Apresentação m6

7/31/2019 Apresentao m6

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ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL

SANDRA SANTOSATENDIMENTO JURDICO

JALUSA ARRUDA

REINSERO FAMILIAR E COMUNITRIA

VALRIA BRAHIM

REINSERO SOCIOPRODUTIVA

ILMA OLIVEIRA


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ATENDIMENTO PSICOSSOCIALInstrumento fundamental para a garantia dos direitos de crianas eadolescentes

Referencial: Estatuto da Criana e do Adolescente (ECA)Princpios da Prioridade AbsolutaSujeitos de DireitosCondio peculiar de desenvolvimentoAtendimento integral e especializado

Conceito:

Conjunto de atividades psicossocioeducativas, de apoio e especializadas,

desenvolvidas individualmente (entrevistas) e em pequenos grupos, de

carter disciplinar e interdisciplinar, de cunho teraputico, com nveis deverticalizao e planejamento (incio, meio, fim), de acordo com o plano

de interveno desenvolvido pela equipe


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OBJETIVO

Produzir atendimento emergencial na perspectiva da reduo de

danos e de exposio a riscos

importante que possibilite a mudana nas condies subjetivas dos

sujeitos geram, mantem ou facilitam a dinmica e a permanncia na

situao de violncia


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As aes desenvolvidas devem ser:

potencializadoras da autonomia possibilitar a participao na rede social ampliada

Entender Crianas e Adolescentes como sujeitos desejantes e dedireitos

As aes de atendimento devem possibilitar:

=> mudana de trajetria dos sujeitos sociais => facilitar o acesso apolticas sociais de sade, educao, trabalho, renda, assistncia atodas as pessoas envolvidas

=> sada da situao de violncia

Atendimento implica em Mudana e Incluso


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IMPORTANTE!

Todas as aes devem ser criteriosamente planejadas pela equipeinterdisciplinar

Bases para o Planejamento:

Identificao do fenmeno Medidas de atendimento Providncias de acompanhamento /controle / avaliao


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METAS

1. evitar a revitimizao

2. minimizar os danos produzidos pela violncia

3. produzir o fortalecimento emocional

4. possibilitar a preparao para o momento dodepoimento

5. favorecer a sada da situao de violncia, comacompanhamento posterior


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CARACTERSTICAS

planejamento da interveno (incio, meio e fim);

ateno individualizada em entrevistas iniciais e empequenos grupos;

elaborao de um plano de atendimento individual e/ou

familiar, ou plano de interveno, realizado por equipemultidisciplinar;

clareza no foco da interveno, no psicoterpica;

garantia de um espao adequado, resguardando-se ascondies de segurana e sigilo das informaes;

criao de uma ambincia favorvel insero social dosujeito envolvido.


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RESULTADOS PRETENDIDOS

Reivindicao da cidadania - enxergando-se enquanto sujeitos dedireitos e com informaes sobre as situaes de risco

Diminuio da exposio a fatores de risco (drogadio, sexualidade

desprotegida, vnculo com aliciadores, violncia fsica e sexual)

Produo de escuta qualificada que,

- possibilite a desinternalizao do estigma

- a emergncia de aspectos subjetivos , visando fortalec-los

- outras ressignificaes e escolhas


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BASESPARAA ATUAO PROFISSIONAL

compreenso da violncia sexual em suas diferentesmodalidades, no contexto das violaes cometidas contracrianas e adolescentes, como um fenmeno multifatorial,que se expressa por meio das relaes de gnero e degerao;

definio de uma metodologia de atendimento, com base emestratgias e procedimentos distintos e complementares,centrados na criana e do adolescente e em sua famlia, nose reduzindo apenas ao atendimento aos grupos e s visitas;

momentos de discusso e entendimento da equipe, comreunies sistemticas tambm fazem parte desse processo


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concepo de um plano de ao para o servio, com adefinio dos papis e atribuies de cada profissional, almde cronograma de atividades;

processo de interveno se d desde o primeiro momentode chegada no espao de atendimento, no acolhimento,

tornando-se essencial para a implicao da criana eadolescente e sua famlia, nesse contexto;

atuao profissional exige uma reflexo sobre suas crenas,sentimentos, valores e conceitos, possibilitando, assim, umaabordagem personalizada, acolhedora e comprometida.


