Brasileiros na Itália: movimentos migratórios e inserção social

Brasileiros na Itália:

movimentos migratórios e inserção social

Lucia M. M. Bógus∗

M. Silvia B. Bassanesi∗∗

INTRODUÇÃO

A partir dos anos 80 deste século, os movimentos migratórios internacionais entraram em uma nova fase e ganharam maior importância e visibilidade no cenário mundial. Em conseqüência, diversas áreas do conhecimento – história, sociologia, antropologia, demografia, economia, direito e outras - ampliaram as pesquisas e estudos sobre o fenômeno, colocando à disposição dos estudiosos e dos elaboradores de políticas migratórias um rico material de análise e resultados instigantes.

O uso de diferentes abordagens, a partir de marcos teóricos e conceituais distintos, possibilitaram o emprego de métodos e técnicas bastante apuradas, na tentativa de mensurar o fenômeno e de apreendê-lo na suas diferentes faces e dimensões, como bem demonstra PISELLI(1997) em sua análise acerca das mais importantes linhas de pesquisa sobre movimentos migratórios internacionais. Nesse sentido, as análises históricas e estatístico-demográficas têm contribuído para o estudo da evolução do fenômeno migratório, com ênfase na consistência dos fluxos, nas características sócio-demográficas-ocupacionais dos imigrantes, nas especificidades dos movimentos em diferentes períodos, além de identificar e caracterizar as principais áreas de origem e destino das migrações internacionais. Outra contribuição importante tem sido dada pelas pesquisas sócio-psicológicas, especialmente preocupadas com questões de inserção e integração dos imigrantes nas sociedades de destino. Alguns destes estudos baseiam-se na análise das redes sociais, apontando para as distintas dinâmicas presentes no quadro da interação social. Nessa abordagem, o indivíduo - como centro de uma rede de relações múltiplas - é considerado como unidade de análise tendo em vista a reconstrução do tecido das relações sociais e econômicas, das trajetórias e dos canais de mobilidade social.

Como instrumento de análise "a rede" constitui importante elemento para captar uma realidade em constante transformação, permitindo apreender a interação existente entre os grupos sociais constituídos nos locais de origem e de destino, entre as diferentes etnias postas em contato a partir das migrações, ressaltando as relações sociais muitas vezes

∗ Professora do Departamento de Sociologia e do Programa de Estudos Pós-Graduados em

Ciências Sociais da PUC/SP. ∗∗ Pesquisadora do NEPO - Núcleo de Estudos de População da Universidade de Campinas,

UNICAMP, São Paulo.

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ambíguas e contraditórias que se travam entre os indivíduos, migrantes e não migrantes, inseridos em diferentes contextos de referência (GRIECO, 1987).

As análises econômicas, particularmente preocupadas com os aspectos de caráter mais quantitativo do fenômeno migratório, buscam focalizar as relações entre a migração e desenvolvimento econômico. Os movimentos migratórios são ai interpretados como conseqüência da divisão internacional do trabalho, da alteração da estrutura de demanda nos mercados internacionais, do desenvolvimento desigual, dos desequilíbrios regionais e da precarização do trabalho num mundo globalizado e excludente (PIORE, 1979; TOMASI, 1991; PISELLI, 1997).

Partindo dessas diferentes abordagens e, por vezes beneficiando-se de aspectos propostos por várias delas, os estudos de caso, têm tido particular importância no acúmulo de conhecimentos acerca do fenômeno migratório nas sociedades de destino. Tais estudos têm reconduzido a análise para o terreno das práticas sociais, preocupando-se com a reconstrução de trajetórias e evidenciando os fatores que influenciam as escolhas das distintas oportunidades que se oferecem a indivíduos ou grupos que migram. São valorizados os componentes subjetivos, as estratégias individuais e familiares e os mecanismos de busca da mobilidade social, através da migração. Sem a preocupação de reduzir os casos estudados a variáveis que expressem homogeneidade e semelhança, procura-se entender as especificidades de cada caso, tendo em vista a elaboração de modelos interpretativos que permitam formular novas hipóteses (PISELLI, 1997).

I - Do Brasil para a Itália: percursos migratórios, desafios sociais No caso específico do Brasil, a reflexão e o estudo das migrações internacionais têm

se expandido nos últimos tempos, em virtude da constatação de que o movimento imigratório tem se intensificado nos últimos anos, mas sobretudo e principalmente porque nos tornamos, o que é uma experiência nova, um país de emigrantes1.

Dificuldades sócio-econômicas enfrentadas pelo Brasil, sobretudo a partir dos anos 80, somadas à internacionalização da economia, às facilidades de transportes e ao enfraquecimento das fronteiras nacionais são apontados, entre outros, como fatores que contribuíram para que o Brasil tomasse parte de um processo mundial no qual os emigrantes de nações menos industrializadas, ou em processo de industrialização, desembarcam nos países industrializados, a procura de emprego (MARGOLIS, 1994:11).

