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4 de Novembro 2013 | nº 108 SINDICATO ACT 2013 \ 2015 SISTEMA PETROBRAS Descaso na PBIO gera revolta Duas greves,muitas conquistas Os trabalhadores da PBIO estão revoltados diante do festival de incompetência e omissão na atual gestão das usinas de biodiesel na Bahia. A base reclama também da relação da gerência geral com os terceirizados, que sofrem assédio moral e ameaça de demissões. O descaso na planta é visto por todos: apesar da usina funcionar faz cinco anos, as instalações industriais revelam idade de 30, os vazamentos de ácido clorídrico e metanol são constantes, os riscos de acidentes são gritantes e a cobrança por resultados, sem que se ofereça condições de trabalho, inviabiliza resultados satisfatórios. A maior reclamação dos trabalhadores, no entanto, continua sendo a falta de diálogo do gerente geral com a base e a direção do Sindipetro Bahia. Leia + na página 3 No mês de outubro fizemos duas greves, necessárias e legítimas. A primeira, contra a insegurança nos campos terrestres da Petrobrás, quando os trabalhadores próprios e terceirizados deram uma firme e inequívoca demonstração de coesão e consciência política e obrigaram a gerência geral da UO-BA a assinar um acordo para o encerramento da greve, que travou a produção dos campos e estações terrestres. Vencemos! A segunda, que durou 7 dias, reafirmou a liderança do Sindipetro Bahia e a resposta dos trabalhadores do Sistema Petrobras e terceirizados na defesa do vitorioso ACT 2013\2015, as lutas contra o leilão de Libra e para barrar o famigerado PL 4330. Portanto, vale relembrar o importante momento que vivemos e de falar do avanço que tivemos com o ganho real que a categoria conquistou: aumento real de 2,21% acima da inflação medida pelo IPCA. Nenhuma categoria que esteve em greve nesse segundo semestre (bancários, correios, metalúrgicos) obteve uma conquista econômica como os petroleiros do Sistema Petrobrás, graças a luta e a greve de 7 dias. O Coordenador Geral do Sindipetro Bahia destaca três das muitas conquistas do ACT 2013\2015. 1) Para os trabalhadores da ativa, a conquista fundamental: promoção na carreira de Pleno para Senior por antiguidade, independente da avaliação por mérito. Essa é uma reivindicação antiga e histórica no Sistema Petrobras e que a FUP e os Sindicatos filiados arrancaram quase que a fórceps. 2) Para os aposentados e pensionistas do Sistema Petrobras participantes do Plano Petros, uma conquista histórica: o compromisso da estatal viabilizar junto a Petros, no seu Conselho Deliberativo, o pagamento dos três níveis salariais para os aposentados e pensionistas referentes a 2004, 2005 e 2006. ATENÇÃO: aqui falamos de um reajuste de 15% sobre o benefício total (Petros mais INSS). Lógico que, nesse momento, o pagamento será feito aos aposentados e pensionistas que já tiveram a ação ganha na justiça e que estão em fase de execução final. Os que não tiveram processo julgado na Justiça, em última instância e os que não entraram com ações judiciais, o Conselho Deliberativo da Petros aprovará uma proposta que será apresentada nos próximos 180 dias. 3) Para os trabalhadores terceirizados, uma importante conquista: a implantação do FUNDO GARANTIDOR nos contratos, para garantir o pagamento dos direitos trabalhistas dos terceirizados, que por muitos anos sofrem com os calotes das empresas. As empresas terão que apresentar uma fiança ou outra garantia que represente até 5% do valor global do contrato. Essa fiança terá validade durante todo o período de contratação e, ainda, mais 60 dias após o término do contrato. Não temos dúvida que este é um Acordo histórico. A Direção do Sindipetro Bahia e os trabalhadores do Sistema Petrobras – ativos, aposentados, pensionistas e terceirizados - estão de parabéns pelo que fizeram nesta Greve de 07 dias. Fizemos uma Greve histórica, onde paramos as atividades, enfrentamos a repressão e os pelegos e reduzimos a produção como nunca tinha acontecido nos últimos anos, desde a histórica greve de 95. Acesse do site www.sindipetroba.org.br e leia + diálogo JORNAL JORNAL SEMANAL DO SINDICATO DOS PETROLEIROS DA BAHIA Leia o Págs. 3 e 4
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4 de Novembro 2013 | nº 108

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ACT 2013 \ 2015 SISTEMA PETROBRAS

Descaso na PBIO gera revolta

Duas greves, muitas conquistas

Os trabalhadores da PBIO estão revoltados diante do festival de incompetência e omissão na atual gestão das usinas de biodiesel na Bahia. A base reclama também da relação da gerência geral com os terceirizados, que sofrem assédio moral e ameaça de demissões.

