Monografia Completa Pronta Maik a

FUNDAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDNIA NCLEO DE CINCIAS SOCIAIS DEPARTAMENTO DE CINCIAS JURDICAS CURSO DE BACHAREL EM SEGURANA PBLICA CURSO DE FORMAO DE OFICIAIS

MAIK TERRES DA SILVA

CRIAO DA DOUTRINA DE INTELIGNCIA DE SEGURANA PBLICA NA POLCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDNIA.

Porto Velho 2011 MAIK TERRES DA SILVA

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A CRIAO DA DOUTRINA DE INTELIGNCIA DE SEGURANA PBLICA NA POLCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDNIA.

Monografia apresentada ao curso de graduao em Segurana Pblica para a obteno do ttulo de bacharel em segurana pblica pela Fundao Universidade Federal do Estado de Rondnia.

Orientador: Hilton Jos de Santana Pinto Maj PM.

Porto Velho 2011

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DEDICATRIA A minha Me Olinda Ferreira Terres, a principal responsvel pela minha conquista. Uma mulher que no mediu esforos pelo bem estar de seus filhos, pelas madrugadas no dormidas quando estive doente, fui uma criana feliz num lugar onde s tinha tristeza, aprendi com ela que no adianta s chorar o melhor ir luta. Obrigado minha amada me por ter me amado e educado assim. Deste seu filho eternamente apaixonado por voc. Maik Terres da Silva

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AGRADECIMENTO Agradeo a ajuda magistral de meu

orientador, Major PM Hilton, pela confiana a mim depositada, ao conduzir-me na direo certa rumo ao avano da nossa gloriosa instituio, que poder ser beneficiada com um trabalho cientifico de boa qualidade, que ir melhorar a atividade de nossos colegas e conseqentemente a nossa enquanto cidado que dependem da polcia para obter segurana. Agradeo tambm ao Capito Silvio Carlos Cerqueira e o Sargento jowandro Paixo por ter cedido seu tempo para analisar meu trabalho monogrfico. Agradeo a minha esposa, que, sempre me apoiou, me deu carinho e incentivo para continuar lutando. Amo-te Maria Gomes da Silva. MAIK TERRES DA SILVA

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CRIAO DE DOUTRINA DE INTELIGENCIA DE SEGURANA PBLICA NA POLCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDNIA

Monografia apresentada ao curso de graduao em Segurana Pblica para a obteno do ttulo de bacharel pela Universidade Federal do Estado de Rondnia.

Aprovao em: ____/_____/_____

BANCA EXAMINADORA

Presidente: Hilton Jos de Santana Pinto Maj PM Membro Examinador: Membro Examinador: Co-orientador / Coordenao do Curso de bacharel em Segurana Pblica

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A verdadeira excelncia planejar em segredo mover-se clandestinamente, frustrar as intenes do inimigo e obstar seus esquemas para que, ao final do dia, a vitria possa ser conquistada sem que uma gota de sangue seja derramada Sun Tzu

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RESUMO

A presente pesquisa prope a criao de doutrina de inteligncia de Segurana Pblica na Polcia Militar de Rondnia, para padronizar atividade em todas as unidades da corporao. No primeiro capitulo foi feito um breve histrico da inteligncia no mundo at chegar aos tempos contemporneos. O segundo captulo tratou das legislaes federais e estaduais e como so aplicadas na Polcia Militar, assim como a Doutrina Nacional de Inteligncia de Segurana Pblica. O terceiro fala da importncia da atividade para PM/RO, e cita operaes bem sucedidas juntamente com as outras foras policias. O quarto captulo menciona situaes que poderiam ter sido amenizadas se j houvessem atividades de inteligncia integrada. O quinto captulo fala sobre a especializao dos agentes de inteligncia e como pode ser feito para que eles sejam valorizados na atividade. O sexto e ltimo captulo mostra os resultados atravs de grficos originados de pesquisa de campo, os quais apontam as maiores dificuldades enfrentadas pelo analista de inteligncia. Este captulo o cernio do trabalho monogrfico, pois, os resultados aqui apontados, podero servir de subsdios para futuros projetos que visem a melhoria da atividade de inteligncia da policia militar Rondoniense. Palavra chave: doutrina, inteligncia Policial, padronizao e Produo do Conhecimento.

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ABSTRACT

This research proposes the creation of intelligence doctrine of Public Safety in the Military Police of Rondonia to standardize activity in all units of the corporation. In the first chapter is a brief history of intelligence in the word to reach out to contemporary times. The second chapter dealt with the federal and state legislation and how it is applied in the military police, as well as the Doctrine of National Security Intelligence Service. The third speaks of the importance of activity for MP/RO, and cites successful operations with other police forces. The fourth chapter mentions situations that could have been mitigated had now integrated intelligence activities. The fifth chapter is about the specialization of intelligence agents and how it can be done so that they are valued in the activity. The sixth and final chapter shows the results using graphs derived from field research, which show the greatest difficulties faced by the intelligence analyst. The chapter is cernie the monograph, therefore, the results here indicated may be used as input for future projects aimed at improving the intelligence activities of the military police Rondonia. Keyword: doctrine, police intelligence, standard and knowledge production.

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LISTA DE ILUSTRAES

Figura 1 - Mapa dos locais onde h atividade de inteligencia no estado...................... 27 Figura 2 - Organograma do Centro de Inteligncia....................................................... 28 Figura 3 - Organograma da produo de conhecimento.............................................. 33 Figura 4 - Foto da Apreenso de 70 quilos de cocana................................................ 37 Figura 5 - Foto da Apreenso de 400 quilos de cocana.............................................. 37 Figura 6 - Foto do incndio na usina do Jirau............................................................... 43 Grfico 1 - Atividade de inteligncia e Investigao policial ........................................ 49 Grfico 2 - Seleo e Recrutamento ............................................................................ 49 Grfico 3 - Motivao Profissional ................................................................................ 50 Grfico 4 - Bases de dados .......................................................................................... 50 Grfico 5 - Experincia importante para entrar na atividade de inteligncia ............. 51 Grfico 6 - Condies de trabalho ................................................................................ 51 Grfico 7 - Servio de Investigao Social ................................................................... 52 Grfico 8 - Veculo padro ............................................................................................ 53 Grfico 9 - Desligamento .............................................................................................. 53 Grfico 10SIGLAS E ABREVIATURAS

- A.C - Agncia Central - ABIN - Agncia Brasileira de Inteligncia - ART - Artigo - BPM - Batalho da Polcia Militar - C.I - Centro de inteligncia

10 - PM-2 - Segunda seo da Polcia Militar - PF - Policia Federal - SAE - Secretaria de assuntos estratgicos -SENASP - Secretaria nacional de segurana pblica -SEISP - Sistema estadual de inteligncia policial -SIPOM - Sistema de inteligncia policial militar -SISP - Subsistema de inteligncia de segurana pblica -SFICI - Servio federal de informao -SNI - Servio nacional de informaes -SISNI - Sistema nacional de informaes SUMRIO

INTRODUO................................................................................................................12 REFERNCIAS

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INTRODUO

O trabalho ora proposto pretende demonstrar a necessidade da criao de uma doutrina prpria de inteligncia de Segurana Pblica na Polcia Militar de Rondnia. A instituio exerce sua Atividade de Inteligncia pautada em leis federais, e em regulamento criados pela Policia Militar, mas ainda no possui doutrina prpria para padronizar essa atividade, como j existe a nvel nacional. A Secretaria Nacional de Segurana Pblica, atravs do Conselho Especial do Subsistema de Inteligncia de Segurana Pblica aprovou a Doutrina, normalizada atravs da Portaria n. 22, de 22 de julho de 2009:Art. 1 Aprovar a Doutrina Nacional de Inteligncia de Segurana Pblica - DNISP, em conformidade com o disposto no art. 3 do Decreto no3.695, de 21 de dezembro de 2000, que dispe sobre os atos do Conselho Especial do Subsistema de Inteligncia de Segurana Pblica - SISP. (DOU de 23/07/09).

A partir da criao, o SENASP intensificou campanha para padronizar a atividade de inteligncia em todas as Polcias do Brasil. Algumas polcias tm doutrinas mais avanadas que a nacional caso da Polcia Militar de Pernambuco que foi usada como exemplo neste trabalho monogrfico. A criao se deu no ano 2002, naquela poca a inteligncia da PMPE j regulamentava a forma de ingresso, recrutamento e desligamento dos seus analistas e havia forma de Gratificar a atividade no intuito de valorizar a funo. A Polcia Militar de Rondnia foi criada em 1977 pelo decreto 79108 e este mesmo decreto em seu artigo 10 previa a criao da 2seo do Estado Maior(PM-2) que tinha finalidade de assessorar o comando da corporao. Em 1982 houve uma nova mudana de 2 seo, assuntos de informao, passou para assuntos relativos informao. E s em 2005 com a portaria n083 que atividade de inteligncia da PMRO, passou a adotar polticas de Inteligncia Nacionais com foco na produo do Conhecimento. Em 2007 o decreto n12721 trocou a denominao de 2 seo para

12 centro de inteligncia,o objetivo se adequar as novas realidades de Inteligncia de Segurana Pblica. Com as mudanas feitas pelo decreto acima citado a PM se preparou, mas ainda no efetivou a doutrina de inteligncia de Segurana Pblica. A atividade desenvolvida na instituio h muito tempo e com bons resultados s funciona de forma emprica, ocasionando problemas de carter constitucional, gerando muitas vezes vcios no processo penal ao qual atuou. Uma vez criada uma doutrina que regule e instrua o analista seu trabalho alm de obter Resultados vai servir com base de dados as outras instituies policiais. Mas, observa-se que este problema no s da Policia Rondoniense, vrios estados tambm ainda amadureceram sua doutrina de Inteligncia, como menciona Ferro, (2006):A doutrina de inteligncia policial ainda incipiente em nosso Pas e muito do que foi e tem sido ensinado aos operadores de segurana pblica nesta rea advm de conhecimentos formulados em termos de inteligncia de Estado, entendida esta como a praticada em assessoramento ao processo decisrio em nvel executivo governamental (FERRO, 2006).

