PORTARIA Nº. 2997 MACEIÓ/ AL, 19 DE SETEMBRO DE 2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, RESOLVE: Exonerar, a pedido, SÍRIA LIBÂNIA AGUSTINHO DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Diretor, da Diretoria de Formação de Pessoal, Símbolo DAS-4, CPF n°. 871.995.804-87, do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal. RUI SOARES PALMEIRA Prefeito de Maceió PORTARIA Nº. 2998 MACEIÓ/ AL, 19 DE SETEMBRO DE 2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, RESOLVE: Nomear MARIA PEDRO AZEVEDO MADEIRA DE ABREU para o cargo em comissão de Diretor, da Diretoria de Formação de Pessoal, Símbolo DAS-4, CPF n°. 347.205.964-87, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal. RUI SOARES PALMEIRA Prefeito de Maceió SÚMULA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 073/2013. DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE MACEIÓ e a COOPERATIVA DOS JORNALISTAS E GRÁFICOS DO ESTADO DE ALAGOAS0 inscrita no CNPJ sob o nº. 08.951.056/0001-33. DO OBJETO: Por meio do presente Termo Aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato nº. 073/2013, por mais 12(doze) meses. DO VALOR: A presente prorrogação totaliza o importe de R$ 400.997,52 (Quatrocentos mil, novecentos e noventa e sete reais e cinqüenta e dois centavos). DA ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas deste termo aditivo serão pagas com recursos consignados no orçamento do Município de Maceió, por conta da seguinte dotação orçamentária: Função Programática: 02.001.04.122.0009.2358 – Gestão Administrativa do Gabinete do Prefeito - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica-Fonte de Recurso: 0010.00.000 – Recursos Próprios. DA VIGÊNCIA: O Prazo de vigência do presente instrumento será de 12(doze) meses, a partir da data de seu vencimento. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do Contrato nº. 073/2013, que não sofreram alterações por força deste instrumento. Maceió/AL., 09 de Agosto de 2017. RUI SOARES PALMEIRA Prefeito de Maceió. TERMO DE RATIFICAÇÃO Ratifico a Dispensa de Licitação, para contratação da Empresa AMORIM BARRETO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPF/MF sob o nº. 03.318.115/0001-17, a teor do art.24, § IV, da Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações posteriores, relativamente à Execução dos serviços de Obras de regularização de Talude e Drenagem, no Loteamento Murilópolis, à Rua Eraldo Lins Cavalcante, sendo executados com base nas normas, especificações e métodos da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), tudo conforme especificações constantes nos PROCESSO ADMINISTRATIVO SEMINFRA Nº. 3200.056924/2017, perfazendo o total global de R$ 680.011,27 (Seiscentos e oitenta mil, onze reais e vinte e sete centavos). Maceió/AL, 19 de Setembro de 2017. RUI SOARES PALMEIRA Prefeito de Maceió SÚMULA DO CONTRATO DE Nº. 0286/2017. DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE MACEIÓ, com a interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA e a empresa AMORIM BARRETO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/ MF sob o nº. 03.318.115/0001-17. DO OBJETO: Obriga-se a CONTRATADA, por força deste instrumento, a execução dos serviços descritos abaixo, sendo executados com base nas normas, especificações e métodos da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e as recomendações dos fabricantes. Contratação em Caráter emergencial de empresa de engenharia civil especializada em execução de Obras de regularização de Talude e Drenagem, no Loteamento Murilópolis, localizado à Rua Eraldo Lins Cavalcante, conforme especificações técnicas previstas nos autos do Processo Administrativo nº. 3200.056924/2017. DO VALOR E DOS RECURSOS: Pela prestação da obra e/ou serviços, objeto do presente negócio jurídico, a CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA o valor de R$ 680.011,27 (Seiscentos e oitenta mil, onze reais e vinte e sete centavos), em conformidade com os preços propostos na Planilha Orçamentária e Carta Proposta apresentada pela empresa vencedora da Cotação Emergencial/2017, ora CONTRATADA. A despesa oriunda desse Contrato correrá por conta DE RECURSOS DA UNIÃO, repassados a esta Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA, através da Dotação Orçamentária abaixo discriminada, ficando o saldo restante (se houver) previsto no PPA- Plano Plurianual de 2018/2019 da Secretaria Municipal de Economia - SEMEC, atendendo assim ao prescrito no art. 16, inciso I da Lei de Responsabilidade Fiscal. 20.002.15.451-0011.1186 – DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA – Obras de contenção de encostas em áreas de risco; 44.90.51.00 ELEMENTO DE DESPESA – obras e instalações; 2000.04.001 – FONTE DE RECURSOS – Ministério de Estado da Integração Nacional Próprios. DOS PRAZOS: O prazo de vigência terá o seu início contado a partir da assinatura desse Contrato, por 90(noventa) dias corridos, contados da publicação no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – DOM, e o PRAZO DE EXECUÇÃO será de 90(noventa) dias, contados a partir do 5º(quinto) dia útil após a emissão da ordem de serviço expedida pela SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A ratificação da dispensa de licitação dos autos do Processo Administrativo SEMINFRA nº. 3200.056924/2017, com fulcro no disposto no inciso IV, do art. 24, da Lei nº. 8.666/1993. Os termos da proposta firmada pela CONTRATADA constante do Processo Administrativo nº. 3200.056924/2017; Maceió/AL, 19 de Setembro de 2017. RUI SOARES PALMEIRA Prefeito de Maceió SÚMULA DO CONTRATO DE Nº. 0287/2017. DAS PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.200.135/0001- 80, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS e o Sr. OSVALDO ANTÔNIO PINTO SARMENTO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº. 415.868.917-15. DO OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a locação do imóvel localizado ANO XX Nº 5314 Maceió, Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 DIÁRIO OFICIAL Prefeitura Municipal de Maceió GABINETE DE GOVERNANÇA (GGOV) JOSE LAGES JUNIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SMG) TACIO MELO DA SILVEIRA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) DIOGO SILVA COUTINHO SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO (SMCI) NEANDER TELES ARAÚJO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) CELIANY ROCHA APPELT SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (SECOM) CLAYTON ANTONIO SANTOS DA SILVA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE (SEDET) MAC MERRHON LIRA PAES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) ANA DAYSE REZENDE DOREA SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA (SEMEC) FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO (SEMGE) REINALDO BRAGA DA SILVA JUNIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA) CARLOS IB FALCÃO BRÊDA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE (SEMELJ) DANIEL LUIZ MAIA DE MELLO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMDS) GUSTAVO ALBERTO ACIOLI DE PAIVA TORRES SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA E CONVÍVIO SOCIAL (SEMSCS) IVON BERTO TIBURCIO DE LIMA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS) JOSE THOMAZ DA SILVA NONO NETTO SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ABASTECIMENTO E ECONOMIA SOLIDÁRIA (SEMTABES) RICARDO JOSE LESSA SANTOS FILHO SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO (SEMTUR) JAIR GALVAO FREIRE NETO AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS (ARSER) RICARDO ANTONIO DE BARROS WANDERLEY INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (IPREV) FABIANA TOLEDO VANDERLEI DE AZEVEDO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL (FMAC) VINICIUS CAVALCANTE PALMEIRA SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA DE MACEIÓ (SLUM) DAVID MAIA DE VASCONCELOS LIMA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO DE MACEIÓ (SIMA) FREDERICO GONCALVES CARNEIRO LINS SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO (SMTT) ANTONIO JOSE GOMES DE MOURA COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO (COMARHP) ALAN HELTON DE OMENA BALBINO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PREFEITO DE MACEIÓ RUI SOARES PALMEIRA VICE-PREFEITO MARCELO PALMEIRA CAVALCANTE ATOS E DESPACHOS DO PREFEITO
20
Embed
DIÁRIO OFICIAL - maceio.al.gov.br · Case (GeneXus) para desenvolvimento e manutenção de aplicativos para múltiplas plataformas, incluindo plano de garantia, serviços de atualização
This document is posted to help you gain knowledge. Please leave a comment to let me know what you think about it! Share it to your friends and learn new things together.
Transcript
PORTARIA Nº. 2997 MACEIÓ/AL, 19 DE SETEMBRO DE 2017.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, RESOLVE: Exonerar, a pedido, SÍRIA LIBÂNIA AGUSTINHO DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Diretor, da Diretoria de Formação de Pessoal, Símbolo DAS-4, CPF n°. 871.995.804-87, do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
RUI SOARES PALMEIRAPrefeito de Maceió
PORTARIA Nº. 2998 MACEIÓ/AL, 19 DE SETEMBRO DE 2017.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, RESOLVE:Nomear MARIA PEDRO AZEVEDO MADEIRA DE ABREU para o cargo em comissão de Diretor, da Diretoria de Formação de Pessoal, Símbolo DAS-4, CPF n°. 347.205.964-87, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
RUI SOARES PALMEIRAPrefeito de Maceió
SÚMULA DO QUARTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO DE Nº. 073/2013.
DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE MACEIÓ e a COOPERATIVA DOS JORNALISTAS E GRÁFICOS DO ESTADO DE ALAGOAS0 inscrita no CNPJ sob o nº. 08.951.056/0001-33.
DO OBJETO: Por meio do presente Termo Aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato nº. 073/2013, por mais 12(doze) meses.
DO VALOR: A presente prorrogação totaliza o importe de R$ 400.997,52 (Quatrocentos mil, novecentos e noventa e sete reais e cinqüenta e dois centavos).
DA ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas deste termo aditivo serão pagas com recursos consignados no orçamento do Município de Maceió, por conta da seguinte dotação orçamentária:
Função Programática: 02.001.04.122.0009.2358 – Gestão Administrativa do Gabinete do Prefeito - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica-Fonte de Recurso: 0010.00.000 – Recursos Próprios.
DA VIGÊNCIA: O Prazo de vigência do presente instrumento será de 12(doze) meses, a partir da data de seu vencimento.
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do Contrato nº. 073/2013, que não sofreram alterações por força deste instrumento.
Maceió/AL., 09 de Agosto de 2017.
RUI SOARES PALMEIRAPrefeito de Maceió.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico a Dispensa de Licitação, para contratação da Empresa AMORIM BARRETO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPF/MF sob o nº. 03.318.115/0001-17, a teor do art.24, § IV, da Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações posteriores, relativamente à Execução dos serviços de Obras de regularização de Talude e Drenagem, no Loteamento Murilópolis, à Rua Eraldo Lins Cavalcante, sendo executados com base nas normas, especificações e métodos da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), tudo conforme especificações constantes nos PROCESSO ADMINISTRATIVO SEMINFRA Nº. 3200.056924/2017, perfazendo o total global de R$ 680.011,27 (Seiscentos e oitenta mil, onze reais e vinte e sete centavos).
Maceió/AL, 19 de Setembro de 2017.
RUI SOARES PALMEIRAPrefeito de Maceió
SÚMULA DO CONTRATODE Nº. 0286/2017.
DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE MACEIÓ, com a interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA e a empresa AMORIM BARRETO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.318.115/0001-17.
DO OBJETO: Obriga-se a CONTRATADA, por força deste instrumento, a execução dos serviços descritos abaixo, sendo executados com base nas normas, especificações e métodos da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e as recomendações dos fabricantes.
Contratação em Caráter emergencial de empresa de engenharia civil especializada em execução de Obras de regularização de Talude e Drenagem, no Loteamento Murilópolis, localizado à Rua Eraldo Lins Cavalcante, conforme especificações técnicas previstas nos autos do Processo Administrativo nº. 3200.056924/2017.
DO VALOR E DOS RECURSOS: Pela prestação da obra e/ou serviços, objeto do presente negócio jurídico, a CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA o valor de R$ 680.011,27 (Seiscentos e oitenta mil, onze reais e vinte e sete centavos), em conformidade com os preços propostos na Planilha Orçamentária e Carta Proposta apresentada pela empresa vencedora da Cotação Emergencial/2017, ora CONTRATADA.A despesa oriunda desse Contrato correrá por conta DE RECURSOS DA UNIÃO, repassados a esta Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA, através da Dotação Orçamentária abaixo discriminada, ficando o saldo restante (se houver) previsto no PPA- Plano Plurianual de 2018/2019 da Secretaria Municipal de Economia - SEMEC, atendendo assim ao prescrito no art. 16, inciso I da Lei de Responsabilidade Fiscal.20.002.15.451-0011.1186 – DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA – Obras de contenção de encostas em áreas de risco;44.90.51.00 ELEMENTO DE DESPESA – obras e instalações;2000.04.001 – FONTE DE RECURSOS – Ministério de Estado da Integração Nacional Próprios.
DOS PRAZOS: O prazo de vigência terá o seu início contado a partir da assinatura desse Contrato, por 90(noventa) dias corridos, contados da publicação no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – DOM, e o PRAZO DE EXECUÇÃO será de 90(noventa) dias, contados a partir do 5º(quinto) dia útil após a emissão da ordem de serviço expedida pela SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A ratificação da dispensa de licitação dos autos do Processo Administrativo SEMINFRA nº. 3200.056924/2017, com fulcro no disposto no inciso IV, do art. 24, da Lei nº. 8.666/1993.
Os termos da proposta firmada pela CONTRATADA constante do Processo Administrativo nº. 3200.056924/2017;
Maceió/AL, 19 de Setembro de 2017.
RUI SOARES PALMEIRAPrefeito de Maceió
SÚMULA DO CONTRATODE Nº. 0287/2017.
DAS PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.200.135/0001-80, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS e o Sr. OSVALDO ANTÔNIO PINTO SARMENTO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº. 415.868.917-15.
DO OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a locação do imóvel localizado
ANO XX Nº 5314Maceió, Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017
DIÁRIO OFICIALPrefeitura Municipal de Maceió
GABINETE DE GOVERNANÇA (GGOV)JOSE LAGES JUNIOR
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SMG)TACIO MELO DA SILVEIRA
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO (PGM)DIOGO SILVA COUTINHO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO (SMCI)NEANDER TELES ARAÚJO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS)CELIANY ROCHA APPELT
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (SECOM)CLAYTON ANTONIO SANTOS DA SILVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE (SEDET)MAC MERRHON LIRA PAES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) ANA DAYSE REZENDE DOREA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA (SEMEC)FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO (SEMGE)REINALDO BRAGA DA SILVA JUNIOR
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA)CARLOS IB FALCÃO BRÊDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE (SEMELJ)DANIEL LUIZ MAIA DE MELLO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMDS)GUSTAVO ALBERTO ACIOLI DE PAIVA TORRES
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA E CONVÍVIO SOCIAL (SEMSCS)IVON BERTO TIBURCIO DE LIMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS)JOSE THOMAZ DA SILVA NONO NETTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ABASTECIMENTO E ECONOMIA SOLIDÁRIA (SEMTABES)RICARDO JOSE LESSA SANTOS FILHO
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO (SEMTUR)JAIR GALVAO FREIRE NETO
AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS (ARSER)RICARDO ANTONIO DE BARROS WANDERLEY
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (IPREV)FABIANA TOLEDO VANDERLEI DE AZEVEDO
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL (FMAC)VINICIUS CAVALCANTE PALMEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA DE MACEIÓ (SLUM)DAVID MAIA DE VASCONCELOS LIMA
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO DE MACEIÓ (SIMA)FREDERICO GONCALVES CARNEIRO LINS
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO (SMTT)ANTONIO JOSE GOMES DE MOURA
COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO (COMARHP)ALAN HELTON DE OMENA BALBINO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓDIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PREFEITO DE MACEIÓRUI SOARES PALMEIRA
VICE-PREFEITOMARCELO PALMEIRA CAVALCANTE
ATOS E DESPACHOS DO PREFEITO
2 Maceió, Quarta-feira,20 de Setembro de 2017
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
à Rua Mizael Domingos, nº. 73 – Bairro: Centro - Maceió/AL.
DO VALOR: O valor mensal deste contrato é de R$ 9.500,00 (Nove mil e quinhentos reais).
DO PRAZO: Este Contrato tem vigência de 12(doze) meses, contados da data de publicação do extrato contratual no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - DOM, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis.
DOS RECURSOS: A despesa com a aquisição de que trata o objeto deste contrato corre à conta do seguinte crédito orçamentário, constante do orçamento da Secretaria Municipal de Saúde para o exercício financeiro de 2017:
• Funcional Programática: 10.122.0017.000.2392.0009 – Consolidação dos Processos de Regulação e Auditoria em Saúde – RA-MCZ• Elemento de Despesa: 33.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – PF. • Fonte de Financiamento: 0040.01.006 – Gestão do SUS.
Maceió/AL, 19 de Setembro de 2017.
RUI SOARES PALMEIRAPrefeito de Maceió.
NOTIFICAÇÃO Nº. 69/2017
A DIRETORA DE FISCALIZAÇÃO DO USO DO SOLO – DFUS, considerando imóvel em situação de abandono, situado à Rua França Morel, Nº 278, Centro, nesta cidade de Maceió, Alagoas, e como preceitua o art. 618, § Único da Lei nº 5593/2007 (Código de Urbanismo e Edificações de Maceió) e depois de vencidas todas as etapas administrativas pertinentes NOTIFICA o proprietário Senhor Luiz Medeiros Silva ou seu representante legal, para tomar ciência e se fazer presente a esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente, à Av. Governador Afrânio Lages, 297, Farol, Maceió, no prazo de 10 (dez) dias, contar desta publicação, a fim de proceder às medidas a serem adotadas em conformidade com o Auto de Infração nº 119185 de 30/01/2017. Em caso de não atendimento, restará subentendida a ausência do desejo de resolver o impasse de forma amigável, passando a serem tomadas as medidas judiciais cabíveis.
DFUS-SEDET, Maceió/AL, 18 de Setembro de 2017.
ROSANGELA SILVA DE AZEVEDO Diretora DFUS
SÚMULA DO CONTRATO DE Nº. 0285/2017.
DAS PARTES: A SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA - SEMEC e a empresa HEURISTICA
CONSULTORIA DE SISTEMA LTDA. - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 28.857.647/0001-53.
DO OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de uso definitivo da Ferramenta Case (GeneXus) para desenvolvimento e manutenção de aplicativos para múltiplas plataformas, incluindo plano de garantia, serviços de atualização e suporte da licença, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento.
DO VALOR: O valor global do presente Contrato é de R$ R$ 27.300,00 (Vinte e sete mil e trezentos reais).
DO PRAZO: O prazo para a entrega dos produtos e serviços objeto deste Contrato terá duração de 12(doze) meses, podendo ser prorrogado, contados da data de sua publicação.DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da presente contratação correrão por conta de recursos próprios da CONTRATANTE sob a rubrica nº 33.001.23150009 – IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÁTICA. Fonte de Recurso: 0010.00.000 – RECURSOS PRÓPRIOS. Elemento de Despesa: 4.4.9.0.39.00.00.00.0000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA do orçamento vigente.
