UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO Escola Politécnica Curso de Engenharia Civil Departamento de Construção Civil Análise de Viabilidade Econômica na Região Portuária Do Rio de Janeiro. Estudo de caso: empreendimento comercial. Guilherme Barroso Hardman Vianna Rio de Janeiro 2014
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
Escola Politécnica
Curso de Engenharia Civil
Departamento de Construção Civil
Análise de Viabilidade Econômica na Região Portuária
O estudo de viabilidade é uma das etapas mais importante no processo de incorporação
imobiliária. Nesta etapa, o empreendedor fará uma série de análises, e com os resultados
obtidos, tomará a decisão de entrar ou não no negócio.
O terreno é um insumo essencial para a realização de uma incorporação imobiliária,
uma vez que, além de ser a base para a implantação de um empreendimento, detém
características implícitas em sua natureza, relacionadas a questões mercadológicas,
técnicas e legais, particulares a cada terreno. Os principais aspectos a serem
considerados seriam a localização, as condições topográficas, geológicas e ambientais, o
potencial construtivo, que podem agregar diferencial para um empreendimento, tanto do
ponto de vista comercial do produto final quanto do ponto de vista econômico-
financeiro, influenciando diretamente nos resultados do empreendimento.
A obtenção de terrenos para fins de incorporação imobiliária pode ocorrer por meio de
pagamento em dinheiro, por meio de permuta física, permuta financeira, ou ainda por
uma composição que contemple parte do pagamento em dinheiro e parte em permuta.
As determinações destas condições em uma negociação são influenciadas tanto por
fatores externos às partes envolvidas, tais como estado do mercado, relação oferta x
demanda, situação macroeconômica, quanto por fatores diretamente ligados ao
proprietário do imóvel e à empresa incorporadora, podendo atribuir maior força de
negociação a uma das partes, conforme os interesses e necessidades de cada um dos
envolvidos.
Para negociações efetivadas total ou parcialmente em dinheiro, o investimento realizado
no terreno é uma das parcelas mais representativas, dentre os investimentos iniciais do
fluxo do empreendimento. Por outro lado, para situações que contemplam permuta,
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envolvendo o empreendimento a ser incorporado no próprio terreno objeto da
negociação, se estabelece um compromisso de pagamento futuro vinculado a um
percentual da receita do empreendimento, seja este um percentual extraído do fluxo da
receita, seja este extraído do total de unidades disponíveis para venda.
A tomada de decisão deve ser feita com base em análises criteriosas do empreendimento
que se pretende propor para o local, as quais são feitas por meio de simulações que
envolvem o processo de planejamento do empreendimento.
Inicialmente constrói-se o cenário referencial, que é composto por aspectos legais,
ambientais, geográficos e geológicos, inerentes à localização do terreno e por uma série
de variáveis financeiras, econômicas, comerciais e mercadológicas, para as quais adota-
se parâmetros que configurem o ambiente que se acredita ser o mais provável. A partir
do referido cenário, simula-se e analisa-se o comportamento dos resultados esperados
pelo empreendimento frente aos parâmetros adotados. Na sequência, são realizadas
distorções sobre as variáveis, simulando situações de “stress” no cenário referencial,
possibilitando ao empreendedor visualizar e analisar os impactos dos riscos sobre os
resultados planejados, para que possa tomar decisões lastreadas em indicadores da
qualidade. A análise do comportamento destes indicadores frente às situações simuladas
permite ao empreendedor traçar estratégias de mitigação de riscos ou ainda decidir
quanto aos riscos que está disposto a absorver. Este processo envolve tempo de
pesquisa, levantamento e análise de dados até a efetiva tomada de decisão e exige a
adoção de uma rotina, a qual caracteriza a estratégia de planejamento utilizada para
aquisição de terrenos, em cada empresa incorporadora.
A estratégia de planejamento supracitada, assim como a postura adotada pelas
empresas, estão diretamente ligadas ao seu modelo de negócio, à sua estrutura
organizacional, metas de crescimento e estratégia de diversificação geográfica. No
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entanto, são também intensamente influenciadas pelo ambiente externo, ou seja, pelo
estado do mercado e pelas características macroeconômicas, sendo natural mudança na
estratégia frente às flutuações apresentadas pelo ambiente macroeconômico e
consequente estado do mercado.
