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DIÁRIO OFICIAL - · PDF file Case (GeneXus) para desenvolvimento e manutenção de aplicativos para múltiplas plataformas, incluindo plano de garantia, serviços....

Oct 25, 2020

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  • PORTARIA Nº. 2997 MACEIÓ/ AL, 19 DE SETEMBRO DE 2017.

    O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, RESOLVE: Exonerar, a pedido, SÍRIA LIBÂNIA AGUSTINHO DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Diretor, da Diretoria de Formação de Pessoal, Símbolo DAS-4, CPF n°. 871.995.804-87, do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.

    RUI SOARES PALMEIRA Prefeito de Maceió

    PORTARIA Nº. 2998 MACEIÓ/ AL, 19 DE SETEMBRO DE 2017.

    O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, RESOLVE: Nomear MARIA PEDRO AZEVEDO MADEIRA DE ABREU para o cargo em comissão de Diretor, da Diretoria de Formação de Pessoal, Símbolo DAS-4, CPF n°. 347.205.964-87, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.

    RUI SOARES PALMEIRA Prefeito de Maceió

    SÚMULA DO QUARTO TERMO ADITIVO

    AO CONTRATO DE Nº. 073/2013.

    DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE MACEIÓ e a COOPERATIVA DOS JORNALISTAS E GRÁFICOS DO ESTADO DE ALAGOAS0 inscrita no CNPJ sob o nº. 08.951.056/0001-33.

    DO OBJETO: Por meio do presente Termo Aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato nº. 073/2013, por mais 12(doze) meses.

    DO VALOR: A presente prorrogação totaliza o importe de R$ 400.997,52 (Quatrocentos mil, novecentos e noventa e sete reais e cinqüenta e dois centavos).

    DA ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas deste termo aditivo serão pagas com recursos consignados no orçamento do Município de Maceió, por conta da seguinte dotação orçamentária:

    Função Programática: 02.001.04.122.0009.2358 – Gestão Administrativa do Gabinete do Prefeito - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa

    Jurídica-Fonte de Recurso: 0010.00.000 – Recursos Próprios.

    DA VIGÊNCIA: O Prazo de vigência do presente instrumento será de 12(doze) meses, a partir da data de seu vencimento.

    DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do Contrato nº. 073/2013, que não sofreram alterações por força deste instrumento.

    Maceió/AL., 09 de Agosto de 2017.

    RUI SOARES PALMEIRA Prefeito de Maceió.

    TERMO DE RATIFICAÇÃO

    Ratifico a Dispensa de Licitação, para contratação da Empresa AMORIM BARRETO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPF/MF sob o nº. 03.318.115/0001-17, a teor do art.24, § IV, da Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações posteriores, relativamente à Execução dos serviços de Obras de regularização de Talude e Drenagem, no Loteamento Murilópolis, à Rua Eraldo Lins Cavalcante, sendo executados com base nas normas, especificações e métodos da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), tudo conforme especificações constantes nos PROCESSO ADMINISTRATIVO SEMINFRA Nº. 3200.056924/2017, perfazendo o total global de R$ 680.011,27 (Seiscentos e oitenta mil, onze reais e vinte e sete centavos).

    Maceió/AL, 19 de Setembro de 2017.

    RUI SOARES PALMEIRA Prefeito de Maceió

    SÚMULA DO CONTRATO DE Nº. 0286/2017.

    DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE MACEIÓ, com a interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA e a empresa AMORIM BARRETO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/ MF sob o nº. 03.318.115/0001-17.

    DO OBJETO: Obriga-se a CONTRATADA, por força deste instrumento, a execução dos serviços descritos abaixo, sendo executados com base nas normas, especificações e métodos da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e as recomendações dos fabricantes.

    Contratação em Caráter emergencial de empresa de engenharia civil especializada em execução de Obras de regularização de Talude e Drenagem, no Loteamento Murilópolis, localizado à Rua Eraldo Lins Cavalcante, conforme especificações técnicas previstas nos autos do Processo Administrativo nº. 3200.056924/2017.

    DO VALOR E DOS RECURSOS: Pela prestação da obra e/ou serviços, objeto do presente negócio jurídico, a CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA o valor de R$ 680.011,27 (Seiscentos e oitenta mil, onze reais e vinte e sete centavos), em conformidade com os preços propostos na Planilha Orçamentária e Carta Proposta apresentada pela empresa vencedora da Cotação Emergencial/2017, ora CONTRATADA. A despesa oriunda desse Contrato correrá por conta DE RECURSOS DA UNIÃO, repassados a esta Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA, através da Dotação Orçamentária abaixo discriminada, ficando o saldo restante (se houver) previsto no PPA- Plano Plurianual de 2018/2019 da Secretaria Municipal de Economia - SEMEC, atendendo assim ao prescrito no art. 16, inciso I da Lei de Responsabilidade Fiscal. 20.002.15.451-0011.1186 – DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA – Obras de contenção de encostas em áreas de risco; 44.90.51.00 ELEMENTO DE DESPESA – obras e instalações; 2000.04.001 – FONTE DE RECURSOS – Ministério de Estado da Integração Nacional Próprios.

