prestacao de contas mobile 1080x1920px - Fernanda Moreno

Olá, sou Fernanda Moreno, fui eleita vereadora em 2017 e sou a única mulher entre os 23 parlamentares da Câmara de Mogi das Cruzes.

Desde pequena já me preocupava com os animais, tornando-me protetora e ativista da causa. Em 2014, fundei o Grupo FERA, uma ONG que visa conscientizar e educar as pessoas em relação ao respeito pelos animais.

Vi na política a chance de ampliar o trabalho pelos animais que faço como protetora através da ONG. Tratar políticas públicas é a forma que encontrei de ajudar não só os animais que resgato, mas aumentar o auxílio a todos os animais de Mogi das Cruzes.

Fui eleita pela causa animal, mas meus projetos abrangem toda a cidade. Aliás, RESPEITO PELAS VIDAS é o meu lema.

E é isso que tenho feito, trabalhando para o bem dos animais, meio ambiente e das pessoas. Venha conhecer meu trabalho!

SOBRE MIM

Sem contar que o partido deu espaço para fundar o Núcleo MDB Causa Animal em Mogi das Cruzes, que dará força na luta por políticas públicas em prol da causa na cidade.

Sabemos que política não se faz sozinho. O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) vem ganhando força pela causa animal em todo Brasil e conta com grandes nomes, que fazem a diferença, como Armandinho Ferreiro (fotos), presidente estadual do MDB Causa Animal, e o Deputado Federal Baleia Rossi.

UM PARTIDO EM PROL DA CAUSA

“Estima-se que existam, em Mogi das Cruzes, mais de 20 mil

animais abandonados. O aumento populacional descontrolado é um fator de saúde pública: os animais

ficam suscetíveis às mais diversas formas de maus-tratos e podem

propagar possíveis zoonoses (doenças comuns entre pessoas e animais)”

A IMPORTÂNCIA DESE TER UMA REPRESENTANTEDA CAUSA ANIMAL NA CIDADE

LEIS APROVADAS

Proibição de fogos de artifício comestampido - Lei nº 7.510/19

Proibição da doação ou distribuição deanimais vivos, a título de brinde, nos locaise situações que especifica - Lei nº 7.339/18

Instituição da Campanha "DezembroVerde - Não ao Abandono de Animais"- Lei nº 7.368/18

Proibição do uso de Canudos plásticos- Lei nº 7.420/18

Manejo, resgate, captura e remoção deAbelhas no município - Lei nº 7.524/19

Proibição do comércio ambulante deanimais em geral, nos locais e formaque especifica - Lei nº 7.560/20

Instituição do “Dia dos Protetoresde Animais” - Lei nº 7.482/19

“É preciso garantir que o Poder Executivo olhe para a saúde pública por completo, pois a causa animal vai

muito além do bem-estar. Políticas públicas voltadas aos animais impactam a sociedade como um todo”

Programa Veterinário Mirim - educação e conscientização sobre direito dos animais nas escolas municipais

Projetos aprovados, em fasede finalização na Prefeitura:

Inclusão de “Estética Animal (banho e tosa)” e “Au-xiliares em Clínicas Veteriná-rias na grade de cursos gra-tuitos do Crescer

VEM NOVIDADE POR AÍ!

PRINCIPAIS PROJETOSDE LEI EM TRÂMITE

Proibição de Queimadas no município

Autorização ao Executivo para implantaçãodo Programa "Banco de Ração"

Acesso de animais domésticos em abrigos, albergues,casas de passagens e centros de serviços destinados aoatendimento das pessoas em situação de rua

Obrigatoriedade da informação sobre os ingredientes utilizados no preparo dos alimentos para pronto-consumo, aos seus consumidores

Liberação de entrada de animais de estimação em hospitais públicos para visitas a pacientes internados

Autorização ao Executivo para implantar o Programa "Pet Terapia" - TerapiaAssistida por Animais

Proibição de fornecimento de produtos de plástico que especifica, em restaurantes, bares e congêneres

Instituição de Cadastro Municipal de Pessoas Desaparecidas e outras providências

Implementação do Programa "Moeda Verde" no município

“Quando a lei não permite que a proposta seja apresentada como projeto de lei, podemos indicar um

anteprojeto, com as diretrizes necessárias para desenvolvimento de uma norma.

