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Comitê de Programa P3 – Resíduos Sólidos CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO GRAND ABC O Consórcio Intermunicipal Grande ABC reúne os sete municípios do Grande ABC para o planejamento, a articulação e definição de ações de caráter regional. Consórcio foi criado em 1990. Desde 8 de fevereiro de 2010, a entidade passou a ser o primeiro consórcio multisetorial de
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Comitê de Programa P3 – Resíduos Sólidos CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO GRAND ABC O Consórcio Intermunicipal Grande ABC reúne os sete municípios do Grande.

Apr 21, 2015

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Comitê de Programa P3 – Resíduos Sólidos

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO GRAND ABCO Consórcio Intermunicipal Grande ABC reúne os sete municípios do Grande ABC para o planejamento, a articulação e definição de ações de caráter regional.Consórcio foi criado em 1990. Desde 8 de fevereiro de 2010, a entidade passou a ser o primeiro consórcio multisetorial de direito público e natureza autárquica do país.

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Comitê de Programa P3 – Resíduos Sólidos

ELABORAÇÃO DO PLANO REGIONAL DE RESÍDUOS

SÓLIDOS DOMICILIARES, DE COLETA SELETIVA E

RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL

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Comitê de Programa P3 – Resíduos Sólidos

O GRANDE ABC PRODUZ ATUALMENTE CERCA DE

2.340 TON/DIA DE RESÍDUOS DOMICILIARES.

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Comitê de Programa P3 – Resíduos Sólidos

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Comitê de Programa P3 – Resíduos Sólidos

1º Momento: 20 de março de 2014. Oficina Técnica de RESÍDUOS SÓLIDOS

Cada município apresentou o estado da arte

Ney: foi indicado coordenador

2º Momento: 25 de abril de 2014: Reunião debater, avaliar e adequar Termo de Referência

desenvolvido anteriormente no âmbito do GT Meio Ambiente no Consórcio

Foram feitas várias sugestões a serem incorporadas ao TR

Indicada uma comissão de revisão do TR: Karin, Edi, Sandra e Afonso e reunião em 30/04

3º Momento: 09 de maio de 2014: Reunião para discussão da proposta do Termo de Referência

para o Plano Regional de Resíduos Sólidos.

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Comitê de Programa P3 – Resíduos Sólidos

TERMO DE REFERÊNCIA PARA ESTUDOS TÉCNICOS E

ELABORAÇÃO DO PLANO REGIONAL DE RESÍDUOS

SÓLIDOS DOMICILIARES, DE COLETA SELETIVA E

RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL

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Comitê de Programa P3 – Resíduos Sólidos

Programa Modernização da Gestão dos Resíduos Sólidos

PPA REGIONAL PARTICIPATIVO DO GRANDE ABC

Ação Prioritária Presente no Termo de Referência

Contempla no Termo de Referência

Implantar coleta seletiva em 100% da região

Sim • Estudos técnicos (diagnóstico)

• Prognóstico• Plano RegionalAdotar soluções regionais

compartilhadas na gestão dos resíduos

Sim

Promover a educação ambiental junto à população

Não Sugestão: a ser elaborado pelo conjunto de municípios via CPRS

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Comitê de Programa P3 – Resíduos Sólidos

Estrutura do TR

Apresentação

Objeto

Contexto Regional

1. Plano de Trabalho

a)Diagnóstico;

b)Prognóstico;

2. Plano Regional de Resíduos Sólidos

3. Produtos

Prazos

Anexo único

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Comitê de Programa P3 – Resíduos Sólidos

• Caracterização socioeconômica, ambiental, infraestrutura, demográfica, locacional e dos sistemas de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos municipais e regionais, etc;

• Geração dos resíduos sólidos, com especial enfoque em Resíduos Sólidos Domiciliares, Coleta Seletiva e Resíduos da Construção Civil (origem, volume, geração percapita, caracterizaçãoe gravimetria, programas e sistemas de aproveitameto e as formas de destinação e disposição final adotadas;

• População atendida, demanda atual e déficit de atendimento (fatores determinantes, causas, consequências);

• Arranjo institucional, sistema de gestão, de planejamento, de tarifação, de regulação e de controle.

DIAGNÓSTICO

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Comitê de Programa P3 – Resíduos Sólidos

• Formas de tratamento e disposição final (capacidade instalada, capacidade limite, solução tecnológica, localização, contrato de prestação dos serviços etc);

• Identificação de planos, programas e projetos municipais implantados ou em desenvolvimento;

• Levantamento da atuação de catadores (número de catadores, formas de organização, quantidade de resíduos processados, principais problemas e dificuldades etc);

• Caracterização da cadeia de reciclagem (volume produzido, ação institucional, conscientização, dificuldades, roteiros, modelos de coleta, mercado, potencialidades, etc);

• Gestão de resíduos da construção civil, programas de minimização, cadastro integrados de operadores e destinação final;

DIAGNÓSTICO

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Comitê de Programa P3 – Resíduos Sólidos

• Custos operacionais dos serviços por munícipio, orçamentos públicos e provisões;

• Aspectos legais que interferem na gestão regionalizada dos resíduos sólidos;

• Quadro regional dos problemas para a gestão dos resíduos sólidos;

• Iniciativas e capacidade de educação ambiental;

• Logística reversa;

• Levantamentos dos planos municipais de resíduos e saneamentos da Região do Grande ABC, comparando dados, ações, metas e outras informações importantes.

