FALA CIDADÃOFALA CIDADÃO - VIGILÂNCIA EM …F3polis%20%5BModo%20de%20... · FALA CIDADÃOFALA CIDADÃO - VIGILÂNCIA EM SAÚDEVIGILÂNCIA EM SAÚDE Encontro de Rede de Ouvidorias

FALA CIDADÃO VIGILÂNCIA EM SAÚDEFALA CIDADÃO - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Encontro de Rede de OuvidoriasManaus – Julho 2007Manaus Julho 2007

RONY ANTONIO DA COSTA ([email protected])

Assessoria de Vigilância em Saúde

• Criada pela Lei 157/06.

• Regida pela Lei Complementar 239/06

Códi S itá i M i i l d Fl i ó li• Código Sanitário Municipal de Florianópolis

Data de Publicação: 16 de agosto de 2006

Secretaria Municipal de SaúdeVIGILÂNCIA EM SAÚDE

Estrutura da Vigilância em SaúdeEstrutura da Vigilância em SaúdeVigilânciaem Saúdeem Saúde

Administrativo Jurídico

NEVISA CEREST

Vigilância Sanitária

Vigilância Epidemiológica

Vigilância Saúde do Trabalhador

Vigilância Ambiental

Vigilância Nutricional

FiscalizaçãoProdutos e DST / AIDS Saneamento SISVANProdutos eServiços

Fiscalização Medicamentos

DST / AIDS

Tuberculose

Saneamento

Combate às Endemias

SISVAN

Fiscalização Análise deProjetos

ZoonosesSINAN


SIMFiscalizaçãoAlta Complexidade Bem-estar Animal

Recebimento das Denúncias Elogios SugestõesRecebimento das Denúncias – Elogios - Sugestões

• Não existe um setor determinado como Ouvidoria.

• As denúncias, críticas e elogios têm origem no PRÓ-CIDADÃO de três formas:

• Formulários eletrônicos cadastrados no sitio do PRÓ-CIDADÃO (www.pmf.sc.gov.br/procidadao)(www.pmf.sc.gov.br/procidadao)

• Central de Atendimento (3251-6400)

• E-mail no sitio da vigilância em saúde e da Secretaria Municipal de Saúde. g p(visa.pmf.sc.gov.br) e (www.pmf.sc.gov.br/saude)

• As denúncias são cadastradas no Sistema da Vigilância Sanitária (SISVISA)• As denúncias são cadastradas no Sistema da Vigilância Sanitária (SISVISA)

• E encaminhadas ao Setor Administrativo da Vigilância em Saúde.






Fluxograma de Atendimento das DenúnciasFluxograma de Atendimento das Denúncias


Fluxograma de Atendimento das DenúnciasFluxograma de Atendimento das Denúncias

• As denúncias recebem um número de protocolo, onde as mesmas são p ,encaminhadas diariamente e diretamente para os gerentes das respectivas áreas, onde estes avaliarão a necessidade ou não de uma análise técnica.

Havendo a necessidade de vistoria técnica (fiscalização) é designado um fiscalHavendo a necessidade de vistoria técnica (fiscalização) – é designado um fiscal ou grupo de fiscais - dependendo da gravidade da denúncia para atender. É repassado um relatório da ação realizada para a gerência solicitante. Aprovada a ação o fiscal informa no sistema qual a providência (ação) foi executadaação, o fiscal informa no sistema qual a providência (ação) foi executada.

• Podendo ou gerar autos de intimação e de infração, de penalidade e até mesmo multa direta.

• Em casos mais grave poderá ocorrer a interdição do estabelecimento.


Fluxo de Atendimento das DenúnciasFluxo de Atendimento das Denúncias

• O PRÓ CIDADÃO tem o sistema alimentado em tempo real e pode consultar o• O PRÓ-CIDADÃO tem o sistema alimentado em tempo real e pode consultar o parecer da denúncia – bem como responder ao cidadão.

• Caso o cidadão tenha acesso a internet ele poderá consultar o seu protocolo da Ó Ãdenúncia diretamente nos sitios do PRÓ-CIDADÃO ou da Vigilância em Saúde.

