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prestacao de contas mobile 1080x1920px - Fernanda Moreno

Oct 16, 2021

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prestacao_de_contas_mobile_1080x1920pxOlá, sou Fernanda Moreno, fui eleita vereadora em 2017 e sou a única mulher entre os 23 parlamentares da Câmara de Mogi das Cruzes.
Desde pequena já me preocupava com os animais, tornando-me protetora e ativista da causa. Em 2014, fundei o Grupo FERA, uma ONG que visa conscientizar e educar as pessoas em relação ao respeito pelos animais.
Vi na política a chance de ampliar o trabalho pelos animais que faço como protetora através da ONG. Tratar políticas públicas é a forma que encontrei de ajudar não só os animais que resgato, mas aumentar o auxílio a todos os animais de Mogi das Cruzes.
Fui eleita pela causa animal, mas meus projetos abrangem toda a cidade. Aliás, RESPEITO PELAS VIDAS é o meu lema.
E é isso que tenho feito, trabalhando para o bem dos animais, meio ambiente e das pessoas. Venha conhecer meu trabalho!
SOBRE MIM
Sem contar que o partido deu espaço para fundar o Núcleo MDB Causa Animal em Mogi das Cruzes, que dará força na luta por políticas públicas em prol da causa na cidade.
Sabemos que política não se faz sozinho. O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) vem ganhando força pela causa animal em todo Brasil e conta com grandes nomes, que fazem a diferença, como Armandinho Ferreiro (fotos), presidente estadual do MDB Causa Animal, e o Deputado Federal Baleia Rossi.
UM PARTIDO EM PROL DA CAUSA
“Estima-se que existam, em Mogi das Cruzes, mais de 20 mil
animais abandonados. O aumento populacional descontrolado é um fator de saúde pública: os animais
ficam suscetíveis às mais diversas formas de maus-tratos e podem
propagar possíveis zoonoses (doenças comuns entre pessoas e animais)”
A IMPORTÂNCIA DE SE TER UMA REPRESENTANTE DA CAUSA ANIMAL NA CIDADE
LEIS APROVADAS
Proibição de fogos de artifício com estampido - Lei nº 7.510/19
Proibição da doação ou distribuição de animais vivos, a título de brinde, nos locais e situações que especifica - Lei nº 7.339/18
Instituição da Campanha "Dezembro Verde - Não ao Abandono de Animais" - Lei nº 7.368/18
Proibição do uso de Canudos plásticos - Lei nº 7.420/18
Manejo, resgate, captura e remoção de Abelhas no município - Lei nº 7.524/19
Proibição do comércio ambulante de animais em geral, nos locais e forma que especifica - Lei nº 7.560/20
Instituição do “Dia dos Protetores de Animais” - Lei nº 7.482/19
“É preciso garantir que o Poder Executivo olhe para a saúde pública por completo, pois a causa animal vai
muito além do bem-estar. Políticas públicas voltadas aos animais impactam a sociedade como um todo”
Programa Veterinário Mirim - educação e conscientização sobre direito dos animais nas escolas municipais
Projetos aprovados, em fase de finalização na Prefeitura:
Inclusão de “Estética Animal (banho e tosa)” e “Au- xiliares em Clínicas Veteriná- rias na grade de cursos gra- tuitos do Crescer
VEM NOVIDADE POR AÍ!
Proibição de Queimadas no município
Autorização ao Executivo para implantação do Programa "Banco de Ração"
Acesso de animais domésticos em abrigos, albergues, casas de passagens e centros de serviços destinados ao atendimento das pessoas em situação de rua
Obrigatoriedade da informação sobre os ingredientes utilizados no preparo dos alimentos para pronto-consumo, aos seus consumidores
Liberação de entrada de animais de estimação em hospitais públicos para visitas a pacientes internados
Autorização ao Executivo para implantar o Programa "Pet Terapia" - Terapia Assistida por Animais
Proibição de fornecimento de produtos de plástico que especifica, em restaurantes, bares e congêneres
Instituição de Cadastro Municipal de Pessoas Desaparecidas e outras providências
Implementação do Programa "Moeda Verde" no município
“Quando a lei não permite que a proposta seja apresentada como projeto de lei, podemos indicar um
anteprojeto, com as diretrizes necessárias para desenvolvimento de uma norma.
