessoas.

CURTO

4- Apontar locais mais adequados para

construo de bicicletrios (por exemplo, um

container no Terminal Interurbano, no

Calado, dentre outros), equipamentos de

guarda de bicicletas, com

banheiros/vestirios completos;

CURTO

5- Paraciclos em todos os edifcios pblicos; MDIO

6- Sanitrios pblicos; MDIO

7- Bancos e bebedouros; CURTO

8- Incentivar o funcionrio que optar por

deslocar-se diariamente de bicicleta ao

trabalho;

CURTO

9- Todas as decises relacionadas alterao

de trajetos das ciclovias, locao de

equipamentos e mobilirios relacionados

ciclomobilidade, devero ser tomadas em

conjunto com a sociedade civil representada

por ciclistas, por intermdio do Conselho

Municipal de Mobilidade;

CURTO

10- Aderir plataforma colaborativa para receber

pontuao (qualitativa) das ciclovias,

ciclofaixas e ciclorrotas, e posterior acesso

aos usurios.

CURTO

10

Traado prioritrio/Mapa Google. Fonte: Secretaria de Planejamento, 2018

ESTATSTICAS E SISTEMATIZAO

PRAZO

O QUE : CONJUNTO DE AES APROVADAS:

Monitoramento e

contagem de

pedestres e ciclistas

em pontos/rotas da

cidade que

forneam subsdios

para tomada de

decises e

desenvolvimento de

planos especficos.

1- Contagem/estatstica de presena de

ciclistas pela cidade; CURTO

2- Contagem/estatstica de pedestres pela

cidade; CURTO

3- Disponibilidade de dados estatsticos

completos para planejamento e

detalhamento das aes;

CURTO

4- Levantamento da declividade das estruturas

ciclovirias existentes e propostas, para

produo de mapa temtico com

classificao desses locais conforme nvel de

dificuldade;

CURTO

5- Viabilizar monitoramento eletrnico atravs

de cmeras e/ou drones, a fim de facilitar

fiscalizao de caladas e ciclovias;

MDIO

11

RURAL TRILHAS RURAIS PRAZO

O QUE : CONJUNTO DE AES APROVADAS:

Com foco no turismo

rural e atendimento

populao que

mora na regio, e

utiliza as estradas

diariamente em seus

deslocamentos;

1- Mapeamento e atualizao de cadastro das

trilhas rurais; MDIO

2- Publicar mapa atualizado das estradas rurais; MDIO

3- Sinalizao e segurana; CURTO

4- Contagem/estatstica de ciclistas nas trilhas

rurais, com identificao do motivo de seu

deslocamento (trabalho ou lazer);

CURTO

12

SERVIOS DE TRANSPORTE URBANO

As propostas para os servios de transporte coletivo urbano, responsvel por

importante parcela dos deslocamentos dirios realizados na cidade, partiram de um

diagnstico contratado atravs da Remodelagem do Transporte Pblico em 2014. Em

virtude de sua atualidade, tomamos por pressuposto sua completa aplicao, partindo

dali as propostas de melhorias do sistema, alm de seguir os objetivos estabelecidos

em nvel nacional, pela Lei Federal n 12.587/2012.

OBJETIVOS GERAIS

Dentre os objetivos da poltica nacional, destacam-se:

I. Prioridade dos modos de transporte coletivo sobre o individual;

II. Integrao entre os modos e servios de transporte urbano;

III. Priorizao de projetos de transporte pblico coletivo estruturadores do

territrio e indutores do desenvolvimento urbano integrado.

A reestruturao pretendida ainda demanda novas aferies ps-implantao da

remodelagem contratada, e tambm estudos para implantao de novos modais, mais

sustentveis. Isso porque no objetivamos apenas melhorar o atendimento

populao, ainda que seja uma de suas principais metas, mas tambm tonar o

transporte pblico mais eficiente e atraente para ocupar um novo papel na estrutura

urbana do municpio. Sem a ampliao da participao dos modos coletivos nos

deslocamentos cotidianos no ser possvel equacionar os principais problemas

existentes de mobilidade.

OBJETIVOS ESPECFICOS

Para orientar as diretrizes, foram estabelecidos os seguintes objetivos especficos:

Reestruturao e racionalizao dos servios de transporte coletivo por

nibus, a fim de melhorar a oferta e a qualidade dos servios para os usurios;

Melhoria da infraestrutura de apoio aos servios de transporte coletivo;

Melhoria da gesto pblica sobre os servios de transporte coletivo;

Estudos e levantamentos para identificar capacidade e demanda para

implantao de novos modais, visando crescimento sustentvel do municpio.

