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Em assembleia, filiados ao Sindilegis aprovaram a contratação de escritório para dar andamento à ação O Sindilegis já ingressou com uma nova ação em benefício dos servidores do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do TCU. Trata-se de ação que corrigirá, em 13,23%, referente à Sindilegis ingressa com ação na justiça na questão da VPI de 13,23% Brasília, Distrito Federal Junho/Julho de 2015 ANO 1 - Nº 007 www.sindilegis.org.br SenadoemPauta Vantagem Pecuniária Individual (VPI). A Anajustra já obteve vitória em processo judicial com o mesmo teor, e agora, o Sindicato plei- teia o mesmo benefício para os seus filiados. Em assembleia, os sindicalizados aprovaram a inicia- tiva e acataram, por unanimidade, a escolha do escritório Ibaneis Rocha para dar andamento ao processo. Confira detalhes da assembleia na página 3. ARRAIÁ LEGIS A festa que reúne servidores das três Casas representadas pelo Sindilegis foi marcada por muita diversão e entrosamento. Página 22 DEMANDAS Saiba detalhes do andamento de demandas como URV, GD, quintos, insalubridade e empréstimo consignado. Páginas 4 e 5 Durante a reunião, diretores e filiados das três Casas trataram da VPI, garantia estendida a todos os servidores efetivos. KÌSSILA VASCONCELOS - ASCOM SINDILEGIS ENTREVISTA Diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, concede entrevista para o Sindilegis e aborda os principais projetos que pretende implementar. Página 12
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Nov 08, 2018

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Em assembleia, fi liados ao Sindilegis aprovaram a contratação de escritório para dar andamento à ação

o sindilegis já ingressou com uma nova ação em benefício dos servidores do senado

Federal, da Câmara dos deputados e do TCu. Trata-se de ação que corrigirá, em 13,23%, referente à

sindilegis ingressa com ação na justiça na questão da Vpi de 13,23%

Brasília, Distrito Federal • Junho/Julho de 2015 • ANO 1 - Nº 007 • www.sindilegis.org.br

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vantagem pecuniária individual (vpi). A Anajustra já obteve vitória em processo judicial com o mesmo teor, e agora, o sindicato plei-teia o mesmo benefício para os seus filiados. em assembleia, os

sindicalizados aprovaram a inicia-tiva e acataram, por unanimidade, a escolha do escritório ibaneis rocha para dar andamento ao processo. Confira detalhes da assembleia na página 3.

arraiá lEgisA festa que reúne servidores das três Casas representadas pelo sindilegis foi marcada por muita diversão e entrosamento. página 22

dEmandassaiba detalhes do andamento de demandas como urv, gd, quintos, insalubridade e empréstimo consignado. páginas 4 e 5

Durante a reunião, diretores e filiados das três Casas trataram da VPI, garantia estendida a todos os servidores efetivos.

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EntrEVistadiretora-geral do senado, ilana Trombka, concede entrevista para o sindilegis e aborda os principais projetos que pretende implementar. página 12

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Presidente:nilton rodrigues da paixão Júnior

Vice-Presidente Executivo para a Câmara dos Deputados:paulo Cezar Alves

Vice-Presidente Executivopara o Senado Federal:petrus elesbão lima da silva

Vice-Presidente Executivopara o TCU:eduardo dodd gueiros

Diretor Jurídico:José Carlos de matos

Diretor de Marketing, Propaganda, Publicidade e Comunicação Social:márcio hudson de Arruda Figueiredo

Diretor de Aposentados e Pensionistas:ogib Teixeira de Carvalho Filho

Diretor Administrativo, de Finanças e Patrimônio:dario Fava Corsatto

Secretário-Geral:José márcio ribeiro da Costa

Diretor Social e Esportivo:Alison Aparecido martins de souza

Diretora de Educação Continuada, Cultura, Igualdade de Gênero e Meio Ambiente:giovana dal Bianco perlin

Diretor Interinstitucional:olavo de souza ribeiro Filho

Diretora de Integração Regional:simone maria Barbosa Ferreira

Diretor de Benefícios, Serviços, Produtos e Vantagens:helder pinto Azevedo

Diretora de Comissionados:mathildes pereira ribeiro Castilho

Diretor de Observação Política, Acompanhamentos de Proposições e Assessoramento Parlamentar:Fernando moutinho ramalho Bittencourt

dirEtoria Editorial

sou corporativista! E você?

ExpEdiEntE

PUBLICAÇÃO ESPECIAL DO SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO FEDERAL E DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO BRASÍLIA, DISTRITO FEDERAL - Nº. 07 - JUNHO/JULHO 2015. Editor(a) responsável: Carolina Augusta. Redação e revisão: Camila schreiber, isabel Carvalho, Kíssila vasconcelos, luísa dantas e marcelo Bolzan. Fotografia: Assessoria de Comunicação do sindilegis. Coordenador Setorial de Marketing, Propaganda, Publicidade e Comunicação Social no Senado: deraldo goulart. Projeto gráfico e direção de arte: mídia Futura Comunicação e marketing. Tiragem: 3.500 exemplares.

não se assuste com o título. Tenho motivos para trazer o tema à tona. o fato é inegável: o corporativismo é considerado, por muitos, como nocivo à sociedade. indivíduos movidos por interesses particulares se agrupam e se organizam para disputar uma fatia do orçamento público. esses interesses são conquistados em detrimento da “sociedade” ou do “cidadão comum”. não é assim que ouvimos tantas vezes? não é assim que fomos ensinados a pensar?

essa visão se revela limitada na medida em que descobrimos que aqueles que usam o termo se referem à “sociedade” sem uma compreensão mais crítica sobre sua dimensão plural. ora, nunca tomei café com o “cidadão comum”, não almocei com o “homem médio”, e tão pouco tive a oportunidade de jantar com a “sociedade”. Certamente, esses termos têm sua instrumentalidade, mas se não conseguirmos assimilar e respeitar a diversidade que colore nosso país, cairemos nas ciladas da “ditadura da maioria”. uma democracia amadurece e se fortalece na medida em que os diversos grupos e interesses que a compõem conseguem se fazer ouvir, mesmo não possuindo expressivo poder econômico ou político. isso é mesmo possível? sabemos que sim, mas desde que tal segmento se organize e tenha o mínimo de coordenação. ou seja, é necessária uma visão de corpo.

quem nunca ouviu alguém estufar o peito e esbravejar com orgulho: “nunca dei um centavo ao sindicato”? quando ouvir algo parecido, possivelmente você estará diante de um “caroneiro”, analogia inteligente, pois quem anda de carona não paga ipvA, estacionamento, prestação, juros, multas, manutenção, seguro etc.; mas chega ao mesmo lugar, e no mesmo lapso de tempo. É preciso uma consciência adulta. Focados apenas no nosso desejo individual e imediato, não seria possível construirmos qualquer tipo de representação que nos permitisse conquistar tantos avanços em nossas carreiras, por sinal, as mais cobiçadas da Administração pública, apesar do que dizem do sindicato!

ora, é ingênuo acreditar que o nosso nível salarial, bem como tantas vantagens de que usufruímos, seria possível sem que houvesse algum tipo de organização para nos representar ou por meio da qual pudéssemos lutar. Criar desculpas para economizar na mensalidade é tarefa de baixa complexidade. “não concordo com a decisão do sindicato”, “o sindicato não me representa mais”. seja qual for a desculpa oficial, sempre que você se afasta da sua entidade de classe, você também perde. eu, você, todos nós perdemos. É impossível agradar a todos, pois quando nos propomos a unir, interesses particulares são por vezes sacrificados. mas a sua participação, essa sim, enriquece o diálogo, aumenta a representativi-dade e fortalece o grupo. você ganha, eu ganho, todos ganhamos.

Abraços e boa leitura,

Eduardo DoddVice-presidente do Sindilegis para o TCU

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não pagarão custas processuais para ingresso na ação. Somente haverá cobrança em caso de êxito, que será de 10% (dez por cento) sobre os atrasados e sobre a primeira incorporação.

Segundo o Presidente Nilton Paixão e o Diretor Administrativo Dario Corsatto, o Sindielgis procurou quem efetivamente ganhou a ação e tem a expertise. Foi celebrado um acordo com o Ibaneis e todas as custas recairão apenas se houver êxito. Não haverá cobrança de pró-labore.

QUal a importÂncia da Filiação ao sindilEgis

O Sindicato tem orientado os servi-dores no sentido de que:

1 – Havendo concessão de tutela antecipada, no momento processual adequado, para a aplicação imediata do percentual pleiteado, ela deverá abraçar somente os fi liados ao Sindilegis até a data do deferimento da tutela pretendida.

2 - Na sentença proferida em prol da Anajustra, foi determinado que apenas os fi liados à entidade teriam direito à percepção do retroativo aos últimos cinco anos. Os não fi liados não terão direito a receber retroativos na ação.

Para ingressar na ação, basta se sindicalizar e preencher autorização,

que pode ser retirada em um dos postos do Sindilegis na Câmara dos Deputados (27º andar do Anexo I), no Senado Federal (Gráfi ca do Senado, sala 4040), ou no TCU (Anexo 3, subsolo, sala 14). Para mais informa-ções, entre em contato pelo telefone (61) 3214-7300.

Os sindicalizados não precisam assinar procuração, pois o Sindilegis atuará como substituto processual, ou seja, basta aguardar a tramitação.

EntEnda o QUE é Vpi

No ano de 2003, o governo federal, ao tentar fazer a recomposição da perda salarial, prometeu a concessão de um reajuste geral de 14,23%. No momento de implementar esse reajuste, o valor foi maquiado com um benefício intitu-lado Vantagem Pecuniária Individual, que separou o reajuste geral em duas leis: a Lei 10697, que concedeu 1%; e a Lei 10698, que concedeu essa chamada VPI no valor de R$ 59,87.

Esse valor representava um reajuste de 14,23% sobre o menor salário do Poder Executivo na época, que era de R$ 420,66. Só que o aumento concedido pelo governo não contemplou as outras categorias que recebiam a mais, havendo uma violação do princípio da isonomia e do próprio texto constitucional.

