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PROPOSTAS/PLANO DE AÇÕES BAURU/SP Maio-2018
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PROPOSTAS/PLANO DE AÇÕES - ead.bauru.sp.gov.bread.bauru.sp.gov.br/efront/www/content/lessons/81/2conferencia... · equipamentos e mobiliário urbano, de acordo com áreas disponíveis,

Nov 08, 2018

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  • 0

    PROPOSTAS/PLANO DE AES

    BAURU/SP

    Maio-2018

  • 1

    APRESENTAO

    A finalizao do Plano de Mobilidade um importante passo na construo de um

    futuro sustentvel para o municpio de Bauru. Foi um ano de intensivo esforo no

    sentido de articular poltica e os principais agentes e interessados na produo dessa

    cidade, mais dinmica, mais equalizada e mais humana.

    O resultado desse trabalho um Plano de Aes alinhado com as diretrizes da Poltica

    Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Federal n 12.587/2012), pretendendo mudanas

    estruturais no modelo de urbanizao e de circulao das pessoas, tornando o meio

    urbano mais eficiente, oferecendo mais qualidade de vida, ambientalmente

    sustentvel e socialmente includente.

    Dessa forma, com a superao das antigas polticas voltadas aos automveis, e novas

    polticas de valorizao das necessidades das pessoas, desta e das futuras geraes,

    o Plano de Mobilidade prope medidas que priorizam os transportes coletivos e

    investe na melhoria das condies de circulao dos modos ativos pedestres e

    ciclistas. Apesar desse novo olhar, tambm prope melhoria da infraestrutura viria,

    que a partir de agora entendida como suporte para a circulao de todos os meios

    de transporte.

    Uma forte caracterstica do Plano a gesto democrtica e a participao da

    sociedade, que foram garantidas em todo o processo de elaborao do plano e que

    devero ter continuidade como apoio ao Observatrio da Mobilidade, em toda a

    implementao do Plano, e nas futuras e constantes revises. O processo envolveu

    diretamente diversos grupos de agentes sociais, que contriburam para o diagnstico

    e enriqueceram o contedo das propostas.

    um instrumento de planejamento e gesto do Sistema Municipal de Mobilidade

    Urbana, ou seja, dos meios e da infraestrutura de transporte de bens e pessoas no

    municpio, para os prximos 10 anos. Aps aprovao do Plano, ser o momento de

    execuo dos projetos e de viabilizar sua implementao. Diversas de suas propostas

    j esto em execuo, outras ainda demandam estudos e projetos executivos. Em

    seu conjunto, traz propostas e aes saudavelmente ambiciosas. Cabe sociedade,

    ainda, acompanhar e participar das decises e do monitoramento da efetivao do

    Plano.

    Clodoaldo Armando Gazzetta

    Prefeito Municipal

  • 2

    PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU

    Prefeito: Clodoaldo Armando Gazetta

    Secretaria de Planejamento SEPLAN

    Secretria: Letcia Rocco Kirchner

    Diretora do Departamento de Planejamento: Natasha Lamnica Moinhos

    EMDURB Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano

    Presidente: Cel. Elizeu Eclair

  • 3

    Equipe Tcnica

    Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN

    Arq. Ellen Beatriz Santos Fonseca de Castro

    Bianca Pereira Milano - Estagiria

    Larissa Azevedo Silva - Estagiria

    Veridiana Godoy - Estagiria

    Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru - EMDURB

    Fabiana Aparecida Lima Trevisan

    Eng. Victor Rocha Silveira

    Sociedade Civil

    Prof. Ms. rica Lemos Gulinelli

    Prof. Dr. Tatiana Ribeiro de Carvalho

    Prof. Dr. Manuel Joaquim Duarte da Silva

    Wellington Coelho de Aquino

    Arq. Paulo Henrique de Souza

  • 4

    INTRODUO .......................................................................................... 5

    DIAGNSTICO ......................................................................................... 5

    MOBILIDADE ATIVA ................................................................................ 6

    SERVIOS DE TRANSPORTE URBANO .............................................. 12

    SISTEMA VIRIO E INFRAESTRUTURA .............................................. 16

    EDUCAO, SADE PBLICA E MEIO AMBIENTE ........................... 23

  • 5

    INTRODUO

    O Plano de Mobilidade foi realizado pela Prefeitura Municipal de Bauru, atravs de um

    Grupo de Trabalho nomeado atravs do Decreto Municipal n 13.417 de 1 de Junho

    de 2017. Constitui-se em um importante instrumento orientador das aes em

    mobilidade ativa, transporte urbano, transportes especiais e de carga, e, transporte

    individual, que devero ser conduzidas pela Prefeitura para atender s necessidades

    atuais e futuras de mobilidade da populao de Bauru. Este documento um resumo

    sucinto dos resultados das atividades desenvolvidas ao longo do processo de sua

    concepo. Consultas especficas a respeito de questes metodolgicas e tcnicas

    podem ser obtidas no relatrio de diagnstico, que ser publicada anexo ao Plano de

    Mobilidade.

    DIAGNSTICO

    O Diagnstico/Prognstico a respeito do Sistema de Mobilidade Urbana de Bauru foi

    desenvolvido a partir de anlise de dados secundrios informaes scio

    demogrficas, identificao de polos geradores de trfego, dentre vrias outras

    informaes obtidas dos diferentes rgos pblicos e secretarias no municpio.

    Com essas informaes foi possvel avaliar as condies atuais do Sistema de

    Mobilidade Urbana da Cidade, identificando os aspectos crticos e os problemas

    existentes em cada um dos setores de mobilidade, definidos durante execuo do

    plano.

    A partir dos dados atuais, e planejando horizontes futuros, foram realizadas reunies

    em todos os setores do municpio para ouvir a populao, em um ciclo de debates

    focado na soluo dos problemas locais de mobilidade.

  • 6

    MOBILIDADE ATIVA

    A partir de 2012, com a Poltica Nacional de Mobilidade Urbana, os modais ativos

    ganharam mais importncia e devem, inclusive, ser prioridade a qualquer outro modal

    de deslocamento pelas cidades. Apesar de o Cdigo de Trnsito Brasileiro (Lei

    Federal n 9.503/1997) j ter como princpio que os veculos de maior porte devem

    sempre prezar pela segurana e proteo dos de menor porte incluso a os modos

    ativos, ou no motorizados ( 2 do artigo 29), dando certa prioridade a esses

    modos, foi a Lei de Mobilidade que deixou isso mais explcito.