Algumas empresas adotam prevalentemente uma postura reativa, ou seja, realizam uma
análise preliminar para a grande maioria das áreas que lhe são ofertadas, partindo para o
processo completo de análise apenas para os terrenos que evidenciam uma oportunidade
de negócio. Apesar da prevalência da postura reativa, tais empresas adotam também a
postura proativa, paralelamente e de forma complementar à postura reativa, realizando
parte do planejamento estratégico previamente, por meio de empreendimentos
protótipos, baseados nos produtos que tipicamente fazem parte do seu “core business” .
Este planejamento lhes permite estabelecer as regiões de interesse, dimensões de
terrenos necessárias e valores que se pode pagar nos terrenos, determinando assim a
prospecção de terrenos que atendam tais premissas. Existem ainda situações que levam
determinadas empresas a adotarem a postura proativa de forma prevalente e a postura
reativa de forma complementar.
É comum, ao se estudar um terreno, solicitar a um escritório de arquitetura um estudo
de massa. Deve ser fornecido ao escritório para a formulação do trabalho, o que o
incorporador deseja em relação a produto e conceito. Este estudo fornece os parâmetros
legais quanto a afastamento exigido, necessidade de vagas, ATE máxima, etc.
Muitas incorporadoras costumam trabalhar com o que se chama contrato de risco, ou
seja, os escritórios de arquitetura elaboram o estudo de massa sem receber qualquer
coisa por este trabalho, apenas com a promessa de que se o projeto for aceito, eles irão
desenvolver o produto.
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Identificando um potencial no terreno através do estudo de massa, inicia-se o processo
de orçamento do projeto. Normalmente, a incorporadora pede para três construtoras de
sua maior confiança para orçarem o custo da obra. Em geral, as construtoras elaboram
seus custos de construção e informam a taxa de administração da obra ( entre 8 e 12%).
Com base nos orçamentos e na credibilidade, a incorporadora tomará a decisão de quem
executará a obra. O contrato de construção mais comum contempla os termos “cifra
meta” e “cifra teto”, os quais se referem ao preço orçado e o preço máximo que a
incorporadora aceita pagar, respectivamente. Normalmente, consta no contrato que caso
a obra custe menos do que o preço orçado, a incorporadora e a construtora dividirão a
diferença entre o orçado e o gasto. Caso o valor da obra supere o custo orçado, a
incorporadora se responsabilizará pelos custos adicionais mas já não será obrigada a
pagar a taxa de administração. No pior caso, onde o custo da obra supere a “cifra teto”,
a construtora torna-se responsável por todo o custo até o término da obra, não sendo
mais obrigação da incorporadora aportar na obra.
As incorporadoras costumam contratar uma gerenciadora para controlar o andamento
físico da obra. Desta maneira, a incorporadora ficará ciente caso os prazos para a
realização dos serviços estão sendo cumpridos ou não. Caso seja observado qualquer
tipo de atraso, independentemente da fase, a incorporadora deve exigir um plano de
ação da construtora para que a obra volte a caminhar dentro do cronograma provisto.
Outro item bastante importante, trata-se da criação do produto, relacionado a área de
marketing. Desde o nome do empreendimento até o book, o departamento de marketing
deve estar trabalhando fortemente. Uma boa campanha de marketing pode ser o segredo
para o sucesso de um empreendimento. Para especialistas da área, o segredo para o
sucesso de vendas é saber o momento ideal do lançamento. Para empreendimentos que
são vendidos no varejo, como salas comerciais e apartamentos, é necessário que seja
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feita o que chamam de “panela de pressão”. O termo é utilizado pois antes mesmo do
lançamento, cria-se uma grande expectativa sobre o empreendimento. Anúncios como:
“prepare-se para o melhor lançamento da região” ou “ antecipe-se ao lançamento”, são
comuns para a geração de uma euforia pré lançamento.