Uma parcela destes brasileiros, por opção, ou até por dificuldades para entrar em países que haviam escolhido como primeira área de destino acabaram por se dirigir à Itália, onde constituem uma comunidade relativamente pequena, se considerarmos que representam aproximadamente 1,5% dos brasileiros no exterior e pouco mais de 2,0% dos

1 Ainda não sabemos ao certo quantos são estes brasileiros que escolheram buscar lá fora a realização de expectativas aqui inviabilizadas; algumas estimativas apontam para 1,5 milhão, outras para mais de 2 milhões. Segundo CARVALHO (1996), a emigração de brasileiros na última década envolveu mais de 1 milhão, podendo ter chegado a 2,5 milhões de pessoas, conforme a hipótese adotada. O Censo dos Brasileiros no Exterior, realizado entre os anos de 1995 e 1996, pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil (Itamaraty), identificou 1.560.162 brasileiros morando fora do país: 610.130 nos Estados Unidos, 325.000 no Paraguai, 170.000 no Japão, 126.828 distribuídos entre os diferentes países da Europa e o restante vivendo em outros países. Estes números, provavelmente hoje são maiores e certamente crescem se forem consideradas as situações irregulares.

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imigratti na Itália2. Mas, uma comunidade em expansão que desperta a atenção por apresentar, além de semelhanças, especificidades que a diferenciam daquela formada por dekasseguis, brasiguaios, por aqueles brasileiros que se dirigiram aos Estados Unidos, ao Canadá ou mesmo a Portugal e outros centros europeus. E que exibe, também, diferenças e semelhanças com os demais imigrantes em solo italiano, como têm demonstrado os estudos que vimos realizando e que já nos permitiram traçar um primeiro perfil sócio-demográfico de “nossa gente na Itália”3.

No presente trabalho nossa atenção está voltada para as características ocupacionais dos brasileiros que emigraram para a Itália e também para a dimensão legal do fenômeno migratório naquele país, incorporando algumas das contribuições teóricas e metodológicas apontadas. O conhecimento das leis e da forma como são aplicadas tem repercussão direta sobre a vida de nossos conterrâneos no exterior. Trata-se de um trabalho ainda preliminar, mas profícuo à medida que traz para a discussão aspectos pouco conhecidos, que dizem respeito à realidade migratória dos brasileiros nas principais áreas de destino em território italiano, a saber, Roma, Milão e Turim.

Antes porém, para situar o leitor pouco familiarizado com o contexto italiano e com os brasileiros que optaram pela Itália, julgamos oportuno apresentar, em primeiro lugar, uma visão panorâmica do cenário que propiciou à Itália viver uma nova experiência migratória, ou seja, tornar-se também um país imigrante. E, em segundo lugar, traçar um rápido perfil desses brasileiros, que entre outras, trazem também a marca da prostituição.

Conforme assinalado por BONIFAZI (1995), a evolução do conjunto da sociedade italiana e as transformações demográficas recentes estão na base do processo imigratório da Itália, que começou a se manifestar de forma mais intensa a partir dos anos 70 deste século XX. Os fatores que conduziam à expulsão de italianos de seu território foram reduzidos e ampliou-se a atração que a Itália exerce sobre os países do Terceiro Mundo. Na Itália Meridional, onde se concentrava até há pouco tempo o movimento emigratório, a economia encontrou seu próprio equilíbrio. Em conseqüência , diminuiu a emigração em direção ao exterior e às áreas industrializadas do norte. De outro lado, o sistema produtivo nacional italiano tornou-se capaz de atrair trabalhadores. Este crescimento econômico foi acompanhado pela segunda transição demográfica italiana, ou seja, além do crescimento do movimento imigratório, a população nativa passou a gozar de uma substancial estabilidade quanto ao seu tamanho, a fecundidade alcançou um dos mais baixos níveis da Europa e, em conseqüência, aumentou o número absoluto e relativo de idosos. Desenvolveram-se, também, novos padrões de vida familiar, marcados, sobretudo, pela participação mais intensa da mulher no mercado de trabalho. (BONIFAZI, 1995, p.174). 2 Enumerar corretamente estes brasileiros é praticamente impossível, inclusive porque as fontes disponíveis

não contemplam os imigrantes ilegais, e nem todos os brasileiros oriundi detentores de cidadania italiana emigraram para a Itália. Nem mesmo os indivíduos que possuem visto de permanência podem ser caracterizados como imigrantes. Em 30.06.1997 os brasileiros com visto de permanência – permesso de soggiorno – chegavam à cifra de 23.917. Quanto aos clandestinos, segundo estimativas realizadas por demógrafos italianos, devem chegar a 15% ou 20% destes totais.

3 BÓGUS, L.M.M. e BASSANEZI, M.S.B. - "Do Brasil para a Europa – Imigrantes Brasileiros na Peninsula Itálica neste final de Século" in O Fenômeno Migratório no Limiar do 3º Milênio, Rio de Janeiro, Ed. Vozes, 1998, p. 68 a 92.

BASSANEZI,M.S.B. e BÓGUS, L.M.M. – Brasileiros Soggiornanti na Itália: um perfil sócio-demográfico. Trabalho apresentado no I Simpósio Internacional sobre Emigração Brasileira, Lisboa 22-24 de outubro de1997.

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Passadas cerca de duas décadas de experiência imigratória, a Itália vê-se hoje diante de uma imigração muito mais orientada pela oferta do que pela demanda. Em outros termos, os fluxos imigratórios não mais atendem a uma demanda do mercado de trabalho, mas visam assegurar o funcionamento do mercado onde há falta de mão-de-obra para tarefas e qualificações específicas (BONIFAZI:1994, p. 175).

