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Ficha Trabalhar Na Austrália - Janeiro 2014

Jan 19, 2016

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soniacinha

  • 1

    TRABALHAR NO ESTRANGEIRO

    AAUUSSTTRRLLIIAA

    Aconselha-se a leitura prvia da brochura

    Trabalhar no Estrangeiro Informe-se antes de partir

    1. Representao institucional

    2. Associaes Portuguesas

    3. Comunidade Portuguesa

    4. Requisitos de entrada no pas

    5. Informaes e contactos teis sobre: a) ofertas de trabalho; b) condies de trabalho;

    c) empresas na Austrlia; d) descontos para a segurana social; e) sistema de

    sade; f) impostos; g) resoluo de litgios laborais; h) custo de vida; i) ensino.

    6. Conselhos relevantes

    7. Endereos teis ltima

    Actualizao:

    15/01/2014

    1. Representao Institucional

    De Portugal na Austrlia

    Portugal dispe de uma Embaixada em Camberra, de um Consulado-Geral em Sidney e de

    Consulados Honorrios em Adelaide, Brisbane, Darwin, Melbourne e Perth/Fremantle. Veja os

    contactos no final desta Ficha ou atravs do seguinte site:

    http://www.portugal.gov.pt/pt/os-ministerios/ministerio-dos-negocios-estrangeiros/quero-saber-mais/sobre-o-ministerio.aspx

    Da Austrlia em Portugal

    A Austrlia tem uma Embaixada em Lisboa. Os contactos esto disponveis no seguinte site:

    http://www.portugal.gov.pt/pt/os-ministerios/ministerio-dos-negocios-estrangeiros/quero-

    saber-mais/sobre-o-ministerio/corpo-diplomatico-acreditado-em-portugal/livro-do-corpo-

    diplomatico-acreditado-em-portugal.aspx

    2. Associaes Portuguesas

    Na Austrlia existem vrias associaes portuguesas, repartidas pelos diferentes Estados do

    pas.

    Os contactos so os seguintes:

  • 2

    Estado de Nova Gales do Sul

    Portugal Madeira Sydney Social and Cultural Sports Club

    1-3 Denby Street, Marrickville, NSW 2204

    (+61) 02 95699015

    askus@portugalmadeiraclub.com.au

    Clube da Comunidade Portuguesa de Sydney

    100 Marrickville Road, Marrickville, NSW 2204

    (+61) 02 95506344

    spcc@tpg.com.au

    portugalclub@optusnet.com.au

    Kemblawarra Portuguese Sports and Social Club

    150 Shellharbour Road, Kemblawarra, NSW 2505

    (+61) 02 42751155

    info@portugueseclub.com.au

    South Coast Portuguese Association

    127-129 Flagstaff Road, Warrawong, NSW 2502

    (+61) 02 42743664

    scpa1975@yahoo.com.au

    Casa de Macau na Austrlia

    PO Box A908

    Sydney, NSW 1235

    casamacau.au@gmail.com

  • 3

    Goan Overseas Association in Sydney

    PO Box 311, Wahroonga, NSW 2076

    colaco@bigpond.com

    Estado de Queensland

    Brisbane Athletic Football Portuguese Club

    339 Main Myrtletown Road, PInkemba, QLD 4008

    (+61) 07 32602933

    Centro Familiar Portugus de Brisbane

    1449 Boundary Road, Carole Park, QLD 4300

    (+61) 07 38794055

    Casa de Portugal em Brisbane

    70 Murray Street, Wilston, QLD 4051

    (+61) 07 33564073

    Territrio do Norte

    Portuguese-Timorese Social Club Incorporated

    PO Box 41638

    Casuarina, 0811 Northern Territory

    (+61) 8 89272681

    ptsocialclub@gmail.com

    Estado de Victoria

    Associao Portuguesa de Victoria

    114-146 Leakes Road, Truganina, VIC 3029

  • 4

    (+61) 03 83608590

    enquiry@apu.org.au

    Grupo Cultural e Folclrico Sol de Portugal

    Unit 6/15 Brex Court Reservoir, VIC 3073

    (+61) 03 94624888

    Madeira Folk Dancing Prola do Atlntico

    PO Box 4021, Patterson VIC 3189

    Estado da Austrlia Ocidental

    Western Australia Portuguese Club

    2 Strong Street, Hamilton Hill, WA 6163

    (+61) 08 94186357

    Academia do Bacalhau de Perth

    PO Box 1202, Fremantle, WA 6959

    perthacademia@gmail.com

    Associao da Nossa Senhora do Monte na Austrlia Ocidental

    PO Box 7098, Spearwood, WA 6163

    (+61) 08 94183895

    3. Comunidade Portuguesa

    Devido dimenso que teve a emigrao portuguesa, calcula-se ser bastante vasta a nossa

