Audiência Pública - 2° quadrimestre 2011

AUDIÊNCIA PÚBLICAAUDIÊNCIA PÚBLICA2º Quadrimestre de 20112º Quadrimestre de 2011

Município de MamborêMunicípio de Mamborê27 de setembro de 201127 de setembro de 2011

AUDIÊNCIA PÚBLICAAUDIÊNCIA PÚBLICA

A presente Audiência tem a finalidade de demonstrar gastos e receitas efetivados no Segundo Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2011.

A apresentação de Audiência Pública está de conformidade com o artigo 48 da lei nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.

OBJETIVOSOBJETIVOS

Demonstrar as receitas; Analisar as despesas; Avaliar as metas fiscais ; Evidenciar a dívida pública; Examinar os limites legais; Apresentar os índices legais;

MUNICÍPIO DE MAMBOREMUNICÍPIO DE MAMBORE ORÇAMENTO DE 2011

Fundo Municipal de Saúde : R$ 5.663.143,86 Fundo Municipal de Educação: R$ 5.513.077,76 Câmara Municipal: R$ 1.010.000,00 Município de Mamborê : R$ 13.513.778,38 Total Geral R$

25.700.000,00

Metas de ArrecadaçãoMetas de ArrecadaçãoDescrição Valor R$

Receita Corrente Prevista 25.693.950,00

Receita de Capital Prevista 6.050,00

Total de receita prevista 25.700.000,00

Receita Corrente Arrecadada 16.736.991,85

Receita de Capital Arrecadada 363.890,50

Total de receita arrecadada 17.100.882,35

Receita OrçamentáriaReceita OrçamentáriaDescrição Valor R$

Receitas Tributárias 1879559,24

Receitas de Contribuições 379.372,76

Receitas Patrimoniais 185.658.44

Receitas Agropecuárias 3.112,20

Receitas de Serviços 46.488,65

Transferências Correntes 16.750.311,42

Outras Receitas Correntes 137.780,76

Receitas Capital 363.890,50

Deduções da Receita formação do Fundeb - 2.645.291,62

Total das Receitas 17.100.882,35

CRONOGRAMA DE DESEMBOLSOCRONOGRAMA DE DESEMBOLSO

Descrição Valor R$

Despesa Corrente Prevista 21.302.563,00

Despesa de Capital Prevista 3.387.437,00

Total da Despesa Prevista 24.690.000,00

Despesa Corrente Realizada 13.471.388,34

Despesa Capital Realizada 1.099.046,35

Total da Despesa Realizada 14.570.434,69

Despesas Orçamentárias Despesas Orçamentárias Descrição Valor R$

Despesas Correntes

Pessoal e Encargos 7.406.633,18

Juros e Encargos da Dívida 101.407,68

Outras Despesas Correntes 5.963.347,48

Total Despesas Correntes 13.471.388,34

Despesas de Capital

Investimentos 769.162,51

Amortização da Dívida 329.883,84

Total das Despesas de Capital 1.099.046,35

Total das Despesas 14.570.434,69

Confronto Arrecadação X DesembolsoConfronto Arrecadação X DesembolsoDescrição Valor R$

Receita Corrente Arrecadada 16.736.991,85

Receita de Capital Arrecadada 363.890,50

Total Receita Corrente Arrecadada 17.100.882,35

(-) Despesa Corrente Realizada 13.471.388,34

(-) Despesa de Capital Realizada 1.099.046,35

(-) Total de despesas realizadas 14.570.434,69

Superávit 2.530.538,66

Índices das Despesas Pagas com SaúdeÍndices das Despesas Pagas com Saúde

Descrição Valor R$

Total gasto com saúde até o período 3.833.225,47

Recursos do SUS e outros recebidos ate o exercício 1.006.567,42

Recursos Próprios aplicados em Saúde 1.015.067,85

Outros Recursos 5.935,04

Percentual de gastos previstos para o exercício 18%

Percentual de gastos aplicado no exercício 18,39%

Índices das Despesas Pagas com Educação Índices das Despesas Pagas com Educação

Descrição Valor R$

Total Gasto na Educação - Função 12 3.135.127,35

Total de Gasto Sub Função 361 - Fundamental 2.278.321,08

Total de Gasto Sub Função 365 – Infantil 626.404,51

Educação Jovens e Adulto 65.644,35

Educação Especial 156.207.41

Assist. a Criança e ao Adolescente 8.550,00

Percentual aplicado na educação até o período 22,38Valor da Receita do Fundeb arrecadada ate o exercício 1.900.018,88

Valor das despesas com magistério até o período 1.846.829,88

% aplicado com magistério 59,29%

Perdas do FundebPerdas do Fundeb

Perda na transferência do Fundeb no Primeiro Quadrimestre 2º Quadrimestre 2011 R$ 753.632,64

Alunos do Ensino Fundamental: 937Alunos do Ensino Infantil: 430

Índices das Despesas com PessoalÍndices das Despesas com PessoalDescrição Valor R$

