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POC RECONHECIMENTO DA RECEITA DE ACORDO COM A EVOLUO DA OBRA

Ldia Batista da Silva Meneses1 Michelle Karoline Moreira Lage2 Amrico Antnio de Castro3

RESUMO

O objetivo do presente trabalho esclarecer as principais mudanas causadas na contabilizao das empresas do ramo de construo no momento do reconhecimento de suas receitas. A pesquisa se classifica como documental, baseada nos CPCs e normas contbeis. Apresentou-se, ainda, um exemplo prtico atravs de dados hipottico, para aplicao dos mtodos, para melhor entendimento e abordagem das formas de reconhecimento da receita pelo mtodo do POC em contra partida com a medio dos trabalhos executados. Atravs da comparao entre os dois mtodos foi possvel visualizar as diferenas na receita da empresa ao utilizar um mtodo ou o outro, alm dos impactos gerados, afim de visualizar como o POC muitas vezes no vislumbra a realidade fsica da obra, por outro lado a medio dos trabalhos pode gerar impostos muito altos, e em alguns momentos at mesmo um prejuzo o que pode no ser visto com bons olhos pelos investidores da entidade.

PALAVRAS-CHAVE: Reconhecimento de Receita; POC; Evoluo da Obra; Mtodo

de Porcentagem Completa; Medio do Trabalho Executado (CFO).

INTRODUO O ramo de construo civil desempenha um papel importante ajudando no

desenvolvimento do pas, tanto social quanto economicamente, pois como muito

expansivo, gera possibilidades de trabalho e com isso a melhoria na vida dos cidados

do pas. Alm de possibilitar a realizao do grande sonho da casa prpria, ou mesmo

em obras grandiosas como o caso de pavimentao ou at mesmo construes de

rodovias, ferrovias, construes de ponte, entre outras.

Nas empresas sem especificaes ou particularidades o reconhecimento da receita

se faz obedecendo os princpios da contabilidade. J nas empresas do ramo de

construo civil alm de obedecer os princpios da contabilidade, existe uma

particularidade no que diz respeito ao reconhecimento da receita, que acontece de

1 Graduanda em Cincias Contbeis do Centro Universitrio UNIBH [email protected] 2 Graduanda em Cincias Contbeis do Centro Universitrio UNIBH [email protected] 3 Professor orientador. Especialista em Gesto Contbil. [email protected]

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acordo com a evoluo da obra, denominada por POC Percentage of Conclusion

(Percentual de concluso da obra).

O objetivo geral deste trabalho demonstrar as principais mudanas causadas na

contabilizao da empresa Beta Engenharia S/A, confrontando os resultados pelo

mtodo do POC em contra partida ao Mtodo de medio do trabalho executado

(CFO), que so regulamentados respectivamente. A empresa foi criada de forma

hipottica na rea da construo civil, os dados apresentados sero para

demonstrao e melhor entendimento do trabalho, no havendo nenhum impacto no

resultado da apresentao.

Desta forma ser demonstrado atravs dos objetivos especficos as principais

mudanas no resultado da empresa, fazer uma comparao entre os mtodos de

contabilizaes, mostrar o reconhecimento da receita no final do exerccio pelos

mtodos analisados de acordo com as normas estabelecidas pelo CPC17 a lei

1.598/77.

Atravs deste objetivos ser analisado as formas de contabilizaes respondendo a

seguinte pergunta: Quais as principais mudanas no resultado da empresa Beta

Engenharia SA do ramo da construo civil, utilizando o mtodo de reconhecimento

da receita pelo percentual de evoluo da obra (POC) em comparao ao mtodo de

Medio dos Trabalhos executados (CFO)?

REFERENCIAL TERICO

CONTABILIDADE

No se sabe bem como ela surgiu mas, pesquisadores falam que a contabilidade

originou-se aproximadamente 4.000 AC. De acordo com Marion (2009), esta

necessidade partiu do princpio que o homem necessitava fazer controle do seu

patrimnio e pelo interesse na obteno de lucro. Daquela poca at os dias de hoje

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ocorreram vrias mudanas, devido a necessidade de aperfeioamento de maior

controle e melhoria da gesto nas entidades.

A contabilidade j h algum tempo obrigatria dentro da maioria das empresas,

exigncia feita pelo governo, para utilizar-se de seus mecanismo para cobrana dos

variados impostos e tributos. Porm as entidades tem-se utilizado da contabilidade

como ferramenta na tomada de decises, visto que este o departamento que tem

mais embasamento para gerao de relatrios precisos que vo auxiliar os gestores.

Foi com a aprovao da Lei 6.404 em 15 de Dezembro de 1976 que os procedimentos

contbeis foram se padronizando e ganhando mais confiabilidade. Em dezembro de

2007 foi aprovada a Lei 11.638 que veio padronizar as normas brasileiras s normas

Internacionais. No podendo deixar de citar os CPCs que foi uma revoluo no que

diz respeito a esta padronizao e as normas por ele citadas, orientando a

confiabilidade de informaes geradas pela contabilidade.