Conheça meu trabalho neste sentido”

ANTEPROJETOS DE LEI

Criação de um Núcleo de Bem-Estar Animal, distinguindo as atribuições do Centro de Controle de Zoonoses (Saúde Humana e Saúde Animal);Criação de portaria conjunta que visa estabelecer a integração de ações entre as Secretarias de Saúde e Verde e Meio Ambiente, em prol da saúde pública, ambiental e proteção animal;Criação de um Grupo Técnico de Atenção Integral às pessoas em situação de acúmulo de animais, objetos e resíduos;Regramento da prestação de serviços de segurança e vigilância patrimonial por cães de guarda;Criação do Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres (CENTRAS);Criação do Programa de Conservação da Fauna Silvestre;Disponibilização de vacina gratuita com campanha educativa contra leptospirose;Instituição do Programa Permanente de Censo Animal Doméstico (CAD);Proibição de rinhas de animais.

1

MELHORIAS NA CASTRAÇÃO44% a mais de castrações diárias

REFORMA CCZAmpliação dos canis e

construção de solário e gatil

OUVIDORIA ANIMALCanal inédito que proporciona

3x mais denúncias de maus-tratos

CÃO COMUNITÁRIO Incentivo ao programa estadual

TRABALHANDO FORTE PELA CAUSA

PASSEIO ANIMALAumento nas doações e melhora

na qualidade de vida dos animais do CCZ

BAIRRO FELIZInclusão da palestra de castração evacinação antirrábica nos serviços

CÂMARA TÉCNICA DE BEM-ESTAR ANIMAL Reativação da Câmara Técnica para tratare melhorar assuntos pertinentes à causa

TOTENS ECOLÓGICOSRespeito ao próximo e limpeza sem custo aos cofres públicos

CASTRAÇÃO EGUARDA RESPONSÁVELMaterial educativo paratoda população

R$ 30 mil - compra de insumos para castração - Deputado Federal Ricardo Izar

R$ 50 mil - compra de equipamentos para melhorar o Centro de Controle de Zoonoses - Deputado Federal Ricardo Izar

R$ 400 mil - compra de ambulâncias e reforma do Única de Jundiapeba - Deputada Federal Keiko Ota

R$ 130 mil - serviço de castração - Deputado Estadual Delegado Bruno Lima

EMENDAS PARLAMENTARES

Formulário para denúncia de maus-tratos

e canil clandestino

Campanha do Agasalho Pet

Doações voltadas aos animais do CCZ e

protetores de animais

Canal direto entre o munícipe e o gabinete

Projeto Bom Pra CachorroAlimentando cães de rua

PROJETOS

Fiscalizei diversas denúncias de animais em situação de maus-tratos por empresas que

alugam cães para segurança. Contra duas delas, cheguei a ter que entrar com processo na justiça, tamanha falta de

respeito e descaso com os animais. Como protetora, ajudei no resgate de alguns

cães, como vereadora apresentei o anteprojeto 1040/18, que indica ao Executivo

regras de funcionamento que preserve os direitos e bem-estar desses animais. Se não podemos proibir, temos que regrar, zelando

sempre pela vida.

PELO FIM DA EXPLORAÇÃODOS CÃES DE ALUGUEL

Não adianta olhar para o animal sem observar o contexto em que ele está envolvido. Onde sofrem

os animais, sofrem seres humanos, que precisam de atenção e ajuda.

Por isso, acompanho os casos de acumuladores de animais, solicitando aos órgãos competentes a

castração dos animais e notificando as secretarias pertinentes.

São centenas de animais em acompanhamento, oficiados ao Poder Público, além de eventos de conscientização, e a Indicação 1029/18, para

criação de um Grupo Técnico de Atenção Integral às Pessoas em Situação de Acúmulo de

Animais, Objetos e Resíduos em Mogi das Cruzes.

A proposta deu origem ao Decreto Municipal nº 18.316/19. O Grupo tem por objetivo realizar estudos, pesquisas e elaborar normas que

disciplinem a proteção e bem-estar animal, além da correta distribuição de objetos e resíduos, o

fortalecimento e articulação das ações de vigilância e assistência a saúde humana e sanitária.

