NOÇÕES DE SUSTENTÁBILIDADE Professor Nilton Cezar de Azevedo.

NOÇÕES DE

SUSTENTÁBILIDADE Professor

Nilton Cezar de Azevedo

O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL É SISTÊMICO

Ecologia Economia

Legislação Cultura

Demografia Tecnologia

Política Cond. Sociais

HISTÓRICO

Uso indiscriminado de recursos a partir da Revolução

Industrial

Agravamento da situação climática do planeta

Clube de Roma, 1971 - Relatório “Os Limites do

Crescimento” (esgotamento dos recursos naturais)

Reunião de Estocolmo - ONU - 1972

•Problemas ambientais graves nos Países industrializados

•Preocupação com o esgotamento de recursos naturais

•Somente um Chefe de Estado presente

•Declaração de Estocolmo sobre o Meio Ambiente

Clube de Roma, 1976 - Relatório “Para Uma Nova Ordem Internacional”

(desnível social, pobreza)

Criação do PNUMA, 1982 – ONU (Programa das Nações Unidas para o Meio

Ambiente)

•Comissão Mundial Independente sobre Meio Ambiente e

Desenvolvimento, 1983, ONU

•Relatório Brundtland, 1987 - “O Nosso Futuro Comum”

(Conceito de Desenvolvimento Sustentável)

•Lançamento do Programa de Produção Mais Limpa, PNUMA -

1989

•Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o

Desenvolvimento, RIO 1992

•Relatório “Mudando o Rumo”, Conceito de Eco-Eficiência, RIO

1992

•Agenda 21, RIO 1992

•Tratado de Kioto, Japão 1997

•RIO + 10, Joanesburgo 2002

GRANDES DESASTRES AMBIENTAIS

NO MUNDO•Londres - Inversão Térmica - 1952

•Baía de Minamata - Contaminação por Mercúrio - 1953

•Primavera Silenciosa - Morte de Pássaros - 1962

•Torrey Canion - Derrame de Petróleo - 1967

•Bhopal, Índia - Union Carbide - Gás Venenoso - 1984

•Chernobil, Rússia - Acidente Com Usina Nuclear - 1986

•Alaska - Acidente com Petroleiro Exxon Valdez

NO BRASIL

•Fechamento do Fábrica da Borregaard (Riocel), RS - 1973

•Vazamento de Óleo na Baía de Guanabara - 1975

•Fechamento da Fábrica de Cimento Itaú, Contagem, 1975

•Vazamento de Óleo na Baía de Guanabara - 1999

•Vazamento de Óleo no Paraná – 2000

•Rompimento de barragem da Cia. Cataguazes - MG

ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO AMBIENTAL DO PLANETA

•Temperatura média aumentou de 0,3º a 0,6º nos últimos 100 anos

•Poderá ocorrer um aquecimento médio de 2º ou até 3% no século 21,

TENDO COMO RESULTADOS:Elevação do nível do mar (15 a 95 cm)

Metade das geleiras poderá desaparecer

Aumento das inundações

Aumento do número de pessoas atingidas por enchentes

Maior incidência de doenças transmitidas por insetos

Conflitos internacionais pelo acesso à água

Desertificação

Aumento da pobreza – Falta de alimentos

Perda de Biodiversidade

40% da população mundial já sofre com a escassez de água

A população mundial continuará crescendo até o ano 2110, segundo estudos da ONU, enquanto as reservas de água continuarão estáveis

O consumo de água no planeta cresceu de 409 km³, em 1900 para 2.900 km³ em 2000 (sete vezes mais)

O Brasil possui a segunda maior reserva de água doce do planeta, mas a distribuição é desigual no território

Água doce no mundo corresponde a 3% do total de água, sendo apenas 1% acessível na superfície

