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Uma boa prática de enfrentamento do trabalho infanto-juvenil doméstico no Pará Dezembro de 2003
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enfrentamento do trabalho infanto-juvenil doméstico no Pará · a elaboração do programa de ... para identificação do fenômeno do trabalho infantil doméstico. A ... é o primeiro

Jan 27, 2019

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NguyễnHạnh
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Trabalho

feito de sonho

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Trabalho

feito de sonho

Uma boa prática de

enfrentamento do

trabalho infanto-juvenil

doméstico no Pará

Belém-Pará 2003

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Trabalho feito de sonhoUma boa prática de enfrentamento do trabalho infanto-juvenil doméstico no Pará

Edição e textoRose Silveira

Fotografias e edição de imagensPaula Sampaio

Projeto gráfico e editoração eletrônicaHamilton Braga e Soraya Pessoa / Miriti Multimídia([email protected])

Revisão de textoHamilton Braga

CatalogaçãoRegina Fonseca

© copyright by Movimento República de Emaús/Centro de Defesa da Criança e doAdolescente - Emaús

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)T758

Trabalho feito de sonho: uma boa prática de enfrentamento do trabalhoinfanto-juvenil doméstico no Pará / Cedeca Emaús, Prefeitura Municipal deBelém. – Belém : Emaús; [Brasília]: OIT, 2003.

ISBN 92-2-815404-7

1. Trabalho infantil - Pará. 2. Crianças - Pará - Condiçõessociais. I. Movimento República de Emaús (Belém). II. Centro deDefesa da Criança e do Adolescente Emaús. III. Belém (PA).Prefeitura. IV. Título: Uma Boa prática de enfrentamento do trabalhoinfanto-juvenil doméstico no Pará.

CDD - 330.34098115

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Apresentação 10

Bairro do Bengui 12

Passo a passo 14

Depoimentos 18

Contatos 24

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APRESENTAÇÃOA P R E S E N T A Ç Ã O

O Projeto deEnfrentamento do TrabalhoInfanto-Juvenil Doméstico noPará foi iniciado em 2000,como resultado de reflexões ediscussões iniciadas, no anoanterior, por instituições comoSave the Children UK, Organi-zação Internacional do Traba-lho (OIT), Fundo das NaçõesUnidas para a Infância (Unicef),Fundação Abrinq e Centro deDefesa da Criança e do Ado-lescente Emaús (CedecaEmaús). No Pará, o Cedeca

Emaús, em parceria com oUnicef, deu início a ações quevisavam mapear a situação decrianças e adolescentes traba-lhadoras domésticas. Ainda em2000, após encontro nacionalpromovido pela OIT, com a par-ticipação de 60 instituições, oCedeca Emaús assumiu a co-ordenação do projeto pilotoproposto pela organização paraimplementar um programa deenfrentamento do trabalhoinfanto-juvenil doméstico noestado do Pará.

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projeto – erradicar o fenômenoem Belém -, ao mesmo tempoincentivando as famílias a bus-car alternativas de obtenção derenda, sem recorrer à mão-de-obra de seus filhos crianças eadolescentes.

A inserção de 90 famíliasno Programa Bolsa Familiarpara a Educação – Bolsa Es-cola e o oferecimento de cur-sos de qualificação profissionalpara adultos e adolescentes

ção Profissional, realizado emagosto de 2003, com a parti-cipação de 68 pessoas. As in-formações baseiam-se emdados de pesquisa auferida noprocesso de mobilização ini-cial e na conclusão do traba-lho, além de depoimentos demulheres que participaramda qualificação e já desen-volviam alguma atividade apartir dos cursos, ou queaguardavam aprovação deseus créditos no Banco doPovo, para dar início a umaatividade produtiva.

Os primeiros resultadossão indiciais da motivação pro-porcionada pelas oficinas. Ado-lescentes, antes trabalhadorasdomésticas, voltaram à sala deaula ou passaram a dedicar seutempo integral aos estudos e aatividades de lazer, cultura eeducação. Famílias sem pers-pectivas de renda passaram aplanejar a estruturação de pe-quenos negócios.