13

PROPOSTAS E PLANO DE AES: SERVIOS DE TRANSPORTE URBANO

REESTRUTURAO TRANSPORTE COLETIVO PRAZO

O QUE : CONJUNTO DE AES APROVADAS:

Propor alternativas

alta velocidade

nibus (para

garantir o tempo

do trajeto), os

recortes dos

trajetos; bem como

o excesso de

paradas.

1- Estudo das linhas e seu histrico, utilizando

dados do diagnstico da Remodelagem do

Transporte Pblico apresentado em 2014

(anexo);

CURTO

2- Realizao de pesquisas de satisfao do

usurio de forma continua e constante; CURTO

3- Estabelecer distncia mnima de 500 metros

entre as paradas; de nibus conforme

orientao da Organizao Mundial da Sade,

salvo casos especiais, como topografia,

acessibilidade e viabilidade;

MDIO

4- Realizar um estudo geogrfico e topogrfico da

malha urbana viabilizando novos meios e

alteraes dos sistemas para o transporte

coletivo;

CURTO

5- Instalao de sinalizao ttil em pontos de

parada, e braile nos pontos da rea central e

prximo a usurios dessa demanda,

acompanhado de um estudo preliminar e

indicao dos setores e responsveis pela

viabilidade tcnica e implantao;

MDIO

6- Viabilizar Maior oferta/diminuio do tempo de

espera pelos nibus; CURTO

7- Implantar corredores de nibus em horrios de

pico, ofertando agilidade; CURTO

8- Melhoria na aplicao dos programas de

atendimento a pessoa idosa, em consonncia

as diretrizes do programa de reciclagem dos

condutores das empresas operadoras, com o

propsito de obter o selo intermedirio

Programa Amigo do Idoso.

CURTO

As diretrizes urbansticas referem-se ao potencial futuro que emerge com a

implantao das infraestruturas de mobilidade urbana, segundo o conceito de

transporte como indutor de crescimento. O desenvolvimento urbano sustentvel e

criao das faixas exclusivas de transporte coletivo podem ser compreendidos como

elementos centrais de projetos de interveno urbana amplos e integrados s aes

14

habitacionais ou ambientais, que visem a dinamizao econmica e social e

qualificao dos espaos da cidade.

RENOVAO DA FROTA DE NIBUS PRAZO

O QUE : CONJUNTO DE AES APROVADAS:

Reviso do contrato:

mais cuidado no

estabelecimento dos

itens obrigatrios,

com regras e prazos

para troca completa

da frota.

1- Reviso da drenagem urbana para permitir o

trfego de nibus com piso mais baixo, que

conforme especifica a NBR 15570, seria com

altura de 37 cm, e tolerncia de 5% (os de

piso alto existentes na atual frota possuem 92

cm de altura);

LONGO

2- Definio de parmetros e prazos para a

completa renovao da frota de nibus

urbano de maneira constante e permanente,

cumprindo o estabelecido no contrato vigente;

CURTO

3- Caractersticas: maior largura de catraca; piso

rebaixado (ausncia de degraus na entrada

do nibus); wi-fi; ar condicionado;

LONGO

4- Incentivar estudos sobre a viabilidade da

circulao de veculos menos poluentes. LONGO

TECNOLOGIA NO TRANSPORTE PRAZO

O QUE : CONJUNTO DE AES APROVADAS:

H diversas

maneiras de tornar

o transporte

pblico mais

eficiente e eficaz,

utilizando de

tecnologia.

1- Carto bilhete integrao: mais pontos de

venda e recarga dos cartes, aceitando opes

de recarga via carto de credito/debito,

transferncia bancaria e boleto;

CURTO

2- Impresso de vales para o troco de bilhetes

pagos em dinheiro, que podero ser trocados

em determinados pontos de troca para fins de

agilidade;

MDIO

3- Integrao de horrio com transportes

intermunicipais regionais, essencialmente

cidades com comprovados deslocamentos

dirios como Piratininga, Agudos, Pederneiras,

etc.;

CURTO

4- Mais informao e instruo ensinando o uso

do carto e tecnologia; e mapas do entorno

acessvel por caminhada, tabelas horrias,

tabelas de frequncia e itinerrios das linhas

CURTO

15

contextualizados nos pontos e interesse da

cidade;

5- Aplicativo e/ou site que permita, com cdigo de

acesso, visualizar valor disponvel no carto, e

carga atravs de cadastramento de carto;

CURTO

6- Garantir implantao de sistema dinmico, que

contempla desde painis eletrnicos at

aplicativos online, com informaes em tempo

real contemplando horrio de chegada dos

prximos veculos e destinos, bem como avisos

sobre interrupo no sistema;

LONGO

7- Qualificao do transporte coletivo atravs de

informaes em tempo real aos usurios

(equipamento GPS na frota).

