Em São Paulo, em 2004, a esperança de vida ao nascer correspondia a 73,1 anos, quase um ano e meio a mais que a registrada para o Brasil (71,7 anos). A renda real domiciliar per capita média no Estado de São Paulo, em 2004, superou em cerca de 20% a de 1993. Entre 1998 e 2003, a proporção de paulistas que realizou pelo menos uma consulta ao dentista, em menos de um ano, registrou aumento de 7,3%. O decréscimo da mortalidade infantil entre 1993 e 2004, no Estado, foi de 46%. O Estado de São Paulo, com a distribuição gratuita do AZT desde 1990, foi pioneiro na implantação dessa política. Entre 1999 e 2004, a taxa de mortalidade por agressões no Estado de São Paulo teve queda de 34%. Nos últimos 10 anos, a taxa de atendimento escolar dos jovens de 15 a 17 anos aumentou 16,9%, alcançando 86,8% desses jovens em 2004. Avanços significativos podem ser observados na área de habitação. Em 2004, mais de 75% das moradias paulistas eram consideradas adequadas, contra 68% em 1993. 2006 GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO RESPEITO POR VOCÊ 2006 GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO sperança de Vida d id Acesso à Escola Meio Ambiente Meio Ambiente Saúde ança de Vida ança de Vida Educação Mercado de Trabalho A à A à Sa Sa Mortalidade M i M i Se Educaçã Educaçã Consultas ao Dentista bitação e Saneamento Ed d DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL: OS INDICADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL: OS INDICADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO
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Transcript
Em São Paulo, em 2004, a esperança de v ida ao nascer correspondia a 73,1 anos,quase um ano e meio a mais que a reg is t rada para o Bras i l (71,7 anos) .
A renda real domici l iar per capita média no Estado de São Paulo, em 2004, superouem cerca de 20% a de 1993.
Entre 1998 e 2003, a proporção de paul i s tas que rea l i zou pe lo menos uma consu l ta ao dent i s ta , em menos de um ano, reg is t rou aumento de 7,3%.
O decrésc imo da morta l idade infant i l entre 1993 e 2004, no Estado, fo i de 46%.
O Estado de São Paulo, com a distr ibuição gratuita do AZT desde 1990, foi pioneiro na implantação dessa po l í t i ca .
Entre 1999 e 2004, a taxa de morta l idade por agressões no Estado de São Paulo teve queda de 34%.
Nos ú l t imos 10 anos, a taxa de atendimento esco lar dos jovens de 15 a 17 anosaumentou 16,9%, a lcançando 86,8% desses jovens em 2004.
Avanços s ign i f i cat ivos podem ser observados na área de habi tação. Em 2004, mais de 75% das moradias paul i s tas eram cons ideradas adequadas , contra 68% em 1993.
2006GOVERNO DO ESTADO DE
SÃO PAULO
SECRETARIA DEECONOMIA E PLANEJAMENTO
R E S P E I TO P O R VO C Ê
2006GOVERNO DO ESTADO DE
SÃO PAULOsperança de Vidad id
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DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL:OS INDICADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO
DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL:OS INDICADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO
DIRETDIRETDIRETDIRETDIRETOR ADJUNTOR ADJUNTOR ADJUNTOR ADJUNTOR ADJUNTO ADMINISTRAO ADMINISTRAO ADMINISTRAO ADMINISTRAO ADMINISTRATIVTIVTIVTIVTIVO E FINANCEIROO E FINANCEIROO E FINANCEIROO E FINANCEIROO E FINANCEIROMarcos Martins Paulino
DIRETDIRETDIRETDIRETDIRETOR ADJUNTOR ADJUNTOR ADJUNTOR ADJUNTOR ADJUNTO DE PRODUÇÃO E ANÁLISE DE DO DE PRODUÇÃO E ANÁLISE DE DO DE PRODUÇÃO E ANÁLISE DE DO DE PRODUÇÃO E ANÁLISE DE DO DE PRODUÇÃO E ANÁLISE DE DADOSADOSADOSADOSADOSSinésio Pires Ferreira
DIRETDIRETDIRETDIRETDIRETOR ADJUNTOR ADJUNTOR ADJUNTOR ADJUNTOR ADJUNTO DE DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕESO DE DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕESO DE DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕESO DE DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕESO DE DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕESVivaldo Luiz Conti
CHEFIA DE GABINETECHEFIA DE GABINETECHEFIA DE GABINETECHEFIA DE GABINETECHEFIA DE GABINETEAna Celeste de Alvarenga Cruz
SEADEFundação Sistema Estadual de Análise de Dados
GOVERNADOR DO ESTADOGeraldo Alckmin
VICE-GOVERNADORCláudio Lembo
SECRETÁRIO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTOMartus Tavares
Coordenação Técnica – FCoordenação Técnica – FCoordenação Técnica – FCoordenação Técnica – FCoordenação Técnica – Fundação Seadeundação Seadeundação Seadeundação Seadeundação SeadeAntonio B. Marangone CamargoCarlos Eugenio C. FerreiraMargareth Izumi WatanabeMaria Paula FerreiraPaulo M. JannuzziRenato Sérgio de LimaOsvaldo Guizzardi Filho
Supervisão Técnica – Secretaria de EconomiaSupervisão Técnica – Secretaria de EconomiaSupervisão Técnica – Secretaria de EconomiaSupervisão Técnica – Secretaria de EconomiaSupervisão Técnica – Secretaria de Economiae Planejamentoe Planejamentoe Planejamentoe Planejamentoe PlanejamentoMarcos José Pérez MonteiroAlberto Alves Silva de OliveiraManuela Santos Nunes do CarmoMurilo Lemos de Lemos
33333
Investimentos Sociais:As Conquistas do Estado de São Paulo 5Apresentação 7Desenvolvimento e Inclusão Social:os Indicadores do Estado de São Paulo 9Contexto Demográfico 9
Esperança de Vida 9Pirâmide Etária 10
Renda, Pobreza e Trabalho 12Mercado de Trabalho 15
Saúde 18Acesso aos Serviços de Saúde 18Mortalidade Infantil 19Mortalidade Materna 21AIDS: Incidência e Mortalidade 22Causas de Morte 24Freqüência de Consultas ao Dentista 25
Segurança Pública 27Mortalidade por Agressões 28Ocorrências Policiais 28
Educação 29Acesso à Escola 31Taxa de Escolarização Líquida 32Média de Anos de Estudo 32
Habitação e Saneamento 33Meio Ambiente 35Conclusão 37Glossário 38
Sumário
55555
O Estado de São Paulo enfrenta permanentemente o desafio de apresentar solu-
ções inovadoras para seus problemas socioeconômicos. Assim, desde 1995, o governo do
Estado de São Paulo tem procurado conciliar o equilíbrio das contas públicas com a ampli-
ação dos recursos destinados às ações de desenvolvimento e inclusão social.
A otimização dos recursos físicos, financeiros e humanos necessita de modernas
técnicas de administração e de sistemas de monitoramento e controle. Desse modo, o
acompanhamento dos fenômenos demográficos, das condições de saúde, do perfil educa-
cional e do processo de reestruturação do mercado de trabalho é de extrema importância
para a gestão. Permite ao governo desenvolver seus programas de acordo com as deman-
das sociais mais urgentes, com estratégias que persigam objetivos realistas e com focalização
nos segmentos mais vulneráveis.
Nos últimos dez anos, os investimentos sociais do governo do Estado de São
Paulo têm sido crescentes e são inegáveis os significativos avanços alcançados nas condi-
ções de vida da população.
Entre 1997 e 2005, cresceram os dispêndios nominais em todas as áreas de
atuação do governo no campo social, das quais saúde (213%), educação (92%), habitação
(95%) e segurança pública (121%) podem ser destacadas.
Decerto, os avanços sociais obtidos têm relação direta com as diversas ações do
governo estadual e com o incremento dos dispêndios verificados. Houve redução da pro-
porção de pessoas com renda domiciliar per capita inferior a meio salário mínimo, assim
como do desemprego. A taxa de mortalidade por agressões no Estado decresceu, entre
1999 e 2004, revertendo uma tendência que causava grande preocupação e temor da
população.
Simultaneamente, os indicadores de saúde e educação também mostraram com-
portamento positivo. Na área da saúde, as taxas de mortalidade infantil, materna e por
HIV/Aids apresentam trajetória decrescente. A proporção de indivíduos que não possuem
plano de saúde e foram atendidos na primeira vez que procuraram atendimento mostra-se
bastante elevada e semelhante para os 20% mais pobres e os 20% mais ricos da popula-
ção. Na educação, tampouco existe diferença por classe de renda da taxa de atendimento
escolar na faixa etária de 7 a 14 anos. Nas demais faixas, esse diferencial vem diminuindo,
com aumento simultâneo da taxa de atendimento. Adicionalmente, a taxa de escolarização
Investimentos Sociais: As Conquistas do Estado de São Paulo
66666
líquida cresceu em todos os níveis de ensino, refletindo a eficácia de vários programas
voltados à melhoria de sua qualidade.
No que diz respeito às questões de habitação e saneamento, sempre conciliadas
à preocupação do governo do Estado com a preservação do meio ambiente, melhorias
significativas podem ser observadas, como o atendimento quase universal do abastecimen-
to de água e dos serviços de esgotamento sanitário e de coleta de lixo dos domicílios
paulistas, além do aumento do porcentual de moradias consideradas adequadas.
A despeito das conquistas, os indicadores do Estado também apontam áreas que
necessitam de atenção adicional, como a distribuição de renda, que se encontra distante
de padrões igualitários. Questões como essa continuam desafiando a administração públi-
ca a criar programas consistentes, capazes de produzir melhorias permanentes para a vida
da população. Essas desigualdades devem ser superadas, de forma que uma sociedade
mais justa e com melhores condições de vida seja a base do crescimento econômico susten-
tado.
Geraldo Alckmin
Governador do Estado de São Paulo
77777
1. FERNANDES, M.A.C. (org.) Gasto social das três esferas de governo – 1995. Texto para Discussão n.598, Brasília, IPEA, out.1998.2. Inclusive apoio técnico-administrativo. As empresas públicas consideradas como de atuação na área social foram: Companhia de Desenvolvimento Habitacionale Urbano – CDHU (habitação); Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp e Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental –Cetesb (saneamento e meio ambiente, respectivamente); Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM, Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos– EMTU e Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô (transporte público de massa).
APRESENTAÇÃO
As políticas sociais possuem uma caracterís-
tica especial: quanto mais bem-sucedidas, maiores os
esforços necessários para manter e melhorar seus re-
sultados. Portanto, ao analisar a evolução recente de
indicadores sociais selecionados, este trabalho busca
identificar se o expressivo aumento dos gastos sociais
do governo do Estado, desde 1997, tem se refletido
na melhoria da maior parte dos indicadores de bem-
estar social.
É evidente que não se pode explicar
diretamente a trajetória desses indicadores a partir
apenas dos esforços do governo estadual. Diferentes
entes públicos e privados atuam nesse campo, o que
torna praticamente impossível delimitar o papel de cada
um. Considere-se também que progressos numa de-
terminada área provocam, muitas vezes, repercussões
em outras – a exemplo dos efeitos do aumento da
escolaridade sobre os indicadores de saúde. Ou seja,
os impactos de intervenções nas diversas áreas do cam-
po social se inter-relacionam e se complementam, de
forma que metodologias específicas tornam-se neces-
sárias para avaliá-las de forma independente.
