DIREITO PENAL Boletim Informativo SARAIVA • MAIO/JUNHO 2010 15 Direito Penal Aplicado Parte Especial do Código Penal (arts. 121 a 361) André Estefam, Fábio Ramazzini Bechara, Luis Marcelo Mileo Theodoro e Pedro Franco de Campos 3ª edição, 2010, broch., 568 p., ISBN 978 85 02 08969-3 R$124,00 Com abordagem objetiva e didática, trata da Parte Especial do Código Penal. Ideal para concursandos e profissionais da área penal, a obra é da autoria de promotores e professores de cursos preparatórios para concursos. Teoria da Responsabilidade No Estado Democrático de Direito Orgs. Flávia Portella Püschel Marta R. de Assis Machado 1ª edição, 2009, broch., 128 p., ISBN 978 85 02 07799-7 R$39,00 Crimes Contra as Finanças Públicas e Crimes de Responsabilidade de Prefeitos Cezar Roberto Bitencourt 2ª edição, 2010, broch., 216 p., ISBN 978 85 02 08146-8 R$59,90 Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro Fausto Martin De Sanctis 1ª edição, 2009, broch., 296 p., ISBN 978 85 02 08564-0 R$54,00 www.rocomunicacao.com.br BIS I Boletim Informativo Saraiva B Boletim Informativo Saraiva Ano 19 • Nº 1 • Maio/Junho de 2010 VADE MECUM 9ª ed. e CÓDIGOS SARAIVA 2010 pág. 28 LANÇAMENTOS E NOVAS EDIÇÕES 2010 Theotonio Negrão, Eduardo Sabbag, André Estefam, Pedro Lenza, entre outros. Código Penal Comentado 8ª edição Revista, ampliada e atualizada Confira entrevista completa com Roberto Delmanto Junior na pág. 10 www.saraivajur.com.br ‘‘ ‘‘ E acho que a Saraiva e o “Código Delmanto” têm muito em comum: tradição, permanente reinvenção e sucesso, crescendo e agregando valores. Assim que fui aprovado no ves- tibular da USP, e mesmo antes de ini- ciar as aulas do primeiro ano do curso noturno da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, comecei a trabalhar no escritório fundado por meu avô, DANTE DELMANTO, junta- mente com meu tio CELSO DELMAN- TO e meu pai ROBERTO DELMANTO. Careca, usava orgulhosamente um blazer branco, uma calça escura e uma gravata vermelho-sangue; jovem, achava que estava “lindo”... Estávamos no ano de 1987; não havia computador nem fax; somente telex e uma máquina elétrica, que já era um avanço! Ávido por “arregaçar as man- gas”, rapidamente CELSO e eu nos tornamos “unha e carne”; uma admi- ração mútua. Quanta saudade! Foi, assim, que desde o final da década de 80, comecei a auxiliá-lo ao recortar pilhas de Diários da Justiça que chegavam todos os dias ao escritório. Uma relação muito singular e es- pecial se criou, enriquecida pelo amor a meu pai, ROBERTO DELMANTO, que com sabedoria sabia respeitar esse mútuo afeto entre meu tio e eu; afinal, saber amar é saber doar. Nas partes da manhã, ficava com meu tio; à tarde, com meu pai tocando os casos do es- critório, indo ao Fórum e assim por di- ante. Foi tudo muito saudável, ouvindo as histórias de meu avô DANTE. Com meu tio, íamos logo aos acórdãos, em um trabalho “de for- miga”. Depois, anotávamos, em cada recorte, a edição e a página do Diário, selecionando os temas para colar em pastas, em ordem alfabética (atenu- ante, concurso de agentes, estelionato e assim por diante). Quando já cheios os grandes fichários em que tudo era colado, eram literalmente destruídos dois exemplares da anterior edição do Código Penal Co- mentado, colando, cada página, frente e verso, em uma folha maior em branco, montando um volumoso “copião”. Em seguida, meu tio Celso come- çava, com “canetinhas” de ponta po- rosa fina (azul, vermelha, verde e preta) e uma régua, a anotar as atualizações, fazendo correções com pequenas eti- quetas ao alterar algo que escrevera. Havia páginas que