CURTO

NOVOS MODAIS PRAZO

O QUE : CONJUNTO DE AES APROVADAS:

O Planejamento do

transporte pblico,

sustentvel e

moderno, se

priorizado, gera

economia e

proporciona

facilidade em

negociaes

futuras.

1- Um EVTEA Estudo de viabilidade tcnico,

econmica e ambiental que ser capaz de

determinar possveis modais para atendimento

demanda do municpio no futuro;

LONGO

2- EVTEA de VLT Diesel utilizando os trilhos e

reas federais; CURTO

3- EVTEA de VLT tipo bonde nos deslocamentos

da regio centro expandido; CURTO

4- EVTEA de telefrico prximo do Parque do

Castelo, interligando para pessoas, o Jardim

Bela Vista ao Parque So Geraldo.

LONGO

16

SISTEMA VIRIO E INFRAESTRUTURA

A legislao federal que estabelece diretrizes da Poltica Nacional de Mobilidade

prope que pensemos em uma maneira de equalizar os investimentos em

infraestrutura viria, uma vez que muito j foi feito para os modos motorizados, e

quase nada para os modais ativos. Considerando que os investimentos para os

modais ativos so muito mais baixos que para o motorizado; considerando ainda que

do conhecimento de todos que estruturas virias no solucionaro o problema de

excesso de carros e trfego; e principalmente, que o Plano objetiva o equilbrio na

disponibilizao de equipamentos e infraestrutura para os diversos modais, as

propostas no esto pautadas em grandes transformaes urbanas.

A humanizao de nossa cidade mais urgente que a construo de grandes novas

avenidas. Com esse pensamento, sempre que estruturas virias (calha viria) foram

propostas, que estas sejam essencialmente para aumentar a qualidade do transporte

pblico coletivo. No mais, cabe a busca por melhorias das estruturas existentes.

OBJETIVOS GERAIS

So objetivos gerais para a reorganizao do sistema virio e da circulao:

I. Melhorar as condies gerais de acessibilidade e de circulao, contribuindo

para a melhoria da qualidade de vida da populao e aumento da eficincia

da economia urbana;

II. Definir um sistema virio estruturador do deslocamento de pessoas, bens e

mercadorias, com qualidade, segurana e fluidez;

III. Orientar os investimentos pblicos e privados (PPPs) na expanso e

melhorias da infraestrutura viria;

IV. Contribuir para a construo de um modelo de mobilidade urbana sustentvel

para Bauru.

A maior dificuldade em definir um sistema virio estruturador dos deslocamentos

internos e de passagem se deve principalmente existncia de barreiras fsicas,

naturais e construdas, mas tambm pela configurao de um rede desarticulada e

descontinuada. Solues advindas de grandes intervenes sempre esbarram

necessidade de desapropriaes e elevados custos de obra viria.

Nesse contexto, preciso acrescentar que os principais eixos virios que promovem

a ligao inter bairros, so tambm locais naturais de concentrao de atividades,

polarizando os equipamentos de servios e comrcio. Portanto, o sistema virio

estrutural no pode ser considerado apenas como um conjunto de vias destinado

passagem, mas deve integrar a relao indissocivel entre circulao e uso do solo.

O Plano Diretor j props integrao do sistema virio em 2008, mas j hora de

atualizarmos as necessidades do municpio.

17

Mapa sistema virio. Fonte: Cartografia Plano Diretor Participativo, 2008

OBJETIVOS ESPECFICOS

Alguns objetivos especficos foram estabelecidos para os investimentos no sistema

virio:

Estruturao de uma malha articulada e hierarquizada, com a superao das

barreiras que historicamente segmentaram o tecido urbano;

Melhoria do desempenho operacional do sistema virio existente;

De acordo com a Lei Federal n 12.587/2012, os projetos de mobilidade urbana devem

priorizar: transporte ativo em primeiro lugar, transporte coletivo em segundo lugar, e

por ltimo, transporte privado. Nesse contexto, nos novos projetos de transporte ativo,

o nmero de faixas para o trfego misto (incluindo estacionamento) deve diminuir ou,

no mximo, permanecer igual. Isso significa que no h aumento de faixas para o

trfego misto.