    Caminhar a forma mais antiga, democrtica, saudvel e sustentvel de se

    locomover. Ao adotar nossa prpria energia como combustvel, estamos poupando

    recursos naturais e trazendo benefcios no s para nossa sade, mas tambm para

    o planeta como um todo. Usar os ps para se deslocar de um ponto a outro tambm

    faz com que voc perceba os espaos e a cidade atravs de um novo ponto de vista,

    com outra velocidade, o que permite olhar a cidade, olhar o outro, socializar e

    contribuir para uma cidade mais segura e amigvel.

    Assim, as propostas que incentivam a escolha por modais ativos compe um pacote

    prioritrio, que devero, de forma geral, ofertar melhores condies de caladas

    ciclovias, alm de integrao com o transporte pblico. So investimentos que,

    quando comparados aos dedicados circulao dos automveis, so considerados

    de baixo custo e baixos impactos ambientais. No entanto, fundamental melhorar as

    condies de uso desses modos e incentivar que mais pessoas faam suas viagens

    a p ou de bicicleta. Esses so modos de deslocamento mais suscetveis s condies

    climticas e ao microclima, necessitando de mais cuidados do que os modos

    motorizados individuais para garantir seu conforto, alm da sua segurana na

    dinmica do trnsito.

    OBJETIVOS GERAIS

    Remetendo Lei Federal n 12.587/2012, foram considerados os seguintes objetivos

    gerais para os meios de transporte ativos:

    I. Prioridade dos modos de transporte ativos sobre os motorizados;

    II. Reconhecimento e valorizao da bicicleta como meio de transporte urbano;

    III. Reconhecimento e valorizao do transporte a p.

    Alm da participao quantitativa desses modos, cabe ressaltar a sua valorizao

    qualitativa na promoo de ambientes urbanos com qualidade e orientado para os

    princpios de sustentabilidade e incluso social.

    OBJETIVOS ESPECFICOS

    Pedestres e ciclistas partilham de uma mesma situao desfavorvel no ambiente

    urbano, decorrente da necessidade de convivncia com modos motorizados nos

    espaos de circulao, em condio bastante desigual. E cada um desses grupos

  • 7

    enfrentam situaes particulares, demandando, portanto, polticas distintas e bastante

    independentes.

    Um nico objetivo foi estabelecido para os dois modos de transporte, tanto para

    pedestres quanto para ciclistas, no sentido de se reconhecer, valorizar e estimular o

    uso dos meios de transporte ativos. Para isso, foram estabelecidos os seguintes

    objetivos especficos:

    Implementao de aes de difuso do uso da bicicleta como veculo de

    transporte urbano;

    Implantao de infraestrutura segura para a circulao de bicicletas;

    Implantao de infraestrutura para estacionamento e guarda de bicicletas;

    Implantao de infraestrutura adequada para a circulao de pedestres;

    PROPOSTAS E PLANO DE AES: MOBILIDADE ATIVA

    Os projetos de transporte ativo devem ser complementados com projetos de

    drenagem, iluminao, arborizao e sinalizao viria (vertical, horizontal e

    semafrica) da rea que est sendo beneficiada. Dentro do projeto de sinalizao

    semafrica, necessrio considerar que os tempos do semforo devem ser

    calculados de forma a garantir uma travessia segura para todos.

    PLANO DE MOBILIDADE A P PRAZO

    O QUE : CONJUNTO DE AES APROVADAS:

    Um subplano

    especfico para

    reconhecimento,

    valorizao e

    estmulo ao uso do

    modo de transporte

    ativo mobilidade a p.

    1- Estudos, caracterizao das caladas,

    seguindo parmetros como os estabelecidos

    pelo ndice de caminhabilidade do ITDP; Todo

    o municpio mapeado em LONGO prazo,

    porm, em reas prioritrias, definida pelo

    Poder Pblico, em MDIO prazo;

    MDIO

    2- Instituir legislao municipal de CALADAS:

    definindo parmetros construtivos, dimenses,

    materiais e responsabilidades pela

    fiscalizao;

    CURTO

    3- Disponibilizar a cartilha ilustrada de caladas

    em sites, informando sua existncia em carn

    de IPTU, contas de gua, alm de canais de

    atendimento tcnico populao;

    CURTO

    4- Solicitar ao Estado a regulamentao de

    execuo de caladas com qualidade

    urbanstica (seguindo legislao de caladas)

    em Avenidas Marginais das rodovias e

    estradas intermunicipais;

    CURTO

  • 8

    5- Definir fiscalizao e multa por no execuo

    do passeio pblico; CURTO

    6- Criao e orientao/sinalizao quanto s

    melhores rotas para realizao dos

    deslocamentos a p; bem como as rotas

    acessveis oferecendo a informao via

    aplicativos de planejamento de rotas como o

    moovit;

    MDIO

    7- Designar foco no programa de arborizao:

    privilegiando reas com maior utilizao de

    modos ativos (pedestres, ciclistas, skatistas,

    cadeirantes, etc.);

    MDIO

    8- Programa para estimular a escolha do

    deslocamento a p, que tambm uma forma

    de transporte sustentvel;

    MDIO

    9- Criar programa de caminhadas e corridas de

    rua para incentivar e valorizar a mobilidade a

    p, por meio de parcerias com Universidades

    (estudantes de educao fsica e reas afins)

    para viabilizar esses programas;

    CURTO

    10- Garantir segurana do pedestre nas travessias,

    oferecendo maior tempo nos semforos,

    possibilitando instalao de lombofaixas em

    locais de maior concentrao de pessoas e

    locais onde seja tecnicamente vivel sua

    implantao;

    MDIO

    11- Ampliar programa de implantao de Ruas de

    Lazer nos finais de semana, com fechamento

    de vias para o trfego motorizado, articulado

    com a programao cultural, de esportes, de

    lazer e educao ambiental em avenidas como

    a Naes Unidas, prximo ao Parque Vitria

    Rgia, dentre outras;

    CURTO

    12- Alm das Ruas de Lazer, incentivar pequenas

    intervenes temporrias realizadas em ruas

    e/ou vagas de estacionamento, em locais

    previamente autorizados, com a funo de

    apropriao do espao pela populao;

    CURTO

    13- Implantar sistema para controle de qualidade

    da infraestrutura do sistema de circulao a p,

    via mapa colaborativo e site, associado ao

    Observatrio da Mobilidade.