Busca-se aqui mostrar que o governo
paulista tem direcionado importantes recursos finan-
ceiros, materiais e humanos na superação dos proble-
mas sociais que ainda persistem em nosso Estado, con-
tribuindo para a construção de uma sociedade mais
justa e solidária. Uma possível medida desses esforços
reside no volume de recursos destinados ao campo
social. Para o presente estudo, adotou-se a definição
de gastos sociais proposta em trabalho do IPEA1 , salvo
pela inclusão da área de segurança pública. Esta foi
incorporada pela sua essencialidade em assegurar con-
dições de vida adequadas à população.
Os dados utilizados para medir os dispêndios
estaduais referem-se às despesas liquidadas do balan-
ço consolidado do governo do Estado, que contempla
as administrações direta e indireta. Dessas despesas
foram excluídas as sentenças judiciais, os juros e amor-
tizações da dívida pública, as transferências constituci-
onais e os repasses para as empresas públicas,
excetuados os relativos a inativos. Adicionaram-se os
gastos com custeio e investimento das empresas pú-
blicas2 colhidos de seus balanços.
Entre 1997 e 2005, enquanto os dispêndios
do governo estadual dirigidos a programas sociais pra-
ticamente dobraram, em termos nominais, os dirigi-
dos a outros fins cresceram apenas 19%. Com isso, a
proporção dos gastos sociais no total dos dispêndios
públicos estaduais, que correspondia a cerca de 47%,
em 1997, atingiu patamar de 65%, no final de 2005
(Gráfico 1). Tais informações demonstram que o rígido
controle fiscal, mantido pelo governo há anos, não tem
prejudicado os programas sociais. Pelo contrário, con-
tribuiu para que quantias maiores de recursos fossem
destinadas a ações de desenvolvimento e inclusão so-
cial. Isso foi possível porque o governo do Estado de
São Paulo trabalhou intensamente para o progresso
88888
nas áreas econômica, social e de gestão pública, as quais
compõem as condições básicas do desenvolvimento
socioeconômico consistente.
O presente trabalho apresenta as seguintes
seções: contexto demográfico; renda, pobreza e
trabalho; saúde; segurança pública; educação;
habitação e saneamento e meio ambiente, contem-
plando os respectivos indicadores. Estes foram
selecionados com o objetivo de sintetizar um conjunto
que reflita diferentes aspectos de cada área,
possibilitando a ampla avaliação da sua situação. As
fontes utilizadas são os bancos de dados da Fundação
Seade e os microdados da Pesquisa Nacional por
Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE, além de bases
de dados de Ministérios e Secretarias de Estado.
A trajetória dos indicadores é, em geral, ava-
liada no período 1993-2004. Para o ano mais recente,
fez-se a análise comparativa do Estado em relação ao
conjunto do país, de forma a considerar a dependên-
cia e a inserção socioeconômica paulista na conjuntu-
ra nacional. Em alguns grupos de indicadores, foram
apreciados os diferenciais entre classes de rendimento
e faixas etárias. Em simultâneo, tais indicadores foram
confrontados com os dispêndios destinados pelo go-
verno estadual às ações e aos programas específicos
dessas áreas.
Essas informações permitem aos cidadãos ava-
liar em que medida os investimentos crescentes nos pro-
gramas e ações sociais estão atendendo a suas necessi-
dades. Constituem, ainda, uma ferramenta que auxilia
a atuação do governo estadual, permitindo adequá-la
às dinâmicas demandas sociais da população.
Por fim, nunca é demais ressaltar o papel
fundamental da transparência na condução das políti-
cas sociais para garantir sua eficácia e efetividade, bem
como a participação da população na fiscalização e no
controle das ações do governo.
Dessa forma, com o objetivo de prestar con-
tas à população, este trabalho, elaborado pela Secreta-
ria de Economia e Planejamento em parceria com a Fun-
dação Seade, torna público um conjunto de indicado-
res. Eles buscam captar em que medida os esforços do
governo estadual no campo social refletiram-se nas con-
dições de vida da população no período recente. Espe-
ra-se assim contribuir para a interação essencial entre
governo e sociedade na avaliação dos avanços e dos
esforços direcionados ao desenvolvimento social paulista.
Martus Tavares
Secretário de Estado de Economia e Planejamento
Gráfico 1Gráfico 1Gráfico 1Gráfico 1Gráfico 1Índice Nominal dos Gastos Sociais e Não-Sociaisdo Governo EstadualEstado de São Paulo1997-2005
Fonte: Fundação Seade. Dados básicos: Secretaria de Economia ePlanejamento.
0,0
50,0
100,0
150,0
200,0
250,0
1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005
Sociais Não-Sociais
Base: 1997 = 100
99999
DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL:OS INDICADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO
O trabalho ora apresentado mostra a evo-
lução recente dos principais indicadores sociais do
Estado de São Paulo. As séries analisadas, em geral,
cobrem o período 1993-2004. Quando não foi pos-
sível fazê-lo, trabalhou-se com os dados mais recen-
tes disponíveis. Procurou-se, sempre que as informa-
ções permitiram, comparar a situação paulista com
a nacional no ano mais recente. Para os indicadores
associados a programas sociais de caráter universal,
como os de saúde e educação, foram consideradas
as classes de rendimento.
Na maioria dos casos, buscou-se confron-
tar os indicadores sociais com os dispêndios e alguns
indicadores de resultados de programas e ações es-
pecíficos de cada área, que foram brevemente des-
critos. Compõe-se de seções temáticas – contexto
demográfico; renda, pobreza e trabalho; saúde; se-
gurança pública; educação; habitação e saneamen-
to; e meio ambiente – que buscam traçar um perfil
da situação em cada uma delas. As informações uti-
lizadas originam-se dos bancos de dados da Funda-
ção Seade e da Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílios (PNAD) do IBGE, além das produzidas por
Ministérios e Secretarias de Estado.
CONTEXTO DEMOGRÁFICO
Os novos perfis etários da populaçãopaulista e brasileira relacionam-se diretamente coma queda da fecundidade e o aumento da longevidade.
Tais tendências alimentam um processo de envelhe-cimento populacional que resultará, nos próximosanos, em uma composição etária de predominâncianitidamente adulta. O acompanhamento desses fe-nômenos demográficos é decisivo não apenas paraavaliar o impacto de políticas e programas jáimplementados, mas também, e, principalmente,para que o poder público possa se antecipar a no-vas demandas sociais deles decorrentes.
ESPERANÇA DE VIDAA longevidade dos indivíduos de uma co-
munidade resulta de uma cadeia de fatores iniciadano acesso a serviços de saúde de qualidade, masque abrange muitos outros, como nível educacio-nal, rendimento familiar, exposição à violência, con-dições ambientais e de saneamento dos locais deresidência e trabalho, hábitos alimentares e de con-sumo de tabaco, álcool e drogas. Assim, a evoluçãopositiva desse indicador sinaliza a melhoria das con-dições de vida da população paulista.
Em São Paulo, em 2004, a esperança devida ao nascer correspondia a 73,1 anos, quase umano e meio a mais que a registrada para o Brasil(71,7 anos). Entre as mulheres, a expectativa de vidaera de 77,2 anos; entre os homens, de 69,1 anos(Gráfico 2).
De 1993 a 2004, a esperança de vida noEstado aumentou em 3,8 anos. Para as mulheres, oacréscimo foi de 3,4 anos; para os homens, de 3,9anos. Em 2004, a diferença entre os sexos era de
8,1 anos a favor das mulheres (Gráfico 3).
1010101010
PIRÂMIDE ETÁRIA
Em ritmos diferenciados, as tendências de
queda da fecundidade e de aumento da longevidade
estão presentes em todas as unidades da federa-
ção. Quando se comparam as pirâmides etárias do
Estado com a brasileira, verifica-se que a base da
última é mais larga que a da paulista, revelando que
aquelas tendências foram mais intensas em São Paulo
que na média nacional. Além disso, a proporção da
população paulista acima de 60 anos supera a
registrada para o total da população brasileira, tan-
to entre os homens quanto entre as mulheres. Ou
seja, a população paulista encontra-se em etapa mais
avançada de envelhecimento que o conjunto do país.
A pirâmide paulista de 2004, comparada
com a de 1993, mostra expressivo estreitamento de
sua base e aumento da participação dos grupos
etários juvenil e adulto. A esperada para 2020,
construída a partir da projeção da população do Es-
tado de São Paulo elaborada pela Fundação Seade,
indica que sua base será ainda mais estreita no futu-
ro. Portanto, as participações dos segmentos adulto
e idoso no total da população serão ainda maiores
que as atuais, confirmando a inexorável tendência
de envelhecimento populacional (Gráfico 4).
Tais mudanças devem-se não só a fenô-
menos sociais e comportamentais e a avanços no
campo científico e tecnológico, mas também ao es-
forço público para aumentar o acesso à informação
e aos meios para o planejamento familiar, além da
melhor qualidade de serviços de saneamento e de
Gráfico 3Gráfico 3Gráfico 3Gráfico 3Gráfico 3Esperança de Vida ao Nascer, por SexoEstado de São Paulo1993-04
Escola da Família, Projeto Guri, Fábricas de Cultura,
Jovem Cidadão – Meu Primeiro Trabalho e Acessa
São Paulo. Apenas para eles, o governo paulista
direcionou valores que se aproximam de R$ 500 mi-
lhões, entre 2002 e 2005.
Decerto, parte expressiva dos programas
educacionais, mesmo que universais, dirigem-se pre-
ferencialmente à população jovem, como os de
Melhoria e Expansão do Ensino Médio, Ensino Pú-
blico Técnico, Ensino Público Tecnológico e Ensino
Público Superior, para mencionar apenas os mais
importantes. O montante de recursos a eles desti-
nados, entre 2002 e 2005, aproxima-se dos R$ 18
bilhões.3
O mesmo Gráfico 4 mostra que, nas pró-
ximas décadas, aumentará sensivelmente a propor-
ção de pessoas nas faixas etárias adulta e idosa, o
que requererá a ampliação da oferta de serviços
públicos dirigidos a esses segmentos populacionais.
Saliente-se que, desde 2001, o governo
paulista está atento a essas novas demandas sociais.
Naquele ano, criou o Centro de Referência ao Idoso
(CRI), aberto a qualquer pessoa com mais de 60 anos.
Seu objetivo é, de uma só vez, proporcionar às pes-
soas da terceira idade acesso a serviços de saúde e
ampliação de seu convívio social. Assim, num mes-
mo local, o CRI oferece serviços gratuitos de atendi-
mento à saúde, ouvidoria, orientação sobre direitos
dos idosos, assistência social e apoio familiar. Conta
ainda com um espaço de convivência, com salas e
atividades de lazer e três ateliês para atividades cul-
turais, um Infocentro com 11 microcomputadores
ligados à Internet, sala de leitura, auditório com 300
lugares, oficinas e lanchonete. Em 2005, foi inau-
gurada uma nova unidade do CRI na Zona Norte da
Capital (MandaCRI), com atendimento médico e ofi-
cinas culturais e de lazer. Somente em 2004, o CRI
realizou 242 mil atendimentos, dos quais 172 mil
na área médica. O atendimento vem crescendo ano
a ano: passou de 198 mil, em 2002, para 222 mil,
em 2003. Desses, respectivamente, 127,5 mil e 146
mil foram na área da saúde.
RENDA, POBREZA E TRABALHO
A renda domiciliar per capita média no
Estado de São Paulo, em 2004, correspondia a
R$ 590, enquanto a brasileira equivalia a R$ 459.
Após um período de importantes ganhos reais, em
especial nos quatro anos seguintes à implementação
do Plano Real, esse indicador, referido ao Brasil ou3. Inclusive apoio técnico-administrativo.