As faixas de trfego misto devem possuir larguras entre 2,70 e 3,50 m. faixas com

3,50 m de largura devero ser utilizadas apenas em vias expressas ou quando h

fluxo intenso de caminhes e/ou nibus. Larguras inferiores a 3 m devem ser

preferencialmente utilizadas em vias residenciais de acesso local. Para vias coletoras

e arteriais, larguras entre 3 e 3,30m podem ser utilizadas sem que haja prejuzo no

fluxo de veculos. Faixas mais estreitas induzem a velocidades mais baixas,

aumentando a segurana viria. A largura de uma faixa dedicada ao nibus deve estar

entre 3,20 e 3,70m, dependendo da velocidade projetada para a via.

As faixas de estacionamento em via pblica devem possuir entre 2,20 e 2,70m de

largura, e no podero reduzir espao de infraestrutura para pedestres, ciclistas e

sistemas de transporte coletivo ao serem implantadas.

18

PROPOSTAS E PLANO DE AES: SISTEMA VIRIO E INFRAESTRUTURA

URBANIZAO DE VIAS DE ACESSO PRAZO

O QUE : CONJUNTO DE AES APROVADAS:

Vias de acesso

so como

estradas em

meio urbano,

onde h

presena de

pedestres e

moradias, que

sofrem com a

escala do

sistema virio,

onde faltam

caladas,

arborizao,

iluminao

pblica, faixas de

travessias,

moderadores de

velocidade, etc

1- Solucionar problema de falta de travessias entre

Parque So Geraldo e Jardim Bela Vista aps

implantao da Avenida Naes Norte, com

prioridade no atendimento a pedestres e ciclistas;

MDIO

2- Solicitar ao Estado, soluo para o acesso de

pedestres e ciclistas (prioritariamente) no trevo da

Rodovia Marechal Rondon que d acesso ao

Mary Dota, uma vez que a ligao com Av. Dr

Nuno de Assis oferece severos riscos, at mesmo

ao veculo motorizado;

MDIO

3- Analisar a vocao das vias projetadas no plano

diretor para duplicaes ou melhorias e elaborar

projetos eficientes considerando o pedestre e o

seu acesso ao sistema de transporte pblico;

CURTO

4- Implementar instrumentos urbansticos e polticas

urbanas visando assegurar investimentos

exclusivos na urbanizao de vias de acesso na

melhoria do sistema virio.

CURTO

SISTEMA VIRIO PRAZO

O QUE : CONJUNTO DE AES APROVADAS:

Definio de diretrizes

em marco regulatrio,

para projetos de

interveno em vias

existentes, e inclusive

para projetos de

ciclovias e/ou aumento

de caladas,

fornecendo subsdios

para os projetos virios.

1- Criar normativas, preferencialmente na

legislao de parcelamento, uso e

ocupao do solo, para que os novos

projetos contemplem sistemas virios e

caladas, sendo prioritrio o acesso do

pedestre ao transporte coletivo, para isso

prevendo caladas adequadas, rotatrias e

conexo dos novos empreendimentos a

malha urbana.

CURTO

19

PAVIMENTAO COMPATVEL EXIGNCIA DA VIA

PRAZO

O QUE : CONJUNTO DE AES APROVADAS:

As condies do

pavimento so

importantes para o

conforto dos

usurios, a

durabilidade da frota

e a imagem do

sistema;

1- Mapeamento das avenidas que concentram

trnsito de transporte coletivo para que se

tornem prioridades de investimento. E por

meio de programas do Governo Federal,

como por exemplo, PAC mobilidade,

implantar pavimento rgido nos corredores de

transporte pblico;

CURTO

ESTUDOS TCNICOS E PROJETOS

PRAZO

O QUE : CONJUNTO DE AES APROVADAS:

Execuo ou

contratao;

1- Crrego gua do sobrado, rotatria no incio da

Av. Duque de Caxias (Praa Chujiro Otake),

Avenida da gua Comprida, dentre outros;

MDIO

2- Centro: estudo tcnico para viabilizao de

projeto de anel virio, prevendo limitao de

horrios de veculos, com a finalidade de facilitar

o cruzamento do transporte pblico e acesso a

equipamentos pblicos;

MDIO

3- Estrangulamento na Av. Waldemar G. Ferreira; CURTO

4- Estrangulamento do acesso ao Mary Dota, na Av.