    MDIO

  • 9

    PLANO CICLOVIRIO PRAZO

    O QUE : CONJUNTO DE AES APROVADAS:

    Um subplano

    especfico de aes

    e projetos para

    implementao de

    ciclovias integradas

    no municpio, que

    reconhea, valorize

    e estimule o uso da

    bicicleta como modo

    sustentvel de se

    locomover.

    1- Prioridade implantao do traado bsico

    em forma de ciclovias, espaos seguros,

    exclusivos, substituindo as ciclofaixas

    existentes;

    MDIO

    2- Disponibilizar o traado das ciclovias,

    ciclofaixas e ciclorrotas do municpio em

    plataformas de planejamento de trajetos

    como Google e Moovit;

    CURTO

    3- Identificar locais estratgicos para

    equipamentos e mobilirio urbano, de acordo

    com reas disponveis, e proximidade de

    prdios pblicos e locais de concentrao

    natural de pessoas.

    CURTO

    4- Apontar locais mais adequados para

    construo de bicicletrios (por exemplo, um

    container no Terminal Interurbano, no

    Calado, dentre outros), equipamentos de

    guarda de bicicletas, com

    banheiros/vestirios completos;

    CURTO

    5- Paraciclos em todos os edifcios pblicos; MDIO

    6- Sanitrios pblicos; MDIO

    7- Bancos e bebedouros; CURTO

    8- Incentivar o funcionrio que optar por

    deslocar-se diariamente de bicicleta ao

    trabalho;

    CURTO

    9- Todas as decises relacionadas alterao

    de trajetos das ciclovias, locao de

    equipamentos e mobilirios relacionados

    ciclomobilidade, devero ser tomadas em

    conjunto com a sociedade civil representada

    por ciclistas, por intermdio do Conselho

    Municipal de Mobilidade;

    CURTO

    10- Aderir plataforma colaborativa para receber

    pontuao (qualitativa) das ciclovias,

    ciclofaixas e ciclorrotas, e posterior acesso

    aos usurios.

    CURTO

  • 10

    Traado prioritrio/Mapa Google. Fonte: Secretaria de Planejamento, 2018

    ESTATSTICAS E SISTEMATIZAO

    PRAZO

    O QUE : CONJUNTO DE AES APROVADAS:

    Monitoramento e

    contagem de

    pedestres e ciclistas

    em pontos/rotas da

    cidade que

    forneam subsdios

    para tomada de

    decises e

    desenvolvimento de

    planos especficos.

    1- Contagem/estatstica de presena de

    ciclistas pela cidade; CURTO

    2- Contagem/estatstica de pedestres pela

    cidade; CURTO

    3- Disponibilidade de dados estatsticos

    completos para planejamento e

    detalhamento das aes;

    CURTO

    4- Levantamento da declividade das estruturas

    ciclovirias existentes e propostas, para

    produo de mapa temtico com

    classificao desses locais conforme nvel de

    dificuldade;

    CURTO

    5- Viabilizar monitoramento eletrnico atravs

    de cmeras e/ou drones, a fim de facilitar

    fiscalizao de caladas e ciclovias;

    MDIO

  • 11

    RURAL TRILHAS RURAIS PRAZO

    O QUE : CONJUNTO DE AES APROVADAS:

    Com foco no turismo

    rural e atendimento

    populao que

    mora na regio, e

    utiliza as estradas

    diariamente em seus

    deslocamentos;

    1- Mapeamento e atualizao de cadastro das

    trilhas rurais; MDIO

    2- Publicar mapa atualizado das estradas rurais; MDIO

    3- Sinalizao e segurana; CURTO

    4- Contagem/estatstica de ciclistas nas trilhas

    rurais, com identificao do motivo de seu

    deslocamento (trabalho ou lazer);

    CURTO

  • 12

    SERVIOS DE TRANSPORTE URBANO

    As propostas para os servios de transporte coletivo urbano, responsvel por

    importante parcela dos deslocamentos dirios realizados na cidade, partiram de um

    diagnstico contratado atravs da Remodelagem do Transporte Pblico em 2014. Em

    virtude de sua atualidade, tomamos por pressuposto sua completa aplicao, partindo

    dali as propostas de melhorias do sistema, alm de seguir os objetivos estabelecidos

    em nvel nacional, pela Lei Federal n 12.587/2012.

    OBJETIVOS GERAIS

    Dentre os objetivos da poltica nacional, destacam-se:

    I. Prioridade dos modos de transporte coletivo sobre o individual;

    II. Integrao entre os modos e servios de transporte urbano;

    III. Priorizao de projetos de transporte pblico coletivo estruturadores do

    territrio e indutores do desenvolvimento urbano integrado.

    A reestruturao pretendida ainda demanda novas aferies ps-implantao da

    remodelagem contratada, e tambm estudos para implantao de novos modais, mais

    sustentveis. Isso porque no objetivamos apenas melhorar o atendimento

    populao, ainda que seja uma de suas principais metas, mas tambm tonar o

    transporte pblico mais eficiente e atraente para ocupar um novo papel na estrutura

    urbana do municpio. Sem a ampliao da participao dos modos coletivos nos

    deslocamentos cotidianos no ser possvel equacionar os principais problemas

    existentes de mobilidade.

    OBJETIVOS ESPECFICOS

    Para orientar as diretrizes, foram estabelecidos os seguintes objetivos especficos:

    Reestruturao e racionalizao dos servios de transporte coletivo por

    nibus, a fim de melhorar a oferta e a qualidade dos servios para os usurios;

    Melhoria da infraestrutura de apoio aos servios de transporte coletivo;

    Melhoria da gesto pblica sobre os servios de transporte coletivo;

    Estudos e levantamentos para identificar capacidade e demanda para

    implantao de novos modais, visando crescimento sustentvel do municpio.

  • 13

    PROPOSTAS E PLANO DE AES: SERVIOS DE TRANSPORTE URBANO

    REESTRUTURAO TRANSPORTE COLETIVO PRAZO

    O QUE : CONJUNTO DE AES APROVADAS:

    Propor alternativas

    alta velocidade

    nibus (para

    garantir o tempo

    do trajeto), os

    recortes dos

    trajetos; bem como

    o excesso de

    paradas.