Nenhum empreendimento pode ser comercializado sem que o memorial de incorporação
tenha sido registrado em cartório. Segundo o artigo 32 da Lei 4,591/64, “ o incorporador
somente poderá negociar sobre as unidades autônomas após ter arquivado, no cartório
competente de registro de Imóveis, os seguintes documentos:
Tabela 1 – condicionantes necessários para a elaboração de um memorial de
incorporação
Título de propriedade de terreno, ou de promessa, irrevogável e irretratável, de compra e venda ou cessão de direitos ou de permuta do qual conste cláusulas de imissão na posse do imóvel, não haja estipulações impeditivas de sua alienação em frações ideais e inclua consentimento para a demolição e construção, devidamente registrado; Certidões negativas de impostos federais, estaduais e municipais, de protesto de títulos de ações cíveis e criminais e de ônus reais relativamente ao imóvel, aos alienantes do terreno e ao incorporador; Histórico de títulos de propriedades do imóvel, abrangendo os últimos 20 anos, acompanhado de certidão dos respectivos registros;
Projeto de construção devidamente aprovado pelas autoridades competentes;
Cálculo das áreas das edificações, discriminando, além da global, a das partes comuns, e indicando, para cada tipo de unidade a respectiva metragem de área construída;
Certidão negativa de débito para com a Previdência Social, quando o titular de direitos sobre o terreno for responsável pela arrecadação das respectivas contribuições;
Memorial descritivo das especificações da obra projetada, segundo modelo a que se refere o inciso IV, do art. 53, desta Lei;
Avaliação do custo global da obra, atualizada à data do arquivamento, calculada de
acordo com a norma do inciso III, do art.53 com base nos custos unitários referidos no
art.54, discriminando-se, também, o custo de construção de cada unidade, devidamente
autenticada pelo profissional responsável pela obra;
Discriminação das frações ideais de terreno com as unidades autônomas que a elas corresponderão; Minuta da futura Convenção do condomínio que regerá a edificação ou conjunto de edificações;
Declaração em que se defina a parcela do preço de que trata o inciso II, do art.39;
Certidão do instrumento público de mandato, referido no parágrafo 1º do artigo 31;
Declaração expressa em que se fixe, fornecido por estabelecimento de crédito que opere no país há mais de cinco anos.
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O “Patrimônio de Afetação”, depois da criação da lei de incorporação 4591/64 e do
Código de Defesa Civil do Consumidor, foi elaborado com o objetivo de aumentar a
venda de unidades na planta. Para melhor compreensão do Patrimônio de Afetação, o
conceito de fração ideal deve ser bem esclarecido. Segundo a lei 4591/64, “A cada
unidade caberá, como parte inseparável, uma fração ideal do terreno e coisas comuns,
expressa sob a forma decimal ou ordinária.” A fração ideal consiste no rateio do
“terreno produzido” por todas as unidades autônomas. Entende por “terreno produzido”
a parcela que constitui o custo do terreno, custos de incorporação e o lucro (abstende da
fração ideal a parcela referente ao custo de construção).
Existem dois tipos de fração ideal. A primeira delas está atrelada a área privativa
equivalente da unidade sobre a área privativa equivalente total do empreendimento.
Como exemplo, um empreendimento com dez unidades iguais, a fração ideal de uma
unidade corresponderá a 0,10000 (lê-se dez mil centésimos de milésimos). A outra
fração ideal está relacionada ao preço da unidade. Aproveitando o exemplo acima
citado, as unidades apresentam diferenças no seu preço devido a altura, vista e outros
motivos, assim sendo, atribuísse um valor em real diferente para cada unidade (este
valor costuma-se ler como um valor de moeda corrente).
O preço de uma unidade é o somatório dos custos de construção, custo do terreno,
custos de incorporação e o lucro. A parcela da construção no preço de venda de uma
unidade, no caso de um empreendimento com dez unidades iguais, será de um décimo
da construção. Já as parcelas do custo de terreno, custos de incorporação e o lucro (
parcelas que compõe o que chama-se de “terreno produzido”) não serão rateado
igualmente, tendo em vista a equação abaixo:
Preço (P) = Custo de Construção (C) + Fração Ideal (FI)
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Equação 1 – expressão demonstrativa do preço de venda com as suas respectivas
parcelas.
Sabendo que o valor para o custo de construção será igualmente dividido entre as
unidades, e que o preço varia conforme a altura do pavimento, a fração ideal referente a
cada unidade será distinta.