1313131313
ao Estado de São Paulo, reduziu-se para um pata-
mar mais baixo entre 1999 e 2002 e diminuiu ainda
mais em 2003 e 2004, quando atingiu os valores
acima mencionados. Ainda assim, para os dois cor-
tes geográficos, o atual patamar, em termos reais,
supera em cerca de 20% o registrado em 1993 (Grá-
fico 5).
co 6). As dificuldades de se alterar esse padrão são
conhecidas e podem ser parcialmente avaliadas ob-
servando-se que, ao longo do período de 1993 a
2004, quando tantas mudanças ocorreram no Brasil
e em São Paulo, a parcela da renda apropriada pela
metade mais pobre da população paulista manteve-
se praticamente estacionada em torno dos 15,5%.
Gráfico 5Gráfico 5Gráfico 5Gráfico 5Gráfico 5Renda Domiciliar Per Capita Média (1)Brasil e Estado de São Paulo1993-2004
Fonte: IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD.(1) Em reais de setembro de 2003, corrigidos pelo INPC.
506
692 696 700 698654 657 665
603 590
366
485 488 489 496 469 479 481450 459
0
100
200
300
400
500
600
700
800
1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004
Anos
Renda Domiciliar Per Capita Média (1)
Estado de São Paulo Brasil
Gráfico 6Gráfico 6Gráfico 6Gráfico 6Gráfico 6Porcentual da Renda Apropriada pelos 50% MaisPobres, 40% Seguintes e 10% Mais RicosBrasil (1) e Estado de São Paulo2004
Fonte: IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD.
16,5
42,541,0
13,9
40,8
45,3
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
50% Mais Pobres 10% Mais Ricos
Porcentual da Renda Apropriada
Estado de São Paulo Brasil
Aqueles que se situam entre os50% Mais Pobres e os
10% Mais Ricos
Porém, mais preocupante que o nível mé-
dio de renda é sua distribuição. Em São Paulo, pode-
se observar uma distribuição de renda um pouco
menos concentrada que no conjunto do país, mes-
mo assim ainda é longo o percurso necessário para
atingir padrões distributivos mais igualitários (Gráfi-
Apesar disso, algum progresso foi obtido
na redução dos níveis de pobreza absoluta: em 1993,
a parcela da população paulista com renda domici-
liar per capita inferior a meio salário mínimo era de
17,5%, contra 11,7%, em 2004. Aquela com ren-
da familiar per capita inferior a um quarto do salário
1414141414
mínimo passou de 4,2%, em 1993, para 2,7%, em
2004. O Gráfico 7 sugere os percalços enfrentados
para o alcance de tais resultados e a nítida correla-
ção desses indicadores com a conjuntura econômica
nacional. Ou seja, em anos em que a economia na-
cional mostra-se pouco dinâmica, como em 2003,
os níveis de pobreza se elevam e ocorre o contrário
quando melhora o desempenho da economia, como
em 2004.
Verifica-se, ainda, que a situação paulista
é menos grave quando comparada à média nacio-
nal (Gráfico 8). De fato, se tomado o corte de meio
salário mínimo para a renda familiar per capita como
linha de pobreza e um quarto do salário mínimo
como linha de indigência, encontram-se nessas con-
dições, porcentuais menores no Estado do que no
país.
Gráfico 7Gráfico 7Gráfico 7Gráfico 7Gráfico 7Proporção da População com Renda Domiciliar PerCapita Menor que Meio e Um Quarto do SalárioMínimo (1)Estado de São Paulo1993-2004
Fonte: IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD.(1) Proporção da população que tem renda mensal domiciliar per capita me-nor que meio ou um quarto do salário mínimo, excluindo domicílios comrenda mensal domiciliar per capita igual a zero. O rendimento domiciliar ex-clui o rendimento dos menores de 10 anos e dos agregados, pensionistas,empregados domésticos e parentes de empregado doméstico. O salário mí-nimo utilizado foi o de setembro de 1992, que equivalia a Cr$ 522.186,94,sendo este valor corrigido pelo INPC para os anos processados.
% Menor que Meio Salário Mínimo Menor que Um Quarto do Salário Mínimo
Gráfico 8Gráfico 8Gráfico 8Gráfico 8Gráfico 8Proporção da População com Renda DomiciliarPer Capita Menor que Meio ou Um Quarto doSalário Mínimo (1)Brasil (2) e Estado de São Paulo2004
Fonte:Fonte:Fonte:Fonte:Fonte: IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD.(1) Proporção da população que tem renda mensal domiciliar per capita me-nor que meio ou um quarto do salário mínimo, excluindo domicílios comrenda mensal domiciliar per capita igual a zero. O rendimento domiciliar ex-clui o rendimento dos menores de 10 anos e dos agregados, pensionistas,empregados domésticos e parentes de empregado doméstico. O salário mí-nimo utilizado foi o de setembro de 1992, que equivalia a Cr$ 522.186,94,sendo este valor corrigido pelo INPC para os anos processados.
2,7
11,7
26,6
9,1
0
5
10
15
20
25
30
Menor que Meio Salário Mínimo Menor que Um Quarto do Salário Mínimo
% Estado de São Paulo Brasil
1515151515
Evidentemente, são limitadas as possibili-
dades de uma intervenção direta do poder público
estadual ou municipal para superar os problemas
distributivos e para reduzir os níveis de pobreza e de
indigência, não só por serem problemas estruturais
com profundas raízes históricas, como também por
sua dependência do comportamento macroeconô-
mico do país e de seus reflexos no mercado de
trabalho.
MERCADO DE TRABALHO
Observando alguns indicadores sobre o
mercado de trabalho paulista, embora a taxa global
de atividade tenha se mantido praticamente constan-
te (em torno de 60% da População em Idade Ativa,
conforme o Gráfico 11), no período em análise, sua
composição tem se alterado de forma expressiva.
Decresce a presença no mercado de trabalho paulista
de crianças e adolescentes, bem como de pessoas
com 60 anos de idade ou mais, e amplia-se a parti-
cipação de jovens e adultos (Gráfico 9).
Esses movimentos tornaram a composição
da população economicamente ativa paulista distinta
da brasileira. O Gráfico 10 mostra que a presença
no mercado de trabalho de crianças e adolescentes,
bem como de pessoas nas faixas etárias superiores,
é maior no conjunto do país do que no Estado de
São Paulo. A explicação para essas diferenças não é
simples, pois vários elementos concorrem para a in-
serção produtiva dos diferentes segmentos popula-
cionais. No caso de crianças e adolescentes, a políti-
Gráfico 9Gráfico 9Gráfico 9Gráfico 9Gráfico 9Taxa de Atividade da População de 10 Anos eMais, segundo Faixa EtáriaEstado de São Paulo1993-2004
Fonte: IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD.
0
10
20
30
40
50
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90
1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004
Taxa de Atividade (%)
População de 10 Anos ou Mais 10 a 17 Anos 18 a 24 Anos
25 a 39 Anos
40 a 59 Anos 60 Anos e Mais
Gráfico 10Gráfico 10Gráfico 10Gráfico 10Gráfico 10Taxa de Atividade da População de 10 Anos ouMais, segundo Faixa EtáriaBrasil e Estado de São Paulo2004
Fonte: IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD.
0
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90
População de 10Anos ou Mais
10 a 17 Anos 18 a 24 Anos 25 a 39 Anos 40 a 59 Anos 60 Anos e Mais
Taxa de Atividade (%)Estado de São Paulo Brasil
1616161616
ca de combate ao trabalho infantil e a maior valori-
zação da educação pela sociedade, por empresas e
pelo governo são elementos importantes para expli-
car seu comportamento. No caso do segmento mais
idoso, o acesso aos benefícios previdenciários deve
ter concorrido para sua menor permanência no mer-
cado de trabalho, sobretudo em São Paulo.
Em contraste, também se pode admitir que
esses movimentos reflitam dificuldades de inserção
produtiva específicas desses segmentos popula-
cionais, em razão das exigências de contratação (de
escolaridade e de qualificação profissional, por exem-
plo) por parte dos empregadores, que devem ter se
ampliado diante do processo de reestruturação pro-
dutiva por que passou a economia paulista na últi-
ma década. Atento a essa possibilidade, o governo
paulista tem implementado uma série de programas
com vistas a ampliar as chances de inserção produ-
tiva de segmentos sociais mais vulneráveis, como os
jovens (Jovem Cidadão – Meu Primeiro Trabalho) ou
as pessoas que requerem novas qualificações pro-
fissionais (Aprendendo a Aprender).
A taxa de desemprego aberto é outro in-
dicador que diferencia São Paulo do conjunto do
país, como demonstra o fato de esse percentual, em
2004, corresponder a 11,3% da População Econo-
micamente Ativa, em nosso Estado, em relação a
8,9% na média nacional. Sua evolução entre 1993
e 2004 mostra que, depois de diminuir de patamar,
após 1999, elevou-se até 2003, voltando a se redu-
zir em 2004 (Gráfico 11).
A dimensão da taxa de desemprego aber-
to em São Paulo tem sido explicada pelo fato de o
processo de reestruturação produtiva, iniciado nos
anos 90, ter atingido particularmente o setor indus-
trial e o segmento mais moderno das atividades
terciárias, como as bancárias e financeiras, muito
concentrados no território paulista. Ademais, a gran-
de integração da estrutura econômica de São Paulo
com a economia brasileira torna-a fortemente de-
pendente da dinâmica macroeconômica nacional.
Outro elemento relevante para essa expli-
cação encontra-se no fato de seu mercado de tra-
balho ser mais estruturado que o do conjunto do
Gráfico 11Gráfico 11Gráfico 11Gráfico 11Gráfico 11Taxa de Desemprego e de Atividade da Populaçãode 10 Anos ou MaisEstado de São Paulo1993-2004
0
3
6
9
12
15
1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004
Taxa
de D
esem
preg
o Abe
rto (%
)
50
53
56
59
62
65
Taxa
de A
tivida
de (%
)
Taxa de Desemprego Aberto Taxa de Atividade da População de 10 Anos ou Mais
Fonte: IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD.
1717171717
país e, portanto, relativamente menos permeável a
formas precárias de inserção econômica. Em outras
palavras, um mercado de trabalho mais bem estru-
turado, com maiores exigências de contratação e
maior regulação sobre ocupações alternativas, ten-
de a dificultar a inserção daqueles que querem tra-
balhar, implicando o aumento do contingente de
desocupados. Um possível indicador dessa caracte-
rística é a proporção de ocupados que contribuem
para a Previdência: enquanto em São Paulo esse
percentual era de 63,1%, em 2004, na média nacio-
nal não passava de 46,5%.
Como indicam as informações apresen-
tadas, o combate ao desemprego, à pobreza e à
desigualdade é uma tarefa de difícil execução, sobre-
tudo devido a sua forte relação com a dinâmica
macroeconômica do país. A Secretaria de Emprego
e Relações do Trabalho tem se empenhado para
oferecer diversos serviços em auxílio à parcela mais
vulnerável da população, como por exemplo:
intermediação de mão-de-obra; concessão de mi-
crocrédito; orientação trabalhista e profissional;
qualificação e requalificação profissional, entre eles
o Programa Nacional de Qualificação, realizado em
convênio com o governo federal, por meio do
Ministério do Trabalho e Emprego, entre outros.
Mencione-se, a propósito, que o número de Postos
de Atendimento ao Trabalhador – PATs informa-
tizados aumentou de 7 para 202, entre 1995 e 2004.