Conforme a citao acima, a mudana de foco e a conseqente quebra de paradigmas levam um lapso de tempo que inversamente proporcional velocidade do crescimento da criminalidade, ou seja, enquanto as quadrilhas de delinqentes se comunicam e ampliam suas reas de influncia, os rgos policiais de inteligncia pouco se falam. Muitas vezes h um trabalho de produo de conhecimento para elucidao de um determinado crime, que esta simultaneamente sendo realizado pelo ncleo de inteligncia da PMRO, e pela Policia Civil, gerando um desperdcio de material e de pessoal devido falta comunicao e transferncia de informaes, ocasionado por um fenmeno chamado de secretismo contrrio a poltica de integrao do SENASP. Os Ncleos do interior do Estado vm desempenhando um timo trabalho em conjunto com as Polcias federal e Civil, reas de fronteira, citando como exemplo uma apreenso de 70 quilos que foi efetuada pelos ncleos de Cacoal, Rolim de Moura e so Miguel. Os agentes de inteligncia h dias estavam acompanhando os traficantes cada ncleo na sua respectiva circunscrio at dia 22 de maro de 2009 os alvos

13 foram presos com droga um carro uma moto e uma pistola 380. Um trabalho tpico de atividade inteligncia leva as informaes e depois planeja e executa usando do mtodo cientfico raramente d errado. A atividade de inteligncia Estadual at a de 90 do sculo passado, era inexpressiva ocupando a 23 colocao entre os estado no que diz respeito a produo de conhecimento. Passado-se 12 anos,aps macio investimento da Secretaria Nacional de Segurana Pblica e do Estado passou-se para 6 lugar no ranking dos estados Brasileiros. Resta salientar que este avano acima demonstrado intelectual. Nos ltimos anos o Estado de Rondnia cresceu vertiginosamente, este desenvolvimento acarretou infiltrao do crime organizado, isto poderia ter sido analisado anteriormente, mas devido ao pouco conhecimento estratgico das nossas instituies o crime se instalou na regio. Conforme notcia divulgada pelo jornal A Gazeta em uma entrevista com uma juza federal foi relatado:O Jornal A Gazeta, em edies anteriores, denunciou a ocupao da fronteira por grupos criminosos. Na edio do dia 5 de setembro a juza da 2 Vara Criminal, Selma Arruda, afirmou que h indcios de que o Estado j abastece o crime organizado das principais favelas do Rio de Janeiro e est na mira de faces, entre elas o PCC, Comando Vermelho e das Farc (Foras Armadas Revolucionrias da Colmbia) que j se instalaram em Rondnia (RIBAS, 5,de,setembro, de 2010).

estrutural e no

A doutrina visa alm de uma padronizao na atividade de Inteligncia, a integrao entre os rgos de Segurana Pblica para que todos se empenhem para soluo do problema. Outro problema ocasionado foi s usinas do Jirau, que mesmo sendo advertidas pelos especialistas no foram tomadas as providncia necessrias, culminando com conflito ocorrido em maro de 2011. As aes realizadas no Rio de Janeiro na tomada das favelas um exemplo de que se as instituies estiverem aliceradas a uma doutrina, o planejamento e execuo so harmnicos. Com regulamentao da lei 2112 Cria o Sistema Estadual de Inteligncia (SEISP) e com atividade desempenhada pela gerncia e estratgia de Inteligncia houve uma melhora significativa na atividade de inteligncia em razo dos cursos de

14 capacitao que foram franqueados pelos GEI originados de recursos do SENASP, que em contrapartida exige a padronizao da atividade. Uma das propostas vislumbradas neste trabalho alm da profissionalizao a criao de cargos e gratificaes no intuito de valorizar o analista que tm um regime diferenciado dos demais policiais. Padronizar o ingresso do agente a atividade de inteligncia primordial para conservao do segredo funcional, fatos que no ocorre na PMRO, s formas de incluso variam de ncleo para ncleo, no um processo de avaliao para analisar se o candidato tem perfil para funo ou se ele tem uma vida pregressa compatvel com atividade. Para se chegar a uma concluso de como anda a atividade de inteligncia na PMRO, foi elaborada pesquisa nas 7 unidades que existem no interior e capital. Respaldado em anlise foi utilizado fundamento cientfico de consulta via formulrio de perguntas, visando demonstrar a falta de conhecimento do integrante do Sistema de inteligncia da Polcia Militar (SIPOM) sobre a Doutrina Nacional de Inteligncia de Segurana publica, que usada subsidiariamente pelas polcias que no tem doutrina prpria. Esta pesquisa foi fundamental para diagnosticar os principais problemas gerados pela falta estrutura ocasionada apontar possveis solues necessrias para melhorar o nveis na instituio. A pesquisa realizada com 40 (quarenta) dos 100(cem), agentes existentes na a atividade de inteligncia em todo o Estado, consultou: 03 (trs) no 1 BPM, 06 (seis) no 2 BPM, 02 (dois) no 3 BPM, 8 (oito) 4 BPM, 02(dois) no 5 BPM, 03(trs) no 6 BPM, 4 (quatro) no 7 BPM , 12 (doze) no Centro de Inteligncia. O questionrio possui 12 questes que tratam sobre o emprego da atividade e as dificuldades enfrentadas pelos agentes de inteligncia na capital e no interior no interior do Estado. de pela inexistncia de uma padronizao da atividade, e desempenho da

Atividade de Inteligncia, e conhecer a situao atual da atividade em todos os

15 CAPITULO 1: HISTRICO DA INTELIGNCIA A informao, conhecimento indispensvel humanidade para a sua sobrevivncia, to antiga quanto ela prpria. Igualmente, os erros cometidos e as sanes correspondentes, devido falta de informaes, perdem-se na origem dos tempos. 1.1 NA ANTIGUIDADE A mais antiga referncia a uma atividade de informaes e, ao mesmo tempo diplomtica, encontra-se no velho Egito, poca da 18 dinastia. No reinado de Sesostris, um correio peridico unia o Egito Sria, acumulando as funes de enviado diplomtico e de meio de ligao entre o Fara e suas provncias. Na batalha de Kadesh (1278 A.C.), usaram as informaes o Fara Ramss II e o Rei Hitita Muvattalish. Naquela poca, como os problemas deveriam ser naturalmente simples, os antigos governantes se entendiam diretamente com os agentes secretos. A Bblia Sagrada, em seu Velho Testamento, propicia outro exemplo da importncia das informaes na Antigidade. Disse o Senhor a Moiss: envia homens que espiem a terra de Cana, que hei de dar aos filhos de Israel. Moiss ordenou a seus espias: Subi ao Neguebe e penetrei nas montanhas. Vede a terra, que tal , e o povo que nela habita; se forte ou fraco, se poucos ou muitos. Sun-tzu, valoroso cabo-de-guerra chins, em seu livro Tratado sobre a Arte da Guerra, escrito em 500 A.C., dedicou um captulo s informaes. Algumas de suas mximas chegam a surpreender nos dias atuais pela lucidez e objetividade, conforme destaca Sun-Tzu:Conhecendo o inimigo e a vs mesmos, no devereis temer o resultado de cem batalhas. Se vos conheceis, mas no ao inimigo, para cada vitria alcanada sofrereis uma derrota. Se no conheceis nem a um nem a outro, sereis sempre derrotados (SUN-TZU, 500 A.C, p.46).

Constata-se, na citao acima, que Sun-Tzu, aps vrias batalhas adquiriu experincia, e provavelmente tenha sido o primeiro guerreiro da histria a desenvolver uma estratgia, com base nas informaes sobre os pontos fracos e fortes de seus

16 oponentes. Estes meios utilizados pelo guerreiro tornaram-no quase que imbatvel e suas vitrias eram tcnicas com o mnimo de derramamento de sangue possvel. 1.2 IDADE MDIA O tratado militar, documento doutrinrio mais antigo que se tem informao da poca, De Re Militari, escrito por Flavius Vegetius Renatus, e que perdurou at Napoleo, que dava mais nfase contra-espionagem:Oua muito sobre as medidas a serem tomadas, diga somente a alguns o que pretende fazer, queles de fidelidade indiscutvel, ou confie somente em voc (...) Se espies penetram em seu acampamento, ordene a todos os soldados, durante o dia, que se recolham s suas barracas e eles sero aprisionados (RENATUS, 390 A.C.)

Observa-se na citao, que nesta poca devido as constantes guerras militares, seus comandantes analisavam que a melhor forma de se ganhar a guerra ter o Maximo de informao sobre o seu oponente, criar banco de dados, e saber quais soldados confiarem. Estes mtodos eram to importantes que prevaleceram por mais de 2 mil anos, e pode ser considerado um embrio da Doutrina de Inteligncia atual. 1.3 IDADE MODERNA Foi no Renascimento, com o advento dos exrcitos e dos Estados Modernos, que as informaes passaram a ser desenvolvidas de modo generalizado. Estabeleceu-se o hbito da troca de embaixadores entre os principais estados da Europa, prtica essa de interesse das maiores potncias, visando obter informaes sobre seus provveis inimigos. Durante o reinado de Elizabeth I, da Inglaterra, surgiu o primeiro servio de informaes organizado. Um sculo mais tarde, Daniel Defoe, autor do famoso livro Robinson Cruso, deu nova organizao ao servio de informaes, sendo considerado o fundador do moderno Servio Secreto Ingls. 1.4 IDADE CONTEMPORNEA

17 As informaes adquiriram uma organizao aperfeioada, com estrutura e metodologia prprias. At eclodir a Primeira Guerra Mundial, somente a Inglaterra possua um Servio de Informaes organizado, e dele tirou grande proveito. Durante a Segunda Grande Guerra, os servios de informaes ganharam complexidade e travaram verdadeiras lutas paralelas e complementares das operaes militares. Justo assinalar as atividades de espionagem Rssia no Extremo Oriente, a cargo de Richard Sorge, apelidado o espio do sculo, que informou aos russos, com absoluta preciso e com seis semanas de antecedncia, a invaso do Pas pelos alemes, entre outros feitos decisivos. Terminando a guerra, surgiram logo depois outras formas irregulares de conflitos, como a guerra fria. A Atividade de Inteligncia assumiu posio de destaque, revelando-se vital segurana de qualquer Estado, organizado ou no, assim como das instituies privadas. 1.5 INTELIGNCIA NO BRASIL No Brasil, o primeiro rgo de Inteligncia adveio a partir da criao do Conselho de Defesa Nacional, no ano de 1927, que era diretamente subordinada a Presidncia da Repblica. At a criao do Conselho as atribuies de Inteligncia e aes assemelhadas eram desempenhadas pelos Ministrios Militares. No ano de 1958 foi criado o Servio Federal de Informaes e Contra Informaes (SFICI) com o intuto de executar tarefas de inteligncia no pas. Como uma das conseqncias do golpe Militar de 1964, houve a extino do Servio Federal de Informaes e Contra Informaes e em seu lugar foi criado o Servio Nacional de Informaes ( SNI). Em 1970, com a finalidade de integrar os rgos de informaes dos rgos civis e militares foi criado o Sistema Nacional de Informaes (SISNI) sob a coordenao do Servio Nacional de Informaes (SNI). Dentre suas atribuies, o SNI tinha tambm a funo de descobrir a origem de materiais considerados contrrios ao Regime Militar e fazer o levantamento de indivduos e organizaes sociais considerados subversivos.

