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Base Cartográfica dos municípios litorâneos de Sergipe Paulo José de Oliveira 1,2 1 Universidade Tiradentes – UNIT Rua Lagarto, 264 – Centro – Aracaju – SE paulo.jose@lannet.com.br 2 Secretaria de Estado do Planejamento de Sergipe – SEPLANTEC Rua Vila Cristina, 1051 – São José – Aracaju – SE paulo.jose@lannet.com.br RESUMO Resumo. A necessidade de implementação de Planos Diretores do Litoral de Sergipe no âmbito do PRODETUR/NE defrontou-se com um problema crucial: a falta de mapeamento atualizado em condições adequadas de forma a facilitar o desenvolvimento de projetos essenciais. a solução encontrada foi contratar a elaboração de uma base cartográfica digital em escala compatível de forma a proporcionar o melhor benefício/custo possível, dentro dos limites de recursos disponíveis. Espera-se que esta base cartográfica possa servir de referência para a continuidade em outras áreas do Estado, assim como também para sua ampla utilização em Sistemas de Informações Geográficas em todas as áreas de ação. Abstract. The need of government planning Sergipe´s Coast was confronted with a crucial problem: the modernized mapping lack in adapted conditions to facilitate the development of essential projects. As a solution, a digital cartographic basic mapping was made in compatible scale to provide the best use of it according to the available financial resources. We hope that this cartographic base may be used as a reference for the continuity of mapping in another Sergipes´s areas and Geographical Information Systems, as well. Palavras-chave: cartografia, aerofotogrametria, Estado de Sergipe, cartography, aerial photogrammetry, Sergipe. 1 – INTRODUÇÃO A implementação de qualquer projeto SIG no Brasil e em muitas partes do mundo, geralmente depara-se com um problema crucial: a falta de dados, principalmente no tocante à Base Cartográfica. Segundo Pereira (1999), em geral, encontramos a seguinte situação, classificada em cinco níveis: - falta de dados; - falta de dados digitais; - falta de dados digitais acessíveis; - falta de dados digitais acessíveis adequados a Geoprocessamento e confiáveis; - falta de dados digitais acessíveis, adequados e atualizados. No caso de Sergipe, a situação não é diferente, apresentando basicamente todas as situações citadas. O Estado de Sergipe, apesar de ser o menor no Brasil, não possui uma base cartográfica única, abrangendo todo seu território. Os mapeamentos são dispersos, 1221
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Paulo José de Oliveira Universidade Tiradentes – UNIT ...marte.sid.inpe.br/col/ltid.inpe.br/sbsr/2004/11.23.08.36/doc/1221.pdf · Rua Lagarto, 264 – Centro – Aracaju ... -

Nov 10, 2018

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  • Base Cartogrfica dos municpios litorneos de Sergipe

    Paulo Jos de Oliveira1,2

    1 Universidade Tiradentes UNIT Rua Lagarto, 264 Centro Aracaju SE

    paulo.jose@lannet.com.br

    2 Secretaria de Estado do Planejamento de Sergipe SEPLANTEC Rua Vila Cristina, 1051 So Jos Aracaju SE

    paulo.jose@lannet.com.br

    RESUMO

    Resumo. A necessidade de implementao de Planos Diretores do Litoral de Sergipe no mbito do PRODETUR/NE defrontou-se com um problema crucial: a falta de mapeamento atualizado em condies adequadas de forma a facilitar o desenvolvimento de projetos essenciais. a soluo encontrada foi contratar a elaborao de uma base cartogrfica digital em escala compatvel de forma a proporcionar o melhor benefcio/custo possvel, dentro dos limites de recursos disponveis. Espera-se que esta base cartogrfica possa servir de referncia para a continuidade em outras reas do Estado, assim como tambm para sua ampla utilizao em Sistemas de Informaes Geogrficas em todas as reas de ao. Abstract. The need of government planning Sergipes Coast was confronted with a crucial problem: the modernized mapping lack in adapted conditions to facilitate the development of essential projects. As a solution, a digital cartographic basic mapping was made in compatible scale to provide the best use of it according to the available financial resources. We hope that this cartographic base may be used as a reference for the continuity of mapping in another Sergipess areas and Geographical Information Systems, as well. Palavras-chave: cartografia, aerofotogrametria, Estado de Sergipe, cartography, aerial photogrammetry, Sergipe.