Nesse campo, também foram implemen-
tados programas mais focalizados e compensatórios,
como Jovem Cidadão – Meu Primeiro Trabalho, Apoio
à Pessoa Portadora de Deficiência (desde 1995, aten-
deu a 15.532 candidatos, dos quais 1.974, em 2003,
em comparação a 420, em 1995), Frentes de Traba-
lho (atualmente, com 22.598 participantes, sendo
que, desde 1999 até hoje, já participaram 261.538
bolsistas), para os quais o governo paulista direcionou
mais de R$ 580 milhões, entre 2002 e 2005.
Ao lado desses esforços, o governo do
Estado de São Paulo tem atuado no campo econô-
mico, sobretudo por meio de sua política tributária,
com vistas a desonerar os custos dos produtos bási-
cos para o consumo da população, incentivar e con-
correr para a formalização de pequenas e microem-
presas e tornar mais competitiva a economia paulista,
contribuindo assim para maior geração de renda e
emprego. Tais medidas compõem o programa São
Paulo Competitivo, lançado em setembro de 2004
(primeira primavera tributária) e aprimorado em se-
tembro último, marcando o início da segunda pri-
mavera tributária.
Como se verá nas seções subseqüentes
deste documento, os avanços obtidos no campo
social têm sido notáveis, em especial por terem ocor-
rido ao longo de um período de baixo dinamismo
econômico e de fortes movimentos de reestruturação
da base produtiva paulista, inclusive do padrão de
localização das atividades econômicas, que atingi-
ram sobremaneira a Região Metropolitana de São
Paulo.
1818181818
SAÚDE
Com a implementação do Sistema Único
de Saúde (SUS) e o movimento de descentralização
desses serviços, em que os municípios passam a ser
responsáveis pela garantia do primeiro nível de aten-
ção à saúde dos cidadãos – vacinação, consultas
médicas básicas em pediatria, ginecologia e pré-na-
tal – e pela garantia de universalidade no acesso,
cabe ao gestor estadual o papel de avaliar e acom-
panhar essas atividades, visando a melhoria da qua-
lidade e da resolubilidade da assistência primária
desenvolvida pela esfera municipal.
Em termos de prestação de serviços, a
atuação da Secretaria de Estado da Saúde concen-
tra-se nos recursos regionais e de alto custo, que
são referência para todos os municípios. Importante
papel cumpre o governo estadual no processo de
regionalização das ações de saúde e na garantia da
eqüidade entre municípios e regiões do Estado. En-
tre 1997 e 2005, os recursos orçamentários desti-
nados à função Saúde ampliaram-se, em termos no-
minais, em mais de 213%.
Os indicadores a seguir dão a dimensão
do segmento populacional que busca o atendimen-
to desse sistema e alguns dos resultados reveladores
dos avanços obtidos nas condições de saúde da po-
pulação paulista.
ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE
A maioria da população paulista (62%) e
brasileira (76%) não possui planos de saúde. Por-
tanto, depende integralmente do SUS para ter aces-
so aos serviços de saúde. Ao se dividir a população
paulista e brasileira em cinco segmentos iguais or-
denados segundo o nível de renda familiar, nota-
se que a quase totalidade dos segmentos mais po-
bres depende exclusivamente desse sistema.
O Gráfico 12 demonstra essa dependên-
cia com maior precisão: 92% do quinto mais pobre
da população paulista (e 98% da brasileira) depen-
dem exclusivamente do SUS. No quinto seguinte,
tais proporções correspondem a 81% e 93%, res-
92
81
67
49
23
36
6270
83
9398
76
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90
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Total 1º 2º 3º 4º 5º
Quintis de Renda
Em %
São Paulo Brasil
Gráfico 12Gráfico 12Gráfico 12Gráfico 12Gráfico 12Proporção da População que Não Possui Plano deSaúde, segundo Quintil de Renda FamiliarBrasil e Estado de São Paulo2003
Fonte: IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD.Suplemento Saúde.
1919191919
pectivamente. Mesmo no quarto quinto, dependem
do SUS cerca da metade desse segmento, no caso
paulista, e 70%, no caso brasileiro. Apenas para os
20% mais ricos, em São Paulo e no Brasil, a popula-
ção que dispõe de planos de saúde é claramente
majoritária. Enquanto, praticamente a totalidade da
população pertencente ao primeiro quintil de ren-
da, ou seja, os 20% mais pobres são dependentes
do SUS – 92% para São Paulo e 98% para o Brasil –
entre os 20% mais ricos essas proporções são res-
pectivamente 23% e 36%.
Não se pode deixar de considerar que, com
freqüência, os procedimentos médicos e laboratoriais
mais complexos e mais dispendiosos são excluídos
da cobertura desses planos, o que equivale dizer que
a parcela da população atendida pelo SUS deve ser
ainda maior do que revelam as porcentagens men-
cionadas anteriormente.
Mesmo com tamanha dimensão da clien-
tela potencial do SUS, quando se analisa a popula-
ção que procurou atendimento nesse sistema, cons-
tata-se que quase todas as pessoas foram atendidas
na primeira vez que o procuraram, tanto no Estado
de São Paulo (96%) quanto no Brasil (95%). Tam-
bém se verifica que não há diferenças significativas
no atendimento do SUS para os diferentes níveis de
renda da população que o procura, o que demons-
tra o caráter universal e impessoal do sistema públi-
co de saúde (Gráfico 13).
40
50
60
70
80
90
100
Total 1º 2º 3º 4º 5º
Quintis de Renda
Em %
São Paulo Brasil
Gráfico 13Gráfico 13Gráfico 13Gráfico 13Gráfico 13Proporção dos Indivíduos que Não Possuem Planode Saúde e Foram Atendidos na Primeira Vez queProcuraram Atendimento de Saúde no SUS nas DuasSemanas Anteriores à Pesquisa, segundo Quintil deRenda FamiliarBrasil e Estado de São Paulo2003
Fonte: IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD.Nota:Nota:Nota:Nota:Nota: Os atendimentos incluem aqueles previamente agendados e os deurgência e emergência.
MORTALIDADE INFANTIL
Em comparação à média nacional (26,6
por mil nascidos vivos), a taxa de mortalidade infan-
til paulista (14,2 por mil) é baixa e correspondia a
pouco mais da metade da primeira, em 2004 (Gráfi-
co 14). Seu atual patamar é fruto de anos de esfor-
ços públicos nas áreas da saúde e do saneamento.
No Estado de São Paulo, a tendência his-
tórica desse indicador tem sido de queda acentuada
2020202020
e contínua, passando de 50,9 óbitos por mil nasci-dos vivos em 1980, para 31,2 em 1990, e chegandoa 14,2 mortes por mil nascidos vivos, em 2004. Essedeclínio deveu-se principalmente à redução da mor-talidade pós-neonatal – óbitos ocorridos entre o 28ºdia de vida e o momento em que a criança comple-ta um ano –, associada a políticas e serviços ligadosà imunização e à melhoria das condições ambientais,como o saneamento básico.
O decréscimo da mortalidade infantil en-tre 1993 e 2004, no Estado, foi de 46%. Na RegiãoMetropolitana de São Paulo, foi ainda mais intenso(quase 50%), passando de 28,4 para 14,4 mortes
por mil nascidos vivos (Gráfico 15).
Diversos fatores contribuíram para essa
trajetória, como a expansão dos serviços básicos deatenção materno-infantil, o acesso a novas tecno-
logias e medicamentos, a expansão do saneamentobásico e o aumento da cobertura vacinal. A adoçãoda estratégia de saúde da família também desem-
penhou papel importante nesse cenário. Recorde-se que o Estado implantou o Programa de Saúde daFamília, em 1996, com 218 equipes, número que
chegou a 2.354, em 2004, com cobertura de cercade oito milhões de pessoas.
Para manter a tendência declinante desse
indicador nos próximos anos, é necessário ampliar
Gráfico 14Gráfico 14Gráfico 14Gráfico 14Gráfico 14Taxas de Mortalidade InfantilBrasil e Estado de São Paulo2004
26,6
14,2
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
35,0
Brasil Estado de São Paulo
Mortalidade (em mil nascidos vivos)
Fonte: IBGE; Fundação Seade.
Gráfico 15Gráfico 15Gráfico 15Gráfico 15Gráfico 15Taxas de Mortalidade InfantilEstado de São Paulo e Região Metropolitana deSão Paulo1990-2004
Taxa de Mortalidade Materna (em mil nascidos vivos)
Estado de São Paulo RM de São Paulo
2222222222
diminuir a incidência de cesárea, do baixo peso ao
nascer, da mortalidade neonatal precoce e da sífilis
congênita. A implantação dos Comitês de Mortali-
dade Materna tem contribuído para o sucesso do
programa, melhorando a qualidade dos serviços
prestados à mulher, mediante avaliação permanen-
te das ações empreendidas.
Os decréscimos das taxas de mortalidade
infantil e materna estão diretamente relacionados
ao acompanhamento da saúde da gestante. A as-
sistência pré-natal é um fator importante para essa
redução, uma vez que muitas patologias relaciona-
das à gravidez e ao período imediatamente após o
parto podem ser tratadas ou controladas, evitando
complicações à saúde da mãe e da criança. No Esta-
do de São Paulo, o atendimento às mulheres por
meio de consulta pré-natal tem crescido de forma
substantiva: a proporção de gestantes que realiza-
ram mais de seis dessas consultas evoluiu de 61,1%
para 72,6%, entre 1997 e 2004 (Gráfico 18).
AIDS: INCIDÊNCIA E MORTALIDADE
Foram grandes os esforços que o Estado e
a sociedade empreenderam para controlar a epide-
mia de Aids e melhorar as condições de vida de seus
portadores. Em 2004, a taxa nacional de incidência
dessa doença alcançou 17,2 casos por 100 mil habi-
tantes, enquanto em São Paulo foi de 22,2 casos
por 100 mil habitantes.
O pior momento da epidemia no Brasil e
no Estado de São Paulo ocorreu em 1998. A partir
0
10
20
30
40
50
60
70
80
1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004
Proporção de Consultas Pré-Natais Estado de São Paulo Rm de São Paulo
Gráfico 18Gráfico 18Gráfico 18Gráfico 18Gráfico 18Proporção de Gestantes que Realizaram Mais deSeis Consultas Pré-NataisEstado de São Paulo e Região Metropolitanade São Paulo1997-2004
Fonte: Fundação Seade.
daí, a taxa de incidência, sobretudo em São Paulo,
diminuiu até 2001. Após este ano, voltou a crescer
para o Brasil e manteve relativa estabilidade no Es-
tado, retornando à trajetória decrescente, em am-
bos os domínios geográficos, em 20044 (Gráfico 19).
Já a mortalidade por Aids tem apresentado decrés-
cimo contínuo desde 1996. Sua expressiva redução
(57%), entre 1993 e 2004, comprova o sucesso do
Programa Estadual de DST/AIDS (PE-DST/AIDS) que,
desde 1983, trabalha pela garantia do acesso uni-
4. Os dados de 2004 são provisórios, pois ainda podem ser modificadoscom a inclusão de novos casos.
2323232323
Gráfico 19Gráfico 19Gráfico 19Gráfico 19Gráfico 19Taxas de Incidência de Aids (1)Brasil e Estado de São Paulo1993-04
Fonte: Ministério da Saúde/SVS/Programa Nacional de DST e Aids.(1) Casos notificados no Sinan e registrados no Siscel até 30/06/2004,referentes ao ano do diagnóstico.