TRABALHO CONTÍNUO JUNTOA ACUMULADORES DE ANIMAIS E OBJETOS

A BUSCA POR REFERÊNCIAS PELO BRASIL

Movimento Agosto Violeta Uma reflexão sobre o perdão

I Simpósio Internacional - “A Importância da Mulher na Construção de um Parlamento

Democrático” (Brasília, junho/2019)

Audiência para discutir propostas relativas à causa animal (Brasília, agosto/2017)

Articulação no Senado para inclusão sobre dados de autismo no Censo IBGE

(Brasília, junho/2019)

Visitas em outras cidades do Estado e a Porto Alegre, em busca de referências

CAMPINAS

CAMPINAS

ARARAS

PORTO ALEGREProjeto Chicote Nunca Mais

MELHORIAS PARAA CAUSA ANIMAL

Instalação de cobertura para munícipes que aguardam atendimento

Implementação de Atendimentopor Triagem, seguindo critériosde urgência

Descentralização de consultas, atendendo bairros carentes e distantes

Atendimento a animais de grande porte

MELHORIAS SOLICITADAS NO CENTRO DE BEM-ESTAR ANIMAL

Dia dos Protetores de Animais (2019)

Comemorado anualmente dia 7 dezembro

Elas PodemEvento anual voltado à mulheres

Crimes contra animais (2019)Dep. Estadual Del. Bruno Lima

1º Seminário Sobre Acumuladores (2018)

O Brejinho é de Todos Nós (2018)

Dezembro Verde Conscientização ao não abandono de animais

Os Animais e a Sociedade (2017)

EVENTOS

EVENTOS

Palestras nas escolas Para crianças, jovens e adolescentes

Outubro Rosa Pet

“Essas são mais algumas propostas indicadas que poderiam contribuir para o desenvolvimento

da cidade, mas ainda não estão”

Causa Animal• Regras para presença de animais nas escolas • Atividades educativas sobre bem-estar animal em escolas municipais• Guarda Civil Animal

Meio Ambiente • Descarte de lâmpadas pilhas, baterias, remédios e óleo de cozinha no Bairro Feliz • Incentivo a corridas ecologicamente sustentáveis• Placas sobre descarte irregular de lixo e canais de denún-cia • Proibição de queimadas no município

Site para os animais • Cadastro de animais domésticos • Página da prefeitura para novidades relacionadas à causa• Página com animais do CCZ para adoção• Quantidade de pets no Cartão SIS

ESTAMOS AGUARDANDO …

TERCEIRIZAÇÃO DO PET MÓVEL

Você sabia que temos um cas-tramóvel em Mogi das Cruzes,

que leva a castração aos bairros mais afastados?

“Do jeito que está hoje, não fun-ciona. Gera um alto custo e não castra o que poderia. Uma das

minhas lutas é a terceirização do Pet Móvel”

MINHA PROPOSTAAtendimento: 2 vezes por semana

Pagamento por cirurgia (e não por dia trabalhado)

Gerando melhor custo-benefício

Abrangendo toda cidade,sem exceção

Não atende toda cidade

Atendimento: de 15 em 15 dias

Máximo de 30 cirurgiaspor dia trabalhado

Atende, no máximo,3 bairros por ano

COMO É

CONCEITO DE SAÚDE ÚNICA

ADOÇÃO DE ANIMAIS

ASSISTÊNCIA

SOCIAL

CÂMARA TÉCNICA

CASTRAÇÃO

NÚCLEO DE BEM-ESTAR ANIMAL

PORTARIA CONJUNTA

EDUCAÇÃO

CBEA

REFORMA

CCZ

DENÚNCIAS DE MAUS-TRATOS

POLÍTICAS PÚBLICAS

SMS

SVMACENTRAS

CONSERVAÇÃO DA FAUNA SIL-

VESTRE

Centro de Controle de Zoonoses

Secretaria Municipal da Saúde

Secretaria do Verde e Meio

Ambiente

Centro de Bem--Estar Animal

Centro de Tria-gem e Reabili-tação de Ani-mais Silves-

tres

A causa animal é um trabalho constante, por isso, ainda temos

uma longa estrada pela frente. Eu, como vereadora, protetora e ativista , continuo na jornada de

dar voz aos que não falam

“Desde que assumi o mandato, venho lutando por políticas públicas em prol da causa animal do município, e a castração sempre foi uma das prioridades.”

Facilitação do agendamento

Antes era obrigatório levar o pet duas vezes até o CCZ.