se tornavam um verdadeiro e complexo organo- grama, colando outras ao lado para dar espaço às alterações. A letra de meu tio, pequena, re- donda, um capricho só. Foi assim que aprendi a atualizar o Código Penal Comentado, de mãos dadas com meu tio CELSO. Eis, para mim, o verdadeiro sentido da TRADIÇÃO, que é passar conhecimento de mão em mão, no meu caso, isso literalmente ocorreu. Quando meu tio abruptamente faleceu, o mundo, para mim, havia desmoronado. Chamei meu pai, sócio de meu tio e de meu avô desde sempre, e disse-lhe: “Pai, não podemos deixar esse livro morrer”. Devemos isso ao tio CELSO e aos leitores; esse livro é parte de nossa história, é a nossa tradição! Mesmo cambaleantes diante de seu falecimento, e de um duro golpe que o destino trouxe ao nosso ambiente familiar naquela época, não desistimos, supera- ‘‘ ‘‘ UM CLÁSSICO DA ÁREA JURÍDICA, AGORA NA EDITORA SARAIVA A letra de meu tio, pequena, redonda, um capricho só. Foi assim que aprendi a atualizar o Código Penal Comentado, de mãos dadas com meu tio Celso. vista Entre- A obra “Código Penal Comentado” é sinônimo de tradição junto aos profissionais da área. Fale um pouco sobre essa trajetória. Roberto Delmanto / Roberto Delmanto Junior / Fabio Machado de Almeida Delmanto Roberto Delmanto Junior mos o que parecia ser insuperável, e fo- mos em frente. Aprendi duramente que é fundamental reagir positivamente e não se entregar de forma apática às desgraças que não dependem de nós; construir o novo, que é muito mais do que reerguer o antigo; lutar por essa vida maravilhosa que Deus nos deu. Foi isso que, instintivamente, fiz àquela época, e vou continuar a fazer até o último dia de minha vida. Estava então no quarto ano da Faculdade, quando sentei-me jun- tamente com meu pai na biblioteca de nosso escritório na Av. Nove de Julho, em São Paulo. Em meio a livros maravilhosos de praticamente todos os maiores clássicos do Direito Penal, desde o século XVIII, europeus e brasileiros, sentia forte inspiração, 14/04/10 16:54 como se todos aqueles autores, e so- bretudo meu falecido tio, estivessem lá, me inspirando, e a todos aqueles que adentrassem naquela biblioteca. A voz de meu tio, o seu modo de pensar, o seu carinho, isso tudo parecia mes- mo estar presente; nomes de autores brotavam, sendo logo localizados os seus livros... Foi mesmo algo mágico e inesquecível. E isso contagiou meu pai ROBERTO que, com sua experiência como grande advogado criminalista, sentou-se ao meu lado, dia após dia, trocando ideias e, à época, ditando a redação final; e eu escrevia, até mes- mo imitando a letra de CELSO, lem- brando dele a cada linha, e com isso matando a saudade. A inspiração veio; a força bro- tava de dentro de nossos corações; tudo dava certo; aquela biblioteca se tornou o nosso pequeno Paraíso, transcendendo o tempo e a existência material. Foi assim que, de forma obstinada, a 3ª edição do Código Penal Comentado, que veio a ser editada em 1991, foi ela- borada: com as mesmas “canetinhas”, com o mesmo carinho e dedicação. À época, o Sr. Lima, proprietário da editora Renovar, que sempre foi um grande amigo, acreditou em nosso trabalho e tudo, absolutamente tudo deu certo. Vendemos 110.000 exem- plares desta 3ª edição, que teve 11 ti- ragens, até 1996. Era só o começo de uma nova jornada... Lembro-me, também, das au- las de Direito Penal, ministradas no 5º ano. Meu querido Professor JOSÉ HENRIQUE PIERANGELI, ami- go até hoje, indicou a todos, para a minha surpresa, a própria 3ª edição, aquela mesma que conhecia cada linha, cada acórdão novo, que eu, aluno, havia inserido