Taxa de Incidência de Aids (por 100 mil) Brasil Estado de São Paulo
Gráfico 20Gráfico 20Gráfico 20Gráfico 20Gráfico 20Taxas de Incidência (1) e de Mortalidade por AidsEstado de São Paulo1993-04
Fonte: Ministério da Saúde/SVS/Programa Nacional de DST e Aids.(1) Casos notificados no Sinan e registrados no Siscel até 30/06/2004,referentes ao ano do diagnóstico.
versal à assistência gratuita, vigilância epidemio-
lógica, esclarecimento da população e orientação aos
profissionais de saúde (Gráfico 20).
O Estado de São Paulo, com a distribuição
gratuita do AZT desde 1990, foi pioneiro na
implantação dessa política. Em 1996, o Ministério
da Saúde estabeleceu a aquisição obrigatória de
novas drogas anti-retrovirais (ARV), mas a compra
de medicamentos para infecções oportunísticas cabe
a Estados e municípios. Em 2002, cerca de 119 mil
pacientes foram beneficiados, no Brasil, com o acesso
Taxa de Incidência de Aids Taxa de Mortalidade por Aids
2424242424
CAUSAS DE MORTE
As informações sobre causas de morte
observadas a partir de 1979, para o Brasil e o Esta-
do de São Paulo, mostram a continuidade do pro-
cesso de transição epidemiológica, iniciado com
grande intensidade na década de 40. Por esse pro-
cesso entenda-se a redução da incidência e da
letalidade das doenças infecciosas e parasitárias em
contraposição às doenças crônico-degenerativas.
Reflete, simultaneamente, uma série de avanços
socioeconômicos (maior acesso aos serviços de saú-
de, desenvolvimento tecnológico, melhora das con-
dições de habitação e saneamento, entre outros) e
fenômenos demográficos, como o envelhecimen-
to da população.
Atualmente, os óbitos decorrentes de
doenças crônico-degenerativas, como as do apare-
lho circulatório, neoplasias e do aparelho respira-
tório, além das causas externas, ultrapassam em
muito os provocados por doenças infecciosas e pa-
rasitárias. Em 1979, estas últimas eram responsá-
veis por 13,2% dos óbitos ocorridos no país e por
10% no Estado de São Paulo, proporções que se
reduziram para, respectivamente, 5,3% e 3,8%, em
1995, último ano em foi utilizada a nona versão da
Classificação Internacional de Doenças (CID-9).
Deve-se ressaltar que, nessa classificação, as doen-
ças por vírus da imunodeficiência humana (HIV)
encontravam-se no capítulo das doenças das glân-
dulas endócrinas, nutrição, metabolismo e trans-
tornos imunitários e na 10ª versão dessa classifica-
ção (CID-10), adotada em 1996, passaram a ser
consideradas doenças infecciosas e parasitárias.
A adoção dessa nova classificação de doen-
ças, em 1996, provocou alterações nas tendências
desses dois capítulos, que implicaram o aumento das
mortes por doenças infecciosas e parasitárias: em
1996, a proporção das mortes provocadas por essas
patologias aumentaram para 7%, no país, e para
6,8%, em São Paulo. Com a diminuição dos óbitos
por HIV, esses valores voltaram a decrescer nos anos
seguintes, chegando a 5,5% no país e a 4,6% no
Estado de São Paulo, em 2003.
Ao serem excluídas as mortes por Aids
desse capítulo, as tradicionais doenças infecciosas e
parasitárias representariam, em 2003, cerca de 4%
dos óbitos no país e aproximadamente 3% em São
Paulo, indicando o acelerado e quase concluído
processo de transição epidemiológica em ambas as
áreas. Ressalte-se, no entanto, que ainda prevalecem
incidências importantes dessa categoria de doenças
quando se observam áreas geográficas específicas
do país.
Entre as causas consideradas crônicas, as
doenças do aparelho circulatório e as neoplasias fo-
ram responsáveis, em 2003, por cerca de 37% dos
óbitos tanto no país como no Estado. Ainda que as
primeiras apresentem valores bem maiores, a dife-
rença em relação às neoplasias vem diminuindo a
cada ano, devido aos comportamentos distintos de
ambas. Enquanto as doenças do aparelho circulató-
rio apresentam tendência à diminuição há vários
2525252525
anos, os óbitos provocados por neoplasias têm au-
mentado consideravelmente: passaram entre 1979
e 2003, de 10,4% para 15,9%, no país, e de 11,2%
para 17,1%, no Estado.
Já as causas externas,5 que respondiam,
em 1979, por cerca de 9,2% dos óbitos, tanto no
Estado como no país, chegaram a 13,2% e 14,4%,
respectivamente, nos últimos anos da década de 90.
Mais recentemente, têm-se observado reduções im-
portantes, mas essas causas ainda se mantêm entre
as três principais no Brasil e em São Paulo, um pou-
co à frente das doenças do aparelho respiratório,
que apresentaram poucas alterações no período con-
siderado: cerca de 11% do total de óbitos em am-
bas as áreas (Gráfico 21).
FREQÜÊNCIA DE CONSULTAS AO DENTISTA
Em relação ao Brasil, é relativamente maior
o acesso aos serviços odontológicos no Estado de
São Paulo. Em 2003, pouco mais de 50% da
população paulista, com idade entre 7 e 49 anos,
havia realizado pelo menos uma consulta ao dentista
há menos de 12 meses. No Brasil, esse porcentual
era de 45,3%. Entre 1998 e 2003, o Estado registrou
aumento de 7,3 pontos porcentuais nessa
proporção. Com relação às pessoas na mesma faixa
etária que declararam nunca ter ido ao dentista,
5. As causas externas incluem as agressões, acidentes (inclusive de trânsito)e suicídios. No presente texto, na seção sobre Segurança Pública, as infor-mações referentes aos óbitos por agressão são apresentadas isoladamente.
Fonte: Ministério da Saúde; Fundação Seade.Nota: A partir de 1996 foi introduzida a décima revisão da Classificação Inter-nacional de Doenças (CID-10), em substituição à versão anterior (CID-9), o queprovocou efeitos importantes nas estatísticas, especialmente nas relacionadasàs doenças infecciosas e parasitárias. As causas de morte mal definidas foramdistribuídas proporcionalmente e as causas dos Capítulos não estão compati-bilizadas entre a CID-9 e a CID-10. As causas externas incluem as agressões,acidentes (inclusive de trânsito) e suicídios.
Gráfico 21Gráfico 21Gráfico 21Gráfico 21Gráfico 21Principais Causas de Morte por CapítuloBrasil e Estado de São Paulo1979-2003
encontravam-se nessa situação em 2003 (Gráfico 22).
No período de 1998 a 2003, os 20% mais
pobres da população do Estado aumentaram sua
freqüência ao dentista: expansão de 7,3 pontos
porcentuais na parcela da população que declarou
pelo menos uma visita ao dentista nos últimos 12
meses. Entre os 20% mais ricos o aumento foi de
4,3 pontos porcentuais. Entre a parcela dos que
nunca foram ao dentista, embora tenha declinado
levemente no período, não mudou a distância entre
os mais pobres e os mais ricos (Gráfico 23).
No Estado de São Paulo, o Programa de
Saúde Bucal, da Secretaria da Saúde, desde 1995
vem ampliando o acesso da população às ações de
prevenção, tratamento e controle das doenças bu-
cais. O programa engloba diversas iniciativas:
fluoretação das águas do sistema público de abas-
tecimento, prevenção e diagnóstico do câncer bu-
cal, promoção da saúde bucal para idosos, crian-
ças de 0 a 5 anos e adolescentes, realização de le-
Gráfico 23Gráfico 23Gráfico 23Gráfico 23Gráfico 23População de 7 a 49 Anos, segundo Freqüência deConsulta ao Dentista, por Quintil de Renda FamiliarEstado de São Paulo2003
Fonte: IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD.
Gráfico 22Gráfico 22Gráfico 22Gráfico 22Gráfico 22População de 7 a 49 Anos, segundo Freqüênciade Consulta ao DentistaBrasil e Estado de São Paulo2003
Fonte: IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD.
52,3
4,3
45,3
9,1
0
10
20
30
40
50
60
Menos de Um Ano Nunca Foi ao Dentista
Em %São Paulo Brasil
Menos de Um Ano
40,132,8
69,565,2
0
10
20
30
40
50
60
70
80
1998 2003
Em %
Nunca Foi ao Dentista
10,6
0,5
10,9
0,70
2
4
6
8
10
12
1998 2003
Em %
-- 20% mais pobres -- 20% mais ricos
2727272727
vantamentos epidemiológicos e de fóruns estadu-
ais de saúde bucal, inclusão de equipes de saúde bu-
cal no Programa Saúde da Família e realização de
procedimentos coletivos e individuais básicos, com ati-
vidades de educação e prevenção trimestrais em espa-
ços sociais como escolas, creches, asilos, entre outros.
Entre 1995 e 2002, a média anual de pes-
soas inscritas nos procedimentos coletivos cresceu
de 1,5 milhão para 2,7 milhões e a de pessoas ins-
critas nos procedimentos individuais básicos passou
de 1,5 milhão para 1,9 milhão.
Considerando as Equipes de Saúde Bucal
no Programa Saúde da Família, entre 2002 e 2004,
houve aumento de 318 para 745, no número de
equipes qualificadas, e de 204 para 556, em se tra-
tando de equipes implantadas. Esse conjunto de
dados ilustra o papel da administração paulista na
busca por melhores condições de saúde bucal da
população.
SEGURANÇA PÚBLICAUma das questões centrais na agenda das
políticas públicas, nos últimos dez anos, foi, sem
atividade policial: compatibilização de áreas de atua-
ção das polícias civil e militar; implementação de
programas de policiamento comunitário, valoriza-
ção da polícia técnica e aperfeiçoamento dos siste-
mas de informação e inteligência policial. Adicional-
mente, investiu na ampliação e renovação de frotas
e equipamentos (entre 2002 e agosto de 2005, fo-
ram entregues cerca de 6,7 mil veículos, 11 mil ar-
mamentos e 55 mil coletes à prova de bala) e na
capacitação profissional.
Ótimo exemplo da modernização da ativi-
dade policial paulista é o Infocrim, um sistema de
geoprocessamento que consolida as informações dos
boletins de ocorrência, proporcionando gerencia-
mento estatístico e dinâmico que auxilia a Secreta-
ria de Segurança Pública na prevenção e no comba-
te à criminalidade.
Houve avanços importantes na própria
compreensão do fenômeno da violência e de seu
enfrentamento. Passou-se a reconhecer suas múlti-
plas causas e os impactos diferenciados provocados
na sociedade, bem como que seu enfrentamento
passa pela articulação e integração de ações em vá-
rios níveis, seja no âmbito do Estado, seja no da so-
2828282828
ciedade. Sob essa perspectiva, o governo paulista
estabeleceu parcerias com a União, com os municí-
pios e, em especial, com a sociedade civil organiza-
da para conduzir ações coordenadas de combate à
criminalidade, cujos bons resultados têm sido am-
plamente divulgados pela imprensa. Retrato da arti-
culação entre polícia e sociedade, os Conselhos Co-
munitários de Segurança (Consegs) já são em nú-
mero de 784 espalhados por todo o Estado.
Também foram construídas novas unida-
des prisionais capazes de abrigar a crescente popu-
lação carcerária e assim liberar e fechar os xadrezes
dos Distritos Policiais, com freqüência convertidos,
indevidamente, em locais para cumprimento de pe-
nas de prisão. Entre 1940 e 1995, haviam sido cria-
das 18.770 vagas em estabelecimentos prisionais
pelo governo estadual. Desde então, para dar conta
do aumento do número de prisões efetuadas, fo-
ram geradas 56.850 novas vagas (e há outras 10.000
em construção), divididas entre penitenciárias, ca-
deias públicas e centros de detenção provisória, en-
tre outros, que se destinam, conforme determina a
legislação, a diferentes modalidades de presos e de
cumprimento de penas.
