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PPRA El©trica.pdf

Oct 04, 2015

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    PROGRAMA DE PREVENO DE RISCOS AMBIENTAIS NO SETOR ELTRICO

    P.P.R.A.S.E.

    PROFESSOR ENG. CELSO ATIENZA

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    INTRODUO O PROGRAMA DE PREVENO DE RISCOS AMBIENTAIS representa uma nova ferramenta de trabalho no campo da preveno e da preservao da integridade fsica dos trabalhadores, pois parte integrante do conjunto mais amplo das iniciativas da empresa para a alterao da prtica e condies no desenvolvimento e melhoria contnua das atividades nos locais de trabalho. um importante instrumento a ser includo nas Convenes Coletivas de Trabalho, com o objetivo de superar as dificuldades de ordem jurdica, uma vez que todo Acordo Coletivo de Trabalho ou Conveno Coletiva est amparada pela Constituio Federal de 1.988. OBJETIVO Garantir a melhoria contnua nos ambientes e locais de trabalho, por meio do Controle dos Riscos Ambientais existentes ou que venham a existir nos ambientes de trabalho por meio da Antecipao, Reconhecimento e Avaliao dos Riscos Profissionais, tendo em considerao a proteo do meio ambiente e dos recursos naturais. III. ASPECTOS LEGAIS O P.P.R.A. uma obrigao da Portaria n 25 de 29/12/94, a qual alterou a redao da Norma Regulamentadora NR-09 que exigiu a apresentao pelo empregador do Programa de Preveno Riscos Ambientais - P.P.R.A., porm carece de uma fundamentao legal mais rgida e coesa, pois a qualquer momento pode ser extinta tal obrigatoriedade uma vez que muito fcil comprovar a falta de

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    instrumento jurdico legal para continuar exigida das empresas a elaborao deste tipo de Programa. IV. ABRANGNCIA E ESTRUTURA DO P.P.R.A. As aes de Programa de Preveno de Riscos Ambientais devem ser desenvolvidas no mbito de cada estabelecimento da Empresa e dever conter, no mnimo, a seguinte estrutura:

    a) Planejamento anual com estabelecimento de metas, prioridades e cronograma de atividades,

    b) Estratgia e Metodologia. c) Forma de registro, manuteno e divulgao de dados, d) Periodicidade e forma de avaliao do desenvolvimento do

    P.P.R.A. Obs: Dever ser efetuada, sempre que necessria e, pelo menos uma vez por ano, uma anlise global do P.P.R.A. para avaliao do seu desenvolvimento e realizao dos ajustes necessrios e estabelecimento de novas metas e prioridades. V. COMPETNCIAS

    - DA ELABORAO E EXECUO: S pode ser feita por um profissional legalmente habilitado na rea de segurana do trabalho de acordo com a lei 7410 de 27/11/85, Decreto 92.530 de 09/04/86 e Resoluo 359/91 do CONFEA.

    - DA EMPRESA Estabelecer, implementar e assegurar o cumprimento do P.P.R.A. como atividade permanente da Empresa.

    - DA REA OPERACIONAL

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    Implantar a execuo do P.P.R.A. nas diversas reas da empresa.

    - DOS TRABALHADORES Colaborar e participar na implantao e execuo do P.P.R.A. Cumprir com as determinaes recebidas nos treinamentos oferecidas dentro do P.P.R.A. VI PRINCIPAIS CONCEITOS

    1) RISCOS AMBIENTAIS So os riscos provenientes de agentes fsicos, qumicos e biolgicos existentes nos ambientes de trabalho que, em funo de sua natureza de exposio so capazes de causar danos integridade fsica do trabalhador.

    2) AGENTES FSICOS Consideram-se agentes fsicos as diversas formas de energia a que possam estar expostos os trabalhadores, tais como: rudos, vibraes, presses anormais, temperaturas extremas, radiaes ionizantes, radiaes no ionizantes, infra-som e ultra-som.

    3) AGENTES QUMICOS Consideram-se agentes qumicos as substncias compostas ou produtos que possam penetrar no organismo pela via respiratria na forma de poeiras, fumos, nvoas, neblinas, gases ou vapores, ou que pela natureza da atividade de exposio possam ter contato ou ser absorvidos pelo organismo atravs da pele ou por ingesto.