18 Em decorrncia da anistia e o processo democrtico instalados no pas, a partir do ano de 1979, o SNI teve suas prerrogativas e suas aes controladas pelos governos subseqentes de forma que essa postura culminou na sua extino em virtude de ser uma instituio com mecanismo repressor do Regime Militar. Nos anos 80, apesar da recesso econmica tanto no Brasil como na maioria dos pases da America latina, houve no Estado Brasileiro um avano democrtico, com a promulgao da Constituio Federal em 05 de maro de 1988, que desmistificou a viso de Segurana Nacional de defesa interna e ideolgica, para uma Segurana Pblica de fato e de direito, dever do Estado direito e responsabilidade de todos. 1.6 ATIVIDADE DE INTELIGNCIA NA POLCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDNIA A Atividade de inteligncia da Polcia Militar do Estado de Rondnia teve sua origem a partir da Lei 6270 de 26 de novembro de 1975, que criou as Polcias Militares dos Territrios do Amap, Rondnia e Roraima e disciplinou suas organizaes bsicas, fixando respectivamente seus efetivos e dando outras providncias. No ano de 1977, atravs do Decreto n 79108, de 11 de janeiro de 1977, que Regulamentou a Lei n 6270, de 26 de novembro de 1975, e instituiu a organizao bsica e a estrutura da Polcia Militar. Em seu Artigo 10 cria a 2 Seo do Estado Maior Assuntos de Informaes (atual Inteligncia). No ano de 1982 ocorreram mudanas na Lei de Organizao Bsica, onde, alguns rgos foram extintos e outros criados na estrutura da Polcia Militar atravs do Decreto Lei 29, de 1 de novembro de 1982, Lei de Organizao Bsica da Policia Militar, alterado apenas a denominao de 2 Seo (PM-2) assuntos de informaes, para, 2 Seo (PM-2): assuntos relativos a informaes. Como rgo de direo geral responsvel perante o Comandante Geral, pelo estudo, planejamento, coordenao, fiscalizao e controle de todas as atividades da Corporao, inclusive dos rgos de direo setorial. ainda, o rgo central do sistema de planejamento administrativo, programao e oramento. Elabora as diretrizes e ordens do comando que acionam os rgos de direo setorial e os de execuo no cumprimento de suas misses.

19 Em 1996 editado o Decreto 7633, de 07 de novembro de 1996 que altera mais uma vez o quadro de Organizao Bsica da Policia Militar do Estado de Rondnia mantendo a 2 seo do Estado Maior como a responsvel pelos Assuntos Relativos a Informaes. No ano de 2005 o Comando da Polcia Militar instituiu na corporao um Programa, visando estabelecer Poltica de Comando, assim como de Diretrizes para orientar os trabalhos, as atividades e a necessidade de definio de projetos a serem desenvolvidos pela Instituio, atravs da Portaria n 083/ASSLEG, de 11 de julho de 2005. Onde contm aes a serem desenvolvidas para melhoria da atividade de inteligncia, inserido nas Polticas Globais no item reestruturao Organizacionais. Uma nova dimenso- a Atividade de inteligncia - deve ser dada para ser o foco na produo de conhecimento para as atividades de Segurana Pblica e Defesa Interna. 1.6.1 A Transio da Inteligncia Clssica para Inteligncia de Segurana Pblica Na Polcia Militar Com a nova realidade proposta pela Secretaria Nacional de Segurana, a Inteligncia Policial militar de Rondnia, que desempenhava a chamada, Inteligncia clssica, doutrina herdada do antigo sistema ditatorial, o Servio Nacional Informaes (SNI), que tinha como funo, a busca e preservao da informao em prol da Defesa Interna e Segurana do Estado Brasileiro. Passa a partir da portaria 083/ASSLEG, a desempenhar a atividade de inteligncia de segurana Pblica voltada a produo do conhecimento. A 2 Seo do Estado Maior tem a mudana de sua denominao para atual atravs do Decreto 12721, de 13 de maro de 2007, que aprova a organizao bsica da Policia Militar do Estado de Rondnia, onde passa a ser Centro de Inteligncia, tendo toda sua estrutura modificada para se adequar a nova viso da atividade de Inteligncia de Segurana Pblica. A ltima alterao foi o decreto n16107 de 05 de maio de 2011, estendeu sua abrangncia de companhia independente para companhia destacada.

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21 CAPITULO 2: LEGISLAES QUE REGULAM A ATIVIDADE DE INTELIGNCIA DA PMRO Os decretos 12721 e 12722 de maro de 2007 surgiram de uma necessidade do comando de reestruturar suas atividades. Mas os decretos citados s tm fora de regulamentao e normatizao. No inciso XII, decreto 12722 fala que compete ao Centro de Inteligncia elaborar Doutrina de Inteligncia no mbito da policia militar. Aps 4 anos de sua criao, a Polcia Militar ainda no constituiu uma doutrina prpria, se amparando nas Legislaes Federais para exercer suas atividades.CAPTULO II Seo I Do Centro de Inteligncia. Art.19.O Centro de Inteligncia CI subordina-se ao subcomandante Geral o rgo de assessoria do Comando para planejamento, coordenao, fiscalizao, execuo e controle das atividades de inteligncia e contra-inteligncia da Polcia Militar, e tem a seguinte estrutura: I Seo Administrativa; II Diviso de Inteligncia; III Diviso de Contra-Inteligncia; IV Diviso de Operaes; V Diviso de Documentos e Informtica; e, VI Diviso de Aes Especiais. (DECRETO 12721, RONDNIA, 2007).

Com o objetivo de regulamentar e normatizar as aes o Centro de Inteligncia da Polcia Militar do estado de Rondnia, foi criado o Decreto 12722, de 13 de maro de 2007, que aprova o Regulamento Geral (R/1PMRO). Que dispe sobre a organizao bsica da Instituio e a competncia e estrutura dos rgos da Corporao, constituindo-se um guia para a execuo harmnica e eficaz das atividades. Ficando definidas as atribuies conforme abaixo descrito:Subseo VIII Do Centro de Inteligncia Art. 27. O Centro de Inteligncia CI o rgo responsvel pelo planejamento, orientao, coordenao e superviso das atividades de Inteligncia e Contra-Inteligncia da Polcia Militar e integrao aos Sistemas de Inteligncia Nacional e Estadual, competindo-lhe: I - assessorar o Comandante Geral na elaborao do Programa de Comando e da Poltica de Inteligncia da Corporao; II - produzir conhecimentos de interesse para a segurana pblica;

22III - assessorar os rgos da Corporao quanto s atividades de inteligncia da Polcia Militar; IV - publicar o Boletim Reservado da Polcia Militar; V - realizar a coordenao, fiscalizao e controle das atividades de inteligncia e de gesto do conhecimento na Corporao; VI - exercer a direo tcnica das Agncias de Inteligncia; VII - elaborar o Plano de Inteligncia da PMRO; VIII - elaborar Diretrizes e normas referentes s atividades de inteligncia e gesto do conhecimento da Polcia Militar; IX - controlar e fiscalizar a aquisio de armamento e munio para uso particular pelo pessoal da Corporao; X - expedir Cdulas de Identidade Funcional Especial, que autoriza o porte de arma; XI - elaborar estudos e anlises conjunturais de interesse da segurana pblica para o processo de tomada de decises; XII - realizar estudos e elaborar a Doutrina de Inteligncia da Corporao, Projetos e Programas para a melhoria do processo de produo de conhecimentos; e XIII - elaborar o Relatrio das Atividades Anuais relativo a gesto do conhecimento na Corporao. Art. 28. O Centro de Inteligncia tem a seguinte estrutura orgnica: bI - Seo Administrativa; II - Diviso de Inteligncia; III - Diviso de Contra-Inteligncia; IV - Diviso de Operaes; V - Diviso de Documentos e Informtica; e, VI - Diviso de Aes Especiais. 1 Seo Administrativa compete o protocolo, a escriturao de documentos e a execuo das atividades administrativas ligadas diretamente ao Centro de Inteligncia. 2 Diviso de Inteligncia compete o processamento dos dados e a produo de conhecimentos de natureza social, poltica e criminal, e as relativas as instituies e atividades de segurana pblica. 3 Diviso de Contra-Inteligncia compete o processamento dos dados e produo de conhecimentos relativos defesa da instituio, manuteno da estabilidade intra-corporis e segurana orgnica do Sistema de Inteligncia da Polcia Militar. 4 Diviso de Operaes compete o planejamento e a execuo das operaes do Centro de Inteligncia e a orientao e fiscalizao dos atos operacionais do SIPOM. 5 Diviso de Documentos e Informtica compete administrao das bases de dados do Centro de Inteligncia. 6 Diviso de Aes Especiais compete obteno de dados correntes que contribuam para a tomada de deciso sobre ocorrncias de vulto e eventos sociais que possam afetar a ordem pblica. (Decreto n 12722, RONDNIA, 2007).

O Decreto acima mencionado estabelece um Rol de competncias ao Centro de Inteligncia, gerando muita demanda a atividade. Muitas destas atribuies podem ser delegadas a outros setores da corporao, por no se tratar de funo protegida pelo sigilo. Um exemplo o inciso IX do artigo 27 do referido decreto que trata do controle e fiscalizao para aquisio de armamento e munio de uso particular pelo pessoal da Corporao. Esta

23 funo pode ser desenvolvida pela Diretoria Administrativa de Apoio Logstico (DAAL) que j responsvel pelo armamento da corporao. As demais competncias esto de acordo com a Doutrina nacional de Inteligncia, mas tem pouca efetividade na pratica. J que h previso legal e a exigncia da Secretaria Nacional de Segurana a padronizao da inteligncia policial. A alocao de recurso e a especializao dos agentes de Inteligncia materializaro um padro doutrinrio eficiente no combate criminalidade. Verifica-se que at o final da primeira dcada do sculo XXI os rgos de Inteligncia da PMRO se disseminavam at nvel de Companhia independente, a partir do ano 2011 se estendeu as Companhias destacadas atravs decreto descrito abaixo:[..]Cria, organiza e transforma rgos da Polcia Militar do Estado de Rondnia, e d outras providncias. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDNIA, no uso das atribuies que lhe confere o inciso V, do artigo 65, da Constituio Estadual e, conforme o disposto no Decreto n 12721, de 13 de maro de 2007, D E C R E T A: Art. 1 Fica criado no Quadro de Organizao da Polcia Militar do Estado de Rondnia, aprovado pelo Decreto n 12720, de 13 de maro de 2007, a Seo de Inteligncia nas seguintes Companhias de Policiamento Ostensivo: I 3 Cia PO/6 BPM/CRP-I, com sede no Municpio de Nova Mamor; II 3 Cia PO/2 BPM/CRP-II, com sede no Municpio de Ouro Preto do Oeste; III 4 Cia PO/2 BPM/CRP-II, com sede no Municpio de So Miguel do Guapor; IV 4 Cia PO/7 BPM/CRP-II, com sede no Municpio de Buritis; V 3 Cia PO/3 BPM/CRP-III, com sede no Municpio de Colorado DOeste; VI 4 Cia PO/3 BPM/CRP-III, com sede no Municpio de Cerejeiras; V II 3 Cia PO/4 BPM/CRPIII com sede no Municpio de Pimenta Bueno; e VIII 4 Cia PO/4 BPM/CRP-III, com sede no Municpio de Rolim de Moura. (DECRETO N16107, RONDNIA, 2011).