Nos lagos: 52% Retenção no solo: 38%

Na atmosfera: 8% Nos organismos vivos: 1%

Nos rios: 1%

TEMAS CENTRAIS EM MEIO AMBIENTE

•Esgotamento de Recursos Naturais

•Contaminação do Ar

•Escassez de Água

•Desflorestamento

•Mudança de Clima - Aquecimento Global

•Camada de Ozônio / Seqüestro de Carbono

•Resíduos Sólidos e Líquidos

•Biodiversidade

•Defensivos Agrícolas

•OGMs - Organismos Geneticamente Modificados

•Equilíbrio ecológico de uma forma geral

•Produção Mais Limpa / Eco-eficiência

•SUSTENTÁBILIDADE

POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE

•Código das Águas – 1934

•Código Florestal - 1964

•Código de Pesca - 1967

•Código de Mineração - 1967

•Política Nacional de Saneamento - 1967

•Criação do IBDF 1967 - (atual IBAMA) Instituto

Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais

Renováveis

•Criação da Com Especial de Controle da

Poluição Ambiental em Pernambuco - 1967

•Criação da Secretaria Especial de Meio Ambiente

1973

•Criação da FEEMA - Rio de Janeiro – 1975 - Fundação Estadual de

Engenharia do Meio Ambiente

•Criação do Sistema Estadual de Meio Ambiente de MG - 1973

•Decreto-Lei 1414/75 - Controle de poluição do Meio Ambiente por

atividades industriais

•Decreto 1633/77 - RJ - Sistema de Licenciamento de Atividades

Poluidoras: Licença Prévia (LP) Licença de Instalação (LI) Licença de

Operação (LO)

•Sistema Nacional de Meio Ambiente - SISNAMA

(Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA,

Ministério do Meio Ambiente - MMA, Instituto Nacional

do Meio Ambiente e dos Recursos Florestais - IBAMA,

Órgãos Federais, Estaduais e Municipais)

•Em Goiás: SEMA, CEMAN, SEMMAs, Agência Ambiental

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente - Lei 6.938/81

•Padrões de Qualidade Ambiental

•Zoneamento Ambiental

•Avaliação de Impactos Ambientais

•Avaliação de Impostos

•Licenciamento Ambiental

•Equipamentos e tecnologias ambientais

•Reservas e estações ecológicas, áreas de proteção ambiental

•Sistema Nacional de Informações sobre Meio Ambiente

•Cadastro Técnico Federal de Atividades

•Penalidades Disciplinares ou Compensatórias

GESTÃO AMBIENTAL•Fase de despreocupação - Poluição/consumo intenso de recursos

•Fase de resposta aos instrumentos legais

•Fase de planejamento ambiental

•Programa de Produção Mais Limpa – 1989

•É a utilização contínua de uma estratégia ambiental integrada preventiva, aplicada a processos, produtos e serviços, para aumentar a eco-eficiência e reduzir riscos para os seres humanos e o meio ambiente

•Produção - poupa matérias primas e energia, elimina

matérias primas tóxicas e reduz quantidade e grau de toxidez dos resíduos e emissões

•Produtos - reduz os impactos negativos para o meio ambiente durante todo o ciclo de vida do produto

•Serviços - incorpora preocupações ambientais no planejamento e execução dos serviços

Conceito de Eco-eficiência - 1992

Reduzir a intensidade do uso de materiais

Reduzir a intensidade do uso de energia

Reduzir a dispersão de substâncias tóxicas

Melhorar a reciclacibilidade dos materiais

Maximizar o uso sustentado de recursos renováveis

Estender a durabilidade dos produtos – Ciclo de Vida

Programas de Gestão Ambiental com Normas Internacionais

Sistema ISO de Certificação Ambiental (Internacional Organization for Standardization)

Normas ISO Série 14.000 - 1996

No Brasil as normas são controladas pela ABNT, mantendo-se os mesmos padrões internacionais

ÁREAS NORMATIVAS ABRANGIDAS PELAS NORMAS ISO 14.000

•Sistemas de Gestão Ambiental

•Auditorias Ambientais

•Avaliação de Desempenho Ambiental

•Manejo Florestal

•Rotulagem Ambiental

•Análise do Ciclo de Vida dos Produtos

•Aspectos Ambientais em Normas e Produtos

•Projeto para o Ambiente

•Terminologia

AVALIAÇÃO DE GESTÃO

AVALIAÇÃO DE PRODUTO

GENÉRICAS

Benefícios da Gestão AmbientalRedução de Custos de Produção

Melhoria de Qualidade

Maior eficiência na utilização dos recursos

Maior aceitabilidade dos produtos

Acesso a novos mercados

Redução de conflitos com a comunidade

Atendimento às determinações legais

Melhoria da Imagem da empresa

Menor risco de acidentes ambientais

Menor acumulação de Passivos Ambientais

SUCESSO! LUCRO! COMPETITIVIDADE!