    4) AGENTES BIOLGICOS

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    Consideram-se agentes biolgicos as bactrias, fungos, bacilos, parasitas, protozorios, vrus, entre outros. VII COMPROMETIMENTO DOS NVEIS GERENCIAIS

    I COMPROMETIMENTO DA ALTA DIREO a) Responder pelo P.P.R.A. nos seus estabelecimentos. b) Proporcional as condies necessrias para a elaborao,

    implementao e avaliao tcnica do P.P.R.A. c) Viabilizar recursos para que sejam atendidas as medidas de

    controle propostas nas unidades de negcios. d) Facilitar e promover a divulgao dos dados levantados em

    todas as fases do P.P.R.A. e) Apresentar relatrios de desenvolvimento das fases de

    implantao do projeto, reconhecimento dos riscos, medidas de controle, cronograma de implantao, registro de dados, monitoramento, resultados atuais e avaliao do projeto Presidncia da empresa e aos Servios Especializados em Engenharia de Segurana do Trabalho e em Medicina do Trabalho (S.E.E.S.M.T.).

    f) Elaborar o documento base do estabelecimento em comum acordo com o profissional do S.E.E.S.M.T. (Servio Especializado em Engenharia de Segurana do Trabalho e em Medicina do Trabalho).

    g) Garantir as condies para a implementao dos treinamentos bem como instrumentos necessrios ao objetivo do P.P.R.A.

    II COMPROMETIMENTO DOS LDERES DE CLULAS DE NEGCIOS

    a) Garantir que sejam repassadas s clulas de servios e

    diversos setores, as informaes, instrumentos e condies

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    necessrias para a implantao e desenvolvimento do P.P.R.A.

    b) - Proporcionar, viabilizar e facilitar o levantamento e monitoramento dos riscos dentro da sua rea.

    c) Determinar que as informaes, os estudos e as pesquisas j realizadas dentro dos seus setores estejam disposio do S.E.E.S.M.T.

    d) Responsabilizar-se pela implantao das medidas de controle propostas dentro do prazo estabelecido em cronograma.

    e) Facilitar e promover a divulgao dos dados levantados em todas as fases do P.P.R.A.

    f) Avaliar os resultados dos treinamentos implantados junto com o S.E.E.S.M.T.

    g) Desenvolver os relatrios das fases de implantao do projeto.

    h) - Avaliar os instrumentos de manuteno de medidas de controle implantados.

    III COMPROMETIMENTO DO LDER GERAL DO P.P.R.A.

    a) Ser representado pelo Coordenador do S.E.E.S.M.T.,

    nomeado pela alta direo da empresa. b) - Nomear como responsvel tcnico pelo programa da

    unidade um dos engenheiros de segurana de trabalho do S.E.E.S.M.T.

    c) Ser responsvel pelas despesas que se fizerem necessrias, avaliaes quantitativas e monitoramentos ambientais.

    d) Dever dar subsdios tcnicos aos demais profissionais do S.E.E.S.M.T. nas diversas fases do programa, auxiliando nas metodologias de ao e nas avaliaes qualitativas e quantitativas.

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    IV COMPROMETIMENTO DOS SERVIOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANA DO TRABALHO E EM MEDICINA DO TRABALHO (S.E.E.S.M.T.).

    a) Ser responsvel pela elaborao, execuo,

    acompanhamento e avaliao tcnica do programa com profissional legalmente habilitado.

    b) - Analisar e propor medidas de controle em comum acordo com a alta administrao do estabelecimento.

    c) Fiscalizar o monitoramento, antecipao, reconhecimento, levantamento e registro dos dados levantados nos locais de trabalho.

    d) - Realizar as avaliaes qualitativas e quantitativas do programa.

    e) - Obedecer s exigncias legais e normas tcnicas quanto forma utilizada para metodologia de ao.

    f) Realizar o acompanhamento quadrimestral do cronograma de aes do estabelecimento juntamente com o lder geral do P.P.R.A., pelo menos uma vez ao ano.

    VIII DESENVOLVIMENTO DO P.P.R.A. O Programa de Riscos Ambientais ser desenvolvido em fases que se interagem para construir o todo do programa. Nas fases incluem-se antecipao e reconhecimento dos riscos, estabelecimento de prioridades e metas de avaliao e controle, avaliao dos riscos e de exposio dos trabalhadores, implantao de medidas de controle e avaliao de sua eficcia, monitoramento de exposio aos riscos e, a tabulao desse trabalho sendo registrado e denominado Documento-Base, sendo finalmente divulgados os dados obtidos nas varias fases do programa.

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    ANTECIPAO DOS RISCOS Esta etapa inclui um levantamento preliminar dos riscos atravs de:

    1. Visita a campo; 2. Estudo detalhado do processo operacional ou do

    projeto de implantao, observando-se os produtos (matria-prima, aditivos, produto final, etc.), as condies do processo (temperatura, presso, manuteno, etc.) e as medidas de controle j implantadas (avaliar a sua eficincia);

    3. Estudo bibliogrfico e de memoriais descritivos do processo;

    4. Identificao dos possveis riscos. A antecipao dever envolver a anlise de projeto de novas instalaes, mtodos ou processos de trabalho ou de modificaes j existentes, visando identificar os riscos potenciais e introduzir medidas de proteo para sua reduo ou eli