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Nexo causal

Jan 14, 2016

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Milica Piletic

Nexo causal. Prof. Ms . José Nabuco Filho [email protected] Twitter: @ Nabucofilho. Introdução. Crimes materiais Consumam-se com o resultado Imputado a quem deu causa Art. 13, caput , primeira parte Nexo causal Nexo de causalidade Relação de causalidade - PowerPoint PPT Presentation
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Participao em suicdio

Prof. Ms. Jos Nabuco Filho

[email protected]: @Nabucofilho1Nexo causalIntroduo 2Crimes materiaisConsumam-se com o resultadoImputado a quem deu causaArt. 13, caput, primeira parte

Nexo causalNexo de causalidade Relao de causalidadeRelao de causa e efeito

Causa 3Art. 13, caput, segunda parteTeoria da conditio sine qua non Equivalncia das condiesCondies determinantes so causas (equivalentes)Causa condio que no pode ser excluda sem excluir o resultadoEliminao hipottica Caso 14Homem recebe um golpe de faca em um bar. No hospital o enfermeiro o reconhece como desafeto e, por isso, introduz sujeira no ferimento. O homem morre de infeco.

Eliminao hipottica5Se no fosse a facada, o resultado teria ocorrido?No Concluso: a facada causa do resultadoSe o enfermeiro no introduzisse sujeira no ferimento, o resultado teria ocorrido?No Concluso: a sujeira causa

Facada e sujeira so causas (equivalentes)Conditio sine qua nonCausas relativamente independentesCaso 26Em um trem, uma mulher coloca veneno na xcara de ch de seu namorado. Este bebe o veneno, que demorar cerca de 30 min para agir. Logo aps a ingesto do ch envenenado, o trem descarrila e o homem arremessado pela janela, vindo a ser esmagado pelo vago no barranco. Eliminao hipottica7Se no existisse a conduta da mulher (veneno), o homem teria morrido?SimConcluso: o veneno no causa do resultadoSe o trem no tivesse descarrilado, o resultado morte teria ocorrido?No Concluso: o descarrilamento causa

Veneno no causa da morteDescarrilamento causa da morteCausa absolutamente independenteCaso 38Reinoldy, com inteno de matar, dispara 6 tiros contra Vanilton, que hemoflico. Apenas um tiro atingiu Vanilton, no ombro. Embora o tiro no tenha atingido regio letal, em razo da sua doena, Vanilton no resistiu ao ferimento e morreu de hemorragia.Eliminao hipottica9Se no existisse a hemofilia, Vanilton teria morrido?NoConcluso: a hemofilia causa do resultadoSe no fosse o tiro, o resultado morte teria ocorrido?No Concluso: o tiro causa

Hemofilia e tiro so causas da morte (equivalentes)Conditio sine qua nonCausas relativamente independentesCrticas10Causalidade hipottica Caso dos mdicos nazistas que mataram doentes mentaisArgumento: se no tivessem feito mdicos substitutos o fariam Importa o resultado real No um resultado imaginado ou futuro

Causalidades alternativasA e B adicionam doses letais na comida da vtima Eliminada hipoteticamente a conduta de A, o resultado permaneceria.Eliminada hipoteticamente a conduta de B, o resultado permaneceriaSoluo: eliminao cumulativa

Classificao11Causas absolutamente independentesNovo curso causal sem relao com o anteriorEx: Caso 1 (veneno no trem)Causas relativamente independentesNovo curso causal decorre do primeiroEx: em razo do veneno, a vtima vai para a janela e morre, o veneno e acidente causas relativamente independentesExceo conditio sine qua non12 1, do art. 13Situao excepcional que exclui a imputao do resultadoAinda que pela conditio sine qua non seja o causador

Supervenincia de causa relativamente independente Causa superveniente

Produz por si s o resultado exclui a imputao do resultadoInaugura um novo processo causal

No produz por si s no exclui a imputao do resultadoAgrava o processo causal j existenteAnlise da exceo do 1 13A causa relativamente independente superveniente produziu por si s?