Ao assumir o regime de Patrimônio de Afetação, o incorporador deve destinar a parcela
referente a construção em uma conta separada na qual a comissão de representates terá
livre acesso para fiscalizá-la. Sendo assim, parte de toda a receita ( parcela referente a
construção) estará visível aos clientes podendo eles contestarem qualquer movimento
suspeito. Em caso de falência, os clientes poderão assumir o empreendimento, alienando
as unidades não vendidas e concluírem a obra. Diferentemente do modelo usual, onde
em caso de falência o cliente se tornaria um credor da massa falida e estaria em umas
das últimas prioridades para receber o seu investimento feito. No modelo usual, em caso
de falência, as prioridades de pagamento das dívidas seriam as dívidas trabalhistas e
com os fornecedores, sendo muito difícil a indenização dos clientes.
Muitos incorporadores não utilizam o sistema de Patrimônio de Afetação pois
desconhecem as suas vantagens, e outros não querem tornar visível em uma conta os
seus recebíveis. Muitos incorporadores possuem o mau hábito de fazer mútuos com
outros empreendimentos, o que torna-se bastante arriscado para a saúde financeiro de
um empreendimento.
A grande vantagem para o incorporador, já que este ainda não é um diferencial para
atrair clientes no momento da venda, seria pode usufruir do Regime de Tributação
Especial, na qual os recolhimentos tributários são menores mas há a exigência do
empreendimento estar sob o modelo de Patrimônio de Afetação.
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Quando estiver mais difundido este modelo, entende-se que haverá uma maior garantia
de compras de unidades em planta, gerando um grande aquecimento na área de
incorporação. Cada vez mais bem informado, entende-se que o comprador final só
comprará as unidades ofertadas se o empreendimento estiver sob o regime de afetação.
Para uma compreensão mais sucinta do processo de incorporação, foi elabora um
quadro resumindo as principais etapas:
Tabela 2 – resumo dos principais processos de um negócio imobiliário.
Negociação do terreno Localização;
Prospecção de terrenos nas localizações de interesse;
Estudo de mercado preliminar (comportamento da oferta competitiva, demanda, estado do mercado); Determinação do público alvo; Configuração preliminar do produto; Estimativa de custos de produção e implantação ; Análise técnica; Análise legal e ambiental; Análise documental;
Incorporação imobiliária
Percepção do coportamento do público alvo (quanto estão dispostos a pagar e como costumam comprar); Desenvolvimento do produto;
Contrataçãao e gerenciamento da elaboração de projetos;
Aprovação dos projetos junto aos orgãos responsáveis e obtenção das respectivas licenças; Contratação da equipe de vendas; Estruturação do funding; Levantamento do custo de construção;
Controle físico-financeiro do empreendimento a fim de honrar os compromissos nos prazos estabelecidos; Administração dos aportes e dos recebíveis;
Construção Contratação e/ou acompanhamento da empresa construtor e/ou gerenciadora da obra;
Monitoramento e controle da qualidade da produção ; Entrega do produto; Atendimento e assistência pós entrega.
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2.1.1. Modelos de estudos de viabildade
2.1.1.1 Análise Estática
O modelo de análise de viabilidade mais simples é o estático, em que todas as projeções
de receita e custo do empreendimento são feitas e analisadas considerando tão somente
os valores esperados, sem preocupação com a distribuição destes no tempo de duração
do projeto. De maneira simplificada, é possível determinar se o projeto é rentável ao se
projetar o VGV e ao se descontar as despesas, encontrando-se o resultado final
(VIANA, 2008).
De acordo com Hirschfeldd (1998) apud Ferreira (2009), "sendo tal análise uma pré-
viabilidade, não existe a preocupação de se entrar em minúcias descritivas do projeto da
análise propriamente dita, pois, se a ideia fundamental não for aprovada, não se perdeu
tempo útil".
Tavares (2009) afirma que "é no decorrer desta etapa que se fazem as considerações
importantes para o empreendimento, assim como forma de pagamento do terreno.
Quando não se tem este tipo de informação é considerado um pagamento em dinheiro e
à vista, já que retrata o pior caso. É no departamento de Novos Negócios que se define a
porcentagem de corretagem de terreno ou um valor fixo para esta, seria o valor pago ao
corretor pela negociação. Normalmente esta porcentagem gira em torno de 5% do valor
pago no terreno."