DIAGNÓSTICO

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Comitê de Programa P3 – Resíduos Sólidos

• Identificação das principais tendências, vetores e suas implicações sobre a evolução dos sistemas de gestão de resíduos dos municípios estudados, apontando cenários tanto da gestão de cada município quanto da perspectiva da gestão regionalizada;

• Projeção de cenários da evolução dos sistemas de gestão de resíduos para o horizonte de tempo de 20 anos, considerando a definição de metas de (i) curto prazo (1 a 4 anos); (ii) médio prazo (4 a 8 anos) e (iii) longo prazo (8 a 20 anos);

• Projeção de cenários de desafios e oportunidades, considerando as situações atual e projetada.

PROGNÓSTICO

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Comitê de Programa P3 – Resíduos Sólidos

• Estreita consonância com os planos municipais, criando condições para

interpretar todas as condicionantes de domínio extramunicipal que possam

interferir em propostas estritamente municipais dos planos locais;

• Compatibilização com as diretrizes e metas definidas nos demais planos setoriais

e regionais e atender aos pressupostos das legislações vigentes, em especial as

relacionadas à gestão de resíduos sólidos.

PLANO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COLETA SELETIVA E RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL

PREMISSAS PARA ELABORAÇÃO:

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Comitê de Programa P3 – Resíduos Sólidos

• Princípios, diretrizes e metas regionais de curto (de 1 a 4 anos), médio (entre 4 e 8

anos) e longo prazo (entre 8 e 20 anos);

• Estruturação e integração dos programas, projetos e ações municipais e regionais e

sistemas de gestão e controles municipais/regionais, bem como a criação de um

Banco de Dados Regionais;

• Estudo de Sustentabilidade (custos operacionais e de manutenção dos sistemas,

investimentos dos programas regionais, fontes de recursos, e sua devida

compatibilidade com os planos municipais e com demais planos governamentais;

PLANO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COLETA SELETIVA E RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL

CONTEÚDO MÍNIMO:

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Comitê de Programa P3 – Resíduos Sólidos

• Instrumentos de monitoramento e indicadores de avaliação sistemáticos para as

ações propostas, atendimento das metas e outros, integrados aos sistemas de

informação em saneamento e aos mecanismos de controle social;

• Plano de ações para atender a situações de emergência e contingência,

estabelecendo estratégias de atendimento e funcionamento operacional para

situações críticas na prestação de serviços.

PLANO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COLETA SELETIVA E RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL

CONTEÚDO MÍNIMO:

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Comitê de Programa P3 – Resíduos Sólidos

• Relatórios (intermediários e final) dos estudos técnicos do Diagnóstico;

• Relatórios (intermediários e final) do Prognóstico;

• Relatórios (intermediários e final) contendo o Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Domiciliares, Coleta Seletiva e Construção Civil do Grande ABC;

• Apresentação do Plano Final em audiência pública e outros fóruns de discussão regional.

PRODUTOS E PRAZOS

O prazo para o desenvolvimento e elaboração dos estudos técnicos e do Plano

Regional será de será de 06 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura do

contrato.

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Comitê de Programa P3 – Resíduos Sólidos PRODUTOS E PRAZOS

DESAFIOS• Reduzir a geração de resíduos;• Aumentar a vida útil dos aterros existentes na região;• Aumentar a acessibilidade da coleta diferenciada;• Eliminar os pontos de acúmulos;• Reduzir a quantidade de rejeito da coleta seletiva;• Reciclar os RCD;• Pesquisar e implantar novas tecnologias ´para atender a

Política Nacional;• Melhorar os custos do sistema.

Page 18: Comitê de Programa P3 – Resíduos Sólidos CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO GRAND ABC O Consórcio Intermunicipal Grande ABC reúne os sete municípios do Grande.

Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo AndréAv. Artur de Queirós, 55 Casa Branca Santo André SP 09015-510

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Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo AndréAv. Artur de Queirós, 55 Casa Branca Santo André SP 09015-510

EMPRESAS IDENTIFICADAS

Município Empresas Selo CMC

MAUÁ 1 1 -

SANTO ANDRÉ 28 15 21

SÃO BERNARDO DO CAMPO 2 1 -

SÃO CAETANO DO SUL 3 0 -

SÃO PAULO 11 - -

NÃO IDENTIFICADA 3  - -

TOTAL 48 17

MAPEAMENTO (maio a setembro/2014)

Setores: 9 de 15

Caçambas estacionadas: 393