    Comunidade, principalmente se nela integrarmos os luso-descendentes. De acordo com o Census de

    2011, o nmero de cidados que declararam ascendncia portuguesa o seguinte:

    Nova Gales do Sul (Sidney) 20.926

  • 5

    Victoria (Melbourne) 8.790

    Austrlia Ocidental (Perth) 8.605

    Queensland (Brisbane) 5.035

    Austrlia do Sul (Adelaide) 1.494

    Territrio da Capital Australiana (Camberra) 740

    Territrio do Norte (Darwin) 653

    Tasmnia (Hobart) 273

    Outros 3

    Total 46.519

    Ainda segundo o Census de 2011:

    15.328 residentes na Austrlia nasceram em Portugal;

    46.519 declararam-se com ascendncia portuguesa;

    33.351 falam portugus em casa;

    Dos 15.328 residentes que nasceram em Portugal, 12.171 (79%) tm nacionalidade australiana.

    4. Requisitos de entrada no pas

    Aconselha-se todos os portugueses que pretendam emigrar para a Austrlia a informarem-se o melhor

    possvel, antes de partirem, sobre o processo de obteno de visto ou estatuto de residncia

    permanente. expressamente proibido trabalhar com visto de turista. A entrada na Austrlia com

    estatuto de residente permanente no garante um emprego. Independentemente do motivo de

    permanncia na Austrlia (trabalho, estudo, acompanhamento de um familiar ou outro), aconselha-se

    todos os portugueses a realizarem a inscrio consular, no posto da sua rea de residncia.

    Regime de entrada e estada/vistos

    Os vistos so exigidos para todas as deslocaes Austrlia. Para deslocaes inferiores a 90 dias, em

    turismo, os portugueses devem ter um passaporte vlido e obter electronicamente um ETA (Electronic

    Travel Authorization), o qual substitui um visto e permite uma estada at 90 dias.

    Os portugueses que pretendam emigrar para a Austrlia necessitam de obter um visto antes de

    embarcar. Para tal, recomenda-se a consulta do site do Departamento de Imigrao da Austrlia,

    www.immi.gov.au, onde poder obter as informaes necessrias na opo Visas, Immigration and Refugees.

  • 6

    Chama-se a ateno para a seguinte informao, constante do site da Embaixada da Austrlia em

    Lisboa (www.portugal.embassy.gov.au).

    A Embaixada da Austrlia tem recebido muitos pedidos de informao relativos a empresas privadas que do assistncia

    no processamento de vistos para a Austrlia.

    A nica entidade que pode emitir vistos para a Austrlia o Governo australiano.

    O site oficial do Governo australiano para assuntos de vistos www.immi.gov.au. Este site contm as informaes mais

    atualizadas sobre visitar, trabalhar, estudar e viver na Austrlia, bem como informaes sobre imigrar para a Austrlia.

    A Embaixada da Austrlia em Lisboa no emite vistos para a Austrlia. Todas as questes referentes a pedidos de visto

    para a Austrlia devem ser dirigidas ao Servio de Informaes Europeu em Londres no nmero +44 20 7420 3690*, que

    presta informaes telefnicas em ingls, croata, francs, alemo, italiano, polaco e espanhol.