A criao das Sees de inteligncias nas Companhias destacadas do Estado trar um avano significativo a atividade de Inteligncia da PMRO. Com isso vai haver um estreitamento territorial, ou seja, o trabalho que antes tinha que ser feito pelo NI do

24 batalho e quase sempre no surtia efeito,devido a falta de conhecimento da rea, agora ser feito por policiais do local que passaram a ser integrante da rede SIPOM. Outro grande avano com o funcionamento das sees de inteligncia aproximao e a troca de informao, possibilitando elaborao de base de dado instrumento muito eficaz na atividade de Inteligncia. 2.1 LEIS E DECRETOS DE REGULAMENTAO DA ATIVIDADE DE INTELIGNCIA FEDERAL QUE SO USADOS PELA PMRO. Com a criao da Doutrina Inteligncia de Segurana Publica na corporao, boa parte desses decretos e leis federais sero desnecessrios, pois as normas neles escritas, estariam previstas no sistema doutrinrio prprio. Abaixo relacionados esto as referidas leis e decretos federais que servem de amparo para atividade do SIPOMRO: A Lei n 8159/1991 dispe sobre a Poltica Nacional de Arquivos Pblico e Privado e em seus capitulo V, artigo, 23 trata especificamente de acessos a documentos de carter sigiloso, mencionando a quem e quando ter acesso e quanto tempo dever ficar guardado at sua destruio. A Lei n 9983/2000 altera Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Que punia a divulgao sem justa causa de correspondncia Confidencial e de documento particular, passando ser punvel estritamente, aquele que tinha o dever de sigilo, divulgar informaes sem justa causa de materiais sigilosos e reservados, assim previstos em lei. O Decreto n 3.505/2000, Institui a Poltica de Segurana da Informao nos rgos e Entidades da Administrao Pblica Federal. O Decreto n3996/2001 regula contratao ou prestao de servio digital no mbito da administrao federal. Decreto n4073/2002 regulamenta a lei 8159/1991. Decreto 4553/2002 dispe sobre a salvaguarda de documento sigilosos e seus manuseio e arquivamento. Dispositivo usado na doutrina de todos os rgos pblicos de inteligncia.

25 A PMRO usa como parmetro estas leis e decretos que tem como objetivo a segurana institucional das informaes confidenciais. Uma das dificuldades de se executar alguns procedimentos previstos na legislao federal adequao a realidade do estado. As atividades de inteligncia na PMRO so reguladas por meio de Decreto n 12721 e 12722 de 13 de maro de 2007 e decreto 16107 de 05 de maio de 2011. Apenas coloca atividades em condies para ser empregada, mas no mostra a forma que deve ser exercida a atividade. 2.2 A ESTRUTURA DO SISTEMA DE INTELIGNCIA POLICIAL MILITAR DE RONDNIA (SIPOM). 1- Agencia Central-AC, sediada em Porto Velho; 2- Agencias de inteligncia-AI, prevista 03 (trs) um em cada Coordenadoria Regional de Policiamento (CRP), atualmente s h 01 (uma) ativada, no localizado no Municpio de Vilhena; 3- Ncleo de Inteligncia-NI prevista 12(doze) nos Batalhes e Companhias Independentes, estando 03 (trs) desativados, Companhia de Operaes Especiais (COE), Companhia Independente de Transito e Companhia Independente de Guarda. 4- Seo de Inteligncia-SI prevista 08 (oito) porem no foram ativadas em face de recente criao ( Decreto n 16.107 de 05 de maio de 2011, publicado no Dirio Oficial do Estado(DOE) N 1789, de 05 de Agosto de 2011. Atualmente o efetivo cerca de 100 (cem) Policiais Militares integrantes da rede SIPOM. Levando em considerao as informaes prestadas pelo Centro de inteligncia, e comparando com Policias Militares de Estados pequenos como Rondnia, observa-se que, tanto a estrutura quanto o efetivo esto muito aqum do estimado. A PMRO necessita reestruturar o mais rpido possvel a sua Atividade de Inteligncia, para fazer frente criminalidade atual. 2.2.1 Locais onde h Atividade de Inteligncia no Estado CRPIII

26Figura 1 Locais onde h atividade de inteligncia do Estado de Rondnia

Fonte: Sistema de inteligncia Policial Militar

O grfico acima mostra os lugares onde h ncleos de inteligncia, 6(seis) Batalhes e uma Companhia Independente de Policiamento Ostensivo, atualmente esta prevista nas Companhias destacadas, mas ainda no foram ativadas. 2.2.2 Organograma do centro de intelignciaFigura 2 organograma do centro de inteligncia

Fonte: Sistema de Inteligncia Policial Militar.

27 O organograma acima mostra como desempenhada Atividade de Inteligncia, cada setor tem sua atribuio que delegada pelo Centro de inteligncia. 2.3 DOUTRINA NACIONAL INTELIGNCIA DE SEGURANA PBLICA

2.3.1 Arcabouos Jurdicos Segundo a Lei n 9.883, de 7 de dezembro de 1999, que instituiu o Sistema Brasileiro de Inteligncia e criou a Agncia Brasileira de Inteligncia[...] entende-se como inteligncia a atividade que objetiva a obteno, anlise e disseminao de conhecimentos dentro e fora do territrio nacional sobre fatos e situaes de imediata ou potencial influncia sobre o processo decisrio e a ao governamental e sobre a salvaguarda e a segurana da sociedade e do Estado. [... e] entende-se como contra-inteligncia a atividade que objetiva neutralizar a inteligncia adversa (BRASIL, 1999, art. 1, 2 e 3).

Os pargrafos acima da mencionada lei, trs nova definio do Servio de Inteligncia que tem como objetivo obter, analisar e transmitir informaes essenciais para subsidiar a tomada de decises estratgicas de reas polticas externa e interna e de manuteno da ordem publica. O texto da lei que institui o Sistema Brasileiro de Inteligncia (SISBIN) e cria Agncia Brasileira de Inteligncia (ABIN) para atuar em mbito federal, prev mediante convnio a participao das Unidades federativas. No ano 2000 foi institudo o Decreto n3695 que cria o Subsistema de Inteligncia de Segurana Pblica (SISP) que dispe:[...] Fica criado, no mbito do Sistema Brasileiro de Inteligncia, institudo pela Lei no 9.883, de 7 de dezembro de 1999, o Subsistema de Inteligncia de Segurana Pblica, com a finalidade de coordenar e integrar as atividades de inteligncia de segurana pblica em todo o Pas, bem como suprir os governos federal e estaduais de informaes que subsidiem a tomada de decises neste campo. (BRASIL, 2000, art.1)

Conforme mencionado no diploma, a criao do Sisp tem o objetivo de programar uma Inteligncia voltada para segurana pblica. rgo de ligao entre os Sisbin e atividade de inteligncia dos Estados e Distrito Federal. Sua finalidade

28 precpua a integrao, e coordenao, entre os entes federados e suprindo ambos de informaes para melhor tomada de deciso. Quanto ao Decreto n. 4.376, de 13 de setembro de 2002, em seu art. 3 define a contra-Inteligncia da seguinte forma:Art. 3o Entende-se como contra-inteligncia a atividade que objetiva prevenir, detectar, obstruir e neutralizar a inteligncia adversa e aes de qualquer natureza que constituam ameaa salvaguarda de dados, informaes e conhecimentos de interesse da segurana da sociedade e do Estado, bem como das reas e dos meios que os retenham ou em que transitem. (BRASIL, 2002, art.3)

O extinto Servio Nacional de Inteligncia (SNI) havia regulamentado a atividade de contra-inteligncia no Brasil no perodo ditatorial, posteriormente a funo ficou a cargo da Secretaria de Assuntos Estratgicos (SAE) que durante a dcada de 90 fazia s vezes na atividade. Com o advento da lei 9883 de 1999, atribuio passou a ser do Sisbin, que passou a funcionar mediante decreto supracitado. A contrainteligncia tem como finalidade descobrir qual ser a estratgia da inteligncia adversa e neutralizar usa ao, evitando vazamento de dados que comprometa a Segurana Pblica e sociedade num todo. No dia 15 de julho de 2009, o ento Secretrio Nacional de Segurana Pblica (SENASP), Ricardo balestreri lana Doutrina Nacional de Inteligncia de Segurana Pblica, grande avano para segurana pblica, este documento visa padronizar a atividade em todo pas, fazendo com que as polcias falem a mesma lngua, facilitando a orientao e a execuo do trabalho de inteligncia no Brasil. A Doutrina foi aprovada pelo Conselho Especial do Subsistema de Inteligncia de Segurana Pblica e normalizada atravs da Portaria n. 22, de 22 de julho de 2009.Art. 1 Aprovar a Doutrina Nacional de Inteligncia de Segurana Pblica - DNISP, em conformidade com o disposto no art. 3 do Decreto no3.695, de 21 de dezembro de 2000, que dispe sobre os atos do Conselho Especial do Subsistema de Inteligncia de Segurana Pblica - SISP (DOU de 23/07/09).

um conjunto de normas, que regem as atividades de inteligncia de segurana pblica, baseada em mtodos, valores, princpios e tica, objetivando a produo e proteo de conhecimentos de Segurana Pblica.

29

2.3.2 Fundamentos DoutrinriosA funo da Inteligncia de Segurana Publica (ISP) atividade continua e sistemtica de aes especializadas para a identificao, acompanhamento e avaliao de ameaas reais ou potenciais na esfera de Segurana Pblica, basicamente orientadas para produo e salvaguarda de conhecimentos necessrios para subsidiar os governos federais e estaduais e municipais a tomada de decises, para o planejamento e execuo de uma poltica de Segurana Pblica e das aes para prever, prevenir, neutralizar e reprimir atos criminosos de qualquer natureza ou atentatrios ordem pblica (DNISP, 2009 p.1).

De acordo com o acima exposto, a Doutrina Nacional de Inteligncia de Segurana Publica a atividade baseada em Mtodos Especializados resultado de reiterada produo do conhecimento. De posse desses dados, o rgo de segurana publica traar uma linha de ao para neutralizar, reprimir e at prever atos criminosos ou atentatrios ordem pblica. 2.3.3 Inteligncia Segurana PblicaA Inteligncia de Segurana Pblica materializa se, contextualizandose de forma prtica, no exerccio permanente e sistemtico de aes especializadas para produo e salvaguarda de informaes e conhecimentos necessrios para o setor. Considerada como importante instrumental para prever, prevenir e reprimir delitos de diversas naturezas, relativos a temas de interesse da Segurana Pblica e da Defesa Social (Ferro 2009).

A Atividade de inteligncia efetiva o trabalho de investigao, dinamizando suas aes. A tecnologia e o material unidos ao conhecimento possibilitam uma ao mais dinmica. Esta sistematizao constitui elementos preventivos e repressivos atos delituosos. Dessa forma, a Atividade de Inteligncia de Segurana Pblica contribuir para o combate violncia em geral , principalmente na elucidao e preveno dos crimes de alta complexidade, procurando identificar, entender e revelar aspectos ocultos da atuao criminosa, que seriam de difcil soluo pelos meios tradicionais de investigao policial, servindo, ainda, para assessorar as autoridades governamentais na elaborao de Planos e Polticas de Segurana Pblica.

