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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA REGIÃO DO CIRCUITO DAS ÁGUAS
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO ...cosemssp.org.br/downloads/Cursos/Consorcios-Publicos...“Autoriza o município .... a participar do Consórcio Intermunicipal de Saneamento

Oct 10, 2020

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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA REGIÃO DO

CIRCUITO DAS ÁGUAS

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MAPA DA REGIÃO DO CIRCUITO DAS ÁGUAS

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MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O

CONSÓRCIO

•Águas de Lindóia •Amparo •Itapira •Lindóia •Monte Alegre do Sul •Morungaba •Pedra Bela •Pinhalzinho •Santo Antônio da Posse •Serra Negra •Socorro •Tuiuti

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Gestão

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GRUPO EXECUTIVO – GESTÃO COMPARTILHADA

GRUPO FORMADO POR : AMPARO SOCORRO

ITAPIRA ÁGUAS DE LINDÓIA

MORUNGABA

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Consultoria – Ministério Meio Ambiente

• Apoio fundamental para a organização inicial e gestão compartilhada na formação do grupo executivo, instruções sobre o passo a passo, esclarecimentos sobre as leis...

Consultor Tarcísio de Paula Pinto do Ministério do Meio Ambiente

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Compromisso dos prefeitos

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ASSINATURA DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES- AMPARO 05.11.10

Presença do Ministério do Meio Ambiente!

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PREFEITOS ASSINAM O PROTOCOLO DE INTENÇÕES EM NOVEMBRO DE 2010

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EM MARÇO DE 2011 OS 12 PREFEITOS DOS MUNICÍPIOS JÁ TINHAM SUAS

LEIS APROVADAS NA CÂMARA

O protocolo passa a ser O CONTRATO DE CONSÓRCIO!

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“Autoriza o município .... a participar do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Região do Circuito das Águas”

• 1-Amparo: LEI 3.569/2010 DE 21 DE Dezembro de 2010.

• 2-Águas de Lindóia: LEI 2.799/2010 de 13 de Dezembro de 2010

• 3-Itapira: LEI 4.688/2010 de 27 de Dezembro de 2010.

• 4-Lindóia: LEI 1184/2010 de 15 de Dezembro de 2010

• 5-Monte Alegre do Sul: LEI 1.571de 16 de Março de 2010

• 6-Morungaba: LEI 1.370/2010 de 09 de Dezembro de 2010.

• 7-Pedra Bela: LEI 326/2010 de 01 de dezembro de 2010.

• 8-Pinhalzinho: LEI 1.258/2011 de 10 de Março de 2011.

• 9-Santo Antônio de Posse: LEI 2546/2010 de 16 de Dezembro de 2010

• 10- Serra Negra: LEI 3.369 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010

• 11-Socorro: LEI 3427/2010 de 10 de Dezembro de 2010.

• 12-Tuiuti: LEI 418/2010 de 23 de dezembro de 2010.

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EM 23 DE MARÇO DE 2011, FOI REALIZADA A REUNIÃO ESTATUINTE E

A ELEIÇÃO DO PRESIDENTE.

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REUNIÃO ESTATUINTE E ELEIÇÃO DIRETORIA 23 .03.2011

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Publicação ESTATUTO no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO- o que garante sua validade!

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Convênios

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• Em 29 de abril Jornal Oficial de Amparo traz edital para contratar empresa para elaborar o Plano.

Plano de Gestão de Resíduos Sólidos

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Origem do recurso financeiro

• Convênio com Ministério do Meio Ambiente

• VALOR: R$343.601,60 + CONTRAPARTIDA: R$29.878,40 = R$373.480,00

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Sede do Consórcio • CASA DO SANEAMENTO

– Contará com:

– Centro de Referência;

– Laboratório de análises de Água e Efluentes;

– SEDE ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO

• Investimento R$ 1.836.000,00

• Projeto executivo: R$150.000,00

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CENTRO REFERÊNCIA FUNASA – Casa do Saneamento- SEDE DO CONSÓRCIO

Laboratório Análise de água, efluentes, sede adm. e auditório

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Unidade Movel

• Laboratório móvel de controle da qualidade da água para consumo humano;

• Investimento – R$ 300.000,00

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Casa do Saneamento e Unidade Movel

• Origem dos Recursos: Convênio com a Funasa

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Proposta para estudos e projetos

• Consórcio quer realizar estudo nos 12 municípios levantando demandas e necessidades na área de resíduos sólidos;

• Solicitação de recursos do PAC II, da ordem de R$ 1,6 milhões.

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Desafios

• Implantação de Unidade de Transbordo de Resíduos (R$240.000,00) – Secretaria de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos)

• Plano de Saneamento Regional – em licitação;

• Definição e instalação de 52 eco-pontos: unidades de transbordo ou aterro, coleta seletiva, compostagem e material de construção.

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FIM

CONTATO: [email protected] TEL: (19) 38088400 CEL. (19) 96041556