com as mes- mas “canetinhas”, e com a minha mão, ao lado de meu pai ROBERTO! Igualmente, do Professor ROGÉRIO LAURIA TUCCI, que sempre me deu apoio, permitindo-me entrar nos cur- sos de mestrado e doutorado das Ar- cadas. Devo grande parte de minha formação a esse grande jurista e, an- tes de tudo, grande homem, meu pa- drinho de casamento, a quem presto as minhas públicas homenagens e nutro profunda admiração. Depois, vieram, com a Renovar, a 4ª (1998), 5ª (2000), 6ª (2002) e 7ª (2006) edições. E meu irmão FABIO DELMANTO também entrou para o time, com brilho, já na 5ª edição (2000). Como é atualizar uma obra em família? O Código é um retrato de nossas vidas, um exemplo de que Família e Tradição são indissociáveis. E esse livro representa bem o valor da tradição e a instituição da família. Afinal, o que seríamos nós sem respeitar os antepassados, a sua sabedoria. Ao mesmo tempo, o que seremos se não olharmos para o fu- turo, com esperança e fé. Atualizar uma obra em família é assim mesmo, um retrato da VIDA EM UMA GRANDE FAMÍLIA, com dis- cussões acaloradas sobre os temas mais polêmicos, mas sempre acom- panhadas de um beijo, ao final de cada dia. É também saber passar o bastão, doar-se ao outro. Não tenho dúvida que é por cau- sa do carinho e do amor entre nós três (ROBERTO, ROBERTO JR e FABIO), e do amor que nutrimos pelo Tio CELSO, que o livro é uma história de sucesso. Quando um está cansado, de- sanimado, o outro segura o bastão e continua a impor o ritmo da continui- dade; um dia após o outro, regados com fortes emoções. Meu pai ROBERTO é um “reló- gio”, trabalhando todos os dias, nem que seja por uma horinha, atento à ju- risprudência e sempre nos chamando para trabalhar. E como disse, a sua experiência como grande advogado criminalista, a exemplo de CELSO, desde sempre vem marcando a obra, a minha pessoa e ao FABIO. Eu, ROBERTO JUNIOR, apaixo- nado pela doutrina, pela história do Direito e, ao mesmo tempo, como em um aparente paradoxo, fascinado pe- los temas mais atuais, incorporando ao livro uma interessante “densifica- ção”: o aprofundamento histórico e doutrinário, contrastando-o com a palpitante realidade do presente. É por isso que o livro, atualmente, conta com uma característica ímpar ao estar repleto de reflexões sobre temas como a “Guerra ao Terror” dos EUA, o suicí- dio assistido e a eutanásia, a questão do início da vida e da utilização de cé- lulas-tronco nos comentários ao abor- to, a nudez artística e o crime de ato obsceno, a “Justiça Restaurativa” e assim por diante. É um livro “antenado” na reali- dade, e com tudo o que há de mais moderno na doutrina e, ao mesmo tempo, repleto de história que, como o leitor verificará, parece se repetir! FABIO, meu querido irmão, com renovadora energia, de forma salutar traz discussões e, ao mesmo tem- po, harmoniza tudo isso, com a sua perspicácia e extremo bom senso. Muitas vezes chama a nossa atenção ‘‘ ‘‘ ‘‘ Atualizar uma obra em família é assim mesmo, um retrato da VIDA EM UMA GRANDE FAMÍLIA, com discussões acaloradas sobre os temas mais polêmicos, mas sempre acompanhadas de um beijo, ao final de cada dia. É também saber passar o bastão, doar-se ao outro. UM CLÁSSICO DA ÁREA JURÍDICA, AGORA NA EDITORA SARAIVA ‘‘ ‘‘ É um livro “antenado” na realidade, e com tudo o que há de mais moderno na doutrina e, ao mesmo tempo, repleto de história que, como o leitor verificará, parece se repetir! 