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A VANGUARDA CLASSISTA O Jornal do Coletivo de Jovens Trabalhadores da CTB PERNAMBUCO | ANO I | Nº 1 JANEIRO | 2013 Jornada de lutas 2013 CTB Pág. 02 Casa das Juventudes Pág. 02 Juventude e Mundo do Trabalho Pág. 03 Políticas Públicas de Juventude Pág. 03 Saúde do Trabalhador Pág. 02 Informativos Pág. 04 PRONATEC: UMA AGENDA IMPORTANTE PARA ESTUDANTES E TRABALHADORES Na égide da atual quadra de desenvolvimento social e econômico que o país se encontra, os movimentos sociais devem se fazer cada vez mais presentes nas mobilizações e nas lutas populares, a fim de que suas opiniões se fortaleçam frente a disputa política com os setores mais conservadores e que suas demandas se incorporem integralmente na agenda pública do Estado brasileiro. E dentro da agenda dos trabalhadores e dos estudantes, encontramos uma potencial ferramenta para a construção de uma nova relação de trabalho e para a melhoria do ensino médio do país, o Pronatec. Programa que foi sancionado pela presidenta Dilma Roussef em outubro de 2011 e tem a meta ousada de formar 8 milhões de brasileiros até 2014. O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego se configura como um conjunto de ações voltadas a educação profissional com o intuito de expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos técnicos e profissionalizante para estudantes de nível médio e também para os trabalhadores. Segundo o ex-ministro da educação, Fernando Haddad, o Pronatec será um programa que vai ficar para a história do país. Em um de seus discursos, Dilma Roussef proferiu as seguintes palavras: "somos um país que precisa de universitários e pós-graduados, mas que também precisa muito do ensino profissionalizante. E o Pronatec é uma das ferramentas essênciais para o desenvolvimento do Brasil". De fato, não há como discordar que o Pronatec vai trazer grandes oportunidades para a população, além de desenvolver as redes federais de educação profissional e tecnológica, o Sistema S, as redes privadas e as redes estaduais de educação do país. Contudo, também é oportuno debater o programa, tendo em vista a verdadeira complexidade que a sua concepção exige, pois além do ensejo da formação profissional voltada a milhões de brasileiros, é fundamental entender que os objetivos dos estudantes e dos trabalhadores em relação ao programa em muitos casos são divergentes dos almejados pelos empresários que ofertam as vagas de trabalho. Sabemos que o histórico da formação profissional no país tem suas raízes fincadas principalmente no setor privado, haja vista o sistema S (Sesi, Senai, Senac, Sesc), além disso, temos a compreensão que os princípios desse mercado de trabalho é imposto pela ótica do capital e que é alicerçado na exploração, na competitividade e no individualismo. Diante disso é pertinente o seguinte questionamento: Será que ao investir o dinheiro público nas instituições privadas que oferecem os cursos é contribuir para uma melhoria no mundo do trabalho ou somente estamos alimentando as necessidades do setor produtivo? Acredito que o nosso desenvolvimento não precisa apenas de uma indústria forte e competitiva para garantir o crescimento econômico, necessitamos também do fortalecimento das relações de trabalho que valorize o trabalhador, que respeite e amplie os seus direitos. Para formar uma mão de obra qualificada e atingir o pleno emprego é necessário pensarmos no processo e nos valores educacionais como um todo. Acredito que democratizar o ensino técnico apenas para formar trabalhadores alienados e submissos não é a solução que o sindicalismo nem o movimento estudantil defende. Diante de tal reflexão, precisamos reafirmar a força e o protagonismo dos estudantes e dos trabalhadores para suprir algumas lacunas existentes no Pronatec e fazê-lo uma ferramenta em função do desenvolvimento. Não podemos deixar que o sistema S (principal beneficiado) torne-se o maior responsável pelo ensino técnico e profissionalizante do país. Também é fundamental definir critérios mais objetivos para avaliar a qualidade do ensino prestado pelas instituições de ensino (principalmente no Sistema S que é isento de qualquer avaliação) e que seja incluído nas matrizes curriculares dos cursos, disciplinas voltadas a uma educação mais humanista e menos mecanizada. Deixar o Sistema S e outras instituições privadas como que quase exclusivamente responsáveis pela educação profissional é criar um intenso comércio de matrículas que somente vai gerar números por parte do governo e maior serventia ao mercado. Por isso que as demandas apresentadas devem ser defendidas pelo conjunto das categorias de trabalhadores e dos estudantes a fim de se fortalecer o Pronatec como um programa voltado às necessidades sociais do país evitando que o mesmo se torne um mero programa privatista de educação dotados de fins pragmáticos e limitados às necessidades mercadológicas. Por: Wallace Melo, diretor do SINPRO-PE www.sinpro-pe.org.br www.portalctb.org.br www.contee.org.br
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Jornal A Vanguarda Classista