Conheça meu trabalho neste sentido”
ANTEPROJETOS DE LEI
Criação de um Núcleo de Bem-Estar Animal, distinguindo as atribuições do Centro de Controle de Zoonoses (Saúde Humana e Saúde Animal); Criação de portaria conjunta que visa estabelecer a integração de ações entre as Secretarias de Saúde e Verde e Meio Ambiente, em prol da saúde pública, ambiental e proteção animal; Criação de um Grupo Técnico de Atenção Integral às pessoas em situação de acúmulo de animais, objetos e resíduos; Regramento da prestação de serviços de segurança e vigilância patrimonial por cães de guarda; Criação do Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres (CENTRAS); Criação do Programa de Conservação da Fauna Silvestre; Disponibilização de vacina gratuita com campanha educativa contra leptospirose; Instituição do Programa Permanente de Censo Animal Doméstico (CAD); Proibição de rinhas de animais.
1
REFORMA CCZ Ampliação dos canis e
construção de solário e gatil
OUVIDORIA ANIMAL Canal inédito que proporciona
3x mais denúncias de maus-tratos
CÃO COMUNITÁRIO Incentivo ao programa estadual
TRABALHANDO FORTE PELA CAUSA
na qualidade de vida dos animais do CCZ
BAIRRO FELIZ Inclusão da palestra de castração e vacinação antirrábica nos serviços
CÂMARA TÉCNICA DE BEM-ESTAR ANIMAL Reativação da Câmara Técnica para tratar e melhorar assuntos pertinentes à causa
TOTENS ECOLÓGICOS Respeito ao próximo e limpeza sem custo aos cofres públicos
CASTRAÇÃO E GUARDA RESPONSÁVEL Material educativo para toda população
R$ 30 mil - compra de insumos para castração - Deputado Federal Ricardo Izar
R$ 50 mil - compra de equipamentos para melhorar o Centro de Controle de Zoonoses - Deputado Federal Ricardo Izar
R$ 400 mil - compra de ambulâncias e reforma do Única de Jundiapeba - Deputada Federal Keiko Ota
R$ 130 mil - serviço de castração - Deputado Estadual Delegado Bruno Lima
EMENDAS PARLAMENTARES
e canil clandestino
protetores de animais
PROJETOS
Fiscalizei diversas denúncias de animais em situação de maus-tratos por empresas que
alugam cães para segurança. Contra duas delas, cheguei a ter que entrar com processo na justiça, tamanha falta de
respeito e descaso com os animais. Como protetora, ajudei no resgate de alguns
cães, como vereadora apresentei o anteprojeto 1040/18, que indica ao Executivo
regras de funcionamento que preserve os direitos e bem-estar desses animais. Se não podemos proibir, temos que regrar, zelando
sempre pela vida.
PELO FIM DA EXPLORAÇÃO DOS CÃES DE ALUGUEL
Não adianta olhar para o animal sem observar o contexto em que ele está envolvido. Onde sofrem
os animais, sofrem seres humanos, que precisam de atenção e ajuda.
Por isso, acompanho os casos de acumuladores de animais, solicitando aos órgãos competentes a
castração dos animais e notificando as secretarias pertinentes.
São centenas de animais em acompanhamento, oficiados ao Poder Público, além de eventos de conscientização, e a Indicação 1029/18, para
criação de um Grupo Técnico de Atenção Integral às Pessoas em Situação de Acúmulo de
Animais, Objetos e Resíduos em Mogi das Cruzes.