O descaso na planta é visto por todos: apesar da usina funcionar faz cinco anos, as instalações industriais revelam idade de 30, os

vazamentos de ácido clorídrico e metanol são constantes, os riscos de acidentes são gritantes e a cobrança por resultados, sem que se ofereça condições de trabalho, inviabiliza resultados satisfatórios.

A maior reclamação dos trabalhadores, no entanto, continua sendo a falta de diálogo do gerente geral com a base e a direção do Sindipetro Bahia. Leia + na página 3

No mês de outubro fizemos duas greves, necessárias e legítimas. A primeira, contra a insegurança nos campos terrestres da Petrobrás, quando os trabalhadores próprios e terceirizados deram uma firme e inequívoca demonstração de coesão e consciência política e obrigaram a gerência geral da UO-BA a assinar um acordo para o encerramento da greve, que travou a produção dos campos e estações terrestres. Vencemos!

A segunda, que durou 7 dias, reafirmou a liderança do Sindipetro Bahia e a resposta dos trabalhadores do Sistema Petrobras e terceirizados na defesa do vitorioso ACT 2013\2015, as lutas contra o leilão de Libra e para barrar o famigerado PL 4330.

Portanto, vale relembrar o importante momento que vivemos e de falar do avanço que tivemos com o ganho real que a categoria

conquistou: aumento real de 2,21% acima da inflação medida pelo IPCA. Nenhuma categoria que esteve em greve nesse segundo semestre (bancários, correios, metalúrgicos) obteve uma conquista econômica como os petroleiros do Sistema Petrobrás, graças a luta e a greve de 7 dias.

O Coordenador Geral do Sindipetro Bahia destaca três das muitas conquistas do ACT 2013\2015.

1) Para os trabalhadores da ativa, a conquista fundamental: promoção na carreira de Pleno para Senior por antiguidade, independente da avaliação por mérito. Essa é uma reivindicação antiga e histórica no Sistema Petrobras e que a FUP e os Sindicatos filiados arrancaram quase que a fórceps.

2) Para os aposentados e pensionistas do Sistema Petrobras participantes do Plano Petros, uma conquista histórica: o

compromisso da estatal viabilizar junto a Petros, no seu Conselho Deliberativo, o pagamento dos três níveis salariais para os aposentados e pensionistas referentes a 2004, 2005 e 2006.

ATENÇÃO: aqui falamos de um reajuste de 15% sobre o benefício total (Petros mais INSS). Lógico que, nesse momento, o pagamento será feito aos aposentados e pensionistas que já tiveram a ação ganha na justiça e que estão em fase de execução final. Os que não tiveram processo julgado na Justiça, em última instância e os que não entraram com ações judiciais, o Conselho Deliberativo da Petros aprovará uma proposta que será apresentada nos próximos 180 dias.

3) Para os trabalhadores terceirizados, uma importante conquista: a implantação do FUNDO GARANTIDOR nos contratos, para garantir

o pagamento dos direitos trabalhistas dos terceirizados, que por muitos anos sofrem com os calotes das empresas. As empresas terão que apresentar uma fiança ou outra garantia que represente até 5% do valor global do contrato. Essa fiança terá validade durante todo o período de contratação e, ainda, mais 60 dias após o término do contrato.

Não temos dúvida que este é um Acordo histórico.

A Direção do Sindipetro Bahia e os trabalhadores do Sistema Petrobras – ativos, aposentados, pensionistas e terceirizados - estão de parabéns pelo que fizeram nesta Greve de 07 dias. Fizemos uma Greve histórica, onde paramos as atividades, enfrentamos a repressão e os pelegos e reduzimos a produção como nunca tinha acontecido nos últimos anos, desde a histórica greve de 95. Acesse do site www.sindipetroba.org.br e leia +

diálogoJ O R N A L

JORNAL SEMANAL DO SINDICATO DOS PETROLEIROS DA BAHIA

Leia o

Págs.3 e 4

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Boletim Informativodos Trabalhadores

do Sistema Petrobrás

E X P E D I E N T E Ladeira da Independência, nº16A, Nazaré, SSA/BA,CEP 40040-340 – Tel.: 71 3034-9313E-mail: [email protected] Site: www.sindipetroba.org.br

