INFO nº14

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A qualificação profissional e seu registo

Nos últimos tempos temos ouvido falar mais frequentemente nas questõesda qualificação profissional exigível para algumas profissões, mormenteEngenharia. Trata-se de matéria de grande importância, sendo mesmo umdos principais propósitos da Ordem dos Engenheiros.Infelizmente, não tenho como certo que este incremento de referências sig-nifique maior sensibilidade para esta temática ou resulte de melhor percep-ção da sua relevância não só para os clientes directos mas também e emespecial para a sociedade. Tenho dúvidas, na verdade, que conceitos comoo da segurança, o da eficiência ou o da sustentabilidade estejam a conse-guir sobrepôr-se à tentação do imediatismo das saídas profissionais ou àdemagogia do corporativismo.Ora, sem o reconhecimento que é do interesse público promover a eficiên-cia e a sustentabilidade da Engenharia que se pratica, dificilmente se com-preenderá e promoverá a exigência de competências especiais aos seusprofissionais e a manutenção de sistemas de regulação e controlo da acti-vidade destes.Se à Ordem se exige um empenhamento total neste desiderato, desde logopugnando por um ensino superior de excelência, mas também, olhandopara dentro, definindo e anunciando regras e procedimentos de qualifica-ção que, pela clareza das especificações e dos critérios de avaliação e pelaqualificação dos intervenientes, assegurem a credibilidade necessária aofortalecimento da confiança no sistema da sociedade e dos próprios profis-sionais, ao legislador exige-se a valorização dos mecanismos de qualifica-ção criados com as Ordens, clareza nas opções e sinais inequívocos de quea aposta é na qualidade.Fazer publicar normativa legal que ignora os engenheiros, abrindo a activi-dade a profissionais de outras áreas ou eximidos a controlo profissional,não é seguramente o caminho da excelência.Ignorar que para haver capacidade de responsabilização tem de haverconhecimento específico e maturidade, é promover a fragilidade do siste-ma e potenciar o risco. Finalmente, promover a profusão de registos profissionais de engenheiros,adstritos a outras tantas “entidades gestoras”, poderá ser muito interes-sante no plano das receitas, mas não deixará de se revelar uma opçãodesastrosa, pela confusão e desgoverno induzidos na gestão da profissão.Se no caso do NRAU1 se compreende a criação de uma base de dados,agregando arquitectos e engenheiros, porque a lei impõe o sorteio destesperitos sem destrinça da sua raiz profissional, já quanto aos restantesdomínios da intervenção da Engenharia não se enxerga que vantagemadvém da criação de novos e independentes registos profissionais.

Gerardo Saraiva de MenezesPresidente do Concelho Directivo da Região Norte

índice4 12Opinião

Notícias

Destaque 2414Vida Associativa

33Perfil Jovem

Propriedade: Ordem dos Engenheiros – Região Norte.Director: Luís Ramos ([email protected]).Conselho Editorial: Gerardo Saraiva de Menezes, Maria Teresa Ponce de Leão,Fernando de Almeida Santos, Carlos Pedro Castro Fernandes Alves, AntónioMachado e Moura, Joaquim Ferreira Guedes, António Acácio Matos deAlmeida, Carlos Brito, Luís Guimarães Almeida, Carlos Neves, FranciscoAntunes Malcata, Pedro Jorge da Silva Guimarães, Vítor Manuel Lopes Correia,Carlos Vaz Ribeiro, Fernando Junqueira Martins, Luís Martins Marinheiro, LuísPizarro, Luís Machado Macedo, António Rodrigues da Cruz, Amílcar Lousada.Redacção: Susana Branco (edição), Sónia Resende, Paula Cardoso Almeida,Natércia Ribeiro.Paginação: João Silva.Imagens: Arquivo QuidNovi.Grafismo, Pré-impressão e Impressão: QuidNovi. Praceta D. Nuno Álvares Pereira, 20 4º DQ – 4450-218 Matosinhos. Tel.229 388 155.www.quidnovi.pt. [email protected]ção trimestral: Jan/Fev/Mar – nº 14/2008. Preço: 2,00 euros. Tiragem: 12 500exemplares. ICS: 113324. Depósito legal: 29 299/89.Contactos Ordem dos Engenheiros – Região Norte:Jorge Basílio, secretário-geral da Ordem dos Engenheiros – Região Norte.Sede: Rua de Rodrigues Sampaio, 123 – 4000-425 Porto. Tel. 222 071 300. Fax.222 002 876. http://norte.ordemdosengenheiros.ptDelegação de Braga: Largo de S. Paulo, 13 – 4700-042 Braga. Tel. 253 269 080. Fax. 253 269 114.Delegação de Bragança: Av. Sá Carneiro, 155/1º/Fracção AL. Edifício Celas – 5300-252 Bragança. Tel. 273 333 808.Delegação de Viana do Castelo: Av. Luís de Camões, 28/1º/sala 1 – 4900-473 Viana do Castelo. Tel. 258 823 522.Delegação de Vila Real: Av. 1º de Maio, 74/1º dir. – 5000-651 Vila Real. Tel. 259 378 473.

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editorial

Ficha Técnica

Engenharia no Mundo

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Lazer

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36Agenda

Já temos hoje registos para a certificação energética, para astelecomunicações e para o gás, e já nos vão falando da cria-ção de novos registos para o urbanismo e planeamento doterritório, para a segurança contra incêndio, para a seguran-ça e higiene no trabalho, etc. Porquê e para quê? Porque seconsidera que a Ordem executa mal o seu papel (?); se sim,diga-se sem rodeios e actue-se sobre a Ordem. Porque sepretende novas tutelas sobre os engenheiros? Porque se bus-cam novas receitas?Como compreender que depois de abolir o registo profissio-nal dos engenheiros electrotécnicos na Direcção Geral daEmpresa em finais de 2006, por considerar que a tarefa decertificação de competências profissionais é da Ordem, o

legislador crie um novo registo profissional para a certifica-ção energética, p.e., ou anuncie a criação de um outro para ourbanismo (ou para a segurança contra incêndio, ou para asegurança e higiene no trabalho, etc.?Simplificar, clarificar e responsabilizar os intervenientes noprojecto e na produção de Engenharia não pode ser isto, comcerteza. A menos que a intenção seja substituir as Ordenspelo controlo administrativo da tutela sobre os profissionaisde Engenharia.Espera-se e deseja-se que o bom senso venha a imperar.

1 NRAU - Novo Regime de Arrendamento Urbano

infoPágina 2 EDITORIAL

Pin da Ordem dos Engenheiros – Região Norte à venda na sede

e nas delegações distritais por 5 euros

Lisboa, 12 de Março 2008 - A Secil – Companhia Geral de Cal e Cimento, SA e a Ordem dos Engenheiros, anunciaram hoje oprojecto vencedor do Prémio Secil de Engenharia Civil 2007, generalizadamente reconhecido como o Prémio de referência daEngenharia Civil portuguesa e que distingue, de dois em dois anos, a mais significativa solução de Engenharia Civil aplicadano biénio a que respeita.O Júri deliberou atribuir o Prémio Secil de Engenharia Civil 2007, à Igreja da Santíssima Trindade, em Fátima, com projecto deestruturas do engenheiro José Fonseca da Mota Freitas, no âmbito da empresa de projectos ETEC Lda., de que é sócio--gerente.A obra tem uma área de construção com cerca de 40.000 m2 e emprega elevados volumes de betão cinzento e betão branco.O dono da obra é o Santuário de Fátima e a Somague Engenharia foi o empreiteiro geral.José Mota Freitas, radicado no Porto, tem obras com projectos seus espalhadas um pouco por todo o país,sendo responsá-vel, entre muitas outras, pelo reforço da ponte ferroviária sobre o rio Coura, em Caminha, pelo Pavilhão do Futuro, na Expo98, pelos centros comerciais “Odivelas Parque” e “8ª. Avenida” (S.João da Madeira) e pelo “Business Park da Maia” da Sonae.Foi também responsável pela obra de cobertura do auditório do Centro Pastoral Paulo VI e pela cobertura da Capelinha dasAparições, duas obras localizadas também no Santuário de Fátima.É professor catedrático convidado da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, onde lecciona desde 1968, com umavastíssima publicação de apontamentos e é uma referência incontornável para várias gerações de engenheiros formadosnaquela escola.O Prémio Secil de Engenharia é reconhecido como o galardão de referência na Engenharia Civil portuguesa e conta com o altopatrocínio da Presidência da República. O troféu será entregue em cerimónia que decorrerá na Aula Magna da Universidadede Lisboa em data a anunciar brevemente.Este prémio foi anteriormente atribuído às seguintes obras: Estádio Municipal de Braga – engenheiro Rui Furtado (2005),Viaduto da Avenida Marginal do Parque da Cidade do Porto – engenheiro João Pires da Fonseca (2003), Ampliação doAeroporto do Funchal (2001) engenheiro António Segadães Tavares, Edifício Atrium Saldanha (1999) engenheiro José TeixeiraTrigo, Ponte João Gomes, no Funchal (1997) engenheiro António Reis e a Nova Ponte Macau-Taipa (1995) engenheiro JoséCâncio Martins.

Prémios Secil Universidades

Paralelamente, os júris dos prémios Secil Universidades deliberaram premiar os seguintes autores e projectos:

Concurso de Engenharia CivilCarlos Albuquerque, Diana Peres, Magda Macedo, Nuno Santos e Sílvio Gonçalves, da Faculdade de Engenharia daUniversidade do Porto – Projecto de Ponte Pedonal Móvel, Marina de Viana do Castelo Edmar Martins, Fábio Quádrio e HugoSousa, da Faculdade de Ciências e Tecnologias da Universidade Nova de Lisboa – Torre Nova Emanuel Dias, José Alberto Silva,Luís Filipe Fernandes e Rui João Ramos, da Academia da Força Aérea – Reinstalação do Museu do Ar, Sintra.

Concurso de Arquitectura André Escobar Teixeira, da Universidade Lusíada de Lisboa – Projecto Museu Militar Francisco Lencastre, da UniversidadeLusíada do Porto – Projecto Casa das Artes/Barreiro Luís Fonseca Rasteiro, do Instituto Superior Técnico da UniversidadeTécnica de Lisboa – Projecto Percurso Pedonal Baixa/Castelo.

Os Prémios Secil Universidades são atribuídos todos os anos a alunos de Engenharia Civil e Arquitectura das Escolas de todoo País.

Em acórdão proferido a 17 de Janeiro de 2007, no processonº.4681/06-41, os senhores juízes desembargadores da 4ª.

secção do Tribunal da Relação do Porto negaram provimen-to ao recurso interposto pela Ordem dos Engenheiros deum despacho da senhora juíza de instrução criminal doTribunal Judicial da Póvoa de Varzim que indeferiu umrequerimento da Ordem dos Engenheiros para se constituirassistente num processo em que estava em causa a práticade um crime de usurpação de funções, previsto e punidopela alínea b) do artigo 358º. do Código Penal, consistenteno exercício ilegítimo, porque sem título, da profissão deengenheiro civil, por parte de um arguido que não possuíaas necessárias habilitações académicas e profissionais.Nos termos do artigo 68º., nº.1, alíneas a), b) e e), doCódigo de Processo Penal, podem constituir-se assistentesno processo penal, além das pessoas ou entidades a quemleis especiais conferirem esse direito: a) os ofendidos, con-siderando-se como tais os titulares dos interesses que a leiespecialmente quis proteger com a incriminação; b) as pes-soas de cuja queixa ou acusação particular depender o pro-cedimento; e e) qualquer pessoa nos crimes contra a paz ea humanidade, bem como nos crimes de tráfico de influên-cia, favorecimento pessoal praticado por funcionário, dene-gação de justiça, prevaricação, corrupção, peculato, partici-pação económica em negócio e de fraude na obtenção oudesvio de subsídio ou subvenção.No douto acórdão acima referenciado, os venerandos juízesdesembargadores fundamentam a sua decisão de negaçãode provimento ao recurso interposto pela Ordem dosEngenheiros invocando duas razões:

1ª. – Entendem que não existe qualquer lei especial queconfira à Ordem dos Engenheiros a possibilidade de seconstituir assistente nos processos em que esteja em causaa prática do crime em questão, afirmando que a função quecompete à Ordem dos Engenheiros, nos termos da alíneag) do nº.2 do artigo 2º. do seu estatuto, aprovado pelodecreto-Lei nº.119/92, de 30 de Junho, de promover o proce-dimento judicial contra quem use ou exerça ilegalmente otítulo ou a profissão de engenheiro não significa que lheconfere o direito de se constituir assistente, por tal nãoresultar expressamente da letra da lei, ao contrário do que

acontece, por exemplo, com a lei n.º. 10/87, de 4 de Abril(Lei de Protecção do Ambiente) que, no seu artigo 7º., alí-nea c), prevê expressamente que as associações de defesado ambiente têm legitimidade para se constituir assistentesnos processos crimes contra o ambiente, e com a lei nº.

2/98, de 22 de Agosto (associações de defesa do consumi-dor). No entendimento daqueles venerandos juízes desem-bargadores, a promoção do procedimento judicial significaaqui que à Ordem dos Engenheiros compete, na situaçãocontemplada, impulsionar a instauração do respectivo pro-cedimento criminal, que não é a mesma coisa que a legiti-midade para se constituir assistente.

2ª. – Entendem que a Ordem não é ofendida no crime emcausa, previsto e punido pelo artigo 358º. do Código Penal econsistente no exercício ilegal da profissão de engenheiropor um indivíduo que não possuía as necessárias habilita-ções académicas e profissionais, porquanto não é titulardos interesses que a lei especialmente quis proteger com aincriminação, uma vez que, referem os venerandos juízesdesembargadores no seu douto acórdão, citando CristinaLíbano Monteiro, no Comentário Conimbricense do CódigoPenal, vol. III, pág. 439 e seguintes, o bem jurídico que otipo legal do artigo 358.º. do Código Penal visa proteger é a“integralidade ou intangibilidade do sistema oficial de provi-mento em funções públicas ou em profissões de especialinteresse público”, representando as Ordens, no que dizrespeito às profissões tituladas, apenas uma longa manusdo Estado para a regulação de interesses públicos – não deinteresses de uma classe ou conjunto de profissionais. Paraalém disso, a Ordem dos Engenheiros, em si mesma, emnada é afectada pelo exercício ilegal da profissão de enge-nheiro, embora, individualmente, cada engenheiro nela ins-crito o possa ser, mas só indirectamente, na medida emque o exercício da profissão de engenheiro por quem nãoestá habilitado acaba por se traduzir em concorrência des-leal.Salvo o devido respeito, não nos parece que seja esta asolução correcta do problema, mesmo em face do direitoconstituído, não se mostrando convincentes os argumentosaduzidos neste acórdão do Tribunal da Relação do Portopara justificar a decisão nele proferida, sobretudo se convo-

O exercício ilegítimo daprofissão de engenheiro

António Barreto Archer, advogado e engenheiro

infoPágina 4 OPINIÃO

info Página 5OPINIÃO

carmos para a discussão do assunto certas noções de direi-to administrativo.Em relação à primeira das razões invocadas no acórdãopara negar à Ordem dos Engenheiros a possibilidade de seconstituir assistente, é necessário lembrar que, nos termosdo disposto no nº.1 do artigo 68º. do Código ProcessoPenal, se afirma que podem constituir-se assistentes, noprocesso penal, as pessoas e entidades a quem leis espe-ciais conferirem esse direito. Ora, a alínea g) do nº.2 doartigo 2º. do estatuto da Ordem dos Engenheiros, aprovadopelo decreto-Lei nº. 119/92, de 30 de Junho, atribui à Ordemdos Engenheiros a faculdade de, para protecção do título eda profissão de engenheiro, “promover o procedimento judi-cial contra quem o use ou a exerça ilegalmente”.É verdade que esta norma não refere literalmente o direitode constituição de assistente, mas, em cumprimento dodisposto no nº.1 do artigo 9º. do Código Civil quanto àsregras de interpretação da lei, o sentido e o alcance daexpressão usada pelo legislador: “promover o procedimentojudicial contra quem use (o título) ou exerça (a profissão)ilegalmente”, não pode ser outro que não seja o de que olegislador teve intenção de conferir à Ordem dosEngenheiros o direito de se constituir assistente em proces-so penal quando estiver em causa um crime de usurpaçãode funções em que alguém se faz passar por engenheiroquando, na verdade, o não é, como terá acontecido no casoque suscitou o processo penal em causa. Senão vejamos: pratica o crime em questão, previsto epunido pela alínea b) do artigo 358º. do Código Penal, quem“exercer profissão ou praticar acto próprio de uma profissãopara a qual a lei exige título ou preenchimento de certas condi-ções, arrogando-se, expressa ou tacitamente, possuí-lo ou preen-chê-la, quando o não possui ou não as preenche”. Trata-se deum crime público, que, portanto, não depende de queixa.Que sentido faria que o legislador, que se presume consa-grar as soluções mais acertadas e saber exprimir-se em ter-mos adequados, tivesse querido apenas com aquela dispo-sição legal - a alínea g) do nº.2 do artigo 2º. do estatuto daOrdem dos Engenheiros, aprovado pelo decreto-Lei nº.