Dr. Nuno de Assis; CURTO

5- reas dos parques lineares j delimitados desde

o Plano Diretor, infraestrutura cicloviria, vias

exclusivas de pedestres e recuperao de mata

ciliar para preservao das margens dos rios, nos

fundos de vale.

CURTO

MODERAO DE VELOCIDADE E TRFEGO PRAZO

O QUE : CONJUNTO DE AES APROVADAS:

Podem ser desde

alteraes da geometria

da via; alteraes no

pavimento; dispositivos

de reduo de

1- Definir locais com grande presena de

pessoas, para analisar e estudar a

possibilidade de implantao de

moderadores como faixas elevadas de

travessia (lombofaixas), plats, chicanas e

CURTO

20

velocidade; sinalizao

de trnsito; utilizao

de mobilirio urbano e

vegetao contribuindo

para a segurana,

orientao e bem estar

de todos aqueles que

circulam no ambiente

urbano, ordenando os

fluxos.

extenso de meio fio em locais onde

houver oferta de transporte pblico, no

centro da cidade, incluindo escolas e

hospitais (usurios com limitaes),

chamando ateno do motorizado para

preferncia do modal ativo no local;

considerando a questo da drenagem;

2- Mapear locais com exclusivo trfego local,

para criao das zonas 30; CURTO

3- Definir larguras apropriadas conforme o

projeto do local: diferentes velocidades,

diferentes larguras de faixas: relacionar a

largura com velocidade a ser praticada

minimiza intervenes com moderadores

de trfego nas vias;

MDIO

DEFINIES:

Lombofaixas ou faixas elevadas de pedestres: determinar caractersticas da via e

trfego a fim de autorizar sua instalao; devem permitir que a altura da travessia seja

igual da calada, desde que no exceda 15cm. A largura da plataforma deve variar

entre 4 e 7 m. a inclinao da rampa de entrada do trfego motorizado s faixas

elevadas deve variar entre 5 e 10%. A plataforma da faixa elevada deve ter uma

inclinao para drenagem de, no mximo 5% do centro da travessia para a sarjeta da

rua. A linha de reteno deve ser implantada a uma distncia mnima de 50 cm do

incio da rampa.

Plats:elevao de todas as faixas das esquinas, e centro do cruzamento, de maneira

que tudo fique elevado em um plat (conforme figura abaixo).

21

Chicanas: so desvios artificiais criados para alterar a trajetria retilnea dos

condutores com o objetivo de desacelerar o trfego motorizado. Configuraes tipo

zigue-zague despertam a ateno dos condutores e os foram a reduzir a velocidade;

Extenso de meio-fio: so avanos da calada geralmente em intersees que

reduzem a distncia da travessia, diminuindo assim a exposio dos pedestres. Alm

disso elas previnem fisicamente o estacionamento irregular perto das intersees e

travessias. A largura da extenso do meio-fio deve variar entre 2,20m e 2,70,

acompanhando as faixas de estacionamento. O comprimento da extenso deve ser

de, no mnimo, 10m (vide figura abaixo).

A utilizao de tcnicas de moderao de trfego e de velocidade deve ser aplicada

em condies e situaes apropriadas (pontos, trechos ou reas crticas que

apresentem elevados nmeros de acidentes e/ou volume de veculos em reas

indesejveis), de forma isolada ou em conjunto.

Principal objetivo propiciar deslocamentos contnuos, sem interrupo, com

acessibilidade e mais agradveis. Mas tambm melhora a segurana viria, reduzindo

o trfego de passagem e velocidade dos veculos, criando, dessa maneira, mais

espao para pedestres e ciclistas sejam moradores locais, sejam os de passagem

alm de melhorar, ainda, as condies ambientais atravs da reduo dos nveis de

rudos, vibrao, da emisso de gases de efeito local e estufa, e implantar ambientes

mais aprazveis aos deslocamentos dos pedestres.