Diretor de Imprensa: Leonardo UrpiaTextos e Edição: Alberto Sobral e Carol de AthaydeEditoração: Márcio Klaudat Tiragem: 5.000 exemplares – Gráfica: Mundo Plano

Coordenador da BT na CNPBz fala do decreto 8.123

E n t r e v i s t a A n t ô n i o G o u l a r t

O Jornal Diálogo entrevista o coordenador da Bancada dos Trabalhadores na Comissão Nacional Permanente do Benzeno - CNPBz e diretor de saúde do Sindipolo, Antônio Goulart. Ele fala sobre o Decreto de Lei 8.123, que concretiza uma mudança esperada há muito tempo pelos trabalhadores expostos ao benzeno, no regulamento da Previdência Social em relação à aposentadoria especial. Confira.

Diálogo – Como foi a luta travada pelo Sindipolo e que resultou no Decreto 8.123, de 16 de outubro de 2013?

Antônio Goulart – Foi uma longa jornada que iniciou em dezembro de 2006 e foi coroada com êxito pela publicação do Decreto. Desde o início, tivemos que lidar contra o tempo, pois, pela complexidade do tema, nem todos que trabalharam nas fiscalizações e outros procedimentos tinham o perfeito entendimento e conhecimento técnico adequados para a busca da solução pretendida pelo Sindipolo. Ressalta-se a dedicação dos profissionais da antiga Receita Previdenciária, dos Auditores Fiscais do Trabalho, das Procuradoras do Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho, de alguns profissionais do INSS e técnicas da Fundacentro que exerceram seus papéis dentro do mais alto grau de competência e respeito a todas as partes envolvidas. Essa longa jornada, que desde o seu início, era pretendida e direcionada para todo o Brasil,

do INSS, publicou um manual de aposentadoria especial que, se observado e cumprido à risca, poderia ter equacionado esse enorme problema para os trabalhadores expostos ao Benzeno. Para se ter uma ideia, desde de 26/08/1960, referente à aposentadoria especial, conta-se publicações de leis, decretos e medidas provisórias, instruções normativas em números que totalizam 27 fundamentações contando com o novo decreto, o 8.123. Naturalmente que, agora, temos uma ferramenta adequada, pois está tudo muito bem explicitado, e os médicos peritos, que tratam dos reconhecimentos e deferimentos das aposentadorias especiais, deverão sim se adequar.

Diálogo – E em relação às empresas? Diante da nova lei elas terão a obrigatoriedade de mudar suas posturas, principalmente na hora do preenchimento do PPP?

Antônio Goulart – No nosso ramo, as empresas cadastradas no Ministério do Trabalho e Emprego, por terem o Benzeno no seu processo produtivo, para transporte, transformação ou armazenamento, deverão se adequar ao que está fundamentado no Decreto. Para as sonegadoras de informações e faltosas, temos o parágrafo 10 do Decreto publicado, que remete à possibilidade concreta do trabalhador ou seu preposto terem acesso às informações prestadas pela empresa sobre o seu perfil profissiográfico, podendo, inclusive, solicitar a retificação das informações quando em desacordo com a realidade do ambiente de trabalho. Esse capítulo é muito importante, pois possibilita, oficialmente, uma cobrança sempre que houver contrariedade com o que não está explicitado corretamente no perfil.

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2BENZENO

agora se materializa não só para o agente cancerígeno Benzeno, mas em um leque que se abre e atinge outros produtos também cancerígenos. Foi uma longa espera. Podemos comemorar, mas precisamos ficar atentos quanto à sua implementação e cumprimento.

Diálogo – Quais são os principais benefícios que o Decreto traz para o trabalhador?

Antônio Goulart – O Decreto veio ao encontro do que, há muito tempo, defendemos para os trabalhadores expostos ao Benzeno. Ele concretiza uma mudança no regulamento da Previdência Social no capítulo referente à aposentadoria especial e direciona-se para a contagem do tempo de contribuição efetiva em áreas onde esse agente cancerígeno está presente, como modalidade especial. Refaz uma visão que o próprio INSS já havia reconhecido oficialmente no ano de 2006 de que o Benzeno deve ser observado como qualitativo, o que significa que, sua simples presença, pode desencadear adoecimentos graves e, por conseguinte, o trabalhador deve ser afastado após 25 anos de trabalho e ter sua merecida aposentadoria especial. Então, a presença de agentes nocivos reconhecidamente cancerígenos como o Benzeno é suficiente para a comprovação da efetiva exposição do trabalhador e deferimento do seu benefício.