Hoje o pet só precisa estar no dia da cirurgia.

Para a palestra, bastao comprovante de vacina.

A palestra para agendamento da castração era no CCZ.

Hoje a palestra é semanalmente realizada na região central

da cidade.

A única opção para realizar o agendamento era levando o animal

até o CCZ durante a semana. Hoje o munícipe pode optar pela palestra na Secretaria de Saúde ou aos sábados nas edições do

Bairro Feliz.

Antes a fila de espera para a cirurgia era de, no mínimo, sete meses.

Com o convênio com clínica veterinária, o tempo de espera

reduziu para menos de um mês.

Alteraçãode local

Ampliação doslocais de

agendamento

Redução dafila de espera

EVOLUÇÃO DA CASTRAÇÃOEM MOGI DAS CRUZES

VEJA O AVANÇOEM NÚMEROS!

Convênio com clínicas

A parceria aumentou em 44,2% a média de castrações

426 agendamentos para castração feitos durante 9

edições do Programa

Agendamentonas edições do

Bairro Feliz

A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE

POPULACIONAL

Os Centros de Controle de Zoonoses (CCZ) são unidades de saúde pública

vinculadas às Secretarias Municipais de Saúde de cada município, que têm como

função prevenir e controlar zoonoses (doenças de animais que podem ser

transmitidas ao homens).

Entretanto, o CCZ de muitas cidades, incluindo o de Mogi das Cruzes, absorveu,

ao longo dos anos, os cuidados de bem-estar animal, tanto daqueles que

possuem um tutor (com serviço de castração), como os recolhidos das ruas, por se tratar de uma questão de saúde

pública.

Para que os serviços sejam oferecidos com qualidade, é preciso separar o que é

atribuição da zoonoses, e o que é bem-estar animal. Por isso, é importante se ter um Núcleo de Bem-Estar Animal,

gerindo exclusivamente os cuidados à fauna urbana e silvestre.

VOCÊ SABE O QUE É UM CENTRODE CONTROLE DE ZOONOSES?

Criação dos Centros de Controle de Zoonoses para controle de doenças zoonóticas

O controle populacional era feito por meio da “carrocinha”

A lei permitia que cães e gatos sem dono fossem mortos na câmara de gás

Construção do CCZ de Mogi das Cruzes

12 de abril de 2008 - Entra em vigor a Lei Estadual nº 12.916, do Deputado Feliciano Filho, que põe fim à matança indiscriminada de animais

A castração é adotada como nova forma decontrole populacional

Agora, os animais apreendidos pelos CCZs passam a ser cuidados e colocados para adoção no Canil Municipal

23 de dezembro de 2014 - Entra em vigor a LeiMunicipal 113, que institui o Código de Defesae Bem-Estar Animal na cidade

Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes faz parceria com clínicas veterinárias e amplia o serviço de castração

A palestra para agendamento da castração passa a ser oferecida também aos sábados, nas edições do programa Bairro Feliz

1973

2007

2008

2014

2018

2019

VEJA A EVOLUÇÃO DO CONTROLEPOPULACIONAL ATÉ A CASTRAÇÃO

MANUAL DA CAUSA ANIMAL

Em relação aos animais, nunca houve um planejamento do Executivo

para casos de desocupação de área. Faz-se o cadastro das pessoas,

mas esquecem que os animais também fazem parte da família. E eles

sofrem as consequências.

Em dezembro de 2019, cerca de 200 famílias, foram retiradas da

área municipal de preservação ambiental e mudaram para os

apartamentos cedidos pelo Governo do Estado (Habitacional Maitaca

e Tietê na Rua Kaoru Hiramatsu). E muitas delas deixaram para trás

seus cães e gatos.

O problema só não foi maior, pois interferi pedindo ações do Pet Móvel

no local, que castrou cerca de 70 animais, além de conscientizarmos

os tutores pelo não abandono. Resgatei junto à ONG FERA e

protetores mais de 40 animais do local.

Fazer a Prefeitura entender que os animais não podem ficar em último

plano, que precisam ser sempre lembrados e fazer parte das Políticas

Públicas dentro do município é o que tenho feito e lutado diariamente.

Tanto que, quando solicitei um canal de ouvidoria para demanda dos

animais, e vendo a dificuldade dos próprios servidores de outros

setores em entender o funcionamento do CCZ e da causa animal,

formulei um compacto de informações, uma espécie de manual que

servisse como base para um melhor atendimento aos munícipes.