Assim, o imigrante que tem chegado à Itália, nos últimos anos, defronta-se com uma realidade marcada pela falta de empregos e moradias e por sérios problemas gerados pela discriminação étnica e social. Apesar disso, continuam chegando, o que se explica, entre outros, pelo fato de que as cadeias migratórias tendem a trabalhar, mesmo em caso de reduzidos ou não existentes elementos de atração, fazendo com que a intensidade das entradas ultrapasse muitas vezes a capacidade de absorção do mercado da sociedade de destino. Além disso, o conhecimento sobre o qual os imigrantes em potencial fazem a sua escolha tem um papel importante na direção do fluxo. Trata-se de um conhecimento, geralmente incompleto, onde o local de destino - a Itália no caso ou a Europa Ocidental em geral - representa, segundo Bonifazi e Gesano (1993), “para o resto do mundo, o centro de referência, com estilos de vida universais (...) e onde todos gostariam de viver” (BONIFAZI,1994, p.175).

A exemplo do que ocorre na maioria dos países, as áreas metropolitanas e as cidades de grande porte são as principais áreas de destino daqueles que procuram a Itália. Vários são os motivos para que estas áreas sejam o destino principal ou inicial para os imigrantes. Segundo revela estudo recente (GOLINI&STROZZA, 1998, p. 65) destacam-se dentre esses motivos: o fácil acesso à Embaixadas e Consulados dos países de origem; a existência de grupos de imigrantes e maior número de associações de caridade; maiores oportunidades de trabalho em postos desprestigiados do setor terciário e, até mesmo, maior “invisibilidade” dos imigrantes ilegais proporcionada pelos grandes centros urbanos.

Entre as áreas metropolitanas escolhidas preferencialmente pelos imigrantes na Itália estão Roma, Milão e Turim, centros que possuem maior capacidade de absorção de mão-de-obra qualificada e não-qualificada.

No seu conjunto, as correntes migratórias atuais para a Itália revelam uma alta proporção de imigrantes oriundos do Terceiro Mundo; maior proporção de homens e pessoas solteiras - com idades em média de 25 a 34 anos - inseridos sobretudo no setor terciário do mercado de trabalho, nos setores agrícola e pesqueiro, sendo ainda diminuta sua presença no setor secundário da economia (BONIFAZI, 1994).

Quanto ao perfil dos imigrantes brasileiros residentes em território italiano, podemos dizer que se trata de um grupo bastante heterogêneo. São homens e mulheres com diferentes experiências profissionais e graus de instrução, agrupados em diferentes faixas etárias, provenientes de diversas partes do Brasil, com maior ou menos “tempo de Itália”. Vários têm passaporte italiano porque obtiveram a cidadania italiana, outros, a maioria, têm visto de permanência – os soggiornanti. Um grupo menor não tem documento algum – são os ilegais ou clandestinos, discriminados e explorados. Vários deles trazem a marca da prostituição.

Estes brasileiros, de modo geral, começaram a chegar à Itália após 1989. Escolheram aquele país porque, ali é mais fácil de entrar, não precisaram de visto, porque ali tinham conhecidos, amigos ou parentes. Uns porque possuem dupla cidadania e, consequentemente, o passaporte italiano. Muitas mulheres porque o namorado ou marido é italiano; outros porque na Itália a “prostituição rende mais”.

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Deixaram o Brasil, de acordo com seus próprios depoimentos, descontentes e desiludidos com a situação econômica do país, pela necessidade de buscar melhores condições de vida e trabalho e/ou para se unir a familiares brasileiros já residentes na Itália, a um cônjuge italiano ou a uma família italiana como é o caso dos adotados.

São oriundos de quase todas as regiões brasileiras e na Itália estão espalhados por quase todo o território. A maior parte está concentrada no Norte (50%) e no Centro (38%) da península, sobretudo nas duas maiores áreas metropolitanas: Milão e Roma. Dos que vivem em Turim, muitos foram contratados pela FIAT (que possui filial brasileira em Betim, Minas Gerais). Outros foram atraídos posteriormente a partir de informações recebidas dos primeiros e através da formação de "redes" de recrutamento e apoio.

O segmento brasileiro na Itália é composto - de acordo com dados oficiais -, na sua maioria, por jovens adultos entre 20 e 44 anos, com nítida predominância de mulheres (70%). (Gráfico 1)

Gráfico 1. Brasileiros soggiornanti na Itália em 31.12.1995,

segundo sexo e grupo de idade

Fonte: Centro Elaborazione Dati Ministero Dell Interno - Itália.

II - Emigrantes brasileiros: inserção ocupacional e trajetória social, alguns

resultados de pesquisa Dadas as restrições atualmente encontradas pelos imigrantes no mercado de trabalho

a grande maioria dos brasileiros é obrigada a realizar trabalhos, geralmente, aquém das suas qualificações, ou seja, dedica-se à atividades do mercado informal, tais como, serviços de limpeza em escritórios ou casas de família, cuidado de idosos e, eventualmente, de crianças; trabalho em restaurantes – na limpeza ou como ajudantes de cozinha; na construção civil – como ajudantes de pedreiro (homens); em trabalhos sazonais – como a colheita da maçã no Norte, à venda de artesanato nas praças e ruas, além do trabalho em casas de espetáculos e de prostituição, onde muitas mulheres e travestis estão inseridos. De um modo geral, a remuneração é baixa e o fato de poderem residir no local do emprego é visto como uma vantagem adicional, considerando-se o elevado preço da habitação, sobretudo nas metrópoles estudadas. Apesar de tais atividades estarem, muitas vezes,

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aquém da qualificação daqueles que as exercem, existe grande concorrência para o seu preenchimento e, no caso dos brasileiros, as imigrantes filipinas competem diretamente nos postos ligados ao trabalho doméstico.