A ação buscará resgatar o percentual da Vantagem Pecuniária Individual (VPI)

Por meio do escritório Ibaneis Advocacia e Consultoria, o Sindilegis ajuizou ação coletiva visando obter o reajuste das

remunerações, proventos e pensões no percentual de 13,23%, referente à Vantagem Pecuniária Individual (VPI), em prol de fi liados. O escri-tório obteve vitória no julgamento da Arguição de Inconstitucionalidade nº 2007.41.00.004426-0, em prol da Anajustra, em igual processo judicial.

O processo está em trâmite na 21ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, sob o nº 0034841-16.2015.4.01.3400 e aguarda a contes-tação da União.

De acordo com os advogados res-ponsáveis pelo processo, a vitória na demanda é absolutamente viável, tendo em vista que recentemente o colegiado do STJ posicionou-se favora-velmente ao tema (REsp nº 1.355.439/RS; REsp nº 1.536.597/DF; AgResp nº 310.686/DF).

“A situação de quem vai ingressar com o processo hoje é relativamente mais tranquila. Não que seja fácil, mas a jurisprudência começa a se fi rmar no sentido favorável no âmbito do Tribunal Regional Federal”, afi rmou Renato Barros, advogado do escritório do Ibaneis Rocha.

De acordo com o defi nido em assembleia, os fi liados ao Sindilegis

Filiados concordaram em contratar o escritório de advocacia que saiu vitorioso em ação da VPI para servidores do Judiciário.

matéria dE capa

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ação coletiva visando obter o reajuste de 13,23% é ajuizada

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disponíveis para o saque. “Sabemos que muitos filiados estão numa expectativa grande para o desfecho dessa história da URV, mas é pre-ciso ter cautela neste momento, pois ainda não temos a resposta de quando os valores estarão à dispo-sição. Estamos trabalhando para que seja o mais breve possível”, disse Petrus Elesbão, vice-presidente do Sindicato para o Senado.

Para saber mais, ligue para a Consultoria Jurídica do Sindicato nos telefones (61) 3214-7311, (61) 3214-7353, (61) 3214-7343.

Empréstimo consignado para comissionados

Uma articulação feita pelo Sindilegis, por meio do vice-pre-sidente para o Senado, Petrus Elesbão, juntamente com o diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas do Senado Federal, Rodrigo Brum,

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pagamEnto da UrV Após ter acesso à planilha com-

pleta do processo da URV, expe-dida pela juíza do Tribunal Federal Regional (TRF) da 3ª Região, o Sindilegis montou uma força-tarefa para esclarecer dúvidas dos filiados do Senado Federal acerca dos valores que cada um tem direito a receber.

A planilha, fornecida pela AGU, que detalha o mês e o ano de parcelas administrativas já pagas pelo Senado e o saldo restante, em breve, estará disponível na área restrita do site do Sindilegis.

Enquanto isso, os valores podem ser conferidos no site do TRF3 (www.trf3.jus.br), em “requisição de paga-mentos”. Para tanto, basta inserir o CPF e clicar em pesquisar. Vale lem-brar que os valores podem sofrer alte-rações devido a descontos de imposto de renda e previdência, bem como, honorários advocatícios.

Aqueles que não encontrarem seu respectivo processo no site deverão entrar em contato com o Sindicato e informar a falha. Os advogados em São Paulo serão acionados para averi-guar o que pode ter ocorrido.

O Sindicato aguarda a resposta da justiça de quando os valores estarão

Reuniões, uma após outra. Assim tem sido a rotina da Diretoria do Sindilegis com alguns setores do

Senado Federal, em busca de conquistar os principais pleitos dos filiados da Casa. Em cada encontro, o Sindicato avança na garantia de benefícios e prerrogativas para os filiados. Confira a seguir o andamento de algumas demandas.

Nos últimos meses, dirigentes intensificaram as ações para dar andamento às principais reivindicações dos servidores do Senado

UrV, gd, insalubridade e outras demandas no foco da diretoria do sindilegis

Nilton Paixão, presidente do Sindilegis, está confiante de que a ação da URV está próxima de um desfecho.

A ação da URV do Senado tramita no TRF da 3ª Região, em São Paulo.

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sgarantiu que um pleito antigo dos servidores comissionados fosse con-cretizado. A partir de agora, esses servidores poderão adquirir, junto ao Banco do Brasil, empréstimos consig-nados com as mesmas taxas ofertadas para os servidores efetivos da Casa.

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Segundo Elesbão, esta é uma con-quista importante para os comissio-nados. “Atualmente, esta é a melhor opção de empréstimo. Esperamos que os servidores façam bom uso desta oportunidade. Lembrando que, apesar das vantagens do empréstimo, o benefício tem que ser sempre bem administrado, para não virar uma bola de neve”, alertou.

O convênio entrou em vigor em maio. Para mais informações, os interessados devem procurar a agência do Banco do Brasil no Senado Federal.

QUintos/Vpni

Por seis votos a três, o Supremo Tribunal Federal deu provimento ao Recurso Extraordinário 638115, no dia 19 de março, contra a incorporação de quintos por servidores públicos que exerceram funções gratifi cadas no período compreendido entre a edição da Lei 9.624/1998 (8/4/1998) e a Medida Provisória 2.225-45/2001 (5/9/2001).

Apesar do longo debate, algumas dúvidas ainda cercam a decisão do STF, principalmente no que diz res-peito à situação dos servidores que já haviam incorporado o benefício. O Sindilegis informa aos seus fi liados que está aguardando a publicação do acórdão pela Corte Suprema, ainda sem previsão, a fi m de dirimir algumas dúvidas e assim encontrar a melhor maneira de agir. A entidade, juntamente com associações de servidores do Legislativo, também estuda a interposição de embargos declaratórios baseados no princípio da segurança jurídica, para que seja preservado o direito adquirido.

Quanto às ações individuais que já transitaram em julgado, haverá o detalhamento da modulação dos efeitos da decisão. Infelizmente, até o momento, o Sindilegis não pode discernir como se dará essa modu-lação, mas novas informações serão dadas a qualquer momento. É impor-tante ressaltar que parcelas já rece-bidas em virtude de decisão judicial estão protegidas.

gratiFicação dE dEsEmpEnHo (gd)

Em agosto de 2014, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF)

Carmen Lúcia decidiu que a compe-tência para apreciar o mandado de segurança coletivo da Gratifi cação de Desempenho funcional (GD) dos ser-vidores do Senado é da Justiça Federal (nº. 0081916-22.2013.4.01.3400), e, assim, devolveu o processo ao TRF.

No início de julho, o Juiz da 5ª vara Federal, da Seção Judiciária do Distrito Federal, indeferiu liminar pleiteada pelo Sindicato, no sentido de que fossem determinadas ao Senado Federal a imediata implementação e a execução de todos os procedimentos legais dispostos na Lei nº 12.300/2010 e na Resolução SF 69/2012. O magis-trado se baseou em artigo da Lei 12.016, de 2009, e entendeu que a concessão da liminar implicaria em aumento ou a extensão de vantagens ou pagamento de qualquer natureza.

Por entender que a decisão pro-ferida é equivocada, o Sindilegis interpôs agravo de instrumento, plei-teando a reforma da decisão e a confi r-mação da tutela recursal pretendida. Conforme já citado anteriormente, o que se pretende, de imediato, é que o Senado Federal implemente e execute a sistemática determinada pelos dis-positivos legais em relação à GD.

insalUBridadE

Um dos temas centrais da última reunião realizada com a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, foi a necessidade de ins-talação da Comissão Especial de Insalubridade, prevista no ato nº 18/2014, responsável por analisar os procedimentos necessários para o reconhecimento e a comprovação

O Sindilegis está atento a todas as demandas remunerató-rias de interesse dos servidores. Neste informativo, são priorizadas aquelas que sofreram alguma modifi cação signifi cativa no mês. As que não estão retratadas aqui serão abordadas nas próximas edi-ções. Você também pode tirar suas dúvidas enviando um e-mail para [email protected]. Todas as mensagens serão res-pondidas, sem exceção. Teremos imenso prazer em atendê-lo, na maior brevidade possível. O Sindilegis existe para servi-lo!

tirE sUas dúVidas

do tempo de atividade insalubre dos servidores da Secretaria Especial de Editoração e Publicações (SEEP).

O vice-presidente do Sindilegis, Petrus Elesbão, relatou à diretora-geral que a edição do ato foi uma grande vitória para todos os servi-dores que vinham sendo prejudicados por não terem reconhecido o tempo correspondente a essas atividades. “Precisamos dar uma resposta para esses servidores. O primeiro passo já foi dado, com a edição do ato, agora a nossa postura será de articulação junto à direção da Casa para que a Comissão atue e encontre soluções”, frisou Elesbão.

A Comissão já foi criada e está em pleno funcionamento.

Vice-presidente do Sindilegis para o Senado, Petrus Elesbão, tem acompanhado de perto as demandas dos servidores do Senado.

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O vice-presidente do Sindi- legis para o Senado Federal, Petrus Elesbão, reuniu-se com a nova diretora-geral

do Senado, Ilana Trombka, para debater demandas importantes para os servidores da Casa. A reu-nião, ocorrida no fim de fevereiro, também contou com a presença de representantes da Associação dos Analistas de Processo Legislativo do Senado Federal – Prolesf, Associação dos Servidores do Prodasen – Ascip e da Associação dos Profissio- nais de Comunicação Social do Senado – Comsefe.

Um dos temas centrais da reu-nião foi a urgente necessidade de instalação da Comissão Especial de Insalubridade, prevista no ato nº 18/2014, que será responsável por analisar os procedimentos necessários para o reconhecimento e a comprovação do tempo de ati-vidade insalubre dos servidores da Secretaria Especial de Editoração e Publicações (SEEP).

O vice-presidente do Sindilegis relatou à diretora-geral que a edição do ato foi uma grande vitória para todos os servidores que vinham sendo prejudicados por não terem reconhecido o tempo correspondente a essas atividades. Petrus Elesbão destacou ainda que o Sindilegis vem empenhando esforços para que essa questão seja solucionada, pois diversos servi-dores já faleceram e outros se apo-sentaram sem a devida contagem do tempo exercido sob condições espe-ciais. O vice-presidente afirmou ainda que espera que os atuais ser-vidores, que aguardam a contagem do tempo não venham vivenciar a mesma situação.