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PLANO INDIVIDUALDE ATENDIMENTO (PIA)

O PIA um dos instrumentos mais importantes no processodo atendimento.

Compreende um conjunto de procedimentos pedaggicos eteraputicos, definido por equipe multiprofissional, por meio

de estudo de caso, subsidiado pelas avaliaes psicolgica,social, pedaggica, jurdica e de sade (fsica, mental, sexual,reprodutiva etc.), visando construir, com a criana ouadolescente e sua famlia, as atividades que auxiliaro o seudesenvolvimento pessoal e social.

Trata-se, portanto, de instrumento de interveno dinmico,ou seja, uma interveno sistemtica e planejada de formaintegrada.


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1) Se operacionaliza na linha de ao dos atores que integram o

eixo de defesa e responsabilizao

2) Defesa e responsabilizao devem caminhar juntas

3) Exige permanente e efetiva integrao dos atores do Sistema

de Garantia de Direitos

ATENDIMENTO JURDICO


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1) Deve priorizar a defesa da criana ou adolescente que sofreu aviolncia sexual, em observncia a Doutrina da ProteoIntegral (artigo 227 da Constituio Federal).

2) Deve se implicar no fortalecimento da autoestima eempoderamento de crianas, adolescentes e seus familiarese/ou responsveis, trabalhando cidadania e construo daautonomia;

3) O atendimento jurdico tambm de orientao, apoio eacompanhamento jurdico, que engloba, saber:

ATENDIMENTO JURDICO


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1. APRESENTAR A SITUAO JURDICA DO CASO

Fazer conhecer, em linguagem apropriada e de formasimples, o que a situao significa e os "caminhos" que

devero ser seguidos a partir de ento. primordial que acriana, o adolescente e seus familiares e/ouresponsveis conheam a situao e saibam exatamenteos procedimentos decorrentes da situao de violnciasexual.

2. PRESTAR ORIENTAO JURDICADeve-se orientar sobre direitos nas distintas esferas, tais como:afastamento do autor da violncia do lar (caso de violncia sexualintrafamiliar), no qual se mantm a obrigao de subsistncia do

lar e penso alimentcia; possibilidade de ao cvel; etc.Cabe ainda orientao no sentido de instruir as decises a seremtomadas e informar-lhes das consequncias jurdicas referentes aelas


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3. ESCLARECER PROCEDIMENTOS LEGAIS DA INSTITUIO importante que a criana, o adolescente e seus familiares

e/ou responsveis saibam exatamente o papel e atribuio decada rgo e instncia a ser acionado e/ou alcanado

4. ENCAMINHAMENTOS PROCESSUAIS E ADMINISTRATIVOSCabe orientar e encaminhar procedimentos necessrios, taiscomo solicitar relatrios e laudos, requerer s autoridades

competentes medidas de proteo etc.5. ACOMPANHAMENTO DA CRIANA E ADOLESCENTE EMTODOS OS ATOS PROCESSUAIS

Imprescindvel que os profissionais que realizam atendimentojurdico acompanhem a criana e o adolescente em todos os

momentos e instncias, tais como Delegacia de Polcia,Instituto Mdico Legal, realizao de audincias etc.


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1) Crianas e adolescentes no so obrigados a deporimediatamente aps o ocorrido, ainda que haja flagrante daviolncia sexual. Deve-se respeitar seu tempo, considerar suacapacidade intelectual e cognitiva, bem como respeitar suacondio emocional e de sade mental. O momento deve ser

apropriado e oportuno para acriana ou adolescente;

2) Observar a linguagem a ser adotada. Deve-se usar expressessimples e que estejam no universo cultural dos atendimentos,respeitando principalmente a idade e a capacidade cognitiva da

criana e do adolescente.

3) Independentemente de qual tenha sido o servio, rgo ouinstituio tenha sido o primeiro a tomar conhecimento do caso deviolncia sexual, o Conselho Tutelar deve ser imediatamente

notificado.

ALGUNS PROCEDIMENTOS QUE DEVEM SEROBSERVADOS


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4) Os servios de sade tm a obrigao de notificar os casos deviolncia sexual.