    O horrio de atendimento das 9h s 16h, de 2 a 6 feira, exceto nos feriados do Reino Unido e da Austrlia. Tambm

    pode enviar um e-mail ao Centro Europeu de Servios com a sua questo. Por favor consulte

    http://www.immi.gov.au/contacts/forms/europe

    Caso pretenda contactar o DIAC em portugus, poder ligar para o Centro de Servios Americano, atravs do n +1 613

    236 7603*, das 15h s 22h, de 2 a 6 feira. O respetivo e-mail http://www.immi.gov.au/contacts/forms/americas

    (*) Os custos das chamadas internacionais podem variar. Dever confirmar o custo de chamada com o seu

    operador telefnico

    Se desejar utilizar uma empresa privada para o ajudar a requerer um visto para a Austrlia, pode faz-lo, mas no

    obrigado a tal. Se optar por contratar uma dessas empresas, compreenda bem o que pode esperar dela e saiba quais so

    as suas opes caso o agente no providencie um servio de nvel satisfatrio.

    A Embaixada da Austrlia aconselha-o a consultar o seguinte link, para mais informaes www.immi.gov.au/migration-

    fraud/

    5. Informaes e Contactos teis

    Sade

    Deve salientar-se a eficincia e boa reputao do sistema de sade australiano, o qual caracterizado,

    contudo, pelos custos muito elevados de todo o tipo de cuidados ou tratamentos mdicos,

    designadamente em caso de hospitalizao e intervenes cirrgicas, no existindo acordo entre

    Portugal e a Austrlia para o efeito e no podendo os viajantes portugueses beneficiar, nessa

    perspetiva, do apoio do programa Medicare Australia. Recomenda-se, assim, o recurso a seguros

    privados, designadamente no que se refere a cobertura de eventuais despesas de sade (cuidados

    mdicos e internamento hospitalar).

    O Medicare Australia o programa atravs do qual o Governo australiano fornece ajuda com as

    despesas mdicas aos seus nacionais. Os imigrantes recm-chegados, normalmente, no so elegveis

    para o Medicare. Para mais informaes, sugere-se uma pesquisa em www.medicareaustralia.gov.au

  • 7

    Descontos para a Segurana Social

    No existe um sistema de segurana social pblico na Austrlia. Existem fundos de penses, chamados

    de superannuation, geridos por companhias privadas ou entidades pblicas. As entidades patronais

    realizam descontos sobre os salrios (atualmente a um mnimo de 9,25%) para esses fundos, no

    recaindo qualquer parcela obrigatria a cargo do trabalhador.

    O Centrelink uma agncia do Governo australiano que fornece uma srie de servios e pagamentos a

    pessoas com baixos rendimentos, reformados, deficientes, desempregados e outras pessoas com

    necessidades.

    Impostos

    exigido a todos os que trabalham na Austrlia que paguem anualmente impostos sobre o seu

    rendimento, quando este excede um montante previamente definido. Para alm dos impostos sobre o

    rendimento, a maioria dos bens e servios tm um imposto includo no preo que cobrado, o GST

    (Goods and Services Tax). Os Estados e os Territrios tambm cobram impostos, chamados de stamp

    duties.

    O ano fiscal na Austrlia inicia-se a 1 de Julho e termina a 30 de Junho do ano seguinte. Para obter

    mais informaes sobre o sistema fiscal australiano, sugere-se a consulta do site do Taxation Office em

    www.ato.gov.au.

    No existe conveno para evitar a dupla tributao entre Portugal e a Austrlia.

    Resoluo de litgios laborais

    Para obter informao sobre resoluo de conflitos e litgios laborais, sugere-se a consulta do site da

    Fair Work Australia: www.fairwork.gov.au

    Ensino

    Na Austrlia, cada Estado responsvel pelo seu sistema e rede escolar e s recentemente comeou a

    ser implementado um currculo nacional. Existem escolas pblicas e privadas em todos os Estados,

    sendo que o ensino privado ainda se divide em escolas de confisso religiosa e laicas. As propinas na

    escola pblica dependem do Estado e do tipo de visto. Na Nova Gales do Sul, por exemplo, a propina

    anual numa escola pblica, numa situao de visto temporrio, varia entre $5.000 a $6.000 anuais

    (valores para 2014). Mais informaes sobre os custos em escolas pblicas em cada estado podem ser

    encontradas em:

    Nova Gales do Sul - http://www.detinternational.nsw.edu.au/media-assets/trp/fees.pdf

  • 8

    Territrio da Capital Australiana

    http://www.det.act.gov.au/school_education/international_students/temporary_residents_and_dependents

    Austrlia do Sul - http://www.sa.gov.au/subject/Education,+skills+and+learning/Schools

    Austrlia Ocidental http://waifs.wa.edu.au/index.php?option=com_content&view=article&id=18&Itemid=19

    Territrio do Norte - http://www.education.nt.gov.au

    Queensland - http://education.qld.gov.au

    Tasmnia - http://www.education.tas.gov.au

    Victoria - http://www.education.vic.gov.au

    A rede de escolas catlicas tem uma grande tradio no pas, e com um visto temporrio podem

    mesmo ser uma soluo mais econmica do que as escolas pblicas

    (http://www.ncec.catholic.edu.au/).