    1- Estudo das linhas e seu histrico, utilizando

    dados do diagnstico da Remodelagem do

    Transporte Pblico apresentado em 2014

    (anexo);

    CURTO

    2- Realizao de pesquisas de satisfao do

    usurio de forma continua e constante; CURTO

    3- Estabelecer distncia mnima de 500 metros

    entre as paradas; de nibus conforme

    orientao da Organizao Mundial da Sade,

    salvo casos especiais, como topografia,

    acessibilidade e viabilidade;

    MDIO

    4- Realizar um estudo geogrfico e topogrfico da

    malha urbana viabilizando novos meios e

    alteraes dos sistemas para o transporte

    coletivo;

    CURTO

    5- Instalao de sinalizao ttil em pontos de

    parada, e braile nos pontos da rea central e

    prximo a usurios dessa demanda,

    acompanhado de um estudo preliminar e

    indicao dos setores e responsveis pela

    viabilidade tcnica e implantao;

    MDIO

    6- Viabilizar Maior oferta/diminuio do tempo de

    espera pelos nibus; CURTO

    7- Implantar corredores de nibus em horrios de

    pico, ofertando agilidade; CURTO

    8- Melhoria na aplicao dos programas de

    atendimento a pessoa idosa, em consonncia

    as diretrizes do programa de reciclagem dos

    condutores das empresas operadoras, com o

    propsito de obter o selo intermedirio

    Programa Amigo do Idoso.

    CURTO

    As diretrizes urbansticas referem-se ao potencial futuro que emerge com a

    implantao das infraestruturas de mobilidade urbana, segundo o conceito de

    transporte como indutor de crescimento. O desenvolvimento urbano sustentvel e

    criao das faixas exclusivas de transporte coletivo podem ser compreendidos como

    elementos centrais de projetos de interveno urbana amplos e integrados s aes

  • 14

    habitacionais ou ambientais, que visem a dinamizao econmica e social e

    qualificao dos espaos da cidade.

    RENOVAO DA FROTA DE NIBUS PRAZO

    O QUE : CONJUNTO DE AES APROVADAS:

    Reviso do contrato:

    mais cuidado no

    estabelecimento dos

    itens obrigatrios,

    com regras e prazos

    para troca completa

    da frota.

    1- Reviso da drenagem urbana para permitir o

    trfego de nibus com piso mais baixo, que

    conforme especifica a NBR 15570, seria com

    altura de 37 cm, e tolerncia de 5% (os de

    piso alto existentes na atual frota possuem 92

    cm de altura);

    LONGO

    2- Definio de parmetros e prazos para a

    completa renovao da frota de nibus

    urbano de maneira constante e permanente,

    cumprindo o estabelecido no contrato vigente;

    CURTO

    3- Caractersticas: maior largura de catraca; piso

    rebaixado (ausncia de degraus na entrada

    do nibus); wi-fi; ar condicionado;

    LONGO

    4- Incentivar estudos sobre a viabilidade da

    circulao de veculos menos poluentes. LONGO

    TECNOLOGIA NO TRANSPORTE PRAZO

    O QUE : CONJUNTO DE AES APROVADAS:

    H diversas

    maneiras de tornar

    o transporte

    pblico mais

    eficiente e eficaz,

    utilizando de

    tecnologia.

    1- Carto bilhete integrao: mais pontos de

    venda e recarga dos cartes, aceitando opes

    de recarga via carto de credito/debito,

    transferncia bancaria e boleto;

    CURTO

    2- Impresso de vales para o troco de bilhetes

    pagos em dinheiro, que podero ser trocados

    em determinados pontos de troca para fins de

    agilidade;

    MDIO

    3- Integrao de horrio com transportes

    intermunicipais regionais, essencialmente

    cidades com comprovados deslocamentos

    dirios como Piratininga, Agudos, Pederneiras,

    etc.;

    CURTO

    4- Mais informao e instruo ensinando o uso

    do carto e tecnologia; e mapas do entorno

    acessvel por caminhada, tabelas horrias,

    tabelas de frequncia e itinerrios das linhas

    CURTO

  • 15

    contextualizados nos pontos e interesse da

    cidade;

    5- Aplicativo e/ou site que permita, com cdigo de

    acesso, visualizar valor disponvel no carto, e

    carga atravs de cadastramento de carto;

    CURTO

    6- Garantir implantao de sistema dinmico, que

    contempla desde painis eletrnicos at

    aplicativos online, com informaes em tempo

    real contemplando horrio de chegada dos

    prximos veculos e destinos, bem como avisos

    sobre interrupo no sistema;

    LONGO

    7- Qualificao do transporte coletivo atravs de

    informaes em tempo real aos usurios

    (equipamento GPS na frota).

    CURTO

    NOVOS MODAIS PRAZO

    O QUE : CONJUNTO DE AES APROVADAS:

    O Planejamento do

    transporte pblico,

    sustentvel e

    moderno, se

    priorizado, gera

    economia e

    proporciona

    facilidade em

    negociaes

    futuras.

    1- Um EVTEA Estudo de viabilidade tcnico,

    econmica e ambiental que ser capaz de

    determinar possveis modais para atendimento

    demanda do municpio no futuro;

    LONGO

    2- EVTEA de VLT Diesel utilizando os trilhos e

    reas federais; CURTO

    3- EVTEA de VLT tipo bonde nos deslocamentos

    da regio centro expandido; CURTO

    4- EVTEA de telefrico prximo do Parque do

    Castelo, interligando para pessoas, o Jardim

    Bela Vista ao Parque So Geraldo.

    LONGO

  • 16

    SISTEMA VIRIO E INFRAESTRUTURA

    A legislao federal que estabelece diretrizes da Poltica Nacional de Mobilidade

    prope que pensemos em uma maneira de equalizar os investimentos em

    infraestrutura viria, uma vez que muito j foi feito para os modos motorizados, e

    quase nada para os modais ativos. Considerando que os investimentos para os

    modais ativos so muito mais baixos que para o motorizado; considerando ainda que

    do conhecimento de todos que estruturas virias no solucionaro o problema de

    excesso de carros e trfego; e principalmente, que o Plano objetiva o equilbrio na

    disponibilizao de equipamentos e infraestrutura para os diversos modais, as

    propostas no esto pautadas em grandes transformaes urbanas.