Maceió/AL, 19 de Setembro de 2017.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário/SEMEC
PROGRAMA DE ADOÇÃO DE ÁREA PÚBLICA
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE PARTICULAR
ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO TERRA DE ANTARES-APTA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n°. 21.801.545/0001-77, sediada na Rua Efigênio Ferreira de Lima, nº. 211 – Bairro: Antares - Maceió/AL., com fundamento no artigo 2º, §2º, da Lei Municipal nº. 6.286/2013, vem requerer a adoção DA ÁREA PÚBLICA, localizadas na praça Raimundo de Aguiar Peixoto, Antares, Rua Gráfico Júlio Canuto dos Santos, sem ônus para a Prefeitura. Publique-se a proposta recebida no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - DOM por 02(dois) dias consecutivos, para que possíveis interessados possam oferecer suas propostas em igualdade de condições, em um prazo de 15(quinze) dias a contar da última publicação, em cumprimento ao disposto no Art. 7º da Lei nº. 6286/2013.
Maceió/AL, 19 de Setembro de 2017.
GUSTAVO ALBERTO ACIOLI DE PAIVA TORRES
Secretário/SEMDS
SEDET - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE
SEMEC - SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA
SEMDS - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
18685 6 ANA CRISTINA DE LIMA VIEIRA Agente Comunitário de Saúde APROVADO
18774 7 ANA CRISTINA FERREIRA SOARES Agente Comunitário de Saúde APROVADO
18933 2 ANA DEGEM BARROS DE FREITAS Agente Comunitário de Saúde APROVADO
19532 4 ANA DEIZE DOS ANJOS CORREIA Agente Comunitário de Saúde APROVADO
19533 2 ANA DOS PRAZERES RODRIGUES CHAGAS Agente Comunitário de Saúde APROVADO
4584 5 ANA ELIZABETE ALVES DE ANDRADE Serviços Administrativos APROVADO
18776 3 ANA FATIMA CASTRO AZEVEDO DE MELO Enfermeiro APROVADO
920821 6 ANA FLAVIA RODRIGUES LEAO MELRO Assistente Social APROVADO
958 0 ANA LIEGE DE MELO CARVALHO Odontologo APROVADO
18775 5 ANA LUCIA DA S SOARES Enfermeiro APROVADO
17105 0 ANA LUCIA OLIVEIRA MEDEIROS Agente Comunitário de Saúde APROVADO
3824 5 ANA LUCIA PEREIRA SANTIAGO Apoio Administrativo APROVADO
16957 9 ANA MARCIA AGRA LEMOS DE CARVALHO Assistente Social APROVADO
17127 1 ANA MARIA DA SILVA Enfermeiro APROVADO
17055 0 ANA MARIA TEIXEIRA DOS SANTOS Auxiliar de Enfermagem APROVADO
920265 0 ANA PATRICIA DA SILVA BRASIL Atendente de Consultório Dentário APROVADO
18832 8 ANA PAULA BERNARDO DE LIMA CHAGAS Enfermeiro APROVADO
19407 7 ANA PAULA DOS SANTOS LEITE NASCIMENTO Assistente Social APROVADO
18202 8 ANA PAULA QUEIROZ DE ARAUJO Apoio Administrativo APROVADO
16829 7 ANA ROSA ARAUJO GONCALVES MEDICO / CLINICO GERAL APROVADO
16943 9 ANA STELA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE Auxiliar de Enfermagem APROVADO
17436 0 ANAMARIA SIMPLICIO DE ARAUJO Agente Comunitário de Saúde APROVADO
3250 6 ANDERSON ALVES DA SILVA Serviços Operacionais APROVADO
935568 5 ANDERSON LUYTE DA COSTA SILVA Agente Comunitário de Saúde APROVADO
936022 0 ANDERSON RAFAEL DA SILVA Agente Comunitário de Saúde APROVADO
924770 0 ANDRE LUIS GOMES DOS SANTOS Serviços Administrativos APROVADO
935220 1 ANDRE LUIS MIRANDA DA SILVA Agente Comunitário de Saúde APROVADO
9159 6 ANDRE LUIZ SANGREMAN MOURA Motorista APROVADO
16793 2 ANDRE MACENA DE FREITAS Agente Comunitário de Saúde APROVADO
17091 7 ANDRE VITORIO CAMARA DE OLIVEIRA MEDICO / GENERALISTA APROVADO
19301 1 ANDREA BUARQUE TENORIO Odontologo APROVADO
928146 0 ANDREA DE ANDRADE MENDONCA DOS SANTOS Terapeuta Ocupacional APROVADO
18777 1 ANDREA FABIANA MARTINS MALAFAIA Agente Comunitário de Saúde APROVADO
920854 2 ANDREA GOMES JUNIOR MEDICO / CLINICA MEDICA APROVADO
16830 0 ANDREA REZENDE DE HOLANDA CAVALCANTE MEDICO / CLINICO GERAL APROVADO
19584 7 ANDREIA CRISTINA BARBOZA DA SILVA Assistente Social APROVADO
19234 1 ANDREIA MOREIRA DE ALMEIDA ALVES
MEDICO / GINECOLOGISTA- APROVADO
PORTARIA Nº. 035 MACEIÓ/AL, 20 DE MARÇO DE 2017.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
Considerando o que estabelece a Lei nº. 4.974/2000 e Decreto Municipal nº. 6.881/2008,
RESOLVE: Art. 1º) Homologar as progressões por mérito, referentes ao período 2014 – 2016, dos servidores ativos da SMS, abaixo relacionados, concedidas mediante a convalidação, da Comissão de Avaliação de Desempenho, nomeada pela Portaria nº. 217, de 02 de Dezembro de 2015, publicada no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – DOM, em 03 de Dezembro de 2015:
MAT. Nº. DG NOME CARGO SITUAÇÃO
20003 4 ABELARDO JOAO DE LIMA FILHO Agente Comunitário de Saúde APROVADO
2736 7 ABENILTON TENORIO DA SILVA Apoio Administrativo APROVADO
2816 9 ALTANES LOBO DE MEDEIROS Técnico em Administração APROVADO
2077 0 ALUIZIO BARBOSA DA SILVA Motorista APROVADO
930786 9 ALUIZIO PINTO DE SOUZA Farmacêutico APROVADO
930945 4 ALVARO ANTONIO MAZONI BRAXYNSQI Serviços Administrativos APROVADO
925764 0 AMANDA FERREIRA DA SILVA CEDRIM Serviços Administrativos APROVADO
935343 7 AMANDA OLIVEIRA DA SILVA Agente Comunitário de Saúde APROVADO
17715 6 ANA ANGELICA TORRES Enfermeiro APROVADO
935756 4 ANA APARECIDA FELISDORIO DOS SANTOS PITUBA Agente Comunitário de Saúde APROVADO
931981 6 ANA CAROLINA CORREIA SERAFIM Apoio Administrativo APROVADO
3004 0 ANA CECILIA PIMENTEL FARIAS Apoio Administrativo APROVADO
16814 9 ANA CLAUDIA MARQUES BRUM SOUZA Nutricionista APROVADO
920134 3 ANA CLAUDIA VIEIRA MOURA Odontólogo APROVADO
3Maceió, Quarta-feira,20 de Setembro de 2017
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
18685 6 ANA CRISTINA DE LIMA VIEIRA Agente Comunitário de Saúde APROVADO
18774 7 ANA CRISTINA FERREIRA SOARES Agente Comunitário de Saúde APROVADO
18933 2 ANA DEGEM BARROS DE FREITAS Agente Comunitário de Saúde APROVADO
19532 4 ANA DEIZE DOS ANJOS CORREIA Agente Comunitário de Saúde APROVADO
19533 2 ANA DOS PRAZERES RODRIGUES CHAGAS Agente Comunitário de Saúde APROVADO
4584 5 ANA ELIZABETE ALVES DE ANDRADE Serviços Administrativos APROVADO
18776 3 ANA FATIMA CASTRO AZEVEDO DE MELO Enfermeiro APROVADO
920821 6 ANA FLAVIA RODRIGUES LEAO MELRO Assistente Social APROVADO
958 0 ANA LIEGE DE MELO CARVALHO Odontologo APROVADO
18775 5 ANA LUCIA DA S SOARES Enfermeiro APROVADO
17105 0 ANA LUCIA OLIVEIRA MEDEIROS Agente Comunitário de Saúde APROVADO
3824 5 ANA LUCIA PEREIRA SANTIAGO Apoio Administrativo APROVADO
16957 9 ANA MARCIA AGRA LEMOS DE CARVALHO Assistente Social APROVADO
17127 1 ANA MARIA DA SILVA Enfermeiro APROVADO
17055 0 ANA MARIA TEIXEIRA DOS SANTOS Auxiliar de Enfermagem APROVADO
920265 0 ANA PATRICIA DA SILVA BRASIL Atendente de Consultório Dentário APROVADO
18832 8 ANA PAULA BERNARDO DE LIMA CHAGAS Enfermeiro APROVADO
19407 7 ANA PAULA DOS SANTOS LEITE NASCIMENTO Assistente Social APROVADO
18202 8 ANA PAULA QUEIROZ DE ARAUJO Apoio Administrativo APROVADO
16829 7 ANA ROSA ARAUJO GONCALVES MEDICO / CLINICO GERAL APROVADO
16943 9 ANA STELA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE Auxiliar de Enfermagem APROVADO
17436 0 ANAMARIA SIMPLICIO DE ARAUJO Agente Comunitário de Saúde APROVADO
3250 6 ANDERSON ALVES DA SILVA Serviços Operacionais APROVADO
935568 5 ANDERSON LUYTE DA COSTA SILVA Agente Comunitário de Saúde APROVADO
936022 0 ANDERSON RAFAEL DA SILVA Agente Comunitário de Saúde APROVADO
924770 0 ANDRE LUIS GOMES DOS SANTOS Serviços Administrativos APROVADO
935220 1 ANDRE LUIS MIRANDA DA SILVA Agente Comunitário de Saúde APROVADO
9159 6 ANDRE LUIZ SANGREMAN MOURA Motorista APROVADO
16793 2 ANDRE MACENA DE FREITAS Agente Comunitário de Saúde APROVADO
17091 7 ANDRE VITORIO CAMARA DE OLIVEIRA MEDICO / GENERALISTA APROVADO
19301 1 ANDREA BUARQUE TENORIO Odontologo APROVADO
928146 0 ANDREA DE ANDRADE MENDONCA DOS SANTOS Terapeuta Ocupacional APROVADO
18777 1 ANDREA FABIANA MARTINS MALAFAIA Agente Comunitário de Saúde APROVADO
920854 2 ANDREA GOMES JUNIOR MEDICO / CLINICA MEDICA APROVADO
16830 0 ANDREA REZENDE DE HOLANDA CAVALCANTE MEDICO / CLINICO GERAL APROVADO
19584 7 ANDREIA CRISTINA BARBOZA DA SILVA Assistente Social APROVADO
19234 1 ANDREIA MOREIRA DE ALMEIDA ALVES
MEDICO / GINECOLOGISTA- APROVADO
PORTARIA Nº. 035 MACEIÓ/AL, 20 DE MARÇO DE 2017.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
Considerando o que estabelece a Lei nº. 4.974/2000 e Decreto Municipal nº. 6.881/2008,
RESOLVE: Art. 1º) Homologar as progressões por mérito, referentes ao período 2014 – 2016, dos servidores ativos da SMS, abaixo relacionados, concedidas mediante a convalidação, da Comissão de Avaliação de Desempenho, nomeada pela Portaria nº. 217, de 02 de Dezembro de 2015, publicada no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – DOM, em 03 de Dezembro de 2015:
MAT. Nº. DG NOME CARGO SITUAÇÃO
20003 4 ABELARDO JOAO DE LIMA FILHO Agente Comunitário de Saúde APROVADO
2736 7 ABENILTON TENORIO DA SILVA Apoio Administrativo APROVADO
17712 1 NELBA MARIA ALVES MACEDO LIMA MEDICO / GENERALISTA AFASTAMENTO
8222 8 ELISIA SILVA TENORIO Atendente de Consultório Dentário AFASTAMENTO
5485 2 ELIANE DOS SANTOS BARBOSA Apoio Administrativo AFASTAMENTO
470 7 JOSE FRANCISCO DA SILVA V Motorista AFASTAMENTO Art. 2º) O servidor com a progressão por mérito indeferida, poderá interpor recurso à Comissão de Avaliação e Desempenho, no prazo de 15(quinze) dias da data de publicação desta portaria, conforme dispõe art. 7º, do Decreto nº. 6.881, 10 de Outubro de 2008. Art. 3º) Sendo os efeitos desta Portaria reconhecidos a partir de Dezembro de 2016.
JOSE THOMAZ DA SILVA NONO NETTO Secretário/SMS
*Republicada por Incorreção.
940914 9 IEDA MARIA DA SILVA LIMA Agente de Endemias APROVADO
940694 8 ISAAC VICENTE DE LIMA Agente de Endemias APROVADO
940945 9 ISABEL CRISTINA DA SILVA Agente de Endemias APROVADO
940830 4 JADIENY DOS SANTOS VASCONCELOS
Agente de Endemias APROVADO
940902 5 JAIR ALMEIDA DOS SANTOS Agente de Endemias APROVADO
940730 8 JANALUCIA MARIA MIGUEL DA SILVA
Agente de Endemias APROVADO
940768 5 JOAO FIDELIS DA SILVA FILHO Agente de Endemias APROVADO
940804 5 JOAO LUIZ DOS SANTOS Agente de Endemias APROVADO
940619 0 JOSE FLAVIO MAGALHAES Agente de Endemias APROVADO 940767 7 JOSE GEDSON PINTO JUNIOR Agente de Endemias APROVADO 940743 0 JOSE GILSON VIEIRA DA SILVA Agente de Endemias APROVADO
940818 5 JOSE SILVA DOS SANTOS Agente de Endemias APROVADO
940893 2 JOSENEIDE FERNANDES DE SOUZA
Agente de Endemias APROVADO
940681 6 JULIANO JOSE BESERRA DE LIMA Agente de Endemias APROVADO
940828 2 JULIO FERREIRA DA SILVA NETO Agente de Endemias APROVADO
940918 1 KATIA REGINA DE ALMEIDA GUIMARAES
Agente de Endemias APROVADO
940744 8 KATIUSCIA ROSE DA SILVA SILVEIRA
Agente de Endemias APROVADO
940921 1 LAIS CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS
Agente de Endemias APROVADO
940766 9 LAMARTINE SILVA FERREIRA Agente de Endemias APROVADO 940896 7 LARIANE DA SILVA ARAUJO Agente de Endemias APROVADO
940852 5 LARISSA PEREIRA LIMA Agente de Endemias APROVADO
940696 4 LEILTON BEZERRA DE OLIVEIRA Agente de Endemias APROVADO
940769 3 LEYLA MARIA LOPES MARINHO Agente de Endemias APROVADO
940919 0 LUCIA DE FATIMA BATISTA DA CRUZ
Agente de Endemias APROVADO
940757 0 LUCIANO COSTA LEITE Agente de Endemias APROVADO 940729 4 LUIZ ANDRE FERREIRA DA SILVA Agente de Endemias APROVADO 940949 1 LUIZ FERNANDO ALVES DE LIMA Agente de Endemias APROVADO 940936 0 LUIZ RICARDO LIMA DE MOURA Agente de Endemias APROVADO
940929 7 MAKSUELE MONTE DE SOUZA Agente de Endemias APROVADO
940724 3 MANOEL MESSIAS XAVIER Agente de Endemias APROVADO
940684 0 MARCELO JOSE FELIX JUNIOR Agente de Endemias APROVADO 940969 6 MARCIO AUGUSTO PEREIRA Agente de Endemias APROVADO
940682 4 MARCOS ANTONIO CARDOSO DE LIMA
Agente de Endemias APROVADO
940888 6 MARCUS DE OLIVEIRA GOMES Agente de Endemias APROVADO 940917 3 MARIA JOSELMA DE MELO Agente de Endemias APROVADO
940783 9 MARIA LUIZA MARQUES DA SILVA
Agente de Endemias APROVADO
940817 7 MARIA SONIA MENEZES DE BARROS
Agente de Endemias APROVADO
940488 0 MARILEIDE LAURINDO DOS SANTOS
Agente de Endemias APROVADO
940801 0 MARINEIDE ASSUNCAO DOS SANTOS
Agente de Endemias APROVADO
940829 0 MARISA DE PAULA CALDAS Agente de Endemias APROVADO
940928 9 MAXYS DAVYD BATISTA DA SILVA
Agente de Endemias APROVADO
19314 3 ZILVANIR DE LIMA Auxiliar de Enfermagem APROVADO
940887 8 ADEILTON FRANCISCO SILVA Agente de Endemias APROVADO
940622 0 ADIELSON BANDEIRA DOS SANTOS JUNIOR
Agente de Endemias APROVADO
940627 1 ADRIANA ALINE SOUSA MACEDO Agente de Endemias APROVADO
940298 5 ADRIANA BRITO DE MELO Agente de Endemias APROVADO
940737 5 AEDNA ANITA DA SILVA Agente de Endemias APROVADO
940884 3 ALBANY MELO DE LIMA Agente de Endemias APROVADO 940482 1 ALEXANDRE LESSA FERREIRA Agente de Endemias APROVADO
940900 9 ALINNE TENORIO DE LIRA BARROS
Agente de Endemias APROVADO
940731 6 ANDERSON DAVID DOS SANTOS FRANCA
Agente de Endemias APROVADO
940727 8 ANDREA LIMA DOS SANTOS Agente de Endemias APROVADO
940904 1 ANDREIA PEREIRA DOS SANTOS SILVA
Agente de Endemias APROVADO
940861 4 ANGELA MARIA DO NASCIMENTO
Agente de Endemias APROVADO
940939 4 ARLINDO JOAO DOS SANTOS JUNIOR
Agente de Endemias APROVADO
940530 5 CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
Agente de Endemias APROVADO
940843 6 CARLOS MARCELINO PERUZZO Agente de Endemias APROVADO
940742 1 CELIA FERREIRA DOS SANTOS Agente de Endemias APROVADO
940741 3 DANIEL PITANGA SANTOS PORTO Agente de Endemias APROVADO
940683 2 DARIO DA SILVA LINS Agente de Endemias APROVADO 940910 6 DAVI MARQUES DE OLIVEIRA Agente de Endemias APROVADO
940799 5 DAVID HANDERSON CORREIA DOS SANTOS
Agente de Endemias APROVADO
940541 0 DJAIR FERREIRA DE LIMA Agente de Endemias APROVADO 940739 1 EDERISE REGO LIMA NOVAIS Agente de Endemias APROVADO 940695 6 EDLANE TERTO LINS LEITE Agente de Endemias APROVADO
940758 8 EDMILSON GONZAGA DA SILVA Agente de Endemias APROVADO
940844 4 EDNALDO MONTEIRO DA SILVA Agente de Endemias APROVADO
940733 2 EDVAN RICARDO SOUZA Agente de Endemias APROVADO 940885 1 ELENILDO DE SOUZA SANTOS Agente de Endemias APROVADO 940901 7 ELIAS DE ALBUQUERQUE SILVA Agente de Endemias APROVADO
940985 8 ELISSON JOSE DA SILVA BEZERRA
Agente de Endemias APROVADO
940699 9 EMANUEL JORGE CARVALHO DA SILVA
Agente de Endemias APROVADO
940825 8 ERINALDO DA COSTA LIMA Agente de Endemias APROVADO 940815 0 FABIANA GOMES RIBEIRO Agente de Endemias APROVADO 940947 5 FABIO LUIZ DE ARAUJO PEREIRA Agente de Endemias APROVADO
940605 0 FELLIPE SANTANA FREIRE DE MENDONCA
Agente de Endemias APROVADO
940967 0 FERNANDO CARLOS GOMES DE MELO
Agente de Endemias APROVADO
940740 5 FRANCISCO JOSE CORREIA DA SILVA
Agente de Endemias APROVADO
940728 6 GERALDO RAMOS DE HOLANDA JUNIOR
Agente de Endemias APROVADO
940957 2 GUIDO DE ANDRADE SILVA Agente de Endemias APROVADO
940735 9 HUMBERTO JOSE ARAUJO FRAGOSO
Agente de Endemias APROVADO
PORTARIA N°. 0119 MACEIÓ/AL, 19 DE SETEMBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o Decreto n°. 7.564, de 25 de Outubro de 2013,
RESOLVE:
Conceder diárias, para cada uma, em favor das senhoras a seguir mencionadas, tendo em vista deslocamento a serviço, conforme especificado abaixo:
PROCESSO Nº. 05800.068739/2017 NOME DAS BENEFICIÁRIAS: 1) SUELI TERESINHA CRUZ RODRIGUES CPF nº. 392.755.159/72 Cargo: Enfermeira do PM DST/AIDS/HV Matrícula nº. 920337-0 2) GÉSSICA CAVALCANTE MELO CPF nº.076.811.774-77 Cargo: Enfermeira do SAE – Bloco I do PAM Salgadinho Matrícula nº. 94457-0 1) ROSIMEIRE MACHADO BARBOSA CPF nº. 240.934.594-87 Cargo: Enfermeira Matrícula nº. 19827-7 1) MARDJANE LEMOS NUNES CPF nº. 029.131.734-033 Cargo: Gerente de Prevenção de IST/Médica Infectologista Matrícula nº. 945347-4
Data Destino Objetivo de deslocamento Quant. de Diárias
25/09 a 29/09/2017 Curitiba/PR 11º Congresso de HIV/AIDS e 4º Congresso de Hepatites
Virais
04
25/09 a 29/09/2017 Curitiba/PR 11º Congresso de HIV/AIDS e 4º Congresso de Hepatites
Virais
04
25/09 a 29/09/2017 Curitiba/PR 11º Congresso de HIV/AIDS e 4º Congresso de Hepatites
Virais
04
25/09 a 29/09/2017 Curitiba/PR 11º Congresso de HIV/AIDS e 4º Congresso de Hepatites
Virais
04
TOTAL DE DIÁRIAS 16 VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS (R$) R$ 1.600,00
As despesas correrão através das seguintes Dotações Orçamentárias: Projeto Atividade: 10.305.0022.4436.0009- Fortalecimento e Modernização da Promoção e Vigilância em Saúde; Elemento de Despesas 33.90.14.00.00 – Diárias Civil: Fonte de Financiamento: 0400.01.003 – Vigilância em Saúde.