    1 INTRODUO A implementao de qualquer projeto SIG no Brasil e em muitas partes do mundo, geralmente depara-se com um problema crucial: a falta de dados, principalmente no tocante Base Cartogrfica. Segundo Pereira (1999), em geral, encontramos a seguinte situao, classificada em cinco nveis:

    - falta de dados; - falta de dados digitais; - falta de dados digitais acessveis; - falta de dados digitais acessveis adequados a Geoprocessamento e confiveis; - falta de dados digitais acessveis, adequados e atualizados.

    No caso de Sergipe, a situao no diferente, apresentando basicamente todas as

    situaes citadas. O Estado de Sergipe, apesar de ser o menor no Brasil, no possui uma base cartogrfica nica, abrangendo todo seu territrio. Os mapeamentos so dispersos,

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  • decorrentes de projetos especficos ora do governo federal, ora do estadual, no fazendo parte de um projeto nico, ou compatvel.

    Na regio litornea, tambm por questes poltico-administrativas, no existe um projeto

    integrado para disponibilizao de dados. At pouco tempo o mapeamento mais recente, disponvel gratuitamente para utilizao, datava de 1979, com Ortofotocartas na escala 1:5.000 em formato analgico (papel), elaborado pelo Governo Estadual, abrangendo a Regio da Grande Aracaju (que at hoje no tem os limites claramente definidos).

    A PETROBRS Petrleo Brasileiro S/A, possui um mapeamento aerofotogramtrico

    1:25.000 relativamente recente (oriundo de vo fotogramtrico de 1998) em formato digital, correspondente toda rea da Bacia Sedimentar Norte (a partir de Aracaju), no entanto, at o momento, no disponibiliza os dados digitais para a comunidade, por questes de seu regime jurdico (empresa). Somente disponibilizado o mapeamento analgico.

    Outros rgos pblicos, como por exemplo o SPU possui levantamento

    aerofotogramtrico digital na escala 1:2.000 de todas as reas litorneas consideradas terrenos de marinha. A utilizao dos dados digitais at o momento no foi negociada, sendo disponibilizada a verso analgica.

    Embora reconhecendo os motivos jurdicos de cada rgo assim como seus

    procedimentos internos, a no disponibilizao de dados, assim como ocorre em todo o Brasil e em diversas partes do mundo, somente contribui para aumentar ainda mais as dificuldades de planejamento integrado, provocando uma falta de racionalizao no uso dos recursos pblicos.

    H de se ressaltar quantos problemas trazem para um municpio ou a uma regio, a falta

    de mapeamentos. So longos anos de tentativas para atualizao das bases cartogrficas, tanto pelos tcnicos que atuam na esfera municipal quanto na estadual e federal, normalmente esbarrando-se na falta de interesse do governo, ou mesmo nos entraves burocrticos para liberao dos produtos.

    Quanto ao municpio de Aracaju, a Prefeitura Municipal, atravs da Coordenao de

    Geoprocessamento com recursos provenientes do PNAFM Programa Nacional de Apoio Fiscal dos Municpios, est executando seu primeiro Mapeamento Digital, uma Base Cartogrfica Digital na escala 1:1.000, composta de Ortofotocartas e Restituio Aerofotogramtrica, provenientes de vo fotogramtrico na escala 1:5.000, envolvendo todo o territrio do municpio de Aracaju, num total de 192,7 km2 (IBGE, 2002) correspondendo tambm rea urbana, definida em Lei, j que Aracaju no possui rea rural. Atualmente o projeto do mapeamento encontra-se em fase final de execuo, sendo que os produtos devero estar disponveis j no fim deste ano. No entanto, a forma de disponibilizao ser definida pela Prefeitura Municipal de Aracaju.