5) Conforme mudanas apresentadas pela Lei 12.015/09, crimessexuais passam a ser de ao penal pblica incondicionada, caso asvtimas sejam pessoas menores de 18 anos, nos termos do Pargrafonico do art. 225 do Cdigo Penal

6) O encaminhamento ao Instituto Mdico Legal (IML) para produo

de prova pericial (importante para o procedimento deresponsabilizao) cabe autoridade policial.

7) Importante observar o disposto no artigo 245 do Estatuto da Criana edo Adolescente. Profissionais da sade e da educao tm a obrigaode notificar o conselho tutelar nos casos de confirmao oususpeita demaus-tratos contra crianas e adolescentes, sob pena de incorrer eminfrao administrativa. Nesse dispositivo, a expresso maus-tratosdeve ser entendida extensivamente, ou seja, considerando-se qualquerviolncia contra crianas e adolescentes


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1) O profissional responsvel pelo atendimento jurdico deve ficar muitoatento interao com equipe

2) No h como garantir direitos com uma atuao unicamente jurdica,bem como no se vislumbra a defesa e a responsabilizao dissociadasda atuao em equipe interdisciplinar.

3) Deve-se aprofundar o debate em torno dos procedimentos

revitimizantes, assim como proporcionar, em todas as esferas e instnciasdo Sistema de Garantia de Direitos, atendimento e intervenohumanizados e adequados Doutrina da Proteo Integral

CONSIDERAES RELEVANTES


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Plano Nacional de Promoo, Proteo e Defesa do Direito de Crianas e Adolescentes Convivncia Familiar e Comunitria

A famlia pode ser pensada como um grupo de pessoas que so unidas

por laos de consanguinidade, de aliana e de afinidade....

Modelo familiartradicional

Capacidade de realizar asfunes de proteo esocializao das suas crianas eadolescentes

(RE)INSERO FAMILIAR E COMUNITRIA


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Diferentes possibilidades da dinmica familiar

Famlia envolvida e a no envolvida na situao detrfico para fins de explorao sexual.

Famlia residindo em outro municpio ou Estado

Famlia residindo no prprio municpio onde a vtimaest protegida (envolvida ou no envolvida)


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Metodologia do Trabalho Social comFamlias

Crianas, adolescentes efamlias

Visita Domiciliar/

AtendimentoDomiciliarespecializado

Superviso eEstudo deCasos

Entrevista

Grupo defamlias

Articulaocom a redede Servio

Diagnstico

Trabalhosistemtico:

Pr reinsero

Insero

Ps reinseroIMPORTANTE:

Ter uma equipe dereferncia para a

reinsero familiar ecomunitria

O t di t f li TSH/ESCCA


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I- No esquecer que o Direito Convivncia Familiar e Comunitria (ECA-Captulo III, Art. 15 a 52) e a excepcionalidade e provisoriedade da medidade proteo devem permear o planejamento das aes dos profissionais doabrigo de referncia.

Os projetos de vida das vtimas/crianas e adolescentes, devem terinvestimento desde o momento do Acolhimento Inicial.

II- As informaes declaradas na Ficha de Atendimento (I-Acolhimento/ II -Atendimento Inicial Tela 1 a Tela 3) e o desejo ou no de retorno dacriana / adolescente, com relao ao contato com a famlia, subsidiaroo Tcnico (Psiclogo e/ou Assistente Social) a estudar os riscos e a planejaros primeiros passos da interveno familiar durante o 1 estudo docaso (participao interdisciplinar).

O atendimento s famlias TSH/ESCCAQuestes no contato com a famlia (referncia):



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III - O estudo de caso em equipe deve ser uma constante. Isso fortalecea equipe, amplia as possibilidades de interveno no caso e aarticulao da rede, com vista a reinsero familiar (referncia afetivapositiva) e comunitria da criana / adolescente.

IV - preciso considerar no planejamento das aes deacompanhamento familiar:

o tempo que a criana / adolescente est afastada da convivnciafamiliar;

a idade da criana / adolescente quando ocorreu este afastamento;

a idade atual da criana / adolescente; as condies em que aconteceu o afastamento (anterior ou no a

situao de explorao sexual ); se h, por parte da famlia conscientizao da problemtica e

motivao para super-la;

se existem membros da famlia (nuclear ou extensa) que possamse responsabilizar ou compartilhar os cuidados com a criana ouadolescente.