“Precisamos dar uma resposta para esses servidores. O primeiro passo já foi dado, com a edição do

diretoria-geral do senado atenta às solicitações dos servidores

Sindilegis e associações estiveram com a diretora-geral, Ilana Trombka, e falaram sobre melhorias nas instalações físicas dos setores e necessidade de

realização de concurso

ato, agora a nossa postura será de articulação junto à direção da Casa para que a Comissão saia do papel o mais rápido possível e o problema seja solucionado”, frisou Elesbão.

Durante o encontro, o diri-gente reforçou que existem outras demandas do interesse dos ser-vidores, como a Gratificação de Especialização (GE) e a Gratificação de Desempenho (GD). Petrus Elesbão enfatizou que são pleitos, ainda em fase de viabilização, mas muito aguardados por toda categoria.

Melhorias no espaço físico e aquisição de novos móveis para Casa também foram debatidos durante o encontro. Petrus Elesbão des-tacou que alguns setores como, por exemplo, a TV Senado e as Relações Públicas, carecem de urgência. O Sindilegis e a Comsefe alertaram à diretora-geral para a situação de insalubridade a qual os servidores são acometidos, em virtude das más condições de trabalho.

Por fim, o vice-presidente do Sindilegis também solicitou uma mobilização da Casa no sentido de expandir os quadros funcionais do Senado, por meio da realização de

concursos públicos. Elesbão frisou que os certames devem ser feitos não apenas para repor as vagas decor-rentes de aposentadoria, mas para suprir a necessidade de ampliação dos quadros do Senado, que encolheram em virtude da exigência da sociedade.

Ciente das demandas, a dire-tora-geral do Senado afirmou que a Casa tem trabalhado em várias frentes para buscar a valorização e o reconhecimento dos servidores. De acordo com Ilana Trombka, têm sido desenvolvidos projetos voltados para gestão de pessoas, com a finalidade de aproximar a direção da Casa do corpo de servidores. A diretora também agradeceu as sugestões apresentadas pelas entidades.

De acordo com Petrus Elesbão, o Sindicato quer levar ao conhecimento da direção do Senado, cada vez mais, os pleitos dos servidores. “Essa foi a primeira de muitas reuniões que pretendemos fazer. A ideia é sensi-bilizar os dirigentes para as neces-sidades dos servidores, que são reais e precisam de uma atenção especial. Iremos atuar de forma contínua até o atendimento dos pleitos”, ponderou o vice-presidente do Sindilegis.

aproximação

Da esquerda para direita: Yuri Sousa, presidente da Prolesf; Petrus Elesbão, vice-presidente do Sindilegis para o Senado; Pedro Enéas, presidente da Ascip; Cesar Augusto Resende, presidente da Comsefe; Ilana Trombka, diretora-geral do Senado Federal.

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gEstão

Sindilegis e ASCIP solicitaram, ao diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas, a edição de um ato para facilitar o processo

Com o objetivo de discutir ações para tornar o trâmite dos processos administra-tivos internos mais eficiente,

o vice-presidente do Sindilegis para o Senado Federal, Petrus Elesbão, juntamente com o presi-dente da Associação dos Servidores do Prodasen – Ascip, Pedro Enéas Mascarenhas, reuniram-se, no dia 5 de março, com o diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas do Senado Federal, Rodrigo Martins Brum.

Durante a reunião, os dirigentes propuseram ao diretor a publicação de um ato normativo para melhorar a tramitação de processos que tratam das demandas de servidores à admi-nistração. A ideia é que esse ato normatize os ritos a serem cum- pridos internamente.

De acordo com Pedro Enéas, por mais que exista a Lei de Processos Administrativos, que regulamenta

toda a parte administrativa de atos, o ideal seria criar uma comissão com a finalidade de estudar melhor a estrutura do Senado e criar diretrizes específicas para Casa. “A medida trará mais segurança às decisões a serem tomadas. O próprio servidor já vai saber o que ele pode esperar e como agir em determinadas situa-ções”, contou.

De acordo com Petrus Elesbão, o princípio da eficiência deve estar enraizado no processo administra-tivo, como instrumento de garantia os direitos dos cidadãos de um lado, e de proteção do interesse público de outro. “Partindo dessa análise, eu acredito que criar medidas para que os trâmites dos processos internos se tornem mais objetivos só aumentará ainda mais a eficácia da nossa admi-nistração em prol do servidor e, ainda,

promoverá a satisfação do cidadão e o alcance dos fins almejados pela Administração Pública”, disse.

O diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas, por sua vez, avaliou como positiva a sugestão. Por e-mail, Brum afirmou que já foi agendada reunião com o setor para traçar as diretrizes da normatização.

“Já marquei com meu pessoal do Escritório Setorial uma reunião e em breve teremos uma minuta pronta para discussão e tramitação. Já defla-grei a demanda. Essa é a boa notícia”, afirmou o diretor.

A reunião com Rodrigo Brum foi o desdobramento do encontro realizado no dia 27 de fevereiro com a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka. A ideia também foi apresentada à dirigente, que recebeu muito bem a sugestão.

dirigentes sugerem medidas para tornar o trâmite dos processos

administrativos do senado mais rápido

Os dirigentes sugeriram a criação de uma comisão com a finalidade de criar diretrizes específicas para a Casa.

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intEgração

O vice-presidente do Sindi-legis, Petrus Elesbão, o presidente da Assisefe, Lourival Zagonel e repre-

sentantes da Assefe se reuniram para estreitar o relacionamento entre ambas as entidades dos servidores do Senado.

Na reunião, discutiu-se a pos-sibilidade da criação de um pro-jeto para que os funcionários da Assisefe, bem como a diretoria, possam ser realocados para a sede da Assefe, localizada no Setor

aos aposentados e associados à Assisefe”, explica.

O vice-presidente do Sindilegis, Petrus Elesbão, avisou que dará início, em conjunto com Zagonel, ao estudo de mecanismos para concretizar a demanda. “Estamos aproximando mais a Assefe, a Assisefe, o Senado Federal e, prin-cipalmente, o Sistema Integrado de Saúde (SIS), onde está nosso plano de saúde. Atualmente, a maioria dos sócios da Assisefe também é filiada à Assefe. Então, trazer esses antigos funcionários para utilização da nossa estrutura valoriza ambas as instituições e cria um trabalho em conjunto de interesse de todos nós”, comenta.

Zagonel explicou quais são os próximos passos para tirar a ideia do papel. “Vamos trabalhar em alguns projetos preliminares e fazer a medição da área que está sendo pre-vista em outra ocasião. Ainda não há uma previsão de quando isso irá, de fato, acontecer, porque depende de alguns passos que devem ser dados, como examinar a área, trazer o arquiteto que consiga desenvolver um projeto palatável para ambas as partes”, concluiu.

sindilegis, assefe e assisefe tratam de novos projetosIdeia é que a associação dos aposentados também fi que localizada no espaço do clube destinado a servidores ativos do Senado

de Clubes Sul, conforme explica Zagonel. Ainda assim, a sala do clube voltado para os aposentados do Senado continuaria existindo, para ampliar o atendimento a todos os associados.

“Pensamos em construir outra estrutura física da nossa Associação aqui, porque os atuais detentores dos cargos do Senado, mais cedo ou mais tarde, estarão aposen-tados. Não abriríamos mão da sala que já temos, mas essa é uma sede que vai poder trazer mais conforto

Diretoria da Assisefe discute possibilidade de ampliar a estrutura da entidade e atender também na sede da Assefe.

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sis tem novos representantes para o conselho de supervisão

ElEição

O Conselho de Supervisão do Sistema Integrado de Saúde (SIS) do Senado tem novos conselheiros. Após uma eleição democrática, foram empos-sados os servidores Edward Cattete Pinheiro

Filho, Sérgio Roberto Verch Harger, representantes dos ativos; e Cantídio Lima Vieira e Alberto Moreira de Vasconcellos, representando os servidores aposentados.Edward Cattete e Cantídio Lima Vieira contaram com o apoio do Sindilegis e da Assisefe para fazerem parte do novo Conselho. Eles vão defender os direitos e benefícios dos servidores. A posse ocorreu no dia 06 de maio, no gabinete do vice-presidente, senador Jorge Viana.

O Conselho de Supervisão é o órgão superior de delibe-ração do SIS e cabe ao grupo: fixar diretrizes administra-tivas e operacionais e adotar as decisões estratégicas que

sistEma intEgrado dE saúdE

O SIS tem por finalidade proporcionar aos servidores ativos e inativos do Senado Federal e a seus depen-dentes, bem como aos titulares de pensões instituídas por porte dos servidores efetivos do Senado Federal, ativos ou inativos, assistência com vistas à prevenção de doenças e à promoção, tratamento, recuperação e manutenção da saúde, mediante modelo associativo fechado, de caráter social, sem fins lucrativos, sob modalidade de autogestão.

garantam a sustentabilidade das ações de prevenção da doença e a promoção, tratamento, recuperação e manu-tenção da saúde dos beneficiários inscritos no sistema.

Para o servidor Edward Cattete, o apoio do Sindilegis foi fundamental para esse resultado. “Temos propostas convergentes. Dessa forma, poderemos trabalhar na mesma direção, atendendo aos anseios dos servidores do Senado. O Sindilegis é um canal de encaminhamento de demandas e sua colaboração será muito importante para que possamos bem representar a nossa comuni-dade”, revelou.

Segundo Cantídio Vieira, o SIS é um plano que sofreu muitas alterações. “Trabalharemos com afinco para dar transparência a tudo o que for decidido pelo Conselho. O apoio do Sindilegis e da Assefe foi fundamental para a eleição”, revelou.

A votação foi realizada no dia 17 de março em duas modalidades: eletrônica, para os servidores ativos e inativos e, presencialmente, somente para os servidores inativos.

Dois dos eleitos foram indicados pelo Sindilegis, pela Assefe e pela Assisefe

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Conselheiros eleitos foram indicados pelo Sindilegis, pela Assefe e pela Assisefe. Eles firmaram o compromisso de lutar em prol dos servidores do Senado.

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Evento na assefe homenageia novos aposentados do senado

aposEntadoria

Recém-aposentados são homenageados por entidades e pelo Senado.

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Em um evento que reuniu servidores que se aposen-taram nos últimos meses, a Associação dos Servidores do

Senado Federal (Assefe), a Associação dos Servidores Inativos do Senado Federal (Assisefe) e a Secretaria de Gestão de Pessoas do Senado fi zeram a entrega, no dia 28 de abril, de certifi cados como forma de reco-nhecimento àqueles que dedicaram boa parte da vida para prestar um relevante trabalho em prol da socie-dade brasileira. O Sindilegis apoiou a iniciativa.