Como a maioria chega sem um emprego pré-estabelecido - muitos com vistos de turista (18% entre os soggiornanti4) ou sem visto de permanência, isto é, clandestinamente, sua inserção no mercado de trabalho se dá em posição de subalternidade, geralmente no interior do mercado informal de trabalho e, muitas vezes, ilegal. Nesse mercado os imigrantes clandestinos, ficam à mercê da "boa vontade" de seus empregadores no que diz respeito ao pagamento de salários e ao estabelecimento da jornada de trabalho. De fato, “ao lado da economia de mercado, floresce uma economia submersa (terciário não qualificado, agricultura, pesca, etc), a qual com a chegada da mão-de-obra estrangeira, garante aos fornecedores de trabalho ocasião para ganhos ilícitos, graças ao descaso para com os encargos sociais, o baixo salário, o desrespeito ou ausência de contratos sindicais. Os trabalhadores italianos que procuram sair das malhas deste sistema são imediatamente substituídos por outros dispostos a aceitar trabalho sob qualquer condição, mesmo a clandestinidade, devido, sobretudo, à diferença de salários entre a Itália e os países de origem"(...)

"Enfim, se acrescentarmos a forte rigidez de nossa oferta de trabalho teremos um quadro suficiente para compreender o crescimento da imigração estrangeira, disponível de modo especial para o trabalho não qualificado. (TASSELLO, 1991, p. 24).

Mesmo os que têm nível superior de escolaridade encontram dificuldades para obter emprego de acordo com a sua qualificação e os que já chegaram com um contrato de trabalho e, portanto, com permesso di soggiorno per lavoro (cerca de 15% entre os soggiornanti) também estão contratados, em sua maioria, para assumir as atividades já enumeradas.

Não podemos esquecer que entre os brasileiros na Itália, existe um número expressivo de clérigos, estudantes e crianças que foram adotadas por famílias italianas. Estes representam, segundo dados oficiais, cerca de 30% dos soggiornanti.

Uma análise mais detalhada sobre as ocupações é possível através das informações colhidas nos questionários da pesquisa de campo realizada na Itália em setembro/outubro de 1996 e ao longo de 1997 respondida por 159 brasileiros, dos quais 70 homens (44%) e 89 mulheres (56%).

Apesar do caráter intencional da amostra estudada e da impossibilidade de fazer generalizações, os dados apontam para a mesma direção dos estudos realizados com dados oficiais, no que diz respeito ao maior percentual de mulheres, à qualificação profissional, e às possibilidades de inserção no mercado de trabalho na Itália, conforme veremos a seguir.

Respondidos por uma amostra de voluntários, composta por brasileiros emigrados a partir de 1980, que se dispuseram a relatar suas experiências e a avaliar os aspectos positivos e negativos das mesmas, os questionários nos permitiram traçar um perfil da população estudada que foi se consolidando com a recepção de novos questionários,

4 Na Itália são denominados de soggiornanti aqueles estrangeiros portadores do visto de permanência

denominado permesso de soggiorno.

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referentes, especialmente, aos brasileiros residentes na cidade de Turim5. Dados complementares foram obtidos através de entrevistas em profundidade.

As tabelas e gráficos de 1 a 6 (em anexo) permitem fazer uma caracterização geral dessa amostra e, conforme veremos, a maior parte dos dados obtidos corrobora as análises mais gerais elaboradas a partir dos dados oficiais do Ministério dell interno. Assim, a origem desses emigrantes é essencialmente urbana, apresentando, na sua parte, escolaridade média6 (2º grau completo ou incompleto), independente de serem homens ou mulheres.

As mulheres são, na maioria, solteiras (53,1%), sendo que dentre as casadas é grande o número das que desposaram italianos (70% do total). Também no caso dos homens é maior o número de solteiros, sendo o casamento com mulheres italianas menos frequente. Isto pode ser atribuído à menor "resistência" em relação às mulheres, consideradas pelos homens italianos como bonitas, sensuais e dispostas a realizar os afazeres domésticos de modo satisfatório. O preconceito das italianas em relação aos homens brasileiros é justificado por sua posição subalterna no mercado de trabalho; seus baixos níveis salariais - apesar de superiores aos das mulheres brasileiras (tabela 6) e sua consequente posição de subalternidade na estrutura social.

Assim sendo, é mais frequente o casamento de brasileiros (homens) com outras imigrantes (brasileiras ou de outras nacionalidades) ou com italianas oriundas de zonas rurais ou do sul da Itália (conforme informações de entrevistados obtidas em 1996).