MORTALIDADE POR AGRESSÕES
Durante mais de 20 anos, a taxa de morta-
lidade por agressões cresceu continuamente no Esta-
do de São Paulo. Em 1999, atingiu seu ponto máxi-
mo, tanto no conjunto do Estado (43,3 mil óbitos
por 100 mil habitantes) quanto na Região Metropoli-
tana de São Paulo (65,2 óbitos por 100 mil). A partir
desse ano, foi iniciado um movimento de contínua
redução em ambas unidades geográficas. Isso fez com
que, em 2004, as taxas regredissem para, respectiva-
mente, 28,4 e 37,0 óbitos por 100 mil habitantes
(Gráfico 24), revertendo uma tendência que causava
preocupação e temor na população.Gráfico 24Gráfico 24Gráfico 24Gráfico 24Gráfico 24Taxas de Mortalidade por AgressõesEstado de São Paulo e Região Metropolitanade São Paulo1993-2004
Fonte: Fundação Seade.Nota: Em 100 mil habitantes.
Taxa de Mortalidade por Agressões Estado de São Paulo RM de São Paulo
OCORRÊNCIAS POLICIAIS
Tal como a mortalidade provocada por
atos violentos, outros indicadores de resultados das
ações na área da segurança pública também têm
mostrado evolução positiva. São os casos de roubo
2929292929
ou furto de veículos e, em menor medida, de crimes
violentos não letais. Os boletins de ocorrências poli-
ciais constituem a principal fonte de dados para a
geração dessas estatísticas.
Em relação ao primeiro, o Gráfico 25 mos-
tra um crescimento explosivo entre 1997 e 2000,
quando esse indicador atingiu seu ponto máximo,
de 2,2 mil veículos roubados ou furtados por grupo
de 100 mil veículos em circulação. A partir daí, hou-
ve clara reversão dessa tendência, que se estende
até 2004. Não há dúvidas de que os atuais patama-
res desse indicador (1,3 mil veículos roubados ou
furtados a cada 100 mil veículos em circulação) ain-
da são elevados, mas sua trajetória recente sugere
que as ações direcionadas a esse campo vêm mos-
trando resultados efetivos.
No caso dos crimes violentos não letais, a
situação não é tão favorável. Note-se que, sob esse
título, estão agregados diferentes atos violentos, cujo
combate exige métodos e ações específicos. Nesse
conjunto, os crimes numericamente mais expressi-
vos são os roubos e as lesões corporais, que expli-
cam boa parte do comportamento do indicador.
Após um período de crescimento muito acentuado
no final dos anos 90, a incidência desse conjunto de
crimes estabilizou-se num patamar ainda elevado
desde 2000 e, com pequenas flutuações, assim se
manteve até 2004. Sua reversão, já visível nos rou-
bos de veículos, constitui hoje um dos maiores de-
safios da política de segurança pública no Estado de
São Paulo.
EDUCAÇÃO
São amplamente conhecidos os progressos
obtidos no campo da educação no Estado de São Pau-
lo, na última década. Uma possível medida dos esfor-
ços do governo estadual nessa área pode ser encon-
trada na evolução dos recursos orçamentários desti-
nados à função educação: entre 1997 e 2005 eleva-
ram-se, em termos nominais, em mais de 92%.
Gráfico 25Gráfico 25Gráfico 25Gráfico 25Gráfico 25Taxas de Ocorrências PoliciaisEstado de São Paulo1997-04
Fonte: Secretaria da Segurança Pública – SSP/Delegacia Geral de Polícia– DGP/Departamento de Administração e Planejamento – DAP/ Núcleode Análise de Dados; Ministério das Cidades, Departamento Nacional deTrânsito – Denatran; Fundação Seade.Nota: Crimes violentos não letais incluem: tentativas de homicídio, lesõescorporais dolosas, roubos consumados, roubos tentados, roubos de veícu-los consumados, roubos de veículos tentados, extorsões mediante seqüestro,estupros consumados, estupros tentados e atentados violentos ao pudor.
800
1000
1200
1400
1600
1800
2000
2200
2400
1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004
Crimes Violentos Não-Letais (em 100 mil habitantes)Roubo e Furto de Veículos (em 100 mil veículos)
3030303030
A ampliação do acesso e da permanência
dos alunos na escola e o conseqüente aumento da
produtividade do sistema escolar e da escolaridade
média resultam de uma série de políticas e ações
desenvolvidas em nosso Estado, ao longo de vários
anos. Entre elas se destacam: as voltadas para pro-
mover a correção do fluxo escolar (introdução de
programas de recuperação escolar, as classes de
aceleração de estudos e, no ensino médio, a intro-
dução da matrícula por disciplina); o sistema de pro-
gressão continuada, que eliminou a repetência den-
tro dos ciclos; o aumento da jornada escolar; os pro-
gramas de capacitação dos professores, com desta-
que para os que usam tecnologias à distância; e a
reorganização da rede física, com a separação das
escolas de crianças e de jovens que, além dos bene-
fícios pedagógicos, permite a alocação mais racio-
nal dos equipamentos (Gráfico 26).
Alguns programas no campo da educa-
ção, pela sua importância e pela grande receptivi-
dade que vêm recebendo de seus públicos-alvos,
merecem destaque, como o Escola da Família e o
Teia do Saber. Ao primeiro, foram destinados mais
de R$ 360 milhões, entre 2002 e 2005, e estão pre-
vistos mais de R$ 170 milhões em 2006. Além de
transformar, nos fins de semana, cerca de seis mil
escolas da rede estadual em centros de convivência,
com atividades voltadas às áreas esportiva, cultural,
de saúde e qualificação para o trabalho, esse pro-
grama busca criar a cultura da paz, despertar
potencialidades e desenvolver hábitos saudáveis nos
mais de sete milhões de jovens que vivem no Estado
de São Paulo.
O Programa Teia do Saber visa à formação
continuada dos educadores, atualizando seus conhe-
cimentos sobre novas metodologias de ensino e so-
bre o uso de novas tecnologias a serviço do ensino,
além de aliar o trabalho de fundamentação teórica
com a vivência efetiva dos educadores que atuam na
rede pública estadual. É um dos programas mais re-
levantes conduzidos pela Secretaria Estadual de Edu-
cação. Entre 2004 e 2005 foi direcionado a este pro-
grama o montante de R$ 214 milhões e espera-se
que em 2006 mais de R$ 125 milhões sejam investi-
dos na capacitação dos educadores.
Gráfico 26Gráfico 26Gráfico 26Gráfico 26Gráfico 26Taxa de Atendimento Escolar, segundo Faixas EtáriasBrasil e Estado de São Paulo2004
Fonte: IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD.
40
50
60
70
80
90
100
4 a 6 anos 7 a 14 anos 15 a 17 anos
Em % São Paulo Brasil
3131313131
ACESSO À ESCOLA
A ampliação do acesso por nível de ensi-
no pode ser observada pela evolução das taxas de
atendimento escolar. Praticamente a totalidade de
crianças em idade escolar obrigatória (7 a 14 anos)
estava freqüentando escola (98,5%), em 2004, e
tem sido sistemático o crescimento na freqüência
escolar nos demais grupos etários. Nesse mesmo ano,
74,7% das crianças de 4 a 6 anos freqüentavam um
estabelecimento escolar, representando um aumen-
to de 16,3 pontos porcentuais em relação a 1993.
A taxa de atendimento dos jovens de 15 a 17 anos
aumentou 16,9 pontos porcentuais nos últimos 10
anos e, em 2004, atingiu 86,8% desses jovens.
À exceção das crianças em idade escolar
obrigatória (7 a 14 anos), para as quais não há mais
grande diferenciação em razão do nível de rendi-
mento familiar (Gráfico 27), nos demais grupos etá-
rios, essa influência, embora declinante, ainda per-
siste: na faixa etária de 4 a 6 anos, a taxa de atendi-
mento variou de 63,1%, para os 20% mais pobres,
até 92,7% para os 20% mais ricos, em 2004. A
mesma situação pode ser observada entre os jovens
de 15 a 17 anos. No entanto, a distância que separa
esses segmentos extremos vem se reduzindo conti-
nuamente ao longo dos últimos anos, nas faixas etá-
rias analisadas, revelando os esforços dos governos
e da sociedade nesse campo.
Crianças de 4 a 6 Anos Crianças de 7 a 14 Anos
Entre os 20% Mais Pobres Entre os 20% Mais Ricos
63,1
41,8
92,788,1
30
40
50
60
70
80
90
100
89,997,5
99,0 99,7
Jovens de 15 a 17 Anos
77,8
58,0
97,7
88,9
30
40
50
60
70
80
90
100
30
40
50
60
70
80
90
100
19931995
19961997
19981999
20012002
20032004
19931995
19961997
19981999
20012002
20032004
19931995
19961997
19981999
20012002
20032004
Gráfico 27Gráfico 27Gráfico 27Gráfico 27Gráfico 27Taxa de Atendimento Escolar, segundo Faixas Etárias, por Quintis do Rendimento Familiar Per CapitaEstado de São Paulo1993-2004
Fonte: IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD.
3232323232
TAXA DE ESCOLARIZAÇÃO LÍQUIDA
Devido à repetência e à evasão, parte dos
alunos apresenta distorção entre a série esperada
para sua idade e a série que efetivamente
freqüenta. A evolução da taxa de escolarização
líquida nos diferentes níveis de ensino6 mostra
ganhos importantes na produtividade do sistema.
No caso dos jovens de 15 a 17 anos, que
deveriam estar freqüentando o ensino médio, ape-
nas 66,3% encontravam-se em tal situação em
2004. Na média nacional, a taxa de escolarização
líquida no ensino médio apresenta patamar bem
inferior: 44,3%. O programa Expansão e Melho-
ria do Ensino Médio, cujos investimentos para
2005 totalizam R$ 140,4 milhões, tem ampliado
a infra-estrutura física e pedagógica do ensino
médio, contribuindo para a evolução positiva desta
taxa. Da mesma forma, os programas Ação Jovem
e Escola da Juventude, que incentivam o retorno
à escola e a permanência nela de jovens com mais
de 15 anos, também têm contribuído para este
resultado favorável.
MÉDIA DE ANOS DE ESTUDO
Outro indicador que revela a situação
educacional da população é a média de anos de es-
tudo. Para a população paulista de 15 anos e mais,
essa média passou de 6,2 anos, em 1993, para 7,9
anos, em 2004, aproximando-se da escolaridade
equivalente à conclusão do ensino fundamental. O
fato de esse indicador ser mais baixo para a popula-
ção com idade igual ou maior que 40 anos (6,4 anos,
em 2004) indica a influência da baixa escolaridade
das pessoas mais velhas na média da população e
que o problema da baixa escolaridade vem sendo
enfrentado com sucesso.
6. A educação formal encontra-se estruturada em um mínimo de 15anos de estudo: oito para o ensino fundamental, três para o médio e ummínimo de 4 anos para a educação superior. As idades consideradasadequadas a esses níveis de ensino são, respectivamente: 7 a 14 anos,15 a 17 anos, e 18 a 24 anos (considerando as diferentes durações decada curso).
68,8
35,8
96,392,3
66,3
31,713,9
7,4
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
80,0
90,0
100,0
1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004
Em %
Educação Infantil Ensino Fundamental
Ensino Médio Educação Superior
Gráfico 28Gráfico 28Gráfico 28Gráfico 28Gráfico 28Taxa de Escolarização Líquida, segundo Níveis deEnsinoEstado de São Paulo1993-2004
Fonte: IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD.