Mas há desafios a seremvencidos, sendo o principal areincidência de uma parceladas famílias em recorrer ao tra-balho de suas filhas adolescen-tes. A reavaliação desses ca-sos, mais do que uma rotinatécnica, é um compromissoinstitucional do CedecaEmaús, do poder público mu-nicipal e de todas instituiçõesque abraçaram o projeto. Umcompromisso com a dignida-de, a defesa de direitos de cri-anças e adolescentes e o so-nho das famílias que aposta-ram na ação, afinal, parafrase-ando William Shakespeare,nós somos feitos da mesmamatéria dos sonhos.

com idade acima de 17 anosfoi a política adequada à situa-ção. Reunindo técnicos dasduas instituições e represen-tantes de diversos organismos,movimentos e associaçõescomunitárias, o programa decursos pôde ser realizado noDistrito Administrativo doBengui, na periferia de Belém,onde foi constatada grande in-cidência de trabalho domésti-co entre meninas.

Esta publicação apresen-ta os resultados da primeiraturma do Curso de Qualifica-

A ação do Cedeca

Emaús tem sido

destacada

nacionalmente pela

Organização

Internacional do

Trabalho (OIT), na

esfera das iniciativas

de instituições não

governamentais, pela

seriedade e eficiência

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Desde então, o projetovem se ampliando, ao lado devários parceiros, tecendo umembricado de ações, emBelém e no interior do estado,que têm como alvo retirar cri-anças e adolescentes do traba-lho precoce, apresentando-lhesparâmetros de cidadania econsciência sobre seus direitose deveres.A forma como o cen-tro de defesa vem conduzindoa ação tem sido destacada na-cionalmente pela OIT, na esfe-ra das iniciativas de instituiçõesnão governamentais, pela seri-edade e eficiência. Mesmo por-que inexiste política pública fe-deral específica para oenfrentamento deste problemasocial - embora o governo fe-deral tenha ampliado aabrangência do Programa deErradicação do Trabalho Infan-til (PETI) e o Bolsa Escola, paraatender famílias que estejamvivendo nessa situação. Valelembrar, no entanto, que o tra-balho infanto-juvenil domésticoainda não é listado como umadas piores formas de explora-ção da mão-de-obra infantil, oque tem sido alvo da iniciativado Ministério Público do Traba-lho para reversão desse quadro.Atualmente, o PETI atende cer-ca de 800 mil crianças em todoo país, e o Bolsa Escola, 10,7milhões em 5.740 municípios,segundo dados da OIT.

A cooperação entre oCedeca Emaús e a PrefeituraMunicipal de Belém (PMB) for-ma um viés desses esforços.Surge na perspectiva de defi-nição de uma política públicaem âmbito municipal, paraatingir o objetivo principal do

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O bairro do Bengui, deno-minado pelo poder municipalDistrito Administrativo doBengui – DABEN, está situa-do às margens da RodoviaAugusto Montenegro, na peri-feria de Belém. Tem suas ori-gens na década de 40 do sé-culo passado. O nome proce-de da junção das primeiras sí-labas de Benedito e Guilher-

BAIRRODOBENGUIBAIRRO DO BENGUI

me, filhos de uma família queresidia às margens da estra-da onde outrora passava a li-nha do trem que ligava o cen-tro de Belém à antiga Vila Pi-nheiro (atual distrito deIcoaraci). Uma placa com asinscrições Ben e Gui ficavaexposta à entrada da residên-cia, sinalizando para o maqui-nista a presença dos rapazes.

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O lugar acabou se tornandoponto fixo de parada do trem.

A história do crescimento dobairro está intimamente ligadaao processo da expansão ur-bana desordenada de Belém,com todas peculiaridades queesse fenômeno acarreta: faltade infra-estrutura; alto índicede violência; falta de seguran-ça; precariedade nos serviçosde saúde; desemprego ousubemprego; alto índice de tra-balhadores no mercado infor-mal; e precariedade do siste-ma educacional.

