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Mapa do Trabalho Infanto-Juvenil no Paraná - · PDF fileLenir Aparecida Mainardes e Ironi do Rocio Vieira de Camargo - Representantes da Comissão Estadual do Programa de...

Nov 11, 2018

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  • Mapa do TrabalhoInfanto-Juvenil no Paran

    INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONMICO E SOCIAL - IPARDES

    CURITIBA 2007

  • 2

    GOVERNO DO ESTADO DO PARANROBERTO REQUIO - Governador

    SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E PROMOO SOCIAL - SETPNELSON GARCIA - Secretrio

    SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANA E DA JUVENTUDE - SECJTHELMA ALVES DE OLIVEIRA - Secretria

    SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAO GERALNIO JOS VERRI - Secretrio

    INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONMICO E SOCIAL - IPARDESJOS MORAES NETO - Diretor-PresidenteNEI CELSO FATUCH - Diretor Administrativo-FinanceiroMARIA LCIA DE PAULA URBAN - Diretora do Centro de PesquisaDEBORAH RIBEIRO CARVALHO - Diretora do Centro Estadual de EstatsticaTHAS KORNIN - Diretora do Centro de Treinamento para o Desenvolvimento

    EQUIPE TCNICAIPARDESDbora Zlotnik WerneckMaria de Lourdes Urban KleinkeMarley Vanice Deschamps (coordenadora)Ndia Zaiczuk Raggio

    ApoioAna Maria de Macedo Ribas, Anael Pinheiro Ulhoa Cintra, Josil do Rocio Voidela Baptista eSolange do Rocio Machado

    EditoraoMaria Laura Zocolotti (coordenao), Estelita Sandra de Matias (reviso), Ana Batista Martins(editorao eletrnica), Stella Maris Gazziero (projeto grfico, diagramao, tratamento de imagens ecapa), Dbora Zlotnik Werneck (geoprocessamento), Eliane Maria Dolata Mandu (normalizao tabular),Maria Dirce Botelho Mars de Souza (normalizao bibliogrfica)

    SETP e SECJElza Maria Campos - Representante do Frum Estadual de Erradicao do Trabalho Infantil eRegularizao do Trabalho do Adolescente no Paran (FETI-PR)

    Lenir Aparecida Mainardes e Ironi do Rocio Vieira de Camargo - Representantes da Comisso Estadualdo Programa de Erradicao do Trabalho Infantil (CEPETI)

    Sandra Mancino e Regina Bergamaschi Bley - Representantes do Instituto de Ao Social do Paran /Secretaria de Estado da Criana e da Juventude (IASP/SECJ)

    Denise Ratmann Arruda Colin, Carmen Cristina Pereira da Silva Zadra e Rosely Lemos - Representantes daSecretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoo Social (SETP)

    I59m Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econmico e SocialMapa do trabalho infanto-juvenil no Paran / Instituto Paranaense

    de Desenvolvimento Econmico e Social. Curitiba : IPARDES, 2007.180 p.

    1. Trabalho de menor. 2. Paran. I. Ttulo.

    CDU 331-053.2(816.2)

  • MAPA DO TRABALHO INFANTO-JUVENIL NO PARAN

    3

    APRESENTAO

    O presente documento traa um Mapa do Trabalho Infanto-Juvenil no Paran. Foi

    produzido pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econmico e Social (IPARDES) e proposto

    pela Secretaria de Trabalho, Emprego e Promoo Social (SETP), pelo Instituto de Ao Social do

    Paran (IASP) e pelo Frum Estadual de Erradicao do Trabalho Infantil e Regularizao do

    Trabalho do Adolescente no Paran (FETI-PR), com financiamento do Fundo Estadual para a

    Infncia e Adolescncia (FIA).

    Este Mapa integra uma anlise social de trabalhadores menores de idade, espacializando

    em nvel de municpios e microrregies um conjunto de indicadores que os dimensionam e os

    caracterizam, segundo as atividades que executam. Inclui tambm os resultados de uma pesquisa

    qualitativa que contribui para a maior compreenso dessa temtica, realizada junto a profissionais

    que atuam na rea em diferentes regies do Estado.

    O maior conhecimento dessa realidade expe o drama de nossa sociedade, responsvel

    por criar geraes que carecem de infncia, remetendo-nos a colocar, no centro das preocupaes,

    a necessidade de reforar princpios que sobreponham a formao de homens de trabalhadores,

    simplesmente.

    Com este estudo, o Estado e a Sociedade Civil contam com um importante instrumento

    em direo ao resgate dessas crianas e adolescentes, na perspectiva de que participem da

    construo de uma nova sociedade.

