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NOTA FISCAL ELETRÔNICA Luiz Eduardo Bettega [email protected] Versão 1.2 – Outubro/2011
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Nota Fiscal Eletrônica

Nov 19, 2014

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Luiz Bettega

Slides sobre Nota Fiscal eletrônica, origem, e passo a passo de como emitir.
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Page 1: Nota Fiscal Eletrônica

NOTA FISCAL ELETRÔNICA

Luiz Eduardo [email protected]

Versão 1.2 – Outubro/2011

Page 2: Nota Fiscal Eletrônica

Professor

Prof. Luiz Eduardo Bettega

MBA em Gestão Empresarial – Fundação Getúlio VargasEspecialização em Gerenciamento de Projetos de TI – SCRUMGraduação em Direito – Faculdades Novo AteneuExperiência em Projetos na Área Financeira e de TI.Experiência em Gestão de empresa e-Commerce. B2B (Digital7 – 2006 - 2008)Experiência em Comércio Eletrônico B2G (Governo Federal, Estadual, Municipal e Autarquias) (FluxoTi e-Commerce 2009 – Atual)Consultoria em Projetos para Call Center de Cobrança

2Nota Fiscal Eletrônica

Page 3: Nota Fiscal Eletrônica

Plano de Curso

• Histórico da Escrituração Eletrônica

• Tributação no Brasil

• Conceito de Nota Fiscal Eletrônica

• Vantagens da NF-e

• Requisitos para emitir NF-e

• e-Commerce e NF-e3Nota Fiscal Eletrônica

Page 4: Nota Fiscal Eletrônica

Histórico da Escrituração Eletrônica

4Nota Fiscal Eletrônica

O Mundo de Ontem O Mundo de Hoje

Page 5: Nota Fiscal Eletrônica

Histórico da Escrituração Eletrônica

5Nota Fiscal Eletrônica

20 anos atrás poderíamos imaginar isso?

Page 6: Nota Fiscal Eletrônica

Histórico da Escrituração Eletrônica

6Nota Fiscal Eletrônica

Estamos saindo da era INDUSTRIAL

Para entrar na era da INFORMAÇÃO

Page 7: Nota Fiscal Eletrônica

Tributação no Brasil

7Nota Fiscal Eletrônica

Page 8: Nota Fiscal Eletrônica

Tributação no Brasil

8Nota Fiscal Eletrônica

Page 9: Nota Fiscal Eletrônica

Tributação no Brasil - Peculiaridades

9Nota Fiscal Eletrônica

- Uma das MAIS ALTAS cargas tributárias do Mundo.

- Um dos PIORES regimes de tributação do Mundo.

- Um dos MAIS AVANÇADOS sistemas de informática para cobrança de tributos do Mundo.

Page 10: Nota Fiscal Eletrônica

Tributação no Brasil - Fiscalização

10Nota Fiscal Eletrônica

Page 11: Nota Fiscal Eletrônica

Tributação no Brasil - SPED

11Nota Fiscal Eletrônica

Sistema Público de Escrituração Digital (SPED)

Instrumento que unifica as atividades de recepção, validação e autenticação de livros e documentos que integram a escrituração comercial e fiscal dos empresários e das sociedades empresárias.

Page 12: Nota Fiscal Eletrônica

Tributação no Brasil - SPED

12Nota Fiscal Eletrônica

Abrangência do SPED

Page 13: Nota Fiscal Eletrônica

Tributação no Brasil – Objetivo SPED

13Nota Fiscal Eletrônica

Page 14: Nota Fiscal Eletrônica

Conceito de Nota Fiscal Eletrônica

14Nota Fiscal Eletrônica

Nota Fiscal Impressa Nota Fiscal Eletrônica

Page 15: Nota Fiscal Eletrônica

Conceito de Nota Fiscal Eletrônica

15Nota Fiscal Eletrônica

Nota Fiscal Eletrônica

A Nota Fiscal Eletrônica tem como objetivo a implantação de um modelo nacional de documento fiscal eletrônico para a substituição da sistemática atual de emissão do documento fiscal em papel que atualmente acoberta as operações com mercadorias entre empresas (modelos 1 e 1-A e Nota Fiscal de Produtor modelo 4), e entre empresas e consumidores finais, reduzindo custos, simplificando as obrigações acessórias dos contribuintes e permitindo, ao mesmo tempo, o acompanhamento em tempo real das operações comerciais pelo Fisco. O conceito adotado trata a Nota Fiscal Eletrônica como um documento de existência apenas digital, emitido e armazenado eletronicamente, com o intuito de documentar, para fins fiscais, uma operação de circulação de mercadorias ou uma prestação serviços, ocorrida entre as partes, e cuja validade jurídica é garantida pela assinatura digital do emissor (garantia de autoria e de integridade) e pela recepção, pela Fazenda, do documento eletrônico, antes da ocorrência da circulação ou saída da mercadoria.