119/92, de 30 de Junho – atribuir à Ordem dos Engenheiroso direito de apresentar queixa pela prática daqueles factosilícitos?Na verdade, tratando-se de um crime público, tal queixaseria uma mera denúncia, e o direito de denúncia de crimespúblicos está conferido a toda e qualquer pessoa, porquan-to, dispõe o artigo 244º. do Código de Processo Penal, quequalquer pessoa que tiver notícia de um crime pode denun-ciá-lo ao Ministério Público, a outra autoridade judiciária ouaos órgãos de polícia criminal, salvo se o procedimento res-pectivo depender de queixa ou de acusação particular, o quenão é o caso. A vingar esta insólita interpretação, teríamosde concluir que a norma em apreciação, inserida nas atri-buições que o Estado confere à Ordem dos Engenheiros

para o exercício do seu múnus público, seria completamen-te inútil. Por outro lado, a expressão “promover o procedimento”indicia uma maior dignidade do que um mero direito dequeixa ou denúncia, uma vez que, nos termos do artigo 48º.

do Código de Processo Penal é o Ministério Público quetem legitimidade para “promover” o Processo Penal, comas restrições constantes dos artigos 49º. a 52º. do mesmocódigo. Atendendo à imprescindível unidade do sistemajurídico, esta expressão empregue pelo legislador só podesignificar que a Ordem dos Engenheiros tem o direito deassumir nos processos em que esteja em causa o uso ilícitodo título de engenheiro ou exercício ilegal da respectiva pro-fissão uma posição activa, interventiva, e, de certo modo,paralela à do Ministério Público, o que, em termos proces-suais penais, corresponde precisamente à posição de assis-tente, que, conforme estipula o nº.1 do artigo 69º. doCódigo de Processo Penal é a de colaborador, emborasubordinado, do Ministério Público. Em face dos argumen-tos acima aduzidos, parece-nos lógico concluir que existe,na verdade, lei especial que atribui à Ordem dosEngenheiros o direito de se constituir assistente num pro-cesso penal movido por crime de usurpação de funções emque alguém se faz passar por engenheiro quando, na verda-de, o não é.A segunda razão invocada no acórdão para negar provimen-to ao recurso baseia-se num entendimento segundo o quala Ordem dos Engenheiros não é ofendida no crime emcausa, previsto e punido pela alínea b) do artigo 358º. doCódigo Penal e consistente no exercício ilegal da profissãode engenheiro por um indivíduo que não possuía as neces-sárias habilitações académicas e profissionais, porquantonão é titular dos interesses que a lei especialmente quisproteger com aquela incriminação. Ora, o artigo 358º. doCódigo Penal encontra-se inserido no Título V do Livro II doCódigo Penal, pertencendo ao grupo “Dos Crimes Contra oEstado” e, dentro do Capítulo II, “Dos crimes contra a auto-ridade pública”. Segundo Cristina Líbano Monteiro2, queescreveu a propósito do interesse que tal norma visa prote-ger: “Pode dizer-se que o delito que se comenta representa uminterposto normativo de protecção à distância de certos interes-ses, muito diversos entre si e assumidos pelo Estado/autoridadecomo próprios. Explicitando: (…) se outro se faz passar pormédico, advogado, engenheiro (…) e pratica actos própriosdessa profissão, a sua presumível incompetência representa umrisco potencial para a vida, a integridade física, a segurança, opatrimónio, a liberdade, etc., dos destinatários dessaactividade”. Já para Leal Henriques e Simas Santos3, o arti-go 358º. do Código Penal “visa proteger e acautelar o interessedo Estado no respeito pelo desempenho regular das funçõespúblicas ou profissionais que exigem título bastante para tal oua conjugação de requisitos ou condições especiais de exercício”.

Da doutrina acima exposta, citada, aliás, no acórdão queora se comenta, não há qualquer dúvida que, com o norma-tivo da alínea b) do artigo 358º. do Código Penal, o legisla-dor visa proteger o interesse do Estado em que as funçõespúblicas ou profissionais que exigem título ou preenchimen-to de certas condições sejam desempenhadas por pessoaslegalmente habilitadas. Com essa incriminação não se visaproteger, em primeira linha, interesses especiais dos enge-nheiros ou da respectiva Ordem, mas o interesse doEstado. Porém, também nos parece resultar de uma análisedaquela doutrina penal feita com a mobilização de algumconhecimento de direito administrativo, que o interesse doEstado é, no caso concreto que está em apreciação, o inte-resse público subjacente ao exercício da Engenharia, cujadefesa, conforme veremos adiante, constitui atribuição dapessoa colectiva pública Ordem dos Engenheiros.A Engenharia é uma das profissões em que, para além dosinteresses particulares de quem a exerce e de quem delabeneficia, no âmbito de uma relação contratual entre oengenheiro e o seu cliente ou a sua entidade empregadora,existe um interesse público a acautelar. É precisamenteneste interesse público que radica a razão de ser da Ordemdos Engenheiros. Esta é uma associação pública, formadapelos licenciados em Engenharia que exercem a profissãode engenheiro com o fim de, por devolução de poderes doEstado, regularem e disciplinarem o exercício da sua activi-dade profissional. Trata-se, portanto, de uma pessoa colecti-va pública de base associativa, criada por lei e pertencente àadministração autónoma do Estado4. Não pode, por isso,ter acolhimento a tese de que a Ordem dos Engenheirosvisa apenas ou predominantemente a garantia dos interes-ses corporativos dos engenheiros, uma vez que, emboraseja verdade que as ordens profissionais defendem tambéminteresses colectivos privados, a sua natureza dualistaimpõe-lhes o prosseguimento prioritário dos interessespúblicos que lhes estão atribuídos pelo Estado5. Na verda-de, a maior parte dos estados modernos, em obediência aum princípio de autonomia e descentralização administrati-va, confia a certas classes de profissionais, particularmentequalificadas, o cumprimento da missão de regular e discipli-nar o exercício da sua profissão, reconhecendo-lhes a indis-pensável capacidade de auto-gestão e auto-disciplina.No caso em apreço estamos perante um crime que consis-te, essencialmente, no exercício da profissão de engenheiropor alguém que não se encontra inscrito na Ordem dosEngenheiros, condição necessária para o exercício de talactividade, não sendo sequer licenciado em Engenharia.Neste crime, o interesse especialmente protegido com aincriminação é, na verdade, a “integridade ou intangibilida-de do sistema oficial de provimento em funções públicas ouem profissões de especial interesse público”, ou seja, aobservância de determinadas regras para o exercício da pro-fissão6. O titular último deste interesse público é, realmen-

te, o Estado, porém, o Estado, quando criou a Ordem dosEngenheiros, fê-lo porque sentiu a necessidade de garantir aprossecução dos interesses públicos subjacentes ao exercí-cio da Engenharia, cuja defesa aquela melhor prosseguiria7.Esta foi uma forma do Estado responder à necessidade dedisciplinar o exercício da Engenharia e garantir a prossecu-ção dos interesses públicos que lhe estão subjacentes. Oque o Estado pretendeu com a criação da Ordem dosEngenheiros foi assegurar que as funções de engenheiroapenas sejam exercidas por quem reúna as condições exigi-das por lei para tal e que a Ordem dos Engenheiros, dentrodas atribuições que lhe foram conferidas, regule e disciplineo exercício daquela profissão, de modo a garantir a prosse-cução dos interesses públicos que lhe estão subjacentes, e,em particular, o controlo da inscrição dos licenciados emEngenharia na Ordem, requisito necessário para o exercícioda actividade de engenheiro, sob pena do agente incorrerno crime de usurpação de funções.É, pois, neste quadro sistemático, e dentro de uma sequên-cia lógica e coerente, que se compreende que o Estadoconfira à Ordem dos Engenheiros a faculdade de se consti-tuir assistente num processo penal em que esteja em apre-ciação o eventual uso ilícito do título de engenheiro ou oexercício ilegal da respectiva profissão, uma vez que talsituação põe em causa os interesses (de ordem pública)que àquela Ordem incumbe defender. E no caso que susci-tou o recurso interposto pela Ordem dos Engenheirosaqueles interesses estavam, na verdade, postos em causa,porquanto se impunha a defesa da dignidade e prestígio doexercício da profissão de engenheiro e, em última análise,a defesa da segurança pública, através do controlo do exer-cício da profissão de engenheiro civil, assegurando quequem elabora projectos ou calcula estruturas e edifícios,reúne as condições necessárias para exercer tal actividade.Verifica-se, por conseguinte, que a Ordem dos Engenheirostambém é titular dos interesses que a lei especialmentequis proteger com a incriminação em causa no presenteprocesso e, por força do disposto na alínea a) do nº.1 doartigo 68º. do Código de Processo Penal, deve ser admitidaa constituir-se assistente.Pela argumentação acima exposta, escorada, aliás, naprópria doutrina que foi citada no douto acórdão comen-tado, parece-nos que, salvo melhor opinião, a decisão dovenerando Tribunal da Relação do Porto deveria ter sidooutra, isto é, a de dar provimento ao recurso interpostopela Ordem dos Engenheiros, admitindo-a a intervircomo assistente num processo em que estava em causa aprática de um crime de usurpação de funções, previsto epunido pela alínea b) do artigo 358º. do Código Penal,consistente no exercício ilegítimo, porque sem título, daprofissão de engenheiro civil, por parte de um arguidoque não possuía as necessárias habilitações académicas eprofissionais.

António Barreto Archer, advogado e engenheiro


Por último, uma vez que este assunto tem sido objecto dedecisões contraditórias em relação a outras ordens profissio-nais, na qualidade de engenheiro que também sou, nãoposso deixar de invocar a objectividade e pragmatismo típi-cos dos engenheiros, que tanta falta fazem a alguns juristas,para propor uma clarificação definitiva da situação, evitandodecisões jurisprudenciais como a que se comentou no pre-sente artigo, baseadas numa interpretação literal das normasjurídicas aplicáveis. Para impedir a ocorrência de casos futu-ros que possam pôr em causa o interesse público subjacenteao exercício da profissão de engenheiro e abalar o prestígioda Ordem dos Engenheiros, enquanto entidade que integra aadministração pública autónoma do Estado e a quem com-pete, nos termos da lei, defender esse interesse público, énecessário aproveitar a próxima revisão do estatuto daOrdem dos Engenheiros para alterar a redacção do actualtexto da norma da alínea g) do nº.2 do artigo 2º., fazendo-ono sentido de consagrar a seguinte solução literal:“Na prossecução das suas atribuições, cabe à Ordem dosEngenheiros:

- Proteger o título e a profissão de engenheiro, promovendo oprocedimento judicial contra quem o use ou a exerça ilegalmen-te, podendo, designadamente, constituir-se assistente no respec-tivo processo penal”.

É de assinalar, em abono da tese acima defendida, a soluçãolegislativa que, nesta matéria, foi consagrada no projecto deLei nº.384/X(2ª.)8, já aprovado na especialidade naAssembleia da República, mas que em 31/12/2007 ainda nãotinha sido sujeito à votação final global em plenário. Apesardeste projecto de lei, destinado a estabelecer o regime jurídi-co de criação, organização e funcionamento de novas asso-ciações públicas profissionais, não ser directa e imediata-mente aplicável à Ordem dos Engenheiros (vd. artigo 1º.), ésignificativo, em termos de lege ferenda, que o mesmo pre-ceitue, no seu artigo 33º., que “as associações públicas profis-sionais podem constituir-se assistentes nos processos penais rela-cionados com o exercício da profissão que representam ou com odesempenho de cargos nos seu órgãos, salvo quando se trate defactos que envolvam responsabilidade disciplinar”.


1 Consultável em http://www.dgsi.pt/jtrp.nsf/.2 In Comentário Conimbricense do Código Penal, vol. III, p. 439 e ss.3 In Código Penal Anotado, vol. II, p. 1544.4 Diogo Freitas do Amaral, Curso de Direito Administrativo – Volume 1, 2ª. edição, Livraria Almedina, 1997, pp. 405-416.5 Vital Moreira, As Ordens Profissionais: entre o Organismo Público e o Sindicato, Texto da palestra proferida no dia 11 deNovembro de 1997 no Centro Cultural D. Dinis, na série “Pilares de Prestígio”, promovida pela Associação Académica deCoimbra, p. 8.6 Sobre este ponto, ver Comentário Conimbricense do Código Penal, Parte Especial, t. 3, p. 441.7 Seguindo uma argumentação análoga à presente, veja-se o Douto Acórdão do Tribunal da Relação de Évora de 23 deSetembro de 2003, proferido no Processo nº. 1093/03-1, que pode ser consultado na Internet através do endereçohttp://www.dgsi.pt/jtre.nsf/, em que aquele Venerando Tribunal, revogando um despacho idêntico ao que foi objecto derecurso pela Ordem dos Engenheiros, mas relativo à Ordem dos Médicos Veterinários, admitiu a final esta associação públi-ca a intervir como assistente num processo em que se investigava também um crime de usurpação de funções.O respectivo Relatório da discussão e votação na especialidade e o texto final deste projecto de lei incluindo propostas de

alteração, da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública, encontra-se publicado no Diário daAssembleia da República, II Série – A, nº.22, de 28 de Novembro de 2007.

Intervenção do vice-presidente nacional, engenheiroSebastião Feyo de Azevedo, em representação doBastonário, engenheiro Fernando Santo, no Dia RegionalNorte do Engenheiro, realizado em Mirandela em 20 deOutubro de 2007.

“Exmo. senhor vice-presidente da câmara municipal deMirandela, colega engenheiro António Branco.Estimados colegas engenheiro Paulo Lourenço, em repre-sentação do senhor presidente da assembleia regionalnorte, engenheiro Gerardo Saraiva, presidente do ConselhoDirectivo da região e engenheiro Amílcar Lousada, delegadodistrital de Bragança da nossa ordem.Estimados colegas homenageados de hoje, engenheiroAgostinho Álvares Ribeiro e engenheiro Luís MachadoRodrigues.Estimados colegas da região e convidados.Minhas senhoras e meus senhores.Por várias razões é muito o gosto e maior a honra quetenho em dirigir-me a esta audiência, na ocasião deste IIIDia Regional Norte dos Engenheiros.Em primeiro lugar, porque o faço a pedido e em representa-ção de um colega que muito estimo a nível pessoal e admi-ro no plano profissional, pelo trabalho notável que temdesenvolvido à frente da nossa ordem, em defesa daEngenharia, o que significa em defesa do futuro dePortugal.Refiro-me, é claro, ao nosso Bastonário, engenheiroFernando Santo, em cujo nome lhes transmito as mais calo-rosas saudações com o pedido de compreensão pela suaausência, por impossibilidade ditada pela sua apertadaagenda.Em segundo lugar, porque é um grato prazer dirigir-me aoscolegas da minha região, aonde nasci e tenho trabalhado,região que é uma referência nacional de trabalho, liberdadee democracia.Ainda, e digo-o com romantismo sentido, porque estou em

Trás-os-Montes e porque sempre que passo aquela curvaque antecede a Pousada do Marão, o que faço com algumafrequência há mais tempo do que recordo, pelo menos hácinquenta anos, sinto este gosto das memórias múltiplasprovocadas pelo entrar no ‘país das raízes da minha famí-lia’, do meu avô paterno, nascido em Vila Real e muitosanos vivido nesse povo chamado Guiães, povo com históriaque albergou e inspirou Eça na sua obra quase última equase inacabada “A Cidade e as Serras” e que fica a peque-na distância de cavalo ou burro, assim nos deslocávamoshá muitos anos, dessa beleza única que é o S. Leonardo deGalafura, cantado por Torga no seu Diário IX.Saúdo pois todos os presentes, com um agradecimentodesde já especial, na pessoa do nosso presidente regional,aos colegas responsáveis pela organização feliz deste DiaRegional. Primeiro na escolha deste local, centro de Trás-os-Montes que é a belíssima Mirandela, Princesa do Tua,depois no tema candente dos problemas energéticos nacio-nais, das energia renováveis e das energias do futuro, trata-dos com grande brilho e interesse, ontem pelo engenheiroNuno Moreira, e na sessão de hoje pelo engenheiroFrancisco Saraiva e, diria, que principalmente na escolhaacertada dos colegas hoje justamente homenageados noque tem sido o seu exemplo de cidadania, de vida exemplarao serviço do desenvolvimento. Refiro-me aos engenheirosAgostinho Álvares Ribeiro e Luís Machado Rodrigues, aquem agradeço esse exemplo para todos nós, e a quemnesta ocasião endereço os meus sinceros parabéns.Que mais dizer neste preâmbulo?Pois, nas pessoas dos nossos principais homenageadoscumprimentar todos os restantes colegas que hoje sãoigualmente distinguidos por outras razões interessantes.