  • 4

  • MAPA DO TRABALHO INFANTO-JUVENIL NO PARAN

    5

    SUMRIO

    APRESENTAO .........................................................................................................................3

    INTRODUO .............................................................................................................................7

    1 O TRABALHO INFANTO-JUVENIL NO PARAN....................................................................9

    1.1 PERFIL DO TRABALHADOR INFANTO-JUVENIL .................................................................. 11

    1.2 DADOS SOBRE AS FAMLIAS ........................................................................................... 21

    2 O MAPA DO TRABALHO INFANTO-JUVENIL ..................................................................... 29

    2.1 OS NMEROS NO PARAN ............................................................................................. 292.1.1 Microrregies ................................................................................................................. 292.1.2 Municpios ..................................................................................................................... 31

    2.2 OCUPAES SETORES E ATIVIDADES .......................................................................... 372.2.1 Microrregies ................................................................................................................. 372.2.2 Municpios ..................................................................................................................... 46

    2.3 CARACTERIZAO DO TRABALHADOR INFANTO-JUVENIL ............................................... 512.3.1 Composio por Sexo .................................................................................................... 512.3.2 Escola e Trabalho ........................................................................................................... 52

    3 INDICAES QUALITATIVAS ........................................................................................... 61

    3.1 DESAFIOS ERRADICAO ............................................................................................ 61

    CONCLUSO ............................................................................................................................ 65

    REFERNCIAS ............................................................................................................................ 69

    NOTAS ..................................................................................................................................... 70

    ANEXO - TABELAS, QUADROS E MAPAS................................................................................... 71

  • 6

  • MAPA DO TRABALHO INFANTO-JUVENIL NO PARAN

    7

    INTRODUO

    Informaes recentes, que constam da Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios (PNAD),

    apontam para a reduo do trabalho precoce no Brasil e tambm no Paran no perodo 2001-2005.

    Contudo, ainda so necessrios grandes esforos para avanar em relao dvida social com

    crianas e adolescentes aos quais foram ou ainda vm sendo subtrados direitos essenciais de

    educao e lazer para a formao e desenvolvimento de suas capacidades.

    Este estudo pretende colaborar para o esclarecimento das condies do trabalho infanto-

    juvenil no Estado do Paran, com base em anlise de informaes que possibilitam seu

    dimensionamento, visando traar o perfil social das crianas ocupadas e de suas famlias, sua

    insero nas atividades econmicas e sua distribuio regional.

    Tem como preocupao apontar que o trabalho precoce penaliza crianas e adolescentes

    pelos riscos sade e principalmente pela supresso da infncia, prejudicando a possibilidade

    de construo de sua auto-estima, assim como cerceia seus sonhos ao antecipar uma situao

    futura de carncia, na medida em que so perdidas oportunidades de investimento na sua

    formao, que contribuiriam para o rompimento da trajetria de pobreza.

    O estudo encontra-se estruturado em trs partes principais. A primeira, considerando o

    Estado como um todo, integra uma anlise do perfil do trabalho precoce. Particulariza dois

    grupos etrios, de 10 a 13 anos e de 14 a 17 anos, destacando sua insero nas atividades, o

    tempo dedicado ao trabalho, a remunerao obtida e a freqncia escola, e identifica a

    contribuio ao rendimento familiar e as caractersticas sociais familiares. Na segunda parte, em

    uma srie de mapas e tabelas, so apresentados os indicadores de volume e proporo de

    crianas e adolescentes ocupados, os principais setores e as atividades em que trabalham nas

    diversas regies do Estado e seus municpios, bem como algumas caractersticas desse segmento

    e de suas famlias. Os resultados da pesquisa qualitativa compem a terceira parte do estudo, a

    qual, com base nas entrevistas realizadas, complementa o entendimento da extenso e

    complexidade dos problemas relacionados ao trabalho precoce, que extrapolam a erradicao.

    Os indicadores utilizados foram construdos a partir de informaes do Instituto Brasileiro

    de Geografia e Estatstica (IBGE) por meio da PNAD para o perodo 2001-2005 e do Censo

    Demogrfico 2000, para duas faixas etrias (10 a 13 anos e 14 a 17 anos). Com relao a esta

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    ltima fonte, foram processadas informaes dos microdados da amostra, o que permitiu

    trabalhar maior amplitude de informaes e de cruzamentos em nvel municipal. Esse

    encaminhamento metodolgico trouxe a possibilidade de aumentar o conhecimento sobre o

    tema, considerando que tais informaes tm sido pouco exploradas.

    H que considerar, ainda, que todas as informaes, em nvel de municpios, so relativas

    ao ano 2000, mesmo ano da implantao, no Paran, do Programa de Erradicao do Trabalho

    Infantil (PETI)1 . No entanto, o de

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