A homenagem aconteceu na sede da Assefe e contou com a presença da diretora-geral do Senado Federal, Ilana Trombka, que aproveitou a oportunidade para dizer que o evento foi a forma encontrada pela Casa para agradecer aos servidores pela dedicação ao longo dos anos. “É muito importante, em determinado

momento, que o Senado pare e diga: ‘muito obrigado’. Nós todos dedi-camos um enorme tempo da nossa rotina para a Casa. Como uma boa família que somos, acho que é hora de abraçar e desejar que os novos desa-fi os sejam muitos e que se aproveite muito mais a vida nesse espaço que se abre”, declarou.

O vice-presidente do Sindilegis para o Senado e presidente da Assefe, Petrus Elesbão, destacou a importância do trabalho desem-penhado pelos servidores que se aposentaram, que, para ele, é motivo de orgulho. Elesbão também abriu as portas da Associação para que os novos aposentados usufruam dos benefícios ofertados pela entidade.

“É muito legal ver uma turma se aposentando, com essa sensação de dever cumprido. Todos aqui podem se orgulhar de terem concluído essa etapa e chegar à aposentadoria. Seria muito bom que vocês viessem à Assefe, explorassem mais e conhe-cessem. Eu acredito que a Associação, se bem utilizada, pode contribuir bastante para que vocês tenham boa qualidade de vida”, assegurou.

O diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas do Senado, Rodrigo Brum, também aproveitou o ensejo para

agradecer aos aposentados pelo tempo de trabalho na Casa. “Vocês são a memória do Senado, isso é muito importante para nós. Parabéns por essa nova fase, que é um reco-meço”, apontou.

O presidente da Assisefe, Lourival Zagonel, analisou que esse tipo de evento vem para valorizar os servi-dores que irão passar por uma nova etapa da vida. “Esses servidores estão passando por uma transição, que sempre é traumática. Quanto menos agressiva ela for, melhor. Então uma das maneiras de fazer isso de forma suave e leve é, notadamente, em eventos como estes”, afi rmou.

Quem se aposentou agora aprovou a homenagem. É o caso do servidor Magela Carvalho Rodrigues, que parabenizou as entidades. “Tenho muito orgulho de, neste tempo todo, ter trabalhado no Senado, ter conhe-cido pessoas maravilhosas e ter me dedicado com afi nco ao trabalho, com o objetivo maior do engrandecimento e crescimento do País, e quero que cada vez mais o Senado continue sendo o que é”, enalteceu.

Ao fi nal do evento os servidores puderam usufruir de um café da manhã oferecido pelas entidades. O momento também serviu para o con-graçamento entre os aposentados.

Entidades entregaram certifi cados como forma de reconhecimento pelo relevante trabalho prestado em prol do País

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sUstEntaBilidadE

Deixar o carro na garagem e ir de bike ao trabalho já é algo comum para alguns servidores da Casa

servidores do senado dão exemplo de cidadania

O uso da bicicleta como trans-porte diário tem sido um desafi o enfrentado pelas grandes cidades. Apesar

de ser um meio de locomoção mais barato, ecologicamente correto e que, de quebra, ainda faz bem para saúde, ainda não existe uma grande adesão das ‘magrelas’ para ir ao trabalho. Mas essa realidade já está come-çando a mudar para os servidores doSenado Federal.

No dia 8 de maio, os servidores da Casa fi zeram um ato para marcar

o dia “De Bike ao Trabalho”. A ini-ciativa, além de estimular os demais funcionários a aderirem esse meio de transporte, também reuniu os inte-ressados em um café da manhã para discutir propostas que serão encami-nhadas à Administração do Senado.

A ideia dos organizadores é que exista uma expansão das ciclovias no Distrito Federal, ligando princi-palmente as áreas residenciais de Brasília à zona central. Para o servidor Fábio Liberal, diretor da Secretaria de Informação Legislativa e adepto ao uso da bike, com essas mudanças será bem mais viável a utilização da bicicleta no trabalho.

“Locomover-se de bicicleta é sau-dável e limpo, ocupa muito menos espaço nas ruas e nos estaciona-mentos e é muito mais agradável. O grande problema de fazer isso em Brasília é que, apesar de a cidade ter geografi a e clima propícios, as

estruturas viárias não são adequadas – incluindo as ciclovias recém-cons-truídas, que parece terem sido proje-tadas por quem não anda de bicicleta, pois são, em geral, perigosas pistas de obstáculos”, argumenta o diretor.

Desde que os servidores come-çaram a se mobilizar para reivindicar melhor estrutura para os ciclistas, a Administração do Senado respondeu com diversas iniciativas, como o ato publicado em 2 de julho de 2014 que autorizou a instalação de paraci-clos nos edifícios do Prodasen e do Interlegis, no estacionamento da L4 Norte e no acesso ao edifício principal (chapelaria) e o uso de vestiários, com permissão para o acesso a locais de trabalho com trajes esportivos.

Este é o terceiro ano consecutivo que os servidores do Senado realizam ato em prol das bicicletas. As ações de mobilidade contam com o apoio da Comissão Senado Verde da Casa.

Mostrando que é possível aliar trabalho com a qualidade de vida, servidores trocam o carro pela bike.

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EntrEVista

ocupar um cargo de tanta relevância no senado Federal não é tarefa fácil, afinal, é preciso gerenciar algumas secretarias, gabinetes, diretorias e assessorias. Quando recebeu o convite para ser diretora-geral da casa, quais foram as dificuldades que imaginou enfrentar? superou suas expectativas?

Fui convidada a ocupar o cargo já com a experiência de ter sido dire-tora-geral adjunta de gestão nas duas diretorias gerais anteriores. Então conhecia bem a máquina da Casa, as efi ciências e as defi ciências sobre o ponto de vista da direção-geral quando aceitei o convite. O que me surpreendeu foi o acolhimento. Meus colegas me receberam com muito carinho e com alguma expectativa, mas, especialmente, com um espírito

muito solidário de participação, que me deixa imensamente feliz.

algumas decisões da mesa diretora do senado nem sempre vão ao encontro dos anseios dos servidores. como lidar com as repercussões negativas diante dos colegas?

O diretor-geral, importante ser-vidor do ponto de vista administrativo da Casa, é escolhido pela Mesa Diretora e pelo presidente da Casa e tem o compromisso de seguir os ditames de ambos. Isso já é acordado. Tudo que é pactuado não sai caro e conheço meus limites e as áreas em que devo investir meu tempo e em quais devo fazer os investimentos do Senado. Por vezes, é a expectativa do corpo de servidores, por outras, não. Mas isso não causa nenhum constrangimento, pois o

órgão superior do Senado é a Comissão Diretora, responsável pelas decisões legislativas e administrativas da Casa.

gostaria que a senhora falasse um pouco sobre a carta de compromisso e os 11 itens que foram definidos em conjunto com os servidores da casa.

A Carta de Compromissos surgiu em um curso que eu, Luiz Fernando Bandeira, diretor-geral à época e atual secretário-geral da Mesa, e Humberto Lucena Pereira, que era e ainda é dire-tor-adjunto de contratações, fi zemos em Brasília. O curso durou uma semana e tivemos a oportunidade de refl etir questões vinculadas à valori-zação dos servidores, à motivação e, especifi camente, em como construir o Senado que desejamos, quais valores devem estar na organização para que

Ilana Trombka está no Senado Federal desde 1998 e, após ocupar diversos cargos importantes dentro da Casa, exerce agora o de diretora-geral. Em sua gestão, a prioridade é a valorização de pessoas e, para ela, seu trabalho tem um propósito muito maior: que os servidores tenham orgulho de atuar na

instituição – assim como ela. Em entrevista ao Senado em Pauta, Ilana compartilhou as estratégias

que pretende adotar para dar maior reconhecimento ao quadro pessoal. Entre eles estão o lançamento da Carta de Compromissos e a mudança de nome da Secretaria de Recursos Humanos para Secretaria de Gestão de Pessoas, a pro-moção de igualdade e gênero e atenção às diferenças entre homens e mulheres na Casa, além do novo Programa de Formação Gerencial que dará condições para que os servidores se tornem verdadeiros líderes. Confi ra:

Atualmente no cargo de diretora-geral, Ilana Trombka falou sobre os pro-jetos para valorização de pessoas e fez um convite muito especial a todos os

colegas da Casa

orgulho em ser servidora do senado Federal

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esta seja uma instituição admirável e quais delas norteiam a conduta e a ação dos servidores da Casa. A Carta de Compromisso traz essas ações e condutas. O norte é de cada um de nós, independentemente da posição que estamos na organização, de que órgão trabalhamos. Para chegar a esses valores, foi realizada uma consulta pública durante um mês na intranet, onde todos puderam res-ponder quais valores o Senado deve ter em seu bojo e em sua ética. A partir de todas as contribuições, a Carta foi criada e foi pactuado com todo o grupo de servidores que são compromissos importantes para cada um de nós em nosso fazer diário. Se esses são os valores dos servidores, são também da Administração. Em um segundo momento, os valores foram acolhidos pela própria Mesa Diretora, que incluiu a Carta de Compromisso na revisão do

Planejamento Estratégico, através do Ato nº 5 de 2015 da Comissão Diretora.

ainda sobre a valorização do servidor do senado, gostaria que a senhora comentasse a mudança do nome da secretaria de recursos Humanos para secretaria de gestão de pessoas.

Temos uma secretaria que faz a gestão pessoas e não recursos, além de trazer uma nomenclatura mais moderna e mais adequada ao que hoje se estuda na área de administração de empresas, e em que vemos a nossa fi losofi a refl etida. Estamos aqui para gerir pessoas e temos que ser solidá-rios com os nossos colegas e, a partir desse ponto de vista, vamos desen-volver as nossas ações, quaisquer que sejam. Não somos pessoas isoladas e nem recursos; somos pessoas traba-lhando em conjunto por um objetivo

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que acreditamos, algo que todo fun-cionário público deve acreditar. Nós somos remunerados com os recursos da União, do povo brasileiro, para construir uma Administração Pública efi ciente e transparente.

o senado noticiou que, nos primeiros quatro meses de 2015, economizou r$ 7 milhões a partir de negociações nos preços das licitações. a economia de recursos é uma prioridade para a diretoria-geral?