    DOS PRAZOS: O prazo de vigência terá o seu início contado a partir da assinatura desse Contrato, por 90(noventa) dias corridos, contados da publicação no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – DOM, e o PRAZO DE EXECUÇÃO será de 90(noventa) dias, contados a partir do 5º(quinto) dia útil após a emissão da ordem de serviço expedida pela SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA.

    DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A ratificação da dispensa de licitação dos autos do Processo Administrativo SEMINFRA nº. 3200.056924/2017, com fulcro no disposto no inciso IV, do art. 24, da Lei nº. 8.666/1993.

    Os termos da proposta firmada pela CONTRATADA constante do Processo Administrativo nº. 3200.056924/2017;

    Maceió/AL, 19 de Setembro de 2017.

    RUI SOARES PALMEIRA Prefeito de Maceió

    SÚMULA DO CONTRATO DE Nº. 0287/2017.

    DAS PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.200.135/0001- 80, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS e o Sr. OSVALDO ANTÔNIO PINTO SARMENTO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº. 415.868.917-15.

    DO OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a locação do imóvel localizado

    ANO XX Nº 5314Maceió, Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017

    DIÁRIO OFICIAL Prefeitura Municipal de Maceió

    GABINETE DE GOVERNANÇA (GGOV) JOSE LAGES JUNIOR

    SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SMG) TACIO MELO DA SILVEIRA

    PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) DIOGO SILVA COUTINHO

    SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO (SMCI) NEANDER TELES ARAÚJO

    SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) CELIANY ROCHA APPELT

    SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (SECOM) CLAYTON ANTONIO SANTOS DA SILVA

    SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE (SEDET) MAC MERRHON LIRA PAES

    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) ANA DAYSE REZENDE DOREA

    SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA (SEMEC) FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE

    SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO (SEMGE) REINALDO BRAGA DA SILVA JUNIOR

    SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA) CARLOS IB FALCÃO BRÊDA

    SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE (SEMELJ) DANIEL LUIZ MAIA DE MELLO

    SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMDS) GUSTAVO ALBERTO ACIOLI DE PAIVA TORRES

    SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA E CONVÍVIO SOCIAL (SEMSCS) IVON BERTO TIBURCIO DE LIMA

    SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS) JOSE THOMAZ DA SILVA NONO NETTO

    SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ABASTECIMENTO E ECONOMIA SOLIDÁRIA (SEMTABES) RICARDO JOSE LESSA SANTOS FILHO

    SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO (SEMTUR) JAIR GALVAO FREIRE NETO

    AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS (ARSER) RICARDO ANTONIO DE BARROS WANDERLEY

    INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (IPREV) FABIANA TOLEDO VANDERLEI DE AZEVEDO

    FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL (FMAC) VINICIUS CAVALCANTE PALMEIRA

    SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA DE MACEIÓ (SLUM) DAVID MAIA DE VASCONCELOS LIMA

    SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO DE MACEIÓ (SIMA) FREDERICO GONCALVES CARNEIRO LINS

    SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO (SMTT) ANTONIO JOSE GOMES DE MOURA

    COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO (COMARHP) ALAN HELTON DE OMENA BALBINO

    PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

    PREFEITO DE MACEIÓ RUI SOARES PALMEIRA

    VICE-PREFEITO MARCELO PALMEIRA CAVALCANTE

    ATOS E DESPACHOS DO PREFEITO

  • 2 Maceió, Quarta-feira,20 de Setembro de 2017 Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió à Rua Mizael Domingos, nº. 73 – Bairro: Centro - Maceió/AL.

    DO VALOR: O valor mensal deste contrato é de R$ 9.500,00 (Nove mil e quinhentos reais).

    DO PRAZO: Este Contrato tem vigência de 12(doze) meses, contados da data de publicação do extrato contratual no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - DOM, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis.

    DOS RECURSOS: A despesa com a aquisição de que trata o objeto deste contrato corre à conta do seguinte crédito orçamentário, constante do orçamento da Secretaria Municipal de Saúde para o exercício financeiro de 2017:

    • Funcional Programática: 10.122.0017.000.2392.0009 – Consolidação dos Processos de Regulação e Audi

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