JOSÉ THOMAZ DA SILVA NONÔ NETTO Secretário/SMS
940734 0 MEYBIAN ROSE MOURA DA SILVA
Agente de Endemias APROVADO
940624 7 MICHELLE GOUVEIA DE FIGUEIREDO ARAUJO
Agente de Endemias APROVADO
940732 4 MOISES GUIMARAES DOS SANTOS
Agente de Endemias APROVADO
940697 2 MOISES MACHADO NUNES Agente de Endemias APROVADO
940398 1 MONIQUE AGRINNES DA SILVA REGO
Agente de Endemias APROVADO
940948 3 NEILSON JOSE DE BRITO Agente de Endemias APROVADO
940738 3 NIANNY NERY SOUZA E SILVA Agente de Endemias APROVADO 940819 3 NIVALDA MARIA DOS SANTOS Agente de Endemias APROVADO
940538 0 NIVALDO SALES DE ALMEIDA JUNIOR
Agente de Endemias APROVADO
940952 1 PEDRO HENRIQUE AMARAL SOARES
Agente de Endemias APROVADO
940805 3 RAFAELA CINTHIA DE OLIVEIRA ROCHA ALMEIDA
Agente de Endemias APROVADO
940397 3 RANDSON BEIRIZ VERCOSA Agente de Endemias APROVADO
940960 2 RICARDO VICTOR RIBEIRO PAIVA Agente de Endemias APROVADO 940678 6 ROBERTO GALDINO DA SILVA Agente de Endemias APROVADO
940759 6 ROSIANE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA
Agente de Endemias APROVADO
940380 9 RUTE VIEIRA DA SILVA PARIZIO Agente de Endemias APROVADO 940776 6 SAMUEL ELI DOS SANTOS VITAL Agente de Endemias APROVADO 940964 5 SHEYLA DA SILVA BARBOSA Agente de Endemias APROVADO
940903 3 SILVANIA DE OLIVEIRA SILVA Agente de Endemias APROVADO
940762 6 SILVIA LETICIA SANTOS ARCHANJO
Agente de Endemias APROVADO
940679 4 SUTERO MENDES DE OLIVEIRA Agente de Endemias APROVADO
940807 0 TACIANA OLIVEIRA SOARES DE LIMA
Agente de Endemias APROVADO
940606 9 TARCISIO NUNES DA SILVA Agente de Endemias APROVADO
940970 0 THAMIRIS MOREIRA TENORIO Agente de Endemias APROVADO
940806 1 THIAGO ROCHA FERREIRA Agente de Endemias APROVADO 940926 2 VALERIA SALES DOS SANTOS Agente de Endemias APROVADO
940620 4 VALQUIRIA DE FATIMA SERAFIM XIMENES
Agente de Endemias APROVADO
940686 7 VIRGINIA RICARDO DA SILVA Agente de Endemias APROVADO
940851 7 WELLISSON MADSON GUEDES DA SILVA
Agente de Endemias APROVADO
MAT DG NOME CARGO SITUAÇÃO
920869 0 EDINALVA DOS SANTOS CRUZ Enfermeiro INDEFERIDO
931550 0 JOAO FERREIRA SILVA JUNIOR Atendente de Consultório Dentário
17712 1 NELBA MARIA ALVES MACEDO LIMA MEDICO / GENERALISTA AFASTAMENTO
8222 8 ELISIA SILVA TENORIO Atendente de Consultório Dentário AFASTAMENTO
5485 2 ELIANE DOS SANTOS BARBOSA Apoio Administrativo AFASTAMENTO
470 7 JOSE FRANCISCO DA SILVA V Motorista AFASTAMENTO Art. 2º) O servidor com a progressão por mérito indeferida, poderá interpor recurso à Comissão de Avaliação e Desempenho, no prazo de 15(quinze) dias da data de publicação desta portaria, conforme dispõe art. 7º, do Decreto nº. 6.881, 10 de Outubro de 2008. Art. 3º) Sendo os efeitos desta Portaria reconhecidos a partir de Dezembro de 2016.
JOSE THOMAZ DA SILVA NONO NETTO Secretário/SMS
*Republicada por Incorreção.
PORTARIA N°. 0119 MACEIÓ/AL, 19 DE SETEMBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o Decreto n°. 7.564, de 25 de Outubro de 2013,
RESOLVE:
Conceder diárias, para cada uma, em favor das senhoras a seguir mencionadas, tendo em vista deslocamento a serviço, conforme especificado abaixo:
PROCESSO Nº. 05800.068739/2017 NOME DAS BENEFICIÁRIAS: 1) SUELI TERESINHA CRUZ RODRIGUES CPF nº. 392.755.159/72 Cargo: Enfermeira do PM DST/AIDS/HV Matrícula nº. 920337-0 2) GÉSSICA CAVALCANTE MELO CPF nº.076.811.774-77 Cargo: Enfermeira do SAE – Bloco I do PAM Salgadinho Matrícula nº. 94457-0 1) ROSIMEIRE MACHADO BARBOSA CPF nº. 240.934.594-87 Cargo: Enfermeira Matrícula nº. 19827-7 1) MARDJANE LEMOS NUNES CPF nº. 029.131.734-033 Cargo: Gerente de Prevenção de IST/Médica Infectologista Matrícula nº. 945347-4
Data Destino Objetivo de deslocamento Quant. de Diárias
25/09 a 29/09/2017 Curitiba/PR 11º Congresso de HIV/AIDS e 4º Congresso de Hepatites
Virais
04
25/09 a 29/09/2017 Curitiba/PR 11º Congresso de HIV/AIDS e 4º Congresso de Hepatites
Virais
04
25/09 a 29/09/2017 Curitiba/PR 11º Congresso de HIV/AIDS e 4º Congresso de Hepatites
Virais
04
25/09 a 29/09/2017 Curitiba/PR 11º Congresso de HIV/AIDS e 4º Congresso de Hepatites
Virais
04
TOTAL DE DIÁRIAS 16 VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS (R$) R$ 1.600,00
As despesas correrão através das seguintes Dotações Orçamentárias: Projeto Atividade: 10.305.0022.4436.0009- Fortalecimento e Modernização da Promoção e Vigilância em Saúde; Elemento de Despesas 33.90.14.00.00 – Diárias Civil: Fonte de Financiamento: 0400.01.003 – Vigilância em Saúde.
JOSÉ THOMAZ DA SILVA NONÔ NETTO Secretário/SMS
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico a dispensa de licitação em favor do Sr. OSVALDO ANTÔNIO PINTO SAR-MENTO inscrito no CPF nº. 415.868.917-15, referente à locação do imóvel localizado à Rua Mizael Domingos, nº. 73 – Bairro: Centro – Maceió/AL, com arrimo nas dispo-sições contidas no art. 24, inciso X, da Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações, confor-me pareceres da Procuradoria Setorial/SMS e do Parecer Normativo nº. 012/2015 da Procuradoria-Geral do Município - PGM.
Maceió/AL, 13 de Setembro de 2017.
JOSÉ THOMAZ DA SILVA NONÔ NETTOCPF nº 049.134.344-20
Secretário/SMS
AVISO DE COTAÇÃO
A Secretaria Municipal de Saúde de Maceió, por meio da Coordenação de Suprimen-tos, informa que está recebendo proposta orçamentária/cotação para o processo abaixo descrito:Processo nº 5800. 61043/2017Prazo para envio das propostas: 05(cinco) dias úteis, a partir dessa publicação.Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Bolsas de Colostomia para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde.Maiores informações: E-mail: [email protected] Telefone:(82)3315-5248 e 33158531. Endereço: Rua Dias Cabral, n°569 – Centro Sede/SMS 4º andar. CEP:57020-250-Maceió-AL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓAVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 094/2017.
A AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - AR-SER, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações/ARSER, informa aos in-teressados que Suspendeu o Pregão Eletrônico nº. 94/2017, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de notebooks, marcado para o dia 20 de Setembro do corrente, tendo em vista, o acolhimento do pedido de esclarecimento que resultaram na necessi-dade de alterações nas especificações técnicas do Edital.Telefones para contato nºs: (082) 3315-7313/14/15.
Maceió/AL, 19 de Setembro de 2017
ALICE MARINHO COSTAPregoeira - CPL/ARSER
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO n°. 097/2017 - BB nº. 689479
À AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS – AR-SER, avisa que realizará licitação, conforme resumo: Interessado: SECRETARIA MU-NICIPAL DE SAÚDE - SMS. Data e hora da sessão de disputa: 05 de Outubro de 2017 às 09h, horário de Brasília. Local: sistema eletrônico do Banco do Brasil S/A. Obje-to: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamento. O edital encontra-se disponível nos sites: www.maceio.al.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br. Informações: Telefones nºs: (082) 3315-3713/3714/3715.
Maceió/AL 19 de Setembro de 2017.
JOSÉ ALDO DA ROCHAPregoeiro/ARSER
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 40/2017.oriunda do Pregão Eletrônico nº. 07/2017
Proc. Adm. nº. 5800.011098/2016.
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especiali-zada na prestação de serviços de serigrafia (aquisição de camisas, camisetas em serigra-fia e materiais de campanha), para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICI-PAL DE SAÚDE - SMS. PARTES: O MUNICÍPIO DE MACEIÓ por intermédio da SECRETARIA MUNI-CIPAL DE SAÚDE – SMS e a empresa HML COMERCIAL LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.393.059/0001-00, estabelecida na Rua Josefa Taveira, nº. 354 – Bairro: Mangabeira I - João Pessoa/PB – CEP Nº. 58.055-000, no valor global de R$ 181.523,64 (Cento e oitenta e um mil, quinhentos e vinte e três reais e sessenta e quatro centavos).
ARSER - AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS
10 Maceió, Quarta-feira,20 de Setembro de 2017
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
LOTE 01 – COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP’S
Item Especificação do objeto Unidade Quant Marca/modelo/fabricante
Valor unitário registrado (R$)
01
CAMISAS COM MANGA CURTA. DESCRIÇÃO: cor branca, sem bolso, gola redonda, com impressão em policromia 4 x 4 cores, frente e costas, dimensão da arte: 20cm (largura) x 28cm (altura), em malha fio 30, 70% algodão e 30% poliéster, gramatura de 160g/m², ensacadas individualmente com etiquetas da numeração P. O modelo da arte será entregue pelo CONTRATANTE à CONTRATADA.
Und. 3066 Wecker/
Alex/ alex
6,91
Total do lote R$ 21.186,06 (vinte e um mil cento e oitenta e seis reais e seis centavos).
LOTE 02 – COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP’S
Item Especificação do objeto Unidade Quant Marca/modelo/fabricante
Valor unitário registrado (R$)
01
CAMISAS COM MANGA CURTA. DESCRIÇÃO: cor branca, sem bolso, gola redonda com impressão em policromia 4 x 4 cores, frente e costas, dimensão da arte: 20cm (largura) x 28cm (altura), em malha fio 30, 70% algodão e 30% poliéster, gramatura de 160g/m², ensacadas individualmente com etiquetas da numeração M. O modelo da arte será entregue pelo CONTRATANTE à CONTRATADA.
Und. 5405 Wecker/
Alex/ alex
6,89
Total do lote R$ 37.240,45 (trinta e sete mil duzentos e quarenta reais e quarenta e cinco centavos).
LOTE 03 – COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP’S
Item Especificação do objeto Unidade Quant Marca/modelo/fabricante
Valor unitário registrado (R$)
01
CAMISAS COM MANGA CURTA. DESCRIÇÃO: cor branca, sem bolso, gola redonda com impressão em policromia 4 x 4 cores , frente e costas, dimensão da arte: 20cm (largura) x 28cm (altura), em malha fio 30, 70% algodão e 30% poliéster, gramatura de 160g/m², ensacadas individualmente com etiquetas da numeração G. O modelo da arte será entregue pelo CONTRATANTE à CONTRATADA.
Und. 5834 Wecker/
Alex/ alex
6,92
Total do lote R$ 40.371,28 (quarenta mil trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos).
LOTE 04 – COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP’S
Item Especificação do objeto Unidade Quant Marca/modelo/fabricante
Valor unitário registrado (R$)
01
CAMISAS COM MANGA CURTA. DESCRIÇÃO: cor branca, sem bolso, gola redonda com impressão em policromia 4 x 4 cores, frente e costas, dimensão da arte: 20cm (largura) x 28cm (altura), em malha fio 30, 70% algodão e 30% poliéster, gramatura de 160g/m², ensacadas individualmente com etiquetas da numeração GG. O modelo da arte será entregue pelo CONTRATANTE à CONTRATADA.
Und. 1969 Wecker/
Alex/ alex
7,31
Total do lote R$ 14.393,39 (quatorze mil trezentos e noventa e três reais e trinta e nove centavos).
LOTE 05 – COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP’S
Item Especificação do objeto Unidade Quant Marca/modelo/fabricante
Valor unitário registrado (R$)
01
CAMISAS COM MANGA CURTA. DESCRIÇÃO: cor vermelha, sem bolso, gola redonda com impressão em policromia 4 x 4 cores, frente e costas, dimensão da arte: 20cm (largura) x 28cm (altura), em malha fio 30, 70% algodão e 30% poliéster, gramatura de 160g/m²,
Und. 475 Wecker/
Alex/ alex
7,36
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 41/2017. oriunda do Pregão Eletrônico nº. 07/2017
Proc. Adm. nº. 5800.011098/2016. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de serigrafia (aquisição de camisas, camisetas em serigrafia e materiais de campanha), para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. PARTES: O MUNICÍPIO DE MACEIÓ por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS e a empresa SAGAWA MALHAS E SERIGRAFIA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 20.235.474/0001-20, estabelecida na Rua Byngton, nº. 291 - Sala 01 – Bairro: Vila Nova - Apucarana/PR – CEP Nº. 86.812-080, no valor global de R$ 12.798,97 (Doze mil, setecentos e noventa e oito reais e noventa e sete centavos). LOTE 12 – COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP’S
Item Especificação do objeto Unidade Quant Marca/modelo
/fabricante Valor unitário registrado (R$)
01
CAMISA PÓLO - (PADRONIZADA) em malha tipo piquet. Composição mista (60% Poliéster e 40% Algodão), com gramatura de 160g/m². Na cor branca, LOGOMARCA BORDADA DA PREFEITURA DE MACEIÓ COM IMPRESSÃO EM POLICROMIA 4 x 4 CORES NO LADO ESQUERDO DO PEITO, dimensão da arte: 10cm (largura) x 12cm(altura), sem bolso, manga curta, em malha fio 30, ensacada individualmente. O modelo da arte será entregue pelo CONTRATANTE à CONTRATADA. Tamanho: P.
Und. 105 Sagawa Malhas 18,09
Total do lote R$ 1.899,45 (um mil oitocentos e noventa e nove reais e quarenta e cinco centavos).
LOTE 13 – COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP’S
Item Especificação do objeto Unidade Quant Marca/modelo
/fabricante Valor unitário registrado (R$)
01
CAMISA PÓLO - (PADRONIZADA) em malha tipo piquet. Composição mista (60% Poliéster e 40% Algodão), com gramatura de 160g/m². Na cor branca, LOGOMARCA BORDADA DA PREFEITURA DE MACEIÓ COM IMPRESSÃO EM POLICROMIA 4 x 4 CORES NO LADO ESQUERDO DO PEITO, dimensão da arte: 10cm (largura) x 12cm(altura), sem bolso, manga curta, em malha fio 30, ensacada individualmente. O modelo da arte será entregue pelo CONTRATANTE à CONTRATADA. Tamanho: M
Und. 388 Sagawa Malhas 18,04
Total do lote R$ 6.999,52 (seis mil novecentos e noventa e nove reais e cinqüenta e dois centavos).
LOTE 22 – COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP’S
Item Especificação do objeto Unidade Quant Marca/modelo
/fabricante Valor unitário registrado (R$)
01
BONÉ EM TACTEL TIPO CICLISTA, regulador com velcro, com aba sanduíche, cor branca, com personalização impressa em até cinco cores (5x5), dimensões da arte 10cm (A) x 10cm (L), com logomarca e slogan fornecidos pela SMS, tamanho único.
Und. 1000 Sagawa Malhas 3,90
Total do lote (R$) 3.900,00 (três mil e novecentos reais).
