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Departamento de Ensino Fundamental
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Sep 19, 2019

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Departamento de Ensino Fundamental

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• O Departamento de Ensino Fundamental é responsável pelas ações realizadas no Sistema Municipal de Ensino referentes ao Ensino Fundamental - do 1º ao 9º ano (anos inciais 1º ao 5º e anos finais 6º ao 9º), Educação de Jovens e Adultos – EJA e Educação Especial.

• Para eficácia no desenvolvimento do trabalho o Departamento é organizado por Divisões, sendo:

• Divisão de Ensino Fundamental – Setor 1

• Divisão de Ensino Fundamental – Setor 2

• Divisão de Ensino Fundamental – Setor 3

• Divisão de Educação de Jovens e Adultos

• Divisão de Educação Especial

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Composição do Departamento

Quantidade

Diretor de Departamento de Ensino Fundamental 01

Diretor de Divisão Ensino Fundamental 03

Diretor de Divisão da Educação de Jovens e Adultos 01

Diretor de Divisão de Educação Especial 01

Chefia de seção 02

Auxiliar administrativo 02

Menor Aprendiz 01

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Departamento de Ensino Fundamental

EMEF “José

Romão”

Divisão de Ensino

Fundamental – 1º ao

5º ano – Setor 1

Divisão de Ensino

Fundamental – 1º ao

5º ano – Setor 2

Divisão de Ensino

Fundamental – 1º ao

9º ano e Suplência

Divisão de Ensino

Fundamental -

Especial

Divisão de Ensino

Fundamental - EJA

EMEF “Alzira

Cardoso”

EMEF “Dirce B.

G. Azevedo”

EMEF “Etelvino

R. Madureira”

EMEF “Thereza

Tarzia”

EMEF “Lourdes

de O. Colnaghi”

EMEF “Maria C.

Costa”

EMEF “José

Francisco Jr”

EMEF “Geraldo

Arone”

EMEF

“Waldomiro

Fantini”

EMEF

“Claudete da

Silva Vecchi”

EMEF “Ivan

Engler de

Almeida”

EMEF “Santa

Maria”

EMEF “Nacilda

de Campos”

EMEF NER

“Lydia

Alexandrina

Nava Cury”

EMEF Côn.

“Aníbal

Difância” /

Reg.Suplência

Chefe de Seção

Classes em

EMEFs

Classes em

EMEIs e outras

localizações

Classes nos

Pólos

Chefe de Seção

Entidades e

EJA

EMEF, EMEI e

EMEII

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Divisão de Ensino Fundamental

• Regulamentado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 9394/96, o Ensino Fundamental é uma das etapas da Educação Básica e tem por finalidade “desenvolver o educando, assegurando-lhe a formação indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores”.

• O atendimento no Ensino Fundamental no Sistema Municipal de Ensino é organizado pedagogicamente em duas etapas:

• 1º ao 5º ano: corresponde aos cinco anos iniciais;

• 6º ao 9º ano: corresponde aos anos finais.

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Estrutura física / atendimento • Atualmente, o Ensino Fundamental conta com dezesseis

EMEFs localizadas em diversos bairros da cidade, sendo 5 (cinco) unidades com atendimento do 1º ao 9º ano e 11 (onze) do 1º ao 5º ano.

1º ao 9º 1º ao 5º

• Cônego Aníbal Difrância • Alzira Cardoso • Prof. José Romão

• Ivan Engler de Almeida • Claudete da Silva Vecchi • Profª Lourdes de Oliveira

Colnaghi

• Nacilda de Campos • Dirce Boemer Guedes de

Azevedo

• Maria Chaparro Costa

• NER “Lydia Alexandrina

Nava Cury”

• Etelvino Rodrigues Madureira • Thereza Tarzia

• Santa Maria • Geraldo Arone • Prof. Waldomiro Fantini

• José Francisco Jr. “Zé do

Skinão”

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Atribuições da Divisão de Ensino

Fundamental • Acolhimento de todas as solicitações e empenho na busca de

soluções de problemas diversos juntos as demais secretarias.

• Supervisão em todas as Unidades Escolares.

• Levantamento das necessidades materiais.

• Levantamento de dados para formação de classes, turmas de reforço e sala de recursos.

• Reuniões com diretores, professores, coordenadores e equipe de apoio.

• Acompanhamento de projetos e censo escolar.

• Elaboração do calendário escolar.

• Atendimento diário aos diretores, professores e servidores de apoio.

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Atribuições da Divisão de Ensino Fundamental Continuação

• Orientações sobre: • Legislação;

• Atuação pedagógica;

• Elaboração dos anexos do plano de gestão – Ano de 2015;

• Prestação de contas do PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola;

• Levantamento e orientação quanto a distribuição: • dos uniformes;

• dos kits escolares, materiais pedagógicos;

• dos materiais de limpeza;

• Mediação de conflitos nas Unidades Escolares.

• Apoio as Unidades Escolares junto ao Conselho Tutelar e Promotoria da Infância e Juventude.

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Atribuições da Divisão de Ensino Fundamental Continuação

• Padronização dos documentos utilizados pelas Unidades Escolares do Departamento de Ensino Fundamental pelo Sistema Gestão Escolar.

• Reestruturação dos Conselhos de escola e APM (Legislação).

• Processo de Acúmulo de cargo.

• Participação nas atribuições de aulas nas Unidades Escolares.

• Participação no processo de escolha dos Coordenadores Pedagógicos para algumas Unidades Escolares.

• Acompanhamento de prestação de contas mensal da verba de adiantamento.