    Um fator positivo ocorreu no momento do planejamento da Base Cartogrfica dos

    Municpios Litorneos de Sergipe. Tomando conhecimento que a PMA iria realizar o mapeamento de todo o seu territrio na escala 1:1.000, evitando a duplicidade de gastos suprimiu Aracaju da etapa de mapeamento de reas urbanizadas, fazendo-o apenas no mbito do municpio em escala mais abrangente (1:10.000). Isto evitou um grande gasto duplicado por parte do Governo Federal pois a fonte de recursos da Base Cartogrfica dos

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  • Municpios Litorneos provm do Ministrio do Turismo e da Base Cartogrfica de Aracaju do Ministrio da Fazenda.

    Outro fator tambm importante foi o intercmbio tcnico entre a Diretoria de Geografia e

    Cartografia da SEPLANTEC e a Coordenadoria de Geoprocessamento da SEPLAN-PMA, de forma que as especificaes tcnicas fossem semelhantes, principalmente no tocante articulao das folhas topogrficas, referncia geodsica e distribuio dos marcos geodsicos para futuras atualizaes do mapeamento, seja por Aerofotogrametria como por Sensoriamento Remoto, GPS ou Topografia.

    Embora esta seja uma situao rara no Brasil, o intercmbio e a busca de informaes sobre os trabalhos que esto para ser executados de grande importncia, porque possibilita a produo de dados digitais adequados para Geoprocessamento. 2 BASE CARTOGRFICA DOS MUNICPIOS LITORNEOS 2.1 Justificativa Pelos diversos benefcios que produz, caracterizados na gerao de empregos, no aumento de renda e na entrada de divisas, estimulando o investimento de capital e criando novas oportunidades de negcios, dinamizando economias locais, regionais, nacionais e global, a alternativa turstica desponta como uma das opes econmicas mais eficazes na busca de um desenvolvimento integrado aos demais setores produtivos e auto-sustentveis. Neste sentido, diversos pases tm estruturado a base de suas economias com sucesso, a exemplo da Espanha e do Mxico, entre outros.

    O Brasil demonstra estar atento a este fenmeno da atualidade, atravs de algumas iniciativas recentes, entre as quais, a formalizao do Programa de Ao para o Desenvolvimento do Turismo no Nordeste PRODETUR/NE, no qual o Estado de Sergipe est incluso estando atualmente na sua segunda etapa.

    No mbito do Programa PRODETUR que conta com a coordenao do BN Banco do

    Nordeste, esto previstas no apenas aes de carter fsico, mas tambm aes institucionais para garantir o desenvolvimento estruturado dos estados e municpios.

    Neste sentido, o Estado de Sergipe contratou recentemente diversos estudos e projetos,

    entre os quais ressalta-se o Plano Diretor do Litoral do Estado. O objetivo principal do Plano apresentar diretrizes de uso e ocupao e alternativas

    exeqveis de infraestrutura e meio ambiente para os municpios que integram o Litoral (Plo Costa dos Coqueirais): Indiaroba, Santa Luzia do Itanhi, Estncia, Itaporanga dAjuda, So Cristvo, Aracaju, Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro, Laranjeiras, Santo Amaro das Brotas, Pirambu e Brejo Grande, visando o estabelecimento de uma nova dinmica de desenvolvimento, principalmente no que concerne atividade turstica de modo a incrementar o setor no mbito do Estado de Sergipe (Figura 1).

    Atualmente, no entanto, os municpios que integram o litoral vinham enfrentado um entrave devido inexistncia de uma base cartogrfica unificada e atualizada da regio que permita o planejamento espacial integrado das aes necessrias ao seu desenvolvimento,

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    com confiabilidade.

  • Figura 1 Mapa de Localizao do Plo Costa dos Coqueirais no Estado de Sergipe.