Sim. Temos dois caminhos muito importantes a seguir a partir das prio-ridades da Mesa Diretora e um deles é a transparência. O Senado é um órgão transparente, reconhecidamente em pesquisas da Fundação Getúlio Vargas, e temos que agir dessa forma, ter um portal de transparência e um trabalho com a Lei de Acesso à Informação consolidado, claro e efi ciente. E o segundo caminho é a utilização dos recursos públicos a nós atribuídos pela União da melhor forma possível. Eu diria que a economia é importante e mais: é a inteligência e racionalidade na utilização dos recursos públicos.

Em entrevista ao sindilegis, o diretor da secretaria de gestão de pessoas, rodrigo Brum, afirmou que o programa de Formação gerencial irá profissionalizar os gestores e trazer melhorias para o ambiente de trabalho. Quais são as suas expecta-tivas e da diretoria-geral para o curso que irá treinar os servidores Fc2, Fc3 e Fc4?

São enormes, a Formação Gerencial é muito importante. O con-curso público aprova os melhores téc-nicos, mas nem sempre os melhores gerentes, líderes. O Senado passou muito tempo sem qualifi car gerentes e precisamos retomar urgentemente essa formação para poder garantir uma continuidade nos cargos de gestão da Casa de servidores capa-citados. Somos qualifi cados para as áreas fi ns, para sermos bons comu-nicadores, ótimos advogados, bons consultores, mas não para sermos bons gerentes. É necessária uma boa liderança em um grupo de excelentes servidores, que reagirão e produzirão mais quanto melhor liderados forem. A liderança é uma característica nata, mas que pode ser aprendida e, para

isso, a capacitação gerencial foca em conteúdos que são importantes para a formação do bom gerente. Os gargalos que enxergamos em alguns processos da Casa também serão corrigidos a partir desse trabalho. Por exemplo, falávamos sobre a economia em lici-tações e eu diria que o controle começa com um melhor projeto básico, que defi ne o objeto que será comprado, licitado, como será e outras carac-terísticas importantes. Precisamos ensinar os servidores a fazer o projeto básico para comprar melhor. Agora, daremos a oportunidade de apren-dizado para que a Casa possa exigir o melhor projeto, o que não acontecia antes. O processo de compras per-meia todas as áreas do Senado então é muito importante prepararmos esse projeto. Outro exemplo, a gestão. Vários servidores da Casa são gestores de contrato, que irão cumpri-los tão melhor quanto informados e instru-mentalizados tiverem, então vamos dar essas condições. Este é um círculo virtuoso: o Senado forma pessoas que trazem melhores resultados; as pessoas percebem que a Casa está investindo na formação e se sentem valorizadas, reagindo com motivação. Essa é uma ação que considero não só relevante, mas transformadora e considero que, a partir do Programa de Formação Gerencial, estamos construindo um Senado melhor efeti-vamente e vamos colher os resultados práticos e objetivos disso.

a senhora sempre deu atenção às questões femininas no senado e, inclusive, recebeu no mês de março sugestões de servidoras para a promoção de igualdade e gênero, já como diretora-geral. Quais são as estratégias para valorizar ainda mais as mulheres e dar oportunidade entre os gêneros?

Criamos, em março, um comitê para tratar da igualdade de oportu-nidades e da melhoria do clima orga-nizacional para todos os gêneros no Senado Federal e tivemos um debate sobre as questões de maternidade e paternidade no mercado de trabalho. A Casa tem que oferecer, a cada um dos gêneros, condições de trabalho. O que isso quer dizer na forma prática?

EntrEVista

“precisamos entender a nossa organização e

melhorá-la, conhecê-la. Queremos um ambiente de trabalho igualitário

e sadio.”

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Lançamos, por exemplo, a Sala de Apoio à Amamentação. Ainda que a licença-maternidade no serviço público seja de seis meses, e sabemos que o aleitamento materno como forma integral de alimentação do bebê é de até seis meses, a Organização Mundial de Saúde recomenda ama-mentação até os dois anos. Digo por experiência própria, pois percebi os benefícios após ter amamentado meus fi lhos depois de dois anos de idade. Se uma funcionária tem licença-ma-ternidade até seis meses, e o Senado entende que seja importante estender o aleitamento materno até dois anos, cria-se um ambiente para tornar esse procedimento realidade dentro do Senado. Se for percebido que, tanto para homens quanto mulheres, a experiência da maternidade e da paternidade é transformadora e nova. Com o primeiro fi lho, podemos criar instrumentos para que, em alguns momentos de tensão dessa relação, possa ter auxílio do Senado. Para isso, lançamos uma cartilha sobre alimen-tação para crianças de zero a dois anos, que serve não só para a mãe que amamenta, mas também para o pai com fi lho recém-nascido e se angustia quando o bebê começa a enriquecer a sua alimentação com frutas e verduras e não come, perde peso, como reagir a tudo isso. São situações que uma imensa maioria dos servidores do Senado já passou e que outra maioria

passará. Se pode ser criado um ins-trumento na Administração da Casa para auxiliar e acolher o servidor, isso mostra parceira. Além disso, preci-samos realizar trabalhos vinculados a vários tipos de assédio que ocorrem em qualquer organização, mas o Senado Federal precisa estar ciente e preparado para combater esse tipo de conduta e postura. Temos um grupo de trabalho que trata sobre violência moral e física no trabalho, apesar de o segundo caso ser praticamente ine-xistente. Precisamos entender a nossa organização e melhorá-la, conhe-cê-la. É isso que estamos buscando, tanto na questão do gênero quanto com o grupo que trata de violência no ambiente de trabalho. Queremos um ambiente de trabalho igualitário e sadio.

antes de ocupar o cargo de dire-tora-geral do senado, a senhora foi diretora jurídica e de assuntos de classe na diretoria da associação dos profissionais de comunicação social do senado Federal (comsefe). Este é apenas um exemplo do quanto a senhora considera fundamental a atu-ação das entidades de classe junto ao senado Federal?

Já ocupei diversos cargos no Senado: diretora da Secretaria de Relações Públicas, diretora-adjunta, diretora no ILB, parte da Comissão da Mulher diversas vezes, da Comissão da FGV, da Comissão do Manual de Conduta do servidor do Senado, entre

outras, porque acredito que devemos nos envolver no ambiente em que estamos. Enquanto cidadã, gosto de política e de saber o que os candi-datos que votei fazem, de saber o que os candidatos que concorrem a cargos eletivos se propõem e, como servi-dora, me envolvi com a instituição em que trabalho. Na minha trajetória no Senado, ocupei em alguns momentos, cargos na Administração e em outros não. No segundo caso, busquei me envolver através de associações, nesse caso a Comsefe. Acho impor-tante todo o espaço que dá margem à participação, pode ser via sindicato, associação ou como um servidor ativo buscando participar dos espaços que o próprio Senado Federal dispõe.

Quais os maiores desafios que virão pela frente nos próximos dois anos?

Meu maior desafi o é um só: deixar o Senado melhor do que encontrei. A Casa está em melhoria gradativa, claramente percebida pelos colegas, e é nesse movimento que eu milito, em uma melhora contínua tanto para os servidores, como para os senadores e, especialmente para a sociedade brasi-leira. Uma melhoria contínua para os servidores que aqui trabalham, para os senadores, que são a principal razão do nosso trabalho, e para a sociedade, que é para quem temos que trabalhar.

deixe uma mensagem para os servi-dores e para a diretoria do sindilegis.

O que eu posso dizer e sempre digo é que essa é uma Administração de portas abertas. Eu só acredito em trabalho conjunto e em projetos coletivos. O Senado é o meu projeto e acredito que de todos que estão na instituição todos os dias para tra-balhar, por vezes, por muito mais tempo do que em suas próprias casas. Acredito que, juntos, conseguimos construir um bom projeto. Ouvi de um colega que nós temos que tirar o nosso orgulho de sermos servidores do Senado do armário e ele tem razão. Eu tenho orgulho de trabalhar na instituição e digo isso com toda a tranquilidade. Esse é o convite que eu quero fazer para os meus colegas: que todos tenham orgulho de serem servidores do Senado Federal e que, juntos, construamos um Senado que nos dê cada vez mais orgulho.

“a partir do programa de Formação gerencial,

estamos construindo um senado melhor

efetivamente e vamos colher os resultados práticos e objetivos

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programe-se! assefe lança sua agenda de eventos

Todos os meses, três projetos estarão disponíveis para associados e público em geral

No dia 03 de junho, a Assefe, em parceria com o Sindilegis, proporcionou um encontro artístico e cul-

tural para todos os sócios e interes-sados em boa música, poesia, dança e manifestações culturais diversas. O projeto Sarau&Tal aconteceu em uma bela noite de lua cheia, o que abrilhantou ainda mais a festa.

A abertura ficou por conta da banda O´Lie que tocou diversos clássicos do rock´n roll nacionais e internacio-nais contagiando o público presente que dançava e cantava com a banda. Em seguida o projeto “Poemação” proporcionou aos convidados uma diversidade de apresentações literá-rias e poéticas com a participação de escritores e poetas nos recitais.

O teatro também teve a sua vez. A atriz brasiliense Paula Passos utilizou de vários recursos em uma enquete rápida e performática sobre a relação conjugal. A atriz é formada pela Faculdade de Artes Dulcina de Moraes e já atuou em diversos filmes, inclusive nos recentes O Colar de Cora Coralina e O Homem de Barro.

O coordenador dessas atividades, o dirigente da Assefe Carlos Alberto de Carvalho, lembrou que este é o princípio de um grande projeto. “Estamos trabalhando para que este

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encontro seja mensal. Queremos promover cultura e arte de qualidade para todos os associados e para a comunidade em geral que anseia por eventos como este”, afirmou.

O Sarau&Tal também acolheu artesãos e findou sua primeira noite com muito samba no pé. Para você que não participou deste evento, aguarde que em julho tem mais.

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Você aprecia uma boa comida que har-moniza com bebidas refi nadas? Então esta é a oportunidade de participar do projeto Assefe Gourmet. Uma vez por mês chefs de restaurantes renomados do Distrito Federal farão um jantar ou almoço harmonizado com entrada, prato principal e sobremesa, além da dar a oportunidade de conhecer mais sobre suas harmonizações com espe-cialistas em vinhos e cervejas especiais.