14/04/10 16:55 LIVROS FUNDAMENTAIS PARA CONCURSOS PÚBLICOS Professor e psicoterapeuta Leo Fraiman Fábio Figueiredo Advogado e consultor jurídico. Doutorando e mestre em Direito Civil Comparado pela PUC-SP. Pós-graduado (lato sensu) em direito Empresarial e Direito Contratual. Professor em diver- sos cursos de graduação e pós-graduação (USCS, USJT e FDDJ) e preparatórios para concursos. Vista Ponto de ‘‘ ‘‘ MERCADO DE CONCURSOS PÚBLICOS O que fazer para ingressar na carreira pública? Posso afirmar com absoluta segurança que é pratica- mente impossível um candidato ser aprovado se ele não se dedicar de maneira ostensiva nem adotar uma metodologia de estudo para sua preparação. As provas como hoje se apresen- tam e o altíssimo nível dos candidatos são apenas o primeiro obstáculo que ele terá de enfrentar. É necessário que ele estude muito, muito mesmo. Sobre esse aspecto notemos que as realidades das pessoas são distintas e este será o elemento que marcará a distância do candidato para o cargo de seu interesse. Há aqueles que podem dedicar-se exclusivamente à prova do concurso de seu interesse, outros não, uma vez que terão de conciliar a prepara- ção para o concurso com seu trabalho e até mesmo com seus estudos acadêmicos. Seja como for, o importante é que o candidato tenha foco na preparação. Esperar que o edital seja publicado para o início da pre- paração, por exemplo, significa sair em desvantagem. O bom mesmo é que o candidato se prepare antes de o edital sair, pois só assim estará largando na frente e, de cara, deixando alguns concorrentes para trás. É fundamental que ele estimule seus diversos campos de inteligência: visual, auditiva, sinestésica e emocional. O primeiro e mais importante passo é conhecer o último edital publicado da área de seu interesse. O edital Com esse estudo focado, após a publicação do novo edi- tal o trabalho será de complementação. O candidato que não estuda com o edital na mão, em regra, perde o foco e foge da cobrança da prova e isto é horrível, pois alinhar o estudo depois disso, para muitos, é perder preciosos dias. Os livros Os candidatos devem tomar muito cuidado com o ma- terial de apoio que utilizam. Na área do direito, por exemplo, grandes compêndios não são a melhor escolha. Isso pode atrasar em muito o resultado. Lembre-se de que a fase de preparação para o concurso é de informação e não de forma- ção. Certo? Se o cargo do candidato exige formação jurídica, por exemplo, supõe-se que ele já tenha tido contato com as princi- pais obras, as teorias mais importantes e seus artífices. Então, a dica é buscar os livros específicos para concursos públicos, lançando mão dos grandes compêndios, quando os resumos não permitirem a solução de dúvidas. Mas, de qualquer ma- neira, tenha sempre em mente: ÆPersistência: concurso público não se faz para pas- sar, mas até passar. ÆHumildade: a todo momento seja humilde em re- conhecer o que você não sabe, isto contribuirá para que você busque esse conhecimento. ÆAssertividade: seja assertivo em seu estudo, isto é coisa séria. Por exemplo: se você gosta mais de determinada matéria, não adianta estudá-la dia após dia, pois não há con- curso de uma matéria só. ÆSaia na frente: não espere o edital ser publicado, inicie sua preparação hoje, dia a dia. ÆNão abandone a literatura especializada em concur- sos. Lembre-se de que é a melhor fonte de conhecimento que você pode ter; quando confeccionada de maneira séria, foca seu estudo sem que você perceba. Quais são as oportunidades, as tendências e as perspectivas do mercado? Como já dissemos em outra entrevista, só em 2003 o mercado cresceu 80% e não parou mais! Se fizermos uma breve análise do número de concursandos entre o segundo semestre de 2008 e o primeiro semestre de 2009 