Page 16: Nota Fiscal Eletrônica

Vantagens da Nota Fiscal Eletrônica

16Nota Fiscal Eletrônica

Benefícios para o Contribuinte Vendedor (Emissor da NF-e)

Redução de custos de impressão;

Redução de custos de aquisição de papel;

Redução de custos de envio do documento fiscal;

Redução de custos de armazenagem de documentos fiscais;

Simplificação de obrigações acessórias, como dispensa de AIDF;

Redução de tempo de parada de caminhões em Postos Fiscais de Fronteira;

Incentivo a uso de relacionamentos eletrônicos com clientes (B2B);

Page 17: Nota Fiscal Eletrônica

Vantagens da Nota Fiscal Eletrônica

17Nota Fiscal Eletrônica

Benefícios para o Contribuinte Comprador (Receptor da NF-e)

Eliminação de digitação de notas fiscais na recepção de mercadorias;

Planejamento de logística de entrega pela recepção antecipada da informação da NF-e;

Redução de erros de escrituração devido a erros de digitação de notas fiscais;

Incentivo a uso de relacionamentos eletrônicos com fornecedores (B2B);

Page 18: Nota Fiscal Eletrônica

Vantagens da Nota Fiscal Eletrônica

18Nota Fiscal Eletrônica

Benefícios para a Sociedade

Redução do consumo de papel, com impacto em termos ecológicos;

Incentivo ao comércio eletrônico e ao uso de novas tecnologias;

Padronização dos relacionamentos eletrônicos entre empresas;

Surgimento de oportunidades de negócios e empregos na prestação de serviços ligados a Nota Fiscal Eletrônica.

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Vantagens da Nota Fiscal Eletrônica

19Nota Fiscal Eletrônica

Benefícios para as Administrações Tributárias

Aumento na confiabilidade da Nota Fiscal;

Melhoria no processo de controle fiscal, possibilitando um melhor intercâmbio e compartilhamento de informações entre os fiscos;

Redução de custos no processo de controle das notas fiscais capturadas pela fiscalização de mercadorias em trânsito;

Diminuição da sonegação e aumento da arrecadação;

Suporte aos projetos de escrituração eletrônica contábil e fiscal da Secretaria da RFB (Sistema Público de Escrituração Digital – SPED).

Page 20: Nota Fiscal Eletrônica

Obrigatoriedade da Nota Fiscal Eletrônica

20Nota Fiscal Eletrônica

Operações destinadas a Administração Pública direta ou indireta, inclusive empresa pública e sociedade de economia mista, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;

Com destinatário localizado em unidade da Federação diferente daquela do emitente;

De comércio exterior.

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Passos para Emitir Nota Fiscal Eletrônica

21Nota Fiscal Eletrônica

Sistema para Emissão de NF-e

Certificado Digital

Autorização da Secretaria da Fazenda do Estado

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Sistema para Emitir Nota Fiscal Eletrônica

22Nota Fiscal Eletrônica

- Sistema integrado com e-Commerce ou ERP (Totvs, SAP, outros)

- Sistema gratuito da Secretaria da Fazenda (São Paulo)

- Sistema de Software Houses (FluxoTi, Notanet)

- Sistemas personalizados

Page 23: Nota Fiscal Eletrônica

Sistema para Emitir Nota Fiscal Eletrônica

23Nota Fiscal Eletrônica

Custo para Desenvolvimento

Custo para Implantação

Custo para Manutenção

Facilidade de Uso Integração com outros processos da empresa

Integrado nenhum alto médio fácil excelente

Gratuito nenhum nenhum nenhum difícil nenhum

Software House

nenhum baixo baixo fácil bom

Próprio altíssimo alto alto fácil excelente

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Certificação Digital

24Nota Fiscal Eletrônica

Basicamente: É um arquivo de computador que contém um conjunto de informações eletrônicas referentes a uma empresa ou pessoa física.