    A humanizao de nossa cidade mais urgente que a construo de grandes novas

    avenidas. Com esse pensamento, sempre que estruturas virias (calha viria) foram

    propostas, que estas sejam essencialmente para aumentar a qualidade do transporte

    pblico coletivo. No mais, cabe a busca por melhorias das estruturas existentes.

    OBJETIVOS GERAIS

    So objetivos gerais para a reorganizao do sistema virio e da circulao:

    I. Melhorar as condies gerais de acessibilidade e de circulao, contribuindo

    para a melhoria da qualidade de vida da populao e aumento da eficincia

    da economia urbana;

    II. Definir um sistema virio estruturador do deslocamento de pessoas, bens e

    mercadorias, com qualidade, segurana e fluidez;

    III. Orientar os investimentos pblicos e privados (PPPs) na expanso e

    melhorias da infraestrutura viria;

    IV. Contribuir para a construo de um modelo de mobilidade urbana sustentvel

    para Bauru.

    A maior dificuldade em definir um sistema virio estruturador dos deslocamentos

    internos e de passagem se deve principalmente existncia de barreiras fsicas,

    naturais e construdas, mas tambm pela configurao de um rede desarticulada e

    descontinuada. Solues advindas de grandes intervenes sempre esbarram

    necessidade de desapropriaes e elevados custos de obra viria.

    Nesse contexto, preciso acrescentar que os principais eixos virios que promovem

    a ligao inter bairros, so tambm locais naturais de concentrao de atividades,

    polarizando os equipamentos de servios e comrcio. Portanto, o sistema virio

    estrutural no pode ser considerado apenas como um conjunto de vias destinado

    passagem, mas deve integrar a relao indissocivel entre circulao e uso do solo.

    O Plano Diretor j props integrao do sistema virio em 2008, mas j hora de

    atualizarmos as necessidades do municpio.

  • 17

    Mapa sistema virio. Fonte: Cartografia Plano Diretor Participativo, 2008

    OBJETIVOS ESPECFICOS

    Alguns objetivos especficos foram estabelecidos para os investimentos no sistema

    virio:

    Estruturao de uma malha articulada e hierarquizada, com a superao das

    barreiras que historicamente segmentaram o tecido urbano;

    Melhoria do desempenho operacional do sistema virio existente;

    De acordo com a Lei Federal n 12.587/2012, os projetos de mobilidade urbana devem

    priorizar: transporte ativo em primeiro lugar, transporte coletivo em segundo lugar, e

    por ltimo, transporte privado. Nesse contexto, nos novos projetos de transporte ativo,

    o nmero de faixas para o trfego misto (incluindo estacionamento) deve diminuir ou,

    no mximo, permanecer igual. Isso significa que no h aumento de faixas para o

    trfego misto.

    As faixas de trfego misto devem possuir larguras entre 2,70 e 3,50 m. faixas com

    3,50 m de largura devero ser utilizadas apenas em vias expressas ou quando h

    fluxo intenso de caminhes e/ou nibus. Larguras inferiores a 3 m devem ser

    preferencialmente utilizadas em vias residenciais de acesso local. Para vias coletoras

    e arteriais, larguras entre 3 e 3,30m podem ser utilizadas sem que haja prejuzo no

    fluxo de veculos. Faixas mais estreitas induzem a velocidades mais baixas,

    aumentando a segurana viria. A largura de uma faixa dedicada ao nibus deve estar

    entre 3,20 e 3,70m, dependendo da velocidade projetada para a via.

    As faixas de estacionamento em via pblica devem possuir entre 2,20 e 2,70m de

    largura, e no podero reduzir espao de infraestrutura para pedestres, ciclistas e

    sistemas de transporte coletivo ao serem implantadas.

  • 18

    PROPOSTAS E PLANO DE AES: SISTEMA VIRIO E INFRAESTRUTURA

    URBANIZAO DE VIAS DE ACESSO PRAZO

    O QUE : CONJUNTO DE AES APROVADAS:

    Vias de acesso

    so como

    estradas em

    meio urbano,

    onde h

    presena de

    pedestres e

    moradias, que

    sofrem com a

    escala do

    sistema virio,

    onde faltam

    caladas,

    arborizao,

    iluminao

    pblica, faixas de

    travessias,

    moderadores de

    velocidade, etc

    1- Solucionar problema de falta de travessias entre

    Parque So Geraldo e Jardim Bela Vista aps

    implantao da Avenida Naes Norte, com

    prioridade no atendimento a pedestres e ciclistas;

    MDIO

    2- Solicitar ao Estado, soluo para o acesso de

    pedestres e ciclistas (prioritariamente) no trevo da

    Rodovia Marechal Rondon que d acesso ao

    Mary Dota, uma vez que a ligao com Av. Dr

    Nuno de Assis oferece severos riscos, at mesmo

    ao veculo motorizado;

    MDIO

    3- Analisar a vocao das vias projetadas no plano

    diretor para duplicaes ou melhorias e elaborar

    projetos eficientes considerando o pedestre e o

    seu acesso ao sistema de transporte pblico;

    CURTO

    4- Implementar instrumentos urbansticos e polticas

    urbanas visando assegurar investimentos

    exclusivos na urbanizao de vias de acesso na

    melhoria do sistema virio.

    CURTO

    SISTEMA VIRIO PRAZO

    O QUE : CONJUNTO DE AES APROVADAS:

    Definio de diretrizes

    em marco regulatrio,

    para projetos de

    interveno em vias

    existentes, e inclusive

    para projetos de

    ciclovias e/ou aumento

    de caladas,

    fornecendo subsdios

    para os projetos virios.

    1- Criar normativas, preferencialmente na

    legislao de parcelamento, uso e

    ocupao do solo, para que os novos

    projetos contemplem sistemas virios e

    caladas, sendo prioritrio o acesso do

    pedestre ao transporte coletivo, para isso

    prevendo caladas adequadas, rotatrias e

    conexo dos novos empreendimentos a

    malha urbana.