Com dois encontros realizados em junho, o presidente da Assefe Petrus Elesbão acredita que este projeto vai de encontro à busca por novos paladares. “É gratifi cante ver que as pessoas estão ávidas por expe-rimentar coisas novas e estes encontros demonstram que estamos proporcionando uma nova maneira de enxergar a cozinha e seus sabores”, concluiu.

No dia 27 de junho, o projeto Movimento Saúde trouxe para a sede da Assefe uma oportunidade de um dia único de relaxamento e cuidados com a saúde e o corpo.

O primeiro encontro contou com aulas de zumba, alongamento, além de espaços para massagens relaxantes e refl exologia (técnica específi ca de pressão que atua em pontos dos pés que corres-pondem a todas as partes do corpo).

Stands fi zeram pequenas palestras com a entrega de materiais sobre saúde feminina, além de espaços dedicados à maquiagem e venda de acessórios femi-ninos e masculinos, e também artesa-natos e objetos hindus.

E se depois de tantas atividades pin-Quem enfrentou esta maratona de ati-vidades pode repor a fome nas barracas que ofereceram lanches, como a tapioca e também mix de frutas e sucos detox para desintoxicar o organismo.

O próximo evento já está em elabo-ração e breve será amplamente divulgado.

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Promessas: o que os apo-sentados e pensionistas da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Tribunal

de Contas da União ganharam no último ano e escutaram em argu-mentos para a não votação de pautas de interesses dos servidores. Em res-posta, as entidades representativas colocaram em prática, no último ano, uma estratégia de mobilização para que os parlamentares entendam a importância deste segmento para o País e aprovem os projetos que estão nas reivindicações da categoria.

Entre os pleitos, estão as PECs 555/2006, 170/2012, o PL 4434/2008 e o PLS 250/05 – veja abaixo do que trata cada proposta e a tramitação. O anda-mento de cada um é acompanhado pelo Movimento Unifi cado de Idosos, Aposentados e Pensionistas do Serviço Público e do INSS - UNA-SE, liderado pelo Instituto Mosap, junta-mente com a Asa-CD, o Sindilegis, o Fonacate, a ANFIP, a Cobap e outras entidades representativas.

O UNA-SE tem como objetivo fortalecer as ações na defesa dos direitos na aposentadoria, indepen-dentemente do vínculo empregatício, por meio da união das entidades na defesa dos diretos das categorias.

Segundo o Movimento, a iniciativa já conta com o apoio de 40 milhões de pessoas.

moBilizaçõEs pElo Brasil

Desde 2012, os representantes dos servidores públicos cobram mobi-lização para a aprovação da PEC 555 e, em agosto, foi feito o primeiro ato público para sensibilizar os parla-mentares para apreciação e votação da proposta. Ainda em agosto, o Sindilegis iniciou uma campanha em prol da PEC e, no ano de 2013, toda a ação ganhou ainda mais força. No 2º Encontro dos Servidores Públicos Ativos, Aposentados e Pensionistas, mais de 400 servidores classifi caram como injustiça o que passam os ser-vidores aposentados e pensionistas.

No último ano, toda a mobilização se intensifi cou e o Sindilegis, em parceria com as outras entidades representativas, convocou ato para aprovação da PEC. Com a criação do UNA-SE, o movimento ganhou força e outras propostas foram inseridas na pauta de votações, como a PEC 170 e o PLS 250.

O fi m de 2014 foi motivo de comemoração para os servidores: o Sindilegis e as entidades traçaram

novas estratégias para a PEC 170 e, após oito anos de discussão no Senado Federal, o PLS 250 foi aprovado e seguiu para Câmara dos Deputados.

No dia 11 de março deste ano, o ato público, que aconteceu no auditório Nereu Ramos, contou com a presença maciça de entidades de servidores públicos e do regime geral de todo Brasil, bem como a participação marcante de inúmeros deputados federais. Na avaliação do represen-tante do Instituto Mosap, o movi-mento repercutiu favoravelmente em toda a Câmara, inclusive junto às entidades participantes.

Mas 2015 não é o ano para desa-nimar. Apesar do momento político e econômico que o Brasil enfrenta, o movimento para que sejam corri-gidas tais injustiças com esses ser-vidores irá continuar. Acompanhe o andamento dos pleitos da categoria e o posicionamento do Sindilegis e também do Instituto Mosap:

Em sessão plenária no fi m de 2014, os parlamentares Bernardo Santana, Lincoln Portela e Arnaldo Faria de Sá apresentaram requerimento na sessão para incluir a demanda na ordem de votações, confi gurando em um importante passo para que a pauta seja discutida e colocada em votação no Plenário.

Entretanto, não foi o que acon-teceu. Para o diretor de aposentados e pensionistas do Sindilegis, Ogib Teixeira Filho, não há interesse do Executivo em aprovar a proposta.

o movimento não perde a força

Sindilegis e entidades continuam lutando pela aprovação das PECs 555 e 170, bem como do PL 4434 e do PLS 250

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pEc 555/2006

A proposta tem o intuito de extinguir gradualmente a contribuição previdenciária dos servidores públicos aposentados e pensionistas.

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“O governo usa o dinheiro do apo-sentado para pagar dívidas, enquanto sabemos que o desgaste com a PEC é maior do que a própria receita. A proposta não foi votada no último ano, como prometido pelo presidente à época”, explicou.

O presidente do Instituto Mosap, Edison Haubert, acredita que a extinção da cobrança previdenciária é urgente. “Sob todos os aspectos, esse débito atinge a dignidade e honra do cidadão e do servidor público inativo, além de afetar diretamente na vida fi nanceira”, complementou.

Assim como a PEC 555, a proposta aguarda votação e esteve nos gritos dos mais de mil servidores que par-ticiparam da última mobilização que agitou o Rio Grande do Sul, no último ano. Ambas matérias não foram ainda submetidas a voto no Plenário da Câmara, embora constantemente parlamentares fazem requerimento para incluir na pauta do dia.

A PEC 170/2012 já foi aprovada na Câmara dos Deputados e seguiu para o Senado Federal, agora com o número 56/2014. No último ano, dirigentes do Sindilegis, juntamente com deputados e representantes de diversas entidades, participaram de audiência pública para debater a aprovação da PEC. Foram apresen-tados argumentos que enriqueceram o debate a fi m de que a proposta, que dá nova redação ao inciso 1º do pará-grafo da Constituição Federal, fosse aprovada com celeridade.

De acordo com Ogib, não existe nenhum “embarreiramento” no Senado para aprovação da proposta.

“Antigamente, as pessoas morriam mais cedo, então não podemos ana-lisar a aposentadoria com os mesmos parâmetros de 20 anos atrás. Ficamos felizes com a primeira decisão, mas esperamos agora um posicionamento do Senado”, comentou.

A Câmara dos Deputados ainda analisa o PL complementar que já foi aprovado posteriormente pelo Senado Federal. Após mais de oito anos de tramitação, o Projeto de Lei Complementar 454/14 (PLS 250/05), foi apresentado pelo senador Paulo Paim e será avaliado pelas comissões

de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, será votado pelo Plenário da Câmara.

Para Haubert, a luta continua. “Este ano, repetiremos todas as ações realizadas em anos anteriores, seja nos estados ou junto aos deputados federais. Todos concordam com a necessidade de continuarmos na luta em todo o País e, principalmente, em Brasília, junto aos deputados e sena-dores. Não iremos desistir desses pleitos”, destacou.

De acordo com Ogib, o momento é de negociação e conversa. “Nós pres-sionamos ao máximo e iremos conti-nuar. Não estamos do lado oposto da Administração, temos muitas coisas em comum, principalmente a defesa do Poder Legislativo. Queremos defender o servidor ao lado do presi-dente da Casa”, enfatizou.

servidores aposentados e pensionistas estão mobilizados para a aprovação de propostas.

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pl 4434/2008

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária.

pEc 170/2012

Garante proventos integrais aos servidores que se aposentarem por invalidez, amplia a margem de doenças da aposentadoria integral.

pls 250/2005

Defi ne requisitos e critérios especiais para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos com defi ciência.

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As artes visuais, no geral, são identificadas em produtos finais produzidos pelo artista: cerâmica, desenho,

pintura, escultura, gravura, entre outros, cada uma com expressões e sentimentos diferentes. No caso de Cristina Portella, servidora do Senado Federal e artista plástica, suas obras são uma forma de engaja-mento na sociedade.

A atual auxiliar legislativa do gabinete do senador Ciro Nogueira utiliza a arte para fazer o bem e suas manifestações artísticas são em prol da sociedade. Nesse sentido, Cristina canalizou seus projetos de artes visuais voltados a pessoas com deficiência visual.

Para Cristina, “deficiência” é apenas um termo usado pela Organização Mundial de Saúde; ela acredita que o foco deve ser sempre nas eficiências e particularidades de cada ser humano. “O monitor de uma exposição pode ser com-pletamente cego e perfeitamente eficiente e perspicaz para guiar qualquer pessoa. Com o treinamento adequado, todos são capazes de tra-balhar em qualquer área”, opinou.

A arte inclusiva e humanitária sempre esteve presente na vida de Cristina. Entre 1995 e 2000, a servi-dora já trabalhava como voluntária no Hospital de Base de Brasília com arte-terapia, que utiliza recursos artísticos ou expressivos como elemento terapêutico. Em 2001, realizou a sua primeira exposição inclusiva para deficientes visuais, chamado Artes Visuais. A partir do

a arte de fazer o bemCristina Portella, servidora do Senado há 31 anos, tra-balha com arte inclusiva e humanitária. Ela apresenta um novo mundo a pessoas com deficiência visual

muito positivo na França. O tema era ‘peixes da Amazônia’ e os parisienses têm um carinho muito grande pelo estado brasileiro”, comentou a servidora. A partir daí, surgiram outros convites para países da Europa e também para o Japão.

Em 2008, ela realizou uma expo-sição em Basel, na Suíça. Intitulada “Cores do Silêncio – Artes visuais para deficientes visuais”, o tra-balho levou borboletas brasileiras que puderam ser apresentadas ao

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projeto, se dedicou durante cinco anos a exposições nas principais capitais brasileiras com apoio da IBM Brasil, que lançava sites acessí-veis como novidade no País. Quando os sites eram lançados, uma nova exposição surgia.