No que diz respeito à edu-cação, a evasão escolar é umdos grandes desafios a seremcorrigidos, concorrendo para oproblema a gravidez na adoles-cência, o envolvimento comdrogas e o trabalho infantil.

Inexistem espaços públicospara atividades de lazer, sobre-tudo para crianças e adoles-centes. Mas os jovens organi-zam-se em grupos para ativi-dades relacionadas à cultura eà religião. Na escola Cidade deEmaús, adolescentes são in-centivados a participar dos cur-sos profissionalizantes, comoinformática, serigrafia eestofamento, e de projetosque incentivam o exercício dacidadania.

O processo de migraçãoentre as regiões Norte-Nordes-te também se verifica pelo per-fil dos moradores do bairro:além de belemenses, há pes-soas procedentes dos estadosdo Maranhão, Ceará e Piauí.

Mas é exatamente a preca-riedade do bairro que tem esti-mulado a organização da so-ciedade civil. Existe uma inten-

� Presença de crianças e adolescentes no trabalho do-méstico;

� Elevado nível de pobreza, desemprego e subemprego;

� Sistema de transporte acessível;

� Organizações governamentais e sociedade civil sensíveisao projeto.

DADOS POPULACIONAIS

� 67.365 habitantes, segundo dados do IBGE (Instituto Bra-sileiro de Geografia e Estatística/2000)

� 58% da população economicamente ativa trabalha nainformalidade, segundo dados do GMB (Grupo de Mulhe-res do Bengui)

POR QUE O BENGUI FOI ESCOLHIDO

PARA SEDIAR O PROJETO?

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sa mobilização social em tor-no de temas críticos, como se-gurança, saúde, educação,moradia, emprego e transpor-

te. Uma das maiores conquis-tas foi a acessibilidade aosistema de transporte público.Essa característica do bairrofoi um dos itens pontuais paraa implementação da etapa atu-al do Projeto de Enfrentamentodo Trabalho Infanto-JuvenilDoméstico.

Fonte: Rede de Observatórios de Direi-tos Humanos, Instituto São Paulo contraa Violência, Núcleo de Estudos da Vio-lência da Universidade de São Paulo -Onde estamos, in Relatório da cidadaniaIII: os jovens e os direitos humanos - 2002.São Paulo, 2002, páginas 37 a 39

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PASSOAPASSOPASSO A PASSO

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a elaboração do programa decursos - foram possíveis gra-ças a um processo demobilização social empreendi-do pelas equipes técnicas doCedeca Emaús e da PMB den-tro e fora do Bengui. Foramconsultadas e ouvidas lideran-ças de movimentos e associ-ações atuantes ou não no bair-ro, cujo trabalho possuía afini-dade aos objetivos do projeto.

O envolvimento da infra-es-trutura do poder municipal,como escolas e unidades desaúde, aliado aos espaços ce-didos por associações e gruposcomunitários, foi fundamentalpara a realização dos encon-tros com as famílias envolvidase execução dos cursos.

A equipe técnica realizou vi-sitas domiciliares a várias fa-mílias, nas quais havia regis-tro de crianças e adolescentestrabalhando como domésticas.Foram cadastradas 68 famíli-as, e a pesquisa feita forneceuinformações para o processode seleção e inclusão no Pro-grama Familiar para Educação– Bolsa Escola.

As famílias selecionadas,em seguida, participaram deencontros com os técnicos,durante os quais puderam re-fletir sobre a sua condição,conhecer as diretrizes do pro-jeto piloto e votar pelo tipo deatividade a ser oferecida noprograma de qualificação pro-fissional.