Essas aes tm por finalidade promover a reduo dos conflitos entre os diferentes

modos de transporte que interagem nos ambientes urbanos, tornando-os mais

agradveis e adequados circulao de pessoas. Sem esquecer de priorizar os

modos de transporte ativo mediante solues diversas que reduzem acidentes de

trnsito. necessrio intervir no desenho do sistema virio urbano, para induzir os

motoristas a um comportamento seguro no trnsito.

22

SINALIZAO E TECNOLOGIA PRAZO

O QUE : CONJUNTO DE AES APROVADAS:

Programas de

sinalizao devem ser

contnuos e frequentes,

uma vez que as cidades

esto sempre em

processo de expanso;

Pedestres e ciclistas no

possuem sinalizao

exclusiva em nenhuma

rea do municpio;

Tecnologias possibilitam

vigilncia e sensao de

segurana nas regies

mais vulnerveis da

cidade.

1- Programa de aquisio de placas para

sinalizar nomes de ruas; CURTO

2- Pintura de faixas de pedestres verificar

possibilidade de utilizao de pintura

extrudada (maior durabilidade), em

locais estratgicos e maior demanda de

travessia de pedestres;

CURTO

3- Sinalizao viria para pedestres e

ciclistas (em nvel e qualidade diferente

do padro utilizado para sinalizao

viria para motorizados);

CURTO

4- Sinalizao viria: caminhos

alternativos; CURTO

5- Cobrar do Estado a implantao de

vdeomonitoramento na rea central,

prximo dos pontos de parada do

transporte, em espaos de permanncia

e ao longo de ciclovias e vias exclusivas

de pedestres.

CURTO

RURAL MANUTENO DE ESTRADAS RURAIS PRAZO

O QUE : CONJUNTO DE AES APROVADAS:

Boas estradas rurais

dependem de operaes

de manuteno

peridicas, para garantir

trnsito desimpedido

entre meios urbano e

rural.

1- Mapeamento das estradas, com larguras

e faixas no edificantes; CURTO

2- Regulamentao das estradas

existentes (aps incluso da faixa

adicional, etc);

CURTO

3- Sinalizao adequada s vias rurais. MDIO

As estradas so utilizadas para escoamento de produo agropecuria e orgnica,

para venda/consumo no municpio. Tambm garantem acesso escolas, sade e aos

servios urbanos, populao que reside em meio rural.

23

EDUCAO, SADE PBLICA E MEIO AMBIENTE

A mobilidade um direito fundamental garantido pela constituio. Ainda hoje, o modo

como as pessoas se deslocam urbanamente, ainda no suficientemente seguro. Os

acidentes em trnsito geram grandes custos sociedade.

Os acidentes de trnsito devem ser compreendidos como problemas de sade

pblica. Portanto, devem ser enfrentados pelo poder pblico. Por esse vis, entende-

se tambm a mobilidade como um fenmeno social que engloba reas como sade,

planejamento urbano, transporte, trnsito de pessoas e veculos, legislao e,

sobretudo a educao atuando de estratgias conjuntas para minimizar este impacto

social.

O trnsito um tema complexo e deve ser abordado como poltica pblica. Esta viso

requer uma abordagem educacional que trate o tema de modo transversal

favorecendo a aquisio de conhecimentos formais e sistematizados, a partir da

realidade local e possibilitando a comparao com outras realidades.

Cabe aos gestores pblicos fomentar polticas que possibilitem aes educativas,

assim como estabelecer parcerias entre as secretarias, diretorias ou departamentos

de educao. Em contrapartida os setores educacionais promovero aes a partir de

princpios orientadores de forma a desenvolver competncias e habilidades que

subsidiem a aprendizagem dos alunos. Tambm, em regime de colaborao, estas

parcerias podero sugerir metodologias de educao para o pblico.

OBJETIVOS GERAIS

So objetivos gerais para a reorganizao do sistema virio e da circulao:

I. Promover educao para uma circulao segura em todos os modos de

deslocamento dos cidados.