A presente Ata de registro de preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, tendo sua eficácia a partir da publicação deste extrato no Diário Oficial do Município - DOM.
Maceió/AL, 19 de Setembro de 2017.
CARLEANDRO CLAUDINO FIDELIS Gerente
Gerência de Gestão de Atas e Contratos
Item Especificação do objeto Unidade Quant Marca/modelo/fabricante
Valor unitário registrado (R$)
01
CAMISAS COM MANGA CURTA. DESCRIÇÃO: cor rosa, sem bolso, gola redonda com impressão em policromia 4 x 4 cores, frente e costas, dimensão da arte: 20cm (largura) x 28cm (altura), em malha fio 30, 70% algodão e 30% poliéster, gramatura de 160g/m², ensacadas individualmente com etiquetas da numeração GG. O modelo da arte será entregue pelo CONTRATANTE à CONTRATADA.
Und. 500 Wecker/
Alex/ alex
7,60
Total do lote R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais).
LOTE 11 – COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP’S
Item Especificação do objeto Unidade Quant Marca/modelo/fabricante
Valor unitário registrado (R$)
01
CAMISETA DE MALHA: PV 67% poliéster, 33% viscose com gramatura de 160g/m², na cor branca, gola redonda, mangas curtas, sem bolso, arte com pintura em policromia, frente e costas, 4 x 4 cores. Dimensão da arte: 20cm (largura) x 28cm(altura). Tamanhos M. O modelo da arte será entregue pelo CONTRATANTE à CONTRATADA.
Und. 300 Wecker/
Alex/ alex
8,00
Total do lote R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).
LOTE 14 – COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP’S
Item Especificação do objeto Unidade Quant Marca/modelo/fabricante
Valor unitário registrado (R$)
01
CAMISA PÓLO - (PADRONIZADA) em malha tipo piquet. Composição mista (60% Poliéster e 40% Algodão), com gramatura de 160g/m². Na cor branca, LOGOMARCA BORDADA DA PREFEITURA DE MACEIÓ COM IMPRESSÃO EM POLICROMIA 4 x 4 CORES NO LADO ESQUERDO DO PEITO, dimensão da arte: 10cm (largura) x 12cm(altura), sem bolso, manga curta, em malha fio 30, ensacada individualmente. O modelo da arte será entregue pelo CONTRATANTE à CONTRATADA. Tamanho: G
Und. 272 Wecker/
Alex/ alex
18,38
Total do lote R$ 4.999,36 (quatro mil novecentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos).
LOTE 27 – COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP’S
Item Especificação do objeto Unidade Quant Marca/modelo/fabricante
Valor unitário registrado (R$)
01
CAMISAS COM MANGA CURTA. DESCRIÇÃO: cor vermelha, sem bolso, gola redonda com impressão em policromia 4 x 4 cores, frente e costas, dimensão da arte: 20cm (largura) x 28cm (altura), em malha fio 30, 70% algodão e 30% poliéster, gramatura de 160g/m², ensacadas individualmente com etiquetas da numeração P. O modelo da arte será entregue pelo CONTRATANTE à CONTRATADA.
Und. 160 Wecker/
Alex/ alex
11,31
02
CAMISAS COM MANGA CURTA. DESCRIÇÃO: cor amarela, sem bolso, gola redonda com impressão em policromia 4 x 4 cores, frente e costas, dimensão da arte: 20cm (largura) x 28cm (altura), em malha fio 30, 70% algodão e 30% poliéster, gramatura de 160g/m², ensacadas individualmente com etiquetas da numeração G. O modelo da arte será entregue pelo CONTRATANTE à CONTRATADA.
Und. 100 Wecker/
Alex/ alex
11,31
03
CAMISAS COM MANGA CURTA. DESCRIÇÃO: cor verde, sem bolso, gola redonda com impressão em policromia 4 x 4 cores, frente e costas, dimensão da arte: 20cm (largura) x 28cm (altura), em malha fio 30, 70% algodão e 30% poliéster, gramatura de 160g/m², ensacadas individualmente com etiquetas da numeração G. O
Und. 100 Wecker/
Alex/ alex
11,31
ensacadas individualmente com etiquetas da numeração M. O modelo da arte será entregue pelo CONTRATANTE à CONTRATADA.
Total do lote R$ 3.496,00 (três mil quatrocentos e noventa e seis reais)
LOTE 06 – COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP’S
Item Especificação do objeto Unidade Quant Marca/modelo/fabricante
Valor unitário registrado (R$)
01
CAMISAS COM MANGA CURTA. DESCRIÇÃO: cor vermelha, sem bolso, gola redonda com impressão em policromia 4 x 4 cores, frente e costas, dimensão da arte: 20cm (largura) x 28cm (altura), em malha fio 30, 70% algodão e 30% poliéster, gramatura de 160g/m², ensacadas individualmente com etiquetas da numeração G. O modelo da arte será entregue pelo CONTRATANTE à CONTRATADA.
Und. 600 Wecker/
Alex/ alex
7,83
Total do lote R$ 4.698,00 (quatro mil seiscentos e noventa e oito reais).
LOTE 07 – COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP’S
Item Especificação do objeto Unidade Quant Marca/modelo/fabricante
Valor unitário registrado (R$)
01
CAMISAS COM MANGA CURTA. DESCRIÇÃO: cor rosa, sem bolso, gola redonda com impressão em policromia 4 x 4 cores, frente e costas, dimensão da arte: 20cm (largura) x 28cm (altura), em malha fio 30, 70% algodão e 30% poliéster, gramatura de 160g/m², ensacadas individualmente com etiquetas da numeração P. O modelo da arte será entregue pelo CONTRATANTE à CONTRATADA.
Und. 1000 Wecker/
Alex/ alex
7,64
Total do lote R$ 7.640,00 (sete mil seiscentos e quarenta reais).
LOTE 08 – COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP’S
Item Especificação do objeto Unidade Quant Marca/modelo/fabricante
Valor unitário registrado (R$)
01
CAMISAS COM MANGA CURTA. DESCRIÇÃO: cor rosa, sem bolso, gola redonda com impressão em policromia 4 x 4 cores, frente e costas, dimensão da arte: 20cm (largura) x 28cm (altura), em malha fio 30, 70% algodão e 30% poliéster, gramatura de 160g/m², ensacadas individualmente com etiquetas da numeração M. O modelo da arte será entregue pelo CONTRATANTE à CONTRATADA.
Und. 2500 Wecker/
Alex/ alex
7,64
Total do lote R$ 19.100,00 ( dezenove mil e cem reais).
LOTE 09 – COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP’S
Item Especificação do objeto Unidade Quant Marca/modelo/fabricante
Valor unitário registrado (R$)
01
CAMISAS COM MANGA CURTA. DESCRIÇÃO: cor rosa, sem bolso, gola redonda com impressão em policromia 4 x 4 cores, frente e costas, dimensão da arte: 20cm (largura) x 28cm (altura), em malha fio 30, 70% algodão e 30% poliéster, gramatura de 160g/m², ensacadas individualmente com etiquetas da numeração G. O modelo da arte será entregue pelo CONTRATANTE à CONTRATADA.
Und. 2000 Wecker/
Alex/ alex
7,65
Total do lote R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais)
LOTE 10 – COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP’S
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 42/2017. oriunda do Pregão Eletrônico nº. 07/2017
Proc. Adm. nº. 5800.011098/2016. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de serigrafia (aquisição de camisas, camisetas em serigrafia e materiais de campanha), para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. PARTES: O MUNICÍPIO DE MACEIÓ por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS e a empresa VERA LÚCIA FRANCISCA DOS SANTOS - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 14.272.952/0001-79, estabelecida na Rua Otávio de Almeida Rodrigues, nº. 234 – Bairro: Bela Vista - Vespasiano/MG – CEP Nº. 33.200-000, no valor global de R$ 135.477,41 (Cento e trinta e cinco mil, quatrocentos e setenta e sete reais e quarenta e um centavos). LOTE 16 – COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP’S
Item Especificação do objeto Unidade Quant Marca/modelo/fabricante
Valor unitário registrado (R$)
01
SACO DE LIXO PARA CARRO. Descrição: saco de lixo para carro confeccionado em TNT. Tamanho: 15 cm x 20 cm. Com impressão em policromia em única face, em até cinco cores. Dimensão da Arte: 10cm x 10cm. Arte gráfica será fornecida pela SMS. Cor: branca com vermelho – 5.528 unidades. branca com azul – 1.000 unidades.
Und. 6528
ECO BRASIL / VERA LUCIA
EPP / BRASIL
1,13
Total do lote R$ 7.376,64 (sete mil trezentos e setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos).
LOTE 17 – COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP’S
Item Especificação do objeto Unidade Quant Marca/modelo/fabricante
Valor unitário registrado (R$)
01
FLANELA PARA CARRO. Descrição: confeccionado em 100% algodão. Cor: amarela. Tamanho 30 cm x 50 cm. Com acabamento em overloque. Impressão em policromia em até cinco cores (5x0). Arte gráfica será fornecida pela SMS, dimensão de 15 X 25 cm.
Und. 516
ECO BRASIL / VERA LUCIA
EPP / BRASIL
2,90
Total do lote R$ 1.496,40 (um mil quatrocentos r noventa e seis reais e quarenta centavos).
LOTE 21 – COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP’S
Item Especificação do objeto Unidade Quant Marca/modelo/fabricante
Valor unitário registrado (R$)
01
SACOLA RETORNÁVEL (ECO BAG). Descrição: Confeccionada em tecido resistente (reciclado) tipo algodão (mínimo 230g), na cor branca com alça reforçada. Personalizada nos dois lados, 4 x 4 cores. Dimensão da Arte: 15cm x 15cm. Medidas Aproximadas da sacola: 35 cm (L) x 35 cm (A) x 17 cm (P). Admite-se variação de +/- 10% nas medidas acima. Capacidade para aproximadamente 15 kg.
Und. 4050
ECO BRASIL / VERA LUCIA
EPP / BRASIL
3,94
Total do lote R$ 15.957,00 (quinze mil novecentos e cinqüenta e sete reais).
LOTE 23 – COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP’S
Item Especificação do objeto Unidade Quant Marca/modelo/fabricante
Valor unitário registrado (R$)
01
BOLSA À TIRA COLO PARA AGENTES DE ENDEMIAS. Descrição: em lona tipo encerado, fio 8 (800/g/m2): Na cor caqui, a tira-colo, regulável na altura. Dimensões de (podendo ter variação de +/- 10 %): 64 cm de Altura com a aba aberta, 31 cm com aba fechada, 20cm de fundo, com foles laterais, 02 divisões internas, costuras com reforço - aba do tecido voltada para o interior da costura, sem apresentar continuidade, planas para evitar
Und. 600
ECO BRASIL / VERA LUCIA
EPP / BRASIL
26,61
modelo da arte será entregue pelo CONTRATANTE à CONTRATADA.
04
CAMISETA DE MALHA: PV 67% poliéster, 33% viscose com gramatura de 160g/m², na cor branca, gola redonda, mangas curtas, sem bolso, arte com pintura em policromia, frente e costas, 4 x 4 cores. Dimensão da arte: 20cm (largura) x 28cm(altura). Tamanhos P. O modelo da arte será entregue pelo CONTRATANTE à CONTRATADA.
Und. 150 Wecker/
Alex/ alex
11,31
05
CAMISETA DE MALHA: PV 67% poliéster, 33% viscose com gramatura de 160g/m², na cor branca, gola redonda, mangas curtas, sem bolso, arte com pintura em policromia, frente e costas, 4 x 4 cores. Dimensão da arte: 20cm (largura) x 28cm(altura). Tamanhos G. O modelo da arte será entregue pelo CONTRATANTE à CONTRATADA.
Und. 100 Wecker/
Alex/ alex
11,31
Total do lote R$ 6.899,10 (seis mil oitocentos e noventa e nove reais e dez centavos).
A presente Ata de registro de preços terá validade de 12(doze) meses, contados a partir da sua assinatura, tendo sua eficácia a partir da publicação deste extrato no Diário Oficial do Município - DOM.
Maceió/AL, 19 de Setembro de 2017.
CARLEANDRO CLAUDINO FIDELIS Gerente
Gerência de Gestão de Atas e Contratos
11Maceió, Quarta-feira,20 de Setembro de 2017
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 41/2017. oriunda do Pregão Eletrônico nº. 07/2017
Proc. Adm. nº. 5800.011098/2016. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de serigrafia (aquisição de camisas, camisetas em serigrafia e materiais de campanha), para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. PARTES: O MUNICÍPIO DE MACEIÓ por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS e a empresa SAGAWA MALHAS E SERIGRAFIA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 20.235.474/0001-20, estabelecida na Rua Byngton, nº. 291 - Sala 01 – Bairro: Vila Nova - Apucarana/PR – CEP Nº. 86.812-080, no valor global de R$ 12.798,97 (Doze mil, setecentos e noventa e oito reais e noventa e sete centavos). LOTE 12 – COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP’S
Item Especificação do objeto Unidade Quant Marca/modelo
/fabricante Valor unitário registrado (R$)
01
CAMISA PÓLO - (PADRONIZADA) em malha tipo piquet. Composição mista (60% Poliéster e 40% Algodão), com gramatura de 160g/m². Na cor branca, LOGOMARCA BORDADA DA PREFEITURA DE MACEIÓ COM IMPRESSÃO EM POLICROMIA 4 x 4 CORES NO LADO ESQUERDO DO PEITO, dimensão da arte: 10cm (largura) x 12cm(altura), sem bolso, manga curta, em malha fio 30, ensacada individualmente. O modelo da arte será entregue pelo CONTRATANTE à CONTRATADA. Tamanho: P.
Und. 105 Sagawa Malhas 18,09
Total do lote R$ 1.899,45 (um mil oitocentos e noventa e nove reais e quarenta e cinco centavos).
LOTE 13 – COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP’S
Item Especificação do objeto Unidade Quant Marca/modelo
/fabricante Valor unitário registrado (R$)
01
CAMISA PÓLO - (PADRONIZADA) em malha tipo piquet. Composição mista (60% Poliéster e 40% Algodão), com gramatura de 160g/m². Na cor branca, LOGOMARCA BORDADA DA PREFEITURA DE MACEIÓ COM IMPRESSÃO EM POLICROMIA 4 x 4 CORES NO LADO ESQUERDO DO PEITO, dimensão da arte: 10cm (largura) x 12cm(altura), sem bolso, manga curta, em malha fio 30, ensacada individualmente. O modelo da arte será entregue pelo CONTRATANTE à CONTRATADA. Tamanho: M
Und. 388 Sagawa Malhas 18,04
Total do lote R$ 6.999,52 (seis mil novecentos e noventa e nove reais e cinqüenta e dois centavos).
LOTE 22 – COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP’S
Item Especificação do objeto Unidade Quant Marca/modelo
/fabricante Valor unitário registrado (R$)
01
BONÉ EM TACTEL TIPO CICLISTA, regulador com velcro, com aba sanduíche, cor branca, com personalização impressa em até cinco cores (5x5), dimensões da arte 10cm (A) x 10cm (L), com logomarca e slogan fornecidos pela SMS, tamanho único.
Und. 1000 Sagawa Malhas 3,90
Total do lote (R$) 3.900,00 (três mil e novecentos reais).
A presente Ata de registro de preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, tendo sua eficácia a partir da publicação deste extrato no Diário Oficial do Município - DOM.
Maceió/AL, 19 de Setembro de 2017.
CARLEANDRO CLAUDINO FIDELIS Gerente
Gerência de Gestão de Atas e Contratos
enrugamento, debruadas com cadarço em polipropileno e de cantos arredondados. Aba de fechamento formada por prolongamento da parte superior com dobras em cadarço polipropileno, largura aproximada de 50mm. Bolso interno sem lapela, com (podendo ter variação de +/- 10 %): altura de 44cm e 25mm de fundo, localizado na aba superior da bolsa, sob a aba de fechamento. As alças deverão ser confeccionadas com o mesmo material da mochila (lona tipo encerado locomotivo) e reguláveis com fivelas (ferro cromado resistente e para evitar corte da alça), com ombreira acolchoada tudo na mesma cor da bolsa. Compostas ainda de duas bolsas sanfonadas em cada lateral para comportar dosadores. A aba de fechamento interno deverá conter a identificação da Secretaria Municipal de Saúde (impressão em 4x0 no tamanho de 8cm x 8cm) e a impressão “CONTROLE DE VETORES” (pintadas, 1x0 no tamanho de 15cm (L) x 3cm (A), além da identificação do Centro de Controle de Zoonoses (impressão em 4x0 no tamanho de 8cm x 8cm).
Total do lote R$ 15.966,00 (quinze mil novecentos e sessenta e seis reais).
LOTE 29 – COTA PRINCIPAL (AMPLA PARTICIPAÇÃO) NO PERCENTUAL DE 90% DO ITEM
Item Especificação do objeto Unidade Quant Marca/modelo/fabricante
Valor unitário registrado (R$)
01
BOLSA TIPO CARTEIRO. Descrição: bolsa em nylon estonado, bolso frontal com zíper em metal. Alça para ombro, com cadarço 30 mm, com regulagem de tamanho. Fecho em zíper de correr. Medidas: 35 cm (L) x 32 cm (A) X 08 cm (P). Impressão em 4 x 4 cores. Dimensão da Arte: 15cm x 15cm. A logomarca a ser impressa será fornecida pela SMS. Cor: Preta – 3.713 unidades. Azul marinho– 1.550 unidades.
Und. 4736
ECO BRASIL / VERA LUCIA
EPP / BRASIL
17,99
Total do lote R$ 85.200,64 (oitenta e cinco mil duzentos reais e sessenta e quatro centavos).
LOTE 31 – COTA RESERVADA PARA ME/EPP NO PERCENTUAL DE 10% REFERENTE AO LOTE 29
Item Especificação do objeto Unidade Quant Marca/modelo/fabricante
Valor unitário registrado (R$)
01
BOLSA TIPO CARTEIRO. Descrição: bolsa em nylon estonado, bolso frontal com zíper em metal. Alça para ombro, com cadarço 30 mm, com regulagem de tamanho. Fecho em zíper de correr. Medidas: 35 cm (L) x 32 cm (A) X 08 cm (P). Impressão em 4 x 4 cores. Dimensão da Arte: 15cm x 15cm. A logomarca a ser impressa será fornecida pela SMS. Cor: Preta – 3.713 unidades. Azul marinho– 1.550 unidades.
Und. 527
ECO BRASIL / VERA LUCIA
EPP / BRASIL
17,99
Total do lote R$ 9.480,73 (nove mil quatrocentos e oitenta reais e setenta e três centavos).
A presente Ata de registro de preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, tendo sua eficácia a partir da publicação deste extrato no Diário Oficial do Município - DOM.
Maceió/AL, 19 de Setembro de 2017.