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1. Reconhecimento do fenômeno

O início da cooperação en-tre Cedeca Emaús e PMB, pormeio da Fundação Papa JoãoXXIII/Programa Bolsa Escola,envolveu a sensibilização dosgestores e técnicos do progra-ma em oficina específica, paraidentificação do fenômeno dotrabalho infantil doméstico. Acompreensão de como - e emque condições - se instauraeste problema social, enraiza-do na cultura brasileira, comoum reflexo da culturaescravista, é o primeiro passopara o seu enfrentamento.

A exploração da mão-de-obra infantil no âmbito domés-tico, de acordo com a OIT,apresenta duas peculiarida-des: ocorre no sistema infor-mal da economia; “tem um im-pacto diferente sobre a socia-lização para o trabalho em re-lação ao exercido em estabe-lecimentos empresariais”, pornão ser resultado de um pro-grama de educação para otrabalho; e não é passível defiscalização sistemática, porser realizado em âmbitoresidencial, expondo o traba-lhador a uma série de injusti-ças, incluindo-se o não paga-mento de salário, a excessivajornada de trabalho ou mesmocasos de abuso sexual e atosde violência.

2. Mobilização Social

Todos os procedimentospara implementação dasações do projeto na comunida-de - da seleção das famílias e

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Perfil socioeconômico dos participantes3. Seleção dos participantes

Os candidatos aos cursosde qualificação deveriam pos-suir o seguinte perfil:

� Ter registro na família decrianças e adolescentesem situação de trabalhodoméstico;

� Possuir idade mínima de17 anos;

� Ter vinculação ao Progra-ma Bolsa Familiar paraEducação - Bolsa Escola;

� Ter acompanhamentosocioeducativo peloCedeca Emaús;

�Ter disponibilidadede tempo.

Fonte: Prefeitura Municipal de Belém, Fundação Papa João XXIII/Programa BolsaEscola - Relatório do Curso de Qualificação Profissional, agosto de 2003, Belém - PA

O grupo de 68 pessoas selecionadas para participação no proje-to piloto apresentou o seguinte perfil, detectado em pesquisarealizada pela equipe técnica:

Sexo:89,7% são mulheres

Faixa etária:69% possuem entre 17 e 35 anos

Estado civil:50% são solteiros

Número de filhos:45,5% têm de 1 a 3 filhos

Situação escolar:100% são alfabetizados42% não completaram o ensino fundamental73,52% não estudam

Situação no mercado de trabalho:69% encontram-se fora do mercado de trabalho30,8% trabalham eventualmente

Renda mensal:51,47% não possuem renda mensal56,47% recebem menos que um salário mínimo

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4. Escolha dos Cursos

Os participantes optarampelos seguintes cursos dequalificação:

� Cabeleireiro:28 inscrições

� Corte e Costura:26 inscrições

� Arte Culinária:14 inscrições

5. Aplicação e Resultados

Os cursos foram ministra-dos em duas etapas (uma te-órica, outra prát ica),norteadas pela realidade epela experiência de vida dosparticipantes. O primeiro mo-mento foi marcado por refle-xões sobre relações sociais,solidariedade e cooperação.Em seguida, foram ofereci-dos os cursos de controle fi-nanceiro e contábi l ;comercialização e marketing;noções de cooperativismo eassociativismo; e atendimen-to ao público.

A segunda etapa foidedicada à produção e à apre-sentação dos resultados. Do-ces e salgados, peças ínti-mas, cortes e penteados,aprendidos ao longo de ummês, foram colocados à apre-ciação do público na EscolaMunicipal “Walter Leite”. Asso-ciados aos produtos estavamas idéias de como apresentá-los e vendê-los.