30 Ademais, a Doutrina estabelece conceitos, princpios e fundamentos da Atividade de Inteligncia de Segurana Pblica, procurando situ-la como integrante da Atividade de Inteligncia, voltada para os trabalhos de Segurana Pblica. 2.3.4 Produo do conhecimento de Segurana Pblica a aplicao de metodologia prpria, pelo profissional de Inteligncia, da qual resulta determinado conhecimento de Inteligncia. Para cumprir a tarefa de assessorar a autoridade decisria, preconiza-se o uso de metodologia e tcnicas prprias da Atividade para a produo de conhecimento, ou seja, a representao escrita e, excepcionalmente, oral, de fatos e situaes de interesse da sociedade e do Estado. Um conhecimento produzido pelo rgo de Inteligncia (OI) nas seguintes situaes: Atendimento a um Plano de Inteligncia; atendimento a solicitao feita por um rgo congnere ou autoridade decisria sobre determinado fato ou situao; por sua prpria iniciativa, a partir de indcios de Inteligncia. A Doutrina de Inteligncia no despreza quaisquer recursos metodolgicos e tcnicas acessrias, nem, tampouco, o peso de outros fatores que concorrem para o xito do profissional de Inteligncia na produo do conhecimento, dentre eles, particularmente, seus atributos pessoais, sua experincia e seu embasamento cultural. O processo de produo de conhecimentos compreende as fases de Planejamento, Reunio, Anlise, Interpretao, e Formalizao e Difuso. Essas fases no implicam procedimentos rigorosamente ordenados nem tm limites precisos. So fases que se interpenetram, inter-relacionam-se e interdependem. Assim, a seqncia apresentada admissvel somente para fins de apresentao e estudo de cada uma delas. Fase do Planejamento a fase na qual o profissional de Inteligncia procura, de forma ordenada e racional, sistematizar o trabalho a ser desenvolvido, tendo em vista os fins a atingir. Planejar, portanto, deve constituir uma ao rotineira do profissional de Inteligncia. Fase da reunio a fase na qual se procura obter por meio de procedimentos, inclusive sigilosos, os conhecimentos, as informaes e/ou os dados que respondam

31 e/ou complementem os aspectos essenciais a conhecer. so dois tipos de procedimentos podem se fazer presentes nesta fase : a coleta e a busca. Fase da anlise a fase do processo de produo que abrange a determinao do valor e a integrao dos conhecimentos, informaes e/ou dados reunidos. Formalizao fase do conhecimento de inteligncia de segurana pblica para que seja difundido ao usurio. O rgo de inteligncia (oi) vai nessa etapa exteriorizar o resultado do seu trabalho de processamento de informaes e/ou dados de interesse dos gestores do estado. E Difuso a remessa do documento que contm o conhecimento de Inteligncia de Segurana Pblica, produzido por um rgo de Inteligncia, (OI) ao (s) usurio (s) por meio de sistemas de informao rpidos, prprios e seguros.Figura 3 Processo para produo de conhecimentos de inteligncia de segurana pblica

ASSUNTO

FAIXA DE TEMPO

USURIOS

FINALIDADE

32-

PLANEJAMENTO

PRAZO ASPECTOS ESSENCIAIS

CONHECIDOS

A CONHECER BANCOS DE DADOS

COLETA

PESQUISAS

33REUNIOE

BUSCA

RGOS CONGNERES UNIDADE DE OPERAES

VALOR

-PERTINNCIA -CREDIBILIDADE

34ANLISE

INTEGRAO TRAJETRIA

35

36IDENTIFICAO

37FATORES DE INFLUNCIA PONDERAO

INTERPRETAO

38-PASSADO

SIGNIFICADO FINAL ou SNTESE

-PRESENTE FUTURO

39

FORMALIZAO DIFUSO

Fonte: Doutrina Nacional de Inteligncia de segurana pblica.

Observa-se no organograma de produo de conhecimento, que a informao trabalhada seguindo este planejamento, chegar a fase final do processo que a difuso pronta para ser colocada em prtica. 2.3.5 Contra-Inteligncia Contra-Inteligncia (CI) o ramo da atividade de ISP que se destina a produzir conhecimentos para proteger a atividade de Inteligncia e a instituio a que pertence, de modo a salvaguardar dados e conhecimentos sigilosos e identificar e neutralizar aes adversas de qualquer natureza. A CI assessora tambm em assuntos internos de desvios de conduta, relacionados rea de Segurana Pblica. A Escola superior de inteligncia define como:Situada entre o comportamento opostos da confiana e da parania extrema est Contra-inteligencia, colocada por diversos autores e instituies, entre elas o congresso estadunidense, como atividade relacionada Inteligncia. Tendo como funo exclusiva conhecer e controlar a Inteligncia Adversa, , portanto uma Atividade de Inteligncia especifica e que tem como nico alvo os rgo de Inteligncia adversa (Escola Superior de Inteligncia, 2011, P.28).

A Contra-inteligncia a guardi da inteligncia sua funo mais importante levantar informaes de inteligncias adversas e neutraliza-las, garantindo que atividade transcorra naturalmente, em busca de aes que assessore o governo para a tomada de deciso. 2.3.6 Profissionalismo Os recursos humanos a serem empregados na atividade de Inteligncia de Segurana Pblica (ISP) so fundamentais para funcionamento eficiente do SISP. O

40 profissional de ISP, alm da vocao para a atividade, ter que possuir perfil profissiogrfico pr-estabelecido, vida pregressa compatvel, observados os atributos, dentre outros, da voluntariedade, da tica e da moral, focados na lealdade, integridade, discrio e profissionalismo (capacidade de trabalho, dedicao, responsabilidade e cooperao). Os analistas devero destacar-se, ainda, pela objetividade e pela capacidade intelectual e analtica (curiosidade intelectual, capacidade de apreenso, imaginao criadora e disciplina intelectual). Os que se dedicam s Operaes de Inteligncia devero possuir adaptabilidade, flexibilidade, dissimulao, habilidade no trato, iniciativa, criatividade, determinao, dinamismo, coragem, controle emocional, pacincia e resistncia tenso. 2.3.7 Recrutamento Administrativo Os candidatos devero ser submetidos a Processo de Recrutamento Administrativo, conduzido pelo setor de Contra-Inteligncia da respectiva agncia de ISP, para avaliar o seu perfil e verificar se os seus antecedentes so compatveis com a atividade. Os recursos humanos a serem empregados na atividade de ISP so fundamentais para funcionamento eficaz e eficiente do SISP.

41

42 CAPITULO 3 A IMPORTNCIA DA ATIVIDADE DE INTELIGNCIA DE SEGURANA PBLICA DA POLCIA MILITAR NO COMBATE A CRIMINALIDADE DO ESTADO O Estado de Rondnia considerado corredor do trfico, segundo informaes do Delegado do departamento de entorpecente da Polcia Federal de Rondnia, Mrcio Mamede ao Jornal O Estado do Norte em 07 setembro de 2010 do cerca de 40% da droga consumida no mundo passa por aqui. Rondnia possui 1.342 km de fronteira com a Bolvia em sua maioria por rios. O limite comea na foz do Rio Cabixi no Rio Guapor; desce o Rio Guapor at o Rio Mamor; desce o Rio Mamor at o Rio Madeira; desce o Rio Madeira at a foz do Rio Abun; sobe o Rio Abun at o cruzamento com a linha geodsica Cunha Gomes, no limite com o Estado do Acre. Uma rea maior de que muitos pases no mundo, o que facilita o transporte da droga oriunda da Bolvia. As Polcias Civis, Militares e Federais de Rondnia tem grande dificuldade para coibir este delito, por falta de estrutura: efetivo, pouco investimento, aliado a problema da geografia da regio ser inspita, so alguns dos problemas enfrentados. Ressalte-se que, apesar de parcos recursos, A atividade de inteligncia da PMRO tem obtido nos ltimos anos resultados favorveis no combate ao Trfico Internacional de Drogas. 3.1 POLCIAS MILITARES E CIVIS APREENDEM 70 QUILOS DE COCANA EM SERINGUEIRA Os ncleos inteligncia da Polcia Militar de Cacoal, Rolim de Moura e So Miguel juntamente com a Polcia Civil, em uma ao integrada, obtiveram sucesso na Operao realizada, no dia 22 de maro de 2009 no municpio de Seringueira, que uma rea propcia para pratica delituosa por localizar-se s margens da BR 429, que d acesso a Bolvia, resultando na apreenso de 70 quilos de cocana, encontrada no aeroporto da cidade, duas motos, uma Toyota Corolla e uma pistola calibre 380, alm da priso de quatro(04) suspeitos. Segundo informaes do Capito PM Adilson Crispim, comandante da 4 Companhia do 2 BPM Batalho de Policia Militar. Os suspeitos estavam sendo

43 monitorados e acompanhados pelo Ncleo de inteligncia do 2 batalho h dias, culminando na priso dos criminosos.Figura 4 Cocana apreendida em Seringueira

Fonte: http://www.pm.ro.gov.br/index. php/news/1-latest-news/55-droga.html.

3.1.1 Policia Federal de Vilhena e Ncleos de Inteligncia de Mdici e Rolim de Moura Apreendem 400 Quilos de Cocana em caminho Frigorifico.Figura 5 Cocana apreendida em Vilhena-RO

Fonte: Agncia Fenapef com delegacia da PF em Vilhena

44 Conforme ilustra as figuras acima, o trabalho de inteligncia se mostra complexo e depende de vrios fatores para concretizar os exemplos supracitados, fruto do conhecimento dos agentes empregados nesta operao, pautado na atividade cientifica adquirida com teoria e prtica. Os Policiais federais da Delegacia de Polcia Federal em Vilhena juntamente com os Ncleos de Inteligncia da Polcia Militar apreenderam no dia 08 de maio de 2008, mais de 400 kg de cocana, na rea rural de Rolim. A investigao se desdobrou a partir da priso em flagrante de um caminhoneiro que estava transportando 190,8 kg de droga, armazenados na parede superior da cmara fria do caminho de placa CQH9610. De posse dessas informaes, os ncleos de inteligncia passaram a acompanhar os comparsas do motorista, que estavam em outro caminho cmara frias e deslocaram sentido Rolim de Moura onde foram presos carregando o veculo com mais 223 kg de cocana. Observa-se a dinmica e astcia dos bandidos para alcanarem seu intento. Segundo o Delegado do Departamento de entorpecente da Policia Federal Marcio Mamade, no ano passado foram apreendidos cerca de 800 quilos de cocana em Rondnia, mas no s o trfico a maior preocupao das Polcias Estaduais e Federal, o Estado vem sofrendo com uma srie de assaltos a bancos no interior e capital, praticados por quadrilhas Especializadas nesse tipo de crime, oriundos de outros Estados. 3.2 QUADRILHA ESPECILIZADAS DE ROUBO A BANCO EM RONDNIA Rondnia hoje com pouco mais de 30 anos de emancipao uma rea frutfera para criminalidade, o trabalho de produo do conhecimento de inteligncia na PMRO tem papel fundamental, pois antecede fatos delituosos ficando mais fcil seu combate. Nos ltimos anos, o crime no Estado, cresce vertiginosamente, at pouco tempo era ato isolado e desorganizado, isso facilitava o trabalho dos agentes de inteligncia. Devido o aumento de assaltos a bancos na capital e no interior utilizando o mesmo modus operandi verifica-se que se trata de quadrilhas especializadas. As agncias de inteligncia da PMRO e Polcia civil s foram obter xito nas investigaes, depois do terceiro roubo consecutivo praticados contra agncias