E a partir do mês de junho, os munícipes poderão conferir a versão

adaptada desse manual no site:

www.vereadorafernandamoreno.com.br/manual-da-causa/

DESOCUPAÇÃO CONJ. HABITACIONAL VEREADOR JEFFERSON

TRABALHO NA PANDEMIA

“Sou membro da Comissão Especial de Vereadores (CEV) criada para apurar as ações da Prefeitura durante a pandemia”

Construção de canil em abrigos provisórios para moradores em situação de rua

Cadastro emergencialde protetores de animais

Programa de Doação de Ração

Retomada do Programa Municipal de Castração, suspenso

desnecessariamente no primeiro decreto. Para castrar não há acúmulo de pessoas. Foi difícil, mas convenci a prefeitura da importância do retorno

das cirurgias

Contato diário com os munícipes, via whatsapp e telefone, que

sempre terão um canal direto de comunicação com o gabinete

RESPEITO PELO MEIO AMBIENTE

Algumas das Conquistas

Mogi das Cruzes está inserida na reserva de Mata Atlântica, cercada pelas serras do Itapeti e do Mar, tem mais de 65% do seu território situado em áreas de preservação ambiental, com espécies raras da flora e da fauna, por isso precisa de atenção especial ao seu ecossistema.

a ter a lei, antes mesmo da proposta ser sugerida para

todo Brasil

Proteção das abelhas (Lei 7.524/19)Sem a polinização, não teríamos nem a metade de

espécies de flora que temos e são responsáveispor 75% da produção mundial de alimentos

Totens Ecológicos Incentivo à limpeza e

respeito ao próximo na nossa cidade, com

saquinhos produzidos a partir da cana-de-açúcar,

100% recicláveis

Mogi foi uma das primeiras cidades

Proibição dos canudos plásticos (Lei 7.420/18)

PROJETOS EM TRAMITAÇÃO

Proibição de produtos plásticos (PL 21/20)

Proibição de Queimadas (PL 94/18)

Programa Moeda Verde (PL 05/20)

Programa Jogue Certo

Coleta de lâmpadas, baterias e óleo nos bairros - Através do Programa Bairro Feliz

Placas de descarte irregular de lixo

Corrida Ecológica (Plogging)

PRESERVAÇÃO DO BREJINHO

O Brejinho é uma Área de Preservação Ambiental (APA), localizado às margens do rio Tietê, em César de Souza. O local possui o equivalente a 51 campos oficiais de futebol lado a lado e abriga mais de

170 espécies de animais, inclusive espécies raras e ameaçadas de extinção.

• Placas de sinalização e alerta • Cuidado permanente da fauna e flora silvestre • Câmeras de segurança • Construção de ciclovia • Eventos de conscientização e coleta de lixo

Veja algumas de minhas propostas para preservação da área:

Segunda parlamentar com maior número de projetos

Leis Aprovadas

Projetos de Lei em Trâmite

Anteprojetos de Lei

Indicações

Requerimentos

Moções

Ofícios

7

17

10

128

30

24

698

informações coletadas em maio de 2020

VEREADORA NOS BAIRROS

“O trabalho nos bairros não pode parar! Precisamos cuidar da ma-nutenção da nossa cidade. São

mais de 600 pedidos à Prefeitura para zelar por Mogi”

Até agora foram 35 bairros atendidos pelo gabinete. São pedidos de implantação de

placas e faixa, limpeza, manutenções, revitalização de

praças, acessibilidade e segurança, entre outros.

VEREADORA NOS BAIRROS

Cocuera • Instalação de redutores de velocidadee sinalização• Manutenção das principais ruas do bairro• Manutenção de parque e quadra esportiva

Brejinho (Jardim das Bandeiras) • Limpeza e ações de conscientização • Instalação de câmeras de segurança• Placas de preservação da fauna silvestre • Ciclovias no entorno

Conjunto Nova Bertioguinha • Abertura de acesso para veículospróximo ao Residencial Taysa e outros• Manutenção do asfalto

Vila da Prata • Revitalização do espaço ao lado da UBS Vila da Prata

VEREADORA NOS BAIRROS

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Fernanda Moreno Ativista

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(11) 96732-7505

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