Missão da OE e conjuntura Passo então agora a fazer-lhes um relato breve do que anível nacional temos vindo a realizar, focando-me em doistemas que serão os mais relevantes da nossa missão de

Engenharia e Qualidade– a missão da Ordem dos Engenheiros

Sebastião Feyo de Azevedo, vice-presidente nacional da Ordem dos Engenheiros



servir a Engenharia e os engenheiros, recorde-se que defini-da estatutariamente pelo DL nº. 119/1992 de 30 de Junho.Refiro-me à regulamentação da profissão e à defesa da qua-lidade da Engenharia no todo da cadeia de intervenção,desde a formação até aos actos de Engenharia.Penso no entanto que o contexto histórico, temporal e polí-tico em que vivemos exige uma palavra introdutória.Na realidade, vivemos uma época de intensa actividade dereforma legislativa que está a originar uma reflexão impor-tante sobre a missão e acção das ordens profissionais,tendo como referência o que têm sido a sua missão de hámuitos anos e as suas áreas de intervenção tradicional. São, em concreto, quatro, os diplomas legais, de aprovaçãorecente ou em preparação, que incluo nesta análise: – A proposta de lei nº. 384/2007 sobre o regime das asso-ciações públicas profissionais, à presente data em discus-são na especialidade, em sede da Comissão de Trabalho.– A Lei nº. 62/2007 de 10 de Setembro, que estabelece oregime jurídico das instituições do ensino superior;– A Lei nº. 38/2007 de 16 de Agosto, que estabelece o regi-me jurídico de avaliação do ensino superior;– O Decreto-Lei nº. 369/2007 de 5 de Novembro, que insti-tui a Agência de Avaliação e Acreditação do EnsinoSuperior1. Observa-se um traço comum de ‘coerência’ destes diplo-mas.Factualmente, se tivessem sido aprovadas as corresponden-tes propostas de lei, tal como apresentadas aos parceirossociais para discussão, percebemos que no conjunto dessasdisposições legais as ordens profissionais teriam sido redu-zidas a uma actividade de expressão mínima, para não dizerque conduzidas á sua extinção. É bom termos esta situaçãoclaramente presente.A proposta de lei sobre as associações profissionais mere-ceu das ordens, e da Ordem dos Eengenheiros (OE) emparticular, vários comentários de grande importância quenesta altura estão a ser analisados.No caso específico dos diplomas sobre avaliação do ensinosuperior, a OE apresentou em sede e momento própriospropostas de alteração devidamente fundamentadas queforam parcialmente atendidas, tendo por essa via sido pos-sível evoluir de uma situação legislativa inicial altamenterestritiva das actividades da OE para diplomas que dãoabertura a uma colaboração efectiva e em níveis de inter-venção que a OE considera poderem ser adequados. Mas, na realidade, importa notar que se partiu de uma basede discussão muito negativa e que os ‘supostos ganhosalcançados’ não garantem que se tenha alcançado umasolução satisfatória naquilo que para a OE são os interessesde Portugal. Chegou-se a uma situação de abertura, ou denão impedimento formal, mas pouco mais do que isso.O que está em causa é entendermos que só temos umcaminho, o da qualidade profissional com critérios euro-

peus, e que no Portugal permissivo em que vivemos, noPortugal que por vezes parece não entender bem ospadrões europeus de organização e qualidade, dificilmenteesses critérios serão assegurados sem a acção efectiva dasorganizações profissionais que defendem empenhada elucidamente a regulação e a qualidade profissionais, como éinequivocamente o caso da nossa ordem. Está em causa, por exemplo, perceber as consequênciasque poderão advir da criação de um vazio na regulação doensino superior e profissional, que aos oportunistas, comosempre, serviria, criando ou mantendo as condições paraa… ‘divergência’ de Portugal com a Europa em que vivemos,em que a sociedade civil, não o Estado, tem um papel pre-ponderante nessa regulação.Ora, essa visão falha naqueles que têm uma visão dogmáti-ca das ordens e que terão sido capazes de influenciar algu-ma da legislação presente, particularmente a relativa àsassociações profissionais. Este é um fenómeno que infelizmente no Portugal democrá-tico ainda ressurge episodicamente mas que, até agora pelomenos, tem sido possível neutralizar com a firmeza serenada sociedade civil e com a sensatez e intervenção dos políti-cos moderados. Penso que assim será uma vez mais.

Regulamentar o exercício da profissãoÉ pois neste cenário conjuntural que lhes falo então umpouco do que tem sido feito. No caso da Engenharia, com algumas excepções maiorita-riamente aplicadas ao sector da construção, verifica-se umagrande ausência de regulamentação profissional. Falarei já de alguns exemplos positivos, mas no essencialimporta comentar que a razão para não existirem maisdiplomas nesse sentido parece ser, tal como o nossoBastonário insistente e coerentemente vem denunciando, oincómodo que tal diferenciação positiva cria nos decisorespolíticos pelo facto de afastar do exercício de determinadosactos um elevado número de pessoas (sem referências dequalificação!).A desculpa, geralmente, reside na afirmação de que esta-mos a criar mercados protegidos de acesso condicionado,favorecendo apenas os quadros (com referências de compe-tência!) que se encontram inscritos na ordem. Pois é preciso deixar claro que não é razoável ou aceitávelfalar de condicionamento de acesso (ou corporativismo,ataque-se a questão) quando defendemos que actos de res-ponsabilidade pública devem ser realizados por, não poucascentenas, mas sim largas dezenas de milhar de membrosinscritos que passaram por um crivo de necessária qualida-de.Pois é exactamente para atribuir esse reconhecimento, emdefesa da qualidade, que existem as Associações PúblicasProfissionais. A par da certificação de serviços e de produ-tos, tão amplamente defendido pela União Europeia (UE),

Sebastião Feyo de Azevedo, vice-presidente nacional da Ordem dos Engenheiros


também existe necessidade de se reconhecerem competên-cias profissionais. Abra-se aqui mais uma vez um parêntesis para clarificaçãosobre essas competências profissionais, face às novas for-mações, decorrentes da reforma em curso no ensino supe-rior – as novas Licenciaturas são primeiros ciclos, de algu-ma forma análogos aos antigos Bacharelatos; os novosMestrados são os segundos ciclos de Bolonha que terãoproximidade às antigas Licenciaturas às competências gené-ricas que todos lhes reconhecíamos. Não havendo um Quadro de Qualificações, como deveriahaver, a balizar os dois principais níveis de qualificação nasengenharias, não se tendo tocado na legislação relativamen-te aos níveis profissionais a que se tem acesso com o graude licenciado, nivela-se por baixo os níveis de exigências decompetências para o desempenho profissional. É o país quefica a perder.Mas, haja esperança! Com a nova directiva de reconheci-mento profissional, aprovada a nível europeu em Setembrode 2005 e em vias de transposição para o nosso quadrolegislativo, é provável que essa questão relevante da diferen-ciação de competências evolua positivamente. Basta defacto que se evolua nos termos e com a interpretação queas sociedades europeias mais avançadas adoptam relativa-mente à matéria.Neste quadro a Ordem dos Engenheiros tem vindo a darum contributo significativo, em vários casos decisivo, nadiscussão de diplomas e normas, sempre acentuando exi-gência de profissionais qualificados para a prática de deter-minados actos. Somente como exemplo, desde 2005, desta-co: – O decreto-lei nº. 152/2005, sobre as condições de manu-seamento de gases com efeito de estufa, no qual aparece deforma clara a identificação dos diversos profissionais, comreferência ao título profissional, desde o especialista emEngenharia até ao técnico de nível médio.– O novo Regime de Arrendamento Urbano, com exigênciade engenheiros e de arquitectos para a avaliação do estadode conservação dos imóveis;– A legislação sobre o Sistema de Certificação Energéticados Edifícios;– O processo de Qualificação dos Peritos do Tribunal paraavaliação dos processos de expropriação;– A eliminação da obrigatoriedade dos engenheiros se ins-creverem na direcção-geral de Geologia e Energia;– A revisão do Regime Jurídico da Urbanização e daEdificação, que acentua o reconhecimento dos actos prati-cados pelos técnicos inscritos em associações públicas pro-fissionais como suficientes para dispensarem a verificaçãopelos serviços da Administração Pública;Ou, sobre os diplomas ainda por publicar:– A participação da OE na revisão do Decreto 73/73, já apro-vado na generalidade pela Assembleia da República, e

– O Regulamento Geral de Segurança contra Incêndios emEdifícios, documento que, refira-se, levantou recentementecontrovérsia forte na medida de alterações inesperadas ásversões aprovadas.Um traço comum da actuação coerente que a OE tem vindoa exercer, é o de que a visão jurídica e política não dimi-nuam em momento algum a exigência de responsabilidadee qualidade técnica na actividade profissional. Diga-se que uma luta de grande dificuldade, com os ventosque por estes dias varrem a nossa sociedade.

A acção da Ordem em defesa da qualidade e da qualificaçãoprofissionalFalo-lhes finalmente da questão da nossa missão de defesada qualidade, na globalidade das suas vertentes.No essencial o que a OE pretende é simplesmente que aAssembleia da República e o(s) Governo(s) legislem no sen-tido de que se garanta qualidade de competências humanase profissionais, na formação dos nossos jovens e que actosde Engenharia sejam executados por profissionais qualifica-dos e reconhecidos.A OE reclama o direito de reconhecer as competências dosseus membros para a prática de tais actos, sempre, é claro,com critérios objectivos e em total enquadramento com ospadrões de qualidade europeus que a OE bem conhece porrazão da intensa actividade que tem desenvolvido nestamatéria. Ora, esta missão de grande relevância para o desenvolvi-mento nacional tem sido de alguma forma posta em causanos últimos tempos, com legislação que reduz de formaacentuada o papel da ordem nessa defesa da qualidade. A nível do ensino superior a legislação aprovada sobre ava-liação e garantia de qualidade diz no essencial que: i) Está interdito a qualquer entidade, que não a Agência deAcreditação acabada de criar, a acreditação para efeitos pro-fissionais; ii) os procedimentos de acreditação integramobrigatoriamente a contribuição de entidades externas rele-vantes para o processo; iii) os procedimentos de acredita-ção podem integrar os resultados de avaliações de qualida-de realizados por outras instituições, em consonância como expresso na lei da avaliação do ensino superior.Comece por se notar que esta legislação coloca, para umperíodo transitório longo, uma questão muito séria de vaziolegal sobre garantia de qualidade:De facto, os diplomas já aprovados e o que poderá seraprovado no horizonte próximo, sobre as associações pro-fissionais, sugerem que a OE deixará de poder incluir nassuas condições de acesso tanto um exame profissional,como o sistema de avaliação dos cursos, para efeitos dedispensa desses exames, que tem vindo a praticar comgrande aceitação pública desde 1994.Entretanto, a recém-criada Agência de Acreditação não iráconcluir a avaliação dos cursos e presumindo que o fará


bem, num horizonte temporal razoável. Serão seguramenteanos de transição até todos os cursos estarem acreditados.Pois, com as centenas de cursos em funcionamento, várioscom reconhecidas dificuldades de qualidade, é seguramentemotivo de grande preocupação a perspectiva de que muitosdesses diplomados possam ter acesso directo ao título ecorrespondente responsabilidade profissional sem qualqueravaliação credível de qualidade e competências.Mas há outra questão de não menos relevância.A OE tem vindo a trabalhar de forma particularmente intensadesde 2002 com treze organizações profissionais europeias,não estatais, do maior prestígio profissional europeu, no sen-tido da adopção de um Quadro Europeu de Qualificações emEngenharia, uma actividade reconhecida como de granderelevância e apoiada materialmente pela Comissão Europeia.Como resultado desse trabalho nasceram os padrões euro-peus de qualidade EUR-ACE e a OE teve a honra (queganhou pela competência demonstrada dos seus procedi-mentos) de se ver reconhecida como uma das seis agênciaseuropeias acreditadas pelo consórcio para atribuir esse selode qualidade aos cursos que o requeiram e naturalmentemereçam.Com a legislação recentemente aprovada está tambémameaçada essa relevantíssima actividade, prestigiante parao país e importante para os nossos diplomados.Tenho fortes e fundadas esperanças, que assentam no patri-mónio de conhecimento e de reconhecimento europeu que aOE detém nesta matéria, que os processos de avaliação egarantia de qualidade que a OE espera poder continuar adesenvolver nas engenharias, com a atribuição do selo de qua-lidade europeia EUR-ACE, venham a merecer o interesse dasinstituições e naturalmente tenham o devido cabimento noquadro legal nacional. Porque, de facto, se assim não for, esta-

remos perante uma situação de gravíssimo prejuízo nacional,não só no plano colectivo da garantia de qualidade dos nos-sos cursos, como no plano individual dos nossos diplomadosque nesse caso se verão impedidos de usufruir de um selo dequalidade reconhecido em outros países europeus.

EpílogoVai longa a mensagem. É hora de terminar.São estes tempos difíceis, que no entanto encaro como depequena convulsão legislativa, exigências conjunturais dostempos de hoje, a que a ordem saberá responder, como nopassado sempre respondeu, pela percepção que tem dasexigências reais da sociedade. Não há saída para Portugal, não há solução real que nãoseja a de dar competências e responsabilidade a quem temconhecimento e capacidade para o fazer. Tanto na área da regulação profissional, como na da avalia-ção de qualidade, a OE tem vindo a trabalhar com um sóobjectivo – o de fomentar, exigir e defender a qualidade daEngenharia em toda a cadeia de acção, desde a formação(de base e ao longo da vida), à definição e regulação dosactos de Engenharia. Por este trilho resultará naturalmente um reforço da nossaactividade, fundamental para o país na sociedade de merca-do aberto e competitivo em que vivemos. Termino, saudando mais uma vez os colegas da região e exor-tando a que continuem a trabalhar, como se trabalha cá nonorte, com lucidez e firmeza, de peito a descoberto, em defesada Engenharia portuguesa, isto é em defesa do nosso futuro”.

1 À data da comunicação o diploma estava de facto em fasede promulgação. Para a publicação na revista, foi possívelretocar esta parte do texto e incluir já a sua referência.”

infoPágina 12 NOTÍCIAS

Engenharia civil chumbadapela OE

Os licenciados dos vários cursos deEngenharia revelaram um insucessogeneralizado no exame de admissão àOrdem dos Engenheiros (OE). Notasnegativas entre os 50% e os 60%,sendo que no caso da Engenharia Civila percentagem sobe ainda mais. EmFevereiro do ano passado, 70% detodos os licenciados nesta especialida-de chumbaram no exame de acesso àOE - uma subida de 20% em dois anos-, mesmo podendo ir à prova oral comnotas a partir dos 6,5 valores.Perante esta realidade o Bastonárioda OE, Fernando Santo, mostrou-sepreocupado, sublinhado que “algunsdos licenciados revelam mesmo umdesconhecimento tal que nem sabiamresponder quantos litros de águacabem num metro cúbico”. OBastonário reiterou a importância damanutenção das avaliações de com-petências como validação da seguran-ça de pessoas e bens, dada a impor-tância da profissão de engenheiro nasociedade.Actualmente a Ordem dosEngenheiros, ao abrigo do sistemaEURACE, reconhecido pela UniãoEuropeia, certifica cerca de uma cente-na de cursos de Engenharia em

Portugal, dispensando os seus licencia-dos do exame de admissão daquelaassociação da classe. Por outro lado,os alunos que não beneficiam da certi-ficação da OE são submetidos a umaprova de acesso.Sobre o número de candidatos à filia-ção na ordem, Fernando Santo adian-tou que em 2004 foram mais deduzentos os alunos que se inscreve-ram no exame, nas diversas áreas deEngenharia, número que subiu no anopassado para 520, sendo que mais de400 na especialidade de EngenhariaCivil.