II. Reconhecer a educao para o trnsito como fator de segurana pessoal e

coletiva;

III. Identificar as caractersticas de mobilidade local e sua estrutura;

OBJETIVOS ESPECFICOS

Colaborar para a formao de comportamentos que proporcionem aos

cidados compromisso com a segurana no trnsito;

Desenvolver nas crianas e jovens a percepo de risco de forma adequada

s caractersticas cognitivas e psicomotoras e s possibilidades de

aprendizagem a cada faixa etria;

24

PROPOSTAS E PLANO DE AES: EDUCAO, SADE PBLICA E MEIO

AMBIENTE

MANUAL DE ARBORIZAO URBANA PRAZO

O QUE : CONJUNTO DE AES APROVADAS:

Bauru possui

manual (com

orientaes sobre

como realizar o

plantio das

mudas), e divulga

lista com espcies

para caladas com

fiao e sem

fiao. Mas diante

das necessidades

atuais, isso j no

mais suficiente;

1- Elaborao e implementao do Plano Diretor

de Arborizao Urbana, incluindo:

a) Programa de catalogao/cadastramento das

espcies arbreas dos eixos e corredores de

transporte pblico urbano;

b) Definio de espcies adequadas para plantio

conforme as diversas situaes: prximo a

pontos de parada de nibus (copa

verticalizada), caladas estreitas, faixas

verdes entre ciclovias e caladas, para maior

sombreamento em locais de permanncia,

etc;

MDIO

PRAAS E ESPAOS DE PERMANNCIA PRAZO

O QUE : CONJUNTO DE AES APROVADAS:

Projetos prioritrios

para os locais com

maior concentrao

de pessoas,

prximos trajetos

exclusivos de

pedestres que

funcionaro como

espaos de

permanncia, e na

proximidade de

espaos pblicos e

com grande atrao

de pblico;

1- Atualizao do mapeamento das praas e

espaos de permanncia que estejam

prximos s vias exclusivas de pedestres e

ciclovias;

CURTO

2- Programa de plantio de rvores para que estes

espaos forneam sombreamento to

necessrio em meio s prticas de atividades

fsicas e deslocamentos de modal ativo;

CURTO

3- Na revitalizao desses espaos, priorizar a

construo e manuteno de equipamentos

como sanitrios pblicos, instalao de

mobilirio (bancos e bebedouros), iluminao

em LED, e, primordialmente, plantio de

rvores;

MDIO

25

COMRCIO E SERVIOS EM ESPAOS PBLICOS

PRAZO

O QUE : CONJUNTO DE AES APROVADAS:

O comrcio informal no

pode ser visto como

prejudicial, ele pode ser

benfico para a cidade;

mas no pode permanecer

sem regulamentao,

acontecendo da maneira

irresponsvel como est.

1- Regulamentar o comrcio informal em

todos os espaos pblicos como

praas, caladas, etc.;

CURTO

2- Criar um canal de comunicao para

participao efetiva da sociedade na

fiscalizao da ocupao do espao

pblico.

CURTO

CAMPANHAS DE EDUCAO PRAZO

O QUE : CONJUNTO DE AES APROVADAS:

As campanhas devero,

por meio de parcerias,

abranger propostas que

incentivem a mudana de

cultura em mobilidade,

no somente na rea de

educao para o trnsito,

mas campanhas

multidisciplinares em

atividades relacionadas ao

tema como sade pblica,

acessibilidade, cidadania,

etc.

1- Orientao quanto s paradas em locais

proibidos, bem como reforo a regras de

circulao;

CURTO

2- Estimular campanhas permanentes de

ateno a condutor de motos; promover

maior eficincia na fiscalizao no

trnsito de motos;

CURTO

3- Estimular estabelecimentos comerciais

a liberar utilizao de sanitrios um

custo simblico;

CURTO

4- Desenvolvimento de campanha de

orientao e proteo ao pedestre,

enfatizando a preferncia de travessia

de pedestres na faixa, respeitando a

sinalizao semafrica;

CURTO

5- Criar programas de treinamento aos

motoristas prestadores de servios de

transporte coletivo sobre respeito aos

ciclistas no compartilhamento da rua

sob a responsabilidade da EMDURB;

CURTO

6- Criar campanhas educativas orientadas

para usurios de modos motorizados

para respeito ao ciclista no

compartilhamento da rua;

CURTO

7- Desenvolver campanhas para

diminuio de trotes nos servios de

urgncia e emergncia;

CURTO

26

8- Criar campanha para motivar os

cidados a realizarem trechos de seu

percurso p ou de bicicleta e para que

se sintam responsveis pela

manuteno dessa nova paisagem

urbana, corrigindo assim a injustia

histrica de disponibilizar a maior parte

do espao pblico para circulao e

estacionamento de automveis;

CURTO

9- Estimular as empresas do municpio a

oferecerem campanhas de preveno

em acidentes de trnsito;