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2.1.1.2. Análise Dinâmica
De acordo com Viana (2008), "os modelos dinâmicos levam em consideração não
apenas os valores de receitas e despesas que impactarão o empreendimento, mas
também quando estes ocorrerão, ou como estarão distribuídos, os recebimentos e os
dispêndios. Portanto, as curvas de distribuição, de recebimentos e pagamentos passam a
exercer um papel fundamental."
Ainda segundo o autor, "o principal conceito de modelos dinâmicos é que há um valor
do dinheiro no tempo em que este está empregado em um investimento. Ou seja, é
necessário se calcular a remuneração correspondente ao tempo que o investidor de
dispôs daqueles valores, para possibilitar a comparação com outros investimentos." Para
Viana (2008), o modelo dinâmico mais utilizado é o Fluxo de Caixa Descontado
(Discounted Cash Flow – DCF), em os valores projetados são calculados a valor
presente a uma taxa determinada (custo de oportunidade). Alternativamente, ao invés de
se descontar (ou trazer a valor presente) o fluxo de caixa projetado, alguns modelos
consideram juros internos ou remuneração sobre o capital do acionista aplicado no
negócio como um custo à parte, fazendo com que o resultado já reflita esta condição.
Geralmente, os juros internos são o mesmo custo de oportunidade, o custo de capital ou
ainda a taxa pela qual o investidor está disposto a disponibilizar recursos para financiar
por meios próprios a exposição de caixa do projeto.
A análise financeira tem como finalidade verificar se a renda gerada pelo investimento
imobiliário remunera ou não o capital aplicado, mediante os seguintes métodos de
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avaliação financeira: o valor presente líquido (VPL), a taxa interna de retorno (TIR) eo
período de retorno do investimento (paybak). Geralmente a análise de viabilidade busca
identificar o lucro e se a taxa de retorno é maior que a taxa de atratividade (PUCCINI,
2006, apud FERREIRA, 2009).
Modelos dinâmicos podem ter ou não projeções de inflação. No caso dos modelos que
não projetam a inflação, ou reajustes, sobre os valores ao longo do período de análise,
geralmente se baseiam no conceito de moeda forte, a inflação ou é baixa com impacto
não significativo no projeto, ou principalmente, os efeitos da inflação nos custos são
compensados pelos efeitos da mesma na receita, não gerando impacto no resultado final
(VIANA, 2008).
Com relação a este modelo, o autor defende que "outro argumento a favor dos modelos
de moeda forte é que quando se considera que vários gastos na incorporação ocorrem
antes do lançamento, quando receita e custos são corrigidos, como o segundo é um
percentual do primeiro, quanto maior a inflação, melhor é o resultado do
empreendimento."
2.2. CDURP – Comissão de Desenvolvimento Urbanístico da Região
Portuária do Rio de Janeiro
Operação Urbana Consorciada é um conjunto de Intervenções e medidas coordenadas
pelo Poder Público Municipal, com a participação dos proprietários, moradores,
usuários permanentes e investidores privados, com o objetivo de alcançar, em área
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específica, transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e a valorização
ambiental. O Município define, por lei, um perímetro urbano que será objeto das
Intervenções para o qual é estabelecido um programa de obras e desapropriações, com a
participação da sociedade civil, visando melhorar a qualidade de vida da área,
solucionar problemas sociais, valorizar os imóveis, organizar os meios de transporte
local, e beneficiar o meio ambiente.
A Comissão de Desenvolvimento Urbanístico da Região do Porto do Rio de Janeiro,
também chamada de CDURP, instituída pela Lei complementar nº 10, é a gestora da
prefeitura na Operação Urbana Consorciada Porto Maravilha. É responsabilidade da
CDURP a articulação entre os demais órgãos públicos e privados e a Concessionária
Porto Novo.
A CDURP participará, junto a um grupo técnico da Secretaria Municipal de Urbanismo
(SMU), da aprovação de empreendimentos imobiliários na região.
A concessionária Porto Novo é responsável pelas obras de infraestruturas a serem
executadas, entre elas estão, a melhoria da pavimentação da região, a execução de obras
de modernização da infraestrutura, paisagismo e reestruturação viárias manutenção da
rede de iluminação pública da região, manutenção de ruas e praças, mantendo-as limpas
e conservadas, além de atuar em conjunto com órgãos públicos e concessionárias de
serviços, auxiliando na identificação de problemas e interferência de vias.