Sector eólico consolida-se emPortugal

Este é um ano decisivo para o desen-volvimento e consolidação do sectoreólico em Portutgal. Numa fábricalocalizada em Viana do Castelo - o pro-jecto Eneop liderado tecnologicamentepelos alemães da Enercon - começa-ram já no ano passado a ser produzi-das as primeiras 450 pás de rotor eóli-cas no nosso país. Depois do arranquedeste projecto fundamental do novocluster industrial eólico, Portugal temainda de concretizar mais dois desa-fios relativos aos vencedores das fasesB e C dos concursos da energia eólica,

respectivamente a entrada em acçãoda Vetinveste, consórcio liderado pelaGalp, para a atribuição de 400 mega-watts (MW) de potência, e a adjudica-ção de mais 200 MW junto de dezpequenos produtores de energia eléc-trica.No âmbito do concurso lançado peloGoverno, a Vetinveste terá de produzirpor ano 130 aerogeradores, sendo que90% dos seus componentes devemser fabricados em Portugal, e 267 con-juntos de pás. O mesmo concursoobriga ainda o consórcio liderado pelaGalp, tal como a Eneop, a contribuirpara um fundo de inovação.A partir deste ano e até 2010 a empre-sa de Viana do Castelo irá ficar encar-regada da produção integral para osparceiros do consórcio que inclui asempresas Enernova, EDP, Finerge (daEndesa), Generg (da Electrabel eFundação do Oriente) e Sodesa (daEndesa e Sonae). Ficará ainda obrigadaa exportar 60% do total da sua produ-ção.A fase A do concurso eólico lançadopelo Ministério da Economia e ganhopela Eneop, para a atribuição de 1200MW num investimento global de maisde 1500 milhões de euros, prevê 18 ins-talações industriais, seis construídasde raiz e 12 ampliações de unidades jáexistentes.

Página 13info NOTÍCIAS

Ordem dos Engenheiros –Região Norte no FEUP FirstJob

Durante os dias 5 e 6 Março, aFaculdade de Engenharia daUniversidade do Porto (FEUP) organi-zou o “FEUP First Job” – Programasde Estágios: um salto para o mercadode trabalho””.Estes dois dias pretenderam dar aconhecer aos alunos e recém-gradua-dos da FEUP os vários programas deestágios nacionais e internacionais e aoferta de oportunidades de estágiopromovidos por parte de algumasempresas, fazendo assim uma pontecom a vida activa. O Presidente do Conselho Directivoda Região Norte dos Engenheiros,engenheiro Gerardo Saraiva deMenezes, acompanhado peloDocente da FEUP e Coordenador doColégio de Engenharia Electrotécnicada Região Norte da Ordem dosEngenheiros, António Machado eMoura, falou sobre “Ser Engenheiro:A Admissão à Ordem dosEngenheiros”.Perante uma sala cheia, o engenheiroGerardo Saraiva de Menezes,Presidente do Conselho Directivo daRegião Norte dos Engenheiros, apre-sentou a Ordem dos Engenheiros –Região Norte na sua plenitude,

desde as suas obrigações, direitosdos seus membros e mais valias porestes por estarem inscritos nestaAssociação de Direito Público. A temática que mais chamou a aten-ção foi o processo de ad7 à Ordemdos Engenheiros, com especial enfo-que às alterações introduzidas pelomodelo de Bolonha, passando a sernecessário o mestrado para admis-são, nos cursos acreditados.

Uma agenda para a competitividade

A Região Norte "não pode continuarneste processo de deriva e a produzirtão pouca riqueza, sob pena de umdia se transformar numa das regiõesmais pobres da Europa ". Quem odiz é Paulo Gomes, vice-presidenteda Comissão de Coordenação eDesenvolvimento Regional do Norte(CCDRN), que falava numa conferên-cia integrada no Dia doDepartamento de Engenharia Civil daFaculdade de Engenharia daUniversidade de Porto e do AntigoAluno de Engenharia Civil.Na apresentação do ciclo de investi-mentos estruturais no Norte para2007-2013 o professor apontou ocaminho: "colocar mais e melhoresprodutos no mercado internacional"

até porque, justificou, mesmo emcrise a Região Norte continua arepresentar mais de 40% das expor-tações e cerca de 28% do PIB donosso país.O lema é, de acordo com PauloGomes, "competir mais e melhor".Para isso, a CCDRN delineou as prio-ridades da região até 2015, altura emque se prevê que este território seja"capaz de gerar um nível de produ-ção de bens e serviços transaccioná-veis que permita recuperar a trajectó-ria de convergência a nível europeu,assegurando, de forma sustentável,acréscimos de rendimento e deemprego da sua população e promo-vendo, por essa via, a coesão econó-mica, social e territorial".A competitividade, o potencial huma-no e a valorização territorial são ostrês objectivos estratégicos já defini-dos pela Comissão de Coordenação.Agora, a principal preocupação éaveriguar quais os projectos-âncoraque têm de ser realizados e quais osfundos europeus a que nos podemoscandidatar para que isso se tornerealidade.

Plano de Formação FEUP

Já se encontra disponível na páginaweb da Faculdade de Engenharia daUniversidade do Porto (FEUP) o seuPlano de Formação Contínua para2008.Este plano compreende acções nasáreas de Engenharia Civil, EngenhariaElectrotécnica e de Computadores eem Temas Interdisciplinares. Para maisinformações veja em: www.fe.up.pt/formacao

ou contacte: Serviços Académicos

Rua Dr. Roberto Frias, s/n - 4200-465Porto. Telf.: 22 508 14 12, Fax: 22 508 14 40 . E-mail :[email protected]

Jorge Lino, vogal do Colégio de Mecânica da Região Norte

infoPágina 14 DESTAQUE

Grandes Obras deEngenharia MecânicaUm breve comentário

Quando li aqui na Info nº 12 o Editorial do colega Machado eMoura que referia que se iniciava agora um novo ciclo darevista com enfoque numa obra de Engenharia, achei que erauma excelente ideia, e que “quebras” são sempre desejáveis,e se forem para a revista suscitar maior interesse, melhorainda. Foi por isso que li com bastante interesse o texto sobre“Picote: 50 anos, uma grande obra de Engenharia Civil”. Maistarde, em reunião na ordem, lançaram-me o desafio pararecolher informação sobre uma grande obra de EngenhariaMecânica. Aceitei o desafio, um pouco indeciso, confesso,mas com a esperança de que conversando com o elevadonúmero de engenheiros que geralmente gravitam em tornodo meu dia-a-dia e contactando antigos colegas e amigos,logo conseguiria recolher informações para esta minha tare-fa.Quando iniciei os meus contactos e fazia a pergunta:- Pode-me indicar uma grande obra de Engenharia Mecânica?O silêncio mediava sempre os momentos iniciais. A respos-ta parecia difícil e nunca era imediata.Será que na Barragem do Picote, no novo aeroportoFrancisco Sá Carneiro, no estádio do dragão, não existemobras/intervenções importantes da Engenharia Mecânica?Obviamente que sim, e muitas, mas não são obras conota-das com a Engenharia Mecânica e o global é civil.As muitas conversas interessantes que tive com engenheirosmecânicos para citarmos uma obra de grande visibilidaderevelaram-se infrutíferas, tendo ficado na consciência detodos que a Engenharia Mecânica é nitidamente uma áreatransversal, fundamental nos mais variados sectores indus-triais, muitas vezes associada “à ferrugem e às rodas denta-das”, mas é muito mais do que isso, e muitas vezes é desco-nhecida da população.Há medida que o tema foi dissecado fomos chegando à con-clusão de que não se deveria falar de uma obra, mas sim devárias obras, sem a dimensão de uma barragem, obviamen-te, mas obras com o contributo de empresas sedeadas naRegião Norte e com grande impacto no desenvolvimento daregião e com futuro promissor.Foi assim que contactei várias empresas operando na área daEngenharia Mecânica e cujos produtos são de grande visibi-lidade. É evidente que não poderia contactar todas as empre-sas com forte componente na área da Engenharia Mecânicae algumas das inquiridas não tiveram na altura disponibilida-de imediata para colaborar. A selecção feita poderia muitobem ser outra, mas estas são definitivamente grandes obras

de Engenharia Mecânica e como tal gostaria de agradecer apreciosa colaboração e ajuda que tive do engenheiro FilipeFernandes, da Caetano Bus, de Conceição Ramos, da Adira, edo engenheiro Laranjeira, da Enerconpor.Decidiu-se então apresentar um dos sectores mais típicos daEngenharia Mecânica, que é o automóvel, abordando-se oproblema da segurança dos autocarros e o excelente trabalhode investigação e desenvolvimento que tem vindo a ser reali-zado nesta área pela Caetano Bus e que é visível nos autocar-ros que circulam nas nossas estradas. O segundo caso é relativo à área da Metalomecânica, sectortradicional da região e que outrora teve muitas mais empre-sas, contando-se um pouco da história da Adira que há maisde 50 anos tem vindo a construir máquinas-ferramentas paraas mais variadas indústrias, sempre com a preocupação deinovar e acompanhar as rápidas mudanças da sociedadeactual, em que o design e a velocidade de introdução denovas tecnologias são fundamentais para a uma maior com-petitividade.Finalmente, achei que se deveria falar um pouco de energia,e em particular da Energia Eólica, referindo-se algum do tra-balho do INEGI na avaliação das potencialidades de locaisnacionais para instalação e monitorização de parques eóli-cos, culminando com os detalhes da instalação do clustereólico da ENERCONPOR nos parques empresariais de Vianado Castelo, com a inauguração durante 2007 da primeirafábrica de pás de rotor, oportunidades de emprego do clusterpara cerca de 1800 pessoas, é obra!!!

Filipe Fernandes, engenheiro mecânico – Departamento de Engenharia da CaetanoBus S.A.

info Página 15DESTAQUE

A análise estrutural de carroçarias de autocarros

1.IntroduçãoO autocarro é o tipo de transporte colectivo de passageirosque melhor combina a capacidade (lotação) com a mobili-dade.Só por este motivo, seria de esperar que a opção pela suautilização fosse mais elevada. No entanto, o baixo nível deconforto que em alguns casos é oferecido aos seus utiliza-dores, aliado a alguns acidentes de grande impacto público(mas não representativos do elevado grau de segurança quede um modo geral é oferecido), levam a alguma retracção àsua utilização mais frequente, principalmente em trajectosextra-urbanos. À Engenharia compete tratar os aspectos tecnológicosenvolvidos, de forma a tornar mais atractivo este meio detransporte e proporcionar aos seus utilizadores a comodida-de e a segurança adequadas. É sob o ponto de vista da integridade estrutural e da segu-rança dos passageiros, que a análise do comportamento daestrutura do autocarro toma especial relevância.Como em qualquer outro cálculo estrutural, a análise docomportamento da carroçaria de um autocarro, desenvolve-se essencialmente em duas vertentes, a das solicitaçõesnormais de serviço e a das ocasionais.Em condições normais de serviço um autocarro está sujei-to a uma grande variedade de solicitações dinâmicas.Estas são função das acelerações multi-direccionais relati-vas ao movimento do veículo, da grandeza e distribuiçãodas massas de cada um dos seus componentes (estrutu-rais e não estruturais) e das cargas (passageiros e baga-gens).Das solicitações ocasionais, destacam-se as resultantesde acidentes nos quais a resistência passiva da estruturacontribui decisivamente para a protecção dos seus ocu-pantes.

Segue-se uma descrição do modo como desde 1991 cadauma destas vertentes é abordada na CaetanoBus por enge-nheiros nacionais, segundo metodologias desenvolvidasinternamente. A validação respectiva resulta não só daprática de campo, mas também da aceitabilidade dos seusresultados por parte de organismos certificadores interna-cionais e ainda do facto de começarem já a aparecer publi-cações técnicas com abordagens similares, entretantodesenvolvidas em paralelo por outros autores (referên-cias).

2. Análise das condições normais de serviçoDa análise histórica de problemas com estruturas deautocarros ressalta, quase invariavelmente, o caso daocorrência de fendas de fadiga, cuja manifestação aconte-ce normalmente ao fim de um tempo prolongado de ser-viço.Se este problema for abordado sob o ponto de vista damecânica da fractura, deparar-nos-emos com a dificuldadede se conseguir um histograma padrão das acelerações emjogo, tal é a incerteza das condições de serviço (naturezado percurso, cuidado de condução e carga). Isto mesmotransparece do facto de as fendas de fadiga não aparece-rem sistematicamente no mesmo local, mesmo no caso deveículos exactamente iguais, circulando em carreiras idênti-cas. A experiência diz-nos que os efeitos devidos ao processo desoldadura (eventuais defeitos e tensões residuais) são nor-malmente o factor decisivo. No entanto, uma coisa é sabida da teoria da mecânica dafractura, as fendas de fadiga aparecem sempre em locaiscujas tensões, embora cíclicas, são elevadas.Quem já andou várias vezes de autocarro sabe perfeitamen-te que, à parte das raras travagens de emergência, os impul-sos mais violentos que sentimos são resultantes de subidasde socalcos ou caídas em abatimentos do pavimento. Ouseja, são mais ou menos verticais e actuam em sobreposi-ção à aceleração da gravidade.Este conhecimento conduz-nos à questão de saber qual otipo de deformação da estrutura devida ao peso que intro-duz maiores tensões estruturais.Continuando a pensar nos socalcos ou abatimentos, rapida-mente chegaremos à conclusão de que o caso mais graveserá quando o desnivelamento do piso implicar o desapoiode uma das rodas, pois isto para além de provocar umaaceleração vertical, provocará uma torção na carroçaria(nota a). Este é pois o caso de cálculo típico que considera-mos mais relevante para a análise da integridade da estru-tura em condições de serviço. Como consequência simplifi-cadora temos o facto de nestas condições o comportamen-to da suspensão ser irrelevante para efeito do respectivocálculo estático.

Filipe Fernandes, engenheiro mecânico – Departamento de Engenharia da CaetanoBus S.A.


Deformação ampliada resultante do apoio sobre apenas três rodas (duas de trás uma da frente),

devida ao peso próprio.

Como é evidente, esta situação em princípio nunca acontecerána prática, no entanto os respectivos resultados do cálculocorrespondem em termos qualitativos à distribuição dos esfor-ços nas prováveis situações reais mais gravosas (nota b). Os níveis de tensão assim obtidos permitem optimizaçõesda estrutura, quer por reformulação de elementos estrutu-rais com níveis de tensão mais elevados e quer por reduçãode secções de elementos sobredimensionados.

Curvas de distribuição de tensões nos elementos estruturaisde um autocarro, antes e depois da optimização

Faltam ainda referir dois aspectos que são condição tam-bém comprovada para a validade dos resultados finais: anecessidade de o modelo de cálculo considerar todas asmassas individualizadas nos seus respectivos locais; e amodelação obrigatória de todos os elementos que contri-buem para a rigidez do modelo, nomeadamente painéis,vidros e assoalhado. Após tudo isto, poder-se-á compreensivelmente perguntar,então como é que se pode concluir que as tensões máximasobtidas são ou não aceitáveis, se elas não representamnenhuma situação real? A resposta é: o histórico de problemas permite conhecer osvalores máximos das tensões de obtidas deste cálculo, quenão devem ser ultrapassados sob pena de se agravar a pro-babilidade de ocorrências indesejáveis em serviço.

3. Análise de condições acidentaisCom o objectivo de garantir um grau de segurança mínimonos autocarros destinados ao transporte colectivo de passa-geiros fora dos centros urbanos, a Comunidade Europeiaemitiu legislação específica relativa ao comportamento daestrutura, aquando de acidentes envolvendo o capotamentolateral (Regulamento 66 ECE). Este regulamento estipula uma resistência mínima dos pai-néis laterais do autocarro, de forma a minimizar a sua pene-tração na área destinada aos passageiros aquando de umacidente desta natureza. No entanto, a sua aplicação nãoimplica uma uniformização dos padrões de segurança, masapenas a obrigatoriedade dos vários países aceitarem comolegais os autocarros que a respeitem.