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DEPOIMENTOSD E P O I M E N T O S

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As histórias apresentadas a seguir emergem de um

micro-universo de famílias envolvidas no Curso de

Qualificação Profissional realizado no Distrito Ad-

ministrativo do Bengui, em agosto de 2003. São

experiências de quatro mulheres que conseguiram

quebrar o ciclo do trabalho infantil em sua família,

quando, motivadas, conseguiram enxergar-se a si

próprias, reconhecendo o seu potencial de trans-

formação e superação. Não são todas que conse-

guem, e o índice médio de reincidência – de 30%

a 40% no município de Belém - é uma realidade a

ser enfrentada. As falas de Márcia, Deuzuita, Olga

e Lúcia são tecidas com esperança e coragem.D

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Márcia do Espírito SantoCastro Lima, 36 anos, casa-da, mãe de Maria Cristina, 15anos, e Gabriela, 12 anos.

No dia em que completoudez anos de idade, Márcia per-deu o pai. Sem dinheiro parasustentar a família, a mãe delaconsentiu que os cinco filhospequenos fossem trabalharpara ajudar na renda mensal.Márcia foi trabalhar como do-méstica; outros irmãos forampara uma serraria e um delesganhava dinheiro vendendo

doce. “Minha avó fazia sonhopara o meu irmão vender”,relembra Márcia.

Nenhum deixou de freqüen-tar a escola, mas era difícil tra-balhar e estudar. “Dormia nasala de aula de tão cansada.Às vezes passava mal, porquenão me alimentava direito, masficava calada, porque não po-dia reclamar com a patroa”.Não recebia salário, ganhavamantimentos para a família eroupas que as amigas da pa-troa não queriam mais. Márcia

trabalhou como doméstica atéos 22 anos, quando se casoue teve suas filhas.

A mais velha, Maria Cristina,trabalhou como babá de trêscrianças, durante um ano emeio. Aos 12 anos, não tinhatempo para brincar e até paroude estudar. Ganhava R$ 50mensais. Abordada pela equipetécnica do Cedeca Emaús, dei-xou de trabalhar e se tornoubolsista do Movimento deEmaús. Em seguida, a famíliafoi inserida no Bolsa Escola.“Não tem comparação a vidaque tenho hoje. Agora estudo demanhã e faço estágio à tarde.Faço mobilização de jovens eministro oficinas sobre o ECA,confecção de cartões, ética ecidadania. Foi um aprendizadosobre todos os meus direitos”,conta a adolescente, que pre-tende se formar em jornalismo.

Márcia fez o curso de culi-nária. Sem modéstia nenhuma,garante ser boa cozinheira. Eé enfática, ao se referir à ren-da mensal possibilitada pelasduas bolsas: “As coisas muda-ram”. As coisas: boa alimenta-ção, informação que chegapela TV, aparelho de som paraouvir música e o direito de so-nhar. O marido dela, MadsonMonteiro, 30 anos, autônomo, al-meja ser motorista em uma em-presa. A caçula, Gabriela, alunada Escola Cidade de Emaús eda Escola Circo, equilibrando-seem pernas-de-pau e malabares,deseja estudar Direito.

DEPOIMENTOSMÁRCIA DO ESPÍRITO SANTO CASTRO LIMA

““

“Não tem comparação a vida que tenho hoje.

Agora estudo de manhã e faço estágio à

tarde. Faço mobilização de jovens e ministro

oficinas sobre o ECA, confecção de cartões,

ética e cidadania. Foi um aprendizado sobre

todos os meus direitos”.

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Maria Deuzuita ConceiçãoSilva, 31 anos, casada, mãe deLethiene, 13 anos, Laiane, 10anos, e Poliana, 5 anos.

A maranhense Deuzuitachegou a Belém há oito anosna esperança de encontrarvida melhor. Trabalhou comodiarista, deixando a filha maisvelha tomando conta das duasmenores. “Cada vez que o te-lefone tocava na casa da mi-nha patroa, eu me assustava,achando que alguma coisaruim tinha acontecido”. Paraficar em casa com as irmãs,Lethiene faltava bastante àsaulas, o que chamava a aten-ção dos professores.

Em 2002, Lethiene come-çou a trabalhar como babá parater seu próprio dinheiro. Foramseis meses de experiênciaruim. “Trabalhava seis horaspor dia, tomando conta de umacriança, e ganhava R$ 5 por se-mana”, lembra a adolescente.