Diálogo – Qual a repercussão para os trabalhadores que estão pleiteando há anos a sua aposentadoria especial , principalmente para aqueles que estão expostos a agentes cancerígenos como o benzeno?

Antônio Goulart - Como era de se esperar, o Decreto é um novo divisor de águas em nossas vidas, enquanto

trabalhadores expostos ao Benzeno e, dessa vez, com ganho, já que num passado, não tão distante, sofremos inúmeras perdas pelos diversos cortes efetuados pelo INSS quanto à aposentadoria especial. .Para alguns segmentos empresariais, já estavam acontecendo os deferimentos pretendidos. Nas empresas onde os PPP’s são preenchidos de forma correta, sem que seja escamoteado o risco químico do Benzeno. O INSS já estava reconhecendo a exposição e, por conseguinte, concedendo a merecida aposentadoria. Nosso maior problema dá-se no âmbito das empresas que teimam em criar interpretações próprias do Acordo do Benzeno e suas legislações. Nesse caso, podemos citar a Petrobras, que se arvora ao direito de até mesmo propor a volta do limite de tolerância para um produto químico cancerígeno, além de sonegar na documentação oficial exigida para a concessão da aposentadoria especial a exposição a este risco.

Diálogo – O INSS terá que se adequar ao Decreto?

Antônio Goulart - Já era para estar adequado há bastante tempo. Em razão da tramitação do inquérito do MPF/RS, que iniciou em 2007, inúmeras reuniões foram realizadas com diretorias e gerências desse órgão. Nessas reuniões, preponderavam as observações dos aspectos burocráticos internos do INSS, fortes reações de alguns peritos, e entendimentos e aplicabilidades diversas de uma legislação que é única. Em março de 2012, a Diretoria de Saúde do Trabalhador (DIRSAT)

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nº 108 | 4 de Novembro 2013diálogoJ O R N A L

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FUP - Filiada à CUT, CNQ e DIEESEEdição 1111 01 a 07/11/2013

Edição 1111 01 a 07/11/2013

A FUP e seus sindicatos concluíram nesta última se-mana uma das mais emble-máticas campanhas reivindi-catórias dos últimos anos, com conquistas significativas, após uma greve de sete dias. O acordo conquistado, que teve mais de 80% de aceitação da categoria, foi assinado no dia 28 pelo coordenador da FUP, João Antônio de Moraes, pela presidenta da Petrobrás, Ma-ria das Graças Foster, e pelo gerente geral de Recurdos Hu-manos, Antônio Sérgio Oliveira Santana.

Além de um ganho real médio de 2,07%, o ACT resolve questões estruturais da catego-ria, garantindo o fundo garantidor para os tra-balhadores terceirizados, a isonomia dos três níveis pela qual os aposentados e pensionis-tas lutam há quase dez anos, horas extras a 100% para o administrativo, a reestruturação

Assinatura do ACT consolida campanha vitoriosa

Respaldados pela conquista do fundo ga-rantidor para os trabalhadores terceirizados, a FUP e seus sindicatos intensificam a luta para barrar o Projeto de Lei 4330, que pode voltar a qualquer instante à pauta da Comis-são de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados Federais (CCJC). O compromisso que as lideranças parlamenta-res assumiram com as centrais sindicais é de que o PL seja votado no plenário e não na CCJC, onde a correlação de forças é des-favorável aos trabalhadores. No entanto, a

Intensificar a luta para barrar o PL 4330

CUT e outras centrais sindicais seguem em alerta, mobilizadas para evitar que o projeto retorne à Comissão.

A orientação é de que as categorias re-forcem a pressão em cima dos deputados, enviando e-mails e se mobilizando nos es-tados e em Brasília. Na quarta-feira, 30, as militâncias participaram de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo, condenando veementemente o PL 4330, que, sob o pretexto de regulamentação da terceirização, ataca direitos e escancara a

precarização. O projeto permite que todas as atividades-fim sejam terceirizadas e acaba com a responsabilidade solidária das empre-sas contratantes.