A proposta deu origem ao Decreto Municipal nº 18.316/19. O Grupo tem por objetivo realizar estudos, pesquisas e elaborar normas que
disciplinem a proteção e bem-estar animal, além da correta distribuição de objetos e resíduos, o
fortalecimento e articulação das ações de vigilância e assistência a saúde humana e sanitária.
TRABALHO CONTÍNUO JUNTO A ACUMULADORES DE ANIMAIS E OBJETOS
A BUSCA POR REFERÊNCIAS PELO BRASIL
Movimento Agosto Violeta Uma reflexão sobre o perdão
I Simpósio Internacional - “A Importância da Mulher na Construção de um Parlamento
Democrático” (Brasília, junho/2019)
Audiência para discutir propostas relativas à causa animal (Brasília, agosto/2017)
Articulação no Senado para inclusão sobre dados de autismo no Censo IBGE
(Brasília, junho/2019)
Visitas em outras cidades do Estado e a Porto Alegre, em busca de referências
CAMPINAS
CAMPINAS
ARARAS
MELHORIAS PARA A CAUSA ANIMAL
Instalação de cobertura para munícipes que aguardam atendimento
Implementação de Atendimento por Triagem, seguindo critérios de urgência
Descentralização de consultas, atendendo bairros carentes e distantes
Atendimento a animais de grande porte
MELHORIAS SOLICITADAS NO CENTRO DE BEM-ESTAR ANIMAL
Dia dos Protetores de Animais (2019)
Comemorado anualmente dia 7 dezembro
Elas Podem Evento anual voltado à mulheres
Crimes contra animais (2019) Dep. Estadual Del. Bruno Lima
1º Seminário Sobre Acumuladores (2018)
O Brejinho é de Todos Nós (2018)
Dezembro Verde Conscientização ao não abandono de animais
Os Animais e a Sociedade (2017)
EVENTOS
EVENTOS
Outubro Rosa Pet
“Essas são mais algumas propostas indicadas que poderiam contribuir para o desenvolvimento
da cidade, mas ainda não estão”
Causa Animal • Regras para presença de animais nas escolas • Atividades educativas sobre bem-estar animal em escolas municipais • Guarda Civil Animal
Meio Ambiente • Descarte de lâmpadas pilhas, baterias, remédios e óleo de cozinha no Bairro Feliz • Incentivo a corridas ecologicamente sustentáveis • Placas sobre descarte irregular de lixo e canais de denún- cia • Proibição de queimadas no município
Site para os animais • Cadastro de animais domésticos • Página da prefeitura para novidades relacionadas à causa • Página com animais do CCZ para adoção • Quantidade de pets no Cartão SIS
ESTAMOS AGUARDANDO …
TERCEIRIZAÇÃO DO PET MÓVEL
Você sabia que temos um cas- tramóvel em Mogi das Cruzes,
que leva a castração aos bairros mais afastados?
“Do jeito que está hoje, não fun- ciona. Gera um alto custo e não castra o que poderia. Uma das
minhas lutas é a terceirização do Pet Móvel”
MINHA PROPOSTA Atendimento: 2 vezes por semana
Pagamento por cirurgia (e não por dia trabalhado)
Gerando melhor custo-benefício
Não atende toda cidade
Máximo de 30 cirurgias por dia trabalhado
Atende, no máximo, 3 bairros por ano
COMO É
Secretaria Municipal da Saúde
Ambiente
Centro de Bem- -Estar Animal
Centro de Tria- gem e Reabili- tação de Ani- mais Silves-
tres
A causa animal é um trabalho constante, por isso, ainda temos
uma longa estrada pela frente. Eu, como vereadora, protetora e ativista , continuo na jornada de
dar voz aos que não falam
“Desde que assumi o mandato, venho lutando por políticas públicas em prol da causa animal do município, e a castração sempre foi uma das prioridades.”
Facilitação do agendamento
Antes era obrigatório levar o pet duas vezes até o CCZ.