45 bancrias. O banco Basa do municpio de Cujubim um dos exemplos. Foi alvo de dois assaltos um deles cinematogrficos, segundo as informaes levantadas pelas inteligncias da PM e PC, a quadrilha ficou durante 30 dias na cidade, observando o fluxo bancrio e movimentao da policia. Planejaram minuciosamente sua ao e executaram com xito. Esta onda de insegurana levou a direo do banco a fechar as portas da Agncia de Cujubim. O trabalho conjunto da PM e PC desarticulou o bando que tinham criminosos de todas as partes do Brasil. A ao criminosa em comento um sinal de alerta as autoridades de Segurana Pblica do Estado. Crimes cuidadosamente planejados em regies de difcil acesso e pouca presena da fora pblica facilitaram os assaltos s agncias bancrias. Segundo informaes do delegado Srgio Condelli da delegacia de Ariquemes ao jornal Folha de Rondnia do dia 12 de julho de 2010. Ratificou-se o que foi dito logo acima. Os criminosos ficaram cerca de um ms na cidade observando como era operao financeira do banco e a rotina da polcia local, analisando a melhor forma para realizar o roubo. As peculiaridades da ao dos marginais deixam claro, que se trata de grupos organizados. Esta afirmao se d devido ao conhecimento produzido atravs de estudos e observaes de casos semelhantes ao apresentado. Verifica-se que, a cada ao bem sucedida, os mecanismos criminosos tornam-se mais fortes melhor aparelhados e com capital para investir no crime. O Estado Rio de Janeiro teve uma vitria importante contra crime organizado. Segundo o Secretario de Segurana Pblica JOSE MARIANO BELTRAME em entrevista ao bom dia Brasil da Rede Globo no dia 03 de agosto de 2009, mostrou como foi planejados aes de inteligncia que culminaram nas tomadas das favelas e implantao das Unidades de Policia Pacificadora (UPP). 3.3 A EVOLUO DA ATIVIDADE DE INTELIGNCIA DE SEGURANA PBLICA NO ESTADO DE RONDNIA. A atividade de inteligncia na Polcia Militar de Rondnia passou nos ltimos anos por algumas transformaes estruturais, inclusive sua nomenclatura que antes era denominado P/2 ou 2 seo, chamado atualmente em seu estado maior de Centro de Inteligncia (CI) e tem como rgo assessor as Agncias de Inteligncia (AI)

46 e em suas bases os Ncleos de Inteligncia (NI). A finalidade desta atividade em tese assessorar o comando da corporao no que tange a assuntos estratgicos de inteligncia, contra-inteligencia produo de conhecimentos e elaborao de estudos para criao de doutrinas. Observa-se que, na corporao estas finalidades no esto bem definidas por isso a necessidade da implantao da padronizao da atividade. At meados da dcada de 90 do sculo XX, o Estado de Rondnia ocupava o 23 lugar no ranking dos estados brasileiros no quesito Atividade de Inteligncia. Com os investimentos em materiais tecnolgicos aplicados pelo SENASP e o governo do Estado, Rondnia saltou para 6 colocao em 2010, segundo a informao divulgada no simpsio de inteligncia pelo diretor da Gerncia estratgia e inteligncia (GEI) o delegado Dr. Fagundes. A criao e efetivao do GEI foi um dos grandes responsveis pela evoluo, pois passou a ser intermediador de cursos voltados para esta rea aplicados aos agentes de inteligncia da PM e PC. Insta salientar, que os investimentos foram na estrutura fsica, o que tambm importante. Atualmente este quadro esta mudando, nos ltimos dois anos avano na aplicao da atividade. foram realizados cursos para especializar agentes de inteligncia, isso possibilitou um

47 CAPITULO 4: FATOS GERADOS PELA AUSNCIA DE DOUTRINA NA ATIVIDADE DE INTELIGNCIA DA PMRO. A atividade de inteligncia da PMRO nasceu junto com instituio na dcada de 70 e tinha a finalidade de assessorar do comando sobre assunto interno e produo de documento sobre os pertinentes a funo. Como crescimento do estado cresceu a criminalidade, os policiais de inteligncia passaram sair de dentro dos quartis para analisar como funcionavam os mecanismos criminosos, porem no tinha nenhum preparo para isso, da surgiu um tipo de inteligncia conhecida como araponga ou emprica, que surtiam efeito, por isso no houve a preocupao em especializar este profissional. Junto com a bandidagem comearam surgir problemas sociais, os policiais continuaram a fazer suas atividades sem analisar que no futuro estes problemas estruturais, transformariam a criminalidade em uma organizao forte e inteligente. Passados alguns anos os fatos se concretizaram e policia tinha nas mos vrios problemas e poucas solues. Algumas polcias militares antigas como MINAS GERAIS e RIO DE JANEIRO passaram pelo mesmo problemas, e neste perodo o crime cresceu em propores assustadoras inclusive se disseminando para outros estados brasileiros, caso do comando vermelho e o Primeiro comando da capital (PCC). Faces criminosas se tornaram inteligentes graas a um erro dos governantes da poca que prenderam presos comuns com polticos na Priso da ilha grande, l aprenderam ideologias marxistas e como se organizar. Hoje a Policia Militar mineira e do Rio de Janeiro baseados na Doutrina Nacional de Inteligncia, criaram uma forma inteligente e padronizada que esto colhendo bons resultados no combate ao crime. O estado Rondoniense assim como os acima citados tem tido problemas com estas organizaes criminosas tendo em vista sua rea ser propicia ao crime por fazer fronteira com a BOLIVIA e por ser conhecido pela rota do trafico, outro fator que trouxe o crime organizado para o estado foi construo do presdio federal que tem preso os principais chefes do crime organizado. 4.1 A INFLUNCIA DO CRIME ORGANIZADO NO ESTADO

48 Segundo o jornal, A Gazeta do dia 11 de maio de 2011 cerca 800 quilmetros de fronteira do Mato Grosso com a Bolvia esto sendo loteados pelo crime organizado. Investigaes da Polcia Civil na regio de Cceres (distante 225 km de Cuiab) apontam que a faco criminosa, nascida nos presdios paulistas, o Primeiro Comando da Capital (PCC), investe na compra de fazendas na fronteira. A idia gerenciar de perto o trfico de drogas que abastece hoje estados do Sudeste, passando por Mato Grosso. Da mesma forma que as faces criminosas atuam na fronteira do mato grosso com Bolvia assim ocorre em Rondnia, mas no h informaes de investigao sobre a compra de terras na fronteira, o que se tem a denuncia da 2 Vara Criminal federal divulgado pelo o jornal A Gazeta, Diz:O Jornal A Gazeta, em edies anteriores, denunciou a ocupao da fronteira por grupos criminosos. Na edio do dia 5 de setembro a juza da 2 Vara Criminal, Selma Arruda, afirmou que h indcios de que o Estado j abastece o crime organizado das principais favelas do Rio de Janeiro e est na mira de faces, entre elas o PCC, Comando Vermelho e das Farc (Foras Armadas Revolucionrias da Colmbia) que j se instalaram em Rondnia (RIBAS, 5,de,setembro, de 2010).

De acordo com texto acima citado, o crime organizado j largou na frente da Polcia e est se instalando na fronteira do Estado. Se a Polcia Militar de Rondnia tivesse uma doutrina consolidada e baseada na do SENASP, juntamente com integrao das inteligncias da Policia civil e federal do Estado teria em tese informaes que possibilitassem neutralizao das aes criminosas dessas faces. 4.2 VANDALISMO OCORRIDO NA USINA DO JIRAU Em maro de 2011, vndalos queimaram carros, alojamentos, refeitrios e nibus na usina hidroeltrica do Jirau no Rio Madeira, este fato poderia ter gerado uma tragdia sem precedentes. Eram cerca de 20 mil homens contra um efetivo de pouco mais de 200 policiais, praticamente impossvel contermos uma turba dessa proporo. Os responsveis pela construo da usina foram comunicados pelos especialistas de Segurana Pblica dos eventuais problemas que poderiam acontecer com a chegada do contingente de trabalhadores no Estado, porm no foram levadas em considerao.

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Figura 6 Vandalismo em Jirau

Fonte: Rede Amaznica de Televiso, Rondnia, 2011.

Corroborando com o exposto acima, foi publicado no sitio Consultor Jurdico do dia 27 de setembro de 2011, que na tarde no primeiro dia do conflito, a construtora juntamente, com empresa de segurana particular disse que o problema estava contornado, e que no dia seguinte os operrios poderiam voltar ao trabalho. O Delegado Osmar Casa do Departamento de Estratgia e Inteligncia da Policia Civil, esteve na usina no mesmo dia e aconselhou a adiar a retomada das atividades, mas no foi ouvido, no dia seguinte houve a revolta que destruiu quase todo o parque industrial. 4.3 A FALTA DE UMA BASE DE DADOS DE INTELIGNCIA EM MBITO ESTADUAL O grande problema encontrado na atividade de inteligncia da PM a falta de informao entre o Centro de Inteligncia(CI) e suas repectivas agncias e ncleos. Esta dificuldade explorada pela criminalidade, isso esta demonstrado nas aes de bandidos que conhecendo os pontos fracos, cometem delitos em determinada area e percebendo que sua forma de agir esta sendo notada, migra para outras regies, onde voltar cometer crimes. Esta ao voltil impossibilita o reconhecimento desses

50 criminosos, dificultando a ao dos agentes de inteligncia. pois no consegue determinar o modus operandi dos meliantes. Com a criao de uma base dados, que ser alimentado e acessado por agentes de inteligncia de todo estado, proporcionar a identificao rpida de elementos criminosos pelo nome, alcunha,caracteristicas pessoais e modus operandi assim como prev a Doutrina Nacional de Inteligencia. Qualquer movimentao suspeita de individuos estranhos ao lugar o qual suas caracteristicas conferem com as da base de dados, ensejar em acompanhamento, observaao que poder evitar suas possiveis intenes delituosas. O Estado de Rondnia ainda no criou um banco de dados. Existe a lei que cria o Sistema Estadual de Inteligncia de Segurana Publica (SEISP) que prev a sua criao. A Gerncia de Estratgia e inteligncia(GEI) esta estudando a criao da Base de Dados, possibilitando o planejamento e execuo de atividade de inteligncia com eficincia. A base de dados tem criterios a serem observado, no momento em que o policial acessa ele esta alimentando o sistema direta ou indiretamente, mas nem todos os agentes de inteligencia podem extrair informaes do sistema, isto ocorrer conforme a necessidade ou pelo nivel do analista, haver senhas delimitando o uso. H polcias com bancos de dados muito eficientes, como o caso de MINAS GERAIS, PERNANBUCO, RIO DE JANEIRO E SO PAULO. 4.3.1 Fontes de Dados Usados Pela Inteligncia de Segurana Publica Estadual Uma das fontes de pesquisas utilizadas pelas polcias de Rondnia o