Aquando da entrada em vigor do Reg. 66 e para efeito degarantir o bom comportamento de protecção estrutural,foram efectuados ensaios práticos destrutivos para cada umdos tipos de autocarros não urbanos em produção. Estes ensaios envolveram, aquando das primeiras unidadesproduzidas segundo a nova filosofia de construção, o capo-tamento de módulos representativas do veículo completo, apartir de uma plataforma colocada a 800mm de altura dopavimento de embate.Posteriormente, sempre que é efectuada uma reformulaçãode perfis resistentes ou de ligações relevantes para este efei-to, novos ensaios destrutivos são efectuados, embora agorarestritos apenas aos elementos estruturais alterados. Softwares de cálculo em regime plástico tomam depois ascurvas características destes ensaios e avaliam o comporta-mento previsível da estrutura completa, sem necessitar doseu ensaio real.

4. Considerações finaisUma empresa que produza em série autocarros para osdiferentes países europeus, como é o caso da CaetanoBus,tem toda a conveniência em que os seus produtos preen-cham os requisitos comunitários. Isto não só para uniformi-zar as suas soluções construtivas e evitar algumas especifi-cidades das legislações locais, como para poder certificar osseus padrões de segurança.Como em Portugal não existem organismos certificadospara emitir aprovações segundo esta directiva(Regulamento 66 ECE), o seu cumprimento interno nãonecessita de ser demonstrado. Deste modo aparecem comoiguais e em competição no mercado nacional autocarros dedois níveis de segurança completamente diferentes, masque para o cidadão utilizador passam completamente des-percebidos. Mais despercebidas ainda, passam as condições de veícu-los comprados em segunda mão no estrangeiro e postosem grande número a circular em Portugal, sem obedece-rem às condições mínimas de segurança estrutural queseriam exigíveis, em condições idênticas, nos países deorigem.

Notas:(a) – Dado que o centro de gravidade dos autocarros está

geralmente próximo do eixo de trás, só a situação de desa-poio de uma das rodas da frente é possível, isto porque odesapoio de uma roda de trás resultaria no levantamento daroda da frente que se encontra em posição diagonalmenteoposta. (b) – Aqui, há a considerar que sistemas de suspensãomais flexíveis, que se adaptam melhor aos desníveis dopavimento, afastam mais o veículo da situação desfavorávelde apoio em apenas três rodas.

Referências1 – Filipe Fernandes. A segurança passiva contra o capota-mento. Tese de mestrado 1996 FEUP2 – F Lan, J Chen e J Lin. Comparative analysis for bus sidestructures and lightweight optimization. Proc. Instn MechEng Vol. 218 Part D: J. Automobile Engineering 20043 – Matolcsy, M., Crashwortiness of Bus Structures and Roll-Over Protection. Proceedings of the NATO Advanced StudyInstitute on Crashworthiness of Transportations Systems:Structural Impact and Occupant Protection, Tróia - Portugal, 7-19 Julho 19964 - S. Vincze-Pap, Occupant and Roll-over Safety Tests onCoaches. Proceedings of the NATO Advanced Study Institute onCrashworthiness of Transportations Systems: Structural Impactand Occupant Protection, Tróia - Portugal, 7-19 Julho 1996.

ADIRA


ADIRA

1.1. – HistóriaA ADIRA, fundada por António Dias Ramos, iniciou a suaactividade em 1956 com cinco trabalhadores e uma pequenaoficina de cerca de 400m2. Ocupava-se então de trabalhos de mecânica geral, nomea-damente pequenas reparações, adaptações e fabrico depeças e máquinas várias para outras indústrias (alimentar,textil, cordoaria...), mas cedo se lançou na construção demáquinas-ferramentas, fabricando limadores e tornos. Por volta de 1961, entra no domínio das máquinas para tra-balho de chapa com a construção da primeira guilhotinamecânica fabricada em Portugal: tratava-se então de umamáquina de accionamento mecânico (pedal) e embraiagemtambém mecânica. Logo em seguida, em 1963, foi a vez dofabrico da sua primeira quinadora hidráulica, uma máquinade 50 toneladas e 2,5m de quinagem (QH-5025). Dispondo desde o início de desenhadores projectistas nosseus quadros – e embora já no ano da sua fundação tenhaproduzido uma máquina inteiramente projectada na ADIRA(uma britadeira) – é em 1966 que cria um Gabinete deEstudos, iniciando a concepção de máquinas com tecnolo-gia própria. Assim, em 1968 a ADIRA fabrica a sua 1ª. GuilhotinaHidráulica de ângulo variável e participa pela primeira veznuma Feira Internacional na Alemanha, iniciando a conquis-ta de mercados no estrangeiro. Também por essa altura inicia uma estreita colaboraçãocom a Faculdade de Engenharia que, passando pela criaçãode uma disciplina – a de Comandos Hidráulicos - obrigató-ria no curso de Engenharia Mecânica e durante muitos anosconfiada à regência de engenheiros da ADIRA, se concreti-zará num novo avanço tecnológico: a produção do primeirocomando numérico português e, mais tarde, no lançamentodos servo-mecanismos electrónico- hidráulicos para o sin-cronismo de movimentos.Entretanto, a área ocupada e o número de trabalhadores foicrescendo, bem como a gama de produtos fabricados(calandras, linhas de corte, prensas) para melhor responderao mercado interno.Nos anos 70, e a par de outros mercados, a ADIRA começae exportar para o Japão o que, tendo em conta a tecnologiaavançada deste país, significa então um verdadeiro reconhe-cimento da qualidade do nosso produto. Organiza um pri-meiro encontro com os seus distribuidores estrangeiros ecria uma estrutura comercial interna. As décadas seguintes foram de expansão comercial e indus-trial, sempre alicerçada na preocupação de inovar, quer oProduto, quer o Processo, contando com a concepção,engenharia e fabricação assistida por computador a partirdos anos 80.

Ao nível do produto lança os primeiros comandos numéri-cos gráficos que evoluem com a tecnologia PC e instala aprimeira rede de programação remota das máquinas pelaevolução dos comandos para a geração DNC e por estaaltura, exportando já cerca de 40% da sua produção, aADIRA responde aos novos requisitos em vigor no norte daEuropa certificando as máquinas para a segurança nos mer-cados sueco e francês.Entretanto foram reorganizados os lay-out fabris e reformu-lados processos recorrendo às tecnologias de informaçãoCAD, CAE e CAM, introduzindo também uma rede de SI naempresa – a intranet – com vista a generalizar o acesso àinformação. É foi o primeiro fabricante mundial com certifi-cação CE (segurança) e o primeiro europeu do sector aimplementar um Sistema da Qualidade, tendo obtido, em1994, o Certificado de Conformidade emitido pelo InstitutoPortuguês da Qualidade.Entretanto, lança as primeiras quinadoras flexíveis e desen-volve protótipos de quinadoras com sistema Laser de medi-da de ângulo e sistemas automáticos de compensação dadeformação, bem como guilhotinas com sistema anti-tor-ção.No fim do século, a ADIRA exportava cerca de 75% dovalor da sua produção e a Gestão da ADIRA é premiadaoito vezes, a partir de 1992, com o PME Prestígio do IAP-MEI-BNU. Também em 91 e 92, tínhamos recebido, res-pectivamente, o Prémio para Trabalhos de ComputaçãoGráfica da Intergraph, o Prémio de Design para aIndústria.O desenvolvimento de novos produtos, paralelamente àconstante revisão do projecto continua a ser uma política aseguir. Depois de ter fabricado as grandes QIH 70060/70para trabalharem em tandem e que permitem uma quina-gem única num comprimento de 14 m, lança no mercado,em 2001, a primeira máquina portuguesa para corte dechapa a Laser e uma célula robotizada de quinagem em2002, tendo apresentado no ano de 2003 os novos protóti-pos QHD D e GHS E.Já em 2004 foi a vez de máquinas de ainda maiores dimen-sões: Depois da GHV 1380, guilhotina para cortar chapa até13mm de espessura em oito metros de comprimento, fabri-camos uma quinadora – a QIH125090 – de 1350 toneladasde força por 9 metros de cumprimento de quinagem comcerca de 150 toneladas de massa.

1.2. – Concepção e desenvolvimentoNa ADIRA existe, pois, um gabinete de engenharia responsá-vel pela concepção e desenvolvimento dos novos produtos.Tem um corpo de engenharia altamente qualificado e equi-pado com sistemas de informação com as mais evoluídasferramentas de desenho e cálculo assistidos de engenharia,indo à fabricação assistida e permitindo a integração do


desenho com a programação remota das máquinas CNCutilizadas na produção.O gabinete de engenharia utiliza também um sistema orga-nizacional e de gestão suportado por um ERP, que permitea gestão integral das estruturas de engenharia desde a con-cepção ao serviço pós-venda, passando pela gestão deencomendas de clientes e logística.Desta forma a exploração/pesquisa a todos os níveis doproduto e em todos os sectores internos e externos é possí-vel e facilitada por uma INTRANET/EXTRANET.Os desenvolvimentos tecnológicos são permanentes. Há oobjectivo de criar anualmente pelo menos uma novidade.Para isso, procuramos dominar as tecnologias mais recen-tes. Salientemos entre elas:– Utilização exclusiva de comandos numéricos da geraçãoDNC (ligação directa com computador remoto) no interfacecom o operador;– Softwares de programação facilitada das máquinas pelosoperadores;

– servomecanismos electrónico-hidráulicos nas máquinasonde é importante conciliar a precisão de posicionamentoscom desenvolvimentos de grandes forças (exemplo quina-doras que podem desenvolver forças de 15000 kN posicio-nando com precisão de 0,01 mm, órgão com massa supe-rior a 30000 kg;– Accionamentos com motores lineares em eixos demáquinas em que é primordial a redução dos tempos deexecução de peças – caso das máquinas de corte laseronde se conseguem acelerações da ordem de 2,8 g (cercade 28 m/s2) e velocidades lineares de 280 m/min;– Adopção de sistemas de comunicação em rede Profibusentre todos os sensores e autómatos de gestão de periféri-cos das máquinas;– Adopção da física óptica na exploração optimizada dopotencial da energia laser recebida de geradores apropria-dos com potência até 5 kW;– Registo de patentes nacionais e europeias, e uma mun-dial, para protecção de soluções inovadoras originais.

INEGI


INEGI

O INEGI - Instituto de Engenharia Mecânica e GestãoIndustrial tem procurado, desde a sua criação, fomentar eempenhar-se no estudo da utilização das fontes de energianão convencionais, e na poupança e utilização racional daenergia. Dedicando-se ao estudo do aproveitamento daEnergia Eólica, o instituto pretende apoiar o desenvolvimentodas energias renováveis, contribuindo para a diversificaçãodos recursos primários usados na geração de electricidade epara a preservação do meio ambiente.Desde 1991, uma equipa especialmente dedicada àEnergia Eólica, para além do planeamento e condução decampanhas de avaliação do recurso eólico, realiza diver-sos serviços relacionados com o tema, como seja cálcu-los de produtividade e a optimização da configuração deparques eólicos, realização de estudos de viabilidade téc-nico-económica de projectos, apoio na elaboração decadernos de encargos, apreciação de propostas e compa-ração de soluções, avaliação do desempenho de aerogera-dores, verificação de garantias de produção, realização deauditorias e avaliações de projectos para instituiçõesfinanceiras e outras e apoio em acções de planeamento eordenamento.Inicialmente restritas ao norte e centro de Portugal, as activi-dades foram-se estendendo a todo o país e também aoestrangeiro.

Tendo iniciado a actividade na Energia Eólica pela identifica-ção de locais potencialmente interessantes para a instalaçãode parques de aerogeradores e pelo planeamento e condu-ção de campanhas de avaliação do potencial, a experiênciaadquirida na participação em diversos projectos permiteintervir actualmente de uma forma muito mais diversifica-da, nomeadamente:

Apoio na selecção de locais potencialmente interessantespara a construção de parques eólicos.Planeamento e condução de campanhas de medição dascaracterísticas do vento.Estudos de avaliação do potencial eólico para a produção deelectricidade.Simulação numérica do escoamento atmosférico em áreas detopografia complexa (em parceria com o CEsA – Centro deEstudos de Energia Eólica e Escoamentos Atmosféricos, daFEUP)Participação em acções de planeamento e ordenamento terri-torial.Cálculo da produtividade e optimização da configuração deparques eólicos.Realização de estudos de viabilidade técnico-económica.Preparação de dados e de cadernos de encargos de concur-sos para a construção de parques eólicos.Apoio na apreciação de propostas e comparação de soluções.Avaliação do desempenho de aerogeradores – verificação dascurvas de potência.Verificação de garantias de produção.Realização de auditorias (due-diligences) e participação emprocessos de avaliação de projectos de parques eólicos.(Parcerias)

O planeamento e a operação da mais vasta rede de estaçõesde medida estabelecida em Portugal com o objectivo específi-co de estudar as características do vento, visando o seu apro-veitamento como fonte de energia, permitiu adquirir umaassinalável experiência e reunir informação de grande valiapara a identificação de locais com condições favoráveis e paraa caracterização do recurso eólico.A dimensão da base de dados de que o Instituto é depositá-rio, é atestada pelos números que se seguem, reflectindo osvolumes do trabalho efectuado e da informação que detém:


Mais de 460 estações de medição das características dovento foram instaladas em Portugal desde 1991. Além destas,cerca de 30 foram operadas no Brasil.O INEGI opera actualmente cerca de 180 estações de medi-ção.A rede de estações operada directamente cobre todo o territó-rio de Portugal continental, sendo operadas algumas esta-ções na Madeira e uma nos Açores.Para além das estações operadas directamente, o INEGI par-ticipou, quer fazendo o tratamento de dados, quer utilizando-os na realização de estudos diversos, em medições efectua-das em mais de 70 outros locais.Recentemente, acompanhando a internacionalização da acti-vidade de alguns clientes, o INEGI estendeu a sua actividadea países como Espanha, Itália, Bulgária e Hungria.Desde as primeiras campanhas, com medições efectuadasapenas a 10m do solo, o instituto tem vindo a acompanhar aevolução da altura dos aerogeradores utilizando hoje torres desuporte com alturas até 100m. Para o efeito utiliza torres detreliça, protegidas contra descargas atmosféricas, que supor-tam os instrumentos instalados a dois ou três níveis. A instru-mentação é constituída, na maior parte dos casos, por anemó-

metros calibrados, sensores de direcção, temperatura e humi-dade, montados e operados de acordo com as recomenda-ções da Measuring Network of Wind Energy Institutes (MEAS-NET). A quase totalidade das estações é hoje acedida viaGSM.A relação profícua com um vasto conjunto de clientes queoperam no mercado da Energia Eólica tem permitido uminteressante contributo no desenvolvimento da EnergiaEólica em Portugal. O INEGI participou, de diferentes for-mas, no desenvolvimento da maioria dos projectos imple-mentados em Portugal até Setembro de 2007. Em termos depotência instalada, os projectos com intervenção do institutoperfazem mais de 70% do total ligado à rede nessa data.Dos quase 1500 MW em que interveio, cerca de 60% foramobjecto de estudos de recurso e em 54% foram efectuadascampanhas de medição; o apoio a fabricantes em concursose a verificação de garantias abrangeu 56% dessa potência eem 28% a intervenção teve a forma de auditoria. Tal comoreferido a propósito das campanhas de medição, o INEGItem também sido solicitado a participar em estudos, audito-rias e avaliações de parques eólicos em Espanha, França,Itália, Polónia, Roménia, Bulgária, Hungria e Albânia.