    CURTO

  • 19

    PAVIMENTAO COMPATVEL EXIGNCIA DA VIA

    PRAZO

    O QUE : CONJUNTO DE AES APROVADAS:

    As condies do

    pavimento so

    importantes para o

    conforto dos

    usurios, a

    durabilidade da frota

    e a imagem do

    sistema;

    1- Mapeamento das avenidas que concentram

    trnsito de transporte coletivo para que se

    tornem prioridades de investimento. E por

    meio de programas do Governo Federal,

    como por exemplo, PAC mobilidade,

    implantar pavimento rgido nos corredores de

    transporte pblico;

    CURTO

    ESTUDOS TCNICOS E PROJETOS

    PRAZO

    O QUE : CONJUNTO DE AES APROVADAS:

    Execuo ou

    contratao;

    1- Crrego gua do sobrado, rotatria no incio da

    Av. Duque de Caxias (Praa Chujiro Otake),

    Avenida da gua Comprida, dentre outros;

    MDIO

    2- Centro: estudo tcnico para viabilizao de

    projeto de anel virio, prevendo limitao de

    horrios de veculos, com a finalidade de facilitar

    o cruzamento do transporte pblico e acesso a

    equipamentos pblicos;

    MDIO

    3- Estrangulamento na Av. Waldemar G. Ferreira; CURTO

    4- Estrangulamento do acesso ao Mary Dota, na Av.

    Dr. Nuno de Assis; CURTO

    5- reas dos parques lineares j delimitados desde

    o Plano Diretor, infraestrutura cicloviria, vias

    exclusivas de pedestres e recuperao de mata

    ciliar para preservao das margens dos rios, nos

    fundos de vale.

    CURTO

    MODERAO DE VELOCIDADE E TRFEGO PRAZO

    O QUE : CONJUNTO DE AES APROVADAS:

    Podem ser desde

    alteraes da geometria

    da via; alteraes no

    pavimento; dispositivos

    de reduo de

    1- Definir locais com grande presena de

    pessoas, para analisar e estudar a

    possibilidade de implantao de

    moderadores como faixas elevadas de

    travessia (lombofaixas), plats, chicanas e

    CURTO

  • 20

    velocidade; sinalizao

    de trnsito; utilizao

    de mobilirio urbano e

    vegetao contribuindo

    para a segurana,

    orientao e bem estar

    de todos aqueles que

    circulam no ambiente

    urbano, ordenando os

    fluxos.

    extenso de meio fio em locais onde

    houver oferta de transporte pblico, no

    centro da cidade, incluindo escolas e

    hospitais (usurios com limitaes),

    chamando ateno do motorizado para

    preferncia do modal ativo no local;

    considerando a questo da drenagem;

    2- Mapear locais com exclusivo trfego local,

    para criao das zonas 30; CURTO

    3- Definir larguras apropriadas conforme o

    projeto do local: diferentes velocidades,

    diferentes larguras de faixas: relacionar a

    largura com velocidade a ser praticada

    minimiza intervenes com moderadores

    de trfego nas vias;

    MDIO

    DEFINIES:

    Lombofaixas ou faixas elevadas de pedestres: determinar caractersticas da via e

    trfego a fim de autorizar sua instalao; devem permitir que a altura da travessia seja

    igual da calada, desde que no exceda 15cm. A largura da plataforma deve variar

    entre 4 e 7 m. a inclinao da rampa de entrada do trfego motorizado s faixas

    elevadas deve variar entre 5 e 10%. A plataforma da faixa elevada deve ter uma

    inclinao para drenagem de, no mximo 5% do centro da travessia para a sarjeta da

    rua. A linha de reteno deve ser implantada a uma distncia mnima de 50 cm do

    incio da rampa.

    Plats:elevao de todas as faixas das esquinas, e centro do cruzamento, de maneira

    que tudo fique elevado em um plat (conforme figura abaixo).

  • 21

    Chicanas: so desvios artificiais criados para alterar a trajetria retilnea dos

    condutores com o objetivo de desacelerar o trfego motorizado. Configuraes tipo

    zigue-zague despertam a ateno dos condutores e os foram a reduzir a velocidade;

    Extenso de meio-fio: so avanos da calada geralmente em intersees que

    reduzem a distncia da travessia, diminuindo assim a exposio dos pedestres. Alm

    disso elas previnem fisicamente o estacionamento irregular perto das intersees e

    travessias. A largura da extenso do meio-fio deve variar entre 2,20m e 2,70,

    acompanhando as faixas de estacionamento. O comprimento da extenso deve ser

    de, no mnimo, 10m (vide figura abaixo).

    A utilizao de tcnicas de moderao de trfego e de velocidade deve ser aplicada

    em condies e situaes apropriadas (pontos, trechos ou reas crticas que

    apresentem elevados nmeros de acidentes e/ou volume de veculos em reas

    indesejveis), de forma isolada ou em conjunto.

    Principal objetivo propiciar deslocamentos contnuos, sem interrupo, com

    acessibilidade e mais agradveis. Mas tambm melhora a segurana viria, reduzindo

    o trfego de passagem e velocidade dos veculos, criando, dessa maneira, mais

    espao para pedestres e ciclistas sejam moradores locais, sejam os de passagem

    alm de melhorar, ainda, as condies ambientais atravs da reduo dos nveis de

    rudos, vibrao, da emisso de gases de efeito local e estufa, e implantar ambientes

    mais aprazveis aos deslocamentos dos pedestres.

    Essas aes tm por finalidade promover a reduo dos conflitos entre os diferentes

    modos de transporte que interagem nos ambientes urbanos, tornando-os mais

    agradveis e adequados circulao de pessoas. Sem esquecer de priorizar os

    modos de transporte ativo mediante solues diversas que reduzem acidentes de

    trnsito. necessrio intervir no desenho do sistema virio urbano, para induzir os

    motoristas a um comportamento seguro no trnsito.

  • 22

    SINALIZAO E TECNOLOGIA PRAZO

    O QUE : CONJUNTO DE AES APROVADAS:

    Programas de

    sinalizao devem ser

    contnuos e frequentes,

    uma vez que as cidades

    esto sempre em

    processo de expanso;

    Pedestres e ciclistas no

    possuem sinalizao

    exclusiva em nenhuma

    rea do municpio;

    Tecnologias possibilitam

    vigilncia e sensao de

    segurana nas regies

    mais vulnerveis da

    cidade.

    1- Programa de aquisio de placas para

    sinalizar nomes de ruas; CURTO

    2- Pintura de faixas de pedestres verificar

    possibilidade de utilizao de pintura

    extrudada (maior durabilidade), em

    locais estratgicos e maior demanda de

    travessia de pedestres;

    CURTO

    3- Sinalizao viria para pedestres e

    ciclistas (em nvel e qualidade diferente

    do padro utilizado para sinalizao

    viria para motorizados);

    CURTO

    4- Sinalizao viria: caminhos

    alternativos; CURTO

    5- Cobrar do Estado a implantao de

    vdeomonitoramento na rea central,

    prximo dos pontos de parada do

    transporte, em espaos de permanncia

    e ao longo de ciclovias e vias exclusivas

    de pedestres.

