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© Setembro, 2009 Fonte: Portal da Saúde Programa Nascer Cidadão
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Programa Nascer Cidadão

Dec 30, 2015

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Programa Nascer Cidadão. Programa Nascer Cidadão. A nova geração “ Nascer Cidadão ” é um projecto SIMPLEX 2007, realizado e executado por serviços públicos do Ministério da Justiça, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e do Ministério da Saúde: - PowerPoint PPT Presentation
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Programa Nascer Cidadão

Programa Nascer Cidadão

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A nova geração “Nascer CidadãoNascer Cidadão” é um projecto SIMPLEX 2007, realizado e executado por serviços públicos do Ministério da Justiça, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e do Ministério da Saúde:

▫ Direcção-Geral dos Registos e do Notariado;

▫ Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça;

▫ Instituto da Segurança Social;

▫ Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde.

Programa Nascer CidadãoPrograma Nascer Cidadão

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▫ O registo do nascimento das crianças é realizado no hospital/maternidade,

eliminando deslocações à conservatória do registo civil, tornando-se mais fácil,

mais rápido e mais cómodo para os pais;

▫ A inscrição da criança na Segurança Social e no Serviço Nacional de Saúde passa

a ser imediata, tornando os sistemas de protecção social mais próximos dos

cidadãos — basta o registo do nascimento para que a inscrição nestes sistemas

sociais se efectue automaticamente;

▫ A detecção de crianças em situação de risco social torna-se mais eficaz.

Programa Nascer CidadãoVantagens

Programa Nascer CidadãoVantagens

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Programa Nascer CidadãoComo registar o nascimento?Programa Nascer CidadãoComo registar o nascimento?

Para registar a criança basta:Para registar a criança basta:

▫ Escolher o nome da criança (no máximo dois nomes próprios e quatro

apelidos);

▫ Escolher a naturalidade da criança (pode ser a freguesia do concelho da

maternidade ou a freguesia do concelho da residência habitual da mãe);

▫ Apresentar os documentos de identificação dos pais;

▫ Um funcionário do registo civil com acesso directo à aplicação informática

do registo civil lavra imediatamente o assento de nascimento e entrega aos

pais o documento comprovativo.

O registo do nascimento é gratuito, não havendo lugar ao pagamento de qualquer montante.

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Programa Nascer CidadãoRegistar o nascimento de uma criança estrangeira

Programa Nascer CidadãoRegistar o nascimento de uma criança estrangeira

Se se tratar de uma criança estrangeira, os pais devem compor o nome de acordo com a lei da sua nacionalidade.

Basta apresentar um documento emitido pela embaixada/consulado autorizando o nome.

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O casal Fernandes tem duas filhas. A primeira nasceu em 2004 e foi registada segundo método tradicional; a segunda nasceu em 2008 e foi registada ao abrigo do programa Nascer Cidadão.

Este casal concordou em dar-nos uma entrevista, relatando as duas experiências.

P - Em que estabelecimento de saúde nasceu a vossa 1ª filha?R - Hospital de São Bernardo em Setúbal.

P - Para registar a vossa filha qual o procedimento que tiveram de seguir? R - Pedir a declaração de nascimento na Secretaria do Hospital e realizar o registo propriamente dito na Conservatória do Registo Civil da nossa área de residência.

P - Que documentos vos foram solicitados no Hospital? R - Os bilhetes de Identidade.

Programa Nascer CidadãoEntrevista ao casal FernandesPrograma Nascer Cidadão

Entrevista ao casal Fernandes

Registo de nascimento em 20042004Registo de nascimento em 20042004

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P - Que documento vos foi fornecido no Hospital? R - A declaração do nascimento da bebé em nome da mãe, pois era a pessoa que estava registada no Hospital.

P - E na Conservatória? R - O Boletim de nascimento. Este documento continha somente o nome da bebé, o sexo, a filiação, a naturalidade (ficando registada como natural do concelho da área de residência dos pais e não do Hospital) e a data do nascimento.

P - Como avalia este serviço? R - Demorado, pois existia a duplicação de declarações e tivemos que nos dirigir a dois lugares para realizar o registo.

Programa Nascer CidadãoEntrevista ao casal Fernandes (cont.)

Programa Nascer CidadãoEntrevista ao casal Fernandes (cont.)

Registo de nascimento em 2004 2004 (cont.)(cont.)Registo de nascimento em 2004 2004 (cont.)(cont.)

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Programa Nascer CidadãoEntrevista ao casal Fernandes (cont.)

Programa Nascer CidadãoEntrevista ao casal Fernandes (cont.)

Registo de nascimento em 20082008Registo de nascimento em 20082008

P - Em que estabelecimento de saúde nasceu a 2ª filha?R - Hospital D. Estefânia em Lisboa

P - Estavam já informados de que poderiam registar os vossos filhos no próprio estabelecimento de saúde em que nasceram? R - Sim, Previamente tínhamos obtido essa informação junto do Hospital durante as consultas de rotina antes do parto.

P - Onde se dirigiram? Que documentos vos foram solicitados?R - Ao balcão do registo civil devidamente identificado no Hospital. Os Bilhetes de Identidade.

P - Têm ideia do tempo que demorou o procedimento? R - Cerca de 20 minutos.

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Programa Nascer CidadãoEntrevista ao casal Fernandes (cont.)

Programa Nascer CidadãoEntrevista ao casal Fernandes (cont.)

Registo de nascimento em 2008 2008 (cont.)(cont.)Registo de nascimento em 2008 2008 (cont.)(cont.)

P - Que documento vos foi entregue? Era definitivo? R - Documento comprovativo da realização do registo. Sim.

P - Tiveram algum contratempo com estes documentos? R - Sim. Na Repartição de Finanças da nossa área de residência, que insistia na necessidade de exibirmos certidões de nascimento emitidas pela Conservatória para requerermos os cartões de contribuinte das crianças. Fomos obrigados a explicar tratar-se de um novo projecto em que as competências do registo civil ao nível do registo dos nascimentos passaram a poder ser exercidos logo nas maternidades.

P - Como avaliam este serviço?R - Uma medida desburocratizante, útil e prática.

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Para mais informações ...consultar os sites

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