A NF-e tem validade fiscal e jurídica garantida pela assinatura do emitente realizada com o uso de um certificado digital no padrão ICP-Brasil. É o certificado, portanto, que garante à Nota Fiscal Eletrônica a certeza de integridade e autoria.

Page 25: Nota Fiscal Eletrônica

Certificação Digital

25Nota Fiscal Eletrônica

Emissoras mais conhecidas:

Certisign

Serasa

Page 26: Nota Fiscal Eletrônica

Certificação Digital – Tipos de Certificado

26Nota Fiscal Eletrônica

Token: Semelhante a um pen drive, é inserido no computador que deseja emitir as NF-e.

Cartão: Depende de um leitor, onde o cartão é inserido para leitura.

Arquivo: É instalado no computador para emissão.

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Certificado E-CNPJ ou NF-E

27Nota Fiscal Eletrônica

CERTIFICADO NF-e: Permite a integridade e autoria da geração da Nota Fiscal Eletrônica Atende apenas para a NF eletrônica

CERTIFICADO e-CNPJ: Permite a integridade e autoria da geração da Nota Fiscal Eletrônica Atende diversos serviços – Assinar documentos eletrônicos, Consultas de Certidões e Declarações IRPF, DIPJ e DCTF e também a geração da NF eletrônica

Page 28: Nota Fiscal Eletrônica

Registro na Receita Estadual

28Nota Fiscal Eletrônica

Page 29: Nota Fiscal Eletrônica

Emissão de uma NF-e

29Nota Fiscal Eletrônica

Page 30: Nota Fiscal Eletrônica

Transmissão de uma NF-e

30Nota Fiscal Eletrônica

Emitente

Solicitação

Resultado

Web Service Fila de processos

SEFAZ

Page 31: Nota Fiscal Eletrônica

DANFE

31Nota Fiscal Eletrônica

DANFE – Documento Auxiliar da NF-e

É um documento auxiliar impresso em papel com objetivo:

a) Acompanhar o trânsito de mercadorias

b) Colher a firma do destinatário/tomador para comprovação de entrega das mercadorias ou prestação de serviços

c) Auxiliar a escrituração da NF-e pelo destinatário não credenciado como emissor de NF-e

Page 32: Nota Fiscal Eletrônica

DANFE

32Nota Fiscal Eletrônica

O DANFE não é uma nota fiscal, nem a substitui, serve apenas como instrumento auxiliar para consulta da NF-e, pois contém a chave de acesso da NF-e, que permite ao detentor desse documento confirmar a efetiva existência da NF-e É a representação gráfica/impressa da NF-e

Page 33: Nota Fiscal Eletrônica

Verificação da DANFE

33Nota Fiscal Eletrônica

Page 34: Nota Fiscal Eletrônica

Impressão da DANFE

34Nota Fiscal Eletrônica

Arquivo físico da NF-e - EMITENTE: O emissor da NF-e não precisa guardar o DANFE impresso dentro da sua empresa

Arquivo eletrônico da NF-e - EMITENTE:Salvar em xml, guardar o arquivo no seu PC/Servidor, organizado por mês/ano* Para futura fiscalização, o arquivo válido é na extensão xml (deve ser guardado por 5 anos)

Obs: O DANFE pode ser salvo também em pdf

Page 35: Nota Fiscal Eletrônica

Impressão da DANFE

35Nota Fiscal Eletrônica

Arquivo físico NF-e – DESTINATÁRIO/TRANSPORTADORA: O destinatário/transportadora da NF-e deve guardar o DANFE impresso por 10 nos dentro da sua empresa

Arquivo eletrônico NF-e DESTINATÁRIO/TRANSPORTADORA: Caso o destinatário/transportadora receber o arquivo xml da NF-e, guardar o arquivo no seu PC/Servidor, organizado por mês/ano* Para futura fiscalização, o arquivo válido é na extensão xml (deve ser guardado por 5 anos)

Page 36: Nota Fiscal Eletrônica

Fontes Pesquisadas

36Nota Fiscal Eletrônica

www.fluxoti.com/nfehttps://www.fazenda.sp.gov.br/nfe/José Adriano www.joseadriano.com.br Roberto Dias Duarte www.robertodiasduarte.com.brVinícius Carvalho - InfofiscoBH