Jul 07, 2015

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Primeiro Jornal do Coletivo de Jovens Trabalhadores da CTB/PE
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Page 1: Jornal A Vanguarda Classista

A VANGUARDA CLASSISTAO Jornal do Coletivo de Jovens Trabalhadores da CTB

PERNAMBUCO | ANO I | Nº 1 JANEIRO | 2013

Jornada de lutas 2013 CTBPág. 02

Casa das JuventudesPág. 02

Juventude e Mundo do TrabalhoPág. 03

Políticas Públicas de Juventude Pág. 03

Saúde do TrabalhadorPág. 02

Informativos Pág. 04

PRONATEC: UMA AGENDA IMPORTANTE PARA ESTUDANTES E TRABALHADORES

Na égide da atual quadra de desenvolvimento social e econômico que o país se encontra, os movimentos sociais devem se fazer cada vez mais presentes nas mobilizações e nas lutas populares, a fim de que suas opiniões se fortaleçam frente a disputa política com os setores mais conservadores e que suas demandas se incorporem integralmente na agenda pública do Estado brasileiro. E dentro da agenda dos trabalhadores e dos estudantes, encontramos uma potencial ferramenta para a construção de uma nova relação de trabalho e para a melhoria do ensino médio do país, o Pronatec. Programa que foi sancionado pela presidenta Dilma Roussef em outubro de 2011 e tem a meta ousada de formar 8 milhões de brasileiros até 2014.

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego se configura como um conjunto de ações voltadas a educação profissional com o intuito de expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos técnicos e profissionalizante para estudantes de nível médio e também para os trabalhadores. Segundo o ex-ministro da educação, Fernando Haddad, o Pronatec será um programa que vai ficar para a história do país. Em um de seus discursos, Dilma Roussef proferiu as seguintes palavras: "somos um país que precisa de universitários e pós-graduados, mas que também precisa muito do ensino profissionalizante. E o Pronatec é uma das ferramentas essênciais para o desenvolvimento do Brasil".

De fato, não há como discordar que o Pronatec vai trazer grandes oportunidades para a população, além de desenvolver as redes federais de educação profissional e tecnológica, o Sistema S, as redes privadas e as redes estaduais de educação do país. Contudo, também é oportuno debater o programa, tendo em vista a verdadeira complexidade que a sua concepção exige, pois além do ensejo da formação profissional voltada a milhões de brasileiros, é fundamental entender que os objetivos dos estudantes e dos trabalhadores em relação ao programa em muitos casos são divergentes dos almejados pelos empresários que ofertam as vagas de trabalho.

Sabemos que o histórico da formação profissional no país tem suas raízes fincadas principalmente no setor privado, haja vista o sistema S (Sesi, Senai, Senac, Sesc), além disso, temos a compreensão que os princípios desse mercado de trabalho é imposto pela ótica do capital e que é alicerçado

na exploração, na competi t ividade e no individualismo. Diante disso é pertinente o seguinte questionamento: Será que ao investir o dinheiro público nas instituições privadas que oferecem os cursos é contribuir para uma melhoria no mundo do trabalho ou somente estamos alimentando as necessidades do setor produtivo?