INFOSEG, ferramenta muito importante para Segurana Pblica. Mas, so poucos os policiais que tm acesso. O sistema no possibilita o agente aliment-lo com dados novos. A Polcia Civil de Rondnia tem outros sistemas como INFOPOL, SISDEPOL , que funcionam como bases de dados e so alimentados por policiais civis, mas no atinge a finalidade que Pblica. prev a Doutrina Nacional de Inteligncia de Segurana

51 4.3.2 A Criao da Rede Nacional Inteligencia de Segurana Publica (RENISP) e

interao com outros Estados Brasileiros. A Rede Nacional de Inteligncia de Seguranas Pblica(RENISP). uma forma de comunicao segura entre os estados. O RENISP um instrumento fundamental para polcias dos Brasileiras. O sistema de inteligncia de Estado So Paulo por exemplo, reuniu vrios sistemas de informaes facilitando a troca de informaes, fatos de suma importncia gesto de Segurana Publica. Hoje a Policia Civil de So Paulo tem o Departamento de Inteligncia PolicialDIPOL, responsvel pela coordenao da produo de conhecimentos sensvel muito importante para segurana pblica. O Registro digital de ocorrncias (RDO) e Infocrim so exemplo que deram certo. O registro digital de ocorrencias(RDO) sistema moderno no registro de ocorrencia, onde a vitima ou solicitante registraram o fato online, esta evoluo abriu um leve de inovaes, dentre elas alimentao simuntanea dos bancos de dados de toda rede policial. O INFOCRIM sistema de bancos de dados que mapeia as ocorrncias policiais, mas aos olhos dos cientistas de Segurana Publica, falta metodologia para regular e controlar com mais rigor a coleta de dados, importantes aos aplicativos de SIG (Sistemas de Informao Geogrfica).

52 CAPITULO 5: ESPECIALIZAO DO AGENTE DE INTELIGNCIA DE SEGURANA PBLICA DA PMRO. O investimento intelectual do policial de inteligencia o mais importante, pois do que adianta ter toda tecnologia a disposio se o agente no sabe usar ou usa de forma errada. Na Policia Militar de Rondonia no h previso ou diretrizes que regulem atividade fim, ou seja nada escrito que possa doutrinar o servios de inteligncia. Com isso foge de sua funo precipua definida pela Doutrina Nacional de Inteligncia de Segurana Publica, que a produo do conhecimento em prol da defesa da sociedade. muito comum agente do servio de inteligencia fazerem atividade de policia judiciria, indo contra o disposivo constitucional em seus artigo 144 que define como policia judiciria dos Estados a Policia civil, e no mbito Federal Policia Federal. Trabalho das Policias Militares Policiamento ostensivo. Os Policiais de inteligncia comentem este erro constantemente devido falta de conhecimento da Doutrina. Este desconhecimento gera discusses juridicas e muitas vezes anula o ato por ter sido investigado por policiais militares. A Secretaria Nacional de Segurana Pblica preocupada com esta atividade incipiente dos agentes promoveu no ano de 2010 dois cursos e um simpsio na cidade de Porto velho, visando profissionalizar a atividade, esta iniciativa entre o Estado e o SENASP melhorou significativamente o comportamento dos profissionais dos agentes. De acordo com a pesquisa de campo realizada neste trabalho monografico, aumentou consideravelmente o numero de polciais com curso de Inteligncia. A doutrina de inteligncia do SENASP prev formas para valorizar o profissional, classificando-os, criando gratificaes, para compensar a atividade que exige do policial, tempo integral abrindo mo de sua folga. Geralmente a atividade extrapola a carga horria semanal. A valorizao deste profissional primordial para especializao da atividade, atingindo um dos objetivos propostos pela Secretaria Nacional de Segurana Pblica. 5.1 REQUISITOS PROPOSTOS NA DOUTRINA DE INTELIGNCIA NACIONAL

53 5.1.1 Profissionalismo Os recursos humanos a serem empregados na atividade de Inteligncia so fundamentais para funcionamento eficaz e eficiente do SIPOM. Este mtodo classificar candidatos a funo tenha disponibilidade, dinamismo dedicao, tica e moral, focados na lealdade, integridade, discrio e profissionalismo. Os analistas devero destacar-se, ainda, pela objetividade e pela capacidade intelectual e analtica (curiosidade intelectual, capacidade de apreenso, imaginao criadora e disciplina intelectual). Os que se dedicam s Operaes de Inteligncia devero possuir adaptabilidade, flexibilidade, dissimulao, habilidade no trato, iniciativa, criatividade, determinao, dinamismo, coragem, controle emocional, pacincia e resistncia tenso. 5.1.2 Recrutamento Administrativo O profissional do SIPOM, alm da vocao para a atividade, ter que possuir perfil profissiogrfico pr-estabelecido, vida pregressa compatvel com funo, ou seja, no decorrer de sua vida profissional no pode haver nada que desabone sua conduta. O perfil do agente de inteligncia a dedicao a funo, abdicar muitas vezes de prazeres particulares em prol de um bem comum que a busca pela soluo de fatos danosos a Segurana Pblica. 5.1.3 Qualificao A qualificao do profissional de inteligncia dever ser realizada atravs de especficos e sistemticos programas de formao, de especializao, de aperfeioamento, e de treinamento permanente. Tanto a instituio quanto profissional deve estar preocupada com preparo para atividade e como a inteligncia acompanha a tecnologia, o profissional deve separar um tempo em sua funo e buscar mais conhecimento e em contrapartida o Sistema de Inteligncia Policial militar representado pelo chefe do Centro de inteligncia dever abrir mo de seu agente neste perodo para que ele aprenda mais e tenha um melhor desempenho.

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5.1.4 Permanncia Os investimentos feitos para profissionalizao do agente no podem ser desvalorizados por pessoas mal intencionadas que por muitas vezes foi alvo de algum trabalho desenvolvido pela inteligncia, possa se interferir no trabalho e at pedir a excluso do profissional o investigou. Para que isto seja resolvido h que se criar uma legislao que assegure o analista de inteligncia sua permanncia na atividade e que s o comandante geral tenha a prerrogativa de excluir o agente mediante deciso fundamentada. E para o agente deve-se criar um prazo para que ele permanea na atividade. 5.1.5 Criao do Cdigo tica A atividade necessita de um cdigo de prprio que regulei a forma de agente trabalhe respeitando o que prev a carta constitucional e leis penais e processuais penais. Assim no no cumprimento das normas previstas ter uma sano maior. 5.1.6 Criao de cargos e Gratificaes para Atividade A criao de cargos e gratificaes uma forma de incentivo dedicao integral ao trabalho e sua relevncia, profissional se sentir recompensados e seu trabalho ter mais rendimento.

55 CAPITULO 6 ANLISE A PARTIR DE PESQUISA DE CAMPO COM PROFISSIONAIS DE INTELIGNCIA DA PMROGrafico1: Atividade de inteligncia e Investigao policial

Fonte: Pesquisa de Campo nas Agncias de Inteligncia da PMRO.

A pesquisa feita com profissionais da inteligncia de Segurana Pblica, sobre a diferena entre atividade de inteligncia policial e investigao policial, 62,5% diz no saber diferenciar uma da outra e 37,5% sabem a diferena.Grfico2: Seleo e Recrutamento

Fonte: Pesquisa de Campo nas Agncias de Inteligncia da PMRO

Perguntado mediante questionrio se achava que sua seleo e recrutamento foram os adequados, 50% responderam que sim, 27,5% disseram que no e 22,5% falaram que no foi utilizado nenhum critrio para sua seleo.Grfico3: Motivao Profissional

Fonte: Pesquisa de Campo nas Agncias de Inteligncia da PMRO

Foi perguntado aos entrevistados o que mais motiva o profissional de inteligncia, 57,5% responderam a valorizao profissional e 42,5% optaram por bom salrio.Grfico 4: Bases de dados

Fonte: Pesquisa de Campo nas Agncias de Inteligncia da PMRO

Conforme grfico acima extrado do questionrio, foi perguntado se os policiais tinham acesso a base de dados de outros rgo estaduais e federais, 55% disseram que sim enquanto 45% responderam no.

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Grfico 5: Experincia importante para entrar na atividade de inteligncia.

Fonte: Pesquisa de Campo nas Agncias de Inteligncia da PMRO

De acordo com grfico acima exposto, fruto de pesquisa realizada com policiais de inteligncia da PMRO, sobre a importncia da experincia para se ingressar na atividade, 30% responderam no e 70% disseram que sim.Grfico 6: Condio de Trabalho

Fonte: Pesquisa de Campo nas Agncias de Inteligncia da PMRO

Os dados do grfico acima referente s condies de trabalho dos agentes de inteligncias da PMRO demonstram que 28% avaliaram como bom, 45% disseram ser regular, 22,5% timo e 5% ruim.Grfico7: Servio de Investigao Social

Fonte: Pesquisa de Campo nas Agncias de Inteligncia da PMRO

Foi perguntado no questionrio aos profissionais de inteligncia se a investigao social realizada sua unidade para obter informao candidatos a vaga de em cargos ligados a Segurana Pblica eficaz, 90% responderam que sim e 10% no.

57Grfico 8: Veculo Padro

Fonte: Pesquisa de Campo nas Agncias de Inteligncia da PMRO

Dos policiais entrevistados, 75% disseram que os veculos utilizados na atividade de inteligncia de sua unidade no obedecem padres estipulados pela doutrina e 25% falaram sim.Grfico 9: Desligamento Fonte: Pesquisa de Campo nas Agncias de Inteligncia da PMRO

Pesquisa realizada atravs questionrios perguntando sobre desligamento, se o agente passa pelo processo de quarentena, 67,5% no, 5% sim e 27,5% no o que quarentena. Diante dos resultados expressos nos grficos acima analisados. Observou-se que, os problemas enfrentados pela atividade de inteligncia so estruturais e de organizao, isto se d pela falta de conhecimento na rea que atua e da falta de recurso destinados direto para funo. Outro problema identificado, a forma em que se d o ingresso e o desligamento do agente de inteligncia que no obedece um padro. H lugares onde ao bel prazer do comandante da unidade sem obedecer nenhum critrio, no se segue um ritual e nem se aplica um processo de seleo. Outra causa apontada foi a motivao do agente, que muitas vezes quer ser reconhecido pelo seu trabalho. Os veculos das unidades de inteligncia segundo a pesquisa no so adequados para esse tipo de servio e, por fim, o desligamento do agente, que tambm no segue o que previsto, pois este policial tem conhecimento das informaes sigilosas e deveria passar um tempo na quarentena at que conhecimento produzido a data sua permanncia seja exaurido.