E os contadores antes vistos como guardador de livros, passam a ter relevante

importncia na gesto das entidades, sendo ele o responsvel pela gerao de

relatrios que norteiam os responsveis pelas tomadas de decises em todos os

mbitos da empresa.

LEIS DAS SOCIEDADES POR AES

A Lei 6.404 de 15 de Dezembro de 1976, que dispe sobre as Sociedades por Aes,

representou grande avano para a contabilidade na poca e norteou a contabilidade

no Brasil durante aproximadamente 31 anos, isto , at a publicao da na Lei

11.638/07 (SANTOS; OLIVEIRA; RICARDINO, 2010 p. 20)

Sobre a promulgao da Lei 11.638 de 28 de Dezembro de 2007. (IUDCIBUS et al,

2010, p. 20):

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Propiciou condies para a convergncia s normas internacionais de contabilidade. O texto legal no s determinou essa convergncia como produziu alteraes na lei que impediam a adoo de vrias dessas normas internacionais. Alm disso, fez meno figura do CPC e, o mais fundamental de tudo, determinou, de forma enftica, a segregao entre a contabilidade para fins de Demonstraes Contbeis e Contabilidade para fins Fiscais.

Porm como esta lei tramitou no Congresso Nacional durante algum tempo, quando

ela foi publicada j estava defasada pois j haviam avanado no diz respeito s leis

da S/As l fora, parmetro utilizado para elaborao. Foi ento que complementando

a Lei 11.638, saiu a medida provisria 449/08 convertida na Lei 11.941/09.

COMIT DE PRONUNCIAMENTOS CONTBEIS

Criado pela Resoluo CFC n 1.055/05, o CPC tem como objetivo "o estudo, o preparo e a emisso de Pronunciamentos Tcnicos sobre procedimentos de Contabilidade e a divulgao de informaes dessa natureza, para permitir a emisso de normas pela entidade reguladora brasileira, visando centralizao e uniformizao do seu processo de produo, levando sempre em conta a convergncia da Contabilidade Brasileira aos padres internacionais". (COMIT DE PRONUNCIAMENTOS CONTBEIS, 2015)

O CPC totalmente autnomo, deliberado por 2/3 de seus membros que esto entre,

ABRASCA; APIMEC NACIONAL, BOVESPA, Conselho Federal de Contabilidade;

FIPECAFI e IBRACON. Apesar de no estarem entre os 12 membros atuais do CPC,

o Banco Central do Brasil, a CVM, a Secretaria da Receita Federal e a SUSEP, ,

sempre so convidados presentes do Conselho.

O CPC foi criado atravs das necessidades de:

convergncia internacional das normas contbeis (reduo de custo de elaborao de relatrios contbeis, reduo de riscos e custo nas anlises e decises, reduo de custo de capital);

centralizao na emisso de normas dessa natureza (no Brasil, diversas entidades o fazem);

representao e processo democrticos na produo dessas informaes (produtores da informao contbil, auditor, usurio, intermedirio, academia, governo). (COMIT DE PRONUNCIAMENTOS CONTBEIS, 2015).

http://www.cpc.org.br/pdf/RES_1055.pdf

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Portanto, o CPC foi criado com a responsabilidade de atender necessidade de

adequar s normas internacionais de contabilidade, para a centralizao e

uniformizao dos processos contbeis.

RECONHECIMENTO DE RECEITA

A receita deve ser mensurada de acordo com o valor monetrio recebido, ou seja

deduzido de qualquer desconto comercial ou bonificaes quaisquer.

O reconhecimento de receita efetivado na maioria dos casos atravs de caixa ou

equivalente, o valor recebido de acordo com o que foi acordado, havendo qualquer

diferena a maior proveniente de juros conforme respaldado em contrato, este deve

ser mensurado em outra conta receita de juros de acordo com CPC 38 (2009).

De modo geral a transao que efetuada atravs de permuta ou troca que sejam de

natureza e valor semelhante, no evidenciar receita, portanto no devero ser

mensurados como tal.

Receita definida pelo CPC 30,( 2012, p.2) da seguinte maneira:

A receita definida no Pronunciamento Conceitual Bsico Estrutural Conceitual para a Elaborao e Apresentao das Demonstraes Contbeis como aumento nos benefcios econmicos durante o perodo contbil sob a forma de entrada de recursos ou o aumento de ativos ou diminuio de passivos que resultam em aumento do patrimnio lquido da entidade e que no sejam provenientes de aporte de recursos dos proprietrios da entidade. As receitas englobam tanto as receitas propriamente ditas como os ganhos. A receita surge no curso das atividades ordinrias da entidade e designada por uma variedade de nomes, tais como vendas, honorrios, juros.

As receitas oriundas de transaes de vendas ou prestao de servios, podem ser

mensuradas de forma confivel. No caso de venda do bem que