Hoje o pet só precisa estar no dia da cirurgia.
Para a palestra, basta o comprovante de vacina.
A palestra para agendamento da castração era no CCZ.
Hoje a palestra é semanalmente realizada na região central
da cidade.
A única opção para realizar o agendamento era levando o animal
até o CCZ durante a semana. Hoje o munícipe pode optar pela palestra na Secretaria de Saúde ou aos sábados nas edições do
Bairro Feliz.
Antes a fila de espera para a cirurgia era de, no mínimo, sete meses.
Com o convênio com clínica veterinária, o tempo de espera
reduziu para menos de um mês.
Alteração de local
EVOLUÇÃO DA CASTRAÇÃO EM MOGI DAS CRUZES
VEJA O AVANÇO EM NÚMEROS!
Convênio com clínicas
426 agendamentos para castração feitos durante 9
edições do Programa
POPULACIONAL
Os Centros de Controle de Zoonoses (CCZ) são unidades de saúde pública
vinculadas às Secretarias Municipais de Saúde de cada município, que têm como
função prevenir e controlar zoonoses (doenças de animais que podem ser
transmitidas ao homens).
Entretanto, o CCZ de muitas cidades, incluindo o de Mogi das Cruzes, absorveu,
ao longo dos anos, os cuidados de bem-estar animal, tanto daqueles que
possuem um tutor (com serviço de castração), como os recolhidos das ruas, por se tratar de uma questão de saúde
pública.
Para que os serviços sejam oferecidos com qualidade, é preciso separar o que é
atribuição da zoonoses, e o que é bem-estar animal. Por isso, é importante se ter um Núcleo de Bem-Estar Animal,
gerindo exclusivamente os cuidados à fauna urbana e silvestre.
VOCÊ SABE O QUE É UM CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES?
Criação dos Centros de Controle de Zoonoses para controle de doenças zoonóticas
O controle populacional era feito por meio da “carrocinha”
A lei permitia que cães e gatos sem dono fossem mortos na câmara de gás
Construção do CCZ de Mogi das Cruzes
12 de abril de 2008 - Entra em vigor a Lei Estadual nº 12.916, do Deputado Feliciano Filho, que põe fim à matança indiscriminada de animais
A castração é adotada como nova forma de controle populacional
Agora, os animais apreendidos pelos CCZs passam a ser cuidados e colocados para adoção no Canil Municipal
23 de dezembro de 2014 - Entra em vigor a Lei Municipal 113, que institui o Código de Defesa e Bem-Estar Animal na cidade
Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes faz parceria com clínicas veterinárias e amplia o serviço de castração
A palestra para agendamento da castração passa a ser oferecida também aos sábados, nas edições do programa Bairro Feliz
1973
2007
2008
2014
2018
2019
MANUAL DA CAUSA ANIMAL
Em relação aos animais, nunca houve um planejamento do Executivo
para casos de desocupação de área. Faz-se o cadastro das pessoas,
mas esquecem que os animais também fazem parte da família. E eles
sofrem as consequências.
Em dezembro de 2019, cerca de 200 famílias, foram retiradas da
área municipal de preservação ambiental e mudaram para os
apartamentos cedidos pelo Governo do Estado (Habitacional Maitaca
e Tietê na Rua Kaoru Hiramatsu). E muitas delas deixaram para trás
seus cães e gatos.
O problema só não foi maior, pois interferi pedindo ações do Pet Móvel
no local, que castrou cerca de 70 animais, além de conscientizarmos
os tutores pelo não abandono. Resgatei junto à ONG FERA e
protetores mais de 40 animais do local.
Fazer a Prefeitura entender que os animais não podem ficar em último
plano, que precisam ser sempre lembrados e fazer parte das Políticas
Públicas dentro do município é o que tenho feito e lutado diariamente.