CARLEANDRO CLAUDINO FIDELIS Gerente
Gerência de Gestão de Atas e Contratos
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 42/2017. oriunda do Pregão Eletrônico nº. 07/2017
Proc. Adm. nº. 5800.011098/2016. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de serigrafia (aquisição de camisas, camisetas em serigrafia e materiais de campanha), para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. PARTES: O MUNICÍPIO DE MACEIÓ por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS e a empresa VERA LÚCIA FRANCISCA DOS SANTOS - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 14.272.952/0001-79, estabelecida na Rua Otávio de Almeida Rodrigues, nº. 234 – Bairro: Bela Vista - Vespasiano/MG – CEP Nº. 33.200-000, no valor global de R$ 135.477,41 (Cento e trinta e cinco mil, quatrocentos e setenta e sete reais e quarenta e um centavos). LOTE 16 – COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP’S
Item Especificação do objeto Unidade Quant Marca/modelo/fabricante
Valor unitário registrado (R$)
01
SACO DE LIXO PARA CARRO. Descrição: saco de lixo para carro confeccionado em TNT. Tamanho: 15 cm x 20 cm. Com impressão em policromia em única face, em até cinco cores. Dimensão da Arte: 10cm x 10cm. Arte gráfica será fornecida pela SMS. Cor: branca com vermelho – 5.528 unidades. branca com azul – 1.000 unidades.
Und. 6528
ECO BRASIL / VERA LUCIA
EPP / BRASIL
1,13
Total do lote R$ 7.376,64 (sete mil trezentos e setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos).
LOTE 17 – COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP’S
Item Especificação do objeto Unidade Quant Marca/modelo/fabricante
Valor unitário registrado (R$)
01
FLANELA PARA CARRO. Descrição: confeccionado em 100% algodão. Cor: amarela. Tamanho 30 cm x 50 cm. Com acabamento em overloque. Impressão em policromia em até cinco cores (5x0). Arte gráfica será fornecida pela SMS, dimensão de 15 X 25 cm.
Und. 516
ECO BRASIL / VERA LUCIA
EPP / BRASIL
2,90
Total do lote R$ 1.496,40 (um mil quatrocentos r noventa e seis reais e quarenta centavos).
LOTE 21 – COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP’S
Item Especificação do objeto Unidade Quant Marca/modelo/fabricante
Valor unitário registrado (R$)
01
SACOLA RETORNÁVEL (ECO BAG). Descrição: Confeccionada em tecido resistente (reciclado) tipo algodão (mínimo 230g), na cor branca com alça reforçada. Personalizada nos dois lados, 4 x 4 cores. Dimensão da Arte: 15cm x 15cm. Medidas Aproximadas da sacola: 35 cm (L) x 35 cm (A) x 17 cm (P). Admite-se variação de +/- 10% nas medidas acima. Capacidade para aproximadamente 15 kg.
Und. 4050
ECO BRASIL / VERA LUCIA
EPP / BRASIL
3,94
Total do lote R$ 15.957,00 (quinze mil novecentos e cinqüenta e sete reais).
LOTE 23 – COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP’S
Item Especificação do objeto Unidade Quant Marca/modelo/fabricante
Valor unitário registrado (R$)
01
BOLSA À TIRA COLO PARA AGENTES DE ENDEMIAS. Descrição: em lona tipo encerado, fio 8 (800/g/m2): Na cor caqui, a tira-colo, regulável na altura. Dimensões de (podendo ter variação de +/- 10 %): 64 cm de Altura com a aba aberta, 31 cm com aba fechada, 20cm de fundo, com foles laterais, 02 divisões internas, costuras com reforço - aba do tecido voltada para o interior da costura, sem apresentar continuidade, planas para evitar
Und. 600
ECO BRASIL / VERA LUCIA
EPP / BRASIL
26,61
Informações (82) 3315 7327 Página 1 de 1
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 43/2017 oriunda do Pregão Eletrônico nº. 07/2017
Proc. Adm. nº. 5800.011098/2016. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de serigrafia (aquisição de camisas, camisetas em serigrafia e materiais de campanha), para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. PARTES: O MUNICÍPIO DE MACEIÓ por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS e a empresa JM INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES E BRINDES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.628.123/0001-13, estabelecida na Rua São Pedro, nº. 1.933 – Bairro: São Pedro - Guabiruba/SC – CEP Nº. 88.360-000, no valor global de R$ 34.628,66 (Trinta e quatro mil, seiscentos e vinte e oito reais e sessenta e seis centavos). LOTE 15 – COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP’S
Item Especificação do objeto Unidade Quant Marca/modelo/fabricante
Valor unitário registrado (R$)
01
BONÉ PERSONALIZADO. Descrição: confeccionado em brim. Regulador em velcro na parte traseira, impressão em policromia frente, trás e laterais em até cinco cores. Tamanho: Único. Dimensão da Arte: 8cm (largura) x 5cm (altura). A arte gráfica será fornecida pela SMS. Cor: branca e aba na cor azul- 400 unidades Cor: branca e aba na cor branca – 8.859 unidades.
Und. 9.259 B2 Brindes / Próprio 3,74
Total do lote R$ 34.628,66 (trinta e quatro mil seiscentos e vinte e oito reais e sessenta e seis centavos).
A presente Ata de registro de preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, tendo sua eficácia a partir da publicação deste extrato no Diário Oficial do Município - DOM.
Maceió/AL, 19 de Setembro de 2017.
CARLEANDRO CLAUDINO FIDELIS Gerente
Gerência de Gestão de Atas e Contratos
12 Maceió, Quarta-feira,20 de Setembro de 2017
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
Informações (82) 3315 7327 Página 1 de 1
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 44/2017 oriunda do Pregão Eletrônico nº. 07/2017
Proc. Adm. nº. 5800.011098/2016. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de serigrafia (aquisição de camisas, camisetas em serigrafia e materiais de campanha), para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. PARTES: O MUNICÍPIO DE MACEIÓ por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS e a empresa CUSTOMIZE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PROMOCIONAIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 14.428.244/0001-84, estabelecida na Rua 12, Chácara 309, Lote 30, Taguatinga, Brasília/DF, CEP 72.007-710, no valor global de R$ 20.929,30 (Vinte mil, novecentos e vinte e nove reais e trinta centavos). LOTE 18 – COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP’S
Item Especificação do objeto Unidade Quant Marca/modelo/fabricante
Valor unitário registrado (R$)
01
SQUEEZZE PLÁSTICA. Descrição: garrafinha squeeze de plástico personalizada, soprado maleável, tampa de polietileno rosqueável e vedação perfeita, bico em PVC retrátil dosador. Produzida com matéria-prima virgem e certificada, garante grau de toxidade de pigmento zero (atóxico). Gravação em silk do logotipo da instituição com tinta Apoxi UV. Formato redondo. Capacidade para, no mínimo, 500 ml. A Arte gráfica será fornecida pela SMS, nas cores 4x0, dimensão de 6 X 9 cm. Cor: verde – 5.367 unidades; A definir – 1.850 unidades.
Und. 7.217
Cmz/Especial
2,90
Total do lote R$ 20.929,30 (vinte mil novecentos e vinte e nove reais e trinta centavos).
A presente Ata de registro de preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, tendo sua eficácia a partir da publicação deste extrato no Diário Oficial do Município - DOM.
Maceió/AL, 19 de Setembro de 2017.
CARLEANDRO CLAUDINO FIDELIS Gerente
Gerência de Gestão de Atas e Contratos
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 48/2017 oriunda do Pregão Eletrônico nº. 07/2017
Proc. Adm. nº. 5800.011098/2016. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de serigrafia (aquisição de camisas, camisetas em serigrafia e materiais de campanha), para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. PARTES: O MUNICÍPIO DE MACEIÓ por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS e a empresa SPORTS MAGAZINE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.826.424/0001-60, estabelecida na Avenida Dom Pedro I, nº. 404 – Bairro: Centro - João Pessoa/PB – CEP Nº. 58.013-021, no valor global de R$ 7.999,00 (Sete mil, novecentos e noventa e nove reais). LOTE 26 – COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP’S
Item Especificação do objeto Unidade Quant Marca/modelo
/fabricante Valor unitário registrado (R$)
01
CAMISAS COM MANGA CURTA. DESCRIÇÃO: cor branca, sem bolso, gola redonda com impressão em policromia 4 x 4 cores, frente e costas, dimensão da arte: 20cm (largura) x 28cm (altura), em malha fio 30, 70% algodão e 30% poliéster, gramatura de 160g/m², ensacadas individualmente com etiquetas da numeração XG. O modelo da arte será entregue pelo CONTRATANTE à CONTRATADA.
Und. 2 S&T/
BÁSICA 9,00
02
CAMISAS COM MANGA CURTA. DESCRIÇÃO: cor vermelha, sem bolso, gola redonda com impressão em policromia 4 x 4 cores, frente e costas, dimensão da arte: 20cm (largura) x 28cm (altura), em malha fio 30, 70% algodão e 30% poliéster, gramatura de 160g/m², ensacadas individualmente com etiquetas da numeração GG. O modelo da arte será entregue pelo CONTRATANTE à CONTRATADA.
Und. 65 S&T/
BÁSICA 11,90
03
CAMISAS COM MANGA CURTA. DESCRIÇÃO: cor amarela, sem bolso, gola redonda com impressão em policromia 4 x 4 cores, frente e costas, dimensão da arte: 20cm (largura) x 28cm (altura), em malha fio 30, 70% algodão e 30% poliéster, gramatura de 160g/m², ensacadas individualmente com etiquetas da numeração P. O modelo da arte será entregue pelo CONTRATANTE à CONTRATADA.
Und. 40 S&T/
BÁSICA 11,90
04
CAMISAS COM MANGA CURTA. DESCRIÇÃO: cor amarela, sem bolso, gola redonda com impressão em policromia 4 x 4 cores, frente e costas, dimensão da arte: 20cm (largura) x 28cm (altura), em malha fio 30, 70% algodão e 30% poliéster, gramatura de 160g/m², ensacadas individualmente com etiquetas da numeração M. O modelo da arte será entregue pelo CONTRATANTE à CONTRATADA.
Und. 50 S&T/
BÁSICA 11,90
05
CAMISAS COM MANGA CURTA. DESCRIÇÃO: cor amarela, sem bolso, gola redonda com impressão em policromia 4 x 4 cores, frente e costas, dimensão da arte: 20cm (largura) x 28cm (altura), em malha fio 30, 70% algodão e 30% poliéster, gramatura de 160g/m², ensacadas individualmente com etiquetas da numeração GG. O modelo da arte será entregue pelo CONTRATANTE à CONTRATADA.
Und. 10 S&T/
BÁSICA 11,90
06
CAMISAS COM MANGA CURTA. DESCRIÇÃO: cor verde, sem bolso, gola redonda com impressão em policromia 4 x 4 cores, frente e costas, dimensão da arte: 20cm (largura) x 28cm (altura), em malha fio 30, 70% algodão e 30% poliéster, gramatura de 160g/m², ensacadas individualmente com etiquetas da numeração P. O modelo da arte será entregue pelo CONTRATANTE à CONTRATADA.
Und. 40 S&T/
BÁSICA 11,90
07
CAMISAS COM MANGA CURTA. DESCRIÇÃO: cor verde, sem bolso, gola redonda com impressão em policromia 4 x 4 cores, frente e costas, dimensão da arte: 20cm (largura) x 28cm (altura), em malha fio 30, 70% algodão e 30% poliéster, gramatura de 160g/m², ensacadas individualmente com etiquetas
Und. 50 S&T/
BÁSICA 11,90
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 46/2017 oriunda do Pregão Eletrônico nº. 07/2017
Proc. Adm. nº. 5800.011098/2016. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de serigrafia (aquisição de camisas, camisetas em serigrafia e materiais de campanha), para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. PARTES: O MUNICÍPIO DE MACEIÓ por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS e a empresa R D DAVID PRODUTOS PROMOCIONAIS - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.221.634/0001-41, estabelecida na Rua Carlos de Carvalho, nº. 2.481 – Bairro: Ciro Nardi - Cascavel/PR – CEP Nº. 85.803-780, no valor global de R$ 16.380,00 (Dezesseis mil, trezentos e oitenta reais). LOTE 20 – COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP’S
Item Especificação do objeto Unidade Quant Marca/modelo
/fabricante Valor unitário registrado (R$)
01
CANETA ESFEROGRÁFICA. Descrição: caneta esferográfica personalizada em serigrafia no corpo, em cinco cores, dimensões da arte 4cm (A) x 1cm (L), corpo plástico satinado, cor prata, com clip metálico, ponteira, acionador e detalhes cromados, em embalagem plástica individual. A Arte gráfica será fornecida pela SMS. Tinta nas cores azul (6.300 unidades) e preta (6.300 unidades).
Und. 12.600 RD 1,30
Total do lote R$ 16.380,00 (dezesseis mil trezentos e oitenta reais).
A presente Ata de registro de preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, tendo sua eficácia a partir da publicação deste extrato no Diário Oficial do Município - DOM.
Maceió/AL, 19 de Setembro de 2017.
CARLEANDRO CLAUDINO FIDELIS Gerente
Gerência de Gestão de Atas e Contratos
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 45/2017 oriunda do Pregão Eletrônico nº. 07/2017
Proc. Adm. nº. 5800.011098/2016. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de serigrafia (aquisição de camisas, camisetas em serigrafia e materiais de campanha), para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. PARTES: O MUNICÍPIO DE MACEIÓ por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS e a empresa SIDNEY GOUVEIA VESPA DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 14.021.812/0001-28, estabelecida na Rua José Cabral Acioli, nº. 475 - Loja 01 – Bairro: Jatiúca - Maceió/AL – CEP Nº. 57.035-677, no valor global de R$ 93.500,00 (Noventa e três mil e quinhentos reais). LOTE 19 – COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP’S
Item Especificação do objeto Unidade Quant Marca/modelo/fabricante
Valor unitário registrado (R$)
01
Banner. Confeccionado em lona vinil branca. Dimensões aproximadas 120x90. Impressão em um dos lados, preta e branca ou colorida (em até cinco cores), dimensão aproximada da arte: 110x80, digital com qualidade fotográfica. Acabamento: perfil (is) em plástico, colocados na parte superior e inferior. Quando plástico, exigir-se-à a colocação de tampas de proteção plástica nas bordas do perfil. Os perfis terão suas superfícies lisas, sem arestas, de modo a não causar acidentes no manuseio do banner. Cordões de nylon, ou material similar, em metragem adequada para fixação do banner.
M² 150 36,6667
Total do lote R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).
LOTE 28 – COTA PRINCIPAL (AMPLA PARTICIPAÇÃO) NO PERCENTUAL DE 90% DO ITEM
Item Especificação do objeto Unidade Quant Marca/modelo/fabricante
Valor unitário registrado (R$)
01
FAIXAS BRANCAS EM MURIM com impressão em até cinco cores medindo 6,00 x 0,80m. A CONTRATADA terá a responsabilidade de instalar e retirar as faixas, bem como solicitar autorização à SMCCU para exposição por um período de 10 (dez) dias.
Und. 576 137,50
Total do lote R$ 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais).
LOTE 30 – COTA RESERVADA PARA ME/EPP NO PERCENTUAL DE 10% REFERENTE AO LOTE 28
Item Especificação do objeto Unidade Quant Marca/modelo/fabricante
Valor unitário registrado (R$)
01
FAIXAS BRANCAS EM MURIM com impressão em até cinco cores medindo 6,00 x 0,80m. A CONTRATADA terá a responsabilidade de instalar e retirar as faixas, bem como solicitar autorização à SMCCU para exposição por um período de 10 (dez) dias.
Und. 64 137,50
Total do lote R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais).
A presente Ata de registro de preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, tendo sua eficácia a partir da publicação deste extrato no Diário Oficial do Município - DOM.
Maceió/AL, 19 de Setembro de 2017.
CARLEANDRO CLAUDINO FIDELIS
Gerente Gerência de Gestão de Atas e Contratos
da numeração M. O modelo da arte será entregue pelo CONTRATANTE à CONTRATADA.
08
CAMISAS COM MANGA CURTA. DESCRIÇÃO: cor verde, sem bolso, gola redonda com impressão em policromia 4 x 4 cores, frente e costas, dimensão da arte: 20cm (largura) x 28cm (altura), em malha fio 30, 70% algodão e 30% poliéster, gramatura de 160g/m², ensacadas individualmente com etiquetas da numeração GG. O modelo da arte será entregue pelo CONTRATANTE à CONTRATADA.
Und. 10 S&T/
BÁSICA 11,90
09
CAMISAS COM MANGA CURTA. DESCRIÇÃO: cor azul claro, sem bolso, gola redonda com impressão em policromia 4 x 4 cores, frente e costas, dimensão da arte: 20cm (largura) x 28cm (altura), em malha fio 30, 70% algodão e 30% poliéster, gramatura de 160g/m², ensacadas individualmente com etiquetas da numeração P. O modelo da arte será entregue pelo CONTRATANTE à CONTRATADA.
Und. 80 S&T/
BÁSICA 11,90
10
CAMISAS COM MANGA CURTA. DESCRIÇÃO: cor azul claro, sem bolso, gola redonda com impressão em policromia 4 x 4 cores, frente e costas, dimensão da arte: 20cm (largura) x 28cm (altura), em malha fio 30, 70% algodão e 30% poliéster, gramatura de 160g/m², ensacadas individualmente com etiquetas da numeração M. O modelo da arte será entregue pelo CONTRATANTE à CONTRATADA.
Und. 80 S&T/
BÁSICA 11,90
11
CAMISAS COM MANGA CURTA. DESCRIÇÃO: cor azul claro, sem bolso, gola redonda com impressão em policromia 4 x 4 cores, frente e costas, dimensão da arte: 20cm (largura) x 28cm (altura), em malha fio 30, 70% algodão e 30% poliéster, gramatura de 160g/m², ensacadas individualmente com etiquetas da numeração G. O modelo da arte será entregue pelo CONTRATANTE à CONTRATADA.
Und. 30 S&T/
BÁSICA 11,90
12
CAMISAS COM MANGA CURTA. DESCRIÇÃO: cor azul claro, sem bolso, gola redonda com impressão em policromia 4 x 4 cores, frente e costas, dimensão da arte: 20cm (largura) x 28cm (altura), em malha fio 30, 70% algodão e 30% poliéster, gramatura de 160g/m², ensacadas individualmente com etiquetas da numeração GG. O modelo da arte será entregue pelo CONTRATANTE à CONTRATADA.
Und. 10 S&T/
BÁSICA 11,90
13
CAMISETA DE MALHA: PV 67% poliéster, 33% viscose com gramatura de 160g/m², na cor branca, gola redonda, mangas curtas, sem bolso, arte com pintura em policromia, frente e costas, 4 x 4 cores. Dimensão da arte: 20cm (largura) x 28cm(altura). Tamanhos GG. O modelo da arte será entregue pelo CONTRATANTE à CONTRATADA.
Und. 50 S&T/
BÁSICA 8,65
14
CAMISETA DE ALGODÃO: 100% algodão, na cor branca, gola pólo, mangas curtas, sem bolso, com gramatura de 160g/m², arte com pintura em policromia, 4 x 4 cores, frente e costas. Dimensão da Arte: 20cm (largura) x 28cm(altura). Tamanhos P. O modelo da arte será entregue pelo CONTRATANTE à CONTRATADA.