    Ressaltando-se que a atualizao e homogeneizao desta base cartogrfica imprescindvel ao desenvolvimento da regio e implementao de projetos de natureza urbanstica, de infraestrutura e ambientais garantindo a aplicabilidade das aes previstas pelos diversos estudos que encontram-se em desenvolvimento par a regio litornea, a SEPLANTEC Secretaria de Estado do Planejamento e da Cincia e Tecnologia de Sergipe, atravs de recursos do Ministrio do Turismo e do Estado de Sergipe, est concluindo a Base Cartogrfica dos Municpios Litorneos.

    Tanto para o mapeamento municipal quanto para o urbano, foram previstas nas especificaes tcnicas, as mais modernas tcnicas existentes atualmente na Aerofotogrametria, quais sejam:

    - vo fotogramtrico com cmara digital, controle do arrastamento da imagem (FMC Foward Motion Control), plataforma giro-estabilizada e mecanismo automtico para registro de coordenadas geogrficas do centro de cada da foto (vo controlado por GPS);

    - scanner fotogramtrico de no mnimo 24 micrmetros; - apoio de campo totalmente atravs de Geodsia por Satlites GPS; - Ortofotocartas e Restituio elaborados totalmente por estaes

    fotogramtricas digitais, utilizando para estereoscopia, o processo de cintilamento;

    - Edio grfica e plotagem digital de alta resoluo, em papel do tipo glossy (brilhante e impermevel);

    - Apresentao final em Mdia Digital: CD-ROM, contendo: foto-ndices, ortofotocartas, restituies e fotografias areas.

    O registro das coordenadas geogrficas em cada fotografia area de suma importncia,

    no apenas para a Aerofotogrametria propriamente dita, mas principalmente para os trabalhos de Fotointerpretao, muito utilizados em Geografia. A partir das coordenadas do centro da foto, qualquer ponto nela inserido poder ter sua posio definida geograficamente. Isto facilitar bastante o trabalho dos fotointrpretes, pois no necessariamente devero consultar as cartas topogrficas para elaborar o georreferenciamento, guardadas as devidas propores quanto preciso, devido escala mdia de vo e distoro radial, provenientes da geometria do sistema cnico de tomada fotogrfica.

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  • De acordo com ENGEFOTO... (2003), as escalas de mapeamento de 1:10.000 para reas

    municipais e 1:2.000 para reas urbanas, a partir de processos fotogramtricos digitais com recobrimento nas escalas 1:25.00 e 1:8.000, respectivamente, apresentam-se como soluo adequada pelo detalhamento e preciso necessria s diversas aplicaes requeridas, sendo que proporcionar melhor custo/benefcio. Destaca-se ainda a gerao de ortofotocartas digitais coloridas que ao apresentarem todo universo de informaes, segundo imagens devidamente ortorretificadas, proporcionaro grande facilidade de manuseio aos usurios finais.

    Quando agregadas a um Sistema de Informaes Georreferenciadas, as aplicaes das bases cartogrficas multiplicam-se, onde pode-se destacar: Sistema Tributrio, Cadastro Imobilirio, Planejamento Urbano e Regional, Sade Pblica, Educao, Defesa Civil, Agricultura, Meio Ambiente, Recursos Hdricos, gua, Esgoto, Energia Eltrica e Gs, Comunicaes, Obras e Projetos.

    Alm desta imensa quantidade de possveis aplicaes existe ainda outra tambm muito importante, a aplicao Didtica, principalmente nas Universidades, disseminando a necessidade do conhecimento da Geografia, a cultura do Geoprocessamento e a necessidade de se manter a Cartografia atualizada e, adequada.

    Atualmente o projeto da Base Cartogrfica da SEPLANTEC-PRODETUR encontra-se

    com a fase final de execuo, sendo a previso para a entrega de todos os produtos finais (restituio e ortofotocarta) at dezembro de 2004. A disponibilizao dos dados ser gratuita, devendo o usurio arcar apenas com os custos de reproduo. A disponibilizao dos produtos, embora gratuitos, dever estar associada projetos governamentais em andamento ou a futuros projetos. Por enquanto, particulares tero acesso somente parte dos produtos, ou ento consulta completa na sede da SEPLANTEC.