No que diz respeito à inserção no mercado de trabalho e à qualificação profissional precedeu-se à comparação da situação ocupacional em três momentos: a) o imediatamente anterior à emigração, considerando a última ocupação no local de origem do migrante; b) o imediatamente posterior à chegada em território italiano (1ª ocupação após migrar para a Itália); c) a ocupação atual.

Para tanto, procedeu-se a uma classificação das ocupações em 4 níveis, segundo critérios da OIT, a saber: qualificados, de média qualificação, não qualificados, estagiários e técnicos. Considerou-se especialmente relevante esta última categoria dado o grande número de estudantes e de técnicos com baixa qualificação, como atendentes de enfermagem, cabeleireiros, manicures, bailarinas, modelos fotográficos, maquiadores e massagistas, sem formação escolar específica. Na verdade, conforme apontam alguns autores (Melotti, 1992) muitas dessas atividades camuflam a prostituição e outras ocupações consideradas marginais. "I sudamericani d'ànno anche un contributo non piccolo alle attivitá malavitose (... brasiliani controlano in alcune cittá una parte consistente della prostituzione femminile e maschile, per lo più di travesti i di transessuali..." (pg. 104).

5 Tais questionários, aplicados por uma equipe de pesquisadores das migrações na cidade de Turim, sob a

coordenação do Prof. Mauro Regginatto, nos tem sido enviados periodicamente, permitindo a atualização e complementação das informações. Como se trata de pesquisa exploratória, sem preocupação com o rigor amostral, essas informações têm sido extremamente importantes para a continuidade de nosso trabalho. Agradecemos ao Prof. Mauro Regginatto a colaboração. -Outros questionários, em menor número, nos foram enviados de Roma e Milão pelas Irmãs Scalabrinianas, que nos auxiliaram na 1ª fase do trabalho de campo.

6 A classificação dos níveis de escolaridade obedecem aos seguintes critérios: - escolaridade baixa - 1º grau, completo ou incompleto; - escolaridade média - 2º grau, completo ou incompleto; - escolaridade alta - 3º grau, completo ou incompleto.

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Dedicar-se a tais atividades acaba sendo uma forma de ganhar mais dinheiro e realizar o sonho de consumo de bens materiais, que de outra forma permaneceria irrealizável.

De qualquer modo, comparando-se a situação ocupacional dos emigrados nos três momentos considerados observa-se que o maior contingente de trabalhadores não qualificados pertence, na origem, ao sexo masculino, havendo entretanto um nivelamento para baixo, para ambos os sexos, na primeira ocupação após a migração e que se mantém de forma acentuada na ocupação atual, ou seja, naquela declarada no momento do levantamento de campo (vide tabelas e gráficos de 7 a 11, em anexo).

III - Os italianos e a imigração estrangeira: políticas migratórias na atualidade A partir de meados dos anos 80, tornou-se evidente para os italianos que a

imigração havia se tornado uma característica estrutural do país. A partir de então começou a ampliar-se o debate acerca da necessidade de regulamentar a entrada de estrangeiros, o que foi acompanhado por investigações acerca do comportamento dos migrantes - algumas exploradas de forma sensacionalista pela mídia - e das opiniões dos italianos a respeito dos mesmos. Até meados dos anos 80 deste século, segundo TASSELLO (1991) "a condição de estrangeiro no regulamento italiano era considerada pelo legislador, essencialmente, como um problema de tutela de ordem pública. As normas eram ditadas e informadas sob a exigência de controlar o ingresso e a permanência do estrangeiro no país, representando este um possível elemento de perturbação para a comunidade nacional.

Somente em época recente, precisamente em dezembro de 1986 (lei n.943/86, sobre o emprego e tratamento dos trabalhadores não pertencentes à Comunidade Econômica Européia e contra as imigrações clandestinas), num processo que se concluiu em fevereiro de 1990 (decreto lei 416/89, convertido em lei n.39/90, que dita normas urgentes em matéria de ingresso e permanência, asilo e regularização dos cidadãos extra-comunitários), é que assistimos a uma verdadeira e própria tomada de consciência do fenômeno da imigração estrangeira sob o perfil jurídico".

O critério básico sobre o qual se baseou a nova legislação (de 1990) decreta os princípios de igualdade de tratamento e de respeito aos direitos individuais em favor dos trabalhadores estrangeiros, colocados em plano de igualdade com os cidadãos italianos.

A preocupação política subjacente é a de que “regularizar” e controlar aqueles já residentes em território nacional e ao mesmo tempo introduzir rígidas medidas de controle quanto a novas entradas. A partir de então foi permitido o ingresso somente àqueles possuidores de contrato regular de trabalho e com garantia de moradia enquanto a chegada dos familiares era permitida depois que o requerente provasse possuir os requisitos necessários (trabalho e residência). (...) “Trata-se de efetuar uma passagem de “políticas migratórias passivas” até hoje realizadas pelos governos para lidar com as pressões migratórias, a “políticas migratórias ativas”, que exigem um forte compromisso de diálogo entre os países ricos e os países pobres. Dever-se-á enfrentar um percurso de substanciais reformas institucionais e de cooperação multilateral a cargo das economias mais desenvolvidas." (TASSELLO, 1991, p. 24).