O atendimento s famlias TSH/ESCCA



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V - O profissional deve estar atento a sua prpria postura, no contato com afamlia. Garantir que este contato mesmo que analtico e avaliativo, sejasobretudo acolhedor.

Outra questo importante, refere-se ao no julgamento das atitudes dafamlia por parte da equipe de profissionais, a fim de no se perder o vnculode trabalho.

O atendimento s famlias TSH/ESCCA



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I Estudo DiagnsticoII Contato com a famlia pre-inserco familiarIII Construo em conjunto com a Famlia do Plano Individual e Familiar-(re)insero: potencializao da famlia em proteger e cuidar a criana ou adolescente; gradativa participao nas atividades que envolvam as crianas e

adolescentes; Fortalecimento das vinculaes afetivas e do papel na vida da criana eadolescente.IV Apoio a famlia na reinsero familiarps-insero familiar:desenvolvimento de novas estratgias para resoluo de conflito;

fortalecimento da autoestima e resilincia; fortalecimento das redes de apoio social da famlia; fortalecimento das alternativas para gerar renda e garantir a sobrevivnciada famlia.

.

O atendimento s famlias TSH/ESCCAPASSO A PASSO:


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O que historicamente construdo, pode ser historicamentedesconstrudo

Plano Nacional de Promoo, Proteo e Defesa do Direito de

Crianas e Adolescentes Convivncia Familiar e Comunitria


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INSERO SOCIOPRODUTIVA

significa o ingresso e o desenvolvimento de atividades, dignas eviveis, e que realizem a pessoa pela via do trabalho.

Conceito remete relao entre a educao e o mundo dotrabalho

cada dia mais direcionado para uma sociedade globalizada e movida pela tecnologia. Requer uma permanente qualificao em termos dedesenvolvimento de competncias e habilidades das pessoas.


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ASPECTOS A SEREM CONTEMPLADOS PARA A INSEROSOCIOPRODUTIVA DE ADOLESCENTES COM MAIS

DIFICULDADES DE ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO

interveno tcnica nos processos de transformao pessoal esocial

ser pautado em uma Proposta Poltico-Pedaggica

fundamentada e consistente: documento orientador do trabalho a ser realizado explicita os referenciais terico-metodolgicos e legais quenorteiam as aes de modo a gerar a articulao interna dotrabalho e das equipes e uma atuao coletiva e compartilhada

fruto de um processo de reflexo conjunta e elaborada dosatores sociais envolvidos na sua execuo


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Formao

PRESSUPOSTOS PEDAGGICOS

Protagonismo Juvenil considerar a participao dos adolescentesnas diversas etapas do processo educativo, envolvendo-os no

planejamento, execuo, avaliao dos resultados obtidos com arealizao de aesResilincia promoo e ampliao da capacidade dos adolescentesse reconstrurem, apesar da situao traumtica que possam tervivenciado, levando produo de sujeitos de desejos

Ritos de Passagem celebrao das distintas etapas vivenciadas naformao, assim como das conquistas alcanadas pelos adolescentesno ProjetoPedagogia de Projetos mobilizao permanente do pblico-sujeito

em torno de um desafio comum e que resulte em um produto de

qualidadeInter e Transdisciplinaridade integrao e articulao entre asdiversas reas temticas.


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PASSOS PARA A CONSTRUO DA PROPOSTA PEDAGGICA

1. Passo: Definio da Viso de Mundo

horizonte para onde se quer dirigir. definio que precisa ser fundamentada em autores de referncia, queapontem e deem consistncia prtica. deve ser um sonho possvel, apontando para uma finalidade e umpropsito mais amplos.

2 Passo: Viso do Adolescente

foco na definio do adolescente que se pretende formar com um pblico adolescente considerado de alta vulnerabilidade pessoal

e social, importante levar em conta: seu ponto de chegada e, a partir da, estabelecer o perfil de sadamnimo. fundamental incluir a Rede de Proteo no apoio ao adolescente nasetapas de formao e insero no mundo do trabalho


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3 Passo: Viso da Educao

refere-se escolha do caminho ou itinerrio formativo que osadolescentes iro percorrer

existem vrias orientaes pedaggicas, e essa escolha definir o tipode ao a ser realizada