    A partir da situao acima, a situao que se configurar no incio do prximo ano, ser

    uma das mais propcias possveis para a execuo de qualquer atividade de Geoprocessamento a ser realizada na rea litornea do Estado de Sergipe, pois a principal fonte de problemas estaria temporariamente resolvida, ou seja, a falta de dados cartogrficos atualizados, adequados e acessveis.

    No entanto, mesmo com uma situao considerada excelente, conforme cita PEREIRA (1999, p.171), deve-se evitar a tentao de perseguir o SIG perfeito, sistema constantemente oferecido pelos fornecedores de tecnologia.

    A partir da recente incorporao de tecnologia como GPS, que permitem localizao acurada, e da expectativa de imagens de Sensoriamento Remoto de alta resoluo, como IKONOS e QUICK BIRD criou-se a necessidade, ou a expectativa do SIG perfeito, onde o mapa base ser altamente preciso e correto, do ponto de vista geodsico, os dados estaro disponveis em formatos compatveis, a base de dados ser mantida atualizada e todos os tipos de informaes de limites institucionais a modelos tridimensionais de edificaes sero includos. Ainda que terica e tecnologicamente possvel, esta base de dados dever ter um custo to alto que inviabilizar qualquer projeto. Bases de dados mais modestas possibilitam, se adequadamente usadas, gerar visualizaes cartogrficas para anlise, sntese, distribuio e comunicao que, por meio convencional, seriam impossveis, em

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  • tempo, recursos e viabilidade tcnica.

    A troca de dados entre os rgos, a facilidade na disponibilizao, facilitar o desenvolvimento do Estado, produzindo efeitos a curto e mdio prazos que iro refletir numa necessidade de busca de recursos para atualizaes das bases cartogrficas, interesse de todos os usurios. 2.2 Etapas do Mapeamento (SEPLANTEC, 2003) - Vo Fotogramtrico - Apoio de Campo - Clculo - Aerotriangulao - Ortofotocarta Digital - Restituio Esterofotogramtrica - Reambulao - Edio - Elaborao dos Produtos Finais

    As ortofotocartas planialtimtricas (Figuras 2 e 3) foram plotadas em plotter jato de tinta, colorido sobre glossy paper e gravadas em mdia digital.

    Figura 2 Restituio Aerofotogramtrica e Ortofotocarta 1:10.000.

    Figura 3 Restituio Aerofotogramtrica e Ortofotocarta 1:2.000.

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  • 3 CONCLUSO

    A Base Cartogrfica dos Municpios Litorneos de Sergipe pretende marcar uma nova etapa no sistema de mapeamentos no Estado de Sergipe, servindo como referncia para a continuidade dos mapeamentos no restante do Estado, base de preciso para uso em Geoprocessamento e referncia geodsica para a atualizao de novos projetos, facilitando o processo de atualizao cartogrfica, dentro de um sistema nico, integrado ao sistema nacional, recomendado pelo IBGE. Com sua disponibilizao gratuita dentro do mbito governamental espera-se que tambm esteja se iniciando uma nova etapa quanto disponibilizao dos dados digitais, de forma a melhor o desenvolvimento no s do Estado de Sergipe, como tambm do Brasil, minimizando custos e conduzindo a resultados mais efetivos. 4 REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS

    ENGEFOTO S/A. Proposta tcnica: edital 01/2002 SEPLANTEC/PRODETUR. Curitiba: 2003.

    IBGE. Resoluo N 05, de 10 de outubro de 2002. Aprova os valores para as reas territoriais dos Estados e Municpios Brasileiros, segundo quadro territorial vigente em 01/01/2001. Rio de Janeiro: IBGE, 2002. Disponvel em: . Acesso em: 08 dez. 2003.

    PEREIRA, Gilberto Corso. Geoprocessamento e urbanismo em Salvador: uma contribuio cartogrfica. Tese (Doutorado em Geografia). Rio Claro: UNESP, 1999.

    SEPLANTEC. Edital n 01/2002 Base Cartogrfica dos Municpios Litorneos de Sergipe - Anexo III (Especificaes Tcnicas). Aracaju: SEPLANTEC, 2002.

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