Und. 5 S&T/ POLO
31,00
15
CAMISETA DE ALGODÃO: 100% algodão, na cor branca, gola pólo, mangas curtas, sem bolso, com gramatura de 160g/m², arte com pintura em policromia, 4 x 4 cores, frente e costas. Dimensão da Arte: 20cm (largura) x 28cm(altura).Tamanhos M. O modelo da arte será entregue pelo CONTRATANTE à CONTRATADA.
Und. 15 S&T/ POLO
31,00
16
CAMISETA DE ALGODÃO: 100% algodão, na cor branca, gola pólo, mangas curtas, sem bolso, com gramatura de 160g/m², arte com pintura em policromia, 4 x 4 cores, frente e costas. Dimensão da Arte: 20cm (largura) x 28cm(altura). Tamanhos G.
Und. 7 S&T/ POLO
31,00
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 47/2017 oriunda do Pregão Eletrônico nº. 07/2017
Proc. Adm. nº. 5800.011098/2016. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de serigrafia (aquisição de camisas, camisetas em serigrafia e materiais de campanha), para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. PARTES: O MUNICÍPIO DE MACEIÓ por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS e a empresa JKM COMÉRCIO INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES E SILK-SCREEN LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 00.773.352/0001-80, estabelecida na Rua Laranjeiras, nº. 1.342 – Bairro: Getúlio Vargas - Aracaju/SE – CEP Nº. 49.055-380, no valor global de R$ 3.900,00 (Três mil e novecentos reais). LOTE 24 – COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP’S
Item Especificação do objeto Unidade Quant Marca/modelo/fabricante
Valor unitário registrado (R$)
01
CHAVEIRO. DESCRIÇÃO: chaveiro em plástico verde, tamanho 6x6, formato oval e argola em metal. Com impressão em policromia, em 4x0, arte com dimensão de 2,5 X 3,5 cm. A arte gráfica será fornecida pela SMS.
Und. 500 J&M 3,00
Total do lote R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
LOTE 25 – COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP’S
Item Especificação do objeto Unidade Quant Marca/modelo/fabricante
Valor unitário registrado (R$)
01
COFRE DE PAPELÃO. DESCRIÇÃO: tubo de papelão, tampa de plástico na cor verde, medidas (variação de +/- 10 %): diâmetro 6,0 cm x 10,0 cm altura, arte em 4x0 na dimensão de 6x10 cm.
Und. 500 J&M 4,80
Total do lote R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).
A presente Ata de registro de preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, tendo sua eficácia a partir da publicação deste extrato no Diário Oficial do Município - DOM.
Maceió/AL, 19 de Setembro de 2017.
CARLEANDRO CLAUDINO FIDELIS Gerente
Gerência de Gestão de Atas e Contratos
13Maceió, Quarta-feira,20 de Setembro de 2017
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 48/2017 oriunda do Pregão Eletrônico nº. 07/2017
Proc. Adm. nº. 5800.011098/2016. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de serigrafia (aquisição de camisas, camisetas em serigrafia e materiais de campanha), para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. PARTES: O MUNICÍPIO DE MACEIÓ por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS e a empresa SPORTS MAGAZINE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.826.424/0001-60, estabelecida na Avenida Dom Pedro I, nº. 404 – Bairro: Centro - João Pessoa/PB – CEP Nº. 58.013-021, no valor global de R$ 7.999,00 (Sete mil, novecentos e noventa e nove reais). LOTE 26 – COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP’S
Item Especificação do objeto Unidade Quant Marca/modelo
/fabricante Valor unitário registrado (R$)
01
CAMISAS COM MANGA CURTA. DESCRIÇÃO: cor branca, sem bolso, gola redonda com impressão em policromia 4 x 4 cores, frente e costas, dimensão da arte: 20cm (largura) x 28cm (altura), em malha fio 30, 70% algodão e 30% poliéster, gramatura de 160g/m², ensacadas individualmente com etiquetas da numeração XG. O modelo da arte será entregue pelo CONTRATANTE à CONTRATADA.
Und. 2 S&T/
BÁSICA 9,00
02
CAMISAS COM MANGA CURTA. DESCRIÇÃO: cor vermelha, sem bolso, gola redonda com impressão em policromia 4 x 4 cores, frente e costas, dimensão da arte: 20cm (largura) x 28cm (altura), em malha fio 30, 70% algodão e 30% poliéster, gramatura de 160g/m², ensacadas individualmente com etiquetas da numeração GG. O modelo da arte será entregue pelo CONTRATANTE à CONTRATADA.
Und. 65 S&T/
BÁSICA 11,90
03
CAMISAS COM MANGA CURTA. DESCRIÇÃO: cor amarela, sem bolso, gola redonda com impressão em policromia 4 x 4 cores, frente e costas, dimensão da arte: 20cm (largura) x 28cm (altura), em malha fio 30, 70% algodão e 30% poliéster, gramatura de 160g/m², ensacadas individualmente com etiquetas da numeração P. O modelo da arte será entregue pelo CONTRATANTE à CONTRATADA.
Und. 40 S&T/
BÁSICA 11,90
04
CAMISAS COM MANGA CURTA. DESCRIÇÃO: cor amarela, sem bolso, gola redonda com impressão em policromia 4 x 4 cores, frente e costas, dimensão da arte: 20cm (largura) x 28cm (altura), em malha fio 30, 70% algodão e 30% poliéster, gramatura de 160g/m², ensacadas individualmente com etiquetas da numeração M. O modelo da arte será entregue pelo CONTRATANTE à CONTRATADA.
Und. 50 S&T/
BÁSICA 11,90
05
CAMISAS COM MANGA CURTA. DESCRIÇÃO: cor amarela, sem bolso, gola redonda com impressão em policromia 4 x 4 cores, frente e costas, dimensão da arte: 20cm (largura) x 28cm (altura), em malha fio 30, 70% algodão e 30% poliéster, gramatura de 160g/m², ensacadas individualmente com etiquetas da numeração GG. O modelo da arte será entregue pelo CONTRATANTE à CONTRATADA.
Und. 10 S&T/
BÁSICA 11,90
06
CAMISAS COM MANGA CURTA. DESCRIÇÃO: cor verde, sem bolso, gola redonda com impressão em policromia 4 x 4 cores, frente e costas, dimensão da arte: 20cm (largura) x 28cm (altura), em malha fio 30, 70% algodão e 30% poliéster, gramatura de 160g/m², ensacadas individualmente com etiquetas da numeração P. O modelo da arte será entregue pelo CONTRATANTE à CONTRATADA.
Und. 40 S&T/
BÁSICA 11,90
07
CAMISAS COM MANGA CURTA. DESCRIÇÃO: cor verde, sem bolso, gola redonda com impressão em policromia 4 x 4 cores, frente e costas, dimensão da arte: 20cm (largura) x 28cm (altura), em malha fio 30, 70% algodão e 30% poliéster, gramatura de 160g/m², ensacadas individualmente com etiquetas
Und. 50 S&T/
BÁSICA 11,90
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 48/2017 oriunda do Pregão Eletrônico nº. 07/2017
Proc. Adm. nº. 5800.011098/2016. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de serigrafia (aquisição de camisas, camisetas em serigrafia e materiais de campanha), para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. PARTES: O MUNICÍPIO DE MACEIÓ por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS e a empresa SPORTS MAGAZINE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.826.424/0001-60, estabelecida na Avenida Dom Pedro I, nº. 404 – Bairro: Centro - João Pessoa/PB – CEP Nº. 58.013-021, no valor global de R$ 7.999,00 (Sete mil, novecentos e noventa e nove reais). LOTE 26 – COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP’S
Item Especificação do objeto Unidade Quant Marca/modelo
/fabricante Valor unitário registrado (R$)
01
CAMISAS COM MANGA CURTA. DESCRIÇÃO: cor branca, sem bolso, gola redonda com impressão em policromia 4 x 4 cores, frente e costas, dimensão da arte: 20cm (largura) x 28cm (altura), em malha fio 30, 70% algodão e 30% poliéster, gramatura de 160g/m², ensacadas individualmente com etiquetas da numeração XG. O modelo da arte será entregue pelo CONTRATANTE à CONTRATADA.
Und. 2 S&T/
BÁSICA 9,00
02
CAMISAS COM MANGA CURTA. DESCRIÇÃO: cor vermelha, sem bolso, gola redonda com impressão em policromia 4 x 4 cores, frente e costas, dimensão da arte: 20cm (largura) x 28cm (altura), em malha fio 30, 70% algodão e 30% poliéster, gramatura de 160g/m², ensacadas individualmente com etiquetas da numeração GG. O modelo da arte será entregue pelo CONTRATANTE à CONTRATADA.
Und. 65 S&T/
BÁSICA 11,90
03
CAMISAS COM MANGA CURTA. DESCRIÇÃO: cor amarela, sem bolso, gola redonda com impressão em policromia 4 x 4 cores, frente e costas, dimensão da arte: 20cm (largura) x 28cm (altura), em malha fio 30, 70% algodão e 30% poliéster, gramatura de 160g/m², ensacadas individualmente com etiquetas da numeração P. O modelo da arte será entregue pelo CONTRATANTE à CONTRATADA.
Und. 40 S&T/
BÁSICA 11,90
04
CAMISAS COM MANGA CURTA. DESCRIÇÃO: cor amarela, sem bolso, gola redonda com impressão em policromia 4 x 4 cores, frente e costas, dimensão da arte: 20cm (largura) x 28cm (altura), em malha fio 30, 70% algodão e 30% poliéster, gramatura de 160g/m², ensacadas individualmente com etiquetas da numeração M. O modelo da arte será entregue pelo CONTRATANTE à CONTRATADA.
Und. 50 S&T/
BÁSICA 11,90
05
CAMISAS COM MANGA CURTA. DESCRIÇÃO: cor amarela, sem bolso, gola redonda com impressão em policromia 4 x 4 cores, frente e costas, dimensão da arte: 20cm (largura) x 28cm (altura), em malha fio 30, 70% algodão e 30% poliéster, gramatura de 160g/m², ensacadas individualmente com etiquetas da numeração GG. O modelo da arte será entregue pelo CONTRATANTE à CONTRATADA.
Und. 10 S&T/
BÁSICA 11,90
06
CAMISAS COM MANGA CURTA. DESCRIÇÃO: cor verde, sem bolso, gola redonda com impressão em policromia 4 x 4 cores, frente e costas, dimensão da arte: 20cm (largura) x 28cm (altura), em malha fio 30, 70% algodão e 30% poliéster, gramatura de 160g/m², ensacadas individualmente com etiquetas da numeração P. O modelo da arte será entregue pelo CONTRATANTE à CONTRATADA.
Und. 40 S&T/
BÁSICA 11,90
07
CAMISAS COM MANGA CURTA. DESCRIÇÃO: cor verde, sem bolso, gola redonda com impressão em policromia 4 x 4 cores, frente e costas, dimensão da arte: 20cm (largura) x 28cm (altura), em malha fio 30, 70% algodão e 30% poliéster, gramatura de 160g/m², ensacadas individualmente com etiquetas
Und. 50 S&T/
BÁSICA 11,90
O modelo da arte será entregue pelo CONTRATANTE à CONTRATADA.
17
CAMISETA DE ALGODÃO: 100% algodão, na cor branca, gola pólo, mangas curtas, sem bolso, com gramatura de 160g/m², arte com pintura em policromia, 4 x 4 cores, frente e costas. Dimensão da Arte: 20cm (largura) x 28cm(altura). Tamanhos GG. O modelo da arte será entregue pelo CONTRATANTE à CONTRATADA.
Und. 3 S&T/ POLO
31,00
18
CAMISA POLO - (PADRONIZADA) em malha tipo piquet. Composição mista (60% Poliéster e 40% Algodão), com gramatura de 160g/m². NAS CORES: BRANCO (metade inferior), VERDE (metade superior e mangas) E AMARELO (gola), LOGOMARCA BORDADA DA FARMACIA POPULAR COM IMPRESSÃO EM POLICROMIA 4 x 4 CORES NO LADO ESQUERDO DO PEITO, dimensão da arte: 10cm (largura) x 12cm(altura), sem bolso, manga curta, em malha fio 30, ensacada individualmente. Tamanho M. O modelo da arte será entregue pelo CONTRATANTE à CONTRATADA.
Und. 13 S&T/ POLO
31,00
19
CAMISA POLO - (PADRONIZADA) em malha tipo piquet. Composição mista (60% Poliéster e 40% Algodão), com gramatura de 160g/m². NAS CORES: BRANCO (metade inferior), VERDE (metade superior e mangas) E AMARELO (gola), LOGOMARCA BORDADA DA FARMACIA POPULAR COM IMPRESSÃO EM POLICROMIA 4 x 4 CORES NO LADO ESQUERDO DO PEITO, dimensão da arte: 10cm (largura) x 12cm(altura), sem bolso, manga curta, em malha fio 30, ensacada individualmente. Tamanho G. O modelo da arte será entregue pelo CONTRATANTE à CONTRATADA.
Und. 13 S&T/ POLO
31,00
20
CAMISA POLO - (PADRONIZADA) em malha tipo piquet. Composição mista (60% Poliéster e 40% Algodão), com gramatura de 160g/m². NAS CORES: BRANCO (metade inferior), VERDE (metade superior e mangas) E AMARELO (gola), LOGOMARCA BORDADA DA FARMACIA POPULAR COM IMPRESSÃO EM POLICROMIA 4 x 4 CORES NO LADO ESQUERDO DO PEITO, dimensão da arte: 10cm (largura) x 12cm(altura), sem bolso, manga curta, em malha fio 30, ensacada individualmente. Tamanho GG. O modelo da arte será entregue pelo CONTRATANTE à CONTRATADA.
Und. 4 S&T/ POLO
31,00
21
CAMISA PÓLO - (PADRONIZADA) em malha tipo piquet. Composição mista (60% Poliéster e 40% Algodão), com gramatura de 160g/m². Na cor branca, LOGOMARCA BORDADA DA PREFEITURA DE MACEIÓ COM IMPRESSÃO EM POLICROMIA 4 x 4 CORES NO LADO ESQUERDO DO PEITO, dimensão da arte: 10cm (largura) x 12cm(altura), sem bolso, manga curta, em malha fio 30, ensacada individualmente. O modelo da arte será entregue pelo CONTRATANTE à CONTRATADA. Tamanho GG.
Und. 5 S&T/ POLO
31,00
Total do lote R$ 7.999,00 (sete mil novecentos e noventa e nove reais).
A presente Ata de registro de preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, tendo sua eficácia a partir da publicação deste extrato no Diário Oficial do Município - DOM.
Maceió/AL, 19 de Setembro de 2017.
CARLEANDRO CLAUDINO FIDELIS Gerente
Gerência de Gestão de Atas e Contratos
da numeração M. O modelo da arte será entregue pelo CONTRATANTE à CONTRATADA.
08
CAMISAS COM MANGA CURTA. DESCRIÇÃO: cor verde, sem bolso, gola redonda com impressão em policromia 4 x 4 cores, frente e costas, dimensão da arte: 20cm (largura) x 28cm (altura), em malha fio 30, 70% algodão e 30% poliéster, gramatura de 160g/m², ensacadas individualmente com etiquetas da numeração GG. O modelo da arte será entregue pelo CONTRATANTE à CONTRATADA.
Und. 10 S&T/
BÁSICA 11,90
09
CAMISAS COM MANGA CURTA. DESCRIÇÃO: cor azul claro, sem bolso, gola redonda com impressão em policromia 4 x 4 cores, frente e costas, dimensão da arte: 20cm (largura) x 28cm (altura), em malha fio 30, 70% algodão e 30% poliéster, gramatura de 160g/m², ensacadas individualmente com etiquetas da numeração P. O modelo da arte será entregue pelo CONTRATANTE à CONTRATADA.
Und. 80 S&T/
BÁSICA 11,90
10
CAMISAS COM MANGA CURTA. DESCRIÇÃO: cor azul claro, sem bolso, gola redonda com impressão em policromia 4 x 4 cores, frente e costas, dimensão da arte: 20cm (largura) x 28cm (altura), em malha fio 30, 70% algodão e 30% poliéster, gramatura de 160g/m², ensacadas individualmente com etiquetas da numeração M. O modelo da arte será entregue pelo CONTRATANTE à CONTRATADA.
Und. 80 S&T/
BÁSICA 11,90
11
CAMISAS COM MANGA CURTA. DESCRIÇÃO: cor azul claro, sem bolso, gola redonda com impressão em policromia 4 x 4 cores, frente e costas, dimensão da arte: 20cm (largura) x 28cm (altura), em malha fio 30, 70% algodão e 30% poliéster, gramatura de 160g/m², ensacadas individualmente com etiquetas da numeração G. O modelo da arte será entregue pelo CONTRATANTE à CONTRATADA.
Und. 30 S&T/
BÁSICA 11,90
12
CAMISAS COM MANGA CURTA. DESCRIÇÃO: cor azul claro, sem bolso, gola redonda com impressão em policromia 4 x 4 cores, frente e costas, dimensão da arte: 20cm (largura) x 28cm (altura), em malha fio 30, 70% algodão e 30% poliéster, gramatura de 160g/m², ensacadas individualmente com etiquetas da numeração GG. O modelo da arte será entregue pelo CONTRATANTE à CONTRATADA.
Und. 10 S&T/
BÁSICA 11,90
13
CAMISETA DE MALHA: PV 67% poliéster, 33% viscose com gramatura de 160g/m², na cor branca, gola redonda, mangas curtas, sem bolso, arte com pintura em policromia, frente e costas, 4 x 4 cores. Dimensão da arte: 20cm (largura) x 28cm(altura). Tamanhos GG. O modelo da arte será entregue pelo CONTRATANTE à CONTRATADA.
Und. 50 S&T/
BÁSICA 8,65
14
CAMISETA DE ALGODÃO: 100% algodão, na cor branca, gola pólo, mangas curtas, sem bolso, com gramatura de 160g/m², arte com pintura em policromia, 4 x 4 cores, frente e costas. Dimensão da Arte: 20cm (largura) x 28cm(altura). Tamanhos P. O modelo da arte será entregue pelo CONTRATANTE à CONTRATADA.
Und. 5 S&T/ POLO
31,00
15
CAMISETA DE ALGODÃO: 100% algodão, na cor branca, gola pólo, mangas curtas, sem bolso, com gramatura de 160g/m², arte com pintura em policromia, 4 x 4 cores, frente e costas. Dimensão da Arte: 20cm (largura) x 28cm(altura).Tamanhos M. O modelo da arte será entregue pelo CONTRATANTE à CONTRATADA.
Und. 15 S&T/ POLO
31,00
16
CAMISETA DE ALGODÃO: 100% algodão, na cor branca, gola pólo, mangas curtas, sem bolso, com gramatura de 160g/m², arte com pintura em policromia, 4 x 4 cores, frente e costas. Dimensão da Arte: 20cm (largura) x 28cm(altura). Tamanhos G.