    CURTO

    RURAL MANUTENO DE ESTRADAS RURAIS PRAZO

    O QUE : CONJUNTO DE AES APROVADAS:

    Boas estradas rurais

    dependem de operaes

    de manuteno

    peridicas, para garantir

    trnsito desimpedido

    entre meios urbano e

    rural.

    1- Mapeamento das estradas, com larguras

    e faixas no edificantes; CURTO

    2- Regulamentao das estradas

    existentes (aps incluso da faixa

    adicional, etc);

    CURTO

    3- Sinalizao adequada s vias rurais. MDIO

    As estradas so utilizadas para escoamento de produo agropecuria e orgnica,

    para venda/consumo no municpio. Tambm garantem acesso escolas, sade e aos

    servios urbanos, populao que reside em meio rural.

  • 23

    EDUCAO, SADE PBLICA E MEIO AMBIENTE

    A mobilidade um direito fundamental garantido pela constituio. Ainda hoje, o modo

    como as pessoas se deslocam urbanamente, ainda no suficientemente seguro. Os

    acidentes em trnsito geram grandes custos sociedade.

    Os acidentes de trnsito devem ser compreendidos como problemas de sade

    pblica. Portanto, devem ser enfrentados pelo poder pblico. Por esse vis, entende-

    se tambm a mobilidade como um fenmeno social que engloba reas como sade,

    planejamento urbano, transporte, trnsito de pessoas e veculos, legislao e,

    sobretudo a educao atuando de estratgias conjuntas para minimizar este impacto

    social.

    O trnsito um tema complexo e deve ser abordado como poltica pblica. Esta viso

    requer uma abordagem educacional que trate o tema de modo transversal

    favorecendo a aquisio de conhecimentos formais e sistematizados, a partir da

    realidade local e possibilitando a comparao com outras realidades.

    Cabe aos gestores pblicos fomentar polticas que possibilitem aes educativas,

    assim como estabelecer parcerias entre as secretarias, diretorias ou departamentos

    de educao. Em contrapartida os setores educacionais promovero aes a partir de

    princpios orientadores de forma a desenvolver competncias e habilidades que

    subsidiem a aprendizagem dos alunos. Tambm, em regime de colaborao, estas

    parcerias podero sugerir metodologias de educao para o pblico.

    OBJETIVOS GERAIS

    So objetivos gerais para a reorganizao do sistema virio e da circulao:

    I. Promover educao para uma circulao segura em todos os modos de

    deslocamento dos cidados.

    II. Reconhecer a educao para o trnsito como fator de segurana pessoal e

    coletiva;

    III. Identificar as caractersticas de mobilidade local e sua estrutura;

    OBJETIVOS ESPECFICOS

    Colaborar para a formao de comportamentos que proporcionem aos

    cidados compromisso com a segurana no trnsito;

    Desenvolver nas crianas e jovens a percepo de risco de forma adequada

    s caractersticas cognitivas e psicomotoras e s possibilidades de

    aprendizagem a cada faixa etria;

  • 24

    PROPOSTAS E PLANO DE AES: EDUCAO, SADE PBLICA E MEIO

    AMBIENTE

    MANUAL DE ARBORIZAO URBANA PRAZO

    O QUE : CONJUNTO DE AES APROVADAS:

    Bauru possui

    manual (com

    orientaes sobre

    como realizar o

    plantio das

    mudas), e divulga

    lista com espcies

    para caladas com

    fiao e sem

    fiao. Mas diante

    das necessidades

    atuais, isso j no

    mais suficiente;

    1- Elaborao e implementao do Plano Diretor

    de Arborizao Urbana, incluindo:

    a) Programa de catalogao/cadastramento das

    espcies arbreas dos eixos e corredores de

    transporte pblico urbano;

    b) Definio de espcies adequadas para plantio

    conforme as diversas situaes: prximo a

    pontos de parada de nibus (copa

    verticalizada), caladas estreitas, faixas

    verdes entre ciclovias e caladas, para maior

    sombreamento em locais de permanncia,

    etc;

    MDIO

    PRAAS E ESPAOS DE PERMANNCIA PRAZO

    O QUE : CONJUNTO DE AES APROVADAS:

    Projetos prioritrios

    para os locais com

    maior concentrao

    de pessoas,

    prximos trajetos

    exclusivos de

    pedestres que

    funcionaro como

    espaos de

    permanncia, e na

    proximidade de

    espaos pblicos e

    com grande atrao

    de pblico;

    1- Atualizao do mapeamento das praas e

    espaos de permanncia que estejam

    prximos s vias exclusivas de pedestres e

    ciclovias;

    CURTO

    2- Programa de plantio de rvores para que estes

    espaos forneam sombreamento to

    necessrio em meio s prticas de atividades

    fsicas e deslocamentos de modal ativo;

    CURTO

    3- Na revitalizao desses espaos, priorizar a

    construo e manuteno de equipamentos

    como sanitrios pblicos, instalao de

    mobilirio (bancos e bebedouros), iluminao

    em LED, e, primordialmente, plantio de

    rvores;

    MDIO

  • 25

    COMRCIO E SERVIOS EM ESPAOS PBLICOS

    PRAZO

    O QUE : CONJUNTO DE AES APROVADAS:

    O comrcio informal no

    pode ser visto como

    prejudicial, ele pode ser

    benfico para a cidade;

    mas no pode permanecer

    sem regulamentao,

    acontecendo da maneira

    irresponsvel como est.

    1- Regulamentar o comrcio informal em

    todos os espaos pblicos como

    praas, caladas, etc.;

    CURTO

    2- Criar um canal de comunicao para

    participao efetiva da sociedade na

    fiscalizao da ocupao do espao

    pblico.

    CURTO

    CAMPANHAS DE EDUCAO PRAZO

    O QUE : CONJUNTO DE AES APROVADAS:

    As campanhas devero,

    por meio de parcerias,

    abranger propostas que

    incentivem a mudana de

    cultura em mobilidade,

    no somente na rea de

    educao para o trnsito,

    mas campanhas

    multidisciplinares em

    atividades relacionadas ao

    tema como sade pblica,

    acessibilidade, cidadania,

    etc.