• A denúncia está encerrada e arquivada.

A d ú i ã tifi d i f d l tó i d PPI VISA• As denúncias são quantificadas e informadas no relatório da PPI -VISA

• Não é feita nenhuma análise sobre os dados gerados pelas denúncias atendidas, e nem um planejamento estratégico de ações sobre as maiores , p j g çincidências.

• Não há equipe específica para realizar diagnósticos e propor soluções.



Estatística de Denúncias1º semestre de 2007

163

753

217167

1000

163

3520

132122167

20

100CONCLUÍDASNÃO ATENDIDA20

46 6

1810

53

20

10

NÃO ATENDIDAPENDENTE

0 0

2

0 0

3

1

OS TE OS ES

MEDICAMENTOS

MEIO A

MBIENTE

PRODUTOS

ZOONOSES


Planilha de Denúncias da Vigilância em Saúde 1º Semestre 2007

ÁREAS CONCLUÍDAS NÃO ATENDIDA PENDENTE TOTALANÁLISE DE PROJETOS 0 4 0 4

0 6 0 6MEDICAMENTOS 0 6 0 6MEIO AMBIENTE 163 753 18 934PRODUTOS 35 217 10 262SAÚDE 20 122 5 147SAÚDE 20 122 5 147SAÚDE DO TRABALHADOR 2 6 3 11ZOONOSES 132 167 20 319


Incidências das DenúnciasIncidências das DenúnciasVigilânciaem Saúdeem Saúde

AdministrativoDENÚNCIAS

Jurídico

NEVISA CEREST

Vigilância Sanitária

Vigilância Epidemiológica

Vigilância Saúde do Trabalhador

Vigilância Ambiental

Vigilância Nutricional

FiscalizaçãoProdutos e DST / AIDS Saneamento SISVANProdutos eServiços

Fiscalização Medicamentos

DST / AIDS

Tuberculose

Saneamento

Combate às Endemias

SISVAN

Fiscalização Análise deProjetos

ZoonosesSINAN


SIMFiscalizaçãoAlta Complexidade Bem-estar Animal

Intersetorialidade na SaúdeIntersetorialidade na Saúde

• Ministério da Saúde

• ANVISA

• Secretaria Estadual de Saúde Sec eta a stadua de Saúde

• Vigilância Estadual de Saúde

• Outros Setores da Secretaria Municipal de Saúde

• Conselho Municipal de Saúde

• Rede Hospitalar no Município (Estaduais e Federais)


Estrutura Administrativa da PMF e SMSEstrutura Administrativa da PMF e SMS

• Prefeito : Dario Elias Berger

• Secretário Municipal de Saúde: João José Cândido da Silva

• Comitê Gestor: Valdir José FerreiraComitê Gestor: Valdir José Ferreira

• Assessor Chefe da Vigilância em Saúde: Antonio Anselmo Granzotto de Campos

• Assessor Vigilância Sanitária: Valmir Bittencourt

• Assessor Vigilância Ambiental: Naro Cicero Ramosg

• Assessor Vigilância Saúde do Trabalhador: Carlos Renato Fonseca

• Assessora Vigilância Epidemiológica: Ana Cristina Vidor

• Assessora Vigilância Nutricional: Monich Melo Cardoso

• Coordenador Administrativo Vigilância em Saúde: Rony Antonio da Costa

______________________________________________________________________Assessoria de Vigilância em Saúde

Alameda Adolfo Konder, 980 – Centro – Florianópolis – Santa Catarina

Telefone: 48 3212-3900 E-mail: vsaude@pmf sc gov br


Telefone: 48 3212 3900 E mail: [email protected]

Sitio: visa.pmf.sc.gov.br


FALA CIDADÃOFALA CIDADÃO - VIGILÂNCIA EM …F3polis%20%5BModo%20de%20... · FALA CIDADÃOFALA CIDADÃO - VIGILÂNCIA EM SAÚDEVIGILÂNCIA EM SAÚDE Encontro de Rede de Ouvidorias

Documents