Acredito que o nosso desenvolvimento não precisa apenas de uma indústria forte e competitiva para garantir o crescimento econômico, necessitamos também do fortalecimento das relações de trabalho que valorize o trabalhador, que respeite e amplie os seus direitos. Para formar uma mão de obra qualificada e atingir o pleno emprego é necessário pensarmos no processo e nos valores educacionais como um todo. Acredito que democratizar o ensino técnico apenas para formar trabalhadores alienados e submissos não é a solução que o sindicalismo nem o movimento estudantil defende.

Diante de tal reflexão, precisamos reafirmar a força e o protagonismo dos estudantes e dos trabalhadores para suprir algumas lacunas existentes no Pronatec e f a z ê - l o u m a f e r r a m e n t a e m f u n ç ã o d o desenvolvimento. Não podemos deixar que o sistema S (principal beneficiado) torne-se o maior responsável pelo ensino técnico e profissionalizante do país. Também é fundamental definir critérios mais objetivos para avaliar a qualidade do ensino prestado pelas instituições de ensino (principalmente no Sistema S que é isento de qualquer avaliação) e que seja incluído nas matrizes curriculares dos cursos, disciplinas voltadas a uma educação mais humanista e menos mecanizada. Deixar o Sistema S e outras instituições privadas como que quase exclusivamente responsáveis pela educação profissional é criar um intenso comércio de matrículas que somente vai gerar números por parte do governo e maior serventia ao mercado. Por isso que as demandas apresentadas devem ser defendidas pelo conjunto das categorias de trabalhadores e dos estudantes a fim de se fortalecer o Pronatec como um programa voltado às necessidades sociais do país evitando que o mesmo se torne um mero programa privatista de educação dotados de fins pragmáticos e limitados às necessidades mercadológicas.

Por: Wallace Melo, diretor do SINPRO-PE

www.sinpro-pe.org.br

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Pág.02A Vanguarda Classista | ano I| jan.2012

JUVENTUDE DÁ INÍCIO AOS PREPARATIVOS PARA JORNADA DE LUTAS 2013

A CTB participou na última terça-feira (08) de uma reunião realizada na sede da UNE (União Nacional de Estudantes), em São Paulo, que contou com a presença de integrantes de diversos movimentos de juventude para organizar a próxima Jornada de Lutas, programada para o mês de março.

Além do presidente da UNE, Daniel Iliescu, e da CTB, estiveram presentes representantes da Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG), do Coletivo de Juventude do MST, CUT, Levante Popular da Juventude, entre outros.

A reforma política, o fim da violência contra a juventude, o financiamento público da educação, melhores condições de trabalho e a democratização dos meios de comunicação são as pautas centrais da jornada. A semana de 25 de março a 1º de abril foi a escolhida para a realização das manifestações Brasil afora.

CASA DAS JUVENTUDES REFORÇAM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE EM PERNAMBUCO

Visando otimizar e institucionalizar as políticas voltadas aos jovens, o governo de Pernambuco vem implementando o programa Casa das Juventudes. Vinculado a Secretaria da Criança e da Juventude e regulamentado pela Lei Estadual 14.577/2011, o programa atualmente atende a 93 municípios que estão inseridos em todas as regiões do Estado.

A Casa das Juventudes é uma ação

pioneira do governo de Pernambuco que atua em parceria com os municípios contemplados. As ações implementadas buscam fortalecer a articulação dos movimentos e coletivos juvenis, buscando fomentar discussões e implementação de políticas públicas de juventude.

O programa representa um grande avanço para os jovens de nosso estado, uma vez que os municípios envolvidos passam a receber equipamentos e capacitações técnicas para o atendimento e formulação de políticas públicas municipais, além de oferecer as organizações, grupos e coletivos juvenis um espaço voltado para a criação de um efetivo ambiente de participação social.