Und. 7 S&T/ POLO
31,00
IPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MACEIÓ
C O N V O C A Ç Ã O
A DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDO-RES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no que dispõe o artigo 114 da Lei Municipal nº. 5.828/2009;RESOLVE:CONVOCAR o Sr. JOÃO EVANGELISTA FEITOZA SANDES, matrícula n°. 1696-9, para no prazo de 15(quinze) dias contados da publicação, COMPARECER a sede deste Instituto de Previdência assinar termo de opção de aposentadoria, bem como para tomar ciência das verbas que irão compor seu benefício de aposentadoria, e seus respectivos valores, contido no processo administrativo n°. 07000.059228/2017, sob pena de arqui-vamento por falta de interesse.
Maceió/AL, 13 de Setembro de 2017.
FABIANA TOLÊDO VANDERLEI DE AZEVEDO Diretora-Presidente
IPREV/Maceió
14 Maceió, Quarta-feira,20 de Setembro de 2017
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
C O N V O C A Ç Ã O
A DIRETORA-PRESIDENTE DO INS-TITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SER-VIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no que dispõe o artigo 114 da Lei Municipal nº. 5.828/2009;RESOLVE:CONVOCAR a Srª. SANDRA JOSEFA DE OLIVEIRA STOLZE, matrícula n°. 10192-3, para no prazo de 15(quinze) dias contados da publicação, COMPARECER a sede deste Instituto de Previdência as-sinar termo de opção de aposentadoria, bem como para tomar ciência das verbas que irão compor seu benefício de apo-sentadoria, e seus respectivos valores, contido no processo administrativo n°. 07000.104793/2016, sob pena de arquiva-mento por falta de interesse.
Maceió/AL, 14 de Setembro de 2017.
FABIANA TOLÊDO VANDERLEI DE AZEVEDO
Diretora-Presidente IPREV/Maceió
C O N V O C A Ç Ã O
A DIRETORA-PRESIDENTE DO INS-TITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SER-VIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no que dispõe o artigo 114 da Lei Municipal nº. 5.828/2009;
RESOLVE:CONVOCAR, a Srª. MARIA JOSÉ SAM-PAIO ALBUQUERQUE, matrícula n°. 6337-1, para no prazo de 15(quinze) dias contados da publicação, COMPARECER a sede deste Instituto de Previdência, para assinar termo de opção de aposentado-ria contido no processo administrativo n°. 7000.064990/2017 (3440/2008-TC-6827/2009).
Maceió/AL, 19 de Setembro de 2017.
FABIANA TOLÊDO VANDERLEI DE AZEVEDO
Diretora-PresidenteIPREV/Maceió
RESENHA Nº. 126/17 – CG/IPREV
A Diretora-Presidente do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MA-CEIÓ (IPREV), aos dias 19 de Setembro de 2017, despachou os seguintes proces-sos:
PROCESSO Nº. 07000.043792/2017INTERESSADO: Alcides GlenioAlmeido BeloASSUNTO: Solicitação de revisão do be-nefício de aposentadoriaDESPACHO: INDEFERIMENTO do pe-dido, tendo em vista o transcurso de prazo superior a 05 (cinco) anos entre a publica-ção do ato de concessão da aposentadoria e o requerimento administrativo da revi-são, nos termos do parecer Nº. 1.675/2017.DESTINO: Arquivo do Instituto de Previ-dência
PROCESSO Nº. 07000.015342/2017INTERESSADO: Maria Elisabete Pontes
de AlmeidaASSUNTO: Solicitação de revisão do be-nefício de aposentadoriaDESPACHO: INDEFERIMENTO do pe-dido, tendo em vista que a beneficiária vem percebendo seu beneficio em confor-midade com os reajustes concedidos.DESTINO: Arquivo do Instituto de Previ-dência
PROCESSO Nº. 07000.029934/2017 (APENSOS Nº 7000.034789/2017 E 7000.048775/2017)INTERESSADO: Assessoria Direta- IPREVASSUNTO: Sol. Progressões por méri-to inseridos na remuneração do servidor, quando afastado para fins de aposentado-riaDESTINO: Procuradoria-Geral do Muni-cípio- PGM
Maceió/AL, 19 de Setembro de 2017.
FABIANA TOLÊDO VANDERLEI DE AZEVEDO
Diretora–PresidenteIPREV/Maceió
PORTARIA GP/FMAC Nº. 024 MACEIÓ/AL, 19 DE SETEMBRO DE 2017.
O “Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC”, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o Decreto nº. 7.564, de 25 de Outubro de 2013,
RESOLVE:
Conceder diárias em seu favor, tendo em vista deslocamento a serviço, conforme especificações abaixo:
Processo nº. 01500.081633/2017Nome do beneficiário: VINICIUS CAVALCANTE PALMEIRACPF nº. 300.628.884-04Matrícula: 947746-2Cargo: Diretor-Presidente Quantidade de diárias: 03 (três)Valor total das diárias: R$ 1.590,00 (Hum mil, quinhentos e noventa reais)Período do deslocamento: 25/09 a 28/09/2017Destino: Brasília/DFObjetivo do deslocamento: Reuniões na Fundação Palmares, na Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural – SCDC - MinC para acompanhamento de convênios e reunião da Direção do Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados, visando discutir ações voltadas para a cultura.Dotação orçamentária: As despesas correrão através da Unidade Gestora 28-001, Elementos de Despesas 33 90 14 00 00 – Diária Civil – Manutenção e Funcionamento Administrativo da Fundação Municipal de Ação Cultural.
PARA SELEÇÃO DE MUSICOS PARA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO FORRÓ DE VERA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ, através da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL – FMAC, pessoa jurídica de direito público interno, sem fins lucrativos, com sede na Avenida da Paz, nº. 900 – Bairro: Jaraguá – Maceió/AL, conforme Lei nº. 4.513, de 31 de Dezembro de 1996, e modificada pela Lei nº. 5.118, de 31 de Dezembro de 2000, dotada de personalidade jurídica de direito público interno, gestão administrativa e financeira descentralizada, e das atribuições de seu Presidente conforme Decreto Municipal nº. 6.267, de 05 e Setembro de 2002, tornam público, torna público o RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO do processo de seleção dos músicos de para programação do evento Forró de Vera, conforme abaixo:
RESULADO DE CLASSIFICAÇÃO
1. Músicos – Bandas de Forró 16(dezesseis) vagas.
N° PROTOCOLO PROPONENTE NOME DA BANDA PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
01 029 Jaques Lucena Setton 05834816479 ELIEZER SETTON 37,33 CLASSIFICADO 02 019 Anderson Carlos Alves Vasconcelos 09359569488 FIDELLIS E CABROEIRA 36,33 CLASSIFICADO 03 013 Associação dos Forrozeiros de Alagoas – ASFORRAL IRINEU NICÁRIO E BANDA 36,33 CLASSIFICADO 04 014 Associação dos Forrozeiros de Alagoas – ASFORRAL MESSIAS LIMA E BANDA SELVA 36,33 CLASSIFICADO 05 027 Associação dos Forrozeiros de Alagoas – ASFORRAL XAMEGUINHO E BANDA 36,33 CLASSIFICADO 06 012 Associação dos Forrozeiros de Alagoas – ASFORRAL JOELSON DOS 8 BAIXOS E BANDA 35,66 CLASSIFICADO 07 003 Matuto de Luxo Empreendimentos Artísticos Ltda. GERALDO CARDOSO 35,33 CLASSIFICADO 08 025 Associação dos Forrozeiros de Alagoas – ASFORRAL MILLA DO ACORDEON E BANDA 35,00 CLASSIFICADO 09 024 Associação dos Forrozeiros de Alagoas – ASFORRAL PINOQUIO DO ACORDEON 34,33 CLASSIFICADO 10 017 Matuto De Luxo Empreendimentos Artísticos Ltda. MÔ FIO 33,66 CLASSIFICADO 11 001 Carlos Alberto Da Silva Barbosa 71893695468 TIÃO MARCOLINO E BANDA 33,66 CLASSIFICADO 12 022 Associação dos Forrozeiros de Alagoas – ASFORRAL ZÉ MOCO E BANDA 33,33 CLASSIFICADO 13 004 Jaques Lucena Setton 05834816479 JAQUES SETTON 33,33 CLASSIFICADO 14 023 Associação dos Forrozeiros de Alagoas – ASFORRAL LULA SABIÁ E BANDA 33,33 CLASSIFICADO 15 018 Carlos Alberto Da Silva Barbosa ALBERTO GERMANO E BANDA 32,66 CLASSIFICADO
16 009 Felipe Menezes Pontes 06422364458 FORRÓ MODELO 31.33 CLASSIFICADO 17 011 Associação dos Forrozeiros de Alagoas – ASFORRAL Sandoval e Banda Fogo no Forró 29,66 DESCLASSIFICADO 18 020 Anderson Carlos A. Vasconcelos Cocada de Tudo 29,66 DESCLASSIFICADO 19 028 Instituto de Cultura Erro Dictus Forró Pé no Chão 29,66 DESCLASSIFICADO 20 015 Associação dos Forrozeiros de Alagoas – ASFORRAL Afrísio Acácio e Banda 29,33 DESCLASSIFICADO 21 021 André Luiz Rocha Moraes Louro do Forró 29,33 DESCLASSIFICADO 22 002 Elizabete Silva do Nascimento Mel Nascimento 28,00 DESCLASSIFICADO 23 026 Associação dos Forrozeiros de Alagoas – ASFORRAL Ronaldo Vaqueiro e Banda 27,66 DESCLASSIFICADO 24 008 Vinicius da Silva P. Nunes Olha o Xote 26 DESCLASSIFICADO 25 010 Associação dos Forrozeiros de Alagoas – ASFORRAL Gil Neves e Banda 25,66 DESCLASSIFICADO 26 016 Felipe Menezes Pontes Forrozão do Baú 25,33 DESCLASSIFICADO 27 005 Fábio Igor Leite Pereira Fábio Leite 24,33 DESCLASSIFICADO 28 007 Leyla Cristina O. da Silva Leyla Olieira e Banda 24,00 DESCLASSIFICADO
Para analise dos quesitos para pontuação dos proponentes deste edital, foram designados 03 (três) servidores da Fundação Municipal de Ação Cultural, a seguir:
Marcos César Sampaio de Araújo Presidente da Comissão de Seleção Marcos Antônio Rufino de Araújo Membro da Comissão de Seleção Fernanda Wanderley Medeiro Membro da Comissão de Seleção
PORTARIA N°. 061 MACEIÓ/AL, 19 DE SETEMBRO DE 2017. O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE MACEIÓ – SIMA , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o Decreto n°. 7.564, de 25 de Outubro de 2013, RESOLVE: Conceder diárias, em seu favor, tendo em vista deslocamento a serviço, conforme especificações abaixo: Processo nº. 6800.081527/2017 Nome do beneficiário: FREDERICO GONÇALVES CARNEIRO LINS CPF nº. 002.337.824,78 Matrícula nº. 947.833-7 Cargo: Superintendente
As despesas correrão através da Unidade Gestora 001 – Superintendência Municipal de Energia e Iluminação Pública de Maceió. Dotação Orçamentária: 04.122.0009.2306. Elemento de Despesa: 33.90.14 – Fonte: 0500-01-002 do orçamento vigente.
Participação de Reunião na Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE
02
TOTAL DE DIÁRIAS 02 VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS R$ 1.060,00
PORTARIA N°. 062 MACEIÓ/AL, 19 DE SETEMBRO DE 2017. O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE MACEIÓ – SIMA , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o Decreto n°. 7.564, de 25 de Outubro de 2013, RESOLVE: Conceder diárias, em favor do servidor a seguir mencionado, tendo em vista deslocamento a serviço, conforme especificações abaixo: Processo: 6800.081527/2017 Nome do beneficiário: ALOIZIO CORREIA TORRES JÚNIOR. CPF nº. 986.433,804-82 Matrícula nº. 947.795-0 Cargo: Assessor
As despesas correrão através da Unidade Gestora 001 – Superintendência Municipal de Energia e Iluminação Pública de Maceió. Dotação Orçamentária: 04.122.0009.2306. Elemento de Despesa: 33.90.14 – Fonte: 0500-01-002 do orçamento vigente.
Participação de Reunião na Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE
02
TOTAL DE DIÁRIAS 02 VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS R$ 1.060,00
SIMA - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃOFMAC - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ACÃO CULTURAL
C O N V O C A Ç Ã O
A DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITU-TO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no que dispõe o artigo 114 da Lei Municipal nº. 5.828/2009;RESOLVE:CONVOCAR a Srª. SANDRA JOSEFA DE OLIVEIRA STOLZE, matrícula n°. 10192-3, para no prazo de 15(quinze) dias contados da publicação, COMPARECER a sede deste Instituto de Previdência assinar termo de op-ção de aposentadoria, bem como para tomar ciência das verbas que irão compor seu bene-fício de aposentadoria, e seus respectivos va-lores, contido no processo administrativo n°. 07000.104793/2016, sob pena de arquivamen-to por falta de interesse.
Maceió/AL, 14 de Setembro de 2017.
FABIANA TOLÊDO VANDERLEI DE AZEVEDO
Diretora-Presidente IPREV/Maceió
C O N V O C A Ç Ã O
A DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITU-TO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no que dispõe o artigo 114 da Lei Municipal nº. 5.828/2009;
RESOLVE:CONVOCAR, a Srª. MARIA JOSÉ SAMPAIO ALBUQUERQUE, matrícula n°. 6337-1, para no prazo de 15(quinze) dias contados da publi-cação, COMPARECER a sede deste Instituto de Previdência, para assinar termo de opção de aposentadoria contido no processo adminis-trativo n°. 7000.064990/2017 (3440/2008-TC-6827/2009).
Maceió/AL, 19 de Setembro de 2017.
FABIANA TOLÊDO VANDERLEI DE AZEVEDO
Diretora-PresidenteIPREV/Maceió
RESENHA Nº. 126/17 – CG/IPREV
A Diretora-Presidente do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚ-BLICOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (IPREV), aos dias 19 de Setembro de 2017, despachou os seguintes processos:
PROCESSO Nº. 07000.043792/2017INTERESSADO: Alcides GlenioAlmeido BeloASSUNTO: Solicitação de revisão do benefí-cio de aposentadoriaDESPACHO: INDEFERIMENTO do pedido, tendo em vista o transcurso de prazo superior a 05 (cinco) anos entre a publicação do ato de concessão da aposentadoria e o requerimento administrativo da revisão, nos termos do pare-cer Nº. 1.675/2017.DESTINO: Arquivo do Instituto de Previdên-cia
PROCESSO Nº. 07000.015342/2017INTERESSADO: Maria Elisabete Pontes de AlmeidaASSUNTO: Solicitação de revisão do benefí-cio de aposentadoriaDESPACHO: INDEFERIMENTO do pedido, tendo em vista que a beneficiária vem perce-bendo seu beneficio em conformidade com os reajustes concedidos.DESTINO: Arquivo do Instituto de Previdên-cia
PROCESSO Nº. 07000.029934/2017 (APENSOS Nº 7000.034789/2017 E
7000.048775/2017)INTERESSADO: Assessoria Direta- IPREVASSUNTO: Sol. Progressões por mérito in-seridos na remuneração do servidor, quando afastado para fins de aposentadoriaDESTINO: Procuradoria-Geral do Município- PGM
Maceió/AL, 19 de Setembro de 2017.
FABIANA TOLÊDO VANDERLEI DE AZEVEDO
Diretora–PresidenteIPREV/Maceió
PORTARIA GP/FMAC Nº. 024 MACEIÓ/AL, 19 DE SETEMBRO DE 2017.
O “Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC”, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o Decreto nº. 7.564, de 25 de Outubro de 2013, RESOLVE:Conceder diárias em seu favor, tendo em vista deslocamento a serviço, conforme especificações abaixo:
Processo nº. 01500.081633/2017Nome do beneficiário: VINICIUS CAVALCANTE PALMEIRACPF nº. 300.628.884-04Matrícula: 947746-2Cargo: Diretor-Presidente Quantidade de diárias: 03 (três)Valor total das diárias: R$ 1.590,00 (Hum mil, quinhentos e noventa reais)Período do deslocamento: 25/09 a 28/09/2017Destino: Brasília/DFObjetivo do deslocamento: Reuniões na Fundação Palmares, na Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural – SCDC - MinC para acompanhamento de convênios e reunião da Direção do Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados, visando discutir ações voltadas para a cultura.Dotação orçamentária: As despesas correrão através da Unidade Gestora 28-001, Elementos de Despesas 33 90 14 00 00 – Diária Civil – Manutenção e Funcionamento Administrativo da Fundação Municipal de Ação Cultural.
PARA SELEÇÃO DE MUSICOS PARA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO FORRÓ DE VERA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ, através da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL – FMAC, pessoa jurídica de direito público interno, sem fins lucrativos, com sede na Avenida da Paz, nº. 900 – Bairro: Jaraguá – Maceió/AL, conforme Lei nº. 4.513, de 31 de Dezembro de 1996, e modificada pela Lei nº. 5.118, de 31 de Dezembro de 2000, do-tada de personalidade jurídica de direito públi-co interno, gestão administrativa e financeira descentralizada, e das atribuições de seu Pre-sidente conforme Decreto Municipal nº. 6.267, de 05 e Setembro de 2002, tornam público, torna público o RESULTADO DE CLASSIFI-CAÇÃO do processo de seleção dos músicos de para programação do evento Forró de Vera, conforme abaixo:
FMAC - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ACÃO CULTURAL
15Maceió, Quarta-feira,20 de Setembro de 2017
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
PORTARIA Nº. 0234 MACEIÓ/AL, 19 DE SETEMBRO DE 2017.
O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - SMTT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o que estabelece a Lei n°. 4.974/2000 e Decretos nºs: 6.881/2016 e n° 7.564/2013,
RESOLVE:Retirar da relação dos funcionários que tiveram progressão por mérito, referente ao biênio 2014-2016, constante no processo de nº. 07100.101149/2016, os servidores abaixo relacionados, mediante convalidação da Comissão de Avaliação de Desempenho, nomeada pela Portaria nº. 004, de 11 de Janeiro de 2016, publicada no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - DOM, em 12 de Janeiro de 2016.
1 - AILTA MARIA ALVES DOS SANTOS;2 - DIJURANDIS BATISTA DA SILVA;3 - IVANILDA DO NASCIMENTO DA SILVA;4 - MARIA DARLETE DA SILVA;5 - SEBASTIÃO FALCÃO DE LIMA FILHO.
CHARLES ALVES DA SILVASuperintendente/SMTT
em exercício
PORTARIA Nº. 0235 MACEIÓ/AL, 19 DE SETEMBRO DE 2017.
O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SMTT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
RESOLVE:Revogar a Portaria SMTT n°. 029/2017, que concedeu ao servidor Sr. SIDNEY CÉSAR DE ANDRADE SANTANA, Matrícula n°. 03882-2, a Função Gratificada, FG-3, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito.
CHARLES ALVES DA SILVASuperintendente/SMTT
em exercício
PORTARIA Nº. 0236 MACEIÓ/AL, 19 DE SETEMBRO DE 2017.
O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SMTT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
RESOLVE:Conceder ao servidor o Sr. CHRISTOFF CAVALCANTI NERES, Matrícula n°. 939913-5, a Função Gratificada, FG-3, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito.