Após as experiências em terri-tório nacional, Cristina recebeu um convite para levar suas ideias para outra capital, desta vez a mais de oito mil quilômetros de distância: Paris. “Houve um acolhimento

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mundo em um piscar de olhos ou com o toque das mãos. A obra que pede “Por favor, toque” traz, nas palavras do jornalista Jacob Klintowitz, cores e desenhos em formas táteis, enun-ciadas em braile e escrita cursiva, em percursos nos quais a mão pode transmitir sensações e emoções.

A intenção de Cristina vai além de expor belas figuras e apresentar um novo mundo aos portadores de neces-sidades especiais. “O importante não é só ver ou tocar a exposição, é levar um pedaço das obras na cabeça e no coração”, enfatizou. Em Bangkok, a artista teve a oportunidade de receber um parlamentar cego em sua exposição, que aderiu a inclusão em sua pauta no parlamento. “É uma gratidão enorme, quero que os visitantes pensem sempre a res-peito da inclusão e da acessibili- dade”, complementou.

apoio do sEnado

Cristina trabalha no Senado Federal há 31 anos e sempre foi apoiada pela Casa a expor seus projetos de artes plásticas em prol das pessoas com deficiência, como na Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência, no início de dezembro.

Agora, a servidora procura novos desafios como artista. A servidora enveredou para a carreira acadê-mica com uma pós-graduação em design de interiores, o que a levou a trabalhar com design inclusivo – chegou a projetar uma loja para um galpão de costureiras e artesãos na Estrutural (periferia a 20 quilômetros de Brasília). Recentemente, iniciou mestrado em Artes Visuais, como foco em trabalhos para pessoas com defi-ciência visual. Com as novas capaci-tações, ela deseja contribuir com os projetos inclusivos no Senado Federal ligados a pessoas com qualquer tipo de deficiência.

A artista plástica também quer apoiar o Sindilegis em suas ações inclusivas. “Além de participar dos já existentes, quero desenvolver trabalhos inclusivos junto ao Sindicato e ao Senado Federal em uma nova fase de projetos”, comentou Cristina, que está sempre em busca de novos desafios.

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Em uma sexta-feira de Dia dos Namorados, famílias inteiras estiveram presentes para prestigiar o maior arraiá do

Distrito Federal. Com a presença de milhares de pessoas, os participantes tiveram direito a tudo que uma festa junina proporciona e algo a mais que só as entidades como Ascade, Assefe, ASTCU, Asa-CD, Assisefe, LegisClub Brasil e Sindilegis podem oferecer. O clima foi de muito namoro, mú- sica, quadrilha e confraternização entre amigos.

Não faltou nada. Comidas típicas, cachorro-quente, churrasquinho, bebidas, brinquedos, pescaria, quadrilha e muita música rechearam o evento. O cantor Alan Morais fez a abertura do evento e abrilhantou a noite com o sertanejo universitário e romântico. Logo após, a dupla Bonni & Belluco agitou a noite com música sertaneja, que fez os casais

dançarem agarradinhos e lotarem a pista de dança.

Mas ainda havia mais surpresas. Para lembrar os festejos de São João, nada melhor que esquentar a noite com o melhor do forró nordestino, tradição nos festejos juninos. O grupo SPX (Só pra Xamegar) esquentou ainda mais o clima de romance que acalantava os enamorados.

Por fim, o Arraiá Legis deixou um gostinho de quero mais para o público presente. Diretamente da Bahia, a banda revelação Baião de 2 fechou a festa com chave de ouro. O melhor do forró foi lembrado com a interpretação de grandes clássicos e músicas que embalaram os presentes madrugada adentro.

O presidente do Sindilegis, Nilton Paixão, ficou entusiasmado com mais uma festa. “É muito gratificante porque representa a consolidação de um projeto de união do Sindicato com

as três maiores e mais representativas entidades do Congresso, que é a Ascade, a Assefe e a ASTCU. É mais um momento de confraternização e de nos aproximarmos de nossa base, sem aquela tensão do dia a dia, das correrias e das demandas. Enfim, é um dia para estarmos todos unidos, nos abraçando e para termos aquele bate-papo informal”, afirmou.

A presidente da Ascade, Fátima Mosqueira, agradeceu o empenho de todos os envolvidos da festa. “Parabenizo a todos os organizadores, diretores, associados, filiados, convidados, músicos, expositores, equipes de apoio e de estrutura, enfim, a todos aqueles que acreditaram mais uma vez no Arraiá Legis. Obrigada pelo empenho e carinho”, disse.

Os sindicalizados participaram de sorteios promovdios pelo LegisClub Brasil, como pacotes de viagens e diárias em hotéis com jantar especial.

Confraternização, alegria e sorteios marcaram o maior festejo junino do Distrito Federal

Um arraiá pra lá de “bão”!

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Os servidores também elogiaram a organização do evento. Segundo Kátia Noleto, do TCU, esta é a sua terceira vez no evento. “Alguns anos atrás, o Tribunal tinha sua própria festa, porém nada se compara à quantidade de servidores que aqui se reúnem. Pra mim, esta é a melhor festa junina de Brasília. E olha que sou ‘piolho’ dessas festas, mas sem dúvida é a que mais adoro”, disse.

Já o servidor da Câmara dos Deputados José Antônio de Andrade, afirmou que os investimentos realizados pelo Sindilegis e as entidades participantes demonstram uma preocupação enorme no entretenimento de seus associados. “É de extrema importância. É uma tradição que esperamos durante todo ano. É uma maneira do Sindicato nos proporcionar este momento de alegria, e melhor, de graça!”, ponderou.

O mesmo sentimento tomou conta do servidor aposentado da Câmara Raimundo Nonato

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Batista. “É bom demais! É uma oportunidade de revermos amigos que há muito tempo não víamos. A festa está linda e vai ficar ainda mais quando o forró ‘comer solto’”, brincou.

Em sua segunda participação no Arraiá Legis, o auditor do TCU Valdir Moreli fez uma comparação das duas edições. “Ano passado, as bandas eram de renome, e gostei bastante, mas a organização desta está bem melhor, mais enfeitada. Gostei das duas”, festejou.

A festa demonstrou qualidade e zelo: esse é o relato dos convidados e servidores que puderam prestigiar mais um Arraiá Legis. Esta edição foi finalizada com selo de qualidade. O Sindilegis e as entidades parceiras já começam a preparar o próximo festejo. “É uma pena que já está acabando. Mas fica aquele gostinho de quero mais e já vou me preparar para o próximo ano”, comentou Cláudia Gomes, funcionária do GDF.

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debatedores Ricardo Berzoini, ministro das Comunicações, Samuel Pinheiro Guimarães, embaixador e professor do Instituto Rio Branco – IRBr/MRE, e Ricardo Bielschowsky, economista.

Berzoini, ministro de Estado das Comunicações, afi rmou que o diálogo com as carreiras típicas de Estado é interessante para garantir a efi cácia e efi ciência das políticas da nação. No painel, ele analisou o período de transição pelo qual o vive o Brasil e as projeções para o novo momento da política econômica e social.

“Vivemos o fi m de um ciclo, após as decisões dos governos Lula e Dilma Rousseff , que no ano de 2008 enfrentou a crise econômica mundial. Os países adotaram uma política de austeridade, e muitos deles erraram, tiveram um corte brutal de recursos orçamentários onde as reservas nacionais foram utili-zadas para aplacar a crise de liquidez e de crédito”, avaliou.

No período da tarde, o jurista Juarez Freitas, o professor da Universidade de Brasília, Alexandre Veronese, e o pesquisador do Centro de Justiça e Sociedade da FGV Direito/RJ, Fernando de Castro Fontainha, debateram sob a temática “Concurso público e qua-lifi cação permanente dos servidores” com os presentes.

Negociação coletiva, direito de greve, data-base dos servidores públicos foram o norte dos debates do painel “Direitos do trabalhador do Serviço Público”, com as presenças de Stanley Gacek, diretor-adjunto da OIT no Brasil, e Ronaldo Jorge Araujo Vieira Junior, consultor legislativo do Senado Federal. Para fi nalizar a Conferência o jurista e fundador do Movimento de Combate à Corrupção – MCCE, Márlon Reis, e o político e advogado Beto Albuquerque debateram “Ética e reforma política”.

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Evento promovido pelo Fonacate trouxe palestrantes renomados nacional e internacionalmente para discutir estratégias de desenvolvimento e o verdadeiro papel do Estado no País

Durante os dias 16 e 17 de junho, o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate),

em parceria com diversas entidades representativas de classe, como o Sindilegis e a Auditar, realizou a 4ª Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado. Sob a temática “Agenda de desenvolvimento e qualidade do serviço público”, o encontro buscou a refl exão sobre o crescimento sustentado do País, promovendo a qualidade do serviço público e a valorização das carreiras típicas de Estado.

A conferência, realizada no Auditório da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio – CNTC, contou com autoridades e palestrantes renomados nacional e internacionalmente, como o diretor-adjunto da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Stanley Gacek, o jurista e fundador do Movimento de Combate à Corrupção - MCCE, Márlon Reis, dentre outros.

16 DE JUNHO – O presidente do Fonacate, Roberto Kupski, externou na abertura a alegria de iniciar a quarta Conferência Nacional. Além disso, destacou que nos últimos anos houve uma considerável diminuição de servidores públicos, enquanto a demanda social só tem aumentado.

“De forma alguma não devemos pensar que o Estado está inchado. Há necessidade de preencher vagas nessas carreiras e quem precisa é o menos favorecido. Há carreiras com mais de 20 anos sem concurso. Se queremos uma representação efetiva, precisamos ter tratamento iguali-tário. Essas questões são algumas que nos unem nesse Fórum. É uma luta classicista e uma prerrogativa para a sociedade”, alertou.

O ministro do Tribunal de Contas da União Bruno Dantas proferiu palestra de abertura intitulada “Desafi os da gestão do serviço público” e falou um pouco mais sobre o trabalho realizado pelo TCU no aprimoramento da comunicação tanto interna quanto com o público, buscando dar mais transparência e garantir uma participação mais ativa da sociedade. Dantas também defendeu a necessidade dos servi-dores e cidadãos terem uma maior conscientização em fi scalizar os atos do governo, pois a responsabilidade é de extrema importância e impacta na vida de todos.