“Estão alterando a legislação do trabalho no Brasil com quinze artigos que nos ilu-dem e quatro que destroem tudo o que já foi construído em termos de garantias para os trabalhadores”, alertou o diretor legislativo da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Fabrício No-gueira, na audiência pública na Alesp.

Projeto que escancara a terceirização para as atividades-fim, reduzindo direitos, pode entrar em votação a qualquer instante

do benefício farmácia, a implementação dos auxílios refeição e alimentação, a extensão do programa universitário para todos os cursos, o avanço automático de pleno para sênior nas carreiras de nível médio, o res-tabelecimento das dobradinhas de todos os feriados nacionais laicos, a implementação da AMS para os aposentados e pensionis-

tas da Transpetro e Petrobrás Biocombustível, entre tantas outras conquistas.

A FUP e seus sindicatos continuam buscando através do processo permanente de negociação com a Petrobrás e subsidiárias uma nova políti-ca de SMS, o regramento das PLRs futuras (no próximo dia 4, haverá mais uma reunião com a empresa), um acordo nacio-nal de regimes e jornadas para as paradas de manutenção, o atendimento das pendências

relacionadas à AMS e Petros, a revisão das carreiras de nível médio, a recomposição dos efetivos próprios, o adicional de periculosida-de para as unidades operacionais, medidas efetivas de combate aos assédios moral e se-xual, melhores condições de trabalho para os terceirizados, entre outras reivindicações que seguem norteando as lutas da categoria.

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PBIO

Depois de receber uma extensa lista de reclamações, a direção do sindicato decidiu encaminhar à direção da PBIO um pedido para averiguação do que realmente ocorre na usina, com participação de dirigentes sindicais.

No documento encaminhado ao coordenador geral Paulo César, a base ressalta que a gerência geral ameaça devolver os trabalhadores diretos cedidos e terceirizar as atividades fabris, sob a alegação de que os empregados da Petrobras inviabilizam financeiramente a Usina, devido aos salários.

Na denúncia ao Sindipetro Bahia, na PBIO existem consultores de biodiesel que são contratados, com a alegação de possuírem o “notório saber do processo” com salário mensal de até R$ 30 mil. Ainda segundo a denúncia, a contratação de um dos consultores ocorreu para que uma gerente do Laboratório fosse transferida do Rio de Janeiro para Salvador.

Os trabalhadores denunciam ainda que a política da gerência geral causa prejuízos ao ativo da PBIO e cita um exemplo: recentemente, com o colapso do tanque de biodiesel, o gestor determinou que fossem colocados sacos plásticos no vent (equipamento de despressurização de tanques atmosféricos) do tanque, que é atmosférico. O tanque foi danificado, gerando um prejuízo de R$ 2 milhões.

Um dado que assusta, caso se confirmem as denúncias, é o de que dos 370 empregados que a PBIO tem atualmente, 102 são gerentes ou coordenadores, isto é, um gerente para cada 3,6 trabalhadores.

Gerência geral faz ameaças aos trabalhadores

ATENÇÃO:E para comemorar nossas conquistas, convidamos a todos para a inauguração da nossa nova e belíssima sede, na SEXTA, 13 de dezembro, no Jardim Baiano. Aguarde a programação.

#14Acesse o site e confirawww.sindipetroba.org.br

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4FUP - Filiada à CUT, CNQ e DIEESE

Neste sábado, 02, o Sindipetro-MG comemora cinqüenta anos de existência, resgatando uma trajetória de lutas e re-sistência. Os trabalhadores e militantes, protagonistas dessa história, serão os homenageados do sindicato, em uma grande festa, que reunirá antigas e atuais gerações do movimento sindical mineiro, no Clube Labareda, em Belo Horizonte.

O Sindipetro-MG foi criado em agosto de 1963, em meio aos ataques da direita contra o governo João Goulart. Após o golpe militar, em 1964, diversos petrolei-ros e dirigentes sindicais mineiros foram cassados, presos, torturados, exilados e até mortos. O Sindipetro, apesar da re-pressão e mantendo-se quase que na clandesti-nidade, continuou firme, organizando a categoria em Minas Gerais.