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A Lei no. 39 de fevereiro de 1990 , em particular no seu artigo 4 previa a obrigação do estrangeiro de requerer o permesso de soggiorno dentro de oito dias a partir da data de entrada na Itália. A duração do persmesso variava de acordo com o tipo de motivação para o qual este fora requerido: não mais que três meses por motivo de turismo, não mais de dois anos por motivo de trabalho e, ainda, por tempo indeterminado para estrangeiros residentes e casados há mais de três anos com um(a) cidadão(ã) italiano(a). O permesso di soggiorno constituía o documento ou atestado da situação regular dos imigrantes na Itália.

A 6 de março de 1998 foi promulgada a nova lei italiana de migração que, de acordo com BONETTI (1998), vem de encontro à necessidade de disciplinar a condição jurídica do migrante extra-comunitário presente na Itália em todos os aspectos de sua vida. Os principais objetivos da nova lei – já recomendados em 1994 pela União Européia - referem-se à integração do migrante extra-comunitário à sociedade de destino através de medidas inovadoras, tais como:

A) a programação do fluxo de entradas baseado em cotas, fixadas anualmente, por

país de origem ou por qualificação profissional; B) o aumento de medidas preventivas à imigração ilegal e daquelas voltadas à sua

repressão; C) o incremento de medidas voltadas à efetiva integração dos estrangeiros

regularmente residentes. A primeira inovação importante da nova lei – a programação anual do fluxo de

entradas de acordo com as possibilidades de absorção pelo mercado de trabalho -, necessita ainda de maior precisão acerca dos critérios a serem adotados pelo governo italiano, uma vez que ainda são privilegiados os acordos bilaterais, que garantem aos países signatários, cotas preferenciais de ingresso para trabalho. As cotas, regulamentadas por decretos anuais, são preenchidas através de diferentes tipos de entrada, a saber:

a) para contrato de trabalho assalariado – dispondo-se o empregador italiano a

oferecer alojamento e as mesmas contribuições previdenciárias previstas para o trabalhador italiano;

b) para contrato de trabalho sazonal – garantindo-se prioridade de trabalho no ano sucessivo, àqueles trabalhadores sazonais que retornarem a sua pátria depois de seis meses de trabalho na Itália;

c) para trabalho autônomo – de acordo com os percentuais máximos de emprego previstos para as profissões liberais.

A grande novidade está no fato da entrada por motivo de trabalho assalariado não

ficar restrita apenas à requisição do empregador italiano podendo ocorrer, também, através da emissão de vistos de entrada dirigidos à procura direta de trabalho na Itália.

Através destas medidas, prevê-se a diminuição dos fluxos de imigrantes ilegais, que ademais serão punidos mais severamente (expulsão imediata e acompanhamento à fronteira) de acordo com a nova lei.

A instituição da Carta de soggiorno, um dos aspectos mais divulgados da nova lei, e considerada elemento mestre da integração do migrante em substituição ao anterior permesso di soggiorno. A carta de soggiorno pode ser requerida por estrangeiros que sejam

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pais, filhos menores ou cônjuges conviventes com cidadãos italianos ou comunitários, assim como por extracomunitários residentes na Itália por pelo menos cinco anos, titulares de um permesso di soggiorno que possibilite um número ilimitado de renovações e que demonstrem dispor de uma renda suficiente para si e os familiares conviventes. De fato, a carta de soggiorno não é somente expedida para o requerente mas também para o seu cônjuge e seus filhos menores conviventes.

No entanto, também neste caso, enfrentam-se algumas ambiguidades. A lei não prevê a emissão de permessi que possibilitem um número indeterminado de renovações e, portanto, esta possibilidade fica subordinada aos critérios administrativos locais. Do mesmo modo, encontramos ambiguidade em relação à importância da renda suficiente do estrangeiro requerente de uma carta de soggiorno, uma vez que a lei não estipula um número específico mínimo, e tampouco entra em detalhes sobre a existência de famílias numerosas de extracomunitários.

Apesar da instituição da Carta de Soggiorno representar um melhor tratamento do estrangeiro em relação aos titulares do permesso di soggiorno, algumas disposições parecem ir no sentido contrário. O texto final da nova lei não prevê a participação do titular da carta de soggiorno nas eleições municipais como era prevista aos titulares do permesso di soggiorno, reenviando esta medida a uma futura revisão constitucional. Os novos procedimentos administrativos relacionados à expulsão com acompanhamento imediato à fronteira impede o estrangeiro expulso de recorrer a um juiz antes de ser conduzido, assim como priva igualmente o estrangeiro titular de uma carta di soggiorno das formas legais para acionar mecanismos que sustem a expulsão. A nova lei italiana sobre imigração, enfim, torna ambíguas muitas disposições relacionadas aos direitos e deveres do estrangeiro titular de carta de soggiorno, lançando-o a uma condição de permanente precariedade e inviabilizando a verdadeira integração prevista na lei (BONETTI, 1998, p. 145).

À Guisa de Conclusão No que esta legislação auxilia ou prejudica os imigrantes, em particular os

brasileiros, constitui a grande questão com que nos defrontamos. Pelo indicado no texto da lei só serão admitidos no país os imigrantes com garantias

de trabalho e alojamento, o que supõe - também - o respeito às legislações trabalhista e previdenciária, assegurando melhores formas de inserção na sociedade receptora.