GESTÃO AMBIENTAL:

FONTE DE NEGÓCIOSIndústria da Reciclagem

Consultoria Ambiental - Treinamento

Auditoria Ambiental

Implantação de Projetos Ambientais

Créditos de Carbono

Reflorestamento

Recolhimento, Tratamento e Depósito de Resíduos

Agregação de valor aos produtos

Desenvolvimento de tecnologias

Certificação

Turismo Ecológico

Instrumentos e incentivos para a Proteção Ambiental

Instrumento tradicional: Comando e Controle

•O Governo decide as políticas e os padrões de qualidade ambiental

•As normas e padrões são fixos para todos

•Não existem incentivos para quem reduz os impactos ambientais

Instrumentos econômicos

•Dão mais ênfase aos resultados ambientais

•Dão maior flexibilidade à Gestão Ambiental

•Criam incentivos econômicos para a melhoria dos resultados ambientais (redução da poluição e uso racional dos recursos)

•Estimulam novas tecnologias mais limpas

•Exemplos: Taxas, Incentivos, Criação de mercados, Subsídios

•Aplica o Princípio do Poluidor-pagador

Outros Instrumentos de Incentivo

•Educação e Informação nas empresas

•Negociação direta e acordos

•Informação ao público

•Privatização de atividades ambientais

•Legislação de responsabilidade

CONSCIENTIZAÇÃO

PASSIVO AMBIENTAL

Representado pelas obrigações a que as empresas ficam sujeitas em decorrência de danos causados ao meio ambiente e às comunidades

Em alguns casos podem inviabilizar uma empresa

Exemplos recentes são a Shell, cujo depósito, em área urbana, contaminou o subsolo na cidade de São Paulo e a Cia. Cataguazes, em Minas Gerais, que teve uma represa rompida

É fator importante na avaliação das empresas em processo de incorporação ou fusão

Deve ser evitado com a adoção de uma boa

gestão ambiental

O QUE FAZER?•Tomar consciência da gravidade do problema

•Agir conjuntamente - governos e sociedade civil

•Adotar amplo programa de educação ambiental

•Incentivar produção ecologicamente correta

•Dificultar as atividades “predadoras” do ambiente

•Fortalecer os organismos internacionais

•Formar especialistas em Gestão Ambiental

•Aplicar Sistemas de Gestão Ambiental maciçamente

•Adotar a filosofia do Desenvolvimento Sustentado

•Evitar o extremismo e o radicalismo

O QUE É DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO

“É aquele que harmoniza o imperativo comum com a promoção da eqüidade social e a preservação do patrimônio natural, garantindo assim que as necessidades das atuais gerações sejam atendidas sem comprometer o atendimento das necessidades das gerações futuras” (Relatório Brundtland - Nosso Futuro Comum)

Meio ambiente + desenvolvimento econômico + social

•Envolve questões tais como:

Crescimento Populacional

Crise Urbana

Pobreza

Níveis de Consumo de recursos

Disponibilidade de Água

Suprimento de produtos às populações

AGENDA 21`”É um documento consensual para o qual contribuíram

governos e instituições da sociedade civil de 179 países, num processo preparatório que culminou com a realização da Conferência da Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), em 1992, no Rio de Janeiro. A Agenda 21 traduz em ações o conceito de desenvolvimento Sustentável”

(Comissão Pró-Agenda 21 Local do Rio de Janeiro)

Dimensões:

• Global - Aprovada pela maioria dos países

• Nacional - Pronta

• Estadual – Em elaboração

• Municipal - Pronta

Atualmente já existem milhares de

agendas no mundo

Cuidar bem do Planeta é zelar da

nossa

própria vida