CURTO

10- Desenvolvimento de campanhas de

cidadania relacionadas ao uso do

transporte coletivo por meio de manual

de boas prticas;

MDIO

11- Sensibilizar a sociedade quanto

poluio do ar causada pelos

transportes motorizados, por meio de

atividades educativas;

CURTO

12- Estimular as empresas e rgos

pblicos a implantar horrios

alternativos de trabalho visando a

melhoria do transito em horrios

considerados de pico;

CURTO

13- No ms de Setembro, promover

discusses sobre o avano da

preveno de acidentes no trnsito,

envolvendo Conselhos Municipais,

rgos e entidades de atendimento a

vtimas de traumas;

CURTO

14- O Municpio de Bauru dever propor

parcerias aos rgos do poder pblico

de qualquer esfera de atuao para

promoo de atividades de preveno

de acidentes de trnsito e mobilidade;

CURTO

15- Criar campanhas educativas

direcionadas aos ciclistas sobre o

respeito ao compartilhamento da rua e

regras de trnsito;

CURTO

16- Estimular a prtica da carona solidria,

com vistas a diminuio da circulao

de veculos;

CURTO

27

17- Sugerir ao SEST/SENAT a

complementao prtica ao curso

terico para conduo de veculos de

urgncia e emergncia e transporte

coletivo;

CURTO

18- Sugerir tempo de experincia mnima

para a contratao de condutores de

veculos de urgncia e emergncia e

transporte coletivo.

CURTO

DIRETRIZES PARA EDUCAO NO TRNSITO E MOBILIDADE PRAZO

O QUE : CONJUNTO DE AES APROVADAS:

O desenvolvimento de

atividades de educao

para o transito e

mobilidade deve

transformar o estudante

em um agente ativo no

processo

ensino/aprendizagem e

que contribua para a

adoo de

comportamentos humanos

no trnsito e para a

mudana de

comportamentos de risco,

dever ter como meta

contribuir para o processo

de formao de cidados

conscientes de sua

responsabilidade individual

e respeitadores dos

direitos dos outros.

1- Instituir um processo permanente de

educao para o trnsito e Mobilidade

promovendo a intersetorialidade no

tratamento do tema;

CURTO

2- Colaborar para a formao de

comportamentos que proporcionem

segurana no trnsito;

CURTO

3- Estimular mudana cultural e

comportamental sobre o transporte das

crianas nas famlias;

CURTO

4- As atividades de educao para o

trnsito e Mobilidade devero atender

s suas peculiaridades, que exigem

uma sensibilizao quanto aos seus

aspectos ticos, importncia da

cooperao no trnsito, ao respeito aos

direitos de todos.

CURTO

28

INFRAESTRUTURA PARA EDUCAO E PLANEJAMENTO PRAZO

O QUE : CONJUNTO DE AES APROVADAS:

O Municpio de

Bauru dever

desenvolver

medidas de apoio

as atividades de

educao no

trnsito e

mobilidade, bem

como melhorar a

infraestrutura

oferecida,

buscando parcerias

entre Poder Pblico

e Sociedade Civil.

1- Melhoria nas atividades de educao para o

trnsito e mobilidade, com instalaes em local

apropriado para acomodao de circuitos de

trnsito, realizao de palestras, etc.;

CURTO

2- Disponibilizao de dados estatsticos

completos para planejamento de aes; CURTO

3- Ampliao de repertrio e conhecimentos

sobre o tema por meio de criao de grupos de

trabalho especficos visando a integrao das

instituies de ensino no municpio;

CURTO

4- Capacitao dos profissionais de educao

municipal para que possam desenvolver

atividades de educao no trnsito e mudana

da cultura de mobilidade dentro das atividades

curriculares.

CURTO

Campanhas educativas e de sensibilizao, em conjunto com medidas moderadoras

possibilitam o aumento do convvio social nos espaos pblicos com qualidade,

conforto e segurana. Assim, d-se incio a um ciclo virtuoso onde a convivncia gera

um maior interesse e cuidado na construo e manuteno do espao pblico, que

por sua vez, estimula a convivncia e sua apropriao pelos cidados.

Esta uma maneira de motivar os cidados a realizarem trechos de seu percurso

p ou de bicicleta e para que os demais usurios se sintam responsveis pela

manuteno dessa nova paisagem urbana, corrigindo assim a injustia histrica de

disponibilizar a maior parte do espao pblico para circulao e estacionamento de

automveis.