“Cabe a nós, servidores de car-reiras típicas, ajudar a fi scalizar e divulgar quais são os instrumentos. Os órgãos de controle têm uma atu-ação dupla, fi scalizam e controlam, e induzem a fi scalização e o controle social. Cada cidadão é gestor do órgão público. Por mais que os órgãos de controle queiram, não é possível controlar tudo com a profundidade que desejamos”, alertou.

17 DE JUNHO – O segundo dia de evento foi marcado pelo talk-show “Estratégias de desenvolvimento e o papel do Estado”, que contou com o jornalista da Rede Globo Heraldo Pereira como moderador, bem com os

4ª conferência nacional das carreiras típicas de Estado debate valorização e qualidade do serviço público brasileiro

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sErViços

A Consultoria Jurídica do Sindilegis – Consulegis – faz parte de uma série de benefícios que o filiado

pode usufruir. As consultas buscam auxiliar o servidor a solucionar con-flitos nas diferentes áreas do Direito, além de demandas administrativas. Por ano, são realizadas aproxima-damente seis mil atendimentos de servidores da Câmara, do Senado e do TCU, sendo duas mil orienta-ções presenciais e mais de quatro mil esclarecimentos processuais por telefone.

No primeiro trimestre de 2014, a equipe registrou mais de 1,5 mil solicitações, principalmente de ser-vidores da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Entre os assuntos mais tratados com a Consulegis foram: URV do Senado, abate-teto, Gratificação de Desempenho, Gratificação de Atividade Legisla- tiva, URV da Câmara e Gratificação de Representação.

De acordo com a gerente da Consultoria Jurídica, a advogada Elaine Gomes, 2014 foi um ano muito produtivo para a equipe e exigiu esforço redobrado em algumas demandas específicas. “Este ano buscamos otimizar a produtividade

dúvida jurídica? Esclareça com a consulegisA consultoria jurídica do Sindilegis conta com advogados especializados

em diversas áreas do Direito

e maximizar os atendimentos ofe-recidos pela Consulegis. O Sindicato tem investido a cada dia no conhe-cimento técnico dos profissionais e na qualidade dos serviços jurídicos, o que nos vem garantindo reconhe-cimento perante os sindicalizados”, declarou Gomes.

Ainda de acordo com o balanço, os servidores da Câmara dos Deputados foram os que mais demandaram as orientações presenciais da equipe jurídica, com 1124 atendimentos na sede da Consultoria; seguidos pelos servidores do Senado, com 744 atendimentos e, por fim, os servi-dores do Tribunal de Contas da União, com 243 atendimentos.

Por telefone, o quadro se altera e o Senado Federal predomina em número de atendimentos, com média de 3,3 mil ligações durante o ano; seguidos pelos servidores da Câmara, com mais de 1,2 mil, e o TCU, com 344 contatos durante o ano.

Os servidores inativos também foram os que mais buscaram os ser-viços oferecidos pela Consulegis. Em um resumo do ano, mais de 3 mil apo-sentados recorreram à Consultoria Jurídica do Sindilegis, seja para pedir orientação ou buscar os escritórios parceiros do Sindicato.

rEcUrsos, pEdidos E pEtiçõEs

Durante o ano passado, a Consulegis também ingressou com diversos recursos, pedidos e petições obje-tivando resguardar os direitos dos servidores das três Casas. Os pedidos administrativos encabeçaram a lista de ingressos, com mais de 140 durante o ano. Também foram realizadas mais de 100 petições junto ao Tribunal Regional Federal e outras 100 junto ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

Os pedidos realizados pela Consultoria Jurídica atenderam, prin-cipalmente, os servidores do Senado Federal, com 152 solicitações; da Câmara dos Deputados, com 151; e do TCU, com 56. A Consulegis também ingressou com 47 recursos voltados para o Sindicato.

assistência jUdiciária gratUita

O Sindicato, por meio da Consulegis e dos escritórios ter-ceirizados, prestam assistência judiciária gratuita aos filiados nas seguintes áreas do direito: Cível, Família, Consumidor, Previdenciário, Administrativo e Trabalhista.

“Temos um grande número de processos relacionados à área do Direito Administrativo - processos administrativos e ações judiciais que envolvem a atividade do filiado junto às Casas. Também há uma grande procura na área do Direito Civil, Família e Consumidor”, explica a gerente da Consultoria Jurídica, Elaine Gomes.

Para saber mais sobre os serviços da Consulegis, basta entrar em con-tato pelo telefone (61)3214-7311. Os atendimentos presenciais acontecem todas as segundas, quartas e sextas, das 8h às 12h; terças e quintas, das 14h às 18h. As orientações jurídicas são realizadas apenas mediante agendamento. Balanço traz mais de seis mil atendimentos da Consultoria Jurídica durante 2014.

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A Clínica Odontológica do Sindilegis – Odontolegis – se destacou no número de atendimentos no ano

de 2014. Somente no ano passado, quando se iniciou a nova gestão com a Previni Odontologia, foram mais de 10 mil consultas e tratamentos, que benefi ciaram servidores da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU), além de seus dependentes. O balanço retrata um saldo positivo de atuação, para a recém-reformada clínica.

A clínica expandiu seus serviços, por entender que é necessário e vital para a saúde a prevenção bucal no dia a dia. A expansão do horário de aten-dimento, de 8h às 20h ininterrupta-mente, de segunda à sexta-feira, e de 9h às 13h aos sábados, foi pensada para que os sindicalizados pudessem agendar seus horários sem compro-meterem as atividades diárias.

No início deste ano, a clínica Odontolegis reformou novas insta-lações e realizou testes nos novos equipamentos de radiologia. Os apa-relhos vão gerar mais vantagens para os fi liados e dependentes, uma vez que o procedimento poderá ser feito no próprio local, sem a necessidade do cliente procurar outras clínicas especializadas. Os equipamentos estão prestes a ser liberados para o uso dos fi liados e dependentes. A radiografi a, contudo, deverá ser paga pelo usuário.

odontolegis: vantagem para filiados

O Sindilegis é um dos poucos a prestar esse tipo de serviço aos sindicalizados

Com o intuito de proporcionar mais comodidade e qualidade nos atendimentos aos sindicalizados e seus dependentes, a Clínica Odontológica do Sindilegis – a Odontolegis – foi reformulada no início de 2014. Além disso, ela

As marcações de consulta odontológica podem ser feitas por

meio do telefone: (61) 3214-7339.

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FiQUE dE olHo!Você saBE QUais são os proBlEmas BUcais mais comUns?

É a mais comum das doenças periodontais e se caracteriza por ser reversível e envolver somente os tecidos gengivais em volta do dente. sinais: sangramento ao escovar, edema e vermelhidão na gengiva.

É a forma mais destrutiva de doença gengival. não é reversível e envolve perda permanente de osso e gengiva podendo levar à perda do dente. sinais: mau hálito crônico, retração gengival, mobilidade dentária e possível sangramento.

doença caracterizada pela perda de minerais dos dentes, como consequência da produção de ácidos por meio da fermentação microbiana de açúcares da placa bacteriana. A placa bacteriana ou biofilme dental é uma película pegajosa e incolor, constituída de bactérias e açúcares provenientes da dieta, que se forma sobre os dentes e gengivas. É a principal causa das cáries e gengivites. se não for removida diariamente, endurece e forma o tártaro.

cáriE

gEngiVitE

pEriodontitE

fechou o ano com balanço positivo, pois mais de dez mil atendimentos foram realizados entre fevereiro e dezembro. Foram cirurgias buco maxilo faciais; implantodontia; ortodontia; periodontia; prótese, entre outros.

Reformulada, clínica odontológica realizou mais de dez mil atendimentos.

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sAs qd. 6 Bl. K ed.Belvedere, 7º andarCep: 70070-904 - Asa sul, Brasília/dF

Sindilegis: (61) 3214-7300 / 3303-3798

Consulegis: (61) 3214-7353

Odontolegis: (61) 3214-7339

[email protected]

www.sindilegis.org.br

Não é de hoje que o bom relacionamento entre a aca-demia de ginástica do Senado Federal e o Sindilegis pro-

move mais saúde para os servidores que buscam obter resultados físicos e esportivos. Já há alguns anos, o Centro de Treinamento da Casa recebe apoio do Sindicato para a melhoria e manu-tenção dos equipamentos.

O policial legislativo federal e coordenador do CT, Ernesto Guevara Batista Reis, ressaltou a importância desta parceria. “Temos mais de 400 servidores da Casa que praticam ati-vidades nesta academia. Quando um aparelho quebra e deixa de ser utili-zado, além de fazer falta para os atletas, entra em processo longo e burocrático para que se liberem recursos para a manutenção. Este apoio do Sindicato permite que tudo esteja resolvido em um espaço curto de tempo”, disse.

O vice-presidente do Sindilegis, Petrus Elesbão, reforça que o papel do Sindicato também é o de oferecer bene-fícios para os servidores. “A partir do momento que tomamos conhecimento dessa situação, agimos imediatamente para colaborar com a academia. Temos um papel social dentro do Sindicato que também implica na melhoria da qualidade de vida dos fi liados. Por isso não hesitamos em apoiar”, afi rmou.

A academia abriu suas portas em novembro de 2005 e, na época, fun-cionava como centro de treinamento

de olho na saúdeParceria entre Sindilegis e Centro de Treinamento do Senado resulta em

benefícios para servidores

dos servidores da Polícia Legislativa do Senado Federal. Com o tempo passou a ser aberta para todos os servidores e se tornou um Centro de Treinamento, com instrutores no local e também com artes marciais, com uma sala dotada de tatames e exclusiva para a prática.

O espaço físico ainda dispõe de infraestrutura de apoio composta de banheiros e vestiários masculino e feminino, com armários individuais e chuveiros. Também conta com uma copa com pia e frigobar, bebedouros e sistema de climatização.

saúdE E BEm-Estar

A academia está à disposição daqueles que querem obter resultados fÌsicos e esportivos.

A academia funciona das 7h às 22h e qualquer servidor do Senado Federal pode fre-quentar. Basta se informar no próprio local que fi ca situado no Setor de Garagens do Senado, no interior da Coordenação de Transportes ou ligar para os telefones 3303-4298 ou 3303-3156.

FicoU intErEssado?