Tanto que, quando solicitei um canal de ouvidoria para demanda dos
animais, e vendo a dificuldade dos próprios servidores de outros
setores em entender o funcionamento do CCZ e da causa animal,
formulei um compacto de informações, uma espécie de manual que
servisse como base para um melhor atendimento aos munícipes.
E a partir do mês de junho, os munícipes poderão conferir a versão
adaptada desse manual no site:
www.vereadorafernandamoreno.com.br/manual-da-causa/
TRABALHO NA PANDEMIA
“Sou membro da Comissão Especial de Vereadores (CEV) criada para apurar as ações da Prefeitura durante a pandemia”
Construção de canil em abrigos provisórios para moradores em situação de rua
Cadastro emergencial de protetores de animais
Programa de Doação de Ração
Retomada do Programa Municipal de Castração, suspenso
desnecessariamente no primeiro decreto. Para castrar não há acúmulo de pessoas. Foi difícil, mas convenci a prefeitura da importância do retorno
das cirurgias
Contato diário com os munícipes, via whatsapp e telefone, que
sempre terão um canal direto de comunicação com o gabinete
RESPEITO PELO MEIO AMBIENTE
Algumas das Conquistas
Mogi das Cruzes está inserida na reserva de Mata Atlântica, cercada pelas serras do Itapeti e do Mar, tem mais de 65% do seu território situado em áreas de preservação ambiental, com espécies raras da flora e da fauna, por isso precisa de atenção especial ao seu ecossistema.
a ter a lei, antes mesmo da proposta ser sugerida para
todo Brasil
Proteção das abelhas (Lei 7.524/19) Sem a polinização, não teríamos nem a metade de
espécies de flora que temos e são responsáveis por 75% da produção mundial de alimentos
Totens Ecológicos Incentivo à limpeza e
respeito ao próximo na nossa cidade, com
saquinhos produzidos a partir da cana-de-açúcar,
100% recicláveis
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
Proibição de Queimadas (PL 94/18)
Programa Moeda Verde (PL 05/20)
Programa Jogue Certo
Coleta de lâmpadas, baterias e óleo nos bairros - Através do Programa Bairro Feliz
Placas de descarte irregular de lixo
Corrida Ecológica (Plogging)
PRESERVAÇÃO DO BREJINHO
O Brejinho é uma Área de Preservação Ambiental (APA), localizado às margens do rio Tietê, em César de Souza. O local possui o equivalente a 51 campos oficiais de futebol lado a lado e abriga mais de
170 espécies de animais, inclusive espécies raras e ameaçadas de extinção.
• Placas de sinalização e alerta • Cuidado permanente da fauna e flora silvestre • Câmeras de segurança • Construção de ciclovia • Eventos de conscientização e coleta de lixo
Veja algumas de minhas propostas para preservação da área:
Segunda parlamentar com maior número de projetos
Leis Aprovadas
Anteprojetos de Lei
VEREADORA NOS BAIRROS
“O trabalho nos bairros não pode parar! Precisamos cuidar da ma- nutenção da nossa cidade. São
mais de 600 pedidos à Prefeitura para zelar por Mogi”
Até agora foram 35 bairros atendidos pelo gabinete. São pedidos de implantação de
placas e faixa, limpeza, manutenções, revitalização de
praças, acessibilidade e segurança, entre outros.
VEREADORA NOS BAIRROS
Cocuera • Instalação de redutores de velocidade e sinalização • Manutenção das principais ruas do bairro • Manutenção de parque e quadra esportiva
Brejinho (Jardim das Bandeiras) • Limpeza e ações de conscientização • Instalação de câmeras de segurança • Placas de preservação da fauna silvestre • Ciclovias no entorno
Conjunto Nova Bertioguinha • Abertura de acesso para veículos próximo ao Residencial Taysa e outros • Manutenção do asfalto
Vila da Prata • Revitalização do espaço ao lado da UBS Vila da Prata
VEREADORA NOS BAIRROS
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