    Existe um sistema de ranking das escolas pblicas e privadas, baseado nos resultados dos exames

    nacionais (http://bettereducation.com.au). A pgina http://www.myschool.edu.au/ um excelente

    recurso para obter mais informaes sobre cada escola.

    A maior parte das escolas de ensino primrio (pr-escolar at ao 6 ano) tm um ensino conjunto mas,

    no ensino secundrio (7-12 ano), muitas escolas so especficas para rapazes ou para raparigas. O uso

    de uniforme tambm regra geral nas escolas pblicas e privadas, embora existam algumas excees.

    O ano escolar decorre entre Fevereiro e Dezembro e existem vrias pausas de duas a trs semanas ao

    longo do ano. A maior parte das escolas tm, durante o ano letivo, alguns dias para visitar (open days)

    as instalaes e apresentar os curricula. As escolas australianas valorizam, para alm do currculo

    acadmico, o currculo musical, artstico e desportivo.

    Dever-se- ainda chamar a ateno para o elevado custo dos servios de infantrio na Austrlia,

    sempre para cima de 100 AUD dirios. Tambm os horrios das escolas, que em muitos casos

    terminam pelas 15 horas, criam dificuldades aos casais em que ambos esto empregados.

    Custo de vida

    O custo de vida na Austrlia, apesar de variar de Estado para Estado, , genericamente, muito mais

    elevado do que em Portugal, e a Austrlia , atualmente, considerada um dos pases mais caros do

    mundo. Sidney e Melbourne so hoje, respetivamente, a terceira e quarta cidades mais caras a nvel

  • 9

    global. Porm, o rendimento per capita tambm elevado, pelo que o nvel de vida no pas

    considerado muito satisfatrio.

    A ttulo meramente indicativo informa-se o preo mdio de:

    Uma refeio simples 35 AUD

    Um bilhete de metro/autocarro 4,20 AUD

    Arrendamento mensal de um apartamento de dois quartos 2.400 AUD

    Infantrio/creche por dia 110 AUD

    Consulta mdica 100 AUD

    Diria num hotel de 3 estrelas 200 AUD

    6 Conselhos relevantes

    Poder procurar oportunidades de trabalho na Austrlia nos seguintes sites e portais de emprego:

    www.employmentguide.com.au

    www.seek.com.au

    www.mycareer.com.au

    Empresas de recrutamento

    Adecco www.adecco.com.au

    Chandler MacLeod www.chandlermacleod.com.au

    Hays www.hays.com.au

    Julia Ross Human Ressources www.juliaross.com.au

    Manpower www.manpower.com.au

    Select www.selectappointments.com.au

    TMP Hudsons www.hudsonresourcing.com.au

    Recomendam-se especiais cuidados com agentes de imigrao e de estudo (education providers), que

    podem revelar-se fraudulentos, prometendo trabalho que depois no se confirma, descrevendo um

    quadro de muitas facilidades que depois no corresponde realidade. Aconselha-se a consulta do site

  • 10

    www.immi.gov.au, onde consta informao sobre quais desses agentes de imigrao esto habilitados

    a tratar de processos de legalizao na Austrlia. Caso se entenda til recorrer aos servios destes

    agentes de imigrao, recomenda-se a consulta da entidade reguladora deste tipo de actividade, a

    MARA, em www.mara.gov.au

    As autoridades consulares portuguesas na Austrlia tm conhecimento de alguma informao

    enganadora, prestada por angariadores em Portugal, pelo que se sugere sejam tambm tomadas todas

    as precaues que evitem situaes de fraude.

    Ser sempre importante lembrar que categoricamente proibido trabalhar na Austrlia com visto de

    turismo. Com visto de estudante possvel trabalhar, mas apenas em condies especiais e limitadas.