3333333333
Gráfico 29Gráfico 29Gráfico 29Gráfico 29Gráfico 29Média de Anos de Estudo, segundo Faixas EtáriasBrasil e Estado de São Paulo2004
Fonte: IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD.
7,9
9,2
6,46,88,0
5,4
0
2
4
6
8
10
12
14
15 Anos e Mais 18 a 39 Anos 40 Anos e Mais
Média de anos de estudo Estado de São Paulo Brasil
HABITAÇÃO E SANEAMENTO
No campo habitacional, o Estado de São
Paulo vem progredindo continuamente. As ações
públicas foram articuladas no Programa Pró-Lar, cujo
objetivo central é unir esforços, por meio de parcerias
com prefeituras, organizações governamentais e não-
governamentais, iniciativa privada e a própria popula-
ção, para reduzir o déficit habitacional, melhorar as
condições de infra-estrutura urbana e ambiental das
cidades e diminuir as desigualdades sociais.
Entre 1995 e 2005, o governo estadual,
por meio da Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo
(CDHU), viabilizou a entrega de mais de 223 mil mo-
radias. Isso contribuiu para o avanço nos resultados
Fonte: IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD. (1) Inadequação habitacional é definida como os domicílios particularespermanentes que apresentavam pelo menos um dos seguintes tipos deinadequação: ausência de água de rede geral, canalizada para o domicí-lio ou para a propriedade; ausência de esgoto sanitário por rede geral oufossa séptica; área insuficiente para morar, ou seja, domicílios com trêspessoas ou mais por cômodo servindo como dormitório; qualidade estru-tural indadequada, devido ao uso de materiais não duráveis nas paredese teto, ou à não conformidade com os padrões construtivos e urbanísti-cos (aglomerados subnormais); e insegurança da posse, como no caso dedomicílios edificados em terrenos de propriedade de terceiros e outrascondições de moradia, como invasões.
Gráfico 30Gráfico 30Gráfico 30Gráfico 30Gráfico 30Proporção de Moradias que Não ApresentamNenhum Tipo de Inadequação Habitacional (1)Estado de São Paulo1993-2004
apresentados no Gráfico 30, que revela que, em 2004,
mais de 75% das moradias existentes no território paulis-
ta eram adequadas, em comparação a 68% em 1993.
Nessa mesma situação encontravam-se, em 2004,
cerca de 61% das moradias existentes no Brasil.
Um dos critérios considerados para classi-
ficar as moradias como adequadas é o acesso a re-
des de serviços urbanos, cuja evolução em São Pau-
lo pode ser visualizada no Gráfico 31. Nota-se que o
68,1 69,8 70,2 71,5 73,7 73,8 74,4 75,2 76,8 75,4
0102030405060708090
100
1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004
%
3434343434
acesso às redes de água e de coleta de lixo são pra-
ticamente universais em nosso Estado e que pro-
gressos importantes vêm sendo obtidos no que diz
respeito à rede de esgotamento sanitário: se em
1993, 77% das moradias paulistas tinham acesso a
esses serviços, em 2004 esse percentual supera 87%,
evidenciando que a política de saneamento paulista
trouxe grandes benefícios nesses 10 anos.
A título de comparação, as proporções de
moradias com acesso a essas redes no Brasil, em
2004, eram de 82% para a rede de abastecimento
de água, 77% para a de coleta de lixo e de 48%
para a de esgotamento sanitário (Gráfico 32).
Gráfico 31Gráfico 31Gráfico 31Gráfico 31Gráfico 31Proporção de Moradias, segundo Acesso às Redesde Serviços Urbanos de Água, Lixo e Esgoto (1)Estado de São Paulo1993-2004
Fonte: IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD.(1) Serviços Urbanos de Água - proporção de domicílios particulares perma-nentes que têm água de rede geral, canalizada para o domicílio ou para apropriedade. Lixo - proporção de domicílios particulares permanentes quetêm lixo coletado diretamente por serviço ou empresa de limpeza, públicaou privada. Esgoto - proporção de domicílios particulares permanentes quetêm esgoto sanitário por rede geral.
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004
% Água Lixo Esgoto
A universalização dos serviços de abaste-
cimento de água e coleta de esgoto nos domicílios
paulistas deverá ser alcançada em tempo relativa-
mente curto, uma vez que diversos programas de
saneamento encontram-se em execução no Estado.
Dentre eles, merece destaque o Projeto de Sanea-
mento Ambiental da Baixada Santista, que ampliará
o serviço de coleta de esgoto, com a construção de
125.000 novas ligações domiciliares nos nove mu-
nicípios da Baixada Santista.
Fonte: IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD.(1) Serviços urbanos de água - proporção de domicílios particulares per-manentes que têm água de rede geral, canalizada para o domicílio oupara a propriedade. Lixo - proporção de domicílios particulares perma-nentes que têm lixo coletado diretamente por serviço ou empresa delimpeza, pública ou privada. Esgoto - proporção de domicílios particula-res permanentes que têm esgoto sanitário por rede geral.
Gráfico 32Gráfico 32Gráfico 32Gráfico 32Gráfico 32Proporção de Moradias, segundo Acesso às Redesde Serviços Urbanos de Água, Lixo e Esgoto (1)Brasil e Estado de São Paulo2004
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
Água Lixo Esgoto
% Estado de São Paulo Brasil
96,3
82,2
93,0
77,2
87,3
48,0
3535353535
MEIO AMBIENTE
Ao lado das políticas estaduais de
habitação e saneamento, diversas ações voltadas à
preservação e gestão responsável do meio ambiente
vêm sendo desenvolvidas no Estado. Considerando
as quatro dimensões do ambiente em que se
distribuem as informações da Secretaria de Meio
Ambiente do Estado de São Paulo (SMA) – recursos
hídricos, ar, solo e biodiversidade –, há 56 programas
e 47 ações. A dimensão que possui mais iniciativas
é a de recursos hídricos, com 24 programas e 15
ações específicas componentes desses programas.
Boa parte vincula-se à área de saúde pública e
saneamento, sobretudo à epidemiologia e ao
tratamento de água e esgotos (com a participação
da Secretaria de Recursos Hídricos e da Sabesp). A
gestão de bacias hidrográficas e o combate às
enchentes também são aspectos relevantes nessa
área, com destaque para a Bacia do Alto Tietê.
Programas e ações sobre a biodiversidade
aparecem em segundo lugar (11 programas e 20
ações). Nessa área destacam-se os dirigidos às
Unidades de Conservação e de Desenvolvimento
Sustentável. Além desses, cabe sublinhar o avanço
na aplicação do ICMS Ecológico entre 1999 e 2004:
no primeiro ano foram 149 os municípios
atendidos, com um total de R$ 27,02 milhões; em
2004 o número de municípios atendidos chegou a
174, com um total de R$ 49,03 milhões. Isso
corresponde a um aumento de 16,8% no número
de municípios atendidos e de 81,5% no volume de
recursos repassados. Como o repasse desse tributo
vincula-se a uma série de compromissos ambientais
assumidos pelos municípios, tanto o aumento de
seu número quanto a expressiva expansão dos
repasses indicam o acerto na implementação do
programa pelo governo estadual e a crescente
preocupação dos gestores municipais com a
preservação de suas áreas naturais e os
conseqüentes benefícios à coletividade.
Entre os programas e ações sobre o solo
(15 programas e 13 ações), os de maior destaque
vinculam-se à fiscalização de resíduos sólidos e de
zoneamento ecológico-econômico, além da gestão
das zonas costeiras do Estado. Quanto aos cinco
programas e ações sobre a qualidade do ar, merece
menção o Programa Estadual de Mudanças Climáti-
cas Globais.
Esse conjunto de atividades mostra o di-
namismo dos órgãos da SMA, que respondem à
grande diversidade de demandas ambientais no Es-
tado e procuram conciliar o desenvolvimento
econômico com a preservação ambiental, por meio
de uma política ambiental marcada pela gestão pú-
blica integrada, descentralizada e participativa.
Os dados de controle ambiental, obtidos
nas ações do Departamento Estadual de Preserva-
ção dos Recursos Naturais (DEPRN), do Departamen-
to de Uso do Solo Metropolitano (DUSM), da Com-
panhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental
(Cetesb) e da Polícia Militar Ambiental (Polícia Flo-
restal), também auxiliam a avaliação ambiental do
Estado.
3636363636
Com exceção dos dados do DEPRN, que
expressam apenas a situação dos autos de infração
de 2003 e 2004 – período muito curto para uma aná-
lise de tendência de comportamento desses dados –,
verifica-se que a quantidade de autos de infração e de
autuações das autoridades ambientais têm se reduzi-
do. De fato, as informações do DUSM mostram que-
da substantiva nas autuações na RMSP entre 1997 e
2004: 50% nas advertências (de 524 em 1997 para
262 em 2004); 53,6% nos embargos (de 125 em 1997
para 58 em 2004); 79,4% nas interdições (de 82 para
17 casos no período); e 91,7% nas demolições (de 36
em 1997 para apenas 3 em 2004). O número de
multas aplicadas pela Cetesb diminuiu 3,1% nesse
período, ao passar de 2.169 em 1997 para 2.101 em
2004. O mesmo ocorreu com as autuações da Polícia
Militar Ambiental, cujo número diminuiu de 17.698,
em 2000, para 12.604 (variação de –28,8%).
Diante dessa tendência, é de se esperar
que também os dados do DEPRN sejam declinantes,
tal como ocorreu entre 2003 e 2004, quando o nú-
mero de autos de infração diminuiu 32,6%, ao pas-
sar de 14.738 para 9.934. Esses números sugerem
que, ao contrário do que poderia parecer, as políti-
cas de controle ambiental implementadas nos últi-
mos anos têm surtido efeito, pois os agentes
danificadores do ambiente estão conscientes das
punições decorrentes do não cumprimento da le-
gislação ambiental.
Tal hipótese pode ser confirmada pelo
aumento, no período analisado, no número de
advertências emitidas pela Cetesb e no atendimento
ao Ministério Público. De fato, em 1997 a Cetesb
emitiu 4.542 advertências, em comparação a 6.687
em 2004 (aumento de 47,2%). Ainda mais
revelador foi o crescimento do número de atendi-
mentos a solicitações emitidas pelo Ministério Pú-
blico: se em 1997 esse número era de 1.782, atin-
giu 3.404 em 2004 (aumento de 91%). Ou seja, a
diminuição do número de autos de infração e de
multas não reflete a omissão dos órgãos ambientais,
mas, ao contrário, mostra que sua ação contínua
de prevenção e repressão ao dano ambiental está
gerando importantes resultados.
Finalmente, outro indicador que revela
resultados positivos na aplicação das políticas de
meio ambiente, no Estado, é o referente ao aumento
da massa florestada. Os levantamentos feitos no
início dos anos 90 mostraram que o Estado de São
Paulo possuía um total de 3.331 mil ha
remanescentes de vegetação nativa. Os realizados
em 2000/2001 revelam que essa área correspondia
a 3.457 mil ha., o que equivale a um aumento de
126 mil ha, – ou 3,8% – nas matas do Estado. Ainda
que se possa considerar que tais resultados estejam
influenciados por avanços na qualidade da coleta
de informações primárias, eles reforçam a
constatação de que a ação conjunta de fiscalização
e controle e os programas e ações conduzidos pelos
diversos órgãos da SMA têm resultado em uma
melhora nos indicadores ambientais do Estado.