vamos apu- rar que, segundo o número de inscritos de duas ou três das principais bancas examinadoras do País, o total já passa de 2.000.000, isto mesmo: 2.000.000. Hoje, entre inscritos em concursos e candidatos que es- tão se preparando para a conquista de uma vaga temos mais de 4.200.000 pessoas. O número é bem alto. E só tende a crescer. Aliás, o crescimento das vagas acompanha o aumento do número de interessados em concursos públicos. Só para as carreiras jurídicas temos a previsão de mais de 60 editais entre cargos de tribunais, defensorias, procuradorias, ministério público e polícia estadual e federal em 2010. São salários que, com benefícios, ultrapassam R$ 20.000,00 mensais. Nas carreiras executivas e fiscais os números são bem maiores. Entre cargos de técnico e analista de tribunais te- mos previsão de mais de 100 editais ainda para este ano. São milhares de vagas! BIS_miolo.indd 35 DICAS ESPECIAIS Boletim Informativo SARAIVA • MAIO/JUNHO 2010 50 Vampiros em Dallas Charlaine Harris 39Após o lançamento do “sangue sintético”, os vampiros podem viver em sociedade. A garçonete Sookie Stackhouse, namorada de um vampiro e dona de um humor irônico e sutil que só aqueles que ouvem pensamentos alheios podem ter, é a protagonista desta apaixonante e misteriosa aventura. Audiolivro Íntima Desordem - Os Melhores Textos na TPM Mara Gabrilli 24Íntima Desordem - Os Melhores Textos na TPM Mara Gabrilli 2919O Buda Joan Duncan OliverMichelangelo James Hall – Charles Darwin Peter J. Bowler – Platão Donald R. Moor – Coleção Um Café com A coleção que inspirou True Blood, série da HBO DIREITO CIVIL Boletim Informativo SARAIVA • MAIO/JUNHO 2010 3 Código Civil Comentado Coord. Regina Beatriz Tavares da Silva 7ª edição, 2010, cart., 2254 p., ISBN 978 85 02 07660-0 R$294,50 Fruto da reunião de alguns dos mais renomados civilistas dos tempos atuais, o livro constitui subsídio a todos aqueles que procuram a mais apurada visão sobre a matéria. Contém a LICC e índice alfabético- -remissivo do Código Civil. Nova Lei do Inquilinato Fábio Vieira Figueiredo Brunno Pandori Giancoli 1ª edição, 2010, broch., 136 p., ISBN 978 85 02 09248-8 R$38,00 Coleção Prof. Agostinho Alvim Efeitos do Negócio Jurídico Nulo – Hamid Charaf Bdine Júnior 1ª edição, 2010, broch., 240 p., – ISBN 978 85 02 08318-9–R$68,00 Enriquecimento sem Causa – Giovanni Ettore Nanni 2ª edição, 2010, broch., 446 p., – ISBN 978 85 02 07410-1–R$114,50 Exceção de Contrato não Cumprido – Rafael Villar Gagliardi 1ª edição, 2010, broch., 240 p., – ISBN 978 85 02 08506-0 – R$70,00 Responsabilidade Civil e Proteção ao Meio Ambiente – Luciana Stocco Betiol 1ª edição, 2010, broch., 272 p., – ISBN 978 85 02 08581-7–R$78,00 DICAS ESPECIAIS Boletim Informativo SARAIVA • MAIO/JUNHO 2010 51 Como Treinar o seu Dragão O livro do filme 26Num mundo mítico de vikings corpulentos e dragões ferozes, Soluço, um adolescente de coração viking, mas diferente dos outros garotos de sua idade. Quando o treinamento de combate aos dragões se inicia, finalmente ele tem a chance mostrar quem relamente é. Mas ao se aproximar do lendário Fúria da Noite ele terá muita confusão pela frente. A Princesa que não Tinha Reino Ursula Jones 34O que há na Casa de Bonecas? 42Alice no País das Maravilhas - Guia Visual do Filme de Tim Burton 39Saiba tudo sobre os incríveis cenários e personagens do Mundo Subterrâneo, conheça as criações do Chapeleiro Maluco, explore o castelo da Rainha Vermelha, neste incrível livro completamente ilustrado com fotos oficiais do filme de Tim Burton, Alice no País da Maravilhas. Seção Espaço Kids