Sim! A superveniente exclui (corta o nexo causal) a imputao do resultado ao autor da causa preexistente. No! A superveniente no exclui a imputao ao autor da primeira causaCaso 4 e 514Qual a diferena entre os dois casos abaixo?

Caso 4D desfere uma facada no abdome de Abinaldo. No hospital, h muita demora no atendimento e Abinaldo morre de hemorragia.Caso 5 Sergmundo golpeia a cabea de Oduvaldo. No hospital, enquanto Oduvaldo aguarda o exame de R-X, ocorre um incndio, cuja fumaa intoxica e mata Oduvaldo.

Caso 4 15D desfere uma facada no abdome de Abinaldo. No hospital, h muita demora no atendimento e Abinaldo morre de hemorragia.

Eliminao hipottica16Se no existisse a facada, teria ocorrido a morte de Abinaldo?NoConcluso: a facada causa do resultadoSe no fosse a demora, teria ocorrido a morte de Abinaldo?No Concluso: a demora causa do resultado

Facada e demora so causas da morte (equivalentes)Causas relativamente independentesPrximo passo: anlise da exceo do 1 Anlise da exceo do 1 (caso 4)17A causa relativamente independente superveniente produziu por si s? A demora no atendimento produziu por si s o resultado?

No, a demora agravou o processo causal j existente.Concluso: o resultado imputado ao autor da facada. Caso 518Sergmundo golpeia a cabea de Oduvaldo. No hospital, enquanto Oduvaldo aguarda o exame de R-X, ocorre um incndio, cuja fumaa intoxica e mata Oduvaldo. Eliminao hipottica19Se no existisse o golpe, teria ocorrido a morte de Oduvaldo?NoConcluso: o golpe causa do resultadoSe no fosse a fumaa, teria ocorrido a morte de Oduvaldo?No Concluso: a fumaa causa do resultado

Golpe e fumaa so causas da morte (equivalentes)Causas relativamente independentesPrximo passo: anlise da exceo do 1 Anlise da exceo do 1 (caso 5)20A causa relativamente independente superveniente produziu por si s? A fumaa produziu por si s o resultado?

Sim, pois inaugurou um novo processo causal.Concluso: o resultado no imputado ao autor da golpe. Caso 621Aprgio atropelado por um veculo, enquanto estava na faixa de pedestres. A ambulncia que o socorria capota e Aprgio arremessado ao rio, morrendo afogado. Eliminao hipottica22Se no existisse o atropelamente, teria ocorrido a morte de Aprgio?NoConcluso: o atropelamento causa do resultadoSe no fosse o capotamento, teria ocorrido a morte de Aprgio?No Concluso: o capotamento causa do resultado

Atropelamento e campotamento so causas da morte (equivalentes)Causas relativamente independentesPrximo passo: anlise da exceo do 1 Anlise da exceo do 1 (caso 6)23A causa relativamente independente superveniente produziu por si s? O capotamento produziu por si s o resultado?

Sim, pois inaugurou um novo processo causal.Concluso: o resultado no imputado ao autor do atropelamento.Ser condenado por leso corporal culposa. Caso 724Aps levar uma facada na omoplata, com srias leses musculares, Benerval recebe alta com orientao de cuidados a serem tomados: fazer cuidadoso curativo, tomar antibiticos e no beber. Descumprindo todas as orientaes, Benerval sofreu infeco generalizada, que no pde ser contida, causando sua morte. Eliminao hipottica25Se no existisse a facada, teria ocorrido a morte de Benerval?NoConcluso: a facada causa do resultadoSe no fosse o prprio descuido da vtima, teria ocorrido a morte de Benerval?No Concluso: o descuido causa do resultado

Facada e descuido so causas da morte (equivalentes)Causas relativamente independentesPrximo passo: anlise da exceo do 1 Anlise da exceo do 1 (caso 7)26A causa relativamente independente superveniente produziu por si s? O descuido produziu por si s o resultado?

No, pois agravou o processo causal j existente.Concluso: o resultado imputado ao autor da facada.