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CONCLUSÃO
O conjunto de indicadores aqui apresen-
tados mostra os expressivos avanços obtidos pelo
Estado de São Paulo no campo social, nos últimos
anos. Os crescentes gastos sociais do governo do
Estado, associados à qualidade e à focalização dos
programas e ações, têm sido fundamentais para o
desenvolvimento paulista e para os progressos nas
condições de vida de sua população.
No período em análise, além de buscar
suprir as carências históricas que ainda atingem par-
celas importantes da população paulista, surgiram
novas demandas, especialmente as decorrentes do
novo perfil etário da população e dos efeitos da rees-
truturação produtiva sobre o mercado de trabalho
paulista.
Mesmo num período de forte ajuste fis-
cal, o governo do Estado de São Paulo não mediu
esforços para expandir as ações no campo social e
adequá-las às novas necessidades da população. Os
resultados dessa atuação podem ser vistos e avalia-
dos por meio dos indicadores ora apresentados.
Vale lembrar que as intervenções nas di-
versas áreas do campo social são complementares e
se entrecruzam, o que dificulta estabelecer relações
estritas entre cada uma dessas ações e seus respec-
tivos resultados. Por exemplo, os programas de sa-
neamento, que possibilitaram a quase universaliza-
ção do acesso aos serviços de abastecimento de água
e coleta de lixo e esgoto pelos domicílios paulistas,
foram fundamentais para proporcionar melhores
condições de moradia, com reflexos diretos nos in-
dicadores de saúde da população. Ademais, os re-
sultados das ações do governo em educação certa-
mente provocaram efeitos positivos importantes no
acesso ao mercado de trabalho e nas condições de
saúde.
Também há que se reconhecer que as dis-
tintas esferas do governo e a sociedade organizada
têm atuado nessa área de forma complementar e
nem sempre é possível isolar o papel de cada um
nos avanços obtidos. O que importa é ressaltar que
esses resultados, refletidos na evolução dos indica-
dores sociais paulistas, não decorrem de um movi-
mento autônomo ou mesmo natural, mas de diver-
sas ações de desenvolvimento e inclusão social con-
sistentes e da prestação de serviços de qualidade,
no que o governo do Estado de São Paulo tem cum-
prido um papel de destaque.
Por fim, ainda que haja muito a progre-
dir, o patamar de desenvolvimento social já alcan-
çado pelo Estado de São Paulo é inconteste. Tal
constatação não significa que os esforços até agora
dirigidos a esse campo sejam suficientes mas, ao
contrário, que são crescentes os desafios para con-
tinuar nessa trajetória. Como se sabe, uma das ca-
racterísticas das políticas sociais é demandarem es-
forços tanto maiores e mais complexos quanto mais
bem-sucedidas sejam. Nesse contexto, um novo
desafio é apresentado aos paulistas: esforços adi-
cionais e crescentes para manter e melhorar os re-
sultados no campo social.
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GLOSSÁRIOESPERANÇA DE VIDA AO NASCER:Número médio de anos de vida esperados para um re-cém-nascido, mantido o padrão de mortalidade existentena população residente em determinado espaço geográ-fico, no ano considerado.
PIRÂMIDE ETÁRIA:Forma ilustrativa de representar a estrutura da populaçãopor idade e sexo. O eixo horizontal de uma pirâmide etáriarepresenta o número absoluto ou a proporção da popula-ção, enquanto o eixo vertical representa os grupos etários.O lado direito do eixo horizontal é destinado à representa-ção do contingente ou proporção de mulheres e o esquer-do, dos homens.
RENDA DOMICILIAR PER CAPITA:Somatório dos rendimentos de todas as fontes, obtidospelos membros de um domicílio, dividido pelo númerode seus componentes.
QUINTIL DE RENDA DOMICILIAR:Limites da distribuição da renda domiciliar que a dividemem cinco grupos ordenados, contendo cada um 20% dapopulação residente.
PERCENTUAL DE RENDA APROPRIADA PELOS 50% MAISPOBRES, OS 40% SEGUINTES E 10% MAIS RICOS:- 50% mais pobres: quociente entre a massa de rendi-
mento dos 50% mais pobres da população e a massatotal de rendimentos;
- 40% seguintes (50% a 90%): quociente entre a massade rendimento dos que estão entre os 50% mais po-bres e os 10% mais ricos da população e a massa totalde rendimentos;
- 10% mais ricos: quociente entre a massa de rendimen-to dos 10% mais ricos da população e a massa total derendimentos.
TRABALHO (CONCEITO UTILIZADO NA PESQUISANACIONAL POR AMOSTRA DE DOMICÍLIOS – PNAD):Considerou-se como trabalho em atividade econômica oexercício de:a) Ocupação remunerada em dinheiro, produtos, merca-dorias ou benefícios (moradia, alimentação, roupas, etc.)na produção de bens e serviços;b) Ocupação remunerada em dinheiro ou benefícios (mo-radia, alimentação, roupas, etc.) no serviço doméstico;c) Ocupação sem remuneração na produção de bens eserviços, desenvolvida durante pelo menos uma hora nasemana:
- em ajuda a membro da unidade domiciliar que tives-se trabalho como: empregado na produção de bensprimários (que compreende as atividades da agricultu-ra, silvicultura, pecuária, extração vegetal ou mineral,caça, pesca e piscicultura), conta-própria ou emprega-dor; e- em ajuda a instituição religiosa, beneficente ou decooperativismo; ou- como aprendiz ou estagiário;
d) Ocupação desenvolvida, durante pelo menos uma horana semana:
- na produção de bens, do ramo que compreende asatividades da agricultura, silvicultura, pecuária, extraçãovegetal, pesca e piscicultura, destinados à própria ali-mentação de pelo menos um membro da unidade do-miciliar; ou- na construção de edificações, estradas privativas, po-ços e outras benfeitorias (exceto as obras destinadasunicamente à reforma) para o próprio uso de pelo me-nos um membro da unidade domiciliar.
Portanto, no conceito de trabalho caracterizam-se as con-dições de:
- trabalho remunerado (itens a e b);- trabalho não-remunerado (item c); e- trabalho na produção para o próprio consumo ou naconstrução para o próprio uso (item d).
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PESSOAS OCUPADAS (CONCEITO UTILIZADO NAPESQUISA NACIONAL POR AMOSTRA DEDOMICÍLIOS – PNAD):Foram classificadas como ocupadas na semana de refe-rência as pessoas que tinham trabalho durante todo ouparte desse período. Incluíram-se, ainda, como ocupadasas pessoas que não exerceram o trabalho remuneradoque tinham na semana de referência por motivo de fé-rias, licença, greve, etc.
PESSOAS DESOCUPADAS (CONCEITO UTILIZADONA PESQUISA NACIONAL POR AMOSTRA DE DOMI-CÍLIOS – PNAD):Foram classificadas como desocupadas, na semana de re-ferência, as pessoas sem trabalho que tomaram algumaprovidência efetiva de procurar trabalho nesse período.
POPULAÇÃO EM IDADE ATIVA (PIA):Corresponde à população com idade igual ou superior a10 anos.
PESSOAS ECONOMICAMENTE ATIVAS (PEA):Parcela da população em idade ativa (PIA) que, na semanade referência, encontrava-se ativamente no mercado detrabalho, na condição de ocupadas ou de desocupadas.
PESSOAS NÃO ECONOMICAMENTE ATIVAS:Parcela da população em idade ativa (PIA) que não estavainserida no mercado de trabalho na semana de referência.
TAXA DE ATIVIDADE DA POPULAÇÃO DE 10 ANOSE MAIS:Proporção da população em idade ativa que se encontra-va ativamente inserida no mercado de trabalho na sema-na de referência.
TAXA DE DESEMPREGO:Proporção da população economicamente ativa que seencontrava na condição de desocupação ou desemprego.
PROPORÇÃO DA POPULAÇÃO QUE NÃO POSSUIPLANO DE SAÚDE:Quociente entre a população que não possui plano desaúde e a população total de uma área geográfica, numdeterminado período de tempo.Entendeu-se por plano de saúde, médico ou odontológico,o contrato ou direito adquirido individualmente ou pormeio de empregador (público ou privado), visando o aten-dimento de saúde a ser prestado por profissionais e/ouempresas de saúde (clínicas, hospitais, laboratórios, etc.).O usufruto desse direito é garantido pelo pagamento demensalidade diretamente pela pessoa ou por terceiro, porseu empregador ou por meio de desconto mensal emfolha de pagamento. Esse contrato pode ser estabeleci-do com diversos tipos de instituição: cooperativa médica,empresa de medicina de grupo, seguradora, empresa quefunciona de forma mista como seguradora e provedorade serviços de saúde ou, ainda, com qualquer clínica,hospital, laboratório, etc. (Conceito utilizado na PesquisaNacional por Amostra de Domicílios – PNAD).
TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL:Quociente entre os óbitos de menores de um ano de resi-dentes numa unidade geográfica, num determinado pe-ríodo de tempo (geralmente um ano), e os nascidos vivosda mesma unidade nesse período (multiplicados por1.000). As informações de óbitos têm como fonte os ates-tados de óbitos recebidos pelos cartórios de registro civil.
TAXA DE MORTALIDADE MATERNA:Quociente entre os óbitos por complicações da gravidez,do parto e do puerpério ou devidos a doenças pré-exis-tentes agravadas pelo estado de gravidez de mulheresresidentes em uma determinada unidade geográfica ocor-ridos num certo período de tempo, e os nascidos vivos namesma unidade e período (multiplicados por 100.000).
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PROPORÇÃO DE GESTANTES QUE REALIZARAMMAIS DE SEIS CONSULTAS PRÉ-NATAIS:Porcentual de mães de nascidos vivos com seis e mais con-sultas de atendimento pré-natal, em determinado espaçogeográfico e certo período de tempo.
TAXA DE INCIDÊNCIA DE AIDS:Número de casos novos notificados de Aids, ocorridos emdeterminado local e certo período de tempo, dividido pelapopulação, expresso por 100 mil habitantes.
TAXA DE MORTALIDADE POR AIDS:Quociente entre os óbitos por Aids ocorridos em uma
determinada unidade geográfica e num certo período detempo e a população da mesma unidade, estimada aomeio do período (multiplicados por 100.000). As infor-
mações de óbitos têm como fonte os atestados de óbitosrecebidos pelos cartórios de registro civil.
TAXA DE MORTALIDADE POR AGRESSÕES:Quociente entre os óbitos provocados por agressões, se-gundo a décima revisão da Classificação Internacional de
Doenças (CID-10), ocorridos em uma determinada unida-de geográfica e período de tempo e a população da mes-ma unidade, estimada ao meio do período (multiplicados
por 100.000). As informações de óbitos têm como fonteos atestados de óbitos recebidos pelos cartórios de registro
civil.
TAXAS DE OCORRÊNCIAS POLICIAIS:Número de crimes violentos não letais por habitante emdeterminada unidade geográfica e período de tempo (mul-tiplicados por 100.000 habitantes). As informações têm
como fonte os boletins de ocorrências policiais.
TAXA DE ATENDIMENTO ESCOLAR:Quociente entre o número total de pessoas de uma de-terminada faixa etária que estão estudando e o total dapopulação dessa mesma faixa etária multiplicado por 100.
TAXA DE ESCOLARIZAÇÃO LÍQUIDA:Quociente entre o número de pessoas que estão
freqüentando o nível de ensino adequado a sua faixa etáriae a população dessa faixa etária multiplicado por 100.
MÉDIA DE ANOS DE ESTUDO:Número médio de anos de estudo da população de 15anos ou mais. A informação de anos de estudo é obtida
em razão da série e grau mais elevado concluído comaprovação.