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CONCLUSO

No presente trabalho constatou-se que a melhor forma se fazer polcia no Brasil usar a inteligncia, planejar e executar com segurana uma estratgia muito mais efetiva do que o uso da fora ou da intuio. O crime este cada vez mais organizado e inteligncia no h como combater os grupos criminosos organizados se a polcia esta desorganizada. A criao da doutrina de Inteligncia de Segurana Pblica arma que a instituio tem para sair desta atividade tradicional que visa a proteo e defesa interna, definitivamente assumir sua funo na atividade Inteligncia de Segurana Pblica. Trabalhar de forma cientfica e com mtodo em busca da produo de conhecimento. O que foi observado no decorrer do trabalho, mesmo sem mtodo a polcia Militar desenvolve uma atividade que d resultado, isso pode ser um dos motivos que retarde a inteno da instituio em elaborar um estudo voltado a implantao da doutrina. Chegou-se a concluso que a inteligncia de Segurana Pblica de Rondnia de forma estrutural, esta entre as melhores do Brasil, mas a atividade ainda empregada de forma incipiente, e isso a realidade de boa parte dos estados Brasileiros. As autoridades de Segurana Pblica Federais, esto trabalhando no intuito de padronizar atividade em todos o Pas. Nos de 2010 e 2011 foram realizados simpsios e cursos visando atender os anseios j expostos, e isso surtiu efeito. Segundo dados disponibilizados pelo Centro Inteligncia aps seus agentes terem passado pelos cursos, a atividade melhorou. No pargrafo quarto trabalhou-se as causas que podem ter sido ocasionadas por ausncia de doutrina e integrao das atividades de inteligncia de Segurana Pblica, como foi o exemplo do crime organizado, segundo informaes da 2 vara criminal da Justia Federal, as faces criminosas esto se instalando na fronteira do Brasil com a Bolvia comprando terras, para homiziar a droga que vem do pas vizinho. H informao referente a produo de conhecimento objetivando localizar este

60 criminosos e nem mapeamento dos locais que foram recentemente comprados prximos das fronteiras dos dois pases. Uns dos problemas que tambm foi analisado e gera muitas discusses por advogados de acusados em determinado crime, que foram alvo de atividade de Inteligncia por analistas Policial Militar, mas especificamente de intercepo telefnica e geralmente pedem processo seja extinto por vicio de ilegalidade. Seja um julgado da justia estadual de Rondnia: A coleta de dados foi realizada, atravs de questionrios, nos meses de setembro e outubro de 2011. Aps a avaliao dos formulrios conclui-se que no h possibilidade da atividade evoluir sem que aja a criao de uma doutrina de inteligncia na PMRO. Observa-se nos questionrios que agente trabalha de forma errada, poucos tem formao na rea, o ingresso na atividade no obedece nenhum critrio e que a desvalorizao profissional desmotiva o agente a se especializar na rea. A doutrina servir para corrigir todos os problemas detectados na atividade de inteligncia da PMRO. A Doutrina Nacional de Inteligncia de Segurana Pblica foi Criada recentemente, com objetivo padronizar a atividade em todo pas. Mas h policias que esto bem mais avanadas doutrinariamente que a doutrina federal. A Polcia militar de Pernambuco criou sua doutrina atravs do suplemento Normativo n 10.00.0.011 de 03 de abril de 2002 do Comandante Geral. 5 anos depois o Estado de Pernambuco com a Lei n 13.241, de 29 de maio de 2007, que cria o Sistema Estadual de Inteligncia de Segurana Pblica que complementa a atividade. O Sistema de Inteligncia da Policia Militar de Rondnia pode basear-se na doutrina da policia pernambucana, adequando a realidade do Estado. Segue abaixo parte das normas utilizadas e que pode ser aplicada na atividade de inteligncia da PMRO:CAPTULO III DOS POLICIAIS INTEGRANTES DO SEINSP SEO I DO INGRESSO, DO DESLIGAMENTO E DA REMOO Art. 8 O ingresso de policiais no SEINSP bem seu desligamento e/ou remoo dever ser apreciado e aprovado pelo Conselho de Inteligncia, rgo colegiado, composto pelos chefes das Agncias Centrais de Inteligncia e da UNICOR/SDS e pelo Secretrio de Defesa Social e, na sua ausncia

61ou impedimento, pelo Secretrio Executivo de Defesa Social,considerando as qualificaes, o desempenho, o perfil, os conhecimentos, o histrico profissional e a vida pregressa do candidato, ficando, os demais procedimentos exigidos para habilitao do policial a serem regulamentados por portaria do Secretrio de Defesa Social, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicao do presente Decreto. 1 No se aplica o disposto no caput deste artigo aos policiais que sero lotados no CIIDS, cujo ingresso desligamento e/ou remoo sero apreciados e aprovados pelo Secretrio de Defesa Social. 2 Os candidatos a ingresso no SEINSP devero ser escolhidos, preferencialmente, dentre aqueles que possuam capacitao na atividade de Inteligncia de Segurana Pblica. 3 Os candidatos habilitados a integrar o SEINSP participaro de Curso de Inteligncia de Segurana Pblica, de carter eliminatrio,e devero permanecer,pelo prazo mnimo de 03 (trs) anos,na atividade de Inteligncia, salvo desvio de conduta ou fora maior. 4 No caso de desligamento do Sistema, os agentes devero ser criteriosa e preferencialmente lotados em local que no os exponha. 5 O controle direto do pessoal integrante das agncias de Inteligncia e dos respectivos subsistemas ser de responsabilidade do chefe de cada agncia, adequando-se s caractersticas prprias de cada rgo. Art. 9. Aps o ingresso do policial no SEINSP, na fase de Credenciamento devero ser observadas a indicao, a pesquisa social, a comprovao documental da capacitao tcnica, o teste de aptido psicolgica, a assinatura do termo de compromisso, a declarao de bens e a realizao de entrevista (Lei n 13.241, PERNAMBUCO, 2007).

O ingresso no sistema no encontra amparo no regulamento atual de inteligncia. A forma utilizada pela Policia Militar de Pernambuco, conforme o artigo 8 da lei acima citada obedece a critrios rigorosos e seguros, evitando a entrada de pessoas de m ndole, no sistema. O SIPOM-RO pode adotar este sistema de incluso, desligamento e remoo adequando a realidade da corporao. A competncia atribuda ao conselho e secretario ficaria na responsabilidade do comandante geral e o chefe do centro de Inteligncia. Deve-se observar o perfil do profissional, sua conduta e responsabilidade com a segurana pblica, analisar se histrico, aps sua aprovao e incluso, ter que permanecer por 3 anos salvo se o profissional cometer ato que desabone sua conduta, ser desligado e passar por quarentena por tempo de determinado no regulamento de preferncia em local diferente a onde desenvolveu sua atividade. Adoo de critrios para seleo alm de evitar a entrada de policiais corrupo na atividade, traz uma maior valorizao ao profissional que j pertence ao sistema. O especialista de Inteligncia um profissional diferencia e deve ser tratado como tal, h que criar mecanismos para impedir a ingerncias, que na maioria das vezes influencia no desligamento do agente.

62 A valorizao um assunto em voga na atividade, constatou-se em pesquisa campo feito com profissionais de inteligncia da PMRO a maioria, 57,5% esto desmotivados, e um dos razes a falta de critrios para seleo, que conseqentemente influencia na produtividade do futuro profissionais de inteligncia.SEO III DA GRATIFICAO POR EXERCCIO NA ATIVIDADE DE INTELIGNCIA-GEAI Art. 12 A Gratificao por Exerccio na Atividade de Inteligncia GEAI, criada pela Lei 13.241, de 29 de maio de 2007, e gerenciada pelo CIIDS, ser concedida, exclusivamente, aos servidores lotados e em efetivo exerccio nos Subsistemas de Inteligncia da Polcia Civil, Polcia Militar, Secretaria Especial da Casa Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Secretaria Executiva de Ressocializao ou na Agncia Central da Secretaria de Defesa Social, que estejam realizando trabalhos relacionados s atividades-fins de Inteligncia de Segurana Pblica. 1 A GEAI ser concedida nos quantitativos e valores constantes do Anexo nico da Lei referida no caput deste artigo. 2 Para efeito de concesso da GEAI, as Agncias Centrais dos Subsistemas e a UNICOR/SDS mantero o CIIDS atualizado mediante envio mensal de listagem dos policiais devidamente

Em 07 de julho de 2009 foi criado pela lei 2112 o Sistema Estadual de Inteligncia de Segurana Pblica, Defesa e Cidadania do Estado de Rondnia SEISP. Tem como objetivos integrar os sistemas de inteligncia do estado. O rgo executor a Gerncia Estratgia e Inteligncia (GEI), sua misso coordenar e integrar as atividades de inteligncia de Segurana Publica desenvolvido em mbito estadual. Os integrantes do SEISP so as policias militares,civis e Bombeiros militares do estado de Rondnia. Podendo a secretaria de estado defesa e cidadania (SESDEC) que obtm controle sobre o sistema, firmar convnios de cooperao tcnica ou ato administrativo similar com outros Poderes do Estado, da Unio ou dos Municpios, para desenvolvimento de aes de inteligncia. O artigo 2 da lei acima citada diz: A GEI, como rgo central do SEISP, exercer coordenao tcnica e doutrinria sobre os rgos integrantes do SEISP.

1. Os rgos centrais de inteligncia sero subordinados administrativamente a sua chefia imediata, e tecnicamente GEI. 2. Os rgos centrais de inteligncia da Polcia Civil, Polcia Militar e Corpo de Bombeiros Militar, devero manter a GEI informada de todas as relevncias pertinentes ao Estado, com a maior brevidade.

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O sistema estadual de inteligncia Segurana Pblica Defesa e Cidadania do Estado de Rondnia-SEISP e GEI compete-lhes elaborar e difundir diretrizes doutrinrias em consonncia com os princpios doutrinrios do Subsistema Nacional de Inteligncia de Segurana Pblica. Depois de 2 (dois) anos de regulamentao da lei 2112 que criou SEISP, a PMRO integrante do sistema ainda no definiu doutrina de inteligncia. A padronizao da atividade fundamental para a evoluo da inteligncia no estado, para isto necessria a elaborao de um a doutrina de inteligncia no molde da Secretaria Nacional de Segurana Publica. O Sistema de Inteligncia Policial Militar- SIPOM de Rondnia Constitudo por uma Agencia Central(AC),Agencias de Inteligncia (AI), Ncleos de Inteligncia(NI) e Sees de Inteligncia(SI) subordinado administrativamente ao Subcomandante Geral da Polcia Militar e, tecnicamente, ao GEI que tem como funo gerenciar o SEISP que por sua vezes subordinada a SESDEC. A criao do SEISP aproxima a PMRO a uma realidade nacional que padronizao da Doutrina de Inteligncia e baseado na Doutrina este trabalho monogrfico expem sugestes que visam melhorar a troca de informaes entre as agencias, ncleos e Sees de inteligncia da corporao a com as instituies ligadas segurana publica.

64 REFERNCIAS

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