Mãe e filha encontraram umcaminho diferente, quando afamília passou a ser beneficia-da pela Bolsa Escola. A mãe,que utiliza o recurso sobretudonas despesas de alimentação,prepara-se para o dia em quenão for mais beneficiada porele. Fez o curso de corte e cos-tura, enriquecendo seus conhe-cimentos de bordado, e quermontar um negócio com duasoutras colegas da qualificação.

A menina, que estuda a sex-ta série na Escola Cidade deEmaús e quer ser atriz, pas-

foto B2a

DEPOIMENTOSMARIA DEUZUITA CONCEIÇÃO

sou a freqüentar as oficinas doCedeca Emaús, onde conhe-ceu seus direitos e deveres eaprendeu também a partilharesse conhecimento. No segun-do semestre de 2003, partici-pou de um encontro nacionalde jovens, em Brasília, pelaerradicação do trabalho infanto-juvenil doméstico. Em seguida,viajou ao Marajó para dividiresse aprendizado com o gru-po de jovens protagonistas queo Cedeca Emaús coordenanos municípios de Soure eSalvaterra.

““

“Trabalhava seis horas por dia, tomando conta

de uma criança, e ganhava R$ 5 por semana”,

lembra a adolescente Lethiene, filha de Maria

Deuzuita. Mãe e filha encontraram um caminho

diferente, quando a família passou a ser

beneficiada pela Bolsa Escola.

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Olga Ferreirade Aragão Filha,32 anos, costureira,separada, mãe deMonique, 13 anos,Aline, 8 anos,Pedro, quatro anos,Vitória, dois anos, eDênis, de menos deum ano.

Paraense deCuruçá, Olga veiomorar em Belémaos 24 anos, paratrabalhar como cos-tureira. Já era mãede Monique, de seuprimeiro casamen-to. Em Belém, con-seguiu um terreno para morar,em uma área de invasão.Construiu a casa de dois cô-modos e sonha em dar maisconforto à família. Para isso,não se dobra às dificuldades:põe a pequena máquina decostura debaixo do braço e saiem busca de trabalho. Mas odinheiro nem sempre foi fre-

foto B3

DEPOIMENTOSOLGA FERREIRA DE ARAGÃO FILHA

qüente. Por isso, Olga acaboucedendo ao convite de uma fa-mília de conhecidos seus paraque Monique fosse trabalharcomo babá. Não ganhava sa-lário, apenas roupa.

Olga, que estudou até o se-gundo ano do segundo grau,tem consciência de que essetrabalho atrasou o desenvolvi-

mento da filha. “Ela não co-nhecia quase nada. Não sabialer quase”, relembra. Por isso,quando abordada pelos técni-cos do projeto, decidiu acei-tar fazer o curso de qualifica-ção. Passou a ser beneficia-da pela Bolsa Escola e aguar-da nova turma para aprendera arte de ser cabeleireira. Estáentusiasmada com a idéia demontar o próprio negócio e or-ganizar a vida de sua família.

Monique, estudante daquinta série da Escola Muni-cipal “Walter Leite”, tambémparticipa de um grupo de jo-vens na Igreja da Assembléiade Deus. A mãe incentiva asatividades da filha e vislum-bra bom futuro para os filhosmenores. “É muito bom queo filho da gente só estude. Ébom demais”.

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Olga, que estudou até o segundo ano do

segundo grau, tem consciência de que o

trabalho atrasou o desenvolvimento da filha.

“Ela não conhecia quase nada. Não sabia ler

quase”, relembra. Por isso, quando abordada

pelos técnicos do projeto, decidiu aceitar fazer

o curso de qualificação.

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Lúcia Matar dos Santos,39 anos, casada, mãe deLidiane, 20 anos, Leidiane, 17anos, e Leilane, 14 anos.