Nessa perspectiva, fundamental a definio de pressupostos

pedaggicos, que devem ser escritos em formato de lei, poisrepresentam as crenas compartilhadas pela equipe

4 Passo: Itinerrio Formativo

Estrutura-se como um caminho, que tem o ponto de chegada definido Sua construo do itinerrio deve levar em conta:

os perfis de entrada e sada dos adolescentes anlise das condies concretas disponveis: tempo disponvelpara o trabalho, recursos e infraestrutura disponveis


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Itinerrio Formativo

Perfil de Entrada Itinerrio Perfil de Sada

Ponto de partida:

Diagnstico de cada

adolescente / crianaem relao aorepertrio de cada um

em termos dascompetncias

pessoais, sociais,

produtivas ecognitivas.

Temas fundamentaispara o

desenvolvimento dos

adolescentes.

Minimamente:Aquisio das

condies necessrias

para a re-inserofamiliar, comunitria escio-produtiva,

observando o nvel deaquisio das

competncias a partir

do perfil de entrada.


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5 Passo: Acompanhamento dos Adolescentes no Processo deInsero Socioprodutiva

Essa cultura de monitoramento precisa ser incorporada na propostapedaggica e estar presente desde antes do ingresso dos adolescentese dos educadores, guardando coerncia com a opo metodolgicaadotada.


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Formao

ITINERRIO PROJETO BROMLIA VOLTADO PARA AINSERO SOCIOPRODUTIVA

Formao de Grupo: momento de apresentao e construo coletivados contornos grupais (contrato de convivncia, aprofundamento naproposta de trabalho, definio dos participantes)

Rito de Passagem 1: Celebrao da Formao do grupo e marco doincio da etapa da formao

Tema 1 IdentidadeTema 2 IntegraoTema 3 Valorizao da Vida: reflexo sobre os fatores de risco e osfatores de proteo

Tema 4 Sade e SexualidadeTema 5 Projetos de Vida: relao aprofundada entre a histriapassada, a presente e a construo da viso do futuro mais prximo emais distante


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6 Passo: Caminhos da Insero Socioprodutiva

Recomenda-se observar os aspectos indicados a seguir:

1. Elaborao do estudo de Viabilidade Socioeconmico: anlise decontexto e de cenrios sobre as possibilidades de inserosocioprodutiva deste perfil de pblico

2. Mapeamento da rede de proteo, tendo por base a anlise de

cenrios, de modo a identificar as iniciativas e programas implementadosno municpio, critrios de participao, interlocutores locais e perodo deabertura de vagas

3. Articulao poltico-institucional para estabelecimento de parcerias

estratgicas na realizao dos encaminhamentos para a rede de proteo,incluindo: sade, educao, formao especfica, Lei de Aprendizagem eemprego formal


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4. Anlise dos projetos de vida e compatibilizao com asoportunidades disponveis

5. Elaborao do Plano de Insero, com a definio das estratgiaspara fortalecimento e ampliao das parcerias para a insero dosadolescentes.

6. Encaminhamento dos adolescentes para os espaos de inserosocioprodutiva. Ressalta-se a importncia da Lei de Aprendizagemcomo um dos caminhos possveis para o ingresso de adolescentesno mundo do trabalho, assegurando-lhes a continuidade daformao

7. Acompanhamento dos adolescentes nos espaos de insero sociale produtiva.


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LEI DE APRENDIZAGEM

Importante poltica de juventude e trabalho, sobretudo para inserosocioprodutiva de adolescentes e jovens. Trata-se de um processo deformao tcnico-profissional que, por meio de um contrato deaprendizagem, so desenvolvidas atividades produtivas dentro de umainstituio social e/ou empresa, segundo as diretrizes e bases dalegislao em vigor

(Lei 10.097/2000, ampliada pelo Decreto 5.598/2005).

um contrato de trabalho de natureza especial, ajustado porescrito e por prazo determinado no superior a dois anos.


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Material elaborado por:

Sandra Santos Atendimento Psicossocial

Jalusa Arruda Atendimento Jurdico

Valria Brahim (Re) Insero Familiar e Comunitria

Ilma Oliveira Insero Socioprodutiva

Apresentao para os fins do Projeto Disseminao daMetodologia do PAIR Curso EAD/PAIR - Mdulo Conceitual

Ao utilizar, citar a fonte.

Apresentação m6

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