Jorge Lino, vogal do Colégio de Mecânica da Região Norte


Um cluster industrial eólico

Da área que está concessionada aos Estaleiros Navais deViana do Castelo, havia uma zona de cerca de200.000m2 que praticamente não estava a ser utilizada,tendo sido concessionados à ENEOP – Eólicas dePortugal, cerca de 106.000m2. Este terreno tem a parti-cularidade de possuir um cais, gerido pelos estaleiros,que facilita o rápido escoamento da produção, dando aeste complexo características únicas e extremamentecompetitivas.A contrapartida pela atribuição de 1200 megawatts depotência eólica à ENEOP, na sequência do principal con-curso público para a Energia Eólica, permitiu estabelecerum contrato assinado com o Governo, em Outubro de2006, e com um prazo de execução de dois anos, para ainstalação de um cluster eólico nos parques empresariaisde Viana do Castelo. Foi assim que em Novembro de2007 foi inaugurada a primeira fábrica de pás de rotorportuguesa, implantada na Zona Empresarial da PraiaNorte e ocupando uma área de 25.000m2. Esta fábricaestá já a produzir 4-5 pás/semana, de 40 metros de com-primento (utilizando fibra de vidro, madeira de balsa e

espumas que são conformadas em três meios moldes),estimando-se vir a produzir 12 pás/semana, empregandocerca de 500 pessoas. A produção dos quatro primeirosanos destina-se a satisfazer as necessidades nacionais(150-200 torres/ano, o que equivale a cerca de 600pás/ano), passando a exportar após este período para osul da Europa (Franca, Espanha, Grécia, Itália, etc.)No parque vão ser instalados dois aerogeradores queirão produzir energia e permitir também o bombeamentode água captada das águas das chuvas, para alimentar afábrica de torres de betão, que começará a produzir emJulho deste ano de 2008, e um reservatório permanentecontra incêndios. Refira-se que para cada torre, comcerca de 80-100 metros, serão necessários realizar 23transportes em camiões, tendo cada um dos segmentosde betão cerca de 3m de altura (os últimos segmentos decada torre são feitos em aço em empresas de construçãomecânica como a Tegopi ou a A. Silva Matos). Está tam-bém prevista a instalação de uma unidade de dessalini-zação.Já foi lançada a primeira pedra da fábrica de aerogerado-res e mecatrónica no Parque Empresarial de Lanheses,localizado entre Viana e Ponte de Lima, a cerca de 15km


de Viana. Esta fábrica está orçamentada em 21,5 milhõesde euros e criará 200 postos de trabalho. Cada geradorpesa cerca de 55 toneladas e o seu fabrico envolve aassemblagem dos aerogeradores, a produção de e-módu-le e de nacelles. Refira-se que a Enercon é líder mundialna I&D e na produção de aerogeradores de última gera-ção, liderando o mercado nacional com uma quota demercado de cerca de 30% e tendo os aerogeradores maisaperfeiçoados do mercado, sem caixa de velocidade. Este complexo industrial é considerado um dos maisimportantes a nível europeu e irá permitir à ENEOP –Eólicas de Portugal (que integra a alemã Enercon) expor-tar esta tecnologia de ponta para todo o mundo.O complexo industrial irá criar cerca de 1800 postos detrabalho directos e 550 indirectos (cerca de 29 empresascom ligações ao cluster), prevendo-se um investimentototal do cluster eólico que ronda o 1700 milhões deeuros. As estimativas do consórcio é que deverão representaruma mais valia superior a 200 milhões de euros nabalança comercial portuguesa, reforçando a posição dePortugal como segundo pólo da Enercon no mundo,depois da casa mãe na Alemanha.

infoPágina 24 VIDA ASSOCIATIVA

III Dia Regional Norte do Engenheiro

Nos passados dias 19 e 20 de Outubroa Ordem dos Engenheiros – RegiãoNorte (OERN) celebrou o III DiaRegional Norte do Engenheiro, umevento que homenageou o papel daEngenharia, enaltecendo o seu contri-buto para o desenvolvimento do país eda região. Esta jornada teve início no dia 19 comuma visita ao aproveitamento hidroe-léctrico de Picote, em Miranda doDouro, prestes a comemorar o cin-quentenário e que se encontra emobras de grande envergadura de formaa reforçar a sua potência. O dia termi-nou com um jantar-debate subordina-do ao tema “Energias Renováveis”,tendo como orador o professor NunoAfonso Moreira, da Universidade deTrás-os-Montes e Alto Douro.O dia 20 foi dedicado à palestra“Energias do Futuro – Desafios doPresente” e à cerimónia protocolar dehomenagens. Paulo Lourenço, secretá-rio da Assembleia Regional Norte daOrdem dos Engenheiros, abriu a ses-são e referiu-se ao tema da palestracomo “essencial para o desenvolvi-mento sustentável do país” e salientoua necessidade de investimento nasenergias renováveis.O palestrante engenheiro FranciscoSaraiva da REN abordou o tema ener-gia desde a produção, passando pelautilização das suas fontes até à sua uti-lização. Começou por alertar que o

tema em questão era bastante vasto.No entanto, durante o discurso salien-tou que o panorama energético está amudar face à grande procura de ener-gia. “Desde 1980 o consumo energéti-co cresceu 75% e prevê-se que dupli-que até 2050”, frisou.Durante esta cerimónia a OERN home-nageou com distinção o Prof.Agostinho Álvares Ribeiro e o enge-nheiro Luís Manuel MachadoRodrigues, salientando em simultâneoa importância do trabalho por elesdesenvolvido ao serviço da engenharia.Estiveram também presentes AmílcarLousada, Delegado Regional deBragança e A.A. Branco, vice-presiden-te da Câmara Municipal de Mirandela. Foi durante esta sessão que foi apre-sentado o livro “70 Anos da Ordemdos Engenheiros – Alguns episódiosmemoráveis da Região Norte”, doengenheiro Franklin Guerra Pereira. Desalientar, ainda, a recepção aos novosmembros da OERN e a distinção dos

membros com mais de 25 e 50 anos deinscrição na OERN.Durante a cerimónia, o presidente doConselho Directivo da OERN, GerardoSaraiva de Menezes, afirmou que “estaé uma sessão de evocação da excelênciado exercício profissional, desiderato sópossível de alcançar com esforço egrande dedicação”. E adiantou: “Esteencontro é mais uma oportunidadepara reafirmarmos o compromisso decontribuir para que a Ordem reforce oseu papel na sociedade, adaptando-seàs novas exigências e criando condiçõespara uma intervenção mais intensa”.Por sua vez, Sebastião Feyo, em repre-sentação do bastonário da Ordem dosEngenheiros, Fernando Santo fez umbreve relato do que a Ordem dosEngenheiros (OE) tem feito a nívelnacional focando-se particularmentena regulamentação da profissão e nadefesa da qualidade da engenharia notodo da cadeia de intervenção, desde aformação até aos actos de engenharia.

50º. Aniversário da sededa Região Norte

No dia 30 de Janeiro de 1958 reuniupela primeira vez na actual sede daRegião Norte da Ordem dosEngenheiros a nossa assembleia, presi-dida pelo professor António JoséAdriano Rodrigues.Até então a delegação do Porto daOrdem dos Engenheiros ocupava uma

info Página 25VIDA ASSOCIATIVA

sede alugada, o edifício com o número44 da Rua Álvares Cabral. Agora, oestatuto de 1956 (que revoga o primiti-vo estatuto de 1936) transformou adelegação em secção regional que porsua vez, dois anos mais tarde, se insta-lou em edifício próprio.A ideia de construir um edifício parareunir os engenheiros do Norte vinhade longe. Consultando as actas daAssembleia Regional, em que basea-mos este artigo comemorativo, vemosque já em Janeiro de 1950 aAssembleia Regional discutira o projec-to do novo edifício-sede. Mas só em1953 a Assembleia Geral da ordemautorizou a sua construção e o recursoa um empréstimo para fazer face àsdespesas da obra.Em quase todas as assembleias regio-nais do Porto, realizadas posteriormen-te, o Conselho Directivo expunha oandamento do processo e as dificulda-des, sobretudo burocráticas, em que acada passo se tropeçava.Até que finalmente, em Janeiro de 1956,tudo ficou esclarecido. Em linhas gerais: - A Caixa Geral de Depósitos assinaradias antes a escritura dum empréstimoà secção regional (900 contos);- O conselho geral da ordem concediatambém um empréstimo suplementar(25 contos);- A Câmara Municipal do Porto, presi-dida pelo engenheiro José AlbinoMachado Vaz, cedia à secção regional,sem contudo o alienar, o terreno para aconstrução no centro da cidade;

- O ministério das Obras Públicas, diri-gido pelo engenheiro Arantes eOliveira, contribuía com notável auxí-lio;- O Conselho Directivo do Porto iriaproceder à adjudicação da obra, segun-do o projecto feito graciosamentepelos engenheiros Francisco BritoLimpo de Faria e Manuel LimaFernandes de Sá.Se foram necessários seis ou sete anospara vencer os preliminares, bastaram

dois para construir o edifício. A cons-trução foi orientada apaixonadamentepelo engenheiro Limpo de Faria quelhe dedicou todo o seu tempo livre dereformado. O medalhão afixado no hallde entrada da sede e o retrato a óleoexposto numa sala do ConselhoDirectivo exprimem a homenagem daclasse à dedicação do nosso colega. Não podemos deixar de salientar a lar-gueza de vistas do projecto.Construída numa data em que a sec-ção regional teria uns 1000 membrosinscritos na sede (sujeita a algumasremodelações internas ao longo dos 50anos de existência) ainda se mantémoperacional para as actividades dos13000 membros actuais.

Delegação Distrital de Bragadebate “O Futuro da Energia”

“O Futuro da Energia” foi o tema daconferência promovida pela delegaçãodistrital de Braga da Ordem dosEngenheiros, realizada no passado dia23 de Novembro de 2007, no Centrode Estudos Camilianos, em Seide, noconcelho de Vila Nova de Famalicão. A iniciativa foi associada às comemo-rações dos 10 anos da delegação deBraga e motivada pela instabilidade doactual quadro nacional e internacionalda energia. O ambiente energético estáa mudar e a sua complexidade requerum olhar atento e informado por partede todos os agentes que operam direc-ta ou indirectamente nesta área, ondese destacam os engenheiros como pro-tagonistas nestas mudanças.Em Portugal, o sector da energia jáconta com novas políticas de mercado,de construção de custos, de geração eincentivo ao uso e à produção de ener-gias renováveis e ainda de novas atitu-des e formas mais eficientes de utiliza-ção da energia por parte dos consumi-dores finais.A conferência foi dirigida por especia-listas convidados, que desenvolveramo tema da energia em geral, com espe-


cial atenção para as políticas e merca-do de energia e para as energias reno-váveis, com particular atenção para amicrogeração.Os temas foram abordados de formasimples, aberta e rigorosa, na convicçãode que esta iniciativa poderá constituirum incentivo à inovação e à implemen-tação de soluções à escala regional elocal que, se baseadas em boas práticase conceitos teóricos sustentados, pode-rão sempre ajudar na resolução de pro-blemas e na descoberta de novas emelhores soluções para o sector.A sessão contou com uma grande parti-cipação dos engenheiros da região,tendo sido extravasada a capacidade doauditório do belíssimo edifício do Centrode Estudos Camilianos, em Seide.A abertura do encontro esteve a cargodo engenheiro Luís Machado Macedoque, dando as boas vindas aos presen-tes em nome da delegação de Braga,fez a apresentação dos painéis queconstituíram a sessão, dos temas edos oradores.O painel 1, subordinado ao tema “AEconomia da Energia”, foi moderadopor António Machado e Moura, profes-sor da Faculdade de Engenharia daUniversidade do Porto, e contou com aintervenção de Luís Braga da Cruz, pre-sidente do conselho de administraçãodo Operador do Mercado Ibérico deEnergia, que falou sob o tema “A libe-ralização do sector da energia, as polí-ticas e os mercados”. O segundo temadeste painel, proferido por Pedro

Verdelho, director do Departamento dePlaneamento da Entidade Reguladorados Serviços Energéticos, versou otema: “A aditividade tarifária”.Ao segundo painel foi atribuído o tema“A Microgeração e o Uso Racional deEnergia”. Foi moderado por TeresaPonce de Leão, presidente do ConselhoDirectivo do Instituto Nacional deEngenharia, Tecnologia e Inovação, econtou igualmente com duas comuni-cações: a primeira sob o tema “AsTecnologias da Microgeração deEnergia e os seus Impactos”, proferidapelo engenheiro Carlos Coelho Moreira,electrotécnico e investigador do INESC- Porto, e a segunda dedicada ao tema“A eficiência e a racionalidades energé-ticas como factores de desenvolvimen-to e sustentabilidade” proferida porRenato Morgado, presidente da comis-são instaladora da Agência de Energiada Universidade do Minho. O encontro contou ainda com umperíodo de debate e esclarecimentos e

foi encerrado pela professora TeresaPonce de Leão, em nome do ConselhoDirectivo da Região Norte da Ordemdos Engenheiros.Para realização do evento a Ordem dosEngenheiros contou com a colabora-ção da câmara municipal de Vila Novade Famalicão e com os patrocínios detrês empresas do sector, nomeada-mente a NEO energia, a CooperativaEléctrica do Vale d’Este e a CooperativaEléctrica de S. S. de Novais.

Luís Machado MacedoRosa Maria Vaz da Costa

Maria Helena Arranhado Campos

Gestão e coordenação de segurança na construção

A Fundação Cupertino de Miranda aco-lheu, no dia 12 de Outubro, o primeiroseminário subordinado ao temaGestão e Coordenação de Segurançana Construção. O painel de oradores contou com aparticipação da advogada Raquel Costaque, expondo os artigos 277º. e 285º.

do Código Penal, salientou a responsa-bilidade criminal pelo incumprimentodas normas de segurança. “A ignorân-cia da lei não poderá ser evocada.Quando uma pessoa assume determi-nada função tem de ter consciência daresponsabilidade que assume”, subli-nhou a advogada. Numa altura em que as questões daSegurança na Construção assumem


primordial importância, assistindo-se auma progressiva responsabilização dosseus vários intervenientes, José LuísNunes focou a questão da correlaçãoentre fiscalização e coordenação desegurança: “O fiscal da obra tem defazer cumprir o projecto e também asdisposições de segurança; e, por suavez, o coordenador de segurança temque verificar o cumprimento do planode segurança e saúde e a necessidadedo seu desenvolvimento e da suaadaptação”. Segundo o engenheiro daPENGEST, é importante que haja umaligação entre as entidades fiscalizadorae de coordenação de segurança esaúde, no sentido de que tudo decorrade forma correcta.A questão da segurança na construçãopassa também pelos riscos eléctricos.Segundo Sérgio Manuel, da EDP, “orisco eléctrico na actividade da cons-trução aparece, essencialmente, asso-ciado a três tipos de operações: utiliza-ção de equipamentos e instalação;situações que derivam de trabalhos na

proximidade de linhas eléctricas de altae de baixa tensão; e o contacto directoe indirecto, situações que temos no diaa dia, com electricidade”.O Passaporte de Segurança foi tam-bém tema neste seminário. De acordocom Jorge Araújo, do Instituto deSoldadura e Qualidade, o passaportede segurança, tal como o próprionome indica, “é um livre trânsito paragarantir as condições e os conheci-mentos mínimos de segurança paraqualquer que seja a instalação”. Paraobtê-lo, os profissionais passam poruma formação baseada em váriostemas relacionados com higiene esegurança no trabalho. Nas palavrasde Jorge Araújo, para além desta for-mação, fornecida pelo ISQ em conjun-to com outras entidades parceiras, “éainda exigível uma outra formação quevá garantir todas as questões relacio-nadas com o estaleiro específico ou ainstalação industrial especifica”. O seminário contou ainda com a reali-zação de uma mesa redonda dedicadaao tema “A coordenação de segurançaem obra – actuação e adequação”.Matos de Almeida, da OERN, realçouque a actividade de coordenação desegurança em obra, “pela importânciade que se reveste”, só pode ser exerci-da por agentes que tenham acredita-ção de uma associação profissional dedireito público – Associação Nacionaldos Engenheiros Técnicos (ANET),Ordem dos Engenheiros, Ordem dosArquitectos – “muito embora existam

outras formações profissionais deoutros níveis que têm o seu lugarneste processo”. Organizado pelo Instituto de Soldadurae Qualidade (ISQ) e pela Ordem dosEngenheiros – Região Norte (OERN), oseminário teve como objectivo dar res-posta a questões relacionadas com asegurança na construção e reflectirsobre o papel que a gestão e coordena-ção de segurança devem assumir nodesenrolar dos trabalhos.