Saúde doTrabalhador

A Portaria GM/MS nº 1.823, de 23 de agosto de 2012, publicada na seção I, pgs. 46-51, do D.O.U. de 24 de agosto de 2012, instituiu a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, consolidando o trabalho em desenvolvimento desde a inserção desse campo como competência do Sistema Único de Saúde na Constituição Federal de 1988. A Política visa à promoção e à proteção da saúde d o s t r a b a l h a d o r e s e a r e d u ç ã o d a morbimortalidade decorrente dos modelos de desenvolvimento e dos processos produtivos, mediante a execução de ações de promoção, v ig i lânc ia , d iagnóst ico , t ra tamento , recuperação e reabilitação da saúde.

Seus objetivos e estratégias incluem: o fortalecimento da vigilância em saúde do trabalhador e a integração com os demais componentes da vigilância em saúde e com a atenção primária em saúde; a promoção da saúde e de ambientes e processos de trabalho saudáveis; a garantia da integralidade na atenção à saúde do trabalhador; a análise do perfil produtivo e da situação de saúde dos trabalhadores; o fortalecimento e a ampliação da articulação intersetorial; o estímulo à p a r t i c i p a ç ã o d a c o m u n i d a d e , d o s trabalhadores e do controle social; o desenvolvimento e a capacitação de recursos humanos; e o apoio ao desenvolvimento de estudos e pesquisas.

A Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador – Renast (Portarias nº 1.679/GM, de 19 de setembro de 2002, nº 2.728/GM, de 11 de novembro de 2009 e nº 2.978/GM, de 15 de dezembro de 2011 é uma das estratégias para a garantia da atenção integral à saúde dos trabalhadores. Ela tem entre seus componentes os Centros Estaduais e Regionais de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) – ao todo, até julho de 2012, 204 unidades habilitadas por todo o País – e mais de 3.500 serviços sentinela de média e alta complexidade capaz de diagnosticar os agravos à saúde que têm relação com o trabalho e de registrá-los no Sistema de informação de Agravos de Notificação (SINAN-NET).

Os Cerest recebem recursos financeiros do Fundo Nacional da Saúde, de R$ 30 mil para serviços regionais e R$ 40 mil para as unidades estaduais, para realizar ações de promoção, prevenção, vigilância, assistência e reabilitação em saúde dos trabalhadores urbanos e rurais, independentemente do vínculo empregatício e do tipo de inserção no mercado de trabalho.

FONTE: Portal da Saúde

Para o presidente da UNE, Daniel Iliescu, 2013 promete ser o ano em que a juventude brasileira fará grandiosas manifestações. ‘’Nós iremos para as ruas e também nas redes digitais conquistar mais direitos e avanços para o Brasil, como os 10% do PIB para a educação, o fim da violência contra a juventude negra, melhores condições de trabalho no campo e na cidades, e claro, mais democracia na mídia e na política’’, afirmou.

No dia 23 de fevereiro será realizada uma plenária nacional da jornada, aberta a todos os coletivos e organizações. O local ainda será definido.

A Jornada Nacional de Lutas, organizada pela UNE, UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) e ANPG ( A s s o c i a ç ã o N a c i o n a l d o s P ó s Graduandos) ocorre anualmente no mês de março, em homenagem ao estudante secundarista Edson Luis. Paraense radicado no Rio de Janeiro, Edson foi morto pela ditadura militar com um tiro no peito dia 28 de março de 1968 quando protestava no restaurante universitário Calabouço contra o aumento no preço da refeição. Todos os anos os estudantes promovem uma série de intervenções em diversas regiões do país para apresentar suas reivindicações e, assim, dialogar com os setores da sociedade.

FONTE: Portal da CTB

Page 3: Jornal A Vanguarda Classista

Pág.03A Vanguarda Classista | ano I| jan.2012

JUVENTUDE E MUNDO DO TRABALHOUM DEBATE NECESSÁRIO PARA O PAÍS.