    O salrio mnimo atual na Austrlia de 16,37 AUD por hora, ou 622,2 AUD por semana.

    Geralmente, os salrios so pagos semanalmente.

    (fonte: www.fairwork.gov.au)

    A Austrlia apresenta um nvel de desemprego bastante baixo, mas tal no significa que seja fcil

    encontrar trabalho. No fcil, particularmente para quem chega, encontrar um primeiro emprego.

    Indicam-se ainda alguns contactos que podero vir a ser teis a quem pondere emigrar para a

    Austrlia:

    Departamento de Imigrao e Controlo de Fronteiras / Department of Immigration and Border

    Protection

    www.immi.gov.au

    Departamento de Educao / Department of Education

    www.education.gov.au

    Australian Taxation Office

    www.ato.gov.au

    Fair Work Australia

    www.fairwork.gov.au

  • 11

    8. Endereos teis

    Em Portugal

    Direco Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas

    Em Lisboa No Porto

    Av Infante Santo, 42 Direco de Servios Regional

    1350-179 Lisboa Rua do Rosrio, 135

    Telefone:217 929 734/Fax:217 929 724 4050-523 Porto

    E-mail: emi@mne.pt Telefone: 223 395 450/69 / Fax: 223 3 5 454

    www.secomunidades.pt

    Gabinetes de Apoio ao Emigrante - http://portal-gae.dgaccp.pt

    Instituto do Emprego e Formao Profissional Autoridade para as Condies do Trabalho

    Rua de Xabregas, n 56 Avenida Casal Ribeiro, 18-A

    1949-003 Lisboa 1000-092 Lisboa

    Telefone: 218 614 100/ Fax: 218 614 604 Telefone: 213 308 700/Fax: 213 308 706

    www.iefp.pt www.act.gov.pt / geral@act.gov.pt

    Coordenao Telefone: 218 614 134/ Fax: 218 614 604

    Instituto da Segurana Social

    Rua Rosa Arajo, n 43

    1250-194 Lisboa

    Telefone: 213 102 000/ Fax: 213 102 090

    www.seg-social.pt

    Embaixada da Austrlia em Lisboa

    Avenida da Liberdade 200, 2o andar

    1250-147 Lisboa

    Tel: (351) 21 310 1500

    Fax: (351) 21 310 1555

    E-mail: austemb.lisbon@dfat.gov.au

    Na Austrlia

    Embaixada de Portugal em Camberra

    Suites 8&9, Stephen House

    32 Thesiger Court, Deakin

    2606 ACT

    Tel: (61 2) 62604970, (61 2) 62605664, (61 2) 62812473

    Fax: (61 2) 62814387

    E-mail: embportcanb@internode.on.net

  • 12

    Consulado-Geral de Portugal em Sidney

    Level 17, 55 Clarence Street, Sydney

    NSW 2000

    Tel: (61 2) 9262 2199

    Fax: (61 2) 9262 5991

    E-mail: mail@cgsyd.dgaccp.pt

    Consulado Honorrio de Portugal em Brisbane

    21 Scrub Road

    Carindale QLD 4152

    Tel: (61 7) 3324 8351 / 3510 7222

    Fax: (61 7) 3368 1751

    E-mail: consulportugalbrisbane@bigpond.com

    Consulado Honorrio de Portugal em Darwin

    3 Adcock Crescent

    Nakara N.T. 0810

    Tel: (61 8) 8945 2235

    Fax: (61 8) 8947 2632

    E-mail: onunes@bigpond.com

    Consulado Honorrio de Portugal em Melbourne

    846 Toorak Road

    Hawthorn East, VIC 3123

    Tel: (61 3) 9822 7140

    Fax: (61 3) 9822 7379

    E-mail: portcon@mira.net

    Consulado Honorrio de Portugal em Adelaide

    8 Penarth Avenue

    Beaumont, SA 5066

    Tel: (61 8) 8110 0999

    Fax: (61 8) 8110 0900

    E-mail: allen@uhyhn.com.au

    Consulado Honorrio de Portugal em Perth/Fremantle

    22 Cliff Street

    Fremantle, WA 6160

    Tel: (61 8) 9335 9458

    Fax: (61 8) 9430 6448

    E-mail: portconsulwa@aol.com

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