Após uma longa luta pela reintegração dos pe-

Sindipetro-MG comemora meio século de lutas e conquistas

troleiros anistiados, que foram cassados e demi-tidos pelo regime militar, o Sindipetro-MG cerrou fileiras pela redemocratização do país, pela reto-mada dos direitos da categoria e pelo combate

às privatizações das eras Collor e FHC. Após as greves de 1994 e 1995, o sin-dicato resistiu novamente às demissões, truculências e arbitrariedades, desta vez em pleno regime democrático.

“Após a eleição de Lula, nosso sindi-cato, fruto da organização nacional da categoria, através da FUP, mobilizando os trabalhadores, começou a refazer tudo que foi destruído desde a ditadura militar até o fim do governo FHC. Foram inúme-ras conquistas nessa última década, tanto para a ativa, quanto para os aposenta-dos”, ressalta o coordenador do sindicato, Leopoldino Martins.

A FUP parabeniza todos os petro-leiros mineiros por esses 50 anos de luta e resistência, que são a marca da nossa ca-tegoria e só reforçam a importância de uma organização sindical classista.

Edição 1111 – Boletim da FEDERAÇÃO ÚNICA DOS PETROLEIROS Filiada à CUT www.fup.org.brAv. Rio Branco,133/21º andar, Centro, Rio de Janeiro - (21)3852-5002 [email protected] Edição: Alessandra Murteira - MTb 16763Texto: Alessandra Murteira - Projeto gráfico e diagramação: Claudio Camillo - MTb 20478 Diretoria responsável por esta edição: Caetano, Chicão, Daniel, Dary, Divanilton, Enéias, Leopoldino, Chico Zé, Mário, Moraes, Paulo Cesar, Silva, Simão, Ubiraney, Zé Maria,

A CUT, CTB, UGT, Força Sindical e Nova Central preparam uma manifestação conjun-ta para o dia 12 de novembro, com paralisa-ções e protestos em São Paulo pelo fim do fator previdenciário. Os trabalhadores querem que o governo apresente uma proposta alter-nativa, em resposta às negociações que vêm sendo travadas pelas centrais sindicais com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. O último encontro entre as partes, que também teve a participação dos ministros do Trabalho, Ma-noel Dias, e da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, ocorreu em 21 de agosto, quando foi definido prazo de 60 dias para conclusão dos debates sobre o assunto.

“Estamos apostando que até o dia 12 o go-verno apresentará uma proposta alternativa

Centrais voltam às ruas para cobrar fim do fator previdenciáriopara ser apreciada, porque esse foi o compro-misso e estamos abertos para discussões”, afirma o secretário-geral da CUT, Sérgio No-bre. As centrais sindicais já haviam apresen-tado ao governo uma alternativa para substi-tuição do fator previdenciário, com a adoção da fórmula 85/95. A proposta utiliza dois parâ-metros para garantir a aposentadoria com be-nefício integral: a soma da idade e do tempo de serviço deve ser igual a 85 para mulheres (com no mínimo 30 anos de recolhimento) e 95 para homens (pelo menos 35 anos de re-colhimento).

Por conta da reforma previdenciária rea-lizada em 1998 pelo então presidente FHC (PSDB), o trabalhador brasileiro passou a amargar os prejuízos impostos pelo fator previdenciário, que reduz o valor do bene-

fício para quem se aposentar por tempo de contribuição antes dos 65 anos (no caso dos homens) ou dos 60 anos (no caso das mulhe-res). Desde então, o movimento sindical vem travando uma árdua luta para derrubar essa imposição e sepultar uma das piores heranças do governo tucano.

No dia 26 de novembro, o fim do fator previ-denciário será novamente uma das pautas da grande mobilização das centrais, que pretende reunir 10 mil trabalhadores, em Brasília. O ato reforçará a agenda aprovada em julho de 2010, durante a 2ª Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat), que engloba também o combate à terceirização (e fim do PL 4330), re-ajuste das aposentadorias, valorização do tra-balho com igualdade e inclusão social, além da redução da jornada, sem redução dos salários.

Após mais de quatro anos de disputa, a Lei de Meios argentina passou a valer integralmente. Na últi-ma terça-feira, 29, a Corte Suprema de Justiça pôs um ponto final na controvérsia em torno da constituciona-lidade da Lei, que regulamenta os serviços de comu-nicação audiovisual no país. A legislação foi aprovada em 2009 pelo Congresso, mas foi parcialmente freada por um recurso do Grupo Clarín, que contestou quatro dos 166 artigos da lei.