Lúcia sonha em associar-se com outras amigas paramontar um negócio em cortee costura. Gostou das aulasde economia, cálculos decustos e investimentos. Re-sultado do curso de qualifica-ção profissional que fez juntocom Deuzuita. Enquantoaguarda a aprovação de seucadastro no Banco do Povo,leva sua vida vendendo produ-tos de catálogos populares etrabalhando como voluntáriano projeto MOVA. É essa ren-da, somada a dos serviçosautônomos que o marido faz,que sustenta a família.

Diante das dificuldades, afilha Leilane quis experimen-tar seu primeiro emprego. Tra-balhou seis meses como

foto B4

DEPOIMENTOSLÚCIA MATAR DOS SANTOS

““babá, três horas por dia. Tem

lembranças boas e ruins des-sa fase, mas ao participar dasoficinas do Cedeca Emaús,percebeu que seu caminhopoderia ser outro. O conheci-mento sobre direitos e deve-res incentivam-na agora a pla-nejar estudar Direito. Masseus sonhos também se ali-mentam da atividade teatral.Como atriz, longe da rotina detrabalho mal-remunerado que

diminuía seu tempo de ser cri-ança, Leilane descobre umnovo sentido para sua vida.

Diante das dificuldades, a filha Leilane quis

experimentar seu primeiro emprego.

Trabalhou seis meses como babá, três horas

por dia. Tem lembranças boas e ruins dessa

fase, mas ao participar das oficinas do

Cedeca Emaús, percebeu que seu caminho

poderia ser outro.

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OIT BrasilSetor de Embaixadas Norte, Lote 35Brasília – DF. CEP: 70.800-400Telefone: (61) 426-0118

Cedeca EmaúsTv. Dom Romualdo de Seixas, 918, UmarizalBelém – PA. CEP: 66.050-110Telefone: (91) 242-7307

Prefeitura Municipal de BelémFundação Papa João XXIIITv. 14 de abril, 1127. São BrásBelém – PA. CEP: 66.060-460Telefone: (91) 229-4926

Save the ChildrenRua Cardeal Arcoverde, 142, GraçasRecife – PE. CEP: 52.011-240Telefone: (81) 3221-5626

Unicef BelémAv. Alcindo Cacela, 287, Bloco B, térreo (Unama)Belém – PA. CEP: 66.060-000Telefone: (91) 241-2639

ParthenonSaint- Nicholas, 92000 – Neuchatel. SuíçaTelefone: (41) 327248130

C O N T A T O SCONTATOS

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PROJETO DE ENFRENTAMENTO DO TRABALHO

INFANTO-JUVENIL DOMÉSTICO

CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

Financiamento

Organização Internacional do Trabalho/Prevenção e Eliminação do Trabalho Infantil Doméstico

Fundo das Nações Unidas para a Infância e Save The Children UK

Apoio

Organizações Romulo Maiorana e Câmara de Responsabilidade Social

Realização

Movimento República de Emaús/Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Emaús e

Prefeitura Municipal de Belém

Comitê Assessor

Ministério Público do Estado - Maria do Socorro Martins Carvalho Mendo

Ministério Público do Trabalho - Loana Lia Gentil Uliana

Sindicato das Trabalhadoras Domésticas - Lucileide Mafra Reis

Delegacia Regional do Trabalho - Demétrio Medrado

Fundação Papa João XXIII - Rosa Cecília Fernandes Ferreira

Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Sílvio Brasil

Grupo de Estudo e Pesquisa da Infância e Adolescência/Universidade Federal do Pará - Maria

Luiza Lamarão

Fundo das Nações Unidas para a Infância - Escritório para a Amazônia - Jaques Schwarzstein

Movimento República de Emaús - Graça Trapasso

Fundação da Criança e do Adolesente do Pará - Angelina Falcão Valente

Secretaria Especial de Estado do Trabalho e Proteção Social - Inês Terezinha

Comitê de Comunicadores pela Cidadania de Crianças e Adolescentes - Cláudia Aguila

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REALIZAÇÃO

APOI0

FINANCIAMENTO