2.3. CEPAC – Certificado de Potencial Adicional de Construção
O modelo de outorga onerosa na qual a prefeitura vende sob forma de títulos o direito
adicional de construção, e com isso, capitaliza dinheiro para investimento na região, já
foi sucesso em duas regiões de São Paulo. As operações consorciadas de Água Espraida
e Faria Lima foram sucessos que estão sendo replicados agora no Rio de Janeiro.
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Todo o dinheiro arrecadado com a venda das CEPACs é investido em melhorias na
região. Os terrenos na área portuária tiveram seus potenciais construtivos reduzidos a
1:1, que significa que um terreno com mil metros quadrados poderia ter mil metros
quadrados apenas de área construída. Caso haja interesse em construir além disso, torna-
se necessário a aquisição de CEPACs. Segundo um mapeamento feito pela operação
consorciada, a região foi divida em diversas zonas. Cada zona apresenta um potencial
construtivo.
As CEPACs foram negociadas em um leilão onde o Fundo de Garantia do Tempo de
Serviço (FGTS), administrado pela Caixa Econômica Federal, adquiriu o conjunto por
R$3.508.013.490,00, ou seja, o montante destinado as obras de revitalização, construção
de museus, implantação dos novos sistemas viários será de aproximadamente três
bilhões e quinhentos mil reais.
2.4. As melhorias na região portuária
As melhorias a serem implantadas na região trazem benefícios para o desenvolvimento
de diversos produtos a serem incorporados no local, ajudando a valorizar a região, além
de direcionar a atenção dos investidores para um novo conceito de bairro.
Cada dia mais deseja-se morar próximo de seus trabalhos, além de uma região que
ofereça segurança, um eficiente sistema de transportes, escolas, com o objetivo de
reduzir o tempo perdido nos constantes engarrafamentos da cidade do Rio de Janeiro.
2.4.1. Veículo Leve sobre Trilhos - VLT
A implantação deste novo sistema de transporte na cidade do Rio de Janeiro será, sem
dúvidas, um marco na melhoria do transporte público. O conceito de integração será
fundamental para o sucesso do projeto. O VLT estará integrado com o metrô, barcas,
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BRT, redes de ônibus e aeroporto através de pontos estratégicos. Serão seis linhas com
quarenta e duas estações e vinte e oito quilômetros de extensão. A distância média entre
as estações será de 400 (quatrocentos) metros. As composições terão capacidade de 450
(quatrocentas e cinquenta) pessoas, e o tempo máximo de espera deve variar entre 2,5 a
10 minutos, dependendo da linha.
O projeto é único no mundo inteiro, os trens dispensam fios superiores em rede aérea o
que torna o aspecto urbanístico muito mais bonito. O projeto terá como umas das fontes
de energia, a energia gerada a cada frenagem que será armazenada em um
supercapacitor. Contemplará acessos especiais para portadores de deficiência física e ar-
condicionado. Traz o conceito de sustentabilidade, diminuído a emissão de CO2 e
utilizando energia limpa.
De acordo com o cronograma apresentado, o VLT deverá entrar em operação até 2016.
O custo desta inovação foi avaliada em R$1,1 bilhão de reais, sendo R$500 milhões de
reais financiados pelo PAC - Programa de Aceleração do Crescimento ( programa do
Governo Federal), e o restante será por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP).
Figura 1- Malha Viária Proposta para a Região Portuária. Fonte: CDURP - Centro de
Desenvolvimento Urbano da Região Portuária do Rio de Janeiro, 2012
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2.4.2. Museu de Arte do Rio – MAR
Um espaço dedicado a arte e a cultura visual, o MAR vem como um grande marco para
a região. Inaugurado em 1º de março de 2013, o Museu tem quinze mil metros
quadrados com oito grandes salas de exposição.
A arquitetura arrojada, com uma cobertura em formato de ondas, trouxe a harmonia tão
desejada ao Museu que é formado por dois prédios de estilos bem distintos, sendo um
deles o Palacete Dom João VI ( prédio este que sofreu um longo processo de
restauração).
Figura 2 – Imagem externa do Museu de Arte do Rio
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Figura 3 – Imagem interna do Museu de Arte do Rio
Figura 4 – Imagem do terraço do Museu de Arte do Rio