Delegação de Vila Real comemorou 21 anos

A delegação de Vila Real da Ordemdos Engenheiros – Região Norte(OERN) assinalou o seu 21.º. aniversá-rio, no passado dia 9 de Novembro,com a realização de um jantar-palestrasobre Engenharia Municipal.Celeste Valente, palestrante e enge-nheira da Câmara Municipal de VilaReal do Departamento de Gestão doTerritório, face à visão de funciona-mento do seu departamento abordoudiversos aspectos, entre os quais oenquadramento do quadro de transfe-rências de atribuição e competênciaspara as autarquias locais, os instru-mentos de trabalho para a gestão urba-nística e a autorização/licenciamentode uma obra particular.Durante a sessão afirmou ser “difíciltrabalhar devido à legislação” e, apóster dado uma panorâmica geral sobre


o assunto, desafiou a OERN para arealização de tertúlias para que estetema possa ser discutido.Sobre o assunto, o delegado distrital,Luís Pizarro, reiterou que há uma gran-de complexidade na legislação do país.“Sai uma legislação e um ano depois érevista cinco vezes. Isto acontece mui-tas vezes, porque a legislação é feitasem haver o mínimo de conhecimentosobre o que se está a fazer”, desabafouo delegado de Vila Real acrescentandoque “consoante a Engenharia vaifazendo reclamações é que se vãofazendo alterações sucessivas, o quefaz com que nunca se saiba qual é aversão mais actual. Na perspectiva deLuís Pizarro, o ideal seria “consultarema Ordem dos Engenheiros sempre quehaja uma legislação que esteja relacio-nada com a Engenharia, projectos ouconstrução”.O delegado distrital garantiu ainda atransmissão ao presidente doConselho Directivo da OERN, a ideialançada durante a palestra pelo enge-nheiro Santos Silva, em representaçãodo presidente da Câmara Municipal deVila Real, sobre a criação de um portalpelo governo com toda a legislaçãoactualizada no âmbito da Engenharia àmedida que fosse saindo, inclusivecom uma referência especial a toda alegislação que revogasse uma legisla-ção anterior.No entanto, Luís Pizarro considerouque “quem devia fazer este trabalho eraa Ordem, pois é a entidade que temmais sensibilidade para este tipo de tra-balho. Há algo já sobre esta matéria,mas deveria ser mais completo”.Outros dos assuntos mais destacadosdurante a sessão foram as acessibilida-des e a importância de projectar sembarreiras. “É um tema que preocupa aEngenharia e que abrange todas asespecialidades. Na parte da construçãocivil a acessibilidade tem que ser feita anível de rampas, escadas, largura decorredores e cozinhas preparadas paraquem usa cadeira de rodas; naEngenharia Mecânica os elevadores

têm que cumprir uma dimensão correc-ta e ter sensores para aproximação deuma cadeira de rodas; na electrotecniatemos a colocação dos interruptores edas tomadas numa posição em que aspessoas em cadeiras de rodas consi-gam ter acesso”, explicou à Info LuísPizarro sugerindo grupos de trabalhoque pegassem neste tema de umamaneira séria para dinamizar o tema.

Primeiro encontro de Engenharia industrial nortede Portugal/Galiza

A Ordem dos Engenheiros – RegiãoNorte (OERN), com a colaboração doIlustre Colégio Oficial de IngenierosIndustriales de Galicia, juntou váriosespecialistas ibéricos na Exponor, nodia 26 de Outubro, num encontroonde se debateu o tema da eficiênciaenergética no âmbito legal, emPortugal e em Espanha. Numa altura em que, em Portugal, odiploma que cria a microgeração já foiaprovado em Conselho de Ministros,João Abel Peças Lopes explicou peran-te a plateia presente a importância e osmeios necessários para aderir à produ-ção de energia em pequena escala.Como professor e investigador univer-sitário, realçou que “é necessário conti-nuar a investir bastante em investiga-ção para trabalhar todos os conceitosrelacionados com a microgeração, demodo a ser para que seja criada uma

rede eléctrica e um sistema eléctricocada vez mais eficiente”. Dando o exemplo espanhol do CódigoTécnico de Edificación (CTE), BernardoParajó Calvo, director da AxenciaIntermunicipal da Enerxia de Vigo, expli-cou como é possível conseguir importan-tes poupanças energéticas nos edifíciosatravés de uma maior utilização das tec-nologias de economia energética dispo-níveis e economicamente viáveis. Assim,as actuações que tendem a atenuar apoupança de energia, no que concerneao CTE, têm três frentes: “Em primeiro,limitar a demanda energética das edifica-ções, no que diz respeito a refrigeração eaquecimento, actuando sobre a envol-vente térmica, para que se demande amenor quantidade possível de energia;segundo, a produção da energia necessá-ria deve ser produzida pelos sistemasmais eficientes disponíveis; terceiro, namaior parte possível, que essa energiaseja aportada por fontes renováveis”. A terminar o encontro realizou-se umamesa-redonda, composta por HélderGonçalves, do Instituto Nacional deEngenharia, Tecnologia e Inovação;Alexandre Fernandes, da AgênciaNacional de Energia; Rubén MenéndezFernández, da Unión Eléctrica FENO-SA; e Federico López Vidal, doMinisterio de AdministracionesPúblicas – Delegación del Gobierno enGalicia. A moderação deste espaço dediscussão esteve a cargo de HipólitoPonce de Leão, do Instituto daConstrução e do Imobiliário. Na base


do debate esteve o Sistema deCertificação Energética de Edifícios(Directiva nº. 2002/91/ CE doParlamento Europeu) que tem comoobjectivo promover a melhoria dodesempenho energético dos edifícios,tendo em conta as condições climáti-cas externas e as condições locais,bem como as exigências em matériade clima interior e de rentabilidadeeconómica.O encontro contou com a presença doDecano do Ilustre Colégio Oficial deIngenieros Industriales de Galicia, D.José Luís López Sangil, que se mostrousatisfeito com a troca de experiênciasentre engenheiros portugueses e espa-nhóis, declarando o compromisso de“uma vez por ano, pelo menos, se rea-lizarem este tipo de reuniões e con-gressos”.

ITED – Infra-estruturas de Telecomunicações em Edifícios

O desafio lançado pelo Bastonário daOrdem dos Engenheiros, engenheiroFernando Santo e pelo presidente doColégio de Electrotecnia, engenheiroFrancisco Sanchez, as insistentes recla-mações feitas por muitos colegas e oconhecimento do “terreno” são asrazões da criação de um grupo de tra-balho para a revisão e proposta de alte-ração do decreto-lei 59/2000 de 11 deAbril que diz respeito ao ITED –Infraestruturas de Telecomunicaçõesem Edifícios.Este decreto, na sua forma actual, per-mite através de um acto meramenteadministrativo, que pessoas sem for-mação de base em Engenharia, dota-dos de um curso de formação de âmbi-to muito restrito, em que se colocaqualquer electricista em pé de igualda-de com os engenheiros electrotécni-cos. Este decreto-lei permite que sepossam praticar actos de elevada res-ponsabilidade que vão desde o projec-to de uma rede de telecomunicações

de uma habitação unifamiliar, de umhospital, de um quartel e até mesmode um aeroporto, sem qualquer limitequer na complexidade do projecto e nainstalação, quer na responsabilidadeprofissional e civil.A prática da Engenharia mostra-nosque só uma formação sólida emEngenharia poderá dar uma visão glo-bal e a implementação de soluçõessimples, dentro de inúmeras variáveiscomplexas, que só um engenheiropoderá ter. As outras formações referi-das no decreto-lei não dão garantias dequalidade e de segurança no projecto epor conseguinte na obra realizada,como a prática nos tem demonstrado.As alterações que são propostas são,na sua generalidade, a alteração dopreâmbulo do novo decreto-lei, da qua-lificação profissional dos projectistas, aqualificação profissional dos instalado-res, eliminar a figura de instalador-cer-tificador e acautelar a aplicação do regi-me de excepção à aplicação do ITEDNo preâmbulo do novo decreto-leiuma das alterações mais importantes afazer, será introduzir o seguinte texto:“A exigência da inscrição em serviços daAdministração Pública, no que respeita aostécnicos responsáveis, quer sejam engenhei-ros electrotécnicos, quer sejam engenheirostécnicos da especialidade de Electrotecnia,corresponde a uma formalidade desneces-sária já que actualmente os mesmosdevem estar obrigatoriamente inscritos narespectiva ordem e na associação profissio-nal, de acordo com os seus estatutos.

Com efeito, por força do artigo 3º. dosestatutos da Ordem dos Engenheiros(OE), aprovados pelo decreto-lei n.º. 119/92, de 30 de Junho, a atribuiçãodo título, o seu uso e o exercício da profis-são de engenheiro dependem da inscriçãocomo membro efectivo daquela ordem.Por sua vez, o artigo 4º. dos estatutos daAssociação Nacional dos EngenheirosTécnicos, aprovados pelo decreto-lei n.º.349/99, de 2 de Setembro, estabeleceque a atribuição do título, o seu uso e oexercício da profissão de engenheiro técni-co dependem de inscrição como membrodesta Associação.A presente medida, vem assim, pôr cobroa uma exigência legal que a realidadedemonstrou ser desnecessária, dando cum-primento a um dos objectivos doPrograma de Simplificação Administrativae Legislativa–SIMPLEX 2006.” (texto retirado do decreto-lei 229/2006de 24 de Novembro – Estatuto doTécnico Responsável por InstalaçõesEléctricas de Serviço Particular.)Assim, a exigência de inscrição naANACOM deverá ser eliminada.No que diz respeito á classificação pro-fissional dos projectistas, o 59/2000,incorpora qualificações profissionaisinexistentes, como se poder ver em a):art.º. 9.º.-“ Podem ser inscritos noICP/ANACOM, como projectistas, os téc-nicos que, de acordo com a ClassificaçãoNacional de Profissões emanada doInstituto de Emprego e FormaçãoProfissional e demais classificações cons-tantes da legislação aplicável se enqua-


drem nas áreas sócio-profissionais quepermitam o exercício da actividade,nomeadamente:a) engenheiros electrotécnicos, com o graumínimo de bacharel, do ramo de telecomu-nicações ou do ramo de automação, con-trolo e instrumentação…”.Este artigo, será um dos muitos a alterar,em que os projectistas deverão ser enge-nheiros electrotécnicos e engenheirostécnicos da especialidade deElectrotecnia, de acordo com o novopreâmbulo proposto.No que diz respeito às pessoas colecti-vas cuja actividade seja a instalação deITED devem ter a colaboração de pelomenos um Engenheiro electrotécnico ouengenheiro técnico com a especialidadede Electrotecnia, integrado na empresaou em regime de avença.A figura de instalador-certificador, mostrana prática ser muito promíscua. Deveráser eliminada, pois este acumular de fun-ções numa só entidade, a que instalatambém certifica, leva a situações de nofinal são lesivas do interesse público.O regime de excepção de aplicação doITED, deverá ser alterado, exigindo-seuma declaração, que deverá ser um pro-jectista ITED, evitando assim que se clas-sifiquem indevidamente edifícios comodispensáveis da exigência de infra-estru-turas de telecomunicações, apenas poruma facilidade processual, criando situa-ções muito complexas.O grupo de trabalho é constituído peloengenheiro António Vilas Boas Ribeiro,engenheiro Laxmiprasad Varajidás eengenheiro Luís Pizarro, os quais apósexaustiva pesquisa da legislação aplicávelàs telecomunicações (portuguesa, espa-nhola e directivas europeias) e uma aná-lise do decreto-lei 59/2000, produziu umnovo documento mais ajustado à realida-de e que vai de encontro às necessidadesdo mercado, ao exercício de actos profis-sionais por pessoas devidamente prepa-radas e qualificadas, por formações ade-quadas, devidamente reconhecidas eacreditadas por associações públicasprofissionais, que só assim garantem adefesa do interesse público e a seguran-

ça das pessoas e bens, à semelhança doque acorre com outro tipo de especialida-des de projecto, no âmbito da engenha-ria.Com o intuito de produzir um documen-to final, com a colaboração e o consensodo maior número possível de colegaseste grupo de trabalho está a promoverdiversas acções, que tiveram ou vão terlugar em Vila Real, Braga, Coimbra,Porto, Viana do Castelo, Viseu e Lisboa.Foi também criada uma conta de e-mail,para a recepção de propostas de altera-ção do 59/2000: [email protected] acções estão a ser bastante concor-ridas, tendo gerado muita intervenção,tendo sido colhidas opiniões diversasbastante interessantes e de grande con-tributo para este trabalho, as quais irãofazer com que o nosso trabalho final vámais ao encontro de todos e que sejamuito mais rico.De acordo com testemunhos de váriosColegas, colhidos nas acções que temosvindo a desenvolver, a ANACOM temvindo a recusar a inscrição de diversosColegas Engenheiros Electrotécnicos,permitindo a inscrição de electricistas.O trabalho a realizar, não termina coma revisão do 59/2000, pois pretende-serever o Manual ITED, que enferma deimportantes falhas, o qual apenas prevêedifícios de habitação, deixando defora:Edifícios de usos comerciais;Estabelecimentos recebendo público;Estabelecimentos industriais;Estabelecimentos agro-pecuários;Edifícios pré-fabricados;Caravanas, parques de campismo e ins-talações análogas;Estaleiros, feiras, exposições e outras ins-talações temporárias;Marinas e portos de recreio.Este grupo de trabalho vai também publi-car uma norma técnica ITUR –Infraestruturas de Telecomunicações emUrbanizações com base na legislaçãoexistente e num documento normativointerno da PT - Comunicações, o qualtem auxiliado muito os projectistas.Pensamos que é tempo de todos os cole-

gas dos diversos colégios serem maisactivos e a ordem estar sempre presente,quando se trata de criação de nova legis-lação e de propor sem demora e semmedo, alterações á legislação no âmbitoda Engenharia, que levam a situações emque o interesse público é posto emcausa, devendo este ser protegido atra-vés da intervenção de técnicos qualifica-dos para o efeito.

Luís PizarroDelegado Distrital de Vila Real

CHEMPOR 2008 – 10ª.

Conferência Internacional de Engenharia Química e Biológica

O Departamento de EngenhariaBiológica da Universidade do Minhoorganiza, conjuntamente com oColégio de Engenharia Química daOrdem dos Engenheiros, a 10ª. ediçãoda CHEMPOR – ConferênciaInternacional de Engenharia Química eBiológica. A CHEMPOR decorrerá eminstalações da Universidade do Minhoem Braga, de 4 a 6 de Setembro de2008, e conta com o apoio daSociedade Portuguesa de Química e daSociedade Portuguesa deBiotecnologia.A CHEMPOR é, normalmente, umaimportante ocasião para reunir a comu-nidade nacional de Engenharia Química,para discussão dos mais recentes desen-volvimentos nas diferentes áreas daEngenharia Química. A presente ediçãovê alargado o seu âmbito à EngenhariaBiológica com referência própria nadesignação e escopo da conferência. Oprograma científico da conferência seráorganizado em torno dos seguintestemas:Integração de Engenharia e Ciências daVidaDesenvolvimento sustentável de proces-sos e produtos através de Química VerdeAvanços nos Fundamentos deEngenharia Química e Biológica


Aproximações multi-disciplinares e multi-escala na inovação de processos e pro-dutosFerramentas e métodos sistemáticospara lidar com a complexidadeEducação de Engenheiros Químicos eBiológicos para os desafios emergentes.O programa científico inclui, paraalém da apresentação de comunica-ções orais e cartazes, palestras comconvidados da responsabilidade dosprofessores James Clark da Universityof York, Charles Cooney do MIT,Edward Cussler da Universidade doMinnesota, USA, Sebastião Feyo deAzevedo da Universidade do Porto,Rafiqul Gani da Universidade Técnicada Dinamarca e Ka Ming Ng daUniversidade de Ciência e Tecnologiade Hong Kong.A 10ª. edição da CHEMPOR comemora30 anos da realização em Braga da 2ª.

edição desta série de conferências. Ummomento especial estará reservado parahomenagear T. Reg. Bott, professorEmérito da Universidade de Birmingham,responsável, conjuntamente com o seu1º. aluno de Doutoramento, o saudosoProf. J. J. Barbosa Romero, pela promo-ção e organização das primeiras ediçõesda CHEMPOR. A CHEMPOR 2008 constituirá assimuma excelente oportunidade para a apre-sentação e discussão de resultados dosdesenvolvimentos e investigação feitosna área da Engenharia Química eBiológica. A submissão de resumos deverá ser

feita até 18 de Março. Posteriormenteos autores seleccionados pelo ComitéCientífico deverão enviar a publicaçãoem texto completo até 15 de Julho.Para informação mais detalhada porfavor consulte:www.deb.uminho.pt/chempor2008.