Índice previsto para o Executivo 54%

Índice Previsto para o Legislativo 6%

Total Previsto com gasto de pessoal 60%

Indice gasto com o executivo 46,91%

Indice Gasto com o Legislativo 2,75%

Total gasto com pessoal no exercício 49,66%

Suprimentos Da Câmara de Suprimentos Da Câmara de VereadoresVereadores

Descrição Valor R$

Valor Previsto para Câmara de Vereadores

1.010.000,00

Valor repassado ate o período para a Câmara de Vereadores

664.000,00

InvestimentosInvestimentosDescrição Valor R$

Metas de investimentos previstas para o exercício 3.387.437,00

Valores aplicados com investimento até o período 1.099.046,35

Recursos

Valores Rec. Próprio 735.530,98

Valores Recurso convênios 363.515,37

Total de recursos 1.099.046,35

Obs: Deste valor montante R$ 281.286,14, refere-se a amortização de divida fundada.

INVESTIMENTOS POR ÓRGÃOASSESSORIA DE GABINETE 7.500,00

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 15.027,80

SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS 48.597,70

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO 281.286,14

DEPARTAMENTO.RODOVIÁRIO E OPERACIONAL 210.464,95

DEPAPARTAMETO DE ENGENHARIA E OBRAS 109.062,67

DEPARTAMETNO DE ADMINSITRAÇÃO GERAL 184.253,45

FUNDO MUN.EDUCAÇÃO 73.142,22

DEPARTAMENTO DE ESPORTES E CULTURA 31.553,60DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO BÁSICO DE SAUDE 80.776,00

DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO-AMBIENTE 53.655,92DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL - PROGRAMAS 3.725,90

TOTAL 1.099.046,35

InvestimentosInvestimentos

Descrição dos InvestimentosConstrução Parque do Lago 97.618,94Construção novo Pátio de Maquinas 15.738,06Precatórios/divida fiscal 48.597,70Pavimentação com Pedra irregular /Cascalhos/Pontes 268.519,94Reforma Complexos Esportivos 24.263,97Centro Cultural 1.890,00Investimentos Educação Manut./Const./Informática 65.236,58Investimentos Saúde Veículos e Manutenção 63.130,00Aquisição Veículos/Equipamentos 85.110,00Jardins/Praças e Outros 40.149,00Amortização Divida Contratada 205.124,96Outros investimentos 220.863,02Total 1.099.046,35

Amortização de Dívidas Amortização de Dívidas Contrat

oCredor Saldo Inicial Emissão Baixas Saldo Final

0867/2004

Programa Paraná Urbano PPU

173.362,48 11.795,22 85.027,07 100.130,63

2145/2004

Programa Paraná Urbano PPU

672.268,97 52.344,65 111.117,82 613.495,80

2211/2008

Programa Paraná Urbano Promap

207.481,03 12.645,95 59.470,46 160.656,52

2212/2008

Programa Paraná Urbano Promap

276.120,82 17.033,46 79.348,68 213.805,60

2213/2008

Programa Paraná Urbano Promap

123.012,11 7.588,40 35.349,92 95.250,59

INSS/2010

Parcelamento 37227991-8 E 37.221.992-6

10.592,77 - 3.073,66 7.519,11

Precatório

Ronilson S. Carneiro

37.439,83 11.157,87 48.597,70 0,00

Precatório

Sueli de F. Mariotto 186.346,57 - - 186.3456,57

Parcelamento

INSS 37336983-2 e 37.336984-0

142.310,91 4.964,99 137.345,92

Total Geral 1.686.624,58 254.876,46 426.950,30 1.514.550,74

Acompanhamentos de ProgramasAcompanhamentos de ProgramasPROGRAMA

DESCRIÇÃO DO PROGAMA

SALDO INICIAL

VALOR SUP.VALORAN

UL.VALOR EMP. LIQUIDADOS A LIQUID. SALDO DOT

02 PROCESSO JUDICIARIA 481.000,00 41.150,00

17.000,00

190.961,71

190.961,71 -

314.188,29

03 PLANEJAMENTO MUNICIPAL 647.500,00 43.000,00

43.000,00

424.816,54

423.202,84 1.613,70

222.683,46

05GESTÃO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLITICAS

745.000,00 26.824,00

71.910,00

370.078,74

368.313,74 1.765,00

329.835,26

06APOIO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

2.415.500,00 564.100,33

360.803,75

1.537.067,07 1.488.648,40 48.418,67

1.081.729,51

07QUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR

252.200,00 -

185.768,05

185.768,05 -

66.431,95

09DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÕES

230.000,00 4.800,00

4.800,00

142.963,26

142.477,34 485,92

87.036,74

10INFRAESTRUTURA E CONSERVAÇÃO MALHA VIARIA

1.918.305,88 305.639,41

182.500,00

1.167.899,74 1.166.203,04 1.696,70

873.545,55

11ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA

285.361,00 248.052,97

20.000,00

117.482,35

114.582,35 2.900,00

395.931,62

12QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS

1.814.707,50 732.349,97

151.352,10

1.025.715,54 1.021.769,54 3.946,00

1.369.989,83

13DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISTICO

330.000,00

82.653,40

78.123,40 4.530,00

247.346,60

14 HABITAR MAMBORE 100.000,00

438.200,00

10.000,00

29.514,95

29.514,95 -

498.685,05

Acompanhamentos de ProgramasAcompanhamentos de Programas

PROGRAMADESCRIÇÃO

DO PROGAMA

SALDO INICIAL

VALOR SUP.VALOR ANUL.