A juventude brasileira é uma parcela demográfica bastante extensa e diversificada. A população de jovens já supera os 50 milhões de habitantes. Ou seja, temos um grande contingente de pessoas com idade, entre 15 e 29 anos que mesmo parecendo algo negativo, esse grande contingente, se configura como uma geração que carregam consigo a função estratégica de conquistar mais direitos e contribuir com o desenvolvimento social no país.

Contudo, a história da juventude brasileira, trás consigo, uma profunda dívida social, em virtude de um nebuloso período de exclusão, oriundo de governos conservadores e neoliberais que insistiam em definir o jovem como sinônimo de rebeldia, alienação e como causadores de problemas. Além disso, o crescimento dos grandes centros urbanos, condenou a exclusão e a periferia grande parte da nossa juventude, que passaram a conviver sem infra-estrutura de acesso ao lazer, educação, esporte e cultura, ficando assim, um grande contingente humano vulnerável a toda violência do sistema capitalista.

No mundo do trabalho, a juventude brasileira foi condenada ao desemprego, subemprego, a trabalhos precários e a exploração. De fato, a miséria e a exclusão histórica do país tem uma face jovem. Segundo dados, quanto mais jovem o trabalhador adentra no mercado de trabalho, menores serão as chances do mesmo conseguir um emprego e/ou uma remuneração melhor, uma vez que com as longas jornadas de trabalho, menor é o estímulo para que o mesmo continue a sua formação educacional e profissional, trazendo sérios problemas para a sociedade em geral.

No entanto, essa realidade vem sendo combatida por meio de diversas lutas protagonizadas pelos movimentos juvenis que fortaleceram suas atuações em torno de bandeiras de lutas, gerais e específicas, tornando as políticas públicas de juventude como algo essencial para o desenvolvimento da nação e incorporando-as ao Estado brasileiro como uma forma racional para a construção de um cotidiano mais digno.

Demandas ligadas a educação pública, gratuita e de qualidade, profissionalização e inserção do jovem no mundo do trabalho são constantemente debatidas por vários atores políticos que corroboram com a real necessidade de se construir um projeto nacional de desenvolvimento que valorize integralmente os jovens na realidade social do país. Um desses agentes é o próprio movimento sindical que se tornou uma ferramenta estratégica para defender as políticas voltadas à juventude, principalmente no combate à exploração e as longas jornadas de trabalho. Enfim, a necessidade de defender o trabalho decente, pautado por uma remuneração adequada, condições de liberdade, equidade, segurança e capacidade de assegurar uma vida com dignidade à todos os trabalhadores do Brasil tambem é um debate que a juventude deve ter propriedade e, principalmente, participação política.

Por: Wallace Melo, diretor do SINPRO-PE

CTB NO CONSELHO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE

Após cinco anos de fundação, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil reafirma diariamente os seus compromissos classistas, como também o seu apoio as diversas manifestações e demandas oriundas da luta das organizações ligadas aos movimentos sociais brasileiros. No âmbito juvenil, a central sindical, além de ter uma secretaria de juventude, também organiza o colet ivo de jovens trabalhadores, que tem a finalidade de mobilizar jovens de várias categorias para fortalecer o sindicalismo e luta de classe no país.

Diante disso, o coletivo de Jovens Trabalhadores da CTB sempre buscou ocupar espaços estratégicos para consolidar a sua opinião perante os vários segmentos da sociedade. É por essa opinião que a CTB se faz presente no Conselho Estadual de Políticas Públicas de Pernambuco desde a sua fundação.

Para a central é muito relevante fortalecer e e se integrar nos espaços institucionais voltados a garantia dos direitos, controle social e participação dos segmentos organizados da sociedade civil. Segundo Wallace Melo, secretário de Jovens Trabalhadores do Sinpro Pernambuco e membro do coletivo de jovens trabalhadores da CTB, esses fóruns são essênciais para a sociedade construir políticas públicas efetivas. E quando o tema é a juventude, ai que essa relevância cresce, pois tanto o estado, quanto o país precisam de uma juventude preparada para dar continuidades a toda essa conjuntura desenvolvimento social e econômico da sociedade vem passando durante esses últimos anos. Atualmente o Conselho Estadual de Políticas Públicas de Juventude de Pernambuco está na segunda gestão.