    1- Orientao quanto s paradas em locais

    proibidos, bem como reforo a regras de

    circulao;

    CURTO

    2- Estimular campanhas permanentes de

    ateno a condutor de motos; promover

    maior eficincia na fiscalizao no

    trnsito de motos;

    CURTO

    3- Estimular estabelecimentos comerciais

    a liberar utilizao de sanitrios um

    custo simblico;

    CURTO

    4- Desenvolvimento de campanha de

    orientao e proteo ao pedestre,

    enfatizando a preferncia de travessia

    de pedestres na faixa, respeitando a

    sinalizao semafrica;

    CURTO

    5- Criar programas de treinamento aos

    motoristas prestadores de servios de

    transporte coletivo sobre respeito aos

    ciclistas no compartilhamento da rua

    sob a responsabilidade da EMDURB;

    CURTO

    6- Criar campanhas educativas orientadas

    para usurios de modos motorizados

    para respeito ao ciclista no

    compartilhamento da rua;

    CURTO

    7- Desenvolver campanhas para

    diminuio de trotes nos servios de

    urgncia e emergncia;

    CURTO

  • 26

    8- Criar campanha para motivar os

    cidados a realizarem trechos de seu

    percurso p ou de bicicleta e para que

    se sintam responsveis pela

    manuteno dessa nova paisagem

    urbana, corrigindo assim a injustia

    histrica de disponibilizar a maior parte

    do espao pblico para circulao e

    estacionamento de automveis;

    CURTO

    9- Estimular as empresas do municpio a

    oferecerem campanhas de preveno

    em acidentes de trnsito;

    CURTO

    10- Desenvolvimento de campanhas de

    cidadania relacionadas ao uso do

    transporte coletivo por meio de manual

    de boas prticas;

    MDIO

    11- Sensibilizar a sociedade quanto

    poluio do ar causada pelos

    transportes motorizados, por meio de

    atividades educativas;

    CURTO

    12- Estimular as empresas e rgos

    pblicos a implantar horrios

    alternativos de trabalho visando a

    melhoria do transito em horrios

    considerados de pico;

    CURTO

    13- No ms de Setembro, promover

    discusses sobre o avano da

    preveno de acidentes no trnsito,

    envolvendo Conselhos Municipais,

    rgos e entidades de atendimento a

    vtimas de traumas;

    CURTO

    14- O Municpio de Bauru dever propor

    parcerias aos rgos do poder pblico

    de qualquer esfera de atuao para

    promoo de atividades de preveno

    de acidentes de trnsito e mobilidade;

    CURTO

    15- Criar campanhas educativas

    direcionadas aos ciclistas sobre o

    respeito ao compartilhamento da rua e

    regras de trnsito;

    CURTO

    16- Estimular a prtica da carona solidria,

    com vistas a diminuio da circulao

    de veculos;

    CURTO

  • 27

    17- Sugerir ao SEST/SENAT a

    complementao prtica ao curso

    terico para conduo de veculos de

    urgncia e emergncia e transporte

    coletivo;

    CURTO

    18- Sugerir tempo de experincia mnima

    para a contratao de condutores de

    veculos de urgncia e emergncia e

    transporte coletivo.

    CURTO

    DIRETRIZES PARA EDUCAO NO TRNSITO E MOBILIDADE PRAZO

    O QUE : CONJUNTO DE AES APROVADAS:

    O desenvolvimento de

    atividades de educao

    para o transito e

    mobilidade deve

    transformar o estudante

    em um agente ativo no

    processo

    ensino/aprendizagem e

    que contribua para a

    adoo de

    comportamentos humanos

    no trnsito e para a

    mudana de

    comportamentos de risco,

    dever ter como meta

    contribuir para o processo

    de formao de cidados

    conscientes de sua

    responsabilidade individual

    e respeitadores dos

    direitos dos outros.

    1- Instituir um processo permanente de

    educao para o trnsito e Mobilidade

    promovendo a intersetorialidade no

    tratamento do tema;

    CURTO

    2- Colaborar para a formao de

    comportamentos que proporcionem

    segurana no trnsito;

    CURTO

    3- Estimular mudana cultural e

    comportamental sobre o transporte das

    crianas nas famlias;

    CURTO

    4- As atividades de educao para o

    trnsito e Mobilidade devero atender

    s suas peculiaridades, que exigem

    uma sensibilizao quanto aos seus

    aspectos ticos, importncia da

    cooperao no trnsito, ao respeito aos

    direitos de todos.

    CURTO

  • 28

    INFRAESTRUTURA PARA EDUCAO E PLANEJAMENTO PRAZO

    O QUE : CONJUNTO DE AES APROVADAS:

    O Municpio de

    Bauru dever

    desenvolver

    medidas de apoio

    as atividades de

    educao no

    trnsito e

    mobilidade, bem

    como melhorar a

    infraestrutura

    oferecida,

    buscando parcerias

    entre Poder Pblico

    e Sociedade Civil.

    1- Melhoria nas atividades de educao para o

    trnsito e mobilidade, com instalaes em local

    apropriado para acomodao de circuitos de

    trnsito, realizao de palestras, etc.;

    CURTO

    2- Disponibilizao de dados estatsticos

    completos para planejamento de aes; CURTO

    3- Ampliao de repertrio e conhecimentos

    sobre o tema por meio de criao de grupos de

    trabalho especficos visando a integrao das

    instituies de ensino no municpio;

    CURTO

    4- Capacitao dos profissionais de educao

    municipal para que possam desenvolver

    atividades de educao no trnsito e mudana

    da cultura de mobilidade dentro das atividades

    curriculares.

    CURTO

    Campanhas educativas e de sensibilizao, em conjunto com medidas moderadoras

    possibilitam o aumento do convvio social nos espaos pblicos com qualidade,

    conforto e segurana. Assim, d-se incio a um ciclo virtuoso onde a convivncia gera

    um maior interesse e cuidado na construo e manuteno do espao pblico, que

    por sua vez, estimula a convivncia e sua apropriao pelos cidados.

    Esta uma maneira de motivar os cidados a realizarem trechos de seu percurso

    p ou de bicicleta e para que os demais usurios se sintam responsveis pela

    manuteno dessa nova paisagem urbana, corrigindo assim a injustia histrica de

    disponibilizar a maior parte do espao pblico para circulao e estacionamento de

    automveis.