Colégios de engenheirosAgrónomos portugueses e espanhóis galegos reunidos

A 20 de Novembro, na sede da RegiãoNorte da Ordem dos Engenheiros,Vítor Correia, coordenador do ColégioRegional de Engenharia Agronómica daOrdem dos Engenheiros - RegiãoNorte, estabeleceu o primeiro contactocom Javier Cancela Barrio, 1º. Vogal doColegio Oficial de IngenierosAgrónomos de Galicia (COIA). Este encontro foi marcado pela troca deexperiências em relação à organizaçãodas duas estruturas, estatutos vigentes,processo eleitoral, entre outros. Algunsexemplos como a Bolsa de Peritos doCOIA e a sua organização, assim comoa discussão dos actos de Engenhariaque, em Espanha, são definidos juridi-camente, foram deveras apreciados porparte do Colégio Regional deEngenharia Agronómica. Neste encontro, para além de VítorCorreia, estiveram presentes os vogaisdo Colégio Regional de EngenhariaAgronómica, António Ferreira e ManuelOrtigão, e também o presidente do

Conselho Directivo da Região Norte,Gerardo Saraiva de Menezes.Este contacto foi retomado agora em2008, na reunião de dia 29 deFevereiro, na Corunha, em que estive-ram presentes pela Região Norte, ocoordenador do Colégio Agronómico,Vitor Correia e o vogal do ColégioAgronómico Manuel Ortigão e peloCOIA o Decano, D. Ramón Giménez, ovogal Rogelio Villar Gantes e o profes-sor Javier Cancela Barrio, actualDelegado Provincial de Lugo e anteriorvogal da direcção.Nesta reunião ficou determinado esta-belecer-se um primeiro “convénio” quereconheça aos colegas de ambos oscolégios apoio idêntico, dentro das pos-sibilidades permitidas pelos limiteslegais do reconhecimento e equiparaçãopara o exercício profissional de cada umdos países, assim como o estudo com-parativo dos currículos de cada um doscursos superiores de cada país. Focou-se novamente a necessidadedeDecidiu-se a realizarção de um even-to conjunto, bianualmente, uma vez emcada uma das regiões, sendo a primei-ra iniciativa a cargo do COIA que decor-rerá, em princípio, em simultâneo coma Semana Verde de Galicia, Feria deSilleda. Reforçou-se a ideia de participaçãomútua nas iniciativas de cada um dosColégios, nomeadamente nas de carác-ter socioprofissional. Assim, a próximainiciativa da “Visita Técnica ao Douro”, aser promovida pelos Colégios Nacionalde Engenharia Naval e de EngenhariaAgronómica, deverá ser alargada aoscolegas da Galiza. Haverá reciprocidadeno evento anual do COIA-Galiza queserá realizado na Ribeira Miño.Para finalizar, em nome do ConselhoDirectivo da Região Norte, o Colégioformulou o convite para que venha aser parceiro na candidatura a realizarao INTERREG IV, convite esse que foiaceite, tendo o Decano D. Ramón parti-cipado na segunda-feira seguinte, dia 3de Março, na reunião realizada para oefeito em Valença do Minho.

infoPágina 32 ENGENHARIA NO MUNDO

FEUP e Qimonda Portugalformam uma dupla inédita

Em Fevereiro arrancou o primeirocurso ministrado em conjunto pelaFaculdade de Engenharia daUniversidade do Porto (FEUP) e aempresa Qimonda Portugal. Destinadoa alunos finalistas e graduados, a pri-meira turma do curso -“Desenvolvimento e Produção deMemórias SDRAM” - integra 23 alunosque passam assim a aceder remota-mente à área de testes da multinacio-nal alemã sediada em Vila do Conde,contactando com equipamentos deponta a nível mundial. A parceria entrea FEUP e a Qimonda, que resultounesta iniciativa pioneira em Portugal,tem como principal objectivo colmatara actual falta de pessoal qualificadonuma área de negócio que todos osanos movimenta 300 biliões de dólaresem todo o mundo e regista um cresci-mento anual de 50%. A Qimonda Portugal é actualmente amaior fábrica europeia de montagem eteste de produtos de memórias , per-tencendo à multinacional QimondaAG, com sede na Alemanha. A produ-ção de semicondutores, nomeadamen-te de memórias DRAM, é destinada acomputadores, servidores e outros ter-minais digitais, como leitores de MP3,

telemóveis, câmaras fotográficas digi-tais e consolas de jogos, entre outros.Por outro lado a FEUP, uma institui-ção pública de ensino superior comautonomia estatutária, científica efinanceira, tem como missão a forma-ção de profissionais de Engenharia denível internacional, apostando eminvestigação e desenvolvimento deexcelência. Surgiu assim a necessidade de uniresforços, no sentido de aproveitar asvalências de cada um dos parceiros, narespectiva área de actuação. Ou seja,sendo a Qimonda Portugal uma unida-de avançada de produção de memóriasDRAM e de capital intensivo, investede forma considerável na investigação.Com esta colaboração, a empresa deVila do Conde poderá retirar benefíciosa prazo, já que acaba por ficar maispróxima do universo académico, nãoapenas através dos estudantes, mastambém dos docentes e dos investiga-dores da FEUP. Simultaneamente, osalunos da FEUP poderão pôr em práti-ca todo o know-how adquirido nafaculdade. Ao longo do primeiro mês da discipli-na “Teste de Sistemas Electrónicos,cuja duração é de 14 semanas, terá umenfoque especial no enquadramentodos estudantes no universo Qimonda,sobretudo no que concerne à liderança

e ao trabalho em equipa. A segundafase da disciplina contempla aulasdurante as quais os alunos terão aoportunidade de trabalhar com a áreade teste em teoria e na prática. Os for-mandos poderão, desta forma, recorrerà utilização remota de um equipamen-to de teste, fisicamente localizado nasinstalações da Qimonda Portugal,sendo que os encargos da manutençãodeste sistema assegurados pela multi-nacional, que dispõe de equipas espe-cializadas para o efeito.Cada uma das etapas da disciplinaserá avaliada autonomamente, tendo acomponente prática um peso substan-cialmente superior à parte teórica.Com esta disciplina, criada no âmbitodo espírito de Bolonha, os alunos daFEUP enriquecem o seu currículo,obtendo formação avançada e compe-tência compatíveis com as necessida-des de qualquer empresa semelhante àQimonda. A iniciativa desta parceriapretende assim dar um contributo parauma nova era de crescimento nas rela-ções entre as empresas e as universi-dades.Com 2080 trabalhadores, a Qimondaproduz mais de um terço das memó-rias SDRAM, ou seja, 14% do mercadomundial, o que corresponde a umvolume de vendas na ordem dos 3,6mil milhões de euros.

info Página 33PERFIL JOVEM

Melhor Estágiode Engenharia Electrotécnica 2006

Licenciado na Faculdade de Engenharia da Universidadedo Porto, Henrique Filipe Gomes Ferreira, de 26 anos, foicontemplado com o Prémio de Melhor Estágio 2006, naespecialidade de Engenharia Electrotécnica, com o traba-lho “Projecto de Linhas Aéreas MT e AT”. Um galardãoque materializou a primeira meta a atingir na sua profis-são: “o reconhecimento do meu trabalho por parte daspessoas que me rodeiam”, refere.No âmbito deste trabalho, realizado na empresa PAI-NHAS, SA, a linha projectada foi uma linha de média ten-são a 30 kV que interliga o Parque Eólico do Fundeiro (noconcelho da Sertã) à subestação das Corgas (em Proença-a-Nova).À fase de preparação do projecto, que incidiu na pesquisade legislação aplicável, no contacto com diversos fabri-cantes, na definição e desenvolvimento das várias fases ena exploração do software, seguiu-se a elaboração do pro-jecto da linha 30 kV PE Fundeiro - SE Corgas. Os passosseguintes foram a selecção do traçado e o levantamentotopográfico. Na posse do perfil do terreno no traçadoescolhido, segundo explicou o engenheiro electrotécnico,“iniciou-se o cálculo mecânico da linha com o objectivode determinar a tensão mecânica da montagem dos con-tadores, obedecendo a um coeficiente de segurança quefoi ainda avaliado pela escolha da altura dos apoios dalinha e respectivos pontos de implantação e do tipo deapoios de forma a garantir a estabilidade dos mesmos”. De jovem estagiário, Henrique Ferreira é actualmente ges-tor de obra de construção de linhas eléctricas da AT/MATna mesma empresa, com sede em Viana do Castelo. Umafunção ganha, além da competência, talvez pelas caracte-rísticas dominantes na sua personalidade. “Acho que asprincipais características que me perfilam são a perseve-rança, a honestidade, a lealdade, a humildade e compa-nheirismo e a persistência”, diz. Esta última sublinha asua vocação para a Engenharia desde criança: “eu queriaser engenheiro electrotécnico”, lembra. Atingida a idadeadulta, a justificação dada por Henrique Ferreira peleopção profissional é mais sustentada: “escolhi Engenhariaporque na actualidade o desempenho de um engenheiroreflecte-se no desenvolvimento do país em vários sectoresda sociedade”, afirma.Mas nem só de Engenharia vive este jovem natural doPorto que ocupa os tempos livres a navegar na internet, ajogar vólei de praia e a ouvir música. Hobbies para des-contrair daquilo que verdadeiramente o apaixona, o sabere o aprender. Por essa razão e se hoje não fosse enge-nheiro, Henrique Ferreira gostaria de ser professor deFísica. “A Ciência sempre me fascinou”, revela.

Acabou por se tornar num engenheiro electrotécnico, talcomo aspirava em miúdo, e hoje o seu maior desejo pro-fissional é “o aperfeiçoamento constante, de forma aacompanhar continuadamente a evolução da profissão”,conclui.

Henrique Filipe Gomes Ferreira

Agostinho Peixoto, consultor/especialista em Turismo

infoPágina 34 LAZER

“A Região Oeste – Um destino de Golf emergente”

O Oeste é hoje um destino de golf,com cinco campos instalados e um aabrir no proximo Verão. É hoje igual-mente uma região com intenções deinvestimento no sector dos resorts degolf e de hotelaria de alta qualidade(5 estrelas) de marcas internacionaiscomo Marriott, Westin, Sheraton,Meliá, Intercontinental, Hilton.Bem servido de vias de comunicaçãoA8, IP6, A15 (com ligação A1/A23) oOeste continua a configurar umaregião Rural plena de tradição e pai-sagens rurais, onde a cultura davinha tem relevo especial, daí a exis-tência de uma Rota do Vinho e daVinha com 22 quintas, organizadasem três circuitos turísticos, com pro-vas e visitas a belos solares e casassenhoriais. A gastronomia é outrotrunfo da região, não só pelo riquíssi-mo e fresco peixe do Porto dePeniche, mas também pelos mariscosde Porto de Barcas, os pratos decarne do interior rural e a fantástica

diversidade da doçaria típica frutodos conventos e mosteiros que aregião congrega.Quatro sítios de protecção ambientaloferecem ao visitante outra vertentepara passeios de natureza e observa-ção de aves e de paisagens verdejan-tes. Empresas especializadas organi-zam visitas guiadas e de animaçãomais radical e actividades de ar livreseguindo as novas tendências da pro-cura. A Serra de Montejunto, a Serrados Candeeiros, o Arquipélago dasBerlengas e a Lagoa de Óbidos sãona verdade zonas ambientais de visi-ta obrigatória.A Costa Atlântica do Oeste ofereceóptimas e conhecidas praias para oturismo balnear, como Foz do Arelho,Baleal, Peniche, Consolação, AreiaBranca, Porto Novo, Santa Rita, SantaCruz e Praia Azul. Mas este turismode mar tem mais para oferecer edurante todo o ano, já que é possívelpraticar inúmeras actividades, taiscomo: vela, remo, canoagem, pescadesportiva, passeios de barco, wind-surf e surf. Esta última modalidade

tem enorme importância, já que oOeste tem locais excepcionais para aprática do surf conhecidos internacio-nalmente, como os famosos supertubos em Peniche. Do ponto de vista monumental eturístico, Óbidos é o centro de umaregião mais alargada, hoje uma dassete maravilhas de Portugal, é umexemplar da vivência e arquitecturaMedieval, ímpar na Europa.Animação de enorme qualidade ofere-ce ao visitante momentos únicos eexperiências fantásticas: Óbidos VilaNatal, Festival Internacional doChocolate, Mercado Medieval,Semana da Ópera, Semana do Teatro,são alguns exemplos de eventos queem Óbidos têm um cariz especial.Quem joga golfe no Oeste tem poisoutros atractivos complementarespara fazer da sua estadia uma expe-riência que distingue este Destino.Quem escolhe o Oeste para jogargolfe ou para as sua férias ou visitasde fim-de-semana, não fica desiludi-do dada a diversidade que encontra ea maravilhosa paisagem e vivência

info Página 35LAZER

rural bem preservada que deslumbrao visitante.O Campo de golf da Praia d’El Rey,desenhado por Cabell B. Robninson,par 72, que acabou de fazer 10 anos,é um dos mais conhecidos naEuropa, com qualidade de campeo-nato e 18 buracos, tem nove na orlamarítima o que lhe dá uma classifi-cação de Links. Integrado no resortcom o mesmo nome, ostenta ummagnifico Hotel de 5 estrelas, com180 quartos, óptimos restaurantes eum fantástico SPA. O resort temainda óptimos apartamentos, villas evivendas que complementam o seualojamento.O Campo Real, desenhado por DonaldSteel, par 72, é outro belíssimo campode 18 buracos, rodeado de vinhas, oque lhe dá um ambiente ímpar e umaexperiência de golf tão do agrado dosjogadores. O resort abriu recentemente

um hotel de 5 estrelas, com 150 quar-tos, igualmente com um SPA de reno-me, villas, apartamentos e vivendascomplementam também a oferta dealojamento do resort.Golden Eagle é a marca de outromagnífico campo de campeonato de18 buracos, par 72 desenhado porRocky Roquemore, instalado numapropriedade florestal, com acácias,mimosas e pinheiros o que propor-ciona uma volta de golfe repousante.O Clube de Golfe do Vimeiro dese-nhado por Frank Pennink e o Campode golfe do Botado são outras ofer-tas, classificadas como “CamposExecutivos” de nove buracos, que porestarem também junto ao mar se dis-tinguem pela paisagem que propor-cionam e também pela comodidadede terem excelentes hóteis: o GolfMar e o Atlantico Golf.No verão de 2008 abrirá o campo de

golfe do Bom Sucesso, com 18 bura-cos e uma paisagem deslumbrantesobre a Lagoa de Óbidos.Perto de 15 novos resorts de golf ehotelaria de 5 estrelas estão previstospara os próximos anos no Oeste:Bom Sucesso Golf design & leisureresort, Royal Óbidos Golf & SPA,Falésia d’ El Rey, Golden Eagle Golfand Residence resort, Vimeiro Resort,The vinyards no Campo Real, Quintada Abrigada, Quintas de Óbidos,Rainha Golf & SPA, Paimogo e PraiaAzul são alguns dos projectos jáaprovados e em construção.Este jovem destino de golfe paraalém da sua exclusividade oferece aosgolfistas uma nova experiência e comnovos desafios em cada ano quepassa.Desfrute das novas emoções desteOeste que concilia a tradição rural namodernidade das novas tendências.

infoPágina 36 AGENDA

ENCONTRO, CONGRESSOS E SEMINÁRIOS OE

14 de Junho 2008Local: VidagoOrganização: CDRNIV DIA REGIONAL DO ENGENHEIRO

3 e 4 de Julho 2008Local: Porto (Alfândega)Organização: CDRN/APSET/Autoridade para asCondições de Trabalho8.º. CONGRESSO INTERNACIONAL DE SEGURAN-ÇA, HIGIENE E SÁUDE DO TRABALHOMais informações: www.cis2008.org

4 a 6 de Setembro 2008Local: Braga, Universidade do MINHOOrganização: Departamento de Engenharia Biológicada Universidade do Minho e Colégio de EngenhariaQuímicada Ordem dos EngenheirosCHEMPOR - CONFER NCIA INTERNACIONA DEENGENHARIA QUÍMICA E BIOLÓGICA

Mais informações: www.deb.uminho.pt/chem-por2008.

ENCONTRO, CONGRESSOS E SEMINÁRIOS EXTERNOS

8 a 12 de AbrilLocal: São Paulo, BrasilOrganização: Alcântara Machado Feiras de Negóciose Reed Exhibitions Brasil 16.º. FEIRA INTERNACIONAL DA INDÚSTRIA DACONSTRUÇÃO

AVISO

Devido a obras de remodelação e ampliação da sede da Ordem dos Engenheiros da RegiãoNorte, informamos que pelo período de seis meses com início a 10 de Março de 2008, osserviços administrativos passam a ser prestados na Rua Sá da Bandeira, 239 A (Pátio doBonjardim) com o seguinte horário de funcionamento:9h - 18h30.Os contactos telefónicos, e-mail e fax mantêm-se inalterados.Lamentamos o incómodo.Agradecemos a sua compreensão.

INFO nº14

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