A regulamentação das entradas diminuirá, ainda, a vulnerabilidade dos imigrantes no tocante ao mercado de trabalho, submetendo-os a condições de empregabilidade teoricamente semelhantes às dos trabalhadores nacionais.

Sabe-se, no entanto, que não se alteram as condições de trabalho apenas através de instrumentos formais, como as leis, e que a rigidez prevista pela nova lei de imigração (com pena de expulsão imediata dos clandestinos) poderá - por outro lado - agravar a condição de exploração dos imigrantes, aos quais for negada a carta di soggiorno e que decidam entrar ou permanecer em território italiano, de qualquer forma.

Tal instrumento poderá, ainda, contribuir para o aumento dos casos de corrupção e suborno que já acompanhavam a situação de clandestinidade anteriormente.

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Além disso, a subordinação dos pedidos de renovação da carta a critérios administrativos locais também poderá conduzir a ambiguidades e arbitrariedades que mais trarão problemas do que benefícios aos imigrantes, de modo geral.

É necessário, entretanto, aguardar a implementação da lei para avaliar suas reais consequências e acompanhar o debate, contribuindo para sua divulgação.

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BIBLIOGRAFIA BASSANEZI,M.S.B. e BÓGUS, L.M.M. - Brasileiros Soggiornanti na Itália: um perfil

sócio-demográfico. Trabalho apresentado no I Simpósio Internacional sobre Emigração Brasileira, Lisboa 22 - 24 de outubro de 1997.

BÓGUS, L.M.M. e BASSANEZI, M.S.B. - "Do Brasil para a Europa – Imigrantes Brasileiros na Peninsula Itálica neste final de Século" in O Fenômeno Migratório no Limiar do 3º Milênio, Rio de Janeiro, Vozes, 1998, p. 68-92.

BÓGUS, L.M.M. - "Globalização e Migração Internacional: o que há de novo nesses processos?" in Dowbor, L.; Ianni, O.; Resende, P.E.A. (orgs.) - Desafios da Globalização, Rio de Janeiro, Ed. Vozes, 1997, p. 165-174.

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13

TABELA 1

BRASILEIROS NA ITÁLIA: DISTRIBUIÇÃO POR SEXO E LOCAL

DE ORIGEM

(em %)*

Masculino Feminino

Rural 7,0 6,1

Urbana 93,0 93,9

Total

N

100,0

(70)

100,0

(89)

M asculino Fem ininoRural

U rbana

0

20

40

60

80

100

M asculino Fem ininoRural

U rbana

B R A S IL E IR O S N A IT Á L IA :D IS T R IB U IÇ Ã O P O R S E X O E

L O C A L D E O R IG E M

14

TABELA 2

BRASILEIRAS NA ITÁLIA: NACIONALIDADE

(em %)*

Brasileira 63,0

Italiana 34,8

Européia 2,2

Total

N

100,0

(89)

B R A S IL E IR A S N A IT Á L IA :D IS T R IB U I Ç Ã O P O R

N A C IO N A L ID A D E

B rasileira

63%

Italiana

35%

E u r o p é i a

2%

15

TABELA 3

BRASILEIROS NA ITÁLIA : DISTRIBUIÇÃO POR SEXO E GRAU DE

ESCOLARIDADE

(em %)*

Masculino Feminino

Baixa 24,4 27,5

Média 44,4 42,0

Alta 31,1 30,4

Total

N

100,0

(70)

100,0

(89)

Baixa

Média

Alta

1 0 2 0 3 0 4 0 5 0

Baixa

Média

Alta

B R A S I L E I R O S N A I T Á L I A : D I S T R I B U I Ç Ã O P O R S E X O E G R A U D E

E S C O L A R ID A D E

16

TABELA 4

BRASILEIRAS NA ITÁLIA:ESTADO CONJUGAL

(em %)*

Solteiras 53,1

Casadas 40,7

Divorciadas 2,5

Viúvas 3,7

Total

N

100,0

(89)

B R A S I L E I R A S N A I T Á L I A : D I S T R I B U I Ç Ã O P O R E S T A D O

C O N J U G A L

Solteiras52%

Casadas41%

Divorciadas3%

Viúvas4%

17

TABELA 5

SEXO x IDADE

(em anos)*

Masculino Feminino

Média 29,69 30,55

N (70) (89)

TABELA 6

SEXO x RENDIMENTO MENSAL

(em R$)*

Masculino Feminino

Média 1743,00 1520,00

N (59) (61)

Masculino

Feminino

29,2 29,4 29,6 29,8 30 30,2 30,4 30,6

M É D I A

Masculino

Feminino

B R A S I L E I R O S N A I T Á L I A : S E X O P O R M É D IA D E I D A D E

Masculino

Feminino

1400 1450 1500 1550 1600 1650 1700 1750

M É D I A

Masculino

Feminino

B R A S I L E I R O S N A I T Á L I A : R E N D I M E N T O M É D I O M E N S A L P O R

S E X O

18

TABELA 7

BRASILEIROS NA ITÁLIA: DISTRIBUIÇÃO POR SEXO E OCUPAÇÃO

ANTERIOR À EMIGRAÇÃO

(em %)*

Masculino Feminino

Qualificados 25,9 27,3

Qualificação Média 25,9 39,4

Não qualificados 37,0 12,1

Estagiários e técnicos 7,4 18,2

Outros 3,7 3,0

Total

N

100,0

(60)