VALOR EMP. LIQUIDADOS A LIQUID. SALDO DOTPROGR

AMADESCRIÇÃO DO

PROGAMASALDO INICIAL

VALOR SUP.VALOR ANUL.

VALOR EMP. LIQUIDADOS A LIQUID. SALDO DOT

15ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

113.388,00 23.912,62

55.217,63

55.153,73 63,90

82.082,99

16ACESSO A EDUC. BASICA- FUNDEB: ENSINO REGULAR

5.156.721,76

276.186,83

24.500,00

2.915.484,43

2.898.600,59 16.883,84

2.492.924,16

18

INCENTIVO A CULTURA E A PRODUÇÃO ARTISTICA

212.500,00

21.000,00

28.400,00

74.712,06

74.673,36 38,70

130.387,94

19ESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER

659.000,00

365.768,22

58.300,00

374.688,26

374.210,73 477,53

591.779,96

21

FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL

1.041.620,00

131.252,91

97.020,00

672.484,28

656.608,72 15.875,56

403.368,63

22PROTEÇÃO SOCIAL BASICA

160.000,00

12.000,00

16.500,00

106.102,81

105.179,64 923,17

49.397,19

23PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

160.480,00

50.956,00

40.500,00

117.366,56

116.839,11 527,45

53.569,44

25PROGAMA SALARIO EDUCAÇÃO

242.968,00

67.281,36

164.425,29

159.700,29 4.725,00

145.824,07

27FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BASICA DA SAUDE

5.611.134,86

819.436,63 626.100,00

3.803.260,33

3.699.498,01 103.762,32

2.001.211,16

Acompanhamentos de ProgramasAcompanhamentos de Programas

PROGRAMA

DESCRIÇÃO DO PROGAMA

SALDO INICIAL

VALOR SUP.

VALOR ANUL.

VALOR EMP. LIQUIDADOS A LIQUID. SALDO DOT

29 VIGILÂNCIA EM SAUDE 49.009,00 35.086,47 3.000,00

29.965,14

29.956,49 8,65

51.130,33

30DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES AMBIENTAIS

344.000,00 87.500,00 18.500,00

180.514,31

179.914,31 600,00

232.485,69

31INCENT. A PROD. AGROPECUARIA E OUT. PROD. DO MU

433.604,00 189.200,00 164.440,00

119.500,26

107.212,26 12.288,00

338.863,74

34PROGAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS E SOCIAIS

774.000,00 23.000,00 23.000,00

445.069,46

445.069,46 -

328.930,54

36ALIMENTAÇÃO AO TRABALHADOR

220.000,00 -

188.110,92

188.110,92 -

31.889,08

39SANEAMENTO BASICO/GALERIAS PLUVIAIS

25.000,00

25.000,00 - -

40FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO

5.000,00

-

5.000,00

41PROTEÇÃO AO CIDADÃO- FDO DE SEG. PUBLICA

5.000,00 48.000,00

48.611,60 48.611,60

4.388,40

99RESERVA DE CONTINGÊNCIA

257.000,00

- -

257.000,00

TOTAL GERAL 24.690.000,00

4.554.697,72 1.986.625,85 14.570.434,69 14.348.904,58 221.530,11 12.687.637,18

GASTO FMDCAGASTO FMDCA 2º Quadrimestre 2011 2º Quadrimestre 2011

Descrição Valores

GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS 4.210,00

GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COPA E CANTINA 37.753,20

MATERIAL FARMACOLOGICO 406,80

MATERIAL DE EXPEDIENTE 746,47

MATERIAL DE COPA E COZINHA 1.061,49

MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENE 3.126,33

UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS 4.707,25

MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS MOVEIS 480,00

MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO 392,00

MATERIAL DE PROTECAO E SEGURANCA 135,10

SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO 7.423,80

SERVICO APOIO ADMINIST.,TECNICO E OPERACÃO 4.613,86

OUTRAS DESPESAS PESSOA FISICA - MUNICIP. 262,50

MANUTENCAO DE SOFTWARE 235,00

MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 229,50

Descrição Valores

MANUTENCAO E CONSERV. MAQ.E EQUIPAMENTOS 100,00

FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO 2.970,26

SERVICOS DE TELECOMUNICACOES 7.931,70

IMPRESSOS EM GERAL DE USO INTERNO 750,00

VIGILÂNCIA OSTENSIVA/MONITORADA 947,40

SERVICOS BANCARIOS 64,00

DEMAIS SERVICOS TERCEIROS,PESS. JURIDICA 38.819,90

Total

117.366,56

OBRIGADO.