CHARLES ALVES DA SILVASuperintendente/SMTT
em exercício
PROCESSO Nº. 7100.078426/2017.INTERESSADO: JOÃO CAMILO
DOS SANTOS
ASSUNTO: TRANSFERÊNCIA DA PERMISSÃO N°. 2839.
D E C I S Ã O
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - SMTT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
RESOLVE:Deferir solicitação administrativa impulsionada pelo Sr. JOÃO CAMILO DOS SANTOS, para a transferência da titularidade da permissão, Nº 2839 para o Sr. ADILSON RODRIGUES DOS SANTOS.
Maceió/AL, 19 de Setembro de 2017.
CHARLES ALVES DA SILVASuperintendente/SMTT
em exercício
PORTARIA Nº. 069 /2017.
O DIRETOR PRESIDENTE INTERINO DA COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO – COMARHP, ALAN HELTON DE OMENA BALBINO, usando atribuições legais que lhe serão conferidas pelo Art. 29 do Estatuto Social da Companhia e com base no processo administrativo nº. 07100.077518/2017.
RESOLVE:Colocar à disposição da SUPERINTÊNDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – SMTT, o empregado público MANOEL AMARO DOS SANTOS, matrícula nº. 9042-5, ocupante do cargo de Coletor de Lixo, do Quadro de Pessoal desta Comarhp.
Registre-se.Cumpra-se.Dê-se ciência.
Maceió/AL, 18 de Setembro de 2017.
ALAN HELTON DE OMENA BALBINO
Diretor-Presidente/COMARHP
PORTARIA Nº. 070/2017.
O DIRETOR PRESIDENTE INTERINO DA COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO – COMARHP, ALAN HELTON DE OMENA BALBINO, usando atribuições legais que lhe serão conferidas pelo Art. 29 do Estatuto Social da Companhia e com base no processo administrativo nº. 3200 – 080622/2017.
RESOLVE:Colocar à disposição da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINFRA, o empregado público JOSÉ FERREIRA LIMA, matrícula nº. 004178-5, ocupante do cargo de Servente, do
Quadro de Pessoal desta Comarhp.
Registre-se.Cumpra-se.Dê-se ciência.
Maceió/AL, 19 de Setembro de 2017.
ALAN HELTON DE OMENA BALBINO
Diretor-Presidente/COMARHP
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO, ALAN HELTON DE OMENA BALBINO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, despachou no dia 19 de Setembro de 2017, os seguintes processos administrativos:
PROC. Nº. 03200 – 80622/2017 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO – À Assessoria de Pessoal para providências necessárias.PROC. Nº. 07900 – 790001/2017 – MARIA AMÁLIA CASADO MARTINS - À Assessoria de Pessoal para providências necessárias.PROC. Nº. 07900 – 79137/2017 - MARIA AMÁLIA CASADO MARTINS - À Assessoria de Pessoal para providências necessárias.PROC. Nº. 07900 – 075691/2017 – TALMA GOMES RIBEIRO - À Seção de Protocolo para providências de arquivamento.PROC. Nº. 2100 – 078155/2017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - À DIAF, para providências de competência da Diretoria Financeira. PROC. Nº. 0100 – 068545 – TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - À DIJUR, para se pronunciar.PROC. Nº. 07900 – 071981/2017 – SILVANA MARIA PEIXOTO AMARAL - À DIJUR, para análise e parecer.PROC. Nº. 07900 – 017069/2017 – MARIA HELENA LIMA PEREIRA - À DIJUR, para análise e parecer.PROC. Nº. 07900 – 074149/2017 – MARIA LUCIA DE CARVALHO LEITE - À DIJUR, para análise e parecer.PROC. Nº. 07900 – 072285/2017 – JOSÉ JÚLIO DIAS – Á DIRHU, para providências de atendimento.PROC. Nº. 0100 – 077491/2017 – SECRETRIA MUNICIPAL DE GOVERNO – À Assessoria de Pessoal, para providências do setor competente. PROC. Nº. 07900 – 069139/2017 – MARIA JOSÉ FIRMINO DA SILVA - À Assessoria de Pessoal para providências necessárias.PROC. Nº. 7100 – 077531/2017 – SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO - À Assessoria de Pessoal, para providências do setor competente. PROC. Nº. 07900 – 056711/2017 – MARIA CÍCERA DA ROCHA - À Assessoria de Pessoal para providências necessárias.PROC. Nº. 07900 – 072196/2017 – KLEBESON DA SILVA PINHEIRO - À Assessoria de Pessoal para providências necessárias.PROC. Nº. 07900 – 055890/2017 – DIVISÃO DE CONTABILIDADE - À
Assessoria de Pessoal para providências necessárias.PROC. Nº. 07900 – 073603/2017 – PEDRO SANTOS - À Assessoria de Pessoal para providências necessáriasPROC. Nº. 7100 – 077518/2017 - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO - À Assessoria de Pessoal, para providências do setor competente. PROC. Nº. 3100 – 014466/2017 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E MEIOAMBIENTE - À Assessoria de Pessoal, para providências do setor competente. PROC. Nº. 7100 – 077520/2017 - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO - À Assessoria de Pessoal, para providências do setor competente.PROC. Nº. 07900 – 075690/2017 – ASSESSORIA DE PESSOAL – À Assessoria de Pessoal, para providências necessárias.PROC. Nº. 0100 – 065019/2017 – WELLINGTON CEZÁRIO DE OLIVEIRA - À Assessoria de Pessoal, para providências necessárias. PROC. Nº. 07900 – 057078/2017 – CARLOS ROBERTO ARAÚJO - À Assessoria de Pessoal, para providências necessárias. PROC. Nº. 07900 – 045635/2017 – MARIA CÌCERA DA ROCHA – À Assessoria de Pessoal, para providências necessárias. PROC. Nº. 0100 – 102549/2017 – TRIBUNAL REGIONALDO TRABALHO – À Assessoria de Pessoal para providências necessárias.PROC. Nº. 07900 – 069132/2017 – SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS - À Assessoria de Pessoal, para providências necessárias.PROC. Nº. 07900 – 079842/2017 - SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS - À Assessoria de Pessoal, para providências necessárias.PROC. Nº. 07900 – 079897/2017 - ASSESSORIA DE PESSOAL – À Assessoria de Pessoal, para providências necessárias.PROC. Nº. 07900 – 080450/2017 - COORDENAÇÃO DE ENCARGOS SOCIAL E FINANCEIRO DE PESSOAL – À Assessoria de Pessoal, para providências necessárias.PROC. Nº. 07900 – 079490/2017 – MANOEL AMARO DOS SANTOS - À Assessoria de Pessoal, para providências necessárias. PROC. Nº. 5800 – 079752/2017 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - À Assessoria de Pessoal para providências necessárias.PROC. Nº. 07900 – 080392/2017 – DIVISÃO ADMINISTRATIVA - À DIAF, para providências de competência da Diretoria Financeira.PROC. Nº. 07900 – 072263/2017 – JOSÉ JÚLIO DIAS - À DIJUR, para análise e parecer.PROC. Nº. 07900 – 054963/2017 – LENILDA FERREIRA DOS SANTOS CAHET - À DIJUR, para análise e parecer.PROC. Nº. 07900 – 079000/2017 - MARIA AMÁLIA CASADO MARTINS - À Assessoria de Pessoal para providências necessárias.PROC. Nº. 07900 – 077656/2017
SMTT - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
COMARHP - COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E
PATRIMÔNIO
16 Maceió, Quarta-feira,20 de Setembro de 2017
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
Assim sendo, opino pela tramitação nor-mal do Projeto de Lei. Sala das Comissões, 20 de fevereiro de 2017.
PARECER PROCESSO Nº 2966/2017PROJETO DE LEI Nº 6991/2017MENSAGEM: 030/2017INTERESSADO: PODER EXECUTIVORELATORA: VEREADORA MARIA APARECIDA
Este parecer discute o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei 6991/2017, que “Institui o Projeto Esporte Paralímpi-co nas Escolas”.
1. Analise do Veto: Contrário. Ao apreciar a matéria envia-da pelo Poder Executivo a essa Casa de Leis, estive observando as exposições do Prefeito, quanto às razões para vetar total-mente o Projeto de Lei 6991/2017. 2. Justificativa:O Projeto de Lei em tela visa liberar insti-tuir a pratica dos esportes adaptados para pessoas com deficiência nas unidades es-colares de Maceió. Nos últimos tempos nomes como Cesar Didek, Edson Cesar Slonski (Edinho), Cristian Godoi, Everton Ozório, Luís Nestor e Elio Osga se des-tacam a cada competição que participam, comprovando que não existem limites para o sucesso.Incentivar os alunos com alguma deficiên-cia a participar de atividades esportivas e capacitar para torna-los atletas e disputa-rem as paralimpíadas.Razão pela qual me revisto da compre-ensão cabível para opinar como impro-cedente o veto total ao Projeto de Lei em comento.
3. Voto:Entendendo que as exemplificações apresentadas pelo Poder Executivo são plausíveis para vetar o Projeto de Lei 6.991/2017, por essa razão opino pela derrubada do veto ao Projeto de Lei em discussão.
PROCESSO Nº 2969/2017PROJETO DE LEI Nº 6.997/2017MENSAGEM: 033/2017INTERESSADO: PODER EXECUTIVORELATORA: VEREADOR A SILVÂNIA BARBOSA
Este parecer discute o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei 6.997/2017, que “Dispõe Sobre a Inclusão da Dosagem de Vitamina ‘D’ no Rol de Exames de Ro-tina Solicitados nas Unidades de Saúde de Maceió”.
1. Analise do Veto: Contrário. Ao apreciar a matéria envia-da pelo Poder Executivo a essa Casa de Leis, estive observando as exposições do Prefeito, quanto às razões para vetar total-mente o Projeto de Lei 6.997/2017. 2. Justificativa:O Projeto de Lei em tela visa estabelecer que o exame de vitamina “D” deverá ser solicitado rotineiramente pelos profissio-nais alocados nos postos de saúde de nossa cidade. Tais procedimentos são importan-tes porque a deficiência de vitamina D está relacionada a várias doenças. Os trabalhos mostram que baixos níveis dessa vitami-na se relacionam a doenças autoimunes, doença inflamatória intestinal, infecções bacterianas e virais, doenças cardiovas-culares, câncer e doenças neurodegene-rativas. Alguns pesquisadores, inclusive, defendem a classificação da vitamina D como hormônio por se tratar de um ativo derivado do colesterol com cascata de ati-vação que inclui precursores, receptores e um conjunto de enzimas próprias. Idosos, crianças, gestantes e mulheres amamen-tando, negros e obesos têm maior chance de desenvolver deficiência de vitamina D.Em consulta a Portaria nº 277, de 04 de abril de 2014, do Ministério da Saúde, que inclui na tabela de procedimentos, medicamentos, órteses/próteses e mate-riais especiais do SUS compatibilidades referentes a procedimentos ligados a linha de cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica. Observamos que a mesma já pre-coniza a realização frequente de tais pro-cedimentos. Razão pela qual me revisto da compreensão cabível para opinar como improcedente o veto total ao Projeto de Lei em comento.
3. Voto:Entendendo que as exemplificações apresentadas pelo Poder Executivo são plausíveis para vetar o Projeto de Lei 6.997/2017, por essa razão opino pela derrubada do veto ao Projeto de Lei em discussão.
Sala das Comissões, 18 de setembro de 2017.
Silvânia BarbosaRelatora
VOTOS FAVORÁVEIS
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.PROCESSO nº 2646/2016 PROJETO DE LEI nº 111/2016AUTOR: Vereador Cléber Costa RELATOR: Vereador Eduardo CanutoASSUNTO: Altera a denominação da Rua H para José Cabral da Rocha Barros. Trata-se do Projeto de Lei de nº 111/2016, que Altera a denominação da Rua H para José Cabral da Rocha Barros. Enviado a esta Comissão para parecer. O Projeto foi enviado a Divisão de cadastramento Busca e Localização de Logradouros Públicos, onde em consulta ao Ementário de Leis desta Casa Legislativa não foi cons-tatado a existência de duplicidade de nomes, nem denominação oficial a que se refere a ementa do Projeto.
– DIVISÃO DE SEGURANÇA DO TRABALHO – À DIAF, para providências de competência da Diretoria Financeira.PROC. Nº. 07900 – 077667/2017 - DIVISÃO DE SEGURANÇA DO TRABALHO – À DIAF, para providências de competência da Diretoria Financeira.PROC. Nº. 02000 – 062083/2017 – SINTCOMARHP – À SEMGE, para conhecimento e análise.PROC. Nº. 07900 – 079492/2017 – CÍCERO VIEIRA DA SILVA – À Assessoria de Pessoal, para providências necessárias. PROC. Nº. 07900 – 080677/2017 – LUIZ CARLOS DA SILVA - À Assessoria de Pessoal, para providências necessárias. PROC. Nº. 07900 – 080636/2017 – ALDA MARIA NASCIMENTO DA SILVA - À Assessoria de Pessoal, para providências necessárias. PROC. Nº. 07900 – 069409/2017 – REGINALDO DA SILVA – à Comissão do FGTS, para providências necessáriasPROC. Nº. 07900 – 057078/2017 – CARLOS ROBERTO ARAÚJO - À DIJUR, para análise e parecer.PROC. Nº. 07900 – 087971/2017 – MARINEIDE MONTEIRO DE CARVALHO - À Assessoria de Pessoal, para providências necessárias. PROC. Nº. 07900 – 057204/2017 – COMARHP – À DIJUR, para análise e parecer.PROC. Nº. 07900 – 067761/2017 – JANE MÉRCIA SANTOS - À Assessoria de Pessoal, para providências necessárias. PROC. Nº. 07900 – 081002/2017 – CONTROLE AUDITORES INDEPENDENTES LTDA – À DIAF, para providências de competência da Diretoria Financeira.
ALAN HELTON DE OMENA BALBINODiretor-Presidente/COMARHP
CÂMARA - CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ
PORTARIA GP –279/17 MACEIÓ/AL, 15 DE SETEMBRO DE 2017. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear, as seguintes pessoas, ao cargo em comissão do Gabinete do Vereador Silvio Camelo.
NOME SIMBOLOGIA NÍVEL DILIAN DEISE
NASCIMENTO GALDINO CCPE-1.
CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR.
FERNANDA MARTINS LESSA SANTOS
CCPG1. ASSESSOR PARLAMENTAR DE
GABINETE. JOSE ADALBERTO DE
OLIVEIRA MELO CCPG1.
ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE.
JOSEILTON BARROS DE ABREU
CCPG1. ASSESSOR PARLAMENTAR PARA
ASSUNTOS COMUNITÁRIOS.
VOLBERTO ALVES RAMOS CCPG1. ASSESSOR PARLAMENTAR PARA
ASSUNTOS COMUNITÁRIOS. KARYNE MIRELLE NUNES
FERREIRA CCPG2
ASSESSOR ESPECIAL PARA ASSUNTOS LEGISLATIVOS.
MARIA IOLANDA DE OLIVEIRA SILVA
CCPG2 ASSESSOR PARLAMENTAR PARA
ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES EM PLENÁRIO.
MARIA JOSE DA SILVA BELO
CCPG2 ASSESSOR PARLAMENTAR PARA
ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES EM PLENÁRIO.
JERONILDA QUIRINO DA ROCHA
CCPG3. ASSESSOR EM MANUTENÇÃO,
SEGURANÇA E DEMANDAS GERAIS DO GABINETE DE VEREADOR.
MARIA JOSE BARROS CCPG3. ASSESSOR EM MANUTENÇÃO,
SEGURANÇA E DEMANDAS GERAIS DO GABINETE DE VEREADOR.
PARECERPROCESSO Nº 2967/2017PROJETO DE LEI Nº 6.992/2017MENSAGEM: 031/2017INTERESSADO: PODER EXECUTIVORELATORA: VEREADOR A FÁTIMA SANTIAGO
Este parecer discute o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei 6.992/2017, que “Dispõe sobre a Implantação de ba-lanços e Brinquedos para Crianças Ca-deirantes nas Praças e Parques de Lazer Localizados no Município de Maceió e dá Outras Providências”.
1. Analise do Veto: Contrário. Ao apreciar a matéria envia-da pelo Poder Executivo a essa Casa de Leis, estive observando as exposições do Prefeito, quanto às razões para vetar total-mente o Projeto de Lei 6.992/2017. 2. Justificativa:O Projeto de Lei em tela visa adequar a legislação municipal a Lei nº 10098, de 19 de dezembro de 2000, que estabele-ce garantias e direitos de acessibilidade, quando na atual conjuntura de nossa so-ciedade, se tem discute muito a respeito dos direitos das pessoas com deficiência, a proposta tem como objetivo estabelecer ganhos significativos para essa parcela da população, muitas vezes tão esquecida, mas que precisa de atenção do Poder Pú-blico, principalmente as crianças, uma vez que essas pessoas, diariamente, enfrenta problemas de locomoção e de acesso aos locais de uso comum.O projeto prevê a realização de convê-nios entre o poder público e a iniciativa privada, incluindo empresas e instituições educacionais, com vistas ao efetivo cum-primento da lei. Razão pela qual me re-visto da compreensão cabível para opinar como procedente a proposta de Projeto de Lei em comento. Razão pela qual me revisto da compreensão cabível para opinar como improcedente o veto total ao Projeto de Lei em comento.
3. Voto:Entendendo que as exemplificações apresentadas pelo Poder Executivo são plausíveis para vetar o Projeto de Lei 6.992/2017, por essa razão opino pela derrubada do veto ao Projeto de Lei em discussão.
DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DOCONTRATO DE Nº. 011/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2328/2017
Contratante CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MACEIÓ – ALAGOAS, contratado: PB SERVI-ÇOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº. 05.607.850/0001-76, firmam o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Con-trato nº. 011/2015. CLÁUSULA PRIMEI-RA – PRORROGAÇÃO DO PRAZO: Fica prorrogado o prazo originalmente estabelecido, passando o mesmo a ter sua vigência dentro do seguinte novo período: 22/10/2017 à 22/10//2018.CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DE-MAIS CLÁUSULAS: Quanto às demais cláusulas contratuais, permanecerão as mesmas sem qualquer modificação. Ma-ceió/AL, 12 de Setembro de 2017, KEL-MANN VIEIRA DE OLIVEIRA/Presi-dente da Câmara, doravante contratante e JOSELITO VIEIRA DE MELO JÚNIOR pela PB SERVIÇOS LTDA - contratado.
NOME DA EMPRESA: CRAVEIRO COSTA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 28.127.485/0001-06, situada na Avenida Comendador Gustavo Paiva, nº. 5.945 – Loja 1001 - D-A - Lote 657 – Quadra 1320 - Bairro: Cruz das Almas – Maceió/AL, com Atividades de: COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, COM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS. Torna público que requereu a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE - SEDET, a AUTORIZAÇÃO Ambiental Municipal de: PRÉVIA, IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO do empreendimento denominado “CRAVEIRO COSTA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO”, situada na Avenida Comendador Gustavo Paiva, nº. 5.945 – Loja 1001 - D-A - Lote 657 – Quadra 1320 - Bairro: Cruz das Almas – Maceió/AL; não foi exigido apresentação de Estudo de Impacto Ambiental.