• Apoio aos cursos oferecidos pela Secretaria de Educação para os servidores.

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Atribuições da Divisão de Ensino Fundamental Continuação

• Atendimento diário a pais e comunidade na Secretaria da Educação, providências e encaminhamentos necessários.

• Participação em reuniões de pais para esclarecimento de dúvidas ou resolução de conflitos.

• Encaminhamentos de alunos para consultas médicas e visitas da Assistente Social.

• Auxílio às Unidades Escolares atendendo as peculiaridades de cada uma.

• Audiências Públicas.

• Encaminhamentos:

• servidores recém contratados;

• Administrativos diversos como: processos, ofícios, circulares, memorandos.

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Atribuições da Divisão de Ensino Fundamental Continuação

• Orientação e encaminhamento de atos decisórios de acúmulo de cargo de professores.

• Atendimento às convocações da Corregedoria Geral.

• Acompanhamento do Censo Escolar.

• Análise e homologação de Plano de Gestão;

• Atendimento a solicitações do Tribunal de Contas

• Participação em Comissões

• Remoção;

• Calendário Escolar;

• Plano Municipal de Educação – Avaliação;

• Avaliação de material escolar/mochila;

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Divisão de Educação de Jovens e Adultos

• O Centro Educacional de Jovens e Adultos conta com:

• - Sede Administrativa no Polo do CEJA do Jardim Eugênia;

• - 09 Polos de Educação de Jovens e Adultos, com 16 turmas;

• - 11 turmas funcionando em EMEIs, EMEIIs, EMEFs;

• - 07 turmas funcionam em outros locais (igrejas, empresa, centros comunitários).

• Oferece Curso Supletivo presencial equivalente aos primeiros anos do Ensino Fundamental (1ª a 4ª termo) para alunos com idade a partir de 15 anos.

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Atribuições da Divisão de Educação de Jovens e Adultos

• Coordenação das atividades administrativas e pedagógicas do CEJA;

• Acompanhamento e coordenação das ATPS coletivas;

• Acompanhamento do desenvolvimento dos planos de ensino e programas educacionais;

• Zelo pelo controle de prazos e demais especificações previstas no Plano de Gestão e calendário escolar;

• Administração das relações interpessoais em casos de situações conflituosas;

• Elaboração do Calendário Escolar e remoção;

• Organização e participação das reuniões de APM, Conselho de Escola, Conselho de Termo e Conselho Final;

• Planejamento, execução e prestação de contas da verba PDDE;

• Encaminhamentos administrativos diversos;

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Atribuições da Divisão de Educação de Jovens e Adultos continuação

• Acompanhamento do trabalho do Professor Coordenador Pedagógico;

• Supervisão contínua de todas as salas e solicitação de serviços de manutenção das mesmas;

• Controle da distribuição de móveis, eletroeletrônicos e Patrimônios diversos;

• Apoio e participação nos projetos desenvolvidos nas salas de aula;

• Participação no Conselho Municipal de Assistência Social e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente;

• Acompanhamento das Reuniões do Orçamento Participativo;

• Divulgação do CEJA nas unidades escolares da SME; CRAS, Programa Minha Casa Minha Vida e nos diferentes meios de comunicação;

• Entrega dos livros didáticos do PNLDEJA;

• Supervisão nas classes do CEJA e acompanhamento da manutenção dos Polos e outros locais.

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Divisão de Educação Especial

• Conta com:

• 1 Diretor de Divisão

• 2 Chefe de Seção

• 90professores, sendo:

62 Especialistas em Educação – Professor de Educação Básica – Especial e

28 Especialistas em Educação Adjunto – Professor de Educação Básica –

Especial

• 80 Agentes Educacional – Cuidador de crianças, jovens e adultos com

deficiência.

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• O município de Bauru, em consonância com as leis

nacionais sobre a Educação Especial atua na perspectiva

da Educação Inclusiva.

• O Serviço de Educação Especial oferecido pela Secretaria

da Educação, por meio da Divisão de Educação Especial

atende alunos com Deficiências (visual, auditivo, físico,

intelectual, transtorno global do desenvolvimento) e

alunos com dificuldades acentuadas de aprendizagem

que apresentem necessidades educacionais especiais.

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Os profissionais da Divisão de Educação Especial desenvolvem suas atividades nas modalidades:

Salas de Recursos: é uma sala de aula, onde o professor especialista suplementa (no caso dos superdotados) e complementa (para os demais alunos) o atendimento educacional realizado em classes da Rede Regular de Ensino. Esse serviço realiza-se em unidades escolares, em local dotado de equipamentos e recursos pedagógicos adequados às necessidades educacionais especiais dos alunos. Pode ser realizado individualmente ou em pequenos grupos, para alunos que apresentem necessidades educacionais especiais semelhantes, em horário diferente daquele em que frequentam a classe comum, ou, quando necessário, durante o período em que a frequentam.

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Itinerância: é um serviço de orientação e supervisão pedagógica desenvolvida por professores especializados, que fazem visitas semanais às escolas para trabalhar com os alunos que apresentam necessidades educacionais especiais e com seus respectivos professores de classe comum, da Rede Regular de Ensino, pautado no trabalho cooperativo entre o professor do ensino regular e o professor especializado, os quais, através de atuação conjunta, deverão planejar e avaliar o desempenho dos alunos com necessidades educacionais especiais.

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Além do atendimento pedagógico realizado a SME mantém convênio com:

As Organizações da Sociedade Civil – OSC 1) APAE e SORRI – para atendimentos clínicos

2) Lar Santa Luzia para Cegos

3) Escola Especial • APAE • APIECE