100,0

(61)

Q u a l i f i c a d o s Q u a l i f i c a ç ã o

M é d i a

N ã o

q u a l i f i c a d o s

E s t a g i á r i o s e

T é c n i c o s

O u t r o s

Mascu l ino

Femin ino

0

1 0

2 0

3 0

4 0

Q u a l i f i c a d o s Q u a l i f i c a ç ã o

M é d i a

N ã o

q u a l i f i c a d o s

E s t a g i á r i o s e

T é c n i c o s

O u t r o s

Mascu l ino

Femin ino

B R A S I L E I R O S N A I T Á L I A : D I S T R I B U I Ç Ã O P O R S E X O E O C U P A Ç Ã O

A N T E R IO R À E M IG R A Ç Ã O

19

TABELA 8

BRASILEIROS NA ITÁLIA: DISTRIBUIÇÃO POR SEXO E PRIMEIRA

OCUPAÇÃO APÓS A EMIGRAÇÃO

(em %)*

Masculino Feminino

Qualificados 8,7 3,3

Qualificação Média 4,3 20,0

Não qualificados 73,9 76,7

Estagiários e técnicos 4,3 0,0

Outros 8,7 0,0

Total

N

100,0

(65)

100,0

(56)

Qua l i f i cados Q u a l i f i c a ç ã o

Méd ia

N ã o

qua l i f i cados

Estag iár ios e

t écn i cos

Ou t ros M ascul ino

Feminino0

1 0

2 0

3 0

4 0

5 0

6 0

7 0

8 0

Qua l i f i cados Q u a l i f i c a ç ã o

Méd ia

N ã o

qua l i f i cados

Estag iár ios e

t écn i cos

Ou t ros M ascul ino

Feminino

B R A S I L E I R O S N A I T Á L I A : D I S T R I B U I Ç Ã O P O R S E X O E P R I M E IR A

O C U P A Ç Ã O A P Ó S A E M IG R A Ç Ã O

20

TABELA 9

BRASILEIROS NA ITÁLIA: DISTRIBUIÇÃO POR SEXO E OCUPAÇÃO

ATUAL

(em %)*

Masculino Feminino

Qualificados 15,0 10,2

Qualificação Média 15,0 8,2

Não qualificados 55,0 55,1

Estagiários e técnicos 10,0 6,1

Outros 5,0 20,4

Total

N

100,0

(59)

100,0

(61)

Q ual i f icados Q uali f icação

média

N ã o

qual i f icados

Estag iá r ios e

Técn icos

O utros

M ascul ino

Feminino

0

20

40

60

Q ual i f icados Q uali f icação

média

N ã o

qual i f icados

Estag iá r ios e

Técn icos

O utros

M ascul ino

Feminino

B R A S I L E I R O S N A I T Á L I A : D I S T R I B U I Ç Ã O P O R S E X O E O C U P A Ç Ã O

A T U A L

21

TABELA 10

BRASILEIROS NA ITÁLIA : DISTRIBUIÇÃO DAS OCUPAÇÕES ANTERIORES Á

EMIGRAÇÃO, PRIMEIRA APÓS MIGRAR E ATUAL- MULHERES

(em %)*

Anterior Primeira Atual

Qualificados 27,3 3,3 10,2

Qualificação Média 39,4 20,0 8,2

Não qualificados 12,1 76,7 55,1

Estagiários e técnicos 18,2 0,0 6,1

Outros 3,0 0,0 20,4

Total

N

100,0

(61)

100,0

(56)

100,0

(61)

Qua l i f i cadas

méd ia

N ã o Estag iár ias e

t écn i cas

An tes de m ig ra r

Depo i s de m ig ra r

0

2 0

6 0

8 0

Q u a l i f i c a ç ã o

méd ia qua l i f i cadas

Estag iár ias e Ou t ros

An tes de m ig ra r

A t u a l

B R A S I L E I R A S N A I T Á L I A : D I S T R I B U I Ç Ã O D A S O C U P A Ç Õ E S

M U L H E R E S

22

TABELA 11

BRASILEIROS NA ITÁLIA: DISTRIBUIÇÃO DAS OCUPAÇÕES ANTERIORES Á

EMIGRAÇÃO, PRIMEIRA APÓS MIGRAR E ATUAL - HOMENS

(em %)*

Anterior Primeira Atual

Qualificados 25,9 8,7 15,0

Qualificação Média 25,9 4,3 15,0

Não qualificados 37,0 73,9 55,0

Estagiários e técnicos 7,4 4,3 10,0

Outros 3,7 8,7 5,0

Total

N

100,0

(60)

100,0

(65)

100,0

(59)

Qua l i f i cadas Q u a l i f i c a ç ã o N ã o

qua l i f i cadas t é c n i c a s

Ou t ros

Depo i s de m ig ra r

A t u a l

20

40

80

Qua l i f i cadas

méd i a

N ã o Estag iár ias e

t é c n i c a s

An tes de m ig ra r

Depo i s de m ig ra r

B R A S I L E I R O S N A I T Á L I A : D I S T R I B U I Ç Ã O D A S O C U P A Ç Õ E S A N T E R I O R E S À

E M I G R A Ç Ã O , P R I M E I R A A O E M I G R A R E A T U A L - H O M E N S