Page 4: Jornal A Vanguarda Classista

Pág.04A Vanguarda Classista | ano I| jan.2012

CHARGE

Expediente

FiqueLigado!

VALE-CULTURA

A presidente Dilma Rousseff no último dia 27 de dezembro de 2012 sancionou a Lei Nº 12.761 que garante ao trabalhador que recebe até cinco salários mínimos, um Vale-Cultura no valor de R$ 50,00.

O Vale-cultura garante ao trabalhador o acesso a produtos e serviços nas áreas culturais, tais como teatro, cinema, concertos musicais, literaturas entre outros. O trabalhador que deseja aderir ao programa terá um desconto de até 10% do valor de seu salário.

O Vale-cultura permitirá que uma boa parte da população tenha acesso a cultura. Num vídeo institucional do Ministério da Cultura é possível observar alguns depoimentos de pessoas que nunca tiveram acesso ao cinema ou teatro. Contudo, o Vale permitirá que os trabalhadores tenham acesso aos mais diferentes meios de cultura sem comprometer o orçamento no final do mês.

Por: Arthur Victor, Professor

SECRETARIA DE JOVENS TRABALHADORES DO SINPRO PERNAMBUCO REALIZA PALESTRAS PARA UNIVERSITÁRIOS SOBRE A LEI DO ESTÁGIO.

Com o intuito de fazer conhecer e legitimar ainda mais a representatividade do Sinpro Pernambuco junto à categoria de professores, a secretaria de jovens trabalhadores do sindicato vem realizando desde o ano passado algumas atividade voltadas a alertar os estudantes, professores e trabalhadores em geral sobre a Lei do Estágio (Nº11.788/08).

A FUNESO (Fundação de Ensino Superior de Olinda) e a UPE - Nazaré da Mata (Universidade de Pernambuco) foram as primeiras universidades que receberam os representantes do sindicato

e m o b i l i z a r a m o s a l u n o s p a r a participarem da palestra sobre a importancia do estágio, os direitos e a forma que os estagiários vem sendo utilizados pela maioria das instituições de ensino publicas e privadas.

Na maioria dos casos, o estágios proporcionados para os estudantes dos cursos de licenciatura burlam a lei que regulamente tal atividade e fazem com que os univers i tár ios assumam diretamente a sala de aula como professores. E além de não receber como tal e não ter nenhum acompanhamento de um profissional formado na área, essa situação descaracteriza totalmente a função que o estágio tem para o aprendizado, uma vez que só traz insegurança e desestímulo para os estagiários. É o que avalia Wallace Melo, diretor do Sinpro Pernambuco.

O estudante, na maioria dos casos, ao buscar o seu espaço no mercado tem muitas vezes o patrão como instrumento de informação sobre seus direitos.

Esse por sua vez, atua de uma forma alienadora e busca sempre um meio para burlar as leis que protege o estagiário.

Por isso que o coletivo de jovens trabalhadores da CTB - Pernambuco vai intensificar ainda mais as palestras nas faculdades de formações de professores, para informar e debater com os futuros docentes sobre a importância do estágio e alertar de que forma deve ser feito.

O estudante que participa das palestras recebe um certificado, uma squeeze que faz parte da campanha de saúde do professor que o Sindicato dos Professores de Pernambuco vem realizando tendo como tema: “Beber água faz bem para educação”, e uma bolsa de material biodegradável. Para maiores informações sobre tal atividade é só entrar em contato com o Sinpro Pernambuco ou pelo e-mail: [email protected].

Por: Jocimar Gonçalves, diretor do SINPRO-PE

Arthur VictorJocimar Gonçalves Wallace Melo

Contatos: [email protected] Endereço: Rua Almeida Cunha, 65 - Santo Amaro Recife - PE, 50050-480, Brasil