A máxima instância da Justiça argentina, finalmente, declarou constitucionais todos os artigos questionados pelo grupo, que, sozinho, detém 240 licenças para TV a cabo, nove para rádios AM, uma para FM e quatro para TV aberta. Isso sem contar os demais negócios do

Lei argentina democratiza a comunicação. Um exemplo para o BrasilClarín na indústria de comunicação. “Era essa concen-tração que eles não queriam abrir mão. Por isso insisti-ram o quanto puderam na retirada dos quatro artigos”, explica o jornalista brasileiro, Laurindo Leal Filho.

Apesar da lei argentina só regulamentar o setor de au-diovisual, já é um grande avanço para o país, onde o mo-nopólio midiático, assim como aqui, atua como um quarto poder, atendendo basicamente aos interesses das elites. “Vozes antes silenciadas passaram a falar e a serem ouvidas, como a comunidade Mapuche de Bariloche, que conta agora com um canal de televisão. Prefeituras, escolas e universidades obtiveram o direito de operar concessões de rádio e já existe cerca de 500 solicitações para instalação de emissoras de baixa potência em zo-

nas de alta vulnerabilidade”, destaca Laurindo Filho.“Precisamos, urgentemente, de uma Lei similar

à que foi aprovada na Argentina. E que fique muito claro que defender o fim dos monopólios não é de-fender a volta da censura, como afirmam os donos dos grandes grupos de comunicação. Não queremos normatizar o conteúdo da mídia e, sim, o negócio”, ressalta o presidente nacional da CUT, Vagner Frei-tas. “Não podemos admitir é que apenas algumas famílias sejam donas, ao mesmo tempo, de jornais impressos, emissoras de rádio e TV, portais de in-ternet, cabos de transmissão. O governo brasileiro e o Congresso Nacional têm obrigação de regular a mídia no país”, afirma o sindicalista.

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A direção do Sindipetro Bahia convoca todos os petroleiros, ativos, aposentados, pensionistas e terceirizados do Sistema Petrobrás e das empresas privadas, para a Assembléia Geral Extraordinária – AGE que será realizada no próximo sábado (9/11), às 10 horas, em primeira convocação, com o quorum de um terço dos associados presentes e às 10 horas e 30 minutos, em segunda e última convocação, com qualquer número de associados presentes.

PAUTA

a) Esclarecer, discutir e deliberar sobre a ratificação da retenção de 4% já realizada, sobre os créditos dos trabalhadores substituídos, liberados nas vitoriosas ações ajuizadas pelo Sindicato na condição de substituto processual, em favor dos trabalhadores empregados e ex-empregados da Petrobrás e suas Subsidiárias, especialmente nas ações de troca de turno, intervalo interjornada e outras, instituída para ressarcir despesas, custas processuais, e riscos jurídicos decorrentes das referidas ações;

b) deliberar sobre a retenção de 4% sobre os créditos dos trabalhadores substituídos que forem liberados nas atuais e futuras ações ajuizadas pelo Sindicato, na condição de substituto processual, em favor dos trabalhadores empregados e ex-empregados, aposentados, pensionistas e terceirizados da Petrobrás suas Subsidiárias, e dos empregados e ex-empregados das empresas privadas para ressarcir despesas, custas processuais e riscos jurídicos decorrentes das referidas ações;

Leia mais no site do sindicato www.sindipetroba.org.br

Nova AGEdelibera sobre o desconto dos 4%nos processosjudiciais

Mais de 300 pessoas compareceram ao velório e à cremação do corpo do companheiro Jorge Teles,

na segunda-feira, 28, no Cemitério Jardim da Saudade. Teles faleceu no domingo, 27, vitima de um tumor no cérebro.

Aposentado da Petrobrás (antiga RPBA), Jorge Teles, conhecido carinhosamente, pelos amigos, como “Quinh” foi diretor do Stiep-BA na década de 1990. Foi também membro do Conselho Fiscal no Sindicato dos Químicos

e Petroleiros da Bahia e diretor de esportes do Cepe Salvador.

Considerado, por todos, um atleta, Jorge Teles era apaixonado por esportes e foi presidente do CVB, o Clube dos Veteranos do Baba. Costumava jogar futebol no Campo do Lasca, na Ribeira, onde fez muitos amigos. Morreu aos 70 anos de idade, deixando mulher, seis filhos e três netos.

Adeus ao companheiro Jorge Teles